OS ENCANTOS DA ZONA RURAL

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RÁDIO CLUBE SERRINHA .NET MUSICA DE QUALIDADE 24 HORAS

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ARENA SHOPPING SERRINHA.: O MAIS MODERNO CAMPO SOCIETY DA CIDADE

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS:"Foi em vão que golpeei os seus filhos.Eles não aceitaram a disciplina.A própria espada de vocês devorou os seus profetas,Como um leão destruidor. Vocês desta geração, prestem atenção à palavra de Jeová. Será que eu me tornei para Israel como um deserto ? Ou uma terra de densa escuridão? Por que eles, o meu povo, disseram: ‘Estamos andando livremente. Não voltaremos mais para ti.Será que a moça se esquece dos seus enfeites,Ou a noiva das suas faixas? No entanto, não é possível contar os dias em que o meu próprio povo se esqueceu de mim". Jeremias 2:1-37

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Depois do grande sucesso do São João de Serrinha, vem aí o São Pedro da Cidade Nova


 Nos dias 28 e 29 de junho (sexta e sábado), o bairro da Cidade Nova, em Serrinha, terá uma programação especial para os festejos de São Pedro. O evento, realizado pela Prefeitura, espera receber centenas de pessoas por noite, com uma programação para todos os públicos.

O dia de São Pedro, comemorado em 29 de junho, é um dos mais importantes festejos tradicionais juninos, juntamente com os dias de Santo Antônio e São João. "A realização dessa festa na Cidade Nova faz parte do compromisso da atual gestão em levar cultura e diversão a todos os serrinhenses", explicou o prefeito Adriano Lima.

SUCESSO DO SÃO JOÃO
Quatro dias de festa (21 a 24) com mais de 40 horas de música, hotéis esgotados, segurança monitorada por policiais militares, posto médico com funcionamento em tempo integral, espaço para 35 barracas para comercialização de comidas e bebidas, empregos gerados, além de muita alegria, animação, paz, diversão em família e entre os amigos. Assim se resumiu o São João 2019 de Serrinha.

Entre as atrações, nomes como Limão com Mel, Caviar com Rapadura, Arnaldo Farias, Ranniery Gomes, entre outros. Os artistas da terra também tiveram espaço garantido na festa, com shows de Felipe Pato, Ederlan Lima, Del Led, entre outros. Xand Avião lotou o estádio no último dia de festa com uma multidão de cerca de 60 mil pessoas, consolidando Serrinha como um dos principais destinos juninos da Bahia. Já estamos pensando no ano que vem e a nossa meta é fazer ainda melhor", destacou o prefeito.

SERVIÇO: São Pedro da Cidade Nova
QUANDO: 28 e 29 de Junho
ONDE: Praça Aloísio Carneiro
ATRAÇÕES: (dia 28) Lorena Andrade; Menina Faceira e Chakatum do forró. (Dia 29) Jerry Allen; Pica Pau e Banda; Farra do Brasil e Lene Moreno
Apresentação de quadrilhas ás 20 horas na Quadra de Esportes.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Guedes diz que 'Congresso é uma máquina de corrupção' e tumultua votação da reforma


O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em reunião com integrantes de sua equipe e o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que poderia ter dito ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que o "Congresso é uma máquina de corrupção".

Segundo o jornal Estado de São Paulo, a declaração tumultuou a votação da reforma da Previdência, já que deputados não querem apreciar o texto na comissão especial em represália a críticas do ministro da Economia.

O ministro negou que tenha usado a expressão nesse contexto. Já o governador cearense disse que Guedes “nunca fez esse comentário na reunião”. A declaração de Guedes seria uma resposta a Maia, que afirmou que o governo Bolsonaro é uma "usina de crises".

Reforma da Previdência: Câmara cancela reunião da comissão marcada para esta quinta


A Câmara dos Deputados cancelou a reunião da Comissão Especial da reforma da Previdência que estava agendada para as 9h desta quinta-feira (27). A sessão havia sido marcada para a leitura do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas de acordo com o jornal Estadão, não há consenso entre os líderes sobre o conteúdo do parecer.

Durante a última quarta (26), deputados de partidos de centro trabalharam para que a sessão da comissão fosse adiada. O argumento usado por eles é que ainda há pontos a serem ajustados na matéria.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Sargento preso com mala de cocaína já viajou com Bolsonaro


Preso com uma mala de cocaína na Espanha (veja aqui), o sargento Silva Rodrigues viajou com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo menos uma vez. De acordo com a coluna Radar da revista Veja, a viagem ocorreu em fevereiro, quando Bolsonaro deixou Brasília para fazer exames de saúde em São Paulo.

O militar é vinculado ao Comando da Aeronáutica, com salário de R$ 7,2 mil. Fontes do Palácio do Planalto informaram, entretanto, que o sargento não integrava a equipe presidencial de Jair Bolsonaro na viagem ao Japão.

Rhayner aciona Vitória na Justiça e cobra quase R$ 600 mil por salários atrasados e até danos morais


O atacante Rhayner deixou o Vitória no final do ano passado e até agora não recebeu o que tinha direito. O jogador acionou o Leão na Justiça do Trabalho e cobra quase R$ 600 mil líquidos, por salários, imagens, férias, auxílio-moradia, 13º e FTGS atrasados, além de danos morais e multa do art. 477 CLT.

A audiência entre Rhayner e Vitória está marcada para acontecer nesta quinta-feira (27), na 6ª Vara do Trabalho. O total de verbas em atraso, de acordo com a ação, é de R$ 678.426,67, sendo R$ 593.884,00 líquido.

COBRANÇAS DE RHAYNER NA AÇÃO (LÍQUIDO):

Imagem Outubro: R$ 26.000,00
Imagem Novembro: R$ 26.000,00
Imagem Dezembro: R$ 26.000,00
Salário Novembro: R$ 75.819,11
Salário Dezembro: R$ 75.819,11
Auxílio-Moradia Novembro: R$ 5.000,00
Auxílio-Moradia Dezembro: R$ 5.000,00
FGTS Salário Novembro: R$ 8.720,00
FGTS Salário Dezembro: R$ 8.720,00
13º Salário 2018: R$ 75.819,11
FGTS 13º Salário 2018: R$ 8.320,00
Férias + 1/3: R$ 138.666,67
Multa do art. 477 CLT: R$ 104.000,00
Danos Morais: R$ 10.000,00

Prefeitura de Queimadas é investigada por supostas irregularidades no uso de recursos do Fundeb e Fundef


O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar possíveis irregularidades envolvendo recursos federais geridos pela prefeitura de Queimadas, no nordeste baiano, na gestão do prefeito André Luiz Andrade (PT). O inquérito civil foi instaurado pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Junior, de acordo com portaria publicada no último dia 24. As verbas são destinadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o procurador, serão apurados “indícios de consistente em omissão de documentos e informações em relação ao transporte escolar, desvio de finalidades e ausência de repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuições previdenciárias descontadas dos profissionais da educação”.

Além disso, o órgão federal também vai investigar “uso indevido de recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e ausência de comprovação de despesas e impropriedades na folha de pagamento de servidores da educação”.

Outro lado
Procurada pelo BNews, a prefeitura de Queimadas enviou nota de esclarecimento. Leia na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Queimadas, face a portaria publicada pelo Ministério Público Federal com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Fundeb e Precatório do Fundef, cumpri esclarecer à população e em especial aos servidores municipais o que segue:

1. Esta administração sempre atuou com a responsabilidade exigida ao Gestor de recursos públicos, sendo observado na aplicação destes e de outros recursos o quanto estabelecido em lei específica que disciplinam a aplicação de cada recurso com estrita observância aos princípios norteadores da administração pública.

2. Todas as despesas efetuadas atendem o princípio da legalidade, sendo os documentos comprobatórios encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios e tão logo solicitados serão disponibilizados ao Ministério Público.

Sendo assim, aguardaremos notificação do MPF para os esclarecimentos devidos, na certeza de que não há qualquer irregularidade.Fonte:Bocão News

Serrinha: Prefeito garante estádio com novo gramado ainda no primeiro semestre de 2020


 Ao atender a imprensa,e perguntado sobre o retorno das atividades esportivas no estádio Marianão, o prefeito Adriano Lima, reafirmou o compromisso com o povo serrinhense de ter uma das cinco praças esportivas mais estruturantes do estado: “Gostaria de aproveitar a oportunidade e informar que, após os festejos, estaremos nos movimentando para que, no mais tardar em agosto, façamos a licitação do gramado sintético, com objetivo de entregar a nossa praça esportiva totalmente reformada em fevereiro de 2020”, garantiu Adriano Lima.


Fonte: ASCOM / PMS

Cristiano Ronaldo deixa gorjeta de R$ 87 mil em resort na Grécia


Cristiano Ronaldo continua aproveitando suas férias dos gramados do jeito mais ostentador - e merecido - possível. O gajo passou uns dias em um resort na Grécia com diária de R$ 34 mil. Segundo o jornal 'Daily Mail', como forma de agradecimento pela discrição como o trataram, CR7 teria distribuído gorjetas para os funcionários que somados chegam ao equivalente a R$ 87 mil.

