Em manifesto, partido de Bolsonaro diz querer livrar país de 'larápios' e 'traidores'

A Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende fundar, se apresenta como um instrumento para "livrar o país dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores".

Em manifesto divulgado nesta terça-feira (12), a nova sigla é lançada como "uma nova e verdadeira atitude de aliados [de Bolsonaro]" e como o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente.

O documento foi divulgado pouco depois de Bolsonaro ter anunciado a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de criar a Aliança Pelo Brasil.

"Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes", afirma o manifesto.

A saída do presidente do PSL acontece na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em fevereiro.

O racha no partido ficou evidente em outubro, quando Bolsonaro disse que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), estava "queimado pra caramba". A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Segundo o texto, que termina com o bordão de Bolsonaro ("Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!"), a nova legenda surge para "abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais".

"Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano", diz o manifesto.

Bolsonaro se reuniu com deputados, no Palácio do Planalto, para comunicar sua decisão de sair do PSL para fundar a agremiação --a nona de sua carreira política. Mais tarde, foi às redes sociais anunciar seu novo destino.

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: "Aliança pelo Brasil". Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", disse Bolsonaro.

Segundo parlamentares que participaram do encontro com Bolsonaro nesta terça, no Palácio do Planalto, o presidente ficará sem partido até que a Aliança Pelo Brasil seja aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A expectativa do grupo de Bolsonaro é a de viabilizar o partido até março de 2020, a tempo de lançar candidatos às eleições municipais.

São necessárias 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, para que a criação de uma agremiação comece a ser analisada pelo TSE. A lista deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.

A equipe jurídica que auxilia o clã Bolsonaro pretende lançar um aplicativo e investir nas redes sociais para que coleta de assinaturas seja célere. O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.



Leia a íntegra do manifesto:

"ALIANÇA PELO BRASIL

Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes.

Por isso estamos formando uma nova Aliança pelo Brasil. A Aliança por um país da liberdade, da prosperidade, da educação, da ética, da meritocracia, da transparência, do respeito às leis, da segurança e da igualdade para homens e mulheres no trabalho, na política e em todos os campos do desenvolvimento social.

Nossa Aliança se dirige a abrigar essa grande maioria de brasileiros e brasileiras que clamam por uma nova ordem de referências éticas e morais, que conduzam nossa gente honesta e trabalhadora de volta às ruas, às praças e a todos os recantos das cidades com segurança e com muito orgulho do país que ajudam a construir.

Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano.

Por tudo isso o nosso novo destino é a Aliança pelo Brasil, a Aliança.

Isso mesmo! Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao Presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas.

Uma nova e verdadeira atitude de aliados que almejam livrar o país dos larápios, dos "espertos", dos demagogos e dos traidores que enganam os pobres e os ignorantes que eles mesmo mantêm, para se fartar.

Portanto, convidamos você a ser um voluntário e a apoiar este sonho que está pronto para acontecer com a Aliança pelo Brasil - Aliança. Um partido inovador, integrado, transparente e aberto à participação dos brasileiros todos os dias, todas as horas, e capaz de se comunicar com as suas bases e filiados por meio das mais modernas e eficientes ferramentas de comunicação.

Aliança é participar, é inovar e é transformar nossa terra num novo e próspero Brasil.

Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!".Fonte:Folha

"Não podemos colocar nenhum reparo", diz Geninho sobre partida contra o CRB

Na noite desta terça-feira (12), o Vitória entrou em campo para enfrentar o CRB no Barradão. Em partida movimentada e com muitas chances criadas, o Vitória empatou com os alagoanos pelo placar de 2 a 2.

Em entrevista coletiva, o técnico Geninho falou sobre o rendimento do time em campo e elogiou a partida feita pelo Rubro-Negro.

"Em relação ao comportamento dos jogadores, eu acho que não podemos colocar nenhum reparo em relação à entrega, em relação à luta e dedicação a querer chegar. Eles tomaram uma atitude, acho que foi uma coisa muito pequena, porque foi resolvida muito rápido, mas isso não influenciou em nada em relação ao que eles queriam fazer em campo", disse.

"Nós tivemos quase 70% de posse de bola, 22 chances contra cinco do adversário. Os números foram muito altos. Mas no primeiro tempo nós fizemos isso de maneira muito atabalhoada. Não fizemos as coisas de maneira mais organizada e deixamos o adversário jogar", afirmou.

Questionado sobre a entrada de Eron, o treinador rasgou elogios ao atacante do Vitória.

"A entrada do Eron realmente foi muito boa. Ele começou a segurar um pouco mais a bola lá na frente, a bola parava no pé dele, ele tentava se aproximar do Carleto, tentava entrar para jogar com o Anselmo, ou com o homem de meio que vinha, acabou sofrendo a falta que acabou resultando no gol"

O próximo desafio do Vitória é nesta sexta-feira (15), às 17h, contra o time do América-MG, que vive boa fase e briga pelo acesso para a Série A do Brasileirão.Fonte:Bocão News

Após auditoria, Saeb diz que não há imposição de restrição de atendimento no Planserv

A Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) se posicionou após o BNews revelar que uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou dívida de R$ 62 milhões do Planserv com os credores e revelou também que cerca de 35% dos beneficiários tiveram dificuldades de receber atendimento médico, após a administração do serviço decidir limitar a quantidade de consultas.

Em nota, "o plano  esclarece que não há imposição de restrição de atendimento aos seus beneficiários e que observa o teto orçamentário definido em Lei Orçamentária anual (LOA)". "Como é sabido por todos, os contratos no âmbito da administração pública tem valor previamente estabelecido, não sendo diferente no caso do Planserv. Cada prestador de serviços de saúde credenciado ao plano tem autonomia para agendar consultas e procedimentos, conforme seu planejamento interno. No entanto, todos devem considerar o limite de faturamento mensal pré-estabelecido em contrato, a fim de garantir a manutenção do sistema de saúde", informa.

"O valor deste limite é informado a cada prestador no ato de assinatura do Termo de Adesão, de acordo com o tipo de estabelecimento, não sendo, assim, aleatório. Informamos ainda, que o  teto orçamentário atribuído a cada um dos credenciados está relacionado à capacidade operacional indicada, por estes, no requerimento de credenciamento, mas pode sofrer alterações com a extensão de serviços credenciados. Vale esclarecer que não foram verificadas alterações no padrão de utilização dos beneficiários no último ano. Uma vez que da carteira de 524.171 vidas do Planserv, em 2018, 460.125 obtiveram atendimento, e, em 2017, de 509.943 vidas, o montante de 453.645 beneficiários foi atendido", continua a nota

O Planserv ressalta que, como um sistema de assistência à saúde,  tem como desafio no âmbito do Estado da Bahia, com autonomia regulatória, "equacionar as exigências inerentes à administração pública e a dinâmica do mercado privado, garantido a sustentabilidade do plano, através de uma gestão pública responsável, que zela pelos recursos dos seus beneficiários, assegurando que a assistência seja prestada de forma qualificada, sem desvios e desperdícios".

"Em observância às disposições constantes na legislação contábil e financeira, o Planserv cumpre com as determinações legais, sobretudo àquelas relacionadas ao controle externo, bem como pública, regularmente, as resoluções do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv). Sendo assim, a assistência vai apresentar todos os esclarecimentos solicitados ao TCE", destaca.  "Ressaltamos que o Planserv pauta-se pela transparência e vem ao longo dos últimos anos se aproximando tanto dos prestadores quanto dos beneficiários. Especialmente realizando eventos institucionais junto aos órgãos e entidades sindicais com intuito de acolher demandas através da ouvidoria itinerante", completa.

O Planserv informa que os beneficiários, prestadores e público geral contam com as notícias, que são veiculadas no site www.planserv.ba.gov.br e Central de Relacionamento 24 horas, que funciona 365 dias por ano, "com capacitações constantes para esclarecimentos de dúvidas dos beneficiários e prestadores. Esclarecemos ainda, que as informações referentes aos contratos firmados pelo Planserv podem ser acessadas através do Diário Oficial do Estado da Bahia". "Por fim, afirmamos que o Planserv continua com compromisso firme de oferecer aos seus beneficiários atendimento assistencial de qualidade", finaliza a nota.

Victor Ramos se recusa a assinar intimação para pagamento de pensão alimentícia

Na tarde desta terça-feira (12), o zagueiro Victor Ramos se recusou a assinar intimação de uma ação que responde perante a 5° Vara de Família da Comarca de Salvador, por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Quando o Oficial de Justiça chegou até o Hotel Mercure, situado na Pituba, local em que está hospedada a delegação do CRB, o atleta se recusou a descer para assinar o documento.

O Oficial de Justiça, que tem fé pública, deu Victor Ramos por intimado, mesmo com a sua resistência em assinar o documento.

A informação é de que que o atleta tem três dias para realizar o pagamento. Caso isso não aconteça, Victor Ramos receberá mandado de prisão.Fonte:Bocão News

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou, nesta terça-feira (12), que irá consultar líderes partidários sobre a disposição do Congresso em propor uma nova Constituinte . Segundo Alcolumbre, esta é uma das possibilidades para resolver a polêmica sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância . A proposta de uma nova Constituinte surgiu nesta terça-feira, inicialmente como uma ironia, segundo a assessoria. "Há muitos anos, estou há 19 anos no Parlamento, volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso. Se há esse debate (sobre prisão em segunda instância) no Congresso, se há novamente essas observações e conflitos, novamente eu quero trazer esse debate da Constituinte para este momento importante da história nacional. (...) Como agora há de fato um caso concreto (a discussão sobre o momento da prisão), quero também ouvir líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso (Constituinte)", declarou Alcolumbre. Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, que derrubou a prisão imediata depois da condenação em segunda instância, a pressão para que Alcolumbre paute propostas que mudem esse entendimento aumentou. "Vou conversar com os senadores. Vou ouvir deles. Muita gente está falando sobre ser ou não cláusula pétrea essa mudança", afirmou o senador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou, nesta terça-feira (12), que irá consultar líderes partidários sobre a disposição do Congresso em propor uma nova Constituinte . Segundo Alcolumbre,  esta é uma das possibilidades para resolver a polêmica sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância . A proposta de uma nova Constituinte surgiu nesta terça-feira, inicialmente como uma ironia, segundo a assessoria.

"Há muitos anos, estou há 19 anos no Parlamento, volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso. Se há esse debate (sobre prisão em segunda instância) no Congresso, se há novamente essas observações e conflitos, novamente eu quero trazer esse debate da Constituinte para este momento importante da história nacional. (...) Como agora há de fato um caso concreto (a discussão sobre o momento da prisão), quero também ouvir líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso (Constituinte)", declarou Alcolumbre.

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, que derrubou a prisão imediata depois da condenação em segunda instância, a pressão para que Alcolumbre paute propostas que mudem esse entendimento aumentou. "Vou conversar com os senadores. Vou ouvir deles. Muita gente está falando sobre ser ou não cláusula pétrea essa mudança", afirmou o senador.

Hospital Municipal de Serrinha ganha nova copa, cozinha, refeitório e área para velório

 A semana começa com uma ótima notícia, na área de saúde, para os serrinhenses. Nesta quarta-feira, 13.11, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, inaugura quatro novos espaços no Hospital Municipal. São eles: a copa, a cozinha e o refeitório onde serão preparadas as refeições dos pacientes em atendimento e também dos funcionários; além de duas salas de velório.

Segundo a nutricionista Uilza Miranda, a nova cozinha atende todas as exigências que permitem o melhor preparo das refeições, com garantia de higienização e proteção contra contaminação cruzada (um alimento contamina o outro). “Aqui no hospital nós servimos 6 refeições diárias para os pacientes internados e 4 para os funcionários. Com esse novo espaço vamos poder oferecer um cardápio ainda mais variado”, explica.

“Nosso objetivo é oferecer, cada vez mais, o melhor atendimento para a população serrinhense”, afirma o diretor do hospital, Edvaldo Teixeira. Hoje o Hospital Municipal conta com 21 leitos, uma UTI móvel e atende as seguintes especialidades: Ortopedia, Pediatria, Otorrinolaringologia, Neurologia, Gastroenterologia e Urologia.

“Nós herdamos um hospital sucateado mas, com seriedade e investimentos, conseguimos melhorar a estrutura para quem trabalha e, principalmente, para quem é atendido”, afirma o secretário de Saúde, Alexandre Tahim.

Fonte: ASCOM

Ciro diz que Lula não tem escrúpulo: ‘É um encantador de serpentes’

Dois dias depois do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursar para a militância em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e reacender a polarização política com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras críticas ao petista, a quem chamou de “sem escrúpulo”.

“Lula é um encantador de serpentes. A presunção dele é que as pessoas são ignorantes e que pode, usando fetiches, intrigas e a absoluta falta de escrúpulos que o caracteriza, navegar nisso. O mal que Lula está fazendo ao Brasil é muito grave e extenso”, afirmou o ex-presidenciável.

Ciro Gomes falou com jornalistas na tarde dessa segunda-feira, 11, antes de fazer uma palestra em na universidade FMU, na capital paulista. O ex-ministro apoiou Lula pela primeira vez na eleição presidencial de 1989, quando era prefeito de Fortaleza, no 2º turno da eleição de 2002 em também nas eleições de 2006, quando foi ministro da Integração Nacional.

Em 2018, porém, o pedetista se afastou definitivamente do ex-presidente e tentou ser um segunda via da esquerda na campanha.

Em outro momento da entrevista de hoje, Ciro Gomes disse que tanto Lula quanto Bolsonaro querem a polarização. “São duas fazes da mesma moeda”, afirmou. Questionado sobre a possibilidade da formação de uma frente ampla de esquerda para enfrentar Bolsonaro em 2020 e 2022, o ex-ministro descartou de forma categórica qualquer possibilidade de estar ao lado do PT.

“O lulopetismo virou uma bola de chumbo amarrando o Brasil ao passado. Ele (Lula) está fazendo de conta que é candidato e que foi inocentado”, disse Ciro. Em seguida, afirmou que nunca mais vai andar “com a quadrilha que hegemoniza o PT”.

Sobre a possibilidade de o Congresso encampar um projeto que restitua a prisão em segunda instância, o pedetista disse que a Constituição “não é cueca” para ser trocada pela sujeira do dia a dia. “O artigo 5º da Constituição Federal repete entre nós um princípio de todo constitucionalismo mundial: a presunção de inocência até que o trânsito em julgado aconteça. Contra essa cláusula não pode haver emenda”.

Em seu discurso em São Bernardo no sábado, Lula mostrou disposição para viajar pelo Brasil para aglutinar a oposição em torno do seu nome. Em sua fala, disse que Bolsonaro foi eleito para governar para o povo brasileiro e não para os milicianos do Rio. O ex-presidente também atacou o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a Operação Lava Jato.

‘Petista médio’

Ciro afirmou ainda que tem respeito pelo “petista médio” e lembrou que apoiou os governadores Camilo Santana no Ceará, Rui Costa, na Bahia, e Wellignton Dias, no Piauí. “Meu problema é com a cúpula corrompida do lulopetismo. Com essa gente nem para ir para o céu”.

Ainda segundo o pedetista, Lula e Bolsonaro são “rigorosamente iguais” do ponto de vista econômico. “Há uma distinção: o Lula paralisou as privatizações e usou as estatais para subornar gente para seu projeto de poder. A polarização é só no fetiche e no adjetivo”.

Bolívia

A situação da Bolívia e a saída do presidente Evo Morales do cargo também foram temas abordados por Ciro Gomes na entrevista que antecedeu uma palestra para os estudantes da FMU. “Todas as pessoas de bem do mundo devem gritar em alto e bom som que exigem providências da comunidade internacional que proteja a vida do presidente Evo Morales. Ele corre risco de vida”.

Ele chamou de “calhorda” a posição dos países vizinhos, inclusive o Brasil, quando negaram espaço aéreo para que Morales tentasse asilo político. “A Bolívia está entrando em ambiente de absoluta anomia. Há uma evolução para a violência fruto de um golpe de estado ao modo anos 50 e 60.”

Deputado Osni Cardoso que dia Estadual da Vaquejada 6 de Setembro

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei 23.497/2019, instituindo o Dia Estadual da Vaquejada, a ser comemorado no dia 6 de Setembro. Para o petista seu projeto é uma reconhecimento da importância da vaquejada à cultura baiana e nordestina.

No documento, encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar ressalta que a vaquejada é uma das mais genuínas manifestações do povo, se constituindo, certamente, num dos mais valorosos símbolos da bravura do nordestino.

O petista lembra também que a vaquejada é cantada em verso e prosa pelos mais diversos artistas brasileiros. “Chiquinha Gonzaga, Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Elba Ramalho, Alcymar Monteiro e Dominguinhos são apenas alguns dos artistas consagrados que fizeram homenagens à vaquejada em suas canções.

Escritores como José de Alencar e o maior folclorista do país, Câmara Cascudo, referendaram a vaquejada em seus trabalhos, como símbolo de uma era de coronéis que, ao longo do tempo, evoluiu para se destacar como esporte, entretenimento e geração de emprego e renda”, diz.

Na Bahia, temos notícias de vaquejadas há mais de 100 anos. Em Serrinha, que é considerada a cidade da vaquejada, ocorrem disputas em diversos períodos do ano. Uma das mais tradicionais do país acontece na primeira semana de setembro no Parque Maria do Carmo, no município do Território do Sisal.

“A instituição do dia estadual é importante para que esta cultura seja ainda mais valorizada, reforçando a história de um povo lutador, desbravador e, acima de tudo, arraigado ao meio rural”, conclui o deputado.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Jogadores do Vitória protestam por salários atrasados e não se concentram para partida contra o CRB

Em protesto pelo atraso nos salários, os jogadores do Vitória não se concentraram nesta segunda-feira (11) para a partida contra o CRB, que acontecerá no Barradão, a partir das 19h15 desta terça-feira (12). Mais cedo, eles chegaram a se reunir com o presidente do clube, Paulo Carneiro, para tentar resolver o problema.

O pagamento dos salários estaria atrasado há dois meses para a maioria dos jogadores. Pior ainda está a questão dos direitos de imagem dos atletas, que já estaria há mais de três meses sem quitação.

O elenco do Vitória avisou apenas que se apresentará para almoço e preleção ao meio dia desta terça, na Toca do Leão. O Vitória se comprometeu a pagar um mês de salário, mas explicou que a demora ocorreu porque está esperando uma verba da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).Fonte:Bocão News

Namorada de Lula comemora a ‘vitória do amor’, em referência à liberdade do ex-presidente

A socióloga Rosângela da Silva, namorada do ex-presidente Lula, postou uma foto em que aparece ao lado do amado. Janja, como é conhecida, escreveu em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira (11): "De volta pro meu aconchego! O Amor venceu".

Na última sexta-feira (8), assim que Lula foi solto em Curitiba, após decisão do STF, Janja foi oficialmente apresentada aos militantes petistas que se aglomeravam na sede da Polícia Federal. O ex-presidente ficou preso por 580 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação envolvendo um triplex no Guarujá.

STJ decide nesta quarta-feira se militar portador de HIV sem sintomas deve receber adicional de invalidez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (13/11), se militares portadores de HIV e que não apresentam sintomas da doença devem receber um adicional de invalidez em valor equivalente a 25% do salário. Desde 2006, a lei determina que que deve ser pagos, nesses casos, um valor entre R$ 1.520 ou 7,5 cotas de soldo do militar, o que for maior.

