Munição usada para matar Marielle é de lotes vendidos para a Polícia Federal

A munição utilizada pelos criminosos que mataram a vereadora Marielle Franco (PSOL) com tiros de uma pistola calibre 9mm na quarta-feira (14) é de lotes vendidos para a Polícia Federal de Brasília em 2006. De acordo com a perícia da Divisão de Homicídios, o lote de munição UZZ-18 é original, ou seja, ela não foi recarregada.

A polícia chegou a essa conclusão após a perícia feita nesta quinta-feira (15). Agora, as polícias Civil e Federal vão iniciar um trabalho conjunto de rastreamento. As informações foram obtidas com exclusividade pelo RJTV 1ª edição.

Segundo a investigação, os lotes de munições foram vendidos à PF de Brasília pela empresa CBC no dia 29 de dezembro de 2006, com as notas fiscais número 220-821 e 220-822.

Pouco antes de morrer, a vereadora mediou o debate "Jovens Negras Movendo Estruturas", organizado pelo partido dela na Casa das Pretas, no Centro do Rio, que durou cerca de 2h. Segundo os investigadores, um carro com placa de Nova Iguaçu já estava parado na porta da Casa das Pretas, na Lapa, quando a vereadora chegou e estacionou. Neste momento, um homem saiu do carro e falou ao celular.

Cerca de duas horas depois, Marielle foi embora no carro com uma assessora e o motorista. O veículo que estava estacionado no local também saiu, piscou o farol e seguiu o carro de Marielle. De acordo com a investigação, no meio do caminho, um segundo veículo entrou na perseguição. As imagens não foram divulgadas pela polícia.

Em uma nova perícia feita no fim da tarde desta quinta (15), ficou constatado que 13 disparos atingiram o veículo em que Marielle estava: nove na lataria e quatro no vidro.

Durante toda a quinta-feira, a polícia coletou informações no local do crime e com testemunhas, como uma assessora de Marielle que também estava no carro e não foi atingida pelos tiros.

Marielle Franco e Anderson foram mortos a tiros dentro de um carro na Rua Joaquim Palhares, no Estácio, Centro do Rio, por volta das 21h30. A principal linha de investigação da Delegacia de Homicídios é execução, pois os criminosos fugiram sem levar nada.

Polícia Civil do Rio acredita que os assassinos seguiram o carro de Marielle por cerca de 4 km, desde o momento em que ela saiu do evento até o local do crime.

Segundo a investigação, Marielle não tinha o hábito de andar no banco de trás do veículo, que tem filme escuro nos vidros. Na noite de quarta, no entanto, ela estava no banco traseiro quando o crime ocorreu, o que seria mais um indício de que os assassinos estavam observando a vítima há algum tempo.

Os disparos foram efetuados a cerca de dois metros do carro das vítimas, quando um outro automóvel, um Cobalt prata, emparelhou. A perícia constatou que os tiros entraram pela parte traseira do lado do carona, onde Marielle estava sentada, e três disparos acabaram atingindo o motorista. De acordo com a Divisão de Homicídios, o atirador seria experiente e sabia o que estava fazendo.Fonte:G1

ACM Neto nega que conversa com Bolsonaro tenha envolvido eleições 2018

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, negou nesta sexta-feira (16) que a conversa entre ele e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), pré-candidato à Presidência da República, tenha tido como tema as eleições de 2018. O prefeito de Salvador assegurou que “não houve reuniões a portas fechadas ou conversas que tratassem [de uma pauta específica]”. “Foi uma conversa muito rápida. Eu, como presidente nacional do Democratas, não posso evitar o diálogo com quem quer que seja.

 Da mesma forma que eu posso conversar com Bolsonaro, eu posso conversar com qualquer outro pré-candidato a presidente da República. O que não quer dizer que eu concordo com o que eles pensam integralmente, que vou aderir as bandeiras defendidas por eles. Mas eu não vou deixar de conversar e de dialogar, porque a política se faz exatamente com essas bases, do diálogo, da conversa e do entendimento”, garantiu ACM Neto ao Bahia Notícias.

Ambos foram deputados federais simultaneamente entre 2003 e 2012 e, segundo o prefeito de Salvador, não houve uma pauta que envolvesse também a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), ao Palácio do Planalto. “Apenas foi uma conversa de cordialidade, ele me cumprimentou por ter assumido a presidência nacional do Democratas e trocamos algumas impressões rápidas sobre o cenário político, porém nada que possa suscitar maiores especulações por parte da imprensa”, afirmou.

Para Lula, intervenção militar não resolverá violência no Rio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol), na noite desta quinta-feira (15), em um discurso inflamado e emocionado durante a Assembleia Mundial das Democracias, evento do Fórum Mundial Social, realizado no estádio de Pituaçu em Salvador.

“Eu fiquei pensando que é preciso ser muito ignorante. É preciso ser muito má, ter o demônio dentro do corpo para achar que matando uma mulher de 38 anos, mãe, vereadora, eles pudessem aquietar a sociedade brasileira na luta pelo respeito aos direitos humanos. Os facínoras, cafajestes que mataram Marielle não percebem que mataram apenas a carne dela, mas as ideias libertárias e de defesa dos direitos humanos hoje são muito mais fortes do que quando ela estava em vida andando sozinha no Rio de Janeiro”.

Falando para uma plateia eufórica e alinhada ideologicamente, o ex-presidente arrancou urros ao afirmar que “hoje no Brasil inteiro, pelas ruas das cidades grandes e pequenas, se ouviu: Marielle você morreu, mas nós agora não chamamos mais Maria, Joana ou Manuela, todo mundo agora é um pouquinho Marielle. Eles vão perceber que a luta que ela estava traçando, nós haveremos de vencer num curto espaço de tempo”.

Na ocasião, Lula criticou a intervenção militar do Rio dizendo que não trará resultados práticos. “Eles acham que vão resolver (a violência) colocando o exército no Rio de Janeiro. Não vão. A gente coloca o Estado no Rio de Janeiro. A gente coloca educação, salário, emprego, cultura e a gente coloca respeito dentro da periferia. Eu quero dizer que não adianta exército”.

Ao cumprimentar Manuela D´Ávila, pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, o petista aproveitou para fazer um gesto político. “Hoje nós estamos num processo de disputa eleitoral e quero dizer que fico com muito orgulho que este país tenha dois jovens disputando eleições por partidos diferentes que é o companheiro Guilherme Boulos (Psol) e Manuela (PCdoB).

Por outro lado, não perdeu a oportunidade de demonstrar certo ceticismo quanto à viabilidade eleitoral de ambos. “Eu quero dizer que sinto orgulho de ver que no Brasil as coisas estão acontecendo e o Brasil está avançando. Não se preocupem com a quantidade de votos que terão na primeira (eleição), porque eu perdi três antes de chegar à presidência”.

