Rui assina decreto que regulamenta reconhecimento de terras devolutas na Bahia

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da reforma do Auditório Zezéu Ribeiro, localizado na antiga sede da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), onde hoje funciona a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O documento estimula os mecanismos de Regulação pelo Estado, uma vez que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), enfocará as atividades de validação e fiscalização dos trabalhos de campo a serem realizados pelo poder público municipal.

"Consagramos uma política pública de descentralizar o planejamento urbano e a regularização fundiária urbana para os municípios da Bahia. Hoje um conjunto de municípios já passa a fazer a regularização fundiária e o decreto garante o direito a todos. Basta haver a manifestação de interesse e formalização dos documentos. Todos serão atendidos, para passem a assumir a regularização urbana de cada município", explicou Rui.

O governador destacou ainda que "o mais correto é descentralizar essa gestão, porque mais do que o Estado, quem conhece e deve decidir sobre o destino de cada área urbana é o ente municipal. Por isso, estamos tomando essa iniciativa de transferir essa política política para cada município. A partir do decreto assinado hoje, todos passam a ter o direito de solicitar isso formalmente e serão atendidos".

O secretário Josias Gomes, também comentou que “o decreto confere mais segurança aos trabalhos de regularização fundiária em zona rural, a partir da delimitação e separação das zonas urbanas e suburbanas. Os municípios ganham com essa autonomia e vão poder fazer a organização fundiária de seus territórios sem a intermediação dos Estados".

Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, a assinatura dá mais autonomia às Prefeituras na identificação e delimitação de seus limites. "É uma ação revolucionária e nunca antes vista na Bahia. Com isso, os municípios vão ter mais facilidade para regularizar o território e dar oportunidade para que milhares de pessoas que hoje vivem em uma moradia e não têm o direito de fazer a escritura e assegurar a posse daquele bem e viver muito mais tranquilamente".

MUNICÍPIOS
O decreto contempla os municípios de Adustina, Água Fria, Aporá, Barra, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Boa Nova, Bonito, Boquira, Buritirama, Caetanos, Cafarnaum, Camamu, Chorrochó, Conceição do Coité, Correntina, Crisópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Gentio do Ouro, Guajeru, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Iraquara, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lapão, Lajedinho e Madre de Deus.

Contempla também Maetinga, Malhada de Pedras, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Novo Horizonte, Paramirim, Paripiranga, Piraí do Norte, Porto Seguro, Prado, Pres. Tancredo Neves, Riacho de Santana, Queimadas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Santanópolis, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Teofilândia, Valença e Valente.

REFORMA
Com investimento de mais de R$ 1 milhão, o Auditório Zezéu Ribeiro agora possui 360 poltronas, novos camarins, sonorização e equipamento multimídia. As obras incluíram troca do carpete, reforma das poltronas, impermeabilização das calhas e cobertura, manutenção do sistema de ar-condicionado e adequação do sistema de segurança e combate à incêndio, com sprinkler, bombas de incêndio, gerador.

Além disso, o forro e o telhado foram realizados e o espaço recebeu serviços de manutenção e adequação dos sanitários para melhorar o acesso de pessoas com necessidades especiais.Fonte:Bahia Noticias

Prefeitura de Serrinha realiza curso de capacitação para o Projeto Jovem Empreendedor Primeiros Passos

O Jovem Empreendedor Primeiros Passos (JEEP) é um curso de formação implementado pelo SEBRAE, através da Secretaria de Educação de Serrinha, que pretende proporcionar aos jovens uma aprendizagem lúdica, permitindo o desenvolvimento de habilidades e comportamentos empreendedores.

“Esse projeto faz parte do Programa Cidade Empreendedora, em implantação no município, que visa não somente identificar jovens com potencial empreendedor, como também, despertar em outros alunos essas características.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Amador.

Durante uma semana, dois professores e uma agente de desenvolvimento do município receberam um treinamento do SEBRAE em Salvador. Após esse processo, eles treinaram quatro professores da rede municipal para que possam aplicar o projeto diretamente com os alunos.

Gritando o nome da vereadora Edylene Ferreira, time da Lagoa de Fora comemora título

Após diversas rodadas nos campos das comunidades da Zona Rural de Serrinha, chega ao fim a 21° edição do Campeonato dos Amigos, realizada no último domingo (28), na comunidade da Sucupira, reunindo centenas de torcedores e vendedores ambulantes.

Uma disputa acirrada entre os times da Lagoa de Fora e Alto Alegre, mas quem levou o título para casa foi a Lagoa de Fora, que em comemoração com a torcida, emocionou a vereadora com o "grito de guerra" em sua homenagem como um agradecimento pelo importante apoio ao campeonato.

A competição contou com o apoio do Laboratório Estrela, Prefeitura Municipal, entre outros, além de um apoio essencial, o da Vereadora Edylene Ferreira, que segundo o organizador, o Sr. Zé Carlos, foi responsável por  80% do campeonato.

"O Sr. Zé Carlos me procurou em 2018 meio a campanha eleitoral para solicitar apoio para a realização do campeonato neste ano de 2019 e demonstrou grande desejo, assim como o meu, de resgatar a tradição do campeonato de campo grande, e aqui estamos nós! Palavra dada é palavra honrada, realizamos um lindo campeonato, proporcionando esse tão sonhado resgate, levando entretenimento para as comunidades e gerando renda para nosso povo trabalhador, que aproveita a oportunidade para vender seu espetinho, seu refrigerante..." Disse Edylene.

Edylene é reconhecida como uma grande entusiasta do esporte, apoia diversas modalidades além do futebol, como o jiu-jitsu e a vaquejada, além de atuar na Câmara de Vereadores com projetos que beneficiam a prática.

Ajude o baiano Everton em seu mestrado na Alemanha. Saiba como!

Everton Souza, nascido em Tucano, no sertão baiano, é formado em Engenharia Sanitária e Ambiental pela UFRB - Universidade Federal do Recôncavo Baiano, foi aprovado para cursar Mudanças Globais Ecologia na Universität Bayreuth (Alemanha).

Segundo Everton, o mestrado será gratuito, porém ele terá que arcar com os demais custos. A família do jovem não tem o suficiente para o ajudar nesta jornada tão importante. Então, ele resolveu criar uma "vaquinha online" e pede a ajuda de todos.

