O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença notificados em todo o país nos quatro primeiros meses. Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação.
A Globo bateu o martelo sobre a estreia de Luciano Huck nos domingos da Globo com um velho conhecido da casa. De acordo com o colunista Flávio Ricco, do R7, a emissora decidiu transferir o horário de exibição do 'Caldeirão do Huck' e levou a atração para o espaço que pertencia a Fausto Silva.
Segundo a publicação, a Globo teria cedido à pressão dos patrocinadores e anunciantes e optado por não extinguir o Caldeirão, programa que está no ar há 21 anos. A atração passa a ir ao ar em sua nova data a partir do dia 5 de setembro.
Segundo a coluna Zapping, do 'Folha de S.Paulo', o dilema estaria no novo nome da atração. Para tentar manter os patrocinadores felizes, a emissora, que manteve o formato do programa de sábado, quer fazer com que as duas marcas permanecam no catálogo da Globo. A jornalista Cristina Padiglione afirmou que uma das propostas é unir o Domingão e o Caldeirão em um só nome, valendo 'Domingão com Luciano Huck'.
Ricco, que foi o primeiro a noticiar a saída de Faustão da casa, revelou ainda que a emissora corre para resolver as pendências da atração de Luciano Huck, que deixará o horário do sábado vago.
O jornalista afirma que nada foi planejado para entrar no ar com o buraco que será criado em setembro, e a Globo deve investir em reprises de filmes para preencher o espaço.
A vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19 entrará na pauta da próxima reunião do Programa Nacional de Imunização (PNI), de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo reportagem do Correio Braziliense, ele, no entanto, se absteve de dar mais detalhes sobre o encontro.
A inclusão dos adolescentes entre 12 e 18 anos foi cobrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou que a pasta avalie a possibilidade.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação não prevê a imunização desse público. Apesar disso, alguns estados e cidades já anunciaram a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos entre os elegíveis para vacina contra a Covid-19.
Conforme a reportagem, Queiroga argumentou que ainda não há estudos concretos sobre a vacinação desses jovens para que estados e municípios adotem a medida. “Não há uma evidência sólida em relação à vacinação em adolescentes, mas isso é alvo de discussão do PNI e esse tema será debatido na próxima reunião do programa. Se (o grupo) for incluído, essa decisão deve ser capilarizada para o Brasil inteiro”, disse o ministro.
Até o momento, somente a vacina da Pfizer está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em crianças e adolescentes acima de 12 anos no Brasil.
O PSL está em alta para ocupar uma das vagas na chapa majoritária que deve ser encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, na corrida pelo governo da Bahia. A possibilidade do PSL participar da chapa majoritária de Neto foi confirmada por aliados próximos ao ex-prefeito que sugeriram de maneira até enfática que o partido "pode ter" o espaço.
Apesar das negociações com os partidos para a composição da majoritária ainda não terem começado de fato, o PSL é um dos mais cotados para a chapa. O atrativo para a vaga na majoritária seria o tempo de TV da legenda e o vasto valor recebido para as eleições. No ano passado, nas eleições municipais, o partido recebeu R$ 199 milhões do chamado "fundão".
Apesar de recém chegado, o nome mais forte e cotado do partido é o deputado federal Elmar Nascimento, que ajusta os últimos detalhes para seu desembarque na legenda, ainda que siga filiado ao DEM. Elmar já demonstrou interesse em disputar a candidatura ao Senado e poderá concorrer com o apoio de Neto (veja aqui). A migração de Nascimento contou com a interlocução do antigo correligionário, visando justamente 2022 (relembre aqui).
"A questão de estratégia local, temos candidato a governador, o ex-prefeito ACM Neto. Precisamos compor cinco grandes partidos.Temos na base de Bruno Reis alguns partidos importantes, o PSL hoje, por conta da votação de Bolsonaro, é o maior partido do país do ponto de vista de TV", comentou Elmar à Salvador FM.
Além do PSL, outro integrante do arco de aliança de Neto cotado para estar na chapa é o PSDB. A indicação do nome estaria pronta, com o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, definido para a disputa pelo partido (veja mais aqui), caso a legenda garanta esse espaço.
