O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (21/10), rejeitou as contas da ex-prefeita de Euclides da Cunha, Rosângela Lemos Maia de Abreu, relativas ao exercício de 2008.
As contas de 2006 e 2007 também tiveram parecer prévio do TCM pela rejeição, em virtude de diversas irregularidades praticadas pela gestora.
Em razão das diversas ressalvas remanescente no parecer, a relatoria imputou multa de R$ 5 mil a ex-prefeita. Cabe recurso da decisão.
Em 2008, o resultado da execução orçamentária do município importou em um superávit orçamentário de R$ 880.315,79, uma vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 42.862.285,41 e a despesa realizada de R$ 41.981.969,62.
O acompanhamento da execução orçamentária e a fiscalização do movimento contábil, financeiro e patrimonial, ao longo do exercício, foi promovido pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo que, após os devidos exames, notificou a ex-gestora para a apresentação de justificativas.
O relatório e pronunciamento técnico destacaram sem esclarecimentos as seguintes ressalvas: ocorrência de casos de empenhos, liquidações e pagamentos irregulares da despesa, ausência de licitação, irregularidades em processos licitatórios, não envio dos demonstrativos dos processos licitatórios homologados relativos às obras públicas e serviços de engenharia, gasto excessivo com combustíveis e locação de veículos, entre outras.
O Executivo descumpriu a norma do artigo 22º da Lei Federal nº 11.494/07, que determina a aplicação de no mínimo 60% dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB na remuneração de profissionais do magistério, já que no exercício houve aplicação de R$ 8.960.335,09, tendo sido atingido apenas o percentual de 58,99%.
A administração também descumpriu o o artigo 42 da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal - ao ordenar ou autorizar a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do mandato cuja despesa não pôde ser paga no mesmo exercício ou que restou parcela a ser paga no próximo sem suficiente disponibilidade de caixa.
Íntegra do voto do relator. (O voto ficará disponível no portal após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou, nesta quarta-feira (24), a Lei que proíbe o uso do Tik Tok no país. A Câmara dos Deputados dos EUA já tinha analisado a medida no último sábado (20) e o Senado aprovou a Lei também nesta quarta. Com a aprovação, o TikTok será forçado a encontrar um novo proprietário dentro de meses ou será totalmente banido dos Estados Unidos.
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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS: "Eu sou Jeová.Eu costumava aparecer a Abraão, a Isaque e a Jacó como Deus Todo-Poderoso,mas com respeito ao meu nome, Jeová,não me dei a conhecer a eles".Êxodo 6:1-30
A VIDA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO
"Eu odeio a arrogância, o orgulho"
A sabedoria não está clamando? O discernimento não está erguendo a sua voz? Nos lugares altos ao longo do caminho, Nos cruzamentos das estradas, ela toma sua posição. Junto aos portões que dão para a cidade, Na entrada dos portões, Ela continua a gritar bem alto: “Estou chamando a vocês, ó povo; A todos ergo a minha voz. Inexperientes, aprendam a ser prudentes; Tolos, adquiram um coração sábio. Escutem, pois o que eu digo é importante, Meus lábios falam o que é certo. Minha boca fala a verdade em voz baixa, E meus lábios detestam o que é mau. Todas as declarações da minha boca são justas. Nenhuma delas é deturpada ou enganosa. Todas elas são claras para quem tem discernimento E corretas para os que encontraram conhecimento. Aceitem a minha disciplina em vez de prata, E o conhecimento em lugar do ouro da melhor qualidade, Pois a sabedoria é melhor do que corais; Nenhuma outra coisa preciosa pode se comparar a ela. Eu, a sabedoria, moro com a prudência; Encontrei conhecimento e raciocínio. O temor de Jeová significa odiar o mal. Eu odeio a arrogância, o orgulho, o caminho mau e declarações perversas. Tenho bons conselhos e sabedoria prática. O entendimento e o poder pertencem a mim. Por meio de mim os reis governam, E as autoridades decretam leis justas. Por meio de mim os príncipes governam, E os nobres julgam com justiça. Eu amo os que me amam, E os que me procuram me acharão. Comigo há coisas valiosas e glória, Riquezas permanentes e justiça. Meu fruto é melhor do que o ouro, sim, do que o ouro refinado, E o que eu produzo é melhor do que a prata da melhor qualidade. Eu ando na vereda da retidão, No meio dos caminhos da justiça; Dou uma valiosa herança aos que me amam, E encho os seus depósitos. Jeová me produziu como o princípio do seu caminho, A primeira das suas realizações mais antigas. Fui estabelecida nos tempos antigos, No começo, antes de existir a terra. Quando não havia águas profundas, fui produzida, Quando não havia mananciais transbordando de água. Antes de serem assentadas as montanhas, Antes de haver montes, fui produzida, Quando ele ainda não havia feito a terra e os seus campos, Nem o primeiro punhado de solo da terra. Quando ele preparou os céus, eu estava lá; Quando traçou o horizonte sobre a superfície das águas, Quando ele colocou as nuvens no alto, Quando estabeleceu as fontes das águas profundas, Quando ele decretou ao mar Que suas águas não fossem além do que ele havia ordenado, Quando lançou os alicerces da terra, Eu estava ao seu lado como trabalhador perito. Eu era a sua maior alegria dia após dia, Alegrava-me diante dele todo o tempo. Eu me alegrava com a terra que ele criou para ser habitada, E minha maior alegria eram os filhos dos homens. E agora, meus filhos, escutem-me, Pois felizes são os que guardam os meus caminhos. Escutem a disciplina e tornem-se sábios; Nunca a rejeitem. Feliz o homem que me escuta, Chegando cedo à minha porta dia após dia, Esperando junto à entrada da minha casa; Pois quem me achar, achará a vida E terá a aprovação de Jeová. Mas quem me ignora, prejudica a si mesmo; E os que me odeiam, amam a morte.”Provérbios 8:1-36
FRASES DA BIBLIA
"Todas as declarações da minha boca são justas. Nenhuma delas é deturpada ou enganosa". Provérbios 8:1-36.
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Chá de coentro
O chá de coentro, preparado com as sementes da planta medicinal Coriandrum sativum, tem propriedades anti-inflamatórias que podem ajudar a reduzir a duração, gravidade e frequência da enxaqueca. Ingredientes: 1 colher (de sopa) das sementes de coentro; 500 mL de água. Modo de preparo: Colocar a água para ferver, e assim que levantar fervura, adicionar as sementes de coentro, deixando ferver por 2 minutos na água. Em seguida, desligar o fogo e deixar descansar por cerca de 10 minutos. Após esse tempo, coar, esperar amornar e beber o chá ao longo do dia. Esse chá não deve ser usado por pessoas alérgicas ao coentro, artemísia, anis, alcaravia, erva-doce ou endro, além de ser contraindicado para mulheres grávidas ou em amamentação. O chá de coentro deve ser usado com cautela por pessoas diabéticas, pois pode causar diminuição do açúcar do sangue ou interferir nos remédios para diabetes, e causa hipoglicemia.FONTE:TUA SAÚDE .COM
José Ribeiro em atividade
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