Congresso aprova LDO de 2020 e estima salário mínimo de R$ 1.040

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020 com salário mínimo reajustado somente pela inflação e despesas com custeio e investimentos no patamar mínimo histórico.

A LDO define as prioridades para a LOA (Lei Orçamentária da União), o Orçamento da União. Depois de aprovado, o projeto volta ao Executivo para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto final foi aprovado por votação simbólica.

O reajuste do salário mínimo foi o grande ponto de divergência entre os parlamentares. O PT queria modificar o texto para assegurar ganho real -além da reposição inflacionária, o partido queria a variação do PIB (Produto Interno Bruto) relativo a 2018.

Parlamentares e aliados do governo, no entanto, conseguiram derrubar a proposta por 202 votos contrários, ante 156 votos favoráveis. Cálculos da equipe econômica estimavam que, a cada R$ 1 de acréscimo, haveria um impacto de cerca de R$ 300 milhões. O impacto, com o ganho real, poderia chegar a R$ 3,3 bilhões, sem contar o efeito sobre estados e municípios.

Mesmo com o destaque derrotado, será a primeira vez que o piso salarial ultrapassa a barreira de R$ 1.000. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.

Pela LDO, o valor do mínimo aprovado nesta quarta seria de R$ 1.040. No PLOA (projeto de lei orçamentária), o valor é menor, de R$ 1.039 -o governo reduziu a estimativa em meio a uma expectativa de inflação menor.

Greve de grupo de PMs leva Rui Costa a adiar viagem para o Vaticano

O governador Rui Costa decidiu adiar sua viagem para o Vaticano, onde acompanharia a canonização de Irmã Dulce, por causa da greve declarada por um grupo de policiais militares na Bahia. A informação foi confirmada ao BNews pela assessoria de comunicação do governo estadual.

De acordo com a assessoria, o petista ainda não cancelou sua ida ao evento, mas vai avaliar a situação no estado dia a dia. Por enquanto, segue o plano de acompanhar a canonização. Rui viajaria nesta quarta (9) para Lisboa e, de lá, seguiria para Milão, onde cumpriria agenda administrativa. Ele deve decidir até sexta (11) se ainda fará a viagem.

Nesta terça (8), um grupo formado por cerca de 300 PMs, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), deflagrou greve por tempo indeterminado. O governo estadual nega que a corporação tenha aderido ao movimento e prega que o trabalho dos agentes segue em todo o estado, sem alteração.

No entanto, a capital baiana tem vivido episódios de violência que deixam a população apreensiva. Entre 21h de terça e 5h da quarta, por exemplo, sete homicídios foram registrados em Salvador, um número incomum para o meio da semana. A cidade registrou também casos de arrombamentos de loja, ataques contra bancos e ônibus nos últimos dois dias.

Brasil empata com Senegal e segue sem vencer após a Copa América

A seleção brasileira segue sem vencer após a conquista da Copa América, em julho. Nesta quinta-feira, o time de Tite ficou no 1 a 1 com Senegal em amistoso disputado em Cingapura.

Antes, a seleção empatara em 2 a 2 com a Colômbia e perdera por 1 a 0 para o Peru.

O cenário parecia que seria diferente para o Brasil, que abriu o placar logo aos 8 minutos, quando Coutinho lançou para Gabriel Jesus, que tocou para Firmino em profundidade guardar.

Mas enquanto a seleção se acomoadva, os senegaleses mostravam que não se intimidariam. Na reta final do primeiro tempo, os africanos tinham uma vantagem de 6 a 1 em finalizações.

A insistência foi recompensada ainda antes do intervalo. Aos 45, Diédhiou converteu um pênalti sofrido por Mané e cometido por Marquinhos.

Na segunda etapa, o "jogo franco" continuou. Neymar, em seu 100º jogo pela seleção, desperdiçou uma boa chance na cara do goleiro Gomis. Mas nem o camisa 10 nem seus companheiros de time fizeram valer a superioridade técnica.

Senegal, que teve mais posse de bola durante quase todo o confronto, ainda teve oportunidades de virar o placar. Não conseguiu, mas segurou o empate. Depois de seis anos, a seleção brasileira volta a ficar três partidas seguidas sem vitória.

Centro de Iniciação ao Esporte é realidade em Serrinha

Prefeito Adriano Lima visitou obras do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). A estrutura inovadora conta com: um ginásio, 1 quadra (sentido norma), 1 quadra (sentido oposto), uma pista de corrida, uma pista de salto, uma área de arremesso de peso, um mezanino e uma academia.Foto-arquivo

Lula pede suspensão de cobrança de R$ 4,9 mi até fim de ação do caso tríplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (7) a suspensão da cobrança de multa e da reparação de danos no processo do tríplex no Guarujá (SP) até que ocorra o trânsito em julgado da ação (quando não há mais possibilidade de recursos). O petista está com bens bloqueados por ordem da Justiça e ainda não pagou essas quantias.

A solicitação, assinada pelo advogado Cristiano Zanin e outros defensores, cita obscuridades na decisão da juíza Carolina Lebbos. Segunda a defesa, Lebbos determinou que Lula faça o depósito em juízo das penas pecuniárias impostas no processo -que, em valores atualizados, chegam a R$ 4,9 milhões.

O pedido foi protocolado no processo de execução penal do ex-presidente, o mesmo no qual o Ministério Público Federal solicitou, no último diz 27, que o petista passe a cumprir o restante de sua pena no regime semiaberto. Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, Lula reluta em progredir de regime e disse que não vai barganhar sua liberdade. Ele está preso desde abril do ano passado na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Na decisão, Lebbos diz que a 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela ação, tem intimado os executados a pagarem os valores devidos. Os recursos, contudo, ficam retidos em uma conta judicial até o processo seja finalizado --se eventualmente Lula for inocentado, serão devolvidos.

"Face ao caráter provisório da execução, contudo, os valores eventualmente pagos permanecem depositados em conta judicial para destinação após o trânsito em julgado. Não se vislumbra, assim, risco de dano irreparável aos executados", diz posteriormente sobre o caso de Lula.

A defesa, no entanto, diz que o petista já teve os bens bloqueados em "valor mais que suficiente" para garantir os pagamentos quando ocorrer o trânsito em julgado da ação. Essa visão é semelhante à do MPF quando fez a solicitação para que Lula fosse ao semiaberto.

Graças a uma lei sancionada pelo próprio petista quando presidente, só é permitido ao condenado por crimes contra a administração pública progredir de regime após a reparação do dano causado. No caso do petista, isso equivale ao pagamento de R$ 2,4 milhões, segundo fixou o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em documento encaminhado à Justiça Federal, a equipe coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol afirma que o ex-presidente segue as condicionantes para que vá para o regime semiaberto, uma vez que já cumpriu um sexto da pena e teve bom comportamento na cadeia. Os procuradores disseram ainda que existe a "garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado".

Em outros processos da Lava Jato, o Ministério Público e a Justiça exigiram o pagamento da reparação dos danos para que o preso tivesse direito à progressão de regime. No caso de Lula, porém, a Procuradoria afirma que o fato de o petista ter tido bens bloqueados já é suficiente para garantir que, mais tarde, o valor seja pago.

Os advogados do ex-presidente afirmam que os tribunais superiores firmaram posição de que a execução de penas de multa e custas processuais deve permanecer suspensa até que ocorra o trânsito em julgado da ação e solicita que o entendimento seja aplicado no caso de Lula.

A defesa de Lula ainda não fez a leitura da intimação no sistema eletrônico da Justiça Federal sobre o pedido do MPF para progressão de regime. A partir daí, os advogados terão prazo de cinco dias para se manifestar sobre o desejo do petista de ir para o semiaberto.

Força-tarefa descobre e-mails que revelam cobranças de propina de analista da Receita

Ficou comprovado pela força-tarefa da operação Lava-Jato a relação entre o e-mail "projetoalfredo@gmail" e o analista tributário da Receita Federal Marcial Pereira de Souza. A investigação apontou, de acordo com O Globo, que o endereço era utilizado para cobrar propina de empresários em troca do cancelamento de multas milionárias por sonegação fiscal.

Os investigadores contaram com a colaboração do Google e de uma operadora telefônica, a partir da quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça.

Usada como prova cabal pelo Ministério Público Federal (MPF) para a prisão do analista da Receita,

Uma das mensagens enviadas ao contador Rildo Alves da Silva, que foram usadas como prova cabal pelo MPF, acertava os pagamentos de propina e  revela a pressão de Marcia  para receber os valores acertados. Ainda conforme O Globo, nela, Marcial assegura que a fiscalização de Ricardo estaria "sob controle".

"O documento que você recebeu é bem claro. Trata-se do calendário 2013. Sinalização maior que está controlado não há. Combinamos que toda correspondência recebida e por ele enviada (desta outra etapa) nos seria repassada. Até o momento não nos foi repassado nada. Por fim, os valores acertados ainda não foram pagos", diz e-mail enviado no dia 25 de outubro de 2018.

PMs deflagram greve em assembleia; SSP nega e monitora 'pequeno movimento'

<sup>Policiais militares decidiram, em assembleia da categoria realizada nesta terça-feira (8), decretar greve em todo o estado. De acordo com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que conduz o movimento, a mobilização deflagrada, chamada de "segurança por segurança", conta com a adesão de 10 mil policiais que votaram por unanimidade pela greve. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) nega a existência de um movimento paredista na Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e trata a mobilização como um “pequeno movimento”.

“Vocês que estão nos quartéis, fiquem nos quartéis, pois não tem segurança para você na rua”, declarou Prisco em vídeo compartilhado nas redes sociais. O deputado estadual conclamou os policiais a aderirem ao movimento e permanecerem na sede da Associação Desportiva e Cultural da Coelba (Adelba).

Os policiais reivindicam, entre outros pontos, melhorias do Planserv, reforma do estatuto, reajuste do auxílio alimentação, um novo plano de carreira e Isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo. Na última semana, o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão, negou o movimento. Sobre a possibilidade de greve por parte da PM-BA, Brandão amenizou e disse que “não somos irresponsáveis para parar uma cidade por causa de pauta que sequer a gente analisa”, ao se referir os pleitos sobre Planserv e RH Bahia de grupos de profissionais de segurança pública.Fonte:Bahia Noticias</sup>

O Instituto Lula era uma romaria de empresários, diz Marcelo Odebrecht

O empresário Marcelo Odebrecht disse nesta segunda-feira, 7, que "o Instituto Lula era uma romaria de empresários". Em depoimento à Justiça Federal, no âmbito de ação penal em que o ex-presidente é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, Odebrecht declarou que, após a saída de Lula da Presidência, "havia sim um descontentamento enorme da classe empresarial em relação ao rumo que estava tomando o governo Dilma".

Segundo Odebrecht, era "extremamente difícil" de lidar com Dilma. "Essa a avaliação de todos. Esses empresários, entre os quais, meu pai, não cansavam de ir até Lula para tentar ver se ele influenciava ela (Dilma) de alguma maneira."
O empresário foi ouvido em uma Vara Federal de Osasco (Grande São Paulo), por meio de vídeo conferência. O processo, sobre negócios em Angola, na África, tramita na 10.ª Vara Federal de Brasília.

O juiz Vallisney Oliveira perguntou a Odebrecht. "Os srs utilizavam o ex-presidente Lula para fazer algum pedido ao governo da ex-presidente Dilma? Ele (Lula) trabalhava, entre aspas, pela empresa?, fazia algum favor para a empresa junto ao governo? Aqui (no processo) tem um crime de tráfico de influência. O sr como colaborador o que pode dizer sobre isso?"
"A maior dificuldade que tinha com a presidente Dilma era, por exemplo, no nosso caso, o projeto do etanol que o presidente Lula incentivou a Odebrecht entrar e, depois, a presidente Dilma fez várias medidas que foram contra", respondeu o empresário. "Então, tinha sim, nós, empresários, recorríamos a Lula para tentar influenciar Dilma porque entendíamos que os rumos do governo não estava sendo dos mais adequados."

Odebrecht reiterou que "o Instituto Lula virou uma romaria de empresários".
"Mas eu não diria que nesse processo foi feito nada de ilícito, era uma coisa normal de um presidente que saiu e que colocou a sucessora dele."

O juiz insistiu. "E por que o sr. se utilizava do ex-presidente?'
O empresário começou a responder. "Excelência, a percepção que existia em todo o meio empresarial..."
O juiz interrompeu e retomou a palavra. "Quero entender porque (o processo) é um tráfico de influência. Tem que ter alguma promessa do réu nesse caso específico."

"Nesse caso específico não me lembro de nada, a gente pode ter pedido para ele reforçar lá alguma coisa. Acho que é normal, a gente fazia isso com os presidentes quando viajavam, presidentes e ex-presidentes, nós atualizávamos eles o que estávamos fazendo nesses países, lobby positivo a favor das empresas."

Ainda ao ser indagado sobre palestras relativas ao Instituto Lula, Odebrecht explicou. "Soube que houve um combinado do meu pai com Lula, ou Alexandrino (Alencar, executivo do grupo), não sei ao certo, para se fechar algumas palestras. Assim como soube que várias outras empresas no Brasil e no exterior contrataram o presidente Lula para fazer palestras. Qual foi a motivação que meu pai contratou essas palestras, acho mais correto escutar diretamente dele."

Odebrecht seguiu. "Havia duas razões: havia intenção de ajudar o Instituto Lula, como ajudamos o Instituto FHC. O presidente Lula era pessoa que tinha imagem bastante positiva em vários países em que a gente atuava. Ao contratar ele para umas palestras não deixara de ser um trabalho de relações públicas."

O empresário ressaltou que avisou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) que R$ 15 milhões foram reservados a Lula e que esse valor sairia da "Planilha Italiano" - fluxo de dinheiro da empreiteira para o PT e para o Instituto. Ele disse que o dinheiro das palestras seria descontado da planilha, sem avisar Lula.
"No nosso entendimento, Instituto Lula fazia parte do projeto político do PT."

ALBA: Osni debate regularização fundiária urbana e rural

Foi realizado nesta segunda-feira, 07, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural. O evento proposto pelo deputado estadual Osni Cardoso e pela deputada Maria Del Carmen teve o objetivo de sensibilizar e orientar os municípios sobre a importância das regularizações e apresentar um programa do estado da Bahia.

Em conversa com o Classe Política, Osni lembrou das dificuldades encontradas quando foi prefeito da cidade de Serrinha. Ele também refletiu sobre a importância de debater o tema com prefeitos e pessoas que possuem terrenos.

“Fui prefeito por dois mandatos e sei das dificuldades encontradas na hora de conseguir novos empreendimentos por conta de não ter terrenos regularizados, e sei também das dificuldades do povo, que as vezes que fazer um projeto, ir ao banco e as vezes que reformar sua casa, pegar uma abitis tem toda dificuldade do mundo. Porque não há dominalidade do terreno.

O que o governador fez de sinalizar com decreto liberando pra que todos os municípios resolva as terras revolutas urbanas e nós agora nesse momento resolvemos fazer um seminário que a gente tanto trata disso, como tratamos da regularização fundiária rural. De uma forma a gente comtempla os prefeitos que precisam dos terrenos regularizados e ao mesmo tempo a gente resolve o problema milhares de pessoa na Bahia que sonha em ter a dominalidade do terreno e não tinha.

Esse seminário é pra alavancar essa idéia e difundir essa idéia pra que todos os prefeitos, os cartórios possam todos interessados começar seguir esse caminho e regularizar a vida de todo mundo, tanto da prefeitura , quanto das pessoas interessadas”, finalizou.Fonte:classepolitica.com.br

Bolsonaro diz que nova lei amplia acesso à internet para população

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7), por meio de suas redes sociais, que o Marco Legal das Telecomunicações, sancionado na última quinta-feira (3), amplia o acesso à internet para a população levando a internet a locais onde o investimento em banda larga é pouco rentável.

Segundo a nova lei, as empresas que adquirirem direito de exploração da infraestrutura das redes poderão passar para um regime com menos obrigações, por meio de autorizações. Essas empresas  deverão realizar investimentos direcionados para a expansão e a melhoria da infraestrutura e da qualidade de acesso à internet banda larga. Os compromissos das empresas vão priorizar a implantação de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas remotas. Elas também serão obrigadas a continuar fornecendo serviços de telefonia fixa nas localidades mais remotas.

Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.

No Senado, Wagner tem o pior desempenho entre baianos e petistas em nº de discursos

Estreando no Senado Federal neste ano, Jaques Wagner tem tido um desempenho aquém do esperado o que tem decepcionado os próprios aliados. Logo após ser eleito para senador, esperava-se que o petista tivesse uma postura de um opositor contundente ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mas, nos primeiros nove meses, o que se tem visto é que Wagner tem adotado um tom mais moderado.

Prova disto é o número de discursos. Em comparação com os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, Wagner está bem abaixo. Alencar e Coronel são considerados parlamentares independentes ao governo Bolsonaro, mas não oposicionistas ferrenhos, como se esperava do petista. Além disso, Wagner também tem um desempenho menor no número de discurso ao confrontar com os dados dos outros cinco senadores do PT.

Levantamento do Bahia Notícias aponta que Wagner subiu à tribuna do Senado sete vezes até o momento. Já Otto e Coronel fizeram 16 e 15 pronunciamentos, respectivamente. Os senadores do PT que mais fizeram discursos foram: Paulo Paim (155), Humberto Costa (80), Paulo Rocha (34), Rogerio Carvalho (28) e Jean Paul Prates (11).

Em seus pronunciamentos, Wagner tratou de diversos temas, como a decisão judicial que quase transfere o ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo (relembre aqui) e leu mensagens de solidariedades aos países africanos e ao general Villas Bôas após sofrer agressão do pensador Olavo de Carvalho.

Em nota enviada à reportagem, a assessoria de comunicação de Wagner afirmou que, ao avaliar a atuação dos parlamentares, "deve se considerar as características de cada um e não o número de discursos". "Para ele, há os que se pronunciam mais na tribuna, outros se dedicam mais à articulação política, à atuação nas comissões, à apresentação de projetos de leis, etc. Wagner, reconhecido pelo seu perfil de articulador, considera que os perfis são complementares e que todos são importantes",.Fonte:Bahia Noticias

União reconhece situação de emergência por estiagem em 4 municípios baianos

Quatro municípios baianos com estiagem tiveram decretos de emergência reconhecidos pela União. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União. Conforme relação, os municípios listados são: Aracatu e Caraíbas, no sudoeste; Barrocas, na região sisaleira e Maracás, no Vale do Jiquiriçá.

Dos quatro municípios, Caraíbas tem a maior população afetada em termos relativos. Conforme decreto da prefeitura local, 94% dos moradores tiveram algum prejuízo com a estiagem, ou 9,6 mil dos 10,2 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. Em Barrocas, o número de prejudicados é de 57,9%, ou 8,2 mil dos 14,2 mil moradores. Já em Maracás, o contingente impactado fica em 22,6%, que representa 5,5 mil dos 24,6 mil residentes. Não há informações sobre o percentual de Aracatu.

