A licitação do Município de R$ 2 milhões e 200 mil para a compra de merenda escolar é viciada e está dirigida. A afirmação foi do vereador Roberto Tourinho, durante pronunciamento na sessão da Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira. O processo licitatório está marcado para o dia 7 de maio, às 9h. Entretanto edil informa que algumas empresas já estão apresentando impugnação para a licitação.
Tourinho citou alguns itens do edital de licitação. "A Prefeitura no item três solicita biscoito vitaminado de de leite de 45g. São aqueles três biscoitinhos que vem em um pacote, normalmente distribuido em exame de sangue", apontou Tourinho, destacando que a quantidade não é suficiente para a alimentação de uma criança.
"No item 4, tem o biscoito doce tipo rosquinha de côco. Apenas um fabricante, no estado do Paraná, é que fabrica o que está sendo pedido no edital. Outro item pede charque chã de dentro, ou alcatra, mas não existe item com essa especificação no mercado. Outro tem carne bovina ao molho. Apenas um fabricante no mercado oferece esse produto", destacou Tourinho.
Zé Neto quer proibir o povo de Feira de ir para o Clériston, afirma Ronny
A comparação entre o número de atendimentos de emergência das Policlínicas este ano, e os encaminhamentos para o Hospital Geral Clériston Andrade, foi colocada pelo vereador Ronny em seu discurso durante a sessão da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira. Ronny observou que dos mais de 22 mil pacientes que deram entrada nas unidades do município nos três primeiros meses de 2010, 387 foram encaminhados ao HGCA. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador também disparou críticas ao deputado estadual Zé Neto. "É um absurdo dizer que a superlotação é porque as Policlínicas enviam pacientes com dor de cabeça e febre para o HGCA. O que mais nos admira é que o deputado Zé Neto quer defender o indefensável. Dos 120 mil procedimentos das Policlínicas, foram transferidos 387 pacientes para o Clériston, sendo 105 em janeiro, 148 em fevereiro e 134 em março", especificou.
"Então os números não condizem com a afirmação de Zé Neto. O que parece é que o deputado Zé Neto quer proibir o povo de Feira de ir para o Clériston", afirmou Ronny. O vereador também rebateu as condições estruturais do HGCA. "O deputado diz que lá tem macas, e que não coloca mais porque não tem espaço. Isso é mentira, porque no final de semana, quando presenciamos as pessoas sendo atendidas no chão, as macas eram da ambulancia de Itatim", destacou.
PM não faz escolta de presos encaminhados para Policlínicas, diz vereador
O procedimento para o encaminhamento de presos que porventura necessitam de atendimento em Policlínicas ou postos de saúde do município não vem contando com o suporte da Polícia Militar em Feira de Santana, segundo o vereador Roque Pereira. A situação foi denunciada durante pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira.
Segundo o vereador a escolta dos presos é feita pelos agentes penitenciários, que não utilizam armas. Roque Pereira observa que a ausência da PM cria uma situação de risco tanto para os agentes penitenciários, como para os profissionais de saúde e demais pacientes atendidos nas unidades.
"Quero chamar a atenção do comando da Polica Militar. Essa situação vem ocorrendo desde janeiro. Até porque é só o preso forjar que está doente, que pode armar uma emboscada e colocar em risco a vida dos agentes, profissionais de saúde e pacientes das unidades. É um risco grande os presos saírem as ruas sem a escolta policial", considera.
Protesto em Escola no Candeal II
A Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, localizada no povoado Candeal II, no distrito de Matinha, foi palco de um protesto de pais de alunos e moradores da localidade na manhã desta terça-feira. Conforme denunciado pelo vereador Frei Cal, e publicado em primeira mão pelo Portal Tribuna Feirense na manhã de ontem, as crianças da unidade estão assistindo aulas em uma Casa de Farinha, utilizada como anexo.
A situação voltou a ser destacada pelo vereador de oposição durante a sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira. "Hoje os moradores de Matinha foram ao rádio, denunciaram e fizeram um protesto em relação a situação da escola na Casa de Farinha. Cafuringa (ex-administrador de Humildes) foi falar e deram cartão vermelho, mas o povo ninguem pode exonerar", destacou.
Na oportunidade, o vereador Lulinha anunciou que o projeto de construção de uma nova escola na localidade será enviado ainda hoje pelo secretário de Educação do Município, José Raimundo de Azevedo. "Vai ser construída uma nova escola, com boa estrutura. Um investimento de R$ 700 mil", destacou Lulinha.
Marialvo questiona repasses de R$ 44 mil para ouvidoria da saúde
O vereador Marialvo Barreto destacou os recursos repassados pelo Governo Federal para o município de Feira de Santana neste ano. Conforme o edil, mais de R$ 68 milhões foram injetados no município. Entretanto um item da lista extraída do Portal da Transparência foi questionado pelo vereador petista: o repasse de R$ 44.261, 41 para a Ouvidoria Nacional de Saúde. "Alguém já ouviu falar em ouvidoria da saude em Feira? Mas a Prefeitura recebe por ano R$ 44.261, 41", destacou Marialvo.
O líder do governo, o vereador Tom, rebateu o questionamento do petista. "Entrei em contato com a secretaria de Saúde para me informar acerca da situação e está aqui o número da ouvidoria: 0800 28 47030. A ouvidora é a enfermeira Jacirema", informou. Na tréplica, Marialvo criticou a falta de divulgação para a sociedade. "Se existe a ouvidoria, estava mais escondida que ninho de Cancão", disparou Marialvo, que reiterando a crítica, colocou um aviso na vidraça do plenário com o número de telefone da ouvidoria.
Radar da Cidade Nova é para furtar o motorista, afirma Ronny
O vereador Ronny voltou a disparar críticas contra o superintendente municipal de Trânsito, Vanderval Menezes, durante a sessão da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira. O edil discorda do limite de velocidade estabelecido no Complexo Viário José Ronaldo de Carvalho, no bairro Cidade Nova, de 60KM. "O radar da Cidade Nova é para furtar o motorista. Nas grandes cidades, as vias como aquelas, o limite é de 80KM", aponta.
Vereador propõe plebiscito sobre Toque de Acolher em Feira
O Toque de Acolher voltou a ser alvo de discussões na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira. O vereador Lulinha, autor do projeto de lei que estabelece a instituição da medida na cidade, apresentou em seu pronunciamento uma matéria extraída do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que aponta a decisão do órgão sobre recurso para derrubar portarias judiciais em várias comarcas do país.
A medida determina limites de horários para a permanência de menores de 18 anos nas ruas, sem a companhia de responsáveis. O CNJ considerou que os tribunais estaduais devem decidir sobre a medida, tendo em vista que conhecem a realidade de cada município, informou o vereador, fazendo a leitura da matéria . Segundo ele, a decisão do CNJ reforça a tese da legalidade do toque de acolher, ao contrário do que defendem algumas autoridades, que a consideram inconstitucional.
O vereador José Sebastião disse que propôs ao prefeito Tarcízio Pimenta que seja feito um plebiscito para que se saiba a vontade popular em relação ao projeto de lei. “Creio que seria oportuno saber a opinião da comunidade, diante da relevância do tema”.
(Ordachson Gonçalves)
FONTE:WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR
