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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Eu sou Jeová.Eu costumava aparecer a Abraão, a Isaque e a Jacó como Deus Todo-Poderoso,mas com respeito ao meu nome, Jeová,não me dei a conhecer a eles".Êxodo 6:1-30

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Governo expulsa 566 servidores em 2018, maior número em 15 anos, aponta CGU

O governo federal expulsou 566 servidores públicos federais em 2018 por irregularidades, de acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da República (CGU).

Segundo a CGU, o principal motivo foi corrupção, que resultou na demissão de 371 pessoas, aproximadamente 65% dos casos.

Durante a divulgação do levantamento, o ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que a identificação e investigação dos casos de corrupção estão sendo aprimorados.

“Nós estamos com os mecanismos cada vez funcionando mais. A gente vai aprendendo com os casos de corrupção, criando mecanismos preventivos para combater a corrupção. Então, todo esse conjunto para detectar casos, para fazer investigações, eles vão sendo aprimorados", afirmou.

O número de expulsões em 2018 é o mais alto desde 2003, quando o levantamento começou a ser feito.

Ainda segundo a CGU, 467 demissões foram de servidores efetivos, 26 de cargos em comissão e 73 cassações de aposentadorias. De 2003 a novembro de 2018, 7.281 servidores federais foram expulsos.

O último levantamento da CGU, referente a 2017, apontou que 506 servidores foram expulsos por irregularidades. Neste período, o principal motivo das expulsões também foi a corrupção, em 335 dos 506 casos (66%).

Entre os atos relacionados à corrupção, a CGU aponta uso do cargo para proveito pessoal, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos do local de trabalho em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa (ato de agente público contra a administração pública), lesão aos cofres públicos e ao patrimônio nacional.

Dinheiro público
A CGU também divulgou nesta quarta o resultado das ações promovidas pela pasta contra irregularidades e má gestão do dinheiro público. Segundo a CGU, as ações recuperaram R$ 7,23 bilhões ao longo de 2018.

Segundo a pasta, os valores incluem o cancelamento de licitações e contratos, a recuperação de valores pagos indevidamente e a má gestão de verba pública.Fonte:G1

Relatório do Coaf aponta movimentação atípica de assessores de parlamentares do PSOL, PSC e PT. Veja lista

O relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica do policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), mencionou auxiliares de outros 20 deputados da Assembleia fluminense.
Fazem parte da lista assessores de parlamentares de diferentes matizes ideológicas, como Márcio Pacheco (PSC), futuro líder do governo na gestão Wilson Witzel (PSC) e o deputado Eliomar Coelho (PSOL).

Pacheco é pré-candidato à Presidência da Alerj. O atual presidente interino, André Ceciliano (PT), pré-candidato à reeleição ao cargo, também aparece no documento. Todos estão juntos na lista com o presidente afastado da Casa, Jorge Picciani (MDB), em prisão domiciliar e também alvo do relatório.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro instaurou um procedimento criminal há cerca de quatro meses para investigar as circunstâncias das movimentações dos funcionários de Alerj. A apuração também tem como alvo os deputados aos quais estão vinculados os servidores.

O relatório do Coaf foi produzido no âmbito da Operação Furna da Onça, que prendeu no mês passado dez deputados estaduais. Ele foi elaborado a pedido do Ministério Público Federal, que solicitou todas as comunicações de movimentações atípicas envolvendo pessoas nomeadas na Alerj.
A menção no relatório não significa a prática de algum ilícito. O volume da movimentação, por sua vez, não é medida para a suspeita que eventualmente recaia sobre os deputados. O deputado Marcos Abrahão (Avante), preso na Furna da Onça, teve uma movimentação atípica de só R$ 289 mil.
Apenas quatro dos dez deputados alvo da operação foram mencionados no relatório do Coaf. O gabinete que apresentou a maior movimentação entre eles foi o de Luiz Martins (PDT), com R$ 18,5 milhões, quarto da lista geral.

O gabinete com o maior volume de comunicações é o do petista Ceciliano. Foram mencionados quatro assessores com movimentação atípica de, somados, R$ 49,3 milhões. A maior parte se refere a entradas e saídas na conta de Elisângela Barbieri, que movimentou R$ 26,5 milhões em sua conta, segundo o Coaf.

O segundo da lista é o deputado Paulo Ramos (PDT), cujo gabinete registrou movimentações atípicas de R$ 30,3 milhões. Elas estão concentradas em nome de Luiz Felipe Conde, cuja conta recebeu e retirou R$ 18,6 milhões, segundo o Coaf. Pacheco aparece em terceiro com uma movimentação atípica de R$ 25,3 milhões envolvendo assessores de seu gabinete, de acordo com o relatório do órgão financeiro. O volume está distribuído entre nove funcionários.
O deputado André Ceciliano disse, em nota, que a funcionária que concentra as movimentações atípicas "pertence a uma família de empresários da cidade de Paracambi", onde o petista foi prefeito por dois mandatos.

"Ceciliano ressalta ainda que o próprio Ministério Público Federal afirma que o fato de constarem no relatório não significa que tenham praticado condutas ilícitas", disse o deputado. Paulo Ramos afirmou que o principal assessor citado pelo Coaf é advogado e tem como justificar as entradas e saídas de recursos de suas contas. Ele afirmou que boa parte dos valores se referem a causas judiciais ganhas. Márcio Pacheco disse, em nota, que "recebeu com surpresa, através imprensa, a notícia sobre movimentações financeiras envolvendo colaboradores de seu gabinete".

"Ele esclarece que sempre agiu com honestidade e transparência, e que está apurando as informações e agirá no caso, como sempre agiu, de acordo com a lei. O deputado informa ainda que não pode se responsabilizar por transações bancárias de ex-assessores; inclusive, alguns desligados do gabinete desde 2013", afirmou a nota.  Eliomar Coelho disse, por meio de sua assessoria, que está "à disposição para qualquer esclarecimento, caso venhamos a ser oficialmente citados". "As práticas do meu mandato são a maior prova de que denunciamos  e repudiamos relações injustificáveis e inaceitáveis", afirmou o deputado.

TSE rejeita ação do PT para cassar Bolsonaro e Mourão

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice, general Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico.