"Olá! Eu fui aprovado para o mestrado em Mudanças Globais Ecologia na Universidade de Bayreuth na Alemanha, porém não é uma bolsa 100%, eu não preciso pagar o curso, mas preciso custear as outras necessidades (acomodação, alimentação etc). Quem puder me dá ajuda, qualquer seja, ficarei muito grato! E divulgar também ajuda bastante! Deus abençoe a todos!"

Petrobras aumenta preço de diesel e gasolina após três meses

A Petrobras anunciou que a partir desta quinta-feira (1º) os preços da gasolina e do diesel serão reajustados, com aumento em ambos.

A gasolina terá um reajuste médio de R$ 0,0658, enquanto o aumento no diesel será de R$ 0,0757.

Com isso, o preço médio da gasolina vai de R$ 1,6457 para R$ 1,7115 (3,99%), no que representa a primeira alta em três meses.

Já o diesel foi de R$ 2,0205 para R$ 2,0962 (3,74%), também a primeira alta em três meses.
Os preços consideram valores à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão nos diversos locais de entrega, disse a Petrobras.

"Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo", informa a petroleira.

Santo Amaro: Prefeito nomeia secretário de educação preso em 2016 em operação sobre falsificação de diplomas

A Prefeitura de Santo Amaro nomeou Luiz Augusto Fumaneri para a Secretaria Municipal de Educação. O decreto do prefeito Flaviano Rohrs da Silva Bomfim foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (31).  Em 2016, Fumaneri foi preso temporariamente durante investigação da Polícia Civil do Paraná no âmbito da "Operação Volta às Aulas" (foto).  

A operação investigou uma quadrilha suspeita de falsificar diplomas e históricos escolares de cursos de ensino à distância. Luiz Augusto Fumaneri foi apontado dono do Instituto Brasileiro de Ensino a Distância (Ibed), no Paraná. De acordo com as investigações da época, os suspeitos cobrar até R$ 1,7 mil pelos certificados e diplomas falsos. Cerca de 350 estudantes se beneficiaram dos diplomas e certificados.Fonte:Bocão News

Janaina pede impeachment de Toffoli por decisão que beneficiou Flávio Bolsonaro

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e recordista com mais de 2 milhões de votos, protocolou na terça (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

No último dia 16, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central–sem autorização judicial. A medida paralisou uma série de investigações contra corrupção.

Segundo Janaina argumenta no pedido de impeachment, a decisão de Toffoli contraria a Constituição Federal e o entendimento do próprio STF. Ela diz que a Primeira Turma já julgou que o Coaf pode enviar movimentações que considera suspeitas ao Ministério Público.

"O fato de o ministro desrespeitar entendimento anterior já seria questionável, o fato de, em pleno recesso, em petição avulsa, paralisar todas as investigações contra organizações criminosas do país também já seria passível de grande estranhamento, mas o que torna a ação criminosa é justamente o contexto em que se deu", aponta Janaina.

A deputada diz que desde 2013 o país passa por um "processo de depuração", citando manifestações de rua e prisão de políticos poderosos. Janaina afirma que isso levou à polarização do país, sendo que esquerdistas questionavam as investigações e direitistas as apoiavam.

"Pois bem, detentor de inteligência rara, o ministro denunciado sabia que se prolatasse a decisão criminosa em pleito oriundo de um político esquerdista, em poucos minutos, as ruas estariam repletas de manifestantes. A fim de neutralizar a resistência popular, o denunciado aguardou que chegasse as suas mãos um pedido perfeito, justamente o pedido (atravessado em petição avulsa) do filho do presidente da República, de matriz declaradamente direitista", escreve.

Janaina diz ainda que Toffoli agiu em benefício próprio, por estar incomodado com a atuação do Coaf e da Receita. Sua mulher se tornou alvo de investigação da Receita Federal por repassar a ele uma mesada de R$ 100 mil desde 2015, segundo revelou a revista Crusoé.

O pedido de impeachment foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem cabe arquivar ou dar prosseguimento ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por ministros do STF.

A deputada já havia dado diversas declarações de discordância em relação à decisão de Toffoli. Pelo Twitter, afirmou que a medida "pode significar uma derrota considerável na guerra contra a corrupção e um primeiro passo para anular processos e até condenações".

Janaina chegou a dizer que a população deveria compreender "a gravidade do golpe em curso".
"Gente, uma decisão dessa magnitude, dada em uma petição avulsa... Não é possível! Desculpem, não é hora de ficar com partidarismo. Caiam na real, o país é o que importa! Parem com essa xaropada de direita e esquerda, temos que preservar as instituições!", tuitou.

Justiça homologa acordo para Dnit implantar mais de mil radares em rodovias federais

Em sentença publicada nessa segunda-feira (29), a Justiça homologou um acordo entre a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a instalação de 1.140 radares em 2.278 faixas de criticidade média, alta e muito alta nas rodovias federais. Duas ações, uma popular e outra civil pública, interposta pelo MPF, pediram a permanência dos aparelhos após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciar, em março, que impediu a instalação de oito mil radares nessas rodovias.

Ao fazer alguns esclarecimentos, a juíza Diana Wanderlei, substituta da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, disse que nunca determinou a instalação de oito mil radares, já que não há oito mil processos nem contratos envolvendo tantos radares nas estradas federais. No despacho, a magistrada explica que há 24 processos administrativos com o DNIT, referentes a oito mil faixas. Como um radar cobre duas faixas, a exigência é para que haja quatro mil deles.

De acordo com os termos da decisão, o Dnit terá cinco dias para autorizar as empresas contratadas a realizarem estudos técnicos e aprovarem essa análise no prazo de 60 dias, a fim de garantir a instalação dos radares necessários à cobertura das 2.278 novas faixas (saiba mais aqui). Além disso, o Dnit se comprometeu a adotar "todas as medidas necessárias" para a finalização do estudo dentro de 120 dias.

Os termos pautados no acordo não deverão impedir que a União e o Dnit adotem as medidas cabíveis, desde que após a realização do estudo, com vistas a aperfeiçoar “o caráter pedagógico dos radares e corrigir eventuais erros e irregularidades identificados”.