A partir da vigência dos decretos, as prefeituras podem realizar compras sem licitação, além de contar com a Operação Carro-pipa.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro sobre óleo no Nordeste: 'Não é do Brasil, não é responsabilidade nossa'

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta segunda-feira (8), que não é do Brasil a responsabilidade pelas manchas de petróleo encontradas em mais de uma centena de praias no litoral nordestino.

"Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também. Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil, não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, da onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá", declarou Bolsonaro na saída de uma reunião no Ministério da Defesa, segundo o jornal O Globo.

De acordo com o presidente, foram identificados aproximadamente 140 navios que fizeram o trajeto por aquela região. Bolsonaro não soube responder se o governo pode pedir uma indenização ou tomar outras providências caso se descubra a origem dos vazamentos.

Na Bahia, as manchas de óleo já foram encontradas em Jandaíra, nas praias de Mangue Seco e Coqueiro; no Conde, na praia de Siribinha, e em Esplanada, sem ainda identificação das localidades.

De volta ao Barradão, Vitória recebe o Oeste nesta terça-feira

Tentando fugir da degola, Vitória recebe o Oeste nesta terça-feira (8) Na zona de rebaixamento da Série B, o Vitória recebe o Oeste nesta terça-feira, no Barradão, em Salvador, às 20h30 (de Brasília). Os anfitriões, que não sabem o que é vencer há cinco jogos, precisam dos três pontos para sonhar com a permanência na segunda divisão. Já o time paulista, começa a flertar com o G4, caso consiga os três pontos.

Depois do empate contra o Sport no final de semana, o Leão se reapresentou no domingo com algumas ausências notáveis. Principal goleador do elenco, o atacante Anselmo Ramon recebeu o terceiro amarelo e cumpre suspensão automática.

Não liberados pelo departamento médico, Baraka, Ruy e Gabriel Bispo também não estiveram em campo. Os recém-contratados Jonathan Bocão e Thiago Carleto treinaram normalmente e podem aparecer como novidades.

Apesar de viver um momento ruim na competição, um resultado positivo deve tirar o Vitória da zona de rebaixamento. Atualmente, o Rubro-Negro ocupa a 18ª posição, com 26 pontos.

A partida desta terça também marca o retorno ao Barradão. Após fechar com a Arena Fonte Nova para os ptóximos três anos, o rubro-negro baiano anunciou, nesta semana, que irá mandar jogos de "menor apelo".

Oeste

Do outro lado, o Oeste quer embalar no campeonato para continuar sonhando com um lugar na zona de classificação para a elite do futebol brasileiro. Para o jogo desta terça, o treinador deve repetir a escalação que venceu o lanterna Figueirense.

Com oito gols nos últimos cinco jogos, o ataque do Rubrão pode ser o diferencial. Fábio, que é o artilheiro do time na temporada, foi às redes duas vezes contra o Figueira e a expectativa é que o centroavante contribua com mais gols contra a segunda pior defesa da competição.

Na 13ª colocação, com 33 pontos somados, o Oeste está seis pontos atrás do último colocado do G4.

FICHA TÉCNICA
VITÓRIA X OESTE

Local: Barradão, em Salvador (BA)
Data: 8 de outubro de 2019, terça-feira
Horário: 20h30 (de Brasília)
Árbitro: Christiano Gayo Nascimento (DF)
Auxiliares: Daniel Henrique da Silva Andrade (DF) e Luciano Benevides de Sousa (DF)

VITÓRIA:

Martín Rodríguez; Van, Everton Sena, Ramon e Thiago Carleto; Léo Gomes, Lucas Cândido, Rodrigo Andrade e Felipe Gedoz; Wesley e Caicedo. Técnico: Geninho

OESTE:

Luís Carlos; Betinho, Cléber Reis, Willian Rocha e Alyson; Matheus Jussa, Thiaguinho e Elvis (Matheus Oliveira); Roberto (Mazinho), Bonilha (Gabriel Vasconcelos) e Fábio. Técnico: Renan Freitas

Prefeitura de Serrinha promove encontro para falar sobre identidade de gênero

 Como lidar com a identidade de gênero ainda é um desafio enfrentado por muitas escolas. A situação de vulnerabilidade psicológica e emocional de alguns alunos gays ou trans pode acarretar diversos problemas de automutilação, depressão e até suicídio. Atenta a essa realidade, a Prefeitura de Serrinha através das Secretarias de Educação e de Assistência Social vai promover no dia 8 de outubro o encontro “Identidade LGBTQI+: Acolhimento na Educação”, de 8h às 12h, no auditório da Funasa. O objetivo é encontrar soluções para acabar com o preconceito.

A coordenação do Programa Saúde na Escola, da Secretaria de Educação tem buscado parcerias para o diálogo e possíveis ações que venham dar uma resposta à sociedade com relação ao tema. “É importante ter encontros como esse porque não se trata de um evento, mas sim de uma convocação de união do poder público com a sociedade civil e tem o intuito de buscar respostas e soluções, principalmente no que diz respeito ao acolhimento desses indivíduos na Rede Básica de Ensino”, afirma Jarele Rocha, técnico de Referência da Política da Igualdade.

Durante o encontro haverá uma palestra do psicólogo social Gabriel Teixeira, que é militante e ativista do movimento LGBT. O encontro é aberto ao público mas quem quiser participar deve se inscrever pelo site www.even3.com.br/seminarioidentidadelgbtqi. A inscrição é gratuita.ailtonpimentel.com

Oposição diz que "é grave" Caixa 2 a Bolsonaro

A oposição a Jair Bolsonaro (PSL) foi às redes sociais criticar a suposta destinação de dinheiro de caixa dois para abastecer as campanhas eleitorais do presidente e do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), ambos do PSL. O assunto, que virou um dos mais comentados no Twitter, foi tratado por aliados como perseguição da imprensa.

Segundo a Folha de S.Paulo, um depoimento à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas Gerais também beneficiou a campanha de Bolsonaro e do ministro, que na sexta-feira (4) foi indiciado pela polícia.

No Twitter, onde o assunto já é um dos mais comentados do dia, aliados e oposição trataram de comentar as suspeitas. Fernando Haddad (PT) escreveu que a "Planilha implica Bolsonaro em caixa 2" em um de seus tópicos para "Brasil, episódio de hoje".