De acordo com a legislação, militares portadores do vírus são incapazes definitivamente para o serviço, recebendo o direito a reforma (aposentadoria), independente do tempo de exercício da atividade.

Quando não controlado, o HIV pode atacar e deteriorar o sistema imunológico. No entanto, para a União, não há razão em somar o adicional de invalidez aos vencimentos do militar reformado, caso ele não possua sintomas que o impeçam de exercer outra atividade.

A Advocacia Geral da União afirmou que entende a gravidade da síndrome, mas que, desde a descoberta da doença, na década de 1980, o Brasil está em um conjunto de países que mantêm programas eficazes de tratamento da Aids, permitindo à maioria dos soropositivos seguir as vidas sem que os sintomas afetem as atividades.

Para a AGU, por este motivo o adicional de 25% no casos dos militares é injustificado. O tema já foi examinado antes e provocou divergências no próprio STJ. Em agosto de 2018, a Primeira Turma do tribunal enfrentou o caso e, por unanimidade, decidiu manter o benefício.

Outro processo, julgado também em 2018, determinou que, para caracterizar a invalidez, era preciso comprovar a necessidade de assistência médica ou de cuidados permanentes de enfermagem. Já nesta quarta-feira, os dez ministros que compõem a Primeira Seção vão definir qual das teses vai prevalecer.

A decisão do STJ vai criar apenas um precedente sobre o tema, portanto, não terá obrigatoriedade de ser seguido pelas instâncias inferiores. Mas a tendência é de que as cortes passem a aplicar a tese formada.

Serrinha: Engenheiro responsável visita obras do estádio e nova etapa de construção inicia esse final de semana

A Prefeitura de Serrinha deu início a reforma do estádio Marianão. que vai ganhar um novo gramado semelhante ao encontrado nas melhores arenas esportivas do país. “A reforma do estádio foi um compromisso que assumi com à população serrinhense é que vai se tornar realidade “, afirma o prefeito Adriano Lima.

Breno Cardoso, engenheiro mecânico da GV Group Produtos Esportivos, visitou a obra do Estádio Municipal Mariano Santana junto com o Secretário de Infraestrutura, Misael Neto, o Diretor de Esportes, José Trabuco e o vereador Alex da Saúde. As obras já estão em andamento.

Durante o sábado e o domingo será construída a base para colocação da grama sintética. Diversas máquinas realizarão o tratamento do material britado com pó de pedra para posterior colocação da borracha triturada. O gramado sintético de Serrinha terá garantia mínima de 5 anos e não impedirá a realização de festejos como o São João.

A GV Group é reconhecida no mercado pelo profissionalismo e experiência, como atesta o campo da Arena da Baixada de Curitiba, o maior estádio do mundo, palco da Copa Libertadores e do Campeonato Brasileiro da Série A. Clubes notáveis e importantes em nível mundial depositaram sua confiança sobre a Gv Group, tais como a Juventos F. C. de Turim e o Vitória, além de mais de 50 clubes profissionais como o Manchester City. Essa experiência e qualidade que a Prefeitura está trazendo para Serrinha.

Fonte: ASCOM

Bolsonaro foi derrotado na maioria das cidades que quer extinguir

Nesta semana, a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) surpreendeu ao anunciar, como parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que pretende extinguir uma série de municípios – 807, mais exatamente, conforme mostrou levantamento exclusivo do (M)Dados. Se dependesse dos eleitores das cidades na mira, Bolsonaro nem sequer teria chegado ao cargo para tomar essa decisão: na maioria delas, ele foi derrotado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

O (M)Dados levantou as votações de 2018 e revelou que, no primeiro turno, três candidatos levaram a maior parte dos votos nessas cidades: Haddad venceu em 406 delas; Bolsonaro, em 395; e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), em 6.

Em números absolutos, foram 792,9 mil votos para Haddad, 642,5 mil para Bolsonaro e 166 mil para Ciro.

No recorte regional, o atual presidente se saiu melhor no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, onde venceu em 159, 155 e 63 municípios, respectivamente. O maior número de vitórias dele foi registrado nesses estados: Bolsonaro levou em 88 cidades paulistanas, 70 gaúchas, 67 mineiras e 51 catarinenses.

Haddad, por sua vez, liderou com folga nos municípios nordestinos, vencendo em 187 deles, contra uma vitória de Bolsonaro. O petista também liderou no Norte (46 vitórias contra 17). No levantamento por estados, o maior número de votos foi registrado em Minas, 91 (onde ele venceria o adversário); Piauí, 67; e Paraíba, 62.

Fosse a eleição realizada apenas nos municípios que podem ser afetados pela PEC, o resultado no segundo turno seria diferente: com 979,3 mil votos registrados neles, Haddad bateria Bolsonaro, que foi o escolhido de 765,7 mil eleitores. O recorte regional permaneceria inalterado: o petista levaria, do mesmo jeito, no Nordeste e Norte brasileiros.

Somadas, as regiões em que Haddad levou têm 257 cidades que podem ser extintas. Já aquelas em que Bolsonaro venceu somam 550 possíveis municípios afetados.

Pacto federativo
A proposta do governo, que foi entregue na terça-feira (05) ao Senado Federal, mira cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria que responda por menos de 10% do salário total. A ideia é que, satisfeitos esses dois critérios, os municípios sejam absorvidos por um vizinho maior. Dos 5.570 municípios brasileiros, 14,5% seriam afetados.

O (M)Dados chegou ao número exato de cidades com base no último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as receitas de cada município, em 2015; e com os dados populacionais estimados de 2018.

Segundo as regras elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá eleição municipal em 2024 nas cidades que não atingirem o índice de receita no ano anterior. A partir de 2025, elas serão, então, fundidas a outras cidades.

A proposta gerou polêmica e entidades representativas dos municípios, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já questionaram os critérios estabelecidos pelo governo e argumentando que repasses constitucionais obrigatórios feitos pelos estados e pela União também são recursos próprios.

Na quarta-feira (06), Bolsonaro disse que “o povo é que vai decidir” sobre a extinção, embora não haja previsão de plebiscito no texto da proposta. E ainda que tenha colocado um eventual veredito nas mãos da população, ele defendeu que “o município que não tem como, que está no negativo, e a população vai ter que dar uma concordada aí”.

Pacote do governo incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anos

O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.

Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos, que não estejam aposentadas.

Essa medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa.

Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho.

A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda, como informou a Folha de S.Paulo em outubro.

A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497).

Em setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em média, um salário de R$ 1.604,60, segundo dados do Ministério da Economia.

