Médicos anestesistas devem suspender atendimento pelo Planserv

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia (Coopanest-BA) anunciou que, a partir desta segunda-feira (7), os beneficiários do Planserv devem ter o atendimento anestésico suspenso. A decisão ocorre mediante pendências contratuais.

Em resposta, o Planserv informou que no mesmo dia da possível paralisação está agendada uma reunião no Ministério Público da Bahia para tratar da suspensão da prestação de serviço pela cooperativa. O plano comunicou ainda que sempre adotará medidas para assegurar o atendimento aos beneficiários.

O Planserv também alegou que a Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Bahia (Coopanest) pediu um reajuste ao plano de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos. O plano tem até o final deste mês para aponta uma posição em relação à pauta da cooperativa.

Conforme a direção da cooperativa, pacientes com procedimento cirúrgico agendado e com consulta pré-anestésico realizada terão os atendimentos mantidos com a cobrança posterior dos honorários médicos.

Fonte: Bahia.Ba

Após boatos de prisão, assessoria do ex-prefeito informa que ele está em viagem de férias

Circulou em vários grupos de Whatsapp na manhã deste domingo (6) que o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi preso pela Polícia Federal e levado para a superintendência em Salvador. A reportagem do Acorda Cidade entrou em contato com o delegado da PF Fábio Marques e ele disse que a notícia divulgada é Fake. Através de nota enviada à imprensa, a assessoria do ex-prefeito informou que ele está em viagem de férias.

“O ex-prefeito José Ronaldo, em viagem com a família, foi vítima de calúnia, este fim de semana. Um irresponsável espalhou áudio via whatsapp garantindo a notícia da prisão do gestor. Ronaldo, de quatro mandatos, com todas as suas contas aprovadas e considerado homem público exemplar no trato do erário, disputou no ano passado o governo da Bahia e desde então vem sendo alvo de fake news, por parte de adversários, nas redes sociais. Advogados do ex-prefeito estão atentos e providenciando a coleta de materiais comprobatórios dos danos causados para adoção de medidas legais”, diz a nota.Fonte:Acorda Cidade

Vozes masculinas dominaram músicas mais tocadas nas rádios em 2018, aponta pesquisa

A partir dos dados divulgados pela consultoria especializada Crowley, que divulgou o Top 100 das músicas mais tocadas em 2018, foi constatado que os artistas masculinos dominaram mais da metade das canções tocadas nas rádios do país no ano passado.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo, apenas 66 cantoras estiveram presentes nas músicas mais tocadas, contra 215 intérpretes homens. Enquanto que em conjunto, homens e mulheres dividiram os vocais em outras 60 canções.

Segmentando a pesquisa entre os gêneros musicais estudados, pop, gospel, sertanejo e black music, é possível constatar que a discrepância entre homens e mulheres é maior no black music, quando no universo de 85 músicas, 67 foram cantadas por homens, nove cantadas em conjunto e apenas 9 somente por mulheres.

Além disso, a diferença aparece menor no gospel, quando os homens deram voz em 37 canções, quatro cantadas em conjunto e 35 cantadas somente por mulheres. No pop as mulheres apareceram com 12 canções e participando em conjunto com os homens em 34, enquanto que eles dominaram sozinhos em outras 39 canções. No sertanejo os números também foram favoráveis ao artistas masculinos, com 72 homens dando voz às canções, 13 canções cantadas por homens e mulheres juntos e apenas dez canções cantadas somente por mulheres.

Instrumento de desejo de Moro, plea bargain propõe acordo entre criminoso e MP

Com o objetivo de enfrentar os estrangulamentos da Justiça Criminal, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem desejado importar dos Estados Unidos o plea bargain, como informa o Consultor Jurídico.

O instrumento tem como objetivo fazer com que o acusado entre em acordo com o Ministério Público para que possa, diante da confissão do crime, reduzir sua pena ou transformar a condenação em cumprimento de serviços comunitários ou pagamento de multas.

Ao confessar o delito, de acordo com O Globo, o plea bargain prescinde a convocação de testemunhas e adianta a finalização do processo. Sendo assim, os custos gerados e o tempo para a execução da pena são reduzidos.

A proposta, no entanto, não é unânime entre juristas e advogados. Em entrevista ao Consultor, o advogado criminalista Aury Lopes Jr. afirma que "O plea bargain americano não se encaixa no sistema brasileiro”. Ele também diz que o modelo de instrumento pode provocar uma explosão do sistema carcerário alimentado pela seletividade que existe no país com “o encarceramento em massa do cliente preferencial do Brasil, o pobre".

Bolsonaro pretende fiscalizar ONGs para 'otimizar' o repasse de recursos públicos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende fiscalizar Organizações Não-Governamentais (ONGs) para "otimizar" o repasse de recursos públicos às entidades, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, em declaração ao G1 e à TV Globo.

Conforme Carlos Alberto Cruz, a intenção é de verificar se os trabalhos desenvolvidos pelas ONGs estão cumprindo o papel de complementar ações governamentais. Serão fiscalizadas mesmo aquelas que não recebem dinheiro público.

A primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao tomar posse atribuiu à Secretaria de Governo a responsabilidade de supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades de ONGs, assim como ações de organismos internacionais no Brasil.

“O objetivo dessa coordenação é otimizar a utilização de dinheiro público e levar mais benefícios na ponta da linha. Então, não é interferir na vida das organizações, nem restringir nada. Mas como é dinheiro público, tem de ter transparências, tem de ter resultados”, disse o ministro.

Ataques criminosos recuam no Ceará em primeira noite de atuação da Força Nacional

Os ataques criminosos no Ceará perderam força na quarta noite seguida de ações de bandidos no estado. Ao menos quatro ataques foram registrados, em Fortaleza, Maracanaú (região metropolitana) e Barroquinha (a 380 km da capital), menos do que nas três primeiras noites, quando passavam de dez ações criminosos desse tipo entre a noite de um dia e madrugada de outro.

Da última quarta-feira (2) até a manhã deste domingo (6), foram registrados quase 90 ataques no estado —os alvos foram ônibus, prédios públicos e privados, carros e até a estrutura de um viaduto, na BR-020, que liga Fortaleza a Brasília.

Na noite de sábado (5), todos os cerca de 300 integrantes da Força Nacional de Segurança enviados pelo governo federal ao Ceará foram para as ruas —eles devem permanecer no estado, a princípio, por 30 dias, prioritariamente na capital e no restante da Grande Fortaleza.

Outros 100 policiais militares cedidos pelo Governo da Bahia devem chegar a Fortaleza neste domingo (6). O envio do reforço policial foi autorizado na sexta-feira pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Um dia antes, Moro já havia determinado providências, com a mobilização da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.?

A decisão se deu após pedidos feitos pelo governador Camilo Santana (PT). O ministro sugeriu a formação de um gabinete de crise, com a integração de polícias federais e estaduais.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) elogiou a decisão de Moro e disse que o fato de o PT comandar o estado, mesmo sendo oposição ao governo federal, não influenciaria a medida. “Jamais faremos oposição ao povo de qualquer estado e o povo do Ceará precisa neste momento”, afirmou. Moro “foi muito rápido, hábil e eficaz para atender o estado, cujo governador reeleito tem posição radical à nossa (sic).”

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança, o Ceará foi, em 2017, o terceiro estado do país com mais mortes violentas. A taxa foi de 59,1 mortos a cada 100 mil habitantes. À frente do estado estiveram apenas Rio Grande do Norte (68) e Acre (63,9).

Em 2018, segundo dados divulgados pelo estado, houve queda de 10,5% na taxa de homicídios entre janeiro e novembro de 2018, comparado com 2017.

Mesmo assim, no ano passado ocorreu a maior chacina da história do Ceará, com 14 mortos durante uma festa na periferia de Fortaleza, em janeiro, e a morte de seis reféns após ação policial para evitar assalto a dois bancos em Milagres, no interior, em dezembro.

SUSPEITOS PRESOS

Neste final de semana, subiu para 110 o número de suspeitos detidos ou apreendidos por participação nos ataques —76 presos e 34 adolescentes apreendidos. Na madrugada deste domingo (6), dois suspeitos, ainda não identificados, morreram, após trocarem tiros com a Polícia Militar, no bairro Granja Portugal. ?

Neste domingo (6), segue a operação especial nos ônibus de Fortaleza: apenas 108 dos mais de 1.100 veículos estarão nas ruas, todos com três policiais militares dentro ao longo de todo o trajeto. Ainda não está definida como será a operação na segunda-feira (7).

Nos últimos quatro dias, ações ocorreram também em presídios do estado, de onde, segundo investigação da polícia, teriam partido as ordens de membros de facções para os atentados. Foram apreendidos celulares, televisões e drogas. Há possibilidade, inclusive, de revisão da divisão de detentos por presídios com base na facção a que pertencem.

Os ataques ocorrem depois de Camilo Santana ter anunciado que uma das prioridades de seu segundo mandato será endurecer as regras em presídios, que hoje têm unidades divididas entre facções criminosas: as três mais fortes no estado são o PCC (Primeiro Comando da Capital) e GDE (Guardiões do Estado), que são aliados, e o CV (Comando Vermelho).

A investigação apura se houve um acordo entre os rivais PCC e CV para realizar os ataques criminosos de maneira coordenada.

Santana criou uma secretaria exclusiva para o assunto, a de Administração Penitenciária, e escalou para comandá-la o policial civil e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Norte Luís Mauro Albuquerque e com função também no Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Na terça (1º), durante a posse dos secretários no Palácio da Abolição, Albuquerque disse que não reconhecia as facções criminosas e que os presídios têm que ser comandados pelo estado, não pelos criminosos— nos últimos meses vídeos de detentos com celulares nas unidades circularam pela internet.

PEDIDO DO PARÁ

Depois do Ceará, agora o Pará também pediu ao ministro da Justiça, Sergio Moro, ajuda da Força Nacional para conter a violência no estado. A solicitação, feita pelo governador Helder Barbalho (MDB), chegou à pasta e está em análise.

"O Pará está mais violento que o Rio de Janeiro, proporcionalmente. O pedido feito foi por seis meses de Força Nacional no estado", disse o delegado Éder Mauro (PSD-PA), que foi ao Palácio do Planalto falar com o presidente Bolsonaro.

Não há prazo para decisão do ministro da Justiça sobre o pedido de Barbalho. De acordo com a assessoria da pasta, até agora, essas foram as únicas solicitações recebidas.Fonte:Folhapress

Furioso, Alexandre Pires detona Gusttavo Lima nas redes sociais: "Desrespeito"

Dois grandes artistas brasileiros protagonizaram uma confusão daquelas na noite deste sábado (5). O cantor Alexandre Pires usou as redes sociais para lamentar um desentendimento com Gusttavo Lima por conta de horário de shows. Os dois se apresentaram em um evento no município de São José (SC). Pires afirma que sua apresentação estava marcada para às 22h e seria seguido pela apresentação do sertanejo.

O problema é que, de última hora, o cantor soube pela produção que Gusttavo teria ligado e dito que, se ele não tocasse antes, iria embora do evento. “A equipe disse que não era para montarmos o palco porque o show dele seria o primeiro. Se não fosse assim, o cantor iria entrar no avião e iria embora. Ou então que a casa escolhesse um dos dois shows. Depois, iniciou-se uma discussão”, contou Alexandre Pires na rede social.

 “Quero registrar minha surpresa com Gusttavo Lima e sua equipe por essa postura. Em meus 30 anos de carreira, nunca passei por uma situação tão desagradável, com tanto desrespeito”, continuou, afirmando que tomará providências a respeito do caso. Depois de sua apresentação no local, Gusttavo também fez uma série de vídeos no Instagram dando sua própria versão do ocorrido.

“Acabei o show agora São José, em Santa Catarina, nosso Buteco do Gusttavo Lima. Vocês sabem que é um projeto que a gente já faz há cinco anos. Em cada região, a gente procura adicionar, agregar um artista pra gente fazer nosso projeto. Acho que quem ganha isso é o público. E nosso convidado dessa vez foi nosso amigo Alexandre Pires, mas parece que ele não ficou muito feliz com o convite e com os horários. Declaro aqui que esse lance de horários é totalmente responsabilidade da produção do evento, da produção do nosso escritório, porque é um projeto idealizado por mim e toda nossa produção. Fico muito decepcionado que o Alexandre não tenha gostado do nosso projeto, não tenha gostado de nosso evento”, começou Gusttavo.