Deputado Osni Cardoso comemora assinatura de contratos entre prefeituras e Embasa

 O deputado Osni Cardoso participou, no Centro Juvenil Santo Alessandro, em Serrinha, do ato de assinatura dos contratos de programas com 15 prefeituras (Barrocas, Capela do Alto Alegre, Gavião, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serra Preta, Serrinha, Teofilândia e Valente), visando garantir a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios.

“Estou muito feliz em poder comemorar a consolidação do nosso trabalho junto à Embasa e Governo do Estado, onde estivemos em diversas ocasiões para apresentar as demandas da população e dos municípios. A assinatura do contrato é importante porque é uma garantia jurídica para que seja cumprido o plano de investimento pactuado com as prefeituras, que contribui diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município”, disse Osni.

No documento, válido por 30 anos, constam as obrigações da Embasa, do município e dos usuários de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como as metas de expansão do atendimento e de melhoria da prestação dos serviços. O investimento previsto é de R$ 367,6 milhões.

Modelos de pele mais escura têm dificuldade de conseguir trabalho, diz dono de agência

mais dificuldade de conseguir trabalho e recebem, na maioria casos, salários mais baixos, segundo Helder Dias, dono da HDA.

"As de tonalidade clara trabalham muito mais. Alguns clientes dizem para não mandar negras retintas. Pedem estilo Camila Pitanga ou Taís Araújo", diz ele, cuja agência é especializada em modelos negros.

Segundo a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, essa classificação dos negros de acordo com o tom de pele é mais uma das muitas formas de racismo. "Quanto mais próximo do fenótipo branco, com nariz e lábios mais finos, mais possibilidades a pessoa tem. Isso passa uma falsa sensação de que cresceu a diversidade."

Priscila Sena, que tem a pele mais escura, também nota esse preconceito. Ela começou no ramo aos 15, foi modelo de passarela e de publicidade, e conta que costumava ser chamada apenas quando os produtos eram específicos para mulheres negras.

"Uma empresa de cosméticos não vai me colocar em um comercial geral da marca. Com isso, o lugar que a gente ocupa fica super restrito."

Sena diz que, enquanto suas amigas brancas fechavam um trabalho por semana, ela fazia um por mês. Ela ainda é modelo, mas começou um curso para ser aeromoça.

Essa desigualdade no mercado chamou atenção do MPT (Ministério Público do Trabalho). Recentemente, o órgão levantou dados sobre a participação de negros no meio publicitário, como parte de um projeto de promoção da diversidade no trabalho.

"Fizemos esse mapeamento [nas agências] e existe uma subrepresentação. O segmento tem consciência disso", diz a procuradora do trabalho Valdirene Assis, gerente do Projeto de Inclusão de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho do MPT.

Em setembro, 15 agências assinaram em São Paulo um pacto com o MPT em que se comprometem a aumentar em 30% a contratação de negros e desenvolver uma política interna de equidade racial. Assis, que também é negra, diz que os números serão divulgados ao final do processo, que deve durar dois anos.

Há profissionais do setor que também se preocupam com essa disparidade. Em 2017, um grupo criou o movimento PN (Publicitários Negros), que organiza mentorias, capacitações e tem uma espécie de banco de talentos.

Com isso, esperam suprir uma das lacunas que dificultam a entrada de negros em agências: a falta de networking. A ausência do famoso "quem indica" é apontada como um dos entraves à inserção da mulher negra em empresas em geral, mas é especialmente problemática no meio publicitário, segundo Camila Novaes, que é negra e faz parte do conselho do PN.

"O mercado publicitário ainda é predominantemente masculino, branco e elitista". Fonte:Folha

Pedro Cardoso faz críticas a Silvio Santos nas redes sociais: 'De santo não tem nada'

Pedro Cardoso, 56, parece ter se segurado por muito tempo, mas, neste domingo (6), resolveu desabafar e dizer tudo o que pensa sobre Silvio Santos, 88, nas redes sociais.

Ao lado de uma imagem do dono do SBT borrada, o ator publicou um longo texto no qual critica o trabalho de Silvio e no qual reprova veemente o concurso de beleza infantil promovido pelo Programa Silvio Santos, no dia 22 de setembro.

"Faz tempo que venho querendo falar sobre Silvio, que de santo não tem nada. "Pudores de respeito para com a democracia me dificultavam, no entanto", começa Cardoso. "Mas diante do concurso de beleza de crianças desfilando de maiô para serem julgadas por sua aparência, meus pudores deram lugar à revolta."

O ator então relembra uma entrevista que deu ao SBT. "Nunca gostei de Silvio. Acho o trabalho dele de péssima qualidade. Acho o programa dele chatíssimo. Acho que Silvio fez dinheiro vendendo ilusão para pobres brasileiros. Acho Silvio um irresponsável social. Estive na TV dele para dar entrevista sobre o meu trabalho e nunca gostei de ir lá!"

"Silvio participa de longa data do projeto fascista brasileiro. Agora é garoto propaganda declarado dele! Acho que Silvio presta um desserviço ao Brasil com sua televisão medíocre e seu comportamento libidinoso e mal educado. Dane-se o meu pudor. Não me acho mais obrigado a garantir a democracia para quem se dedica a destruí-la. E não é só Silvio e o seu SBT."

Ele aproveitou as críticas a Silvio Santos para também alfinetar outras emissoras. "São inúmeras as concessões públicas de rádio e TV usadas para minar as bases intelectuais da nossa democracia. O compromisso para com a democracia nos exige tomarmos nítida posição contra quem a quer destruir. O poder da comunicação de massa é tamanho que as empresas a quem nós cedemos o uso devem estar submetidas ao mais rigoroso compromisso democrático. E nisso incluo todas!"

E ele não deixou a casa de "A Grande Família", seriado que o alçou à fama em escala nacional, de fora: "Umas mais outras menos, todas --redes Globo, TV, Band... Todas! As empresas de comunicação de massa no Brasil ainda devem a nós uma muito mais responsável atuação."

Cardoso é conhecido por ter forte posicionamento político. Recentemente, afirmou em entrevista à TV Cultura que não ficou rico com o famoso Agostinho Carrara, ao contrário da Globo, que lucrou em cima do personagem.

Criminosos invadem emissora de TV, rendem funcionários e roubam caixas eletrônicos em SP

Um grupo de criminosos fortemente armados invadiu a sede da TV Cultura na manhã deste domingo (6), fez funcionários reféns e levou o dinheiro de caixas eletrônicos existentes no interior da emissora no bairro Água Branca, zona oeste da capital. Ninguém se feriu.

