Confronto Bahia e Botafogo é chance para atacantes se firmarem

Bahia e Botafogo medem forças nesta quarta-feira (25), às 21h30, na Arena Fonte Nova, em Salvador. No primeiro turno do Campeonato Brasileiro, os cariocas venceram por 3 a 2, em um jogo marcado por homenagens à sambista Beth Carvalho, ilustre torcedora do Glorioso, que faleceu em abril deste ano. Quase quatro meses depois, pela 21ª rodada do campeonato, os times voltam a se enfrentar sob o comando dos mesmos treinadores, Roger Machado e Eduardo Barroca, que contam com dois atacantes – Élber e Victor Rangel - lutando por espaço.

Do lado baiano, Élber deve compor o trio ofensivo do Esquadrão de Aço ao lado de Gilberto e Arthur. O atacante jogou contra o Corinthians, na derrota por 2 a 1, na última rodada em São Paulo, e provavelmente permanece entre os titulares do Bahia. “Com o apoio do nosso torcedor queremos conquistar os três pontos e voltar lá pra cima novamente. Sabemos que vai ser um jogo difícil. O Botafogo não vem num momento muito bom tecnicamente, mas está ali perto da gente”, pontua Élber.

O Bahia fez o melhor primeiro turno de um time nordestino na era dos pontos corridos e Élber é assertivo sobre a meta do tricolor baiano para o returno. “Fazer o melhor segundo turno da história do Bahia”.

Pelo lado botafoguense, Victor Rangel deve permanecer escalado, mesmo após a derrota para o São Paulo, por 2 a 1, dentro de casa. O jogo marcou a estreia de Victor Rangel como titular do alvinegro.  “Me senti muito leve, muito à vontade e feliz por poder estrear diante do torcedor no Estádio Nilton Santos. Claro que poderia ter sido um pouco melhor com a vitória e, quem sabe, até ter feito um gol para ajudar.

Desta vez, contra o Bahia, Eduardo Barroca vai poder escalar a principal estrela do time, Diego Souza, o que para Victor Rangel trata-se de um privilégio. “É um jogador sensacional, muito diferenciado e que joga em todas as funções da frente. Eu o admiro muito e procuro aprender pelo jogador excepcional que ele é”. 

O técnico do Bahia, Roger Machado, deve mandar a campo ​Douglas, Nino Paraíba, Lucas Fonseca, Juninho, Moisés, Gregore, Flavio, Guerra; Élber, Artur, Gilberto.   Já Eduardo Barroca deve escalar o Botafogo com ​Gatito Fernández, Marcinho, Marcelo Benevenuto, Gabriel, Gilson, Cícero, João Paulo, Gustavo Bochecha, Victor Rangel, Rodrigo Pimpão e Diego Souza.Fonte:Bocão News

Deputado Osni Cardoso confirma que pode ser candidato a prefeito de Serrinha

De primeiro mandato, o deputado estadual Osni Cardoso (PT) confirmou ao Bnews que pode ser o candidato do grupo petista à prefeitura de Serrinha em 2020. “Existe uma possibilidade muito pequena em uma candidatura em Serrinha, mas existem outros nomes também e estamos dialogando com a população e aqueles que nos acompanham para ver qual o melhor projeto”, disse, nesta quarta (25), durante visita nas obras da Liberdade, acompanhando o governador Rui Costa (PT). 

Ao ser questionado se há um desejo pessoal, ele afirmou, no entanto, que prefere outro nome. “Prefiro, inclusive, que seja outra liderança, mas tenho que escutar o conjunto da base. Não descarto a possiblidade”. 

Sobre a eleição municipal do PT, ocorrida no último domingo (22), vencida por Ademário Costa, o parlamentar afirmou que acredita no poder de diálogo do novo presidente do partido. “Eu acho que Ademario consegue compreender a dinâmica de Salvador, do governador Rui Costa, tenho certeza que ele vai afinará no diálogo com o governador. Em um futuro próximo a gente define com clareza quais os rumos da disputa em Salvador e na Bahia”, avaliou. Fonte:Bocão News

Rui Costa sanciona lei que reajusta salário de servidores que ganham menos de R$ 998

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei projeto que altera a estrutura remuneratória dos servidores de nível médio e técnico do Estado que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual (R$ 998), proibido pela Constituição. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25).

O texto de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no último dia 17. A proposta altera a estrutura remuneratória das carreiras de nível médio do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, do Grupo Ocupacional Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Grupo Ocupacional Técnico-Específico.

Além disso, reorganiza o quadro de cargos das carreiras de Analista Técnico do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo e de Analista e Técnico de Radiodifusão do Grupo Ocupacional Técnico-Específico da Administração direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado.Fonte:Bocão News

Carteira de Trabalho Digital começa a ter validade; documento vale para E-social

Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição nesta terça-feira do Diário Oficial da União.

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Assaí oferece vagas de emprego para pessoas com deficiência em Serrinha

Pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitados do INSS residentes na região de Serrinha que estão em buscar de oportunidade no mercado de trabalho devem procurar o SineBahia do município, localizado no Shopping Serrinha, até a próxima quarta (25), das 8h as 16h e solicitar uma carta de encaminhamento para seleção de emprego.

As opções disponíveis são para o Assaí Atacadista nas atividades de operador de loja (repositor de mercearia, perecíveis e auxiliar de depósito), empacotador e operador de caixa, conferente, auxiliar de manutenção, operador de empilhadeira, fiscal de prevenção, auxiliar de depósito, repositor, cartazista, fiscal de caixa, fiscal de prevenção, profissional de TI, auxiliar de manutenção, auxiliar de cozinha, cozinheiro, profissional de televendas, chefe de seção de manutenção, profissional de mercearia e profissional de perecíveis, além de profissional de RH, administração, depósito, prevenção, cafeteria, frente de caixa e nutricionista de produção.

Documentação - Os candidatos devem estar munidos de caneta azul ou preta, além da documentação necessária para cadastro ou pesquisa de vagas no posto. Em caso de cadastro/atualização, é necessário apresentação da Carteira de Trabalho, RG, CPF, laudo médico e documentos relacionados ao enquadramento na opção de PCD e comprovantes de residência e de escolaridade.

Profissionais que desejarem oportunidades com exigências específicas, devem possuir certificados dos cursos e comprovações das experiências nas funções almejadas. Já os que possuem cadastro atualizado, podem comparecer apenas com a Carteira de Trabalho. O atendimento ocorre por ordem de chegada. Fonte:ailtonpimentel.com

Sem acordo, Wesley Safadão e Mileide Mihaile continuam em embate judicial

Wesley Safadão e Mileide Mihaile se encontraram nesta terça-feira no tribunal mais uma vez, mas a novela que envolve os dois não teve um fim. O processo, que foi movido inicialmente pela ex-mulher do cantor, ainda não teve definição, já que ele não aceitou os termos solicitados para acordo.

De acordo com a assessoria de Safadão, o cantor chegou ao Fórum de Fortaleza acompanhado de sua mãe, Dona Bill, e sua atual mulher, Thyane Dantas. "A família foi disposta a conciliar, no entanto, os termos do acordo proposto não foram possíveis de ser atendidos, e o processo segue curso em Justiça", dizia o comunicado oficial.

