Após intervenção da Defensoria Pública, através dos defensores públicos Melisa Teixeira e Gil Braga, cerca de 50 famílias que ocupavam desde o ano passado o Quilombo Guerreira Ninha, subúrbio ferroviário de Salvador, serão beneficiados com o programa do governo "Minha Casa Minha Vida".
O defensor público Gil Braga acompanhou ontem o início da retirada de 50 famílias que desde julho de 2010 ocupam o imóvel pertencente à Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras (FAGIP S/A), em Plataforma.
Não obstante, coube à defensora pública Melisa Teixeira o processo de mediação. Ela dialogou com a SEDHAM e demais órgãos públicos, conseguiu que os ocupantes fossem cadastrados no programa "Minha Casa Minha Vida" e que o proprietário aguardasse o tempo necessário para que eles recebessem seus imóveis para desocupar a área.
Na mediação foram contatados:
Fábrica de Gazes Industriais Agro Protetoras – FAGIP S/A
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- SEDUR
Coordenação de Conflito Fundiário da Polícia Militar da Bahia
Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (SUCOM)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM)
Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ)
Cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da capital
A ocupação, noticiada nos principais veículos de comunicação da capital, aconteceu no ano passado, sendo que os invasores foram, na ocasião, alvos de uma ordem de reintegração de posse, expedida pelo juiz Antonio Serravalle, da 13ª Vara Cível de Salvador. Como já dito, o terreno pertence à empresa FAGIP – Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras -, mas estava abandonado há mais de 20 anos. A decisão judicial exigia a saída imediata das famílias que viviam no local há quatro meses.
As famílias procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia, no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária, sendo atendidos pela defensora Melisa Teixeira. A defensora pública interpôs Agravo de Instrumento, requerendo a suspensão da liminar de reintegração. O pedido foi indeferido. O mérito ainda não foi julgado: encontra-se concluso para decisão desde 28 de setembro de 2011.
Apesar de, naquela época, não integrar o Núcleo de Regularização Fundiária, o defensor público Gil Braga esteve no local no momento do cumprimento da decisão liminar de reintegração de posse e pediu que fosse instaurada a mediação do conflito, obtendo êxito.
Nas negociações, a defensora Melisa Teixeira expediu ofícios e/ou realizou reuniões com todos os órgãos supracitados, objetivando a cientificação da situação do imóvel ocupado, o apoio na desocupação do local e o cadastro das famílias ocupantes em programas de moradia.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ADEP-BA
www.twitter.com/gilbragacastro
http://defensorcidadao.blogspot.com
O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença notificados em todo o país nos quatro primeiros meses. Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação.
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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS: "Eu sou Jeová.Eu costumava aparecer a Abraão, a Isaque e a Jacó como Deus Todo-Poderoso,mas com respeito ao meu nome, Jeová,não me dei a conhecer a eles".Êxodo 6:1-30
A VIDA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO
"Eu odeio a arrogância, o orgulho"
A sabedoria não está clamando? O discernimento não está erguendo a sua voz? Nos lugares altos ao longo do caminho, Nos cruzamentos das estradas, ela toma sua posição. Junto aos portões que dão para a cidade, Na entrada dos portões, Ela continua a gritar bem alto: “Estou chamando a vocês, ó povo; A todos ergo a minha voz. Inexperientes, aprendam a ser prudentes; Tolos, adquiram um coração sábio. Escutem, pois o que eu digo é importante, Meus lábios falam o que é certo. Minha boca fala a verdade em voz baixa, E meus lábios detestam o que é mau. Todas as declarações da minha boca são justas. Nenhuma delas é deturpada ou enganosa. Todas elas são claras para quem tem discernimento E corretas para os que encontraram conhecimento. Aceitem a minha disciplina em vez de prata, E o conhecimento em lugar do ouro da melhor qualidade, Pois a sabedoria é melhor do que corais; Nenhuma outra coisa preciosa pode se comparar a ela. Eu, a sabedoria, moro com a prudência; Encontrei conhecimento e raciocínio. O temor de Jeová significa odiar o mal. Eu odeio a arrogância, o orgulho, o caminho mau e declarações perversas. Tenho bons conselhos e sabedoria prática. O entendimento e o poder pertencem a mim. Por meio de mim os reis governam, E as autoridades decretam leis justas. Por meio de mim os príncipes governam, E os nobres julgam com justiça. Eu amo os que me amam, E os que me procuram me acharão. Comigo há coisas valiosas e glória, Riquezas permanentes e justiça. Meu fruto é melhor do que o ouro, sim, do que o ouro refinado, E o que eu produzo é melhor do que a prata da melhor qualidade. Eu ando na vereda da retidão, No meio dos caminhos da justiça; Dou uma valiosa herança aos que me amam, E encho os seus depósitos. Jeová me produziu como o princípio do seu caminho, A primeira das suas realizações mais antigas. Fui estabelecida nos tempos antigos, No começo, antes de existir a terra. Quando não havia águas profundas, fui produzida, Quando não havia mananciais transbordando de água. Antes de serem assentadas as montanhas, Antes de haver montes, fui produzida, Quando ele ainda não havia feito a terra e os seus campos, Nem o primeiro punhado de solo da terra. Quando ele preparou os céus, eu estava lá; Quando traçou o horizonte sobre a superfície das águas, Quando ele colocou as nuvens no alto, Quando estabeleceu as fontes das águas profundas, Quando ele decretou ao mar Que suas águas não fossem além do que ele havia ordenado, Quando lançou os alicerces da terra, Eu estava ao seu lado como trabalhador perito. Eu era a sua maior alegria dia após dia, Alegrava-me diante dele todo o tempo. Eu me alegrava com a terra que ele criou para ser habitada, E minha maior alegria eram os filhos dos homens. E agora, meus filhos, escutem-me, Pois felizes são os que guardam os meus caminhos. Escutem a disciplina e tornem-se sábios; Nunca a rejeitem. Feliz o homem que me escuta, Chegando cedo à minha porta dia após dia, Esperando junto à entrada da minha casa; Pois quem me achar, achará a vida E terá a aprovação de Jeová. Mas quem me ignora, prejudica a si mesmo; E os que me odeiam, amam a morte.”Provérbios 8:1-36
FRASES DA BIBLIA
"Todas as declarações da minha boca são justas. Nenhuma delas é deturpada ou enganosa". Provérbios 8:1-36.
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Chá de coentro
O chá de coentro, preparado com as sementes da planta medicinal Coriandrum sativum, tem propriedades anti-inflamatórias que podem ajudar a reduzir a duração, gravidade e frequência da enxaqueca. Ingredientes: 1 colher (de sopa) das sementes de coentro; 500 mL de água. Modo de preparo: Colocar a água para ferver, e assim que levantar fervura, adicionar as sementes de coentro, deixando ferver por 2 minutos na água. Em seguida, desligar o fogo e deixar descansar por cerca de 10 minutos. Após esse tempo, coar, esperar amornar e beber o chá ao longo do dia. Esse chá não deve ser usado por pessoas alérgicas ao coentro, artemísia, anis, alcaravia, erva-doce ou endro, além de ser contraindicado para mulheres grávidas ou em amamentação. O chá de coentro deve ser usado com cautela por pessoas diabéticas, pois pode causar diminuição do açúcar do sangue ou interferir nos remédios para diabetes, e causa hipoglicemia.FONTE:TUA SAÚDE .COM
José Ribeiro em atividade
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