Ainda aparecem na lista de interessados em compor o grupo na disputa partidos como PDT e Republicanos - este último dependendo da movimentação do atual ministro da Cidadania, João Roma, cotado para uma candidatura própria ao governo baiano com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No caso do PDT, a articulação passaria por uma negociação envolvendo a adesão do DEM à candidatura à presidência da República de Ciro Gomes, tratada como uma possibilidade no cenário de uma "terceira via" unificada.Fonte:Bahia Noticias
O papa Francisco recebeu alta médica do hospital nesta quarta-feira (14). Aos 84 anos, ele foi internado no último dia 4, na Policlínica Agostino Gemelli, em Roma, para realizar uma cirurgia.
Segundo o G1, que divulgou a saída da unidade de saúde, a operação foi necessária para remover um pedaço do cólon em decorrência de uma estenose diverticular sintomática, doença que dificulta a passagem das fezes.
Isso causa dor e é possível também que provoque inchamento, inflamação e dificuldades nos movimentos intestinais. De acordo com a publicação, essa foi a primeira hospitalização do pontífice desde que assumiu o cargo, em 2013.
Fux atendeu parcialmente a dois embargos (recursos), um apresentado pela CPI e outro pela defesa de Emanuela Medrades, representante da Precisa Medicamentos que decidiu ficar em silêncio no depoimento desta terça.
Pela decisão de Fux, cabe ao depoente decidir se a resposta a uma pergunta poderá incriminá-lo, mantendo, assim, o silêncio.
O magistrado, no entanto, diz que nenhum direito é absoluto e que cabe à CPI avaliar se o depoente abusa dessa prerrogativa, afirmando que a comissão tem os instrumentos para adotar providências.
“Recai o poder-dever de analisar, à luz de cada caso concreto, a ocorrência de alegado abuso do exercício do direito de não incriminação. Se assim entender configurada a hipótese, dispõe a CPI de autoridade para a adoção fundamentada das providências legais cabíveis”, disse o ministro na decisão.
A decisão diz ainda que o Supremo não atua previamente no controle dos atos da comissão.
“Compete à CPI fazer cumprir os regramentos legais e regimentais, estabelecendo, para tanto, as balizas necessárias para que investigados, vítimas e testemunhas possam exercer, nos limites próprios, seus direitos fundamentais, inclusive o direito da não autoincriminação”, diz a decisão.
Emanuela Medrades abriu mão, inclusive, do seu pronunciamento inicial de 15 minutos antes dos questionamentos. Afirmou apenas que foi a própria CPI que a tratou como investigada.
"Quem me tratou primeiro como investigada foi esta CPI, que quebrou os meus sigilos e deixou expresso num requerimento a minha condição de investigada", disse ela, para em seguida declarar que seguiria orientações de seus advogados e permaneceria em silêncio.
Os membros da CPI relatam que a representante da Precisa estava muito nervosa quando compareceu à comissão. Também afirmam que ela teria tido um media training no dia anterior, para se preparar para a oitiva, mas acabou se mostrando instável. Por isso seus advogados teriam optado pelo silêncio absoluto.
Os senadores reagiram e afirmaram que o habeas corpus garante o silêncio apenas nas questões que a envolvem. A depoente, portanto, deveria se manifestar sobre outros assuntos.
Medrades irritou os senadores ao evitar responder questões que pouco dizem respeito a irregularidades. A diretora evitou, por exemplo, esclarecer qual o seu vínculo empregatício com a Precisa.
“[Omar Aziz] tem o poder, que foi lhe dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, de aplicar os rigores da lei e dos poderes de que é investido o presidente da comissão parlamentar de inquérito, quando a testemunha, porventura, se recusar a responder algo que não a comprometa”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Por causa disso, o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu suspender a sessão e entrou com um embargo de declaração junto ao STF questionando os limites do silêncio da depoente.
Aziz então questionou o STF se ela já cometeu crimes de falso testemunho, por se recusar a responder perguntas.