“Outro ponto que merece ser enfatizado refere-se à importância deste acordo judicial para a população em geral, diante da dupla funcionalidade dos radares que serão instalados nas Rodovias Federais, pois além de medirem a velocidade dos carros, também terão a função de captura de imagens, o que é de extrema valia para fins de apoio aos órgãos de persecução penal na identificação de autores que cometem diversos delitos, e se valem do deslocamento pelas Rodovias Federais para a fuga ou mesmo quando nelas cometem delitos. A exemplo, do auxílio através dos novos radares na localização de cargas roubadas dos caminhoneiros, entre outras funcionalidades que ajudam a desbravar crimes perpetrados, através da função adicional de captura de imagens”, explica a sentença

Em caso de descumprimento, a parte que descumprir o acordo será multada em valor a ser definido pela juíza.

Ex-Comissão da Verdade, Galo rechaça declarações de Bolsonaro sobre Ditadura

O deputado estadual Marcelino Galo (PT), que presidiu a Comissão Especial da Verdade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), rechaçou as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar. Sob o comando de Galo, a Comissão da Verdade foi responsável pela devolução simbólica dos mandatos de 13 deputados estaduais cassados entre 1964 e 1969.

“Bolsonaro se refere a Ditadura Militar, que matou e torturou milhares de civis pela mão armada do Estado, como algo sem importância. Mães, pais, familiares perderam seus entes queridos, e muitos até hoje não puderam sequer sepultar estes corpos. Suas declarações são um verdadeiro atentado contra a dignidade humana das vítimas da Ditadura”, disse.

Marcelino Galo lembrou ainda do trabalho na Comissão Especial da Verdade, iniciado em 2013 na AL-BA e também na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. “Ao invés de repudiar o período sombrio da história do nosso país, vivido durante a Ditadura Militar, as injustiças e tudo aquilo que tanto manchou e prejudicou a vida nacional para que não mais se repita, o presidente Bolsonaro faz questão de exaltar os torturadores e assassinos da época. Uma verdadeira vergonha para a imagem do Brasil”.

Em jogo movimentado, Vitória e Figueirense empatam no Orlando Scarpelli

No estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, o Vitória empatou em 1 a 1 com o Figueirense na noite desta terça-feira (30), pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time da casa saiu na frente com Willian Popp, mas o Leão empatou com o atacante Anselmo Ramon.

Banco do Brasil anuncia reestruturação com programa de desligamento consensual

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (29) que vai fazer uma revisão da estrutura organizacional, com transferência de empregados e desligamento consensual.

A implantação do Programa Adequação de Quadros, que consiste em um plano de ajuste da força de trabalho do banco, vai equalizar situações de vagas em excesso em algumas unidades. Funcionários localizados em dependências com excesso no quadro podem aderir ao plano de desligamento incentivado. Esses funcionários também terão a possibilidade de movimentar-se, com priorização, para vagas existentes em outras unidades, segundo a Agência Brasil.

Segundo o banco, o desligamento dos funcionários interessados poderá ocorrer na modalidade aposentadoria ou no desligamento consensual. A adesão poderá ser feita a partir da próxima terça-feira (30) até 14 de agosto.

Além dos direitos regulamentares de desligamento de pessoal, haverá uma indenização vinculada ao tempo de trabalho no BB, de até 9,8 salários. O banco também ressarcirá o plano de saúde dos funcionários e dependentes econômicos pelo período de 1 ano.

Entre as medidas, também está a transformação de 49 postos de atendimento em agências e de 333 agências em postos de atendimento. “O atendimento aos clientes não sofrerá mudanças”, diz o BB. Segundo o banco, as agências transformadas em postos continuarão a prestar os mesmos serviços financeiros, havendo impacto somente na estrutura organizacional.

O BB pretende criar 42 novas agências especializados no atendimento a empresas, até outubro. Essa medida prevê a especialização de atendimento em carteira varejo, sem mudança física.

Também será criada a Unidade Inteligência Analítica, que surge com a missão de centralizar o acompanhamento das evoluções, inovações e desenvolvimento de técnicas, ferramentas e soluções com uso de Inteligência Analítica e de Inteligência Artificial.

O banco informou ainda que não tem objetivo de reduzir seu quadro de funcionários, mas adequá-los à nova estrutura. “Não há, portanto, meta de desligamentos, pois as movimentações oferecidas poderão regularizar a situação do funcionário”, diz o banco.

De acordo com o BB, as medidas surgem em meio ao desenvolvimento de soluções tecnológicas. O BB diz que o mobile e internet já respondem por 80% de todas as transações. O impacto financeiro do programa será divulgado até o final do mês de agosto.

CAPS II realiza atividade extra muro e leva pacientes para visitar pontos turísticos de Serrinha

 A atividade faz parte do objetivo dos CAPS de tratar os pacientes com transtornos mentais com equipe multiprofissional, resgatando sua cidadania e os aproximando da sociedade. São planejados passeios, participação em exposições e bazar beneficente, tudo isso com a participação dos pacientes.
A última atividade foi um passeio para conhecer a Santa, já que no mês de julho comemoramos a Srª. Santana, padroeira de Serrinha, também foram realizadas atividades de alongamento.Fonte:ailtonpimentel.com

Comissão de mortos e desaparecidos vai pedir explicações a Bolsonaro

A Cemdp (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) vai pedir explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre ele ter dito que tem informações a respeito do desaparecimento do servidor público Fernando Santa Cruz, ocorrido no Rio em 1974, aos 26 anos de idade, e pai do atual presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Segundo depoimentos do ex-analista do DOI-CODI, uma unidade da repressão militar, Marival Chaves, Fernando Santa Cruz foi assassinado, junto com outros ex-integrantes da organização de esquerda AP (Ação Popular), numa operação executada por conhecidos militares da repressão, como o então coronel do Exército Paulo Malhães (1937-2014), que assumiu ter conhecimento de diversos atos de tortura e assassinato de opositores políticos.

Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem informações sobre o que aconteceu com Santa Cruz, mas não explicou o quê.

"É muito grave essa declaração. Ele [Bolsonaro] está transformando um dever oficial, que é dar informações aos familiares, que ele já deveria ter cumprido, em uso político contra um crítico do seu governo", disse a presidente da Cemdp, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga.

"É lamentável a declaração sob qualquer aspecto. Ele dizer que sabe e usar isso, é uma forma de reiterar a tortura dos familiares. E o mais grave, ele usa um golpe tão baixo contra uma pessoa que ele ataca politicamente", disse Eugênia.

