sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Serrinha:Mais uma ação para o combate as drogas
GIKA LOPES COMEMORA RESULTADO DA LICITAÇÃO DA BA 409 E BA 233
Moro dá prazo para Lula provar que dinheiro bloqueado é de Marisa
“Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge”, anota Moro. Lula tem outros 9 milhões de reais em planos de previdência empresarial e privada confiscados pela Justiça Federal, por ordem do juiz federal.
O magistrado ainda explica que “o Bacenjud [o sistema eletrônico de comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por intermédio do Banco Central], bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos”.
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em julho, o magistrado também estipulou a ele multa de 16 milhões de reais, valor supostamente reservado pela OAS a Lula e ao PT em uma suposta “conta de propinas”.
Na sentença, Sergio Moro consignou que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, um tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas respectivas reformas, custeados com 2,2 milhões de reais da empreiteira.
(com Estadão Conteúdo)
Denúncia contra Temer chega à Câmara; saiba o que acontece agora
O envio da denúncia à Câmara foi feito pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, depois que o plenário da Corte, por dez votos a um, rejeitou o pedido da defesa de Temer para suspender a tramitação até que fosse concluída a revisão das delações da JBS, usada pela PGR para formular a acusação. Com a exceção de Gilmar Mendes, todos os demais ministros acompanharam o voto de Fachin de que o julgamento político pelos parlamentares precede a análise jurídica da acusação.
Agora, a última “flecha” de Janot inicia o mesmo percurso da denúncia anterior. O primeiro passo caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deverá colocar a peça para ser lida em plenário e, a partir disso, notificar Temer – daí, começa a contar o prazo de dez sessões para que ele entregue a sua defesa.
O presidente pode escolher apresentar as suas alegações pessoalmente ou por meio de seu advogado, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, como ocorreu na primeira denúncia. Durante o período, a denúncia passa para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que coloca o assunto em discussão e indica o nome de um relator para elaborar um parecer.
Concluído o prazo de dez sessões do presidente ou apresentada a defesa, o parlamentar designado por Pacheco passa a ser cinco sessões para avaliar os argumentos da PGR e as alegações de Temer para elaborar o relatório indicando se a Câmara deve ou não autorizar o Supremo a processar o peemedebista. Se o parecer for aprovado, segue a plenário. Se for rejeitado, cabe a Pacheco indicar um deputado que tenha votado com a maioria para apresentar um relatório com a interpretação vencedora.
Mesmo que a CCJ aprove um parecer contra o prosseguimento da denúncia, o caso terá de ser analisado de qualquer forma pelos 513 deputados em plenário. Um a um no microfone, os parlamentares serão convocados a votar “sim” ou “não” em relação ao parecer enviado pela comissão. Se 342 se posicionarem a favor, a acusação volta para o STF, que então fará a avaliação da denúncia e decide se abre ou não o processo.
Caso o Supremo também confirme, pela maioria dos seus onze ministros, a abertura do processo, Temer é afastado da Presidência da República por até 180 dias, prazo em que o Brasil seria presidido por Maia – nesse período, a Corte precisa tomar uma decisão definitiva sobre a acusação. Condenado, ele perderia o cargo e o país elegeria indiretamente um sucessor. Por outro lado, se o número de votos contra Temer não for atingido, a denúncia fica paralisada até que ele deixe o cargo, o que está previsto para acontecer em janeiro de 2019.
Primeira denúncia foi rejeitada
Apresentada em junho, a primeira denúncia contra o presidente, com base nas delações premiadas de executivos da JBS, acabou rejeitada pelos deputados no começo de agosto. Esse prazo entre a apresentação e a votação deve ser mais curto se houver uma segunda vez, já que agora não há perspectiva de recesso parlamentar – em julho, foram duas semanas.