Segundo informações da emissora e da Polícia Militar, um grupo entre sete a 12 bandidos, chegou à sede da emissora por volta das 7h. Eles usavam dois veículos, um deles um furgão clonado dos Correios. O outro era um Fiat Palio que fazia a escoltava do primeiro.

Ainda segundo a versão oficial, os criminosos estavam vestidos com camisetas da TV Cultura, e de uma empresa prestadora de serviço, e, desta forma, conseguiram reder os seguranças do local, e outros funcionários que estavam na empresa nesta manhã.

Com o pessoal rendido, os ladrões passaram a arrombar, com uso de maçarico, dois caixas eletrônicos do posto do Banco do Brasil instalado na emissora e, na fuga, levaram um terceiro equipamento do banco. O valor roubado pelos criminosos não foi informado. Policiais militares foram acionados e, por rastreamento do celular de uma vítimas, viram que o bando seguiu pela avenida Inajar de Souza, na zona norte da capital. A polícia investiga o crime e, até o momento, nenhum suspeito ainda foi preso.Fonte:Folha

Chefe da Secom sugere boicote publicitário após reportagem da Folha

O chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência, Fabio Wajngarten, usou suas redes sociais neste domingo (6) para criticar reportagem da Folha de S.Paulo e sugerir um boicote publicitário a órgãos que, no seu entender, veiculam "manchetes escandalosas".

Em postagem no Twitter, Wajngarten não cita diretamente a Folha de S.Paulo, mas relata um episódio da campanha de 2018 no qual um empresário teria oferecido recursos a Jair Bolsonaro e o então candidato só teria pedido que ele gastasse "sola de sapato" e "conquistasse votos".

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo neste domingo mostra que um depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as campanhas de Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ambos filiados ao partido (ver aqui).

Já na rede Instagram, Wajngarten repetiu a postagem e comentou que "parte da mídia "ecoa fakenews, ecoa manchetes escandalosas, perdeu o respeito, a credibilidade (e a) a ética jornalística. Que os anunciantes que fazem a mídia técnica tenham consciência de analisar cada um dos veículos de comunicação para não se associarem a eles preservando suas marcas".

A Secom é o órgão do governo que define a divisão de verbas publicitárias oficiais para a mídia, e não tem ingerência legal sobre negócios privados. Desde quando era candidato, Bolsonaro faz ameaças a órgãos de imprensa que o desagradam com o argumento de que iria "secar a fonte" do financiamento estatal.

Já foram alvos de tais ameaças a Rede Globo e a Folha, por exemplo. Mais recentemente, ele admitiu que retirou a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresas em jornais impressos como forma de retaliação a críticas que recebe em reportagens.

A Folha de S.Paulo procurou Wajngarten, mas ele não respondeu os contatos.

O ministro Sergio Moro (Justiça) também veio a público defender o presidente, afirmando que ele fez a campanha "mais barata da história" e que a reportagem da Folha sobre a suspeita de caixa dois em 2018 não reflete a realidade. No Twitter, Wajngarten repostou a manifestação de Moro.

A reportagem da Folha de S.Paulo é baseada em depoimento de um ex-assessor do ministro do Turismo à PF e a uma planilha apreendida nas investigações. Em nenhum momento o jornal atribui conclusões sobre o assunto aos investigadores.

Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG), disse em seu depoimento à PF que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro".

Em uma planilha, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".

A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.

Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, foi coordenador no estado da campanha presidencial de Bolsonaro.

O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais na última sexta-feira (4) sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa -com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Ele nega irregularidades.

STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na anulação de diversas condenações da Lava Jato, caso os ministros confirmem a tese defendida por advogados de que réus delatados tem o direito de apresentar alegações finais nos processos depois de réus delatores. A sessão está marcada para as 14h.

Na semana passada, por 7 a 3, a maioria do Supremo votou a favor da tese dos defensores, segundo a qual os delatores, por colaborarem com o Ministério Público, devem apresentar suas alegações finais antecipadamente aos delatados.

O entendimento da maioria dos ministros foi amparado no princípio da ampla defesa e do contraditório, previstos na Constituição, apesar de os prazos sucessivos para delatores e delatados apresentarem alegações finais não estar previsto no Código de Processo Penal.

Caso se confirme a decisão nesta quarta-feira, as condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça.

A discussão em plenário é feita dentro de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, que pediu, ainda em dezembro, a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba. A decisão final deve servir como precedente para outros casos similares em todo o país.

A expectativa de parte dos ministros do Supremo, contudo, é de que o plenário limite a repercussão da decisão. Ontem (1º), o ministro Gilmar Mendes, por exemplo, disse esperar que a decisão do STF surta efeito somente para aqueles réus delatados que ainda antes da sentença, na primeira instância da Justiça, entrarem com recurso pedindo para apresentar as alegações finais por último.

Bendine
O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.

Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine têm direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Dessa forma, a sentença foi anulada, e o processo voltou para a fase de alegações finais na Justiça Federal no Paraná.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Após a decisão da Turma, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná divulgou nota em que se disse “preocupada” com a repercussão do novo entendimento. Os procuradores estimam que ao menos 32 sentenças da operação podem vir a ser anuladas sob a nova tese.

Celular explode e incendeia residência em Barrocas

Uma casa ficou parcialmente destruída depois que um celular Moto G4, explodiu, nessa terça-feira (01/10), por volta dás 16:00hrs, em Barrocas, cidade que fica à 18 km de Serrinha-Ba.

O aparelho estava sobre o sofá, segundo o dono da casa, janelas, sofá e teto foram atingidos pelas chamas.

O comerciante, Neilton Oliveira Silva, de 35 anos, contou, que estava no seu comércio no momento da explosão. "Foi tudo muito rápido! Em instantes, sofá, cortina e forro estavam em chamas. O celular estava em cima do sofá, de uma hora para outra começou pegar fogo, no momento não tinha ninguém usando e não estava no carregador".

O barroquense explicou, que para conter as chamas precisou da ajuda de seu cunhado, amigos e vizinhos "Na hora eu tava na minha loja trabalhando juntamente com o meu cunhado, que é o dono do celular. Escutei a minha mulher me chamando, desesperadamente quando eu subir, o fogo já estava se alastrando e o celular grudado no sofá, eu joguei um pouco de água, mas boa parte quem apagou foi o meu cunhado. Em seguida chegaram alguns amigos e vizinhos e conseguimos conter as chamas, felizmente ninguém se feriu".Fonte: ailtonpimentel.com:Reportagem por: Daniele Oliveirante

Audiência pública discute divisa entre Bahia e Pernambuco

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco, no próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. “É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE”, disse.

Além dos parlamentares que integram o colegiado, já estão confirmadas as presenças de representantes da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram convidadas para a discussão, as procuradorias gerais dos estados (PGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE), e prefeituras dos municípios envolvidos – Juazeiro (BA), Casa Nova (BA), Curaçá (BA), Abaré (BA), Afrânio (PE), Petrolina (PE), Lagoa Grande (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE), Orocó (PE), Cabrobró (PE), Belém do São Francisco (PE) e Queimada Nova (PI).Fonte:classepolitica.com.br

Juros são altos para 38% dos brasileiros

A maior oferta de crédito pelas instituições financeiras leva mais consumidores a buscar algum tipo de modalidade, seja empréstimo, seja financiamento, crediário ou cartão de crédito, mas os juros são considerados muito altos. Indicador de Uso de Crédito aponta que 49,4% dos brasileiros recorreram a alguma dessas modalidades em agosto. O resultado representa aumento de 7,7 pontos percentuais em comparação com o mesmo período do ano passado (41,7%), segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Entre as modalidades, o cartão de crédito foi citado por 44% dos entrevistados, se mantendo como a forma mais usada. Em seguida, surgem o crediário (11%), o empréstimo (8%) e cheque (7%). O indicador, que mede o uso das principais modalidades de crédito adotadas pelo consumidor, atingiu 32,4 pontos ante 26,9 em igual mês do ano passado. Pela metodologia, o número varia de zero a 100: quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades.

Em nota, o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, avalia que, com o aumento de 11% em 12 meses na concessão de crédito para o consumidor, de acordo com dados do Banco Central, a tendência é de que o número de pessoas que utilizam crédito alcance o maior nível desde janeiro de 2017. “Com o cadastro positivo em operação e a expansão da atuação das fintechs (as startups financeiras), o mercado de crédito deve entrar em novo momento, o que permitirá crédito mais abundante na economia, com taxas de juros menores”, explica o presidente.

Entre os consumidores ouvidos, 14% tiveram crédito negado em agosto (ante 17,6% em agosto de 2018), principalmente por estarem com nome nos cadastro de devedores (4%) ou por falta de comprovação de renda (3%). Outros 3% não foram informados sobre o motivo da recusa e não souberam declarar a causa.

Embora o Banco Central venha reduzindo a taxa Selic, que atualmente está em 5,5% ao ano, remunerando os títulos do governo no mercado financeiro e servindo de referência para as operações nos bancos e no comércio, a percepção de 38% dos entrevistados é a de que os juros aumentaram nos empréstimos, financiamentos e cartões de crédito nos últimos três meses.

Calote recorde

O número de micro e pequenas empresas inadimplentes alcançou 5,5 milhões em julho último, o maior desde março de 2016, informou a empresa de serviços financeiros Serasa Experian. Houve aumento de 0,6% em comparação com junho. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve avanço de 5,6%. A inadimplência cresceu mais no setor de Serviços, com variação de 9,6% ante julho de 2018. O segmento representa atualmente 48,4% das dívidas. Em seguida, estão o comércio e a indústria, ambos com acréscimo de 2%. Esses dois setores representam 42,8% e 8,3% dos estabelecimentos inadimplentes, respectivamente.

Presidente do TRF-4 diz que Lula tem regalia

O desembargador Victor Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), chamado de Tribunal da Lava-Jato, disse ontem que “o ex-presidente Lula sabe que não é bem-vindo onde está, por parte da comunidade de Curitiba, o morador da capital paranaense”. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Laus declarou que Lula preso na sede da Polícia Federal em Curitiba é “uma situação que está desvalorizando imóveis da região, está causando tumulto à comunidade que mora nas circunvizinhanças”.

Lula está preso na sede da PF desde a noite de 7 de abril de 2018. Como já cumpriu um sexto da pena no processo do triplex do Guarujá ele já tem direito a passar para o regime semiaberto. Mas, em carta divulgada na segunda-feira, o ex-presidente disse que não faz “barganha de direitos”. Ele alega inocência e insiste em alcançar a anulação da ação penal que o levou para a cadeia.

Na entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente do TRF-4, que tem sede em Porto Alegre, foi taxativo: “Se ele entender por não pleitear um benefício de cumprimento de pena, isso está sujeito à discrição dele. Mas não é ele quem administra o sistema, o sistema é administrado pelo Poder Judiciário. E se o Poder Judiciário tiver necessidade de que outro preso ocupe aquela dependência da Polícia Federal… já recebemos, inclusive, várias manifestações da cidade de Curitiba e do entorno da Polícia Federal pedindo que o ex-presidente saia de Curitiba”.

Para Victor Laus, a insistência de Lula em permanecer em regime fechado “faz parte do contexto de não assimilar o resultado do julgamento”. “Na realidade, o ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que, rigorosamente, é destinado a todos os demais presos. O ex-presidente está nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. É uma situação absolutamente especial, até em função da condição de ex-presidente e porque responde a outros processos, se entendeu adequado que permanecesse nas dependências da Polícia Federal. Pode-se dizer que isso é uma regalia. Os demais presos não desfrutam de tratamento semelhante.”

Victor Laus integrou a turma de desembargadores do TRF-4 que sentenciou Lula no processo do triplex, confirmando condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro. O desembargador disse, na entrevista, que não incomoda o julgador a estratégia de Lula em não querer sair do regime fechado. “Acredito que não. É da essência do gênero humano, quando se vê flagrado em algo que desborda do usual, adotar uma estratégia de defesa. Isso é um instinto do ser humano. Uma criança pequenininha, quando é repreendida pelos pais, a primeira coisa que ela diz é ‘não fui eu’. Se tiver um irmãozinho vai botar a culpa no irmão, não é isso? É normal, é normal.”

Para o desembargador, “a atitude do ex-presidente de se considerar injustiçado ou algo do gênero faz parte do manual de quem conhece a Justiça criminal”. “Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas”, afirma Victor Laus. O magistrado acrescentou: “Ele pode até recusar a decisão, mas ele não pode mudar a realidade dos fatos. O senhor ex-presidente pode não admitir o resultado do julgamento, mas ele não vai mudar a realidade dos fatos.”

Senado mantém abono salarial para quem ganha até dois mínimos

Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do ponto da proposta de emenda à Constituição (PEC), a economia com a reforma da Previdência cai para R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos.

