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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Meu espírito não terá tolerância com o homem indefinidamente, pois ele é apenas carne.Portanto, seus dias somarão 120 anos."Gênesis 6:1-22

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Nesta terça Serrinha registra 36 novos casos e 27 curas da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que foram confirmados 36 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 2.185 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 27 curas, com isso Serrinha registra 2.137 curados, 23 óbitos e 25 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 18 são mulheres de 08, 12, 18, 23, 24, 24, 27, 28, 34, 35, 35, 41, 50, 54, 55, 58, 63 e 66 anos e 18 homens de 05, 18, 24, 27, 28, 31, 35, 38, 40, 42, 46, 52, 56, 60, 61, 66, 73 e 89 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 167 casos suspeitos da doença.

Precisamos de um presidente novo, mesmo que seja o atual remasterizado



É pedir muito para 2021 um presidente novo? Pode ser até o atual, numa versão remasterizada ou, simplesmente, com menos defeitos de fabricação. Porque não há explicação lógica para o tanto de problemas causados por Jair Bolsonaro desde que ele chegou a poder. Enquanto ele só afundava o Brasil, até me esforçava para entender quem o defendia. Agora que parece haver um objetivo claro de exterminar uma parte da população, está cada vez mais difícil entender quem vive em um mundo da lua, ao invés da realidade dura e crua.

Para Bolsonaro, cabem aos laboratórios farmacêuticos oferecerem vacinas contra o coronavírus, por exemplo. Seria cômico, se não fosse trágico. Ao mesmo tempo que finge ser liberal - com direito à exaltação do posto Ipiranga -, o presidente esquece de um princípio básico do capitalismo: se a demanda é maior que a oferta, que se exploda quem não tem interesse na compra. Qualquer empresa séria prefere garantir a aquisição dos seus produtos em lugares onde há interesse legítimo do que em um país onde o principal líder finge que uma pandemia é uma gripezinha.

Até o ídolo-mor do bolsonarismo lambe-botas, Donald Trump, priorizou a vacinação da população ao invés de fazer proselitismo político com a vida alheia. Se a nossa síndrome de vira-latas não se importou em herdar o lixo hospitalar da hidroxicloroquina - ainda há quem acredite piamente na serventia do remédio -, podia aproveitar que o dono do topete laranja comprou o máximo de vacinas possível e defender que o Brasil fizesse o mesmo. Mas nem para isso essa claque presta. Só querem aplaudir desaplaudidos, enquanto a oposição finge brincar de polícia e ladrão (sem definir, é claro, quem está em cada papel).

O último constrangimento para servir de cortina de fumaça foi questionar a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff. Qualquer um pode discordar politicamente da petista - e eu defendo ao máximo o direito de criticá-la -, mas duvidar da existência de um dos mais abjetos instrumentos de coerção feitos pelo estado, totalmente documentado e testemunhado, extrapola qualquer limite de humanidade. Desculpem-me quem ainda acredita que Bolsonaro é um ser humano normal. Eu deixei de acreditar nesse senso de humanidade há tempos, mas agora estou na fase do asco, algo mais avançado.

Nem vou entrar no mérito da estranha e imbricada relação entre os filhos do presidente e as falcatruas em que eles estão sendo acusados. Tenho aprendido que, com família, não dá para brincar e tenho medo de como obscurantistas vão interpretar essa crítica. Preciso confessar que morro de receio de como essa milícia digital pode se comportar quando provocadas por alguém consciente e com capacidade racional.

É indefensável continuar fingindo que vivemos em um ambiente normal. O Brasil está cada vez mais tóxico. Não apenas para quem é capaz de criticar o presidente, como eu. A toxicidade está presente no dia a dia, nas relações pessoais, nas comunicações interpessoais. Fico a imaginar quando poderemos acordar sem ter medo do que veremos no noticiário. Podia ser em 2021, não? Se não teremos um novo presidente, pelo menos poderíamos ter um presidente novo.Fonte:Bahia Noticias


Porto Seguro: Polícia encerra festa com 700 pessoas em casa de cantora Elba Ramalho

 

Uma festa que era realizada na casa da cantora Elba Ramalha no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, foi encerrada pela Polícia Militar. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), havia cerca de 700 pessoas no local. Uma denúncia anônima levou policiais do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) até o imóvel de luxo, onde foi constatada a irregularidade e encerrada a festa.

Conforme informações, o evento teve ingresso vendido pelas redes sociais. Desde o último fim de semana, vários casos de irregularidades têm ocorrido no município. No último sábado, outra aglomeração foi finalizada também em Trancoso, em uma casa de luxo.

Ainda segundo a SSP-BA, o responsável pela festa ilegal foi identificado e será apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro. Até o dia 4 de janeiro estão proibidas qualquer evento ou festa no território baiano.

OUTRO LADO

Logo após a repercussão do caso, Elba Ramalho usou as redes sociais para dizer que ficou indignada com a associação do nome dela ao evento. Ramalho declarou que o imóvel está alugado desde o dia 25 de dezembro e que não sabia que o espaço seria usado para evento. Ela também criticou o papel da mídia na divulgação do caso.

“A mídia resolveu me pegar de bode expiatório de uma historia que eu não tenho nada a ver com ela. E como eu sou uma pessoa algo muito íntegro em mim. Eu busco a verdade e essa verdade é primordial. É preciso que a gente seja verdadeiro na vida. Eu estou em Trancoso, hospedada no Club Med, de onde eu estou falando, que fica a alguns quilômetros de Trancoso. Minha casa está alugada desde o dia 25 de dezembro até o dia 4 de janeiro. Isso é uma coisa de praxe. Todo ano a gente aluga e eu não sabia que a casa estava tendo uma festa nessa proporção que aconteceu. No momento da festa eu estava exatamente na igreja, assistindo uma missa”, disse a cantora nas redes sociais.

Elba pediu mais responsabilidade sobre publicações da mídia. A artista disse que continua se cuidando mesmo tendo já testado positivo para o novo coronavírus. Ainda segundo ela, quem foi o responsável pelo evento deve se pronunciar e responder pela irregularidade.

Vilas-Boas critica exigências da Anvisa para aprovação de vacina: 'Inaceitável'

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se juntou a especialistas que criticam as exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aprovação de vacinas contra a Covid-19 em caráter emergencial. Para ele, a postura da Anvisa é “inconcebível e inaceitável pela sociedade à qual serve”, pois a "cada dia que passa sem vacina mais pessoas morrem".

A mensagem foi compartilhada no Twitter, no início da manhã desta quarta-feira (30). É uma reação à notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, na terça (29), informando que a farmacêutica Pfizer não pretende ingressar com pedido para uso emergencial de sua vacina no Brasil. A empresa, que desenvolve um imunizante já em uso em diversos países com a farmacêutica alemã BioNTech, disse que a solicitação da Anvisa para analisar dados específicos sobre o estudo feito em mais de três mil voluntários brasileiros "demanda tempo e avaliações estatísticas específicas". "Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas", justificou a Pfizer em nota (saiba mais aqui).

Na avaliação de Vilas-Boas, exigir ensaios clínicos, "pedir BPF e visitar o chão da fábrica da Pfizer americana" são atitudes exageradas. "Minha crítica não possui qualquer conotação política. É pura indignação. Sou e sempre fui defensor da Anvisa e da sua blindagem. Mas o que estamos a viver é uma desconexão total da agência com a realidade do mundo aqui fora", criticou o secretário.

 Na segunda (28), a Anvisa até concedeu à Pfizer o certificado de boas práticas de fabricação (veja aqui). Após a repercussão do informe da empresa americana, a agência já alterou dois requisitos exigidos para os laboratórios obterem a aprovação. Uma mudança foi no trecho que exigia das empresas a apresentação de "informações sobre a quantidade de produto acabado disponível e cronograma de disponibilização ao país". Agora, o órgão pede "informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ ou disponibilização", sem a cobrança de um cronograma.Fonte:Bahia Noticias

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Serrinha registra 42 novos casos e 41 curas da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 28/12, foram confirmados 42 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 2.149 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 41 curas, com isso Serrinha registra 2.110 curados, 23 óbitos e 16 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 21 são mulheres de 22, 22, 24, 24, 28, 29, 30, 31, 31, 31, 34, 34, 35, 35, 37, 38, 40, 40, 42, 44 e 59 anos e 21 homens de 10, 12, 12, 16, 23, 24, 28, 30, 33, 33, 34, 37, 39, 47, 49, 53, 54, 56, 62, 63 e 65 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 198 casos suspeitos da doença.

