FBF pretende entrar com recurso na Justiça para liberar Jacuipense x Bahia

 

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) ainda não foi notificada oficialmente, mas pretende recorrer da decisão da Justiça do Trabalho que adiou o jogo entre Jacuipense e Bahia, que aconteceria nesta quarta-feira (5), às 19h30, pela última rodada do Campeonato Baiano (saiba mais aqui). A informação foi confirmada por Ricardo Lima, presidente da FBF, em contato com o programa BN na Bola, da Rádio Salvador FM 92,3.

De acordo com a FBF, a intenção é buscar a manutenção do jogo e, consequentemente, de toda a rodada, já que o regulamento prevê que os duelos devem acontecer ao mesmo tempo.

Na semana passada, o Bahia havia pedido o adiamento da última rodada, mas a Federação Bahiana de Futebol (FBF) negou o pedido. A argumentação do clube era a necessidade de utilizar jogadores do time de transição na competição continental. No estadual, o Tricolor joga com os aspirantes.

A decisão da 7ª Vara do Trabalho veio após uma ação movida pelo Sindicato dos Atletas Profissionais da Bahia (Sindap-BA). O motivo é o descumprimento do do intervalo mínimo de 66h de descanso para os jogadores, já que antes deste duelo o Tricolor enfrentaria o Independiente pela Sul-Americana, mas este confronto acabou adiado.Fonte:Bahia Noticias 

Conta de luz ficará mais cara em maio em todo o país

 

 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem (30), que irá aplicar a bandeira tarifária vermelha no primeiro patamar no mês de maio.

Isso significa uma cobrança adicional de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em abril, vigorou a bandeira tarifária amarela.

“Em maio, inicia-se o período seco, com os principais reservatórios apresentando estoques reduzidos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos e o preço da energia no mercado de curto de prazo”, diz a Aneel.

'Recebi ameaças até de igrejas evangélicas', diz Otto Alencar, titular da CPI da Covid

 

 Titular da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, o senador Otto Alencar (PSD-BA), relatou em entrevista ao portal UOL que passou a receber ameaças até de grupos evangélicos pelo seu papel no colegiado. “Foram várias mensagens [com ameaças]. De homens, de mulheres, de jovens… Inclusive, alguns desses casos eram de igrejas evangélicas”, contou ele, durante programa Baixo Clero, podcast de política do site.

Alencar citou uma mensagem enviada a partir de um número que seria da Igreja Batista Internacional Monte Sinai, em Minas Gerais. “[A mensagem era] de uma senhora, eu não tenho como publicar, era de uma agressividade, com palavras de baixo calão, coisas que não têm nenhum cabimento, até porque eu apenas iniciei a sessão preparatória para a escolha dos nomes”, lamentou (assista a partir de 5:35).

“Eram mensagens muito agressivas, ameaçadoras”, disse. O senador fazia referência à reunião que ele convocou, para a terça-feira passada (27), como sessão preparatória para decidir os nomes de presidente e vice-presidente da CPI (assista a partir de 3:33). “Eu publiquei a convocação para dia 27 [de abril] às 10h. A partir daí, foram incontáveis mensagens, tive dificuldade até de deletar porque era uma quantidade grande.”

Ele disse que as ameaças vinham “de todos os estados do Brasil, sobretudo do Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais” (assista a partir de 4:21). Aos 73 anos, Alencar convocou a sessão por ser o parlamentar mais velho entre os membros da CPI. Ele contou que algumas mensagens faziam menção inclusive ao endereço em que mora em Brasília.

Aos 73 anos, Alencar convocou a sessão por ser o parlamentar mais velho entre os membros da CPI. Ele contou que algumas mensagens faziam menção até mesmo ao endereço em que mora em Brasília.

Segundo ele, os números de origem de mensagens com ameaças foram encaminhados à Polícia Legislativa. O órgão tem como atribuições a garantia da segurança, fazendo o policiamento das áreas do Senado, e de investigação de crimes. Na quarta-feira, Alencar revelou as ameaças ao dizer que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem tentado intimidar a CPI. “O governo tem apelado de todas as formas para desestabilizar a CPI”, afirmou então o senador em entrevista à CNN Brasil. (Com informações do site Bahia.Ba)

Deputado estadual quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor

 

 O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na assembleia legislativa da Bahia que visa a obrigatoriedade por parte das empresas prestadoras dos serviços de fornecimento de Água e Energia Elétrica do Estado trazer impressa nas contas de consumo, ou em folha anexa, fotografia do equipamento de aferição no momento da leitura do consumo. A medida valeria correspondente ao período faturado, bem como do mês imediatamente anterior.

De acordo com Alex, na justificativa do projeto, “o princípio da transparência consagra que o consumidor tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de serviço ou produto exposto ao consumo, traduzindo assim no princípio da informação. O nosso Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 6o, III: Art. 6o da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990”, disse.

Para o político, a fixação da fotografia do relógio, no ato da leitura do consumo na conta, se apresenta como um instrumento efetivo de participação do consumidor na proteção de seus direitos, no controle e fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, que certamente terão uma redução considerável no volume de reclamações e processos judiciais.

“Um exemplo claro e efetivo da importância dessa transparência são as multas de trânsito que trazem em seu bojo a foto do exato momento da infração, permitindo ao condutor verificar a ocorrência da infração e a devida aplicação da multa, bem como oferece ao órgão fiscalizador mecanismo de comprovar a legalidade da autuação da infração”, continuou o deputado.

O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

 

 Agência Brasil - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Governo da Bahia prorroga toque de recolher até 10 de maio

 

O toque de recolher vigente na Bahia foi prorrogado mais uma vez pelo governo do estado. Agora, a medida será válida das 21h às 5h até a próxima segunda-feira (10).

Em 227 municípios, a exemplo de Alagoinhas e Vitória da Conquista, a restrição começa mais cedo, às 20h. Já nas Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75% por cinco dias consecutivos, a restrição de locomoção vai começar mais tarde, às 22h.

O decreto, assinado pelo governador Rui Costa (PT) e publicado no Diário Oficial de domingo (2), indica que a circulação dos transportes metropolitanos deverá ser suspensa sempre das 21h30 às 5h até o próximo dia 10.

Além disso, segue proibida a prática de quaisquer atividades esportivas amadoras até segunda, sendo permitidas apenas as práticas individuais. Da mesma forma, eventos e atividades, independente do número de participantes, continuam proibidos em todo o estado, mesmo que previamente autorizados. A restrição abrange shows, festas, eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Por outro lado, o decreto autoriza, em todo o estado, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas. As regras preveem limite máximo de 50% da capacidade do local.

Falta de Coronavac para 2ª dose da vacina atinge mais de metade das capitais

Mais da metade das capitais do país está com falta de Coronavac para aplicar em quem precisa da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Levantamento feito pela Folha neste domingo (2) mostra que ao menos nove suspenderam a aplicação do imunizante produzido pelo Instituto Butantã: Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro.

Outras sete têm disponibilidade restrita do imunizante: Boa Vista, Curitiba, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal e Salvador.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Palmas. A de Vitória informou ter recebido 250 doses de Coronavac para a segunda aplicação, mas não disse se o número é suficiente. As demais afirmam estar com o fornecimento normal.

A falta de imunizante ocorre há mais de uma semana, após o governo Jair Bolsonaro liberar, em março, estados e municípios de reservar imunizantes para quem precisasse da segunda dose.

Agora, porém, a recomendação é que, nos locais onde não há disponibilidade do imunizante, a população tome a segunda dose mesmo fora do prazo, que originalmente seria de 28 dias.

A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou neste sábado (1o) a suspensão por dez dias da aplicação da segunda dose da Coronavac.

“A cidade do Rio manteve a vacinação com a reserva técnica até o momento, porém o estoque se esgotou, como já havia acontecido em outros municípios e estados do Brasil”, informou o município em nota.

“Pelo cronograma do Ministério da Saúde, não haverá reposição da Coronavac em quantidade suficiente antes do prazo informado.”

Na capital paulista, a prefeitura informa que não há restrição de doses do imunizante no município, mas que eventualmente pode haver falta pontual em alguma unidade devido à alta demanda. Nesse caso, o munícipe é encaminhado a outra unidade.

No Nordeste, apenas São Luís e Teresina estão com fornecimento normal.

No Recife, por exemplo, a imunização com o produto do Instituto Butantã só será retomada, de forma escalonada, a partir de 10 de maio.

Maceió é uma das cidades da região que ainda tem doses, mas em quantidade insuficiente. Foram vacinadas neste domingo, com atraso, pessoas com retorno previsto para 26 de abril.

Em Salvador, a prefeitura decidiu não aplicar todas as vacinas da Coronavac e manteve em estoque o suficiente para garantir 12 dias de segundas doses.

Contudo, a cidade já não recebe novas doses há 17 dias e já há atraso no cronograma. Neste domingo (2), foram vacinadas as pessoas que deveriam ter sido vacinadas nos dias 29 e 30 de abril.

"Salvador está tendo que escalonar a aplicação das segundas doses e em breve vai ter que suspender graças à falta de planejamento do governo federal", afirma o secretário municipal de Saúde, Leonardo Prates.

A previsão é de que a aplicação das segundas doses da Coronavac seja suspensa até quarta-feira (5) na capital baiana.

Na sexta-feira (30), o Instituto Butantan informou que entregou antecipadamente um lote antecipado de 600 mil doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. A previsão inicial era que as doses seriam entregues a partir desta segunda-feira (3).Fonte:Folha
 

Manno entra na Justiça após Netinho cantar 'Milla' em ato pró-Bolsonaro: 'Débil mental'

 

Mais uma vez, o compositor e músico Manno Góes se posicionou contrário ao ex-parceiro Netinho neste domingo (2). Isso porque o sócio da banda Jammil e Uma Noites não gostou de ver o colega cantando o sucesso "Milla" no ato pró-Bolsonaro que aconteceu no sábado (1º), Dia do Trabalho, na Av. Paulista, em São Paulo.

Autor da canção e crítico do atual presidente, Manno protestou nas redes sociais. "Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o que? Golpe militar? Portanto, eu NÃO AUTORIZO esse débil mental de cantar minha música. Já entrei na justiça e retirarei todos os vídeos que tiverem isso", escreveu, utilizando-se de um termo capacitista para explanar seu descontentamento.  Fonte:Bahia Noticias

Entidades ajuizam mandado de segurança contra proibição de venda de bebidas

 

 A fim de reverter o toque de recolher e a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos fins de semana, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em conjunto com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte ingressaram com um mandado de segurança coletivo no TrIbunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última quarta-feira (28). Essas restrições foram impostas no final de fevereiro e vêm sendo prorrogadas pelo governo do estado desde então.

De acordo com o presidente executivo da Abrasel na Bahia, Luiz Henrique do Amaral, a entidade busca diálogo com o governador Rui Costa (PT) desde março do ano passado, mês em que os primeiros casos de coronavírus foram registrados. "(...) E não fomos recebidos, nos cabe agora a confiança na justiça para que possamos avançar e transformar essa realidade caótica que está nos sendo imposta”, afirma Amaral.

Já o presidente do sindicato, Silvio Pessoa, complementa ao reforçar a necessidade de que a capital baiana volte a ser um "destino turístico completo". "Não podemos ter restaurantes que não funcionem à noite, e que não possam vender bebidas alcoólicas nos finais de semana. São quase 1 milhão de pessoas que estão sendo prejudicadas pelas medidas restritivas impostas pelo governo do Estado", ressalta, ao esclarecer o que motivou a ação judicial.

Neste domingo, o toque de recolher foi prorrogado, agora com validade até o dia 10 de maio. A medida entra em vigor entre 20h e 22h, a depender da região, e se estende sempre até às 5h do dia seguinte.Fonte:Bahia Noticias

Vacinas da AstraZeneca serão distribuídas em até 48h, diz Queiroga

As doses da vacina AstraZeneca que chegaram neste fim de semana ao Brasil, por meio do consórcio Covax Facility, serão distribuídas em até 48 horas. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Queiroga acompanhou na tarde deste domingo (2) a chegada de mais 2 milhões de doses da vacina, no aeroporto de Guarulhos, São Paulo (veja aqui). Na madrugada de domingo, 1,7 milhão de doses já tinham chegado.

Somente neste domingo, foram cerca de 3,8 milhões de doses. No sábado (1º), o país recebeu mais de 200 mil doses. O total deste final de semana ficou em cerca de 4 milhões de doses. “No máximo, em 48 horas, elas serão distribuídas para todos os estados do Brasil”, disse o ministro, em entrevista à TV Brasil.

Segundo a Agência Brasil, minutos depois, em pronunciamento à imprensa, Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, disse que as vacinas trazem esperança para o mundo. “O Brasil tem 4 milhões de doses agora de esperança. Vacinas são esperança para o mundo de que podemos retornar a um normal melhor”, disse.

Também em pronunciamento à imprensa, Queiroga ressaltou a importância das vacinas e do acordo feito com o consórcio Covax Facility para combater a pandemia. “Teremos agora mais quatro milhões de doses de esperança. Sabemos que a vacina é um caminho para derrotarmos nosso único inimigo, o vírus”, destacou.

“Essas vacinas representam um esforço mundial para oferecer imunização à população de todo o mundo, que é vitimada por essa pandemia de covid-19. O Brasil aderiu a essa iniciativa [Covax Facility] em outubro de 2020 e alocou US$ 150 milhões para ter uma cobertura de 10% de sua população. Já devíamos ter recebido essas doses desde janeiro. Todavia, em função da dificuldade com vacinas em todo o mundo, só estamos recebendo agora. Mas isso é um grande avanço porque significa ampliação de nossas relações com a Organização Mundial de Saúde”, disse o ministro.

Esses três voos com as vacinas chegaram ao Aeroporto de Guarulhos, onde fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (COADI) do Ministério da Saúde. De Guarulhos, essas doses serão distribuídas aos estados e municípios por meio do PNI.

Segundo o Ministério da Saúde, outras doses da vacina Oxford/AstraZeneca e da Pfizer/BioNTech devem chegar ao Brasil ainda neste semestre, por meio do mecanismo Covax/Facility. No total, o contrato do Ministério da Saúde com a aliança global prevê a entrega de 42,5 milhões de doses de vacina até o final deste ano.
 

Boletim da Fiocruz aponta para crescimento de letalidade da Covid no Brasil no mês de abril

A taxa de letalidade entre as pessoas infectadas pela Covid-19 cresceu de 3% no mês de março para 4,4% em abril. O aumento foi identificado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e consta no boletim divulgado nesta quarta-feira (28). Para fim de comparação, a entidade destaca que o indicador estava em torno de 2% no final de 2020.

Os dados que apontaram o aumento foram registrados durante a 15° semana epidemiológica (18 e 24 de abril), mas que já eram observados desde o início do mês, ressalta reportagem do Portal G1. Inclusive, no boletim divulgado em 6 de abril, a taxa já era de 4,2%.

"Este aumento pode ser consequência da falta de capacidade de se diagnosticar correta e oportunamente os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais, que tem dificultado o acesso de pacientes aos cuidados necessários e também comprometido a qualidade do cuidado ofertado", trazem os pesquisadores em um trecho do boletim.

Valer deixar claro que há diferença entre taxa de letalidade e de mortalidade. A primeira se refere à quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à quantidade de infectados por ela, enquanto a segunda diz respeito a quantidade de pessoas que morreram por uma doença em relação à população total de um lugar.

O número de mortes permaneceu elevado durante o período de observação da Fiocruz. De acordo com o boletim, foram registradas médias diárias de 2,9 mil mortes.

Pensando no meio ambiente, ideia inovadora troca material reciclável por produtos ou serviços em Serrinha

 

Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura de Serrinha, através da secretaria de meio ambiente, realizou uma visita a empresa Selva Bahia.

Essa empresa realiza a coleta seletiva a domicílio e, através dessa coleta, dá pontos que podem ser trocados por produtos ou serviços em parceiros do projeto. A Salva traz uma ideia inovadora, motivadora, eficiente e simples para a gestão dos resíduos sólidos, residenciais e comerciais, contribuindo para a sustentabilidade e limpeza do município de Serrinha.

De maneira simples, a empresa recompensa àqueles dispostos a separar os seus lixos recicláveis, para a posterior coleta a ser realizada pelos agentes da Salva, diretamente em sua residência/comércio.

A Prefeitura de Serrinha, parceira da empresa Salva, está prestando assistência técnica e realizando visitas nas residências, afim de apresentar o projeto para a população. A ideia é difundir a importância da educação ambiental e a necessidade da reciclagem de resíduos.

Como realizar a troca de material reciclável por produtos ou serviços?

Passo 1: Acessar o site: www.salvabahia.com.br e baixe o aplicativo disponível para android no Google Play;

Passo 2: Faça seu cadastro;

Passo 3: Separe todo o lixo reciclável da sua casa;

Passo 4: Agora é só esperar a coleta agendada e acumular pontos.

Conheça mais sobre esse projeto no site www.salvabahia.com.br, no instagram @salvabahiagrs ou através do whatsapp: (75)98874-8133.Fonte:ailtonpimentel.com

Valor médio do Bolsa Família deve aumentar para R$ 250, diz Bolsonaro

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, nesta quarta-feira feira (28), que o governo pretende aumentar o valor médio do benefício que é pago por meio do programa Bolsa Família. O reajuste seria de R$ 192 para R$ 250 a partir de agosto ou setembro.

A apoiadores na saída do Alvorada, Bolsonaro disse: “só com o auxílio emergencial no ano passado nós gastamos mais do que 10 anos de Bolsa Família. Então para o PT que fala tanto em Bolsa Família, hoje a média está em R$ 192. O auxílio emergencial está em R$ 250. É pouco, sei que é pouco, mas é muito maior que a média do Bolsa Família. A gente pretende passar para R$ 250 agora em agosto ou setembro”.

Em março deste ano, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o governo avaliava fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, havia um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa.

“Há uma estudo no ministério buscando o fortalecimento do programa Bolsa Família. Tenho conversado com diversos colegas congressistas, de diversas correntes, sobre o tema e inclusive pré-agendamos uma reunião, no dia 29 de março, com a Frente Mista de Renda, onde vamos discutir um pouco para que a gente possa buscar agregar e construir uma proposta de ampliação do programa”.

Bahia registra 3.395 casos e 107 mortes por Covid-19 em 24h

 

A Bahia registrou, ontem (28), 3.395 novos casos de Covid-19 e 107 óbitos pela doença. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ressalta que as mortes aconteceram em diversas datas, mas foram confirmadas no dia da divulgação.

Dos 893.276 casos confirmados desde o início da pandemia, 859.495 já são considerados recuperados, 15.483 encontram-se ativos e 18.298 tiveram óbito confirmado.

Dos 1.578 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adultos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para coronavírus, 1.296 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 82%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

Covid-19: EUA vai pagar R$ 500 para estimular que pessoas entre 16 e 35 anos se vacinem

Nos Estados Unidos os moradores da Virgínia Ocidental com idade entre 16 e 35 anos vão receber um incentivo em dinheiro para que se vacinem contra a Covid-19. Além da imunização contra a doença, eles vão ganhar um título de poupança de US$ 100, que equivalem a cerca de R$ 500.

O benefício foi anunciado pelo governador do estado, Jim Justice, no início dessa semana. A estratégia tem o objetivo de motivar e aumentar a imunização entre esse público, que tem sido baixa.

"Nossos filhos provavelmente não percebem o quão importante eles são para pôr fim a essa coisa", disse Justice. "Estou tentando encontrar uma maneira que realmente os motive - e a nós - a superar o obstáculo", acrescentou ele. A informação consta em reportagem do portal Extra.


Até mesmo as pessoas dessa faixa etária que já se vacinaram serão beneficiadas. A Virgínia Ocidental  pretende pagar o valor de forma retroativa.

A Virgínia Ocidental é caracterizada por ser um estado predominantemente rural. A vacinação para residentes com 16 anos ou mais foi aberta em meados de março, mas a imunização daqueles com 65 anos ou mais segue como prioridade.

De acordo com o governador, mais de 78% das pessoas na faixa etária mais velha receberam pelo menos uma dose, enquanto 68,5% foram totalmente vacinados.
 

PL quer proibir que condenados pela Lei Maria da Penha assumam cargos públicos na Bahia

 

Condenados no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006) podem ficar impedidos de assumir cargos na administração pública direta e indireta, assim como nos Poderes Legislativo e Judiciário na Bahia. A proposta é parte de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado Angelo Almeida (PSB).

De acordo com o PL N° 24.154/2021, a proibição seria destinada a cargos em comissão de livre nomeação e exoneração. A vedação, neste caso, será aplicada após trânsito em julgado da condenação, até o comprovado cumprimento da pena.

Na justificativa, Almeida destaca que “a violência contra a mulher constitui-se em fenômeno sociocultural com relevante impacto na saúde pública, sendo o crime motivado por questões atinentes à desigualdade de gênero o que, por conseguinte, desencadeia em danos físicos, morais, patrimoniais, sexuais e psicológicos para a vítima”.

Ao Bahia Notícias, o proponente afirmou que a iniciativa surgiu também da observação do aumento dos casos de violência contra a mulher no período marcado pela pandemia. Ele considera a proposta um avanço no combate à violência contra a mulher. “É um avanço quando se apresenta leis e regras que façam a pessoa refletir antes de agir. É inadmissível essa situação de violência”, diz o deputado.

Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) evidenciados no texto do projeto demonstram que, entre 2017 e 2020, 364 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Deste total, 113 foram registrados em 2020.

“Violência contra a mulher possui vários tipos de manifestações, figurando-se em violência física, moral, sexual, patrimonial e psicológica, podendo ocorrer de forma concomitante e num contínuo de atos violentos, o que pode culminar, em última iminência, no feminicídio”, ratifica o projeto.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Na Câmara dos Deputados, o PL 5214/20 também versa sobre restrição ao acesso a cargos públicos. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), ele busca impedir que condenados por violência contra a mulher assumam cargos e empregos públicos por meio de concursos. Pelo texto, a restrição vale para empresas públicas e para a administração direta e indireta.

LEI VIGENTE

A lei que proíbe agressores de mulheres condenados pela Maria da Penha de serem nomeados para cargos comissionados da administração pública está em vigor desde novembro de 2020 no Rio Grande do Norte. A proposta aprovada na Assembleia Legislativa daquele estado é semelhante à apresentada ao Legislativo baiano.

Em fevereiro de 2020, a capital, Natal, também deu início a proibição semelhante no âmbito da administração municipal após a sanção da Lei Nº 7.015/2020.Fonte:Bahia Noticias  

Pazuello será ouvido na próxima quarta-feira, anuncia presidente da CPI da Covid

 

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha de S.Paulo que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado.

Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI confirmou que os dois ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4). O calendário foi definido na noite de quarta (28).

A CPI se reúne nesta quinta-feira (29), às 9h, para a votação dos primeiros requerimentos. Omar Aziz diz que essas convocações serão as primeiras a serem votadas. Ele acrescentou ainda que a previsão é ouvir o ex-chefe da Secom do Planalto Fabio Wajngarten no dia 11, juntamente com representantes da Pfizer.

Em entrevista à Veja, Wajngarten disse que a compra de vacinas oferecidas pela farmacêutica no ano passado não ocorreu por "incompetência e ineficiência" por parte do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que haverá sessão exclusiva para ouvir o ex-ministro Pazuello, porque muitos dos fatos mais importantes para a comissão aconteceram em sua gestão.

