O trabalho de um vereador é representado também pela capacidade de fazer indicações. As indicações são pedidos que a população faz ao vereador para atender determinado problema da comunidade. Elas não tem valor de lei. São solicitações, que podem ou não ser atendidas pelo Poder Executivo.O vereador Jorge Gonçalves visita, escuta e se reúne com as comunidades a fim de entender as principais demandas e encaminhar as indicações para que a Administração Municipal viabilize a execução.

INDICAÇÕES:

Versa no sentido de que seja criada uma Lei Municipal que regulamenta o incentivo a cultura através de isenção de dedução fiscal para empresas que financiarem projetos culturais;

Versa no sentido de que seja constada no calendário de eventos do Município, a Caminhada da Paz, a ser realizada sempre no primeiro sábado de novembro;

Versa no sentido de que seja incluída, em casos específicos, a Multimistura na merenda escolar, como complemento alimentar;

Versa no sentido de que seja passada a máquina nas estradas da região da comunidadede Mombaça Velha;

Versano sentido de que seja passada a máquina na Av. Getúlio Vargas, parte paralela a linha férrea, no bairro dos Treze;

Versa no sentido de que seja feita a limpeza do açude comunitário da localidade de Salgado;

Versa no sentido de que seja feita implantação um posto de saúde e que sejam colocados braços de luz, ambos os benefícios na comunidade de Alto de Fora;

Versa no sentido de que sejam viabilizados os seguintes benefícios para a comunidade do Salgado: instalação de braços de luz, instalação de um posto médico, reforma e reativação da creche e reforma do prédio escolar com a construção de um murro ao redor da unidade de ensino.

Atletas da X Copa Masters trocam a bola pelo ovo de Páscoa

Por: Jorge Luiz da Silva.

Nesse domingo, 08 de abril a bola não rolou nos campos das equipes inscritas na décima edição da Copa Masters, a maior paixão esportiva dos desportistas de Serrinha.
Os atletas fizeram a tradicional troca da conhecida pelota pelo ovo de Páscoa.
Aliás, isso vem acontecendo há vários anos no período da Semana Santa já que consequentemente todos preferem seguir a risca a tradição do município.
Na quinta feira acompanham a Procissão do Fogaréu Evento religioso que é realizado desde a década de 1930, os fiéis se unem em penitência na Procissão do Fogaréu. Eles acendem as tochas para a procissão que percorre o trajeto até o Monte de Nossa Senhora de Santana. A atitude simboliza o acompanhamento a Jesus Cristo ao Jardim das Oliveiras, onde ele se entregou para ser sacrificado.
A procissão acontece depois da missa do lava-pés na matriz nova (Igreja Nossa Senhora de Santana). No monte, diante da imagem da padroeira, o padre faz um pequeno sermão para relembrar o significado da penitência. Depois da procissão, a representação teatral da Paixão de Cristo.
Na sexta-feira, a via sacra para o Cruzeiro do Monte, Celebração da Paixão e Morte do Senhor e Procissão do Senhor Morto.
No sábado, missa da Vigília Pascal, no domingo a tradicional subida ao cruzeiro do monte, Procissão do Encontro, seguida de Missa de Páscoa e da Ressurreição do Senhor.
Próximos jogos
A competição prossegue no próximo domingo, 15/04, a partir das 08h30 com mais cinco confrontos empolgantes, válidos pela 5ª rodada:
Jogo, 21- Acec x Csu (Local:Hijão)
Jogo, 22- Baú x Alto da Bandeira (Local: Estrelão)
Jogo, 23- Copo x Cajueiro (Local: Barrokão)
Jogo, 24- Lagoa de Fora x Sucam (Local: Kelezão)
Jogo, 25- Sukatão x Serra Grande (Local: Denokão)

Saudações Esportivas!
Jorge Luiz da Silva

Bahia vence e garante vantagem nas finais do estadual

Tenso, disputado e imprevisível. Essas são as palavras mais adequadas para retratar o jogo entre o Bahia e o Tremendão, neste domingo, 8, pela 21ª rodada do baianão. Com um gol aos 50 minutos do segundo tempo, o Esquadrão virou o placar para 3 a 2 e garantiu vantagem nas partidas das finais, assegurando o título apenas com empates.
A primeira etapa do jogo foi marcada pelo protagonismo parcial de ambas as equipes. O Bahia abriu o placar aos 15 minutos com Rafael Donato e o Tremendão empatou aos 41, com Paulo Paraíba. No primeiro tempo, o placar de 1 a 1 representou o a qualidade equiparada das equipes.
O jogo teve uma nova cara no segundo tempo, após o Bahia de Feira virar o placar, aos 19 minutos. João Neto recebeu cruzamento de Rayllan e com belo chute ampliou o placar, mostrando, mais do que nunca, que estava vivo no jogo.
Quando a torcida tricolor começava a deixar o estádio, aos 45 minutos, Lulinha empatou para o Bahia, após receber cruzamento de falta, dando ânimo à toda a equipe. A disposição do Bahia nos últimos minutos garantiu o triunfo do Esquadrão. Com mais um gol de Rafael Donato, aos 50 minutos, o Bahia virou o placar e levou a torcida à loucura.
Com o triunfo, o Bahia alcançou os 49 pontos e, a partir de agora, basta o empatar no próximos jogos para alcançar o título do Baianão. Já o Bahia de Feira, não perdeu a quarta colocação, devido o empate do Vitória da Conquista, em jogo contra o Atlético, e permanece vivo na disputa pela classificação.
A participação dos times baianos na Copa do Brasil, na próxima quarta-feira, 11, fará com que a 22ª rodada do Baianão seja realizada no próximo domingo, 15. Na ocasião, o Bahia enfrentará o Atlético, às 16h, no Estádio do Carneirão. Já o Bahia de Feira receberá o Juazeiro no Estádio Joia da Princesa, também às 16h.
Primeiro tempo - A primeira etapa do jogo foi marcada pelo protagonismo parcial de ambas as equipes. Durante os primeiros 25 minutos, o Bahia se destacou por um ataque potente e uma defesa alinhada, mas nos minutos restantes o Tremendão absorveu as qualidades apresentadas pelo Esquadrão e, por meio de lances ensaiados, provou que o jogo não seria fácil como parecia.
Logo aos seis minutos, o Bahia chegou à área do xará, após lançamento de Ciro, e Magno cobriu o gol do Tremendão, após chute forte. Ainda mostrando superioridade durante o jogo, o Bahia voltou a assustar a zaga do adversário com jogada de Lulinha, que também chuta para fora na hora da finalização.
A pressão do Esquadrão de Aço, durante os primeiros minutos da partida, renderam resultados. Logo aos 15 minutos, o goleiro Felipe tenta conter lançamento na área e, de graça, permite que o Bahia abra o placar com Rafael Donato. Quem pensou que o tento tricolor representaria o início de um goleada, enganou-se. Pelo contrário, o gol do Tricolor de Aço motivou uma grande reação do Tremendão.
Aos 22 minutos, por exemplo, Raylan chegou com facilidade na área do Esquadrão, sendo contido com dificuldades pela zaga adversária. A pressão do Tremendão também rendeu resultados. Paulo Paraíba dominou bola no peito, após cruzamento, e com um chute certeiro empatou o placar fora de casa. O primeiro tempo chegou ao fim, mas o placar estava totalmente indefinido.
Segunda etapa - Os times voltaram dispostos a ampliar os ponteiros no segundo tempo: o Bahia para confirmar as vantagens nas finais; o Tremendão para garantir a classificação nas semifinais. O Bahia de Feira mostrou-se mais motivado logo nos primeiros minutos.
O empenho do Tremendão rendeu resultados. Aos 19 minutos, João Neto recebeu cruzamento de Rayllan e com bela jogada virou o placar fora de casa. O placar, que poderia desanimar o Esquadrão de Aço, rendeu um final imprevisível à partida.
Quando a torcida tricolor começava a deixar o estádio, aos 45 minutos, Lulinha empatou para o Bahia, após receber cruzamento de falta, dando ânimo à toda a equipe. O jogo permaneceu tenso e o juiz deu cinco minutos de acréscimos ao jogo.
O resultado, que parecia definido, foi heroicamente alterado. Aos 50 minutos, após cobrança de falta de Lulinha, Donato fez o seu segundo gol na partida, e o terceiro do Esquadrão, garantindo o triunfo de virada.