O cantor se pronunciou e explicou os motivos de ter negado o acordo proposto por Mileide. "Ela fez três pedidos. O primeiro era que um não falasse mais do outro. Isso é tudo o que mais queremos, viver em paz. O segundo ponto não tivemos como atender, pois ela pede que a gente faça uma nota pública afirmando que ela não chefiou ou incentivou grupos de perfis fakes a atacarem minha família nas redes sociais, e isso não podemos fazer, pois existe uma investigação na Justiça sobre isso e só a Justiça vai poder afirmar se ela tem ou não os perfis fakes. O terceiro ponto era que nós pagássemos os advogados dela, o que também não achamos correto, pois ela que entrou contra a gente na Justiça, então cada um deve pagar o seu”, disse.

Nos Stories, Safadão publicou uma série de vídeos para dar mais detalhes sobre o acordo -- assista. "Busco me preservar ao máximo possível. Foco na minha família, na minha carreira. Minha mãe e minha esposa também estavam presentes nessa audiência. O pouco que eu vejo [dos fakes] me deixa muito mal. Prefiro não olhar", disse ele. "Esse momento foi muito bom, porque tive a oportunidade de esclarecer vários pontos para a juiza, falar sobre vários pontos do processo. Muitas vezes as coisas vão à público e infelizmente acabam sendo destorcidas. Tenho certeza de que a Justiça de Deus vai prevalecer".

CNJ inicia julgamento sobre suposto esquema criminoso no TRT da Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (24), o julgamento sobre um suposto esquema criminoso no Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (TRT-5), que tem sede na Bahia. No início deste mês, quatro desembargadores da Corte (Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro e Esequias Oliveira) e o juiz Thiago Barbosa de Andrade foram alvos de uma operação da Polícia Federal (relembre aqui).

Relator do caso, o conselheiro Humberto Martins abriu espaço para as defesas dos magistrados. O advogado de Thiago Barbosa, Fernando Tourinho, afirmou que "não há razão para o afastamento" dos investigados. O juiz é suspeito de atuar ilegalmente em vários casos. Em um deles, teria, segundo o relator, avocado processo da 14ª Vara "sem justificativa e por telefone".

Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), Carlos Reis faz a defesa da desembargadora Maria Adna. Em 2016, a desembargadora Dalila Nascimento Andrade levantou suspeitas sobre uma decisão de Adna que teria beneficiado a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC). A defesa negou.

"Dois momentos são necessários para nossa reflexão. A FTC celebrou acordo em 2004 [no valor de] R$ 97 milhões. Foi consumado uma penhora, com pagamento parcelado. Esse acordo, em janeiro de 2015, foi negociado. Em outubro de 2015, houve novo acordo para negociar. Em dezembro de 2015, nova petição pela parte sobre a dificuldade para o pagamento da parcela no valor de R$ 3 milhões. Ela [Maria Adna] propôs uma nova condição, já como presidente do TRT. Fez uma pesquisa junto à Central de Execução, convocou a juíza auxiliar, Marlucia da Costa, para administrar essa negociação. Assim o fez pela necessidade, pois a parcela vencia no fim do mês. A juíza deu ciência ao desembargador conciliador Jéferson Muricy e compareceu à audiência e não ficou até o fim. Foi celebrado um novo acordo com credores. O que seria a infração?", questionou, ao argumentar que, se Adna não tivesse procedido desta forma, "teria violado o principio de inércia".

O advogado Pablo Castro faz a defesa de Esequias Oliveira e argumentou que "não tem nada" e há "fragilidade da prova” contra o cliente. O desembargador é investigado por suposta "comercialização de decisões" e "possível assédio que teria a colega".

A defesa de Pires Ribeiro também negou irregulares e afirmou que "parece haver uma reunião forçada de situações concretas de circunstâncias contra desembargadores” da Corte. O defensor de Norberto Frerichs argumentou que o cliente ingressou na Corte como servidor no TRT-5 e depois se tornou magistrado. Também disse que o desembargador é conhecido como "probo e honesto". Ressaltou ainda que há "falta de provas e de indícios".

Os conselheiros também investigam a desembargadora Graça Boness, que não foi alvo da operação. A advogada dela, Amara de Oliveira, negou qualquer ilicitude. Argumentou que a cliente é citada em apenas um depoimento da desembargadora Débora Lima que, segundo a defesa, é "contraditório".

Em discurso na ONU, Bolsonaro acusa líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil, na manhã desta terça-feira (24), durante discurso de abertura na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos EUA. O chefe do Executivo brasileiro disse que vinha "apresentar o novo Brasil que ressurge depois de ter ficado à beira do socialismo" e que seu governo tenta reconquistar a confiança do mundo.

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante brasileiro abrir o debate geral da ONU. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

“Apresentar aos senhores o novo Brasil depois de ficar à beira do socialismo. Está sendo reconstruído a partir dos anseios e ideais do seu povo. No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo. Meu país esteve muito próximo do socialismo. Altas taxas de criminalidade”, pontuou.

Em seu discurso, Bolsonaro citou o programa Mais Médicos, assinado em 2013 entre o "governo petista e a ditadura cubana", que o definiu como "trabalho escravo".

“O verdadeiro trabalho escravo. Antes mesmo de eu assumir, quase 90% deixaram o Brasil. Nosso país agora deixou de contribuir para ditadura cubana”, afirmou.

Bolsonaro afirmou, ainda, que tem "compromisso solene" com a proteção da Amazônia. Disse que a Amazônia é maior do que toda a Europa ocidental e "permanece praticamente intocada", o que seria prova, segundo o presidente, de que o Brasil é "um dos países que mais protegem o meio ambiente".

"Em primeiro lugar, meu governo tem o compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil", declarou o presidente.

Bolsonaro, que protagonizou um bate-boca público com Emmanuel Macron, não citou o nome do presidente francês, mas rebateu críticas de outros países e criticou interesses externos "disfarçados de boas intenções" e disse que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da floresta devia ser tratado em pleno respeito à soberania brasileira.

Após protagonizar polêmicas com outros líderes mundiais e se tornar alvo a desconfiança internacional, o presidente brasileiro prometeu fazer um pronunciamento “conciliador”, em que não vai “apontar o dedo” para nenhum chefe de Estado ou governo.

Davi Gallo defende policiais e afirma que é preciso acabar com "ideia de que bandido é coitadinho"

O promotor de Justiça, Davi Gallo, defendeu os policiais e criticou a sociedade que trata os bandidos como "vítimas da sociedade". Durante entrevista na manhã desta terça-feira (24), na Rádio Metrópole, o promotor afirmou ao apresentador José Eduardo, que nunca viu Comissão de Direitos Humanos da OAB ou da AL-BA em enterro de policiais.

"Há 15 anos no Tribunal do Júri eu vejo policiais morrerem todos os dias, você vai para o enterro de um policial desse e não vê uma autoridade, mas quando você vê um delinquente, um assassino, um bandido, você vai ver a Comissão dos Direitos Humanos, da OAB, Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, fica aqui uma sugestão minha para que a ALBA, os nossos deputados criassem uma comissão também para assistir as vítimas e parentes de policiais que morrem", afirmou o promotor.

Gallo explicou que enquanto os bandidos são defendidos, os 'defensores da sociedade' são esquecidos. "Tem policiais que moram na comunidade que recebem prazo para sair da comunidade por bandido aqui em Salvador. Por que nós sabemos que o salário do policial é defasado, triste, não tem acompanhamento do estado, de reciclagem, psicológico. Esse policial sai, vai morar de aluguel e vai fazer bicos. É errado, é, mas vai fazer o que?", questiona.

