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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Eu sou Jeová.Eu costumava aparecer a Abraão, a Isaque e a Jacó como Deus Todo-Poderoso,mas com respeito ao meu nome, Jeová,não me dei a conhecer a eles".Êxodo 6:1-30

terça-feira, 23 de abril de 2019

Deputadas baianas ressaltam possíveis prejuízos com PL de 'Licença-menstruação'

A criação de uma lei da 'Licença-menstruação' pode trazer prejuízos ou mais dificuldades para a mulher no mercado de trabalho na visão das deputadas federais da Bahia Lídice da Mata (PSB) e Dayane Pimentel (PSL).

As deputadas se referem ao projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que quer acrescentar ao artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de afastamento das trabalhadoras mulheres do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual.

Lídice acredita que a intenção do deputado foi positiva, mas fez ressalvas para que o texto, que inicialmente vem no sentido de beneficiar as trabalhadoras, acabe se tornando motivo ou desculpas para empregadores não contratarem mão de obra feminina.

"Se o empregador começar a dizer: 'Não, não quero contratar mulher porque ela tem direito a essa licença, todo mês eu perco'. Aí pode gerar alguma dificuldade", disse Lídice, ao defender a necessidade de deixar claro no texto a possibilidade da mulher compensar os dias faltosos.

Já a deputada federal Dayane Pimentel acredita que a lei não é necessária. Assim como Lídice, a parlamentar justificou que a lei pode colocar mais empecilhos à contratação de mulheres.

"Esse projeto pode onerar ainda mais as empresas que sofrem já com a pesada carga tributária, e esse trabalho não realizado por uma mulher em período menstrual será realizado por outra mulher que não esteja no período ou por um homem", argumentou Dayane.

Ao reconhecer a necessidade de algumas mulheres que durante o período menstrual acabam sofrendo com fortes cólicas, enxaquecas, inchaços, fraqueza e até desmaios, Lídice defendeu o texto, mas também a necessidade de atestado médico. "Nessas situações eu acredito que deve ter a licença sim, o direito a licença, e poder recompensar em outro momento no trabalho as horas não trabalhadas", completou a deputada.

O texto da PL 1143/2019, do deputado Carlos Bezerra, ressalta dados de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, no ano de 2016. A matéria intitulada de "Empresa britânica adota licença remunerada no período menstrual" traz dados e relatos de especialistas em ginecologia.

Segundo o emedebista, a proposta garante à mulher "um maior conforto diante das alterações que seu corpo sofre nesse período". Em relação ao empregador o projeto assegura que ele "poderá exigir a compensação das horas não trabalhadas".

"Assim, podemos afirmar com convicção, não haverá nenhum prejuízo para a empresa. Ao contrário, pois a empregada estará afastada no período de menor produtividade, fazendo a compensação quando sua produtividade tiver voltado ao normal", diz ainda o texto do PL.

O texto está sob análise e aguardando designação de relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) na Câmara dos Deputados.

A deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) foi procurada pela reportagem do Bahia Notícias, mas até o fechamento desta matéria não retornou o contato.

Governo Bolsonaro blinda Previdência, mas libera pareceres de outros projetos de lei

O governo de Jair Bolsonaro tem tomado decisões contraditórias ao analisar pedidos de acesso a pareceres e estudos técnicos que embasam projetos de lei enviados ao Congresso. Ao contrário do Ministério da Economia —que decretou sigilo dos documentos que subsidiam a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência, como noticiou a Folha de S.Paulo neste domingo (21)—, as pastas da Defesa e da Justiça liberaram papéis internos usados na elaboração de propostas que remeteram ao Legislativo.

Os dados sobre esses casos foram levantados pela reportagem em banco de dados da CGU (Controladoria-Geral da União), que monitora a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um dos problemas da execução da lei no governo federal é justamente a falta de uniformidade nas decisões de diferentes órgãos.

Em 13 de fevereiro deste ano, a Folha de S.Paulo pediu ao Ministério da Justiça, com base na LAI, cópia de documentos referentes “ao processo de elaboração do projeto de Lei Anticrime”, apresentado pelo ministro Sergio Moro ao Legislativo no início daquele mês.

O jornal requereu memorandos internos, minutas, sugestões encaminhadas por outros órgãos do governo, representantes do setor privado e consultores externos. Além disso, quis consultar mensagens eletrônicas trocadas pelo ministro com assessores, funcionários de outras áreas do governo, membros do Congresso e colaboradores externos, fora agendas de reuniões que trataram do assunto, com identificação de seus participantes.

A pasta liberou o acesso em 18 de março. Enviou quatro anexos com dezenas de documentos, entre despachos internos, pareceres, minutas, memorandos e e-mails de servidores sobre o pacote de medidas.

Segundo a resposta enviada pelo governo, foram mantidos sob sigilo apenas documentos internos da Polícia Federal que descrevem procedimentos usados pela corporação em investigações com a participação de agentes infiltrados. Para o ministério, sua divulgação colocaria em risco apurações da PF.

O material fornecido pelo governo subsidiou a reportagem “Debatido em 23 dias, plano de Moro contra o crime se amparou em apelo popular”, publicada em 1º de abril.

Os documentos do Ministério da Justiça evidenciaram que o debate interno na pasta se limitou a pareceres que endossaram a proposta do ministro sem ressalvas, muitas vezes usando como justificativas argumentos de natureza política, e não jurídica.

O ministério não apresentou nenhum estudo técnico que tivesse sido usado na formulação do projeto. A assessoria de comunicação da pasta, consultada pelo jornal, informou na época que foram incorporadas sugestões de governadores, prefeitos e outras autoridades, mas não entregou documentos para comprovar que essas contribuições ocorreram.

“Vários especialistas da área de segurança pública e Justiça foram consultados para realizar esse trabalho”, disse Moro após a publicação da reportagem da Folha de S.Paulo, sem nomear os especialistas consultados, mas acrescentando que isso foi feito antes da posse do novo governo.

Em outro caso, um cidadão pediu ao Ministério da Defesa, também com base na LAI, acesso a “pareceres, memorandos, notas técnicas e demais documentos relacionados à elaboração do projeto de lei enviado ao Congresso e que tratou da reestruturação da carreira militar”.

O pedido foi feito em 29 de março e deferido pela pasta na última quinta-feira (18). Abrange a íntegra do processo constituído para tratar do tema, atas de reuniões e manifestações das três Forças Armadas acerca da proposta.

O pleiteante também solicitou as minutas com versões preliminares do projeto até a redação final.

O Serviço de Informações ao Cidadão do ministério enviou ao requerente um e-mail com os arquivos e disponibilizou um CD com os mesmos dados.

A reportagem da Folha de S.Paulo mostrou neste domingo que o Ministério da Economia decretou sigilo sobre os pareceres e estudos técnicos usados para elaborar a PEC da Previdência.

Ao responder a um pedido do jornal baseado na LAI, a pasta não os apresentou. Justificou que se trata de documentos preparatórios. Em seu entendimento, nesses casos, a publicidade só se dá após a edição do ato administrativo ou da decisão a que se referem os papéis.

A PEC da Previdência, no entanto, já foi editada e enviada ao Congresso em fevereiro.

A negativa gerou reação de entidades de defesa da transparência na administração pública e no Congresso. Parlamentares informaram que vão tentar derrubar o sigilo na Justiça.

Centrão diz que, se governo mantiver acordo, reforma passa com tranquilidade

Integrantes de partidos de centro e centro-direita dizem que, mantidos os termos já firmados com a equipe econômica, a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (23), deve ocorrer em relativa tranquilidade. O governo prevê cerca de 40 votos, de acordo com coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O secretário do Ministério da Economia que toca a reforma, Rogério Marinho, enviou no fim de semana a líderes do Congresso uma minuta com as modificações que deve acatar. A tentativa de rever a idade de aposentadoria compulsória –que poderia inclusive afetar a composição do STF– estará entre os trechos suprimidos.

