OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE
Endereço: Av. Dep. Manoel Novaes, 670 - Centro, Serrinha - BA, 48700-000 Telefone: (75) 3261-1889

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS: "Você queimou aquele rolo e disse:Por que você escreveu nele: O rei de Babilônia certamente virá, destruirá esta terra e fará desaparecer dela os homens e os animais.Portanto, assim diz Jeová contra Jeoiaquim, rei de Judá: Ele não terá nenhum descendente para sentar no trono de Davi, e o seu cadáver ficará exposto ao calor do dia e à geada da noite.Vou ajustar contas com ele, com os seus descendentes e com os seus servos, por causa do erro deles. E vou trazer sobre eles, sobre os habitantes de Jerusalém e sobre os homens de Judá toda a calamidade que proferi contra eles, sem que eles me escutassem". Jeremias 36:1-32

sábado, 30 de dezembro de 2017

Nilton Paixão presidiu planejamento dos cursos de pós-graduação da PMBA

Na manhã de hoje(28), o Diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa, Cel Sérgio Baqueiro, presidiu a reunião de planejamento dos cursos de pós-graduação da PMBA para o próximo ano. O Cel Nilton Paixão, Diretor da APM, também participou do evento juntamente com o Maj Waldilson Cerqueira, Chefe do Centro de Pós-Graduação Profissional da APM, e com o Maj Dilson Rosário, Coordenador do CEGESP -Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública. Contribuiram também com sugestões de melhoria, os seguintes oficiais superiores, docentes, mestres e doutores: Ten Cel Cerqueira, Ten Cel Oliveira, Ten Cel Machado, Ten Cel Edval e Ten Cel Azevedo.
Foram discutidos vários assuntos, entre os quais o sistema de avaliação, metodologia aplicada aos TCC, Bancas Examinadoras, atividades complementares de visitas a instituições públicas e privadas, etc.Fonte:ASCOM/Cel. Nilton Paixão

Serrinha:Deputado Gika Lopes visita Mercadão

O Deputado Estadual Gika Lopes,esteve neste sábado visitando os barraqueiro que trabalham no MERCADÃO,colhendo informações sobre a situação em que eles trabalham no mercado." estou aqui para tentar ajudar os meus amigos que trabalham neste local.Esse bate papo é importante pra gente tomar pé da situação e tentar ajudar".Disse Gika.

SERRINHA:POPULAÇÃO PEDE AJUDA A POLICIA

Moradores das casas populares próximo ao Hospital Municipal,pede ajuda a policia.Quem reside no local garante que os assaltos acontecem a qualquer hora do dia ou noite."A situação aqui é a pior possível,apesar dos esforços da policias",disse um morador.

Repasses do governo federal para programa de auxílio a creches caem 90% em dois anos

Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.

Ao G1, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches (leia a íntegra da nota ao final da reportagem). De acordo com dados do Censo Escolar divulgados no dia 26, o número de matrículas em creches públicas cresceu 6,4% entre 2016 e 2017.

Na educação pública, a responsabilidade pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças de 0 a 3 anos), e as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio suplementar às prefeituras.

O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido. Ele repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche, que varia de acordo com a carga horária do atendimento (tempo parcial ou integral) e se a creche é pública ou credenciada com o governo.

Em 2014, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Em um repasse anunciado pelo FNDE em outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.

Meta descumprida

O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria por lei ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas os dados oficiais mostram que, até pelo menos 2014, 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada neste mês, que incluiu um levantamento com centenas de prefeituras, mostra que quase metade delas sequer sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.

Além disso, o PNE prevê que, até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche. Mas dados do TC Educa, uma plataforma criada pelos tribunais de contas estaduais que cruza os números do Censo Escola com estimativas populacionais do Datasus, mostram que nove em cada dez municípios ainda não chegaram nesse patamar. Para cumprir a meta, além do levantamento de quantas vagas novas são necessárias, os municípios precisam construir novas creches.

Os dados orçamentários mostram, no entanto, que o governo federal tem caminhado na direção oposta para ajudar os prefeitos a cumprirem essa meta.

Queda nos repasses

Os valores aprovados no orçamento são chamados de "dotação inicial", e servem como uma referência. Porém, no decorrer do ano, eles podem mudar tanto para cima quanto para baixo. No caso do Brasil Carinhoso, desde 2012 ele chegou a receber duas vezes verba extra após a aprovação do orçamento. Porém, o valor "empenhado", ou seja, que efetivamente foi destinado a esse fim, caiu nos últimos quatro anos consecutivos.

Brasil Carinhoso: o que estava previsto x o que foi gasto

Em dois anos, o valor repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40 milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões. Isso quer dizer que só 29% do que estava previsto acabou efetivamente sendo gasto.

Durante o ano, quase metade da verba foi congelada, o que fez o valor previso cair para R$ 67,6 milhões. Mas, ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.

'Deixou de existir'

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou, durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no programa Brasil Carinhoso.

"O Brasil Carinhoso praticamente deixou de existir", afirmou ele.

No mesmo seminário, Hector Luis Passini, diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, justificou o não cumprimento de metas citando a crise econômica, e disse que não há "soluções mágicas" para o problema.

"O PNE foi concebido em um momento de fartura. Isso não vai voltar mais. Então ou tem coragem de enfrentar, eventualmente até abrir o debate, ou então nós vamos continuar com boa parte das metas não cumpridas." - Hector Passini (MEC)

"Isso não quer dizer que o ministério não esteja comprometido com essas metas. Nós estamos comprometidos, mas acho que temos que ter coragem para rever as escolhas que foram feitas", completou ele.

Desigualdade aumentou

A auditoria do TCU também procurou avaliar se outra estratégia do PNE estava sendo cumprida pelos municípios na educação infantil: a priorização da expansão de vagas para a população de renda mais baixa. O Brasil Carinhoso, por exemplo, é destinado apenas

Leia a íntegra da nota do Ministério do Desenvolvimento Social:

"O repasse à educação infantil do Brasil Carinhoso foi criado em 2012 com o objetivo de ampliar o acesso de beneficiários do Bolsa Família às creches. O MDS repassa recursos ao MEC via FNDE, que imediatamente transfere para as contas dos municípios. Os recursos do Brasil Carinhoso devem ser utilizados na educação infantil, sendo possível, inclusive, a compra de materiais não autorizados pelo FUNDEB, como pomadas e fraldas.

Em 2015, uma mudança na Lei 12.722/2012 alterou as regras de financiamento do programa. Os valores que os municípios tinham em caixa, R$ 476,3 milhões, referentes aos repasses dos anos anteriores, passou a ser descontado do valor devido (R$ 882 milhões). Ainda em 2015, outra mudança na lei determinou que apenas os municípios que tivessem ampliado o número de crianças do Bolsa Família matriculadas em creches teriam direito aos recursos.

Porém, em 2015, não houve repasse do MDS para o MEC. Os recursos referentes ao ano de 2015 foram pagos em duas parcelas em 2016. A primeira em fevereiro e a segunda em junho.

Em 2016, também foram pagos os recursos referentes a esse exercício (R$ 139,9 milhões). No momento do repasse, o saldo em conta dos municípios era de R$ 215,8 milhões, totalizando R$ 355,8 milhões para a ação. Em 2017, foram repassados R$ 40 milhões. Fonte:G1

Cerca de 600 codinomes ligados a repasses ilegais da Odebrecht não foram explicados

A delação premiada da Odebrecht não explica cerca de 600 codinomes de destinatários de propinas e repasses ilegais registrados nas planilhas do setor de operações ilícitas da empreiteira. De acordo com levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, apenas os 20 beneficiários não identificados somam mais de R$ 100 milhões recebidos.

Os documentos não explicam também a presença de políticos como o presidente da República, Michel Temer (MDB-SP), o do pré-candidato ao Palácio do Planalto Ciro Gomes (PDT-CE) e o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB-SP), na planilha intitulada "tradução", já que não há informações sobre repasses ligados a seus apelidos.

 O levantamento analisou aproximadamente 2,3 mil listas de pagamentos relacionadas à construtora disponibilizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As planilhas contabilizam, além de subornos, transferências de recursos para pagamento de bônus para altos executivos da companhia, que seriam executados com sonegação de impostos. O maior número de pagamentos observado no material está relacionado ao codinome "conterraneo": 103 transferências, com total de R$ 13,7 milhões.