"Por óbvio é necessário dedicar um tempo maior ao ministro Pazuello, dos ex-ministros da saúde ele foi o que mais tempo ficou à frente da pasta. E os eventos que são objetos da CPI ocorreram sobre a gestão do ministro Pazuello. Eu me atrevo a dizer, não conversei isso com os colegas da direção da CPI, mas talvez o ministro Pazuello a gente tenha que ouvir mais de uma vez", afirmou.

Plinio Carneiro continua mandando na politica Serrinhense

 

 O homem do além me disse que:

" O vereador Rogério da cerâmica poderá abrir mão de continuar na câmara para assumir uma  secretaria da prefeitura de Serrinha.

Com isso,assumiria a vaga a primeira suplente Jacqueline Souza,mulher de confiança do ex-deputado Plínio Carneiro,que apesar da idade avançada continua a todo vapor nas articulações do seu partido,causando inveja a muitos jovens.

Mesmo sendo adversário e  derrotado na última eleição,o decano da política local mantém seu prestigio inabalável com o prefeito Adriano Lima. Vale ressaltar que Plínio poderá ganhar a secretaria e emplacar uma vereadora na câmara".

Serrinha regista 22 novos casos e 31 curas de Covid-19

 

 A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 27/04, foram confirmados 22 novos casos de coronavírus, 31 novas curas e nenhum óbito.

Com isso, a cidade atinge um total de 5.601 casos da Covid-19, 5.502 curados, 66 óbitos e 33 casos ativos.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, Serrinha registra um total de 63 casos suspeitos da doença.

Variante de Manaus do novo coronavírus é confirmada em Serrinha

 

 A secretaria de saúde de Serrinha, por meio da vigilância Epidemiológica, informa que foi detectado no município um caso da nova variante denominada P1 (Manaus - B.1.1.28.1). A variante identificada requer maior atenção do poder público e da população em decorrência de mutações que podem causar maior transmissibilidade e maior gravidade do caso clínico.

O paciente do sexo masculino, 33 anos, com início de sintomas em 01 de Março de 2021, se encontra bem, não houve necessidade de hospitalização e não possui comorbidades.

Salientamos a importância da adoção das medidas de prevenção e controle da covid19: uso de máscaras, etiqueta respiratória, higiene das mãos, distanciamento social. Em caso de sintomas, procure a unidade de saúde mais próxima e respeite o isolamento.

16° Batalhão de Polícia Militar é contemplado com a aquisição de mais uma viatura

 

O 16° Batalhão de Polícia Militar recebeu uma nova viatura entregue pelo governo do Estado da Bahia. O veículo reforçará o policiamento ostensivo e preventivo da Unidade e foi destinado à Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), a qual presta serviços em toda a área pertencente ao 16° BPM.

O Tenente Coronel PM Müller, comandante da Unidade, agradeceu pelo empenho dos profissionais que servem na Unidade, bem como destacou a importância da aquisição do novo veículo tanto para a corporação quanto para a sociedade de modo geral.

 “A nova viatura contribuirá no combate ao crime e na prestação de serviços à comunidade. Essa expressiva conquista só foi possível pelo empenho do nosso comandante-geral e pela sensibilidade do governo do estado, os quais têm o propósito de servir e proteger com qualidade”, afirmou o comandante. Fonte:ailtonpimentel.com

Copa do Nordeste: CBF confirma datas da final entre Bahia e Ceará

 

 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na tarde desta segunda-feira (26) as datas e horários dos jogos da final da Copa do Nordeste entre Bahia e Ceará.

A partida de ida, com mando de campo do Bahia, acontece no próximo sábado (1) no estádio de Pituaçu, em Salvador. Já a volta, que terá como palco a Arena Castelão, em Fortaleza, será realizada no dia 8 de maio. Os dois jogos começam às 16h (horário de Brasília).

O Bahia, que garantiu a vaga na decisão da competição ao superar o Fortaleza nas semifinais, tem o ataque mais positivo do torneio, com 20 gols marcados (sete do artilheiro Gilberto). O Tricolor de Aço busca o tetracampeonato, após as conquistas 2001, 2002 e 2017.

Já o Ceará se credenciou para a final após bater na semifinal o Vitória. Atual campeão da competição, o Vozão busca o seu terceiro título, após as conquistas de 2015 e 2020.

Projeto que beneficia setor de eventos na Bahia deve tramitar em regime de urgência na AL-BA

O primeiro a parar e, possivelmente, o último a retornar. Esta é uma frase recorrente quando o assunto é a situação do setor de eventos e entretenimento diante da pandemia. Na Bahia, para tentar amenizar as perdas, está em discussão a criação do Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada do Setor de Eventos (PEERSE). A proposta é o cerne do Projeto de Lei 24.152/2021, de autoria do deputado estadual Júnior Muniz (PP), protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia.

A proposta, que prevê renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, refinanciamento de passivo fiscal, isenção fiscal e um programa de incentivos financeiros no âmbito estadual, deve ser apreciada de forma célere, diretamente no plenário da Casa, ainda esta semana. Mesmo com autoria de um parlamentar, o projeto deve tramitar em regime de urgência, resultado do apoio unânime das forças internas da Casa.

Na última semana, o próprio presidente, Adolfo Menezes (PSD), manifestou-se de forma pública e declarou-se favorável ao PL. As negociações para garantir a aprovação da proposta também passam por um acordo entre as bancadas de oposição e situação, lideradas, respectivamente, pelos deputados Sandro Régis (DEM) e Rosemberg Pinto (PT).

Os apoios que vêm sendo angariados pelo proponente, além de garantir apreciação rápida da proposta, podem levar também à criação de condições para que o projeto não esbarre na cláusula constitucional, que impede o Legislativo de gerar despesa ao Executivo. O texto em questão, apesar de não promover elevação de custos diretos ao governo estadual, prevê isenção fiscal e renegociação de dívidas, podendo interferir de forma direta ou indireta na situação fiscal do Estado. Para afinar o diálogo com o Executivo, Muniz também tem buscado dialogar com a Casa Civil.

Questionado sobre o impasse, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-BA, Marcelino Galo, afirmou que o projeto, até o momento, não foi encaminhado para apreciação no colegiado, porém o papel da CCJ não é analisar o conteúdo da proposta, e sim os aspectos de legalidade e constitucionalidade.

Ele avalia, no entanto, que todos os deputados estão preocupados com o setor de eventos e entretenimento, já que, na Bahia, é extremamente fundamental. “Nós temos obrigação de apreciar. Na comissão, o projeto é encaminhado para um relator, que terá o olhar atento às normas legislativas. Estruturalmente a possibilidade de manobra é muito pequena. Não pode criar despesas, mas há também outros mecanismos legislativos. Neste caso, precisa de uma determinação política”, explica Galo.  

IMPACTO FINANCEIRO

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) afirmou que não possui levantamento sobre o tipo de impacto que a proposta, se aprovada e regulamentada, pode gerar nas contas estaduais. Por meio da assessoria, a pasta destaca o fato de boa parte do setor de serviços estar mais relacionada à esfera municipal, no que se refere à tributação.

“Todo benefício relacionado ao ICMS, ainda que para aplicação apenas em um Estado, precisa ser aprovado pelos outros 25 Estados e pelo Distrito Federal, no âmbito do Confaz -  Conselho Nacional de Política Fazendária”, explica.

Sobre a criação de uma linha de crédito de apoio ao setor, a Sefaz relembra que a Desenbahia dispõe de uma gama de opções de financiamento para as empresas baianas, incluindo a linha especial de microcrédito - até R$ 21 mil - recém-lançada no âmbito do Programa Estado Solidário.

Funcionários da Caixa realizam manifestação em SSA e outras 11 cidades baianas nesta terça

 Os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) decidiram realizar um "Dia de Luta" nesta terça-feira (27). A paralisação, que é de nível nacional, conta com a adesão de 12 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jequié, Itabuna, Ilhéus, Camaçari e Alagoinhas.

Na capital baiana, o ato começou por volta das 6h30, na agência das Mercês, onde os funcionários espalharam faixas e dialogam com a população sobre as motivações do ato - não haverá caminhada ou paralisação das atividades, com abertura das agências prevista para o horário normal, às 8h.

Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, explicou que a manifestação possui cinco pautas de reivindicações. Uma delas é a vacinação de todos os funcionários. "Porque as agências são locais de alta contaminação e já temos mais de 30% da categoria que testou positivo pra Covid-19", justifica o sindicalista.

Outra pauta é a defesa da PLR Social, a participação de lucros e resultados. De acordo com o sindicato, o banco distribuiu aos funcionários 3% de seu lucro, pagamento inferior ao que está previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, que é 4% dos proveitos.

Os servidores também protestam contra a venda de ações da Caixa Seguridade, anunciada para a próxima quinta-feira (29), pois apontam que isso significa a privatização de um setor rentável ao banco.

Mais uma reivindicação é a definição de um acordo de trabalho específico para o regime de teletrabalho. "Atualmente, 40% dos funcionários estão trabalhando de casa e não tem qualquer tipo de normatização. Estão com jornada excessiva, fazendo horas extras sem receber", denuncia Vasconcelos.

Além disso, o sindicato defende a contratação de mais funcionários para dar conta da demanda crescente nas agências, especialmente neste período de pagamento do auxílio emergencial.

Com essa pauta, o sindicalista afirma que os servidores da Caixa conseguiram marcar uma nova rodada de negociação para o dia 5 de maio e, por isso, suspenderam a paralisação prevista para hoje. O ato foi resumido a essa manifestação, que, de acordo com Vasconcelos, não vai impedir o funcionamento das agências.