Além disso, CR7 o vem ostentando as férias com a família em um iate de luxo em Saint Tropez, litoral da França. Segundo o site 'Quem', o aluguel da embarcação 'Africa 1', que conta com seis cabines, sala de jantar, bar, jacuzzi, academia e cinema tem diária estimada em R$ 109 mil reais. Nada que venha prejudicar a saúde financeira do jogador que recebe da Juventus o equivalente a R$ 2,4 milhões por semana.

Após 2 dias com agenda secreta, Moro divulga compromissos nos EUA


Após dois dias sem revelar detalhes de seu paradeiro, o ministro Sergio Moro (Justiça) finalmente divulgou sua agenda nos Estados Unidos. A publicação dos compromissos foi feita na noite desta terça-feira (25), depois de reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que, mesmo sob solicitação formal, o ministro não dava acesso à agenda oficial que cumpria no país desde o fim de semana.

Como ministro de Estado, ele deve informar via assessoria ou no site do ministério qual é -com horário e local definidos- o roteiro oficial ao longo de cada dia. Das outras vezes que esteve nos EUA neste ano, já como integrante do governo de Jair Bolsonaro (PSL), sua agenda foi divulgada previamente aos jornalistas.

Segundo o que foi repassado à imprensa nesta terça, Moro esteve no domingo (23) e na segunda (24) na cidade de El Paso, no Texas, fazendo uma visita técnica às instalações do centro de inteligência do governo americano na fronteira dos EUA com o México.

Depois, participou de reunião na Agência Antidrogas, foi ao Centro Internacional de Operações e Inteligência Anticrime Organizado e ao Departamento de Estado americano, em Washington, entre outros encontros nesta terça.

Na quarta (26), a previsão é que o ministro vá para o estado de Virgínia, em visita à sessão de antiterrorismo do FBI e ao National Targeting Center.

Pressionado pela crise causada com a divulgação de trocas de mensagens com o procurador Deltan Dallagnon, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Moro resistiu em divulgar sua agenda oficial nos EUA até a última hora.

Ele chegou ao país no sábado (22) e, desde terça-feira (18), a Folha solicita o roteiro da visita do ministro via sua assessoria.
No início da noite desta segunda (24), o Ministério da Justiça afirmou, em e-mail encaminhado após pedido da reportagem, que Moro visitaria "agências encarregadas da aplicação da lei nos EUA" e que, por questões de segurança, os detalhes só seriam divulgados ao final de cada dia.

Inicialmente, a assessoria havia informado que estava esperando fechar o roteiro completo para passá-lo à imprensa; depois, que não tinha conhecimento da logística do ministro nos EUA e, por fim, alegou segurança. Agora, após a reportagem da Folha, divulgou a íntegra dos eventos.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Prefeitura transforma Serrinha em um dos principais destinos do São João


 O estádio Marianão, em Serrinha, foi palco do maior São João da região sisaleira e um dos maiores da Bahia. Foram quatro dias de festa, 21 a 24 de junho, que trouxeram para a cidade grandes artistas e ajudaram a impulsionar o comércio e a economia local. Passaram pelo palco nomes como Limão com Mel, Caviar com Rapadura, Arnaldo Farias, Ranniery Gomes, entre outros. Os artistas locais também tiveram espaço garantido na festa, com shows de Felipe Pato, Ederlan Lima e Del Led, entre outros.

No último dia de festa, o show de Xand Avião lotou o estádio com uma multidão de cerca de 60 mil pessoas, consolidando Serrinha como um dos principais destinos juninos da Bahia. Uma conquista para o prefeito Adriano Lima, que acreditou no potencial da cidade. “Sempre acreditei no potencial de Serrinha como pólo junino e hoje tivemos a comprovação de que isso já é realidade”, avaliou o prefeito.

Uma grande estrutura foi montada dentro do estádio para receber o público, com espaço para 35 barracas de comida e bebida; 20 atrações locais e nacionais, em mais de 40 horas de forró. Além disso, foram criados postos para a Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil e Bombeiros. A Prefeitura também contou com o trabalho e dedicação de todas as secretarias municipais. “É um grande trabalho de equipe e com certeza faremos uma festa ainda mais bonita em 2020”, afirma o coordenador municipal de eventos Edson Negrão.

Além da diversão proporcionada a serrinhenses e a turistas, o São João serve como um fator de impulsionamento da economia local. “É uma festa que revigora o comércio e garante renda extra para a população. Valeu a pena todo esforço. Nossa cidade ficou muitos anos sem essas festas e nós conseguimos resgatar a tradição do São João e, mais do que isso, fazer o melhor São João da região sisaleira e um dos melhores da Bahia”, avalia o prefeito Adriano Lima.

STF adia julgamento pelo segundo habeas corpus do ex-presidente Lula


O julgamento sobre a suspeição do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) foi adiado e não terminará nesta terça-feira (25). O ministro Gilmar Mendes disse que seu voto de 44 páginas é longo e, portanto, não seria possível analisar o mérito nesta sessão.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega que o Moro não atuou com isenção quando era juiz da Operação Lava Jato.

Em seu voto, Gilmar propôs liberdade provisória a Lula enquanto o mérito do HC fosse julgado pela Corte. Contudo, por 3 votos a 2, os ministros do tribunal decidiram por manter o petista preso, mesmo enquanto o habeas corpus não fosse julgado (leia mais aqui). Antes disto, os ministros ainda optaram por não conceder um primeiro HC ao ex-presidente .

‘Está cada vez mais explícito que Bolsonaro não governa’, opina Florence sobre revogação de decreto que facilita porte de armas


O deputado federal Afonso Florence (PT) foi categórico ao dizer, em entrevista ao BNews nesta terça-feira (25), que Jair Bolsonaro (PSL) previu mais uma derrota e recuou, revogando o decreto que facilita a obtenção do porte de arma de fogo. Para o petista, o Congresso tem demonstrado que não é o presidente quem governa o Brasil.

“Está cada vez mais explícito que Bolsonaro não governa. É assim também com a reforma da Previdência. O texto do relator é ruim, mas o de Bolsonaro era muito pior. O relator tirou muitas maldades, ficaram outras. Assim como no caso das armas, ele será derrotado com a sua reforma da Previdência”, garantiu Florence.

O deputado ainda lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, na segunda-feira (24), o trecho da medida provisória (MP) editada que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Do ponto de vista do petista, mais uma derrota para o currículo do presidente.

Com a decisão liminar de Barroso, continua com a Fundação Nacional do Índio (Funai) a responsabilidade da demarcação de terras. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça.

“Bolsonaro está sofrendo sucessivas derrotas, mas tem a cara de pau de reeditar algo inconstitucional”, cravou Florence sobre o decreto de armas.

Paulo Henrique Amorim é afastado pela Record após quase 15 anos no Domingo Espetacular


O jornalista e apresentador Paulo Henrique Amorim, 77, não faz mais parte da revista eletrônica Domingo Espetacular (Record). A emissora confirma o afastamento e afirma que os novos comandantes da atração serão Patrícia Costa e Eduardo Ribeiro, a partir deste domingo (30).

O motivo, de acordo com a assessoria de imprensa do canal, é uma reformulação no jornalismo da casa. Segundo eles, Paulo Henrique continua como um dos contratados e à disposição para futuros projetos.

Porém, segundo o site Notícias da TV, Amorim teria sido desligado por política. Por seu forte posicionamento de esquerda, ele, de acordo com o site, teria tido a cabeça pedida desde 2014 por diversas vezes por membros do poder contrários às suas ideias. Ainda segundo o portal, nos últimos meses, a emissora não teria mais conseguido resistir às pressões, já que Amorim é contrario ao governo do atual presidente.

Questionada se o afastamento seria por cunho político, a assessoria de imprensa da Record voltou a dizer que a única informação que poderia assegurar era a de que está acontecendo uma reformulação, implementada pelo vice-presidente de jornalismo, Antonio Guerreiro, desde janeiro deste ano.

Paulo Henrique Amorim ficou no ar pelo dominical por 13 anos. Sua primeira aparição foi em fevereiro de 2006.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Serrinha: Prefeitura vai promover uma das maiores festas de São João da Bahia


O São João de Serrinha acontece de 21 a 24 de junho no estádio Marianão. Toda estrutura está sendo montada para receber o público, estimado em cerca de 30 mil pessoas por dia, entre serrinhenses e turistas. Serão cinco atrações em cada noite de festa e, mais uma vez, os artistas locais ganham espaço na grade de programação. “Temos a preocupação de trazer grandes atrações nacionais mas também de valorizar nossos artistas. Por isso este ano eles vão ter uma noite inteira dedicada a eles: 21 de junho. Eles vão abrir o nosso São João”, afirma o prefeito Adriano Lima.

A programação inclui vários artistas, como Ederlan Lima, Bond Love, Del Led, toque dez, Felipe pato, Kart Love, e Bandana. Também estão confirmados shows das bandas Limão com Mel, Caviar com Rapadura, Xand Avião, entre outros (confira programação no final).

Com a estrutura que está sendo montada, o local da festa vai receber artistas, que farão o público cantar e dançar. O São João de Serrinha vai contar com um palco de 14 metros de largura, 35 barracas de comida e bebida, 2 trailers e mais 16 ambulantes.

O coordenador de eventos Edson Negrão falou que está sendo preparada uma grande estrutura: “Nosso palco tem uma iluminação que atende qualquer artista nacional. Temos também um painel de Led de alta definição e um palco medindo 14 metros de largura, por 12 de cumprimento”, afirma.