O petista afirmou que cogitou não participar do Fórum por estar com a garganta cansada e ter uma caravana na próxima semana no Rio Grande do Sul. No entanto, optou por ir à Bahia para demonstrar solidariedade ao ex-governador Jaques Wagner, alvo da operação Cartão Vermelho, que investiga supostos desvios de recursos na licitação e contratação da Parceria Público Privada responsável pela construção da Arena Fonte Nova.

“O que me motivou vir aqui foi a ofensa que fizeram contra Jaques Wagner. Invadindo a casa dele. Não respeitando a honra da sua família e tentando levantar como já levantaram contra mim, e contra todos, infâmias, mentiras. Sem nenhuma responsabilidade de ter que provar. Eu vim aqui apenas para dizer ao Wagner: faça como eu, não baixe a cabeça, porque caráter e honra a gente não compra, nasce”.

Com informações de Luiz Fernando Lima

Serrinha:Adriano Lima quer mais aproximação com vendedores ambulantes

A construção de um bom diálogo, para que as pessoas possam ter uma melhor qualidade de vida, dá-se com o entendimento das necessidades das pessoas e a observação dos meios possíveis para ajudar essas pessoas a adquirirem seu sustento de forma justa e igualitária em espaços adequados e dentro da lei, sem prejuízos para o município, para os ambulantes e para os seus munícipes.

Foi com esse pensamento que o Prefeito de Serrinha, Adriano Lima e o Secretário de Meio Ambiente, Cássio Fiuza, idealizaram e viabilizaram o BOLSÃO, um espaço criado para atender as necessidades dos vendedores ambulantes do seguimento de Hortifrutigranjeiros, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras. O espaço é demarcado por ruas, mapeado com espaços iguais para todos e fica localizado no centro da cidade.

Além disso, o Bolsão está conjugado com os ambulantes do ramo de confecções, produtos importados e demais seguimentos, ajudando a agregar valor às vendas por ser uma área de comércio intenso. Portanto, o Bolsão foi idealizado a fim de atender as necessidades dos vendedores, que, em diálogos realizados entre eles e o poder público, sinalizaram algumas delas.

A SEDHAM disponibiliza toda sua equipe, que atuará nesses espaços, priorizando os domiciliados em nossa cidade e realizando ações que venham a desenvolver melhor organização em nossa cidade.Fonte:fernandolimareporter.blogspot.com.br

MEDIDAS DE PRECAUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA A RESPEITO DA GRIPE H1N1

A Secretaria de Saúde de Serrinha, através da Diretoria da Vigilância em Saúde e a Coordenação da Vigilância Epidemiológica, recomenda que nesta época do ano a população adote medidas de precaução, pois nesse período pode ocorrer o aumento de casos de gripe causada pelo vírus influenza H1N1.

A Gripe H1N1 é uma doença causada pelo vírus Influenza A H1N1, uma mutação do vírus da gripe, porém mais forte do que aquele que nós estamos acostumados. Essa gripe é transmitida da mesma maneira que a gripe comum, mas os seus sintomas são mais fortes, repentinos e, se não tratados logo no início, podem levar a pessoa ao óbito. Caso ocorra esses sinais e sintomas, procure a unidade de saúde mais próxima de sua casa.

Destaca-se a necessidade da adoção de toda a população para os cuidados específicos para a prevenção e controle causados por influenza:

• Lavar as mãos várias vezes ao dia;
• Manter os ambientes bem ventilados;
• Evitar aglomerações e ambientes fechados (manter os ambientes ventilados e outras medidas);
• Cobrir o nariz e boca quando tossir;
• Não compartilhar objetos de uso pessoal durante o período que esteja apresentando a doença.

Veja os sinais e sintomas que diferenciam a gripe comum e a influenza A (H1N1).Fonte:ASCOM/PMS

Serrinha:Indústria do Couro e Calçado pode virar realidade

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos de Serrinha e a Secretaria de Indústria e Comércio de Conceição do Coité, em parceria com o SEBRAE idealizou a “Missão Indústria do Couro e Calçado”, devido à relevância desta atividade econômica para a região sisaleira. Esta ação abrange todas as indústrias de couro e calçados da nossa região, incluindo os municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Tucano, Ipirá, dentre outras.

A união desses municípios em prol do fortalecimento deste segmento já realizou sua segunda ação: a “Missão Fimec”, a maior feira da América Latina do setor coureiro-calçadista que ocorreu nos dias 6 a 8 de março em Novo Hamburgo/RS, e contou com a presença de agentes do Sebrae, secretários e diretores de Indústria e Comércio da região, sendo Serrinha representada pelo diretor de Indústria e Comércio, Luís Fernando de Oliveira, e mais 27 empresários e funcionários do ramo.

A Missão Fimec foi custeada 50% pelo Sebrae e 50% pelos empresários, e foi extremamente importante a participação dos empresários locais que na oportunidade fecharam vários negócios com fornecedores, e novas parcerias com grandes clientes do ramo, trazendo mais crescimento e renda para a nossa região.Fonte:ASCOM/PMS

Inquérito conclui que mulher não foi enterrada viva na BA; polícia indicia mãe que abriu túmulo por violação funerária

O inquérito da Polícia Civil concluiu que mulher que sofreu uma grave infecção respiratória não foi enterrada viva no município de Riachão das Neves, no oeste da Bahia. A denúncia partiu de familiares da vítima, que abriram o túmulo onze dias após o sepultamento e disseram que o corpo dela foi encontrado revirado, com ferimentos nas mãos e testa.

O inquérito foi concluído no dia 7 de março e encaminhado à Justiça. Em entrevista ao G1, o delegado Arnaldo Alves contou que foram ouvidas diversas testemunhas, dentre elas o profissional de uma funerária, que refutou a informação de que o corpo de Rosângela Almeida dos Santos estivesse revirado no túmulo. "Ele constatou que o corpo estava do mesmo jeito do enterro".

Sobre o corpo ainda estar em relativo estado de conservação, o agente funerário também contou que foi aplicado no corpo da mulher um litro de formol, o que teria retardado a deterioração. Informações médicas também apontaram que os antibióticos aplicados na paciente durante o internamento e o tempo chuvoso favoreceram uma decomposição mais lenta.

O delegado Arnaldo Alves contou que indiciou no inquérito a mãe da vítima, Germana Almeida, que violou o túmulo após rumores de que vizinhos teriam escutado gemidos da sepultura. A violação de urna funerária é um crime que está previsto no artigo 210 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos.

