A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre vítima de acidente de trabalho

Agência Brasil - Desde o começo de 2017, ao menos um trabalhador brasileiro morreu a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O dado é do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cujos resultados atualizados foram apresentados hoje (5).

Com base em informações disponibilizadas por vários órgãos públicos, o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.

Ainda de acordo com o observatório, entre 2012 e 2017, a Previdência Social gastou mais de R$ 26,2 bilhões com o pagamento de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, auxílios-acidente e pensões por morte de trabalhadores. Além disso, com base em cálculos da OIT, o procurador do trabalho e co-coordenador do laboratório de gestão (SmartLab de Trabalho Decente), Luís Fabiano de Assis, afirma que o país perde, anualmente, 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com gastos decorrentes de “práticas pobres em segurança do trabalho”.

Segundo Assis, no ano passado, estas perdas gerais à economia com acidentes de trabalho foram equivalentes a cerca de R$ 264 bilhões. Para os procuradores do trabalho, os números “alarmantes” são apenas a “ponta do iceberg”, não representando a real dimensão do problema. Assis ainda acrescenta que as notificações não vem caindo. “Quando analisamos o número de [trabalhadores] expostos [ao risco de acidente], o número de contratos de trabalho existentes, o número de acidentes não caiu em comparação a 2016. Ele se manteve estável”.

A Agência Brasil procurou Ministério do Trabalho e a Previdência Social, mas os órgãos não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Setores

Setorialmente, as notificações de acidente de trabalho foram mais frequentes no ramo hospitalar e de atenção à saúde, público e privado, onde foram registradas 10% das CATs. Na sqeuência aparecem o comércio varejista (3,5%); a administração pública (2,6%); Correios (2,5%) e a construção (2,4%), seguido pelo transporte rodoviário de cargas (2,4%). Entre os profissionais mais vitimados estão os que trabalham em linhas de produção; os técnicos de enfermagem; faxineiros; serventes de obras e motoristas de caminhões. Quem trabalha em contato com máquinas e equipamentos tem mais chances de se acidentar e de sofrer ferimentos mais graves.

Segundo Assis, o objetivo do MPT e da OIT ao divulgar os dados não é expor os empregadores, mas sim estimular as discussões sobre como reduzir os riscos de acidentes do trabalho. “Os acidentes de trabalho envolvem um problema de saúde pública, econômico e previdenciário – em um momento em que se discute a necessidade de reformar [alterar as regras da] Previdência Social. Há perdas de vidas, perdas para as famílias, para a economia e um aumento do número de ações na Justiça”, ponderou o procurador. Ele lembrou que, mundialmente, discute-se os ganhos de produtividade resultantes da redução do número de acidentes e de afastamentos.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, enfatizou que os índices de acidentes laborais e de adoecimentos em função do trabalho são extremamente preocupantes. Fleury ainda comentou que a maioria dos acidentes não são notificados, contrariando a legislação trabalhista. “É importante que as empresas, os trabalhadores e o próprio governo se conscientizem. Que as políticas públicas sejam direcionadas para garantir que os trabalhadores possam voltar para casa vivos e saudáveis”, disse Fleury, criticando a “cultura” de que o trabalhador acidentado deixa de ser responsabilidade dos empregadores para se tornar um problema da Previdência Social.

“Temos demonstrado que, em muitas áreas, estes acidentes ocorrem por descumprimento de normas de segurança e saúde por parte das próprias empresas. Tecnicamente, não poderiam sequer ser classificados como acidentes de trabalho, mas sim como acidentes que ocorrem por culpa das empresas”, comentou Fleury, explicando que o MPT e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem buscado, na Justiça, responsabilizar as empresas pelo pagamento de pensões e benefícios previdenciários. “Não é justo toda a sociedade arcar com estas despesas”, finalizou o procurador-geral.

72% dos brasileiros mudaram seus hábitos financeiros por causa da crise econômica

Baixa atividade econômica, dificuldade para encontrar emprego, renda per capta reduzida... Nos últimos anos os brasileiros foram obrigados a enfrentar um cenário bastante adverso. A recessão tomou conta das conversas no dia a dia das pessoas, mas quais têm sido, de fato, as consequências para o consumidor? Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que sete em cada dez brasileiros (72%) mudaram seus hábitos em relação ao dinheiro por causa da crise econômica. Somente 19% garantem não ter feito mudanças.

O orçamento mais curto fez com que muitas famílias modificassem a rotina de compras, além de repensar algumas de suas prioridades. Assim, 55% passaram a evitar compras de bens supérfluos, aumentando para 68% entre os mais velhos e 69% entre os pertencentes às classes A e B. Outros 55% reduziram os gastos com lazer, enquanto 54% passaram a fazer pesquisas de preço antes de adquirir um produto e 52% ficaram mais atentos às promoções, buscando preços menores.

De modo geral, estabelecer estratégias a fim de diminuir as despesas em casa passou a ser comum para boa parte dos entrevistados: considerando os consumidores que afirmaram ter mudado seus hábitos financeiros, 51% buscaram economizar nos serviços de luz, água e telefone, pensando no valor da conta, 46% adotaram a substituição de produtos por marcas similares mais baratas, 44% passaram a controlar os gastos pessoais e/ou da família e 43% passaram a evitar parcelamentos muito longos.

Por outro lado, observa-se que a atitude menos adotada a partir da crise econômica foi o hábito de poupar ao menos uma parte dos rendimentos, mencionada por apenas 26%. De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, de fato, em momentos de aperto financeiro é mais difícil para o consumidor constituir reserva financeira quando a prioridade é pagar as contas e manter demais compromissos em dia.

“Cada família encontrou um jeito de lidar com a situação, sempre com o mesmo objetivo: fazer as despesas caberem no orçamento. Em momentos de sufoco financeiro é importante os consumidores ficarem mais atentos aos gastos com itens supérfluos ou desnecessários e controlarem os gastos pessoais, mas atitudes como estas são recomendáveis em qualquer contexto para uma prosperidade financeira. Além disso, ter uma reserva financeira te ajuda a passar por momentos de crise com segurança e tranquilidade”, destaca a economista.

Em 2018, 83% pretendem manter os hábitos financeiros que adquiriram durante a crise

A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL indica que, em relação aos sentimentos vivenciados com a mudança de hábitos decorrente da crise, quatro em cada dez entrevistados sentiram alívio e tranquilidade por não estourar o orçamento (42%), enquanto 36% relatam alegria por conseguir manter pelo menos o essencial. Em contrapartida, 32% mencionam frustração por deixar de comprar certos produtos que gostam e 31% falam na limitação por querer e não poder comprar. Além disso, um em cada cinco consumidores se sente constrangido por não poder dar para família o que eles desejam (21%).

De qualquer forma, as mudanças proporcionadas por todo esse contexto parecem ter sido bem assimiladas pela grande maioria dos entrevistados: supondo que a situação do país melhore em 2018, 83% pretendem manter os hábitos que adquiriram durante a crise e somente 8% pretendem abandoná-los.

Essa disposição para manter atitudes adotadas no período de adversidades está relacionada a efeitos claramente positivos nas finanças pessoais: 52% poderiam dar continuidade aos hábitos adotados por terem conseguido administrar melhor o orçamento, enquanto 51% dizem ter aprendido a economizar dinheiro, 50% passaram a controlar o impulso por compras e 47% aprenderam a fazer compras melhores.

Por outro lado, o desejo de recuperar o antigo padrão de consumo levaria parte dos entrevistados a abandonar as práticas adquiridas no período de adversidades. Dentre aqueles que mudaram seus hábitos em relação ao dinheiro durante a crise, mas voltariam ao antigo padrão de comportamento em caso de melhora do cenário econômico, 44% fariam isso porque querem voltar ao tipo de vida que tinham antes, ao passo em que 26% não se sentiriam mais inseguros em relação ao futuro e por isso não precisariam mais se controlar.

“Foram quase três anos consecutivos de recessão, que se estendeu de meados de 2014 ao final de 2016, mas a economia brasileira voltou a crescer em 2017, ainda que em ritmo bastante lento. Esse início de recuperação conta também com alguma retomada do consumo das famílias, estimulado tanto pela medida que liberou o FGTS no primeiro semestre do ano passado quanto pela queda da inflação e dos juros”, afirma Marcela Kawauti. “Por outro lado, o quadro geral da economia ainda é ruim, com poucos reflexos positivos diretos no dia a dia do consumidor. Portanto, é importante que as pessoas mantenham a prudência nos gastos e priorizem o planejamento e o controle do orçamento”, indica.Fonte:Acorda Cidade

Espero que os ministros leiam o processo, diz Lula sobre julgamento de habeas corpus no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (6) o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a Metrópole, Lula disse “esperar que os ministros da Corte leiam o processo, leiam as acusações e a defesa e permitam que o povo possa me julgar em outubro”.

A defesa do petista pede uma liminar para evitar a eventual prisão de Lula, que em janeiro foi condenado  pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá. Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgamento dos embargos no TRF-4, em Porto Alegre.

Segundo Lula, apesar de haver uma tentativa de desmoralizá-lo, não há provas contra ele. “É fácil eles me desmoralizarem... Só precisam provar que é meu. Agora eles dizem e não provam. Eu já provei que o apartamento não é meu”, diz sobre a ação pena que

Ele desafia o Judiciário e a Polícia Federal a provarem que se locupletou durante os oito anos que esteve no poder.

“O dia que a Polícia e o Ministério Público provarem que eu recebi um real eu estarei fora da vida pública. Não tem na história do Brasil um presidente da República que tenha apanhado mais da imprensa. E quando eles fazem pesquisa eu apareço com chance de ganhar no 1º turno”.

Cai número de assaltos a ônibus em estradas federais na Bahia; veja balanço da PRF referente a 2017

Nesta terça-feira (6), a Polícia Rodoviária Federal - Regional da Bahia (PRF-BA) divulgou um balanço dos acidentes de trânsito e infrações em estradas federais que cortam o estado. Os dados são referentes ao ano de 2017.

Segundo a PRF, no período analisado, destacam-se as apreensões de bebidas, de anfetaminas e de cocaína, crescimento no número de munições apreendidas, e número de carros roubados recuperados.

Durante as fiscalizações no ano de 2017, a PRF-BA registrou um aumento de 87,87% no número de bebidas fruto de contrabando ou descaminho. Foram apreendidas 9.617 unidades de mercadorias oriundas de contrabando ou de descaminho, ou seja, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil ou então cujos impostos não foram devidamente recolhidos. Entre os produtos mais comuns se destacam os cosméticos, agrotóxicos, eletrônicos, medicamentos e vestuário. O número obtido é 10,79% maior do que o atingido em 2016, ano em que 8.680 unidades de produtos nessas condições foram apreendidos.

Ainda no quesito contrabando/descaminho, foram apreendidos 29.760 litros de bebidas, 114.175 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustível. No ano anterior, foram 15.840 litros de bebidas, 177.887 pacotes de cigarros e 1.000 litros de combustíveis.

Armas de fogo e munições Ainda de acordo com a PRF, foi registrado um crescimento de 61% no número de munições apreendidas. A PRF na Bahia apreendeu, no ano de 2017, 114 armas de fogo que seriam utilizadas em assaltos a veículos de carga, de passeio e estabelecimentos às margens da rodovia, ou ainda estavam sendo transportadas para grandes cidades da região. Esse trabalho, de caráter preventivo, contribuiu para que outros crimes fossem evitados e vidas fossem salvas.

Além das armas, o número de munições apreendidas nas rodovias federais também foi expressivo em 2017: no total, 2.156 unidades dos mais variados calibres. Na comparação com 2016, ano em que foram apreendidas 1.339, houve um crescimento de 61% nas apreensões.
Entre as armas apreendidas, 39% foram revólver, 22% pistola, 27% espingarda, 2% fuzil, 1% carabina, outros tipos de armas soma  9%.

Crimes Ambientais
A Bahia foi responsável por 31,8% dos animais silvestres resgatados no Brasil em 2017. No ano passado, dos 7.758 animais silvestres resgatados pela PRF no Brasil inteiro, 2.467 foram na Bahia, o que representa 31,8% do total. Entre outras apreensões estão: 4.605 Kg de agrotóxicos, 142 m³ de carvão, 386 m³ de madeira e 4.200 Kg de pescados.

Fraudes Veiculares
Outra vertente do combate ao crime na qual a PRF na Bahia tem demonstrado resultado é a recuperação de veículos roubados. A Regional tem hoje boa parte do seu efetivo capacitado para realizar o enfrentamento às diversas fraudes veiculares. O resultado disso é que em 2017 foram 618 veículos recuperados, a maioria deles formada por carros, motos, caminhonetes e caminhões que circulavam com placas "clonadas" de veículos similares com situação regular.

O uso de documentos falsos foi combatido com ênfase durante o ano passado. Esse tipo de crime é praticado quase sempre paralelaente a outros, como roubo de carros, contrabando e descaminho, sonegação fiscal, entre outros. Além disso, pessoas inabilitadas lançam mão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) falsas para burlarem a fiscalização, uma atitude criminosa que põe em rico a segurança viária. Já outros, fugitivos da Justiça, tentam por meio de identidades falsas seguir impunes.

Entre CNHs, Carteiras de Identidade, Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), Notas Fiscais, entre outros, foram 231 documentos falsos apreendidos na Bahia em 2017 pela PRF.

Assaltos a ônibus
Dados divulgados desde 2011 pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (ABEMTRO) vêm demonstrando que a fiscalização mais intensa nos ônibus e o combate aos crimes correlatos têm reduzido progressivamente os assaltos a coletivos nas rodovias. Desde 2011, as ocorrências têm sofrido reduções constantes, saindo de 108 casos em 2011, 58 em 2012, 55 em 2013, 52 em 2014, 50 em 2015, 46 em 2016 e 41 no ano passado.

Tráfico de drogas
No ano de 2017, novamente, a maconha foi a que teve maior volume de apreensões, seguida da cocaína e do crack. Porém, no ano passado foram registradas ocorrências de drogas com menor circulação como o ecstasy e o LSD.

No período, foram apreendidos 11.074,07 Kg de maconha, 183,16 Kg de cocaína, 88,6 kg de crack, 14,5 Kg de haxixe, 2.069 unidades de anfetaminas, 8.330 unidades de ecstasy e 330 pontos de LSD. Em 2016, foram apreendidos 13.272,86 Kg de maconha, 82,8 Kg de cocaína, 175,0 Kg de crack e 489 unidades de anfetaminas.

Pessoas detidas
As ações da PRF nos crimes citados na reportagem e em mais tantos outros combatidos diariamente resultaram na detenção de 1.744 pessoas em 2017. No ano anterior, 2016, o número foi de 1.529, crescimento de 14%. Fonte:Bocão News

NASF promove mais um encontro com os Agentes Comunitários de Saúde através do projeto Cuidando do Cuidador

Aconteceu  na AABB, mais um encontro pelo projeto cuidando do cuidador, desenvolvido pelo NASF, Núcleo de Apoio à Saúde da Família, direcionado para os Agentes Comunitários de Saúde.

A convidada para a realização do encontro foi a psicóloga e facilitadora Gilmara Araújo, sendo trabalhadas DANÇAS CIRCULARES, através das quais os agentes, interligados pelas mãos e pela energia de uma mesma música, tiveram despertados os sentimentos de cooperação, alegria e integralidade, fortalecendo, assim, o trabalho em equipe.

O projeto teve início em Junho de 2017 e os encontros ocorrem mensalmente, trazendo para os profissionais grandes benefícios para a saúde física e psicológica.

O NASF tem realizado um trabalho de grande referência no município de Serrinha, o que tem trazido resultados muito positivos para a população.

PF cumpre 11 mandados de prisão temporária na 3ª fase da Operação Carne Fraca

Policiais federais estão nas ruas cumprindo mandados judiciais da 3ª fase da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta segunda-feira (5) e cujo alvo é a BRF Brasil Foods. Há 11 mandados de prisão temporárias, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão.

Esta nova etapa foi batizada de Operação Trapaça. Ao todo,são 91 ordens judiciais no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em São Paulo.

Amigos acham que STJ permitirá prisão de Lula após julgamento de recurso no TRF-4

Amigos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão desesperançosos com a possibilidade de ele conseguir reverter no Superior Tribunal de Justiça (SJT) a prisão após ter sido condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

 De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, eles relatam que saem das conversas com ministros do STJ certos de que eles não comprarão o desgaste de uma sentença contrária ao TRF-4.

O habeas corpus da defesa do petista pedindo que ele não seja preso até os recursos serem julgados pelos tribunais superiores deve ser apreciado na próxima terça-feira (6). No entanto, no Supremo, aliados do ex-presidente dizem que a situação é diferente. Ministros indicam que devem seguir a proposta de Dias Toffoli pela qual a prisão deve ser decretada após julgamento de recurso pelo STJ.

Mulher de 20 anos é assassinada a facadas em Coité; companheiro é suspeito do crime

Sabrina Lima Ramos, de 20 anos, foi morta a facadas na manhã deste domingo, em Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu dentro da casa da vítima, nno bairro Sonho Meu. Segundo informações do site Calila Notícias, familiares da vítima apontaram o companheiro da jovem, identificado pelo prenome Douglas, como responsável pela morte. Ainda conforme a publicação, testemunhas relataram que Sabrina teria ido a uma festa e deixado Douglas em casa, recuperando-se de uma cirurgia. Um bebê de sete meses também estaria na casa. Quando a vítima voltou pra casa, o casal discutiu até a jovem ser atingida pelos golpes de faca. Guarnições da Polícia Militar estiveram no local, mas o suspeito, que é ex-presidiário, tinha fugido.

MORRE professor e arquiteto da UNEB/Serrinha, Gildenor Carneiro

 Faleceu neste domingo em Salvador, Hospital Português, o professor da UNEB em Serrinha, Gildenor Carneiro dos Santos, graduado em matemática pela Pontificia Universidade Católica de SP (1972), graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP (1980) e doutor em educação pela USP (2006), professor titular da UNEB e lider do grupo Eficaz. Teve uma parada cardirespiratória. O sepultamento deverá ser em Serrinha.

Governador homenageia 3 radialistas fora da época

Sobre o almoço boca-livre a jornalistas, hoje, a Secom informa que o governador Rui Costa reuniu a imprensa esportiva , na Governadoria, e prestou homenagem a três profissionais. No almoço, Rui falou sobre a Avenida Mário Sérgio Pontes de Paiva, a Via Barradão, e apresentou outros investimentos realizados pelo Governo do Estado em mobilidade e na área esportiva.

O Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado (FazAtleta) e os Centros de Treinamento de Canoagem em Ubaitaba, Ubatã e Itacaré foram alguns dos assuntos discutidos. Rui revelou também que o Centro de Treinamento de Boxe será construído na Avenida Luiz Tarquínio, no bairro da Boa Viagem.

Durante o encontro, o governador ainda entregou placas em homenagem a José Ataíde e Zé Osvaldo. Ivan Pedro Barreto representou o pai, Ivan Pedro, que também recebeu a homenagem. Cerca de 30 jornalistas participaram do almoço.

COMENTÁRIO DO BJÁ

O governador, obviamente, dá almoço à representantes da imprensa o dia que assim deseja.

Agora, sempre é bom respeitar as datas relacionadas ao Dia da Imprensa, Dia do Radialista, Balanço do Final do Ano.

O almoço de hoje, na véspera de uma inauguração da Via Mário Sérgio representou uma ação de marketing político. Rui não precisa desse tipo de coisa. Pega mal.Fonte:Bahia JÁ

Debate sobre armas projeta Bolsonaro e racha presidenciáveis

Na semana em que divulgava as canções “Apelido Carinhoso” e “Homem de Família”, Gusttavo Lima postou no Instagram uma foto com fuzil em mãos. Uma “tarde no clube do tiro”, dizia na mesma legenda em que o sertanejo declarou seu apoio ao pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro.

Lima defende armar “cidadãos de bem”, como Bolsonaro  afirma sempre que pode. Em passagem recente pelo Japão, ele sugeriu que mulheres tenham “uma pistola em casa” em vez de contar com “aquela palhaçada da Lei do Feminicídio”. “Se a mulher tiver uma arma em casa, [o vagabundo] não vai fazer besteira.”

Filho do presidenciável e deputado como ele, Eduardo Bolsonaro publicou uma imagem da funkeira Jojô Toddynho e o emote de uma carinha chorando de rir: “Nesse momento Gusttavo só pensa numa coisa!” Jojô é famosa pelo hit “Que Tiro Foi Esse?”.

O sertanejo foi bombardeado por críticas e elogios no post visto por 1 milhão de seguidores. Nele, posa num estande na Flórida, Estado onde dias antes um jovem fuzilou 17 pessoas em sua ex-escola.

Tanto esse episódio quanto a intervenção federal no Rio, açoitado por uma crise na segurança pública, vêm sendo usados por grupos de direita para reviver a polêmica do armamento no Brasil. Por pressão da bancada da bala, a Câmara pode destravar uma votação —há anos emperrada— por mudanças que enfraquecem o Estatuto do Desarmamento, sancionado no primeiro ano do governo Lula.

O tema divide a população, como revelou pesquisa Datafolha feita em novembro com 2.765 entrevistados em 192 cidades. Do total, 56% responderam que “a posse deve ser proibida, pois representa ameaça à vida de outras pessoas”, e 42% disseram que “possuir uma arma legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender” (2% não souberam opinar).

O assunto racha também os pré-candidatos ao Planalto. Os favoráveis à revisão do Estatuto vão do centro à direita no leque político, como Bolsonaro (que se filiará ao PSL), João Amoedo (Novo) e Alvaro Dias (Podemos).

Exceção: o PCO (Partido da Causa Operária), sigla de extrema-esquerda que, em contraposição “à direita ‘pacifista’ e à esquerda pequeno-burguesa”, diz que, na “ótica revolucionária, o direito de se armar é a necessidade de se defender justamente do Estado”.

De doutrina liberal, Amoedo se diz contra o Estatuto “em respeito às liberdades individuais”. “Não é razoável o que temos: a assimetria criada por uma lei que desarma o cidadão de bem, mas deixa as armas nas mãos do assassino. O Estado incapaz de nos defender dos 60 mil homicídios anuais não pode acabar com os meios da legítima defesa.”

Para o senador Alvaro Dias, flexibilizar também é a resposta. “Entendo que cabe ao Estado oferecer segurança à sociedade. Afinal, pagamos impostos. Mas isso não nos impede de oferecer ao cidadão a liberdade de decidir sobre o porte.”

Quem é contra a ideia questiona: se é a preocupação com segurança pública que alimenta esse debate, qual a eficiência de armar civis? Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que “a luta contra o crime deve ser feita por uma polícia treinada, moderna e valorizada”. "O Brasil já tem uma legislação restritiva sobre porte de armas. Não se trata de restringi-la nem flexibilizá-la."

Na mesma toada vai Ciro Gomes (PDT): “Segurança pública não se resolve armando toda a população. Se resolve com investimento em inteligência, polícia bem treinada, bem paga e, acima de tudo, políticas publicas de educação, saúde, cultura e lazer para não deixar a juventude ser aliciada pelo crime”.

Prestes a se filiar ao PSOL, Guilherme Boulos diz que mais munição nas ruas “vai apenas criar uma falsa sensação de segurança e ampliar os crimes de ódio. Imaginem se cada intolerante que esbraveja e ataca nas redes sociais tivesse uma arma?”.

Para Manuela D’Ávila (PC do B), “quando as pessoas estão armadas, está comprovado que as mulheres são as maiores vítimas da violência”.

Presidente da Câmara e potencial presidenciável do DEM, Rodrigo Maia advoga pelo aumento de rigidez do porte em alguns pontos, como “idade mínima de 25 anos, cinco anos sem nenhuma ocorrência policial desabonadora de conduta e exame psicotécnico mais amplo testando o equivalente emocional”.

Procurados pela Folha, Henrique Meirelles (PSD) e Fernando Collor (PTC) não responderam. Lula (PT) e Marna Silva (Rede) idem, mas ambos têm posições conhecidas sobre o tema: o ex-presidente, afinal, sancionou o Estatuto, e a ex-senadora, em 2016,  declarou que, se exitosas, as tentativas de flexibilizar a legislação no Congresso seriam um “retrocesso de dimensões trágicas”.

CNBB na mira

Por lamentar “que se apresentem soluções para superar a violência recorrendo a mais violência”, o cardeal Sérgio da Rocha, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entrou na mira de grupos evangélicos e de direita.

Eles acusam o braço do Vaticano no país de desestimular católicos a votar em Bolsonaro após Rocha dizer que a CNBB rejeitará “candidatos que promovam ainda mais a violência”, no lançamento da Campanha da Fraternidade 2018, em fevereiro.

“Historicamente alinhada a partidos de esquerda e movimentos como MST, a postura da CNBB não surpreende”, disse o portal Gospel Prime. À reportagem Rocha negou que sua fala carregasse com indiretas eleitorais. “A CNBB não se pronuncia sobre candidatos/partidos. A Igreja no Brasil oferece critérios para discernimento sem substituir a consciência do eleitor."
Lobby

"O Estatuto do Desarmamento está sob ataque do lobby pró-armas desde que virou lei", diz Robert Muggah, especialista em segurança e desenvolvimento e coordenador de pesquisas do Instituto Igarapé.

São mosqueteiros da ideia de que a legislação "falou em promover segurança pública no Brasil". Estão errados, segundo Muggah. "Para cada 1% de aumento do armamento em circulação no país, há uma projeção de 2% de alta nos homicídios."

Diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques aponta que o discurso bélico é um ótimo fermento eleitoral. "O que [candidatos armamentistas] estão apostando, no fim das contas, é na potencial popularidade que ganham ao dizer que a gente vai armar o cidadão de bem,  para se venderem como defensores da ordem."

Marques define a tática como "estelionato eleitoral", pois, em sua opinião, não é possível deter a escalada da violência dessa forma. "Imagina um arrastão na linha amarela do Rio. Se cada um dentro dos carros estiver armado, será que vai fazer com que arrastão não aconteça?" 

"Tá todo mundo com medo, tentando achar tábua de salvação no caos da segurança pública. Falar isso acaba sendo maneira de ganhar holofote. Mas o que a gente quer? Ir ao Pão de Açúcar e sair com uma arma, como acontece nos EUA, onde em 15 minutos no Walmart você compra uma?"

Gravação mostra pedido de propina no Ministério do Trabalho

A reportagem de capa de VEJA que chega às bancas nesta sexta-feira revela uma pérola da roubalheira que ocorre em Brasília com uma frequência que nem a Operação Lava Jato conseguiu evitar até agora. Uma conversa gravada pelo empresário gaúcho Afonso Rodrigues de Carvalho no ano passado mostra dois lobistas pedindo 4 milhões de reais em troca de um serviço junto ao Ministério do Trabalho, que só será realizado porque, além da propina, quem manda no pedaço é o deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara e aliado do presidente Michel Temer.

Lobista 2: (…) A gente vai ter até que envolver o deputado Jovair…

Empresário: Não é o Jovair Arantes?

Lobista 2: É… O Jovair está junto com a gente, porque ele tem força e por ser do meu estado de Goiás. Eles tinham feito um cálculo. Eles tinham pedido 500 000 para pagar a parte técnica, para pagar as pessoas envolvidas lá e uma ponta para o Jovair. E 2,5 (milhões de reais) quando sair…

À exceção de um dos lobistas, que confirmou a cobrança e o pagamento de propina, todos os demais envolvidos no caso negam a existência de qualquer irregularidade.Fonte:Veja

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (1º) a aplicação do alcance da Lei da Ficha Limpa. Para os magistrados, a penalidade pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012.

Os ministros julgaram a ação em outubro. Na ocasião, definiram que os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados.

Nesta quinta, eles discutiram se haveria uma "modulação" sobre o alcance dessa decisão -se a aplicação da Ficha Limpa valeria apenas a partir de 2018.

No entanto, seis dos 11 magistrados entenderam que, na prática, essa "modulação" anularia os efeitos da decisão de outubro.

Assim, mantiveram a Ficha Limpa como requisito de elegibilidade para o político. Na prática, a decisão do STF pode barrar a candidatura na eleição de 2018 daqueles que foram condenados no primeiro semestre de 2010 -a regra da inelegibilidade dos oito anos da Ficha Limpa passou a valer em junho daquele ano, ou seja, depois disso já valia para todo mundo. E, para quem foi condenado até 2009, o prazo de oito anos termina no fim de 2017 (antes do registro das candidaturas da próxima eleição).

A Ficha Limpa determina que a Justiça Eleitoral deve barrar candidatos condenados "em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes".

PGR é contrária ao benefício de regime semiaberto ao Luiz Argôlo

Condenado a quase 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a ressarcir a Petrobras em mais de R$ 1 milhão, o ex-deputado Luiz Argôlo, que cumpre pena provisória desde 2015, não deve ter o benefício da progressão de regime para o semiaberto.

Esse é o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) ontem, 28 de fevereiro. A manifestação foi feita em um recurso ordinário em habeas corpus contra a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

São inúmeros os argumentos sustentados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para a manutenção da medida. O primeiro é relativo ao artigo 33, parágrafo 4 º, do Código Penal, segundo o qual o sentenciado só tem direito à progressão de regime se reparar integralmente o dano causado à administração pública. Também pesa o fato de decisões anteriores, como a da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba e a do Tribunal de Justiça do Paraná, que também negaram os pedidos da defesa com base nos mesmos argumentos. A jurisprudência do STF, inclusive, segue o mesmo entendimento de impossibilidade de progressão nesses casos.

“O Pleno dessa Suprema Corte afirmou a constitucionalidade do art. 33, §4º, do Código Penal e pacificou entendimento no sentido de que a reparação do dano resultado de crime contra a Administração Pública é, sim, condição para a progressão de regime”, afirmou a procuradora-geral na peça enviada ao STF. Rebatendo a tese da defesa, de que a restituição dos valores poderia ocorrer após o trânsito em julgado, Dodge ressaltou que o acórdão do STJ é claro ao prever a devolução do dinheiro, antes de esgotadas as instâncias recursais. “No caso de execução provisória, portanto, tem-se que ela [reparação dos danos] deve seguir os mesmos moldes da sentença definitiva, produzindo todos os seus efeitos, ainda que cabíveis ou pendentes de julgamento recursos aos Tribunais Superiores”, concluiu Dodge.

Condenação – João Luiz Correia Argôlo dos Santos, denunciado na Operação Lava Jato, foi condenado a 11 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ao pagamento de R$ 1,474 milhão, pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), teve reduzido o valor da reparação para R$ 1,028 milhão. A Justiça entendeu que, enquanto deputado federal, Argôlo ocultou e dissimulou recursos criminosos, além de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras contratadas pela Petrobras, previamente combinadas com Paulo Roberto Costa.Fonte:Bocão News

Mesmo sem definir candidatura, Neto adverte sobre “soberba” de Rui

Utilizando o mesmo discurso de que “não confirma candidatura ao governo do estado, mas também não nega”, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) advertiu sobre as declarações do governador Rui Costa (PT) de que a oposição vai tomar uma “balaiada” de votos. Neto classificou a atitude do petista de “soberba”.

“A soberba não é uma característica da minha personalidade, que tem demonstrado a do governador. Que ele fique com a sua soberba e eu fico com meu trabalho e minha consciência”, cutucou o prefeito.

Neto ainda comentou sobre a pressão dos aliados por sua candidatura. Segundo ele, não há opressão, mas que entende a ansiedade do grupo. “Quem me conhece sabe que não sou homem que me submeto a qualquer tipo de pressão. Tenho conversado com muita tranquilidade com meus aliados, prefeitos, vereadores, lideranças, com pessoas fora da política. Tenho dedicado um tempo para muita reflexão e a decisão final será tomada na hora certa, mas não sob pressão”, reafirmou.

“Eles sabem que existe uma série de ponderações que venho fazendo. Por outro lado estou muito tranquilo porque do primeiro ao último dia tenho sido muito claro. Não mudei uma vírgula do que eu disse. Em nenhum momento admiti a alguém que seria candidato ao governo do estado da mesma forma que não descartei. Em 2016, o que assumi com a cidade não foi de não renunciar.

O que assumi de compromisso com a cidade é que chegaria agora em 2018 e iria conversar abertamente, sentir o sentimento do povo de Salvador para tomar uma decisão e é isso que vai acontecer. Meus aliados têm sido altamente compreensivos. E não me sinto pressionado pelo meu grupo”, reforçou o prefeito nesta quinta-feira (1º).Fonte:Bahia Noticias

ICMS: dívidas de empresas na Bahia chegam a R$ 11 bilhões, aponta Rui Costa

O governador Rui Costa afirma que empresas devem ao fisco estadual cerca de R$ 11 bilhões pelo não repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Uma reportagem do BNews publicada nesta quinta-feira (1º) aponta que as 50 empresas que mais devem o imposto na Bahia respondem, juntas, por uma dívida de R$ 4,4 bilhões com a Fazenda Estadual.

"Tentamos, por meio da Procuradoria Geral do Estado, ao longo dos anos, cobrar essas dívidas. Uma parte dessas dívidas dizem que não é recuperável porque o dono já estinguiu a empresa, portanto, vamos manter o trabalho de busca por estes ativos", prometeu o chefe do Executivo baiano ao BNews durante inauguaração da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) Professor Jorge Novis na região do Iguatemi.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Estado da Bahia entrou na Justiça com dezenas de ações penais contra empresários dos ramos de combustíveis, alimentos, vestuário e brinquedos que não repassaram à Fazenda Pública o ICMS recolhido dos consumidores. A omissão das empresas foi definida como conduta criminosa em recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Fonte:Bocão News

SOLENIDADE DE FORMATURA CFOAPM - ASPIRANTES 2018

A Polícia Militar da Bahia, através da Academia de Polícia Militar, entregou à sociedade baiana, 183 novos Aspirantes PM, em uma solenidade emocionante que contou com as presenças de diversas personalidades públicas, a exemplo do Subsecretário da Segurança Pública, Dr. Ary Pereira, Chefe da Casa Militar do Governador, Coronel PM Carlos Augusto Gomes Souza e Silva, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Alves Brandão, Diretor da Academia de Polícia Militar, Coronel PM Nilton Paixão Silva Santos, e outras autoridades civis e militares.

O Aspirante Fábio Rogério, 1º Colocado no curso, recebeu a Espada das mãos do Subsecretário da Segurança Pública, Arma-Símbolo do Oficial, além do prêmio 10º Voluntários da Pátria, pelo excelente resultado das notas obtidas ao longo do curso. Participaram também do ato o Comandante Geral da PMBA e o Diretor da Academia de Polícia Militar.

Destaque também para a homenagem prestada pela Turma à viúva do Patrono, a quem foi entregue um belo bouquet floral e uma singela lembrança, deixando-a bastante emocionada.

Para finalizar, a turma Maj PM RR José Eduardo Menezes Braga - Turma Falcões, desfilou em continência ao Comandante Geral e recebeu o comando de “Fora de Forma” do Comandante da Companhia de Formandos, o Capitão PM Leonardo Pires.

Sucesso aos novos Aspirantes!

PM e Comunidade na Corrente do Bem!

Seção de Comunicação Social da APM

Desemprego fica em 12,2% em janeiro de 2018 e atinge 12,7 milhões de pessoas

O índice de desemprego no Brasil atingiu 12,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2018. Isso significa que 12,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua.

O desemprego ficou maior do que o registrado no trimestre encerrado em dezembro, quando a taxa foi de 11,8%, mas ficou estável em relação ao trimestre anterior, quando a taxa também foi de 12,2%. O número, no entanto, está abaixo da taxa registrada no trimestre encerrado em janeiro do ano passado, de 12,6%.

O índice de desemprego calculado pelo IBGE é uma média móvel trimestral, divulgada mensalmente. Isso significa que o resultado de janeiro se refere ao período entre novembro de 2017 e janeiro de 2018.

Efeito sazonal
Para o IBGE, o índice de desemprego só não continuou em queda no trimestre encerrado em janeiro por motivos sazonais. Janeiro é um mês em que muitos trabalhadores temporários são dispensados e tradicionalmente há um aumento do desemprego.

“A gente teve duas quedas seguidas na taxa de desocupação (em relação ao trimestre anterior). Isso significa que houve uma melhora no mercado de trabalho. Mas, quando chega em janeiro deste ano, você tem uma estabilidade. Se não fosse o período sazonal, a expectativa era de que a taxa tivesse caído pela terceira vez”, disse o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

“Janeiro é um mês em que tem dispensa de trabalhadores, mas não aconteceu. Então, pode ter havido dispensa e ao mesmo tempo novas contratações”

Segundo Azeredo, a taxa de desocupação indica que há uma melhora no mercado. “Já não temos a maior taxa de desocupação para janeiro da série histórica, o que é um ponto positivo”.

A maior taxa para este mês foi registrada em 2017, quando ficou em 12,6%, enquanto a menor foi observada em 2014, quando foi de 6,4%.

Sem carteira assinada
De acordo com o levantamento, a população ocupada aumentou em mais de 1,8 milhões de pessoas em relação a janeiro do ano passado, puxada pelo crescimento do trabalho informal.

“As políticas (do governo federal) ainda não foram eficientes para gerar postos com carteira de trabalho assinada. No paralelo disso, você vê a informalidade crescendo em nível recorde,” disse o coordenador do IBGE.

Veja de onde veio o crescimento do volume de pessoas ocupadas em 1 ano:

986 mil novos trabalhadores por conta própria;
581 mil novos empregos sem carteira assinada;
317 mil novas vagas com carteira assinada no serviço público;
267 mil novos trabalhadores domésticos;
180 mil novos empregadores;
79 mil pessoas trabalhando como auxiliares de familiares
-562 mil vagas a menos com carteira assinada no setor privado

Azeredo destacou que apenas 317 mil postos de trabalho criados podem ser considerados efetivamente formais, já que foram contratações do serviço público.

“A gente tem que dar conta que esse crescimento (da população ocupada) que aconteceu foi pelo trabalho informal. Desse 1,8 milhão que cresceu, parte expressiva é do mercado informal”, ressaltou.

Lógica do telhado de vidro impede que oposição faça ataques mais duros a Rui e Wagner

O governador Rui Costa “ainda” não é investigado em ações derivativas da Operação Cartão Vermelho. O grifo no “ainda” é de uma fala de um membro da Polícia Federal, em meio à coletiva de imprensa que apresentou o resultado dos mandados de busca e apreensão na última segunda-feira (26). De acordo com a PF, os recursos desviados da parceria público-privada (PPP) entre Fonte Nova Participações (FNP) e o governo da Bahia teriam abastecido campanhas eleitorais petistas em 2014 o que, traduzindo, tornaria o governador beneficiário indireto dos R$ 82 milhões investigados. Em outros tempos, a oposição faria muito barulho diante da possibilidade de ter Rui entre os investigados numa operação da PF.

 Porém não foi o que se viu. O máximo de crítica pública foi uma sugestão de que o grupo iria requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com fins de acompanhar em paralelo as ações da PF. É a lógica do telhado de vidro. Assim como Jaques Wagner foi colocado no olho do furacão – e obviamente negou qualquer irregularidade com o caso -, adversários de Rui também apareceram em condições similares na lista de políticos citados nas delações do Grupo Odebrecht, a exemplo do prefeito de Salvador, ACM Neto.

Não se espera que todos sejam colocados numa vala comum ou jogados aos leões. Wagner agora é indiciado pela PF. Nada impede que, no futuro, escândalos semelhantes estourem entre os membros da oposição. Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém, já diziam os antigos. Ou seja, não adiantar fazer estardalhaço no telhado alheio quando é possível ser atingido por uma pedra parecida.

Que o diga a dupla Geddel e Lúcio Vieira Lima, por vezes conhecidos como canhões a favor da moralidade e atualmente subjugados pela opinião pública diante de um bunker com R$ 51 milhões escondido. Wagner pode não ser santo. E, para evitar qualquer trauma futuro, sequer é tratado como um demônio a ser exorcizado pelo governo ou atacado pela oposição. Até o fim da Operação Lava Jato e das ações derivadas dela, poucos serão os políticos que podem dormir sem a expectativa de acordar com a PF batendo à porta.Fonte:Bahia Noticias

Juízes federais declaram greve para pedir manutenção do auxílio-moradia

Os juízes federais vão deflagrar uma greve no dia 15 de março para pedir a manutenção do pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,3mil. A liminar que garante o pagamento da verba aos magistrados será julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de março. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) fez uma consulta aos associados sobre adesão a paralisação. Mais da metade dos dois mil associados da entidade votou “sim”.

A consulta termina nesta quarta-feira (28). Ainda nesta quarta-feira, a classe deve se reunir com o ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o auxílio-moradia. Foi Fux que deferiu a liminar para garantir o pagamento do auxílio-moradia. O receio dos magistrados é extinção do benefício, previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

O chamamento para uma greve é uma reação a decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, de pautar o processo. O pagamento é garantido via liminar desde setembro de 2014. A Ajufe afirma que a presidente do STF foi seletiva por não incluir o julgamento da ação que questiona o pagamento de penduricalhos aos magistrados estaduais.

Paraná Pesquisas: Bolsonaro e Alckmin empatam em SP; Wagner tem máximo de 5,9%

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, dividem as intenções de voto para a Presidência da República em levantamento realizado no estado de São Paulo pelo instituto Paraná Pesquisas. Em um dos cenários, tendo o ex-governador Jaques Wagner como candidato do PT, este pontua apenas 1,3%, enquanto a disputa se concentra entre os dois primeiros, tecnicamente empatados – Bolsonaro obteve 23,5% e Alckmin, 23,2%.

O terceiro maior percentual é composto por eleitores que não votariam em nenhum dos prováveis candidatos (16,6%), enquanto 4,3% afirmam não saber em quem votariam. Marina Silva aparece com 13,3%, seguida por Ciro Gomes (7,2%), Álvaro Dias (4%). Na casa de 1 ponto percentual estão Fernando Collor de Mello (1,5%), Rodrigo Maia (1,4%) e Henrique Meirelles (1%).

Abaixo de 1% estão Manuela D’Ávila (0,8%), João Amoedo e Levy Fidelix com 0,7%, e Guilherme Boulos, com 0,5%. Quando o candidato do PT é Fernando Haddad (6%), a diferença entre Bolsonaro e Alckmin aumenta ligeiramente, mantendo o empate: o primeiro tem 23,4%; o segundo, 22,1% -- a margem de erro é de 2% (com grau de confiança de 95%).

Eleitores formam o terceiro maior percentual (16%), enquanto 3,9% afirmam não saber em quem votariam. Marina Silva aparece com 12,3%, seguida por Ciro Gomes (6,5%), e Álvaro Dias (3,8%). Rodrigo Maia (1,3%), Fernando Collor de Mello (1,1%) e Henrique Meirelles (1%). Abaixo dessa faixa estão João Amoedo, Levy Fidelix e Manuela D’Ávila, todos com 0,7%, e Guilherme Boulos, com 0,5%. Com Lula, Bolsonaro (22,3%) e Alckmin (20,1%) mantém a liderança, com o petista logo abaixo (19,7%).

Nesse cenário, é menor o número de eleitores que não sabem em quem votar (11,6%); 3,7% dizem não saber em quem votar. Marina Silva cai para 8,8%, seguida por Ciro Gomes (5,3%) e Álvaro Dias (3,6%). Rodrigo Maia (1,1%) e Henrique Meirelles (1%) continuam na faixa de 1 ponto percentual. Abaixo de 1% ficaram Collor (0,8%), João Amoedo (0,7%), Manuela D’Ávila (0,5%), Guilherme Boulos (0,4%) e Levy Fidélix (0,4%). A pesquisa também verificou como se dividem os eleitores de Lula, sem ter o ex-presidente como opção. Com Jaques Wagner como substituto (5,9%), 25,1% afirmam que não votariam em nenhum outro candidato, enquanto 22,4% optariam por Marina Silva e 16,8% por Alckmin.

 Ciro Gomes obteve 10,2%, seguido de Bolsonaro (6,4%), Wagner (5,9%). Levy Fidélix e Rodrigo Maia conseguem cada um 1,5%; Álvaro Dias, 1,3%, e Manuela D’Ávila alcança 1%. Abaixo dessa faixa, ficam Meirelles (0,8%), Boulos (0,5%) e João Amoedo (0,3%). Com Haddad, ex-prefeito de São Paulo, o PT fica melhor posicionado: 22,2% ainda dizem não votar em nenhum candidato, mas o petista lidera logo abaixo desse grupo, com 20,9%.

Marina Silva vem ligeiramente abaixo, em empate técnico, com 19,3% e Geraldo Alckmin cai para 13%. Ciro Gomes fica desce para 8,7%, seguido de Bolsonaro (5,9%) e Collor (3,1%). Levy Fidélix e Rodrigo Maia estacionam em 1,3%; Álvaro Dias e Boulos em 0,8%; Manuela D’Ávila fica com 0,5%; Meirelles e Amoedo obtém 0,3%. Fonte:Bahia Noticias

Mentor do estupro coletivo de quatro meninas no Piauí é condenado a 100 anos de prisão

Julgado por chefiar e participar do estupro coletivo de quatro meninas, no Piauí, em 2015, Adão José de Souza foi condenado a 100 anos e oito meses de prisão. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28), no fórum da cidade de Castelo do Piauí, onde o crime aconteceu, segundo informações de O Globo. O Ministério Público o denunciou pelos crimes de porte ilegal de arma, estupro qualificado, homicídio qualificado, tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa.

O caso em questão ocorreu no dia 28 de maio daquele ano, quando Adão, que hoje tem 43 anos, usou uma arma para abordar as quatro jovens, com idades entre 15 e 17 anos, no Morro do Garrote, zona rural da cidade (lembre aqui). De acordo com a publicação, elas estavam no local para tirar fotos. O homem, então, as forçou a ter relação sexual com ele e depois levou as garotas até quatro adolescentes que prosseguiram com os abusos e agressões.

 Um dos jovens envolvidos, Gleisom Vieira da Silva relatou que após estuprarem as meninas, eles as apedrejaram e empurraram de uma altura de cerca de sete metros. Todas ficaram internadas com rostos e partes dos corpos dilacerados. Uma das jovens, Daniely Rodrigues, de 17 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Detido no Centro Educacional Masculino, Gleisom foi assassinado dentro da cela pelos outros três menores envolvidos no crime.

Mortes por febre amarela chegam a 96 em MG, segundo balanço do governo estadual

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, na tarde desta terça-feira (27), que o número de mortes por febre amarela em Minas Gerais chega a 96 desde dezembro do ano passado. Em relação ao informe epidemiológico anterior, divulgado no último dia 20, foram dez novos óbitos.

•Tire suas dúvidas sobre a vacina

No total, 264 casos da doença foram confirmados no estado. Outros 589 continuam sob investigação.

Entre os casos confirmados, 235 (89%) se referem a pacientes do sexo masculino, e 29, a pacientes (11%) do sexo feminino. Em relação aos óbitos, cinco vítimas eram do sexo feminino.

A média de idade dos pacientes é de 48 anos. O mais novo tem 3 anos, e o mais velho, 88. A letalidade da doença é de aproximadamente 36,4%.

Das mais de 16 milhões de pessoas que se vacinaram em Minas Gerais, 11 tiveram febre amarela. A SES informou que estes pacientes "permanecem em investigação para levantamento de informações clínicas e epidemiológicas fundamentais para conclusão dos casos". A eficácia da vacina é de 95% a 98%. O índice de pessoas imunizadas que se contaminaram no estado está bem abaixo dos 2% a 5% que não respondem à vacina.

Atualmente há uma comissão que investiga casos suspeitos com histórico de vacinação. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma única dose da vacina contra Febre Amarela confere proteção por toda a vida.

Atualmente, a cobertura vacinal em Minas Gerais está em torno de 89,82%.

O balanço divulgado nesta terça se refere ao monitoramento da SES iniciado em julho de 2017. Segundo a pasta, entre o início do monitoramento até dezembro de 2017, não foram registrados óbitos.Fonte:G1

Conselho instaura processos que podem cassar mandato de Lúcio Vieira Lima e de Maluf

Quatros processos disciplinares que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram instaurados pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (27).

De acordo com o G1,  o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA) irá definir os relatores de cada processo por meio de sorteio. Não participam do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos envolvidos, além de parlamnetares do partido autor da representação.

Inicialmente os relatores irão formular um parecer preliminar em que vão avalar se as representações possuem fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas. Caso os relatores optem pela continuidade dos processos, provas e depoimentos de testemunhas deverão ser coletados em até 40 dias úteis.

 Se o conselheiro aprovar um relatório que recomende a punição do deputado o caso será votado no plenário da Câmara. O prazo estabelecido para tramitação de processos no Conselho de Ética é de 90 dias úteis, mas pode haver prorrogação por conta de feriados, do calendário legislativo e de recessos. Um dos casos mais conhecidos é o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teve um processo de quase 8 meses de duração.Fonte:Bahia Noticias

Paulo Afonso: Câmara aprova em regime de urgência pensão vitalícia para ex-prefeitos

A Câmara Municipal de Paulo Afonso aprovou por unanimidade a criação de uma pensão especial vitalícia para os ex-prefeitos do município. O Projeto de Lei Municipal de autoria do prefeito Luiz Barbosa de Deus (PSD) foi apreciado em regime de urgência pelos 15 vereadores da Casa durante sessão realizada nesta segunda-feira (26).

A pensão concede aos ex-gestores um auxílio vitalício que corresponderá a 10% do salário vigente para o cargo. Recebem o benefício os ex-prefeitos com idade mínima de 85 anos com rendimentos próprios líquidos de, no máximo, 2 salários mínimos.

 De acordo com o portal Pan Notícias, a pensão beneficia, no momento, o ex-prefeito Abel Barbosa, idealizador da emancipação política de Paulo Afonso. Para o atual gestor e criador do texto, o pagamento é uma forma de valorizar os políticos da cidade.

 “Essa foi uma preocupação pessoal minha porque desta forma podemos beneficiar esses grandes nomes da política da nossa cidade, como é o caso de Abel Barbosa”, airmou o prefeito Luiz Barbosa de Deus. Pessoal e intransferível, o auxílio entrou em vigor já na data de sua publicação.

Acir Gurgacz perde mandato e é condenado a prisão por crime contra sistema financeiro

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi condenado pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por ter cometido crime contra o sistema financeiro nacional. De acordo com a Folha de S. Paulo, Gurgacz ainda perdeu o mandato, os direitos políticos e deverá pagar multa.

A Procuradoria-Geral da República denunciou que entre 2003 e 2004 Gurgacz obteve financiamento junto ao Banco da Amazônia por meio de fraude, já que o senador teria se apropriado de R$ 525 mil da verba de R$ 1,5 milhão liberada pelo banco. O recurso total foi destinado à renovação da frota de ônibus Eucatur, empresa de transporte cuja filial era gerida por ele.

Além do recurso que teria sido apropriado, o resto do dinheiro teria sido utilizado para usado para comprar ônibus usados. A prestação de contas foi feita com a apresentação de notas fiscais falsas e o delito foi enquadrado como desvio de finalidade de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação do senador. Ele argumentou que os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na compra de veículos novos, uma vez que o financiamento do banco serviria para renovar a frota da empresa. A maior parte dos magistrados acompanhou o voto do relator.

'Teremos uma noite longa', avisa presidente da sessão do julgamento do Ba-Vi

A sessão do julgamento dos denunciados no clássico Ba-Vi, nesta terça-feira (27), a partir das 18h, no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJD-BA), será presidida por Jaime Barreiros Neto. Antes do início dos trabalhos, ele conversou com a reportagem do Bahia Notícias e disse acreditar que a sessão será longa. "É um julgamento atípico. Os julgamentos geralmente são rápidos aqui, mas hoje com certeza teremos uma participação maior dos advogados, da própria procuradoria, provas que a gente nem está muito acostumado a realizar, serão realizadas aqui. Então, acredito que teremos uma noite relativamente longa para o que normalmente acontece", disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Ele explicou que o Bahia poderá apresentar novas provas e testemunhas ao longo da sessão, porém terá que ter a aprovação do relator Maurício Saporito e dos auditores Silvio Quadro Mercês e Marcos Melo, que fazem parte da comissão. "O Bahia pediu a intervenção de terceiro, que vai ser analisada pelo relator que é Dr. Maurício Saporito e pela comissão como um todo. As provas podem ser apresentadas, inclusive no momento do julgamento. As primeiras provas a serem apresentadas são as documentais, depois teremos a apresentação de vídeos.

 Se, por acaso, vierem ser apresentadas, como deverão ser, provas testemunhais e a partir daí então, uma vez realizada a instrução faremos o julgamento e ainda hoje teremos o resultado", esclareceu. Demonstrando calma e tranquilidade, Jaime Barreiros também falou sobre a expectativa do julgamento. "É um momento importante. A gente tem que estar bem preparado.

Tem que ter serenidade para julgar conforme o Direito. A gente sabe que os donos do espetáculo são os atletas e os clubes, então a Justiça Desportiva deve atuar quando convocada para isso, para manter a ordem do campeonato, a disciplina e julgar dentro da lei. A expectativa é essa, aplicar o Código Desportivo, conforme as provas que venham ser apresentadas e fazer justiça, porque esse é o nosso papel", afirmou. Jaime Barreiros contou que em 14 anos de trabalhos no TJD-BA, este julgamento é o que trouxe maior movimentação no local. "Tenho observado que este é o processo que está levando a repercussão maior e não apenas local, como nacional", falou.Fonte:Bahia Noticias

Camaçari: Justiça afasta presidente da Câmara de vereadores

O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou o afastamento do presidente da Câmara de Camaçari Oziel Araújo (PSDB) do cargo de vereador.

Na decisão publicada nesta terça-feira (27) , o juiz determina o afastamento do político pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. O edil é acusado de improbidade administrativa ao ser o principal articulador na contratação fraudulenta de servidores comissionados da Câmara para tentar, por meio deles, receber, junto a outros vereadores, um aumento salarial aprovado pela Casa, mas barrado por uma decisão da Justiça.

Além do afastamento do cargo, o MP também pede que Oziel seja preso e tenha seus bens bloqueados. O vereador deve recorrer da decisão que o afastou. Ao lado do presidente afastado da Casa, foram acusados formalmente outros 16 vereadores por conta dos crimes de associação criminosa e peculato (apropriação de recursos públicos.

São eles o Pastor Neilton (PSB), Val Estilos (PPS), Binho do Dois de Julho (PCdoB), Fafá de Senhorinho (DEM), Jamelão (DEM), Adalto Santos (PSD), Dentinho do Sindicato (PT), Vaninho da Rádio (DEM), Jackson dos Santos Josué (PT), Gilvan Silva Souza (PR), Júnior Borges (DEM), Niltinho (PR), Zé do Pão (PTB), José Marcelino (PT), Jorge Curvelo (DEM) e Téo Ribeiro (PT).Fonte:Bahia Noticias

Secretaria de Educação de Serrinha faz coletiva com a imprensa

A Secretaria Municipal de Educação apresentou para a imprensa local como se dará o reordenamento das escolas municipais de Serrinha. Na coletiva de imprensa, estiveram presentes representantes das rádios locais, bem como blogueiros conhecidos em Serrinha e região. A Secretária de Educação, Luana Moreira, fez uma explanação dos motivos que levaram à necessidade de reordenamento e, consequentemente, à chamada “enturmação”.

A Secretária enfatizou que a ação não está sendo feita de forma leviana, mas, sim com muita responsabilidade, amparada na lei, uma vez que estão obedecendo à portaria de matrícula, que tem como parâmetro o MEC, o qual determina que as turmas devem funcionar com, no mínimo, 20 estudantes e, no máximo, 35 alunos, a depender da turma. Contudo, muitas escolas, por questões alheias à vontade da gestão municipal, não conseguiram atingir sequer o quantitativo mínimo necessário para o adequado funcionamento.

O reordenamento em escolas municipais é uma ação necessária, a fim de que “possamos organizar as finanças da Secretaria sem que isso cause qualquer prejuízo aos alunos que dependem da rede municipal de ensino. O que queremos é viabilizar a economia financeira e ao mesmo tempo garantir a qualidade de ensino”, declarou a Secretária.

Apesar das críticas que surgiram no tocante às ações, o que se tem buscado é oferecer aos alunos qualidade de ensino e cortar gastos desnecessários para o município, uma vez que a notória queda na arrecadação requer uma ação de contenção de gastos e distribuição de forma equilibrada os serviços.Fonte:PMS

Mancini valoriza goleada do Vitória e comenta julgamento de terça

Após a goleada sobre o Jequié, Vagner Mancini foi só elogios aos jogadores do Vitória. O técnico valorizou o adversário e enalteceu a atuação da equipe.

"Não foi fácil. O Vitória teve que imprimir um ritmo forte no começo do jogo e depois administrou a partida. Nós temos que valorizar o Jequié, a nossa Vitória, porque esse time, há um tempo atrás, era um dos que estava nas semifinais", disse.

O treinador também comentou sobre o carinho que tem recebido dos atletas e admitiu ser um 'paizão'. "Sempre fui. Atletas são meus filhos. Não só porque são filhos que são sempre elogiados, até porque na educação dos filhos, às vezes, a gente é severo. Que isso fique internamente. A gente não pode expor ninguém. Minha linha de trabalho é ter coragem de olhar os olhos das pessoas. Assim é nosso ambiente aqui no Vitória".

Sobre o confronto da próxima quarta-feira (28), contra o Bragantino, pela Copa do Brasil, o comandante confirmou a manutenção da equipe titular e pediu atenção com o adversário. "Time vinha numa sequência de dez jogos com a mesma equipe. Hoje vim com o time titular, na quarta a gente joga com essa equipe. É importante que tire o pé em alguns momentos. Vamos ter que ter cuidado. São dois jogos a partir de agora. Serão jogados 90 minutos iniciais e, depois, 90 minutos em Salvador. É importante que a equipe, madura, demonstre isso fora do estado".

Por fim, Mancini abordou o julgamento da próxima terça (27), sobre a confusão do BAVI, e blindou o elenco. "Importante dizer que, diante de tudo isso que vai ser apresentado na terça, na quarta a gente vai jogar. O grupo está muito focado, muito fechado. A gente tem que tentar manter o equilíbrio emocional para, na quarta-feira, fazer um bom jogo".Fonte:Bocão News