Projeto quer endurecer punição da Lei Seca

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, dia 11, o projeto de endurecimento da chamada Lei Seca, de nº 11.705/08. Entre as mudanças está o valor da multa que deve dobrar, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Na última quarta-feira, os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmaram que a votação da reforma da Lei Seca é prioridade tanto do Executivo quanto do Legislativo, e que os dois poderes estão em acordo com a proposta que será colocada em votação na quarta-feira.
O recrudescimento da Lei Seca via mudança na legislação pode reverter o duro golpe sofrido pela campanha de conscientização, de que álcool e direção não dão certo: No dia 28 de março último, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que apenas o bafômetro e o exame de sangue servem como provas robustas dentro do processo criminal.
Maior rigor - O STJ descarta como provas os depoimentos de testemunhas ou sintomas de embriaguez identificados por agente de trânsito. A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acelerou a discussão do tema no Parlamento, com o apoio do governo em tornar mais rigorosa a lei em vigor.
“Uma das principais vítimas é o pedestre alcoolizado”, afirmou Ana Glória Melcop, coordenadora de pesquisa do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). Ela coordenou estudo feito em seis capitais, apresentado ano passado, que mostrou não ser só do motorista a responsabilidade dos acidentes de trânsito.
A especialista considerou a avaliação do STJ um retrocesso. “Os impactos positivos da lei seca estão aí para as pessoas verem”, disse. O diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues, concorda: “A lei seca acabou. É preocupante a decisão do STJ, quando 54% dos motoristas do País fazem uso do álcool de maneira social ou crônica. O acidente e a morte no trânsito são uma doença epidêmica que o governo brasileiro tem negligenciado”, afirmou.

Estudiosos em trânsito concordam que a Lei Seca, em vigor desde de 2008, não vem cumprido os seus objetivos de reduzir o número de mortes provocado por motoristas acoolizados. Não há números oficiais no Brasil de acidentes provocados por pessoas alcoolizadas. Mas estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e estudos acadêmicos apontam que 70% dos acidentes fatais no País tiveram consumo de álcool envolvido.
Se aplicado o percentual sobre as estatísticas de Salvador, teríamos 2.391 mortes, devido a pedestres, ciclistas ou motoristas embriagados. O Ministério da Saúde (MS) divulga que a cada ano uma média de 40 mil pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito no País. Em Salvador, foram 3.416 mortos de 2000 até 28 de fevereiro último.

Debates - A discussão na Câmara dos Deputados foi dividida em duas partes. A primeira — a ser votada na próxima semana — trata de incluir mais possibilidades de provas, além do bafômetro e do exame de sangue, para comprovar a embriaguez do motorista infrator. Entre as novas provas estariam imagens, vídeos e depoimento de testemunhas.
E a segunda irá tratar do aumento nas penalidades nas infrações cometidas por condutores bêbados, que pretendem votar ainda neste semestre. “Temos praticamente um acordo, um entendimento que pode viabilizar as alterações da Lei Seca já na próxima quarta”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), ao sair da reunião com os dois ministros.

Gianecchini beija Marília Gabriela em programa e diz "Eu te amo"

O ator Reynaldo Gianecchini deu um beijo na boca e disse à apresentadora Marília Gabriela, sua ex-mulher, que a amava no fim de uma entrevista para o programa "Marília Gabriela Entrevista", no canal GNT.
A conversa, gravada hoje em São Paulo, vai ao ar no domingo (8), às 22h.
Foram 45 minutos em que ele falou da doença, do tratamento e de seu otimismo em relação ao futuro.
No fim, repetiu um texto que recebeu de uma fã quando ainda cuidava da saúde:
"Sorria, brinque, chore, beije, morra de amor, sinta, sonhe, grite e, acima de tudo, viva. O fim nem sempre é o final. A vida nem sempre é real. O passado nem sempre passou. O presente nem sempre ficou e o hoje nem sempre é agora. Tudo o que vai, volta. E se voltar é porque é feito de amor."

No fim do texto, olhou para Gabi e disse: "Eu te amo".

Os dois então se beijaram.

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Preso no RN, Carlinhos Cachoeira pede transferência para Brasília

Preso sob acusação de corrupção, na penitenciária de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, o empresário Carlinhos Cachoeira, pediu nesta quarta-feira (4) transferência para Brasília. Cachoeira comandava um esquema de jogos ilegais em Goiás. De acordo com a Folha, em Mossoró, o empresário fica preso por 22 horas. Embora a cela seja limpa e as refeições sejam as mesmas que as consumidas pela direção do lugar, ele tem direito a apenas duas horas de sol e convivência com outros detentos. Cachoeira pode receber visitas, mas sem qualquer contato físico. O braço direito dele, Lenine Araújo de Souza, já obteve habeas corpus para ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Presidente do TCE diz que fiscalização de funcionários fantasmas na AL-BA é 'assunto de polícia'

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que a verificação de irregularidades em funcionários de deputados Assembleia Legislativa da Bahia, que resultou no indiciamento de Roberto Carlos (PDT) por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, é "assunto de polícia", e não do órgão que comanda. "O que está me cheirando esses eventos, que deixaram todos estarrecidos, é que se trata mais de assunto de polícia e de Ministério Público que de tribunal. O auditor pode chegar lá e pedir a documentação e mostrarem para ele tudo direitinho: 'contrato tal pessoa por tanto'. Mas não temos poder de quebra de sigilo bancário, telefônico para investigar, embora seja uma reivindicação dos tribunais", concluiu, em entrevista a A Tarde. Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, casos como este revelam uma ineficiência e incompetência administrativa dos legislativos. "É uma questão que vai muito além da marcação de ponto. As pessoas precisam ter funções específicas que precisam ser checadas. Em geral, isso é uma coisa que as casas legislativas não fazem", pontuou. Segundo ele, os tribunais de contas precisam, sim, fiscalizar a Casa. “Os tribunais devem fiscalizar a gestão das casas legislativas e não somente as contas. É dever deles fazer isso”, afirmou.

Santo Amaro: Mulheres aplicavam golpes em aposentados para comprar casas na praia

Três comerciantes, sócias em uma instituição financeira na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, foram presas sob acusação de aplicar golpes contra aposentados. As mulheres foram detidas na terça-feira (3) por agentes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), que divulgaram a informação nesta quarta (4). Segundo a polícia, o trio contraía empréstimos em nome de aposentados, mas não repassava o dinheiro para as vítimas, que recebiam os descontos nos contracheques. Após a denúncia de alguns clientes, a polícia solicitou à Justiça mandados de busca e apreensão na empresa, onde foram apreendidos computadores e documentos em nome de terceiros. Cada golpe rendia R$ 4 mil às suspeitas, dinheiro usado para comprar casas de veraneio na praia de Cabuçu. Informações do G1.

Assembleia Legislativa não tem controle de funcionários dos deputados

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) gastou, só no ano passado, cerca de R$ 246,3 milhões com pagamento de pessoal, um crescimento de 85% em relação a 2006. Segundo A Tarde, a são 2.874 cargos em comissão contra 233 ativos (inclusive os 63 deputados) e 233 inativos. Cerca de 520 contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) foram responsáveis por R$ 19 milhões dos gastos com pessoal, valor superior ao crescimento do orçamento da Casa. O avanço dos gastos não foi acompanhado de fortalecimento dos mecanismos de controle. De acordo com o setor de recursos humanos da AL-BA, apenas os funcionários que trabalham nos setores administrativos assinam diariamente a folha de ponto. Os trabalhadores lotados nos gabinetes dos deputados, lideranças e comissões, não são obrigados a registrar horário de trabalho. Muitos deles atuam nas bases dos parlamentares e sequer cumprem horário no prédio da Assembleia. Falta, também, um Conselho de Ética à Casa e o corregedor dos parlamentares, ironicamente, é Roberto Carlos (PDT), indiciado pela Polícia Federal, nesta terça-feira (5) por formação de quadrilha, peculato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Como revelado pelo Bahia Notícias, os legisladores também têm um "acordo de cavalheiros" para repartir a verba extra de gabinete para contratação de assessores.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Operação Semana Santa: PRF estima aumento de 40% no fluxo de veículos

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a Operação Semana Santa das 00h desta quinta-feira (5) até às 23:59h de domingo (08).

A operação visa proporcionar maior segurança, além da prevenção e redução dos acidentes. Estima-se um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimento, saída (quinta e sexta) e retorno (domingo). Com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito, as rodovias federais estarão sob esquema especial de fiscalização.
A PRF receberá reforço de policiamento com a chegada de policiais de outros estados, além de implementar escala extra, convocando agentes de folga e reduzindo o período de descanso. Haverá ainda a participação do efetivo lotado na Superintendência e do Núcleo de Operações Especiais - NOE.
Os policiais contarão com o auxílio de 38 etilômetros e 13 radares entre portáteis e fotográficos para coibir o uso de bebida alcoólica e excesso de velocidade dos condutores. Serão utilizadas todas as viaturas operacionais, inclusive resgate, posto móvel e motocicletas.
Semana Santa 2011
Durante a operação Semana Santa 2011 foram registrados 184 acidentes em toda a Bahia, deixando 90 feridos e 22 vítimas fatais.

FONTE:ACORDA CIDADE

Projeto que amplia prova da Lei Seca será votado semana que vem

Em uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esvazia a Lei Seca, o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo para votar na próxima semana um projeto que inclui imagens, vídeos e testemunhos entre as possibilidades de prova de condução de veículo sob influência de álcool.
O tribunal decidiu na semana passada que somente o bafômetro e o exame de sangue são válidos para comprovar a influência do álcool no motorista. A Constituição, porém, garante ao condutor o direito de não produzir provas contra si mesmo e se recusar a fazer os testes.
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estiveram na Câmara na tarde desta quarta-feira com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para fechar os últimos detalhes do texto.
Maia confirmou que pautará a proposta na próxima quarta-feira e que a discussão de outros aspectos da Lei Seca, como a possível ampliação da pena de prisão, será realizada em outra oportunidade.
“Já vínhamos discutindo há mais tempo, mas claro que a decisão do STJ, mesmo justa, causou frustração porque a Lei Seca é um instrumento concreto e eficiente”, afirmou Maia.
O ministro da Justiça afirmou que, com a nova lei, o bafômetro e o exame de sangue passariam a ser “instrumentos de defesa” do condutor. “É uma inversão da situação. A condenação é pela embriaguez e, se quiser provar em contrário, poderá usar o bafômetro”.
Cardozo destacou que, ao ampliar as penas, o Congresso apenas está igualando o crime de dirigir embriagado a outras situações previstas na lei penal. “Como é provado um homicídio, um estelionato? Tem de ter um conjunto de provas. É isso que estamos fazendo, ampliando o conjunto de provas”.
Para o ministro, não há possibilidade de condenação apenas pelo depoimento de um agente de trânsito. “Ninguém condena só por uma testemunha, mas agora você pode ir ao bar e pegar dez testemunhas de que o condutor estava ali embriagado momentos antes”.
Autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) destaca que a proposta dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, indo de R$$ 957,70 para R$$ 1.915,40. Ele destaca que ainda será possível punir quem estiver dirigindo sob efeito de outras substâncias que comprometam a capacidade psicomotora, como medicamentos.
“Se a pessoa estiver tomando uma medicação e isso alterar a sua percepção, ela não pode dirigir também e isso está enquadrado”, diz o parlamentar.

FONTE:ATARDE

Entidades oferecem assistência judiciária gratuita à população

Divorciada há cerca de 18 anos, Sandra Araújo, 51, recebeu os pagamentos da pensão alimentícia da filha, que tinha três anos de idade durante a separação, por meio de um acordo informal, firmado com o ex-marido. Entretanto, o aperto das despesas, há cerca de cinco anos, exigiu que a secretária escolar solicitasse a formalidade do pagamento, até então aquém da quantia devida.
Os gastos com a contratação de advogado e com taxas processuais deixaram a secretaria insegura quanto a possibilidade da abertura da ação de pensão. Porém, após o conselho de uma amiga, descobriu como obter o serviço de forma gratuita, ágil e segura. Sandra foi apresentada a um dos núcleos de assessoria jurídica gratuita da capital baiana.

Comprovando receber no máximo dois salários mínimos, pré-requisito indispensável para a obtenção do serviço, a secretária escolar foi atendida no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). "Fui recebida por três estudantes de direito, bastante comprometidos, que me orientaram do início ao fim. Em três meses, tudo foi resolvido de forma pacífica", lembrou.

Universidades - Afim de desburocratizar o atendimento judicial e proporcionar experiências de aprendizagem para os alunos do curso de Direito, sob orientação de professores especializados, diversas universidades baianas oferecem assistência gratuita à população. Entre elas está a Universidade Salvador (Unifacs).
De acordo com a Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição, Gisela Brianti, os atendimentos demandados aos alunos não podem ser de ordem complexa. "A instituição prioriza casos com perspectivas de resolução mais ágeis, para que o aluno possa acompanhar de forma plena os processos julgados", ressaltou. A coordenadora do núcleo cita como caso de alta complexidade a realização de inventários que contenham diversos herdeiros.

Até o início do mês de abril deste ano, o NPJ da Unifacs já atendeu cerca de 4 mil demandas, sendo que os processos resolvidos de forma mais rápida estão relacionados à justiça do trabalho. Ainda assim, os atendimentos mais procurados nas unidades estão relacionados às causas familiares (pensão, divórcio, reconhecimento de união estável) e trabalhistas."Na área cível, a maioria dos processos resulta em conciliação. Na área trabalhista, podemos estimar 40%", destacou Brianti.

A Universidade Jorge Amado (Unijorge) também conta com assistência judiciária gratuita. Conforme o NPJ da instituição, Cínzia Barreto de Carvalho, os beneficiários devem ter renda familiar de até dois salários mínimos e o valor da causa deve ser inferior a 40 salários mínimos. A cada semestre, a Unijorge realiza 200 atendimentos novos, sendo que até seis pessoas são atendidas por dia na área trabalhista e dez na área cível", enfatizou.

Segundo a coordenadora dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Faculdade Ruy Barbosa, Marília Mesquita, o serviço de assistência judiciária prestado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) está estritamente vinculado à oferta de vagas para alunos, quantitativo este estritamente controlado pelo Ministério da Educação (MEC). "Diante disto, há um limitador normativo, que impede que qualquer faculdade possa oferecer mais estudantes e professores em um atendimento mais amplo. De modo geral, porém, as IES costumam oferecer o atendimento à população da forma mais ampla que consegue, diante de tais limitações", ressaltou.
Defensoria Pública - As primeiras atividades de assistência jurídica e judiciária gratuitas para a população foram prestadas pela Coordenação de Assistência Judiciária (CAJ), que foi criada, por iniciativa da Procuradoria do Estado, como um órgão vinculado à Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), em 28 de outubro de 1975.
Dez anos após, a lei nº 4.856/85 determinou a criação da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Os monitores que prestavam serviço à CAJ foram empossados como defensores públicos e, desde então, oferecem gratuitamente atendimentos sociojurídicos à população.
O órgão estadual presta atendimento gratuito em praticamente todos os ramos do direito, exceto nas causas trabalhistas. A Defensoria considera juridicamente necessitado de atendimento, por meio da Lei Complementar Estadual Nº 26 (de 28 de junho de 2006), toda pessoa física ou jurídica que não tenha condição de constituir advogado para a defesa de seus direitos e de arcar com as custas processuais, sem prejuízos do sustento próprio e/ou dos seus dependentes.
Entre os atendimentos realizados em 2011, o Defensoria atuou em 21982 causas judiciais na área familiar, 11993 na área cível, 12882 na área criminal, 9228 na área de Direitos Humanos, 5178 nos Juizados Especiais e 2974 no Núcleo de Proteção a Mulher.

FONTE:ATARDE

Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se ‘inelegível’ até 2027

Ao converter-se em senador de dois gumes, defensor e transgressor da ética, Demóstenes (DEM-GO) virou alvo do feitiço que, na pele de feiticeiro dos bons costumes, ajudou a por em pé. Sujeita-se agora aos rigores da Lei Complementar 135, nome de batismo da Lei da Ficha Limpa.

Prevê que políticos cujos mandatos sejam cassados ficam inelegíveis. Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.

Draconiano, o texto que a Câmara aprovou e que Demóstenes manteve no Senado eliminou uma brecha. Lacrou-se a fenda que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.

Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. No caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.

Na semana passada, o PSOL protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível.

Há mais e pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010. Iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.

Ou seja: se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. Amargará um jejum de urnas de 15 arrastados anos. Na prática, uma sentença de morte política.

O voto de Demóstenes foi apresentado aos membros da Comissão de Justiça em 19 de maio de 2010. Para evitar que o projeto tivesse de retornar à Câmara, propôs que fosse mantido o texto aprovado pelos deputados.

“As determinações são extremamente rigorosas”, disse na época um Demóstenes que já frequentava os grampos da Polícia Federal na condição de ex-Demóstenes. O rigor, alegou ele, era necessário para retirar de cena “políticos indecentes, malandros e corruptos”.

Aprovado a toque de caixa na comissão de Justiça e no plenário do Senado, o texto foi sancionado por Lula em 4 de junho de 2010. O TSE validou-o já para as eleições daquele ano. Posteriormente, o STF dediciu que não valeu para 2010.

Instado a manifestar-se sobre o futuro da lei, o Supremo decidiu, em 16 de fevereiro de 2012, que a Ficha Limpa é constitucional e vale para as próximas eleições. A começar pela disputa municipal deste ano.

O julgamento do Supremo havia começado em 1o de dezembro de 2011. Atuou como relator o ministro Luiz Fux. Um pedido de vista do colega Joaquim Barbosa adiara o veredicto.

Na retomada do julgamento, em fevereiro, Fux reviu um pedaço do seu voto. Havia considerado inconstitucional a letra ‘k’ do artigo 1º da lei, justamente aquele trecho que torna inelegíveis os políticos que renunciam para fugir da cassação.

Revisto o voto, Fux sustentou que também esse naco da lei deveria ser validado pelo STF. A Ficha Limpa prevaleceu no Supremo por sete votos contra quatro. O debate sobre a letra ‘k’ serviu para tornar incontroverso o dispositivo que, agora, é a principal arma contra Demóstenes.

Feiticeiro de si mesmo, o senador não pode nem mesmo praguejar o feitiço. Afora o fato de ter relatado a Ficha Limpa antes de propagandear o feito na tevê e nos palanques, Demóstenes ainda imprimiu suas digitais num livro festivo.

Escreveu o prefácio da obra ‘Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade’. O volume foi às prateleiras em 2010, nas pegadas da aprovação da lei. Editou-o a OAB. O texto é de Ophir Cavalcante, presidente da entidade, e de Marcus Vinícius Furtado Coelho, conselheiro da Ordem.

“O Espírito da Lei na Alma do Povo”, eis o título que Demóstemes deu ao seu prefácio. No texto, apresenta a Ficha Limpa como uma conquista do país. A certa altura, anota, premonitório:

“Por causa da nova lei, a nação vai conquistar muito, pois o volume de recursos para beneficiar a população é inversamente proporcional ao número de bandidos na vida pública.”

Quando a catarata de grampos começou a jorrar diálogos tóxicos sobre sua biografia, Demóstenes escalou a tribuna do Senado. Deu-se em 6 de março. Ele reconheceu que estava atado a Carlinhos Cachoeira por laços de amizade.

Admitiu que o amigo o presenteara com uma geladeira e um fogão importados. Coisa de R$ 30 mil. Mas jurou que aquele Demóstenes impoluto, notabilizado pelas imprecações contra a bandidagem, continuava hígido.

Demóstenes negou enfaticamente que estivesse envolvido com os negócios ilícitos do contraventor. Exigiu ser investigado. Soou tão categórico que recebeu a solidariedade de 44 apartes. Não se ouviu no plenário uma única manifestação de dúvida.

Decorridos 28 dias, a atmosfera no Senado é de velório. As mais de quatro dezenas de vozes que ampararam Demóstenes passaram a enxergar nele uma espécie de Silvério da confiança alheia.

Primeiro a solidarizar-se com aquele Demóstenes de 6 de março, Eduardo Suplicy (PT-SP) se reposicionou em cena. Nesta segunda (2), cobrou da tribuna novas explicações do colega.

Ecoou Suplicy a senadora Ana Amélia (PP-RS), que também estendera a mão ao Demóstenes de três semanas atrás. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um socialista que aprendeu a respeitar o colega conservador do DEM, cobra pressa na recomposição do comando da Comissão de Ética, sem presidente.

Nas próximas horas, vai à tribuna Pedro Taques (PDT-MT). Egresso do Ministério Público Federal, devotava pelo promotor licenciado Demóstenes um respeito quase reverencial. Hoje, Taques receia que as transgressões do amigo terminem por tisnar todos os políticos que, como ele, empunham a bandeira da ética.

Lançado ao mar pelo proprio DEM, que abriu contra ele um processo de expulsão, Demóstenes tornou-se uma cabeça em litígio com o pescoço. Para que seu mandato seja passado na lâmina, basta que 41 dos 81 senadores votem a favor do escalpo.

No início de março, os senadores olhavam para o Demóstenes que mudou de hábitos com olhos de incredulidade. Não julgavam possível que ele tivesse aderido ao que antes combatia. Hoje, cada um dos 44 senadores que levaram a mão ao fogo por um insuspeitado ex-Demóstenes enxerga a cara de um bobo no espelho.

O ex-prefeito José Ronaldo deve deixar para depois da Micareta, que acontece de 19 a 22 de abril, para anunciar a sua pré-candidatura ao Governo Municipal. Em entrevista ao programa “Acorda Cidade”, o dirigente do Democratas em Feira disse que este será o “momento ideal para tratar da questão eleitoral”.
Lembrou que as convenções partidárias vão acontecer apenas no mês de junho “e as candidaturas serão encaminhadas até julho”.
Sobre uma entrevista do governador Jaques Wagner em que este afirmou sua liderança nas pesquisas, o ex-prefeito fez o seguinte comentário:
“Também tenho pesquisas de consumo interno. Todos envolvidos na política possuem pesquisas de cunho interno. Se ele afirmou isso, tem conhecimento de causa”.

Mais de 5 mil crianças sem o nome do pai na certidão, em Feira; justiça busca identificação

Mais de cinco mil crianças em Feira de Santana não tem em seu registro de nascimento o nome do pai. O levantamento é de 2009. Como já se passaram três anos, é bem provável que esse número seja maior na atualidade.
Diante do elevado número, será executado no Município o programa Pai Presente, apresentado à sociedade pelo desembargador Antônio Pessoa, corregedor das comarcas do interior. O evento foi realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, na segunda-feira (2).
Prefeitura Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública e as faculdades Nobre e Anísio Teixeira com seus cursos de Direito, participam do programa. No encontro, os representantes dessas organizações assinaram um protocolo de intenções.
Segundo o desembargador, a identificação dos pais vai se dar através de exames de DNA. “O cidadão que não tem o nome do pai na certidão acaba tendo problema emocional e a partir do momento que esse nome consta ele poderá buscar seus direitos”, afirmou Antônio Pessoa à imprensa.

FONTE:TRIBUNA FEIRENSE

Bruxas sobre vassouras rondam a Assembleia

Quem quiser ter uma mera ideia do número de funcionários-fantasmas que frequentam, arrastando corrente, a Assembleia Legislativa da Bahia basta aparecer, com câmera fotográfica à mão, na fila dos guichês bancários no dia do pagamento. A estranha, mas não incorreta sugestão foi feita por um deputado estadual. Mais: afirmou que o excessivo número de assessores e "assessores" nos gabinetes dos parlamentares, muitos dividindo os valores que recebem com o próprio parlamentar, não é coisa nova. Todos por lá sabem do que acontece, inclusive a imprensa, ainda segundo a fonte. Mas, faltava a Polícia Federal entrar em cena para investigar o descalabro, o que começa a acontecer, como está postado neste site, com a operação da Polícia Federal no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), com base em Juazeiro. Ninguém imagine que o Legislativo reagirá com Conselho de Ética e processo de cassação porque, se assim fosse, boa parte do colegiado ficaria em situação difícil e, se para valer, os suplentes fariam festa. Não deu nome, só a informação que, de resto, é fato conhecido em qualquer gabinete, em qualquer corredor e até nos sanitários da Assembleia Legislativa da Bahia. Difícil acreditar. Não tenho porque discordar mas, também, tão deslavada prática impõe, pelo sim, pelo não, levar o chapéu na mão. Somente a PF poderá varrer e mostrar a sujeira, se é que ela existe.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Polícia Federal realiza operação em gabinete de deputado em Salvador

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (3) uma operação no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia. O alvo foi o gabinete do deputado estadual Roberto Carlos (PDT). Ele é acusado de desvio de verba pública, sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A investigação da PF levou dois anos e constatou que o deputado contratou servidores fantasmas e desviou os salários (entre R$ 3 mil e R$ 8 mil) para contas de sua mulher e de um de seus filhos.

A operação 'Detalhes', que teve início às 5h, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no gabinete e em propriedades do deputado nos municípios de Juazeiro, base eleitoral do parlamentar, Uauá e Petrolina (PE). Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

Cerca de 60 agentes participaram da operação, que também apreendeu computadores e documentos no setor de Recursos Humanos da Assembleia, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac), em Juazeiro, onde trabalharia um dos funcionários fantasmas, e na casa de outros oito acusados de participar do esquema.

As irregularidades constatadas pela PF são referentes ao período entre 2008 e 2010, época do primeiro mandado do deputado. Roberto Carlos, que é presidente do clube de futebol Sociedade Desportiva Juazeirense, cumpre o segundo mandato como deputado As

fonte:Correio da bahia e acorda cidade

Nesta Terça-Feira as 7 horas,o coordenador da policia civil de Serrinha,Dr.Fabio,será o entrevistado do programa "Passando a Limpo"na Rádio Regional AM e Clube Serrinha.net

"Eu esperava mais rigor na aplicação da Lei Seca"

O STJ – Superior Tribunal de Justiça – decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com isso, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada.
Essa notícia pegou o povo brasileiro de surpresa. Quando se acreditava que a Justiça do país estivesse a favor dos que trafegam pelas ruas e estradas sãos, ela nos diz claramente que não. Está, sim, favorecendo o bêbado, o vagabundo que sabe que está bêbado e mesmo assim dirige um carro. Ajudando a se safar gente que sabe que não pode, mas faz mesmo assim. As imagens são assustadoras na TV. Famílias inteiras mortas em desastres por causa do beberrão, sempre com a cara chapada e muitas vezes tão fora de si que sorri diante da desgraça que cometeu. Na maioria das vezes não sabe o que acabou de fazer.
Deputados e Senadores, diante da insanidade do STJ resolveram sair do armário e devem votar proposta que endurece o que já estava feito.
Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do “álcool zero” para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.
O projeto estabelece que, além do bafômetro, valem como prova de embriaguez do motorista “prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas”.
Aí, sim!A hora de acordar para essa desgraceira é agora. Arrumar o que estão desarrumando!

FONTE-EMAIL:RITA PARANHOS-RESIDENTE NA PRAÇA MORENA BELA-SERRINHA,BA.

DEM abre processo para expulsar senador Demóstenes Torres

A cúpula do Democratas decidiu nesta segunda-feira (2) abrir processo para expulsar o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), investigado por suas ligações com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O parlamentar informou que ainda não leu todo o processo enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, por esta razão, não compareceu à reunião marcada para hoje na qual daria sua defesa sobre o caso.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), afirmou que Demóstenes tinha até esta noite para apresentar sua primeira defesa e que a abertura do processo de expulsão não o impede de fazê-lo mais adiante. Também estiveram presentes no encontro o líder do partido na Câmara, ACM Neto (BA), e outros parlamentares.

Com a abertura de processo, um relator deve ser nomeado ainda nesta terça-feira (3) e, a partir disso, Demóstenes terá sete dias corridos para se pronunciar. Depois disso, a Executiva Nacional do partido se reúne para votar a expulsão do senador.

“Nosso partido não corrobora com falta de decoro e os indícios que há até agora caminham nessa direção. Eu entendo que o senador não tenha tido tempo de ler todo o processo, mas não podemos ficar apenas esperando. O Democratas não transige com atos graves como os que parecem ter sido cometidos”, afirmou Agripino após a reunião.

Já ACM Neto disse que o processo não é uma condenação antecipada. “Existem indícios suficientes para abertura do processo, não é uma condenação antecipada, ainda queremos ouvi-lo, mas a sociedade precisa de uma resposta.”

A medida do DEM de apenas abrir o processo é vista por membros da legenda como uma concessão para que o senador tenha o devido rito legal antes de deixar o partido.

Entenda
A relação entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira começou a ser divulgada pela imprensa dias após a deflagração da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que resultou na prisão de Cachoeira e mais 34 pessoas no final de fevereiro. Inicialmente, Demóstenes foi acusado de receber presentes caros de Cachoeira em seu casamento, mas negou conhecer as atividades ilegais do empresário.

Vazamento de interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal mostraram, no entanto, que além de conhecer a atuação de Cachoeira, Demóstenes também participava do esquema, interferindo a favor do empresário em assuntos políticos e obtendo em troca o repasse de dinheiro resultante da exploração do jogo ilegal em Goiás.

Com as acusações, Demóstenes se recolheu em seu gabinete. Em seu microblog Twitter, o senador disse que não integrava nenhuma "organização ilegal". O senador deixou a liderança do DEM no Senado no último dia 27, sendo substituído pelo presidente da legenda, Agripino Maia (RN).

Na semana passada, o STF autorizou a abertura de inquérito para investigar a participação do senador no esquema. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a quebra de sigilo bancário e pediu levantamento das emendas parlamentares do político.

Também na semana passada, o PSOL protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador no Conselho de Ética. Com o risco de ser cassado, o senador estuda a hipótese de renunciar ao mandato, mas retarda sua decisão por receio de perder a prerrogativa de foro privilegiado –renunciando à cadeira no Senado, o inquérito não seria mais julgado pelo STF.

Defesa fala em escutas ilegais
O advogado de Demóstenes afirmou que vai entrar com uma reclamação no STF na próxima segunda-feira (9) contestando o fato de a Justiça Federal de Goiás não ter pedido autorização à Suprema Corte para continuar as investigações envolvendo seu cliente e o empresário Carlinhos Cachoeira.

Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeira Castro, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal de Goiás deveriam ter pedido autorização ao Supremo para fazer as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo porque Demóstenes tem foro privilegiado por ser parlamentar.

“Vou fazer uma reclamação contra o Ministério Público e o juiz do Tribunal de Goiás pela ilegalidade que cometeram. É para anular o inquérito”, disse o defensor.

(Com Agência Brasil)

PRF registra 89 acidentes em estradas federais

Seis pessoas morreram e 61 ficaram feridas durante os 89 acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste final de semana. Os números foram contabilizados entre a sexta e o domingo (30 de março a 1º de abril), em estradas federais de todo o Estado.
Segundo o Núcleo de Comunicação da PRF, a maioria das fatalidades registradas nas estradas está relacionada à imprudência dos motoristas, que abusam do excesso de velocidade, das ultrapassagens perigosas, além do uso de substâncias psicoestimulantes, incluindo o álcool.
Neste final de semana, por exemplo, cinco motoristas foram detidos dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas e encaminhados para as delegacias de seus respectivos municípios. Os condutores alcoolizados foram flagrados nas cidades de Candeias, Eunápolis, Luis Eduardo Magalhães e Barreiras.

Conta de água fica 12,89% mais cara a partir de maio

A conta de água fica mais cara a partir de 1º de maio. De acordo com publicação no Diário Oficial de 31 de março e 1º de abril, a Embasa está autorizada a reajustar a tarifa em 12,89%, sendo 7,58% por conta do aumento das despesas da estatal e 5,3% referente à segunda parcela de revisão tarifária de 2011.
Com esse reajuste, a tarifa residencial social vai passar de R$ 7,00 para R$ 7,90 ao mês para 10 mil litros de água consumidos; a tarifa residencial intermediária vai aumentar de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a residencial normal ou veraneio será R$ 17,65 ao invés dos R$ 15,65 cobrados atualmente.
Em 2011, o aumento na conta foi de 13,64%.

BOLETIM DA 4ª RODADA DA X COPA MASTERS DE SERRINHA

Por: Jorge Luiz da Silva

Nesta quarta rodada da X Copa Masters, neste domingo, 01/04, prevaleceu a força e a determinação dos visitantes.Nos cinco confrontos realizados nenhum triunfo dos mandantes. Foram 4 derrotas e um empate.No Bandeirão o Alto da Bandeira amargou o tradicional gude preso para o Copo, atual vice-campeão máster e vice líder do certame.No Cajueirão, os donos da casa sofreram uma impiedosa goleada para o líder, Acec.No Serra Dourada, O Serra Grande que quase surpreendeu o Copo na rodada anterior, terminou sendo surpreendido diante de sua fiel torcida pelo escore de 2 a 1.No Funasão, a Sucam se embaraçou e sofreu mais uma derrota, desta feita para o Sukatão.O único mandante que não perdeu foi o Csu, que as duras penas conseguiu empatar com a Lagoa de Fora, já nos acréscimos da partida.

Resultados dos confrontos da 4ª rodada (01/04) 08h301ª Fase (Preliminar)Jogo, 16- Alto da Bandeira 0x1 Copo (Local: Bandeirão)Jogo, 17- Cajueiro 0x5 Acec (Local: Cajueirão)Jogo, 18- Csu 1x1 Lagoa de Fora (Local: Arena Urbana)Jogo, 19- Serra Grande 1x2 Baú (Local: Serra Dourada)Jogo, 20- Sucam 1x2 Sukatão (Funasão) Obs.: Folga geral no domingo de Páscoa, 08/04, conforme vontade da assembleia-geral.

Trabalhador que não contribuiu também poderá se aposentar, diz Previdência Social

O trabalhador que teve vínculo empregatício, mas não recolheu as contribuições mensais à Previdência Social, deve ter o seu tempo de serviço reconhecido normalmente, para efeito de aposentadoria, segundo entendimento do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Manuel Rodrigues.

O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.

Outra prova importante que justifica o tempo de serviço do trabalhador para ser beneficiário da Previdência Social é a apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) que todo ano os empregadores têm que encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Como a Rais só passou a existir a partir de 1976 e os dados são informados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais, quem trabalhou antes disso só terá como prova a Carteira Profissional.

Em reunião na semana passada no CNPS, Manuel Dantas destacou que "há uma cultura do trabalhador brasileiro de recorrer à Justiça quando tem qualquer problema com o Instituto Nacional do Seguro Social".

Ele disse que a Previdência Social é o foro apropriado para resolver as questões com o INSS. Segundo ele, recorrer ao Judiciário envolve demora nas soluções e alto custo para a União. De todos os precatórios pagos anualmente pelo governo, 85% envolvem ganhos de causa dos trabalhadores contra a Previdência Social.

O presidente do CNPS disse que vai lutar para melhorar a estrutura da área de recursos da Previdência, para agilizar a solução para o estoque de recursos que estão em tramitação. "Os trabalhadores pensam logo de saída em ir para a Justiça, porque não estão bem informados sobre as possibilidades de solução, no âmbito administrativo da Previdência Social".

Dantas disse que conta com o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho para ampliar a estrutura do conselho de recursos. Ele lembrou que existem no país mais de 6 milhões de empregados domésticas que não têm carteira assinada. "Quando chegar a idade de aposentadoria, não terão como provar que trabalharam". Por isso chama a atenção para a importância de as donas de casa assinarem as carteiras de seus empregados domésticas, para que no futuro tenham proteção previdenciária.

Jacobinense morre com suspeita de dengue hemorrágica em Salvador

Uma mulher de 59 morreu na noite deste sábado (31) em Salvador com suspeitas de dengue hemorrágica. Segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) um teste rápido feito no laboratório do Hospital Aliança, onde ela estava internada, confirmou a doença.
Nerivalda Almeida de Oliveira ficou internada durante três dias com suspeitas de dengue no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador. Na sexta-feira (30), ela foi encaminhada para a capital baiana e internada pela noite no Hospital Aliança. Nerivalda, que sofria de hipertensão e diabetes, morreu na noite deste sábado (31) por volta das 22h30.
Ainda de acordo com a Sesab, o sangue de Nerivalda será encaminhado novamente para o laboratório para passar por mais exames específicos que confirmem o tipo de dengue que matou a paciente.
Segundo informações do blog regional Corino Urgente, o corpo de Nerivalda foi levado para Jacobina e enterrado às 17h, no Cemitério Jardim da Saudade.
Na mesma cidade, em 21 de fevereiro, um médico morreu vítima da doença. Ele chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Rafael, em Salvador, mas não resistiu e morreu.
O médico Igor Caldas Porto, 31 anos, era natural de Ilhéus, casado e morava na capital baiana, apesar de trabalhar em um hospital e clínicas de Jacobina.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Bahia vence com dois gols de Ciro e garante liderança

Sem a presença do atacante Souza, com estiramento muscular, a responsabilidade de ser o homem-gol e vestir a camisa 9, do Bahia, ficou para Ciro. Ele não decepcionou. Contra o Serrano, na tarde deste domingo (1º), em Pituaçu, o atacante marcou duas vezes e ajudou o tricolor sacramentar a primeira posição na primeira fase do Campeonato Baiano de 2012, ao vencer por 3 a 2. Agora, para também assegurar vantagem nos dois jogos da final, caso chegue lá, os comandados de Paulo Roberto Falcão precisam de apenas mais dois pontos. Agora, restando três partidas para o encerramento da fase inicial, o esquadrão aguarda pelo seu adversário que será o quarto colocado, atualmente, o Vitória da Conquista

Com dificuldades, Vitória vence Itabuna e se mantém em segundo

Mesmo pressionando, o Vitória encontrou muitas dificuldades para vencer o Itabuna, por 2 x 0, na tarde deste domingo (1º), no estádio Luiz Viana Filho, pela décima nona rodada do Campeonato Baiano. Com este resultado, o rubro-negro se manteve na segunda posição na tabela, chegando aos 36 pontos. Na próxima rodada, o Leão encara o Vitória da Conquista, no Barradão, às 20h30.

Euclides da Cunha: Cinco homens são presos com explosivos

Cinco homens foram presos na madrugada deste domingo (1º) com explosivos durante uma abordagem policial na cidade de Euclides da Cunha. De acordo com informações da Delegacia Territorial (DT) do município, os homens estavam a bordo de um veículo Gol, cor branca, quando foram abordados pela CIPE-Caatinga na BA-220. O grupo tentou fugir e começou a jogar bisnagas de gel explosivo, conhecidas como bananas de dinamite. A quadrilha foi abordada por volta das 2h. Foram presos José Milton Ribeiro dos Santos, 34 anos, que já cumpriu pena por tráfico de drogas em Euclides da Cunha e Uauá, Laudimilsson Ferreira dos Santos, 29 anos, Rosalvo Joaquim Santana, 43 anos, Roque Matos dos Santos Filho, 26 anos e José Raimundo Ribeiro dos Santos, 28 anos, sobrinho de José Milton. Com eles foram apreendidos cinco bisnagas, cinco celulares, cerca de R$ 300 em dinheiro e cartões de crédito. O grupo foi autuado pelo titular da DT, Paulo Jazon de Melo Falcão, em flagrante por porte de explosivos e formação de quadrilha. Os acusados estão presos na carceragem da delegacia à disposição da Justiça.

Lula já tem data marcada para sua volta à Brasília

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva marcou para 25 de abril, uma quarta-feira, sua primeira ida à Brasília após comemorar a cura do câncer na laringe. O petista estará na capital do Distrito Federal para a estreia do documentário sobre a posse da presidente Dilma Rousseff, "Pela Primeira Vez", dirigido por Ricardo Stuckert. Com informações da coluna Panorama Político, de Ilmar Franco, para O Globo.

Presidente da OAB defende renúncia de Demóstenes Torres


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu a renúncia imediata do senador Demóstenes Torres (DEM), investigado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento em esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Para o representante da OAB, o democrata vive uma situação "mortal" para um político e não tem saída, além da imediata renúncia ao mandato, considerada por ele uma "atitude moral". "É uma medida extrema, pessoal, mas o teor das conversas telefônicas mantidas com o empresários Carlos Ramos, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político", afirmou Ophir Cavalcante ao Estadão. Demóstenes foi flagrado em negociações com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O parlamentar já recebeu um ultimato do DEM e deve ser expulso do partido até terça-feira (3). "A gravidade das denúncias por si só recomendam uma atitude moral. Continuar no cargo significa expor-se cada vez mais e ao seu partido", continuou o presidente da OAB. Cavalcanti insistiu em que a renúncia ao mandato não impedirá a defesa de Demóstenes Torres, e caberá à Justiça decidir sobre sua inocência ou não.


FONTE:BAHIA NOTICIAS

Trabalho informal despenca em 7 anos

Durante muitos anos, havia um mito no mercado de trabalho brasileiro. Dizia-se que a taxa de desemprego não cairia muito por causa da legislação. Como os custos de se contratar - e demitir - são muito altos, não seria possível abater a taxa de desemprego para menos de 10%.

Esse mito está caindo. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que as empresas estão regularizando a situação de seus empregados em massa, assinando a carteira dos prestadores de serviços. Essa é uma das explicações para a recente queda - e estabilidade - da taxa de desemprego no menor nível da história, apesar do desaquecimento da economia.

Em fevereiro, os trabalhadores informais representavam 22,2% do total dos empregados (formais e informais) em seis regiões metropolitanas do País, segundo o estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, com base na Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O cálculo exclui os trabalhadores por conta própria, os empregadores e leva em conta dados das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Porto Alegre, Salvador, Belo Horizonte e Recife.

Em fevereiro do ano passado, o indicador estava em 24,2% e, no mesmo mês de 2005, em 33,2%. Em sete anos, a queda é de 11 pontos porcentuais. Em 12 meses até fevereiro, houve redução na informalidade do mercado de trabalho em todos os setores.

A explicação dos autores do estudo é que as empresas estão preferindo regularizar a situação dos trabalhadores informais a contratar desempregados.

Esse movimento reflete a escassez de mão de obra que levou as empresas a recrutar um número muito maior de trabalhadores informais, cuja oferta é mais abundante, do que o de desempregados.

O estudo mostra que, em 12 meses até fevereiro, 75,3 mil trabalhadores migraram do setor informal para o setor formal, já descontada a migração no sentido contrário. No mesmo período, um número menor de pessoas, 50,1 mil desempregados, conseguiu uma vaga com carteira assinada, também descontada a migração no sentido oposto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Eu sei que as pessoas se questionam por que deixei minha função", diz Fátima Bernardes

"É natural essa expectativa. Os fãs tentam entender. Eu também tenho essa ansiedade. Mas controlo", disse a apresentadora Fátima Bernardes sobre seu novo programa na TV Globo, ainda sem data para estrear. Ela falou aos jornalistas durante a premiação "Melhores do Faustão", no Rio de Janeiro, neste sábado (31), onde foi eleita a jornalista do ano.

"Eu fico triste com essa especulação da data. Nem eu, nem ninguém da direção do programa tem ideia do tempo que vai demorar. Estamos trabalhando com muita tranquilidade. Mas, com muita vontade para que seja o mais breve possível. Será esse ano, mas não tenho motivo para pressa, sem cobrança."

Fátima mostrou segurança na sua decisão, afirmou estar feliz e ainda elogiou a colega de trabalho, Patrícia Poeta. "Sinto saudade diariamente das pessoas que trabalharam comigo durante tanto tempo. Mas foi uma decisão muito amadurecida, no momento certo. Eu estou feliz acompanhando de casa. A Patrícia está fazendo um trabalho muito bom", assumiu. "Estou tão feliz e contente. Estamos com uma equipe muito boa, pessoas competentes, especialistas. Terei cinco repórteres comigo no estúdio. Ainda falta fechar um nome. Por isso não divulguei", declarou.

A jornalista continua mantendo segredo sobre seu novo programa, mas afirma que o projeto está a todo vapor. "Chego para trabalhar de manhã e no fim da tarde vou embora. Estou vendo o projeto criar corpo. É muito bom", contou, lembrando também que está aproveitando para acompanhar mais de perto o crescimento dos filhos. "Antes, meu tempo com eles era pela manhã. Agora, posso acompanhá-los na hora do café e do jantar", disse.

Segundo Fátima, o programa ainda está sem nome definido. "Não temos nome ainda. Sinceramente, agora estou preocupada com outras coisas. Tem uma equipe que está trabalhando nessa criação. Eu confio na equipe. Cada um na sua", argumentou.

Outra mudança que Fátima observou na sua vida, foi é o assédio dos paparazzi, que aumentou bastante. "Agora tem muito mais fotógrafos atrás de mim. Acho engraçado. Eu entro rapidinho na farmácia e sai a notícia de que passei a tarde inteira no shopping. Eu esperava que houvesse uma expectativa, mas não assim", falou. "É ruim porque estou trabalhando todos os dias e como o material ainda não está no ar, fica a sensação de que não estou fazendo nada", reclamou.

fonte:uol

1º de abril: Claudia Leitte revela que está grávida de gêmeos

A cantora Claudia Leitte pregou uma peça para seus seguidores do Twitter na madrugada deste domingo (01). No seu microblog, a loira postou: "Estou grávida de um casal de gêmeos", afirma.
Minutos depois, a artista recebeu várias mensagens de fãs, a artista desmentiu a mensagem e esclareceu que quis fazer apenas uma piadinha de 1º de abril.
"Que feio! Hoje é 1º de abril, gente! Tem só um bebê aqui na barriguinha, viu? Uma galera caiu, mas fiquei toda esmorecida quando começaram com parabéns! Não quero mais brincar de dia da mentira! Meu coração ficou todo apertado com os parabéns! Ok! Recebo a metade deles, afinal tem um bebê aqui!", ressalta.

Prefeitos aceitam presídios por verba de R$ 1,1 bilhão

De olho no R$ 1,1 bilhão previsto no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, os prefeitos deixaram de lado a resistência de receber penitenciárias em suas cidades. Lançado há quatro meses pelo Ministério da Justiça, o projeto tem como metas criar 42,5 mil vagas em penitenciárias e cadeias públicas, zerar o déficit de unidades femininas e reduzir a quantidade de presos provisórios em delegacias.

Levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentado à Casa Civil mostra que 77 contratos já estão em andamento para a construção e reforma de unidades prisionais. Para criar 21 mil vagas, o governo deve destinar R$ 544,8 milhões.

Outros 20 convênios foram assinados com 15 Estados, totalizando mais R$ 270 milhões. A primeira fase do plano vai criar 8,3 mil vagas em cadeias públicas. O Depen ainda analisa 96 projetos para a construção de unidades prisionais.

Um dos projetos mais caros é o da construção da Penitenciária Compacta Dupla de Presidente Alves, a 382 quilômetros de São Paulo, que deve custar R$ 57,9 milhões. Em Salvador, mais de R$ 20 milhões já foram aprovados para a construção de uma unidade para presos provisórios da região metropolitana.

Em Goiás, no entorno de Brasília, uma unidade para jovens adultos será construída em Novo Gama. O custo da obra é de R$ 20 milhões. Em Valparaíso de Goiás, o governo federal liberou R$ 600 mil para a reforma do presídio. O Estado, aliás, foi o que mais contratou projetos: são oito, totalizando R$ 46,2 milhões (R$ 42,7 milhões já repassados). Ao todo, o programa vai criar 1.604 vagas em Goiás.

Os municípios brasileiros historicamente brigavam para não construir presídios em seu território. Temiam o aumento da criminalidade e a avaliação negativa perante o eleitorado. Agora, no entanto, defendem que as unidades contribuem na criação de empregos e no aumento da renda.

"Não podemos ter preconceito com as cadeias. Essa foi a forma que a nossa sociedade encontrou para punir quem cometeu algum crime e precisa ficar fora do meio social por um tempo. Nosso município não pode simplesmente ignorar esse fato", afirma a prefeita de Valparaíso, Leda Borges (PSDB), que cobra mais recursos do governo federal para a segurança pública.

"Os valores previstos demonstram que o sistema prisional é uma preocupação deste governo", diz o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Geder Luiz Rocha Gomes, que é promotor de Justiça.

"O plano vai investir quase o mesmo destinado ao Fundo Penitenciário entre 1994 e 2007. Só que agora estamos trabalhando com planejamento estratégico e com diretrizes para essas construções", explica Gomes. "As unidades têm de atender a um determinado modelo de projeto e o Depen está sendo bastante criterioso na seleção."

Segundo o promotor, o pente-fino do Ministério da Justiça tem gerado críticas e reclamações de secretários de Estados e prefeitos. "O problema é que os Estados ainda dependem muito do governo federal e investem pouco nessa área. Ficam só aguardando os recursos, com exceção de Estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio", destaca o presidente do CNPCP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE:ATARDE

Cerezo acredita que a imaturidade é decisiva para a oscilação do Leão

A palavra oscilação é bem comum no mundo da bola. É normal ver um time atropelando e, pouco depois, todo atrapalhado nos jogos. Essa é uma constante do Vitória na atual temporada.
Nas 12 primeiras rodadas do estadual, não houve sequência de três vitórias. Época em que o técnico Toninho Cerezo fez teste em todos os jogos para achar o encaixe ideal. E ele enfim aconteceu quando o Leão engrenou seis jogos invicto, sendo cinco vitórias, uma delas no Ba-Vi, quando o time convenceu sobre o rival.
Porém, quando se imaginava que o Vitória ia deslanchar de vez, dois baques inesperados. Derrota apática por 2x0 para o Bahia de Feira no domingo e empate em 1x1 com o Fluminense de Feira, em casa, três dias depois.
A explicação pra isso? Para o técnico Toninho Cerezo, imaturidade do time. "Nossa equipe tem que amadurecer. É um time muito jovem. Num campeonato como esse (fase de pontos corridos) pode até acontecer. Podemos até dar uma escorregada, mas duas não. Espero que não aconteça isso numa Copa do Brasil, que é mata-mata", analisa.
Hora de crescer Restando quatro rodadas para o final da fase de classificação, o Vitória tem 33 pontos e é segundo colocado, apenas um ponto à frente do Ferirense, terceiro, e a quatro do Bahia de Feira, no limite do G-4.
Um dos líderes do grupo, Geovanni diz que passou da hora de acordar. "O que podíamos errar, já erramos. Temos que crescer no momento certo. Vem aí uma sequência boa, com Copa do Brasil no meio", fala o camisa 10, lembrando que dia 11 tem o ABC, em Natal, pela Copa do Brasil.

PONTOS POSITIVOS

Ataque - Na sequência de seis jogos de invencibilidade ( cinco vitórias e um empate), o Leão esteve bem na frente: 18 gols, média de três por jogo.
Defesa - A defesa também esteve bem nesse período. Tomou quatro gols, sendo dois na vitória por 3x2 no Ba-Vi.
Sequência - 5x0 no Atlético, 0x0 com o São Domingos, 4x1 no Camaçari, 2x0 no São Domingos, 3x2 no Ba-Vi e 4x1 na Juazeirense.

PONTOS NEGATIVOS

Ataque - Nos dois últimos jogos, o Leão anda com uma péssima pontaria. O único gol saiu dos pés de Neto Baiano, fruto de uma cobrança de pênalti.
Defesa - Com três gols sofridos em dois jogos, o setor defensivo, ponto forte do time na temporada, começou a falhar. Victor Ramos, que vinha tendo sequência, está suspenso.
Jogos - 2x0 para o Bahia de Feira e 1x1 com o Flu.

Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca

A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.

A matéria, já aprovada no Senado, deve ser posta em votação na Câmara em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto estabelece que imagens de vídeos ou depoimento de testemunhas também poderão servir como provas contra motoristas bebados. Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as únicas provas admitidas em um possível processo judicial.

O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de prisão para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente com morte.

As penas podem ainda ser aumentadas em até 50% do tempo de prisão se o acidente for provocado por um condutor bêbado não habilitado ou sem a carteira de habilitação correspondente ao veículo que está dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentração de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crianças, gestantes ou pessoas com limitação de discernimento.

“É verdadeiramente essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime de direção sob a influência de álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, também por todas as demais provas lícitas admitidas no direito”, alega Ferraço, na justificativa do projeto.

FONTE:ATARDE

Anvisa suspende uso e venda de lote de dipirona sódica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu desde esta sexta-feira (30) o uso e a venda de lote do analgésico dipirona sódica solução oral, de 500 mg/ml, fabricado pela empresa farmacêutica Hipolabor.

A vigilância sanitária determinou a suspensão da distribuição, venda e uso do lote 0710/10 do medicamento porque testes da Fundação Ezequiel Dias (Funed) constataram teor de dipirona sódica abaixo do informado pela fabricante.

Quem comprou medicamento desse lote deve parar o consumo, segundo recomendação da Anvisa. A empresa farmacêutica terá de recolher as unidades que ainda restam no mercado.

Publicada no Diário Oficial da União, a medida é definitiva e válida em todo o território nacional.

Andrés volta a cobrar Mano, quer estilo próprio de jogo e diz não conversar com seleções rivais

Um dos pilares de sustentação de Mano Menezes na seleção brasileira, o diretor de seleções da CBF, Andrés Sanchez, voltou a cobrar melhores resultados do treinador.

Responsável pela contratação de Mano no Corinthians em 2008 como presidente do clube, Sanchez voltou a falar que o time nacional precisa encerrar os testes e não quis dizer que tipo de resultado pode determinar uma queda do treinador. Mas reiterou que o time tem que ir bem nos Jogos Olímpicos de Londres.

“O contrato dele não diz o prazo que é, é ser treinador da seleção brasileira. Evito mexer em treinador, ele faz um trabalho com dificuldades. Ele tem que definir um grupo e jogadores taticamente do jeito que deseja. Ele teve um ano e meio, dois anos com experiência e testes, agora tem que definir mais seu grupo e apostar nisso, porque não tem tempo de treinamento, são praticamente os jogos só, e ele tem que definir isso”, falou.

“O peso que a CBF dá é o trabalho do dia a dia, mas no Brasil infelizmente resultado vale muito. O ouro às vezes se perde por detalhe, e o que vai ser levado em conta é o trabalho até a disputa do título”, continuou.

O diretor de seleções da entidade máxima do futebol brasileiro disse ao UOL Esporte que não tem conversado com pessoas de cargo semelhante em outras seleções para visitas e troca de ideias e afirmou o Brasil tem que ter sua própria característica de jogo.

“A Europa tem suas deficiências e virtudes, assim como Brasil. Tem coisa na Europa que se a gente copiar, nos matam aqui. O diretor da seleção da Espanha você não sabe bem quem é. Cada um tem suas dificuldades. Tem coisa boa para se copiar, coisa boa para se deixar de lado, mas temos que fazer nossa cultura, nossa maneira de pensar é diferente”, falou.

Sobre a possível volta de Kaká, ele deixou as portas abertas, assim como de outros jogadores considerados “medalhões”.

“Kaká, Ronaldinho, Adriano, Robinho; todo mundo sabe que eles vão render na seleção brasileira. Se em competição importante eles estiverem bem, vão ser convocados. Mas agora é momento de pré-Olimpíada temos que ir mais jovens e temos que dar qualidade para o time jogar”, finalizou.

Evite as piores receitas caseiras contra a acne

A chateação causada pela acne às vezes leva ao desespero e, na ansiedade para resolver o problema, muita gente acaba apelando para receitas caseiras. Erro grave: na maioria das situações, cicatrizes e manchas são os únicos resultados obtidos. Loções secativas, vendidas sem prescrição médica, costumam solucionar os casos mais simples, enquanto antibióticos são indicados pelos médicos nos casos mais graves. "Uma consulta no dermatologista é fundamental para encontrar o tratamento ideal de cada pele. Mas, independente disso.práticas devem passar longe dos cuidados no combate à acne", afirma o dermatologista Cláudio Mutti, da Sociedade Internacional de Medicina Estética. Veja a seguir as receitas caseiras que só prejudicam a sua pele e entenda por que elas são nocivas.
Apertar as espinhas pode causar o aparecimento de manchas e cicatrizes (os "buraquinhos") no local. "O ideal é usar um produto secativo e esperar que a acne desapareça", afirma a dermatologista Maria Paula Del Nero, especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. Quando espreme uma espinha, você pode infectar o local com bactérias e ganhar uma inflamação maior ainda.

Gravações revelam favores de senador para empresário

Gravações da Polícia Federal mostram que o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pediu a ajuda ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para impedir a convocação do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, para depor numa comissão da Câmara, em maio do ano passado.

A informação está em reportagem de Lucas Ferraz e Andreza Matais, publicada na Folha deste sábado.

A Delta cresceu nos últimos anos fazendo negócios com o governo federal e vários Estados e Cachoeira tinha interesse em promover negócios da construtora com o governo de Goiás, de acordo com a investigação da PF

As investigações da PF indicam que o senador usou o cargo para atender pedidos do empresário, preso e investigado por suspeita de explorar ilegalmente jogos de azar.

Em conversas divulgadas ontem pelo jornal "O Globo" mostram Demóstenes discutindo com Cachoeira um projeto de lei que transforma em crime a exploração de jogos de azar, nomeações de funcionários do Senado e o andamento de um processo judicial de interesse do empresário em Goiás.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa do senador, afirmou à Folha que não vai comentar o teor dos grampos da Polícia Federal. "Ainda não tive acesso a essas gravações."

Castro, contudo, voltou a dizer que as gravações não têm valor jurídico e que elas são totalmente nulas.

Em nota, a construtora Delta informou que as "áreas de relacionamento institucional da empresa e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Delta, Fernando Cavendish, desconhecem o teor, a motivação e a natureza do diálogo".

Ontem, a Folha procurou o advogado Márcio Thomaz Bastos, defensor do empresário Carlinhos Cachoeira. Ele afirmou que preferia não se manifestar.

Cinzas de Chico Anysio serão espalhadas pelo Projac

As cinzas do ator, humorista e escritor Chico Anysio serão jogadas hoje no Projac, onde funciona a Central Globo de Produção. A iniciativa atende a desejo expresso por ele mesmo em testamento.
A missa de sétimo dia do comediante, que morreu na sexta passada, acontecerá na manhã de hoje, na Igreja de São Francisco de Assis, no bairro do Rio Comprido, Rio de Janeiro. Chico era devoto do santo e, sempre que possível, ia até essa igreja.
De acordo com a revista Época, a cerimônia será celebrada por frei Brás e, ao final, os filhos e a mulher do humorista, Malga Di Paulla, vão até o Projac espalhar as cinzas.

Deputada Alice Portugal reafirma candidatura e cobra alternância de poder no interior

Os quase 20 anos de atividade parlamentar deram maior serenidade aos gestos e falas da deputada federal Alice Mazzuco Portugal. Mas, a maturidade política não conseguiu esfriar o sangue quente típico de uma descendente de italianos. Principalmente, quando defende os pontos de vista pessoais e a ideologia do seu partido, o PCdoB.

Durante quase toda entrevista dada ao CORREIO em seu escritório no Canela, a ex-líder estudantil que irritava adversários com a aspereza dos discursos na Câmara e na Assembleia evita polemizar com o principal aliado, o PT, cuja direção nacional a considera uma rebelde. Mas, revela nas entrelinhas a insatisfação com os petistas na busca por maior espaço nas eleições, sobretudo em Salvador e grandes cidades do interior. De quebra, deixa no ar uma provocação com tom profético: “Nunca perdi uma eleição. Sou pé-quente”.

Alice Portugal diz ter clamado ao PT que apoie a tentativa de reeleição de Isaac Carvalho em Juazeiro

Há quatro anos, existia uma pré-candidatura própria do PCdoB à prefeitura de Salvador. Na ocasião, a vereadora Olívia Santana assegurou que não abandonaria a disputa, mas acabou saindo do páreo. Em 2012, o partido se lança novamente. Haverá repetição de 2008 ou a senhora vai mesmo se candidatar?
Política não é uma ciência exata, mas a expectativa do partido é estar presente em todos os municípios. Essa é a primeira meta. A segunda é partir para disputas no poder Executivo nas cidades mais importantes, nas capitais. Isso é um direito de afirmação de qualquer partido político.Existe uma tendência muito forte de a candidatura permanecer. Só não terá se houver uma iminente derrota. Mas Salvador não tem tendência de decidir no primeiro turno, o que não coloca em risco o projeto de um bloco democrático.

Não há desconforto do PT com a decisão do PCdoB?
Decididamente não. Já conversei com o governador Jaques Wagner algumas vezes, ele veio ao aniversário de 90 anos do partido na semana passada e foi de uma elegância e de uma ação republicana muito grande. Ele sabe o que é a necessidade de colocar ideias na praça. Não há cara feia, há preocupações naturais.

Quais seriam tais preocupações?
Da oposição real ter um desempenho que possa ameaçar o nosso bloco. Só que a gente vai para as análises políticas e verifica que dificilmente, no primeiro turno, qualquer ameaça possa advir.

A decisão do PCdoB tem a ver com o desejo de deixar de ser
visto como satélite do PT?
Sabemos que, com um partido da nossa idade e tradição, não somos e nunca fomos satélite do PT. Somos aliados, mas não perdemos identidade.
No interior, como estão as negociações, sobretudo em Itabuna, Vitória da Conquista e Juazeiro, onde há nomes fortes do PT e do PCdoB na disputa?
São cidades grandes e estamos participando de todas, conforme nossa necessidade nacional. Mas, temos até junho para conversar. Há cidades onde há uma tentativa de precipitação das decisões. Isso não é bom para o nosso bloco nem para as cidades. Acaba somente antecipando o processo em torno do status quo político estabelecido. É uma coisa preocupante. Mas as conversas estão em curso.

E para onde apontam?
Em Vitória da Conquista, o partido vai afirmar a pré-candidatura do deputado estadual Fabrício Falcão, porque já nos consta que o grande prefeito e amigo querido Guilherme Menezes teria fechado como vice um nome de outra força política. Mas Conquista é uma cidade de dois turnos.

Em Itabuna, temos uma pré-candidatura, que é a do vereador Wenceslau Júnior, com três mandatos e que recebeu 30 mil votos para deputado estadual na última eleição. Por que, dessa vez, o PT não pode fazer conosco uma alternância? Estamos há 20 anos apoiando o PT em Itabuna, com todo gosto. Mas agora o nosso candidato aparece melhor. Não seria o caso de fazer o revezamento, ter um ato democrático de construção coletiva de um bloco?

Diante de seu questionamento, percebe-se que, no PT, há quem resista à alternância...
(interrompendo) Não tenho autoridade para falar pela realidade interna de outro partido. Não obstante, somos aliados, mas cada um tem sua dinâmica. O PT, não é desconhecido da sociedade, é um partido de tendências. Possivelmente, podem haver diferenças, mas não apontaria quem é a favor ou contra. Acho que tudo é muito relacionado à realidade de cada lugar. Por exemplo, em Juazeiro, o PCdoB tem o prefeito (Isaac Carvalho), mas o PT tem três secretarias. Lá, há uma divisão dentro do PT. Uma parte quer uma candidatura própria e outra quer a reeleição do prefeito. Há um acordo entre nós, em que onde há uma prefeitura de um partido, temos que apoiar a reeleição. Então, estamos clamando ao PT que apoie Isaac. É chegada a hora de ir qualificando essa relação aliançada.

Em meio a tantas aspirações de partidos da base em Salvador, com tantos nomes lançados, como será o processo de apoios no futuro?
No segundo turno, o candidato da base aliada que avançar poderá contar com o apoio dos demais, sem dúvida alguma. Se eu ou Nelson Pelegrino (PT) chegarmos lá, terá de ajudar o outro, naturalmente. Não migraremos para campos opostos.

Pela lógica governista do apoio incondicional no segundo turno, o que o PCdoB faria se o nome fosse João Leão, cujo partido, o PP, é alinhado ao governo do estado?
Vamos ter que discutir, obviamente, mas a tendência é essa. O certo é dar o apoio ao candidato apoiado pelo governador. Se forem dois nomes da base, teremos que fazer opção. Prefiro não falar em nomes no momento.

O PCdoB conseguirá atrair outras legendas?
Estamos discutindo, mas acredito que a tendência seja agregar outros partidos, mesmo que poucos.
Pode dar uma pista de quais partidos estão na mesa de negociação?
Não seria justo antecipar assuntos a respeito de quem ainda estamos conversando e não batemos o martelo.