O valor foi dividido em repasses iguais de R$ 125 mil, com exceção de um no montante de R$ 1 milhão. As operações aconteceram entre novembro de 2013 e agosto de 2014. O próximo nome entre os maiores recebedores é "eao", com montante de R$ 7,6 milhões entre 2008 e 2010, divididos em nove repasses.

Apesar de não ter sido explicada na delação da empreiteira, a alcunha foi vinculada por uma ex-funcionária do departamento de repasses ilegais às iniciais do acionista e ex-número um do grupo, Emílio Alves Odebrecht. Há ainda o codinome "torrada", que recebeu R$ 5,6 milhões em 14 repasses realizados em 2009, 2010 e 2014.

Contas de luz não terão taxa adicional em janeiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz terão bandeira verde no mês de janeiro. Com isso, os consumidores não terão que pagar taxa adicional no próximo mês. Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha em seu primeiro patamar, cuja taxa é de 3,00 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A mudança da bandeira foi possível em razão do aumento das chuvas nas últimas semanas, que ajudaram a recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas.

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN). Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, informou a Aneel.

O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Essa metodologia está em audiência pública e pode ser alterada no início de 2018.

No novo sistema, a bandeira verde continua sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de  1,00 real a cada 100 kWh. No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de 3,00 reais a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de 5,00 reais a cada 100 kWh.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. O modelo reflete os custos variáveis da geração de energia. Antes, esse custo era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic. Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz.FONTE:veja

Indulto: Defensoria diz que decisão do STF foi desproporcional

A Defensoria Pública da União (DPU), ao pedir para se manifestar no processo sobre o indulto natalino que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a exclusão total de perdão de pena para crimes sem grave ameaça ou violência. A situação é reflexo da decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de suspender nesta quinta-feira, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido um quinto da pena no âmbito destes crimes – onde se encaixam os crimes de “colarinho branco”, de condenados da Lava Jato, por exemplo.

Para a DPU, a medida foi desproporcional porque os crimes sem ameaça ou violência abrangem um universo de delitos que vão muito além dos crimes de corrupção. “Por exemplo, os delitos de moeda falsa, descaminho, infrações ambientais, deserção, delitos contra a honra, entre inúmeros outros que não se confundem, nem de longe, com crimes graves como aqueles apurados no âmbito da “Operação Lava Jato” e de outras operações contra a corrupção sistêmica”, explica a defensoria. Quem praticou furto, por exemplo, também fica desamparado agora pela suspensão.

A decisão de Cármen veio após críticas de órgãos como a Procuradoria-Geral da União (PGR), responsável pela ação que questionava o indulto no Supremo, Ministério Público, juízes e magistrados, que entendiam que o decreto de Temer deste ano era um movimento contra a Lava Jato, justamente porque os crimes de corrupção, chamados de “colarinho branco”, se enquadram nos delitos sem grave ameaça ou violência.

Até que o Plenário do Supremo decida definitivamente sobre a questão, o que só pode acontecer no ano que vem em função do recesso, deverá caber aos tribunais, onde serão feitos os pedidos de indulto, analisar estes casos, já que muitos foram excluídos pela decisão do STF.

Suspenso o benefício para delitos que abrangem, entre outros, os crimes de corrupção, o indulto mantém, por exemplo, o perdão de pena nos crimes praticados com grave ameaça ou violência a pessoa. Nestes casos, são beneficiados presos que tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, e metade da pena, se reincidentes, quando a condenação não for superior a quatro anos.

Já para os presos por crimes de ameaça e violência com pena superior a quatro anos, e até oito anos, há benefício aos que cumpriram metade da pena, se não reincidente, e dois terços da pena se reincidente.

Na petição, a DPU, além de pedir para fazer parte do processo, também pede a “imediata” submissão da medida cautelar para decisão do Plenário, “em primeira sessão desimpedida”.Fonte:VEJA

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Petrobras anuncia reajuste de 1,7% no preço da gasolina nas refinarias


Preço da gasolina chega a R$ 4,41 no Rio de Janeiro:

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (28) mais um aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias. A partir desta sexta (29), a gasolina ficará 1,7% mais cara. O diesel vai subir 1,1%.

Desde julho a companhia adotou uma nova política de reajuste de preços para, segundo a petroleira, acompanhar o mercado internacional.

O reajuste se refere aos preços para as refinarias. O repasse ou não do aumento para o consumidor final depende dos postos de combustíveis.

De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária, a gasolina mais cara no Brasil é a do Acre, seguido de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Até sexta (22) da última semana, o valor médio da gasolina chegou a R$ 4,089, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Fonte:G1

Após anúncio de empréstimo, Neto sugere que Rui trabalhe pela Bahia: 'Fazendo pouco'

O prefeito ACM Neto comemorou o fim da "novela" do empréstimo do Banco do Brasil ao governo do estado, anunciado nesta quinta-feira (28) pelo governador Rui Costa. Presente no camarote municipal do Festival Virada Salvador, o democrata disse que o desfecho mostrou que ele não teve qualquer participação na tentativa de impedir a liberação do recurso.

 "O governador tem que parar de enxergar coisa onde não existe e trabalhar mais pela Bahia e pelo governo, coisa que ele vem fazendo pouco, na minha opinião", disse o prefeito. Neto ainda comentou os gritos de "governador" que recebeu na entrega de uma escola no bairro de Nova Brasília, quando esteve acompanhado do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O prefeito afirmou que ainda está "sentindo a temperatura das pessoas" e sua decisão sobre se candidatar ou não ao governo só deve ser anunciada no ano que vem. "Tudo tem seu momento, sua hora. Nós estamos ainda vivendo 2017. O Festival da Virada é a marca de 2017 para 2018. A partir do próximo mês, que eu sei que é alguns dias, mas só no próximo mês e próximo ano que a gente vai falar de política", despistou.Fonte:Bahia Noticias

Anunciação reconhece em Wagner e Haddad opções para 2018, mas quer Lula candidato

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, reiterou, mais uma vez, que o partido não tem um plano B para 2018. Para ele, a sigla está apenas com um plano “L de Lula”.  Nesta quinta-feira (28), a coluna Radar, da revista Veja, publicou que, ao escolher Fernando Haddad para coordenar seu programa de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um recado: o ex-prefeito de São Paulo é o seu escolhido para disputar o Planalto, caso ele fique de fora do pleito por causa dos problemas com a Justiça.

No entanto, Anunciação reconheceu no ex-governador Jaques Wagner, apontado também como um possível substituto de Lula na corrida presidencial, um bom nome para a disputa. “Wagner é um nome que extrapola o PT, extrapola o Nordeste e se consolida no Brasil com sua forma republicana e de concepção democrática de atuação”, avaliou o dirigente estadual petista, em entrevista ao Bahia Notícias. Apesar disso, Anunciação defendeu que o melhor para Wagner em 2018 é mesmo disputar o Senado.

“O melhor cenário é ter Wagner candidato ao Senado. É uma vontade do povo baiano”, afirmou. Mesmo com a iminente possibilidade de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter a condenação de Lula, o que tornaria o ex-presidente ficha-suja, impossibilitando sua candidatura, o presidente do PT na Bahia reiterou que o partido buscará até o fim viabilizar a participação do petista no pleito.

 “Mesmo reconhecendo figuras como Wagner e Haddad, o mérito não é esse [Lula disputar a eleição]. Não podemos deixar de apostar nas instituições, no fortalecimento das instituições. O mérito é preservar o princípio da democracia. Ninguém pode ser condenado sem prova concreta. Minha posição é que o PT tem que sair, aplicar uma série de recursos. Comprovar, por via judicial, condições de participar da disputa. O juiz tem que ser o povo”, defendeu. Fonte:Bahia Noticias

Presidente da UVB revela convite do PSD e não descarta disputar Alba em 2018

Presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), a vereadora de Serrinha Edylene Ferreira (PR) encara com otimismo o futuro da entidade, para a qual foi eleita em abril de 2017. Em entrevista ao BNews, ela conta que, desde o início do mandato, já visitou mais de 250 cidades, reafirma o pleito por uma sede própria e cobra que o governador Rui Costa (PT) inclua em sua agenda o atendimento a vereadores. Sobre seu futuro político, Edylene garante que não trabalha para pavimentar uma candidatura a deputada estadual, mas não descarta entrar na disputa. Ainda nesta entrevista, a gestora revela insatisfações com seu atual partido, o PR, e diz que tem conversado com outras legendas.

BNews - Como você avalia esse primeiro ano à frente da UVB?