Bancos só funcionam até a próxima quarta-feira (30); serviços eletrônicos podem ser utilizados

 

Os serrinhenses que necessitam de atendimento presencial em agências bancárias, nesta última semana de 2020, precisam correr. A Federação Nacional dos Bancos (Febraban) informou que o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será na quarta-feira, dia 30 de dezembro. No dia 31, as instituições financeiras não abrem, retomando o atendimento apenas na próxima segunda-feira (4).

A Febraban lembra que a população pode utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Segundo a federação, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

“Mesmo durante feriados, os canais eletrônicos e caixas eletrônicos funcionam normalmente, facilitando a vida do consumidor”, ressalta o diretor-adjunto de Operações da federação, Walter Tadeu de Faria.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Natal tem quase 1,4 mil ultrapassagens indevidas em estradas federais na Bahia

 


Quase 1,4 mil ultrapassagens proibidas foram cometidas em estradas federais da Bahia no período de Natal. O dado foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) nesta segunda-feira (28). A imprudência é uma das mais ocorridas é o tipo de é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira.

ACIDENTES

Segundo a PRF-BA, a Operação Natal registrou um total de 67 acidentes, 28 deles graves, que é quando resulta em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Da quarta-feira (23) até às 23h59 do domingo (27), 19 pessoas morreram nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 71 pessoas. A corporação informou que o feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém muitos motorista foram flagrados após ingestão de bebida alcoólica. Foram 54 condutores autuados por alcoolemia ao volante, cinco deles presos por embriaguez e encaminhados a uma delegacia de polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas.

Ainda segundo a PRF-BA, a ação também recuperou cinco veículos com registro de roubo ou furto. Outros dois foram recuperados adulterados no período. Ao todo, 27 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 33 comprimidos de anfetaminas e no resgate de duas aves silvestres. FONTE:Bahia Noticias

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Butantan e governo de SP divulgam nesta quarta dados sobre eficácia da Coronavac

 

Está prevista para esta quarta-feira (23) a divulgação de dados sobre a eficácia da vacina contra Covid-19 Coronavac. O governo de São Paulo vai anunciar os resultados, de acordo com o Estadão. O imunizante foi desenvolvido em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

A previsão é de que após a apresentação dos dados, o pedido de uso emergencial do imunizante seja remetido a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com apuração do estadão, a apresentação dos dados será feita pelo diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, e o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.

A expectativa é de que o anúncio seja de que a vacina é eficaz contra o coronavírus.

Com a eficácia comprovada e o pedido enviado à Anvisa, a agência estabeleceu dez dias para avaliação.
 

Serrinha registra 07 novos casos e 09 curas da Covid-19 nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 22/12, foram confirmados 07 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 2.095 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 09 curas, com isso Serrinha registra 2.052 curados, 23 óbitos e 20 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 03 são mulheres de 21, 30 e 34 anos e 04 homens de 24, 29, 38 e 59 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 285 casos suspeitos da doença.

Serrinha: Edylene Ferreira é reeleita presidente da UVB-Ba

 

 Em chapa única, a vereadora serrinhense, eleita por aclamação, dará continuidade ao desafio de unir e fortalecer a classe dos vereadores baianos.

A nova diretoria uniu representantes de cidades de diversas regiões com o objetivo de alcançar as 417 Câmaras baianas. Um desafio que requer um intenso trabalho de diálogo e fortalecimento da consciência da importância do Poder Legislativo. O vice-presidente, por exemplo, vereador Marden Lessa, é de Madre de Deus.

Dentro dos protocolos de segurança exigidos pela OMS, a eleição ocorreu no Encontro de Parlamentares Municipalistas, no dia 22 de dezembro, em Serrinha e contou com representantes de 45 cidades.

“Somos mais de 4.500 vereadores. Temos uma força e poder de influência muito grande, capaz de mudar os rumos da política baiana. É essa consciência que pretendemos continuar criando em nossos colegas vereadores, ajudando-os no exercício do mandato. Contem conosco”, expressou a presidente da UVB-Ba.

Desde que Edylene assumiu, em 2017, a entidade passou a ser conhecida em todo o estado através dos eventos de formação, assessoria jurídica, adquirindo uma sala em Salvador e fortalecendo a relação com outras entidades, como o TCM, Assembleia Legislativa da Bahia.  Esse conjunto de ações tem resgatado a autoestima do Poder Legislativo Municipal.

DIRETORIA EXECUTIVA

PRESIDENTE: EDYLENE FERREIRA / SERRINHA

1 VICE PRESIDENTE: MARDEN LESSA / MADRE DE DEUS

2 VICE PRESIDENTE:  JEOVAN VIEIRA / INHAMBUPE

1 SECRETARIO: WALTER JORGE / ITAPICURU

2 SECRETARIO: PEDRO MACÁRIO /  PAULO AFONSO

TESOUREIRO: ITALO GOES / NOVA SOURE

2 TESOUREIRO: KATSON ABREU / CORONEL JOAO SA

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: SIMONE MATOS / EUCLIDES DA CUNHA

DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUICIONAIS: MIRELA BORGES /  CANUDOS

DIRETOR DE PATRIMONIO – BRUNO VITOR / CAPIM GROSSO.(Foto-arquivo)

Justiça receberá mais uma ação pedindo suspensão da 'Blitz do IPVA'

 


Uma nova ação judicial com pedido de liminar, para que seja suspensa a realização da chamada "Blitz do IPVA", vai ser apresentada pelo vereador Edvaldo Lima (MDB). Ele ingressou com mandado de segurança em setembro, obteve liminar favorável, mas o Governo da Bahia conseguiu derrubá-la no Tribunal de Justiça do Estado.

Em sua opinião, a operação visa "apreender apenas veículos que estejam o IPVA atrasado" e não prestar um serviço de segurança pública ao cidadão de Feira de Santana. Também vê desvio de função de policiais militares neste tipo de ação.

“Entendo que desvia a função da Polícia Militar, que é de garantir a segurança pública e manter a ordem da cidade. Eu sei que os policiais participam de forma forçada. Espero que a Justiça perceba isso e acabe com essa irresponsabilidade”. 

 Para o vereador, a "Blitz do IPVA" só foi suspensa “enquanto o candidato do Governo do Estado para prefeito de Feira estava na disputa", mesmo após liberação pela Justiça. "Depois que perdeu a eleição aqui e em Vitória da Conquista, voltaram com tudo". Ele lembra que é preocupante o aumento dos assassinatos na cidade, "mas o governador só quer saber de apreender veículos que não estão com o IPVA pago".

Nestlé é condenada por 'corpo estranho' em lata de leite consumida em Itabuna

A Nestlé foi condenada a indenizar um homem em R$ 15 mil por danos morais, após sua representante - já que ele é deficiente e utiliza dos serviços de home care, além de se alimentar por sonda - encontrar um "corpo estranho em lata de leite" que consumiu. Foi juntado no processo "laudo pericial constatando que o corpo estranho encontrado na lata de leite comercializada era altamente tóxico”.

De acordo com o acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, a condenação se deu ao levar "em consideração o abalo psíquico sofrido e os dissabores ocorridos em razão da presença do corpo estranho encontrado no produto adquirido, assim como o potencial risco à saúde da apelante". A apelação reformou a sentença dada em primeiro grau.

Segundo o relato dos advogados da vítima, a saúde do homem "ficou ainda mais debilitada após o consumo do produto, chegando a ser hospitalizado, fato que implicaria em mais rigor na deliberação do quantum indenizatório". Na sentença de primeiro grau, que foi reformada, o magistrado pontuou que não se conseguiu provar a ingestão do produto.

A Câmara, no entanto, entendeu que existiu uma "clara ilicitude na atuação omissiva" que não fez o "controle de qualidade dos produtos que coloca à venda no mercado, assumindo o risco de causar dano à saúde, bem-estar, segurança e integridade física dos consumidores".

