O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6), por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. Depois da deliberação da noite desta quarta, a assessoria de Lewandowski voltou a dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu a data. Os magistrados também decidiram que a primeira etapa do julgamento terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto, com exceção do dia 3. Nessa fase, serão apresentados o relatório que resume o caso, as alegações do Ministério Público e dos advogados dos 38 réus. As sessões começarão às 14h e irão até as 19h. O Ministério Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por uma hora cada um. Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada membro do Supremo.
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Julgamento do mensalão pelo STF começará em 1º de agosto
O processo do mensalão começará a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6), por unanimidade, em sessão administrativa da Corte. Não participaram da reunião os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Antonio Dias Toffoli. O processo apura responsabilidades no suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005. A data do início do julgamento foi marcada a partir da garantia de que Lewandowski entregará seu voto ainda em junho. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. Depois da deliberação da noite desta quarta, a assessoria de Lewandowski voltou a dizer que o ministro entregará seu voto neste mês, mas ainda não definiu a data. Os magistrados também decidiram que a primeira etapa do julgamento terá sessões de segunda a sexta-feira até 14 de agosto, com exceção do dia 3. Nessa fase, serão apresentados o relatório que resume o caso, as alegações do Ministério Público e dos advogados dos 38 réus. As sessões começarão às 14h e irão até as 19h. O Ministério Público terá direito a fazer a acusação por cinco horas, e os advogados dos réus falarão por uma hora cada um. Na segunda fase, que terá os votos dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e quintas. As sessões também começarão às 14h, mas segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, não há previsão do horário de encerramento, já que essa fase seguirá o ritmo do voto de cada membro do Supremo.