Apesar do esforço da equipe econômica para dosar a medida, o Congresso -tradicionalmente- tende a ampliar os benefícios, quando analisa propostas do Executivo. Isso desagrada Guedes, que quer reduzir a renúncia fiscal.

Essa também é uma preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Um governo sem base [de apoio político], na hora que vem uma bondade dessa, muitas vezes eles a aumentam", afirmou.

A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação.

Esse incentivo deve valer por até dois anos de contrato. Isso significa que entrariam menos recursos nos cofres públicos.

Outros encargos, como depósitos na conta do empregado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), também serão reduzidos.

Hoje, as empresas pagam 8% do salário para o fundo. Essa taxa deve cair temporariamente para 2%.

Chamado de Trabalho Verde e Amarelo, o contrato permite o corte, de 40% para 20%, na multa a ser paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa.

O governo estima que, com esses descontos, o custo de contratação de mão de obra cairá cerca de 30%.

O plano do Ministério da Economia é impedir que o empresário demita funcionários para contratar pessoas na nova modalidade, que é mais barata.

O governo quer, portanto, criar mecanismo para barrar a substituição de mão de obra e estimular a criação de novas vagas.

O pacote, a ser lançado em evento no Palácio do Planalto, prevê ainda medidas para estimular microcrédito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclusão de deficientes no mercado.

O governo deve ainda liberar R$ 65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer de decisões na Justiça do Trabalho.

Desde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do depósito em dinheiro, que compromete os limites de crédito das companhias. Mas isso não vale para processos anteriores à medida.

Por isso, uma das sugestões é aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas.

Na parte para ampliar o microcrédito, o governo contará com a parceria com o BNB (Banco do Nordeste) e com fintechs. Provavelmente, será necessário alterar a legislação para isso.

O grupo de técnicos quer também a criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento.Fonte:Folha

Jô Soares para Bolsonaro: “Vossa excelência é o rei dos animais!”

O humorista, escritor e apresentador Jô Soares escreveu uma carta irônica para Jair Bolsonaro (PSL), que foi publicada na Folha de São Paulo deste domingo (10). No texto, ele critica o presidente pelo vídeo em que o político aparece como um leão enfrentando as “hienas” do Supremo Tribunal Federal (STF), do PSL e da imprensa, entre outros.

“Sua definição é perfeita: vossa excelência é o leão. Vossa excelência é o rei dos animais!”, provoca Jô. O humorista também comparou o condomínio onde moram Bolsonaro, o filho Carlos, e Ronnie Lessa, assassino de Marielle Franco, de “valhacouto de papalvos” (refúgio/esconderijo de tolos).

“A calúnia não para! Agora, querem lhe responsabilizar pelo fato de sua ilibada residência localizar-se na mesma região onde, por uma coincidência estúpida, habitava também um certo Ronnie, de alva notoriedade (mas em outro lar doce lar, é claro!). Sem nenhuma ligação, um valhacouto de papalvos!”, ironiza o escritor.

O vídeo que inspirou Jô a fazer as críticas foi apagado da conta de Bolsonaro no Twitter. A postagem ficou apenas duas horas no ar em 28 de outubro deste ano, mas foi o suficiente para o presidente ser bombardeado.

Com aval de Bolsonaro, Moro reage a Lula, se contrapõe ao STF e pede ação no Congresso

O ministro da Justiça, Sergio Moro, entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao sugerir pressão sobre o Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância.

Moro virou peça fundamental na estratégia do Palácio do Planalto no enfrentamento às críticas de Lula.

Desde a decisão do Supremo pelo veto à prisão em segunda instância na quinta-feira (7), com a consequente soltura do petista na sexta (8), o tom dos ataques e contra-ataques tem subido. Essa escalada não deve parar.

Bolsonaro e seus ministros, por orientação do Planalto, não deveriam se manifestar sobre o julgamento que determinou o início do cumprimento da pena somente após esgotados todos os recursos —o chamado trânsito em julgado.

O presidente, a princípio, ainda ignoraria as declarações do petista. Lula ficou 580 dias na prisão por decisão de Moro, então juiz da Lava Jato que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em discursos, tanto em Curitiba como em São Bernardo do Campo (SP), seu reduto político, o petista direcionou sua artilharia a Bolsonaro, Moro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com a repercussão das declarações de Lula, Bolsonaro tem reavaliado a forma de reagir. Inicialmente, as respostas ficariam a cargo de ministros, como o próprio Moro e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), em um tom controlado, além de congressistas bolsonaristas, livres para responder ao petista.

O plano, porém, não obteve o resultado esperado. Agora, Bolsonaro vai ampliar a resposta e seus ministros também.

Moro então entra em cena com posicionamentos mais fortes e assumindo a posição de algoz de Lula e duro crítico da corrupção.

“A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs [propostas de emendas à Constituição] para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu Moro neste domingo (10) em rede social.

A mensagem do ministro foi publicada com uma foto de um outdoor com apoio às suas iniciativas —de um lado aparece Moro e de outro, Bolsonaro. “Toledo e o Brasil apoiam o pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, diz o cartaz.

Apesar do silêncio de Bolsonaro sobre a decisão do STF, Moro lamentou o “revés” do resultado do julgamento —que terminou em 6 a 5 contra a execução antecipada da pena—, ao dizer que “lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil”.

O ministro da Justiça afirmou que a jurisprudência da corte deve ser respeitada, por isso virou seu foco para o Congresso.

No sábado (9), Lula havia chamado Moro de “canalha”. Ele dissera também que o procurador Deltan​ Dallagnol montou uma “quadrilha” no comando da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Moro, em seguida, foi ao Twitter: “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”.

Essa atuação de Moro é de grande importância para o Planalto. Interlocutores do presidente avaliam que, além de ser mais popular do que Bolsonaro, como mostram pesquisas de opinião, Moro tem mais legitimidade para mobilizar protestos contra Lula e a alegada suspeição do ex-juiz nos casos envolvendo o petista.

A defesa do ex-presidente questiona a imparcialidade de Moro na condução da Lava Jato. O caso deve ser julgado neste mês na Segunda Turma do Supremo. Esse julgamento, que pode anular a condenação do tríplex, tornaria Lula novamente elegível, o que representaria uma ameaça a Bolsonaro em 2022.

O entorno do presidente diz acreditar que a pressão popular pode convencer o ministro Celso de Mello, cuja posição ainda é uma incógnita, a não votar pela suspeição de Moro.

Para o Planalto, no entanto, os sinais emitidos recentemente pelo decano não são animadores. No final do mês passado, ele afirmou que o vídeo publicado por Bolsonaro em uma rede social, no qual compara o STF a uma hiena, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.

