OS ENCANTOS DA ZONA RURAL

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ARENA SHOPPING SERRINHA.: O MAIS MODERNO CAMPO SOCIETY DA CIDADE

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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Endereço: Av. Dep. Manoel Novaes, 670 - Centro, Serrinha - BA, 48700-000 Telefone: (75) 3261-1889

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS:"Foi em vão que golpeei os seus filhos.Eles não aceitaram a disciplina.A própria espada de vocês devorou os seus profetas,Como um leão destruidor. Vocês desta geração, prestem atenção à palavra de Jeová. Será que eu me tornei para Israel como um deserto ? Ou uma terra de densa escuridão? Por que eles, o meu povo, disseram: ‘Estamos andando livremente. Não voltaremos mais para ti.Será que a moça se esquece dos seus enfeites,Ou a noiva das suas faixas? No entanto, não é possível contar os dias em que o meu próprio povo se esqueceu de mim". Jeremias 2:1-37

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Ex-ministra do STF, Ellen Gracie coordenará comitê da Vale para apurar rompimento

A ex-ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie será coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração da Vale. O grupo foi criado pela empresa para ajudar o conselho de administração a investigar internamente as causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30). Graice foi primeira mulher a ocupar uma cadeira no STF e chegou a presidir o tribunal antes de se aposentar, em 2011. Ela foi escolhida após processo de seleção feito pela empresa de consultoria Korn Ferry, mas não há ainda detalhes de como será seu trabalho na apuração da tragédia.

A Vale também apresentou ao Ministério Público e aos órgãos ambientais o plano para tentar conter os rejeitos que vazaram da barragem -ações incluem diques e dragagem. A área impactada, que corresponde a dois parques do Ibirapuera, será dividida em três trechos.

O trecho 1, com 10 quilômetros de extensão, é o do entorno da barragem. Lá, serão construídos diques, para tentar reter os rejeitos grossos e pesados. O trecho 2, no rio Paraopeba, entre Brumadinho e a cidade de Juatuba, tem aproximadamente 30 quilômetros. É a região onde está concentrado o material fino (silte e argila), que será dragado e acondicionado para destinação em outro local, segundo a Vale.

O trecho 3, entre Juatuba e a Usina de Retiro Baixo, é o maior, com 170 quilômetros. É a parte que deve receber os sedimentos ultrafinos e, segundo a Vale, serão realizadas ações conforme o material presente no rio. O incidente com a barragem da mineradora deixou até o momento 99 mortos e 252 desaparecidos.

Abaíra completa cinco anos sem homicídio e prefeito atribui baixa taxa à perfil da população

Famosa nacionalmente como a “cidade da cachaça”, Abaíra se tornou um assunto comentado no último mês, após a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) ter divulgado que o município tem a menor taxa de crimes contra a vida no estado. A cidade, localizada na Chapada Diamantina, completou cinco anos sem registros de homicídio.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito de Abaíra, Edval Luz Silva (PTB), conhecido popularmente como Diga, revelou que o índice baixo de homicídios é um reflexo comportamental e cultural da população, que é formada majoritariamente por nativos. “Quando a gente tem pessoas que são da região e fizeram família aqui, elas têm muito mais a prezar no sentido de respeito, tanto com os familiares quanto com as autoridades. É algo extremamente natural e que faz parte da cultura do povo daqui”, destacou.

A última ocorrência de crime letais contra a vida na cidade foi registrada no dia 4 de janeiro de 2014. Se não fosse esse caso, de acordo como o prefeito, o município de quase nove mil habitantes poderia estar comemorando mais de duas décadas sem nenhum registro de homicídio. “Um sogro matou o genro no distrito de Ouro Verde, a 7 km de Abaíra. Eles não eram naturais da cidade. Foi um caso isolado, o homem era usuário de drogas, violento e acabou entrando em uma luta corporal com o sogro”, relembrou.

O prefeito ainda destacou a importância da ação policial para a prevenção de crimes na região. “Rondas, abordagens e ações de inteligência são algumas das atividades desenvolvidas diariamente para dar segurança à população”, explicou.

Além da superprodução de derivados da cana-de-açúcar e do baixo percentual de homicídios, a cidade procura o seu lugar de destaque no turismo da Chapada Diamantina para atrair turistas e aumentar a renda local. Abaíra dispõe de pontos turísticos, como ruas antigas, prédios históricos, cachoeiras e rios. “Temos tudo que a Chapada Diamantina oferece de belo. Aqui a gente tem tudo que tem em Lençóis, Mucugê e Palmeiras”.Fonte:Bahia Noticias

SERRINHA: LUCAS DA CHICABANA TEM O RESPEITO DA POPULAÇÃO


Dois nomes disputam a oportunidade de titularidade como principal protagonista para pré-candidato a prefeito de Serrinha pelo PT na próxima eleição.O ex-deputado Gika já se considera em plena campanha,e não esconde que vai a luta." Respeito meus companheiros de partido,mais já entrei pra valer na disputa e conto com ajuda de todos".Disse Gika.

A grande novidade do partido é Lucas da Chicabana,que tem a seu favor o apoio quase que unanime de forças dentro do partido,da população,e o respeito da imprensa.O jovem politico foi o principal articulador da campanha vitoriosa do atual prefeito Adriano Lima,mais se considera 'traído' pelo mandatário.

" Encontrei em Osni Cardoso,e em todos os petistas,apoio para fazer um bom trabalho.Vamos  juntos com o povo, para mudar esse  modelo de administração em que se encontra Serrinha".Disse Lucas Chicabana.

Com fim do recesso, STF analisará casos de Flávio Bolsonaro, Geddel e ações contra atos do governo

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão os trabalhos e deverão analisar pedidos que aguardavam o primeiro dia útil da Corte para serem julgados.

Entre os pedidos está uma reclamação do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que um procedimento investigatório sobre ele seja enviado ao Supremo.

Outro caso que deve ser analisado é o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ações contra medidas do governo de Jair Bolsonaro também devem ser analisadas.

Durante o recesso do Judiciário, o ministro Luiz Fux, de plantão, concedeu decisão liminar (provisória) suspendendo temporariamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O pedido foi feito por Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi motorista. Flávio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e não é investigado no caso.

Caberá ao relator original do caso, ministro Marco Aurélio, decidir se mantém a decisão de Fux, arquiva o pedido ou determina que todo o procedimento passe a correr no STF.

Flávio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dados sigilosos e que ele passou a ter foro privilegiado, o que atrai a competência do STF para o caso.

Marco Aurélio indicou que deve arquivar o pedido já no retorno do recesso. Em maio de 2018, o STF restringiu o foro para fatos durante o cargo e em razão do cargo. Os atos envolvendo Flávio Bolsonaro não dariam a ele direito ao foro privilegiado, pois ocorreram quando ele era ainda deputado estadual.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima também aguarda o retorno do ministro Edson Fachin para que seja decidido um pedido de liberdade. A defesa alega que Geddel deve ser solto porque a fase de instrução de seu processo, em que são coletadas provas e ouvidas testemunhas, já se encerrou.

Durante o recesso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que não se tratava de caso urgente, deixando a decisão para Fachin.

O Supremo também deve avaliar a abertura de cinco inquéritos envolvendo o ex-presidente Michel Temer e o envio de uma denúncia contra ele para a primeira instância, em razão da perda do foro privilegiado com o fim do mandato presidencial.

A denúncia mais recente foi apresentada por Dodge em 19 de dezembro. O caso é da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Temer é suspeito de receber propinas em troca de beneficiar empresas do setor portuário. Dodge quer que a denúncia vá para a Justiça Federal de Brasília, que deve definir se torna Temer réu. Temer nega as acusações.

Outros três inquéritos, dois deles com denúncia apresentada, estão com o ministro Edson Fachin, e devem ser enviados à primeira instância para que tenham continuidade. As duas denúncias foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados: a que acusou ele de organização criminosa para desviar dinheiro de estatais e a denúncia na qual foi acusado de desvio no caso da mala de R$ 500 mil recebida por um assessor de executivo da JBS.

Caberá ainda ao ministro Ricardo Lewandowski analisar uma ação do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho prevista na primeira medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O partido argumenta que a decisão pulveriza as ações e atribuições da pasta e representa um enfraquecimento de direitos que a Constituição prevê para o direito do trabalho no Brasil.

Ainda na gestão Bolsonaro, o PCdoB questionou o decreto que mudou regras sobre posse de armas de fogo. O relator do pedido é o ministro Celso de Mello.

Segundo o partido, houve “abuso do poder regulamentar” do Executivo, pois caberia ao Legislativo legislar sobre esse tema. “Esta circunstância acarreta a inconstitucionalidade formal dos dispositivos”, diz a ação.Fonte:G1

Brasil tem quase 200 barragens com alto potencial de dano, diz ANM

Atualmente, o Brasil possui quase 200 barragens de mineração com potencial de dano alto, assim como a barragem que se rompeu no Córrego do Feijão, em Brumadinho, na última sexta-feira (25). Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

As barragens são classificadas pelo órgão em duas categorias: dano potencial e risco. O primeiro ponto se refere ao que pode acontecer, caso haja um rompimento ou mau funcionamento de uma barragem. São consideradas as mortes, impactos sociais, ambientais e econômicos.

Já o fator de risco se refere à possibilidade de ocorrência de acidente, o que, no caso de Brumadinho, era baixo.

Segundo informações do G1, a tabela da AMN classifica as barragens de A a E, de acordo com as categorias de risco e o dano potencial. Com alto dano e categoria de risco baixa, Brumadinho era classificada como B.

Desde a tragédia até esta quarta-feira (30), 99 mortes foram confirmadas no local. Outras 259 pessoas permanecem desaparecidas e 192 foram resgatadas.

Reservas do Bahia são superados pelo líder Bahia de Feira na Arena Fonte Nova

Com o time considerado reserva, o Bahia perdeu para o Bahia de Feira por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (30), na Arena Fonte Nova, pela terceira rodada do Campeonato Baiano. Sem repertório para assustar o adversário, o time da capital viu o xará do interior acertar boas jogadas e marcar com Jarbas e Dionísio.

David Rios e Marcell Moraes são legisladores mais eficientes da AL-BA no 18° ano


Uma das obrigações mais fundamentais de um deputado estadual é a atividade legislar, ou seja, de criar, debater e aprovar leis que melhorem a vida e o bem-estar da sociedade do seu estado.

Nos últimos quatro anos, que formaram a 18° Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os 63 deputados baianos apresentaram pelo menos 1103 propostas que teriam impacto considerável na sociedade baiana, caso aprovadas. Entre elas estão Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Lei Complementar (PLC).

Liderando a lista de legisladores mais eficientes, que aparecem como autores do maior número de projetos com impacto no último mandato que se encerra nesta quinta-feira (31), estão os deputados Dr. David Rios (PSDB) e Marcell Moraes (PSDB). Os tucanos apresentaram, respectivamente, 94 e 89 propostas na AL-BA.

Dessas, apenas 4 foram sancionadas como lei e aprovadas pela Casa Legislativa, que sofreu duras críticas no último ano por passar apenas projetos enviados por Rui Costa (PT) e pelo Judiciário em rápida tramitação (lembre aqui).

De todas as ideias, Moraes assistiu a transformação em lei a sua proposta de proibição de animais em espetáculos de circos e autorização do transporte de bichos domésticos em meios de transporte coletivos na Bahia. Já David Rios aprovou a instituição do programa estadual de doação de livros literários e paradidáticos e a campanha estadual antitabagismo em escolas públicas e privadas.

O número de propostas apresentadas por Rios e Moraes foram diametralmente oposto ao apresentado pelos deputados Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT). Os governistas não submeteram nenhum projeto de impacto nos últimos quatro anos como deputados e foram eleitos os legisladores menos eficiêntes da Legislatura (veja aqui). Nilo, inclusive, teceu duras críticas ao último ano da Casa. Segundo ele, houve “falta de discussões e projetos de deputados transitando” na AL-BA (saiba mais aqui).

RANKING DE LEGISLADORES MAIS EFICIENTES
O Bahia Notícias obteve a lista de propostas inscritas pelos parlamentares por meio de Lei de Acesso à Informação e configurou um ranking de legisladores mais eficientes. Por “impacto considerável” e para fins objetivos, não foram levados em consideração propostas de denominação de logradouros (nomes de ruas, avenidas, praças etc.), instituição de datas comemorativas e declarações de utilidade pública. Confira a lista:

Apesar da atividade de escrever leis ser fundamental a qualquer deputado, um bom parlamentar também se dedica a outras atividades, como fiscalizar o executivo, debater no plenário e marcar presença nas comissões que discutem diferentes questões inerentes a Bahia.

CONHEÇA AS PROPOSTAS DOS DEPUTADOS
Médico por formação, David Rios, o deputado legislador mais eficiente da AL-BA da última legislatura, focou seus esforços em projetos que melhorariam a qualidade da saúde dos baianos. Em 2015, o parlamentar sugeriu a inclusão de escovas dentais nos kits escolares dos alunos da rede pública estadual. No mesmo ano, o deputado tentou emplacar um projeto que isentaria o pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos aos doadores de medula óssea.

Já em 2017, Rios propôs ao governo o fornecimento de alimentação especial na merenda escolar para alunos com restrições alimentares. As ideias tiveram pareceres não favoráveis, ainda nas comissões, pelos deputados Robério Oliveira (PSD), Pablo Barrozo (DEM) e Luciano Ribeiro (DEM).

Marcell Moraes apresentou ideias, na sua maioria, em defesa dos animais, sua bandeira política identitária. O deputado sugeriu a proibição e a comercialização de foie gras (fígado gordo de ganso ou pato) no estado (veja aqui), mas também sugeriu melhorias para outros grupos da sociedade. Em 2017, por exemplo, Marcell teceu um projeto que obrigava o estado a divulgar os índices de violência contra a população LGBT na Bahia. Fonte:Bahia Noticias

Sem projetos relevantes, Nilo e Nunes são deputados menos eficientes no 18° ano da AL-BA

Mesmo que a função de elaborar leis que melhorem a vida dos baianos seja uma das obrigações mais básicas de um deputado estadual, os parlamentares Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT) não aparecem como autores de nenhum único projeto de impacto considerável nos últimos quatro anos de Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Com o fim da 18° legislatura nesta quinta-feira (31), o Bahia Notícias ranqueia os deputados legisladores mais e menos eficientes do último mandato na Casa. Enquanto o médico David Rios (PSDB) propôs 94 novas ideias no Legislativo e se consagrou o melhor legislador (veja aqui), Nilo e Fátima Nunes, apresentaram, juntos, 21 Projetos de Lei em quatro anos, nenhum deles de impacto social considerado.

Nos últimos quatro anos, as únicas ideias propostas por Fátima Nunes foram a declaração de utilidade pública para 16 instituições sociais. Além de protocolar, o projeto não exige muito esforço.

Já Nilo ainda foi mais tímido no quesito. Eleito deputado federal após passar 10 anos como presidente da Casa, o socialista propôs, nos últimos 1460 dias de parlamento, apenas a alteração do nome de uma via expressa, de uma barragem e de uma rodovia. Nilo também sugeriu a instituição do 20 de julho como o dia do mestre de cerimônia no estado. 

Por “impacto considerável” e para fins objetivos, não foram levados em consideração propostas de denominação de logradouros (nomes de ruas, avenidas, praças etc.), instituição de datas comemorativas e declarações de utilidade pública. Confira a lista:

Sobre as demais atividades dos deputados listados como péssimos legisladores, Fátima Nunes atuou como titular das comissões de Direitos da Mulher, da Promoção da Igualdade e Desporto, entre outras. A petista também foi vice-líder do partido entre 2017 e 2018.

Desde que saiu da presidência, além de não elaborar projetos, Nilo também não desempenhou qualquer outra atividade parlamentar dentro da AL-BA. O deputado se queixou, no último ano, que 2018 foi o pior ano da Casa pela “falta de discussões e projetos de deputados transitando”.

A favor da atuação do deputado, apenas o título de presente. Em 2017, Marcelo Nilo (PSL) compareceu a 90% das sessões. Nilo deixa a AL-BA nesta sexta-feira (1°), mas assistirá à posse do seu genro, o deputado estadual eleito Marcelinho Veiga (PSB).

Apesar da atividade de escrever leis ser fundamental a qualquer deputado, um bom parlamentar também se dedica a outras atividades, como fiscalizar o executivo, debater no plenário, marcar presença nas comissões que discutem diferentes questões inerentes a Bahia e garantir obras para as suas bases eleitorais.

SALÁRIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

Um deputado estadual da Bahia custa, em média, R$ 157 mil por mês aos cofres públicos. Nilo e Nunes ganham salários de R$ 25.322,25, verba indenizatória de R$ 32 mil, usada para combustível e outras despesas, além de verba de gabinete que pode chegar aos R$ 100 mil.Fonte:Bahia Noticias

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Bolsonaro reassume cargo na manhã desta quarta

O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem mostrado uma evolução "bastante razoável" após passar por uma cirurgia na segunda-feira (28). Foi confirmada a previsão de que ele reassumirá a Presidência na manhã de quarta-feira (30), quando retoma a rotina de despachos. Desde que ele foi sedado para o procedimento, o vice, Hamilton Mourão, é quem está no cargo.

A partir de quarta, Bolsonaro poderá receber ministros para tratar de assuntos governamentais, mas o porta-voz explicou que deverá ser evitado que as visitas sejam rotineiras, o que poderia cansá-lo.

Ao longo do dia, aliados do presidente tentaram convencê-lo a adiar a retomada de despachos. Há uma preocupação com o recebimento de visitas, o que pode levá-lo a uma exposição de infecções, por exemplo.

Em novo boletim médico, divulgado na tarde desta terça (29), o hospital afirmou que o presidente "manteve-se estável durante o dia, sem sangramentos ou qualquer outra complicação", semelhante ao que foi divulgado pela manhã.

Os médicos informam que ele permanece em jejum oral, recebendo analgésicos e hidratação endovenosa e que as visitas permanecem proibidas.

Além disso, o hospital informou que Bolsonaro sentou-se e realizou fisioterapia respiratória e motora "com bom desempenho". O porta-voz disse que os médicos relataram que o presidente está em uma "evolução muito positiva nessa cirurgia" e atribuiu o resultado pela preparação feita antes da operação e devido à força do presidente.