A Nestlé também terá que pagar os honorários da vítima.
 

Taxa de internados entre casos ativos de Covid-19 dobra na Bahia e triplica em Salvador

 

A taxa de pacientes internados com sintomas mais graves da Covid-19 dentre os casos ativos da doença na Bahia praticamente dobrou em relação ao registrado durante o pico da pandemia no estado. O número pode ser um reflexo da ausência de testagem de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, como alertou o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas (leia mais aqui).

No dia 13 de julho, a Bahia tinha 30.221 casos ativos da doença registrados. Neste dia, o estado tinha 1.522 pessoas internadas em leitos Covid-19, 750 na UTI. Era uma ocupação de 79% das 926 vagas oferecidas na rede pública de saúde.

Nesta terça-feira (22), de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), foram identificados 9.684 infectados com a doença ativa, enquanto 738 pessoas estavam em UTIs. Os casos mais graves da doença ocupam 77% das 934 vagas atualmente disponíveis para os baianos. O número total de internados é de 1.236.

PIORES SEMANAS DA PANDEMIA

Na última sexta (18), o secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, alertou que as próximas semanas serão as piores na capital desde o início da pandemia.

"Nós viveremos, a partir da semana que vem, as cinco piores semanas da pandemia. O sistema público de saúde está num momento muito mais crítico do que no auge da pandemia, porque eu estou pressionado com outras doenças, com pessoas que não se cuidaram na pandemia, especialmente pessoas com AVC e com infarto", relatou.

No dia 13 de julho, Salvador tinha 7.792 casos ativos de Covid-19 e 938 pessoas internadas, uma porcentagem de internação de 12% dos casos ativos. Ontem, eram 1.807 casos ativos e 650 internados. A taxa de internação por casos ativos atingiu o triplo: 36%.

Ainda assim, questionado sobre as discrepâncias em relação ao número de internados, Prates garantiu que ao menos na Capital essa não é uma questão. "Não existe déficit de testes. Estamos aumentando. As 10 Upas testando, 43 unidades básicas e estamos voltando com as medidas de proteção à vida, estamos voltando com as testagens, com a coordenação de Fábio Mota (SEMOP). A orientações dos dois prefeitos [ACM Neto e Bruno Reis] é de ir ampliando", disse ao BN.

No âmbito estadual, o governo Rui Costa (PT) está em processo para adquirir mais 50 mil testes rápidos de antígeno, tipo swab nasal, para detectar o coronavírus. O anúncio foi feito por Rui na manhã desta terça-feira (22)

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Especialista dá dicas sobre direitos do trabalhador durante medidas emergenciais pela pandemia

 

A pandemia movimentou o universo do trabalho em todos os sentidos, diversas medidas emergenciais foram tomadas para tentar diminuir os danos: suspenções de contrato, diminuição de carga horária, e no meio dessas mudanças, como garantir que, mesmo em meio a uma crise, o trabalhador não tenha seus direitos como décimo terceiro, férias, entre outras questões, prejudicados?

O professor de direito trabalhista da Unifacs, Thiago Dória, explica que o sistema em si não mudou, mas que cada situação gerou impactos diferentes.

Enquanto a pessoa que tem uma suspensão de contrato, não conta com direito ao FGTS, remuneração de decimo terceiro, tempo de serviço computado, não há contagem do mês para aquisição de féria, na redução de jornada, Thiago explica que existe uma outra peculiaridade: "Embora exista a diminuição do valor pago pelo empregador, não houve uma alteração do salário", lembra o advogado, o profissional recebe parte do salário, por meio de um benefício estatal, na qual o governo assumiu outra parte da remuneração, mas isso não inclui o décimo terceiro, que envolve o valor calculado pelo salário contratual.

Já para o período de férias, quem teve sua carga horária reduzida, no mês de férias - em teoria, independente da diminuição de carga horária, tem o direito de pagamento do valor integral assinado em contrato.

Legislação ainda está tentando se adaptar

O professor chama atenção para o fato de que, como para todos, é uma situação atípica, e que ainda não foram bem enfrentadas pelo legislativo, não existindo uma norma especifica sobre casos do tipo, podendo ter uma oportunidade de revisão em situações no futuro. Por hora, todas as decisões estão sendo tomadas a partir de uma nota técnica do Ministério da Economia.

Para ter certeza que seus direitos estão sendo cumpridos de forma correta, o professor traz algumas dicas:

Entenda o que aconteceu com seu contrato durante esse período - Teve o contrato suspenso? houve redução de jornada? De que forma esse cálculo foi feito? Tratando sempre de forma objetiva e direta com seu empregador. Caso a conta não tenha sido feito conforme, o funcionário pode procurar ajuda em seu sindicato como também, fazendo denúncias em órgãos federais como na secretaria de trabalho, Ministério Público do Trabalho ou até ajuizando uma ação perante a justiça do trabalho.

Diálogo - Outra recomendação reforçada pelo professor Thiago, que também se aplica diretamente às empresas, é que haja diálogo entre empregado e empregador, sendo bastante transparentes quanto ao contrato, onde se explique o cálculo feito e criando um espaço onde se possa tirar dúvidas e evitar interpretações errôneas.Fonte:Acorda Cidade  

Serrinha registra 26 novos casos e 23 curas da Covid-19 nas últimas 24 h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 21/12, foram confirmados 26 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 2.088 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 23 curas, com isso Serrinha registra 2.043 curados, 23 óbitos e 22 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 20 são mulheres de 06, 21, 24, 25, 28, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 41, 42, 44, 46, 51, 55, 59, 62 e 72 anos e 06 homens de 23, 35, 38, 40, 44 e 73 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 250 casos suspeitos da doença.

Bahia recebe 120 respiradores do Ministério da Saúde para abertura de novos leitos de UTI

A Bahia recebeu 120 equipamentos de respiração mecânica do Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (21). Com os novos respiradores, novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico da Covid-19 serão abertos no estado, informou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Do total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol.

Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos na unidade. Com a chegada dos novos equipamentos, mais 20 serão abertos imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria.

Os outros 60 ventiladores pulmonares do total dos 120 doados pelo Ministério da Saúde para a Bahia serão distribuídos para a rede estadual na capital e interior: 30 para o Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador; 10 para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra; 10 para o Hospital Regional de Juazeiro e 10 para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.

Presidente da Câmara do Rio de Janeiro assume prefeitura após prisão de Crivella

 


Diante da prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Jorge Felippe (DEM), vai assumir a prefeitura. Ele é o terceiro na linha de sucessão, mas o segundo seria o vice-prefeito Fernando Mac Dowell, que faleceu em maio de 2018.

Segundo o jornal O Globo, Jorge Felippe está em seu sétimo mandato na Câmara e pela oitava vez consecutiva preside a Câmara de Vereadores.

De acordo com o G1 RJ, o prefeito eleito Eduardo Paes (DEM) disse que já está em contato com o correligionário para dar seguimento ao processo de transição, uma vez que ele toma posse no dia 1º de janeiro.

PRISÃO DE CRIVELLA

Crivella foi preso na manhã desta terça-feira (22) em ação da Polícia Civil e do Ministério Público do estado (MP-RJ), em desdobramentos da Operação Hades, que apura a existência de um “QG da Propina”na administração municipal.

Demissão de Mano Menezes do Bahia não tem a ver com acusação de racismo, diz Bellintani

 

O presidente Guilherme Bellintani disse que a demissão de Mano Menezes do cargo de técnico do Bahia não teve a ver com a participação na polêmica da acusação de racismo de Gerson, do Flamengo, contra Indio Ramírez durante a partida do último domingo (20). No relato após o jogo, o jogador do Rubro-Negro criticou o treinador por ter apoiado o colombiano .

"O Mano me procurou. Eu não sabia ainda dos fatos. A demissão dele não teve relação direta com os fatos. Quando conversei com ele, não tinha ideia do que tinha acontecido. A decisão da demissão não foi em função disso porque eu nem tinha conhecimento. Eu encontrei com ele fora do vestiário. Ele fez o questionamento sobre continuidade do trabalho, mudança. A gente debateu de uma forma muito franca. Em comum acordo, concluímos que seria melhor interromper o trabalho", afirmou em entrevista ao jornal O Globo.