"Temos que acabar nesse país com essa ideia de que bandido é coitadinho. 'Ah, porque ele é vítima da sociedade e não teve chance de sobreviver'. Mas, vivemos em país onde 80% da população é humilde e a maioria esmagadora dessa população não rouba, não mata nem trafica. Tem que acabar com essa mania desse coitadismo e tem que olhar para a polícia de maneira mais séria, com remuneração e acompanhamento psicológico", pontuou Gallo.

Osni Cardoso não descarta sua pre-candidatura a prefeito de Serrinha

Bahia Notícia: Osni Cardoso, você é pré-candidato a prefeito de Serrinha em 2020?

Deputado Osni Cardoso: Há uma tradição no PT que toda liderança por natureza ele é pré-candidato, as vezes quando quer e as vezes quando o partido solicita, e quem é de projeto não pode se furtar a isso, mas hoje meu nome está colocado, mas também tem os nome de  de Lucas e Gika, que estão sendo avaliados pela população de Serrinha, para nós é importante fazer esse exercício, porque a gente quer escutar o que pensa o povo de Serrinha.

Bahia Notícia: Você sempre foi o menino dos olhos do Governador Rui Costa, onde na região sisaleira foi o único que apoiou e acreditou no projeto e ele agora está no segundo mandato, então ele sempre está trazendo benefício para Serrinha sem se importar com a bandeira política, para você vale a pena a interferência dele na decisão de quem será o candidato do PT nas eleições a prefeito de Serrinha?

Deputado Osni Cardoso: O Governador sempre primou pela ideia de uma conversa prévia de um diálogo de convencimento, quando ele foi pré-candidato a Governador esse exercício foi necessário, não tinha só ele de pré-candidato, e foi o diálogo consensual que resolveu manter a candidatura do Rui, aqui não será diferente, ele nunca fez imposição, eu não conheço nenhum lugar que tenha feito imposição, exceto quando um partido solicitou por exemplo em Juazeiro em que o PC do B solicitou prioridade número 1, assim quando tem um partido aliado de muita tradição, aliado de sempre, isso pode acontecer, não é o caso de Serrinha, aqui ele vai escutar qual a nossa opinião e nós vamos dizer para ele, avaliando com pesquisas e aliados do local para ver quem a turma também quer, porque de fato a gente quer escutar o povo e por isso a gente vai manter até início do ano que vem essas pré-candidaturas para depois apresentar ao Governador o candidato.

Bahia Notícia: Com tantos pré-candidatos fortes como o atual prefeito Adriano, o vice Berg da Aragom, Ferreirinha e Adriano da Chapada, além dos que você já citou, para não correr o risco de perder a eleição, acha que com sua força de liderança vale a pena seu nome entrar na disputa?

Deputado Osni Cardoso: Se você avaliar hoje talvez tenha essa sensação, essa mesma sensação sua pode mudar com outro candidato nosso do PT, a última pesquisa nossa chega que Ruy tem quase 80% de boa avaliação e Lula ultrapassa os 80% de saudade e de vontade dele virar presidente, essa é a sensação da esquerda da Bahia, de Serrinha, o nome que foi experimentado e está atualmente aí é um desastre! Não acredito em chance de reeleição, obviamente tem o poder da máquina, tem 110 milhões dos precatórios que deveria estar gastando com qualidade no ensino e o dinheiro está se esvaindo de uma maneira sem planejamento, não chamou os setores da sociedade para discutir, não leu uma única virgula do plano municipal de educação, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores depois de vários debates e 11 audiências públicos com mais de mil pessoas presentes e ele não pegou para ler em nenhum momento, ou seja, não escutou o que a sociedade já tinha dito sobre o que pensava da educação, simplesmente quer gastar o dinheiro numa ideia de fazendo isso facilitará o amparo financeiro para vários aliados que eles estão buscando nesse momento, isso não garante eleição, se garantisse eleição Rui Costa não teria sido eleito, porque ele não teve dinheiro para fazer eleição, então se a máquina fosse por si só a condição de ganhar eleição ninguém nunca perderia, ficaria um lado só na política. Ferreirinha por ter tido já um nome em duas eleições é um nome bem lembrado, mas eu não me preocupo, o nome que o PT colocar é para vencer as eleições em 2020.

Bahia Notícia: Vindo da força política que o PT tem na Bahia, construiu dois fortes nomes que se torna apoio à base e se tornam um certo peso, como é o vice João Leão e o senador Otto Alencar, que tem olhos grandes para Serrinha e como ninguém é besta estão se aliando a essa base para garantir a eleição em 2020, você se incomoda com isso ou acha que o apito de Rui Costa vai definir quem é o candidato?

Deputado Osni Cardoso: A mim não incomoda absolutamente nada a dança de partidos das pessoas, eu acho até vergonhoso todo dia o cara ter um partido diferente, comecei um dia no PT e quero morrer no PT, exceto se ele deixar de existir, então incomoda muito o camarada toda eleição ter um número diferente, inclusive para o eleitor saber qual é a identidade partidária dele ele não tem.

Bahia Notícia: Há um prognóstico que em 2022 você possa ser candidato a vice-governador ou até governador, como você avalia isso?

Deputado Osni Cardoso: Eu acho qualquer avaliação hoje sobre 2022 precipitada, temos nomes fortes num projeto do qual está o Otto, está Jaques Wagner, a gente ainda não sabe qual o cenário para presidente, isso tem muita interferência e ainda tem muitos nomes mais renomados e experimentados, eu acho que ainda não é a vez dos deputados compor isso, não há possibilidade disso, na minha opinião, não acho que o PT sairá sozinho, o PT sairá com outro partido aliado junto, mantendo a tradição.

Bahia Notícia: Rui Costa em 2022 pode ser o sucessor desse Presidente que está aí?

Deputado Osni Cardoso: Tomara, condições para isso ele tem, tomara que isso aconteça, é voo para nós e principalmente para o Brasil, eu sei da capacidade dele e do compromisso e da vontade de ver uma sociedade melhor em que as pessoas vivam com dignidade. Lula estará solto em breve, porque toda essa injustiça já está sendo mostrada, o Intercept garantiu que toda clareza viesse a tona, espero que muito mais coisas apareçam, porque o que tem de absurdo ainda acontecendo aí e não está sendo mostrada, pois a imprensa a nível de Brasil ainda tem medo de mostrar todas as aberrações dos milicianos no Rio de Janeiro, do esquema de tráfico de drogas envolvendo a família do Bolsonaro.

Bahia Notícia: Considerações finais.

Deputado Osni Cardoso: Primeiro quero dizer que o PT também ordena dentro do seu processo democrático, hoje tem quatro pré-candidaturas, se o PT fizer essa avaliação conosco eu vou ponderar essa possibilidade, mas hoje tem quatro bons pré-candidatos, cada um num campo diferenciado atuando, então os quatro se completam de uma maneira com muita qualidade, então eu acredito que daqui pra frente a gente ainda tem muitas especulações.

Fonte:bahianoticia.com.br

Prefeito Adriano Lima visitou povoado Barra do Vento

Estivemos presentes ontem no evento “Caatinga Viva”, no caminho para Barra do Vento.

Encontramos com o artista e poeta Antônio Queiroz. Logo depois, já no Cantinho, com os amigos Galeguinho do Subaé, Primo, Alirio Lopes, Robson, Ciro Orta e Reis Vereador.