Além de Moro, Heleno, por exemplo, tem saído em defesa do governo. Esses movimentos são a resposta, segundo interlocutores do presidente, a uma perda de espaço de Bolsonaro. No fim de semana, com o discurso inflamado, Lula ocupou espaço majoritário nos veículos de comunicação e conseguiu, segundo análises internas do Planalto, maior adesão que Bolsonaro em sua arena favorita: as redes sociais.

A defesa é que o presidente não pode abrir mão de capitanear a narrativa sobre seu próprio governo. O plano de ação é defendido principalmente por integrantes do núcleo ideológico, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Ele, porém, tem ganhado apoio também no grupo moderado, formado por integrantes da cúpula militar, para os quais as críticas do petista “ameaçam a ordem social”.

No sábado, o Planalto começou a monitorar o risco de protestos pelo país. Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada integrantes da cúpula das Forças Armadas para discutir o assunto.

Moro em três tempos

Recuos e derrotas  Anunciado por Bolsonaro como superministro, Moro acumula recuos e derrotas desde o início do governo. Em uma delas, ouviu de Bolsonaro que o pacote anticrime não é visto com urgência pelo governo. Também vê cada vez mais distante a promessa de uma vaga no STF, especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato. Ouviu de Bolsonaro que cabe a ele, presidente, e não ao ministro, fazer nomeações na cúpula da Polícia Federal, que é subordinada a Moro

O embate  Depois da soltura do ex-presidente Lula, na última sexta-feira (8), Moro se contrapõs ao STF, cuja decisão contra prisão logo após a segunda instância beneficiou o petista, e respondeu aos ataques do ex-presidente neste sábado (9). “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, escreveu em rede social. Mais cedo naquele dia, Lula chamara Moro de canalha e mentiroso

A suspeição  Moro tem pela frente o julgamento neste mês, na Segunda Turma do STF, do recurso de Lula que alega a suspeição do ex-juiz na condução da Lava Jato. Se os ministros decidirem que Moro não foi imparcial, a condenação do petista no caso do tríplex pode ser anulada, e Lula voltaria a se tornar elegível para 2022.

Pedágio da BA-099 terá reajuste nas tarifas nesta segunda-feira (11)

As tarifas do pedágio da BA-099 serão reajustadas nesta segunda-feira (11). O equipamento é administrado pela Concessionária Litoral Norte (CLN) e teve o aumento de 5,73% autorizado, valor que corresponde à readequação tarifária anual prevista no contrato de concessão.

A tarifa aplicada para automóveis, caminhonetes e furgões na praça de pedágio da BA-099 será de R$ 7 em dias úteis e R$ 10,50 aos finais de semana e feriados. Outras categorias como de motocicletas, caminhões e ônibus também serão reajustadas, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada tipo de veículo.

O trecho da BA-099 administrado pela CLN tem 217 km de extensão, do Km 7,5 (ponte do Rio Joanes), divisa entre os municípios de Lauro de Freitas e Camaçari, até Jandaíra, na divisa com Sergipe. Além dessa área, os acessos às localidades de Arembepe, Praia do Forte, Porto de Sauípe, Baixios/Palame, Subaúma e Conde também são administrados pela concessionária.

Polícia Militar realizará 4ª edição da Tarde Cultural para estudantes de escolas públicas de Serrinha

O Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza, na tarde desta quinta-feira (7), no auditório do Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha, a quarta edição da Tarde Cultural com alunos do Projeto Um Caminhar para a Cidadania.

Na oportunidade, cerca de 200 estudantes serão premiados com uma tarde composta de cultura e entretenimento oferecidas pela boa música do cantor Izaias Moreno, Coordenador de Cultura do município, de dança, realizada por estudantes, e do talento da Companhia de Teatro Serrinha Peltier, (COTESP) dirigida por Alex Gama e Taísla Silva.

O Projeto Um Caminhar para a Cidadania é mais um fator de prevenção desenvolvido pela Polícia Militar e é acolhido com muito carinho pela Secretaria de Educação, uma vez que ambas as instituições têm trabalhado em conjunto em prol da valorização da vida.

Inscrições abertas para representantes do Conselho Municipal de Saúde de Serrinha

O Conselho Municipal de Saúde de Serrinha abre processo de escolha de entidades e instituições para compor o Conselho Municipal de Saúde no biênio 2019/2021. As inscrições podem ser realizadas até 13 de novembro, na Secretaria Municipal de Saúde. A Assembleia de Eleição ocorrerá no dia 27 de novembro, no auditório do CTA, localizado no Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães, S/N, das 14 às 17h.

O Conselho Municipal garante a inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas públicas para a gestão de saúde na cidade. Ele é formado por prestadores de serviço, representantes do governo, profissionais da saúde e também de usuários. Para participar, os representantes de entidades e instituições devem estar legalmente inscritos no processo eleitoral, podendo votar e serem votados.

O Conselho Municipal de Saúde possui como responsabilidades controlar o dinheiro da saúde; monitorar a execução das ações na área da saúde; participar da formulação das metas para a área da saúde; reunir-se ao menos uma vez por mês; acompanhar as verbas que são encaminhadas pelo SUS e também os repasses de programas federais.

As inscrições no processo eletivo dos novos conselheiros de saúde serão realizadas de 06 a 13 de novembro, das 8h às 14h, na sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Macário Ferreira, 401, Centro, Serrinha - BA.

Fonte: ASCOM

Brasil não consegue parar sífilis, e doença alcança maior índice desde 2010

Apesar de sucessivos alertas nos últimos anos, o Brasil ainda não conseguiu frear o avanço da sífilis e registra o maior número de casos da doença desde 2010, quando a notificação passou a ocorrer de forma regular, segundo dados do Ministério da Saúde.

Só em 2018, foram 158 mil casos de sífilis adquirida, o equivalente a 75,8 casos a cada 100 mil habitantes. Para comparação, um ano antes, esse índice era de 59,1 casos a cada 100 mil.

Dados preliminares de 2019 indicam que a tendência não deve se reverter neste ano. Essa tendência de avanço é global e preocupa a Organização Mundial da Saúde, embora a entidade não tenha números atualizados da prevalência da doença.

Também tem crescido o número de casos da doença em grávidas e bebês. Entre elas, foram 62,6 mil casos no último ano. Já entre os bebês, foram registrados 26 mil.

Para especialistas ouvidos pela reportagem, os dados representam tanto uma melhora na identificação dos casos por meio de exames quanto uma dificuldade em controlar o avanço da doença no país.