A sessão com o depoimento de Medrades chegou a ser reiniciada na noite desta terça, mas o depoimento acabou sendo adiado para a manhã desta quarta-feira (14) depois de a depoente alegar exaustão.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionou se a depoente iria colaborar em uma eventual sessão na quarta. Após a resposta afirmativa, Aziz então encerrou a sessão.
Os senadores do grupo majoritário da CPI, formado por independentes e oposicionistas, consideraram a decisão de Fux uma vitória do colegiado. Primeiramente, porque esperam que haverá um caráter pedagógico e que futuros depoentes vão colaborar em suas oitivas, ajudando a produzir provas contra terceiros.
Além disso, esses senadores reconhecem informalmente que a pressão sobre Medrades na verdade tinha o objetivo de atingir o sócio-diretor da Precisa, Francisco Emerson Maximiano.
Prova disso é que os senadores já agendaram para quarta-feira (14) sua fala ao colegiado, junto com o depoimento de Medrades. Maximiano deveria ter prestado depoimento na comissão há duas semanas, mas os senadores desistiram por causa do habeas corpus que ele obteve, às vésperas de sua oitiva.
Agora, além de decidirem agendar sua oitiva, os senadores afirmam que a possibilidade de prisão - aberta pela decisão de Fux - pode romper sua resistência para que ele apresente informações referentes à negociação para a venda da vacina Covaxin.
A decisão da CPI de buscar delimitar o direito ao silêncio provocou reação, em particular no ambiente jurídico. O Instituto de Garantias Penais divulgou uma nota na qual afirma que o direito a não produzir provas contra si é amplamente consagrado em acordos internacionais, na Constituição e em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
A nota ainda defende que esse direito pode ser invocado por qualquer pessoa, seja ela testemunha ou investigado. E também defende que cabe ao depoente e seu time jurídico decidir o limite da fala para evitar a autoincriminação.
"É certo, também, que a avaliação acerca da real posição ostentada pelo titular do direito à não autoincriminação deve ser feita pela defesa técnica, e não pela autoridade que investiga, sob pena de lhe dar o poder de contornar, de modo absolutamente ilegal, o direito fundamental que é assegurado a todos os cidadãos", afirma o texto da nota.
"Por isso, não se afigura legítima qualquer espécie de tentativa de constranger quem quer que seja a prestar depoimento contra a sua vontade, livremente manifestada com auxílio de advogado, sob pena de transformar em letra morta direito erigido à categoria de fundamental pelo ordenamento jurídico", completa o texto.
A empresa Precisa Medicamentos é alvo de suspeitas no processo de compra da vacina indiana Covaxin. O contrato de R$ 1,6 bilhão para compra da vacina foi assinado a toque de caixa pelo governo Bolsonaro, que ignorou parecer apontando pendências, e acabou suspenso após as denúncias de irregularidades.
O jornal Folha de S.Paulo revelou que o chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, relatou ter sofrido pressão atípica para tentar garantir a importação da vacina indiana Covaxin ao MPF (Ministério Público Federal).
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal investigam a negociação. Inclusive, Emanuela fez esclarecimentos para a Polícia Federal na segunda-feira (12).
Os senadores aprovaram requerimento solicitando cópia do depoimento à Polícia Federal.
A PF divulgou nota nesta terça na qual afirmou que a investigação sobre as suspeitas de irregularidades no processo de compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde “atende às disposições constitucionais e legais”.
“A produção de provas, s?obretudo a oitiva de pessoas que possam contribuir para a elucidação dos fatos, não está atrelada a outras investigações em andamento sobre o caso”, diz o comunicado.
Foi uma reação da PF às declarações de senadores que integram a CPI da Covid. Mais cedo, parlamentares levantaram suspeitas sobre o uso político da corporação.
Algumas testemunhas convocadas pela comissão têm reivindicado o direito ao silêncio nos interrogatórios sob o argumento de estarem sendo investigadas pela polícia, o que as desobriga a falar a verdade.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) levantou dúvidas de que as ações da Polícia Federal no caso Covaxin podem ter o objetivo de atrapalhar as investigações da CPI.
Pouco antes de suspender a sessão, Aziz também criticou duramente Jair Bolsonaro, afirmando que ele é um "péssimo" presidente da República, um agressor de mulheres e um líder sem sensibilidade.
