Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (19) o reajuste de 7,72% para os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, como não foi modificado, segue agora para a sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Por uma questão de estratégia, estou deixando de mexer no fator previdenciário, que isso precisa ser feito. Eu recomendo a aprovação do projeto, ficando da forma que veio da Câmara”, afirmou o relator do projeto na Casa, o líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias precoces e reduzir o rombo da Previdência. Na prática, o fator previdenciário é um redutor do benefício, conforme o tempo de contribuição e a idade. O governo Lula já informou que não permitirá o fim do fator.
Lula também já teria se manifestado sobre vetar o reajuste de 7,7%. "É uma irresponsabilidade para o país, inventaram um índice sem base financeira. Mas cabe ao Senado decidir. O presidente Lula não toma medidas eleitoreiras, é um homem responsável, e vai vetar", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes da votação no Senado.
Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que votou pelo aumento de 7,7%, acha que Lula não vetará o aumento. "Em ano eleitoral, os políticos ficam mais sensíveis", disse ele.
Sessão-relâmpago
Antes de votarem o reajuste dos aposentados, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto "Ficha Limpa", que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). Essas votações polêmicas aconteceram em uma sessão de cerca de 4 horas.
Também foi aprovada a medida provisória 477, que trata da liberação de créditos extraordinários de R$ 18 bilhões para diversos órgãos do Poder Executivo. Essa era uma das três MPs que trancam a pauta da Casa.