Fonte: #Serrinha #CompromissoComOProgresso

Justiça Federal condena prefeito de Belo Campo por improbidade administrativa

Prefeito Municipal de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho, foi condenado pela 1ª vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista por improbidade administrativa, relacionadas a procedimentos licitatórios, em razão de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Na ação, o juíz federal João Batista de Castro Júnior, imputou a Júnior José Tigre, o: i) ressarcimento integral do dano presumido, a ser fixado definitivamente em liquidação, acrescentado de correção monetária e juros; ii) perda de função pública, se em alguma estiver; iii) suspensão dos direitos políticos por 6 (seis) anos; iv) multa civil correspondente a 2/3 (dois terços) do valor do dano presumido, a ser definitivamente apurado em liquidação; v) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A empresa Tigre E Pontes Transportes E Logística LTDA, foi penalizada  quanto às questões relativas ao Pregão Presencial 002/2009 em: i) ressarcimento integral do dano presumido, a ser fixado definitivamente de correção monetária e juros; ii) muita civil correspondente a 2/3 (dois terços) do valor do dano presumido, a ser definitivamente apurado em liquidação; iii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.

Um pedido de justiça gratuita formulado pelo prefeito foi indeferido. A sentença é datada na última sexta-feira (20).

Messi desbanca Cristiano Ronaldo e fatura prêmio de melhor do mundo pela sexta vez

Nesta tarde de segunda-feira (23), a Fifa realizou a cerimônia de premiação dos atletas que atuaram na temporada passada e mais uma vez deu Lionel Messi. O craque argentino, que marcou mais de 50 gols na temporada, garantiu a sexta conquista do prêmio e se tornou o único jogador a atingir essa marca.

Disputando com o craque argentino, estavam Cristiano Ronaldo e Van Dijk. O português nem apareceu na cerimônia, enquanto o zagueiro esteve presente, depois de faturar o título de melhor jogador da Europa, em cima de Messi e Cristiano.

O goleiro brasileiro, Alisson, também foi premiado. Eleito o melhor goleiro da temporada, o arqueiro do Liverpool desbancou Ederson e Ter Stegen. O lateral-esquerdo Marcelo e a meio-campista Marta marcaram presença nas seleções do mundo nas suas categorias.

Últimos 5 anos são os mais quentes da história, diz agência da ONU

A temperatura mundial média de 2015 a 2019 caminha para se tornar a mais alta de qualquer período de cinco anos já registrado na história, afirma a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se dedica à observação do clima. O relatório foi divulgado neste domingo (22), véspera de uma reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global.

A cúpula do clima vem ocorrendo desde ontem e vai até segunda. São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula. Os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro não participarão.

"Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015", diz o relatório "Unidos na Ciência" da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram. Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido bem mais do que vem sendo feito atualmente, segundo o G1.

Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.

As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão "no mínimo tão elevadas" quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.

Pesquisa diz que brasileiros de alta renda são menos tributados na média dos países do G7

Passando por uma crise financeira, déficit nas contas públicas e às vésperas de uma reforma tributária, o Brasil taxa pouco a renda de quem ganha muito, aponta uma pesquisa feita pela UHY International, rede de empresas de auditoria, contabilidade, impostos e consultoria, que tem escritórios em 95 países.

De acordo com o levantamento, o imposto cobrado sobre a renda alta no país é 32% mais baixo que a média dos países mais industrializados do mundo, o chamado G7. O resultado disso é a alta carga tributária sobre produtos e serviços, igual para todos os consumidores independentemente da faixa de renda, prejudicando assim quem ganha menos, segundo o G1.

A pesquisa revela que, no Brasil, o imposto sobre os altos salários é 31% menor que a média dos países europeus. Dentre os 30 países pesquisados, o Brasil apresentou a quarta menor tributação para renda alta.

De acordo com o levantamento, quem ganha o equivalente a US$ 250 mil por ano no Brasil paga US$ 68,6 mil em impostos – um taxa efetiva de 27,5%. Nos países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), o valor de impostos sobre a mesma renda é de US$ 101,5 mil, o que representa uma taxa de 40,6%.

Já quem ganha anualmente US$ 1,5 milhão paga no Brasil, em média, US$ 412,4 mil – a mesma taxa de 27,5%. Nos países do G7, a média de imposto pago sobre a mesma renda é de US$ 661,6 mil, uma taxa de 47,9%. Nos países europeus, a taxa para essa faixa de renda é de 44,2%.

A atual discussão sobre a reforma tributária no Congresso Nacional não reduz a taxação sobre o consumo dos brasileiros, que penaliza a parcela mais pobre da população.

Dados oficiais de 2016 mostram que a tributação sobre o consumo (bens e serviços) representou 48% de todos os impostos recolhidos no Brasil. Na média da OCDE, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas do planeta, esse patamar foi mais baixo (33%) e, nos Estados Unidos, menor ainda: 18% do total.

Ainda segundo a pesquisa da UHY, dentre os países estudados, a Rússia teve a menor taxa de imposto de renda, onde todos os contribuintes, incluindo os que recebem altos salários, pagam apenas 13% de imposto. Já a Dinamarca tributa pessoas físicas que ganham US$ 1,5 milhão ao ano em 53,2%, mais da metade da renda, sendo a mais alta entre os 30 países avaliados no levantamento.

Especialistas alertam para risco de pandemias globais em assembleia da ONU

Estudo que aponta para o risco de pandemias globais de doenças graves como Ebola, influenza e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) será apresentado na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (22).

O relatório A World At Risk (Um mundo em risco) é o primeiro documento anual elaborado pelo órgão independente Global Preparedness Monitoring Board - GPMB (Conselho de Monitoramento da Preparação Global). O órgão foi lançado em maio de 2018, pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e é formado por 15 membros, entre líderes políticos, chefes de agências e especialistas de vários países, segundo a Agência Brasil.

Segundo o relatório, questões como conflitos prolongados, estados frágeis e migrações forçadas favorecem a rápida circulação de vírus letais em todo o mundo, bem como as mudanças climáticas, a crescente urbanização e a falta de água tratada e de saneamento básico.

De acordo com a co-presidente do GPMB, Gro Harlem Brundtland, os líderes mundiais têm respondido às emergências em saúde com ciclos de pânico e negligência.

“Está mais do que na hora de trabalhar em ações urgentes e continuadas. Isso deve incluir aumento do financiamento em níveis locais, nacionais e internacionais para evitar a propagação de surtos. Também exige que os líderes tomem medidas proativas para fortalecer os mecanismos de coordenação e de preparação entre os governos e a sociedade para responder rapidamente a uma emergência.”

Segundo o documento, se o mundo enfrentasse um surto como a pandemia de Influenza de 1918, o vírus poderia se espalhar globalmente em 36 horas e o número de vítimas fatais poderia chegar a 80 milhões de pessoas. Conhecida como Gripe Espanhola, estima-se que a pandemia de 1918 infectou 500 milhões de pessoas, um terço da população mundial na época, com 50 milhões de mortes, o equivalente a cerca de 3% da população.

No Brasil, após a pandemia de influenza de 2009, o governo lançou, em 2010, a Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus da Influenza Pandêmica (H1N1). Na época, chamada de gripe suína, a pandemia de 2009 matou 18,5 mil pessoas no mundo todo. Porém, um estudo publicado pela revista médica The Lancet Infectious Diseases aponta que o número de mortes pode estar entre 151,7 mil e 575,4 mil entre os anos de 2009 e 2010.