Rêgo Barros falou que esteve com o presidente pela manhã e à tarde. "Agora à tarde, [ele] já [estava] sentado, conversando com muito cuidado. Nosso presidente está atendendo na plenitude às orientações médicas."

Segundo o representante do governo, Bolsonaro ainda não andou desde a operação. Segue em repouso, sem trabalhar, e não assistiu à televisão, embora esteja liberado para fazer isso. Na cama, ele executou exercícios de fisioterapia respiratória e pedalou em uma estrutura própria para a recuperação nesses casos.

"A [fisioterapia] motora é uma espécie de bicicleta, me explicou o doutor [Antônio] Macedo, que é uma bicicleta que ele na própria cama começa a se movimentar", disse o porta-voz.

A introdução de alimentação pastosa ou sólida ainda não tem data prevista. Isso vai depender da evolução do quadro. "Mas ele, porque teve um aporte nutricional muito grande antes da própria cirurgia, encontra-se em condições de aguardar um pouco mais, se assim se fizer necessário", disse Rêgo Barros.

O governo afirmou não ter ainda estimativa do custo do tratamento de Bolsonaro, mas disse que os gastos da cirurgia serão cobertos pelo Hospital das Forças Armadas -o presidente é capitão reformado.

"Existe um convênio da Presidência da República com as Forças Armadas e será por meio deste convênio que será efetivado o pagamento ao hospital Albert Einstein", afirmou Rêgo Barros.

Na segunda (28), Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal no hospital Albert Einstein, em São Paulo, num processo que durou 7 horas.

Bolsonaro está internado desde domingo no Einstein, onde deve permanecer por mais nove dias.
Esta foi a terceira operação à qual ele foi submetido desde que foi alvo de uma facada, em setembro de 2018, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG).

O procedimento consistiu no religamento do intestino após a retirada de uma bolsa de colostomia, colocada há quase cinco meses. A grande quantidade de aderências (partes do intestino que ficam coladas) levou a equipe médica a executar um procedimento mais complexo e demorado do que se esperava.

A opção mais simples era religar as duas pontas do intestino grosso, que estavam separadas, para que o trânsito intestinal voltasse ao normal. A outra, que teve de ser adotada, exigia a união de uma alça do grosso com o delgado. Para que isso acontecesse, a parte do intestino grosso que estava conectada à bolsa de colostomia foi removida.

Um dos primeiros ministros a visitarem o presidente após a liberação das visitas deve ser o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele estuda vir a São Paulo na quinta-feira (31) para fechar com Bolsonaro a mensagem que será levada por ele ao Congresso.

Na sexta (1), os parlamentares eleitos tomam posse e a Câmara e o Senado elegem seus dirigentes pelos próximos dois anos.

O Palácio do Planalto já trabalha no texto que será levado por Onyx ao Congresso na sexta. A mensagem deve ser lida na abertura dos trabalhos do legislativo e lida pelo primeiro secretário da Câmara, o deputado Giacobo (PR-PR).

PF diz que não tem condições de levar Lula para velório do irmão por causa de Brumadinho

A Polícia Federal (PF) se manifestou contrariamente ao pedido de liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ir ao funeral do irmão do irmão mais velho Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá. O irmão mais próximo do petista morreu na manhã desta terça-feira (29) vítima de complicações após um câncer (lembre aqui) e deve ser velado nesta quarta, às 13h, em São Paulo.

De acordo com o G1, a PF alegou à juíza Carolina Lebbos que, por segurança, o transporte de Lula teria que ser feito por helicóptero, e que no momento todas as aeronaves da corporação estão em Brumadinho, em Minas Gerais, onde na última sexta-feira uma barragem da mineradora Vale se rompeu, deixando mais de  80 vítimas até então (veja aqui).

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Em tweet, Padre Fábio de Melo critica ‘doações’ da Vale e compara empresa a um bandido

Indignado com a tragédia ocorrida em Brumadinho, o mineiro Padre Fábio de Melo tem feito diversas publicações em seu perfil no Twitter. O religioso tem protestado sobre as negligências que culminaram no rompimento da barragem do Córrego do Feijão e formação de uma onda de rejeitos que devastou a região e matou, segundo último levantamento, 84 pessoas.

Em uma destas postagens, feita na manhã desta terça-feira (29), o religioso criticou a empresa Vale por ter utilizado o termo “doação”, ao oferecer aos familiares de vítimas uma quantia de R$ 100 mil. Além disso, Fábio comparou a companhia a um criminoso.

“Doar? Um bandido entra na sua casa, rouba tudo o que você tem, mata pessoas da sua família, destrói o seu espaço emocional, memórias, depois ele volta e diz que vai deixar um dinheirinho para você recomeçar a vida.
Que bandido caridoso!”, escreveu.

A declaração de Melo, que já tem mais de 80 mil curtidas, é em referência ao comunicado da empresa que disse estar “oferecendo uma doação de R$ 100 mil para cada uma das famílias das vítimas fatais e não localizadas, independentemente de serem ou não empregados da Vale”.

'Má gestão': Hospital das Clínicas tem 400 leitos desocupados e até 1 médico por paciente

Apesar da fila da regulação na Bahia contar até com 1,4 mil pacientes esperando por uma internação, um dos hospitais localizados na capital baiana tem mais de 400 leitos ociosos, 6 salas de cirurgia paradas e até 1 médico pediatra para cada criança internada.

A realidade do Hospital Universitário Profº Edgard Santos (Hupes), o Hospital das Clínicas, voltou a ser criticada nesta terça-feira (29) por médicos da unidade. Os servidores acusam a má gestão do diretor Antonio Carlos Lemos, há pelo menos 10 anos no cargo, pela ineficiência.

“A taxa de ocupação da Hupes está em 150 pacientes, quando a unidade foi projetada para receber até 560 pessoas. Temos 2 mil funcionários custeados pelo estado e preparados para atender os leitos que estão ativos, mas não são ocupados”, revelou uma médica, que diz ser perseguida pela direção desde que iniciou as denúncias.

O Bahia Notícias revelou, em dezembro, que o espaço localizado no bairro do Canela está com obras atrasadas, materiais e equipamentos, a exemplo da máquina de ressonância magnética, empacotados, sem uso e espalhados pelos corredores do hospital e setores, como a Unidade de Diálise, fechados "para uma reforma que nunca acaba" (veja aqui).

A culpa da gerência, de acordo com outro servidor, está na falta de organização logística do local. “O hospital está entupido de funcionário. Temos aparelho de medicina nuclear sem funcionar há 10 anos, mas médicos nucleares sendo pagos há 4 anos. Temos plantão pediátrico com 6 médicos ao mesmo tempo com 4 pacientes”, relatou.

Os ambulatórios também estariam fechados, assim como 6 das 10 salas de cirurgia. De acordo com relatos de funcionários, com o sistema de ar-condicionado quebrado, o serviço de esgoto apresentando problemas e o funcionamento ineficiente dos elevadores, a solução encontrada para a falta de manutenção foi suspender as atividades dos espaços.

O centro de Diálise, inaugurado nesta semana e divulgado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), só deve começar a receber pacientes em março, relatou uma médica do local. Um dos equipamentos teria apresentado problemas ainda durante a cerimônia de inauguração.

Em meio ao caos apontado, o mandato do diretor Antonio Carlos Lemos teria chegado ao fim no dia 18 de novembro. Uma nova eleição foi feita e Lemos, que fiscalizou e conduziu o processo enquanto permanecia na cadeira de diretor, foi mais uma vez eleito para o cargo. O resultado foi suspenso em decisão liminar da Justiça, assinada no último dia 14.

Em 2013, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), que detém o Hupes, celebrou um contrato de gestão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que atua na administração de hospitais universitários federais e indicou o novo diretor.

Em nota, a Ufba negou as acusações e apontou que está com 277 leitos ativos e funcionando normalmente com as cirurgias e internações. A universidade não comentou o processo eleitoral. Leitos ativos são os disponíveis para atendimento, mas não necessariamente estão ocupados.Fonte:Bahia Noticias

Deputados baianos gastam R$ 62 mi com cota parlamentar; Bebeto é campeão de despesas

Durante a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados, iniciada em 1º fevereiro de 2015 e finalizada na próxima quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, os 39 baianos em exercício somaram um gasto de R$ 62.643.722,44 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), valor ressarcido aos parlamentares para custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

O deputado Bebeto (PSB) foi o que mais gastou com a CEAP nesse período, ao somar um total de R$ 1.859.939,68. O segundo lugar pertence a Benito Gama (PTB), que utilizou R$ 1.839.331,01 durante o mandato e foi seguido por Daniel Almeida (PCdoB) que com um total de R$ 1.832.757,87 fecha o pódio dos deputados federais da Bahia que mais tiveram despesas cobertas pela cota parlamentar.

Na contramão, entre os deputados que menos gastaram neste mandato, deixando de levar em conta aqueles que deixaram a Câmara para assumir cargos no Executivo, no âmbito municipal, estadual ou federal, foram Jutahy Junior (PSDB) (R$ 1.385.307,20), Lúcio Vieira Lima (MDB) (R$ 1.288.568,02) e João Gualberto (PSDB) (R$ 1.094.492,92).

Na lista dos deputados que deixaram os mandatos para exercer outros cargos estão Fernando Torres (PSD) que entre 2015 e 2019 somou R$ 1.451.970,26, Irmão Lázaro (PSC) com R$ 1.440.830,02, Tia Eron (PRB) R$ 1.352.071,30, Antonio Imbassahy (PSDB) R$ 1.194.133,65, Nelson Pelegrino (PT) R$ 1.025.658,70 e Josias Gomes (PT) R$ 464.575,36.

A CEAP cobre gastos com passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou fluviais. Além disso também são cobertos gastos com combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e também a complementação do auxílio-moradia.

Durante o primeiro ano do mandato que se encerra no dia 31, o deputado federal da Bahia que mais gastou foi João Carlos Bacelar (PR), que somou R$ 442.761,37 na cobertura de despesas durante todo o ano de 2015. O pedetista Félix Mendonça Júnior ficou na segunda posição ao contabilizar R$ 434.391,35 em despesas e o campeão da 55ª legislatura, Bebeto, foi o terceiro que mais gastou, ao totalizar R$ 433.584,62 neste ano.Fonte:Bahia Noticias

Davi Alcolumbre cogita agir para adiar eleição no Senado

O presidente interino Hamilton Mourão disse não saber se foi a atitude mais correta a prisão temporária nesta terça-feira (29) de funcionários da Vale relacionada ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG).

"O Ministério Público do Estado tomou atitudes hoje, não sei se foram as mais corretas, mas foram tomadas", disse.

Na opinião dele, para manter detidos por 30 dias dois engenheiros da companhia de mineração é necessário "ter provas ou indícios muito fortes". Na ordem de prisão, a juíza cita delitos "perpetrados na clandestinidade".

"Não é que eu não concorde, não tenho elementos para dizer se elas estão corretas ou não. Agora, prender preventivamente dois engenheiros por 30 dias? Vamos ver, tem que ter provas ou indícios muito fortes de que eles iriam apagar as provas", afirmou.

Ao todo, foram presos três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento. Além disso, foram presos dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade da barragem recentemente.

Na ordem de prisão, a juíza plantonista do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Perla Saliba Brito detalha a participação de cada um dos presos em processos ligados à barragem que rompeu.

De acordo com ela, documentos "subscreveram recentes declarações de estabilidade das barragens, informando que aludidas estruturas se adequavam às normas de segurança".

"O que a tragédia demonstrou não corresponder o teor desses documentos com a verdade, não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade", ressaltou.

Ela afirmou que as prisões se fazem necessárias para apuração de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica.Fonte:Folhapress

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

O SOMBRA: Plínio Carneiro quer o vereador Rogério da Cerâmica vice de Gika para prefeito

O SOMBRA,trabalhou muito nos bastidores da politica Serrinhense para coletar a seguinte informação:" Apurei com meus contatos que a situação do PT em Serrinha começa a melhorar depois que Osni teve uma votação para deputado fora do normal na cidade.

Posso garantir para seus leitores do Blog que uma forte aliança está sendo costurada para reforçar uma pré-candidatura de Gika Lopes.As reuniões estão acontecendo pelo menos uma vez por semana com a batuta do ex-deputado Plínio Carneiro e todo seu staff politico.

A proposta para uma adesão em massa em prol de Gika, é a seguinte:Rogério da Cerâmica como vice dele.Se esta situação realmente se confirmar,será a primeira baixa nas hostes do prefeito Adriano Lima". Disse o Homem do Além.

Bolsonaro segue internado em UTI após cirurgia e apresenta 'boa evolução clínica', diz equipe médica

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã desta terça-feira (29) após passar por cirurgia para retirada de bolsa de colostomia nesta segunda-feira (28). Segundo informações da equipe médica, Bolsonaro apresenta "boa evolução clínica".

Às 10h02, o hospital divulgou oficialmente um boletim médico. De acordo com a equipe, ele está recebendo analgésicos para controle de dor e não apresentou sangramentos ou outras complicações após o procedimento.

Ainda segundo os médicos, ele não tem febre, sinais de infecção ou disfunções orgânicas. O presidente segue em jejum e com medidas de prevenção de trombose venosa. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas e somente a pessoas autorizadas pela família. Há expectativa de que ele já possa receber visitas nesta quarta-feira (30).

Post no Twitter
Nesta manhã, o presidente usou sua conta no Twitter para dizer que está bem. "Agradeço a Deus por estar vivo, aos profissionais que cuidaram de mim até aqui e a todos vocês pelas orações! Estou bem", postou.

"Foram tempos difíceis, consequência de uma tentativa de assassinato que visava destruir não só a mim, mas a esperança de muitos brasileiros num futuro melhor", dizia o post.

A cirurgia começou às 6h30 desta segunda e durou sete horas "com êxito" "sem intercorrências" e "sem necessidade de transfusão de sangue", segundo informaram o Palácio do Planalto e o Hospital Albert Einstein na segunda-feira.

Foi realizada uma "anastomose do íleo com o cólon transverso", que é a união do intestino delgado com uma parte do intestino grosso. Foram retirados de 20 a 30 centímetros do intestino grosso de Bolsonaro na parte que ligava o intestino delgado à bolsa de colostomia.

O filho do presidente Carlos Bolsonaro acompanhou o procedimento. A recuperação deve demorar dez dias, os quais ele permanecerá internado,

Bolsa de colostomia
Nos últimos meses, Bolsonaro ficou com a bolsa de colostomia junto ao corpo devido à facada que recebeu de Adélio Bispo de Oliveira durante caminhada na campanha eleitoral antes do segundo turno das eleições. A bolsa serve para encaminhar as fezes e os gases do intestino grosso para fora do corpo, na região abdominal. Esta é a terceira cirurgia à qual Bolsonaro é submetido desde o ataque.

Bolsonaro publicou no domingo um vídeo em seu perfil no Twitter gravado no quarto do hospital.

"Bem, hoje, domingo, voamos de manhã para SP. Estou aqui em SP, no Albert Einstein, onde amanhã a partir das 7h eu devo ser submetido à cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. Deve durar por volta de 3 horas, mas se Deus quiser correrá tudo muito bem. Muito obrigado a todos vocês, mais uma vez. E obrigado também pelas orações. O Brasil é nosso", disse Bolsonaro no vídeo.Fonte:G1

Rui anuncia parte do secretariado sem expectativa de grandes novidades

Está confirmado para esta terça-feira (29) o esperado anúncio da nova gestão do governador Rui Costa (PT). Marcada para as 12h, com transmissão através do Papo Correria, via Facebook, a divulgação oficial, que não deve trazer todos os nomes do novo secretariado, não tem expectativas de grandes novidades. Conforme o próprio Rui assegurou, não haverá aumento na quantidade de espaços dos partidos aliados neste segundo governo, apenas mudanças pontuais.

É dado como certo, no entanto, que o vice-governador João Leão (PP) tirará o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) das mãos do PT e emplacará ele próprio na titularidade da pasta, voltando atrás na decisão de não mais compor o secretariado.

Para o PP, deve haver ainda a permanência da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs). Não se sabe, entretanto, se da Secretaria de Planejamento (Seplan). Existe a cobiça também pela presidência da Embasa, que ficaria a cargo do atual comandante da Sihs, Cássio Peixoto. O nome de Luiz Augusto, uma das principais apostas do partido, contudo, não teria sido aprovado pelo gestor petista.

Para a cota do PSD do senador Otto Alencar, duas pastas estariam demarcadas: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), para o deputado federal eleito Charles Fernandes, e a manutenção da Secretaria de Infraestrutura nas mãos de Marcus Cavalcanti.

O PT segue com o discurso de que não abre mão de manter sob sua tutela as atuais sete pastas desta gestão, exceto a SDE pelos arranjos. Como recompensa, deve incluir na sua conta a Secretaria de Educação (SEC), se o governador aceitar o nome de Jerônimo Rodrigues para o cargo. As negociações sobre o assunto estão avançadas.

Com isso, o partido do governador pretende indicar nomes ainda para as pastas de Meio Ambiente (Sema), Cultura (Secult), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), bem como a de Promoção da Igualdade Social (Sepromi), que deve manter Fábya Reis, Relações Institucionais (Serin), que pode permanecer sob o comando de Cibele Carvalho, e Desenvolvimento Rural (SDR). Para esta última, o deputado federal Josias Gomes surge como nome forte para geri-la. O deputado federal Nelson Pelegrino também não estaria descartado para a pasta da Justiça.

Para o PR, o martelo estaria batido em torno da manutenção da Secretaria de Turismo (Setur), porém com mudanças. Nos bastidores, a informação é de que o atual secretário José Alves deixa o cargo, e a aposta estaria em torno do atual chefe de gabinete Benedito Braga, indicação do deputado federal José Rocha. O comodoro do Yacht Club, Marcelo Sacramento, teria tido seu nome indicado pelo deputado federal João Carlos Bacelar, mas acabou vetado por Rui.

O PDT também segue com a Secretaria de Agricultura. Não se sabe ainda se sob a batuta de Andrea Mendonça.

O PSB de Lídice da Mata deve permanecer com Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), hoje sob o comando de Nestor Duarte, e pode perder a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti) para o atual gestor da Educação, Walter Pinheiro (sem partido).  O deputado federal Bebeto Galvão estaria na lista dos indicados pelos socialistas.

O Podemos segue na briga pelo comando do Detran, cujas especulações são muitas, desde que assumiria o posto maior da autarquia um vereador até o Major Blanco. 

Aliado a isso, até o momento, sabe-se de concreto que Fábio Vilas Boas permanece na Secretaria de Saúde, Bruno Dauster na Casa Civil, Paulo Moreno na Procuradoria-Geral do Estado, André Curvelo na Comunicação e Manoel Vitório na Fazenda. Deve continuar também à frente da Secretaria de Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Com a indicação dos deputados federais, vale lembrar que, caso o cenário projetado se concretize, se beneficiam dois suplentes que não conseguiram a reeleição no pleito de 2018. São eles Joseildo Ramos (PT) e Paulo Magalhães (PSD). Fonte:Bocão News

Governo prevê piora do perfil da dívida pública antes da reforma da Previdência

O governo prevê uma piora do perfil do endividamento público neste ano, com uma maior concentração da dívida em títulos de mais curto prazo e mais voláteis.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que este é "o cenário pré-reforma da Previdência" e que o apetite de investidores por títulos de prazo mais longo pode aumentar, caso o país aprove a reforma, aumente o potencial de crescimento da economia e avance nas privatizações (o que abate a dívida pública).

Na previsão apresentada nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a parcela da dívida atrelada à taxa flutuante deverá subir de 35,5% em 2018 para um intervalo entre 38% e 42% em 2019, a depender da reforma da Previdência que o governo conseguir aprovar no Congresso.

O cenário mais pessimista (42%), segundo o Tesouro, embute a aprovação de uma reforma aquém do discutido até o momento, cujo marco é a proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em comissão especial no Congresso.

Mansueto sinalizou que os números podem ser ainda piores em caso de não aprovação de reforma alguma.

"Esse cenário não existe", respondeu, questionado por jornalistas sobre qual seria a deterioração da dívida pública em caso de fracasso da reforma no Congresso.

Desde 2014, a dívida pública subiu do equivalente a 56,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 77%. A previsão é que ultrapasse 80% nos próximos anos, nível muito superior ao de países de renda média, semelhantes ao Brasil.

Desde então, a fatia dos títulos indexados à taxa flutuante na dívida pública também subiu. De 18,7% no fim de 2014 para 35,5% no ano passado.

A reforma da Previdência é considerada fundamental pela equipe econômica para reduzir as despesas do governo e ajustar as contas públicas, no vermelho há cinco anos.

A projeção do Tesouro também aponta que o percentual da dívida com vencimento em 12 meses deverá subir de 16,3% em 2018 para um intervalo entre 17% e 20%. Com o prazo médio do endividamento público encolhendo ainda mais, de 4,1 anos para até 3,9 anos.

O esforço do governo, como devedor, tem sido tentar esticar o prazo da dívida e direcionar seus credores para papeis com remuneração prefixada.

Em 2019, porém, haverá um volume significativo de vencimentos de títulos prefixados, e o governo espera que parte da demanda se volte aos papeis mais voláteis.

"No momento em que aprovar a reforma da Previdência e continuar com ajuste fiscal, vai abrir espaço para maior entrada de [investidores] estrangeiros, o que vai possibilitar alongamento da dívida", afirmou o secretário.

Os estrangeiros, que já responderam por 21% dos credores do país, hoje são cerca de 12%.

A taxa Selic ora em nível baixo, assim como a inflação, ajudam o governo neste momento, reduzindo o impacto de pagamentos da dívida indexada à taxa flutuante. A Selic está em 6,5% ao ano, o que reduziu o custo médio da dívida a 9,37% ao ano.Fonte: Folhapress

Assessor que atribuiu à imprensa cancelamento de entrevista de Bolsonaro é exonerado

O assessor de imprensa Tiago Pereira Gonçalves, que atribuiu à "abordagem antiprofissional da imprensa" o cancelamento da entrevista do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, foi exonerado nesta segunda-feira (28).

A sua saída foi publicada no "Diário Oficial da União". Ele trabalhava no Palácio do Planalto desde agosto do ano passado, na administração do ex-presidente Michel Temer. Antes, trabalhou com o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP).

No período eleitoral, ele fez diversas postagens críticas ao hoje presidente. O assessor de imprensa também compartilhou um vídeo favorável à campanha #EleNão, que mobilizou artistas e pessoas comuns na campanha eleitoral com motivos para não votar no então presidenciável.

Na semana passada, em Davos, Gonçalves afirmou a repórteres que aguardavam Bolsonaro no hotel que o cancelamento da entrevista coletiva se deu devido à "abordagem antiprofissional da imprensa".

Após a repercussão do motivo do cancelamento, ele usou o Twitter para reclamar da postura do repórter Lucas Neves, da Folha de S.Paulo, que o citou nominalmente na reportagem. Gonçalves apagou a postagem.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Gika Lopes tem apoio de Rui Costa e Osni para ser candidato a prefeito de Serrinha

Gika Lopes,disse hoje na Rádio Regional,programa Passando a Limpo,que já é pre-candidato a prefeito de Serrinha na próxima eleição,inclusive,está trabalhando sua campanha nos bastidores.Falou que nutre uma grande simpatia pelo empresário Vardinho Serra,também por Sidel,dono de postos de gasolina no interior.

"Vardinho é um grande amigo e parceiro,sempre estivemos juntos nas vaquejadas e também na politica".

O Deputado disse que tem conversado com o governador Rui Costa sobre sua candidatura,e ficou satisfeito com a resposta dele:"Sou petista, tenho muitos amigos dentro do partido,e Rui sabe disso.Mais é bom esclarecer que não vou forçar nada,porém,já estou em campanha sim,e conto com meus amigos".Disse Gika.

Jacobina: após inspeção em barragens, MP recomenda plano de emergência e simulado com funcionários e população

Após o alerta provocado pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, será intensificado o monitoramento das barragens de rejeitos existentes no estado baiano, segundo a Agência Nacional de Mineração na Bahia (ANM). Até esta segunda-feira (28), 60 mortes foram contabilizadas e, ao menos, 292 pessoas estão desaparecidas, na cidade mineira.

O estado, tem um pequeno número de barragens de rejeitos, em relação a Minas Gerais. Ao todo, são 14, entre elas, as que têm mais alto potencial de dano estão em Jacobina (duas), Santa Luz (uma) e Itagibá (uma). A intensificação do monitoramento das unidades é uma medida preventiva.

Em Jacobina, no Centro-Norte Baiano, as atividades da Jacobina Mineração e Comércio Ltda., controlada pela multinacional canadense Yamana Gold Inc, têm sido constantemente fiscalizadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça especializada em meio ambiente de âmbito regional, representada pelo promotor Pablo Almeida. Na cidade, estão duas barragens de rejeitos de mineração, uma ao lado da outra, denominadas de BI e BII, a primeira em processo de fechamento e a segunda em atividade. A B1 foi utilizada de 1982 a 2012, sendo que o processo de fechamento vem se desenvolvendo desde então, sem novas disposições de rejeitos. Na última terça-feira (22), elas foram inspecionadas pela equipe técnica da Central de Apoio Técnico do Ministério Público da Bahia (Ceat), no bojo de inquérito civil em tramitação.

Ao BNews, o promotor Pablo Almeida lembra que, em 1992, o Ministério Público Estadual já havia ingressado com ação civil pública ambiental, questionando diversos aspectos da atividade de mineração, incluindo o funcionamento da Barragem 1. Nesta ação, foram designados dois peritos pelo juiz, os quais afirmaram, em laudo, que “a barragem de rejeitos não é capaz de fornecer adequada proteção ao lençol freático (água subterrânea) que alimenta a bacia hidrográfica do Rio Itapicuru”, e que “a impermeabilização natural (barragem de maciço ciclonado) utilizada pela Jacobina Mineração não propicia adequada impermeabilização do solo, conforme exigências mundialmente aceitas”. A ação não foi definitivamente julgada no primeiro grau de jurisdição.

No último dia 10, a empresa e o Ministério Público discutiram a possibilidade de um acordo judicial para a resoluções de questões apontadas na ação civil pública e outras quatro ações já propostas pela promotoria de Jacobina contra a JMC – Yamana Gold. As conversas devem durar 90 dias.

“Nas ações, foram formulados pedidos de paralisação das atividades, para a realização de adequações ambientais, pleitos não acolhidos ou analisados pela Justiça. Atualmente, a B1 é monitorada por 15 piezômetros, que analisam o comportamento do subsolo, bem como através de poços de monitoramento, que analisam a qualidade do líquido existente no interior da barragem. Em razão do processo de fechamento da B1, e ante a não disposição de novos rejeitos, houve uma redução de quase 70% do material líquido lá existente. Todavia, como a barragem não é impermeabilizada, este material drena para as águas subterrâneas, sendo carreado aos recursos hídricos da região, processo que pode ser agravado durante as chuvas”, conta o promotor.

De acordo com Almeida, para aumentar a segurança da barragem 1, “é fundamental a melhoria do sistema de drenagem das águas superficiais da barragem, drenagem de águas pluviais, estudos da influência da drenagem natural subterrânea, à montante da B1, no rejeito saturado no interior da barragem, bem como medidas que impeçam que essa drenagem, de característica ácida, atinja os recursos hídricos vizinhos ao empreendimento”.

O promotor detalha que, a barragem de rejeitos 2 será utilizada, segundo previsão da empresa, até o ano de 2036, quando atingirá a altura de 92 metros e volume armazenado de mais de 42 milhões de metros cúbicos. “Trata-se de estrutura mais moderna, com impermeabilização do solo, através de mantas termoplásticas de polietileno de alta densidade (PEAD), o que oferece uma maior segurança e melhor adequação ambiental. A barragem II é acompanhada diariamente por técnicos da empresa, que fazem dois relatórios quinzenais e encaminham os dados mensalmente à Agência Nacional de Mineração. Ainda sob a perspectiva de controle interno, são realizadas análises de performance uma vez por mês, através de auditoria interna, em nível de diretoria internacional”, detalha.


Almeida destaca também a auditoria externa feita por empresa contratada, na qual são apontados problemas e cobradas soluções. Além disso, a JMC possui auditor internacional independente para segurança de barragem, e também é controlada e acompanhada pela ANM e pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema).

“Entretanto, o Ministério Público Estadual avalia que a JMC – Yamana Gold, diante do seu porte e considerando os riscos envolvidos, é fiscalizada poucas vezes por ano pelo Inema e ANM. Assim, aquela que é hoje a maior empresa de mineração em atividade no estado da Bahia, foi fiscalizada 10 vezes em oito anos. Uma média de fiscalização a cada 292 dias. O DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral] informou que nem sempre fazia relatórios das inspeções na planta, o que mais se assemelha a uma visita de cortesia do que a uma inspeção, mesmo porque a Administração Pública se orienta pelo princípio da oficialidade. Não bastasse tudo isso, o próprio DNPM informa que a empresa descumpriu notificações e cumpriu outras intempestivamente”, diz o promotor.

Ao MP, o Inema informou que, não consta no órgão qualquer registro de fiscalização em galerias subterrâneas da empresa Jacobina Mineração e Comércio. “Em todas essas décadas de atividade, o Inema nunca fiscalizou os impactos da mineração em subsolo. Por tal razão, o Ministério Público recomendou ao órgão, por exemplo, que proceda fiscalizações ambientais no interior e nos arredores da empresa, para identificação de danos ambientais, bem como estabeleça cronograma de fiscalização, pelo menos mensal, do empreendimento da JMC – Yamana Gold”, explica.

Entre as recomendações do MP ao Inema, está a coleta de amostras de solo, água, efluentes, nas galerias subterrâneas, em pelo menos 30 pontos georreferenciados, com encaminhamento destas amostras para análises técnicas públicas, com produção de relatórios e encaminhamento a ANM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público, com os parâmetros Resolução CONAMA 357/05 e da Portaria MS n. 518/2004;

O promotor revela também que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi oficiado, para que intensificasse as fiscalizações. “Em relação a Jacobina, o Ibama se manteve inerte, apesar de após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, divulgou ter aplicado multa de R$ 250 milhões em razão do rompimento da barragem. Assim, atua na tragédia de Brumadinho, mas não exerce atividade preventiva em Jacobina, o que é fato digno de nota”, salienta.

O promotor argumenta que apesar de todos esses controles, é preciso ter plano de emergência e promover simulado com funcionários e população. “No dia 22 de janeiro de 2019, o MP e a empresa discutiram a necessidade de instalação das sirenes de emergência, já adquiridas ao custo de 1 milhão de dólares, em continuidade ao trabalho de sinalização das áreas de risco e pontos de encontro”, diz.

As áreas de maior risco, de acordo com o MP-BA, se localizam até sete quilômetros das barragens de rejeitos, com maior ênfase nos quatro quilômetros iniciais. A empresa já efetuou o cadastramento de todas as famílias localizadas nessa região, um total de mais de 200 unidades familiares, as quais receberam orientações e foram convocadas a participar dos simulados e treinamentos.

“O Ministério Público avalia ser necessária a retomada das negociações para a realocação das famílias em zonas de maior risco, processo que foi interrompido em 2013, bem como que a empresa JMC – Yamana Gold atribua maior transparência ao Plano de Emergência, rotas de fugas, divulgue amplamente os dados de monitoramento das barragens, para população em geral, explicando onde estão as áreas de maior risco, rotas de fugas, dentre outras medidas”, pondera o promotor.

Por fim, Almeida avalia que que após a audiência pública, “a empresa JMC – Yamana Gold tem adotado postura mais colaborativa, resolutiva e transparente”.Fonte:Bocão News

Bolsonaro está consciente, sem dor e não fez transfusão de sangue, diz boletim médico

Após realizar uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está "consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico". O estado de saúde do capitão foi divulgado pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, na tarde desta segunda-feira (28).

A cirurgia teve início às 8h30 de hoje e chegou ao fim em horário próximo às 15h30 do horário de Brasília. O procedimento foi realizado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o presidente está internado desde a manhã de domingo (27).

O boletim médico, assinado pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, pelo clínico e cardiologista Leandro Echenique e pelo diretor superintendente da unidade de saúde, explica que foi realizada "anastomose do íleo com o cólon transverso". O termo técnico define a união do intestino delgado com o intestino grosso, que foi feita em sete horas, "sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue". Neste momento, o presidente está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e recebe medidas de prevenção de infecção e de trombose venosa profunda.

Em pronunciamento à imprensa, Barros ressaltou que a equipe médica conduziu toda a cirurgia "de uma forma muito especial". "Particularmente porque o presidente possuía, em razão das outras duas cirurgias, uma quantidade muito grande de aderências, que exigiram do corpo médico uma verdadeira obra de arte", ressaltou.

O tempo de recuperação previsto é de 10 dias. Bolsonaro precisou passar por essa cirurgia, pois colocou a bolsa de colostomia em setembro depois de ter sido atingido por uma facada (saiba mais aqui) durante atividade da campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). Por meio das redes sociais, o perfil do presidente comemorou o resultado da intervenção.

Pesquisa indica que lama de barragem chegará ao São Francisco em 15 de fevereiro

Pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e da Agência Nacional de Águas (ANA) apontaram que a lama de rejeitos de minério de ferro da barragem da Vale que rompeu em Brumadinho, Minas Gerais, chegará à hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco, a partir do dia 15 de fevereiro.

A previsão foi divulgada no primeiro boletim de monitoramento especial do Rio Paraopeba produzido pelo órgão. De acordo com o jornal O Globo, o Rio Paraopeba é um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Os cálculos dos pesquisadores revelaram que a lama chegará à usina de Três Marias entre os dias 15 e 20 de fevereiro. A usina, controlada pela Cemig, é a primeira instalada ao longo do São Francisco.

Antes, o previsto é que a lama chegue na região de São José da Varginha na noite desta terça-feira (29). Posteriormente, os rejeitos passarão pela hidrelétrica de Retiro Baixo entre os dias 5 e 10 de fevereiro. A previsão do governo é que essa usina “amorteça” grande parte da lama de rejeitos que foi despejada no rio.

Conforme as informações da pesquisa do governo, a onda de lama percorre o local a uma velocidade de 1 quilômetro por hora. O boletim da CPRM é o primeiro documento do governo informando que a lama da barragem da Vale chegará ao Rio São Francisco.Fonte:Bahia Noticias

Desembargador Jatahy Júnior é eleito novo presidente do TRE-BA por unanimidade

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia nesta segunda-feira (28), por unanimidade, e exercerá o cargo de março de 2019 até março de 2021. Jatahy assume a presidência do TRE no lugar do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em cerimônia que será realizada no dia 28 de março.

Jatahy Júnior é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Em 1986, com 25 anos de idade, tornou-se Juiz de Direito. Desde então, passou a enveredar pela área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas eleitorais, incluindo duas de Salvador. A trajetória dele inclui ainda o comando de Varas Cíveis e Criminais, tanto no interior quanto na capital do estado.Fonte:Bahia Noticias

País criou vagas para negros e pardos em 2018, e fechou para brancos

O ano de 2018 terminou com criação de vagas formais para pessoas negras e pardas, mas fechamento de postos para brancos, segundo o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged). Poderia ser uma notícia positiva – afinal, o desemprego entre pretos e pardos é historicamente maior no Brasil que entre brancos. No entanto, os dados sugerem que a situação é, na verdade, de desigualdade.

A lista de postos que mais criaram empregos formais no Brasil conta com ocupações de menor remuneração, como alimentador de linha de produção, faxineiro, auxiliar de escritório e servente de obras. Enquanto isso, os postos que lideraram as baixas no mercado formal são cargos de supervisão e gerência.

Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, aponta que essa diferença na criação de empregos entre pretos e pardos e brancos estaria ligada “a empregos de pior qualidade, mas não necessariamente de pior qualificação”.

O economista comenta que, após a perda de postos de trabalho em um período de crise, o mercado de trabalho vem voltando a abrir vagas, porém com remuneração menor na comparação com os postos fechados. Nesse sentido, os dados refletem a presença maior de negros e pardos em cargos de baixa remuneração, enquanto os brancos predominam em postos com salários maiores.

“Esse fenômeno é, de fato, uma associação perversa que se faz. Há uma desigualdade no mercado de trabalho”, diz Rossi. “A população negra está associada a uma renda menor.”
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que efetivamente o rendimento médio de negros e pardos é menor que o de brancos. Em 2017, o rendimento real de um trabalhador branco era de R$ 2.615, em média. Enquanto isso, o de um negro ou pardo era de R$ 1.516.

A diferença persiste mesmo quando os dados consideram pessoas com o mesmo nível de escolaridade – ou seja, a remuneração de trabalhadores brancos é maior que a de negros e pardos com o mesmo nível de estudo. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada no final de 2018.

“Ainda há uma desigualdade estrutural no mercado de trabalho, que trata de maneira diferente pessoas pela cor da pele, a despeito de nível de escolaridade semelhante”, comenta Rossi.

O IBGE também mostra que, historicamente, o desemprego afeta negros e pardos de maneira mais intensa. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada em novembro de 2018, enquanto a taxa de desocupaçãio entre brancos é de 9,4%, entre pretos é de 14,6% e entre pardos, de 13,8%.

Os dados
Segundo o Caged, em 2018 as demissões de trabalhadores brancos superaram as contratações em 165 mil vagas. Enquanto isso, foram criadas 99 mil vagas para trabalhadores pretos e 325 mil para pardos. O fenômeno repete o que já havia sido registrado em 2017.

Os dados mostram ainda que os postos que tiveram as maiores gerações de emprego com carteira são de remuneração mais baixa, enquanto entre as ocupações que mais perderam vagas são de cargos de gerência e supervisão. Veja abaixo:

As 10 ocupações que mais geraram empregos formais:

Alimentador de linha de produção: 100.061
Faxineiro: 61.653
Auxiliar de escritório, em geral: 56.511
Servente de obras: 42.372
Atendente de lojas e mercados: 37.079
Repositor de mercadorias: 33.125
Recepcionista em geral: 28.530
Embalador, a mão: 27.497
Assistente administrativo: 25.702
Técnico de enfermagem: 24.420
As 10 ocupações que mais perderam empregos formais:

Supervisor administrativo: -23.712
Gerente administrativo: -20.350
Gerente de loja e supermercado: -12.984
Gerente comercial: -10.550
Motorista de carro de passeio: -10.166
Pedreiro: -9.425
Gerente de vendas: -8.964
Supervisor de vendas comercial: -8.505
Cozinheiro geral: -8.213
Conferente de carga e descarga: -8.173

Casa de Acolhimento: Prefeitura de Serrinha proporciona conforto a pacientes e acompanhantes

Buscando melhorar cada vez mais a saúde em Serrinha, que foi, por muito tempo, motivo de preocupação e tristeza para muitos, às 10h desta quinta-feira (24), a Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria de Saúde, reinaugurou a Casa de Acolhimento do município. O local abriga pacientes e acompanhantes do município que necessitam pernoitar para viajarem cedo para serem atendidos em outras cidades.

De acordo com o secretário de Saúde do município, Alexandre Tahim, "a Casa de Acolhimento passa a proporcionar, a partir de agora, melhor qualidade no atendimento às pessoas que tanto necessitam desses serviços."

O prefeito Adriano Lima ressaltou a importância desse espaço para usuários desse serviço, que moram, em sua maioria, na zona rural. "Quem necessita sair cedo para viajar para Salvador para consulta, exame ou qualquer procedimento relacionado à saúde precisa ter um mínimo de conforto e dignidade. E é isso que a Secretaria de Saúde e eu, Adriano Lima, enquanto gestor, estamos proporcionando a essas pessoas. Continuaremos a fazer sempre mais pelo povo de nossa querida Serrinha", destacou.

Com espaço amplo e aconchegante, a Casa de Acolhimento conta agora com a estrutura necessária para proporcionar aos serrinhenses tranquilidade e a certeza de que estarão bem abrigados e terão um atendimento cada vez mais qualificado.

A servidora pública estadual Rosilândia Monteiro comentou, entusiasmada, sobre a Casa de Acolhimento. "Eu vejo essa Casa de Acolhimento como um grande avanço para o nosso município, pois acompanhei o sofrimento de muitas famílias que tinham que acordar de madrugada para serem atendidas em Salvador. As pessoas já doentes e abaladas psicologicamente ainda tinham de enfrentar o desgaste de uma viagem, que, por vezes, demandava gastos adicionais com alimentação. Agora, elas já saem daqui alimentadas. Isso é uma grande vitória para o município. O prefeito Adriano Lima está de parabéns", comemorou.

O local, que conta com 5 dormitórios, 4 banheiros, cozinha, área de serviço e varanda de convivência, passará a dar mais comodidade aos que necessitarem usufruir do espaço antes de viajarem para atendimentos em outros municípios. O espaço situa-se à rua Jorge Miller Nogueira, n° 210, no bairro de Oseias.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha / ASCOM

Operação da PM,'Olhos de Lince' visa combater o crime em Serrinha

 Foi colocada em ação a segunda etapa da OPERAÇÃO OLHOS DE LINCE. Segundo o Capitão PM Araújo a Operação tem o objetivo o enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade.

A mesma seguirá as características da teoria das janelas quebradas ou "broken windows theory", que se não forem reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis pelos crimes menos graves.

Na primeira etapa foi realizado reuniões com diversos setores do Sistema de Segurança Pública, como: Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente e Infraestrutura, Guarda Civil Municipal, Coordenação de Trânsito, Defesa Civil, dentre outras, onde foram traçadas metas de curto, médio e longo prazo.

Uma das ações de curto prazo estabelecida foi a poda das árvores em pontos críticos, onde tornava o ambiente propicio ao cometimento de crimes em virtude da baixa luminosidade, assim foi realizada a poda das árvores na Rua da AABB, melhorando a iluminação.

Nesta noite foi realizada uma operação conjunta, a fim de combater o crime de poluição sonora e controle de utilização do solo municipal nos bares e restaurantes no entrono da Praça Morena Bela. #PM&ComunidadeNaCorrenteDoBem

Daniela Mercury é acusada de apropriação cultural e vira alvo de protesto de cantoras negras

Apesar de ser um dos nomes mais conhecidos internacionalmente da música baiana, Daniela Mercury tem sido alvo de protestos de cantoras negras, que a acusam de apropriação cultural. Recentemente, a cantora lançou a música "Pantera Negra Deusa", que celebra Wakanda, reino negro de filme da Marvel, e que teve clipe gravado no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), no mês passado.

Com isso, a Rainha do Axé tem sofrido a resistência de outras artistas baianas, como as cantoras Larissa Luz, Luedji Luna e Xênia França. Durante sua apresentação no festival Sangue Novo, que aconteceu neste final de semana, em Salvador, a ex-vocalista do Ara Ketu faz fortes declarações, supostamente direcionadas à Daniela.

"Preto de alma não existe. O Brasil é um país que mata, que condena a cor da pele", afirmou Larissa Luz.  Nas redes sociais, Xênia França também "afrontou" Mercury. "Porque tu chamas se não me conhece?", perguntou, em postagem que Daniela anuncia remix de Pantera Negra Deusa com o grupo italiano Ikoko.FONTE:Bahia Noticias

Dodge cria força tarefa para apurar crimes de rompimento de barragem em Brumadinho

A procuradora-geral da República Raquel Dodge determinou a criação de força-tarefa para apurar as causas e responsabilidades da tragédia em Brumadinho. Os procuradores do caso indicarão os nomes para composição do grupo para Dodge. O grupo conduzirá as investigações junto com a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e a Defensoria Pública da União (DPU).

Raquel Dodge sugeriu a inclusão de representantes de familiares das vítimas no comitê criado pelo governo Federal e ofereceu o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (Sinalid) para auxiliar na identificação dos desaparecidos a partir do cruzamento de dados que devem ser coletados nos próximos dias. Para ela, é preciso alterar os protocolos científicos que atestam a segurança das barragens onde são depositados os rejeitos da mineração.

"É preciso aprimorar esses protocolos científicos porque eles têm falhado. Minas Gerais tem quase 700 barragens que estão classificadas em razão do risco de rompimento e é preciso garantir que esse risco seja realmente baixo e que essas informações sejam confiáveis”. Ela reiterou o compromisso do MP em continuar para que os riscos possam ser prevenidos com o objetivo de que desastres como os de Mariana, há pouco mais de três anos, e de Brumadinho, não mais ocorram.

Número de mortos em Brumadinho sobe para 60

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, na manhã desta segunda-feira (28), que o número de mortos em Brumadinho subiu para 60.

O número de vítimas fatais devido ao rompimento de uma barragem da Vale, até então era de 58 — portanto, mais dois corpos foram achados em relação ao domingo.

Das 60 vítimas fatais, apenas 19 foram identificadas oficialmente até o momento. Segundo informações do tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, 292 pessoas ainda estão desaparecidas e 382 vítimas foram localizadas.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Prefeitura de Serrinha doa equipamentos para o hospital Santana

O Prefeito Adriano Lima, o Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Tahim, e a gestão da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santana) se reunirão, nesta quinta-feira (24), às 16h, para assinatura do Termo de Cessão do Uso de Equipamentos - uma incubadora e um berço de fototerapia - doados pelo governo municipal à Santa Casa de Misericórdia de Serrinha.