Apesar dos acenos do centro à equipe econômica, a oposição vai trabalhar duro para ganhar tempo, dentro e fora do Congresso. O PSOL vai apresentar requerimentos solicitando já os estudos que dão base à reforma. Haverá ainda um mandado de segurança conjunto a ser remetido ao Supremo.

Homens armados invadem creche em Feira de Santana e assaltam funcionários

Dois homens armados assaltaram, na tarde de segunda-feira (22), funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Agnaldo Ferreira Marques, situado no Conjunto Feira VI, em Feira de Santana. Cerca de 100 crianças de 2 a 5 anos de idade estudam no local. De acordo com o site Acorda Cidade, os bandidos roubaram celulares dos professores e dos funcionários. Segundo o Acorda Cidade, os bandidos tomaram a chave do carro e cartões da diretora.

Um dos funcionários disse que os assaltantes chegaram em uma motocicleta e que agiram muito rápido. Eles não entraram no setor onde as crianças ficam. Os funcionários informaram também que é a primeiro assalto ocorrido na creche.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Prefeitura de Serrinha entrega novos equipamentos para o CAPENE

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Educação, fez a entrega oficial, nessa terça-feira, de equipamentos para as atividades do CAPENE (Centro de Apoio Pedagógico a Pessoas com Necessidades Especiais). Uma iniciativa que vai impulsionar ainda mais o trabalho desenvolvido no órgão. O prefeito Adriano Lima e a primeira-dama, Marcele Lima, compareceram à solenidade de entrega dos equipamentos.

São bolas especiais para pilates, bolas com guizos, kits para atividades psicomotoras, halteres, caneleiras, dentre outros. Serão usados em fisioterapia, educação física e pilates.

O público atendido no CAPENE, que é mantido pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação, é formado por pessoas prioritariamente matriculadas na rede pública de ensino.

São cerca de 400 alunos, atualmente. Portadores de surdez, microcefalia, autismo, dentre outras necessidades especiais.

Além disso, existem atividades nas áreas de psicopedagogia, fonoterapia, fisioterapia, pilates e atendimentos especializados na área de informática para cegos. O CAPENE conta, também, com pedagogas especializadas em educação especial, além de psicólogos.

Para o prefeito Adriano, esse é mais um avanço na educação no município. “Essas pessoas que participam das atividades do CAPENE necessitam de cuidados especiais e o governo faz sua parte, melhorando a estrutura de atendimento. É um motivo de alegria e satisfação para mim”, destacou o prefeito.

Bellintani vibra com conquista do Bahia e parabeniza o Bahia de Feira

O presidente Guilherme Bellintani vibrou com a conquista do 48° título de campeão baiano do Bahia. O Tricolor bateu o Bahia de Feira por 1 a 0, na tarde deste domingo (21), na Arena Fonte Nova, pelo segundo jogo da final e venceu o confronto pelo placar agregado de 2 a 1. O mandatário exaltou a união do clube que, para ele, foi determinante para o sucesso da equipe no certame estadual.

"Não é o trabalho do campeonato em si, é o trabalho do clube. Hoje a gente tem um clube unido e é isso que faz a força do Bahia. A gente tem um clube que não se rende, um clube que está se reconstruindo. O título é importante nesse aspecto. O importante é mostrar que desde 2013 vem passando por uma transformação muito grande e cada passo que a gente dá é importante. Hoje eu sinto mais um tijolinho reconstruindo esse grande castelo que é o Bahia", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias.

Bellintani ainda lembrou do difícil começo de temporada do Bahia. O time foi eliminado precocemente da Copa Sul-Americana e da Copa do Nordeste, porém conseguiu se recuperar no Baianão e ainda segue vivo na Copa do Brasil.

"É importante a vibração desses atletas, um começo de temporada ruim, mas a união do clube, não só união em campo. A gente hoje tem um clube muito unido, que envolve essa torcida maravilhosa, evolve conselheiros, envolve diretoria, funcionários, os atletas, comissão técnica. Esse triunfo é de um clube muito unido, que não vai ser fácil desunir o Bahia", disse.

Bellintani também parabenizou o Bahia de Feira pela campanha. O Tremendão vendeu caro o título do Baianão ao Bahia, fazendo dois bons jogos sem se intimidar com o adversário.

"O Bahia de Feira fez duas finais espetaculares, é melhor assim. Nada na história do Bahia é simples, nada na história do Bahia é fácil. Parabéns demais a Jodilton, a Tiago, ao Bahia de Feira que faz um trabalho excelente. É muito difícil fazer futebol no interior, a gente sabe disso e o Bahia de Feira montou um time extremamente competitivo, vendeu caro o nosso título. Está de parabéns também!", finalizou.

O Bahia volta ao gramado na próxima quinta-feira (25), às 19h15, para encarar o Londrina, no estádio do Café, pelo segundo jogo da quarta fase da Copa do Brasil. Após vencer o primeiro encontro por 4 a 0, o Tricolor pode perder por até três gols de diferença para seguir no torneio.Fonte:Bahia Noticias

Bolsonaro teria cometido infração em passeio de moto, dizem especialistas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) teria cometido uma infração de trânsito em sua volta de moto por Guarujá, no litoral paulista, neste sábado (20), segundo especialistas consultados pela reportagem. Em trechos de um vídeo distribuído a jornalistas, o presidente circula com o capacete levantado, que fica apoiado na sua testa. 

Segundo o advogado especialista em trânsito Maurício Januzzi, que já foi presidente da comissão de direito viário da OAB-SP, andar com o capacete levantado dessa forma é o mesmo que estar sem o equipamento de proteção.

"É uma infração gravíssima. A penalidade é multa, 7 pontos na carteira, e a pessoa sofre um procedimento de suspensão da carteira de habilitação. Como mandatário da nação ele deu um péssimo exemplo de como conduzir motocicleta", afirmou Januzzi. De acordo com ele, como há imagens, o presidente pode sofrer as punições.

O engenheiro Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), afirma que o capacete colocado de forma errada pode agravar um acidente. "É uma infração. Ele precisa estar fixo, porque se não estiver, não protege e pode piorar o ferimento".

O consultor em segurança no trânsito Horácio Augusto Figueira concorda que foi um exemplo negativo. "Ele podia ter sido orientado antes do passeio a fazer tudo direitinho. Ele faz barulho desnecessário [quando acelera] e depois ele levanta o capacete, em um veículo de alto risco. Se na área militar é preciso seguir todas as regras, por que no trânsito seria diferente?", diz.

Segundo o consultor em transporte Sérgio Ejzenberg, o condutor precisa estar com o capacete afivelado quando estiver em movimento. "Se não estiver, é uma infração". Nem todos os especialistas afirmaram qual seria a gravidade da infração.

A reportagem perguntou ao Palácio do Planalto se o presidente tem habilitação para moto, mas não teve resposta.

No sábado, o presidente deixou o hotel militar onde estava hospedado em Guarujá e deu uma volta pela cidade. Bolsonaro saiu do local pilotando a moto às 18h35. O objetivo da "escapada" e o destino não foram divulgados.

O presidente passou o feriado da Semana Santa na cidade do litoral paulista. Ele ficou hospedado no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Forte dos Andradas.

Neste domingo (22), antes de voltar para Brasília, o presidente recebeu Enzo Barros Trevizan, de 12 anos. Ele é acometido pela doença de Crohn, enfermidade inflamatória crônica que afeta o sistema digestivo.

O encontro ocorreu próximo à piscina e durou cerca de 15 minutos. Enzo estava acompanhado da mãe, Ana Cecília Barros dos Santos, 50, e da médica que o trata, Bianca Schiavetti.