Vitória bate Juazeiro e antecipa classificação no Estadual

Maior detentor de títulos nas últimas 20 edições do Campeonato Baiano, o Vitória segue na briga por levantar o caneco mais uma vez: neste domingo, 8, bateu o Juazeiro por 2 a 0 e, com uma rodada de antecedência, garantiu a sua classificação para a semifinal do torneio.
Com o triunfo, o rubro-negro se manteve na segunda colocação e chegou aos 40 pontos ganhos. O seu adversário no mata-mata será o Feirense, que venceu o Serrano na rodada e, então na terceira posição com 39 pontos, também assegurou a sua vaga para a próxima fase. Como a diferença entre os dois clubes é de apenas um ponto, o confronto direto do próximo domingo, 15, no Barradão, definirá quem ficará em segundo.
Pela primeira vez em 2012 sob o comando do técnico interino Ricardo Silva, o Vitória não empolgou o seu torcedor e marcou apenas na segunda etapa: Marquinhos aproveitou passe caprichado de Geovanni, aos oito minutos, e apenas tocou para o fundo das redes; aos 39, Neto Baiano, de pênalti, chegou ao seu 24º gol na competição e fechou a conta.
A derrota para o Leão deixou a Carranca em situação de alerta no Baianão. Ainda com 22 pontos ganhos, a equipe caiu para a oitava colocação e está ainda ameaçado de rebaixamento: o Camaçari, 11º colocado e primeiro time da zona de descenso, tem 19 pontos e ainda pode ultrapassá-lo na tabela de classificação.
Para tentar evitar a queda, o Juazeiro encara o Bahia de Feira, às 16h do próximo domingo, 15, no Joia da Princesa. Antes do duelo com o Feirense, o Vitória vai a campo na próxima quarta-feira, 11, para disputar o jogo de ida da segunda fase da Copa do Brasil com o ABC-RN, às 20h30, no Frasqueirão.
Início ruim - Em ritmo lento, Vitória e Juazeiro disputaram um primeiro tempo sem grandes inspirações e, portanto, foram incapazes de evitar o 0 a 0: protagonizaram poucos lances de perigo e, em troca, ofereceram um jogo truncado, com muitos passes errados e muitas faltas cometidas.
O Vitória até tentou adiantar a sua marcação, mas Geovanni e Pedro Ken estavam apagados em campo. O rubro-negro abusou de passes longos e não conseguiu furar o bloqueio do time da casa. Mais acostumado com o estado do gramado, o Juazeiro conseguiu tocar melhor a bola, mas não mostrou poder de penetração e foi pouco incisivo.
O primeiro lance da Carranca aconteceu somente aos 13 minutos, quando Jorginho apareceu em velocidade pela direita e cruzou à meia altura na área rubro-negra; Rodrigo, com um carrinho, mandou para escanteio. Dez minutos depois, chegou com maior perigo: Stefan recebeu passe na entrada da área, girou e mandou uma bomba; Renan mandou para escanteio.
Despertar do Leão - O Vitória voltou com outra pegada para o segundo tempo de jogo no Adauto Morais: embora tenha retornado com a mesma formação com que terminara o primeiro tempo, se movimentou melhor em campo e buscou o gol com maior intensidade que o seu adversário.
Logo aos três minutos, Marquinhos e Geovanni ensaiaram o primeiro tento rubro-negro, que por pouco não se concretizou: da intermediária, o meia lançou o atacante, que limpou a jogada e chutou forte, mas viu Ezaul saltar no canto para salvar o seu time com uma grande defesa.
Cino minutos depois, a dupla protagonizou outra boa jogada; desta vez, logrou êxito: após lançamento de Romário pela direita, o camisa 10 apareceu na área do Juá para cruzar milimetricamente no pé direito de Marquinhos, que tocou no meio do gol e correu para comemorar. 1 a 0.
O Leão se manteve superior em campo e seguiu em busca do segundo tento. Mas foi a Carranca quem, aos 20, quase marcou: Jildemar fez ótima jogada individual na área e mandou no canto de Renan; a bola passou perto, mas foi para fora.
Aos 34, Araújo pegou sobra na área e mandou uma bomba; mandou ao lado da meta rubro-negra. Aos 39, Neto Baiano foi derrubado na área. Em cobrança de pênalti perfeita, tirou de Ezaul e assinalou o segundo gol rubro-negro.

FONTE:ATARDE

Após desgaste com saída de Demóstenes, DEM mira eleições de olho em possível fusão

A oitava bancada da Câmara dos Deputados. Apenas quatro senadores. Somente uma governadora de Estado. Dois escândalos de corrupção recentes. Ex-todo-poderoso do Congresso, ainda sob o nome de PFL (Partido da Frente Liberal), o Democratas passa por uma crise de representatividade. Às vésperas de uma eleição municipal, que poderia redimir a legenda, não faltam integrantes mais ansiosos por uma eventual fusão com o aliado PSDB do que por crescer nas urnas.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos raros expoentes do DEM sem vínculo com famílias tradicionais, deixou o partido “com rumo frouxo” –nas palavras de um dos seus dirigentes. Pego em conversas suspeitas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador tinha expectativas de ser candidato a presidente em 2014, o que poderia ajudar o partido a retomar dias melhores no Congresso por conta da exposição nacional.

Agora, admitem membros do DEM, o cenário mais provável é de tentativa de fusão com o PSDB após as eleições municipais. “A diferença deve ser na forma”, disse um parlamentar da legenda que não quis se identificar. “Se o [deputado federal] ACM Neto ganhar a eleição em Salvador, se José Serra se eleger prefeito com um vice nosso, o cenário é um. Se isso não acontecer, as condições devem ser mais difíceis. Quando um partido fica muito maior que o outro, as condições para quem entra são piores.”

Para Luciano Dias, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), os escândalos de Demóstenes e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda –envolvido no esquema do mensalão do DEM–, deixaram a sigla “com uma marca difícil de apagar em tão pouco tempo”. “A justificativa de que o DEM expulsa seus corruptos não serve nas eleições. É uma estratégia errada na qual o partido apostou há tempos. E está pagando agora. As pessoas querem saber de gestão”, disse.

A saída de Demóstenes fez os principais líderes do Democratas repetirem o discurso feito na época de Arruda. “O partido não está acuado, está aliviado”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), nesta semana. “Os outros escondem debaixo do tapete. Veja o PT com o mensalão. Nós temos coragem de lidar de frente. Todo integrante que for pego em atos ilícitos será expulso. Pagaremos esse preço.”

Oficialmente, Maia não admite a fusão com o PSDB. Caso ela aconteça, o novo partido teria 80 deputados –menos apenas do que o PT. Pode não ser o suficiente diante de uma avassaladora base aliada da presidente Dilma Rousseff, mas pode criar um grupo mais coeso na tentativa de retomar o Palácio do Planalto em 2014.

Em 2011, em sua convenção nacional, o PSDB incumbiu Serra de liderar um processo que pode levar a fusão dos tucanos com o DEM e com o PPS, mais à esquerda. Desde então o projeto não evoluiu, à espera das eleições municipais deste ano.


Declínio antecipado
O professor Cláudio Couto, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), acredita que o declínio do Democratas já estava previsto desde antes dos escândalos. “Isso é ruim para o cenário político brasileiro. Falta uma direita orgânica, porque a que temos é a patrimonialista, que é predadora do Estado e vai do PMDB para a direita. O DEM poderia ocupar esse espaço. Mas não ocupa”, afirmou.

O partido que já teve o senador Marco Maciel (PE) como vice-presidente da República hoje sofre para emplacar um companheiro de chapa na provável composição com Serra para buscar a prefeitura de São Paulo. Em 2008, a sigla perdeu quase 40% dos seus prefeitos, ficando com 501. Depois do surgimento do PSD (Partido Social Democrático), criado por sua ex-estrela, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, esse número ficou em 395, segundo dados da Frente Nacional dos Prefeitos.

A sigla, que na reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso somava 105 deputados, derreteu para 84 na votação de 2002. Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito presidente, em 2006, encolheu para 65 parlamentares na Casa. Ao longo do segundo mandato do petista no Palácio do Planalto, chegou a 56 –muitos deles migraram para siglas satélites do governismo como PR, PTB, PP e PMDB.

Quase três décadas atrás, os fundadores do Democratas militavam no autointitulado “maior partido do Ocidente”, a Arena (Aliança Renovadora Nacional, sigla de sustentação do Regime Militar). Na fase democrática, a legenda tinha o vice-presidente e, em 1998, era a maior do Congresso, com 105 deputados e 18 senadores.

FONTE:UOL

Colbert Martins organiza candidatura em Feira

O ex-deputado federal e ex-secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins (PMDB), ainda tenciona ser candidato à prefeitura de Feira de Santana. Segundo a coluna Tempo Presente, do A Tarde, ele já se organiza para concorrer ao pleito. "Juridicamente, nada me impede", garantiu. Embora tenha sido preso em agosto do ano passado, na Operação Voucher da Polícia Federal, por suposta participação em um esquema de corrupção no Ministério do Turismo, ele nega qualquer envolvimento.

Brumado: Na sexta, sem paixão, homem toca fogo na casa de ex-mulher

Um serralheiro pôs fogo na casa da ex-companheira nesta sexta-feira (6), em Brumado, no sudoeste da Bahia, por não aceitar o fim do relacionamento. Segundo o site Brumado Notícias, o homem, conhecido como Buguinha, já teria ameaçado a ex-mulher de morte outras vezes, inclusive com arma de fogo. Para iniciar o incêndio, o serralheiro ateou fogo na geladeira e derramou combustível pelo resto da casa, para que as chamas se espalhassem. Os vizinhos ajudaram a conter a estrago, mas parte da casa foi destruída. A vítima está escondida na casa de parentes e Buguinha fugiu. A polícia não tem pistas do seu paradeiro.

Mensalão deverá ser o caso mais importante da história da STF, avalia Ayres Britto

O ministro Carlos Ayres Britto, que assume, no próximo dia 19, a presidência do Supremo Tribunal Federal, comentou, em entrevista à revista Veja, que o julgamento do caso do mensalão deverá ser o mais importante da história do Supremo em termos de direito penal. “Os ministros já estão estudando o processo. Tenho certeza de que cada um deles, sem exceção, está procurando cumprir seu dever com isenção. O meu papel, nesse caso, é duplo. Serei julgador, mas também presidente. Esse deverá mesmo ser o julgamento mais importante da história do Supremo em termos de direito penal”, avaliou. Apesar de já ter sido filiado ao PT, partido que protagonizou o escândalo de corrupção em 2005, no governo do ex-presidente Lula, o futuro presidente do STF afirma que saberá separar a antiga afinidade partidária do julgamento no Supremo. “Minha militância hoje é exclusivamente constitucional. Separei as coisas, e o fato de ser egresso do PT não prejudica em nada a minha imparcialidade no julgamento dos processos. Não permito que a antiga identidade ideológica se reflita nos meus votos”, justifica. Segundo Ayres Britto, nesses sete meses de presidência da Corte, pretende priorizar o cumprimento de leis como a Maria da Penha e a recente Ficha Limpa. “Quero estabelecer como prioridade aquilo que é prioridade na Constituição. Pretendo fazer valer leis vitais para a sociedade, como a Lei da Ficha Limpa, a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Maria da Penha, tão essencial porque sai em defesa das mulheres e no combate a esse mal terrível do patriarcalismo, do machismo e da brutalidade doméstica”, afirma.

Feira de Santana: Quinze bares são fechados por venderem bebidas nesta Sexta-feira da Paixão

Quinze bares foram fechados em Feira de Santana por descumprirem a Lei Municipal 2.995, de 27 de julho de 2009, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas entre zero hora da Sexta-feira da Paixão e seis horas do Sábado de Aleluia. Segundo o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Marcos Vinícius Alves, os fechamentos aconteceram logo nas primeiras horas da fiscalização realizada na madrugada desta sexta-feira (6). “O objetivo desta ação é fazer cumprir à Lei, que visa contribuir para redução dos índices de violência no Município de Feira de Santana”, justificou. Os bares ficam localizados na Rua São Domingos e nas avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Ainda de acordo com o comandante, a fiscalização será estendida para outros bairros já que “as leis são criadas para serem cumpridas”. Os proprietários que infringem a determinação estão sujeitos a multa de mil reais. Caso sejam reincidentes, o valor sobe para R$ 2 mil e o estabelecimento pode ficar sem funcionar por 30 dias. Os cidadãos também podem denunciar o comércio ilegal de bebidas alcoólicas através do número 156 gratuitamente. Participam da fiscalização a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Guarda Civil Municipal e Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon/FSA).