O dirigente do Tricolor contou que viu a confusão em campo, que aconteceu aos sete minutos do segundo tempo, de longe, do camarote do Maracanã (veja aqui). Ele só ficou sabendo do teor da discussão depois, já no vestiário. O sistema de áudio da transmissão do canal Premiere, captou algumas palavras ditas por Mano Menezes, que saiu em defesa de Ramírez dizendo que Gerson estava de malandragem.

"Eu avalio que o clima todo estava muito tenso. Houve palavras, pelo que eu ouvi, que de certa forma não eram adequadas para o momento. Mas longe de mim ser covarde para dizer que a demissão aconteceu por causa disso. Não foi. Se fosse, eu diria. E se tivesse tido conhecimento disso, talvez até pudesse achar que isso colaboraria. Mas não foi o caso. Não vou querer me projetar e dizer que o Bahia tomou a decisão por causa disso. Não é verdade. Mas não quer dizer que eu tenha achado normal tudo o que foi dito ali", comentou Bellintani.

Após responder todas as perguntas dos jornalistas, Mano Menezes encerrou a entrevista coletiva anunciando sua saída do clube. Em momento algum o treinado citou a polêmica em campo como um dos motivos da decisão. Segundo ele,a demissão foi tomada em comum acordo com o clube.

"Primeiro, vou dizer ao torcedor do Bahia que o presidente e eu tivemos uma conversa e eu entendo, o presidente também entendeu que deve haver uma troca no comando do futebol do Bahia a partir de agora. Acho que é o momento para fazer essa troca. Um treinador quando está num cargo, como eu estou, assume posições com o grupo que está aí. Você faz escolhas com o grupo que está aí. Na medida que os resultados não vem, o discurso do treinador vai enfraquecendo, vai perdendo confiança e eu acho que deva vir uma outra pessoa para comandar o Bahia exatamente para trazer ideias que são diferentes da minha, fazer escolhas que são diferentes da minha, porque ele não vai ter compromissos com essas escolhas que eu fiz. Acho que isso deve acontecer agora exatamente pela importância do momento e pela reta final que temos pela frente", disse.

Ocupando a 16ª colocação na tabela com 28 pontos, mesma pontuação do Vasco que abre o Z-4, o Bahia não vence há sete jogos, sendo cinco derrotas consecutivas nos últimos compromissos. Mano Menezes foi contratado em setembro com a principal missão de acertar o sistema defensivo do Tricolor, no entanto deixa o comando da equipe como a defesa mais vazada do Brasileirão com 46 gols sofridos. Ele dirigiu o time em 24 jogos, sendo oito triunfos, dois empates e 14 derrotas.

No próximo domingo (27), às 16h, o Bahia recebe o Inter, na Arena Fonte Nova, pela 27ª rodada. Dado Cavalcanti, que retornou ao clube em outubro, assumiu o comando do Tricolor.Fonte:Bahia Noticias

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

O SOMBRA:" Vereador Alex da Saúde terá no minimo 15 votos para assumir a câmara"

 

O SOMBRA,apareceu para fazer uma revelação sobre quem será o novo presidente da câmara de vereadores em Serrinha:" Alex da saúde,será o novo chefe do Legislativo a partir de 2021 com pelo menos 15 votos a seu favor e apoio do prefeito Adriano Lima. Eu diria que a composição da mesa diretora já foi escolhida.


Posso afirmar que teremos novidades entre os secretariados.Pelo menos 03 estarão chegando. A tradicional "dança das cadeiras" vem ai. Disse o homem do além. 

Número de casos ativos da Covid-19 volta a cair em Serrinha

 

Os casos ativos da Covid-19 voltaram a cair em Serrinha. A cidade possui, no momento, 19 casos ativos. Na última sexta-feira (11), eram 31.

No total, Serrinha registra  2.062 casos confirmados da doença, 2.020 curados e 23 óbitos. Dados informados pela Secretaria de Saúde do Município na noite de sexta (18).

Localidades com registros de casos ativos:

Abóboras (1); Barra Grande (1); Centro (2); Cidade Nova (3); Cruzeiro (1); Fazenda Intrude (1); Ginásio (1); Murici (1); Urbis l (2); Tanque Grande (1); Treze (1) e Vaquejada (4).

A redução no número de casos ativos e o aumento no número de pessoas curadas, não significa que Serrinha já atingiu um patamar de tranquilidade. Mas do que nunca é preciso estar atento para que a cidade não volte a registrar um aumento no número de casos positivos. Por isso, é necessário continuar seguindo as medidas de prevenção para evitar que o novo coronavírus continue se espalhando pela cidade.

Projeto prevê que quem não se vacinar contra Covid terá de pagar próprio tratamento

 

O Projeto de Lei 4987/20 estabelece que o cidadão brasileiro que voluntariamente não se vacinar contra a Covid-19 terá de arcar com seu tratamento, caso venha a se contaminar posteriormente com o novo coronavírus.

A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

O parlamentar argumenta que o Brasil atravessa um momento difícil em seu sistema de saúde, mas ao mesmo tempo tem investido valores altíssimos na pesquisa de vacinas para conter a Covid-19. O investimento, diz, só é possível em razão da carga tributária imposta aos cidadãos.

“Vivemos em uma democracia em que o brasileiro pode ou não escolher se vacinar. Porém, o Brasil não pode arcar com os custos de pessoas que por vontade própria resolvem enfrentar a ciência”, afirma Frota.

“Um brasileiro não pode ser obrigado a custear as despesas do tratamento de alguém que não quer, por motivos de foro íntimo, se imunizar. Não é justo com aqueles que se vacinaram, nem com o País.”

Regras

Segundo o projeto, o Programa Nacional de Imunizações definirá as datas de vacinação. As vacinas contra a Covid-19 deverão ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), antes de estarem disponíveis para a imunização.

Além disso, o Ministério da Saúde deverá elaborar um plano para que toda a população seja vacinada, fazendo expedir uma carteira nacional de vacinação para a doença. O documento terá o objetivo de informar a qualquer órgão de saúde a imunização do cidadão e também de contribuir para as estatísticas de adesão ao programa.

Ainda segundo a proposta, a carteira deverá ser apresentada em hospitais e outras unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A exigência ocorrerá após 90 dias do início da campanha de vacinação.

Terão de arcar com o tratamento os que não portarem a carteira e os que não tiverem se vacinado por vontade própria. Os valores arrecadados serão incorporados ao SUS.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Bahia registra 30 óbitos e 1.657 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

 

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.657 casos de Covid-19 e 30 óbitos pela doença. Também foram contabilizados 2.510 casos de pessoas recuperadas, de acordo com os dados divulgados ontem (20) pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Dos 469.660 casos confirmados desde o início da pandemia, 449.418 já são considerados recuperados e 11.435 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em todoas os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador, que corresponde a 22,80%. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.807, representando uma letalidade de 1,88%. 

Oficiais da PM-BA pedem ao governador que determine cumprimento de ordens judiciais

A Associação dos Oficiais Militares da Bahia - Força Invicta, vem lutando na justiça, incansavelmente, com ações coletivas que dão direitos à reajustes importantes nos vencimentos dos Militares Estaduais, referente aos pagamentos da Gratificação da Atividade Policial Militar (GAP) vantagem criada pela Lei nº 7.145/97. Conforme análise das movimentações jurídicas, todos os recursos da ação, que prevê o reajuste de 10,6% sobre a GAP, que foi concebido através da Lei Estadual nº. 8.889/2003, já foram concluídos e a sentença judicial tem que ser cumprida na íntegra e não pela metade.

A justiça determinou a implantação do reajuste de 10,06% sobre a GAP, nos vencimentos dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, mas, a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (SAEB) insiste em não cumprir, na íntegra, a determinação do Judiciário. Com isso, ao deixar de determinar que o reajuste do percentual de 10,06% acompanhe as evoluções salariais de cada integrante da categoria, fixando-o de forma nominal, a SAEB deixa de cumprir uma decisão transitada em julgado no Poder Judiciário, desde 04 de abril de 2012.