Enzo disse que o presidente foi muito carismático. "Ele me ouviu, ele conversou comigo, ele entendeu qual é o meu propósito, que eu quero a cura. Que quero que o Maio Roxo (campanha de conscientização sobre  as doenças inflamatórias intestinais) fique visível, que a Crohn fique visível para todos, não só para quem tem", afirmou.

A médica apresentou dois ofícios ao presidente, sendo um relacionado à iluminação de algum monumento em Brasília durante a campanha Maio Roxo e outro para que o Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil tenha uma reunião com o Ministério da Saúde ou com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para uma maior participação da sociedade médica em projetos.Fonte:Folha

Senadores pró-CPI querem votação aberta de pedido para investigar o Judiciário

Senadores que querem a abertura da chamada CPI da Lava Toga, que poderia investigar o Judiciário baiano, vão pressionar o presidente do Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a submeter o recurso contra o arquivamento da investigação à votação aberta, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Hoje, a chance de a CPI vingar no Senado é remota. Senadores dizem que há mais votos contra do que a favor da comissão.

Maioria das cidades baianas tem mais aposentados que empregados, diz CNC

Uma em cada três cidades brasileiras já tem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social. Os estudos apontam que na Bahia, dos 417 municípios, 276 cidades possuem mais aposentados que trabalhadores formais. O estado fica atrás do Ceará (dos 184 municípios, 134 têm mais aposentados) e Maranhão (dos 217 municípios, 152 têm mais aposentados). Os dados são de levantamento feito, a pedido do jornal O Globo, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Segundo a reportagem, no fim de 2017, essa era a realidade de 1.874 cidades, 33% dos 5.570 municípios do país. Se também são consideradas cidades onde o número de aposentados é igual ao de ocupados no setor formal, esse percentual alcança 38%. Os dados foram extraídos de relatórios da Secretaria da Previdência e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Ainda de acordo com o jornal, o cruzamento de dados que identificou que um terço das cidades brasileiras já tem mais aposentados que trabalhadores formais exclui da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera dados de 2017, os últimos disponíveis.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Prefeitura de Serrinha: SEDESP define espaços para carros-de-mão na Feira Livre

Em mais uma ação para ordenar o comércio informal no centro da cidade, a Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, delimitou os espaços para os vendedores que trabalham com carros-de-mão.

A entrega dos espaços, na rua Agenor de Freitas, no centro da cidade, devidamente pintados e marcados aconteceu na manhã dessa quarta-feira (17).

O objetivo é evitar que o trânsito dos carros-de-mão atrapalhe a mobilidade das pessoas e evite a concorrência desleal com os demais comerciantes que têm barracas.

Na verdade, os vendedores que usam carros-de-mão para vender seus produtos no centro comercial da cidade descumprem um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado há alguns anos entre eles, o governo municipal e o Ministério Público.

O secretário da SEDESP, Hermano Amador, e o coordenador de Mercados do governo, Jean Charles, conversaram com os feirantes e alertaram para as penalidades caso haja o descumprimento do acordo firmando anteriormente.

“Delimitamos os espaços e assim estamos também protegendo o consumidor e os demais comerciantes no local, evitando acidentes”, destacou o secretário.

Sem repasses do Minha Casa Minha Vida, construtoras ameaçam paralisar obras na Bahia

As obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), maior programa de habitação popular do país, podem ser paralisadas na Bahia. Há três meses sem receber regularmente os repasses do governo federal, construtoras ameaçam demitir 50 mil trabalhadores no estado. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), os atrasos começaram em janeiro, e os empresários aguardavam a regularização até março.

Para o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Henrique, o fato representa um retrocesso para a economia. “O Minha Casa Minha Vida é um dos programas de maior impacto para as famílias de baixa renda. Representa a esperança de ter sua casa própria, construída com toda infraestrutura necessária. Além de inibir o surgimento de favelas e habitações precárias. Para nosso setor, tem sido uma das poucas oportunidades de negócios, envolvendo empresas de pequeno e médio porte, gerando desenvolvimento local”, afirma.

No país, muitas empresas têm enfrentado o atraso de repasses para obras já em curso. É o caso da construtora Terra Santa, que não terá como dar continuidade às obras. “Em novembro de 2018, assinei a venda de um terreno, em Maracás, para o Fundo de Arrendamento Residencial e em contrapartida, a construtora foi contratada para executar a obra de 100 unidades habitacionais da Faixa 1. O contrato foi registrado e entregue na Caixa Econômica Federal em dezembro de 2018 e nesta mesma época, a Caixa liberou o início da obra, que começou sem nenhuma verba do Governo. Porém, já se passaram quatro meses, e até hoje não recebemos o desembolso, e a Caixa alega estar impedida pelo Ministério de realizar o pagamento. Assim, não tenho mais como bancar a obra e terei que demitir 50 funcionários esta semana”, relata o proprietário da construtora, Carlos Leal.

Situação semelhante é relatada pelo sócio da Monte Sinai Construções, que assinou contrato com a Caixa, no mesmo período, para a execução de uma obra de 100 unidades da Faixa 1, em Una, e há cinco meses não recebe repasses. “Tentamos manter a obra até o nosso limite, porém agora não temos como dar prosseguimento e vamos parar as atividades além de ter que demitir cerca de 50 funcionários”, afirma Marthan Dutra.

Dados do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que a Bahia possuía 9.101 obras paralisadas em 2018. Para este ano, a verba destinada ao Minha Casa Minha Vida é de R$ 61 bilhões, incluindo os subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, pelo menos R$ 450 milhões não foram pagos pela União, entre janeiro e março deste ano.

Empresários da construção civil ouviram de técnicos do governo, durante reunião com representantes da Caixa Econômica e da União, que a prioridade é aprovar reforma da Previdência, antes de regularizar os repasses.

Procurado pelo BNews, o MDR informou que desde o início do ano foram liberados R$ 732 milhões para o programa. Além disso, explicou que “em janeiro e fevereiro houve um repasse menor para o MCMV em decorrência do limite de repasse financeiro do MDR, conforme estabelecido por portaria do Ministério da Economia”. Nesses dois meses foram liberados R$ 200 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milhões foram destinados para o FGTS, que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa. Foram disponibilizados, também, R$ 33 milhões para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A pasta detalhou ainda que a partir de um trabalho do MDR junto ao Ministério da Economia, foi antecipado um fluxo financeiro relevante e, com isso, ampliado o repasse de março. “A antecipação foi definida pela Portaria nº 105, de 1º de março de 2019, que aumentou o limite do MDR em R$ 450 milhões no último mês. Com o acréscimo, a liberação foi de R$ 399 milhões em março, sendo R$ 271 milhões para o FAR, R$ 65 milhões para o FGTS e R$ 63 milhões para o PNHR”.

O MDR ressaltou também que “continua em negociação com o Ministério da Economia para uma nova antecipação de limites para os próximos meses”.

Marco Feliciano entra com pedido de impeachment contra Hamilton Mourão

O vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, foi alvo de um pedido de impeachment que partiu do vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP).

O parlamentar deu entrada no pedido nesta terça-feira (16), sob argumento de que Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna" e conspira contra o presidente Jair Bolsonaro.

"A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder", justificou Feliciano no documento.

Entre os motivos apontados pelo deputado federal para embasar seu pedido estão a curtida de Mourão em um comentário crítico a Bolsonaro nas redes sociais, e as posições no campo moral diferentes das manifestadas pelo presidente e pela bancada evangélica, como no caso do aborto.

O vice-presidente disse ao portal Congresso em Foco, através de assessoria, que não pretende comentar o assunto.