“Alexandre, você tem meu telefone. Se você não tem, você consegue rapidamente. Você poderia ter me ligado, me acionado pra gente tirar essas dúvidas de horário. E não ir para a rede social causar esse clima chato, esse clima desnecessário. Fico muito triste. Tenho que comer muito arroz com feijão ainda pra chegar a seus pés, você que é um dos meus maiores ídolos inspiradores. Fico imensamente triste que você não tenha gostado do nosso projeto e nossos horários”, alfinetou o sertanejo.Fonte:Bahia Noticias

Vaquejada de Serrinha 2019 confirma duas atrações

A maior e mais famosa vaquejada da Bahia já tem data para acontecer. Mais uma vez, no Parque Maria do Carmo, será realizada a Vaquejada de Serrinha, entre os dias 4 e 8 de setembro, que deve reunir grandes nomes da música da Bahia e do Brasil.

E duas atrações da festa já foram confirmadas, mas ainda estão sendo mantidas em segredo. O anúncio foi feito através do perfil oficial do evento no Instagram. Conforme comunicado, os artistas nunca se apresentaram na vaquejada. "Duas atrações inéditas já confirmadas na Maior e Melhor Vaquejada do Brasil de 04 a 08 de setembro de 2019. Você é capaz de adivinhar?".

Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação.

A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões.

Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

Pela medida provisória, entram na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão.

No caso de concessão de pensão por morte para quem não era formalmente casado, uma das mudanças propostas na medida provisória é exigir, além da demonstração de dependência econômica, a chamada prova documental contemporânea —um documento que comprove a união na ocasião da morte.

O governo entende que a regra atual, que permite a comprovação de união estável apenas com apresentação de testemunhas, abre brechas para simulações e fraudes.

Na aposentadoria rural, a MP substitui a declaração do sindicato rural pela autodeclaração do segurado.

Entidades credenciadas pelo Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária) ficarão responsáveis pela homologação dessa autodeclaração do beneficiário.

Para o governo Bolsonaro, o reconhecimento de direitos por meio do sistema sindical é um resquício inadequado da mistura entre o Estado e essas entidades.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes do trabalhador preso, passa a ter um período de carência (tempo mínimo de contribuição consecutiva ao INSS) de 12 meses.

O benefício não poderá ser acumulado a outros e haverá aferição de baixa renda com base em uma média dos salários. Hoje, o limite de renda é definido a partir do último salário do trabalhador preso.

O governo estima que essa regra consiga reduzir a concessão do benefício para pessoas fora do perfil de renda, mas que estão desempregadas na véspera da prisão.

Esse modelo de conferência dos benefícios que a equipe de Bolsonaro quer adotar com a MP é parecido com o usado pela gestão Michel Temer (MDB) no pente-fino realizado nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos.

Desde 2016, os peritos médicos previdenciários estão recebendo R$ 60 por exame extra realizado nos postos do INSS.

Até 15 de dezembro de 2018, quase 1,2 milhão de perícias tinham sido realizadas no pente-fino dos benefícios por incapacidade.

Cerca de 651 mil segurados, praticamente a metade dos que foram avaliados nos exames periciais, tiveram o pagamento cortado. A economia com esses pagamentos foi de R$ 13,8 bilhões.

Segundo pessoas que participaram da elaboração da MP, o bônus dos peritos será prorrogado por mais um ano, o pente-fino dos benefícios por incapacidade será estendido e a atuação dos médicos será ampliada.

Eles trabalharão também em ações judiciais e em casos de revisão de BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As perícias do pente-fino, que até então convocaram benefícios sem avaliação há mais de dois anos, chegarão a segurados que recebem auxílio ou aposentadoria por invalidez há mais de seis meses.

O governo estima gastar R$ 56,9 milhões com o pagamento do bônus aos técnicos e analistas previdenciários.

Em 2018, o INSS tentou viabilizar o pagamento de uma bonificação para acelerar a análise de pedidos de benefícios e revisões e reduzir os gastos com a correção monetária da fila de espera, mas o dinheiro não foi liberado.

Sempre que o INSS leva mais de 45 dias para responder a um pedido, o benefício, quando concedido, é pago com correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O governo calcula uma despesa superior a R$ 600 milhões ao ano com essa correção, além de aumento nas disputas judiciais.

Levantamento realizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estima que mais de R$ 92 bilhões são pagos todos os anos após decisão judicial.

A expectativa da gestão Bolsonaro é que o incentivo à conclusão de processos com suspeita de irregularidades resulte em uma economia mensal de R$ 188 milhões, que poderia ser ampliada pela perspectiva de cobrar a devolução do que foi pago irregularmente.

Para essa apuração, a medida provisória define que serão considerados suspeitos os benefícios com indícios de acumulação indevida (quando um segurado mantém dois benefícios que não poderiam ser pagos ao mesmo tempo), suspeita de morte do beneficiário e BPC fora dos parâmetros previstos em lei.

Os critérios são baseados em apontamentos do TCU em fiscalizações e auditorias.

Segundo o INSS, 955,2 mil processos estavam parados, em fevereiro de 2018, com suspeitas de irregularidades.

A média anual de análise de processos nas APS (Agências da Previdência Social) ficou, entre 2010 e 2017, em 178.335 casos.

Para que o conjunto de novas regras possa ser adotado, e o pente-fino, posto em prática, a MP vai alterar boa parte do arcabouço legal previdenciário dos últimos 30 anos.

Serão revisados trechos de seis leis que foram promulgadas entre 1991 e 2017.

Moro diz que Brasil não será 'porto seguro' para o crime e que desvios atingem os 'mais vulneráveis'

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2), durante cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil não será "porto seguro" para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por "motivos político-partidários".

Transmitiram o cargo para Moro os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça). Também participaram da cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, e o novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol.

"Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários", disse o ministro.

Sérgio Moro toma posse como nome ministro da Justiça e Segurança Pública

Para Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato, o desvio de recursos públicos atinge os "mais vulneráveis". O ministro afirmou, ainda, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais. Ele defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.

"O brasileiro, seja qual for sua renda - e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes."
O novo ministro disse que pretende trabalhar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de melhores políticas penitenciárias e de segurança pública.

À frente do Conselho, o ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, tem atuado para estimular o as penas alternativas à prisão, como forma de reduzir a massa carcerária no país. O Brasil tem hoje 726 mil presos.