O Brasil registrou 50.482 casos em 2009, com 2.060 mortes por influenza A/H1N1, segundo dados do Ministério da Saúde. Após o início da vacinação, em 2010 foram 973 casos da doença e 113 mortes. Em 2011, os números caíram para 181 casos e 21 mortes.

Raoni diz que Bolsonaro não tem 'coração bom' e quer destruir indígenas

O líder indígena caiapó Raoni, que na próxima semana participará em Nova York de eventos paralelos à Assembleia Geral da ONU, disse que pretende um dia conversar com o presidente Jair Bolsonaro para pedir respeito aos indígenas.

Para Raoni, Bolsonaro mostra que seu "coração não é bom" ao indicar que os índios devem viver como os não indígenas.

O nome do caiapó foi lançado por um grupo de indigenistas, antropólogos e ambientalistas como candidato ao prêmio Nobel da Paz de 2020 e oficializado pela Fundação Darcy Ribeiro ao comitê norueguês da premiação.

Raoni, cuja idade é estimada em 89 anos, disse que não gosta de ouvir Bolsonaro dizer que os indígenas "querem ser como nós", ou seja, não indígenas, conforme o presidente declarou algumas vezes.

"Não é bom, não é correto, ficar falando isso. Nós, indígenas, queremos morar na nossa terra. Viver lá. Deixa viver do jeito nosso, do jeito que a gente quer viver. É isso que nós queremos. Eu acho que ele [Bolsonaro] não pensa direito. O coração dele não é bom. Eu não estou gostando", disse Raoni em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (20), em hotel em Brasília. As declarações de Raoni foram traduzidas pelo sobrinho dele Megaron.

O líder caiapó disse que meses atrás pediu uma audiência com Bolsonaro, por meio do então presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg Freitas, mas não houve resposta.

No final de junho, Bolsonaro revelou que o presidente francês, Emmanuel Macron, com quem Raoni havia se reunido em Paris, indagou se ele poderia receber no Brasil o caiapó. Bolsonaro disse que não, sob o argumento de que Raoni não representa o país ou os indígenas.

À Folha Raoni rebateu: "Eu não represento eles [indígenas do país], mas eu falo em defesa dos índios brasileiros, os primeiros habitantes daqui. Por eles é que eu brigo. Por eles é que eu defendo a terra, a floresta, o meio ambiente, e defendo o costume deles. Eu venho falando isso muito tempo, não é só agora que eu comecei a falar. Eu venho lutando para que vocês, todos os brancos, deixarem o índio viver em paz, na terra dele, na floresta dele".

Raoni disse que não concorda com as críticas que Bolsonaro faz ao modo de vida dos indígenas. O presidente já afirmou, ao criticar ONGs, que os índios não podem ser vistos como "animais num zoológico", em referência às terras indígenas.

"Eu fico preocupado do jeito que ele está querendo fazer conosco. Todo dia, toda hora ele critica, ele fala mal, ele quer diminuir terra, ele quer destruir nós. Porque ele não quer respeitar nós, não está respeitando nós, não está respeitando o índio", afirmou.

"Se um dia eu chegar perto dele, eu quero falar com ele: 'Deixar nós em paz, viver em paz, sem problema'. Eu quero falar para ele parar de criticar, parar de falar mal do outro. Vamos viver em paz, vamos viver todo mundo junto, vamos viver todo mundo trabalhando, vivendo em paz", disse o caiapó.

Raoni também diz ver com preocupação e condena o plano de Bolsonaro de permitir mineração em terras indígenas.

Há um projeto em estudo por um grupo de trabalho na Presidência. "Ele quer fazer só coisa ruim com nós. 'Punu' quer dizer feio, ruim, na nossa língua. Não é bom, não é normal. Não é boa ideia. Eu já ouvi isso, pessoas já me contaram", afirmou o indígena.

Sobre a candidatura ao Nobel da Paz, Raoni disse que uma eventual premiação não vai fazer seu trabalho parar.

"Se eu ganhar, como eles estão falando, será como reconhecimento do meu trabalho, eu vou receber esse prêmio e vou continuar meu trabalho, defendendo o meio ambiente, a floresta. Vou continuar fazendo o que venho fazendo."

O caiapó negou que a defesa da Amazônia feita por chefes de Estado da Europa esconda um interesse dos governos estrangeiros nas riquezas da Amazônia, como dizem Bolsonaro e generais que integram seu governo.

"É mentira. Eu não penso assim. Eu vou lá na Europa, presidentes me recebem, outros ministros, outras pessoas grandes de outros países me recebem e não falam assim para mim", afirmou.

"Eles querem ajudar a defender, ajudar a preservar a cultura do índio, o costume do índio, preservar a floresta, preservar o meio ambiente, preservar a Amazônia. Eles não falaram para mim que eles querem vir aqui roubar. Eles querem ajudar a preservar", disse Raoni.

"Tanto o papa [Francisco] quanto todos os presidentes, os ministros, falaram isso para mim: 'Nós vamos ajudar a vocês para preservar a Amazônia. Não é só para vocês lá no Brasil, é para todos nós. Nós queremos preservar a floresta amazônica para ter um clima para poder respirar melhor."

Indagado sobre o motivo pelo qual ele busca se reunir com chefes de Estado estrangeiros, Raoni disse que "lá eles apoiam".

"Não só eu, estão apoiando todos os indígenas da Amazônia. Aqui só ele [Bolsonaro] pensa diferente. Quer destruir, quer acabar, quer poluir. Poluir rio, destruir a floresta, queimar a floresta, queimar o cerrado. Lá não, o pessoal quer ajudar a preservar. E aqui, não, nós que estamos morando aqui a gente está vendo, a gente está escutando Bolsonaro falar. Quer destruir."

Raoni disse ainda que na quinta-feira (19) se reuniu com o presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, e indagou se era verdade que Bolsonaro não vai mais demarcar terras indígenas no Brasil.

Bolsonaro fez essa declaração várias vezes antes e depois das eleições de 2018. Mas, segundo Raoni, o presidente da Funai lhe disse coisa muito diferente e culpou a imprensa.

"Quando Bolsonaro falou isso, eu fiquei preocupado. Mas eu fui lá ontem [19] falar com o presidente da Funai sobre demarcação. 'Toda terra que não está demarcada nós vamos demarcar, a Funai vai demarcar'. Foi assim que o presidente falou para mim", disse.

"O presidente [da Funai] falou que vai ver todos os processos que já estão em andamento para levar para ministro assinar, para demarcação. Ele está acusando vocês [jornalistas]. Que a imprensa que fica falando [errado], não fala a verdade", afirmou.

O líder caiapó disse que vai aguardar o cumprimento da palavra do presidente da Funai. "Eu ouvi o presidente falar e falei para ele. 'Presidente, eu vou acreditar na sua palavra, eu estou acreditando no que você está falando para mim. Agora, se você fizer errado, eu vou vir aqui falar com você'." Fonte:Folhapress

DataFolha traça perfil do torcedor do Bahia: maioria negra, nordestina e petista

Na última terça-feira (17), a Datafolha divulgou um levantamento feito para tentar descobrir a porcentagem de torcedores de futebol no Brasil. Ainda na pesquisa, o instituto publicou o perfil dos torcedores dos principais times do futebol brasileiro e os apaixonados pelo Bahia participaram.