Após a festa do ano passado, o serrinhense entendeu que o estádio, além do grande espaço físico onde as famílias podem transitar e curtir, vai proporcionar também, mais segurança e a tranquilidade necessária para que a população possa curtir esse evento tão esperado.

Economia e estrutura

Além da festa, o São João movimenta todo o comércio local, aumentando a venda de bares e restaurantes, e também a ocupação hoteleira da cidade. O presidente do CDL, João Carlos Carneiro, reconhece a importância da festa para a economia local. “Nossa expectativa é que esse ano se repita o sucesso do ano passado. As grandes atrações que estão sendo anunciadas atraem muitos turistas. Sem sombra de dúvida o São João aquece a nossa economia e a nossa CDL agradece o emprenho do prefeito Adriano Lima “, diz,

No tocante a segurança, Policiais Militares e Civis, juntamente com a Guarda Municipal, estará com um grande números de profissionais, assegurando a proteção do folião.A secretária de saúde está dando total apoio a festa, disponibilizando vários profissionais por noite, além de enfermeiros e ambulância.

A segurança do evento está sendo organizada através de um trabalho de alinhamento entre prefeitura, e órgãos responsáveis. Representantes das Polícias Militar e Civil, Bombeiro Comunitário, trânsito, conselho tutelar, Guarda Municipal já estão se reunindo com o prefeito Adriano Lima para definir ações que serão executadas durante as festa.

“O público poderá curtir a festa bem despreocupado, porque está sendo montado uma grande estrutura na segurança e pronto atendimento com profissionais capacitados que estão prestando serviço durante os dias de festa. Com toda certeza já pode se dizer que este será o maior São João dos últimos anos”,disse Adriano.

Os portões estarão abertos a partir das 18h e os shows devem começar por volta das 21h (de 21 a 23 de junho) e as 20h (dia 24). O São João é uma realização da Prefeitura de Serrinha com apoio de todas as secretarias municipais.


NÚMEROS DO SÃO JOÃO DE SERRINHA:

• 4 dias de Festa
• 35 barracas de comida e bebida
• 20 atrações locais e nacionais
• Mais de 40 horas de forró
• Palco com 14 metros de largura
• Público estimado em 30 mil pessoas por dia

PROGRAMAÇÃO

21 de junho
Atrações: Luziel / Toque Dez / Bond Love / Dan de Oliveira / Ederlan Lima.

22 de junho
Atrações: Felipe Pato / Limão com Mel / Eline Martins / Danniel Vieira.

23 de junho
Atrações: Arnaldo Farias / Kart Love / Olivan Monteiro / Caviar com Rapadura / Ruan Cigano.

24 de junho
Atrações: Xand Avião / Bandana / França / Del Led / DNA do Vaqueiro.

Fonte: ASCOM / PMS

Quadro de saúde de Agnaldo Timóteo se agrava e cantor está em estado crítico


O quadro de saúde do cantor Agnaldo Timóteo se agravou e ele está em estado crítico, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (18), pelo Hospital das Clínicas de São Paulo. Segundo o filho dele, Cícero Timóteo, o artista está respirando com a ajuda de aparelhos e está isolado no hospital.

O artista está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde 8 de junho, após ter ficado quase 20 dias internado no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador. O cantor chegou à capital baiana após sofrer um princípio de AVC, em Barreiras, no interior da Bahia.

No último dia 13 de junho, a família do artista chegou a proibir o hospital de divulgado o estado de saúde de Agnaldo. Um dia antes, em contato com o Varela Notícias, a unidade de saúde chegou a informar que o paciente estava em estado crítico na UTI, os familiares negaram a notícia e, por conta disso, proibiram o posicionamento do hospital.

Governo promete pacote de nomeações para garantir votação da reforma da Previdência


A fim de garantir a aprovação da reforma da Previdência, o Palácio do Planalto promete fazer uma série de nomeações. Eles querem votar a matéria na Comissão Especial na semana que vem e no plenário da Câmara até a primeira quinzena de julho.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, os cargos já são esperados pelos parlamentares, mas a Casa Civil preferiu realizar as nomeações em pacote, por isso a demora. Com isso, presidentes de partidos de centro e mesmo integrantes da cúpula do Congresso Nacional ressaltam que o clima é de desconfiança mútuo e deixam um alerta: "se o Planalto não entregar o que afiançou, ninguém vai votar no crédito".

O governo ofereceu estatais de porte regional, como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), a legendas que podem vir a integrar sua base no Congresso. A oferta também conta com emendas extras aos parlamentares que apoiarem a reforma.

Moro diz que vazamento de mensagens é tentativa de inocentar corruptos


Em entrevista ao programa do Ratinho, do SBT, exibida na noite desta terça-feira (18), o ministro da Justiça, Sergio Moro, voltou a negar irregularidades na troca de mensagens com o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, e disse que tem "absoluta confiança" de que sempre agiu conforme a lei.

Reportagens do site The Intercept Brasil revelaram conversas em que os dois trocavam informações sobre ações da operação e sugerem que Moro pode ter interferido na atuação da Procuradoria. Na época dos diálogos, ele era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos ligados à Lava Jato.

Moro, que inicialmente não havia negado a autenticidade das conversas, afirmou que não consegue confirmar que as mensagens são reais porque, segundo ele, não tem mais os arquivos. "Em relação ao que troquei, não posso confirmar porque não tenho mais as mensagens, mas tenho absoluta confiança de que sempre agi com com lisura dentro da minha profissão."

O programa foi gravado na segunda (17) e exibido na terça. Nesta quarta (19), o ministro irá à Comissão de Constituição e Justiça do Senado prestar esclarecimentos sobre o caso. A decisão de comparecer à Casa partiu do próprio Moro.

Durante a entrevista, o ministro afirmou que o vazamento das mensagens foi uma ação criminosa de hackers e que vê uma ação orquestrada para "obstaculizar as investigações" da Lava Jato e anular condenações. Segundo o Intercept, as mensagens foram trocadas pelo aplicativo Telegram entre 2015 e 2018. O site afirmou que os arquivos foram entregues à reportagem por fonte anônima, há cerca de um mês.

Moro disse ter detectado tentativas de disseminar informações falsas sobre o ataque aos telefones para despistar as investigações. "Existe um grupo criminoso organizado cujo objetivo é obstaculizar investigações ou buscar anulação de quem já foi condenado por corrupção, quem tem conta na Suíça ou recebeu favores de empreiteiras. O objetivo é muito grave, além de ser um ataque às instituições", disse.

Moro defendeu seu trabalho à frente da Lava Jato e disse que foram obtidos grandes avanços no combate à corrupção. Afirmou que não concorda com a maior parte das críticas à operação e que existe "muita gente querendo voltar à situação de impunidade". Perguntado se teria vontade de integrar o STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não há vagas no momento. "É uma questão que não se coloca agora. Meu trabalho agora é como ministro da Justiça", disse.

No mês passado, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que prometeu a Moro uma vaga no tribunal ao convidá-lo para assumir o Ministério da Justiça. Dias depois, voltou atrás e afirmou que não havia nenhum combinado. Em relação ao vazamento das mensagens, Bolsonaro demorou quatro dias para se pronunciar. Desde quinta (13) vem defendendo o ministro, mas afirmou no sábado (15) que Moro não tem 100% de sua confiança. Sobre a decisão do Congresso que tirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Justiça, Moro disse na entrevista que tem "ótima relação com Paulo Guedes" e que o trabalho do órgão será realizado normalmente. Guedes é titular da Economia, para onde o Coaf foi transferido.

Moro também defendeu o Legislativo e disse que tem recebido apoio de parlamentares para o seu pacote anticrime, que caminha a passos lentos na Câmara. "A questão do Congresso tem debate, convencimento. Muitos parlamentares têm dado esse apoio. Existe ideia de tão logo resolvida a Previdência, dar salto no projeto anticrime."

RESUMO DOS VAZAMENTOS EM 3 PONTOS

1. Mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil indicam troca de colaboração entre Moro, então juiz, e Deltan, procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

2. Segundo a lei, o juiz não pode auxiliar ou aconselhar nenhuma das partes do processo

3. Vazamento pode levar à anulação de condenações proferidas por Moro, caso haja entendimento que ele era suspeito (comprometido com uma das partes). Isso inclui o julgamento do ex-presidente Lula.Fonte:Folha

No Senado, Moro nega 'conluio' com MP e sugere que parlamentares foram hackeados


Ao prestar esclarecimentos na manhã desta quarta-feira (19) no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro, negou que tenha feito “conluio” com o Ministério Público. Disse também que foi vítima de hackear e que parlamentares também podem ter sido alvos.

O ministro negou a versão de que um “procurador da República traidor” divulgou as mensagens. Para ele, “existe um grupo criminoso organizado por trás destes ataques”, ao dizer que não usa o Telegram (aplicativo que teria sido hackeado) desde 2017. 

Moro argumentou que é “muito comum” e “acontece a todo o momento” juízes conversarem com integrantes do Ministério Público, policiais e advogados.  Segundo ele, não houve “convergência absoluta” entre o MP e ele na operação Lava Jato, ao citar casos em que recusou pedidos de procuradores.