No mesmo inquérito, o delegado sugere que o indiciamento seja arquivado, devido ao estado psicológico da mãe após a perda da filha. A decisão ficará por conta da Justiça.

"Depois que eu ouvi a mãe, eu notei que ela estava transtornada. O que é natural para perda de um filho. Ela estava abalada psicologicamente. Solicitei um parecer psicológico da mãe e ele dizia, entre outras coisas, que ela estava muito perturbada com a ideia de que a filha ainda estivesse viva".

Caso

Rosângela Almeida dos Santos, de 37 anos, estava internada no Hospital do Oeste, em Barreiras, com um quadro de infecção respiratória. No dia 28 de janeiro deste ano, ela teve o falecimento atestado pela unidade médica após um quadro de choque séptico, quando a infecção se alastra pelo corpo afetando vários órgãos.

No dia seguinte, ela foi sepultada em Riachão das Neves. Onze dias depois do enterro, por acreditar que a mulher tinha sido enterrada viva, um grupo abriu o caixão que tinha sido depositado em uma urna funerária.

À época, o G1 entrevistou um médico que integra a equipe de UTI da unidade médica onde a mulher estava internada, que preferiu não ser identificado.

Ele contou que a paciente tinha enfisema pulmonar e que foi hospitalizada com uma grave infecção respiratória. NA UTI, nas últimas 24 horas antes da morte, o médico contou que a mulher já apresentava um quadro "grave e irreversível".

O médico diz que, na UTI, a paciente estava sob um grau de supermonitoramento, que tornaria impossível um erro médico e consequente sepultamento da mulher com vida. O G1 não conseguiu contato com os familiares de Rosângela Almeida nesta quinta-feira.

Juízes e membros do MPT na Bahia fazem protesto pelo auxílio-moradia

Para pedir a manutenção do auxílio-moradia e defender garantias constitucionais, juízes e membros do Ministério Público realizam um ato em Salvador, na manhã desta quinta-feira (15), às 11h30, no Fórum Trabalhista de Salvador, no Comércio.

A greve dos juízes foi encabeçada inicialmente pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e aderida pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

 A mobilização nesta quinta ocorre em decorrência da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar no próximo dia 22 a liminar que garante o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados e membros do MP. A liminar foi deferida pelo ministro Luiz Fux, em setembro de 2014.

 Com ela, os juízes e membros do Ministério Público recebem um auxílio de R$ 4,3 mil, mesmo que tenham residência própria. Em um texto afixado no Fórum do Comércio, é dito que o movimento visa denunciar a desvalorização do salário dos juízes, com perda de 40% desde 2004, e a iminente aprovação do Projeto de Lei do Abuso de Autoridade, além da falta de uniformidade no pagamento da remuneração das carreiras.

 "A magistratura têm o dever de se insurgir e de resistir contra as ameaças atentatórias à normalidade institucional, porque comprometem serviços públicos relevantes e essenciais da cidadania. Quem resguarda os direitos alheios deve ter seus próprios resguardados", diz o comunicado. Por fim, é dito que a Magistratura e o Ministério Público confiam no STF, "como órgão de cúpula do Poder Judiciário, à frente das carreiras públicas que devem ser unas e sólidas".

Itatim: Prefeito acusa vereadores de tentar pôr laxante em merenda de escola

Acusado de puxar uma arma para dois vereadores,o prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão” (PSD), declarou que dois vereadores tramavam colocar laxantes na merenda de uma escola. Em nota enviada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (15), o gestor disse que a atitude dos vereadores Nadson Andrade (PTB) e José Machado (PMDB) foi “covarde e criminosa”.

O fato teria ocorrido na Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira, onde os edis tinham ido para apurar uma denúncia feita por estudantes. Conforme Tingão, que é ex-delegado, os edis iriam colocar 20 comprimidos de Lactopurga na refeição da escola.

“Ainda bem que fui avisado a tempo, através de um telefonema anônimo, dos planos nefastos desses indivíduos que se dizem Vereadores, mas que não são dignos de serem, sequer, porteiros da Câmara Municipal de Vereadores, uma Casa que merece todo meu respeito e apreço”.

O gestor, que não respondeu se estava armado, disse que irá entregar à Polícia Civil os comprimidos que teriam sido tomados dos edis. Por fim, chegou a pedir desculpas pelo ato. Tingão não respondeu se estava armado no momento do incidente.Fonte:Bahia Noticias

Precisando vencer, Vitória recebe Bragantino no Barradão pela Copa do Brasil

Nesta quinta-feira (15), o Vitória enfrenta a equipe do Bragantino, às 19h15, no Barradão, pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. Na ida, o Leão perdeu por 1 a 0 e agora precisa vencer por dois gols de diferença pra avançar de fase, ou por um gol de diferença para o duelo ir para os pênaltis. Caso a partida terminar empatada, o time paulista passa para a quarta fase da competição.

O técnico Vagner Mancini tem dois desfalques certos para o jogo. O volante Uillian Correia e o meia Yago foram expulsos no jogo de ida e terão que cumprir suspensão neste duelo. Além deles dois, ainda tem a dúvida quanto à situação do zagueiro Kanu, que foi punido por 90 dias e o Vitória aguarda o efeito suspensivo que pode sair antes da partida e dar condições ao jogador de atuar na partida.

Artilheiro do Vitória no ano com oito gols, o atacante Neilton falou sobre a partida importante que tem pela frente.

"Agora são jogos decisivos. Desde o jogo contra o Fluminense de Feira que começaram as decisões e a nossa equipe teve um aprendizado agora nesse último jogo. Então, agora a gente tem que entrar concentrado, ligado, pra que a gente possa fazer um início de jogo bom, porque a equipe deles é difícil de jogar contra, bem organizada dentro de campo e eles vão vir pra marcar duro e fazer um bom jogo, então a gente tem que entrar concentrado desde o início pra que a gente possa sair vitorioso", disse Neilton em entrevista coletiva.

FICHA TÉCNICA:
VITÓRIA x BRAGANTINO - COPA DO BRASIL

Data: 15 de Março de 2018
Horário: 19h15 (de Brasília)
Local: Barradão
Árbitro: Rafael Traci (PR)
Auxiliares: Luciano Roggenbaum (PR) e Victor Hugo Imazu dos Santos (PR)

Vitória: Fernando Miguel; Lucas, Ramon, Walisson Maia (Kanu) e Bryan; José Welison, Lucas Marques (Fillipe Soutto), Nickson e Denílson; Neilton e André Lima. Vagner Mancini

Bragantino: Alex Alves; Diego Macedo, Lázaro, Guilherme Mattis e Gerley; Adenilson, William Schuster, Léo Jaime  e Danilo Bueno; Vitinho e Matheus Peixoto. Técnico: Marcelo Viega.Fonte:Bocão News

Segundo mandato de Dilma foi um desastre para o PT e para o Brasil, diz Lula

O ex-presidente Lula afirmou que Aécio Neves (PSDB) e a Globo lideraram um movimento que fez com que o segundo mandato de Dilma Rousseff fosse um desastre.