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Procissão do fogaréu em Serrinha

Aconteceu na noite de quinta-feira (05), na cidade de Serrinha, localizada no território do sisal, a tradicional procissão do fogaréu, que saiu da Praça da Matriz, passou pela Rua Macário Ferreira, seguindo até a Praça Luiz Nogueira, sentido BA 411, até do à Colina Sagrada, percorrendo um trecho de aproximadamente 3 km onde aconteceu a Encenação da Paixão de Cristo. Antes da procissão, que teve inicio às 20h, foi celebrada a Missa da Ceia do Senhor e em seguida, segundo cálculo dos organizadores, cerca de 15 mil pessoas caminharam em direção a Colina carregando tochas e entoaram hinos religiosos típicos de época quaresmal.

Na Colina foi motado uma estrutura de palco, som, telão e iluminação, a parte das rochas que rodeiam a imagem de Senhora Santana foi usada pelos atores que apresentaram a encenação da paixão e morte de Jesus. Como tradicionalmente acontece neste periodo, muitos turistas e orgãos de imprensa não perderam a oportunidade de assistir e produzir ao espetáculo, que prossegue logo mais a noite desta sexta-feira da Paixão na Praça Luiz Nogueira.

A manifestação cultural-religiosa já existe em Serrinha há 82 anos e no início era acompanhada apenas pelos homens e segundo o bispo diocesano Dom Otorrino Assolari, o ato simboliza o acompanhamento a Cristo ao Jardim das Oliveiras, onde ele se entregou para o sacrifício e se faz necessário por parte dos fiéis mais entusiasmo religioso. Mesmo sabendo que muita gente vai à procissão motivada pela questão da divulgação turística e que algumas pessoas ali presentes não têm o hábito de ir à igreja, é um bom momento e motivo de reflexão para começarem a participar das atividades religiosas.

“O Fogaréu de Serrinha é autêntico e só acontece há décadas porque o povo quer, deseja e tem fé”, relatou o produtor cultural André Reis, da empresa Expo Eventos especialmente contratada para redimensionar a manifestação para atrair turistas nacionais e internacionais.

“É emocionante, por ser ato espontâneo da população nordestina, rica em detalhes, de extrema singeleza, beleza plástica e com raízes antigas, remetendo ao medieval ibérico-europeu. Na cidade às escuras, a multidão forma estradas de luz, que adentram a cidade e sobem os morros. É o conhecido ‘Fogaréu’ tradição que está no plantel das grandes festas populares feéricas, justamente pelo caráter popular e impressionante”, narrou à professora de história Maristela de Barros, residente no bairro de Brotas, em Salvador e que há vinte anos consecutivos visita Serrinha, onde têm parentes, nesta época do ano.

A multidão que subiu o monte de maior altitude da cidade, segundo o prefeito Osni Cardoso, é uma verdadeira demonstração de fé. “Nossa proposta é tornar Serrinha a nova Jerusalém brasileira com mega-encenações a céu aberto da Paixão e Morte de Cristo, começando no domingo de ramos, inicio da semana santa e este ano, no domingo, aconteceu à procissão com mais 100 atores, acompanhando de uma multidão, seguiram em procissão pelas ruas e praças, simbolizavam a entrada triunfante de Jesus em Jerusalém e baseando no tema da campanha da fraternidade, foi elaborado um roteiro que passou em frente aos hospitais”, contou Cardoso.

“O que queremos agora, é conseguir apoio do Governo do Estado para a infraestrutura viária, logística turística que já conseguimos com a Secretaria de Turismo do Estado e o registro do ‘Fogaréu’ como Patrimônio Imaterial da Bahia, pedido que enviamos à Secretaria de Cultura”, falou o prefeito.

Em Serrinha, além da Colina Sagrada, existem outros três morros que o povo costuma subir durante quatro dias consecutivos da semana santa e na sexta-feira “maior”, acontece cena que poderia ser em Jerusalém, cidade localizada entre o Mar Mediterrâneo e Mar Morto, no Oriente Médio, a quase 10 mil km do Brasil, mas não é em Serrinha, na Bahia. “Daí nosso esforço em transformar nossa cidade na Nova Jerusalém”, fala com entusiasmo Cardoso.

Ao finalizar a conversa com o CN, o prefeito, que também é professor, disse que a cidade que surgiu a partir de 1715, exatamente século XVIII, próximo da capital, ou seja, a 173 km e no inicio eram habitada pelos índios Cariri e há não dúvida que vai se tornar a mais nova Jerusalém das Américas, com mega-encenações a céu aberto da Paixão e Morte de Cristo.

Passos da paixão – Este é o nome do projeto e a intenção da prefeitura é fazer com que a manifestação se torne um atrativo nacional e internacional. E se depender do fenômeno econômico provocado por essas festas religiosas, o sucesso já está garantido.

Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apontam que o turismo religioso é responsável pela atração de mais de 1,5 milhão de pessoas no fluxo global de turistas na Bahia. “E a Embratur estima que essas manifestações já devem movimentar, no mínimo, cerca de R$ 7 bilhões ao ano no Brasil”.

Imaterial – Na Bahia, quaisquer dos entes federativos, sejam Municípios, Estado ou União, podem decretar uma manifestação cultural como Bem Intangível, bastando para isso terem leis específicas. Dentre as manifestações que já são reconhecidas como Patrimônios Imateriais baianos, estão Festa de Santa Bárbara, Cortejo 2 de Julho e Desfile dos Afoxés, todos em Salvador. No interior, somente a Festa da Boa Morte, em Cachoeira, e o Carnaval de Maragojipe, na cidade de mesmo nome, são registrados pelo Estado.

Show com Joana no sábado de Aleluia – A cantora irá se apresentar a 00h e deve reunir milhares de pessoas, saudando a religiosidade e a fé do povo brasileiro. Com 25 anos de carreira, Joanna é uma das poucas cantoras brasileiras que é sucesso garantido em Portugal e em muitos países de língua hispânica. Desde a sua estréia em 1979, Joanna cantou, e ainda canta muita MPB, gravando compositores como Durval Ferreira, Arthur Laranjeira, Wagner Tiso, Toninho Horta, Sivuca, Gonzaguinha, Tom Jobim, Chico Buarque e Milton Nascimento.

Nos últimos anos Joanna tem aparecido em importantes festas religiosas, incluindo algumas músicas de cunho do sagrado. Já se apresentou no Dia da Nossa Senhora Aparecida, na catedral de mesmo nome em São Paulo, entre outras. Declara-se também devota de Nossa Senhora e está feliz por se apresentar em Serrinha para um público tão grande.

FONTE:CALILA NOTICIAS

Morre jornalista feirense Cida Machado

Madalena de Jesus, Maura Sérgia, Neire Matos, Leda Albernaz, Conceição Lobo, Elis Regina, Maria Aparecida. Tive a honra de trabalhar diretamente com essas mulheres, de uma geração de jornalistas feirenses que marcou época – algumas delas ainda brilham entre nós e esperamos que continuem firmes conosco por muito mais tempo. Deste grupo, partiram, todas muito precocemente, Conceição Lobo, Elis Regina e Maria Aparecida.

Cida, a mais recente perda, se foi de uma maneira muito cruel, atingida por um câncer que a fez definhar. Conceição, que era uma vibrante repórter policial, sucumbiu a um ataque cardíaco com pouco mais de 30 anos de idade. Elis, da mesma faixa etária, vítima de um acidente automobilístico quando seguia para Aracaju, onde trabalhava e buscava o diploma em jornalismo – embora já fosse uma excelente profissional de comunicação em sua época.

Agora, a imprensa chora a morte de Cida, que também nos deixa ainda muito cedo. Lembro-me bem dela quando ingressei no “Feira Hoje”, em 1983, como estagiário do curso de Redação do Colégio Estadual. Cida já era repórter e grande amiga de Neire e Madalena. Elas formavam um trio quase inseparável.

Mulheres de muita personalidade. Em um tempo em que os homens dominavam quase todas as profissões e costumavam fazer prevalecer suas opiniões, Cida, Madá, Neire e suas amigas conseguiam se impor e macho nenhum se metia a besta com elas. Eram muito fortes, realmente. E pareciam levar muito a sério a máxima de que a união faz a força.

Aparecida sempre foi uma mulher muito bem resolvida, praticamente mãe e pai dos seus dois filhos – ambos, aliás, muito bem criados, hoje profissionais, que estiveram rentes com ela, em seu calvário contra o câncer, até o último momento. Uma mulher que teve de lutar contra preconceitos e que não precisou de companhia masculina para se firmar.

Secretária de Comunicação do Município, editora do jornal "Folha do Estado", radialista, empresária do ramo de bloco micaretesco, dirigente do Sindicato dos Jornalistas. Foram muitas funções executadas por Cida, enquanto esteve entre nós.

“Seeeerra!”. Assim ela me saudava, alegremente, sempre que nos encontrávamos. Nunca com um “e” simples. A vogal era prolongada, efusiva. “Serra” era a forma carinhosa como me chamava, em alusão ao apelido original, “Serrinha”. Além dela, só mais dois amigos, me cumprimentam dessa forma: Madalena de Jesus e Jailton Batista.

A alegria de viver, manifestada no riso sempre espontâneo, no salão de danças durante as festas, nas inúmeras amizades que soube conquistar, são exemplos que ficam para todos nós. Sua fé inabalável e a maneira corajosa e obstinada com que enfrentou o câncer são um valioso legado. Cida, você não perdeu esta luta. Encarou o monstro sem perder o brilho nos olhos nem nos momentos mais terríveis. Uma vitoriosa, que superou todas as batalhas de sua vida. Uma verdadeira campeã. Invicta.

TEXTO:JORNALISTA VALDOMIRO SILVA

TRE muda atendimento do órgão nos postos do SAC da Bahia por 30 dias


O atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oferecido nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na Bahia, será modificado a partir da segunda-feira (9).
O órgão passa a emitir no SAC apenas primeira via do Título de Eleitor, transferência de títulos e retificação de dados cadastrais. A alteração vale pelo período de 30 dias. O atendimento será feito exclusivamente por agendamento, através do número 0800 071 5353
Em Salvador, os cidadãos podem ter acesso aos demais serviços do TRE no posto do Tribunal, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No interior do estado, a população pode buscar pelo atendimento nos cartórios eleitorais lotados. A previsão é que o atendimento do TRE nos postos SAC comece a ser regularizado a partir do dia 10 de maio.As informações são do G1.

Uso inadequado de produtos de beleza pode provocar danos à saúde

Por trás do forte apelo de consumo presente no mercado de cosméticos para a busca da beleza de homens e mulheres podem estar escondidos alguns perigos para a saúde. O alerta foi feito pela farmacêutica Rita de Cássia Dias, responsável pelo Grupo de Vigilância Sanitária em Cosméticos.
“É importante certificar-se de que o produto tem procedência legal ou que seja registrado no Ministério da Saúde por meio da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, diz a farmacêutica. Ela alerta que é preciso ter muito cuidado para não cair na armadilha de produtos clandestinos em oferta, sem a devida supervisão de profissionais especializados.
Rita de Cássia ressalta que o uso inadequado de alguns produtos, mesmo que regulamentados, pode também trazer problemas para o consumidor. É o caso, por exemplo, cremes utilizados sem orientação médica para descamação da pele à base de ácido retinoico, que, segundo a farmacêutica, podem provocar até queimaduras fortes de segundo grau.
Ela informou que irritações e alergias estão entre os principais efeitos do uso inadequado de cosméticos apontados em 120 notificações analisadas pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Reações como essas foram relatadas por médicos, serviços de saúde e consumidores em 60% das notificações registradas no Centro de Vigilância Sanitária.
Vermelhidão e coceira aparecem em 35% das notificações e queimaduras, em 8%. Mais da metade (54%) dos problemas decorrentes do uso de cosméticos referem-se a agressões à pele, aos olhos e a outras partes do corpo, incluindo cabelos e unhas. Há registro também de reclamações contra alisantes e produtos para hidratação e maciez dos cabelos; protetores solares, fraldas descartáveis, desodorantes e cremes antirrugas e anticelulite.

"Foi possível perceber que as reações por cosméticos são causadas, sobretudo, pelo livre acesso das pessoas aos produtos, pelo uso inadequado e/ou precoce, pela mistura de diferentes apresentações e pela crença de que cosméticos não fazem mal à saúde", destacou Rita de Cássia.

Segundo a Secretaria de Saúde, na maioria das notificações, não foram detectados casos graves. Ainda assim, a farmacêutica aconselha os consumidores a suspender o uso do produto, ao menor sinal de que ele esteja provocando alguma reação no organismo. Se a pessoa notar um sintoma mais agressivo, deve procurar imediatamente um médico.

Notificações para a Vigilância Sanitária podem ser feitas por meio do endereço eletrônico www.cvs.saude.sp.gov.br.

Projeto quer endurecer punição da Lei Seca

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, dia 11, o projeto de endurecimento da chamada Lei Seca, de nº 11.705/08. Entre as mudanças está o valor da multa que deve dobrar, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Na última quarta-feira, os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmaram que a votação da reforma da Lei Seca é prioridade tanto do Executivo quanto do Legislativo, e que os dois poderes estão em acordo com a proposta que será colocada em votação na quarta-feira.
O recrudescimento da Lei Seca via mudança na legislação pode reverter o duro golpe sofrido pela campanha de conscientização, de que álcool e direção não dão certo: No dia 28 de março último, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que apenas o bafômetro e o exame de sangue servem como provas robustas dentro do processo criminal.
Maior rigor - O STJ descarta como provas os depoimentos de testemunhas ou sintomas de embriaguez identificados por agente de trânsito. A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acelerou a discussão do tema no Parlamento, com o apoio do governo em tornar mais rigorosa a lei em vigor.
“Uma das principais vítimas é o pedestre alcoolizado”, afirmou Ana Glória Melcop, coordenadora de pesquisa do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). Ela coordenou estudo feito em seis capitais, apresentado ano passado, que mostrou não ser só do motorista a responsabilidade dos acidentes de trânsito.
A especialista considerou a avaliação do STJ um retrocesso. “Os impactos positivos da lei seca estão aí para as pessoas verem”, disse. O diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues, concorda: “A lei seca acabou. É preocupante a decisão do STJ, quando 54% dos motoristas do País fazem uso do álcool de maneira social ou crônica. O acidente e a morte no trânsito são uma doença epidêmica que o governo brasileiro tem negligenciado”, afirmou.

Estudiosos em trânsito concordam que a Lei Seca, em vigor desde de 2008, não vem cumprido os seus objetivos de reduzir o número de mortes provocado por motoristas acoolizados. Não há números oficiais no Brasil de acidentes provocados por pessoas alcoolizadas. Mas estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e estudos acadêmicos apontam que 70% dos acidentes fatais no País tiveram consumo de álcool envolvido.
Se aplicado o percentual sobre as estatísticas de Salvador, teríamos 2.391 mortes, devido a pedestres, ciclistas ou motoristas embriagados. O Ministério da Saúde (MS) divulga que a cada ano uma média de 40 mil pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito no País. Em Salvador, foram 3.416 mortos de 2000 até 28 de fevereiro último.

Debates - A discussão na Câmara dos Deputados foi dividida em duas partes. A primeira — a ser votada na próxima semana — trata de incluir mais possibilidades de provas, além do bafômetro e do exame de sangue, para comprovar a embriaguez do motorista infrator. Entre as novas provas estariam imagens, vídeos e depoimento de testemunhas.
E a segunda irá tratar do aumento nas penalidades nas infrações cometidas por condutores bêbados, que pretendem votar ainda neste semestre. “Temos praticamente um acordo, um entendimento que pode viabilizar as alterações da Lei Seca já na próxima quarta”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ao sair da reunião com os dois ministros.

Gianecchini beija Marília Gabriela em programa e diz "Eu te amo"

O ator Reynaldo Gianecchini deu um beijo na boca e disse à apresentadora Marília Gabriela, sua ex-mulher, que a amava no fim de uma entrevista para o programa "Marília Gabriela Entrevista", no canal GNT.
A conversa, gravada hoje em São Paulo, vai ao ar no domingo (8), às 22h.
Foram 45 minutos em que ele falou da doença, do tratamento e de seu otimismo em relação ao futuro.
No fim, repetiu um texto que recebeu de uma fã quando ainda cuidava da saúde:
"Sorria, brinque, chore, beije, morra de amor, sinta, sonhe, grite e, acima de tudo, viva. O fim nem sempre é o final. A vida nem sempre é real. O passado nem sempre passou. O presente nem sempre ficou e o hoje nem sempre é agora. Tudo o que vai, volta. E se voltar é porque é feito de amor."

No fim do texto, olhou para Gabi e disse: "Eu te amo".

Os dois então se beijaram.

+ CANAIS

Preso no RN, Carlinhos Cachoeira pede transferência para Brasília

Preso sob acusação de corrupção, na penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o empresário Carlinhos Cachoeira, pediu nesta quarta-feira (4) transferência para Brasília. Cachoeira comandava um esquema de jogos ilegais em Goiás. De acordo com a Folha, em Mossoró, o empresário fica preso por 22 horas. Embora a cela seja limpa e as refeições sejam as mesmas que as consumidas pela direção do lugar, ele tem direito a apenas duas horas de sol e convivência com outros detentos. Cachoeira pode receber visitas, mas sem qualquer contato físico. O braço direito dele, Lenine Araújo de Souza, já obteve habeas corpus para ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Presidente do TCE diz que fiscalização de funcionários fantasmas na AL-BA é 'assunto de polícia'

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que a verificação de irregularidades em funcionários de deputados Assembleia Legislativa da Bahia, que resultou no indiciamento de Roberto Carlos (PDT) por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, é "assunto de polícia", e não do órgão que comanda. "O que está me cheirando esses eventos, que deixaram todos estarrecidos, é que se trata mais de assunto de polícia e de Ministério Público que de tribunal. O auditor pode chegar lá e pedir a documentação e mostrarem para ele tudo direitinho: 'contrato tal pessoa por tanto'. Mas não temos poder de quebra de sigilo bancário, telefônico para investigar, embora seja uma reivindicação dos tribunais", concluiu, em entrevista a A Tarde. Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, casos como este revelam uma ineficiência e incompetência administrativa dos legislativos. "É uma questão que vai muito além da marcação de ponto. As pessoas precisam ter funções específicas que precisam ser checadas. Em geral, isso é uma coisa que as casas legislativas não fazem", pontuou. Segundo ele, os tribunais de contas precisam, sim, fiscalizar a Casa. “Os tribunais devem fiscalizar a gestão das casas legislativas e não somente as contas. É dever deles fazer isso”, afirmou.

Santo Amaro: Mulheres aplicavam golpes em aposentados para comprar casas na praia

Três comerciantes, sócias em uma instituição financeira na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, foram presas sob acusação de aplicar golpes contra aposentados. As mulheres foram detidas na terça-feira (3) por agentes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que divulgaram a informação nesta quarta (4). Segundo a polícia, o trio contraía empréstimos em nome de aposentados, mas não repassava o dinheiro para as vítimas, que recebiam os descontos nos contracheques. Após a denúncia de alguns clientes, a polícia solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão na empresa, onde foram apreendidos computadores e documentos em nome de terceiros. Cada golpe rendia R$ 4 mil às suspeitas, dinheiro usado para comprar casas de veraneio na praia de Cabuçu. Informações do G1.