Na ação, a Coligação O Povo Feliz de Novo, que foi composta pelo PT, PCdoB e PROS, pediu a cassação da chapa vencedora por entender que um empresário de Santa Catarina teria coagido seus funcionários a votarem em Bolsonaro, fato que teria desequilibrado a disputa eleitoral.

O caso envolveu o empresário Denisson Moura de Freitas, dono de uma empresa de aparelhos de ar condicionado. Segundo o PT, Freitas teria enviado um áudio aos funcionários para que passassem a usar adesivos e camisetas em apoio a Bolsonaro.

Ao julgar o caso, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Jorge Mussi, e entendeu que não há provas suficientes para condenar o empresário pela suposta coação dos trabalhadores. Para os ministros, promover o engajamento dos trabalhadores na eleição não pode ser considerado como ato ilegal sem a apresentação de demais provas.

Defesas

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Schmidt, representante da coligação do PT, defendeu a ação e sustentou que houve várias denúncias durante o processo eleitoral sobre coações de empresários para influenciar trabalhadores para favorecer Bolsonaro.

"Quando um empresário coage seus funcionários para que votem, apresentem tempo de seu dia, dinheiro para compra de camisetas, compra de adesivos e outras formas, são uma forma de mascarar um abuso de poder econômico”, disse.

A advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que a chapa não teve conhecimento prévio do suposto pedido de voto. Segundo a advogada, durante as eleições, Bolsonaro pediu aos empresários não fizessem campanha dentro de empresas a favor dele.

"Além de não haver prova, não há qualquer indício de que haja  participação, anuência e conhecimento prévio do candidato", disse.

A defesa de Denisson Freitas disse que o empresário manifestou sua opinião pessoal de apoio a Bolsonaro. A advogada representante do empresário disse ainda que ele se arrependeu das declarações e não chegou a distribuir as camisetas.

Outra ação

Na semana passada, o TSE formou maioria para negar outro pedido do PT para cassar a chapa de Bolsonaro. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Edson Fachin suspendeu a análise do caso.

Na ação, o partido alegou que Bolsonaro e Mourão se beneficiaram do suposto constrangimento provocado pelo empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Segundo as alegações da chapa petista, em vídeo divulgado na internet, Hang teria constrangido seus funcionários a votarem em Bolsonaro "sob ameaças de fechamento de lojas e dispensa".Fonte:Bocão News

Jaguarari: Reconduzido ao cargo, prefeito se diz vítima de perseguição liderada por vice

O prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Rocha (PSDB), que voltou ao posto após ter sido afastado por quatro vezes , promete trazer “normalidade” à gestão. Rocha alega ter sido vítima de adversários cujo líder seria o vice-prefeito, Fabrício D’Agostino, interessado no comando político local. “O vice começou com toda armação, coptou os vereadores e a partir de então montou esse plano de me destituir do poder. Ele é tão algoz que mesmo não tendo legitimidade de faze pedidos no judiciário, continua batendo em todas as portas da Justiça mesmo sabendo que não terá êxito”, disse o prefeito ao Bahia Notícias.

O gestor acredita que a paz institucional está selada pelo fato de a Câmara ter desistido de levar adiantes processos contra ele. “O presidente da Câmara já colocou o pedido de desistência dos agravos, seis vereadores já entenderam que a situação estava levando o município a um caos", acrescentou. O prefeito teve três cassações neste ano feitas pela Câmara de Vereadores e conseguiu depois revertê-las na Justiça.

Em relação a denúncias do Ministério Público do Estado (MP-BA), como a de fraudes que teriam sido cometidas no São João de 2017 (ver aqui), Everton Rocha declarou que será inocentado. “Eu estou a todo momento afirmando que o MP foi usado pelos meus adversários por fins politiqueiros. A prova é tanta que agora nesta semana o Ministério Público analisando vários procedimento administrativos contra mim numa sentada só arquivou dez processos, e todos, não tenho dúivida, serão arquivados”, completou.Fonte:Bahia Noticias

Marcelo Chamusca chega ao Vitória com dois auxiliares

Novo treinador do Vitória, Marcelo Chamusca não é a única novidade na comissão técnica do clube. O comandante rubro-negro chega com dois profissionais de sua confiança. Tratam-se do auxiliares  Ademir Fesan  e Roger Gouveia, conforme apuração do Bahia Notícias.

O último trabalho de Ademir Fesan foi no Paraná. Ele era auxiliar técnico e chegou a comandar uma partida da equipe justamente contra o Vitória, no dia 18 de julho, pelo Campeonato Brasileiro. O Rubro-Negro venceu o jogo por 1 a 0 (relembre aqui). Fesan, de 41 anos, também acumula passagens pelo ABC e Ceará.

Já o Roger Gouveia, de 37 anos, é preparador físico e estava sem clube desde que deixou o Ceará em maio deste ano. Ele também já passou por Fortaleza, Sampaio Corrêa  e Paysandu. No Vitória, ele também atuará como assistente técnico de Marcelo Chamusca.

Sob o comando do técnico Marcelo Chamusca, o elenco principal do Vitória se apresenta no dia 2 de janeiro visando a próxima temporada. Em 2019, o time rubro-negro irá disputar o Campeonato Baiano, Copa do Brasil , Copa do Nordeste e a Série B do Campeonato Brasileiro.Fonte:Bahia Noticias

Mais Médicos: Mais de 3,7 mil profissionais ainda não se apresentaram nos municípios

Até as 17h desta terça-feira (11), 4.649 profissionais se apresentaram nos municípios onde trabalharão por meio do Programa Mais Médicos, de acordo com balanço do Ministério da Saúde.

O número corresponde a aproximadamente 55% do total de 8.411 aprovados na primeira etapa do edital. Os médicos têm até esta sexta-feira (14) para comparecer às cidades.

Após o fim da primeira etapa de inscrições, 106 vagas não foram ocupadas. Para preenchê-las, a pasta lançou uma segunda etapa,que aceitará também profissionais sem revalidação do diploma.

O Ministério da Saúde informou que já recebeu 2.277 inscrições de médicos sem CRM brasileiro. Os profissionais têm até sexta para enviar a documentação necessária.Fonte:Bahia Noticias

Governistas vão evitar extinção da Conder, mas mudanças no Planserv devem ser mantidas

Os deputados governistas acreditam que vão conseguir evitar a proposta enviada pelo governador reeleito Rui Costa (PT) de extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), mas o projeto que altera o Planserv (plano de saúde que atende a mais de 500 mil servidores públicos da Bahia) deve ser mantido na integra.

Pelo projeto inicial, a contribuição do governo ao Planserv, que atualmente é de 4%, passaria para 2%. Os governistas sugeriram reduzir de maneira gradativa. Em 2019, passaria para 3% e, no ano seguinte, para 2%, mas a proposta não deve vingar.

Ao Bahia Notícias, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) confirmou as sugestões. “A gente é solidária aos servidores, que não têm reajustes e têm aumento da alíquota, mas a gente é solidária a situação do Estado. A gente fica entre a cruz e a espada”, disse.

Os governistas também queria escalonar o aumento da contribuição do servidor público para a Previdência estadual, mas a indicação de ampliar o valor de 12% para 14% também não deve ser acatada. Fonte:Bahia Noticias

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Polícia identifica atirador que matou 4 durante missa na Catedral de Campinas

A Polícia Civil confirmou na tarde desta terça-feira (11) que o atirador que matou quatro pessoas durante uma missa na Catedral Metropolitana de Campinas (SP) é Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, que tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registrada em Valinhos (SP). Ele cometeu suicídio após o crime e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem atingidas por disparos.

O delegado José Henrique Ventura disse que já foi apurado pela Polícia Civil que Euler chegou a fazer tratamento de depressão. O atirador morava com os pais, não trabalhava desde 2015 e tinha, de acordo com ele, um "perfil estranho". [veja relato abaixo]

Segundo a polícia, a profissão do atirador era analista de sistemas, mas na ficha de identificação civil dele consta que ele era publicitário. Grandolpho não tinha antecedentes criminais, mas, por outro lado, registrou boletins de ocorrência por perseguição e injúria. As datas não foram confirmadas.

O que já se sabe sobre o ocorrido:

Uma missa havia começado às 12h15;

Um homem entrou armado na Catedral, por volta das 13h;

Ele sentou em um dos bancos da igreja e, ao final da celebração, disparou cerca de 20 tiros;

Ele matou quatro homens: Sidnei Vitor Monteiro, José Eudes Gonzaga, Cristofer Gonçalves dos Santos e Elpídio Alves Coutinho; e cometeu suicídio na sequência;

Quatro pessoas foram atingidas pelos disparos e ficaram feridas;

A motivação do crime é investigada pela polícia;

Os feridos foram levados ao Mário Gatti, Beneficência Portuguesa e Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp - veja, abaixo, o estado de saúde de cada um deles;

Para a polícia, o atirador "executou um plano que tinha na cabeça";

O atirador foi identificado como Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos - ele chegou a trabalhar no Ministério Público como auxiliar de
promotoria, mas saiu do órgão em 2014

Segundo a Polícia Civil, o atirador fez tratamento de depressão, era recluso, morava com os pais, tinha um "perfil estranho" e não apresentava antecedentes criminais.

Desconhecido
"Pelo que a gente tem de informação, ele nunca teria sido visto aqui. Não é uma pessoa conhecida que frequenta o local [igreja]", complementou Ventura.

Além disso, Grandolpho chegou a trabalhar como auxiliar de promotoria no Ministério Público do estado de São Paulo. Segundo a assessoria do órgão, ele exonerou-se em julho de 2014.

'Perfil estranho'
De acordo com a Polícia Civil, o atirador era bastante recluso, costumava ficar dentro do quarto, saia muito pouco de casa e chegou a fazer tratamento contra depressão. "Ele tinha um perfil muito estranho, era muito fechado. De 2015 para cá não trabalhou mais", disse José Henrique Ventura.

Cadernos, papéis e o notebook de Euler foram apreendidos pela Polícia Civil e serão analisados pela perícia. Os investigadores ainda tentam descobrir a motivação do crime.

20 disparos
O delegado do 1º Distrito Policial, Hamilton Caviola Filho, viu imagens do circuito de segurança dentro da igreja no momento da ação. Ele estima pelo menos 20 disparos.

"Ele sentou a uns dez metros para a frente da porta. Ele não entrou atirando, primeiro ele senta em um banco", afirma. De acordo com o delegado, logo após a entrada do atirador, três pessoas sentaram no banco atrás dele e foram as primeiras a serem atingidas. Entre elas, uma morreu.

"Ele usou uma arma, mas estava com duas. Motivação a gente só vai saber quando identificar, para saber o histórico dele. Eu estou me reportando às imagens. Ele [atirador] parou, pensou e executou o plano que tinha na cabeça [...] Ele se matou, mas o policial deve ter alvejado ele porque estava com um tiro na costela, depois desse tiro ele caiu e se matou", diz o delegado.

Os feridos
Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local, por volta das 13h20, para atender aos feridos. A informação inicial é de que Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, teve lesões em uma das mãos e tórax e foi socorrida ao Hospital Mário Gatti, mas está fora de risco.

Para o mesmo hospital municipal foi encaminhado Heleno Severo Alves, de 84, que foi atingido por dois disparos nas regiões do tórax e abdômen e já passou por cirurgia. O estado dele é grave.

Maria de Fátima Frazão Ferreira, de 68 anos, foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp após ser baleada em uma das pernas. Ela já recebeu alta, a unidade.

O quarto ferido é um homem, de 64 anos, que foi atingido por dois tiros de raspão e foi socorrido ao Hospital Beneficência Portuguesa. A assessoria informou à EPTV que ele já teve alta.

O entorno da Catedral Metropolitana foi isolado e câmeras de monitoramento da CinCamp registraram a movimentação na área.

'Rezemos por ele'
O padre Amaury Thomazi, que celebrava a missa no momento em que o atirador entrou na Catedral, usou uma rede social após a tragédia para descrever como tudo ocorreu.

“Para os amigos que estão pedindo algumas informações estou mandando esta mensagem para dizer que está tudo bem aqui na Catedral. Eu rezei a missa do meio dia e quinze, e no final da missa uma pessoa entrou atirando e fez algumas vítimas. Ninguém pode fazer nada, ajudar de forma nenhuma. Mas eu peço a orações de todos, estamos todos bem”, disse o padre Amaury Thomazi.

Padre celebrava a missa na Catedral quando tiroteio começou em Campinas

A vendedora Daniele Coutinho contou à EPTV que estava em um dos bancos da catedral, conversando com outra pessoal, quando viu Grandolpho entrando na igreja exibindo a arma. Após a pressão arterial dela subir, ela foi socorrida até o Hospital Mário Gatti. Veja outros relatos.

"Ele pegou a arma e falou: 'todo mundo para trás'. Na hora, eu esbocei uma reação. E aí ele pegou e veio na minha direção. Eu levantei e uma moça disse: 'fica sentada'. Eu disse: 'não'. Nessa hora, eu pensei nos meus três filhos na cabeça. Aí, ele falou assim: 'se você não for para trás eu vou dar um tiro na sua cabeça'. Nisso, tinha um senhorzinho do meu lado que tirou atenção dele. E, foi na hora em que ele deu o tiro no senhorzinho. Aí, eu saí correndo para fora e o guarda me puxou." Fonte:G1

Subcomandante da PMBA participa de reunião com Bolsonaro em Brasília

O subcomandante da Polícia Militar da Bahia, Cel Antônio José Barbosa Reis, e mais 14 militares do todo o País se reuniram na manhã desta terça-feira (11) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O encontro, que teve também a presença do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, ocorreu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

De acordo com a PM, o presidente recebeu representantes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar. Como o comandante geral da PMBA, Cel Anselmo Brandão, representante do nordeste no Conselho, não pode comparecer por compromissos agendados previamente e foi substituído por Reis. 

Segundo a Agência Brasil, o grupo apresentou a situação da segurança pública nos estados e a expectativa dos militares é levar o mesmo estudo ao futuro ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro.

Delegados e parte da cúpula da Polícia Civil entregam cargos em retaliação a medidas anunciadas por Rui Costa

Após reunião nesta terça-feira (11), delegados e parte da cúpula da Polícia Civil da Bahia entregaram em todo o estado por causa das medidas enviadas pelo governador reeleito Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com o delegado Fabio Lodelo, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, são mais de 200 delegados em posição de chefia. Em entrevista ao programa Balanço Geral Tarde, o presindente do sindicato dos delegados, Fábio Lordelo, afirmou que a negociação não teve participação do secretário de Segurança Pública:

 "eu ainda não tive contato, mas acho que esta questão não houve participação alguma do secretário de Segurança Pública".Fonte:Bocão News

Prisco diz que policiais querem diálogo com governo; hipótese de greve não está descartada

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) afirmou, durante a manifestação de servidores públicos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja aqui), que os policiais militares do estado estão dispostos a dialogar com o governo do estado, mas que a hipótese de greve não está descartada.

"Fizemos uma assembleia e convocamos os policiais para comparecerem a Casa Legislativa pra cobrar do governo e abrir discussão. As associações esperam esse diálogo, porque isso ainda não foi feito. A categoria está sem reajuste e ainda querem tirar dos servidores, isso é arbitrário", argumentou Prisco.

Associações ligadas ao efetivo da Polícia Militar (PM) se reuniram na última quinta-feira (6) com o deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para protestarem contra o pacote econômico que o governador Rui Costa (PT) enviou ao Legislativo. As entidades entregaram uma carta ao deputado com reivindicações.Fonte:Bahia Noticias

MPF denuncia Lula por corrupção passiva no caso do Sítio de Atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato formalizou nesta terça-feira (11) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo o Sítio de Atibaia. O ex-presidente, preso desde o último dia 7 de outubro no caso do tríplex do Guarujá, teria sido beneficiário de reformas bancadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o petista e a esposa, Marisa Letícia, se “portavam como proprietários de fato e possuidores do Sítio de Atibaia”.

Além do ex-presidente, denunciado por corrupção passiva, aparecem como denunciados Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Agenor Magalhães, por corrupção ativa, e José Carlos Bumlai, Rogério Pimentel, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Diniz, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Roberto Gordilho, por lavagem de dinheiro.

“Foi assim, nesse contexto de utilização ampla e livre do local, em decorrência da relação de intimidade entre as famílias Bittar e Lula, que foram efetuadas obras subreptícias no Sítio de Atibaia em benefício do ex-Presidente da República por parte de José Carlos Bumlai, Odebrecht e OAS”, afirma a denúncia do MPF.

O parquet pede o bloqueio de bens no valor de R$ 155 milhões, correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga e lavada pela Odebrecht, OAS e Schahin em razão das contratações de que trata esta ação penal pela Petrobras. O MPF requer ainda que o valor seja devolvida a cifra à petrolífera.

Pressão da oposição faz Coronel voltar atrás e encerrar sessão na AL-BA

Após conversa com representantes da oposição o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, decidiu encerrar a sessão desta terça-feira (11) na Casa. "Conversando com os outros parlamentares decidimos, por bem, suspender [a sessão] porque os ânimos estão acirrados e amanhã haverá sessão", disse Coronel, ao garantir que a pauta será retomada na sessão desta quarta-feira (12).

A sessão na Casa foi suspensa desde que manifestantes invadiram o plenário em protesto contra as medidas econômicas do Executivo estadual, que entraria em pauta na AL-BA nesta terça.

O líder da oposição na Casa, deputado estaudal Luciano Ribeiro, afirmou que argumentou com Angelo Coronel que a ossibilidade de discussão seria prejudicada e o presidente, com "bom senso", teria acatado. "Nós entendemos que não podíamos ser atropelados da forma como foi, a oposição precisa falar, precisa discutir os projetos, e não aceitaríamos dessa forma. O presidente, pelo bom senso, encerrou a sessão pra ter sessão amanhã", disse. Fonte:Bahia Noticias

Inflação na Venezuela ultrapassa 1.000.000% em 12 meses pela primeira vez

A inflação acumulada em 12 meses na Venezuela ultrapassou 1.000.000%, segundo cálculos divulgados nesta segunda (10) pela Assembleia Nacional, de maioria opositora. É a primeira vez que a marca é rompida desde o início da crise no país.

Entre novembro de 2017 e de 2018 o índice foi de 1.299.724%, disse o deputado Rafael Guzmán, que integra a comissão de Finanças da Casa.

No acumulado de 2018 apenas, o valor ficou em 702.521%, com um índice de 144,2% em novembro. De acordo com o último relatório Focus do Banco Central, a previsão de inflação para o Brasil em 2018 é de 3,71% --próximo, assim, da inflação diária na Venezuela, de 3%.

No balanço anterior, relativo a setembro, a inflação diária na Venezuela era de 4% e, a mensal, de 233%.  Parlamentares da Assembleia Nacional, que teve seus poderes anulados pela Assembleia Constituinte chavista, se tornaram a única fonte confiável de indicadores econômicos depois que o regime do ditador Nicolás Maduro deixou de publicar dados há cerca de três anos, quando a economia do país começou a entrar em colapso.Fonte:por Folhapress

Câmara aprova programa que deve colocar crianças de baixa renda em escolas particulares

A Câmara de Vereadores aprovou em sessão realizada nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o programa "Pé na Escola". O projeto apresentado pela prefeitura de Salvador busca contratar vagas em creches e pré-escolas privadas, além de instituições não-governamentais, e destinar elas a crianças de baixa renda.

Com o programa, a gestão municipal tem como meta zerar já no próximo ano a fila por demanda de vagas em idade de pré-escola - 4 e 5 anos – na rede municipal da capital baiana. O projeto de lei foi alvo de críticas da bancada de oposição da Câmara.

O programa vai funcionar da seguinte forma: a prefeitura contratará vagas em creches, pré-escolas privadas ou em instituições não governamentais, para suprir a demanda de um determinado bairro onde não houver disponibilidade na rede pública ou conveniada. As instituições privadas de ensino que participarão da iniciativa serão previamente selecionadas e credenciadas junto à Secretaria Municipal de Educação.Fonte:Bahia Noticias

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Academia de Polícia Militar realizou solenidade de conclusão do Curso de Comando Intermediário Operacional

Sintonizada com a filosofia de capacitação do efetivo e modernização da PMBA, a (Academia de Polícia Militar realizou ),a solenidade de conclusão do Curso de Comando Intermediário Operacional, turmas 2018.1 e 2018.2, aprimorando 88 Capitães, sendo 82 da Polícia Militar da Bahia, 4 do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e 2 da Polícia Militar de Alagoas.

Participaram da solenidade o Comandante-Geral da PMBA, Coronel PM Anselmo Brandão, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel BM Telles, o Subcomandante-Geral da PMBA, Coronel PM Reis, o Diretor da Academia de Polícia Militar, Coronel PM Nilton Paixão, e os Coronéis PM Baqueiro, Anildo e Sebastião, além do Corpo de Oficiais da APM.

Os destaques da solenidade ficaram por conta da execução do Hino Nacional Brasileiro pelo flautista da Banda de Música da PMBA, Soldado PM Eduardo, o discurso entusiástico da Oradora das turmas, a Capitã PM Lucimar, os certificados entregues aos concluintes pelas autoridades da Mesa de Honra e o pronunciamento de encerramento do Comandante-Geral, Coronel PM Anselmo.

O Curso de Comando Intermediário Operacional tem o objetivo de capacitar os Capitães para o gerenciamento de Unidades Operacionais até o nível de Companhia, dentro da filosofia de Polícia Comunitária, atualizando seus participantes nas técnicas e táticas policiais-militares, tornando-os aptos a desempenharem funções de Comandante de Companhia Independente, convencional ou especializada, com capacidade para o emprego de tais conhecimentos nos diversos aspectos operacionais da Corporação.

APM, desde 1935 formando líderes!

Seção de Comunicação Social da APM.

Melhores do Ano promovido pela Federação Bahiana de Judô (FEBAJU)

"Na noite de sábado (08) tive a honra de participar do evento

Uma bela festa onde encontrei diversos amigos judocas e professores de destaque da minha geração.
Gostaria de parabenizar ao Presidente da Federação Bahiana de Judô, professor Marcelo França, pela bela festa e também agradecer a honraria recebida.

O dojô da Academia de Polícia Militar (APM) estará à disposição da FEBAJU para a realização de eventos do ano de 2019".Texto:Nilton Paixão(Comandante da PM de Serrinha)

'Não cabe a mim dar explicações sobre isso', diz Moro sobre ex-assessor do filho de Bolsonaro

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (10) que não cabe a ele dar explicações sobre as movimentações bancárias de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Flávio é filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e elegeu-se senador neste ano. Segundo o Coaf, um dos seus ex-assessores, Fabrício José de Carlos Queiroz, movimentou mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

Ainda de acordo com o Coaf, Queiroz depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Na semana passada, ao ser questionado sobre o tema ao final de uma entrevista, Moro se retirou sem comentar o relatório do Coaf. Nesta segunda, porém, falou sobre rapidamente sobre o caso.

"Fui nomeado para ser ministro da Justiça, não cabe a mim dar explicações sobre isso. O que existia no passado do ministro da Justiça opinando sobre esses casos concretos é inapropriado", disse Moro.
"O ministro da Justiça não é uma pessoa que deve ficar interferindo em casos concretos, e eu, na verdade, nem sou ainda ministro da Justiça. Então tiveram pessoas cobrando uma posição, mas, assim, as pessoas [citadas] que têm que prestar os esclarecimentos", complementou.

De acordo com o futuro ministro da Justiça, o presidente eleito "já apresentou os esclarecimentos" sobre o caso e, se o caso não for esclarecido, deve ser investigado.

Na última semana, Bolsonaro disse que o dinheiro quitou uma dívida de Queiroz com ele próprio e foi depositado na conta da futura primeira-dama por "questão de mobilidade", pois ele tem dificuldade para ir ao banco em razão da rotina de trabalho.

"Os fatos têm que ser esclarecidos, o presidente já apresentou os esclarecimentos, têm outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos, e os fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados. Eu não tenho como eu ficar assumindo esse papel", afirmou o futuro ministro.Fonte:G1

Bolsonaro recebe nesta segunda-feira diploma do TSE

O presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebe, na tarde desta segunda-feira (10), o diploma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirma o resultado da eleição deste ano.

O evento está previsto para acontecer 16h (horário de Brasília) no plenário da Corte Eleitoral. O mandato de Bolsonaro, e do vice de sua chapa, o general Hamilton Mourão (PRTB), começa em janeiro de 2019 e encerra em dezembro 2022.

O ato atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por essa razão, está apto a tomar posse no cargo, a partir de janeiro do próximo ano.

Copa América: Seleção brasileira vai jogar em Salvador e São Paulo na primeira fase

A Arena Fonte Nova será palco da segunda partida da seleção brasileira na primeira fase da Copa América 2019. O time Canarinho vai jogar em Salvador no dia 18 de junho. A estreia da equipe do técnico Tite será no dia 14, abertura do torneio continental, no Morumbi e, depois, no dia 22 no Itaquerão, ambos em São Paulo.

A Copa América será disputada entre os dias 14 de junho e 7 de julho. Ainda não foram definidos os adversários do Brasil na competição, o sorteio de grupos está marcado para o dia 24 de janeiro, no Rio de Janeiro. Além do Brasil, vão participar do torneio Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, membros da Conmebol, além de Japão e Qatar, convidados.

O torneio terá, além de Salvador e São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Foram escolhidos seis estádios para abrigar as partidas da competição: Arena Fonte Nova, Morumbi, Itaquerão, Mineirão, Arena do Grêmio e Maracanã.

Máfia das merendas: MP-BA apura licitação da prefeitura e secretário reforça legalidade

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública.

O MP-BA vai investigar o caso após denúncia de um anônimo. O inquérito civil foi instaurado no último dia 5 de dezembro, mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da Justiça.

A Nutriplus é uma das empresas envolvidas na chamada “máfia da merenda” em São Paulo. Em 26 de março de 2010, o empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema, contou detalhes em delação. Segundo ele, as empresas da merenda formavam um cartel (veja aqui).

O secretário municipal de Educação, Bruno Barral, reforçou, em entrevista ao Bahia Notícias, que o processo licitatório ocorreu de forma legal. "O poder público não pode deixar de contratar com preço menor porque a empresa está sendo investigada em outro processo. A nossa vontade é que o Ministério Público apure efetivamente e a gente está aqui para prestar qualquer esclarecimento sobre a lisura do processo”, ressaltou. Fonte:Bahia Noticias

Após fim da primeira etapa de inscrições, 107 vagas do Mais Médicos não foram preenchidas

Após o encerramento das inscrições da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 107 vagas não foram ocupadas, de um total de 8.517. Todas estão localizadas na região Norte.

De acordo com balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Saúde, as vagas remanescentes estão distribuídas entre oito distritos indígenas e 19 municípios. O estado do Amazonas concentra o maior número de vagas não preenchidas, 89.

A pasta publicou no Diário Oficial da União desta segunda o edital para a segunda etapa de seleção (clique aqui). Além daqueles com CRM no Brasil, poderão se inscrever médicos formados em outros países sem revalidação do diploma.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Bolsonaro diz que desmarcou ida a São Paulo por recomendação médica

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desmarcou os compromissos previstos para esta sexta-feira (7) e voltou de Brasília direto para o Rio de Janeiro, segundo ele, por recomendação médica.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro afirma que em razão da "extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono" recebeu recomendação para repousar nesta sexta.

 Em razão da extensa rotina e agenda nos últimos dias e poucas horas de sono, em conversa com a equipe médica que me acompanha, recebi recomendação expressa de, no dia de hoje, repousar. Por este motivo, cancelamos a ida à Academia da Força Aérea e seguimos para o Rio de Janeiro.

Bolsonaro era esperado, na manhã desta sexta, em cerimônia de formação de cadetes da Academia da Força Aérea, em Pirassununga (SP). De lá, ele iria para o Rio de Janeiro, segundo agenda divulgada por sua assessoria.

O presidente eleito tem acompanhado solenidades das Forças Armadas. Na última semana, ele assistiu à solenidade de formatura de cadetes aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), na cidade de Resende, no Rio de Janeiro.

Semana em Brasília
Bolsonaro chegou na terça-feira (4) a Brasília, onde fez reuniões de trabalho na Granja do Torto e no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição.

O presidente eleito recebeu quatro bancadas de partidos (MDB, PRB, PR e PSDB) e diplomatas e realizou reuniões com a equipe de futuros ministros. Ele ainda definiu que a pastora evangélica e advogada Damares Alves será a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos de seu governo.

Após a vitória na eleição presidencial, no final de outubro, Bolsonaro adotou o hábito de passar parte da semana em Brasília para encontros com políticos, autoridades e integrantes da equipe de transição.

O presidente eleito também tem recebido visitas em sua residência no Rio de Janeiro e participado de cerimônias militares. No último domingo (3), ele foi a São Paulo para acompanhar o jogo Palmeiras x Vitória pela última rodada do Brasileirão. Torcedor do Palmeiras, Bolsonaro participou da entrega da taça do time, campeão brasileiro de 2018.

Bolsonaro escolhe assessora de Magno Malta para ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Saúde
Bolsonaro ainda se recupera de um atentado a faca do qual vítima durante a campanha eleitoral. Ele teve o abdômen perfurado por uma faca, passou por cirurgias e ficou três semanas internado.

O presidente eleito utiliza no momento uma bolsa de colostomia. Ele passaria por uma cirurgia em 12 de dezembro para retirar a bolsa, porém, a equipe médica do Hospital Albert Einstein decidiu adiar o procedimento. Novo exames serão realizados em janeiro, após a posse de Bolsonaro.

Bolsonaro tem previsão de retornar a Brasília na próxima semana. Na segunda-feira (10) ocorre a sessão solene, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de diplomação do presidente da República eleito e de seu vice, general Hamilton Mourão. Os diplomas eleitorais habilitarão Bolsonaro e Mourão a tomar posse para exercer os mandatos a partir de 1º de janeiro de 2019.Fonte:G1

Evento de lançamento da Campanha Natal Sem Fome da rádio Continental é um sucesso

Aconteceu o evento de lançamento da Campanha Natal Sem Fome da rádio Continental AM de Serrinha e foi considerada um sucesso por todos.

Para a gerente da emissora Jaqueline Souza, "esta é uma data que vai ficar marcada na memória de todos. Tanto ouvintes e colaboradores quanto o corpo diretivo da rádio e funcionários que estiveram imbuídos com o propósito de ajudar ao próximo", disse a gerente e idealizadora.

A alegria era notória no rosto de cada um que participou, especialmente, a equipe da rádio que considerou como sendo um sucesso o dia de lançamento da campanha que vai durar até 21 deste mês, quando serão doadas todas as cestas básicas.

"Hoje foi um evento de lançamento, mas a campanha continua e as pessoas podem vir até o prédio da rádio e fazer suas doações. Quem der acima de 5 quilos de alimentos vai continuar estourando as bolas e concorrendo a brindes", frisou Jaqueline Souza.

O diretor-presidente da Rádio Continental doutor Plínio Carneiro da Silva também esteve presente e ficou feliz com a mobilização da cidade em prol desta campanha para ajudar todos aqueles que mais precisam.

Além das doações, as pessoas ganharam brindes e puderam aferir a pressão arterial e fazer o teste de glicemia com a equipe que esteve presente.

A faculdade Pitágoras também aderiu à campanha e vai fazer o vestibular solidário. Para se inscrever, o candidato vai doar alimentos e a instituição de ensino vai repassar todos os alimentos arrecadados para a campanha da rádio Continental AM. Uma grande parceria!.Fonte:fernandolimareporter.blogspot.com/

Bellintani prega cautela no mercado e diz que Gilberto depende de 'ajuste financeiro'

Com a temporada 2019 em vista, o Bahia começou a montar o seu elenco com base nas renovações de contrato. Até aqui, o lateral-direito Nino Paraíba, os volantes Flávio e Elton, e o atacante Edigar Junio tiveram os seus vínculos ampliados. Apesar disso, algumas contratações serão necessárias para suprir as saídas.

De acordo com o presidente do clube, Guilherme Bellintani, a diretoria tricolor está em fase de conversas e não avançou com nenhum atleta até o momento. Para o mandatário, o momento é de cautela no mercado.

"A gente está bem na conversa, nenhum nome adiantado. Estamos estudando o mercado, fizemos estudos ao longo do ano. Mas com muita cautela, como sempre", disse, em entrevista ao Bahia Notícias.

Questionado sobre a renovação de contrato do atacante Gilberto, o dirigente afirmou que o acerto depende de um ajuste financeiro entre as partes.

"Temos uma conversa franca com o Gilberto. Ele mostrou desejo de ficar no Bahia e o Bahia mostrou desejo de que ele fique. A conversa é basicamente de ajuste financeiro. Se chegar num denominador comum, ele fica. Se chegar outra proposta, sendo melhor para ele e o Bahia não consiga alcançar, vida que segue a gente vai agradecer o ano que ele fez", explicou.

O elenco do Bahia se reapresenta no dia 3 de janeiro de 2019. No dia 16, a equipe comandada por Enderson Moreira faz a sua estreia na temporada, contra o CRB, na Arena Fonte Nova, pela primeira rodada da Copa do Nordeste.Fonte:Bahia Noticias

Após desistir do Oeste-SP e assinar com o Vitória, Marcelo Chamusca explica motivo

Dizem que o futebol é dinâmico. E Marcelo Chamusca pode ser um exemplo disso. O treinador foi anunciado pelo Oeste-SP na última segunda-feira (3). Três dias depois, uma surpresa. O Vitória divulgou a contratação do profissional até 30 de novembro de 2019. Por meio do Instagram, Chamusca se justificou.

“Nesta quinta-feira, fui pego de surpresa com um convite para dirigir o Esporte Clube Vitória, e fico feliz em dizer que aceitei o desafio. Dias atrás o Oeste Futebol Clube me apresentou um interessante projeto para a disputa da Série A1 do Paulistão e da Série B do Brasileiro, e me juntei à equipe. Porém, por questões que vão muito além da parte financeira, precisei rever minha posição. Sou de Salvador e tive minha primeira experiência como treinador de futebol nas categorias de base do Vitória.

 A dívida de gratidão que eu possuía com o clube por ter me apresentado a essa profissão era algo que carreguei por toda minha carreira. Nesta quinta, tive a chance de retribuir isso. Ser um treinador de futebol significa passar muito tempo longe de sua família. Viajar por todo o Brasil, sentir saudades de estar com quem você ama. Neste momento, senti que era hora de me reconectar às minhas raízes.

Estarei em casa, perto de minha família, em um clube que aprendi a admirar desde cedo. Agradeço imensamente ao Oeste Futebol Clube pelo convite e, sem dúvidas, seguirei acompanhando à distância um projeto que tem tudo para ser bem sucedido. Mas era hora de voltar pra casa. Obrigado pela oportunidade, @ecvitoriaoficial. E vamos juntos”, postou.

Marcelo Chamusca tem 52 anos e acumula passagens pelo Vitória da Conquista, Ponte Preta, Salgueiro-PE, Paysandu, Guarani e Ceará.Fonte:Bahia Noticias

Com as maiores bancadas eleitas, PSL e PT terão direito a 108 assessores cada

Tanto o Partido dos Trabalhadores (PT) quanto o Partido Social Liberal (PSL) poderão contratar até 108 pessoas para trabalhar na liderança das siglas na Câmara dos Deputados se um projeto de resolução for aprovado pela Casa. Isso ocorre porque esses são os partidos com as maiores bancadas eleitas.

Hoje com apenas dois deputados federais, o PSL saltará para 52 no próximo mandato. Já o PT, que perdeu seis cadeiras, terá 56 parlamentares na Câmara a partir de 2019.

Segundo informações da Coluna do Estadão, esses cargos somados terão um custo mensal de R$ 1,2 milhão. No total, o custo médio que a Câmara tem por mês com assessores das lideranças partidárias é de R$ 15,3 milhões. Mas se o projeto, que também permite o aumento do número de funcionários do Centrão, for aprovado, esse valor pode crescer para R$ 15,9 milhões.

De acordo com a publicação, o PP passaria de 88 para 95 assessores e o DEM e o PR, de 77 para 83 cada. Por outro lado, outros partidos sairão perdendo. É o caso do PSDB, que pode passar de 106 para 83 assessores, e do MDB, que cairia de 114 para 83.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

TJ-BA quer desativar comarcas de entrância inicial; 74 já foram extintas em 5 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial.  A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ e deve ser votada na tarde desta quinta-feira (6). O pedido de desativação foi feita pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto.

O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e foi protocolado no último dia 27 de novembro. Ainda não há informações sobre a necessidade de desativação das comarcas. Em alguns grupos de Whatsapp, advogados já sinalizam descontentamento com a medida, caso ela seja aprovada. O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.Fonte:Bahia Noticias

Polícia Militar inicia Operação Natal seguro em Serrinha

O 16º BPM iniciou nesta quarta-feira (05/12), a Operação Comércio mais Seguro, em uma ação que reforça o patrulhamento no município com a chegada da época de Natal.

A ação contou um planejamento e mapeamento de pontos estratégicos da cidade, aumentando o policiamento realizado através de Rádio Patrulha com Motocicletas, Policiamento à Pé e Rádio Patrulha nas áreas de comércio e bairros, além de fixar viaturas e intensificando o patrulhamento.

“Serão desencadeadas operações em diversos pontos de ações, priorizando também as principais vias de acesso aos Municípios e ao comercio. A ação preventiva tem por objetivo minimizar ocorrências de furtos e roubos e garantir a segurança dos cidadãos que realizarão suas compras de fim de ano”, esclarece o TC PM Gilson.

Diante do movimento anômalo que ocorre nesta época do ano a Polícia Militar orienta a todos para seguir algumas regras de segurança, com o objetivo de dificultar ações dos infratores.

“Com esta ação o 16º Batalhão de Polícia Militar, reafirma o compromisso com o cidadão em servir e proteger a sociedade. Fonte:www.ailtonpimentel.com

Helio Gurovitz: "Golpe na responsabilidade fiscal"

No final da legislatura, a Câmara dos Deputados aplicou ontem um golpe traiçoeiro na Lei de Responsabilidade Fiscal, ao ampliar os limites de gastos com pessoal nos municípios. Se o presidente Michel Temer sancionar a lei, a crise fiscal se agravará ainda mais no próximo governo.

O texto, aprovado ontem numa manobra sorrateira, livra de punição os prefeitos que gastarem mais de 60% das receitas com funcionários e aposentadorias, caso a arrecadação caia mais de 10% em virtude de redução nos repasses do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), royalties e outras receitas especiais.

À primeira vista, o argumento dos legisladores parece sensato, pois em tese os prefeitos não têm responsabilidade alguma por tais receitas, portanto não haveria justificativa moral para a punição. Tal argumento, contudo, é falacioso.

A responsabilidade fiscal não é o terreno da moral, mas do pragmatismo. Ela existe para manter o Estado dentro dos limites que a sociedade é capaz de financiar com o trabalho e a produção. Assim como deve haver bom senso na renegociação de dívidas em momentos de crise, critérios de austeridade são essenciais para não criar incentivos perversos que desandem na esbórnia orçamentária.

Para preservar a saúde fiscal, o correto não é permitir a gastança, mas fornecer às prefeituras meios mais eficazes para o corte de despesas (como autorizar demissão de funcionários, reduções no pagamento de aposentadorias e pensões, nas mordomias etc.). Derrubar o limite para despesas é exatamente o contrário do que deve ser feito caso caiam as receitas. Amplia o déficit público e incentiva as prefeituras a ter menos cuidado para não aumentar gastos.

Não é uma novidade que criar municípios se tornou um negócio no Brasil. Desde a Constituição de 1988, surgiram 1.190 novos municípios, mais de um quinto do total de 5.568. Parte deles se justifica, mas uma fração considerável serve apenas para dirigir os recursos da União à burocracia municipal, com seus vereadores, assessores, carros oficiais, planos de aposentadoria e assim por diante.

De acordo com a última análise publicada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com dados de 2016, 86% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal crítica. O motivo é justamente o alto comprometimento do Orçamento com gastos obrigatórios, em especial as despesas com pessoal.

Apenas 136 municípios em todo o país, diz a Firjan, arrecadaram mais de 40% de suas receitas com tributos municipais. Quase 82% da amostra (3.714 municípios) não geraram nem mesmo 20% das receitas em 2016. Dependem, sobretudo, dos repasses do governo federal para sustentar a máquina pública.

A situação deve ser ainda mais exasperante, pois a Firjan não obteve acesso a dados oficiais de 1.024 municípios, apesar de a lei estabelecer prazos e normas para a publicação. Na época do estudo, 575 prefeituras já haviam ultrapassado o limite legal de 60% dos gastos com pessoal.

Pelos últimos dados divulgados neste mês pela Secretaria do Tesouro, as despesas correntes dos municípios aumentaram 5% em 2017; as com pessoal, 6,8% – ambas acima da inflação de 3,4% naquele ano.

Entre as capitais, oito superaram em 2017 o limite de 60% dos gastos com pessoal: Rio de Janeiro (76%), João Pessoa (63%), Maceió (62%), Porto Velho (61%), Vitória (61%), Fortaleza (60%), Florianópolis (60%) e Cuiabá (60%). Na média, os gastos com pessoal foram de 56% da arrecadação. As que menos gastaram foram São Paulo (44%), Boa Vista (45%) e Salvador (46%).

Das capitais, São Paulo é aquela com maior arrecadação própria, mais de 70%. Mas Boa Vista, que também consegue manter sob controle os gastos com funcionalismo, é a que mais depende do governo federal: tem apenas 26% de arrecadação própria.

Esse exemplo mostra que a maior dependência de recursos da União não justifica, por si só, o desrespeito ao limite legal – como dá a entender o texto da nova lei. O que quebra os municípios é a rigidez nas despesas de custeio da máquina, sobretudo com pessoal.

O correto, portanto, não é afrouxar os critérios que garantem a saúde fiscal, mas reduzir a rigidez nos gastos. A ideia mais sensata é permitir demissões de funcionários públicos em situação de crise (como ocorre em qualquer empresa privada), ou reduzir mordomias e a estrutura de administrações municipais incapazes de se sustentar.

Em vez disso, o que existe no Congresso é um projeto de lei complementar que torna mais fácil criar ainda mais municípios, sem nenhuma preocupação com o financiamento da administração. Aprovado no Senado, aguarda votação no plenário da Câmara.Fonte:G1