“O segundo mandato foi um desastre para nós do PT e um desastre para o Brasil. Agora, sobretudo liderado pela Globo e Aécio, houve disseminação do ódio. Aécio plantou vento e está colhendo tempestade.

A Globo destilou ódio e mentira, a Copa do Mundo foi transformada em uma coisa maligna, as Olimpíadas também, porque os meios de comunicação transformaram tudo em coisa ruim”, disse o petista em entrevista à rádio Metrópole FM na manhã desta quinta-feira (15).

Telecomunicações lideram ranking de reclamações em portal de defesa do consumidor

O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira (14) balanço das reclamações registradas no portal da internet consumidor.gov.br – ferramenta criada pela pasta para intermediar conflitos entre empresas e consumidores.

Segundo o MJ, aumentou em 63% o número de reclamações registradas no portal. Em 2017, o portal recebeu 470.748 queixas, o que representa 48% de todas as reclamações registradas desde que a ferramenta foi criada, em junho de 2014.

Segundo o ministério, as empresas que prestam serviço de telecomunicação foram os principais alvos de reclamação dos consumidores no Brasil, seguida por bancos e financeiras. A divulgação acontece na véspera do Dia Mundial do Consumidor, que há 35 anos é comemorado em 15 de março.

De acordo com os dados divulgados, 80,8% das pessoas que registraram queixas no portal tiveram o problema resolvido em um prazo médio de 6,3 dias.

Reclamaçoes

No setor das telecomunicações, que lidera a lista de problemas com consumidores com 43,3% dos registros, os serviços mais reclamados são:

19,15% telefonia móvel pós-paga;
17,89% pacotes de serviço (combo);
12,43% internet fixa.

Outros 16,1% das reclamações foram contra banco de dados e cadastros de consumidores, como o SPC, Serasa, SCPC – índice que coloca o serviço no terceiro lugar dos que mais tiveram ocorrências em 2017.

Os dados mostram que 39,9% das reclamações estão relacionadas a cobranças indevidas, e 16,9% de divergências entre contratos e ofertas.

Perfil dos consumidores

O portal também traz dados sobre o perfil dos consumidores que registraram queixas. Segundo o Ministério da Justiça, quem mais reclamou em 2017 foram os homens, com 60% dos registros.

De todas as ocorrências, 33,4% foram feitas por pessoas que têm entre 21 e 30 anos, e 32,1% por um público com idade entre 31 e 40 anos.

Desde que o portal foi criado, mais de um milhão (1.091.643) de reclamações já foram registradas no portal, que já tem 839.215 consumidores cadastrados.Fonte:G1

Mancini relaciona Kanu e aguarda liberação do STJD; veja a lista

O Vitória espera contar com o zagueiro Kanu para o duelo contra o Bragantino, nesta quinta-feira (15), às 19h15, no Barradão, válido pelo jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil.

Suspenso por 90 dias pelo TJD-BA por ter agredido o meia Vinicius, do Bahia, no clássico disputado no último dia 18 de fevereiro, o defensor foi relacionado pelo técnico Vagner Mancini e está concentrado com o elenco.

 Porém, ele só poderá entrar em campo se o STJD liberá-lo mediante a tentativa do efeito suspensivo do departamento jurídico do Leão . Ao todo, o treinador  convocou 23 atletas.

 O Bragantino venceu o primeiro jogo por 1 a 0. Para se classificar, o Vitória precisa ganhar a partida por dois gols de diferença. Qualquer resultado positivo do Leão por um gol de diferença leva a partida para os pênaltis. Empate dá a vaga para o time de Bragança Paulista.

Confira a lista completa:

Goleiros: Fernando Miguel, Ronaldo e Caíque
Zagueiros: Kanu, Bruno Bispo e Walisson Maia
Laterais: Lucas, Bryan , Juninho e Pedro Botelho
Volantes: Fillipe Soutto, José Welison, Lucas Marques e Rodrigo Andrade
Meias: Jhemerson, Nickson e Alex
Atacantes: André Lima, Neílton, Flávio, Luan e Denílson.Fonte:Bahia Noticias

PT discute providências que deverão ser tomadas caso Lula seja preso

O PT já começa a discutir, ainda de forma discreta, providências que deverão ser tomadas caso Lula seja preso, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. Uma delas é a escolha de um porta-voz que possa visitá-lo com frequência, transmitindo as opiniões do petista para o mundo exterior.

Ainda segundo a publicação, as prisões restringem as visitas a familiares e amigos, que só podem ver os detentos uma vez por semana. Assim, apenas advogados poderão falar com Lula com frequência. Parlamentares também podem entrar nas prisões com maior facilidade.

A coluna afirma que dirigentes do PT acreditam que Lula não permanecerá muito tempo preso. O temor maior é outro: o de que ele seja impedido de se manifestar na TV na campanha presidencial por alguma decisão da Justiça Eleitoral.

Paulo Azi provoca governistas: tem nome lá que não joga nem em time da Série D

O deputado federal Paulo Azi, correligionário do prefeito ACM Neto (DEM), alfinetou o grupo do governador Rui Costa (PT). Aliados do governo petista têm dito com frequência que Rui está enfrentando um problema, que é ter muitos nomes disponíveis para compor as poucas vagas para a chapa majoritária.

Em entrevista ao apresentador José Eduardo na Metrópole FM na manhã desta quarta-feira (14), Azi disparou:

"Não vou tecer comentários sobre os craques do lado de lá. Mas entre estes, há nomes que não jogariam em time da série D do campeonato brasileiro".

O parlamentar ressaltou que em seu grupo a expectativa está voltada para a decisão que ACM Neto tomará sobre ser, ou não, candidato ao Palácio de Ondina. "Temos nomes do nosso lado com total capacidade para ocupar qualquer lugar da chapa majoritária. Agora, estamos na expectativa da decisão do prefeito ACM Neto de ser ou não candidato", disse.Fonte:Bocão News

Fachin diz que não há razões para STF mudar entendimento sobre prisão após condenação em 2ª instância

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que, na opinião dele, não há razões para a Corte mudar o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo, Fachin deu a declaração após participar de um evento em uma faculdade em Brasília. Fachin ministrou aula magna com o tema "Constituição, Direitos Fundamentais e Precedentes do STF".