A Cemdp vai reiterar os termos de um ofício encaminhado à Presidência da República no começo do governo Bolsonaro no qual as famílias assinalaram a necessidade de adoção urgente de ações, pelo chefe do Executivo, a fim de localizar mortos e desaparecidos e prestar informações aos familiares.

A carta foi resultado de um encontro nacional de familiares de mortos e desaparecidos. A Cemdp foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e hoje é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os familiares de Santa Cruz são historicamente dos mais engajados na longa batalha para obter informações sobre desaparecidos e mortos na ditadura militar (1964-1985). A mãe de Fernando, Elzita Santos Santa Cruz Oliveira, morreu em junho aos 104 anos de idade e ao longo dos últimos 45 anos não deixou de procurar informações sobre o destino dado ao corpo de seu filho, segundo Eugênia.

"Dona Elzita é um dos símbolos dessa luta. O presidente mexe com aquilo que é mais caro aos familiares, saber o destino dos seus entes queridos", disse a procuradora.

Parentes de Santa Cruz, como seu irmão Marcelo, regularmente participam de encontros e discussões entre os familiares de mortos e desaparecidos.

De acordo com as investigações feitas ao longo dos anos por órgãos público e pelos familiares, o recifense e ex-aluno de direito Fernando Santa Cruz não integrava quadros de luta armada quando desapareceu, no dia 23 de fevereiro de 1974, no caminho para Copacabana, no Rio, junto com o amigo Eduardo Collier Filho, ex-aluno de direito na Universidade Federal da Bahia.

Ambos integravam um pequeno grupo de esquerda chamado APML (Ação Popular Marxista-Leninista), que era uma dissidência da AP. Na época do desaparecimento, Santa Cruz era servidor público do Departamento de Águas e Energia Elétrica, em São Paulo.

Como era Carnaval, ele foi ao Rio se encontrar com familiares. Ele tinha sido preso em 1966 por integrar o movimento estudantil no Recife. Sua irmã, Rosalina, também foi presa e barbaramente torturada na ditadura.Fonte:Folha

Reforma em sala de Michelle Bolsonaro na Esplanada custa R$ 330 mil

Inaugurada há cerca de um mês, a sala do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, na Esplanada dos Ministérios, consumiu R$ 328,8 mil dos cofres públicos. O local abriga o conselho do programa, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, o valor foi utilizado apenas para “readequar” o ambiente, visto que a mobília utilizada integra o patrimônio da União.

De acordo com funcionários do ministério, a primeira-dama não aparece diariamente no espaço. Contudo, vale ressaltar que, por conta do posto que ocupa, ela não pode receber salário.

As intervenções no local acontecem em meio a contingenciamentos feitos pelo governo no orçamento federal.

Elton John comemora 29 anos de sobriedade e diz que 'era um homem acabado'

O cantor Elton John, 72, celebrou nas redes sociais, nesta segunda-feira (29), os seus 29 anos de sobriedade. Com a foto de um prêmio por sua recuperação, ele agradeceu aos amigos que o ajudaram nos últimos anos.

"Há 29 anos eu era um homem acabado. Eu finalmente tive coragem de dizer três palavras que mudariam minha vida: 'Preciso de ajuda'. Obrigado a todas as pessoas amáveis que me ajudaram em minha jornada pela sobriedade. Sou eternamente grato", escreveu John.

O artista enfrentou problemas por conta da dependência química e uso de drogas ainda novo, assunto que foi abordado no recente filme "Rocketman". O filme inclusive é guiado pelo depoimento do cantor em uma clínica de reabilitação, diante de outros pacientes e em uma terapia de grupo. Dentre os temas abordados estão o desprezo do pai, o vício em remédios e a ascensão de sua carreira.

O longa chegou a ter suas cenas de amor homossexual e de consumo de drogas censurados em Moscou, na Rússia. Segundo o crítico Anton Doline, a mensagem que aparece no final do filme também foi modificada: enquanto o texto original indica que Elton John encontrou o amor e que cria duas crianças com uma pessoa do mesmo sexo, a versão russa diz apenas que ele criou uma associação de luta contra a aids.Fonte: Folhapress

Ex-vereador passa mal e falece em Queimadas

O ex-vereador de Queimadas Renato Borges Varjão Filho, 40 anos, faleceu nesta segunda-feira (29) após passar mal em casa. Ele foi socorrido para o Hospital Municipal Edson Silva, mas acabou não resistindo.

Popularmente conhecido por Renatinho do Será, era hipertenso e atualmente ocupava o cargo de assessor da Câmara Municipal. Antes, ele foi vereador por dois mandatos e chegou à presidência da Casa.

De acordo com o Calila Notícias, o político ficou conhecido por ser um dos fundadores do Bloco Será que é hoje?, algum dos mais tradicionais de Queimadas. Ele atuou também como secretário de Educação na cidade e coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Por causa do falecimento, as aulas foram suspensas nesta terça-feira (30).

Técnico do Figueirense pede demissão e elenco não treina pelo segundo dia seguido

A forte crise no Figueirense segue cada dia pior. Na tarde desta segunda-feira (29), o técnico Hemerson Maria avisou aos atletas que deixou o comando da equipe, em reunião no Orlado Scarpelli. A informação foi divulgada pelo repórter Kadu Reis, do CBN Diário de Florianópolis-SC.

Além da saída do técnico, os jogadores também não treinarão nesta segunda e já não tinham treinado no último domingo (28). Eles também disseram que não farão concentração para enfrentar o Vitória e só se apresentam momentos antes da partida.

Ainda segundo Kadu Reis, o agora ex-treinador do Figueira disse aos jogadores que poderia voltar a comandar o time caso houvesse mudança na gestão, mas não trabalha mais com Cláudio Honigman, presidente do clube, no comando da agremiação.

O duelo entre Figueirense e Vitória está marcado para acontecer nesta terça-feira (30), às 19h15, no Estádio Orlando Scarpelli, pela 13ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Amab e OAB se posicionam sobre fechamento de 16 comarcas do TJ-BA

Após término da votação nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por 43 votos a 11, determinar a desativação de 16 comarcas judiciais no interior da Bahia. O relator Abelardo da Matta e a maioria dos desembargadores decidiram pela desativação das seguintes comarcas: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. De acordo com a decisão, a comarca de São Félix também será desativada, mas após a promoção e remoção dos magistrados titulares. Houve a sugestão, vinda do presidente Gesilvado Britto para que sejam criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades onde as comarcas foram desativadas. Outra sugestão, dessa vez do desembargador Salomão Resedá, trata da criação de varas itinerantes para suprir a demanda das cidades atingidas.