Na primeira acusação, Temer teve de enfrentar um relatório contrário na CCJ de um deputado do seu próprio partido, Sérgio Zveiter (RJ), que deu parecer pela continuidade da denúncia. Pressionado depois no PMDB, migrou para o Podemos. O texto de Zveiter só foi rejeitado na comissão depois que os partidos do governo começaram a trocar deputados na comissão até formar uma maioria de 40 votos, contra 25 apoiaram o primeiro relator.
Para apresentar o voto alinhado com a maioria, foi escalado o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendou a rejeição da denúncia. Encaminhado ao plenário, o texto foi aprovado por 263 votos a 227, enterrando a acusação que, agora, só poderá ser retomada após a saída de Temer do cargo.
O resultado foi uma vitória parcial do presidente: se a oposição ficou longe dos 342 votos necessários para autorizar o prosseguimento da acusação, Temer também teve um apoio abaixo do esperado e do necessário para aprovar projetos estratégicos do governo, como a reforma da Previdência, que precisa de 308 votos. No dia da votação, aliados chegaram a carregar planilhas que previam 40 votos a mais e a negociar dentro da Câmara a liberação de emendas parlamentares em troca de outros votos.Fonte:Veja
Alunos de rede municipal na Bahia têm aulas em espaço improvisado onde funciona açougue: 'Mau cheiro'
São 35 estudantes, filhos de lavradores da zona rural do município. As aulas acontecem pela manhã e à tarde, há quase quatro meses. Os alunos precisaram ir para a sala de aula improvisada depois que a antiga escola que funcionava do outro lado da rua se transformou em uma creche.
A rede municipal tem, ao todo, 2.580 alunos e apenas 26 salas de aula. A secretaria de Educação disse que a escola está funcionando no açougue provisoriamente até encontrar um imóvel no distrito para alugar, e que já existe projeto de reforma e construção de novas escolas em Antônio Cardoso.
Por causa disso, a prefeitura transferiu os alunos do ensino fundamental para o prédio onde funciona um açougue. Os meninos e meninas estudam em situação precária em meio a freezer, ganchos e engradados de bebida. As crianças reclamam do cheiro de carne e alguns chegam até a passar mal. "Esse mau cheiro não deixa ninguém estudar direito", disse Kleber Souza, de 8 anos.
O local é muito pequeno e desconfortável. Não há ventiladores e parte do teto está com telhas quebradas. A instalação elétrica também apresenta problemas e o quadro usado pela professora é pendurado na janela do açougue por falta de espaço.
Enquanto não há resolução para o problema, os alunos continuam estudando no açougue onde não há nem banheiro. Os estudantes utilizam o banheiro público próximo e que está sem água encanada, com vasos e torneiras quebradas. "Quando a gente vai ao banheiro, fica tudo sujo, tudo fedendo [sic], com bactéria. Aí a gente fica com medo de pegar uma", disse a aluna Raquely Almeida, de 8 anos.
“Outro dia eu cheguei aqui mesmo e tinha uma carne pendurada parecendo carniça. Desde quando nossos filhos estudam, a gente tem direito de correr atrás do melhor para os nossos filhos sim”, reclama Gessiene Barbosa, mãe de um dos alunos.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Cleves Serra, a situação será resolvida em até 10 dias. "No máximo em até 10 dias aquela situação será sanada", conclui.Fonte:G1
Se valesse atualmente, cláusula de barreira atingiria 12 partidos; lideranças comentam
São eles: PEN (0,69%), PHS (0,97%), PMN (0,48), PPL (0,15), PRP (0,74), PRTB (0,47), PSDC (0,52), PSL (0,83), PSTU (0,19), PTdoB - atual Avante (0,85), PTC (0,35) e PTN - atual Podemos (0,74).