"Neste momento, há uma compreensão majoritária do Supremo Tribunal Federal e não vejo razões, nem teóricas nem práticas, para alterar essa deliberação".

Em 2016, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que a pena pode começar a ser cumprida após a condenação em segunda instância.

Mas, atualmente, há ações em análise na Corte que visam mudar esse entendimento.

"Se isso vier a ser pautado, e vier a ser reapreciada a matéria no mérito dessas ações, evidentemente que eu irei me pronunciar, mas o meu entendimento segue e seguirá inalterado", completou Fachin.

Para o ministro, "a compreensão majoritária do Supremo, tal como se coloca, já firmou jurisprudência".

Cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, definir sobre a inclusão do tema na pauta de julgamentos. Em janeiro, porém, em entrevista à TV Globo, a ministra afirmou que o tema não voltará à pauta.

"Em primeiro lugar, o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. Em segundo lugar, a questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto", disse Cármen Lúcia na ocasião.

Lula

Um das ações em análise no STF sobre prisão após condenação em segunda instância é relacionada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato.

Ao julgar o ex-presidente, os desembargadores decidiram que a pena deverá começar a ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF-4.

Mas a defesa de Lula pediu ao STF que ele só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça.

Os advogados do ex-presidente argumentam que, segundo a Constitução, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

Fachin já negou esse pedido de Lula, mas decidiu que a palavra final sobre o caso caberá ao plenário do STF.

Palestra

Durante a aula que ministrou a estudantes de direito, Fachin também abordou o tema da prisão após condenação em segunda instância, afirmando que os ministros do STF não estão em um "campo imune a controvérsias". Ele avaliou, ainda, que a "última palavra" cabe à sociedade.

"É preciso ter presente que nós, ao proclamar nesse sentido, não estamos em um campo imune a controvérsias. Ao contrário do que tem sido dito, e hoje me permito dizer da função que ocupo, a última palavra sobre o sentido do direito, não é do Supremo Tribunal Federal. A última palavra, sobre o sentido de direito, é da própria sociedade", afirmou.

“E, por isso, que quando o Supremo Tribunal Federal decide, forma-se uma maioria, entendo que o respeito à colegialidade, a estabilidade dos pronunciamentos, a própria segurança jurídica requer esse mesmo respeito à colegialidade para que se possa dar à sociedade o que ela também espera, dar à sociedade uma permanente legitimação”, acrescentou.

O ministro também afirmou que, se o sistema é punitivo para os que podem menos, "deve ser tão rigoroso para os que podem mais".

Em outro trecho, o relator da Lava Jato disse que "parlamentares que, eventualmente, erram devem responder pelos seus erros". "E juízes também. Ninguém é imune à responsabilidade", emendou.

Já ao final da aula, que durou cerca de uma hora e meia, Fachin disse que deve-se reconhecer que o Brasil enfrenta crises política e econômica, mas não tem crise "de natureza institucional".Fonte:G1

Barroso libera parte do indulto natalino concedido por Temer e estabelece critérios para aplicação das regras

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (12) liberar alguns pontos do decreto de indulto natalino assinado em 2017 pelo presidente Michel Temer. Barroso estabeleceu, ainda, alguns critérios para aplicação das regras.

Para do decreto de Temer foi suspensa ainda no ano passado por decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República.

Ao editar o decreto, o presidente modificou algumas regras e, na prática, reduziu o tempo de cumprimento de pena pelos condenados, o que gerou críticas da Transparência Internacional e da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, por exemplo.

De acordo com a decisão de Barroso, terá direito ao indulto quem tiver sido condenado por crimes cometidos sem grave ameaça ou violência, com duas ressalvas:

Em vez de cumprimento de 20% da pena, será necessário o cumprimento de ao menos um terço;
A condenação não pode ter sido superior a oito anos de prisão (no indulto original, não havia limite de pena para a concessão).

Em um trecho da decisão, o ministro afirma:

"O decreto de indulto não pode ser incoerente com os princípios constitucionais nem com a política criminal desenhada pelo legislador. A prerrogativa do presidente da República de perdoar penas não é, e nem poderia ser, um poder ilimitado. Especialmente quando exercida de maneira genérica e não para casos individuais."

'Crimes de colarinho branco'

Pela decisão do ministro do STF, continua sem direito ao indulto quem for condenado pelos chamados "crimes de colarinho branco".

Para Barroso, o mensalão o ajudou a "compreender" que "as regras cumulativas de concessão de benefícios no curso da execução da pena podem significar um tratamento bastante brando a condenados por crimes do colarinho branco no país".

Por isso, ele decidiu que a concessão do indulto não pode beneficiar condenados por:


Peculato (crime cometido por funcionário público);
Concussão;
Corrupção passiva;
Corrupção ativa;
Tráfico de influência;
Crimes contra o sistema financeiro nacional;
Crimes previstos na Lei de Licitações;
Lavagem de dinheiro;
Ocultação de bens;
Crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas;
Associação criminosa.
Também ficam de fora do indulto:

Sentenciados que já se beneficiaram da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e da suspensão condicional do processo.

'Onde a lei não chega'

Ainda na decisão desta segunda, Barroso ressaltou que 40% dos presos no Brasil são provisórios. Além disso, 60% dos presos são analfabetos ou não completaram o ensino fundamental e não têm "mínimas condições de exigir o gozo dos benefícios legais".

"O problema reside onde a aplicação da lei não chega".
"Para os que possuem condições – sociais, educacionais e financeiras de custear orientação jurídica adequada –, o cumprimento da pena pode até se revelar pouco efetivo diante da condenação imposta", completou.

‘Greve dos Correios não desobriga do dever de pagar débitos’, diz Procon

Os Correios estão em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (12) em todo o Brasil, o que significa que estão comprometidos os serviços de entrega de correspondências e encomendas. Mas o fato de os boletos não chegarem em casa para serem pagos não deve ser um gancho no qual se apegar para justificar o atraso dos pagamentos. De acordo com Felipe Vieira, superintendente do Procon, existem alternativas para o “recebido” do mês, como uso de internet banking, pagamento via aplicativo ou pelo serviço de atendimento ao consumidor da empresa fornecedora. “A greve dos Correios não desobriga do dever de pagar seus débitos.

A primeira orientação é buscar meios alternativos de obter a conta e a fatura. A segunda dica é negociar com o fornecedor a renovação ou novo prazo para realizar o pagamento”, disse ele. Neste último caso, por exemplo, se a fatura vencer nesta semana, é bom ligar para o fornecedor do serviço a ser pago para pedir a segunda via da fatura com vencimento posterior para dar tempo efetuar o pagamento. “Aquele que depende do serviço de Correios para receber algum produto ou encomenda, tente fazer contato com o remetente para tentar ver meios alternativos de pegar. É muito comum nas lojas virtuais – ou pelo menos tem crescido a possibilidade – de comprar no site e retirar na loja”, continuou Vieira.