Segundo a DataFolha, a maioria da torcida do Bahia tem entre 45 e 59 anos (25%), mesma porcentagem dos que têm mais de 60 anos. Em relação à educação, a maioria tem o ensino fundamental completo, sendo 41% dos torcedores que participaram da pesquisa. Sobre política, 31% revelou ser petista, e 55% disse não ter nenhum partido. A maior concentração de torcedores do Bahia está no Nordeste do Brasil, sendo 88% e os outros 12% dos perguntados encontram-se no Sudeste.

Quando o assunto é religião, a maioria da torcida do Esquadrão que participou da pesquisa revelou ser católica (42%) e 33% dos torcedores disseram que são evangélicos.

Em relação à ocupação principal, 73% dos perguntados afirmaram que trabalham e 27% disseram que estão desempregados, sendo a maioria dos empregados "assalariados registrados" (20%). Dos perguntados, 36% se declararam negros, 34% pardos e 17% brancos, somando 87% dos entrevistados.

Sobre a renda familiar mensal, 48% disse receber até dois salários mínimos, 19% de dois a três, 15% de três a cinco, 8% de cinco a dez, 5% de dez a vinte e 3% de vinte a cinquenta salários mínimos. 3% afirmou não saber quanto recebe.

Justiça decide pelo direito de filha solteira receber pensão por morte de pai servidor

Mesmo com toda a polêmica que gira em torno da matéria, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela manutenção da pensão por morte de filha de ex-servidor público. De acordo com a decisão, é possível que descendente receba o valor desde que não seja casada ou ocupante de cargo público, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O relator do caso, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, destacou que, nos últimos tempos, o tema tem sido objeto de grande discussão, principalmente quando “as filhas não mais ostentam a condição de dependentes dos proventos deixados pelo pai”.

De acordo com ele, a lei existe para para proporcionar, depois da morte do servidor, a manutenção da família, desde que dependente financeiramente do falecido, estabelecendo critérios de extinção, como a idade, a recuperação da capacidade de trabalho ou, no caso de filhas, de núpcias e de superveniente ocupação de cargo público permanente.

Ainda segundo o desembargador, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado, em 2016, a revisão de benefícios de pensão por morte recebidos por filhas de servidores públicos civis, é proibida a aplicação retroativa da norma.

PGR pede que Supremo Tribunal Federal mantenha prisão do ex-presidente Lula

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (20), a manutenção da prisão do ex-presidente Lula. A defesa do petista entrou com recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou, em agosto, liberdade ao político e a nulidade das ações penais contra ele.

Os advogados de Lula alegam que fatos novos revelados pelo site de notícias The Intercept apontam para a suspeição dos procuradores da República que atuaram nos processos. Ao rebater as alegações, a PGR disse que a defesa se baseia em argumentação frágil e que não encontra respaldo em provas.

Alcides Martins reforçou que tanto a condenação quanto a prisão provisória de Lula resultaram de procedimentos judiciais em que “foram asseguradas todas as garantias constitucionais aplicáveis à espécie, em especial o direito à ampla defesa e ao contraditório, tendo sido confirmadas por mais de uma instância jurisdicional”.

Para o PGR, a intenção da defesa é a de “deturpar a verdade dos fatos”. Já quanto as notícias publicadas pelo The Intercept, Alcides disse que os supostos diálogos extraídos do aplicativo Telegram entre membros do MPF e do Poder Judiciário não tiveram sua autenticidade e integridade verificadas por meio de perícia.

O presidente Lula está a dois dias de pedir a progressão do regime para o semiaberto. Na segunda-feira (23), ele completa o cumprimento de um sexto da pena a qual foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá. O petista está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Filho de Betty Faria e Daniel Filho é alvo de operação contra tráfico de drogas

O empresário Leandro Martins de Almeida e o diretor de TV, João de Faria Daniel, filho da atriz Betty Faria e do diretor Daniel Filho, estão sendo alvos de investigação que apura o envolvimento com o tráfico de drogas.

A ação é da Secretaria de Estado de Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro. A operação, que visa cumprir mandados de busca e apreensão, foi deflagrada nesta sexta-feira (20).

Esta não é a primeira vez que o diretor se encontra nessa situação. Em março deste ano, ele foi alvo da operação Celebrate, a partir de investigação da especializada por crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro. Leandro também é investigado pelos mesmos crimes.

Ele e o irmão, Leonardo Martins Almeida, foram alvos da Operação Onzena, em setembro do ano passado, em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão também por agiotagem e lavagem de dinheiro, inclusive em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, onde moram. Na época foram apreendidos um helicóptero, carros importados, joias, um relógio, além de documentos e computadores.

São João de Serrinha é escolhido destino revelação

Prefeito Adriano Lima:"O São João de Serrinha foi escolhido hoje (19) como destino revelação. Isso é fruto de muito trabalho e determinação. Queria agradecer a Neto Sandes e Crown Produções, TNT Eventos, Candelabro Eventos, a nossa equipe de trabalho nas pessoas de Edson Negrão, Lino, Sidney, Cebolinha, George da Crown produções, Equipe da Cultura na pessoa de Izaias Moreno, Abreu Eventos, Elmano Buffet, Adriano Mas Toldos, equipe de segurança nas pessoas de Flores, Yure e Franknando, secretarias de Infraestrutura, Fazenda, Saúde, Assistência Social, Administração, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Educação, toda equipe da comunicação e do site São João na Bahia".Fonte:facebook

Deputado Osni solicita reforma de campo de futebol do CSU de Serrinha

O deputado estadual Osni Cardoso (PT), por meio da Indicação nº 23.502/2019, apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia, pediu a reforma do campo de futebol do Centro Social Urbano (CSU) do município de Serrinha, no Território do Sisal.
Segundo o parlamentar, as atividades ofertadas no CSU proporcionam mais qualidade de vida para a população, por ser um espaço comunitário que desenvolve diversas ações de esporte e lazer que contemplam todas as faixas etárias e fomentam a organização e fortalecimento de vínculos nas comunidades.

"Por causa da grande utilização do espaço, o local demanda melhorias que garantam a segurança e boa qualidade dos serviços ofertados tanto para comunidade quanto para as crianças que estudam na escola na área interna do CSU", justificou o deputado.

O petista destacou ainda a importância do centro para a inclusão social e redução da violência. "A implantação de grama sintética no campo de futebol e melhoria do entorno das áreas esportivas do CSU é uma necessidade de extrema valia para benefício de todos que utilizam esse equipamento", finalizou.Fonte:ASCOM/OSNI CARDOSO

BB desembolsa R$ 538,7 milhões em crédito para pessoas com deficiência

O Banco do Brasil (BB) desembolsou R$ 538,7 milhões em linha de crédito para pessoas com deficiência, desde fevereiro de 2012, quando foi criada a linha. Segundo o banco, foram atendidas 73 mil pessoas com deficiência, em todo o país.

Essa linha de crédito é destinada ao financiamento de bens e serviços de tecnologia assistiva, ou seja, é possível financiar, por exemplo, cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, órteses, próteses, andadores e, adaptações em imóvel residencial. O público-alvo são correntistas pessoa física com limite de crédito disponível e renda mensal bruta até 10 salários mínimos. Os juros vão de 5% a 5,5% ao ano.

O valor do financiamento é de R$ 70 a R$ 30 mil e pode ser pago de 4 a 60 meses, com prestações debitadas automaticamente na conta corrente.

Para ter acesso ao financiamento, é preciso apresentar nota fiscal da compra, em nome do cliente, com a descrição do produto e data de emissão de no máximo 30 dias antes da contratação.