"Quero dizer desde logo que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública pretende ser um parceiro dessas inciativas do CNJ. Esperamos aqui manter uma relação de cooperação para a construção de um duro melhor nessa área", disse.

Moro reservou parte do discurso para justificar sua saída da magistratura, onde tinha, segundo ele, uma carreira “relativamente confortável em termos de vencimentos e aposentadoria”, para assumir um cargo no governo federal.

O ministro afirmou que o Brasil, apesar da operação Lava Jato, ocupa posição “relativamente ruim” nos índices de percepção quanto à existência de corrupção nos rankings anuais da transparência internacional. Entre 180 países, o Brasil é 96º.

“Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. Elas são relevantes, pois não há combate eficaz à corrupção com impunidades e sem risco de punição para os criminosos. Mas elas não são suficientes. São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz”, disse Moro.

O ministro destacou a necessidade do combate às organizações criminosas, que, segundo ele, estão cada vez mais poderosas. Para Moro, é preciso enfrentá-las com leis mais eficazes, inteligência e ações coordenadas.

“O remédio é universal, embora ne sempre de fácil implementação. Prisão de seus membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estruturas e confisco de seus bens”, afirmou. “Não é uma tarefa impossível”, declarou, citando exemplos dos EUA e da Itália.

Projeto para o Congresso
Moro voltou a dizer que no início da legislatura enviará um projeto de lei ao Congresso que terá como objeto "os grandes crimes de corrupção", o crime organizado e os crimes violentos, segundo o ex-juiz da Lava Jato.

Segundo Moro, a proposta estabelece a possibilidade de operações policiais disfarçadas e a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas.

“Pretende-se deixar mais claro na lei que no processo criminal a regra deve ser da execução da condenação após julgamento da segunda instância. Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos”, afirmou Moro. “Processo sem fim é Justiça nenhuma”, disse o ministro.
Moro deu exemplos de como deve conduzir a gestão à frente do ministério. Disse que pretende que a Secretaria Nacional de Segurança Pública atue não só com investimentos para auxiliar as polícias estaduais e distritais, mas também para padronizar procedimentos, gestões e estruturas, tendo papel parecido com a intervenção federal no Rio de Janeiro, segundo o ministro.

O ministro também afirmou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) incrementará a qualidade das penitenciárias federais “para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas”.

Moro destacou ainda que pretende inserir no Banco Nacional de Perfis Genéticos, ao final de quatro anos, o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Brasil.

Aposentadoria tem novo cálculo

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou e foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir desta segunda, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.
O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula
A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Médicos identificam sangue na urina de João de Deus e médium é hospitalizado

O médium João de Deus teve que ser encaminhado para uma unidade hospitalar após expelir sangue na urinano Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde o dia 16 de dezembro, depois de ser denunciado por abuso sexual.

De acordo com o G1, João de Deus apresentou o sangramento durante uma consulta de rotina nas celas e a equipe médica decidiu encaminhá-lo para o hospital para que exames fossem feitos. O nome do hospital para onde o médium foi levado não foi revelado.

Com exames e testes físicos, Vitória se reapresenta para a temporada 2019

No segundo dia de 2019, o Vitória começou o seu trabalho visando a temporada. Ainda sem o trabalho de campo, o grupo Rubro-negro se reapresentou na tarde desta terça-feira (2), no CT Manoel Pontes Tanajura, para fazer avaliações e exames médicos.

No momento, o elenco do Leão conta com 17 jogadores. A primeira atividade teve duas ausências. O goleiro Elias só volta aos treinamentos na próxima segunda-feira (7) por questões pessoais e o zagueiro Lucas Ribeiro, que está na Seleção Brasileira sub-20, em preparação para o Sul-Americano da categoria.

A equipe volta ao trabalho nesta quinta-feira (3), com avaliação nos dois períodos. O dia no Leão também será marcado pela apresentação oficial do zagueiro Thales e do meia Andrigo. Confira a lista dos atletas presentes:

Goleiros: João Gabriel e Ronaldo
Laterais: Jeferson e Benítez
Zagueiros: Ramon, Thales e Ruan Renato
Meio-campistas: Léo Gomes, Yago, Rodrigo Andrade e Andrigo
Atacantes: Léo Ceará, Maurício, Walter Bou e Erick.Fonte:Bahia Noticias

Ministro da Cidadania diz que Cultura e Esporte não perderão força

Ao assumir o cargo de ministro da Cidadania nesta quarta-feira (2), o ex-deputado Osmar Terra (MDB) afirmou que será responsável por uma pasta "monstro" e negou que Esporte e Cultura, que deixaram de ser ministérios, perderão força.

"A fusão do ministério não vai tirar a força que cada ministério tem, a estrutura básica estamos mantendo. Vejo tanto esporte quanto a cultura como instrumento poderoso para trazer a juventude, principalmente em áreas violentas, os mais pobres, para o desenvolvimento", disse Terra, que ao ser anunciado por Jair Bolsonaro reconheceu em entrevista à Folha de S.Paulo não entender nada de Cultura: "Só toco berimbau", disse, na ocasião.

A pasta da Cidadania é uma fusão do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. "Temos um ministério monstro, de grande, não de feio, mas que pode fazer um trabalho extraordinário na cultura, esporte e no desenvolvimento."

Ministro da Cultura até segunda-feira (31), Sérgio Sá Leitão não compareceu à solenidade, realizada no Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo sua assessoria, ele teve uma reunião no mesmo horário com o governador de São Paulo, João Doria. Sá Leitão é, agora, secretário de Cultura e Economia Criativa de São Paulo. Representou o ministério José Paulo Soares Martins, que continuará na pasta na gestão Bolsonaro.

A posse de Terra contou com a participação de vários congressistas. Entre outros o deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que será seu secretário especial para a área de Desenvolvimento Social. A parte de Cultura será comandada por Henrique Medeiros Pires. A de Esporte, pelo general Marco Aurélio Vieira.

Em sua fala, o novo ministro afirmou ainda acreditar que o governo Bolsonaro dará certo pela preocupação do presidente em fazer acontecer em vez de ficar preso ao atendimento de interesses pequenos. E disse que vai se empenhar ao máximo na pasta, apesar de, segundo suas próprias palavras, estar no ocaso de sua carreira política. Terra tem 68 anos. "Vou torturar todo mundo que trabalhar comigo, torturar em horários, para que a gente possa dar uma resposta efetiva."

O novo ministro também citou como ponto alto da posse de Bolsonaro o discurso em Libras da primeira-dama, Michelle, como exemplo da preocupação que ele diz ver, na nova gestão, com as questões sociais.

Sobre os projetos de sua área, falou apenas de forma genérica em aperfeiçoar programas já existentes repetiu que haverá 13º no Bolsa Família– e privilegiar o esporte de base e os jovens talentos na cultura. "Estou falando de coisas que nem começamos a trabalhar ainda, peço à imprensa que me poupe de perguntas mais profundas, as ideias estão no papel e queremos colocar em prática."

Entre as propostas, afirmou a necessidade de fazer um pente-fino sobre a ameça de outros museus pegarem fogo.  "Quantos museus nacionais não estão aí a ponto de pegar fogo?", questionou. No início de setembro, um incêndio destruiu o Museu Nacional do Rio.Fonte:Folhapress

Coordenador dá sugestões para evitar intoxicação alcoólica na virada do ano

O coordenador de urgência do Município, Ivan Paiva, sugere ter cuidados com as bebidas para o público evitar intoxicação alcoólica durante a virada do ano.No último ano, 80% dos atendimentos realizados no módulo assistencial à saúde, montado na Arena Daniela Mercury, tiveram essa motivação.

Segundo o coordenador, é importante evitar bebidas com alto teor alcoólico, a exemplo da vodca pura ou em drinks preparados, como a roska. Enquanto a cerveja apresenta um teor alcoólico de 5% a 9%, a vodca tem um teor alcoólico de 35% a 60%.

Paiva também faz um alerta para os adolescentes. “A situação é preocupante por dois motivos: primeiro, porque é ilegal vender bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; segundo, porque as pessoas com essa faixa etária têm uma tolerância menor ao álcool. Nós recebemos alguns, inclusive, em coma alcoólico”, comentou.

Além disso, ele também recomenda não aceitar bebidas de estranhos e preparadas artesanalmente. “Pode conter alguma substância que provoque reações indesejadas”, alertou. No Festival, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai disponibilizar um módulo com 20 leitos equipados com suporte avançado de vida e duas ambulâncias de prontidão para o transporte imediato de possíveis ocorrências com maior gravidade.Fonte:Bahia Noticias

Mulher de João de Deus está abalada com acusações contra médium, diz advogado

A mulher de João de Deus, Ana Keyla Teixeira, de 40 anos, está abalada com as recentes acusações de abuso sexual apresentadas contra o seu marido, segundo o advogado dela, Alex Neder. Ele afirma que a família acredita na inocência do médium.

Ana Keyla prestou depoimento como testemunha à Polícia Civil na última quarta-feira (26). “A família toda está muito abalada. Como ela mesma falou, ela nunca ouviu nenhum comentário sobre essas denúncias. Isso, para ela, foi uma surpresa desagradável e ela não acredita”, relatou o advogado em entrevista ao G1.

Neder disse ainda que João de Deus está debilitado após a prisão, que aconteceu no último dia 16 de dezembro. Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) o denunciou por violação sexual e estupro de vulnerável.

João de Deus disse ao MP que não se lembra das mulheres que o acusam, segundo advogado

Em depoimento ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), João de Deus afirmou que não se lembrava das mulheres que o acusaram de abuso sexual, segundo advogado dele, Alberto Toron. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (26). Ainda de acordo com o defensor, o médium também negou ter cometido abusos contra mulheres que o procuravam para tratamento espiritual em Abadiânia. Ele respondeu perguntas dos promotores e da própria defesa.

Entenda os rumos da investigação
"Os promotores agiram com correção no depoimento, foi importante e esclarecedor, já que ele respondeu a todas as perguntas. Ele disse que não se lembrava de quem eram as vítimas, ressaltou que atendida muitas pessoas e que era impossível lembrar pelo nome, até porque não foi mostrada nenhuma foto", afirmou Toron.

Ainda de acordo com declaração do advogado, João de Deus foi questionado apenas sobre três casos de abuso sexual, não tendo sido perguntado sobre os R$ 1,6 mil, armas ou pedras encontrados em endereços dele. A defesa disse ainda que aguarda a denúncia do MP-GO.

"Sob prisma processual, pareceu satisfatória a audiência que tivemos. [...] Só depois de sabermos qual o caso será detalhado na denúncia vamos definir os passos da defesa", completou.

O médium está preso suspeito dos abusos sexuais e teve um segundo mandado de prisão deferido por posse ilegal de arma de fogo. Sobre os pedidos de soltura dele, Toron disse que vai aguardar o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus impetrado referente à primeira órdem de prisão, para então entrar com novo pedido de soltura, se for o caso.

Depoimento e investigação
João de Deus chegou por volta das 10h ao MP-GO, após deixar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, sob forte escolta. O depoimento começou cerca de 40 minutos depois e terminou por volta de meio-dia. O advogado dele afirmou que a demora ocorreu por formalidades e que não houve imprevistos.

Os promotores iniciaram uma força-tarefa para apurar as denúncias contra o médium após relatos de mulheres virem à tona no programa Conversa com Bial, no início de dezembro. Até a manhã desta quarta-feira, o MP-GO recebeu quase 600 denúncias, por e-mail, contra o médium.

Do total de relatos, a força-tarefa colheu 78 depoimentos de mulheres. Outra pessoa deve ser ouvida nesta tarde.

A mulher de João de Deus, Ana Keyla Teixeira, deve ser ouvida pela Polícia Civil nesta quarta-feira (26). Assim como o MP-GO, a corporação montou uma força-tarefa para apurar os crimes. Os policiais receberam 16 denúncias, sendo que nove viraram inquéritos - um deles já concluído e indicia o médium por violação sexual mediante fraude, e os demais seguem em andamento.

Os promotores vão juntar o inquérito que a Polícia Civil concluiu com outros três relatos que recebeu para oferecer a primeira denúncia contra o médium. O documento precisa ser entregue ao Poder Judiciário até domingo (30), que é o prazo legal.

Prisão e denúncias
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou à Polícia Civil. Ele está detido no Núcleo de Custódia do Completo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde dorme sozinho, mas passa o dia em uma cela com outros quatro presos. O médium teve um 2º mandado de prisão deferido, desta vez por posse ilegal de arma de fogo.

O jornal "O Globo", a TV Globo e o G1 têm publicado nos últimos dias relatos de dezenas de mulheres que se sentiram abusadas sexualmente pelo médium. Não se trata de questionar os métodos de cura de João de Deus ou a fé de milhares de pessoas que o procuram.

Não há pedido para suspensão do funcionamento da Casa Dom Inácio de Loyola, mas laboratório que fazia medicamentos no local foi interditado;
Defesa teve dois habeas corpus negados e foi ao STF;
Mesmo que o ministro Dias Toffoli conceda o habeas corpus, João de Deus segue preso por causa do outro mandado de prisão;
João de Deus e a esposa prestam depoimentos.Fonte:G1

STJ foi mais favorável a planos de saúde do que a usuários em 2018, diz coluna

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi mais favorável aos planos de saúde privados do que aos beneficiários em processos julgados durante 2018. Segundo a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a avaliação está no primeiro Anuário da Justiça Saúde Suplementar, que será publicado pela editora Consultor Jurídico e pela Associação Nacional dos Administradores de Benefícios (Anab).

Até setembro deste ano, foram julgados 9.292 processos contra planos de saúde, pelos quais o STJ é responsável. Na maioria dos casos, os ministros decidiram a favor das empresas.

Para o levantamento, foram considerados temas como fornecimento de remédios importados sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); reajuste da mensalidade baseado na faixa etária do beneficiado; e se ex-empregados têm direito de permanecer em plano de saúde custeado exclusivamente pelo ex-empregador.

'Será que ainda posso sentar no chão?', diz Bolsonaro sobre críticas a fotos informais

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse em post no Twitter que imagens informais que têm divulgado em redes sociais estão sendo problematizadas pelos meios de comunicação.

Bolsonaro compartilhou uma foto publicada por um de seus filhos, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), onde aparece sentado no chão. Para Bolsonaro e seu filho, há uma tentativa de desconstruir a imagem do presidente eleito, enquanto as fotos representariam apenas cenas do cotidiano de um homem comum.

"Sempre foi assim! Tentam a todo custo desconstruí-lo como se tivesse forçando uma imagem! Digo tranquilamente: ou vivem numa bolha ou são simplesmente canalhas!", disse Carlos no post que foi compartilhado pouco depois pelo pai.

Bolsonaro está passando o feriado de Natal com a família em uma base da Marinha na ilha de Marambaia, litoral sul do Rio de Janeiro. Durante a estadia no local, o presidente eleito já divulgou -via assessoria- fotos lavando roupa, preparando churrasco e indo à missa.

O hábito de divulgar fotos do cotidiano vem desde a campanha eleitoral e tem sido mantido depois de eleito.

Otto avalia que haverá ‘muita marcação à Bahia’ no governo Bolsonaro

Presidente do PSD na Bahia, o senador Otto Alencar acredita que o estado terá quatro anos difíceis pela frente durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, este foi o tema do encontro que teve, na semana passada, com o governador reeleito Rui Costa (PT). “Nós tivemos quatro anos muito duros com Dilma [Rousseff] batendo a cabeça até ter o mandato cassado, e depois pegamos Michel Temer.

No governo Temer, foram quatro anos que a Bahia praticamente teve que trabalhar com poucos recursos federais. E vamos ter, pela frente, quatro anos de muita marcação à Bahia, ao Nordeste e ao Norte”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Otto avalia que a composição ministerial do governo Bolsonaro é uma prova de que os estados nordestinos e nortistas vão sofrer.

Pela primeira vez na República, não haverá nenhum integrante das regiões na equipe presidencial. “Ele [Bolsonaro] fez um risco no Brasil. Ele dividiu o Brasil. Só colocou ministros do sul de Minas para baixo. Se for para se avaliar pela composição ministerial, os estados do Nordeste e do Norte vão sofrer muitas dificuldades, sem nenhuma representação. Espero que não.

 Que isso seja apenas uma composição ministerial, do ponto de vista técnico e não do ponto de vista regional”, pontuou. Otto assegurou que não tratou com Rui sobre o novo secretariado. “Não se pode tratar de um assunto desta natureza no Natal e no Réveillon. O momento é inapropriado”, afirmou.Fonte:Bahia Noticias

SERRINHA:Campanha leva amor e solidariedade a idosos

O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI, realizou, com apoio da Secretária de Assistência Social de Serrinha, na última terça-feira (18/12), uma ação voltada às comemorações natalinas, com o tema: ‘Seja solidário, faça um idoso feliz!’.

Foram realizadas visitas aos espaços de acolhimento de idosos Lar da Raquel, Casa do Idoso e Mansão Marco Antônio.

Na oportunidade, foram entregues a todos os acolhidos kits de higiene pessoal como: colônia, xampu, condicionador, hidratação, cotonetes, sabonete e creme dental. Além disso, também foram doados fraldas geriátricas, papel toalha, papel higiênico e repelentes.
Esses kits foram formados através de doações dos conselheiros e amigos que se solidarizaram com a campanha.

-Prefeitura de Serrinha realiza mobilização alusiva ao Dezembro Vermelho e conscientiza a população sobre prevenção à AIDS

Buscando sensibilizar a população no tocante à prevenção e ao tratamento da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, realizou, nessa quarta-feira (19), a partir das 08h30, na Praça Luiz Nogueira, uma ação de grande mobilização alusiva ao Dezembro Vermelho, que é o mês símbolo da prevenção e do combate à doença.

Durante todo o mês de dezembro, a Secretaria de Saúde tem intensificado discussões sobre o tema por meio de palestras, distribuição de informativos e testes rápidos. Na culminância da campanha, que é realizada nacionalmente, as diretorias e coordenações da Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, em parceria com os movimentos sociais e escolas do município, aproveitando o grande público que circulava na Praça Luiz Nogueira, empenharam-se em promover orientações e em sanar dúvidas da população.

De acordo com o secretário de Saúde, Alexandre Tahim, que participou do evento, a ação teve a proposta de alertar a população, bem como de divulgar os serviços e exames oferecidos nas Unidades de Saúde que ajudam na prevenção, detecção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Os participantes do evento entregaram kits com camisinhas e chamaram a atenção para a necessidade de conscientização quanto às formas de prevenção e combate à AIDS e outras ISTs, informando que o diagnóstico positivo, quando feito precocemente, permite que o paciente obtenha o tratamento adequado, garantindo-lhe, assim, melhor qualidade de vida.Fonte:BLOG DE FERNANDO LIMA

Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral".

Ao longo do ano, a Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) mais de 12,8 mil manifestações visando o aprimoramento da prestação de contas de campanha, dos direitos de transgênicos e da participação das mulheres na política.

Além disso, a partir de manifestação da PGE, a Justiça Eleitoral determinou que os partidos destinassem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formados por recursos do Orçamento da União, para as candidaturas femininas. A regra valeu para a propaganda eleitoral gratuita. O TSE também autorizou o uso do nome social nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro diz que irá se inspirar na família de Jesus para construir novo Brasil

Em uma mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (24), véspera de Natal, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que buscará inspiração na família de Jesus para construir um Brasil melhor. “É chegado mais um Natal, momento especial onde relembramos com nossas sagradas famílias o nascimento de Cristo.

 É com este sentimento, inspirado na família simples que recebeu em um humilde presépio a encarnação do próprio Deus, que contemplamos a chegada de um novo Brasil”, escreveu Bolsonaro.

 “Com humildade, aceitando quem tem no coração a vontade de construir um Brasil melhor, buscaremos nos próximos anos restaurar o sentimento familiar há muito desgastado em nossa sociedade, bem como a paz dentro de nossos lares. Tenhamos todos um Feliz Natal! Fiquem com Deus!”, acrescentou o presidente eleito.

Papa Francisco pede para que padres que cometeram abusos sexuais se entreguem

O Papa Francisco pediu para que padres que cometeram abusos se entreguem à justiça em sua mensagem anual destinada à Cúria Romana. Segundo ele, a Igreja Católica não vai ignorar as "abominações" dos membros do clero que cometeram esse tipo de crime.

"Para aqueles que abusam de menores eu diria: converta-se e entregue-se à justiça humana, e prepare-se para a justiça divina", afirmou o pontífice em seu tradicional discurso de Natal divulgado nesta sexta-feira (21).
“Diante dessas abominações, a Igreja não poupará esforços para fazer tudo o que for necessário para levar à justiça quem cometeu tais crimes", disse.

Embora não tenha ficado imediatamente claro se o papa estava se referindo ao sistema judicial da Igreja, à justiça civil ou a ambos, fontes do Vaticano acreditam que essa era a primeira vez que Francisco fazia esse apelo diretamente, segundo a Reuters.

Em anos anteriores, Francisco usou o discurso de Natal para denunciar casos de corrupção e má administração na Cúria. Porém, desta vez ele se concentrou na crise em torno dos casos de abusos sexuais registrados em vários países.

Francisco reconheceu que a Igreja no passado falhou em tratar o problema seriamente, culpando os líderes que, por inexperiência ou falta de visão, agiram "irresponsavelmente" ao se recusarem a acreditar nas vítimas.

"É inegável que alguns no passado, por irresponsabilidade, descrença, falta de treinamento, inexperiência ou falta de visão espiritual e humana, trataram muitos casos sem a seriedade e prontidão que foram devidas", disse ele.
"Isso nunca deve acontecer novamente. Esta é a escolha e a decisão de toda a Igreja."

O próprio Francisco cometeu um erro no início deste ano ao defender com veemência o bispo chileno Juan Barros, da região de Osorio, que era acusado de encobrir casos de abuso. Porém, mais tarde, foi aberta uma investigação e o pontífice pediu desculpas. Ele acabou por aceitar a renúncia de Barros e de outros bispos chilenos.Fonte:G1

Fim de semana de muito Rock And Roll em Serrinha

Este fim de semana em Serrinha promete ser bem agitado. As duas casas noturnas mais badaladas da cidade apresentam na sexta-feira e no sábado duas grandes atrações do Rock And Roll serrinhense.

Sexta-feira (21), ás 21h Felipe Matos, vocalista da banda Ascensional, se apresenta no Retado Bristô & Burger com o melhor do Pop Rock dos anos 90.

Sábado (22), ás 22h Guardas da Fronteira, o maior tributo a banda Gaúcha Engenheiros do Hawaii, se apresenta no 788, tocando os grandes clássicos da banda dos pampas.

Apoio: Portal Aílton Pimentel

Lula disse a aliados que nunca pensou que seria solto por decisão de ministro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que o visitaram na cadeia na quarta-feira (19) e nesta quinta ( 20) que em nenhum momento teve a esperança de que seria solto com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre prisões em segunda instância, e que tinha certeza de que ela seria revogada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo relatos de quem esteve com ele em sua cela em Curitiba, o líder petista disse que sua liberdade não interessa a outras forças políticas na atual conjuntura. Ele acompanhou pela televisão as notícias do Supremo Tribunal Federal.

Familiares e dirigentes do PT sugeriram a Lula que peça transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias, apontando sua idade, 73 anos, e o fato de ter tratado um câncer. O ex-presidente resiste à ideia. Acha que seria desrespeitoso com os militantes acampados em Curitiba desde sua prisão.

Antecipação de ICMS retroalimenta monstro orçamentário dos municípios

Os prefeitos baianos ganharam um agrado do governador Rui Costa no final do ano ao receberem uma antecipação do ICMS de janeiro de 2019 para ajudar a fechar as contas. A medida foi resultado de um pleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), porém foi divulgada por Rui horas depois que a imprensa tornou público o pedido dos gestores.

Não que o governador tenha sido pressionado pela divulgação, porém o anúncio mostra que havia uma costura nos bastidores para a liberação dos recursos. A tradição, todavia, cria um costume ruim para a gestão dos municípios: ajuda no ano vigente, mas abre o próximo com um buraco orçamentário.

O costume de antecipar a primeira parte do ICMS de janeiro no ano anterior remonta o último ano de Jaques Wagner no Palácio de Ondina. Dezembro é tradicionalmente o mês mais complexo para o fechamento de contas – no setor público ou privado – por conta de despesas extras como 13º salário. Então, para evitar que falte recursos para tais despesas, os prefeitos passam a utilizar o pires no Executivo estadual para tentar mendigar mais recursos e evitar as contas no vermelho. Em cinco anos, a medida que deveria ser um remédio momentâneo se tornou uma doença crônica que dificilmente um governador vai cortar.

Ao antecipar uma receita de janeiro, o próximo ano começa com menos recursos. É a velha lógica do cobertor curto. Ou você cobre a cabeça e descobre os pés ou vice-versa. Como parcela expressiva dos prefeitos não dispõe de um planejamento claro, esse percentual do ano anterior acaba “faltando” para fechar as contas no final do ano.

A decisão de adiantar uma parte do ICMS não é meramente econômica. O governador sabe que os prefeitos são figuras fundamentais para a construção de uma estrutura política robusta. Rui teve 75,5% dos votos e uma parte disso é resultado das boas relações construídas com os chefes de Executivo do interior. Longe de ser refém dos prefeitos, Rui também não quer tê-los como inimigos. Se Wagner iniciou a antecipação e o próprio Rui continuou nos últimos anos, não há ajuste de contas que justifique a negativa do pleito liderado pela UPB.

Com os recursos disponíveis, os prefeitos diminuem as tradicionais demissões em massa para fechar as contas e se permitem cumprir as obrigações trabalhistas sem serem vítimas políticas da própria inoperância. É uma relação ganha-ganha. O funcionalismo municipal não reclama, o gestor se capitaliza politicamente e o governador mantém a média com os prefeitos. Como o ICMS é um recurso devido, nem irregularidade há na antecipação dos valores.

Cerca de 85% dos municípios precisariam desses recursos para fechar as contas. Segundo eles, a primeira parcela mês de janeiro de 2017, quando eles assumiram, também já estava comprometida pelos gestores anteriores e os prefeitos são vítimas de um sistema retroalimentado por todos os envolvidos.

Assim, cria-se um monstro orçamentário. Uma clara bola de neve para um estado marcado pelo semiárido.

Michelle Bolsonaro vira piada após confundir Eva Perón com atriz que a interpretou

Em uma festa surpresa preparada pela sua igreja para se despedir do Rio de Janeiro, a futura primeira-dama Michelle Bolsonaro posou para fotos em frente a uma decoração que mostrava imagens de mulheres emblemáticas na política.

Nas fotos estavam ela própria; a Princesa Isabel, que assinou a Lei Áurea; a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama; a ex-Primeira Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher; a princesa de Gales, Lady Di e quem a organização da festa e Michelle Bolsonaro acreditavam ser Eva Perón, líder política e ex-primeira-dama argentina. Na verdade, o quadro mostrava Nacha Guevara, atriz que interpretou Evita no cinema.

Não demorou para a confusão ganhar a internet. “No Brasil eu sou Eva Perón!”, escreveu a artista em sua conta no Twitter, junto com a foto de Michelle posando com a imagem equivocada. “Isto é a mulher de Bolsonaro”, diz a descrição. “O mais curioso é que a atriz que foi confundida com a Evita é a Nacha Guevera que, recentemente (2016), confirmou, depois de muita especulação, que o nome artístico dela, "Guevara", é uma homenagem ao Che Guevara. Quem cometeu essa gafe está de parabéns”, comentou o Youtuber Leon Martins.

 "Michele Bolsonaro não só colocou lado a lado Michelle Obama e Lady Di com Margareth Tatcher, como usou a foto da atriz que fez o filme Evita e não a verdadeira Eva Peron. Mas não para aí! Colocou a própria foto na parede entre as personalidades, como se tivesse a mesma estatura", comentou um internauta.

 “A esposa do Bolsonaro usando foto da atriz interpretando Eva Perón no quadro me fez pensar que seria bom se as fotos do D. Pedro I nos livros de história nas escolas fossem do Marcos Pasquim em Quinto dos Infernos”, brincou outro.

'Terreno fértil para o lesbianismo', diz presidente do Tolima sobre futebol feminino

A partir da edição de 2019 da Copa Libertadores da América masculina, o time que conseguir a classificação e quiser disputá-la terá de ter uma equipe feminina de futebol. A decisão foi tomada em 2016 dando tempo suficiente para os clubes se organizarem. No entanto, o presidente do Tolima, Gabriel Camargo, criticou duramente à exigência e disparou contra a modalidade.

"O futebol feminino é um tremendo terreno fértil para o lesbianismo", declarou em entrevista à Rádio Caracol, da Colômbia. "Isso (obrigatoriedade) é errado, não rende nada economicamente, e as mulheres só trazem problemas, são mais beberronas que os homens. Perguntem ao pessoal do (Atlético) Huila como estão arrependidos de terem conquistado o título (da Libertadores feminina) e por terem investido tanto na equipe", disparou.

O Atlético Huila, da Colômbia, foi o campeão da Libertadores feminina no último dia 2 ao bater o Santos, nos pênaltis, na final disputada em Manaus.

O Tolima é um time pouco tradicional na Libertadores, mas ficou conhecido no Brasil por ter eliminado o Corinthians em 2011, na fase preliminar do torneio. A meio-campista do Huila, Yoreli Rincón, respondeu a declaração do mandatário nas redes sociais exigindo respeito pelo futebol feminino.
"Presidente Camargo, não se esqueça de onde vieram seus filhos. De uma mulher. Tomara que consiga fazer seu time bicampeão com jogadores que não bebem e não têm mais de uma mulher. Respeite", escreveu a jogadora.

Wagner evita comentar decisões do STF e critica criação de bloco de esquerda sem PT

O senador eleito Jaques Wagner (PT) evitou comentar, na manhã desta sexta-feira (21), a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que derrubou a determinação do ministro da própria Corte, Marco Aurélio Mello, de soltar todos os presos condenados em segunda instância (veja aqui).

Wagner afirmou, no entanto, que as decisões causam “instabilidade”. "Não posso comentar o voto de ministro ainda mais do Supremo Tribunal Federal. Evidentemente, que o Brasil inteiro fica perplexo com o vai e volta. Na minha opinião, deveria ter definitivo é a votação do ADC [ação declaratória de constitucionalidade sobre prisão em segunda instância]”, afirmou, durante visita a obras de requalificação do Parque do Queimado (Liberdade), que abrigará a nova sede do Programa Neojiba.

O ex-governador criticou o bloco formado por partidos de esquerda (PSB, PDT e do PCdoB) na Câmara dos Deputados sem a presença do PT. "O PT tem o seu espaço. Não acho que é um bom começo fazer algo excluindo alguém. Prefiro sempre tentar ampliar ao máximo”, salientou.