“Só queremos a existência de um Estado Democrático de Direito a todos, para a aplicação da Lei e das ordens judiciais”, afirma o Maj PM Copérnico Mota, presidente da Força Invicta. Em virtude disso, a Associação inicia uma Campanha Institucional em defesa dos direitos dos seus associados, que pede ao governador a responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial, tendo por decorrência a garantia imediata de implantação correta destes direitos a todos que fazem jus, e que não cabe mais contestação.Fonte:Bahia Noticias (Foto -internet)

Bahia afasta Indio Ramirez do elenco e vai apurar acusação de racismo

O Bahia comunicou na madrugada desta segunda-feira (21) o afastamento do meia Indio Ramirez do elenco. O clube informou que o jogador "nega veementemente a acusação", vai dar o direito de defesa, mas vai apurar o caso, consultando a vítima, o também meia Gerson, do Flamengo (leia aqui). A injúria racial aconteceu durante o jogo entre as duas equipes na noite deste domingo (20), pelo Campeonato Brasileiro.

O comunicado ainda diz que o presidente do Tricolor, Guilherme Bellintani, ligou para Gerson e prestou solidariedade. O jogador disse que Ramirez disse: "Cala a boa, negro", durante uma discussão dentro de campo.

O Bahia foi derrotado pelo Flamengo de virada por 4 a 3, no Maracanã, pela 26ª rodada. O Tricolor ocupa a 16ª colocação com 28 pontos, mesma pontuação do Vasco, que abre a zona de rebaixamento em 17º. Porém, a equipe carioca tem um jogo a menos. No próximo domingo (27), às 16h, o time baiano encara o Inter, na Arena Fonte Nova, pela 27ª jornada.

O colombiano Indio Ramirez, de 23 anos, chegou ao Bahia no mês passado.

Leia, na íntegra, o comunicado do Bahia:

"O Esporte Clube Bahia vem a público se manifestar sobre a denúncia de racismo feita pelo atleta Gerson, do Flamengo, ocorrida na noite deste domingo (20).

O atleta Indio Ramírez nega veementemente a acusação e a ele está sendo dada a oportunidade de se defender de algo tão grave.

O clube entende, porém, que é indispensável, imprescindível e fundamental que a voz da vítima seja preponderante em casos desta natureza.

Assim, decidiu afastar imediatamente o jogador das atividades da equipe até a conclusão da apuração.

O presidente Guilherme Bellintani ligou para Gerson a fim de prestar solidariedade."Fonte:Bahia Noticias
 


quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Prefeito de Cachoeira compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão

 

Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo município. 

 A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita na quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira. Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada.

Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria.

Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço. No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19.  As informações são do site Bahia Notícias.

Prefeito de Serrinha, Adriano Lima e esposa se recuperam da Covid

 

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP) e a primeira-dama, Marcele Guimarães, se recuperam da Covid-19. A informação foi passada pelo próprio prefeito e divulgada nas suas rede sociais.

Adriano e Marcele descobriram que estavam com o vírus na segunda-feira, dia 7, e a notícia foi divulgada na última sexta-feira.

"Boas notícias! Eu e Marcele estamos curados do COVID-19, obrigado a todos que torceram por nossa recuperação", escreveu o prefeito nas mídias sociais.

Curado da covid e cumprindo agenda, o gestor visitou na manhã desta terça-feira (15), o Bispo Coadjutor de Serrinha, Dom Hélio Pereira onde o desejou boas vindas ao município.

São Paulo confirma o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus

 

A Secretaria de Saúde paulista confirmou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no estado de São Paulo.

A confirmação, segundo a gestão João Doria (PSDB), foi feita pelo laboratório estratégico do Instituto Adolfo Lutz, após o sequenciamento genético de duas amostras clínicas de um caso suspeito, identificadas pelo Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos ligados ao governo estadual.

A paciente, de acordo com a nota do governo, é uma mulher de 41 anos, que mora em Fernandópolis (553 km de SP), na região de São José do Rio Preto.

O caso da mulher do interior paulista é o segundo confirmado de reinfecção no país. O primeiro foi noticiado pelo Ministério da Saúde no último dia 10. Trata-se de uma profissional de saúde de Natal, de 37 anos, contraiu novamente o vírus após 116 dias do primeiro diagnóstico

Conforme a nota da secretaria, a mulher paulista desenvolveu a doença em junho, com resultado positivo em exame laboratorial. "Se curou, e teve nova detecção em novembro, 145 dias após o primeiro diagnóstico. O caso apresentou todos os critérios estabelecidos em nota técnica do Ministério da Saúde para confirmação de reinfecção", afirma.

Os dois exames foram analisados pelo laboratório regional do Adolfo Lutz de São José do Rio Preto, diz a secretaria. "O Laboratório Estratégico do Instituto Central, localizado na cidade de São Paulo, fez o sequenciamento do genoma completo e identificou que se trata de duas linhagens distintas do vírus, o que pode justificar a reinfecção", afirma. "Uma delas foi constatada exclusivamente no Brasil, e a outra já identificada tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Chile, conforme sequências comparadas com o banco de dados online e mundial", completa.

Outros casos suspeitos estão sob investigação e pesquisadores da USP-Ribeirão e do Hospital Universitário de Sergipe já haviam confirmado casos semelhantes. Fonte:Folha

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Barrocas registra o primeiro óbito por complicações da Covid-19

 

A Secretaria de Saúde de Barrocas através do boletim diário sobre o novo Coronavírus no Município informou na noite deste domingo, 13, que ocorreu o primeiro óbito de barroquense em consequência das complicações da Covid-19. Vítima residia no Povoado Minação.

“Infelizmente hoje recebemos a notícia do primeiro óbito por Covid 19 no Município de Barrocas. Paciente estava internando no Hospital Couto Maia, em Salvador há alguns dias e acabou falecendo no mesmo hospital. Então, vamos redobrar ainda mais os cuidados com uso da máscara, do álcool em gel e manter a distância mínima exigida”, informa a nota.

O boletim não informou nenhum detalhe sobre as vítima, a exemplo de sexo, idade, residência, comorbidades.

Desde o começo da pandemia o município registrou 168 casos, 167 recuperados, portanto, uma pessoa apenas está com vírus ativos, 15 suspeitos e 19 em monitoramento.

Número de casos ativos da Covid-19 volta a subir em Serrinha

 

Os casos ativos da Covid-19 voltaram a subir em Serrinha. A cidade possui, no momento, 31 casos ativos registrados,o município possuía 19 casos ativos.

No total, Serrinha registra  1.943 casos confirmados da doença, 1.890 curados e 22 óbitos. Dados informados pela Secretaria de Saúde do Município.

Localidades com registros de casos ativos:

Barra Grande (1); Centro (2); Cidade Nova (4); Cruzeiro (1); Estação (2); Faz. São Caetano (1); Ginásio (2); Murici (1); Pov. Alto Alegre (1); Pov. Bela Vista (3); Pov. Cajueiro (2); Pov. Tanque Grande (2); Rodagem (1); Santa (2); Urbis l (1); Vaquejada (3)  e Vila de Fátima (2).

Departamento aponta que Bahia tem 23,9% de chances de rebaixamento

 

Com quatro derrotas seguidas no Campeonato Brasileiro, o Bahia voltou a se preocupar com o rebaixamento para a Série B. No momento, o Tricolor está na 16ª posição, com 28 pontos, três a mais que o Vasco. Segundo o departamento de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o clube tem 23,9% de chances de cair para a Série B.

O Botafogo é o clube que vive a situação mais difícil, com 92,6% de possibilidade de queda. Na sequência, aparecem Goiás (86,8%), Coritiba (83,3), Vasco da Gama (38,7%) e Athletico Paranaense (25,1%).

Faltam 13 rodadas para o fim do Brasileirão e o time comandado por Mano Menezes volta a entrar em campo pelo certame no próximo domingo (20) contra o Flamengo, às 18h15, no Maracanã.

Vitória tem 20,4% de risco de rebaixamento para a Série C

 

O Vitória tem 20,4% de chances de ser rebaixado para a Série C. É o que diz o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento foi conduzido pelos matemáticos Bernardo Nunes, Gilcione Nonato Costa, Fábio Enrique Brochero Martinez, Renato Vidal Martins e Marcelo Terra Cunha.