Ainda assim, a polêmica está criada. Existem correntes contra e a favor do fechamento das comarcas, e justificativas para todos os gostos. A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a retirada das comarcas de São Félix e Tremedal da lista de desativações, bem como de qualquer outra de entrância inicial que possua magistrado titular alocado. Através do assessor jurídico, Anderson Oliveira, a AMAB manifestou que a garantia constitucional da inamovibilidade traduz uma cláusula pétrea por se tratar de uma garantia individual do Magistrado e ao mesmo tempo uma garantia coletiva da Magistratura e que possui eficácia plena e imediata.

“Além disso, considerando que a condição suspensiva impossibilita a produção dos efeitos de um ato até a ocorrência do evento futuro e incerto e que, por conseguinte, não é possível precisar quando ocorrerá eventual remoção ou promoção do Magistério Titular, tampouco se dentro desse lapso temporal a Comarca passará a atender os critérios exigidos pela Resolução nº 184/13 do CNJ, mostra-se inviável o estabelecimento de tal condição nestes termos”, citou o assessor. Lembra ainda que não há nenhum prejuízo de ordem financeira ou orçamentária, considerando que a desativação apenas ocorrerá quando a condição (promoção ou remoção do Magistrado) for implementada. A Associação, através de requerimento, destacou que a garantia constitucional da inamovibilidade assegura ao Magistrado certeza de não ser removido, excetuando-se os casos de concordância expressa dos mesmos ou em razão de decisão do Tribunal competente, neste caso, desde que evidenciado o interesse público”, destacou a Associação através de requerimento.

Já Fabrício Castro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), fez duras críticas ao fechamento das comarcas pelo TJ-BA. ''É lamentável essa decisão. Em vez de buscar resolver o problema eles fecham as comarcas? Antes o cidadão tinha comarca e não tinha juiz, agora tá mais distante ainda. Eles dizem que não há movimentação nas comarcas. Mas sem juiz não tem como haver movimentação". A OAB-BA move uma ação na Justiça Federal contra o fechamento das Comarcas, mas ainda não houve julgamento.Fonte:Bocão News

O SOMBRA:"Vereador Junior Bigode será 'convidado' a deixar o PSB"

O SOMBRA: "O vereador Junior Bigode(PSB) será convidado a se desfiliar do grupo .O pedido,se já não aconteceu,está perto,e será feito por um dos lideres do seu partido,Nicaninha. PSB assumiu a postura de adversário do governo municipal e se juntou ao Solidariedade de Adriano da Chapada. Bigode já não é bem vindo dentro da direção do partido,que agora apostará suas fichas na candidatura de Nicaninha". Disse o Sombra.

Bairro Vila de Fátima recebe ações importantes da Prefeitura Municipal de Serrinha.

Os moradores do bairro de Vila de Fátima irão realizar o sonho alimentado há várias décadas. Isso porque o prefeito Adriano Lima assinou, na tarde dessa quinta-feira, 25, a ordem de serviço para início imediato da pavimentação em paralelepípedo de cinco ruas daquela comunidade. Serão pavimentadas as ruas Nilo Peçanha, Carlos Gomes, Rui Barbosa, Maria Quitéria e Padre Cícero. Além da pavimentação, o prefeito também entregou três novos ônibus escolares.

A solenidade começou às 16h, na Rua Nilo Peçanha, próximo à praça de Vila de Fátima. Adriano disse que se reuniu com os moradores e as principais lideranças do bairro para articular melhor essa obra: “Nós primeiro fizemos uma reunião aqui no bairro e deixamos claro a possibilidade de pavimentar essas ruas, além do possível saldo residual que nos possibilitará calçar mais ruas aqui do bairro”, afirmou.

O vereador Rege de Vila de Fátima disse que o prefeito Adriano Lima vem fazendo muito pelo bairro e explanou, também, sua gratidão ao ex-deputado Lúcio Vieira Lima: “Queria dizer que Lúcio Vieira Lima será meu eterno deputado, porque ele prometeu e cumpriu! Enquanto outros passaram por aqui, levaram os votos e não trouxeram nada”. O vereador disse, ainda, que vai “continuar lutando para que outras obras venham beneficiar o bairro”.

Outro vereador que também sempre se preocupou com o bem-estar do bairro, Rege do Ferro Velho, ressaltou que “mesmo com apoio de deputados, o prefeito teve a preocupação de resolver os problemas relacionados às dívidas do município, destacando a sua persistência ao longo desses anos: “Adriano vem sendo um guerreiro. Sei que não está sendo fácil para ele resolver tantos problemas deixados pelo ex-gestor”, afirmou.

Morador da Rua Carlos Gomes, uma das ruas contempladas, Reinaldo Barbosa se mostrou muito feliz com o calçamento que chegou em sua rua. "É um momento de muita emoção e felicidade. Eu cheguei a pensar que esse momento jamais aconteceria, mas hoje vejo que o sonho começa a ser realizado”, disse emocionado.

Governador da PB sobe ao ringue após remendo de Bolsonaro sobre Nordeste

Discreto, com um perfil técnico e comedido em declarações públicas, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), foi puxado para o meio do ringue presidencial após Jair Bolsonaro (PSL) tentar consertar a frase em que chamou todos os governadores do Nordeste de "paraíbas".

Depois da reação negativa ao teor da conversa que vazou durante encontro com correspondentes internacionais há uma semana, Bolsonaro afirmou, no dia seguinte, que tinha feito uma crítica específica ao governador paraibano e ao do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), por viverem o "esculhambando e se apropriando de obras federais".

"É uma atitude inaceitável para um presidente da República. Eu não desço a esse nível. Essa é a grande questão. Eu não desço a esse nível de disputa", diz Azevêdo.

O pessebista lembra que, na Paraíba, não há nenhuma obra federal iniciada neste ano. "Não há nem convênio. Zero. Todas as obras que estão aqui em andamento são dos governos anteriores", afirma.

O governador, boa parte dos paraibanos e até a oposição local foram pegos de surpresa com o remendo do presidente. Ao contrário de seu padrinho, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que acumula inimigos e é afeito a declarações fortes contra adversários, Azevêdo não é considerado um político de enfrentamento.