A proposta da Câmara, que ainda precisa passar por votação no Senado, tem provocado críticas dos integrantes dessas agremiações, já que a norma poderia levar ao fim muitos deles, cujas dúvidas sobre a musculatura política para atingir o percentual estabelecido pairam. Presidente do PRTB na Bahia, o ex-candidato à Prefeitura de Salvador, Rogério Tadeu da Luz, engrossa o coro. Para ele, a cláusula deveria ser de “roubalheira”, e não de barreira, porque proporciona apenas o funcionamento de siglas envolvidas com esquemas de corrupção. “Os partidos que receberam dinheiro desviado deveriam, automaticamente, perder os registros no TSE. Os partidos que eles querem simplesmente limar na política não estão envolvidos em nada de errado. Os que atingiram essa quantidade de votos o fizeram através de dinheiro de propina, caixa dois, boca de urna. Os partidos usaram anabolizantes e foram disputar eleições contra aqueles que não têm anabolizantes”, criticou, em entrevista ao Bahia Notícias. Da Luz, entretanto, afirmou que o PRTB tem se articulado para atingir o percentual em 2018.
Como a regra é essa, nós nos preparamos para atingir este 1,5% na próxima eleição, com aquisição de vários candidatos. Nós vamos atingir a meta”, vislumbrou. O deputado estadual Pastor Sargento Isidório, que comanda o Avante na Bahia, vai na contramão de Da Luz. Na avaliação do parlamentar, a cláusula é importante para acabar com o que classifica como “colcha de retalhos” da política brasileira. Ainda segundo ele, atingir o percentual é função dos partidos menores. “O Avante e esses partidos pequenos precisam fazer um exercício para justificar sua permanência em campo, qualquer partido tem que se esforçar para organizá-lo”, defendeu. Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e atualmente presidindo o PSL baiano, o deputado estadual Marcelo Nilo acredita no sucesso eleitoral da sigla no próximo ano.
“Eu estou convencido que o PSL vai alcançar todos os índices, porque ele cresceu nos últimos três, quatro anos. O partido está em um esforço muito grande de eleger deputados federais. Eu diria a você que acho que o PSL vai aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados”, disse, com otimismo. O texto aprovado pela Câmara, entretanto, prevê mudanças futuras envolvendo a cláusula de desempenho. As barreiras aumentariam progressivamente até 2030, chegando a 3% dos votos em ao menos nove Estados (com mínimo de 2% em cada um deles), ou a eleição de 15 deputados em ao menos nove Estados. Com isso, caso a regulamentação valesse no pleito de 2014, o escopo de agremiações atingidas seria ainda maior.
Partidos como PCdoB (1,96%) e PV (2,06%) poderiam ser inviabilizados. Entretanto, à reportagem, os presidentes das legendas no estado não demonstraram muita preocupação com isso. Para o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), os 3% condizem com a realidade dos comunistas. “A evolução que está se apresentado é factível para a realidade do PCdoB”, declarou, apesar de não concordar com a cláusula. Já o também deputado federal Uldurico Júnior (PV) acredita na força do partido para alcançar este percentual. “O partido vai atingir daqui até lá [2030]”, avaliou.Fonte:Veja
Codinome de Geddel em novas planilhas da Odebrecht é 'Babel'; baiano já foi 'Jacaré'
Nesse caso, o apelido seria uma referência à forma como o doleiro Lúcio Funaro chamava Geddel, comparando a ambição do baiano com a boca do animal (lembre aqui). De acordo com a publicação, em algumas situações, um mesmo político contou com mais de um apelido nas planilhas e e-mails de pagamentos da empresa. Foi o caso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que é apontado como "Primo", "Fodão" e "Bicuira". No total, os três pseudônimos teriam recebido quase R$ 5 milhões. Assim como Padilha, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria faturado R$ 600 mil em 2008, R$ 650 mil em 2009, R$ 12 milhões em 2010, R$ 2,2 milhões em 2012, R$ 2,1 milhões em 2013 e R$ 11,1 milhões em 2014 como "Caranguejo".