Assembleia Legislativa não tem controle de funcionários dos deputados

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) gastou, só no ano passado, cerca de R$ 246,3 milhões com pagamento de pessoal, um crescimento de 85% em relação a 2006. Segundo A Tarde, a são 2.874 cargos em comissão contra 233 ativos (inclusive os 63 deputados) e 233 inativos. Cerca de 520 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) foram responsáveis por R$ 19 milhões dos gastos com pessoal, valor superior ao crescimento do orçamento da Casa. O avanço dos gastos não foi acompanhado de fortalecimento dos mecanismos de controle. De acordo com o setor de recursos humanos da AL-BA, apenas os funcionários que trabalham nos setores administrativos assinam diariamente a folha de ponto. Os trabalhadores lotados nos gabinetes dos deputados, lideranças e comissões, não são obrigados a registrar horário de trabalho. Muitos deles atuam nas bases dos parlamentares e sequer cumprem horário no prédio da Assembleia. Falta, também, um Conselho de Ética à Casa e o corregedor dos parlamentares, ironicamente, é Roberto Carlos (PDT), indiciado pela Polícia Federal, nesta terça-feira (5) por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Como revelado pelo Bahia Notícias, os legisladores também têm um "acordo de cavalheiros" para repartir a verba extra de gabinete para contratação de assessores.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Operação Semana Santa: PRF estima aumento de 40% no fluxo de veículos

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a Operação Semana Santa das 00h desta quinta-feira (5) até às 23:59h de domingo (08).

A operação visa proporcionar maior segurança, além da prevenção e redução dos acidentes. Estima-se um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimento, saída (quinta e sexta) e retorno (domingo). Com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito, as rodovias federais estarão sob esquema especial de fiscalização.
A PRF receberá reforço de policiamento com a chegada de policiais de outros estados, além de implementar escala extra, convocando agentes de folga e reduzindo o período de descanso. Haverá ainda a participação do efetivo lotado na Superintendência e do Núcleo de Operações Especiais - NOE.
Os policiais contarão com o auxílio de 38 etilômetros e 13 radares entre portáteis e fotográficos para coibir o uso de bebida alcoólica e excesso de velocidade dos condutores. Serão utilizadas todas as viaturas operacionais, inclusive resgate, posto móvel e motocicletas.
Semana Santa 2011
Durante a operação Semana Santa 2011 foram registrados 184 acidentes em toda a Bahia, deixando 90 feridos e 22 vítimas fatais.

FONTE:ACORDA CIDADE

Projeto que amplia prova da Lei Seca será votado semana que vem

Em uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esvazia a Lei Seca, o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar na próxima semana um projeto que inclui imagens, vídeos e testemunhos entre as possibilidades de prova de condução de veículo sob influência de álcool.
O tribunal decidiu na semana passada que somente o bafômetro e o exame de sangue são válidos para comprovar a influência do álcool no motorista. A Constituição, porém, garante ao condutor o direito de não produzir provas contra si mesmo e se recusar a fazer os testes.
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estiveram na Câmara na tarde desta quarta-feira com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para fechar os últimos detalhes do texto.
Maia confirmou que pautará a proposta na próxima quarta-feira e que a discussão de outros aspectos da Lei Seca, como a possível ampliação da pena de prisão, será realizada em outra oportunidade.
“Já vínhamos discutindo há mais tempo, mas claro que a decisão do STJ, mesmo justa, causou frustração porque a Lei Seca é um instrumento concreto e eficiente”, afirmou Maia.
O ministro da Justiça afirmou que, com a nova lei, o bafômetro e o exame de sangue passariam a ser “instrumentos de defesa” do condutor. “É uma inversão da situação. A condenação é pela embriaguez e, se quiser provar em contrário, poderá usar o bafômetro”.
Cardozo destacou que, ao ampliar as penas, o Congresso apenas está igualando o crime de dirigir embriagado a outras situações previstas na lei penal. “Como é provado um homicídio, um estelionato? Tem de ter um conjunto de provas. É isso que estamos fazendo, ampliando o conjunto de provas”.
Para o ministro, não há possibilidade de condenação apenas pelo depoimento de um agente de trânsito. “Ninguém condena só por uma testemunha, mas agora você pode ir ao bar e pegar dez testemunhas de que o condutor estava ali embriagado momentos antes”.
Autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) destaca que a proposta dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, indo de R$$ 957,70 para R$$ 1.915,40. Ele destaca que ainda será possível punir quem estiver dirigindo sob efeito de outras substâncias que comprometam a capacidade psicomotora, como medicamentos.
“Se a pessoa estiver tomando uma medicação e isso alterar a sua percepção, ela não pode dirigir também e isso está enquadrado”, diz o parlamentar.

FONTE:ATARDE

Entidades oferecem assistência judiciária gratuita à população

Divorciada há cerca de 18 anos, Sandra Araújo, 51, recebeu os pagamentos da pensão alimentícia da filha, que tinha três anos de idade durante a separação, por meio de um acordo informal, firmado com o ex-marido. Entretanto, o aperto das despesas, há cerca de cinco anos, exigiu que a secretária escolar solicitasse a formalidade do pagamento, até então aquém da quantia devida.
Os gastos com a contratação de advogado e com taxas processuais deixaram a secretaria insegura quanto a possibilidade da abertura da ação de pensão. Porém, após o conselho de uma amiga, descobriu como obter o serviço de forma gratuita, ágil e segura. Sandra foi apresentada a um dos núcleos de assessoria jurídica gratuita da capital baiana.

Comprovando receber no máximo dois salários mínimos, pré-requisito indispensável para a obtenção do serviço, a secretária escolar foi atendida no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). "Fui recebida por três estudantes de direito, bastante comprometidos, que me orientaram do início ao fim. Em três meses, tudo foi resolvido de forma pacífica", lembrou.

Universidades - Afim de desburocratizar o atendimento judicial e proporcionar experiências de aprendizagem para os alunos do curso de Direito, sob orientação de professores especializados, diversas universidades baianas oferecem assistência gratuita à população. Entre elas está a Universidade Salvador (Unifacs).
De acordo com a Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição, Gisela Brianti, os atendimentos demandados aos alunos não podem ser de ordem complexa. "A instituição prioriza casos com perspectivas de resolução mais ágeis, para que o aluno possa acompanhar de forma plena os processos julgados", ressaltou. A coordenadora do núcleo cita como caso de alta complexidade a realização de inventários que contenham diversos herdeiros.

Até o início do mês de abril deste ano, o NPJ da Unifacs já atendeu cerca de 4 mil demandas, sendo que os processos resolvidos de forma mais rápida estão relacionados à justiça do trabalho. Ainda assim, os atendimentos mais procurados nas unidades estão relacionados às causas familiares (pensão, divórcio, reconhecimento de união estável) e trabalhistas."Na área cível, a maioria dos processos resulta em conciliação. Na área trabalhista, podemos estimar 40%", destacou Brianti.

A Universidade Jorge Amado (Unijorge) também conta com assistência judiciária gratuita. Conforme o NPJ da instituição, Cínzia Barreto de Carvalho, os beneficiários devem ter renda familiar de até dois salários mínimos e o valor da causa deve ser inferior a 40 salários mínimos. A cada semestre, a Unijorge realiza 200 atendimentos novos, sendo que até seis pessoas são atendidas por dia na área trabalhista e dez na área cível", enfatizou.

Segundo a coordenadora dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Faculdade Ruy Barbosa, Marília Mesquita, o serviço de assistência judiciária prestado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) está estritamente vinculado à oferta de vagas para alunos, quantitativo este estritamente controlado pelo Ministério da Educação (MEC). "Diante disto, há um limitador normativo, que impede que qualquer faculdade possa oferecer mais estudantes e professores em um atendimento mais amplo. De modo geral, porém, as IES costumam oferecer o atendimento à população da forma mais ampla que consegue, diante de tais limitações", ressaltou.
Defensoria Pública - As primeiras atividades de assistência jurídica e judiciária gratuitas para a população foram prestadas pela Coordenação de Assistência Judiciária (CAJ), que foi criada, por iniciativa da Procuradoria do Estado, como um órgão vinculado à Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), em 28 de outubro de 1975.
Dez anos após, a lei nº 4.856/85 determinou a criação da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Os monitores que prestavam serviço à CAJ foram empossados como defensores públicos e, desde então, oferecem gratuitamente atendimentos sociojurídicos à população.
O órgão estadual presta atendimento gratuito em praticamente todos os ramos do direito, exceto nas causas trabalhistas. A Defensoria considera juridicamente necessitado de atendimento, por meio da Lei Complementar Estadual Nº 26 (de 28 de junho de 2006), toda pessoa física ou jurídica que não tenha condição de constituir advogado para a defesa de seus direitos e de arcar com as custas processuais, sem prejuízos do sustento próprio e/ou dos seus dependentes.
Entre os atendimentos realizados em 2011, o Defensoria atuou em 21982 causas judiciais na área familiar, 11993 na área cível, 12882 na área criminal, 9228 na área de Direitos Humanos, 5178 nos Juizados Especiais e 2974 no Núcleo de Proteção a Mulher.

FONTE:ATARDE

Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se ‘inelegível’ até 2027

Ao converter-se em senador de dois gumes, defensor e transgressor da ética, Demóstenes (DEM-GO) virou alvo do feitiço que, na pele de feiticeiro dos bons costumes, ajudou a por em pé. Sujeita-se agora aos rigores da Lei Complementar 135, nome de batismo da Lei da Ficha Limpa.

Prevê que políticos cujos mandatos sejam cassados ficam inelegíveis. Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.

Draconiano, o texto que a Câmara aprovou e que Demóstenes manteve no Senado eliminou uma brecha. Lacrou-se a fenda que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.

Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. No caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.

Na semana passada, o PSOL protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível.

Há mais e pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010. Iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.

Ou seja: se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. Amargará um jejum de urnas de 15 arrastados anos. Na prática, uma sentença de morte política.

O voto de Demóstenes foi apresentado aos membros da Comissão de Justiça em 19 de maio de 2010. Para evitar que o projeto tivesse de retornar à Câmara, propôs que fosse mantido o texto aprovado pelos deputados.

“As determinações são extremamente rigorosas”, disse na época um Demóstenes que já frequentava os grampos da Polícia Federal na condição de ex-Demóstenes. O rigor, alegou ele, era necessário para retirar de cena “políticos indecentes, malandros e corruptos”.

Aprovado a toque de caixa na comissão de Justiça e no plenário do Senado, o texto foi sancionado por Lula em 4 de junho de 2010. O TSE validou-o já para as eleições daquele ano. Posteriormente, o STF dediciu que não valeu para 2010.

Instado a manifestar-se sobre o futuro da lei, o Supremo decidiu, em 16 de fevereiro de 2012, que a Ficha Limpa é constitucional e vale para as próximas eleições. A começar pela disputa municipal deste ano.

O julgamento do Supremo havia começado em 1o de dezembro de 2011. Atuou como relator o ministro Luiz Fux. Um pedido de vista do colega Joaquim Barbosa adiara o veredicto.