O ministro criticou o The Intercept Brasil, que divulgou as mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, por noticias sem o consultar previamente. Para ele,  houve uma violação à “regra básica do jornalismo”.  Ele também atacou o site ao dizer que as reportagens estão “repletas de sensacionalismo”. Segundo ele, as mensagens “podem ter sito total ou parcialmente adulteradas”.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

ExpoSerrinha 2019 chega ao final com volume de de negócios de mais de 1 milhão de reais


A segunda edição da ExpoSerrinha termina consolidando o evento como a principal feira de caprinos e ovinos da Bahia e uma das maiores do Brasil. Realizada de 13 a 16 de junho no Parque Maria do Carmo, em Serrinha, a exposição reuniu, principalmente, criadores das raças Santa Inês, Dorper, Boer, Anglo-Nubaino, entre outras. “Em quatro dias conseguimos gerar um volume de negócios de 1 milhão e 220 mil reais, entre negócios realizados, contratos, leilão e venda de animais”, comemora o secretário municipal de Agricultura, Silvaney Santiago Souza.

A ExpoSerrinha 2019 teve um total de 728 animais expostos, 428 em pista de julgamento e todas 140 baias vendidas. A edição deste ano contou, ainda, com a realização do primeiro leilão de caprinos e ovinos e obteve um bom resultado. “Conseguimos R$60 mil em vendas”, conta o veterinário Fabrício Queiroz. A exposição atraiu a atenção, também, de criadores de outros estados, como João Roberto Pedreira, de Santa Luz, criador da raça anglo-nubiana. “A ExpoSerrinha tá maravilhosa, com grandes criadores da Bahia e de Pernambuco. Para o ano estarei aqui com mais animais”, afirmou.

Este ano houve uma distribuição de R$15 mil em prêmios, mas como o resultado superou as expectativas, o prefeito Adriano Lima já anunciou que em 2020, a ExpoSerrinha será ampliada. “Em 2020 vamos distribuir R$30 mil em prêmios, além de expandir a exposição para criadores de vaca leiteira e de cavalos mangalarga e quarto de milha”, afirmou.

Outra ação importante que aconteceu no evento foi o início da distribuição de 50 mil mudas de palmas para agricultores da região sisaleira. “Com isso o criador vai ter uma reserva estratégica de alimentos para o período da estiagem o que garante que os animais não passem fome nem percam peso. A palma tem 80% de água na sua composição então ela serve de ração e, ao mesmo tempo, fornece água para o animal”, explica Silvaney Souza.

Além do desfile de animais, a ExpoSerrinha contou com 20 stands com tratores, carros, motos, plantas ornamentais e frutíferas, feira de orquídeas e plantas do deserto; uma Mini-fazenda com animais como cavalos, bois e ovelhas, todos em miniatura. No local também foi montada uma feira com produtos provenientes da agricultura familiar como hortaliças, frutas e verduras.

Segundo o Censo Agropecuário do IBGE somente a cidade de Serrinha possui cerca de 200 criadores de caprinos e 666 criadores de ovinos, o que faz com que a cidade supere outros municípios como Irecê e Feira de Santana. “Já estamos nos tornando referência no Nordeste”, afirma o prefeito de Serrinha, Adriano Lima.

Fonte: ASCOM / PMS

Advogados movem ação na Justiça Federal para afastar Moro do Ministério da Justiça


Uma ação popular assinada por quatro advogados pede o afastamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, "por violação objetiva ao princípio da moralidade pública". O motivo são as conversas que manteve com procuradores da "lava jato" quando era juiz federal. A ação será julgada pela Justiça Federal de São Paulo. Os advogados afirmam que Moro atuou na operação como “juiz/procurador”, colocando em xeque a lisura das denúncias e das decisões.

O grupo cita uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que classificou os atos de Moro como crime (veja aqui). "A atuação do então magistrado, previamente alinhado com Procuradores da República lotados na Força Tarefa da Operação Lava Jato, permitiu a antecipação de pena por via da prisão preventiva, a distorção do Direito Processual Penal para um veículo de punição ao invés de um veículo de apuração dos fatos em regime de contraditório", afirmam os advogados. A ação é assinada por Sean Hendrikus Kompier Abib, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes e Gilney Batista de Melo.

Barcelona fica próximo de acertar retorno de Neymar, diz site


O Barcelona está próximo de acertar o retorno de Neymar. A informação é do ex-jogador e comentarista Caio Ribeiro, e do jornalista Ivan Raupp, publicada no portal Globoesporte.com.

De acordo com o site, o clube catalão tem conversas avançadas com o craque. A expectativa é de que o acerto seja confirmado em julho, na abertura da janela de transferências na Europa.

A negociação para a volta do brasileiro custaria ao Barça R$ 100 milhões. Além a quantia, o clube cederia três atletas ao PSG. Os nomes de Umtiti, Dembélé e Rakitic interessam ao clube francês.

O Paris desembolsou 222 milhões de euros para tirar Neymar do Barcelona em 2017. Porém, hoje, o clube já admite e aceita negociar o atacante.

Governadores do Nordeste querem retomar contrato com organização do Mais Médicos


Concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, figura jurídica que une os governos da região, começaram os debates sobre os primeiros planos de ação.

De acordo com a coluna Painel S.A, da Folha, uma das frentes em estudo é firmar contrato com a Opas, a organização pan-americana responsável pela exportação de profissionais de saúde, para reinstalar atendimento similar ao do programa Mais Médicos. Segundo Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, já foi feita consulta à entidade.

Ainda segundo a coluna, a ideia é retomar um contrato regional com a organização. A Opas rescindiu o acordo com o Brasil e anunciou a retirada de médicos do programa, a maioria cubanos, logo após a vitória de Jair Bolsonaro.Fonte:Bocão News

Nova sede da Prefeitura de Serrinha é inaugurada em clima de festa


Serrinha comemorou 143 anos e para celebrar a data,o prefeito Adriano Lima entregou à cidade um prédio com melhor infraestrutura e melhor capacidade de atendimento da população. A partir de agora a sede administrativa de Serrinha passa a funcionar no antigo Fórum. Também foi entregue o novo prédio da Secretaria de Saúde, instalado onde atuava o JECrim. “É gratificante poder oferecer ao povo de nossa terra sempre o melhor, dentro das nossas possibilidades. Tenho certeza de que, juntos, vamos construir uma Serrinha cada vez melhor”, afirmou o prefeito.

A solenidade aconteceu pela manhã e, apesar da chuva, foi acompanhada por muitos cidadãos e cidadãs. Na ocasião foi feito o hasteamento das bandeiras, com execução do Hino Nacional e do Hino de Serrinha pelos integrantes da Filarmônica 30 de Junho. “Ficamos felizes de participar da cerimônia”, contou o maestro Anderson Matos. Houve, ainda, o descerramento das placas alusivas aos três homenageados: dr. Paulino Alexandre de Santana, mais conhecido como Popó; dr. Albenísio Oliveira Costa e dr. Ayrton de Oliveira Freitas.

Participaram da cerimônia diversas autoridades, entre elas o presidente da Câmara Municipal, sargento Jean, vários vereadores, profissionais de imprensa e familiares dos homenageados. Luciana Freitas, filha de dr. Ayrton, lembrou de que ele, enquanto magistrado de Serrinha, tornou a Justiça célere e efetiva. “Esta homenagem é uma grata iniciativa que recebemos com humildade”, afirmou. Ela estava acompanhada de Arcenia Freitas e de Carlos Gurjão. Na condição de filho de dr. Albenísio, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Rolemberg José Araújo Costa, ficou extremamente emocionado com a homenagem prestada ao seu pai. “Não tenho palavras para expressar o que estou sentindo”, afirmou com os olhos marejados.
O novo espaço da prefeitura irá centralizar as Secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento, Controladoria, Desenvolvimento Urbano, Auditório, sala do empreendedor, Comunicação e gabinete. O novo prédio precisou passar por vários ajustes e reparos para dar melhor comodidade aos funcionários, bem como a toda a sociedade que depende de seus serviços. Pontos de energia, internet, telefone, tiveram que ser feitos, além de manutenção na parte hidráulica, paredes e forro do prédio. Para o prefeito Adriano Lima, a nova sede da Prefeitura é mais uma conquista de uma gestão equilibrada e responsável. “Eu amo essa cidade e sempre vou fazer o que estiver ao meu alcance para que Serrinha se desenvolva cada vez mais”, afirmou.

Conquistas

Diversas são as conquistas da gestão Adriano Lima nos mais variados setores, principalmente naqueles que beneficiam quem mais precisa. Na área da Educação, as melhorias são extremamente significativas, como a inauguração de novas creches, reformas e construções de mais escolas municipais. Na área da Saúde, é notória a aquisição de diversos equipamentos, veículos (ambulâncias, UTI móvel) e reformas importantes no Hospital Municipal e em prédios, através dos quais a Prefeitura presta serviço à população. Além disso, a população tem de volta a tradicional festa de São João, momento tão esperado e comemorado pelo povo do município, pois aquece a economia municipal e resgata a tradição e a cultura do serrinhense, mas que, por muito tempo, havia sido retirado. Tudo isso e muito mais tem feito de Serrinha um lugar melhor para se viver e, em seus 143 anos de emancipação política, não poderia ser diferente.