"Pelo menos três vezes por semana recebo resultados de exames que apontam sífilis. Muitos são de pacientes que já tiveram tratamento, mas se infectaram novamente. A cada dia isso fica mais frequente", diz a infectologista Eliana Bicudo, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Não que a sífilis seja um problema novo. "É uma doença cujo primeiro exame foi descrito em 1906, e aprimorado na década de 1940, sendo simples e barato. Já o tratamento, penicilina, foi descoberto em 1928. O que falta? Determinação de gestão", afirma Mauro Romero Leal Passos, professor titular do setor de doenças sexualmente transmissíveis da UFF (Universidade Federal Fluminense) e um dos maiores especialistas em sífilis do país.

"Quando falo em gestão, não é só do governo, mas do chefe do posto de saúde, de equipes e de sociedades médicas", completa.

De acordo com o Ministério da Saúde, além da maior oferta de exames, sobretudo em gestantes, há ainda outros fatores que colaboram para o aumento de casos.

"Existe avanço da doença, o que nos preocupa, e esse aumento está relacionado tanto a maior capacidade de detecção quanto à redução de medidas preventivas", afirma o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson Oliveira.

A principal, diz ele, é a redução no uso de camisinha, em um contexto em que as pessoas têm mais parceiros sexuais.

Ainda de acordo com o secretário, problemas no abastecimento de penicilina nos últimos anos também colaboraram para dar impulso à doença em diferentes países. No Brasil, diz ele, o estoque foi regularizado após a retomada da oferta por fabricantes.

Ele admite, porém, que ainda há entraves na assistência. "Temos visto lugares que definem horário e dia para fazer o teste ou tratamento. Isso acaba gerando dificuldade de acesso", afirma Oliveira. "Também vemos resistência de muitos profissionais em aplicar a penicilina [benzetacil] na unidade de saúde, por medo de reação."

Segundo ele, a pasta analisa medidas para orientar postos sobre o tratamento e ampliar a oferta de testes de sífilis em diferentes momentos de atendimento na rede de saúde.

Causada por uma bactéria, a sífilis é uma doença silenciosa e que tem diferentes fases. No estágio inicial, pacientes apresentam pequenas feridas nos órgãos sexuais e caroços nas virilhas, que não doem nem ardem e desaparecem semanas depois, dando falsa impressão de cura.

Em seguida, após uma segunda fase, a doença pode ficar dormente por vários anos, o que dificulta o diagnóstico, até voltar de forma mais grave.

"Queremos que, se alguém chegar em uma UPA [unidade de pronto atendimento] com o pé quebrado, por exemplo, já haja para essa pessoa também a oferta do teste de sífilis."

Especialistas, porém, defendem que sejam discutidas também outras ações.

Para Passos, da UFF, o alto número de casos de sífilis congênita --transmitidos de mãe para filho-- indica que há falhas na rede de saúde em identificar e tratar a doença em tempo oportuno.

Um exemplo é que, de 26 mil casos de transmissão congênita registrados em 2018, 82% são de bebês cujas mães passaram pelo pré-natal, momento em que são indicados testes de sífilis. "Se a maioria fez pré-natal e o bebê teve a doença, que pré-natal foi esse?", questiona Passos.

Dados de boletim recente do Ministério da Saúde dão sinais desse problema.

Em 2018, do total de casos de sífilis congênita, 55,1% são de bebês cujas mães passaram por esquema de tratamento classificado como "inadequado", quando houve recebimento de ampolas abaixo do necessário ou início do tratamento menos de um mês antes do parto, por exemplo.

Outras 26,4% não tiveram tratamento; 13,4% não tiveram os dados informados e só 5,1% receberam tratamento registrado como "adequado".

Segundo Oliveira, do ministério, a falta de um tratamento vinculado ao parceiro faz com que a gestante seja frequentemente reinfectada pela doença.

Uma série de reuniões com especialistas para definir estratégias contra sífilis congênita está programada para este mês. Entre as propostas, está estimular a realização de pré-natal em parceria, o que estimularia testes também aos homens.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu que sejam discutidas medidas mais efetivas em relação a parceiros que recusem o tratamento.

Bicudo, da SBI, cita tentativas anteriores de parte da rede de saúde de "busca ativa" do parceiro em casa para tratamento. Para ela, é preciso aumentar a conscientização sobre a doença.

"Falamos pouco de sífilis. É uma doença que pode causar sequelas graves se não tratada, principalmente na sífilis congênita", afirma.

O Ministério da Saúde lançou uma campanha para estimular o uso da camisinha entre jovens como forma de evitar essa e outras infecções.Fonte:Bahia Noticias

Osni Cardoso solicita instalação de unidade do Corpo de Bombeiros para Serrinha e região

O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região.

Segundo o parlamentar, no Território do Sisal vêm ocorrendo muitos registros de incêndios em estabelecimentos, patrimônios públicos e florestais e a falta de uma unidade mais próxima dificulta o atendimento. “Por causa da distância de Feira de Santana para alguns municípios, o combate aos incêndios fica comprometido”, justifica.

Para o petista, é importante ter uma brigada na própria região também para a execução de atividades de prevenção, além de buscas e salvamentos em casos como acidentes de trânsito, desabamentos, desmoronamentos e desastres naturais. Na Bahia, embora o Governo do Estado tenha aumentado o investimento no aumento de pessoal e nos equipamentos de combate a incêndio, além de viaturas e estrutura física, ainda não atende todos os municípios de médio e grande porte.

“Destaco aqui o empenho do governador Rui Costa que inclusive autorizou, recentemente, a realização de novo concurso público para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros, medida que integra as diretrizes para reforço e valorização da segurança pública no estado”, disse Cardoso, lembrando ainda que em 2015, a corporação adquiriu autonomia administrativa, orçamentária e financeira que contribuiu ainda mais no atendimento à população baiana.

Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Câmara aprova PEC que cria carreira de polícias penais

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, transformando as carreiras de agentes penitenciários. Os parlamentares estão votando, neste momento, os destaques ao texto.

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

Bell Marques doa guitarra autografada para arrecadar fundos à limpeza de praias do Nordeste

O cantor Bell Marques doou uma guitarra autografada para um leilão que vai arrecadar fundos para a limpeza das praias do Nordeste que foram atingidas pelo derramamento de óleo.

O leilão é online e os interessados têm até a tarde de sexta-feira (8) para oferecerem propostas. O vencedor receberá a guitarra das mãos do próprio Bell próximo sábado (9) no camarim do evento Bloquinho que acontece no Parador, em Recife.

A arrecadação será destinada à Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Praia dos Carneiros (Adesc) e grupo de voluntários que trabalham na ação de limpeza em Recife.

