O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Ribeiro, recomenda cautela aos seus pares, na definição do aumento do número de vagas na próxima legislatura. Pela nova legislação, o Município, por sua população de 575 mil habitantes, poderá eleger até 25 vereadores no próximo pleito. Dois projetos tramitam na Casa propondo ampliar a composição da Casa a partir de 1º de janeiro de 2013 – em 6 de outubro do ano que vem acontece a eleição.
Um dos projetos, do vereador Ronny, propõe aumentar das atuais 21 para 25 vagas na legislatura seguinte. O outro projeto de José Carneiro, amplia em duas vagas. Os projetos estavam na ordem do dia de ontem, foram adiados por estratégia dos autores, mas podem ser submetidos a votação na sessão desta terça-feira (4).
Para Ribeiro, a ampliação do total de cadeiras na Câmara aumenta as despesas da Casa. “Se vamos ter mais gabinetes, subsídios e assessores (são oito para cada vereador), material de expediente, energia, telefone, etc, teremos mais custos”.
Como o subsídio de um vereador deve aumentar para R$ 16 mil em 2013, é preciso prudência no aumento das vagas, diz Ribeiro. “É bom observar que não é garantido o aumento do duodécimo. Existe somente a possibilidade, por enquanto, de aumentar de R$ 920 mil para R$ 1 milhão e 80 mil no ano que vem. Precisa ver se vai se confirmar esse valor”.
Ribeiro acredita que a Câmara não deve aumentar a composição da Casa para 25 vagas. “Creio que, no máximo 23”.
VALDOMIRO SILVA: Vereador em Feira deverá receber R$ 16 mil por mês na próxima legislatura
A próxima legislatura da Câmara de Feira de Santana deverá pagar um subsídio de R$ 16 mil a cada vereador. Atualmente, o subsídio da vereança nesta cidade é de quase R$ 10 mil (brutos). O duodécimo da Casa da Cidadania, este ano fixado em R$ 920 mil, deve aumentar para algo em torno de R$ 1 milhão e 80 mil. Por enquanto, são estimativas.
Quanto ao subsídio, a decisão deve ser tomada apenas no ano que vem, meses antes do final da legislatura – haverá eleição em 6 de outubro, para formar a nova composição da Câmara, que assume em 1º de janeiro de 2013. Os próprios vereadores votam projeto da Mesa Diretora, fixando o novo valor. O aumento é proporcional ao reajuste que tiveram deputados federais e estaduais no período.
Em relação ao duodécimo – repasse mensal e constitucional da Prefeitura para o Legislativo – a definição depende dos números finais da receita do Município, com base em estudos da Secretaria da Fazenda. Pelo movimento financeiro nos oito meses já decorridos deste ano, pode haver um incremento na receita, o que proporcionará o aumento do repasse para manutenção da Câmara.
Adiados de pauta projetos que aumentam número de vereadores em Feira; autores saíram do plenário
Há duas propostas em tramitação na Câmara de Feira de Santana tratando do aumento do número de vereadores a partir da próxima legislatura. Um dos projetos, de autoria do vereador José Carneiro Rocha, propõe aumentar de 21 para 23 vagas. A outra proposição, de iniciativa do vereador Ronny, amplia para 25 cadeiras. As matérias entraram na pauta das votações desta segunda-feira (03), mas foram adiadas.
Os autores das matérias se encontravam na Câmara, mas decidiram sair do plenário no momento em que os projetos entraram em discussão, provocando o adiamento. É uma forma legitima de obstrução.
José Carneiro disse que alguns vereadores que votariam no projeto de sua autoria não compareceram à sessão. Nesse caso, ele preferiu provocar o adiamento. Nos bastidores, comenta-se que Ronny deve retirar a sua proposta de tramitação. A expectativa é de que as matérias retornem à pauta nesta terça-feira (04).
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FOTO:VALDOMIRO SILVA
