Não haverá aula nas escolas de educação básica em todo o país nos dias 14,15 e 16 de maço. A afirmação é do presidente da APLB Sindicato, Germano Barreto.
De acordo com o sindicalista, haverá uma paralisação nacional dos professores com a finalidade de reivindicar a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE).
A categoria também solicita a ampliação do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo da próxima década, e o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério, além outras reivindicações.
Questionado sobre o reajuste de 22,22% no piso salarial do professores, Germano Barreto, informou que valor R$ 1.451 ainda não é suficiente. Para o sindicalista o piso deveria ser de R$1.937.
O novo piso foi definido pelo Ministério da Educação (Mec) e conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais.
Cumprimento do piso na rede municipal
O secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, afirmou que o piso será cumprido em Feira de Santana, mas disse que está preocupado com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Se acontece um aumento de 22% no piso e isso impactar na folha, vai trazer um valor muito elevado para a folha de pagamento do município, o que pode refletir no índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, essa é a nossa preocupação”, ressaltou informando que com esse aumento o governo deixará de pagar os professores a cima do piso.
“Não vamos ficar pagando acima do piso, pois não teremos condições. A nossa ideia é cumprir a lei”, disse.
O secretário informou que os reflexos deste aumento serão analisados durantes uma reunião com os secretários de Educação e Administração do município e com a Previdência Social.
(Com informações do repórter Paulo José do programa Acorda Cidade).