Sempre tem aquele torcedor que carrega no peito o seguinte lema: “enquanto houver 1% de chance, terei 99% de fé”. Porém, quem confia no acesso do Vitória, terá que esperar por um milagre divino. De acordo com o estudo, o Leão tem apenas 0,05% de chance de subir para a Série A.

Lanterna da Série B, o Oeste está virtualmente rebaixado. A equipe aparece com 99,86% de chances de cair. O Botafogo-SP tem 94,2%, seguido por Paraná (66%), Náutico (65,3%), Figueirense (34,4%) e o Vitória (20,4%).

O levantamento tem como base o mando de campo dos jogos e o retrospecto das equipes no certame, bem como a dificuldade dos confrontos em função dos adversários.

Atualmente, o Vitória tem 33 pontos e ocupa a 15ª posição na Série B, quatro mais que o Paraná, última equipe do Z-4.

O próximo duelo do Vitória é contra o Juventude, terça-feira (15), às 21h30, no Barradão, pela 29ª rodada da Série B.

Justiça autoriza apresentação de defesa dos Vieira Lima após manifestação do MPF

 

O juiz substituto da 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, determinou que o prazo para a apresentação da defesa dos irmãos Geddel, Lúcio e Afrísio Vieira Lima, da matriarca da família, Marluce Vieira Lima e de outras quatro pessoas, em ação por peculato, seja reiniciado e comece a contar somente após o Ministério Público Federal (MPF) apresentar mídias utilizadas para fundamentar a denúncia.

Os irmãos, dona Marluce e os demais são réus em uma ação que apura a presença de funcionários fantasmas na Câmara dos Deputados, no gabinete do ex-parlamentar Lúcio Vieira Lima. De acordo com o MPF, havia a prática de rachadinha na Casa Legislativa para beneficiar o ex-deputado, os irmãos dele, entre eles o ex-ministro Geddel Vieira Lima e a mãe dos três.

Após a entrega das mídias pelo MPF, a defesa dos Vieira Lima e dos ex-funcionários da Câmara “será intimada quanto à data que deverá depositar um HD perante a secretaria deste Juízo para extração de cópia” do material entregue pelo órgão denunciante.

Denúncia recebida
O juiz Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal de Brasília, recebeu a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra os irmãos Geddel, Lúcio e Afrísio Vieira Lima, a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e ex-funcionários da Câmara dos Deputados, por peculato, em ação que apura a ocorrência de contratação fantasma e prática de rachadinha na casa Legislativa.

A investigação, inicialmente, estava sob responsabilidade do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do inquérito nº 4664, enviado à instância inferior em outubro do ano passado, após a perda do foro privilegiado do ex-deputado Lúcio Vieira Lima. A denúncia foi recebida em 25 de setembro pela Vara Federal, mas somente em 12 de novembro houve a expedição de carta precatória para a citação dos réus.

Acusações da PGR
De acordo com a denúncia assinada pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, há provas documentais e testemunhais que comprovam que a família Vieira Lima se apropriou de até 80% dos salários de secretários parlamentares, sendo alguns funcionários fantasmas da Câmara dos Deputados. Somados, os valores desviados no caso das nomeações indevidas ultrapassam R$ 5,2 milhões.

Ainda na acusação, Dodge pediu que os envolvidos respondessem por peculato, com pena acrescida pelo número de vezes em que o crime foi praticado, o que, só no caso de Lúcio, aconteceu 520 vezes. A PGR também solicitou que os envolvidos devolvam aos cofres públicos o valor a ser corrigido monetariamente desde a data do recebimento indevido, a título de danos materiais.

Entenda o caso
O crime de peculato foi apurado em inquérito instaurado para investigar os R$ 51 milhões encontrados em setembro de 2018 em um apartamento em Salvador, usado por Geddel Vieira, que está em prisão domiciliar na capital baiana após decisão do STF neste ano, em razão da pandemia da Covid-19.

Na denúncia, Raquel Dodge explicou que as investigações revelaram que a origem dos recursos apreendidos era de crimes antecedentes, distribuídos em três grupos, sendo dois deles ligados a práticas de corrupção apuradas no âmbito das Operações Lava Jato e Cui Bono, e o terceiro relativo a peculato.

Segundo a PGR, ficou comprovada a existência de “funcionários fantasmas” no gabinete do ex-deputado Lúcio Vieira Lima e a relação criminosa estabelecida a partir de indicações para cargos em comissão pelo então parlamentar. Os funcionários eram Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.

As provas apontaram que os assessores atuavam para atender interesses domésticos, pessoais e de negócios da família Vieira Lima, como serviços de contabilidade, motorista e de cuidador. Em um dos trechos da denúncia, a PGR explicou que parte dos funcionários “moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”.

Ao detalhar o crime na denúncia, Raquel Dodge afirmou que no caso do assessor Job Ribeiro Brandão foram desviados R$ 4,3 milhões ao longo de 27 anos, período em que o funcionário ocupou o cargo de secretário parlamentar. A primeira nomeação para o cargo ocorreu em 1989,  pelo então parlamentar Afrísio Vieira Lima, pai de Lúcio, Geddel e Afrísio Filho. Ele foi exonerado em outubro de 2017, após as suspeitas de peculato terem se tornado públicas.

Réus na Justiça Federal
Além de Job Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior e Cláudia Ribeiro Santana também foram nomeados como secretários parlamentares, mas nunca prestaram nenhum serviço à Câmara dos Deputados.

No caso de Valério Júnior, ficou comprovada a prática criminosa entre 2010 e 2017, com prejuízo de R$ 646,7 mil aos cofres públicos. Segundo as investigações, entre 2010 e 2015, Valério Júnior morava e estudava em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Já no caso de Cláudia Ribeiro, foram pagos R$ 90,8 mil em salários, sem que ela nunca tenha prestado serviço público. Ao ser interrogada à época do inquérito, ela não soube dizer nem onde ficavam os escritórios do ex-deputado Lúcio Vieira Lima. A denúncia também relatou desvios de recursos públicos relativos às nomeações de Milene Pena Miranda, no valor de R$ 26 mil, e de Paulo Cezar Batista, de 183,8 mil.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões.

Também foi condenado o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, que teve pena de 10 anos e 6 meses de prisão pelos mesmos crimes. Outros dois réus na ação penal, Job Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho, foram inocentados no caso do bunker. A mãe dos políticos baianos, Marluce, teve a denúncia enviada à Justiça Federal, após desmembramento das acusações.

Casos diários de covid-19 no Brasil se aproximam do pico de julho

 

Agência Brasil - Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz).

Durante toda a pandemia, o dia em que foram registrados mais casos novos de covid-19 no país foi 29 de julho, com 46.393. Após esse dado, a tendência geral de contágio se manteve em queda, atingindo o mínimo de 16.727 casos novos no dia 6 de novembro. Os dados atualizados ontem (13) apontam para 42.630,29 casos novos. Na sexta-feira (11), o país notificou 43.179,86 casos na média móvel de sete dias.

Há um mês, no dia 14 de novembro, a tendência de alta era percebida, com 27.917 casos. No domingo passado (6), chegaram a 41.257,14.

Óbitos

No registro de óbitos em médias móveis, o país se manteve num patamar acima de 900 casos por dia entre 23 de maio e 27 de agosto. A queda se manteve constante até o pico mínimo de 323,86 no dia 11 de novembro. No domingo passado a tendência de alta se consolidava com 586,86 e ontem foram 637,29 mortes causadas pela covid-19 no país.

O Brasil acumula 6.901.952 casos de covid-19 e 181.402 óbitos, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde.

Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, os dados do Monitora Covid-19 apontam para quedas e subidas constantes no número de novos casos diários na média móvel de sete dias. O pico de alta foi em 25 de julho, com 3.009 casos, e houve um pico de baixa no dia 10 setembro, com 648,86. Desde então os registros oscilam na faixa entre mil e 2 mil casos por dia, com poucos dias abaixo de 800. No dia 14 de novembro foram 1.613,86 casos novos e há uma semana, no dia 6 de dezembro, 2.637. Os dados registram 2.578,57 casos novos ontem.