Edylene Ferreira - Foi um desafio muito grande ganhar a eleição. Sou a primeira mulher a assumir a entidade, então isso já, de cara, era um desafio. Em todos os estados brasileiros existia uma entidade que representava muito bem os vereadores, e na Bahia não acontecia isso. A UVB já existia, mas estava praticamente desativada. Tivemos presidente que vestiu a camisa, mas tivemos outros que não conseguiram avançar. Outro desafio meu foi tirar a inadimplência da entidade. A UVB ainda deve mais de R$90 mil em impostos porque os outros presidentes não fizeram prestação de contas. Procurei o Tribunal de Contas, que nos deu um parecer de legalidade, mas fui em busca de liquidar os impostos. Só agora em dezembro conseguimos destravar isso, fizemos alguns parcelamentos.

BNews - Quantos municípios você visitou desde o início do mandato?

Edylene Ferreira - Visitamos mais de 250 cidades, mostrando o que é a União dos Vereadores da Bahia, levando a mensagem de fortalecimento da União dos Vereadores da Bahia. Temos todas as entidades muito bem representadas, a UPB, que é dos prefeitos, a OAB, dos advogados, e por que não ter uma entidade para representar os vereadores? O vereador não passa por curso de capacitação, e isso nós sentimos muito isso. Tem muitos vereadores que não têm muita noção do que estão fazendo ali, não sabem como é o processo legislativo, desconhecem o regimento interno, desconhecem sua própria lei orgânica… Então estamos fazendo cursos de capacitação para que os vereadores se sintam à vontade, confortáveis e confiantes. Queremos a independência do Poder Legislativo.

Além da inadimplência, que conseguimos tirar, fizemos uma parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios, que é o nosso órgão julgador. Fiz um ofício e estive com o assessor do governador Rui Costa, que precisa se aproximar mais de vereador. Existe um sentimento muito grande de que o governo do Estado não atende vereador. Atende prefeito, mas não atende vereador. Se o prefeito traz o vereador, ele traz os vereadores da situação. E os da oposição, como atende? Estive com o presidente da Alba, Angelo Coronel, e solicitei a ele uma sala para vereador, para que ele venha a Salvador e se sinta à vontade, com assessoria jurídica, sem precisar estar na sala do deputado.

BNews -  Essa capacitação também pode melhorar a atuação dos presidentes de câmaras, principalmente no quesito prestação de contas?

Edylene Ferreira - Muito. Tivemos um encontro de presidentes de câmara, na Assembleia, vieram quase 300 presidentes. Ninguém quer ter suas contas rejeitadas, tentamos ao máximo acertar. Estamos vivendo um momento de crise, e tenho percebido que os vereadores têm buscado se aprimorar, de mostrar para a população que eles estão fazendo a diferença.

BNews -  Como funciona o processo de filiação à UVB?

Edylene Ferreira - O primeiro estatuto limitava que o vereador fizesse a filiação sozinho. Só presidente poderia aderir e os outros vereadores também. Fizemos um encontro grande, com mais de 16 câmaras, e modificamos o estatuto para permitir que o vereador se filie independente do presidente. A filiação dá direito a uma carteira. Temos uma rede hoteleira e curso de capacitação, e com essa carteira ele tem descontos. Estamos tentando buscar passe de ônibus, enfim, o que tem no município dele.

BNews – Como avalia a atual gestão municipal de Serrinha?

Edylene Ferreira - Fui oposição na eleição de Serrinha, Adriano Lima [atual prefeito] é meu colega. Apoiamos o meu sogro, Ferreirinha, que foi prefeito duas vezes, e tivemos 18 mil votos. Perdemos a eleição, foi uma eleição dura porque fomos traídos. O nosso vice foi do PT, e infelizmente o prefeito da época, que também era do PT, não nos acompanhou, enquanto várias pessoas do PT continuaram conosco. Mas eu esperava que a administração de Adriano estivesse melhor, até porque ele queria ser prefeito há mais tempo. Então achei que ele fosse modificar várias coisas, mas não parece que não tem prefeito na cidade. Você não vê uma escola pintada. Costumo dizer que sou oposição partidária, mas não sou oposição ao prefeito que trabalha. Então ele tem o meu aval no momento em que ele colocar projetos para cidades. Teve um projeto que ele colocou agora que aumentou o IPTU em 70%. Pedi aos vereadores que não votassem, mas somos minoria.

BNews - Qual a sua opinião sobre a possível extinção do TCM?

Edylene Ferreira - O que o Tribunal precisa é ser um órgão mais facilitador. Não tem por que ser tão engessado. Todas as dúvidas vamos tirar com quem sabe. Que seja mais flexível. É isso que peço a um órgão público, um trato melhor. Mas o Tribunal de Contas é um órgão importantíssimo, mas facilitando e orientando melhor. Não tive dificuldade, porque tive uma equipe que me auxiliou bem. Acho que não deveria extinguir, temos outras economias aí.

BNews - A UVB pleiteia uma sede junto ao governo do Estado…

Edylene Ferreira - Pedimos ao prefeito ACM Neto que ceda uma casa desativada para que o vereador tenha uma casa na capital. Mas a minha demanda com o governador é que a entidade tenha sede própria. Assim como a UPB tem, a OAB... Lá no CAB tem terreno, o governador poderia sinalizar isso para nós.

Eu queria deixar claro que a UVB está aberta a doações, aberta para que as pessoas se sintam à vontade. Quando falo do presidente Angelo Coronel, parece que estamos fazendo propaganda só para ele, mas foi quem de fato entendeu que valia a pena dar uma sala para o vereador. Mas fizemos essa solicitação também ao prefeito ACM Neto e ao governador. No momento em que alguém entender que vale a pena valorizar o vereador, vamos fazer a mesma propaganda. Hora nenhuma digo que a entidade tem seu lado. Mas claro que as pessoas que estão nos ajudando estamos dando maior valorização.

BNews - Como avalia a gestão do governador Rui Costa?

Edylene Ferreira - O governo do Estado está muito bem. Claro que precisa melhorar, principalmente na saúde. Temos uma regulação que é um ‘mata-mata’. Temos pacientes de todo o Estado precisando de leitos, precisamos pensar muito mais. A população está envelhecendo. Mas o governador é mais administrador do que político. Ele tem feito um bom trabalho e chega bem. E tem uma pessoa que admiramos muito ao lado dele, que é o senador Otto Alencar. Ele gosta muito de participar, vai aos municípios, e isso ajuda muito. Costumo dizer que o senador é o fiel dessa balança. Apesar de todo o seu trabalho em Brasília, ele é presente. Rui só precisa melhorar o atendimento com vereador, já conversei com Josias Gomes sobre isso. Sei que é difícil ele atender todos os vereadores, mas pode conversar com a entidade.

BNews – Quais seus planos para seu futuro político? Tem planos para candidatura a deputada?

Edylene Ferreira - Eu não tinha pensado em ser candidata a deputada, mas muitos vereadores estão me pedindo isso. Não darei essa resposta agora, porque a minha maior vontade agora é essa valorização da entidade. Mas se lá na frente os vereadores realmente quiserem, serei candidata. Vou esperar para abril, e pelo que estou sentido tenho tido bastante apoio.

BNews – E quanto ao seu futuro partidário?

Edylene Ferreira - Eu me elegi em primeiro momento pelo PV, hoje estou no PR. Já tive vários convites de outros partidos. Eu digo que o PR abandona seus filiados. É importante ter uma família dentro do partido, mais discussões, mais valorização. Quando um vereador se elege por um partido ele quer um pouco de atenção. Eu tenho uma ligação muito grande com Angelo Coronel, fui chamada para fazer parte do PSD. Tenho convite do Solidariedade, do Democratas... Mas vamos ver qual o melhor caminho.Fonte:Bocão News

Ex-advogado de Cunha, assessor de Temer atuou na elaboração do decreto de indulto natalino

O subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, foi um dos principais articuladores do decreto do indulto natalino "generoso" assinado pelo presidente Michel Temer. A informação foi divulgada pelo blog de Andréia Sadi, do G1. Rocha foi advogado de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara e preso pela Lava Jato.

Ao blog, aliados do presidente Temer afirmaram que Rocha atuou diretamente no decreto, e que a ideia inicial não teria partido do ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Nas palavras de um interlocutor do presidente, "todos os atos do presidente passam por Rocha".

O assessor jurídico da Casa Civil Gustavo Rocha é um dos principais conselheiros do presidente Temer atualmente. Ele atuou também pessoalmente na estratégia de defesa do presidente durante as duas denúncias na Câmara.

