Participarão do projeto apenas candidatos a receber o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) que estiverem empregados nas empresas que possuíam acordo de cooperação com o INSS firmado até o dia 6 de outubro e que assinarem o termo de adesão.
O INSS disponibilizará às empresas, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina a partir desta segunda (9).
Pela proposta, o exame pericial será pela internet e deverão estar presentes na chamada por vídeo o segurado, o médico da Previdência e o médico do trabalho contratado pela empresa que participará do projeto-piloto.
A implantação da telemedicina será praticada pelo INSS como resposta à decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que determinou o estabelecimento de práticas que garantissem o atendimento aos segurados, assim como a segurança dos médicos peritos durante a pandemia de Covid-19.
Em nota divulgada nesta segunda, o governo federal informou que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo da teleperícia e cumprir a decisão do TCU.
"Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU", informou.