Quase metade da população deixa de fazer algo por medo da violência, aponta pesquisa

Mais da metade dos brasileiros (51,2%) não deixa de fazer algo por medo da violência, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Aqueles que apontaram o contrário, ou seja, que o medo impede de fazer alguma coisa, somaram 48,8%. Entre eles, 20% deixam de sair à noite, 12% deixam de sair de casa, 3,9% não especificaram, 3,7% evita ir a determinados lugares, 2,9% de sair sozinho, e os demais outras citações.

Também foi questionado se as pessoas mudam os seus trajetos com medo de passar por alguma rua ou via. A maioria, 62,7% responderam que não, enquanto 37,3% disseram que sim.

Na pesquisa as pessoas foram questionadas se sentem mais medo de serem

vítimas de sequestro, abuso sexual ou assalto. A resposta apontada pelo maior número de pessoas foi "Assalto", 66,2% escolheram essa opção. Os que temem abuso sexual e aqueles que não tem medo de nada foram opção para 11%. Sequestro foi apontado como principal medo para 5%, os demais não souberam ou não opinaram.

A noite é o período do dia em que as pessoas mais tem medo de serem vítimas de um crime, 62% escolheram essa opção. Outros 16% apontaram a madrugada como o período que mais temem.

Cerca de 43% dos entrevistados na pesquisa foram vítimas de violência uma vez na vida, 28% duas vezes, 5% não opinaram e os demais três vezes ou mais.

A pesquisa ouviu 2.080 brasileiros em 140 municípios, nos 26 estados e Distrito Federal, entre os dias 5 e 9 de abril. A mostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95%.

Paulo Carneiro quer priorizar formação de atletas e promete reestruturar o Vitória

Priorizar a formação de atletas. Essa é uma das propostas de Paulo Carneiro, caso seja eleito presidente do Vitória, no pleito que acontece no dia 24 de abril.

“É claro que o Vitória precisa retomar o caminho que o fez diferente em toda a sua história. Pelo menos a contemporânea. Porque lá na década de 1950 o time era feito em casa também, só não tinha categorias inferiores. Mas não haviam transações, raras eram as transações de atletas. Uma das nossas prioridades é fazer o Vitória reencontrar seu projeto de formação de atleta. Para isso é preciso implantar uma política institucional. Onde no mínimo metade dos seus atletas tem que ter vindo da sua formação. Não gosto do nome ‘base’, gosto de formação. Isso é que o Vitória precisa. Não pode ser um ou outro, tem que ser sistêmico, político. No nosso plano nós temos um programa de  coach esportivo para o Vitória. Que deve minimizar essa falta, mas isso deve acontecer num espaço de três a cinco anos, porque tem que pegar o garoto sub 15 para ele chegar aos 20 anos estar pronto para jogar no Vitória e pronto para o mercado. Um vasto programa que vai fazer o Vitória ter jogadores de excelência feitos em casa”, afirmou.

Paulo Carneiro também prometeu reestruturar o clube. “O Vitória terá um novo organograma, e com mudanças estruturais importantes no departamento de futebol”, destacou.

Qual é o seu principal projeto para o Vitória? O carro-chefe da sua campanha?

Nossa preocupação não é de hoje. Se o sócio torcedor tivesse feito a melhor escolha talvez o Vitória não estivesse passando pela situação que passa hoje. Nós já trabalhamos para a deposição de Ivã de Almeida, mas nem assim o sócio se satisfez. Foi vendida para o sócio uma imagem de que o Vitória precisava de um candidato novo, com novas ideias. Ivã foi o primeiro candidato "novo" e Ricardo David o segundo, o mais falante, mais fluente, que conseguiu o recorde de ter 100% de suas propostas não cumpridas. Nosso movimento, que é de históricos rubro-negros, acoplados com outros rubro-negros – talvez sem tanta representatividade, porque não tiveram uma quantidade de cargos majoritários, porque o cargo é que dá a dimensão –, tem pessoas tão importantes quanto. Foi justamente nós que já sentíamos a situação do clube se agravar a cada dia. O grande projeto do Vitória é devolver ao seu torcedor a esperança, a sua capacidade de sonhar, esse é o grande projeto nosso e através das nossas ações nós vamos realizar. Devolver o entusiasmo, a alegria de ver seu time jogar, e não aquele jeito macambúzio, triste, que eu tenho visto nos estádios, no torcedor.

Você é um entusiasta das divisões de base, é um reflexo até da suas antigas gestões quando foi presidente do Vitoria. Isso ficou bem evidente em 1993, por exemplo. Quais serão as prioridades nas divisões de base?

É claro que o Vitória precisa retomar o caminho que o fez diferente em toda a sua história. Pelo menos a contemporânea. Porque lá na década de 1950 o time era feito em casa também, só não tinha categorias inferiores. Mas não havia transações, raras eram as transações de atletas. Uma das nossas prioridades é fazer o Vitória reencontrar seu projeto de formação de atleta. Para isso é preciso implantar uma política institucional, em que no mínimo metade dos seus atletas tem que ter vindo da sua formação. Não gosto do nome "base", gosto de "formação". Isso é o que o Vitória precisa. Não pode ser um ou outro, tem que ser sistêmico, político. No nosso plano nós temos um programa de coach esportivo para o Vitória que deve minimizar essa falta. Mas isso deve acontecer num espaço de três a cinco anos, porque tem que pegar o garoto sub-15 para ele chegar aos 20 anos e estar pronto para jogar no Vitória, pronto para o mercado. Um vasto programa que vai fazer o Vitória ter jogadores de excelência feitos em casa.

Caso você seja eleito, como será a relação com as torcidas organizadas?

Continuo com o pensamento de que o torcedor tem que ser sócio. Torcedor pra mim é uma coisa só, vamos tratá-los igualmente. Os torcedores do lado leste, oeste, são torcedores, são nossos. Olhando de forma comercial, são nossos clientes, e assim serão tratados. Com regras, direitos e obrigações igualmente colocados. Não terá diferença. O tratamento será sempre o mesmo. A torcida organizada com certeza não fará atos de violência no estádio, nós iremos proibir. Isso afasta o torcedor do estádio. Espero que seus dirigentes estejam convictos de que nós vamos fazer a família rubro-negra voltar ao estádio. E eu conto com qualquer torcida. Eu prefiro chamar de grupos de torcedores e não de torcidas organizadas. Esse termo é sinônimo de quê? De terror, violência, morte. Eu prefiro falar de grupos de torcida.

Falando de futebol agora, a Série B já está na porta e se você for eleito vai ter pouco tempo para trabalhar. Como anda a prospecção de jogadores?

Você só pode prender um jogador se fizer um compromisso. Eu não posso fazer nada. Eu tinha um goleiro fantástico para trazer para o Vitória, o goleiro assinou com outro clube. Não quero comentar [quem é] para não gerar especulação, mas não tenho o que fazer. O empresário está no meio do processo, como um corretor de imóveis. Na hora que aparece uma oportunidade ele vai ficar esperando uma eleição pra tomar decisão? Não é possível. Só temos ideia do que queremos. Temos certeza do que vamos fazer, mas não podemos fazer nada por enquanto. No máximo ficar monitorando e rezando. Para que depois das eleições, se sairmos vitoriosos, esse monitoramento possa se transformar em um contrato real. Pré-contrato, essas coisas, é mentira.
É verdade que você já tem uma parceria encaminhada com um clube da Europa?

Mentira. Não existe parceria. Sabe por quê? Porque o clube é estrutura sem fins lucrativos. Não existe parceria. No futebol, para você ter parceria tem que ter academia de futebol que seja referência. Para atrair um parceiro não para o clube, mas para o futebol. Ele pode fazer investimentos para que você forme atletas, e depois fazer uma divisão de direitos econômicos. Mas com a lei da Fifa a gente só pode partilhar direitos econômicos com clubes. Nem com pessoas físicas, nem jurídicas. Então não adianta um investidor chegar no Vitória para ser parceiro porque a lei não permite. Ele tem que ser dono de um clube, e aí pode fazer parceria. O Vitória não está com a barraca arrumada, vamos arrumar isso e aí sim atrair investidores e parceiros para o futebol.

