De acordo com o G1, a liminar foi deferida após a maternidade na qual o bebê estava internado entrar com o pedido na Justiça. A ação relata que o recém-nascido só esteve na barriga da mãe por 28 semanas, com apenas 1,2 quilos. Atualmente, ele encontra-se internado em um leito de UTI neonatal.
A necessidade de transfusão se dá por uma anemia, que não apresentou melhora com a utilização de outros métodos. Ainda assim, os pais desautorizaram os médicos a realizarem a transfusão.
Porém, o juiz Clauber Costa Abreu baseou sua decisão no direito à vida de uma pessoa que ainda não possui capacidade para responder por si só, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