Consumo abusivo de álcool atinge 17,9% da população

O consumo abusivo de álcool atinge 17,9% da população adulta no Brasil. Entre as mulheres, o aumento desse índice foi de 42,9% analisando o período de 2006 a 2018. Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico de 2018, do Ministério da Saúde.

O número entre os homens não teve um aumento tão grande. Em 2006, o percentual era de 24,8%, crescendo para 26% em 2018. Entre as mulheres, a porcentagem subiu de 7,7% para 11%. A pesquisa apontou ainda que o uso abusivo entre os homens é mais frequente na faixa etária de 25 a 34 anos, 34,2% e entre as mulheres nas idades de 18 a 24 anos (18%).

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, o alto índice entre às mulheres se deve a uma mudança de comportamento. "Elas estão mais presentes no mercado de trabalho e com uma vida social mais ativa. A estratégia do Ministério da Saúde para reduzir esse aumento expressivo é melhorar a informação. Trabalhar a informação sobre os malefícios do álcool, explicar sobre o consumo regular e social mais sustentável. Entendemos que precisamos intensificar ainda mais a informação não só para esse grupo, mas para toda a população”, afirmou.

É considerado ‘uso abusivo de álcool’, a ingestão de quatro ou mais doses entre as mulheres e cinco ou mais doses de bebidas alcoólicas entre os homens, em uma mesma ocasião, nos últimos 30 dias. O Ministério da Saúde alerta que o consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica pode trazer danos imediatos à saúde ou a médio e longo prazo. O uso abusivo de álcool é uma pauta intersetorial e também um fator de risco que influencia negativamente dois aspectos: aumento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs); e o aumento de agravos, como acidentes e violência.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não existe volume seguro de álcool a ser consumido, porque ele é tóxico para o organismo humano e pode provocar doenças mentais, diversos cânceres, problemas hepático, como a cirrose, alterações cardiovasculares, com riso de infarto e acidente vascular cerebral e a diminuição de imunidade. Além de ser responsável por episódios de violência física contra si ou contra outras pessoas.

TJ-BA licita compras de novos sofás e mobiliário para gabinete de desembargadores

Os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não são apenas locais de trabalhos, para se proferir sentenças, pôr fim a lítigios e fazer justiça para quem precisa de justiça. As salas do Poder Judiciário baiano são idealizadas para manter as relações institucionais e de poder. Para isso, diferentemente de gabinetes de magistrados de 1º Grau, elas são dotadas de uma recepção, sala de assessores, uma minicopa, para além de um espaço amplo onde os desembargadores despacham os processos e podem receber as partes com mobiliários com mais conforto.

Para manter essa estrutura, periodicamente, o TJ-BA precisa renovar seu almoxarifado de mobiliário. Tanto que nesta terça-feira (23), a Corte baiana publicou o resultado de uma nova licitação que prevê a compra escalonada de sofás, poltronas, armários e diversos tipos de mesa, como de trabalho, lateral e mesinhas de centro. Toda renovação do mobiliário, de acordo com a ata de registro de preço, deve custar pouco mais de R$ 630 mil. O valor poderia ser maior conforme previsto no edital de licitação: R$ 780 mil.

O edital detalha como deverão ser os sofás e diz que deverão proporcionar um “excelente conforto ao usuário”, revestido em “tecido 100% lã na cor vinho”, com estrutura em MDF ou madeira. O edital obriga a empresa vencedora do certame a apresentar laudos ergonômicos atestando que o mobiliário atende a Norma Regulamentadora Nº 17 do Ministério do Trabalho, emitida por profissional competente certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (Abergo). No prazo, o TJ-BA poderá adquirir até 30 sofás de um lugar, pelo valor unitário de R$ 675,97, com valor total de R$ 20,7 mil. Também poderá adquirir 30 sofás de dois lugares, com valor unitário de R$ 989,29, com preço final de R$ 29,6 mil, e mais 20 sofás de três lugares, com valor total de R$ 26,5 mil.

O TJ-BA também pretende comprar 100 poltronas para assessores, com material refinado, confeccionado em tecido 100% lã na cor vinho, com certificação de ergonomia. Cada uma tem preço registrado em R$ 650,13, com custo total de R$ 65 mil. Outras 30 poltronas que podem ser adquiridas, na cor preta, com braços de inox, tem custo unitário de R$ 700, com valor total de R$ 21 mil. Além de 100 poltronas confeccionadas em lã preta, no valor de R$ 600, com valor total de R$ 60 mil. Ainda há a previsão de compras de 100 poltronas “presidente”, com acabamento cromado, com valor unitário de R$ 1,3 mil e custo total de R$ 130 mil.

Já no lote de mesas, estão previstas a aquisição de 10 mesas principais, em MDF ou MDP, na cor mogno turim, com encabeçamento feito em madeira maciça, acabamento em verniz fosco, com bivar central fixo em couro preto, no valor unitário de R$ 1,3 mil e total de R$ 13 mil. Também está prevista a compra de 10 mesas complementares, com a mesma descrição da principal, com valor unitário de R$ 800 e total de R$ 8 mil. Outras 10 mesas complementares foram licitadas por R$ 761, com valor final de R$ 7,6 mil. Além destas peças, há previsão de compra de 10 mesas de computadores, cada um custando R$ 850, totalizando R$ 8,5 mil.

O lote de mesas não se limita às peças já listadas. Ainda há 10 mesas em formato “L”, com custo unitário de R$ 1,1 mil e valor total de R$ 11,9 mil; 50 mesas de trabalho, com valor total de R$ 39,7 mil. Também tem a compra de até 50 mesas por R$ 46,5 mil. Para compor o ambiente, há ainda a previsão da compra de 10 mesas laterais na cor mogno turim. Cada peça custará R$ 485, custando, no total, R$ 4,8 mil; além de 10 mesas de centro, também em mogno turim, no valor total de R$ 6,5 mil. Na mesma categoria, por fim, há a possibilidade de comprar 10 mesas de reunião com valor total de R$ 7 mil. A licitação prevê a confeção de paineis divisores pelo custo total de R$ 17,7 mil e armários por R$ 93 mil.

O edital do TJ-BA justifica da seguinte maneira a aquisição dos objetos mobiliários: “faz-se necessária para atender às possíveis substituições ou futuras solicitações dos mobiliários padrão do 2º grau, considerando-se ser imprescindível, também, o suprimento do Almoxarifado do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.