Você já anunciou que pretende mudar o horário de treinos no Vitória, caso seja eleito. Explique um pouco melhor essa metodologia?

Na realidade o Vitória terá um novo organograma, e com mudanças estruturais importantes no departamento de futebol. A primeira é que teremos um coordenador de metodologia física e técnica. Ou seja, as categorias terão o mesmo tratamento e importância. E serão implantados métodos de trabalho iguais, isonômicos. E quem vai implantar são os dois coordenadores, o técnico e o físico. O treinador vai trabalhar sobre a metodologia implantada dele, vai representar a metodologia do clube. Claro que no profissional o treinador tem toda a liberdade para, dentro dessa metodologia, ele implantar o que achar que é bom. Mas dentro da linha mestra que vai ter. Haverá mudanças no hábito de treinamento. Eu entendo que de manhã é o melhor período para se treinar. Outra coisa, não teremos dois turnos, a não ser em uma semana livre, que é muito raro ter, ou se a fisiologia indicar uma necessidade de carga de trabalho, de força, velocidade... Agora na maioria das vezes o treino será em um turno só. Às 8h o atleta chega no clube para tomar café, porque eu não sei se ele tomou café em casa, e depois vai para fisioterapia, onde vai ter um trabalho preventivo. Ele vai participar de grupos de risco: risco de joelho, de tornozelo... A fisioterapia tem uma importância muito grande na prevenção. Os atletas vão treinar de manhã e a comissão técnica vai preparar o treino do outro dia à tarde. À tarde as comissões técnicas vão trabalhar, mas no escritório, tecnicamente, avaliando os adversários, e acompanhando os lances e detalhes importantes dos próximos adversários de todas as categorias. E os coordenadores de metodologia acompanhando o trabalho todo. Essa é uma grande revolução que faremos no futebol do Vitória. Agora [em relação aos] resultados o torcedor vai ter que ter um pouco de paciência. Isso tem um tempo, uma maturação. Mas acredito que em 2020, se a gente resolver o problema de caixa do clube, que não vai ser fácil, que é o maior que nós teremos, o Vitória estará a plenos pulmões. Dentro de uma rotina de clube de primeiro mundo, e sendo tratado assim. 

Você vencendo a eleição, qual será o primeiro ato de impacto que pretende tomar?

Não tem ato de impacto para um clube que está na situação que está. Não tem medida política para fazer média com o torcedor. Não tenho esse perfil. Meu perfil é de trabalhar. Meu pessoal é igual. Temos que trabalhar, nos debruçar sobre fluxo de caixa, entender o tamanho do problema, e ir para o mercador ver o que conseguimos reformular no elenco. Tudo isso vai acontecer ao mesmo tempo, não tem ato de impacto. Não tem nada pegando fogo que eu vou chegar lá com Corpo de Bombeiros.

Na sua opinião, qual foi o principal pecado de Ricardo David à frente do Vitória?

O principal pecado foi ele pensar um dia em estar dentro do Vitória. Não é o lugar dele. O resto é consequência. Quando ele decidiu ser presidente ele cometeu o maior pecado contra a instituição que não merecia tê-lo lá dentro do clube. Ele hoje continua dentro da politica do clube, apoiando candidatos, querendo estar vivo, porque tem pessoas sem noção. Tem gente que não tem noção da realidade e acha que prestou um bom serviço ao Vitória. Pior é isso. O outro, Ivã, fazia a mesma coisa, está na internet até hoje se defendendo. O grande problema de Ricardo é que ele nunca deveria ter passado perto do clube e quem o trouxe foi [o ex-presidente do Vitória, Carlos] Falcão, que deve ter hoje um grande arrependimento.

Existe possibilidade de sua candidatura ser indeferida. Como você está vendo esse movimento? E sobre Valter Seijo saindo candidato? Ele é seu aliado, seu amigo, como você vê essa candidatura? É um plano B?

Sobre a candidatura de Valter Seijo, você tem que perguntar a ele. Eu acho um grande nome. Temos pensamentos comuns claros, trabalhamos juntos por 17 anos, mas é uma chapa dele, não posso falar em nome dele. Com relação a essa possibilidade de impugnação eu acho que é muito remota, porque vai pra mesma comissão que já aprovou a minha [candidatura], e eu não entro em detalhes jurídicos, isso aí está com nossos advogados. Apenas posso dizer que hoje minha candidatura está absolutamente deferida. Impugnação é um processo político, só lamento que o Vitória ainda tenha candidatos desse nível. Para criar esse tipo de situação. No fundo muitas dessas pessoas não pensam no clube, o clube é só disfarce. Essas pessoas pensam em si, nos seus interesses. E eu tenho autoridade para falar porque eu passei 17 anos no Vitória trabalhando, realizando, vencendo, às vezes perdendo... faz parte do processo. Mas deixando uma obra fantástica, com jogadores de série A e seleção no elenco. Você tem que analisar no futebol, não pode ser pontual, não pode esquecer o legado da obra. Felipão em 2014 trouxe para o Brasil o pior fracasso da história, e ele hoje é o quê? Treinador do melhor time do país, campeão brasileiro. Então tem que olhar a obra do cara, o legado. Quantos atletas Paulo Carneiro deixou quando saiu? Muita gente até fala, difama, é desleal. Quem foi que deixou David Luiz, Marcelo Moreno, Xavier, Anderson Martins, Jardel titular do Benfica, Edilson? Esses jogadores estavam no elenco do Vitória. Isso é obra, isso não se consegue em um ano, é um projeto. E essa é a proposta que eu trago de novo para o torcedor, trazer de volta um elenco desse nível. Agora, que existe uma perseguição de torcedores e associados, existe. São as pessoas que estão acopladas com meu adversário mais importante, que é Raimundo Viana. A chapa Vitória Torcedor mudou de nome, mas não a chapa inteira, porque as pessoas, quando viram o horror que era, foram renunciando. Perceberam que ele não era o caminho para o Vitória. O sócio tem que definir o que ele quer da vida do clube, nós não vamos poder fazer muita coisa, só se a gente tiver o poder. Eu digo porque somos um grupo de pessoas rubro-negras e preocupadas com o clube.

Cláudio Tencati continuará no comando do Vitória, caso você seja eleito?

Em tese, sim. Por que mexer? Quando você tem uma casa desarrumada... o que eu não concordo é com esses dez jogadores colocados à margem, rapazes que nunca conheceram o vestiário. Você coloca jogador pra treinar à parte, uma briga que você tem com um empresário, com o próprio jogador... Eu já fiz isso muitas vezes. Quando você bota dez, quando aquele chuveirinho desce depois do treino, o clube está morto. Porque você tem um grupo ali, tem que ser um corpo monolítico. Você tem que tratar o jogador com transparência, com verdade, até quando ele não serve, tem que respeitá-lo. O Vitória não está respeitando seus jogadores. Eles não pediram pra vir pra cá, não pediram para serem contratados, e agora vão ficar ganhando pra treinar separado? Eles devem ter ouvido alguma entrevista minha, foram copiar. Treinar separado não é desta forma, no atacado. Aí, meu amigo, o clube sente demais.

Deixe um recado para o torcedor do Vitória.