 “Quarta dica: na compra de moveis ou eletrodomésticos de grande porte, certificar na loja a data e horário correto da entrega. Se prazo não for cumprido, o consumidor deve exigir do fornecedor os meios de cumprimento da obrigação”, acrescentou. Embora os Correios atuem como monopólio no sistema de entrega de correspondências no Brasil, segundo o Procon, a greve não infringe qualquer direito do consumidor porque, por outro lado, ela é uma ferramenta usada em negociações coletivas.

Ainda assim, a legislação determina que seja garantido o percentual mínimo de 30%, por se tratar de um serviço essencial. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), Josué Canto, disse que a Central de Distribuição dos Correios localizada na Pituba estará em funcionamento durante o período de greve e a população poderá buscar encomendas e correspondências no local. “O que queremos é que o serviço volte à normalidade.

Os Correios estão descendo a ladeira por conta da má gestão”, reclamou o sindicalista. Segundo Canto, em cinco anos foram demitidos 20 mil funcionários em todo o Brasil, e 1,2 mil em três anos no estado. Embora existam cerca de cinco mil funcionários em atuação, o número de carteiros (cerca de três mil) é insuficiente, porque a população cresceu. Nesta segunda a categoria deve se reunir na Praça da Inglaterra, no Comércio, em Salvador, para discutir detalhes do ato de rua que deve ocorrer nesta terça (13).Fonte:Bahia Noticias

Avião cai e mata oito amigas que voltavam despedida de solteiro em Dubai

Um avião particular turco caiu neste domingo (11) no Irã, matando todos os oito passageiros e os três tripulantes. A aeronave pertencia a uma companhia turca do empresário Huseyin Basaran.

De acordo com o jornal local Hürriyet, a filha dele, Mina Basaran, de 28 anos, voltava com sete amigas de sua despedida de solteira em Dubai.

Em comunicado, a Organização Iraniana da Aviação Civil (OIAC) informou que duas passageiras tinham nacionalidade espanhola e as outras eram cidadãs turcas. Serviços de resgate realizaram buscas, mas não encontraram sobreviventes entre os destroços do avião.

O motivo da queda ainda não foi revelado. Segundo a OIAC, o avião desapareceu dos radares depois que o piloto pediu para baixar de altitude por conta de um problema técnico.

Juazeirense x Bahia: 1ª partida da semifinal acontece neste sábado

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) oficializou nesta segunda-feira (12) a tabela de partidas da semifinal do Campeonato Baiano. Classificado na segunda posição na primeira fase, o Bahia vai enfrentar a Juazeirense.

A primeira partida entre as equipes será neste sábado (17), às 18h30, no estádio Adauto Moraes. A decisão da vaga será no dia 25 de março, um domingo, na Arena Fonte Nova.

 Como teve melhor campanha que o Cancão de Fogo, o Tricolor tem a vantagem dos dois empates para ir à final do estadual.Fonte:Bahia Noticias

Morto há 20 anos, Luís Eduardo será homenageado pela AL-BA

O ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães, morto em 1998, será homenageado pelos deputados estaduais da Bahia no próximo dia 18 de abril, às 10 horas. A sessão especial foi requerida por Adolfo Viana (PSDB) nesta segunda-feira (12).

Luís Eduardo Magalhães presidiu a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e a Câmara dos Deputados. O filho pródigo na política de Antônio Carlos Magalhães estava sendo preparado para disputar a presidência.

Adolfo Viana afirma que a homenagem póstuma é um ato para saldar a memória de um dos atores políticos mais respeitados do estado. “Luís Eduardo seria presidente da República. Não se pode deixar de lembrar nesta data da trajetória de um homem respeitado, inclusive, pelos adversários políticos”.

No carnaval deste ano, o presidente da Câmara e pré-candidato à presidência da República pelo DEM, Rodrigo Maia, também ressaltou a importância política do tio do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Maia prometeu a realização de atos em memória do ex-colega de Parlamento.

No que se refere à Assembleia Legislativa, Luís Eduardo dá nome ao principal prédio da Casa. A estátua do busto do ex-deputado foi transferida para frente do Legislativo Baiano após as obras da linha 2 do metrô.Fonte:Bocão News

Correios: sindicatos anunciam greve; parte das agências está aberta

Funcionários dos Correios aderiram à greve por tempo indeterminado em 22 estados e no Distrito Federal. A paralisação, que começou na noite de domingo (11), é parcial - parte das agências está aberta - e atinge tanto os setores de atendimento como de distribuição.

Balanço da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), que engloba 31 sindicatos, mostra que a paralisação atinge os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo (regiões de Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Santos e Vale do Paraíba), além do Distrito Federal. Amazonas e Amapá estão em estado de greve, segundo a Fentect. Isso quer dizer que a qualquer momento os sindicatos podem decidir pela paralisação.

Funcionários de Roraima não aderiram à paralisação nacional, segundo o Sintect-RR. O Sintect-SE, de Segipe, informou que assembleia realizada na sexta-feira (9) também decidiu pela não adesão à greve.

Além da Fentect , outra federação representa os trabalhadores da categoria, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), que tem cinco sindicados filiados. Todos aderiram à greve: São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Tocantins e Bauru (SP).

As agências franqueadas não estão participando da greve, mas elas representam cerca de 15% do total.Fonte:G1

Tite convoca Talisca para jogos contra Rússia e Alemanha

O técnico Tite divulgou nesta segunda-feira (12) a lista de convocados da seleção brasileira para os amistosos contra Rússia e Alemanha. Com a ausência de Neymar, que se recupera de cirurgia no pé direito, Tite chamou o ex-Bahia e atual Besiktas Talisca para as partidas. Além dele, o atacante William José, do Real Sociedad, também foi anunciado como novidade.

A convocação desta segunda foi a última do técnico antes da lista final da seleção brasileira para Copa do Mundo. A relação de nomes para competição sai no início de maio.

