DEFENSOR GIL BRAGA COMENTA

Após uma semana de trabalhos, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal comemora os primeiros resultados. Apenas nos três primeiros dias, foram analisados 850 processos, sendo realizadas cerca de 1400 petições de benefícios aos internos do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves em Minas Gerais.

De acordo com o defensor Alexandre Alves de Souza, que participa da iniciativa, o trabalho tem sido muito importante para a comarca. "A situação estava complicada, devido à quantidade de processos e a demora na apreciação dos pedidos", avalia. Os defensores baianos Gil Braga e Mauricio Moitinho também relataram um começo difícil. "No primeiro dia, faltavam muitas informações e documentos, o que dificultava a análise dos processos", revela Gil Braga.

Segundo o balanço inicial, foram encontradas diversas situações irregulares nos processos, como falta de contagem das penas, descumprimento de medidas e ainda a execução de penas incompatíveis com a condenação dos presos. A revisão dos processos revelou que cerca de 50% dos casos analisados podem receber benefícios, como livramentos condicionais, prescrição de penas, progressão de regimes, concessão de indultos, entre outros.

Os defensores baianos integram a equipe voluntária de 42 defensores que atuam na Força Nacional. Segundo Alexandre Alves, "com o esforço individual dos defensores estamos conseguindo um resultado satisfatório", avalia. A expectativa é de que, até a próxima quarta-feira, sejam analisados 3 mil processos.

Experiência - A partir de quarta-feira, os defensores irão visitar os cinco presídios que compõem o complexo penitenciário para atender diretamente os presos. Eles apresentarão aos custodiados um resumo do processo, e as ações ingressadas para a concessão de benefícios, orientando-os sobre os próximos encaminhamentos.

"Participar da Força tem sido uma experiência fantástica, não só por contribuir para melhorar a situação carcerária na região, mas também pela troca de experiência com colegas de outros estados e, principalmente, por mostrar o trabalho que as Defensorias realizam", salienta Gil Braga.

Esta é a primeira missão da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que atuará em regiões consideradas prioritárias pelo acúmulo de processos e pela superlotação carcerária. Em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, os cinco presídios estão com 2 mil presos além da capacidade.