Segundo o BB, é necessário apresentar documentação complementar no caso de projeto arquitetônico, serviço de execução de projeto ou material para execução de projeto de adaptação de imóvel residencial para adequação de acessibilidade.

Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quinta-feira (19) do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, que citou o ataque de drones, no sábado (14), contra instalações petroleiras da Arábia Saudita, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras.

“Ontem mesmo, em Brasília, antes desse anúncio da Petrobras [de aumento no preço], que foi no final da tarde, começo da noite, alguns postos subiram 5%, levando-se em conta o ataque de drones à refinaria lá da Arábia Saudita. O preço continuava o mesmo, [mas] teve aumento aqui. Isso para mim é um abuso. A gente vai pra cima deles, tudo que estiver de acordo com a lei, puder defender o consumidor, nós faremos”, disse o presidente durante live semanal no Facebook, transmitida diretamente do Palácio do Alvorada, de onde ele despachou ao longo do dia. Ele estava acompanhado do diretor do Departamento de Biocombustíveis, do Ministério de Minas Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

O presidente disse ter determinado à pasta uma investigação sobre eventuais práticas irregulares.

“Estou em contato com o ministro das Minas e Energia e ele, obviamente, vai entrar em contato com a Agência Nacional de Petróleo, para ver o que está acontecendo, cartel, seja lá o que for, isso não pode continuar acontecendo”, afirmou. O aumento citado por Bolsonaro está sendo investigado pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), que passou a notificar postos pelo aumento sem justificativa.

Ao mencionar o reajuste da Petrobras e os valores da gasolina e do óleo diesel, Bolsonaro destacou que a companhia tem autonomia para definir sua política de preços e que não haverá interferência do governo nessa definição. Ele também condenou o ataque terrorista à maior refinaria de petróleo do planeta, na Arábia Saudita.

“Logicamente nós condenamos qualquer ataque terrorista. Esse ataque fez subir até 20% o preço do petróleo. O presidente da Petrobras resolveu segurar o preço o máximo possível, segurou, mas infelizmente, ontem, a decisão [de aumentar] é da Petrobras, não tem interferência nossa, é a Petrobras que faz sua política de preços, e aumentou em média 3% o diesel e a gasolina.”

Os reajustes anunciados foram de aumento, nas refinarias, de 3,5% na gasolina e de 4,2%, no óleo diesel. O preço final na bomba é sempre maior por causa da incidência de impostos, incluindo tributos federais e estaduais.

Câmara aprova 'versão light' de projeto que afrouxa lei eleitoral

Um dia depois de o Senado rejeitar quase a totalidade do projeto de reforma da legislação eleitoral, a Câmara dos Deputados o reabilitou e aprovou um texto nesta quarta (18) que afrouxa parte das regras em benefício de partidos e políticos, mas abandona algumas das principais polêmicas que constavam da versão original.

Permaneceram pontos que diminuem o controle sobre o uso das verbas públicas pelas legendas, como a liberação para pagamento de multas eleitorais, compra de sedes partidárias e passagens aéreas até para não filiados. O texto principal foi aprovado por 252 votos contra 150.

O projeto segue agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem até 15 dias úteis para tomar uma decisão. Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer medida tem que estar em vigor antes de 4 de outubro. Treze partidos se posicionaram favoravelmente ao projeto, com as supressões acordadas: PP, MDB, PT, PL, PSD, PSB, Republicanos (ex-PRB), DEM, PDT, Solidariedade, PSC e PC do B. Ficaram contra, mesmo com as supressões, PSL, PSDB, Podemos, PSOL, Cidadania, Novo, PV, PMN e Rede.

Após uma grande pressão de entidades da sociedade civil, os deputados concordaram em retirar do projeto cinco medidas:

1) a que permitia que os 33 partidos usassem qualquer sistema contábil de prestação de contas disponível no mercado, o que acabava com o sistema padrão usado pela Justiça Eleitoral, dificultando em muito a transparência e a fiscalização;

2) a que exigia a prova de dolo, ou seja, de ação consciente e premeditada, para que houvesse punição sobre maus uso do dinheiro público;

3) a que permitia correção de problemas na prestação de contas até o seu julgamento;

4) a que adiava em oito meses a prestação de contas eleitorais devida pelos partidos e

5) a que permitia o uso da verba pública para contratação de advogados para filiados acusados de corrupção e para interesse "direto e indireto" das siglas.

Apesar dessas supressões, ficou mantida a permissão da contratação de consultoria contábil e advocatícia para ações de interesse partidário relacionados exclusivamente ao processo eleitoral, sem que isso conte para o limite de gastos das campanhas. Pessoas físicas também poderão bancar esses gastos em valores superiores às doações eleitorais que podem fazer hoje. Segundo especialistas, isso amplia as brechas ao caixa dois.

Na parte da fiscalização, o projeto permite que políticos ficha-suja sejam eleitos, já que seus casos poderão ser analisados até a data da posse (hoje isso tem que ocorrer no momento do pedido de registro da candidatura). O texto tira ainda os partidos políticos do foco de atenção que Coaf (o Conselho de Controle de Atividades Financeiras) dedica às operações e propostas de operações de pessoas expostas politicamente, entre outros pontos.

Apoiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto traz de volta a propaganda partidária que havia sido extinta em 2017, além da permissão de que os partidos usem verba pública para pagar impulsionamento na internet. "Nós respeitamos, não somos um Poder que não ouve a sociedade", disse Maia, sobre os pontos em que a Câmara recuou. "A imprensa fez críticas, alguns articulistas colocaram os pontos, encaminhei aos líderes partidários as preocupações da sociedade, todas legítimas. (...) Temos convicção do que fizemos, não vamos fugir daquilo que a gente fez. Entre uma votação e outra a sociedade estuda, questiona, critica, bate. Bate com força. Às vezes dói, mas é assim a democracia. Graças a Deus a gente tem quem possa nos criticar nesse país."

Em carta aberta, mais de 20 entidades da sociedade civil pediram a Maia que barrasse os principais pontos do projeto. O texto afirma que a proposta representa "um dos maiores retrocessos dos últimos anos para transparência e integridade do sistema partidário brasileiro". O documento foi assinado, entre outros, pela Transparência Partidária, Transparência Brasil, Associação Contas Abertas, Instituto Ethos e movimentos de renovação na política, como o Acredito e o Livres.

Essa pressão havia levado o Senado a rejeitar praticamente a integralidade do projeto, na terça-feira. Ficou apenas o ponto que trata das fontes de financiamento do fundo eleitoral, sem estipular valor --o que será definido no final do ano, na análise do Orçamento da União para 2020. Atualmente, siglas e candidatos são bancados pelos fundos partidário (que deve distribuir cerca de R$ 928 milhões em 2019) e o eleitoral (que distribuiu R$ 1,7 bilhão na disputa de 2018 e pode ter o valor majorado em 2020).

O valor do fundo eleitoral expôs uma divergência entre Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que são do mesmo partido e têm, até agora, atuando em sintonia fina no Congresso. Maia tem defendido que o fundo mantenha para 2020 o mesmo valor de 2018. Ele argumenta não haver espaço no Orçamento para mais dinheiro para as campanhas.

Alcolumbre manifestou opinião diversa. "A eleição passada foi de 27 governadores, 54 senadores, de 513 deputados federais e 1.050 deputados estaduais. A eleição do ano que vem é de 5.570 prefeitos, 57 mil vereadores. Defendo coerência. Se os vereadores e os prefeitos não tiverem o apoio dos partidos necessário para eles fazerem uma campanha com responsabilidade, a gente acaba criando um caminho para estas pessoas não agirem em suas campanhas dentro da legislação", afirmou.