Confira os 25 convocados para os amistosos:

Goleiros

Alisson (Roma-ITA)
Ederson (Manchester City-ING)
Neto (Valencia-ESP)

Laterais

Daniel Alves (PSG-FRA)
Marcelo (Real Madrid-ESP)
Fagner (Corinthians)
Filipe Luis (Atlético de Madri-ESP)

Zagueiros

Thiago Silva (PSG-FRA)
Miranda (Inter de Milão-ITA)
Marquinhos (PSG-FRA)
Pedro Geromel (Grêmio)
Rodrigo Caio (São Paulo)

Meio-campistas

Fernandinho (Manchester City-ING)
Casemiro (Real Madrid-ESP)
Paulinho (Barcelona-ESP)
Fred (Shakhtar Donetsk-UCR)
Renato Augusto (Beijing Guoan-CHN)
Willian (Chelsea-ING)
Philippe Coutinho (Barcelona-ESP) 
Anderson Talisca (Besiktas-TUR)

Atacantes

Roberto Firmino (Liverpool-ING)
Gabriel Jesus (Manchester City-ING)
Douglas Costa (Juventus-ITA)
Taison (Shakhtar Donetsk-UCR)
Willian José (Real Sociedad-ESP)

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública

Seguindo o calendário anual da Academia de Polícia Militar da Bahia, ocorreu na manhã desta sexta-feira (9), no auditório do Centro de Operações e Inteligência da SSP, a tradicional Aula Inaugural do Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública - CEGESP e do Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP, cursos de pós-graduação latu sensu, sendo o primeiro voltado para Tenentes-Coronéis e Majores e o segundo para Capitães, com previsão de encerramento para o mês de dezembro.

O evento, que foi prestigiado por diversas autoridades, a exemplo do Subsecretário da Segurança Pública, Dr. Ary Pereira, do Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Anselmo Brandão, do Subcomandante Geral, Coronel PM Reis, do Diretor da Academia de Polícia Militar, Coronel PM Nilton Paixão, além de diversos Coronéis da PMBA da ativa e da reserva remunerada, e do Coronel da Polícia Militar do Pará, João Paulo Vieira da Silva, palestrante convidado.

O Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da PMBA, fez a abertura do evento e fez questão de registrar, além da importância dos Cursos policiais de pós-graduação, a honra e a grata satisfação em receber o Coronel PM Vieira, da PMPA, como palestrante da Aula Inaugural.

O Coronel Vieira, ex-Comandante Geral da PMPA, apresentou, com muita propriedade e experiência, conceitos atuais de Gestão Estratégica na Segurança Pública e, especificamente, na Polícia Militar, trazendo uma visão sistêmica, sem deixar de pontuar a importância de integração com outros órgãos e com as outras Polícias Militares das Unidades Federativas.

Ao final, o Tenente-Coronel PM Guerra, Oficial-Aluno do CEGESP, proferiu o agradecimento ao palestrante em nome das Turmas e, na sequência, o palestrante recebeu das mãos do Comandante Geral da PMBA uma placa de agradecimento e um certificado, sendo em seguida convidado a degustar, com os presentes, um coquetel oferecido para o evento.

PM e Comunidade na Corrente do Bem!

Seção de Comunicação Social da APM.

Bolsonaro aparece com maior rejeição em enquete do MBL; grupo advertiu sobre pergunta

Uma enquete do Movimento Brasil Livre (MBL) com os próprios seguidores do grupo apontou rejeição de 56,3% para o pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. A pergunta dirigida aos mais de dois milhões seguidores do grupo no Facebook nesta sexta-feira (9) era: “qual desses você jamais votaria para presidente?”.

Em segundo lugar, apareceu o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, com 11,6% de rejeição. Entre os seis nomes apresentados, o de Lula aparece com uma imagem atrás de grades de prisão. O atual presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) teve 3% de rejeição.

O grupo ainda tentou chamar a atenção dos seguidores para a votação, pendido para lerem a perguntar antes de votar. Nos comentários, o MBL facultou o resultado a supostos danos do PT na educação brasileira.

“Por essa enquete dá pra ver como o PT destruiu a educação brasileira. Pessoal não está lendo e já está respondendo. Não adianta culpar o MBL, a pergunta está clara”, escreveu. Fonte:Bahia Noticias

Pesquisa diz que notícias falsas circulam 70% mais do que verdadeiras na internet

Um estudo realizado pelo Instituto de Tecnologia de Massachesetts (MIT, na sigla em inglês) aponta que notícias consideradas falsas se espalham com mais facilidade na internet do que textos verdadeiros. Segundo a Agência Brasil, os pesquisadores Soroush Vosoughi, Deb Roy e Sinan Aral analisaram 126 mil mensagens (não apenas notícias jornalísticas) divulgadas na rede social Twitter entre 2006 e 2017. No total, 3 milhões de pessoas publicaram ou compartilharam essas histórias 4,5 milhões de vezes.

 O caráter verdadeiro ou falso dos conteúdos foi definido a partir de análises realizadas por seis instituições profissionais de checagem de fatos. Os autores estimaram que uma mensagem falsa tem 70% mais chances de ser retransmitida (retuitada, no jargão da rede social) do que uma verdadeira. As principais mensagens falsas analisadas chegaram a ser disseminadas com profundidade oito vezes maior do que as verdadeiras. O conceito de profundidade foi usado pelos autores para medir a difusão por meio dos retuítes (quando um usuário compartilha aquela publicação em sua rede). O alcance também é maior.

 Enquanto os conteúdos verdadeiros em geral chegam a 1 mil pessoas, as principais mensagens falsas são lidas por até 100 mil pessoas. Esse aspecto faz com que a própria dinâmica de “viralização” seja mais potente, uma vez que a difusão é “pessoa a pessoa”, e não por meio de menos fontes com mais seguidores (como matérias verdadeiras de contas de grandes veículos na Internet). Os pesquisadores investigaram o perfil dos usuários para saber se estaria aí o motivo do problema.

 Mas, para sua própria surpresa, descobriram que os promotores desses conteúdos não são aqueles com maior número de seguidores ou mais ativos. Ao contrário, em geral são pessoas com menos seguidores, que seguem menos pessoas, com pouca frequência no uso e com menos tempo na rede social.Uma explicação apresentada no estudo seria a novidade das mensagens. As publicações falsas mais compartilhadas eram mais recentes do que as verdadeiras. Outra motivação destacada pelos autores foi a reação emocional provocada pelas mensagens. Analisando uma amostra de tuítes, perceberam que elas geravam mais sentimentos de surpresa e desgosto, enquanto os conteúdos verdadeiros inspiravam tristeza e confiança.

Repórter da Globo chama Bahia de "Timinho da Itinga"

Ultimamente o repórter da Rede Globo, José Raimundo, tem utilizado as redes sociais para atacar aqueles que ele discorda da opinião e até colegas de profissão. Neste sábado, porém, ele passou dos limites ao chamar o Esporte Clube Bahia de "timinho de Itinga" em uma publicação no Facebook.

Além dessa ofensa, o repórter também criticou os auditores do julgamento da segunda instância do caso Ba-Vi que ocorreu na última sexta-feira (9), dizendo que "parece que foi feito por dirigentes e torcedores do Bahia".