O que queremos passar para a torcida é que preste atenção e não se deixe levar por falsos discursos, por ataques. Eu venho sendo atacado de forma desleal, por alguns canais de mídia, até de rádio. O torcedor presta atenção. De um lado tem o sucesso, esperança, sonho. Do outro lado a insegurança, fracasso, pesadelo. Tem que escolher qual lado quer para o clube nesse momento, vivendo a pior crise da sua história.Fonte:Bahia Noticias

Criada Associação dos Comerciantes de Carnes de Serrinha

Está criada a Associação dos Comerciantes de Carnes, Vísceras e Peixes de Serrinha. A entidade é fruto do esforço dos vendedores e da Prefeitura de Serrinha, em um trabalho conjunto entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos e a Procuradoria do Município.

A posse da diretoria – e do Conselho Fiscal - aconteceu nesta terça-feira (16), durante evento realizado no salão CTA do Centro Médico Luiz Eduardo Magalhães. Além disso, em uma iniciativa da SEDESP, os comerciantes assistiram palestras sobre vários assuntos.

Palestraram para os comerciantes: Cícera Matos, do Setor de Tributos da Prefeitura (falou sobre micro empreendedor individual); Evangivaldo, da Ascoob (tratou de microcrédito); Tiago Lima e Júnior, do banco Santander (microcrédito); e Rosana Barros e equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social (falou sobre trabalho infantil).

Após a leitura integral do Estatuto da entidade, foram empossados os membros da diretoria e Conselho Fiscal. O presidente da entidade é Joaquim Pereira de Miranda. O Conselho Fiscal tem Celso Rodrigues, André Brito e José Rubens.

Serrinha: Prefeito Adriano participa da inauguração oficial da gestão compartilhada entre município e PM no Colégio Leobino

Na manhã desta terça-feira (16), o Prefeito Adriano Lima participou da inauguração oficial da gestão compartilhada entre a Secretaria de Educação e a Polícia Militar no Colégio Leobino Ribeiro.

O prefeito Adriano falou um pouco sobre a importância dessa realização para o município: “Eu acredito que vai ser um marco essa escola aqui na cidade de Serrinha. O que a gente pediu ao Comandante foi pra termos a oportunidade de fazer isso em outras escolas aqui do município, há possibilidade disso aí acontecer”, afirmou. 

 Adriano contou que o projeto já está servindo de modelo para outros municípios e informou a entrega de mais um projeto para Serrinha: “Já está servindo de exemplo, há poucos dias recebemos aqui o prefeito de São Domingos que veio ver como estava funcionando aqui o nosso sistema de ensino e ele vai implantar em breve lá em São Domingos, então é Serrinha servindo de exemplo para outros locais.

Em breve estaremos entregando a quadra da Cidade Nova, já está praticamente terminada, estamos dando uma arrumada agora na Praça para entregamos o conjunto”. Adriano também ressaltou que estão acontecendo reformas em 14 escolas e que essas deverão ser entregues em torno de 90 dias.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Trabalho do prefeito Adriano Lima deu resultado e Serrinha é escolhida para sediar a Policlínica Regional

Valeu toda a luta e esforço do prefeito Adriano Lima. A Policlínica Regional será instalada em Serrinha. A decisão foi anunciada nessa sexta-feira (12). Serrinha venceu a disputa com 8 votos, contra 6 de Santa Luz.

A instalação da Policlínica Regional em Serrinha foi uma luta abraçada por Adriano Lima há muito tempo. O prefeito trabalhou firme junto ao governo do estado e prefeitos da região para ter a unidade construída em terras serrinhenses.

Adriano Lima sempre defendeu os critérios técnicos: ser polo regional, maior população e geograficamente mais próxima entre os municípios da região, além de ter uma saúde já bastante avançada. “Esse pleito fizemos em várias oportunidades ao governo do estado, pois entendíamos que uma decisão como essa não deveria ter cor partidária. O interesse da população em primeiro lugar”, destacou o prefeito.

Agora Adriano Lima pretende alinhar com as autoridades estaduais os trâmites para receber a tão esperada Policlínica regional, que certamente vai melhorar bastante o atendimento à população de toda a região. “Aproveitar também para agradecer a confiança dos prefeitos da região que votaram em Serrinha”, acentuou.

Adriano fez um vídeo em frente a União dos Municípios da Bahia para anunciar a boa nova.

"Amigos e amigas de Serrinha, venho dá as boas novas, e hoje foi votado para a escolha do local da Policlínica, e graças a Deus e aos amigos prefeitos que votaram com a gente, deu Serrinha por 8 a 6. Uma eleição muito disputada e que fique-se de lição para a cidade de Serrinha que a disputa só tem que ser de caráter político, porque Serrinha é muito maior do que o prefeito Adriano, Serrinha é muito maior do que o deputado Osni, Serrinha é razão das nossas vidas. E vamos lutar sempre por Serrinha. Tenho certeza que Adriano Lima sempre será aguerrido e fará o melhor trabalho possível para fazer Serrinha cada dia melhor. Muito obrigado a todos os prefeitos que votaram por Serrinha e vamos fazer um grande trabalho. Grande abraço, bom dia a todos."

Mostrando que sua preocupação e prioridade é a cidade de Serrinha, Adriano Lima postou no story do seu Instagram uma foto onde aparece o deputado Osni Cardoso (PT) com o seguinte dizeres: "Foto de um momento em prol da nossa Serrinha."

PT lança pré-candidatura de Zé Neto a prefeito de Feira de Santana

O PT lançou, neste sábado (13), a pré-candidatura do deputado federal Zé Neto à prefeitura de Feira de Santana.

"Eu, como militante do PT, e soldado do projeto, farei o que for possível para justificar a confiança que o partido está me dando nesse momento, ao lançar meu nome como pré-candidato, e farei o meu melhor para ajudar a construir, a partir de agora, uma caravana por todo o município, principalmente nos distritos e nos bairros periféricos, estabelecendo também diálogos com setores produtivos e representantes dos trabalhadores, com o objetivo de apresentar para Feira de Santana, um projeto de cidade mais humanizada, com mais inclusão social, com mais políticas públicas e capaz de convencer a população que nós do Partido dos Trabalhadores podemos governar o município, ter vereadores e um gestor municipal eleitos representando os anseios da população com a dignidade que o povo merece", declarou o parlamentar, em uma postagem no Facebook.

Zé Neto já foi candidato a prefeito de Feira de Santana em três oportunidades (2004,2012 e 2016), todas sem êxito. Na última, perdeu a eleição para José Ronaldo (DEM) com 15,71 % contra 71,12 %.

Bolsonaro revê declaração de que é possível 'perdoar o Holocausto'

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviou mensagem a autoridades de Israel para reverter a polêmica em torno de uma declaração sua de que seria possível perdoar o Holocausto.

"Deixei escrito no livro de visitantes do Memorial do Holocausto em Jerusalém: 'AQUELE QUE ESQUECE SEU PASSADO ESTÁ CONDENADO A NÃO TER FUTURO'. Portanto, qualquer outra interpretação só interessa a quem quer me afastar dos amigos judeus. Já o perdão, é algo pessoal, nunca num contexto histórico como no caso do Holocausto, onde milhões de inocentes foram mortos num cruel genocídio", disse o presidente na carta.

Na última quinta (11), durante encontro com evangélicos no Rio, Bolsonaro disse: "Fui, mais uma vez, ao Museu do Holocausto. Nós podemos perdoar, mas não podemos esquecer. E é minha essa frase: Quem esquece seu passado está condenado a não ter futuro. Se não queremos repetir a história que não foi boa, vamos evitar com ações e atos para que ela não se repita daquela forma".

A declaração gerou polêmica em Israel, país do qual o presidente tem se aproximado. O presidente de Israel, Reuven Rivlin, publicou no sábado (13), em uma rede social, uma mensagem respondendo à declaração de Bolsonaro. "Nós sempre iremos nos opor a aqueles que negam a verdade ou aos que desejam expurgar nossa memória -nem indivíduos ou grupos, nem líderes de partidos ou premiês. Nós nunca vamos perdoar nem esquecer", escreveu Rivlin.