Os óbitos no estado seguiram um padrão parecido, sem uma queda constante nos números. As mortes por covid-19 oscilaram entre 60 e 130 de 1º de julho a 1º de novembro, com um pico de baixa no dia 11 de novembro, quando foram 30,14 óbitos. Há uma semana foram 81,43 e ontem 84,43.

Leitos

A prefeitura do Rio de Janeiro informou ontem que a rede municipal possui atualmente 918 leitos para covid-19, sendo 288 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais, o município está com ocupação de 93% dos leitos para covid-19 em UTIs e de 92% nos leitos de enfermaria.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede SUS na capital está com 1.401 pessoas internadas em leitos especializados para covid-19, sendo 600 em UTIs. Cerca de 400 pessoas aguardam transferência, 205 delas para leitos de UTIs. O número de pessoas internadas praticamente dobrou desde o início de novembro.

No dia 3 de novembro não havia fila de espera de leitos para covid-19 na cidade, com total de 881, sendo 251 deles em UTIs. Naquele momento, a rede SUS estava com ocupação de 80% dos leitos para covid-19, com 52% em enfermarias. Eram 729 pessoas internadas em leitos especializados na capital, sendo 378 em UTIs.

Governo do Estado anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

 

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos em pagamentos antecipados

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071

quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber última parcela do auxílio

 

 Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber a quarta e última parcela do auxílio emergencial de R$ 300. Nesta quinta-feira (10), o pagamento é feito aos integrantes do programa com NIS de final 1

O grupo é o primeiro a receber o pagamento porque segue calendário de pagamento do programa, realizado sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).

Serão beneficiadas nesta quinta 1,6 milhão de pessoas com NIS final 1. O pagamento segue até o dia 23, para os que têm o NIS final 0. No total, serão pagos R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

Todos os beneficiários considerados elegíveis e que cumprem os requisitos vão receber cinco parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial normal. Mas nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300.

Serrinha registra 14 novos casos e 11 curas de Covid-19 nas últimas 24h

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta quarta-feira, 09/12, foram confirmados 14 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.896 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 11 curas, com isso Serrinha registra 1.853 curados, 22 óbitos e 21 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 05 são mulheres de 08, 19, 34, 36 e 62 anos e 09 homens de 03, 06, 25, 27, 33, 34, 38, 41 e 46 anos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 161 casos suspeitos da doença.

Grupo que trabalha no plano nacional de vacinação contra Covid pede inclusão da Coronavac

 

Um dos grupos técnicos que trabalham na criação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 divulgou nota, na noite desta quarta-feira (9), na qual manifesta "preocupação" com a falta de opções de vacinas e pede a negociação imediata para adquirir a Coronavac, parceria do Instituto Butantan com a chinesa Sinovac.

A nota foi divulgada exatamente no mesmo dia em que o ministro Eduardo Pazuello afirmou ter um plano completo em mãos e que poderia até mesmo começar a vacinação, em caráter emergencial, neste mês.

Na semana passada, o governo anunciou um plano preliminar que prevê quatro fases de vacinação. A primeira prevê vacinar cerca de 15 milhões de pessoas, sendo idosos, indígenas e profissionais da área de saúde.

A nota divulgada nesta noite não é assinada, mas foi criada pelo grupo técnico do eixo epidemiológico do Plano Operacional da Vacinação Contra a Covid-19. Esse grupo tem entre suas atribuições, por exemplo, definir quais são as parcelas prioritárias da população para receber a imunização.

Fazem parte, por exemplo, pesquisadores da Fiocruz, do Instituto Butantan, do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde), Conasems (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde), entre outros

O principal argumento da nota é que a quantidade de doses com que trabalha o Ministério da Saúde não é suficiente para imunizar os grupos prioritários.

"Considerando-se o fluxo de disponibilização de doses acordadas até o momento pelo governo federal em relação à vacina da AstraZeneca/Oxford, o grupo técnico assessor, reunido no dia 09/12/2020, vem a público manifestar sua preocupação em relação ao quadro atual", afirma o texto.

O grupo pede a incorporação ao plano nacional de imunização de todas as vacinas que se mostrarem eficazes e seguras para a proteção da população contra a Covid-19, para que seja possível uma cobertura adequada no menor tempo possível.

Além dos grupos já considerados prioritários, a nota afirma que há outros que deveriam ser incluídos, pois são também vulneráveis ao novo coronavírus. Destaca especialmente os quilombolas e populações ribeirinhas. Fonte:Folha

Comércio de Feira de Santana funciona em horário especial de fim de ano a partir desta quinta-feira (10); confira

 

 A Prefeitura Municipal de Feira de Santana autorizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, Feiraguay, Shopping Popular e shoppings centeres em horário estendido a partir desta quinta-feira (10). Os horários foram definidos em acordo entre os Sindicatos do Comércio (Sincofs) e dos Empregados do Comércio (Secofs).

Confira os horários publicados no Diário Oficial de hoje (10):

10 e 11 de dezembro de 2020 (quinta e sexta-feira), das 08 às 20 horas;

12 e 13 de dezembro de 2020 (sábado e domingo), das 08h às 16 horas;

14 a 18 de dezembro de 2020 (segunda a sexta-feira), das 08 às 20 horas;

19 e 20 de dezembro de 2020 (sábado e domingo), das 08 às 16 horas;

21 a 23 de dezembro de 2020 (segunda à quarta-feira), das 08 às 20 horas;

24 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 16 horas;

25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), FECHADO;

26 e 27 de dezembro de 2020 (sábado e domingo), das 08 às 16 horas;

28 a 30 de dezembro de 2020 (segunda a quarta-feira), das 08 às 20 horas;

31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 16 horas.

Shoppings Centers

10 a 12 de dezembro de 2020 (quinta a sábado), das 08 às 22 horas;

13 de dezembro de 2020 (domingo), das 12 às 21 horas;

14 a 19 de dezembro de 2020 (segunda a sábado), das 08 às 22 horas;

20 de dezembro de 2020 (domingo), das 12 às 21 horas;

21 a 23 de dezembro de 2020 (segunda a quarta-feira), das 08 às 22 horas;

24 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 18 horas;

25 de dezembro de 2020 (sexta-feira), FECHADO;

26 de dezembro de 2020 (sábado), das 08 às 22 horas;

27 de dezembro de 2020 (domingo), das 12 às 21 horas;

28 a 30 de dezembro de 2020 (segunda a quarta-feira), das 08 às 22 horas;

 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira), das 08 às 18 horas.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Serrinha registra mais 01 morte por coronavírus e número chega a 22 óbitos

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 08/12, foram confirmados 28 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.882 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 23 curas e 01 óbito, com isso Serrinha registra 1.842 curados, 22 óbitos e 18 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 15 são mulheres de 20, 24, 25, 26, 31, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 50, 51, 60 e 80 anos e 13 homens de 20, 25, 26, 30, 33, 45, 46, 48, 55, 58, 60, 66 e 79 anos.

O paciente que veio a óbito é do sexo masculino, tinha 58 anos, residia no povoado Segunda Aguada e não possuía comorbidades.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 142 casos suspeitos da doença.

Covid-19: Pessoas envolvidas em aglomerações poderão ser responsabilizadas criminalmente, diz Rui

 

Em mais um sinal de recrudescimento das medidas contra a pandemia do novo coronavírus no estado, o governador Rui Costa (PT) afirmou ontem (8), que instruiu a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) a abrir processos criminais contra responsáveis por aglomerações neste fim de ano.

“Não importa se são pousadas, boates ou até mesmo um cidadão com o som do carro alto ligado” afirmou o governador em entrevista ao telejornal Bahia Meio Dia. Ele reiterou que as festas estão proibidas e disse ainda que a SSP-BA vai monitorar as redes sociais e as ruas para evitar que eventos que produzam aglomerações aconteçam.

“Estamos falando de vidas humanas” afirmou o governador, reforçando que não será permitida em “nenhuma data, nem mesmo no Réveillon, organização de festa ou venda de festa. Rui se disse preocupado com o aumento no número de casos de Covid-19 no estado e fez um apelo aos jovens, grupo que tem se exposto mais à doença, de acordo com dados internos do governo.