Nos bastidores, fontes do Planalto relataram ao blog uma campanha de Rocha para assumir o Ministério da Justiça na próxima reforma ministerial, prevista para março.

No entanto, auxiliares do presidente não enxergam intenção de Temer em promover uma troca na cadeira de Jardim.Fonte:Bahia Noticias

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Raquel Dodge vai ao STF contra indulto de Natal de Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou nesta quarta-feira (27) uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o decreto de indulto de Natal e comutação de penas a condenados de todo o país assinado pelo presidente Michel Temer. Para ela, a medida coloca em risco a Operação Lava Jato, “materializa o comportamento de que o crime compensa” e será “causa única e precípua de impunidade de crimes graves”.

Para a procuradora, a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Ao estabelecer que o condenado tenha cumprido um quinto da pena, o decreto viola, segundo Raquel Dodge, o princípio da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, pontua um dos trechos do documento.

Ao detalhar a inconstitucionalidade na previsão de o indulto incluir a remissão de multas, a ação enfatiza que tanto o Código Penal quanto a jurisprudência do STF entendem que a pena de multa tem natureza fiscal e perdoá-la seria uma forma de renúncia de receita pelo poder público.

 “Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade”, enfatiza.Fonte:Veja

Juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas pensa em sair do RJ por ameaças: 'talvez seja necessário'

Após assumir o julgamento de alguns casos da Operação Lava Jato, o juiz da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas, admitiu nesta quarta-feira (27) a possibilidade de sair do Rio de Janeiro por questões de segurança.  “Não penso no sentido de planejar, de querer, mas existe esse tipo de preocupação, de talvez ser necessário”, disse em entrevista à repórter Ilze Scamparini durante viagem no Vaticano. De acordo com o G1, o magistrado teme por sua segurança e tem recebido ameaças constantes desde que assumiu o julgamento da Operação Lava Jato.

 “Se quiser ir à praia tenho que sair do Rio de Janeiro. É triste, mas a liberdade de um juiz, de um agente público que está nessa situação é muito reduzida, para não dizer eliminada. Não posso me dar alguns prazeres simples, como caminhar eventualmente numa praia. No início eu relutava muito. Recusava esse tipo de coisa, mas não mais”, afirmou Bretas. Para ele, andar na rua e fazer atividades do dia a dia só é possível em viagens. "Sou forçado a sair do local em que vivo para me sentir um pouco mais à vontade.

 Como aqui (em Roma, onde foi concedida a entrevista) onde posso andar na rua com tranquilidade”, disse. Em abril, o G1 publicou que em apenas uma semana Bretas chegou a receber três ameaças de morte que estão sendo investigadas pela Polícia Federal. O magistrado já decretou prisão de políticos e personalidades como o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Cortes e os empresários Eike Batista e Fernando Cavendish, da Delta Construções.

SSP estudará casos antigos para ter estatísticas de feminicídio; corte será de ao menos 4 anos

Com a tipificação em março de 2015 do crime de feminicídio, quando a mulher é morta em decorrência da sua condição de gênero, a Secretaria de Segurança Pública fará um estudo analisando os casos de assassinatos de mulheres para fazer a comparação com anos anteriores.

Neste ano, foram registrados 49 feminicídios no Estado, sendo 22 em Salvador – na capital todos foram elucidados e 21 autores foram presos. “Temos a necessidade de fazer o mais rápido possível para balizar as nossas ações”, afirmou o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, em entrevista ao Bahia Notícias.

 De acordo com o titular da SSP, a pasta já está trabalhando nesta análise, mas ainda não há previsão de quando o estudo poderá ser concluído. A SSP ainda determina também a referência de comparação, já que cada caso será avaliado individualmente, o que leva tempo. “A gente tem que ter uma linha de corte porque senão a gente vai ficar trabalhando ad eternum.

Então a gente tem que ver pelo menos os últimos quatro ou cinco anos para se ter referência, se a tendência é de queda, de redução, para que a gente possa ter um efeito estatístico, uma análise estatística melhor para adoção de políticas que estão por vir”, explicou Barbosa. “A dificuldade maior da gente é às vezes, quando do registro de ocorrência, não termos elementos para caracterizar que foi violência doméstica ou violência contra a mulher, pela condição de relação afetiva ou doméstica”, acrescentou.Fonte:Bahia Noticias

Deputados estaduais tiveram mais de 70% de presença nas sessões da AL-BA em 2017

Os deputados estaduais baianos não fizeram feio no quesito presença em sessões ordinárias em 2017. De acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias, nenhum dos 63 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) teve menos de 70% de frequência nas reuniões realizadas em plenário durante o ano. Entre eles, apenas Paulo Câmera (PDT) esteve abaixo deste percentual, comparecendo à AL-BA em somente 47% das sessões.

No entanto, o pedetista tem se afastado das atividades parlamentares porque está em tratamento de um problema de saúde. Segundo o registro de frequência da Casa, quem mais faltou, além de Câmera, foi a deputada Mirela Macedo (PSD), com 72% de ida às sessões. Eleita vice-prefeita de Lauro de Freitas, ela abriu mão do mandato e assumiu na AL-BA, no início deste ano, a cadeira de Rogério Andrade (PSD), que deixou o Parlamento porque saiu das urnas prefeito de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Das 99 sessões ordinárias feitas neste ano, Mirela faltou a 28.

Delas, 16 faltas foram justificadas, enquanto 12 não. Já na parte de cima da tabela, teve deputado que não deixou de aparecer em nenhuma. É o caso de Carlos Geilson (PSDB) e Zé Raimundo (PT), que tiveram 100% de aproveitamento no quesito assiduidade. Já o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), teve 83% de frequência durante 2017.

Cinco de suas faltas não aparecem como justificadas nos registros da AL-BA. No entanto, boa parte de seu não comparecimento foi devido à sua viagem à China, no fim deste ano. Em 10 sessões, no período de 23 de outubro até 9 de novembro, o social-democrata ficou licenciado das atividades por causa do período em terras chinesas.  E, mesmo fora da Presidência, Marcelo Nilo (PSL) continuou um deputado presente. Compareceu a 90% das sessões em 2017.Fonte:Bahia Noticias

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

DELAÇÃO DE GEDDEL VIERA LIMA CITA ACERTOS EM OBRAS E CAIXA 2 PARA DUAS CAMPANHAS DE ACM NETO À PREFEITURA, DIZ REVISTA

Encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro Geddel Vieira Lima estaria tentando fechar um acordo de colaboração premiada. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o delator em potencial foi à Procuradoria-Geral da República (PGR) já durante a gestão de Raquel Dodge. As informações foram publicadas na sexta-feira (3/11).

Geddel foi preso no começo de setembro, em Salvador (BA), por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF. O encarceramento do ex-ministro teve como um dos principais motivos a descoberta de um apartamento com R$ 51 milhões em espécie. O peemedebista, que até então estava em prisão domiciliar, foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
No pedido de prisão, o Ministério Público Federal (MPF) classificou Geddel como “criminoso habitual” e afirmou que o ex-ministro “continua praticando delitos”. Em documento, o MPF declarou: “Mesmo detido, ele [Geddel] poderia, como efetivamente o fez, manter contatos com outros envolvidos nos crimes”.

Alguns dias após a prisão de Geddel, aliados do governo mostraram preocupação com a possibilidade de o ex-ministro tentar uma delação. Segundo auxiliares próximos ao presidente Michel Temer, Geddel estaria instável e, após o episódio da apreensão milionária no bunker, mais suscetível a falar.

Delação de Geddel Viera Lima cita acertos em obras e caixa 2 para duas campanhas de ACM Neto à prefeitura

Caiu como uma verdadeira bomba no final da tarde desta terça-feira (26/12) em Salvador, a informação oriunda de fontes ligadas à PGR, de pessoas ligadas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que o ex-ministro e correligionário do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), o ex-ministro Geddel Vieira Lima, cita nos seus primeiros depoimentos do acordo de colaboração premiada, os acertos subterrâneos para liberação de obras pela Prefeitura de Salvador e o repasse de dinheiro em espécie para as suas duas campanhas ao Palácio Thomé de Souza, do herdeiro do clã carlista.

Geddel foi o pivô da maior apreensão de dinheiro sem procedência da história do Brasil e se encontra preso na Papuda desde a descoberta dos R$ 51 milhões, escondidos em um apartamento na capital baiana, feita pela Polícia Federal.