TAPETES PERSAS
No final de 2008, o TJ-BA lançou uma licitação para compra de tapetes persas para os gabinetes dos desembargadores. Na época, a compra causou revolta e indignação, pois era exigido que os tapetes fossem originados da Índia, “ feito à mão em pura lã, urdidura de algodão, contendo borda e desenho abstrato com listras em diversas cores”. A compra, prevista em aproximadamente R$ 21 mil, foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

NOVOS DESEMBARGADORES
A licitação homologada nesta terça-feira (23) pode mobiliar os futuros gabinetes dos novos desembargadores que ainda deverão ser escolhidos para assumir os postos na Corte. Há uma lei aprovada que permite a ampliação de dez vagas de desembargadores no TJ-BA. Entrentanto, a Corte baiana ainda não pode suprir as vagas por determinação do CNJ até que os problemas da Justiça de 1º Grau sejam sanadas. A aquisição de dez peças de cada mobiliário principal que compõe os gabinetes dos desembargadores sinaliza que as vagas podem ser preenchidas em breve.Fonte:Bahia Noticias

Com inclinação por Gleisi, Lula já pensa em aval à candidatura de Haddad à presidência do PT

Apesar da predileção pela reeleição da deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) à presidência do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admite conceder aval para o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se lançar à liderança nacional da legenda, conforme apurado pelo Bahia Notícias. E isto só aconteceria definitivamente com a chancela de Lula.

Segundo publicado pela revista Valor Econômico nesta quinta-feira (25), o ex-candidato à presidência da República é um dos favoritos de setores do Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo majoritário do partido, apoiado por Lula e pelo qual Gleisi também tenta lançar nova candidatura (leia mais aqui). De acordo com a matéria, o nome de Jaques Wagner também surgia como forte dentro da corrente petista.

No entanto, de acordo com uma pessoa próxima ao senador baiano, desde o ano passado ele já apresenta, internamente, “primazia” por uma candidatura de Haddad ao cargo de presidente do Partido dos Trabalhadores.

Mesmo gozando de prestígio dentro do PT, há “zero de chances” de Wagner se colocar à disposição de uma candidatura neste momento, conforme apurado pelo BN.

O senador, inclusive, se encontrou com Haddad na última quarta-feira (24), antes de ir a Curitiba nesta quinta (25) visitar Lula na cadeia. Na terça, junto com o governador Rui Costa, Wagner também teve um encontro com Gleisi e o ex-ministro Gilberto Carvalho

Auditor do TCM diz que precatório do FUNDEF não pode ser rateado entre professores

Em entrevista ao REPORTERBAHIA na Câmara Municipal de Vereadores, palco da 6º Assembleia Geral da UVEPI – União de Vereadores do Piemonte da Diamantina – que tem como presidente, o vereador Pablo Piauí, da cidade de Caém, o auditor do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios - Antônio Dourado Vasconcelos, falou a respeito do principal papel do vereador, lei de responsabilidade fiscal, orçamento, índice de pessoal, precatório do FUNDEF, tendo como principal informação para esse ponto que envolve processos voltados para o FUNDEF, que tais recursos e por sinal em vista para serem inseridos nas contas da educação de Capim Grosso, assim como de muitos outros municípios, não pode em hipótese alguma ser utilizados para rateios, construções de obras outras, enfim, os investimentos com tais recursos, só podem ser destinados para melhorar a qualidade da educação, tendo como alvo o bem estar do aluno.

“A lei de responsabilidade fiscal vinculado a um determinado objeto, ele não perde a sua natureza, ou seja, ele não pode ser utilizado para despesas com pessoal, nem tão pouco pode pagar advogados; esses recursos só podem ser gastos na verdade na educação, com planejamento prévio, tendo como objetivo o bem-estar do aluno”, disse o auditor fiscal.

Ainda falando sobre o assunto que hoje é um dos mais debatidos na educação de Capim Grosso, o auditor acrescentou: “Os professores estão baseados na lei do FUNDEB, ou seja, 60% destinado para remuneração de professores, dentre outras despesas envolvendo o profissional e 40% destinado para a manutenção das unidades de ensino.

De modo geral, os itens que compõem a remuneração, para fins da aplicação do mínimo de 60% do FUNDEB, incluem:

salário ou vencimento;

13º salário, inclusive 13º salário proporcional;


1/3 de adicional de férias;


férias vencidas, proporcionais ou antecipadas;

gratificações inerentes ao exercício de atividades ou funções de magistério, inclusive gratificações ou retribuições pelo exercício de cargos ou funções de direção ou chefia;

horas extras, aviso prévio, abono;

salário família, quando as despesas correspondentes recaírem sobre o empregador;

encargos sociais (Previdência e FGTS) devidos pelo empregador, correspondentes à remuneração paga na forma dos itens anteriores, observada a legislação aplicável à matéria.

Não deve compor a remuneração, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 60% do Fundeb, as despesas realizadas a título de:

auxílio-transporte ou apoio equivalente, destinado a assegurar o deslocamento do profissional de ida e volta para o trabalho;

auxílio-alimentação ou apoio equivalente;

apoio financeiro para aquisição de vestuário utilizado no trabalho ou benefício equivalente;

assistência social, médica, psicológica, farmacêutica, odontológica oferecida diretamente pelo empregador ou mediante contratação de serviços oferecidos por entidades especializadas, sob a forma de planos de saúde ou assemelhados, em suas variadas modalidades e formas de pagamento e cobertura;

previdência complementar;

PIS/Pasep;

serviços de terceiros, ainda que contratados para substituição de profissionais do magistério.

Já os 40% destinados para

Recursos ordinários, não diz em hipótese alguma, precatórios de acumulação de anos do fundef, acordão 1518~/2018, o stf decidiu esses recursos não terão continuidade.

PARCELA DE ATÉ 40% DO FUNDO

Cumprida a exigência mínima relacionada à garantia de 60% para remuneração do magistério, os recursos restantes (de até 40% do total) devem ser direcionados para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na forma prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observado o seguinte critério por ente governamental:

Estados: despesas com MDE no âmbito dos ensinos fundamental e médio;

Distrito Federal: despesas com MDE no âmbito da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio;

Municípios: despesas com MDE no âmbito da educação infantil e do ensino fundamental.