Confira a publicação de José Raimundo em uma página no Facebook:Fonte:Bocão News

Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril.

As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela.

A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

Na hora de escolher um novo partido, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, avalia que os parlamentares levam em conta três fatores: um deles é o valor que o partido oferecerá do fundo eleitoral - principal fonte de financiamento das legendas - ao candidato para custear a campanha. Com as mudanças trazidas pela reforma política, o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões.

Outro atrativo é o tempo de rádio e TV que o candidato poderá ter para a propaganda eleitoral. Quanto mais filiados a sigla têm, mais tempo de propaganda. Outro fator de peso, em alguns casos, para a mudança é o domínio do diretório estadual. Segundo Antônio Augusto, com menos verba e menos tempo de TV, filiados, sem mandato, têm poucas chances de se tornarem conhecidos e conseguirem sucesso nas urnas, o que pode dificultar a renovação na Câmara.

A troca de legendas durante a janela, contudo, não altera a distribuição do dinheiro do Fundo Partidário, nem o tempo de propaganda nas rádios e TVs de cada legenda. A única exceção é se os deputados mudarem para um partido recém-criado.

No primeiro dia da janela, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. Na lista estão, por exemplo, os deputados do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, que deixaram o PSC e foram para o PSL; Sérgio Zveiter que saiu do Podemos para o Democratas; e delegado Francischini (PR), que deixou o Solidariedade também para o PSL.

Um dos partidos que mais recebeu novos integrantes foi o Democratas, que ganhou mais quatro deputados federais, aumentando a bancada de 33 para 37 cadeiras, conforme informado na quinta-feira. O presidente da sigla, ACM Neto, espera mais filiações nos próximos dias.  “Vamos ter mais, até o dia 7 de abril, vamos ter muitas filiações. Alguns ainda estão fazendo entendimentos finais. Nossa meta é ficar na casa dos 40 deputados", disse à Rádio Nacional.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avalia que a base não deve perder muitos aliados. "Temos acompanhado, lógico, e eu estou vendo que os partidos da base estão se saindo bem nesse movimento. Agora, é cedo para dizer, mas a nossa expectativa é que nós tenhamos na base um saldo positivo".

O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), defende que os políticos não mudem somente por questões financeiras. O partido trabalha para manter os 46 deputados na Câmara dos Deputados. Atualmente, a sigla é a terceira maior da Casa, atrás de MDB e PT. “As mudanças de partido são legais, mas acaba denegrindo ainda mais a classe política que busca no financeiro a sua prioridade. Não tem problema nenhum, mas que isso fosse somado com a programação, ideias, estatuto. Como alguém pode estar na dúvida entre dois ou três partidos que são totalmente antagônicos na sua ideologia? É necessário, pelo menos, que se mantenham dentro de uma linha programática dos partidos e não do financeiro”, ressaltou Leitão à Agência Brasil.

Aposta do PT para Assembleia, ex-prefeito de Serrinha perde direitos políticos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo (PT), à perda de função pública e à suspensão dos direitos políticos pelos próximos três anos. Osni era um dos pré-candidatos do PT para concorrer à uma vaga da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) como deputado estadual.

De acordo com a sentença da juíza Adriana Hora Soutinho da 2° Vara Federal de Feira de Santana (TRF-1), o gestor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ato de improbidade administrativa. Araújo teria cometido irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) em 2012.

A acusação apontou que houve desvio de finalidade na aplicação de R$ 147,5 mil. A decisão condenou Osni a pagar uma multa de dez vezes o valor da remuneração recebida. Além de perder os direitos políticos, o ex-prefeito ainda está impedido de contratar com o poder público.Fonte:Bahia Noticias

SPM quer usar tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres; Bahia tem dois casos

Famosa porque passou a ser aplicada em figurões implicados na Operação Lava Jato, a tornozeleira eletrônica também virou uma aliada no combate à violência contra a mulher. Na Bahia, a Justiça aplica a medida protetiva para mulheres ameaçadas por ex e atuais companheiros. De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, atualmente no estado dois homens estão tendo que usar o monitoramento eletrônico. “Muitas vezes acontece que a mulher está sob medida protetiva, mas o cara passa em uma moto e atira nela.

 A tornozeleira, que é uma inovação para essa área, permite que se garanta esse direito conquistado, que é a liberação da medida protetiva”, explicou a titular da SPM, em entrevista ao Bahia Notícias. A utilização do equipamento nesses casos foi um pedido da secretária à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). No entanto, cabe à Justiça disciplinar como o uso deve ser feito. No Rio Grande do Sul, por outro lado, a aplicação da tornozeleira aos agressores já é lei, aprovada na Assembleia Legislativa do estado. Neste caso, o monitoramento é feito de forma diferente.

O homem recebe o monitorador, enquanto a mulher que está com a medida protetiva também fica com um aparelho. O controle é feito pela Seap. Ainda segundo a secretária, o objetivo é ampliar a utilidade do equipamento. O que a SPM quer agora é que mulheres em regime de prisão temporária possam ter acesso ao aparelho. Julieta lembrou que, na maioria desses casos, a presa foi colocada em cárcere por tráfico de drogas, mas são rés primárias e ocuparam papeis de pouca importância na hierarquia da quadrilha. Fora isso, muitas delas cometeram o crime para ajudar os companheiros. “Eu conversei com 61 detentas em Teixeira de Freitas.

 Delas, só quatro disseram que fizeram isso [tráfico] para melhorar de vida. O restante tem a ver com o marido, o companheiro. Achamos que prisão temporária não pode ser convertida em permanente”, defendeu. Já o titular da Seap, Nestor Duarte, lembrou que a pasta apenas fornece os equipamentos, já que o uso deles é determinado judicialmente. Ainda conforme o secretário, o Tribunal de Justiça ainda está definindo como se dará o emprego do monitoramento. Com isso, será possível definir em quais casos o uso terá prioridade.

 De acordo com Nestor, a Bahia possui atualmente 300 aparelhos, prontos para serem utilizados em caso de demanda – cerca de 1/3 destinado a casos relacionados à Lei Maria da Penha – na capital baiana e Região Metropolitana. Atualmente no estado, apenas oito pessoas estão com as tornozeleiras. O secretário também relembrou que a Seap espera o resultado de uma licitação para aquisição de mais 3 mil equipamentos. Com isso, ele espera ampliar o número de agressores de mulheres usando o monitoramento eletrônico. “Até então, estamos com baixíssima utilização das tornozeleiras. Temos todo interesse que isso seja utilizado”, destacou. Fonte:Bahia Noticias