Ainda como parte do aniversário da cidade, às 19h acontece a abertura da ExpoSerrinha, maior exposição de caprinos e ovinos da Bahia. A exposição acontece até domingo, 16 de junho, no Parque Maria do Carmo, com entrada gratuita. Além do leilão e do desfile de animais, haverá Feira de Orquídeas de Plantas Frutíferas, Feira com produtos da Agricultura Familiar, Praça de Alimentação e trio de forró todos os dias. A entrada é gratuita.

Adriano Lima ressalta que a ExpoSerrinha e outros eventos, a exemplo do São João, dão à população o resgate definitivo da nossa cultura e colocam Serrinha no patamar que ela merece. "Continuaremos a trabalhar em várias áreas, como temos feito desde o início, e daremos ao nosso povo um município que será referência não só na região sisaleira, mas em toda a Bahia", afirmou o prefeito.

No Barradão, Seleção Brasileira segue preparação para enfrentar a Venezuela


O técnico Tite, da Seleção Brasileira, comandou treino neste domingo (16), no Barradão, visando o confronto contra a Venezuela. A atividade foi a primeira do time canarinho na capital baiana.

A imprensa só teve acesso aos primeiros 20 minutos do treino. Só foi possível observar um aquecimento com bola. O goleiro Lucas Arcanjo, do Vitória, participou do treino, já que o arqueiro Ederson ainda se recupera de um problema na panturrilha. O zagueiro Eder Militão, que se queixou de dores no quadril no último trabalho, não esteve em campo.

A tendência é que o Brasil entre em campo com a seguinte formação: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Filipe Luís; Casemiro e Arthur; David Neres, Coutinho e Richarlison; Firmino.

O Brasil encerra a preparação para o duelo contra a Venezuela na noite de segunda-feira (17), na Arena Fonte Nova, palco da partida. O confronto está agendado para terça (18), às 21h30, pela segunda rodada do Grupo A da Copa América.Fonte:Bahia Noticias

Senadores propõem venda de apartamentos funcionais de parlamentares


Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram projeto de lei que autoriza a venda dos apartamentos funcionais utilizados por parlamentares e membros do Tribunal de Contas da União (TCU). O Projeto de Lei (PL) 3.408/2019 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

No texto, os autores argumentam que os imóveis de propriedade do Legislativo exigem elevados gastos anuais com manutenção, reforma, modernização e compra de eletrodomésticos, entre outras despesas cotidianas. Além disso, a quantidade de moradias existentes não atende totalmente aos 594 (513 deputados e 81 senadores) membros do Poder Legislativo federal, o que gera problemas para alcançar um “delicado equilíbrio entre os parlamentares”. Atualmente, o Congresso Nacional gasta pelo menos R$ 21 milhões por ano para manter os 504 apartamentos funcionais de seus membros.

Girão ressaltou que o Brasil passa por um momento de enxugamento e simplificação dos gastos públicos e que não é razoável todo o gasto com o gerenciamento de imóveis funcionais para membros do Poder Legislativo e do TCU.

"O Brasil caminha para um pé no chão, caminha para uma redução de gastos, deixar a máquina cada vez mais voltada para as atividades básicas da população, o que a população quer, que é educação, saúde, segurança, habitação. E não ficar se preocupando com situação de imóvel, de estar pagando manutenção, zeladoria e guardas. Porque tudo isso é pago com o dinheiro da população. Então acho que tem que se enxugar o custo do Brasil, para sobrar dinheiro para áreas mais importantes", justificou o senador em entrevista.

Os autores lembram que o valor apurado com as vendas será convertido em renda para a União, irá para os cofres do Tesouro, com aplicação obrigatória em programas habitacionais de caráter social, como o Minha Casa, Minha Vida.

"O dinheiro da venda desses imóveis vai ser investido em várias áreas, dentro das quais está essa parte de habitação. A gente pretende que essa verba seja destinada para construir casas populares e incrementar os programas do governo. Porque tem muita gente que não tem perspectiva, não tem onde morar, e o sonho é o da casa própria. Então esse dinheiro, que não é pouco, tem uma expectativa grande aí", destacou Eduardo Girão.

O projeto modifica a lei da alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União (Lei 8.025, de 1990), aprovada no governo do ex-presidente Fernando Collor e que permitiu a venda de milhares de imóveis funcionais. Mas, ao contrário do que ocorreu na época, não haverá preferência de compra pelos atuais ocupantes.

Exceções

Caso a proposta seja aprovada, não poderão ser vendidos os imóveis residenciais utilizados pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores, pelo Procurador-Geral da República (PGR) e pelos subprocuradores-gerais dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Militar (MPM). Segundo Girão, os membros do TCU, assim como os parlamentares, recebem proventos suficientes — além de auxílio-moradia — para alugar uma boa estadia.

"Os senadores recebem um bom salário, têm uma boa condição para conseguir, durante os dias que ficam em Brasília, ir para uma pousada, ir para um hotel. Então a gente acha que esses imóveis ficam a maior parte do tempo parados, porque os senadores estão aqui dois, três dias no máximo, e ele poderia ter uma utilidade maior, que seria esse dinheiro da venda deles ser aplicado para o povo brasileiro e se acabar, a partir de agora, essa manutenção que custa aos cofres público uma boa quantia de milhões",  pontuou Girão.

Forças Armadas

A proposta não altera os imóveis de propriedade militar. Para o senador, o caso das Forças Armadas é diferente do caso dos membros do Legislativo e TCU, e não é possível desfazer-se desses imóveis funcionais. Eles são necessários, pois acolhem pessoas transferidas de outros estados, avaliou:

"Eu vejo que as Forças Armadas têm uma razão de ter esse imóvel. Porque existe muita gente transferida de um estado para o outro, de acordo com a necessidade, e essas pessoas não têm onde ficar. Então são áreas reservadas. Geralmente as áreas que têm residências das Forças Armadas são áreas dentro de um padrão e que ficam em determinado local justamente para servir a essas pessoas que vêm servir o Brasil também e com um salário bem menor", justificou.

Senado vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção


A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto 9785, de 2019). O projeto foi aprovado, em conjunto com outras seis propostas, na última quarta-feira (12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi feito um acordo com as lideranças para que a matéria, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seja apreciada no Plenário na próxima semana.

O regulamento do Executivo altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Assinado em maio pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o decreto concede porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições que o proprietário de arma de fogo pode comprar anualmente. Medidas que facilitam o acesso a armas e munição faziam parte das promessas de campanha de Bolsonaro.

PECs
A pauta também traz uma série de propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma delas é a PEC que insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988 (PEC 17/2019). Outra PEC é a 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte. A proposta diminui as exigências fiscais e tributárias dirigidas a micro e pequenas empresas, especialmente em cidades pequenas.

A PEC 6/2018, que elimina a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira em casos de naturalização, também está na pauta. Os senadores ainda devem analisar a PEC que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União (PEC 51/2019). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos de renda (IR) e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Corrupção
Também consta da pauta do Plenário o projeto de iniciativa popular conhecido como "Dez medidas contra a corrupção" (PLC 27/2017). A proposta traz várias alterações na legislação para criminalizar a compra de votos e o chamado caixa dois eleitoral, além de agravar penas de crimes relacionados à corrupção. Na Câmara, diversos pontos das propostas originais foram rejeitados e os deputados introduziram medidas para coibir o abuso de autoridade, também de juízes e procuradores. O relator da matéria, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), diz acreditar que as medidas propostas para o combate à corrupção e à impunidade serão eficazes.

A pauta ainda traz o projeto que disciplina a produção e a comercialização de queijo artesanal (PLC 122/2018) e o que garante a permanência de construções à margem de estradas (PLC 26/2018). Os dois projetos tramitam em regime de urgência.

Governo desiste de vender tudo e preserva mais 12 estatais; saiba quais são


Antes com o discurso de vender tudo, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro reviu sua política para estatais e agora vai deixar de privatizar ao menos  12 empresas.

O governo constatou as dificuldades ou a inviabilidade financeira de algumas delas. Em outros casos, o problema é a resistência nos ministérios, especialmente no caso das estatais ligadas à Defesa.

Além de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, o Ministério da Economia inseriu na lista de empresas que não serão vendidas 8 das 18 estatais que dependem de recursos do Tesouro para sobreviver.

Entre elas, estão companhias do ramo militar como a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa). Ligada à Marinha, desenvolve o submarino de propulsão nuclear. O projeto começou em 2012 e deveria ser concluído em 2025 --com o atraso, o término foi adiado para 2029.

Outra a ser mantida é a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais), criada em 2013. Também ligada à Marinha, gerencia pedidos de embarcações, reparos navais e comercializa bens no setor.

Permanecerá pública também a Indústria de Material Bélico do Brasil, que fabrica e vende produtos de defesa e segurança para clientes como Forças Armadas, polícias e clientes privados.

Contribuíram para a decisão nessa área as diferenças de visão entre militares e equipe econômica sobre as privatizações. As divergências começaram a aparecer já na época da transição de governo, no fim do ano passado.

Representantes do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, já falavam que, por eles, seriam colocadas à venda todas as estatais --mas que representantes das Forças Armadas eram contrários.

A diferença já foi exposta por Guedes. "Os nossos militares olham para algumas delas [estatais] com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo 'olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados'", afirmou em evento sobre privatizações em fevereiro.

A resistência é observada também em outras pastas. Desde o começo do ano, representantes da equipe econômica têm feito reuniões com diferentes ministérios com o objetivo de checar a viabilidade das privatizações.

Encontram resistências dos titulares. Bolsonaro também já se posicionou de forma contrária à venda daquelas consideradas estratégicas para o país.

Também será mantida a Embrapa (de pesquisa agropecuária), ligada à Agricultura. A interpretação é que companhias como essa geram um valor que não é apenas medido pelo lucro ou prejuízo.

Há um conjunto de outras empresas consideradas no governo importantes para executar ações ligadas a políticas públicas e que, por isso, serão mantidas neste momento.

Estão nesse universo empresas ligadas a hospitais, como a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição. A CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também segue estatal.

Procurada, a Secretaria de Desestatização e Desinvestimento informou em nota que a Constituição determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado "só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo".
"Neste sentido, a manutenção de empresas estatais pela União só se dará se esses critérios forem observados", afirma o texto.

Hoje, são 134 empresas estatais, sendo que as 18 dependentes do Tesouro demandam cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, defendeu ao tomar posse que estava desenvolvendo um programa com o objetivo de se desfazer de tudo.

"Estamos apenas no pré-projeto de um programa para desestatizar tudo. O Estado não deve competir com a iniciativa privada", disse. Há três meses, Guedes deu declarações semelhantes ao dizer que, "no final, vai a [privatização da] Petrobras também, vai o Banco do Brasil". "Tem que ir tudo", defendeu.

A intenção do ministro é vender as empresas para reduzir o endividamento público. Hoje, o valor das estatais corresponde a 27% da dívida líquida do setor público. Em 2010, a relação chegava a 60%.

O governo ainda estuda o destino de outras empresas. É o caso dos Correios, que já teve a análise sobre a venda liberada por Bolsonaro.
Segundo representantes da equipe econômica, há diferentes compradores potencialmente interessados, principalmente pela capilaridade da companhia no território brasileiro.

Outras estatais podem ter um fim diferente da venda, como a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Recentemente, o presidente da República afirmou em entrevista que ela será extinta.

Empresas salvas  da privatização
Ligadas à Defesa
Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa)
Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais)
Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil)
Ligadas à pesquisa
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais)
Ligadas a hospitais
Ebserh (Empresa  Brasileira de Serviços Hospitalares)
HCPA (Hospital de  Clínicas de Porto Alegre)
GHC (Grupo Hospitalar Conceição)

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Casos suspeitos de dengue na Bahia crescem 460% nos cinco primeiros meses de 2019


O número de casos prováveis de dengue na Bahia registrou um crescimento de 460,6% nos primeiros cinco meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2018, conforme dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Ao Bahia Notícias, a pasta informou que entre 30 de dezembro de 2018 e 1º de junho de 2019 foram notificados 33.487 casos prováveis da doença transmitida pelo Aedes aegypti no estado. Enquanto no mesmo período de 2018, este número foi de 5.973 casos prováveis.

A Sesab informou ainda que o agravo do número de casos foi registrado por 327 cidades baianas. Os próprios municípios encaminharam à Sesab notificações informando o aumento no número.

Em relação aos casos de morte em decorrência da dengue na Bahia neste ano, o número chegou a 14, sendo sete em Feira de Santana, um em Candeias, um em Rafael Jambeiro, dois em Salvador, um em Saubara, um em Jacobina e um em Paripiranga. Todos esses casos foram confirmados por critério laboratorial, segundo a Sesab, que ainda informou que existem 11 outros óbitos registrados/ notificados sob investigação. As notificações não especificam se o caso de dengue evoluiu para o tipo hemorrágica, mais grave.

Em cenário nacional o número também cresceram. O total de mortes decorrentes da dengue em todo o Brasil neste ano é quase três vezes maior do no mesmo período de 2018, conforme o boletim mais recente do Ministério da Saúde, do dia 5 de junho. O documento informa que as mortes por dengue confirmadas até 27 de maio eram 295. No mesmo momento do ano passado, o país havia registrado 99 mortes pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Fonte:Bahia Noticias

Lula diz que vazamento expôs verdade sobre Moro e põe em dúvida facada em Bolsonaro


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista gravada na quarta (12) e transmitida na quinta (13) pela emissora TVT. Juca Kfouri, blogueiro do Uol, e o jornalista José Trajano falaram com o petista na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde abril do ano passado.

Lula disse que, como resultado de sua ausência nas duas últimas eleições, "o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro". Ele também questionou o ataque a faca que vitimou o então candidato à Presidência em Juiz de Fora (MG). Após o episódio, Bolsonaro passou por duas cirurgias.

"Eu, sinceramente...aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue, que o cara é protegido pelos seguranças do Bolsonaro". Confrontado por Juca Kfouri sobre os eleitores que se sentiram traídos pelo PT, Lula disse que havia outros candidatos para as pessoas exercerem "vingança".

"Alguém que se sentiu traído pelo PT não poderia ter votado no Bolsonaro. Se o cara se sentiu traído, poderia ter votado em coisa melhor, o Boulos foi candidato, o Ciro, embora não mereça porque é muito grosseiro, foi candidato", disse.

Parafraseando o escritor moçambicano Mia Couto, Lula disse que a sociedade, com medo, se aproximou do "monstro para pegar proteção" e elegeu o que classificou como "o pior dos coronéis". Ele mencionou que o pesselista tem filhos no Senado, na Câmara de Deputados e na Câmara Municipal do Rio.

"Ele [Bolsonaro] conseguiu se vender para a sociedade enraivecida como antissistema. E a tendência é não dar certo", disse, criticando a gestão de Bolsonaro. Lula também diz que deseja voltar a ser presidente para "rever e refazer coisas que eu não tinha consciência de que era preciso fazer" e defendeu mais concorrência entre os meios de comunicação.

"Esse país não pode ter os meios dominados por nove famílias. É preciso regular. A última regulação é de 1962, quando não se tinha nem telefone celular." Mensagens de Moro vazadas Sobre as publicações de conversas vazadas entre o ex-juiz federal Sergio Moro, agora ministro a Justiça, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Lula disse que trouxeram "a verdade à sociedade brasileira", mas que não arriscaria dizer que consequências terão as revelações. As mensagens foram divulgadas pelo site The Intercept Brasil, que afirma tê-las recebido de fonte anônima.

"Estou ficando feliz com o fato de que o país finalmente vai conhecer a verdade", disse, ressaltando que sempre disse que "Moro é mentiroso" e estava "condenado a condená-lo" porque "a mentira tinha ido muito longe". Disse ainda que o procurador Deltan deveria ter sido preso ao dizer que não tinha provas, mas tinha convicção. "Ele deveria ter sido preso ali." Essa frase, contudo, não foi proferida pelo procurador da forma como foi divulgado na internet e nas redes sociais.

"Pode pegar a turma da força-tarefa, o Moro, enfiar num liquidificador, e quando for tomar o suco, não dá a honestidade do Lula", disse. Lula disse que as apurações contra a corrupção devem continuar, e políticos e empresários corruptos têm de ser presos com base em mecanismos e leis que, segundo ele, foram criadas pelo PT. E voltou a dizer que não sujaria a mão por um apartamento que ele poderia comprar, se referindo ao caso do tríplex de Guarujá (SP), que o colocou na prisão em abril do ano passado.

"Já falei que vou casar" Sobre sua situação, preso pela Lava Jato, Lula disse não se considerar "ferrado", mas sim "acabrunhado", porque gostaria de estar em liberdade. "Ver o meu Corinthians jogar, ver a minha família. Eu já falei pra todo mundo que, quando eu sair daqui, eu vou casar", disse.

Disse, no entanto, estar consciente de que existem milhões de brasileiros em pior situação que a dele, que está preso. "Vi [pela televisão] pessoas invadindo caminhão de lixo para catar comida para comer. E nós tínhamos acabado com a fome", disse.

CASO NEYMAR
O ex-presidente aproveitou o espaço na entrevista para criticar o comportamento de parte da imprensa no caso em que o jogador Neymar é acusado de um estupro em Paris, capital francesa. Para Lula, a TV Globo teve "pressa" e "voracidade" para defender a inocência de Neymar. "Eu não posso dizer que o Neymar tem culpa, e nem que a moça está mentindo", disse. "A moça virou vagabunda antes de qualquer possibilidade", concluiu.

INDICAÇÃO DE MINISTROS
Questionado sobre as indicações que fez durante os anos na Presidência para as cadeiras no Supremo, Lula disse que nunca pediu contrapartidas para as nomeações. Afirmou, ainda, que apesar de discordar dos votos de alguns ministros ("não indiquei eles para votarem pra mim"), eles foram importantes para vários debates que aconteceram no país nos últimos anos.

"Eles têm um bom currículo. (...) Essas pessoas tiveram papel importante na questão da célula tronco, na reserva indígena, na união civil, nas cotas raciais. Então eu posso não concordar politicamente com algumas coisas", afirmou o ex-presidente, revelando ainda que, quando indicou Carlos Ayres Britto para o STF, ouviu de interlocutores que ele era "muito vaidoso". "Se ele fosse escrever um livro, me diziam, ia chamar 'eu me amo'", disse.Fonte:Folha

'Não é uma greve para depredar nada, quebrar nada', diz sindicalista


Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal Carneiro, defendeu, na manhã desta sexta-feira (14), dia de Greve Geral, um ato responsável  sem “depredar nada, quebrar nada".