A decisão do STF e seguida pelo TCM joga um balde de água fria nas pretensões de professores do município de Capim Grosso, que já declararam em outros momentos através da APLB Sindicato, que o rateio dos recursos provenientes do FUNDEF, em forma de precatório era sim um direito adquirido pela categoria, tendo por base as diretrizes do FUNDEB, conforme descritas, mas de acordo com o auditor do TCM, o que falta mesmo é informação em torno do processo.


Texto e foto: Arnaldo Silva, DRT – 2805/BA.

O SOMBRA: Acordo de lideranças poderá livrar Osni da inegilibilidade

O SOMBRA:"Fui informado por um amigo,que as contas do último ano de mandato de Osni Cardoso,será aprovada com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios(TCM)e aprovadas pela câmara de vereadores de Serrinha,sendo que,3 ou 4 vereadores votarão contra.

Esta situação faz parte de uma entendimento feito entre lideranças dessa cidade". Falou O SOMBRA. 

Após confirmar concurso para Polícias Militar e Civil, Rui anuncia vagas para bombeiros

Após confirmar realização de concurso para Polícias Civil e Militar (leia mais aqui), o governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (23) novas vagas para o Corpo de Bombeiros. O anúncio foi feito durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.

A autorização para o certame foi assinada por Rui na última sexta-feira (19). Serão ofertadas duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 para em 2021.O último concurso que abrangia as vagas aconteceu em 2017.

Bolsonaro sinalizou que teria 'comportamento diferenciado' com Sudeste, relata Otto

O senador Otto Alencar (PSD) relata que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já havia sinalizado no início do ano que o Nordeste seria preterido em detrimento dos estados “que deram vitória a ele”. Segundo o parlamentar, a afirmação foi dada nos primeiros meses do governo, no encontro do chefe de Estado com membros da sigla .

“Ele num momento daqueles lá, falou claramente que a eleição dele se deve muito ao Sudeste, e é claro que ele tinha que ter um comportamento diferenciado com os estados que deram a vitória a ele. Ele falou isso claramente. Ele fala direto isso. Ele não tem papas na língua”, revelou, em entrevista ao Bahia Notícias.

O presidente do PSD na Bahia indicou que está desapontado com Bolsonaro e que adquiriu descrença com o Pacto Federativo, principalmente após o presidente se referir jocosamente a governadores do Nordeste como ‘paraíbas’. “Essa franqueza dele, que eu não condeno, mas deixa explicitado o que ele pensa de nós. Eu não tenho mais esperança no Pacto Federativo para que a lei venha para ajudar o Nordeste. Depois disso, não tenho esperança mais”, lamentou.

Otto também fez mea culpa por "induzir" deputados federais baianos a votarem a favor da reforma da Previdência, no primeiro turno realizado no início do mês (leia mais aqui e aqui). “Eu, hoje, faço mea culpa porque os induzi a isso. De alguma forma, na Bahia, tem algum desgaste. E eu assumo esse desgaste. Não coloco na conta dele [Bolsonaro]. Agora, no segundo turno, cada um vota de acordo com a sua vontade”, disse.

As declarações do senador emergem no dia em que Bolsonaro visitou pela primeira vez a Bahia desde que foi eleito (leia mais aqui). Nesta terça-feira (23), ele esteve em Vitória da Conquista para a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha. No entanto, a passagem foi turbulenta, mesmo com o distanciamento do público. Ele entrou em rota de colisão dom o governador Rui Costa (PT), que desistiu de ir ao evento.

Após reforços, Bahia pode perder pontos na Série A; clube se diz respaldado pela CBF

Na pausa do Campeonato Brasileiro para a Copa América, o Bahia fechou sete contratações de atletas para reforçar a sua equipe. Dessas, seis podem gerar uma dor de cabeça ao Tricolor nos próximos dias. Em reportagem publicada nesta terça-feira (23), o site UOL Esporte indicou que o clube estaria infringindo uma regra da competição.

O parágrafo único do artigo 11 do Regulamento Específico do Campeonato Brasileiro diz que "uma vez iniciado o Campeonato, cada clube poderá receber até 5 (cinco) atletas transferidos de outros clubes da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até 3 (três) atletas".

Os reforços apontados são os seguintes: Wanderson (Athletico-PR), Lucca (Corinthians), Ronaldo (Flamengo), Guerra (Palmeiras), Juninho (Palmeiras) e Marllon (Corinthians) Vale lembrar que os dois primeiros estavam em clubes do exterior: Wanderson no Shimizu S-Pulse, do Japão, e Lucca no Al-Rayyan, do Catar. Também é válido destacar que Wanderson rescindiu com o clube paranaense antes de vir ao Bahia.

Caso o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entenda que houve a infração, o Bahia poderá perder quatro pontos, mais multa de até 100 mil reais.

Em nota oficial, o Bahia se diz respaldado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e negou a possibilidade de perder pontos. No momento, o Esquadrão de Aço é o 11º colocado, com 15 pontos. Confira o breve comunicado:

"O Bahia refuta a notícia e já recebeu a confirmação da CBF de inexistência da irregularidade. O clube está tranquilo e com foco apenas no jogo de domingo, contra a Chapecoense", resumiu o clube.

Deputado compara escolas a 'batalha' e quer que professores usem armas de eletrochoque

Professores de todo o país, da rede pública e privada, poderão portar e utilizar armas de eletrochoque e sprays de pimenta caso um projeto de Lei protocolado pelo deputado federal do Rio de Janeiro Daniel Silveira (PSL) seja aprovado.

Na justificativa do projeto de Lei, o deputado autor afirmou que "ocorrências delituosas passaram a figurar no ambiente escolar, mais parecendo campos de batalha do que estabelecimentos de ensino".  "Esta lei disciplina o uso de equipamentos não letais pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque)", diz o texto.

O documento protocolado na Câmara prevê a utilização das armas e sprays em episódios em que os alunos ou servidores das unidades de ensino "se mostrarem agressivos, armados ou desarmados, e não puderem ser contidos manualmente ou por meio mecânico de contenção; além daqueles com conduta, reação ou descontrole emocional pondo em risco a própria integridade física ou de quaisquer das pessoas referidas no caput; e os indivíduos com disposição à tentativa de suicídio". O texto ainda destaca que "para uso de equipamentos não letais, o docente deverá observar aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade".

O texto ainda prevê que os profissionais  sejam formados e capacitados para o uso dos equipamentos e possuam Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular.