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ARENA SHOPPING SERRINHA.: O MAIS MODERNO CAMPO SOCIETY DA CIDADE

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
"Eu sou Jeová. Esse é o meu nome;Não dou a minha glória a nenhum outro,nem o meu louvor a imagens esculpidas. Vejam, as primeiras coisas já aconteceram;Agora estou anunciando coisas novas. Antes que ocorram, eu as revelo a vocês". Isaías 42:1-25

domingo, 6 de janeiro de 2019

Instrumento de desejo de Moro, plea bargain propõe acordo entre criminoso e MP

Com o objetivo de enfrentar os estrangulamentos da Justiça Criminal, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, tem desejado importar dos Estados Unidos o plea bargain, como informa o Consultor Jurídico.

O instrumento tem como objetivo fazer com que o acusado entre em acordo com o Ministério Público para que possa, diante da confissão do crime, reduzir sua pena ou transformar a condenação em cumprimento de serviços comunitários ou pagamento de multas.

Ao confessar o delito, de acordo com O Globo, o plea bargain prescinde a convocação de testemunhas e adianta a finalização do processo. Sendo assim, os custos gerados e o tempo para a execução da pena são reduzidos.

A proposta, no entanto, não é unânime entre juristas e advogados. Em entrevista ao Consultor, o advogado criminalista Aury Lopes Jr. afirma que "O plea bargain americano não se encaixa no sistema brasileiro”. Ele também diz que o modelo de instrumento pode provocar uma explosão do sistema carcerário alimentado pela seletividade que existe no país com “o encarceramento em massa do cliente preferencial do Brasil, o pobre".