Médicos dizem que Pelé apresenta evolução satisfatória

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está se recuperando bem da cirurgia que realizou neste sábado (13).

De acordo com Boletim Médico divulgado neste domingo (14) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o paciente está clinicamente bem e com evolução satisfatória no pós-operatório.

“Edson Arantes do Nascimento encontra-se clinicamente bem. Apresenta evolução satisfatória no pós-operatório, sem intercorrências”, diz o texto do boletim.

No sábado, o ex-jogador, de 78 anos, passou por procedimento para retirada de cálculo renal. Ele foi hospitalizado semana passada, em Paris, com febre alta.

Pelé foi transferido para o Brasil e deu entrada no Albert Einstein no último dia 9, terça-feira. No mesmo dia, o hospital divulgou boletim informando que ele teve uma infecção urinária causada por cálculos no ureter.

Plenário pode votar MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de segunda-feira (15), a Medida Provisória 859/18, que limita a taxa de risco de empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos.

A MP fixa em um máximo de 3% o adicional de risco para empréstimos a essas entidades com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse adicional será somado à taxa de juros do empréstimo. A captação poderá ser feita até o fim de 2022.

A proposta altera a Lei do FGTS (Lei 8.036/90) e complementa a Lei 13.778/18, oriunda da MP 848/18, editada para permitir o uso dos recursos do fundo nesta finalidade.

Um dos critérios exigidos é que as santas casas e os hospitais filantrópicos atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

A única mudança no projeto de lei de conversão da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) é a inclusão das instituições sem fins lucrativos que ajudam pessoas com deficiência entre os beneficiários.

Distribuidoras da Eletrobras
O primeiro item da pauta, no entanto, é a Medida Provisória 855/18, que facilitou a privatização de distribuidoras de energia sob controle da Eletrobras, em dezembro do ano passado.

A MP facilitou o saneamento de contas da Eletrobras, que tinha o controle das distribuidoras Amazonas Energia e Companhia Energética de Alagoas (Ceal). Com isso, os vencedores dos leilões assumiram as empresas sem as dívidas.

Editada em novembro do ano passado, a medida garantiu o uso de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para o pagamento de valores não reembolsados à Amazonas Energia devido à sua ineficiência energética e econômica. Esse reembolso está vinculado ao uso de combustíveis para geração de energia em sistemas isolados na região Norte.

O projeto de lei de conversão do deputado Edio Lopes (PR-RR) acrescenta outras mudanças na legislação do setor, como a reabertura do prazo para usinas geradoras pedirem prorrogação de outorga com base na Lei 12.783/13.

Licitações
Os deputados podem ainda começar a discutir o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

De acordo com o substitutivo da comissão especial, composto por 188 artigos em 129 páginas, o administrador poderá contar com modalidades diferentes de licitação das atuais. Das modalidades atuais, o texto mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão.

A proposta cria a modalidade de diálogo competitivo, que será aplicada em obras, serviços e compras de grande vulto. A nova modalidade se caracteriza por diálogos com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após o diálogo, eles devem apresentar sua proposta final.

O diálogo competitivo será aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica ou a situações nas quais o órgão ou entidade não possa ter sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não possam ser definidas com precisão suficiente.

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), relator do projeto, apresentará seu substitutivo com algumas alterações em Plenário.

Sinais de maus-tratos
Em pauta consta também o Projeto de Lei 5647/13, que obriga os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar o Conselho Tutelar sobre as faltas frequentes e os sinais de maus-tratos envolvendo seus alunos. O texto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Quanto ao ensino fundamental, o projeto especifica que deverão ser comunicadas as ausências injustificadas consecutivas superiores a três dias, o que também valerá para a educação infantil.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Bolsonaro determina, e Petrobras desiste de aumento do preço do diesel nas refinarias

A Petrobras desistiu na noite desta quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

No início da tarde, a estatal chegou a informar que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12).

Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. O governo tem preocupação em não desagradar a categoria, que em maio do ano passado manteve bloqueios em rodovias por todo o país em protesto, principalmente, contra a alta do preço do diesel. As manifestações causaram uma série de problemas de abastecimento.

Lorenzoni afirmou, ainda, que um reajuste maior seria um "solavanco" na economia.

Na tabela disponível no site da Petrobras na noite desta quinta-feira, após o recuo da decisão da Petrobras, o preço do litro do diesel seguia em R$ 2,1432. O valor é o mesmo praticado desde 22 de março.Fonte:G1

Serrinha: Prefeito Adriano Lima anuncia três ônibus novos para o transporte escolar

Em sua ida a Brasília, essa semana, o prefeito Adriano Lima anuncia mais uma ótima notícia para o município: a aquisição de três ônibus escolares novos, com recursos próprios.

Conforme o prefeito, os veículos estão dotados de toda a acessibilidade aos estudantes. “É mais um esforço com recursos próprios no sentido de proporcionar mais conforto e segurança à classe estudantil de Serrinha”, enfatizou o prefeito.

Ainda segundo o prefeito, os três ônibus chegarão dentro de alguns dias a Serrinha e logo serão utilizados no transporte escolar. “Só faltam alguns detalhes burocráticos que estamos resolvendo”, informou o prefeito Adriano.

Fonte: ASCOM / PMS

Prefeito Adriano Lima conquista mais obras para Serrinha em Brasília

Em sua peregrinação a Ministérios em Brasília, esta semana, o prefeito Adriano Lima segue lutando por obras e a consequente melhoria da qualidade de vida do serrinhense.

E a sola de sapato não tem sido gasta à tôa. O gestor municipal acaba de anunciar mais pavimentação para o município. “Estive hoje (quinta-feira, 11) no Ministério do Desenvolvimento Regional (resultado da fusão do Ministério das Cidades e da Integração) para tratar sobre a pavimentação de mais dois bairros de nossa Serrinha”, informou o prefeito.

Adriano Lima se referiu a ruas dos bairros Vila de Fátima e Recreio. “Tivemos a oportunidade de conferir a relação dos municípios que estavam na lista de prioridades para receber pagamento para obras e Serrinha, graças a Deus, está incluída”, destacou Adriano. “Nos foi garantido que nesses próximos dias haverá o primeiro pagamento para que seja iniciada mais uma obra de pavimentação em nosso município”, comemorou Adriano Lima

Fonte: Ascom / Prefeitura de Serrinha

Julgamento de Lula é adiado para final de abril após ausência de ministro

O julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá foi adiado para o dia 24 de abril. Isso porque o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas não compareceu à sessão que pretendia julgar um recurso de Lula para reverter a condenação nesta quinta-feira (11).

De acordo com informações do G1, o ministro alegou "problemas pessoais" para justificar sua ausência. O Ministério Público já havia emitido um parecer pedindo a anulação da ação, que, segundo o órgão, deveria ser julgada pela Justiça Eleitoral.

No recurso, a defesa pede a absolvição e a exclusão do crime de lavagem de dinheiro, o que pode reduzir a pena. Lula já teve alguns recursos rejeitados. No fim do ano passado, o ministro Felix Ficher, um dos responsáveis por julgar o caso, negou um recurso que tentava reverter a condenação do ex-presidente.

Falha em novo sistema de RH do estado interfere em pagamento de servidores

Professores da rede estadual de educação reclamam do novo sistema de recursos humanos adotado pelo Executivo da Bahia e implantado em janeiro deste ano e atribuem ao recurso problemas nos vencimentos da categoria, inclusive dos aprovados no concurso público mais recente. Em nota ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) admitiu falhas no software.