A negociação de colaboração já tinha sido fechada e as tratativas envolvem nomes da alta cúpula do DEM, PMDB e caciques do PSDB. Toda a documentação, como as oitivas, planilhas e documentos serão remetidos para análise e uma eventual homologação. Segundo a fonte da PGR, Geddel acabou cedendo a pressão de familiares após a operação de busca e apreensão no gabinete institucional do seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e na residência da matriarca da família, Marluce Quadros Vieira Lima.

O prefeito ACM Neto, assim que teve a informação da denúncia, obtida através de um assessor durante evento de divulgação do réveillon de Salvador, saiu do local sem falar com a imprensa. Procurada, a sua assessoria informou que irá se manifestar oportunamente.Fonte:blogzecarlosborges.blogspot.com.br

Acidentes deixam 1.320 feridos e 79 mortos em rodovias federais no Natal

Somente nas rodovias federais do País, 79 pessoas morreram e 1.320 ficaram feridas no feriado prolongado do Natal, conforme balanço divulgado nesta terça-feira, 26, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre sexta-feira, 22, e segunda, 25, foram contabilizados 1.352 acidentes, dos quais 252 foram graves, com pessoas feridas ou mortas.

 O número de mortes, segundo a PRF, foi 30% menor que no ano passado, quando aconteceram 113 óbitos. Em 2016, o Natal caiu num domingo, não tendo havido feriado prolongado. Em quatro dias, este ano, a PRF registrou 34.487 flagrantes por excesso de velocidade e 3.539 motoristas realizando ultrapassagens irregulares em todo o Brasil.

Foram aplicados 627 autos de infração a motoristas que dirigiam após ingerir bebidas alcoólicas e 1.418 pelo não uso do cinto de segurança. A fiscalização autuou 232 motociclistas sem capacete e 278 motoristas que levavam crianças sem a cadeirinha.Fonte:Bahia Noticias

Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A medida será publicada nesta quarta, 27, no Diário Oficial da União. A MP entrará em vigor 10 dias após a publicação. A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês.

A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria. Como a MP não foi votada, o conteúdo dela não virou lei, embora tenha validade no período de vigência do texto. Daí a necessidade de uma nova MP. A expectativa do governo era que a primeira redução de idade injetasse cerca de R$ 16 bilhões na economia, beneficiando 8 milhões de pessoas. O resultado, porém, ficou abaixo do esperado. Segundo dados do Planejamento, até o final da vigência da primeira MP, foram pagos apenas R$ 2,2 bilhões a cerca de 1,6 milhão de cotistas.

Descontando o público que já sacou recursos em 2017, a pasta estima que ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas a partir de janeiro de 2018. Gerido pelo Banco do Brasil, o Pasep é um fundo ao qual têm direito pessoas que trabalham como contratadas no serviço público. Ele foi criado em 1970 para estender aos funcionários públicos os benefícios concedidos aos trabalhadores da iniciativa privada pelo PIS. Em 1975, os dois foram contabilmente unificados e deram origem ao PIS/Pasep, do qual têm direito servidores públicos e funcionários da iniciativa privada que atuaram antes de 4 de outubro de 1988.

A segunda rodada de saque do PIS/Pasep faz parte das medidas do governo para ajudar na retomada da economia em 2018, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS neste ano. O governo decidiu fazer uma nova redução na idade mínima com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 mulheres. Fonte:Estadão

Cármen Lúcia nega dois pedidos de habeas corpus para Paulo Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou dois pedidos de habeas corpus para o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que está preso desde a última quinta-feira (21) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações do jornal O Globo, o advogado Eduardo Galil alegava que a pena prevista para o crime imputado ao parlamentar já estava prescrita.

 O STF ainda não divulgou a decisão sobre o pedido feito pelo advogado José Carvalho Silveira. Na semana passada, Cármen Lúcia já havia rejeitado o pedido do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para suspender o início do cumprimento da pena de Maluf e manter o deputado em liberdade.

Ainda segundo o jornal O Globo, Kakay aponta que Silveira e Galil não integram o grupo de advogados que faz a defesa do parlamentar. Em maio, Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro no período em que ele foi prefeito de São Paulo (SP) – entre 1993 e 1996. Na última terça (19), o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento imediato da pena.

Presidente da AL-BA promulga 10 leis; uma delas dá prioridade no SAC a doadores de sangue

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), promulgou nesta terça-feira (26) 10 leis aprovadas pela Casa, mas que não passaram pela sanção do governador Rui Costa (PT). A promulgação de projetos que não passaram pelo crivo do chefe do Executivo é prerrogativa do presidente da AL-BA.

Uma das principais propostas que passa a ser lei é de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). A Lei 13.825, de 26 de dezembro de 2017, dá aos doadores regulares de sangue a possibilidade de ter atendimento prioritário nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Segundo o texto, se encaixam nessa categoria aqueles registrados nos hemocentros ou bancos de sangue dos hospitais do Estado. A prioridade terá validade durante três meses após a data da última doação.

 Para obtê-la, bastará apenas a comprovação da doação. De autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), o bullying, a Lei 13.822 obriga as escolas públicas da educação básica da Bahia a conscientizarem, prevenirem e combaterem o bullying. Para isso, as instituições precisarão capacitar professores e equipes pedagógicas para orientação e prevenção do problema. No âmbito da saúde, outra lei promulgada é a que obriga hotéis, pensões, motéis e similares na Bahia a disponibilizarem um cardápio próprio, no café da manhã, para pessoas com diabetes. A proposta, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), estabelece que os serviços diferenciados podem ser incluídos nos valores das diárias.

No entanto, o não cumprimento da legislação implica multa no valor de R$ 3 mil, que poderá ser dobrada caso seja constatada reincidência do estabelecimento. Já a Lei 13.821, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), obriga que prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde – públicas e privadas – fixem cartazes, em local público, detalhando o que a legislação prevê em caso de crime de omissão de socorro. Outro projeto aprovado determina que salas de cinema e audiovisual exibam, antes do início de cada sessão, publicidade sobre os males do consumo de drogas ilícitas e o abuso de drogas lícitas.

A publicidade será feita pelas secretarias estaduais de Saúde, Educação e Segurança, além de entidades civis que atuem na prevenção e combate às drogas. Outra proposta promulgada foi a de número 13.823, do deputado David Rios (PMDB). A matéria cria o Programa Estadual de Doação de Livros, literários, didáticos e paradidáticos. A iniciativa deverá atender prioritariamente aos alunos e professores da rede pública estadual de ensino, assim como às bibliotecas públicas estaduais. Às pessoas físicas e jurídicas doadoras, será entregue um selo participativo.

De acordo com Angelo Coronel, a promulgação das leis trazem “independência” à Casa. “O governador pode tomar três decisões: sancionar a lei, vetá-la parcial ou totalmente, ou devolver para a Assembleia, o que é uma espécie de sanção tácita. Estou em plena harmonia com o Executivo, com o governador Rui Costa, mas são leis importantes e que reforçam a retomada da independência e altivez do Poder Legislativo da Bahia”, explicou.Fonte:Bahia Noticias

terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Começam a valer novas regras de saque em espécie de R$ 50 mil ou mais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (27), quem precisar sacar na boca do caixa R$ 50 mil em espécie ou qualquer valor acima terá de avisar o banco três dias úteis antes, segundo resolução do Banco Central aprovada em junho deste ano. Antes, a comunicação deveria ser feita com apenas um dia útil de antecedência e se o valor fosse igual ou superior a R$ 100 mil.

emissão ou recarga de valores em um ou mais cartões pré-pagos, em montante acumulado igual ou superior a R$ 50 mil ou o equivalente em moeda estrangeira;

depósito em espécie, saque em espécie, ou saque em espécie por meio de cartão pré-pago, de valor igual ou superior a R$ 50 mil;
emissão de cheque administrativo, TED ou de qualquer instrumento de transferência de fundos contra pagamentos em espécie, de valor igual ou superior a R$ 50 mil.

A nova regra prevê ainda que as instituições financeiras também deverão informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as comunicações prévias aos saques e as transações em espécie de valor igual a superior a R$ 50 mil.

“Como a nova regra entra em vigor num período de grande movimentação no comércio (logo após o Natal), a orientação para os clientes pessoas físicas e jurídicas é dar preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações”, alerta Adriano Volpini, diretor adjunto da Comissão de Prevenção a Lavagem de Dinheiro da Febraban, por meio de nota.Fonte:G1

Datafolha: Sete em dez brasileiros são contrários a privatizações

Sete em cada dez brasileiros são contrários à privatização de estatais, conforme levantamento do Datafolha divulgado nesta terça-feira (26) – 67% vê mais prejuízos do que benefícios nesse tipo de operação.