Na retomada do julgamento, em fevereiro, Fux reviu um pedaço do seu voto. Havia considerado inconstitucional a letra ‘k’ do artigo 1º da lei, justamente aquele trecho que torna inelegíveis os políticos que renunciam para fugir da cassação.

Revisto o voto, Fux sustentou que também esse naco da lei deveria ser validado pelo STF. A Ficha Limpa prevaleceu no Supremo por sete votos contra quatro. O debate sobre a letra ‘k’ serviu para tornar incontroverso o dispositivo que, agora, é a principal arma contra Demóstenes.

Feiticeiro de si mesmo, o senador não pode nem mesmo praguejar o feitiço. Afora o fato de ter relatado a Ficha Limpa antes de propagandear o feito na tevê e nos palanques, Demóstenes ainda imprimiu suas digitais num livro festivo.

Escreveu o prefácio da obra ‘Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade’. O volume foi às prateleiras em 2010, nas pegadas da aprovação da lei. Editou-o a OAB. O texto é de Ophir Cavalcante, presidente da entidade, e de Marcus Vinícius Furtado Coelho, conselheiro da Ordem.

“O Espírito da Lei na Alma do Povo”, eis o título que Demóstemes deu ao seu prefácio. No texto, apresenta a Ficha Limpa como uma conquista do país. A certa altura, anota, premonitório:

“Por causa da nova lei, a nação vai conquistar muito, pois o volume de recursos para beneficiar a população é inversamente proporcional ao número de bandidos na vida pública.”

Quando a catarata de grampos começou a jorrar diálogos tóxicos sobre sua biografia, Demóstenes escalou a tribuna do Senado. Deu-se em 6 de março. Ele reconheceu que estava atado a Carlinhos Cachoeira por laços de amizade.

Admitiu que o amigo o presenteara com uma geladeira e um fogão importados. Coisa de R$ 30 mil. Mas jurou que aquele Demóstenes impoluto, notabilizado pelas imprecações contra a bandidagem, continuava hígido.

Demóstenes negou enfaticamente que estivesse envolvido com os negócios ilícitos do contraventor. Exigiu ser investigado. Soou tão categórico que recebeu a solidariedade de 44 apartes. Não se ouviu no plenário uma única manifestação de dúvida.

Decorridos 28 dias, a atmosfera no Senado é de velório. As mais de quatro dezenas de vozes que ampararam Demóstenes passaram a enxergar nele uma espécie de Silvério da confiança alheia.

Primeiro a solidarizar-se com aquele Demóstenes de 6 de março, Eduardo Suplicy (PT-SP) se reposicionou em cena. Nesta segunda (2), cobrou da tribuna novas explicações do colega.

Ecoou Suplicy a senadora Ana Amélia (PP-RS), que também estendera a mão ao Demóstenes de três semanas atrás. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um socialista que aprendeu a respeitar o colega conservador do DEM, cobra pressa na recomposição do comando da Comissão de Ética, sem presidente.

Nas próximas horas, vai à tribuna Pedro Taques (PDT-MT). Egresso do Ministério Público Federal, devotava pelo promotor licenciado Demóstenes um respeito quase reverencial. Hoje, Taques receia que as transgressões do amigo terminem por tisnar todos os políticos que, como ele, empunham a bandeira da ética.

Lançado ao mar pelo proprio DEM, que abriu contra ele um processo de expulsão, Demóstenes tornou-se uma cabeça em litígio com o pescoço. Para que seu mandato seja passado na lâmina, basta que 41 dos 81 senadores votem a favor do escalpo.

No início de março, os senadores olhavam para o Demóstenes que mudou de hábitos com olhos de incredulidade. Não julgavam possível que ele tivesse aderido ao que antes combatia. Hoje, cada um dos 44 senadores que levaram a mão ao fogo por um insuspeitado ex-Demóstenes enxerga a cara de um bobo no espelho.

O ex-prefeito José Ronaldo deve deixar para depois da Micareta, que acontece de 19 a 22 de abril, para anunciar a sua pré-candidatura ao Governo Municipal. Em entrevista ao programa “Acorda Cidade”, o dirigente do Democratas em Feira disse que este será o “momento ideal para tratar da questão eleitoral”.
Lembrou que as convenções partidárias vão acontecer apenas no mês de junho “e as candidaturas serão encaminhadas até julho”.
Sobre uma entrevista do governador Jaques Wagner em que este afirmou sua liderança nas pesquisas, o ex-prefeito fez o seguinte comentário:
“Também tenho pesquisas de consumo interno. Todos envolvidos na política possuem pesquisas de cunho interno. Se ele afirmou isso, tem conhecimento de causa”.

Mais de 5 mil crianças sem o nome do pai na certidão, em Feira; justiça busca identificação

Mais de cinco mil crianças em Feira de Santana não tem em seu registro de nascimento o nome do pai. O levantamento é de 2009. Como já se passaram três anos, é bem provável que esse número seja maior na atualidade.
Diante do elevado número, será executado no Município o programa Pai Presente, apresentado à sociedade pelo desembargador Antônio Pessoa, corregedor das comarcas do interior. O evento foi realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, na segunda-feira (2).
Prefeitura Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e as faculdades Nobre e Anísio Teixeira com seus cursos de Direito, participam do programa. No encontro, os representantes dessas organizações assinaram um protocolo de intenções.
Segundo o desembargador, a identificação dos pais vai se dar através de exames de DNA. “O cidadão que não tem o nome do pai na certidão acaba tendo problema emocional e a partir do momento que esse nome consta ele poderá buscar seus direitos”, afirmou Antônio Pessoa à imprensa.

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE

Bruxas sobre vassouras rondam a Assembleia

Quem quiser ter uma mera ideia do número de funcionários-fantasmas que frequentam, arrastando corrente, a Assembleia Legislativa da Bahia basta aparecer, com câmera fotográfica à mão, na fila dos guichês bancários no dia do pagamento. A estranha, mas não incorreta sugestão foi feita por um deputado estadual. Mais: afirmou que o excessivo número de assessores e "assessores" nos gabinetes dos parlamentares, muitos dividindo os valores que recebem com o próprio parlamentar, não é coisa nova. Todos por lá sabem do que acontece, inclusive a imprensa, ainda segundo a fonte. Mas, faltava a Polícia Federal entrar em cena para investigar o descalabro, o que começa a acontecer, como está postado neste site, com a operação da Polícia Federal no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), com base em Juazeiro. Ninguém imagine que o Legislativo reagirá com Conselho de Ética e processo de cassação porque, se assim fosse, boa parte do colegiado ficaria em situação difícil e, se para valer, os suplentes fariam festa. Não deu nome, só a informação que, de resto, é fato conhecido em qualquer gabinete, em qualquer corredor e até nos sanitários da Assembleia Legislativa da Bahia. Difícil acreditar. Não tenho porque discordar mas, também, tão deslavada prática impõe, pelo sim, pelo não, levar o chapéu na mão. Somente a PF poderá varrer e mostrar a sujeira, se é que ela existe.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Polícia Federal realiza operação em gabinete de deputado em Salvador

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (3) uma operação no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia. O alvo foi o gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT). Ele é acusado de desvio de verba pública, sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A investigação da PF levou dois anos e constatou que o deputado contratou servidores fantasmas e desviou os salários (entre R$ 3 mil e R$ 8 mil) para contas de sua mulher e de um de seus filhos.

A operação 'Detalhes', que teve início às 5h, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no gabinete e em propriedades do deputado nos municípios de Juazeiro, base eleitoral do parlamentar, Uauá e Petrolina (PE). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Cerca de 60 agentes participaram da operação, que também apreendeu computadores e documentos no setor de Recursos Humanos da Assembleia, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac), em Juazeiro, onde trabalharia um dos funcionários fantasmas, e na casa de outros oito acusados de participar do esquema.

As irregularidades constatadas pela PF são referentes ao período entre 2008 e 2010, época do primeiro mandado do deputado. Roberto Carlos, que é presidente do clube de futebol Sociedade Desportiva Juazeirense, cumpre o segundo mandato como deputado As

fonte:Correio da bahia e acorda cidade

Nesta Terça-Feira as 7 horas,o coordenador da policia civil de Serrinha,Dr.Fabio,será o entrevistado do programa "Passando a Limpo"na Rádio Regional AM e Clube Serrinha.net

"Eu esperava mais rigor na aplicação da Lei Seca"

O STJ – Superior Tribunal de Justiça – decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com isso, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada.
Essa notícia pegou o povo brasileiro de surpresa. Quando se acreditava que a Justiça do país estivesse a favor dos que trafegam pelas ruas e estradas sãos, ela nos diz claramente que não. Está, sim, favorecendo o bêbado, o vagabundo que sabe que está bêbado e mesmo assim dirige um carro. Ajudando a se safar gente que sabe que não pode, mas faz mesmo assim. As imagens são assustadoras na TV. Famílias inteiras mortas em desastres por causa do beberrão, sempre com a cara chapada e muitas vezes tão fora de si que sorri diante da desgraça que cometeu. Na maioria das vezes não sabe o que acabou de fazer.
Deputados e Senadores, diante da insanidade do STJ resolveram sair do armário e devem votar proposta que endurece o que já estava feito.
Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do “álcool zero” para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.
O projeto estabelece que, além do bafômetro, valem como prova de embriaguez do motorista “prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.
Aí, sim!A hora de acordar para essa desgraceira é agora. Arrumar o que estão desarrumando!

FONTE-EMAIL:RITA PARANHOS-RESIDENTE NA PRAÇA MORENA BELA-SERRINHA,BA.

DEM abre processo para expulsar senador Demóstenes Torres

A cúpula do Democratas decidiu nesta segunda-feira (2) abrir processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), investigado por suas ligações com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O parlamentar informou que ainda não leu todo o processo enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, por esta razão, não compareceu à reunião marcada para hoje na qual daria sua defesa sobre o caso.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que Demóstenes tinha até esta noite para apresentar sua primeira defesa e que a abertura do processo de expulsão não o impede de fazê-lo mais adiante. Também estiveram presentes no encontro o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA), e outros parlamentares.

Com a abertura de processo, um relator deve ser nomeado ainda nesta terça-feira (3) e, a partir disso, Demóstenes terá sete dias corridos para se pronunciar. Depois disso, a Executiva Nacional do partido se reúne para votar a expulsão do senador.