Deputados reclamaram, nos bastidores, de Alcolumbre, afirmando ter havido traição no fato de o Senado ter cedido às pressões contrárias ao projeto. Já deputados e senadores reclamaram da postura de Maia de não defender um aumento para o fundo eleitoral em 2020.

Petrobras sobe gasolina em 3,5% e diesel, em 4,2%

Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes nos preços da gasolina e do diesel.

O preço de venda da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 3,5%, ou R$ 0,0596 por litro. Já o preço do diesel terá alta de 4,2% (R$ 0,0916 por litro). Os novos valores entram em vigor nesta quinta (19).

O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras na venda de gasolina equivale a cerca de 30% do preço final. No caso do diesel, o valor de venda da empresa equivale a 50% do preço de bomba.

Na segunda (16), após aumento de 13% nas cotações internacionais -a maior alta diária desde 2008- a estatal havia informado que esperaria o mercado se acalmar para definir por reajustes, com o objetivo de evitar repasses das volatilidades ao consumidor brasileiro.

Na terça (17), após entrevista em que o governo da Arábia Saudita anunciou que a retomada da produção seria mais rápida do que o esperado, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres e usado como parâmetro internacional, caiu 6,5%. Nesta quarta, caiu mais 1,8%.

Os ataques levaram à interrupção de uma capacidade de produção de 5,7 milhões de barris por dia, o maior corte da história, superando o ocorrido no segundo choque do petróleo, no fim dos anos 1970, quando o Irã suspendeu sua produção em meio à revolução islâmica.

No primeiro momento, gerou uma corrida por contratos futuros de petróleo, pressionando os preços. No domingo (15), o governo dos Estados Unidos chegou a autorizar o uso de reservas estratégicas para tentar conter a escalada.

Na segunda, depois que analistas disseram que o cenário representava um teste para a autonomia da política de preços da estatal, a empresa divulgou nota dizendo que não faria ajustes à espera de melhor clareza sobre a situação.

A decisão foi anunciada primeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à TV Record. Bolsonaro disse que recebeu a informação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

É o terceiro reajuste no preço do diesel este mês -o combustível já havia sido reajustado nos dias 5 e 13 de setembro. A gasolina não era ajustada desde o último dia 5.Fonte:Bocão News

CNJ regulamenta pagamento de auxílio-saúde para juízes e pode chegar a 10% do salário

Os magistrados brasileiros poderão receber auxílio-saúde correspondente até 10% dos salários recebidos. Na última terça-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução para padronizar o pagamento. A regra prevê três modalidades de auxílio: convênio com planos de saúde (inclusive com coparticipação), serviço prestado diretamente ao tribunal ou "auxílio de caráter indenizatório", correspondente a 10% do salário. Neste último caso, o valor não será submetido ao teto constitucional, por se tratar de "auxílio indenizatório".

O relator da proposta foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ele sugeriu uma padronização no pagamento do auxílio para facilitar o controle da concessão do benefício. Valtércio foi designado pelo ex-presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, para atuar no feito.

 Valtércio levou em conta dados de pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) segundo os quais mais de 90% dos juízes de primeiro grau estão "mais estressados que no passado". Entre os juízes estaduais, o índice chegou a 97,2%, segundo o voto do conselheiro Valtércio. Agora, cada tribunal deverá optar por uma das três soluções propostas pelo CNJ e regulamentar a medida.

Lobão afirma que dono de site direitista mora em Brasília à custa de Eduardo Bolsonaro

O músico e ex-bolsonarista Lobão afirmou, em entrevista ao canal Catraca Livre, que um dos fundadores do site direitista Terça Livre mora em Brasília à custa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

"Você sabe quem é que tá morando aqui? O Allan dos Santos. Tá morando numa mansão que ele tá recuperando no Lago Sul, e o Eduardo Bolsonaro tá bancando", disse.

Ele afirmou que a informação foi dada por uma fonte de Brasília. Segundo o músico, Allan chegou a ser cotado para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas, talvez pela divulgação da informação, a opção foi descartada.

A mudança, de uma casa no Rio Grande do Sul para a capital do País, teria acontecido após supostas ameaças sofridas por Allan e sua família, por causa da manutenção do Terça Livre, site alinhado ao governo Bolsonaro.

Serrinha recebe Moção de Aplauso em sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia

 O plenário do auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ficou lotado na manhã desta terça-feira (16.09), por conta da sessão especial sobre o Dia D da Luta Nacional da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. A sessão foi proposta pela deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação da ALBA, e contou com a presença do presidente da Assembleia, Nelson Leal, da deputada Neuza Cadore, presidente da Comissão de Direitos Humanos, do padre Renato Minho, e de diversas autoridades.

A Bahia possui 3,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência (visual, auditiva, motora, etc). Grupos de 26 municípios baianos participaram da sessão, entre eles Eunápolis, Jequié, Inhambupe, Juazeiro, Santo Antonio de Jesus, Porto Seguro e Serrinha. Portando bandeiras, bolas, em cadeiras de roda, com muletas e bengalas, adultos e crianças ocuparam o plenário para exigir respeito e oportunidades iguais.


Durante a sessão especial, a cidade de Serrinha foi homenageada com uma Moção de Aplauso por parte do COEDE – Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência pela excelência do serviço que vem sendo prestado no município através do CAPENE – Centro de Atendimento Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. Em nota afirma: “O COEDE encaminha Moção de Aplausos, Congratulações e reconhecimento ao Sr. Adriano da Silva Lima, prefeito de Serrinha-BA, pelos relevantes trabalhos executados junto à Educação Especial do seu município”.

O prefeito Adriano Lima fez questão de participar da sessão especial e recebeu a homenagem das mãos da deputada Fabíola Mansur e do padre Minho, juntamente com a diretora do CAPENE, Nelma Mota. “Este reconhecimento é um incentivo para que a gente continue trabalhando para melhorar ainda mais. Eu parabenizo a toda equipe da Educação e do Capene”, afirma o prefeito Adriano Lima.

O Capene atende 470 pessoas semanalmente e conta com uma equipe Multidisciplinar. São 4 fisioterapeutas, 3 psicólogos, 3 fonoaudiólogos, 1 musicoterapeuta, 1 neuropsicopedagogo, 1 professor de Informática para Deficientes Visuais, 1 professora de Braile, 2 professores de Educação Física, 1 professor de LIBRAS/Português, 2 assistentes sociais, 10 psicopedagogos, 5 pedagogas especialistas em AEE, 1 professor de Pilates e 7 profissionais de apoio. Além disso, tem 2 microônibus adaptados exclusivamente para o centro.

Segundo Nelma Mota, a gestão do prefeito Adriano Lima vem cumprindo o que está estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão, 13.146. “Estamos ampliando os atendimentos, investindo na formação continuada de professores e mediadores, entre outras ações. Esta moção reconhece a efetivação das políticas púbicas na gestão do prefeito Adriano Lima, que sempre nos apóia”, afirma.

O CAPENE - Centro de Atendimento Pedagógico a Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, funciona na Avenida Carlos de Freitas Mota, 128 - Ginásio. De segunda a sexta 8h as 12h e das 13h às 17h30. É mantido financeiramente pela Prefeitura Municipal de Serrinha.

Fonte: ASCOM / PMS