Em nota, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) argumentou que o número de magistrados no Judiciário baiano não concorre para a crise em que mergulhou o tribunal devido à falta de recursos para pagar os funcionários. A entidade criticou as remunerações excessivas do TJBA. “Leis esparsas e planos de salários ocasionaram remunerações excessivas para alguns servidores, com valores acima dos magistrados, os quais desempenham a atividade fim do Poder Judiciário. Desta forma, restaram evidentes as distorções remuneratórias, com gritantes impactos na folha de pagamento.
Defendemos uma remuneração justa de magistrados e servidores, observando-se a situação constitucional da magistratura enquanto Agente Político. Por isso, se mostra imperiosa a revisão do Plano de Carreira e do Sistema Remuneratório dos servidores, adequando-os ao orçamento do Poder Judiciário baiano”, sugeriu a Amab.
Em levantamento feito junto ao site do Tribunal de Justiça, a reportagem constatou que 44 funcionários, entre desembargadores, juízes, oficiais de justiça, escrivães e técnicos de níveis médio e superior, possuem remuneração líquida acima do teto constitucional de R$ 30.471,10, valor percebido por desembargadores e que deveria ser o valor máximo de toda e qualquer remuneração na Bahia.
No ranking, a maior remuneração líquida paga em outubro de 2015 foi para o cargo de técnico de nível superior, ocupado por Maria Tereza Carvalho Valverde: R$73.939,65. O segundo maior salário foi pago a Leonardo Santos Vilela, que ocupa a função de subtabelião na Assessoria Jurídica da Corregedoria do Judiciário, em Salvador: R$69.525,41. Confira outros servidores que recebem acima do teto constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia e seus respectivos cargos, cidades e salários líquidos:
Ângela Antônia Matos Rebouças Souza - subescrivão – Salvador, R$55.829,56; Celeste Regina da Silva Clark - diretor de Secretaria de Vara – Camaçari, R$49.349,87; Maria de Fátima Pinto Andrade - técnico jurídico – Salvador, R$48.598,17; José Olegário Monção Caldas - desembargador - Salvador, R$41.338,84; Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto - desembargador - Salvador, R$40.784,80; Antônio Alberto Bahia Espinheira - assessor de juiz - Salvador, R$40.541,23; Antônio Serravalle Reis - juiz de direito - Salvador, R$38.733,67; Fabrício Cardoso Rebelo - atendente judiciário – Salvador, R$38.733,53; Manoel Marques de Jesus Filho - diretor de Secretaria de Vara – Juazeiro, R$37.999,21; Janete Souza Dos Santos - diretor de Secretaria de Vara - Lauro de Freitas, R$37.883,51; Mario Alberto Simões Hirs - desembargador – Salvador, R$37.615,42; Mauricio de Oliveira e Silva - auditor – Salvador, R$36.365,82; Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho - juiz de direito – Salvador, R$36.160,52; Maria Auxiliadora de Oliveira Farias - secretário adjunto de câmara – Salvador, R$36.124,78; Maria de Fátima Cavalcante da Silva - supervisor administrativo – Salvador, R$35.709,15; Rita Luciana Soares Costa Araujo - assessor de desembargador – Barreiras, R$35.633,44; Rafael Borges Gonzalez - assessor técnico-administrativo – Salvador, R$35.186,09; Maria de Lourdes Pinho Medauar - desembargadora – Salvador, R$34.794,86; Lídice Marbly Miranda de Araújo - assessor de desembargador – Salvador, R$34.744,80; Paulo Cesar Almeida Ribeiro - juiz de direito – Salvador, R$34.287,52; Neide Pereira Silva - escrivão - Feira de Santana, R$34.238,49; Luciana Brandão Amorim Ramos - assessor de desembargador – Salvador, R$34.141,85; Elka Eugenia Gonçalves Oliveira Dantas - assessor de juiz – Salvador, R$34.005,74; Ana Rita Boa Morte Monteiro - escrevente de cartório – Salvador, R$33.998,82; Marielza Brandão Franco - juiz de direito – Salvador, R$33.503,49; Iane Oliveira Cardim - assistente de gabinete - Salvador, R$33.219,04; Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge - juiz de direito – Salvador, R$33.162,14; Maria Do Carmo Seixas Dourado - subescrivão – Salvador, R$33.075,05; Ubirajara Souza Santos - diretor de Secretaria de Vara - Dias D’Ávila, R$32.810,24; Raimunda Neves Costa - oficial de justiça avaliador – Coribe, R$32.725,40; Raquel Maria dos Santos Soares - escrivão – Camaçari, R$32.692,29; Rivaldo da Rocha e Silva - oficial de justiça - Barra da Estiva, R$32.469,00; Ícaro Almeida Matos - juiz de direito – Salvador, R$32.427,11; Matheus Oliveira de Souza - assessor de desembargador – Salvador, R$31.841,00;
Lucidalva Almeida N. Silva Santos-administrador do fórum – Serrinha, R$31.761,05
Eserval Rocha - desembargador – Salvador, R$31.644,55; Emílio Salomão Pinto Reseda - juiz de direito – Salvador, R$31.644,55; Maria da Purificação da Silva - desembargadora - Salvador, R$31.644,55; Vera Lúcia Freire de Carvalho - desembargadora – Salvador, R$31.592,41; Rita de Cássia Barbosa Ferreira da Silva - técnico de nível médio – Salvador, R$31.408,86; Moacyr Montenegro Souto - desembargador – Salvador, R$30.904,47; Ana Kátia Santos de Carvalho - subescrivão – Salvador, R$30.861,85.
FONTE:BOCÃO NEWS