“Nosso partido não corrobora com falta de decoro e os indícios que há até agora caminham nessa direção. Eu entendo que o senador não tenha tido tempo de ler todo o processo, mas não podemos ficar apenas esperando. O Democratas não transige com atos graves como os que parecem ter sido cometidos”, afirmou Agripino após a reunião.

Já ACM Neto disse que o processo não é uma condenação antecipada. “Existem indícios suficientes para abertura do processo, não é uma condenação antecipada, ainda queremos ouvi-lo, mas a sociedade precisa de uma resposta.”

A medida do DEM de apenas abrir o processo é vista por membros da legenda como uma concessão para que o senador tenha o devido rito legal antes de deixar o partido.

Entenda
A relação entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira começou a ser divulgada pela imprensa dias após a deflagração da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Cachoeira e mais 34 pessoas no final de fevereiro. Inicialmente, Demóstenes foi acusado de receber presentes caros de Cachoeira em seu casamento, mas negou conhecer as atividades ilegais do empresário.

Vazamento de interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal mostraram, no entanto, que além de conhecer a atuação de Cachoeira, Demóstenes também participava do esquema, interferindo a favor do empresário em assuntos políticos e obtendo em troca o repasse de dinheiro resultante da exploração do jogo ilegal em Goiás.

Com as acusações, Demóstenes se recolheu em seu gabinete. Em seu microblog Twitter, o senador disse que não integrava nenhuma "organização ilegal". O senador deixou a liderança do DEM no Senado no último dia 27, sendo substituído pelo presidente da legenda, Agripino Maia (RN).

Na semana passada, o STF autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação do senador no esquema. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de sigilo bancário e pediu levantamento das emendas parlamentares do político.

Também na semana passada, o PSOL protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador no Conselho de Ética. Com o risco de ser cassado, o senador estuda a hipótese de renunciar ao mandato, mas retarda sua decisão por receio de perder a prerrogativa de foro privilegiado –renunciando à cadeira no Senado, o inquérito não seria mais julgado pelo STF.

Defesa fala em escutas ilegais
O advogado de Demóstenes afirmou que vai entrar com uma reclamação no STF na próxima segunda-feira (9) contestando o fato de a Justiça Federal de Goiás não ter pedido autorização à Suprema Corte para continuar as investigações envolvendo seu cliente e o empresário Carlinhos Cachoeira.

Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeira Castro, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal de Goiás deveriam ter pedido autorização ao Supremo para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo porque Demóstenes tem foro privilegiado por ser parlamentar.

“Vou fazer uma reclamação contra o Ministério Público e o juiz do Tribunal de Goiás pela ilegalidade que cometeram. É para anular o inquérito”, disse o defensor.

(Com Agência Brasil)

PRF registra 89 acidentes em estradas federais

Seis pessoas morreram e 61 ficaram feridas durante os 89 acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste final de semana. Os números foram contabilizados entre a sexta e o domingo (30 de março a 1º de abril), em estradas federais de todo o Estado.
Segundo o Núcleo de Comunicação da PRF, a maioria das fatalidades registradas nas estradas está relacionada à imprudência dos motoristas, que abusam do excesso de velocidade, das ultrapassagens perigosas, além do uso de substâncias psicoestimulantes, incluindo o álcool.
Neste final de semana, por exemplo, cinco motoristas foram detidos dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas e encaminhados para as delegacias de seus respectivos municípios. Os condutores alcoolizados foram flagrados nas cidades de Candeias, Eunápolis, Luis Eduardo Magalhães e Barreiras.

Conta de água fica 12,89% mais cara a partir de maio

A conta de água fica mais cara a partir de 1º de maio. De acordo com publicação no Diário Oficial de 31 de março e 1º de abril, a Embasa está autorizada a reajustar a tarifa em 12,89%, sendo 7,58% por conta do aumento das despesas da estatal e 5,3% referente à segunda parcela de revisão tarifária de 2011.
Com esse reajuste, a tarifa residencial social vai passar de R$ 7,00 para R$ 7,90 ao mês para 10 mil litros de água consumidos; a tarifa residencial intermediária vai aumentar de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a residencial normal ou veraneio será R$ 17,65 ao invés dos R$ 15,65 cobrados atualmente.
Em 2011, o aumento na conta foi de 13,64%.

BOLETIM DA 4ª RODADA DA X COPA MASTERS DE SERRINHA

Por: Jorge Luiz da Silva

Nesta quarta rodada da X Copa Masters, neste domingo, 01/04, prevaleceu a força e a determinação dos visitantes.Nos cinco confrontos realizados nenhum triunfo dos mandantes. Foram 4 derrotas e um empate.No Bandeirão o Alto da Bandeira amargou o tradicional gude preso para o Copo, atual vice-campeão máster e vice líder do certame.No Cajueirão, os donos da casa sofreram uma impiedosa goleada para o líder, Acec.No Serra Dourada, O Serra Grande que quase surpreendeu o Copo na rodada anterior, terminou sendo surpreendido diante de sua fiel torcida pelo escore de 2 a 1.No Funasão, a Sucam se embaraçou e sofreu mais uma derrota, desta feita para o Sukatão.O único mandante que não perdeu foi o Csu, que as duras penas conseguiu empatar com a Lagoa de Fora, já nos acréscimos da partida.

Resultados dos confrontos da 4ª rodada (01/04) 08h301ª Fase (Preliminar)Jogo, 16- Alto da Bandeira 0x1 Copo (Local: Bandeirão)Jogo, 17- Cajueiro 0x5 Acec (Local: Cajueirão)Jogo, 18- Csu 1x1 Lagoa de Fora (Local: Arena Urbana)Jogo, 19- Serra Grande 1x2 Baú (Local: Serra Dourada)Jogo, 20- Sucam 1x2 Sukatão (Funasão) Obs.: Folga geral no domingo de Páscoa, 08/04, conforme vontade da assembleia-geral.

Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social

O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não recolheu as contribuições mensais à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.

O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.

Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.

Em reunião na semana passada no CNPS, Manuel Dantas destacou que "há uma cultura do trabalhador brasileiro de recorrer à Justiça quando tem qualquer problema com o Instituto Nacional do Seguro Social".

Ele disse que a Previdência Social é o foro apropriado para resolver as questões com o INSS. Segundo ele, recorrer ao Judiciário envolve demora nas soluções e alto custo para a União. De todos os precatórios pagos anualmente pelo governo, 85% envolvem ganhos de causa dos trabalhadores contra a Previdência Social.

O presidente do CNPS disse que vai lutar para melhorar a estrutura da área de recursos da Previdência, para agilizar a solução para o estoque de recursos que estão em tramitação. "Os trabalhadores pensam logo de saída em ir para a Justiça, porque não estão bem informados sobre as possibilidades de solução, no âmbito administrativo da Previdência Social".

Dantas disse que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para ampliar a estrutura do conselho de recursos. Ele lembrou que existem no país mais de 6 milhões de empregados domésticas que não têm carteira assinada. "Quando chegar a idade de aposentadoria, não terão como provar que trabalharam". Por isso chama a atenção para a importância de as donas de casa assinarem as carteiras de seus empregados domésticas, para que no futuro tenham proteção previdenciária.

Jacobinense morre com suspeita de dengue hemorrágica em Salvador

Uma mulher de 59 morreu na noite deste sábado (31) em Salvador com suspeitas de dengue hemorrágica. Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) um teste rápido feito no laboratório do Hospital Aliança, onde ela estava internada, confirmou a doença.
Nerivalda Almeida de Oliveira ficou internada durante três dias com suspeitas de dengue no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador. Na sexta-feira (30), ela foi encaminhada para a capital baiana e internada pela noite no Hospital Aliança. Nerivalda, que sofria de hipertensão e diabetes, morreu na noite deste sábado (31) por volta das 22h30.
Ainda de acordo com a Sesab, o sangue de Nerivalda será encaminhado novamente para o laboratório para passar por mais exames específicos que confirmem o tipo de dengue que matou a paciente.
Segundo informações do blog regional Corino Urgente, o corpo de Nerivalda foi levado para Jacobina e enterrado às 17h, no Cemitério Jardim da Saudade.
Na mesma cidade, em 21 de fevereiro, um médico morreu vítima da doença. Ele chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael, em Salvador, mas não resistiu e morreu.
O médico Igor Caldas Porto, 31 anos, era natural de Ilhéus, casado e morava na capital baiana, apesar de trabalhar em um hospital e clínicas de Jacobina.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Bahia vence com dois gols de Ciro e garante liderança

Sem a presença do atacante Souza, com estiramento muscular, a responsabilidade de ser o homem-gol e vestir a camisa 9, do Bahia, ficou para Ciro. Ele não decepcionou. Contra o Serrano, na tarde deste domingo (1º), em Pituaçu, o atacante marcou duas vezes e ajudou o tricolor sacramentar a primeira posição na primeira fase do Campeonato Baiano de 2012, ao vencer por 3 a 2. Agora, para também assegurar vantagem nos dois jogos da final, caso chegue lá, os comandados de Paulo Roberto Falcão precisam de apenas mais dois pontos. Agora, restando três partidas para o encerramento da fase inicial, o esquadrão aguarda pelo seu adversário que será o quarto colocado, atualmente, o Vitória da Conquista

Com dificuldades, Vitória vence Itabuna e se mantém em segundo

Mesmo pressionando, o Vitória encontrou muitas dificuldades para vencer o Itabuna, por 2 x 0, na tarde deste domingo (1º), no estádio Luiz Viana Filho, pela décima nona rodada do Campeonato Baiano. Com este resultado, o rubro-negro se manteve na segunda posição na tabela, chegando aos 36 pontos. Na próxima rodada, o Leão encara o Vitória da Conquista, no Barradão, às 20h30.

Euclides da Cunha: Cinco homens são presos com explosivos

Cinco homens foram presos na madrugada deste domingo (1º) com explosivos durante uma abordagem policial na cidade de Euclides da Cunha. De acordo com informações da Delegacia Territorial (DT) do município, os homens estavam a bordo de um veículo Gol, cor branca, quando foram abordados pela CIPE-Caatinga na BA-220. O grupo tentou fugir e começou a jogar bisnagas de gel explosivo, conhecidas como bananas de dinamite. A quadrilha foi abordada por volta das 2h. Foram presos José Milton Ribeiro dos Santos, 34 anos, que já cumpriu pena por tráfico de drogas em Euclides da Cunha e Uauá, Laudimilsson Ferreira dos Santos, 29 anos, Rosalvo Joaquim Santana, 43 anos, Roque Matos dos Santos Filho, 26 anos e José Raimundo Ribeiro dos Santos, 28 anos, sobrinho de José Milton. Com eles foram apreendidos cinco bisnagas, cinco celulares, cerca de R$ 300 em dinheiro e cartões de crédito. O grupo foi autuado pelo titular da DT, Paulo Jazon de Melo Falcão, em flagrante por porte de explosivos e formação de quadrilha. Os acusados estão presos na carceragem da delegacia à disposição da Justiça.

Lula já tem data marcada para sua volta à Brasília

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva marcou para 25 de abril, uma quarta-feira, sua primeira ida à Brasília após comemorar a cura do câncer na laringe. O petista estará na capital do Distrito Federal para a estreia do documentário sobre a posse da presidente Dilma Rousseff, "Pela Primeira Vez", dirigido por Ricardo Stuckert. Com informações da coluna Panorama Político, de Ilmar Franco, para O Globo.

Presidente da OAB defende renúncia de Demóstenes Torres


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu a renúncia imediata do senador Demóstenes Torres (DEM), investigado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento em esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Para o representante da OAB, o democrata vive uma situação "mortal" para um político e não tem saída, além da imediata renúncia ao mandato, considerada por ele uma "atitude moral". "É uma medida extrema, pessoal, mas o teor das conversas telefônicas mantidas com o empresários Carlos Ramos, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político", afirmou Ophir Cavalcante ao Estadão. Demóstenes foi flagrado em negociações com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O parlamentar já recebeu um ultimato do DEM e deve ser expulso do partido até terça-feira (3). "A gravidade das denúncias por si só recomendam uma atitude moral. Continuar no cargo significa expor-se cada vez mais e ao seu partido", continuou o presidente da OAB. Cavalcanti insistiu em que a renúncia ao mandato não impedirá a defesa de Demóstenes Torres, e caberá à Justiça decidir sobre sua inocência ou não.


FONTE:BAHIA NOTICIAS

Trabalho informal despenca em 7 anos

Durante muitos anos, havia um mito no mercado de trabalho brasileiro. Dizia-se que a taxa de desemprego não cairia muito por causa da legislação. Como os custos de se contratar - e demitir - são muito altos, não seria possível abater a taxa de desemprego para menos de 10%.

Esse mito está caindo. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que as empresas estão regularizando a situação de seus empregados em massa, assinando a carteira dos prestadores de serviços. Essa é uma das explicações para a recente queda - e estabilidade - da taxa de desemprego no menor nível da história, apesar do desaquecimento da economia.

Em fevereiro, os trabalhadores informais representavam 22,2% do total dos empregados (formais e informais) em seis regiões metropolitanas do País, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, com base na Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cálculo exclui os trabalhadores por conta própria, os empregadores e leva em conta dados das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte e Recife.

Em fevereiro do ano passado, o indicador estava em 24,2% e, no mesmo mês de 2005, em 33,2%. Em sete anos, a queda é de 11 pontos porcentuais. Em 12 meses até fevereiro, houve redução na informalidade do mercado de trabalho em todos os setores.

A explicação dos autores do estudo é que as empresas estão preferindo regularizar a situação dos trabalhadores informais a contratar desempregados.

Esse movimento reflete a escassez de mão de obra que levou as empresas a recrutar um número muito maior de trabalhadores informais, cuja oferta é mais abundante, do que o de desempregados.

O estudo mostra que, em 12 meses até fevereiro, 75,3 mil trabalhadores migraram do setor informal para o setor formal, já descontada a migração no sentido contrário. No mesmo período, um número menor de pessoas, 50,1 mil desempregados, conseguiu uma vaga com carteira assinada, também descontada a migração no sentido oposto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Eu sei que as pessoas se questionam por que deixei minha função", diz Fátima Bernardes

"É natural essa expectativa. Os fãs tentam entender. Eu também tenho essa ansiedade. Mas controlo", disse a apresentadora Fátima Bernardes sobre seu novo programa na TV Globo, ainda sem data para estrear. Ela falou aos jornalistas durante a premiação "Melhores do Faustão", no Rio de Janeiro, neste sábado (31), onde foi eleita a jornalista do ano.

"Eu fico triste com essa especulação da data. Nem eu, nem ninguém da direção do programa tem ideia do tempo que vai demorar. Estamos trabalhando com muita tranquilidade. Mas, com muita vontade para que seja o mais breve possível. Será esse ano, mas não tenho motivo para pressa, sem cobrança."

Fátima mostrou segurança na sua decisão, afirmou estar feliz e ainda elogiou a colega de trabalho, Patrícia Poeta. "Sinto saudade diariamente das pessoas que trabalharam comigo durante tanto tempo. Mas foi uma decisão muito amadurecida, no momento certo. Eu estou feliz acompanhando de casa. A Patrícia está fazendo um trabalho muito bom", assumiu. "Estou tão feliz e contente. Estamos com uma equipe muito boa, pessoas competentes, especialistas. Terei cinco repórteres comigo no estúdio. Ainda falta fechar um nome. Por isso não divulguei", declarou.

A jornalista continua mantendo segredo sobre seu novo programa, mas afirma que o projeto está a todo vapor. "Chego para trabalhar de manhã e no fim da tarde vou embora. Estou vendo o projeto criar corpo. É muito bom", contou, lembrando também que está aproveitando para acompanhar mais de perto o crescimento dos filhos. "Antes, meu tempo com eles era pela manhã. Agora, posso acompanhá-los na hora do café e do jantar", disse.

Segundo Fátima, o programa ainda está sem nome definido. "Não temos nome ainda. Sinceramente, agora estou preocupada com outras coisas. Tem uma equipe que está trabalhando nessa criação. Eu confio na equipe. Cada um na sua", argumentou.

Outra mudança que Fátima observou na sua vida, foi é o assédio dos paparazzi, que aumentou bastante. "Agora tem muito mais fotógrafos atrás de mim. Acho engraçado. Eu entro rapidinho na farmácia e sai a notícia de que passei a tarde inteira no shopping. Eu esperava que houvesse uma expectativa, mas não assim", falou. "É ruim porque estou trabalhando todos os dias e como o material ainda não está no ar, fica a sensação de que não estou fazendo nada", reclamou.

fonte:uol

1º de abril: Claudia Leitte revela que está grávida de gêmeos

A cantora Claudia Leitte pregou uma peça para seus seguidores do Twitter na madrugada deste domingo (01). No seu microblog, a loira postou: "Estou grávida de um casal de gêmeos", afirma.
Minutos depois, a artista recebeu várias mensagens de fãs, a artista desmentiu a mensagem e esclareceu que quis fazer apenas uma piadinha de 1º de abril.
"Que feio! Hoje é 1º de abril, gente! Tem só um bebê aqui na barriguinha, viu? Uma galera caiu, mas fiquei toda esmorecida quando começaram com parabéns! Não quero mais brincar de dia da mentira! Meu coração ficou todo apertado com os parabéns! Ok! Recebo a metade deles, afinal tem um bebê aqui!", ressalta.

Prefeitos aceitam presídios por verba de R$ 1,1 bilhão

De olho no R$ 1,1 bilhão previsto no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, os prefeitos deixaram de lado a resistência de receber penitenciárias em suas cidades. Lançado há quatro meses pelo Ministério da Justiça, o projeto tem como metas criar 42,5 mil vagas em penitenciárias e cadeias públicas, zerar o déficit de unidades femininas e reduzir a quantidade de presos provisórios em delegacias.

Levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentado à Casa Civil mostra que 77 contratos já estão em andamento para a construção e reforma de unidades prisionais. Para criar 21 mil vagas, o governo deve destinar R$ 544,8 milhões.

Outros 20 convênios foram assinados com 15 Estados, totalizando mais R$ 270 milhões. A primeira fase do plano vai criar 8,3 mil vagas em cadeias públicas. O Depen ainda analisa 96 projetos para a construção de unidades prisionais.

Um dos projetos mais caros é o da construção da Penitenciária Compacta Dupla de Presidente Alves, a 382 quilômetros de São Paulo, que deve custar R$ 57,9 milhões. Em Salvador, mais de R$ 20 milhões já foram aprovados para a construção de uma unidade para presos provisórios da região metropolitana.

Em Goiás, no entorno de Brasília, uma unidade para jovens adultos será construída em Novo Gama. O custo da obra é de R$ 20 milhões. Em Valparaíso de Goiás, o governo federal liberou R$ 600 mil para a reforma do presídio. O Estado, aliás, foi o que mais contratou projetos: são oito, totalizando R$ 46,2 milhões (R$ 42,7 milhões já repassados). Ao todo, o programa vai criar 1.604 vagas em Goiás.

Os municípios brasileiros historicamente brigavam para não construir presídios em seu território. Temiam o aumento da criminalidade e a avaliação negativa perante o eleitorado. Agora, no entanto, defendem que as unidades contribuem na criação de empregos e no aumento da renda.

"Não podemos ter preconceito com as cadeias. Essa foi a forma que a nossa sociedade encontrou para punir quem cometeu algum crime e precisa ficar fora do meio social por um tempo. Nosso município não pode simplesmente ignorar esse fato", afirma a prefeita de Valparaíso, Leda Borges (PSDB), que cobra mais recursos do governo federal para a segurança pública.

"Os valores previstos demonstram que o sistema prisional é uma preocupação deste governo", diz o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Geder Luiz Rocha Gomes, que é promotor de Justiça.

"O plano vai investir quase o mesmo destinado ao Fundo Penitenciário entre 1994 e 2007. Só que agora estamos trabalhando com planejamento estratégico e com diretrizes para essas construções", explica Gomes. "As unidades têm de atender a um determinado modelo de projeto e o Depen está sendo bastante criterioso na seleção."

Segundo o promotor, o pente-fino do Ministério da Justiça tem gerado críticas e reclamações de secretários de Estados e prefeitos. "O problema é que os Estados ainda dependem muito do governo federal e investem pouco nessa área. Ficam só aguardando os recursos, com exceção de Estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio", destaca o presidente do CNPCP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE:ATARDE