O posicionamento é o predominante considerando todos os aspectos analisados: região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Michel Temer. De acordo com a pesquisa, as privatizações são aceitas apenas entre a faixa com renda superior a dez salários mínimos por mês, na qual 55% se disseram favoráveis.

 A medida em que a renda familiar mensal diminui, a aceitação reduz: apenas 13% são a favor, entre os que ganham até dois salários mínimos. Também há maior reprovação entre os moradores do Norte e do Nordeste – respectivamente 78% e 76% são contra a privatização. Entre os moradores do Sudeste, a resistência cai: 67% contrários e 25% a favor.

Mesmo entre eleitores do PSDB, que historicamente apoia e promove privatizações, 55% são contrários e 37% favoráveis. A ideia também é negada pela maioria dos que consideram o governo Temer bom ou ótimo: 51% não avaliam positivamente. A pesquisa ouviu 2.765 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Trabalhadores tem até quinta para sacar abono salarial; ano-base é 2015

O prazo para o saque do abono salarial com ano-base 2015 encerra nesta quinta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que não haverá prorrogação. A pasta afirma ainda que 1,4 milhão de trabalhadores ainda não tinha sacado o benefício até o final de novembro. Quem atuou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Já os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

Cada trabalhador receberá o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano – o valor é integral caso tenha trabalhado o ano inteiro. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.Além do vínculo formal, são necessárias algumas  condições para ter direito ao abono:

O trabalho formal precisa ter sido executado por pelo menos 30 dias naquele ano; a remuneração média deve ser de até dois salários mínimos no período; estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem consultar o site do MTE  para saber se tem direito ao benefício. A informação também pode ser obtida nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158 (gratuitas, se forem feitas de telefone fixo em todo o país). A consulta também pode ser feita pela Caixa Econômica Federal, pelo telefone 0800-726 02 07; e pelo Banco do Brasil, no número 0800-729 00 01.

Justiça decide nesta terça se Maluf poderá cumprir pena em regime domiciliar

O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, deve decidir nesta terça-feira (26) se o deputado Paulo Maluf (PP-SP) poderá cumprir prisão em regime domiciliar. O ex-prefeito de São Paulo foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro.

 Maluf foi preso na última quarta-feira (20), após determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, depois de ter habeas corpus negado em liminar.

A decisão da Justiça deverá ser tomada após ser apresentado laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do parlamentar. A defesa de Maluf pediu que ele cumprisse pena em regime domiciliar, em função da sua idade, 86 anos, e de problemas de saúde.Fonte:Bahia Noticias

Quase 42% dos brasileiros pretendem anular voto para deputado federal

Votar para deputado federal não parece estar entre as prioridades dos brasileiros. Levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que 41,7% dos brasileiros pretende anular o voto ao invés de escolher um integrante da Câmara dos Deputados. O número é alto, porém inferior ao de pessoas que pretendem depositar o voto para algum candidato a parlamentar nas eleições de 2018:

 47,3% dos entrevistados afirmou que pretende votar. Completam o cenário 11%, que não souberam responder ou não opinaram. O percentual de desiludidos com a política é maior entre os jovens entre 16 e 24 anos. Para 45,6% desse segmento, anular o voto é o caminho provável nas urnas no próximo ano.

 Já na faixa etária entre 25 e 34 anos está o maior otimismo em relação ao voto: 51,4% pretendem votar para deputado federal. O levantamento ouviu 2.020 eleitores entre os dias 18 e 24 de dezembro em 164 municípios e possui margem de erro de 2%.

Gordilho diz que 'blindou' elenco para contornar descrença no Vitória: 'Arrumamos a casa'

Ex-presidente interino do Vitória, Agenor Gordilho ficou cinco meses à frente do clube após a licença e renúncia de Ivã de Almeida. Quando assumiu o posto em julho, o Rubro-negro baiano vivia um momento turbulento dentro e fora das quatro linhas. Por isso, o cartola fez um balanço positivo de sua gestão. "Pegamos o Vitória em uma situação difícil.

O time só tinha 12 pontos e estava na penúltima posição. Contratamos o técnico Vagner Mancini, o diretor de futebol Cleber Giglio e o CEO Marcos Chiarastelli. Antes de Mancini chegar e eu assumir, tínhamos 25% de aproveitamento. Em 16 jogos foram 10 derrotas, três vitórias e três empates.  Muita gente já dizia que o Vitória estava rebaixado, mas conseguimos a permanência na Série A e também arrumamos a casa”, afirmou.

Gordilho ainda revelou que não tem questões pessoais a resolver com Ivã de Almeida, mas fez críticas ao ex-presidente. “Não tenho nenhum problema com a pessoa Ivã de Almeida. Ele não tem me procurado e nem eu o procurei. Se ele me procurar, atenderei sem nenhum problema. O que eu não concordava era com o tipo de gestão dele.

 E eu me afastei por não concordar. Até me manifestei nas redes sociais. Quando ele se licenciou, assumi e conseguimos fazer os ajustes necessários”, declarou. Gordilho ainda desejou sorte para Ricardo David, novo presidente da agremiação.

 “Fizemos a transição com tranquilidade. E agora vou continuar como torcedor do Vitória e espero que Ricardo David faça uma boa gestão. Ficarei na arquibancada e só vou dar palpite se for chamado. Sou torcedor do Vitória e quero o melhor para o clube”, comentou.Fonte:Bahia Noticias

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Globo anuncia demissão de William Waack após comentário racista

Depois de um mês e meio, a Globo se definiu quanto à situação de William Waack e anunciou a demissão do jornalista nesta sexta-feira (22). Ele estava afastado da bancada do Jornal da Globo desde o dia 8 de novembro quando um vídeo em que fazia um comentário racista passou a repercutir. Registro das eleições dos Estados Unidos, que aconteceram no ano passado, as imagens mostram Waack reclamando das pessoas buzinando com o uso da expressão “é coisa de preto”.

“A TV Globo e o jornalista decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham”, diz um trecho do comunicado emitido pela emissora e assinado pelo diretor de Jornalismo, Ali Kamel. Ao falar pelo jornalista, a Globo diz também que ele “nem ali nem em nenhum outro momento de sua vida teve o objetivo de protagonizar ofensas raciais” e que “repudia de forma absoluta o racismo, nunca compactou com esse sentimento abjeto e sempre lutou por uma sociedade inclusiva e que respeite as diferenças”.

Com 65 anos, Waack começou a trabalhar na Globo na década de 1990, tendo feito diversas coberturas internacionais ao longo da carreira. Em 2005, ele assumiu a bancada do Jornal da Globo, posto em que permaneceu até este desligamento.

Funaro confessa ter denunciado o bunker de Geddel: 'Foi por minha causa'

O doleiro Lúcio Funaro confessou em depoimento ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª  Vara de Justiça Federal de Brasília, ter sido o responsável pela denúncia sobre a existência do apartamento no bairro da Graça, em Salvador, que estava emprestado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), onde eram guardados R$ 51 milhões.

A informação é do Jornal Nacional, que teve acesso ao depoimento. “As senhas das câmeras quem vão ter vai ser o juízo e o MPF. Ou seja, o senhor a qualquer hora do dia vai poder entrar na câmera e falar: pede para o Lúcio aparecer na frente da câmera.

Segundo: em termos de segurança minha, pessoal, e da minha família, é muito mais fácil eu fazer essa segurança numa cidade pequena do que numa cidade que nem Brasília. O senhor há de convir que hoje eu vivo uma batalha contra o governo.

 Foi por minha causa que foi apreendido, uma das causas que foi apreendido a maior quantidade de dinheiro vivo pela Polícia Federal já feita no Brasil”, argumentou Funaro, tentando convencer o magistrado ao autorizar que ele ficasse em regime domiciliar.

A proposta foi aceita por Vallisney. Funaro então listou as pessoas que queria receber no sítio: parentes, funcionários, médicos, um vizinho, e até um amigo, para jogar tênis com ele. O juiz proibiu, no entanto, a visita de amigos. “Neste momento, Natal tudo passa. Aí depois, até fevereiro, aí a gente coloca os amigos, senão vai ficar uma festa sua casa lá, é muita gente”, afirmou Vallisney.

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

PM INICIA OPERAÇÃO NATAL SEGURO EM SERRINHA.

O 16º BPM através da 2ª Cia PM, responsável pelo policiamento na área comercial de Serrinha iniciou no dia 18 de dezembro, a Operação Natal Seguro, em uma ação que reforça o patrulhamento no município com a chegada das épocas de Natal.

A ação contou um planejamento e mapeamento de pontos estratégicos da cidade, aumentando o policiamento realizado através de Rádio Patrulha com Motocicletas, Policiamento à Pé e Rádio Patrulha nas áreas de comércio e bairros, além de fixar viaturas e intensificando o patrulhamento.

“Serão desencadeadas operações em diversos pontos de ações, priorizando também as principais vias de acesso aos Municípios e ao comercio. A ação preventiva tem por objetivo minimizar ocorrências de furtos e roubos e garantir a segurança dos cidadãos que realizarão suas compras de fim de ano”, esclarece o Cap PM Araújo.

Diante do movimento anômalo que ocorre nesta época do ano a Polícia Militar orienta a todos para seguir algumas regras de segurança, com o objetivo de dificultar ações dos infratores.

“Com esta ação o 16º Batalhão de Polícia Militar, reafirma o compromisso com o cidadão em servir e proteger a sociedade.
Boas Festas a todos!”

Polícia Militar & Comunidade na Corrente do bem!!!!!!.Fonte:Facebook

Governo divulga tabela do IPVA para 2018 com redução de até 6,8%

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela de 2018 do IPVA. De acordo com o governo, os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do tributo.

A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Quem pagar o imposto antecipadamente terá direito a descontos. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro.

O contribuinte ainda terá um desconto de 5% no caso de fazer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do tributo, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.Fonte:Bahia Noticias

Temer não descarta ser candidato a presidente em 2018: 'O futuro vai determinar'

O presidente Michel Temer não descartou se candidatar ao cargo na eleição de 2018. Durante entrevista à rádio Band News, ele afirmou que, no momento, não deseja retomar o posto no Palácio do Planalto, mas deixou claro que acontecimentos futuros podem fazer sua opinião mudar. "É claro que eu poderia [ser candidato], mas não é o meu desejo.

 Mas em política as coisas vão acontecendo, não adianta você programar isso ou aquilo. Então realmente deixo as coisas acontecerem, mas o meu objetivo é fazer um grande governo e ser reconhecido pelo povo brasileiro.

O que acontecer no futuro, o futuro vai determinar", disse Temer. Segundo ele, o candidato que tiver o apoio do atual governo deverá defender as reformas propostas pela atual gestão. "Nesse candidato ou nesse programa estará cravado o governo Temer", decretou. Para Temer, o candidato a presidente no próximo ano deve ser ponderado, equilibrado e estadista.

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa. Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).

 A denúncia do MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. O ex-governador é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Garotinho está no presídio de Bangu 8. Sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho também tinha sido presa, mas saiu no último dia 30. Ela foi beneficiada por uma decisão do TRE-RJ, que acolheu seu habeas corpus e deixou a ex-governadora em liberdade restrita.

A decisão, no entanto, não tinha sido estendida a Garotinho. Em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva. O ministro alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, "sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal".

Gilmar tomou a decisão de suspender a prisão no primeiro dia do recesso do Judiciário. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, mas cabe ao presidente cuidar dos despachos da Corte Eleitoral durante o recesso. "Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência", continua Gilmar em sua decisão. O ministro também suspendeu a prisão para Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues.Fonte:Estadão Conteúdo

Justiça determina transferência de Maluf para o Distrito Federal

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (20) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) seja transferido para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, na Papuda. A decisão foi tomada logo após a defesa do deputado pedir à Vara de Execuções Penais do DF o cumprimento da pena em regime de prisão domiciliar em São Paulo em razão do estado de saúde de Maluf.

Entretanto, a defesa admitia a transferência do político para Brasília, onde também tem residência. “Ele estará bem alojado até a definição sobre a prisão domiciliar”, disse o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. De acordo com o despacho judicial, Maluf ficará em um bloco destinado a presos idosos. Para o advogado, o local tem “condições razoáveis e é melhor do que o sistema prisional de São Paulo”.

No pedido de prisão domiciliar, a defesa destacou a idade do deputado, que tem 86 anos, e citou o fato de o parlamentar sofrer de um câncer de próstata e de hérnia de disco, além de problemas cardíacos. O juiz Bruno Aielo Macacari deu 48 horas para que a direção do CDP informe se tem condições de prestar a assistência médica necessária, ainda que com recurso à rede pública.

“A defesa requer que seja assegurada ao sentenciado a permanência em estabelecimento próximo ao seu meio social e familiar, no caso, a carceragem da PF em São Paulo, tanto para ter a devida assistência familiar, considerando seu grave estado de saúde, quando para facilitar sua reinserção social”, pediu a defesa, que também deu à Justiça a opção de transferir Maluf para seu endereço em Brasília.

Conforme já havia antecipado, a defesa do deputado também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão de Fachin.
Maluf se entregou à Polícia Federal na manhã desta quarta. Na terça, o ministro Edson Fachin confirmou decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para que o parlamentar cumpra imediatamente a pena de sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro. Além de multa, o colegiado decidiu que o deputado deve perder seu mandato na Câmara dos Deputados. O ministro rejeitou o recurso da defesa por considerá-lo meramente protelatório.

 De acordo com a denúncia do Ministério Público, o político lavou dinheiro desviado de obras públicas e fez remessas ilegais ao exterior, por meio de doleiros, enquanto era prefeito de São Paulo (1993-1996). O deputado, ainda conforme a acusação, também participou de esquema de cobrança de propinas na prefeitura em 1997 e 1998 (durante a gestão de Celso Pitta, apadrinhado de Maluf), que continuou a contar com o envolvimento direto do político nos anos seguintes.Fonte:Veja

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

13º salário: Termina nesta quarta-feira prazo para pagamento da 2ª parcela

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para o pagamento do 13º salário de 2017. Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário neste ano, o que irá injetar mais de R$ 200 bilhões na economia. Os dados incluem os empregados com carteira assinada e os aposentados e pensionistas, que também têm direito ao benefício.

O prazo de pagamento para a primeira parcela do benefício para os trabalhadores com carteira assinada terminou no dia 30 de novembro. Já os aposentados e pensionistas em todo o país começaram a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário no dia 25 de agosto.

Cada trabalhador assalariado deverá receber, em média, R$ 2.758,70 até dezembro, enquanto o valor médio a ser pago a aposentados e pensionistas é de R$ 1.923,14.

Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que a grande maioria das pessoas que irão receber o 13º diz que pretende usar o recurso para pagar dívidas que já possuem. Outros afirmam que vão usar o dinheiro para despesas de início de ano, compras ou investimentos.

O levantamento mostra ainda que, entre as pessoas que vão usar o dinheiro para pagar dívidas, em mais de 90% dos casos a pendência é de cartão de crédito ou de cheque especial.Fonte:G1

Com novo prédio, Hospital Clériston Andrade em Feira será um dos maiores do país, diz Villas Boas

O Hospital Clériston Andrade em Feira de Santana receberá um novo prédio em 2018. Em conversa com a imprensa na tarde desta terça-feira (19), durante cerimônia de apresentação do balanço das ações do governo estadual em 2017, o titular da Secretaria da Saúde, Fábio Vilas Boas, explicou o motivo da não construção de um novo hospital regional.

"Em vez de fazer um hospital inteiro novo, com toda estrutura necessária para outro empreendimento que significa outro custeio e a gente ia ficar sem ter o que fazer com o Clériston, optamos por fazer um prédio novo ao lado do Clériston, igual ao HGE 2. Não é um anexo. O HGE é um hospital novo", assegurou.

Segundo Vilas Boas, o novo prédio contará com enfermarias, UTIs, centro cirúrgico, "Vai se conectar ao antigo Clériston, que está sendo totalmente reformado", disse.

"Vamos inaugurar agora em 2018 a reforma e ampliação da emergência do Clériston. Vamos construir mais uma UTI de 20 leitos no lugar onde era a obstetrícia. Vamos entregar uma enfermaria de ortopedia com 40 novos leitos. Vamos reformar e repaginar todo o hospital por dentro, dando uma modernizada. Vai ser um novo Clériston Andrade, que se configurará como um dos maiores hospitais da Bahia", engrandeceu o secretário.FONTE:BOCÃO NEWS

AL-BA aprova projeto que reduz taxas de serviços do Detran


A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta terça-feira (19), o projeto de lei  22.633 que reajusta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Elas serão reajustadas para valores menores dos atuais. A proposta, do Executivo, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial e encaminhada à Casa ontem.