A doação contribuirá para que a Santa Casa preste serviços importantes para famílias do município, oferecendo um atendimento mais especializado.

Casa de Apoio para pacientes e acompanhantes.

Às 10h desta quinta-feira, a Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria de Saúde, reinaugurará a Casa de Apoio do município.

O local abriga pacientes e acompanhantes do município que necessitam pernoitar para viajarem cedo para serem atendidas em outras cidades.

A Casa de Apoio conta agora com a estrutura necessária para proporcionar aos serrinhenses tranquilidade e a certeza de que estarão bem abrigados e terão um atendimento cada vez mais qualificado. A casa de acolhimento funcionará à rua Jorge Miller Nogueira, n° 210, no bairro de Oseias.

Fonte:www.ailtonpimentel.com

Além do Brasil, Salvador recebe Argentina, Colômbia e Chile; confira os jogos

Assim como na Copa do Mundo em 2014, a Arena Fonte Nova, em Salvador, receberá grandes seleções na Copa América 2019. Após sorteio realizado na noite desta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, ficou definido que Argentina, Colômbia e Chile vão passar pela capital baiana, além da Seleção Brasileira, que enfrenta a Venezuela (veja aqui).

A primeira partida será entre Argentina e Colômbia, no dia 15 de junho, um sábado, às 19h. Na sequência, Equador e Chile se enfrentam no dia 21 de junho, uma sexta-feira, às 20h. Por fim, Colômbia e Paraguai fazem a última partida da fase de grupos na Fonte no dia 23 de junho, um domingo, às 16h.

A praça esportiva ainda receberá uma partida das quartas de final, no dia 29 de junho, às 16h.

Alexi Portela prevê piora na situação do Vitória: 'Está aí o resultado da democracia'

Presente no sorteio da Copa América nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, o diretor da Liga do Nordeste e ex-presidente do Vitória, Alexi Portela, não poupou críticas ao atual momento do clube, que é presidido por Ricardo David. O dirigente voltou a afirmar que o Leão não estava preparado para a democracia e fez uma projeção de piora no quadro do Rubro-negro, que foi rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro na última temporada.

"Vejo com tristeza a situação do Vitória. Ainda vai piorar. Apoio a AGE, mas não estou fazendo movimento. Não foi assim que os torcedores que votaram nele queriam? Sei que muita gente vai me criticar, mas o Vitória não estava preparado para a democracia da maneira que foi feita. Está aí o resultado da democracia", afirmou.

Atuante na entidade que organiza a Copa do Nordeste, Alexi celebrou a entrada da Fox Sports como transmissora e afirmou que o valor da cota será dividido de forma igualitária para todos os clubes.

"Tivemos uma reunião e que o valor da Fox será dividido de forma igualitária para os clubes. De qualquer maneira, foi um valor, fico feliz pela entrada da Fox e esperamos que em 2020 seja uma competição melhor", indicou.

O Vitória está no grupo A da competição regional e ocupa o terceiro lugar, com dois pontos conquistados. A posição da equipe pode mudar a depender dos resultados que complementam a segunda rodada.Fonte:Bahia Noticias

Vitória faz o dever de casa e bate o Vitória da Conquista na estreia no Baianão

O Vitória estreou com o pé direito no Campeonato Baiano, na noite desta quinta-feira (24). Com o time principal em campo, o Leão conquistou o seu primeiro triunfo na temporada de 2019 ao bater o Vitória da Conquista por 1 a 0, no Barradão. O gol da partida foi marcado por Yago aos 42 minutos do primeiro tempo. A partida encerrou a primeira rodada da competição.

Com o resultado, o Leão soma seus primeiros três pontos e aparece na quarta colocação na tabela de classificação do estadual. Enquanto o Bode é o último. O Vitória volta ao gramado no próximo domingo (27), novamente pelo Baianão. A equipe do técnico Marcelo Chamusca visita o Jacobina, no José Rocha, e a bola rola a partir das 16h, pela segunda rodada do Baiano. No mesmo dia e horário, o Vitória da Conquista encara o Bahia de Feira, na Arena Cajueiro.Fonte:Bahia Noticias

Com orçamento R$ 2,5 bi, TJ-BA precisará de suplementação a partir de outubro

O orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o ano de 2019 será de R$ 2,5 bilhões. O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões. Do total previsto para 2019, R$ 1,9 bilhões serão destinados para pagamentos de salários e vantagens fixas para magistrados e servidores, sendo R$ 1,5 bilhões para membros do 1º Grau e R$ 206 milhões para o 2º Grau. O orçamento ainda detalha que R$ 235 milhões serão destinados para administração de pessoal e pagamento de encargos. Ainda com relação a despesas pessoais, o TJ deverá ter um custo anual R$ 15,7 milhões com pagamento de bolsa complementar de estagiários.

Ainda não há previsão se os magistrados receberão o reajuste salarial de 16,38%, como concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, não publicou decreto com o reajuste para a categoria. Assim como ocorrido nos últimos anos, o TJ precisará de suplementação do Governo do Estado para fechar as contas e pagar os salários dos servidores e magistrados. Entretanto, ao contrário dos anos de 2016, 2017 e 2018, a suplementação de 2019 terá que ser concedida já no mês de outubro. No dia 22 de dezembro de 2018, o governador Rui Costa concedeu uma suplementação de R$ 149 milhões para o tribunal, após um momento de tensão se a "ajuda" ocorreria ou não. Da mesma forma como em 2018, a assessoria do TJ-BA afirmou ao Bahia Notícias que é “prematuro” falar em valores para suplementação, diante dos esforços adotados para “aumento de arrecadação e redução de despesas”.

Entre outros gastos previstos pelo TJ, estão R$ 103 milhões com pagamentos de auxílio-transporte e alimentação. O vale-alimentação de servidores, juízes e desembargadores, atualmente, é de R$ 1,1 mil (veja aqui). A Corte baiana destina R$ 1 milhão para eventual realização de um concurso público. Para as atividades correcionais, foram destinados R$ 2,7 milhões. Para o Fundo de Segurança dos Magistrados (Funseg), foi destinado R$ 1,2 milhão. Também há previsão orçamentária de R$ 36 milhões para construção de unidade judiciária. Após de ter renovado a frota de carros em 2018, com a compra de 80 Corollas, por R$ 7,5 milhões, o TJ destinou módicos R$ 100 mil para aquisição de um novo veículo.

Para convocar os aprovados no concurso público para juízes, o TJ-BA não poderá estourar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O valor será apurado através do Relatório de Gestão Fiscal. Inicialmente, o Projeto de Lei Orçamentária para 2019 previa que o tribunal poderia ultrapassar o limite legal da LRF, com gasto de pessoal de 6,23% da Receita Corrente Líquida do Estado (saiba mais). O texto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na sessão do dia 19 de dezembro, reduziu o percentual para 5,4% . O limite legal previsto é 6% para o Poder Judiciário.Fonte:Bahia Noticias

Por documento 'precário' da SEC, atualização da base curricular da Bahia está parada

O plano da Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC) de ter o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aprovado pelo Conselho Estadual de Educação para vigência em 2019 está cada vez mais distante. A pasta tinha a expectativa de dar início a implementação durante a semana pedagógica do ano letivo, que acontece na última semana de janeiro (veja aqui). No entanto, a secretaria, maior interessada na apreciação e aprovação do texto, não submeteu o novo currículo para a apreciação da entidade, de acordo com a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Tércia Contreiras.

Em dezembro a SEC realizou uma cerimônia de entrega do novo currículo para ao Conselho (leia aqui). No entanto, Contreiras afirmou que a versão entregue pela pasta foi considerada "precária".  "Assim que nós recebemos examinamos o documento e constatamos que estava incompleto", explicou a presidente ao acrescentar que um ofício informando a situação e cobrando ajustes e o envio de um novo documento foi feito à secretaria ainda no mês de dezembro, mas que até o momento o Conselho não recebeu nenhum retorno.

As linhas gerais do currículo estadual têm sido tema de discussões nas reuniões do Conselho, mas sem o documento oficial completo a análise e aprovação não poderão ser viabilizadas. "O assunto entrou na pauta da reunião desta segunda-feira (21) e o que ocorre é que a versão do documento que foi entregue ao Conselho está incompleta. A cobrança já foi feita e certamente a SEC deve estar tomando as providências", assegurou Ana Tércia.

Entre os ajustes sinalizados pelo Conselho para a SEC estão as resoluções e orientações legais. "Na verdade o documento que eles encaminharam foi uma cópia provisória, sem sinalização, falta as orientações devidas, as resoluções, faltam as orientações legais, falta a própria organização do documento, do ponto de vista entre o que está no índice e o conteúdo do documento", completou a presidente do Conselho.

Quando o texto com a nova orientação curricular da Bahia for recebido pelo Conselho Estadual de Educação deverá ser submetido ao crivo dos 24 conselheiros, com atenção maior da Câmara da Educação Básica, que é o foco principal do currículo referencial. Quando aprovado, o documento servirá de parâmetro para as escolas estaduais e poderá ser adotado pelas secretarias de educação municipais do Estado.Fonte:Bahia Noticias