Aziz se exaltou para criticar inicialmente os senadores governistas que defenderam Roberto Ferreira Dias, que foi detido na semana passada, durante depoimento.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou denúncia do policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que afirma ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina, de Dias.
"Abuso de autoridade são as mortes, é a omissão, é ser complacente com um governo que não tem um milímetro de solidariedade. Um Presidente que é incapaz de ser solidário aos brasileiros, que abre a boca para assacar contra quem se contraponha a ele”, afirmou.
“O Brasil tem um presidente motoqueiro que, em vez de ir aos Estados, Municípios, e visitar um hospital, e visitar uma família que perdeu um ente querido, vai assacar contra os adversários. É uma pessoa que não tem sensibilidade, agressor de mulheres, gosta de gritar com as mulheres, mas adora andar de moto. Grande motoqueiro o Brasil tem; péssimo Presidente o Brasil tem”, completou.
Ele disse ainda que existe uma "tropa de choque" formada por governo e parlamentares governistas, para proteger agentes públicos que cometeram irregularidades.
O presidente da CPI também falou durante a sessão que conversou por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ele informou a Aziz que irá ler o requerimento nesta quarta-feira (14) para que a CPI possa funcionar por mais 90 dias.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou há duas semanas o requerimento para prorrogar a CPI, que rapidamente passou a contar com as 27 assinaturas necessárias –o que corresponde a um terço do total de senadores.
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), aproveitou a sessão para dizer que a Câmara aprovou um requerimento para convocar o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, a depor por conta da nota publicada contra as falas do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) . Ele disse que a CPI deveria fazer o mesmo.
"Acho que providência igual deve ser feita por essa CPI. Quem nós apreciemos o mais rapidamente possível o requerimento de convocação de Braga Netto pelo seu envolvimento no enfrentamento a pandemia", avaliou Renan.
Braga Netto e os comandantes das Forças Armadas divulgaram uma nota em que repudiam declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), na sessão de quarta-feira (7) da comissão.
Aziz afirmou que há muitos anos o Brasil "não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo".
A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 19 de julho. As informações são da Agência Brasil.
As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, na versão digital e impressa. As duas versões terão a mesma estrutura: quatro cadernos de questões e redação.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.
As gêmeas Marina e Sofia, de 17 anos, filhas do apresentador Gugu Liberato, foram emancipadas pela mãe, a médica Rose Miriam di Matteo.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da 'Folha de S.Paulo', as adolescentes estavam insatisfeitas com a falta de informações sobre o processo de inventário do pai e a administração dos bens do apresentador, morto em novembro de 2019 após um acidente doméstico.
A partir de agora, Marina e Sofia são capazes de tomar decisões judiciais por si mesmas, e estão sendo representadas pelo advogado da mãe, Nelson Willians.
As gêmeas pedem para que seja feita uma auditoria independente nas contas do inventário de Gugu Liberato, conduzido pela irmã do apresentador, Aparecida Liberato e pelos advogados Dilermando Cigagna Júnior e Carlos Regina.
Marina e Sofia tentam também fazer com que a mãe tenha reconhecida pela Justiça a união estável com Gugu. Rose Miriam foi privada da herança do apresentador. Para isso, as irmãs pretendem depor diretamente ao juiz.
Gugu deixou uma herança avaliada em R$ 1 bilhão para ser dividida entre seus três filhos, a mãe, Maria do Céu, dois irmãos e cinco sobrinhos.
A informação foi publicada no blog do jornalista Ricardo Noblat, no site Metrópoles, na manhã desta terça-feira (6). Wagner é senador, governou a Bahia duas vezes, elegeu e reelegeu Rui Costa (PT) governador.
Já ACM Neto, foi eleito prefeito de Salvador em 2012, no segundo turno. Em 2016, foi reeleito no primeiro turno, com um dos maiores índices de aprovação entre todas as cidades brasileiras. Em 2020, elegeu seu aliado e atual vice, Bruno Reis, para o comando da capital baiana. Além disso, foi deputado federal por três vezes.