O advogado Diego Benevides, que acompanha 10 profissionais, relatou que os docentes “estão sem receber salário por mais de três meses, outros recebendo R$ 200 mil e tendo que devolver ao Estado”. Procurada pelo advogado, a SEC teria atribuído o problema da folha de pagamento ao sistema RH Bahia. Segundo Benevides, a pasta assegurou que o problema será resolvido na próxima segunda-feira (15).

“Isso tem impacto no Planserv, impacto nas escolas. Existem diversos professores que não foram enquadrados em outras escolas e não estão recebendo salário e os benefícios. O sistema RH Bahia desorganizou as situações dos professores. O sistema não funciona”, afirmou o advogado.

Em nota, a Saeb pediu “a compreensão dos servidores pelos transtornos gerados e esclarece que ajustes são naturais na implantação de qualquer sistema informatizado”.

“Em razão da complexidade e das dimensões do projeto (trata-se da maior iniciativa de implantação do módulo de Recursos Humanos do SAP na América Latina), foram registradas nos últimos meses inconsistências nas folhas de pagamento. Folhas complementares foram geradas com o objetivo de sanear as pendências, com recursos liberados aos trabalhadores. No mês de março, estas falhas atingiram aproximadamente 1,06% do total de servidores do Estado e representaram apenas 0,06% do montante financeiro da folha regular – o que demonstra uma tendência de queda no número de ocorrências”, explicou a secretaria através de nota.

A Saeb esclareceu ainda que “o RH Bahia é um projeto de modernização da gestão de Recursos Humanos do Estado por meio do SAP, um software de padrão internacional". "Em janeiro de 2019, o sistema – que já vinha sendo adotado nas empresas públicas – entrou em operação em 53 órgãos, autarquias e fundações do Estado”, diz um trecho do comunicado.

Elza Soares: 'O silêncio dos bons assusta, acho que a gente tem que gritar cada vez mais alto'

Ativista de causas sociais, antes mesmo dos brasileiros discutirem de forma clara temas como racismo, homofobia e feminismo, Elza Soares volta à sala principal do Teatro Castro Alves nesta sexta-feira (12), a partir das 21h, com o show do disco “Deus é Mulher” (2018).

 Já na primeira faixa, “O Que se Cala”, é possível ter uma prévia da mensagem pretendida pela artista. "Mil nações/ Moldaram minha cara/ Minha voz/ Uso pra dizer o que se cala/ O meu país/ É meu lugar de fala (...) Pra que explorar? / Pra que destruir?/ Por que obrigar?/ Por que coagir?/ Pra que abusar?/ Pra que iludir?/ E violentar/ Pra nos oprimir?/ Pra que sujar o chão da própria sala?”, diz a letra da composição de Douglas Germano.

Apesar do histórico de Elza, seu engajamento ainda surpreende e incomoda a alguns (clique aqui), mas ela segue firme. “Na verdade, é um ato político, gente. Só em eu estar apresentando já é um ato político. Eu falo: mulher preta assusta!”, destaca a cantora carioca. “Eu faço parte disso aí. E por que não falar? Eu sou parte de tudo isso”, acrescenta a intérprete, que ultrapassa os 80 anos de idade, mas diz ser atemporal.

De fato, enquadrar Elza no tempo cronológico seria uma injustiça, já que, ao longo de décadas, sua obra e sua luta seguem inabaladas. “Eu não faço parte de idade. Eu sou totalmente atemporal. Não tenho tempo pra ver que idade tenho.

Eu não sei parar, se parar tudo bem, mas enquanto tiver movimento eu estou viva, estou buscando, estou lutando e chamando gente”, explica a cantora, que ainda em turnê com o mais recente disco, já prepara um novo álbum, na mesma linha do “Mulher do Fim do Mundo” (2015) e “Deus é Mulher” (2018).

“Vamos falar do amor, da vida, da luta, valorizar as mulheres. Somos a mãe do mundo, ainda temos que gritar: olha pra mim que eu existo! Que loucura, a mulher é mãe do mundo e ainda tem que gritar. A gente tá fazendo o trabalho, por enquanto não posso dizer nada, mas já está sendo feito”, explica.

Mesmo sendo destemida e persistente, Elza se diz alarmada com o atual momento no Brasil. “Olha, a minha luta é sempre a mesma. Não vou parar de lutar e gritar. Venho pedindo misericórdia, pedindo socorro, porque a coisa que me faz muito mal é esse mundo de maldosos. Como está ruim, as pessoas não são boas, e está todo mundo num silêncio profundo.

Acabou o amor, é só ódio, e eu tenho muito medo dessa palavra ódio”, pontua a cantora, destacando que lhe assusta muito o “silêncio dos bons”. “O calado dos maus não me faz mal nenhum, mas o silêncio dos bons assusta a gente. Eu acho que a gente tem que gritar cada vez mais alto. E gritar mesmo, não pode calar”, acrescenta, criticando a passividade diante da realidade no país. “Olha, eu vejo muita gente na luta, mas ainda é pouca.

Ainda falta muita gente gritar. Eu vejo muito silêncio, o que me faz mal. O que me causa uma certa espécie é o silêncio dos bons, isso me faz mal. Temos que gritar e muito, gritar mesmo!”, reitera a carioca.Fonte:Bahia Noticias

quinta-feira, 11 de abril de 2019

100 dias de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta manhã de evento com 400 convidados no Palácio do Planalto para fazer um balanço e prestar contas dos primeiros 100 dias de seu governo. Ontem, o G1 iniciou um levantamento e constatou que ele cumpriu mais promessas que Dilma e Temer no mesmo período e vai acompanhar durante quatro anos se o presidente está cumprindo o que prometeu na campanha. Nesta primeira medição, 12 das 58 promessas foram cumpridas na totalidade, e 4 parcialmente. As demais estão em andamento ou não foram iniciadas.

16º BPM investe em prevenção através de projetos sociais

No ano de comemoração dos 17 anos de criação do 16º BPM a comunidade escolar da região do Sisal ganha mais um reforço em relação à segurança.

Na manhã desta quarta-feira, 10, o Comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar entregou uma viatura voltada exclusivamente para o atendimento da segurança pública das escolas da rede municipal de ensino e realização dos Projetos Sociais.

Segundo o Tenente Coronel Gilson Paixão “a ronda escolar aproxima o policial da comunidade escolar, contribuindo para uma melhora na segurança de todos, sendo que estaremos presentes nas escolas, buscando reforçar o compromisso com a educação de nossas crianças e adolescentes”.

Atualmente o 16º BPM desenvolve diversos projetos sociais como o: PROERD, Projeto Um Caminhar para a Cidadania, Projeto Saber Digital, Projeto Quartel de Portas Abertas, Sistema de Ensino do Colégio da Polícia Militar.

Informações:16ºBPM / Serrinha

Começa a campanha de vacinação contra Influenza em Serrinha

Começou nesta quarta-feira (10), em Serrinha, bem como em todo o território nacional, a Campanha de Vacinação contra a Influenza. A campanha segue até o dia 31 de maio e tem o Dia D marcado para 4 de maio.

A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria de Saúde (SESAUS), já está preparada para a campanha e espera imunizar mais de vinte mil pessoas.

A meta mínima é vacinar 90% do público-alvo, atendendo em todas as unidades de saúde e em alguns pontos na zona rural, CSU, Vaquejada, Bomba e Cruzeiro, que não têm PSF's. O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para vacinação e atualizar a situação vacinal de crianças, gestantes e puérperas.

Atendendo aos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o público prioritário que receberá a vacina é composto por crianças de 6 meses a menores de 6 anos, indivíduos com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais.

O público prioritário deve comparecer à unidade de saúde mais próxima e levar a caderneta de vacinação.

Quem ama, vacina!

Fonte: ASCOM / Prefeitura de Serrinha