Um ex-prefeito da cidade de Gongogi, cidade localizada no sul da Bahia, foi condenado à oito anos e dez meses de prisão. Roque Rocha Monteiro é acusado de estelionato qualificado contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele deverá parar 533 dias-multa, no valor de um salário mínimo por dia.
Lavínia Silva Palafoz, ex-diretora do setor pessoal, também foi condenada por participação nas fraudes. Ela recebeu pena de quatro anos e cinco meses de prisão e pagamento de 266 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo por cada dia multa.
A sentença é resultado de denúncia proposta pela Procuradoria da República em Jequié, que investigou o caso e concluiu que, no ano de 1999, a ex-servidora, por ordem do então prefeito, inseriu anotações falsas na carteira de trabalho de servidores e prestadores de serviço da prefeitura, viabilizando a obtenção indevida de seguro-desemprego por diversas pessoas.
Informações falsas
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as informações falsas eram inseridas nas carteiras de trabalho de pessoas que nunca trabalharam para o município.
Desta forma, as carteiras faziam constar que elas foram servidoras do município de Gongogi, nas quais era informado o encerramento formal do vínculo de emprego, o que na prática não acontecia.
Com as informações, os participantes da fraude pleiteavam e recebiam pagamento de seguro-desemprego indevido. Ao longo do ano, a fraude resultou em um prejuízo de cerca de 108 mil reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade.
FONTE:CORREIO DA BAHIA