Com a derrota, o abono salarial continuará a ser pago aos trabalhadores – com carteira assinada há pelo menos cinco anos – que recebem até dois salários mínimos. A restrição do pagamento do abono salarial geraria economia de R$ 76,2 bilhões ao governo nos próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia.

O governo precisava de 49 votos para derrubar o destaque apresentado pelo Cidadania e manter a restrição ao abono salarial, que constava do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sete votos a menos que o necessário. O destaque obteve 42 votos sim (que manteria o texto da Câmara) e 30 votos não (que retiraria o ponto da reforma), mas a maioria foi insuficiente para manter a restrição.

Destaques rejeitados

Logo depois da derrota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encerrou a sessão e marcou a continuação da votação dos destaques para as 11h desta quarta-feira. Antes de perder a votação do abono salarial, o governo tinha conseguido derrubar dois destaques com maioria folgada. Um destaque de autoria do Podemos foi retirado mediante acordo.

De autoria do MDB, o primeiro destaque rejeitado foi uma emenda de redação que impediu que o texto-base da PEC da reforma da Previdência fosse alterado e voltasse para a Câmara. O governo venceu a votação por 75 a 0.

O segundo destaque rejeitado, apresentado pelo PT, buscava restabelecer a aposentadoria por periculosidade para profissões de risco, como motoboys, vigilantes, guardas municipais e de trânsito, seguranças e agentes que manuseiam explosivos. A proposta foi derrubada por 71 votos a 3.

Um destaque do Podemos que buscava restabelecer a autorização para que prefeituras criassem regimes próprios de Previdência para os servidores foi retirado pelo partido, depois de dúvidas se a proposta alteraria o mérito da reforma da Previdência e acarretaria o retorno do texto para a Câmara dos Deputados.

Lula terá que pagar multa de R$ 4,9 milhões para ir ao semiaberto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pagar uma multa estipulada em R$ 4,9 milhões para ir ao regime semiaberto, conforme a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, divulgada pelo site Migalhas.

A multa penal é decorrente do crime de corrupção, no caso, pela aquisição do tríplex e de suas reformas – no valor de R$ 2,2 milhões em 2009 – e mais 35 dias-multa no valor unitário de cinco salários mínimos. O valor da multa foi recalculado e reapresentado nesta terça-feira (1º) após a magistrada decidir que houve erro na aplicação da taxa Selic. Com a correção, ele chega agora a R$ 4,9 milhões.

Na última sexta-feira (27), a força-tarefa da operação Lava Jato pediu à magistrada para que fosse deferida a progressão de pena do ex-presidente e ele passasse para o regime semiaberto.

Sob risco de campanha sem regra definida, Câmara aprova teto de gasto para 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que fixa limite de gastos para a eleição municipal de 2020. Após muita discussão, decidiu-se pelos valores de 2016, corrigidos pela inflação. Com isso, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, poderão gastar no ano que vem mais de R$ 50 milhões, valor que supera montantes declarados para disputas à Presidência da República.

Em 2016, o valor máximo da campanha permitido para prefeito da capital paulista foi de R$ 45,4 milhões. O eleito, João Doria (PSDB), declarou ter gasto R$ 13,6 milhões. Nas eleições presidenciais de 2018 os dois candidatos que foram ao segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), declararam gasto, respectivamente, de R$ 2,5 milhões e R$ 37,5 milhões.

O projeto tem que ser aprovado ainda pelo Senado e sancionado por Bolsonaro até a próxima quinta-feira (3) para valer nas eleições do ano que vem. Isso porque mudanças na lei eleitoral precisam ser aprovadas até um ano antes da data do primeiro turno para que tenham validade já na eleição seguinte.

Caso o cronograma não prospere, o pleito do próximo ano pode ficar sem regulamentação de teto, ficando a cargo da Justiça Eleitoral, eventualmente, definir limites. Deputados tentaram aprovar limites menores, de até R$ 7 milhões para candidatos a prefeito, mas essa proposta foi derrotada.  O texto aprovado estabelece ainda teto para que candidatos possam financiar suas próprias campanhas.

Essa medida visa corrigir distorção que tem dado enorme vantagem a candidatos ricos sobre os demais. Por meio de uma emenda do PSL, o partido de Bolsonaro, ficou estabelecido que o teto do autofinanciamento é de 10% do limite de gasto para o cargo disputado. Mais uma vez, usando o exemplo de São Paulo, um candidato a prefeito poderá bancar do próprio bolso cerca de R$ 5 milhões.

A primeira versão do texto incluía outras mudanças na lei eleitoral, como a proibição total de conteúdo impulsionado na internet e o aumento do número máximo de candidatos. Essas mudanças, porém, foram retiradas após apelos de líderes partidários ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Desde que as empresas foram proibidas de fazer doações eleitorais, em 2015, o financiamento dos candidatos sai dos cofres públicos (fundos que distribuirão pelo menos R$ 2,7 bilhões em 2020), de doações de pessoas físicas (em muitos casos executivos de empresas são esses doadores) e do bolso dos próprios candidatos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, vigorou a regra de que cada candidato a prefeito ou vereador poderia gastar no máximo 70% do valor da eleição mais cara de sua cidade quatro anos antes. Essa regra foi revogada pela minirreforma eleitoral de 2017, que definiu tetos para as eleições de 2018, mas não para as de 2020. Nas últimas semanas, deputados e senadores se concentraram na votação de alterações na legislação eleitoral, mas apenas em pontos para reduzir obrigações, controle e punições sobre partidos e candidatos.

Após forte pressão contrária, os congressistas abandonaram alguns pontos, mantendo, contudo, alguns que dão mais brechas à prática de caixa dois. Na última sexta (27), Bolsonaro sancionou o projeto com vetos, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores. Segundo especialistas, isso pode dar margem a caixa dois.

Irmão de Ivete, Jesus Sangalo volta para UTI após piora no quadro clínico

Pouco mais de uma semana após ir para o quarto , o empresário Jesus Sangalo, irmão de Ivete, voltou para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Isabel, em Salvador, após piora no quadro clínico. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, ele, contudo, não está entubado.

Atualmente com 54 anos, o empresário apresenta um quadro de sepse abdominal decorrente de complicação pós-operatória. Desde o final de 2018, o baiano vem se internando por problemas de saúde. Jesus foi empresário da irmã até 2011, quando romperam a parceria por desavenças e acusações de desvio de dinheiro.Fonte:Bahia Noticias