Primeira licitação do Consórcio Nordeste tem economia de 30% na compra de medicamentos

O Consórcio Nordeste, ferramenta de gestão que reúne os nove estados da região em contraponto ao governo Jair Bolsonaro, apresenta a primeira ação prática: compra conjunta de dez tipos de medicamentos com economia de aproximadamente 30%.

A primeira licitação, realizada pelo consórcio após sete meses de criação, está em sua fase final. A aquisição coletiva gerou uma redução de R$ 48 milhões aos cofres dos governos estaduais.

O valor global da aquisição de medicamentos que vão abastecer hospitais públicos da região seria de R$ 166 milhões se cada estado adquirisse os produtos de forma individual. Com o mecanismo coletivo, a quantia a ser empregada caiu para R$ 118 milhões.

A licitação será homologada até próximo dia 15 de novembro. O resultado é o principal ponto da carta que os governadores nordestinos vão divulgar no fim da tarde desta quarta-feira (6) após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco.

Participam do encontro os governadores Paulo Câmara (PE), Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Belivaldo Chagas (SE), João Azevedo (PB), Welington Dias (PI) e Fatima Bezerra (RN), além dos vice-governadores João Leão (BA) e Carlos Brandão (MA).

Desde sua origem, a ideia dos governadores nordestinos é se unirem em torno de um projeto comum e consolidar um novo polo de poder na esquerda. Neste período, os mandatários --sete deles de partidos de esquerda-- intensificaram agendas conjuntas, afinaram o discurso e tentam dar peso político à região onde vivem 55 milhões de brasileiros.

No fim de março, governadores das regiões Sul e Sudeste também anunciaram a criação do Consud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) com o objetivo de discutir pautas conjuntas entre as unidades da federação com o maior PIB (Produto Interno Bruto). O Cosud integra sete estados, que representam 70% da economia do país.Fonte:Bocão News

Bahia empata com a Chapecoense na Fonte Nova

O Bahia empatou com a Chapecoense, nesta quarta-feira (6), na Arena Fonte Nova. O placar de 1 a 1 foi definido pelo jogador Henrique Almeida, que marcou para o time catarinense, e por Marco Antônio, que salvou o Tricolor da derrota.

O Esquadrão tem passado por um momento complicado no Campeonato Brasileiro, já que não vence há cinco jogos. Com o resultado de hoje, subiu para a 9ª posição e segue na disputa por uma vaga na Copa Libertadores de 2020.

No próximo domingo (10), o time do técnico Roger Machado enfrentará o Flamengo, líder do campeonato. O jogo será às 18h, no Maracanã.

Fachin nega prisão temporária de Dilma em caso sobre propinas do grupo J&F

A Polícia Federal pediu a prisão temporária da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas a solicitação foi negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Ela foi intimada para responder sobre o esquema de propinas do grupo J&F.

Na manhã desta terça-feira (5), um delegado foi à casa da petista, em Porto Alegre, entregar uma notificação, mas ela só teve conhecimento sobre o pedido de prisão de tarde. "O pedido de prisão é um absurdo diante do fato de não ser ela mesma investigada no inquérito em questão. E autoriza suposições várias, entre elas que se trata de uma oportuna cortina de fumaça. E também revela o esforço inconsequente do ministro da Justiça, Sérgio Moro no afã de perseguir adversários políticos. Sobretudo, torna visível e palpável o abuso de autoridade", disse a assessoria de Dilma.

Estão sendo investigados pela Operação Alaska repasses de mais de R$ 40 milhões para MDBistas. De acordo com o delator Ricardo Saud, o dinheiro compraria o apoio político do partido para a campanha presidencial de Dilma, em 2014.

O STF também barrou os pedidos de prisão do ex-ministro Guido Mantega, do ex-presidente do Senado, Eunício Oliveira e do ex-senador Vaudir Raupp. A Procuradoria-Geral da República alegou que as prisões eram desnecessárias, pois faltam evidências de que os investigados podem "atrapalhar a execução das medidas de busca e apreensão" em liberdade. Fachin teve a mesa posição e ainda decretou sigilo sobre a operação.

Secretário de Cultura de Bolsonaro é exonerado após dois meses

Há apenas dois meses no comando da Secretaria Especial de Cultura, subpasta do Ministério da Cidadania, o economista Ricardo Braga foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (6).

Ele deixa a área de cultura do governo Bolsonaro para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, órgão do Ministério da Educação que aprova o credenciamento de novas faculdades e a abertura de cursos na rede particular. Braga substitui Ataide Alves no posto do MEC. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

Braga assumiu a pasta da Cultura após Henrique Pires, que ocupou o mesmo cargo, pedir demissão em agosto. Na ocasião, Pires disse que preferia "cair fora" a "ficar e bater palma para censura". Ele se referia ao cancelamento de um edital da Ancine que previa financiamentos a produções audiovisuais, entre elas filmes com temática LGBT.

A nomeação de Braga no início de setembro foi criticada pelo setor por sua falta de experiência na cultura. Ele se formou em economia pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e fez trajetória profissional em bancos e corretoras de investimento.
O Ministério da Cidadania ainda não informou quem será o novo secretário no lugar de Braga.

ACM Neto é a “expressão do bolsonarismo na Bahia”, afirma Alex Lima

O deputado estadual Alex Lima (PSB) aproveitou sua entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, na manhã desta quarta-feira (6), para criticar a gestão de ACM Neto (DEM). Alex afirmou que o prefeito de Salvador é a "expressão do bolsonarismo na Bahia".

“Ele tira foto abraçado e sorrindo com o presidente Bolsonaro toda semana e publicamente se manifesta de maneira contrária. Isso não é real. Eu acho que alianças são feitas para ter os bônus e ônus. Você não pode ter os bônus de ser liderado do presidente Bolsonaro e não querer os ônus disso aí. Não é real. Ele precisa dizer a população de Salvador que ele é o maior aliado do presidente Jair Bolsonaro na Bahia”, criticou.Fonte:Bocão News

Mucuri: Fragmentos de óleo são vistos em praias vizinhas a Nova Viçosa

Fragmentos de substância semelhante a óleo foram registrados nesta terça-feira (5) no litoral de Mucuri, extremo sul baiano e último município antes da divisa com o Espírito Santo. Contatada pelo Bahia Notícias, a Defesa Civil de Mucuri disse que as partículas foram localizadas no limite do município com Nova Viçosa, na mesma região.

"Não podemos dizer que é óleo ainda porque não houve confirmação da Marinha. As partículas são bem pequenas, medindo cerca de um centímetro", disse Lúcia Almeida, coordenadora da Defesa Civil local. Segundo ela, o órgão tem feito monitoramento diário das praias para verificar a presença do material e efetuar a possível limpeza.