"Estamos fazendo um movimento consciente, sério. Não queremos causar nenhum tipo de acidente. Não é uma greve para depredar nada, quebrar nada. É uma greve reivindicando que não aprove essa reforma da Previdência, que acaba o direito do trabalhador de não se aposentar. Só isso", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O protesto começou na Rótula do Abacaxi e vai até o Iguatemi. Pela tarde, a partir das 15 horas, acontecerá uma nova mobilização do Campo Grande até a Praça Castro.Fonte:Bahia Noticas

A verdade aparece cedo ou tarde, diz Neymar após depor em São Paulo


O depoimento de Neymar durou cerca de quatro horas e meia e terminou no começo da noite desta quinta (13), na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo. O atacante da seleção brasileira e do PSG chegou ao local de muletas, às 15h15, cercado por advogados e seguranças, para ser ouvido pela delegada Juliana Lopes Bussacos.

Na delegacia de Santo Amaro, o jogador precisou responder para Bussacos se teria estuprado e agredido a modelo Najila Trindade, no dia 15, em Paris. "Agradeço o carinho de todos, estou tranquilo e agradeço as mensagens que recebi até agora. A verdade aparece cedo ou tarde", disse o atleta na saída do depoimento.

A promotora Flávia Merlini disse que "Neymar nega os crimes e respondeu de forma satisfatória".

A mulher registrou boletim de ocorrência no dia 31 de maio na delegacia em Santo Amaro. Em entrevista ao SBT no dia 5 de junho, Najila afirmou que viajou para Paris para fazer sexo com o jogador, porém Neymar teria praticado a força o ato sem uso de preservativo. No seu depoimento, no dia 7, ela confirmou essa versão.

O depoimento de Neymar, a princípio, é o último para que a delegada Juliana Lopes Bussacos conclua o inquérito policial. Ela tem até 30 dias, a partir de 31 de maio, para terminar a investigação. A tendência é que faça isso o quanto antes.

O caso atrai imprensas e curiosos e alterou a rotina da DDM. Nesta quinta (13), o prédio foi evacuado. Mulheres que precisavam registrar boletim de ocorrência não tiveram atendimento na DDM.

Enquanto Neymar prestava depoimento, um grupo de fãs do jogador se aglomerou na calçada da delegacia com faixas e frases como "verdade seja dita" e "golpe, não". Também cantavam "Deus está contigo, Neymar", trecho do hino nacional e "Neymar! Neymar".

Segundo o chefe de investigador Júlio Borba, da DDM, 50 policiais fizeram a segurança interna. O número não leva em consideração o efetivo espalhado nos arredores. A movimentação na rua Padre José de Anchieta começou desde cedo. Viaturas da polícia também estacionaram nas ruas vizinhas para reforçar a escolta ao carro que traria o atleta.

Uma advogada de Neymar chegou ao prédio, na zona sul de São Paulo, antes do almoço, com rolos de papel pardo para cobrir todas as janelas do prédio da DDM. O prédio tem três andares. Neymar, com uma lesão no tornozelo que o tirou da Copa América, deveria depor no primeiro.

Emissoras de televisão alugaram imóveis ao lado da delegacia, inclusive numa rua paralela, para instalarem equipamentos de filmagem. Às 14h50, helicópteros da Band, Globo e Rocord começaram a sobrevoar a região de Santo Amaro.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Defesa de Lula diz ao STF que diálogos de Moro revelam imparcialidade rompida


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com uma petição no STF Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) sobre a série de reportagens do The Intercet Brasil.  Os advogados do petista dizem que as conversas do ministro Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol revelam "completo rompimento da imparcialidade" do ex-juiz da Lava Jato.

O advogado Cristiano Zanin afirma que as revelações do site, "cujo conteúdo é público e notório", revelam a "conjuntura e minúcias das circunstâncias históricas em que ocorreram os fatos comprovados nestes autos".
Lula concede entrevista na prisão Petista está preso em Curitiba desde abril de 2018 prisao     Segundo ele, os diálogos demonstram "situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional', e que denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva".

A manifestação foi juntada ao pedido habeas corpus da defesa de Lula para declarar a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

O processo estava parado desde dezembro na Segunda Turma e, a pedido do ministro Gilmar Mendes, será analisado no dia 25.

O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

 Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nos bastidores do Supremo, o vazamento da troca de mensagens foi tratado como determinante para que Gilmar liberasse o processo na turma. O caso dormitava nas mãos do ministro desde dezembro do ano passado, quando ele pediu vista (mais tempo para analisá-lo).

Um grupo de ministros defende que o Supremo use o julgamento do pedido de suspeição para dar o seu recado mais claro sobre a atuação de Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.Fonte:Folha

Ex-goleiro Bruno tem recurso negado pela Justiça em processo de paternidade


O pedido do ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado a 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samúdio, para revisar o processo sobre a paternidade do filho dela, Bruno Samúdio de Souza.

De acordo com o G1, o recurso da defesa de Bruno argumenta que o ex-goleiro reconheceu a paternidade de forma voluntária e não houve exame de DNA. Isso culminou no pedido de revisão da decisão judicial que o declarou pai da criança e fixou pensão.

Bruno foi condenado, além de pela morte da mulher, por manter o filho em cárcere privado. Atualmente, o menino mora com a avó, Sônia de Fátima Marcelo da Silva, em Campo Grande.

O goleiro chegou a ser solto por uma liminar do Superior Tribunal Federal e voltou a jogar futebol pelo Boa Esporte, em 2017. Porém, teve a medida revogada e o pedido de habeas corpus negado.

Sua pena foi agravada após Bruno ter sido gravado, enquanto trabalhava para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado em Varginha, tendo um encontro com mulherese acesso a bebidas alcólicas no bar de uma associação anexa. Agora, o ex-golerio só deve ter direito à progressão de pena para o semiaberto em 2023.

Governo da BA é alvo de representação por suspensão de pedidos de reservas militares


A Associação dos Oficiais Militares Estaduais, Força Invicta, entrou com uma representação contra o governo do estado no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na ação, protocolada na última sexta-feira (7), a entidade pede que sejam adotadas "as providências necessárias" em decorrência da suspensão, "por tempo indeterminado e sem fundamento legal" dos processos de pedido de reserva remunerada dos servidores militares do estado.

De acordo com a Força Invicta, policiais e bombeiros com mais de 30 anos na ativa já contam com seis meses e, em casos mais graves, até dois anos, sem que o seu requerimento para a obtenção da aposentadoria seja atendido. A entidade afirma ainda que a decisão do governo foi tomada por orientação da Procuradoria Administrativa do Estado da Bahia.

O Bahia Notícias procurou a Secretaria de Administração (Saeb) para entender as motivações da medida, mas a pasta não enviou uma resposta até a publicação desta nota.

Enquanto isso, a peça já foi recebida pelo MP-BA, que a distribuiu para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), nessa terça (11).

quarta-feira, 12 de junho de 2019

No aniversário de 143 anos Serrinha ganha nova prefeitura. Inauguração dia 13


No aniversário dos 143 anos da cidade Serrinha ganha uma nova sede da Prefeitura. Um prédio que vai ter melhor infraestrutura pra atender a população e que também vai trazer uma economia significativa para os cofres municipais. A inauguração das instalações da nova sede da Prefeitura, que passa a funcionar oficialmente no prédio do antigo Fórum, e da Secretaria de Saúde, instalada onde atuava o JECrim, ocorrerão no dia 13 de junho, às 09h30, numa cerimônia simples, aberta ao público, sob o som da Filarmônica 30 de Junho.

O novo espaço da prefeitura foi ampliado para centralizar as Secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento, Controladoria, Desenvolvimento Urbano, Auditório, sala do empreendedor, Comunicação e gabinete. Um grande investimento foi feito no novo prédio para dar melhor comodidade aos funcionários, bem como a toda a sociedade que depende de seus serviços. Pontos de energia, internet, telefone, tiveram que ser feitos, além de manutenção na parte hidráulica, paredes e forro do prédio.

Para o prefeito Adriano Lima, esses dois prédios serão de grande importância, pela geração da economia para os cofres públicos, e principalmente pela qualidade no atendimento. “O local da nova prefeitura atende todas as exigências de acessibilidade e segurança. Além disso, queremos dinamizar os processos internos e promover melhor qualidade no atendimento ao nosso povo. Tudo sem gerar novos gastos para o município”, destacou o prefeito.

Conquista feita de parcerias
O prefeito Adriano Lima conseguiu, em fevereiro de 2018, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a concessão para levar órgãos da prefeitura para os prédios onde funcionavam o Fórum e o Juizado Especial Criminal (JECrim), o que será concretizado em sua totalidade no dia em que Serrinha completará 143 anos, como um presente para o município.

Os imóveis onde funcionavam o Fórum e o JECrim foram desativados pelo Tribunal de Justiça devido à inauguração do novo Fórum. Ainda durante o período de transição de governo, Adriano Lima buscava meios de utilizar aqueles imóveis, a fim de ter prédios mais funcionais e de conter gastos relacionados a aluguéis.

O apoio de Cyro Novaes, Procurador do Município, e de outras pessoas influentes, foi fundamental para mais essa conquista da gestão para o município. "A ideia de Adriano era entrar no governo e cortar gastos, e uma das ações era livrar-se dos gastos com aluguéis, o primeiro seria o do prédio onde funcionava a sede da prefeitura. Fomos até Dr. Rolemberg, levamos o pleito do município e ele que nos levou até a presidente do Tribunal e fez o pedido, o qual foi prontamente atendido pela presidente", conta Novaes.

Essa ação é considerada uma grande conquista, fruto da parceria inteligente entre o poder público municipal e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), que vai proporcionar mais comodidade a funcionários da prefeitura e à população como um todo. “Estamos nos dedicando, desde o início, a prover sempre o melhor para o nosso povo, e não há como fazer isso sem reduzir a dívida pública. Ao longo de 2 anos e meio, tenho me preocupado em gerir o município com a lucidez necessária para resolver problemas que herdei de gestões passadas”, declarou o prefeito Adriano Lima.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Serrinha
ascom@serrinha.ba.gov.br

Corregedor nega pedido do PDT para abertura de investigação contra Moro


O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou a abertura de investigação sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro, em função de mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Martins arquivou nesta terça-feira (11) representação do PDT que pedia a instauração de sindicância para confirmar os fatos narrados nas matérias e, nessa hipótese, a abertura de um processo administrativo disciplinar para aplicar penalidade a Moro.

O partido argumentou que, embora já tenha se desligado da magistratura, Moro era juiz na época dos fatos e, portanto, cabe ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atuar no caso.

O corregedor entendeu que a instauração de procedimento não teria utilidade, pois Moro pediu exoneração da magistratura no fim de 2018, após aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolonaro para integrar o governo, e não tem mais elo com o Judiciário.

Segundo Martins, o CNJ já pacificou entendimento de que é possível manter processo disciplinar contra quem deixou de ser juiz em razão de aposentadoria, seja ela voluntária ou compulsória.

Nessas hipóteses, explicou, ainda subsiste um "vínculo institucional entre o magistrado (aposentado) e o Judiciário, de modo que sempre haverá interesse público no prosseguimento dos procedimentos administrativos, que podem levar até mesmo à cassação da aposentadoria".

O ministro afirmou que, tratando-se de exoneração, a situação é diversa. "Assim, uma vez que o presente pedido de providências configura procedimento de natureza disciplinar proposto quando o representado já não é mais juiz, por haver se exonerado, a hipótese é de falta de interesse processual, por inexistir utilidade/necessidade/adequação na pretensão deduzida, que, portanto, não pode ter seguimento", disse o corregedor.

O PDT alegou que há indícios de atuação indevida do ex-juiz. O The Intercept Brasil revelou mensagens nas quais Moro dá orientações ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, relativas a processos que ele próprio julgaria. O pacote de diálogos inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no Telegram de 2015 a 2018 .

O PDT disse que os atos de Moro "merecem investigação funcional e, sendo o caso de aplicação de sanções, estas terão o poder de alterar o status jurídico de sua exoneração".Fonte:Folha

Apesar do barulho, mensagens de Moro e Dallagnol não comprovam inocência de Lula


A proximidade entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem até apontar que o processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seguiu uma tramitação regular, mas está longe de comprovar a inocência do petista. Ainda que as mensagens divulgadas pelo The Intercept tenham sustentado o argumento de que Lula é uma vítima do ordenamento jurídico brasileiro que agiu por motivações políticas.

É inegável, no entanto, que a divulgação das conversas deixa um fio de esperança de que o processo contra Lula, especialmente no caso do tríplex do Guarujá, seja considerado nulo. Trata-se de uma perspectiva bem otimista, pois o ex-presidente teve a sentença confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e uma apelação negada junto ao Superior Tribunal de Justiça. O desenrolar do caso exigiria um conluio com muitos outros agentes públicos e é inocência acreditar que todos estão plenamente imbuídos em retirar o petista de cena.

Como se não bastasse o caso do tríplex, Lula já foi condenado também no processo do Sítio de Atibaia – cujas ligações seriam mais robustas que o caso do apartamento no Guarujá. E o ex-presidente figura como réu em outros 10 processos. É muita teoria de conspiração acreditar que tantas pessoas estariam focadas em mantê-lo distante da disputa política. Como se sabe, não há santos nesse embate e Lula, tal qual Moro e Dallagnol, também não deveria ser endeusado pelos militantes.

O site responsável pela divulgação das conversas promete que outras informações virão a público em breve, sem dizer exatamente o quê ou quando. Faz parte de uma estratégia de comunicação que mantém acesa a expectativa em torno de novas bombas. Porém, até aqui, o conteúdo já disponibilizado deve gerar uma batalha jurídica entre os advogados de Lula e as versões de Moro e da Força-Tarefa da Operação Lava Jato. De um lado, o discurso de perseguição política. Do outro, a naturalização das conversas, mesmo que elas sejam pouco republicanas. É também uma disputa discursiva, cujas consequências plenas não serão conhecidas em um curto espaço de tempo.

Nesse processo de construção de imagem, Lula sai menos fragilizado que Moro, Dallagnol e companhia. O ex-presidente, ao que parece, finalmente teve uma notícia positiva para aplacar as sucessivas derrotas jurídicas e políticas que tem sofrido. Porém, por mais que haja todo o esforço de aliados em mantê-lo em um altar, a inocência do petista não é algo tão fácil de se comprovar. Ou seja, o pedestal continua destruído. Agora, no entanto, as figuras de Moro e Dallagnol parecem maculadas e os afastam da condição de semideuses. O brasileiro precisa aprender a encontrar heróis melhores.Fonte:Bahia Noticias

terça-feira, 11 de junho de 2019

Para congressistas, crise com Moro pode afetar calendário de pacote anticrime


A crise desencadeada com a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, deve atrasar a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo agora ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL).

O relator do pacote na Câmara, deputado Capitão Augusto (PL-SP), apresenta seu parecer ao grupo de trabalho criado para discutir o assunto nesta quinta-feira (13). Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se criará uma comissão especial ou se levará o texto já para o plenário.

Mas Augusto diz acreditar em atraso no calendário por causa de pressão da oposição. "Esperávamos votar neste semestre, e o que pode acontecer é postergar para o semestre seguinte", disse o relator à reportagem.

Líderes partidários avaliam reservadamente que pode haver reflexos na tramitação do pacote anticrime por entenderem que parte das propostas apresentadas por Moro representam uma tentativa de criar uma legislação para amparar a atuação do ex-juiz na Lava Jato.

"O pacote tem muito mais coisa que isso aí. Que possam estar questionando, usando este episódio para não aprovar alguma parte do pacote, talvez não chegue a 10% do que está sendo proposto. São coisas muito pontuais que eles podem estar questionando", disse Capitão Augusto.

O pacote tramita originalmente na Câmara, mas, no Senado, foram apresentados projetos na mesma linha para tentar acelerar o processo.

Nas duas Casas, o pacote está dividido em três eixos: criminalização do uso de caixa dois em eleições; medidas contra corrupção, crime organizado e crimes praticados com grave violência; e estabelecimento de regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral.

No Senado, estas medidas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com três relatores diferentes, mas os pareceres ainda não foram apresentados.

A proponente do pacote na Casa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), também diz acreditar que a nova crise deve atrasar os trabalhos no Senado. Ela vai tentar agilizar conversas na Casa.

"O Congresso é muito sensível a qualquer fato político novo. O pacote anticrime, que sofria resistências localizadas e partidárias, vai exigir agora mais debates e negociações para ser aprovado", disse Eliziane.

A reportagem não conseguiu contato com a presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

O conteúdo divulgado pelo site Intercept Brasil mostra que Sergio Moro e Deltan Dallagnol trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Moro, que hoje é ministro da Justiça do governo Bolsonaro, foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro de 2018, após a eleição.

O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018.

Para o relator do pacote na Câmara, as mensagens divulgadas representam "um vazamento criminoso", mas que, segundo ele, não apresentam "nada que seja ilegal, que comprometa as investigações".

"São apenas conversas, troca de informações, de mensagens que não está induzindo ninguém a praticar qualquer tipo de ato. São trocas de informações, algo bastante natural entre o pessoal que está envolvido em qualquer questão que seja em comum", afirmou Capitão Augusto.

Mas nem todos os parlamentares entenderam da mesma maneira a divulgação do conteúdo.

A notícia da revelação das conversas surpreendeu os líderes de nove partidos que estavam reunidos com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara, neste domingo (9), para discutir a reforma da Previdência.

Segundo alguns destes líderes, o assunto será largamente explorado no Congresso durante a semana e torna-se a mais nova crise do governo de Jair Bolsonaro.

Os líderes ouvidos sob reserva pela reportagem consideraram o fato muito grave, mas adotaram tom de cautela para comentar entre eles as notícias. Disseram preferir aguardar o desdobramento da divulgação.

Não se falou na reunião em convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos no Congresso.

Maia e líderes disseram acreditar, a princípio, que o caso não atrapalhará o calendário da reforma da Previdência, a não ser que se agrave na mesma proporção do caso Queiroz, protagonizado por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando o filho do presidente da República era deputado estadual no Rio de Janeiro.

"Sempre trabalhamos para que não haja qualquer fato que contamine a reforma. A reforma é uma pauta nacional, e isso [a divulgação das conversas] é um problema da Presidência da República. Vamos ver isso aí como transcorre, do ponto de vista de outros assuntos, além da reforma. Nós sempre procuramos blindar a reforma e caminhamos com essa pauta", disse o relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).