O Bahia Notícias procurou a assessoria de comunicação da Caixa Econômica e aguarda um retorno com o posicionamento do banco.Fonte:Bahia Noticias

Renan ataca decisão judicial que o impede de ser relator da CPI da Covid: 'Esdrúxula'

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai recorrer da decisão da Justiça do Distrito Federal, classificada por ele como "esdrúxula", que o impede de ser nomeado como relator da CPI da Covid nesta terça-feira (27).

A determinação, do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O magistrado afirma que a decisão, expedida nesta segunda (26). vale até que o senador e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem no processo. Enquanto isso, o juiz determina que o nome de Calheiros seja impedido de ser escolhido como relator da comissão.

Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho da CPI e responsável por ter marcado a data de instalação nesta terça, a primeira sessão do colegiado está mantida. "Amanhã (terça) é a eleição para a escolha do presidente e do vice. Vamos fazer isso às 10h. Não muda nada. Não existe eleição para relator", disse Otto à reportagem. Cabe ao presidente eleito da CPI indicar o relator - o favorito para assumir a presidência é Omar Aziz (PSD-AM).

Otto também critica a decisão da Justiça do DF. "É uma interferência indevida de um juiz. Isso favorece a candidatura do Renan para relator, porque é uma questão interna corporis", afirmou Otto.

Pacheco não vai cumprir decisão que impede Renan de ser relator da CPI da Covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não vai cumprir a decisão da 2ª Vara Federal do Distrito Federal que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de ser nomeado relator da CPI da Covid (clique aqui e entenda o caso). Para Pacheco, não compete à Justiça do DF deliberar sobre a questão.

"Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz", afirma à coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A determinação, do juiz Charles Morai, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, foi proferida em uma ação popular movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O magistrado afirma que a decisão, expedida nesta segunda (26). vale até que o senador e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem no processo. Enquanto isso, o juiz determina que o nome de Calheiros seja impedido de ser escolhido como relator da comissão.

Nas redes sociais, Renan chamou a decisão de “esdrúxula” e disse que vai recorrer. Vale lembrar que a escolha do relator da CPI não é do presidente do Senado, mas sim do presidente da comissão.

Toque de recolher é estendido até 3 de maio; restrição em 227 cidades fica entre 20h e 5h

O toque de recolher em toda a Bahia foi estendido até o dia 3 de maio. Em decreto publicado na noite deste domingo (25), o governo do estado prolongou a medida como forma de conter a escalada da Covid-19. A duração do toque de recolher será diferente para dois grupos de cidades. Em 190 delas – incluindo Salvador – a restrição vai funcionar das 21h às 5h.

Já nas 227 restantes, a ação vai das 20h às 5h. Durante o toque de recolher não será permitida a circulação de pessoas, além do trânsito em vias públicas. No mesmo decreto, o estado informa que a venda de bebidas alcoólicas seguirá suspensa no fim de semana, contando a partir das 18h da próxima sexta-feira (30) até as 5h do dia 3 de maio. O estado ainda segue o veto a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.
 
Os 227 municípios com toque de recolher entre 20h e 5h são: Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio.

Ainda estão incluídos os municípios de Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu e Iuiu,

Segue em Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira.

A lista ainda tem Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto e Souto Soares,

E finaliza com Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.Fonte:Bahia Noticias
 

Centro de fisioterapia de Serrinha é referência em atendimento na região

 

 A fisioterapia pode ser indicada em diversos casos, seja para alívio da dor articular, seja para tratar uma lesão, seja para pacientes que acabaram de realizar uma cirurgia ou mesmo como recomendação de fisioterapia preventiva, problemas de coluna, nos ombros, entre outras.

Localizado no bairro da Cidade Nova, o Centro de Fisioterapia de Serrinha, funciona de segunda a sexta-feira, com atendimento de fisioterapia aplicada a ortopedia, neurologia, pediatria, saúde do trabalhador, saúde coletiva e fisioterapia respiratória no pós covid-19.

Prefeitura de Serrinha anuncia vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 61 anos

 

O Prefeito Adriano Lima, anunciou nesta sexta-feira (23) a ampliação da campanha de vacinação contra Cvid-19 para idosos com idade a partir de 61 anos.

O anuncio foi feito nas suas redes sociais, (confira abaixo). De acordo com a publicação, além dos idosos, quilombolas a partir de 18 anos também serão imunizados.

A vacinação está prevista para a próxima segunda-feira (26).

Mais um passo foi dado para a criação da Unidade de Conservação Municipal de Serrinha.

 

O turismo ecológico gera benefícios econômicos, sociais e ambientais. Há sustentabilidade, quando a atividade consegue harmonizar os resultados econômicos com o respeito ao meio ambiente, à justiça social e à valorização cultural.

O objetivo dessa unidade é a proteção da biodiversidade das espécies de fauna e flora do município e da região. A parceria com a infraestrutura resultará na construção de um quiosque, que servirá de ponto de apoio aos visitantes, banheiro e fossa.