Na mensagem enviada, o governador diz que “as alterações aprimoram o sistema tributário estadual, pois combatem as novas formas de sonegação de impostos, promovem igualitária inclusão dos demais profissionais de segurança pública no benefício isencional que já contempla os Policiais Militares na renovação e mudança da Carteira Nacional de Habilitação".

O texto diz ainda que a proposta "ajusta taxas na área do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, tendo em vista a criação de novos serviços prestados ao contribuinte, exclusão de serviços não mais prestados a estes, bem como a necessidade de realização de investimentos na modernização e na segurança da estrutura tecnológica".

A taxa de guincho para moto reduziu de R$ 306 para R$ 70, e a taxa de pátio caiu de R$ 50 para R$ 25.FONTE:BOCÃO NEWS

Neto deve romper com PMDB até o final do mês

Não adianta mudar de nome. O agora MDB vai desembarcar da base do prefeito ACM Neto (DEM). Fontes do BNews garantem que o vice-prefeito Bruno Reis vai pedir ao deputado federal Lucio Vieira Lima que deixe o partido. A conversa deve ocorrer até pós-Natal.

Caso o peemedebista não queira deixar a sigla – já que a comandou a legenda junto com o irmão Geddel Vieira Lima por quase 20 anos – Reis vai informar que o prefeito ACM neto não tem “interesse” em manter a aliança para as próximas eleições.

Ao BNews, o vice-prefeito justificou a ausência de Lúcio em um vídeo institucional divulgada esta semana. “O deputado Lúcio Vieira Lima não participa mais do dia a dia do partido, que vem sendo tocado pelo deputado Pedro Tavares”.

Outras informações dão conta de que o prefeito fez “pesquisas internas” em que elas apontam um desgaste da imagem do prefeito caso mantenha a aliança com o PMDB. O tempo de televisão, que chega a dois minutos e seria o ponto alto da parceria, será minimizado. Para o prefeito e sua trupe, os minutos concedidos pelo PMDB serviriam muito mais para explicar que não colocaram as mãos nos R$ 51 milhões do bunker de Geddel.Fonte:BOCÃO NEWS

meramente protelatório. Caberá ao juízo de execuções penais emitir ordem de prisão

O ministro Edson Fachin manteve decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que condenou o deputado federal Paulo Maluf a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro. O ministro rejeitou o recurso da defesa por considerá-lo meramente protelatório e determinou o imediato cumprimento da decisão. 

No julgamento na turma, em maio, também foi determinada a perda do mandato, o impedimento para o exercício de qualquer função pública e o pagamento de cerca de 248 dias-multa, aumentados em três vezes. Caberá ao juízo de execuções penais do Distrito Federal expedir a ordem de prisão.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu Fachin em sua decisão.

O ministro acrescentou que, em relação ao mérito da acusação, o entendimento da 1ª Turma foi unânime. Os embargos infringentes, um tipo de recurso, são possíveis quando há alguma divergência na decisão do colegiado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o político lavou dinheiro desviado de obras públicas e fez remessas ilegais ao exterior, por meio de doleiros, enquanto era prefeito de São Paulo (entre 1993 e 1996). O deputado, ainda conforme a acusação, também participou de esquema de cobrança de propinas na prefeitura em 1997 e 1998 (durante a gestão de Celso Pitta), que continuou a contar com seu envolvimento direto nos anos seguintes.

Nos embargos infringentes agora rejeitados por Fachin, a defesa do deputado pedia a nulidade do acórdão da 1ª Turma conforme o entendimento do ministro Marco Aurélio. Os advogados apontavam para a ausência de perícia técnica oficial sobre os documentos relativos ao crime pelo qual Maluf era acusado. Como alternativa, pediam que fosse declarada a prescrição do prazo para punição.Fonte:Veja

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Marido que matou grávida por ciúmes de WhatsApp participou de velório e se mostrou 'comovido', diz tio da vítima

O marido de Daiane Reis Mota, jovem grávida de oito meses encontrada morta no domingo (17), na cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador, participou do velório da companheira antes de confessar ter cometido o crime por ciúmes, depois de ter encontrado mensagens no aplicativo WhatsApp do celular da vítima.

A informação foi divulgada por um tio da mulher, que estava com parto marcado para esta segunda-feira (18).

"Ele passou a noite toda do sábado à procura [da mulher] junto com a gente, tentando localizá-la. E ontem, no domingo, ele participou do velório lá com a gente, se demonstrando muito comovido com o acontecido", disse o tio de Daiane, Antônio José Mota.

Adílson Prado Lima Júnior, de 25 anos, marido de Daiane, foi preso no fim da tarde de domingo (17). Segundo a polícia, ele matou a mulher com um tiro na nuca, na tarde de sábado (16), depois de ter chamado Daiane para comprar um terreno. Inicialmente, ele denunciou à polícia que ela estava desaparecida e ainda ajudou nas buscas, mas depois acabou confessando o crime.

A polícia disse ter desconfiado da história contada pelo suspeito porque ele acabou caindo em contradições durante o depoimento.

Os parentes da jovem morta ficaram incoformados com o caso. "A família estava com expectativa para que hoje tivéssemos mais um membro na família, mas foi exatamente o contrário que aconteceu", disse Peterson Macedo, primo da vítima.


O sepultamento da jovem ocorreu sob forte comoção, reunindo familiares e amigos, no Cemitério Jardim das Acácias, do bairro Cidade Nova, na manhã desta segunda.

Ciúmes

Adilson confessou que cometeu o crime por ciúmes depois de ter encontrado mensagens no aplicativo WhatsApp do celular da vítima, de acordo com a Polícia Civil. O conteúdo das mensagens não foi informado. O bebê que ela esperava não sobreviveu.

“Ele diz que levou ela para lá, dizendo ia comprar um terreno, e ela foi andando na frente dele. Ele atirou nela e depois quis se matar, mas não conseguiu”, diz o delegado Hildebrando Silva, coordenador de polícia da região em exercício. Ele foi indiciado pelo crime de feminicídio.

Caso

O corpo de Daiane, de 25 anos, foi encontrado por volta de 8h30 de domingo, em um matagal na localidade de Barra do Vento, na cidade de Serrinha, por ciclistas que faziam trilhas e chamaram a polícia.

Após ser preso, o marido disse à polícia que voltou para casa depois do crime. Durante a noite, ele disse à família da jovem que ela havia desaparecido após ficar em uma loja para fazer compras. A polícia desconfiou da versão e constatou por câmeras de segurança que os dois haviam saído de casa juntos, no carro do irmão de Daiane.

Adilson também afirmou que escondeu o celular da vítima para dificultar a identificação do corpo. De acordo com o delegado Paulo José se Oliveira, da Coorpin/Serrinha, a carteira e o celular da vítima foram encontrados sobre um armário na casa do casal.

Adílson alegou ter dispensado a arma utilizada no crime num matagal. Autuado em flagrante por feminicídio, ele ficará custodiado na carceragem da Coorpin/Serrinha, à disposição da Justiça.FONTE:G1

TSE vai definir limites para candidato financiar a própria campanha, diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Supeior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (18) que a Corte deverá editar norma para definir os limites do autofinanciamento nas campanhas eleitorais de 2018. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Michel Temer que permitia a um candidato bancar a totalidade de sua campanha, até o limite de despesas permitida para o mandato disputado.

O ministro Gilmar Mendes disse, ainda, que o Tribunal deverá avaliar se esta nova mudança de regra, decidida no último dia 13 pelo Congresso, valerá para 2018, já que foi fixada a menos de um ano do dia da eleição, marcada para 7 de outubro.

 “O problema que se colocou é a que promulgação, o veto derrubado, é desses dias. Portanto, a gente já entra no período da anualidade. Então surge esse debate que o tribunal vai ter que considerar, se essa nova regra poderia ser aplicada tendo em vista a cláusula de anualidade”, afirmou o ministro. A própria Constituição determina que qualquer alteração no “processo eleitoral” só vale um ano após sua aprovação. Caberá agora ao TSE definir se a nova mudança provocada pela queda do veto altera o processo eleitoral.

A lei em discussão foi sancionada por Temer, com o veto, no último dia 6 de outubro – portanto, já tem validade para as eleições de 2018. A derrubada do veto ao dispositivo que trata do autofinanciamento só foi decidida pelos parlamentares na última quarta (13), a menos de dez meses da eleição. Segundo Gilmar Mendes, caso haja recurso sobre a decisão do TSE, a questão pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dá a última palavra em questões constitucionais. Leia mais no G1.