O MPF aponta ainda que o ex-deputado seria o destinatário de três pagamentos que totalizaram R$ 3 milhões como "Acadêmico" e também uma parcela de R$ 300 mil como "Calota". Também listado na planilha aparece outro ex-presidente da Câmara preso, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves. Como "Rio Grande", ele teria R$ 112 mil em setembro de 2010 e US$ 67,3 mil, o equivalente a R$ 125 mil na época. Já como "Fanho", ele teria recebido um total de R$ 2 milhões em 2014. Outro ministro do governo de Michel Temer (PMDB) implicado na acusação do MPF foi Moreira Franco, titular da Secretaria-Geral. O ministro é acusado de receber mais de R$ 7 milhões como "Angorá". Por último, há o governador do Tocantins, Marcelo Miranda.
Identificado como "Lenhador", ele teria sido alvo de dois pagamentos no valor de R$ 500 mil nos dias 2 de outubro de 2014 e 9 de outubro de 2014. O relatório do MPF destaca também que a criatividade alcançava as senhas de acesso para a retirada das propinas. Miranda, por exemplo, teria usado os códigos "Passarinho" e "Foguista". Já Henrique Alves teria feito uso das senhas "Acerola" e "Mulher" para o codinome "Fanho" e "Jabuti" para "Rio Grande". Com três codinomes, Cunha teria usado as senhas "Mangaba", "Pêssego", "Viola", "Pirulito" e "Aluno". Já Moreira Franco teria usado nomes como "OTP", "Foguete", "Morango", "Pinguim", "Pássaro", "Paulistinha" e "Agenda" para retirar o dinheiro. As senhas de Padilha seriam "Comida" e "Sardinha".Fonte:O GLOBO
Investigação diz que Dilma usou e-mail secreto para alertar marqueteiros sobre prisão
"Causa aindamais espanto a versão de que por meio de uma suposta 'mensagem enigmática' (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidente tivesse tentado 'avisá-los' de uma possível prisão", diz a nota. Segundo a denúncia de Janot, as investigações confirmaram a existência de três e-mails. Segundo delação de Mônica Moura, um dos e-mails dizia: "o seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. O pior é que a esposta, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco.
Os médicos acompanham os dois dia e noite". Já em maio de 2016, a delatora registrou em cartório um rascunho de e-mail que teria recebido de Dilma. Na denúncia, Janot afirma que "dados telemáticos obtidos confirmaram a existência dos e-mails em questão, inclusive, daquele em que foi transcrito acima, o qual já havia sido apresentado por meio de ata notarial (...), foi elaborado".
De acordo com O Glob, a denúncia conclui que a obstrução das apurações ocorreu mediante criação e utilização de Dilma de correios eletrônicos especificamente voltados para o repasse de informações sobre a Lava Jato. Em nota, a assessoria de Dilma informou que a posição dela continuava a mesma daquela expressa em nota logo após a denúncia: que a atitude de Janot é lamentável e sem qualquer fundamento. Além disso, a petista afirmou que as investigações se basearam em interceptações telefônicas ilegais.Fonte:Bahia Noticias
Progredir: Governo federal lança programa para retirar 1 milhão do Bolsa Família Progredir: Governo federal lança programa para retirar 1 milhão do Bolsa Família
Não é um programa para tirar as pessoas do Bolsa Família”, explica. De acordo com Terra, o programa é visto como “uma forma de emancipação”. Os detalhes do projeto foram fechados nesta quinta-feira (21) em uma reunião com Michel Temer, após seu retorno de Nova York. Jovens da cidade e do campo poderão ser beneficiados. A perspectiva é de que o Progredir possa abranger mais do que os 13,4 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, já que o CadÚnico reúne mais de 28,2 milhões de famílias.
A solenidade de lançamento do programa está prevista para ser realizada para terça-feira (26). O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em ação conjunta com outras pastas, desenvolverá o trabalho em três eixos. Para qualificação profissional, serão criadas cerca de 1 milhão de vagas em cursos de formação inicial ou continuada e de qualificação profissional.
