Nos dias 25 a 28 de outubro participei do Curso de Gestão Pública e Orçamento Municipal promovido pela Fundação da Universidade Federal do Paraná em parceria com a Associação de Câmaras Municipais. Vejo a participação em cursos, seminários e congressos como oportunidades de aprendizado para melhor exercer a função legislativa e fiscalizadora, ademais estar num curso é também estar a trabalho já que dentre as atribuições do vereador está o julgamento e acompanhamento das ações do Poder Executivo e para tanto se faz necessário adquirir os conhecimentos técnicos que permitem realizar nossa tarefa de controle externo .
Com os objetivos de capacitar o agente político no processo político, social e econômico, orientar na elaboração de projetos e discutir as relações entre os poderes legislativo e executivo repensando o papel do vereador, o curso que faz parte de um ciclo de treinamento para o Legislativo teve em sua programação temas como Planejamento Estratégico na Gestão Pública, Licitações e contratos na Administração Pública, Responsabilidade Fiscal, Gestão Pública e Sustentabilidade.
Professores:
Dr. Antoninho Caron – Graduado em Administraçã, Especialista em Economia, Mestrado em Desenvolvimento Econômico, Doutorado em Engenharia de Produção e Políticas Públicas.
Aulas sobre planejamento municipal, aumento de produção, processo de globalização e oportunidades de crescimento municipal, abordou questões atinentes ao cenário mundial e os impactos das mudanças sócio-econômicas no nosso país, estratégias de mudança, abertura econômica. O professor falou com riqueza de detalhes sobre os instrumentos de planejamento municipal ( PPA, LDO e LOA).
Drª. Vera Lellis – Advogada, Contadora, Especialista em Orçamento e Programação Orçamentária, Especialista em Auditoria e Gestão Financeira, Mestrado em Administração, Doutorado em Engenharia de Produção.
Aulas sobre licitação e contratos na administração pública, legislação financeira, princípios da administração pública, aquisição de produtos e serviços na gestão municipal, código tributário, fontes de receita e atos administrativos.
Dr. Marcio Assunção – Analista do Tribunal de Contas do Estado, Mestre em Administração Pública;
Aulas sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), controle, análise e votação de contas, Pareceres do Tribunal de Contas da União, Constituição Federal ( relação entre os poderes executivo e legislativo, funções do vereador), como fiscalizar obras, serviços e compras da gestão pública, vocação econômica do Município, globalização e neoliberalismo.
Dr. Valdir Fernandes – Graduação em Ciências Sociais, Mestrado em Engenharia Ambiental, Doutorado em Engenharia Ambiental, Pós-doutorado em saúde ambiental, professora da Universidade Positivo do Paraná, orientador de mestrandos e doutorandos na área de Gestão ambiental.
Aulas sobre construção da sociedade, dinâmica social e meio ambiente, recursos financeiros para gestão de saneamento básico, projeto de crescimento , legislação, convênios e investimentos para o município, Agenda 21, políticas ambientais.
Como fruto dos conhecimentos adquiridos, trago as proposições que versam sobre a Implantação e cumprimento das diretrizes do Programa da Agenda 21;
Indicação que solicitação informações quanto aos registros da história do meio ambiente;
Indicação que solicita informações quanto ao planejamento de crescimento econômico do município.
Na sessão ordinária da próxima semana, apresentarei o relatório como prestação de contas da participação nesse curso. Assim, convido a todos para que possam ver que o trabalho do legislador precisa estar pautado na construção de políticas públicas que se voltem para o desenvolvimento de nossa cidade.
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