“Me preocupa a rapidez da contaminação dessa vez, ela já está nos 417 municípios da Bahia, e da outra vez não foi assim. Me preocupa principalmente os jovens, que se consideram mais fortes, e têm baixado a guarda. Nosso apelo especial aos jovens, por mais que você se sinta super-homem, tem alguém na sua casa que não é super-homem”, disse.

Na última segunda-feira (7), o governador admitiu que a Bahia enfrenta uma segunda onda de contaminação da Covid-19 (ver aqui). “Nós estamos já vivendo o que a gente poderia classificar de uma segunda onda de Covid. Semana passada eu fui perguntado sobre isso e respondi que ainda, dado o volume, não poderíamos classificar, mas ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta, e se manteve alta em todas as regiões do estado. Tanto é que isso já trouxe reflexo no aumento do número de óbitos”, disse Rui.Fonte:Rui Costa

MP-BA desarticula quadrilha que deletava multas no sistema do Detran

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpre na manhã desta quarta-feira cinco mandados de busca e apreensão em uma operação para desarticular organização criminosa especializada em remover multas do sistema digital do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Segundo investigações iniciais, o prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões de reais.

Batizada de “Deletrius’, a ação cumpre ordens judiciais nos bairros do Costa Azul, Caminho das Árvores e no Stiep, em Salvador, expedidas pela 2ª Vara Criminal Especializada.
A notícia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investigações. O órgão apura a participação de agentes públicos lotados no Detran nas irregularidades. Eles participariam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando, em troca, um percentual de 10% do valor devido pelo particular.

O objetivo dos mandados é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. A operação é realizada pelo Gaeco em parceria a Superintendência Regional na Bahia da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Polícia Civil; e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Reino Unido faz alerta após 2 pacientes reagirem mal a vacina da Pfizer contra Covid

 

Um dia após iniciar a vacinação da população contra a Covid-19 com o imunizante desenvolvido pela Pfizer, nesta quarta-feira (9) o Reino Unido alertou que pessoas com "histórico de reação alérgica significativa" a vacinas, remédios ou alimentos não devem tomar a vacina. As informações são de reportagem do portal Bem Estar, do G1.

De acordo com a agência reguladora britânica, foram registrados dois casos de reações alérgicas ao imunizante. A entidade destacou que os pacientes passam bem.

Stephen Powis, o diretor médico do serviço público de saúde britânico (NHS), explicou que a recomendação foi feita pela MHRA (sigla em inglês para Medicines and Healthcare products Regulatory Agency), uma entidade equivalente a Anvisa no Reino Unido.

"Duas pessoas com histórico de reações alérgicas significativas responderam negativamente ontem. Ambas estão se recuperando bem", sinalizou Powis.

Ele ainda declarou, conforme o jornal britânico "The Guardian", que "como é comum com as novas vacinas, a MHRA aconselhou, por precaução, que pessoas com histórico significativo de reações alérgicas não recebam esta vacina".

Defensoria adota teletrabalho no recesso do judiciário por aumento de casos de Covid-19

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) optou por adotar o regime de teletrabalho durante o recesso do Judiciário, devido ao aumento da taxa de ocupação de leitos nas UTI’s por causa da Covid-19 na Bahia. O recesso forense é de 20 de dezembro a 06 de janeiro.

Apesar da abertura de novos leitos pelo Governo do Estado e por algumas prefeituras, a instituição preferiu adotar o teletrabalho por cautela, preocupada com a saúde do corpo funcional da Instituição e com as pessoas a quem ela assiste, até que os novos leitos sejam inaugurados e as taxas normalizem.

De acordo com o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, a Defensoria Pública da Bahia continuará observando a dinâmica das taxas para definir as medidas que serão tomadas posteriormente. “Nós vamos continuar avaliando a situação para definir se em janeiro retornaremos ao atendimento presencial ou se precisaremos ingressar na fase vermelha de atendimento”, destacou o gestor. 

terça-feira, 8 de dezembro de 2020

MPF-BA abre 66 investigações sobre desvios de recursos para combate a Covid-19


 O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) abriu 66 investigações durante a pandemia para apurar supostos desvios de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19. Os dados foram divulgados pelo órgão às vésperas do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. O MPF tem acompanhando também a aplicação de mais de R$2,5 bilhões em recursos públicos já repassados para que os municípios da Bahia adotem as ações exigidas durante a pandemia. 

Ao todo, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo MPF que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Outras 1.298 apurações seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de Combate à Corrupção. 

As investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde; pagamento a maior de diárias para profissionais da área; e fraudes em licitações com uso dos recursos emergenciais. O MPF apura, ainda, relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas. 

Entre as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios baianos, investigações de representações enviadas por cidadãos (popularmente chamadas de denúncias) e apuração de notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às prefeituras em função da pandemia. 

Dentre estas investigações, três já se tornaram ações civil públicas ajuizadas na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa ao gestor público que praticou o desvio. Fonte:Bahia Noticias

Previsão "mais otimista" de chegada da vacina na Bahia é no fim de fevereiro, diz Rui Costa

 































































O governador Rui Costa (PT) revelou parte do que foi discutido pelo Ministério da Saúde em reunião nesta terça-feira (8) com líderes do Executivo dos demais estados do país, durante entrevista à TV Bahia. Segundo o petista, o ministro Eduardo Pazuello se comprometeu em fazer a compra do imunizante, mas somente após ser autorizado pela Anvisa.

Na reunião, segundo Rui, o ministro declarou que a previsão "mais otimista" para a aprovação pelo órgão regulador e início da vacinação é no fim do mês de fevereiro. A única forma de acelerar este processo, confia Rui, seria caso alguma agência da Europa ou Estados Unidos acenasse para a aprovação de algumas das vacinas que estão sendo desenvolvidas. 

"Pelo relato do ministro, a hipótese mais otimista é no final de fevereiro, para aprovação da Anvisa. Vamos acompanhar se outros órgãos regulatórios vão aprovar antes, na Europa, nos EUA, se um dessa importância, que nem a Anvisa tem, acho que pode dar celeridade com base nestas aprovações", explicou Rui. 

FALTA DE SERINGAS

Sobre a falta de agulhas e seringas no Brasil para atender a demanda da vacinação contra Covid-19, Rui diz que o assunto deve ser tratado na reunião que ainda ocorre no início desta tarde. 

A falta de materias básicos, além da própria vacina, ressalta o governador, é ainda mais preocupante do que a necessidade de refrigeração da vacina da Pfizer/BioNTech, por exemplo, que pode ser contornada com armezanamento em isopores com gelo seco. 

"Esse é um tema que não foi relatado pelo ministro, mas será perguntado pelos governadores. É um dos problemas mais graves, até mais que o refrigerador, pois esses temos condições de resolver a logística. Mas a seringa, não há volume suficiente no mundo para vacinar a população, até porque os outros usos continuam sendo necessários", pondera.

APELO

Rui aproveitou o espaço para novamente fazer um apelo à população, dessa vez com o foco nos jovens, que segundo ele são responsáveis por protagonizar grande parte das cenas de aglomerações. A crença de que são mais "saudáveis", muitas vezes, resulta em maior despreocupação por parte dos adolescentes e jovens, mas que podem levar o vírus para os familiares.

Com o vírus SarsCoV-2 presente atualmente em todos os municípios baianos, o governador alerta para um risco ainda maior de caos na rede de saúde, uma vez que na fase mais crítica da pandemia, nem todas as cidades tinham casos ativos da doença. Sem o devido controle, a segunda onda pode vir com mais força ainda no estado.

"No início da pandemia, fomos lentamente expandindo a doença para todo o estado, mas agora já está nos 417 municípios. A rapidez da contaminação demandaria muitos leitos. Nossa preocupação é essa e depende de todos que estão nos assistindo, principalmente dos jovens, que se consideram mais fortes, saudáveis, e estão baixando a guarda na proteção [...] por mais que você se sinta 'super-homem', tem alguém em sua casa que não é 'super-homem': sua mãe, seu pai, sua tia, seu avô, um bebê. Pense nos entes queridos, seus parentes, contenha o ímpeto", pediu o petista.