No que diz respeito a intermediação de mão de obra, o governo mira 20 milhões de trabalhadores, para cruzamento de currículos e de vagas de empregos. No âmbito de microcrédito e educação financeira, serão oferecidos R$ 3 bilhões em microcrédito e cursos de educação financeira para 100 mil famílias e 1,7 milhão de autônomos.Fonte:Agencia Brasil
PEN deve apresentar Bolsonaro como candidato à Presidência; filiação não é oficial
Michel Temer tenta evitar rebelião na base após ataque de Rodrigo Maia
O partido de Temer conseguiu, recentemente, filiar o senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB-PE). Pelo menos outros seis deputados do PSB, que estavam em negociação com o DEM, foram procurados pela cúpula peemedebista, enfurecendo Maia. O Planalto, porém, viu nas declarações raivosas do presidente da Câmara algo muito além do simples desabafo. Nos últimos dias, Maia tem feito movimentos em direção aos dissidentes do PMDB e à esquerda. Ele jantou na quarta-feira na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi suspensa das funções partidárias após entrar em confronto com líderes da sigla. "Sobraram ali estocadas à condução política do governo", afirmou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), um dos presentes ao encontro. "Mas o Rodrigo não conspira. Aliás, se ele quisesse, Temer já teria caído.
O palácio é que está fissurado pela sobrevivência e vê fantasmas em todo canto." O jantar reuniu, ainda, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Braga (PMDB-AM), ambos críticos do governo, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e de deputados de outros partidos, como Alexandre Baldy (Podemos-GO). Na noite de quinta, Maia esteve com o prefeito João Doria (PSDB-SP). A aproximação do presidente da Câmara com o tucano é vista pelo Planalto como mais um gesto político para a eleição de 2018. Tanto o PMDB como o DEM convidaram Doria para ser candidato à Presidência. Mais cedo, em um evento no Rio, Maia negou que os problemas entre PMDB e DEM possam influenciar na tramitação da denúncia contra Temer. "Não vamos misturar uma coisa tão grave, que é a denúncia, com um problema que envolve dois partidos e parte do Planalto", disse. Embora aliados do presidente avaliem que o governo enfrentará menos dificuldade na segunda acusação, há muitos "fios desencapados".
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que a nova acusação "perturbará" votações de interesse do Planalto. Além da revolta de Maia, deputados do Centrão - que reúne partidos médios, como PP, PTB e PSD - pressionam pela saída do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB). Há também descontentamento por causa da polêmica em torno da medida provisória que cria o novo Refis. O líder do PMDB, Baleia Rossi, disse ao Estado que Imbassahy se fortaleceu com sinal de apoio mútuo dos demais ministros do PSDB como Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Itamaraty).
"Imbassahy tem uma função de atendimento dos parlamentares, então é natural que haja reclamação. Mas ele tem trabalhado direito." Para o deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD, os descontentamentos estão relacionados a indicações para cargos de terceiro escalão. Segundo ele, o partido se sente desprestigiado e gostaria de ter um espaço maior no governo, além do Ministério de Ciência e Comunicações, ocupado por Gilberto Kassab. Montes mostrou-se solidário à Maia. "A atuação do Rodrigo na presidência pode não alterar o resultado, mas é determinante em algumas situações. Ele está com espinho atravessado na garganta. Não sei de que tamanho é, se de lambari ou de pirarucu." Fonte:Estadão
quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Greve dos Correios atinge 20 estados e o DF, diz federação dos trabalhadores
A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP).
Segundo a Fentect, a paralisação é parcial, com redução de funcionários nas agências.
Dos 31 sindicatos ligados à Fentect, somente três ainda não realizaram assembleia: Acre, Rondônia e Roraima.
As agências franqueadas não estão participando da greve. Atualmente, são mais de 6.500 agências próprias dos Correios pelo país, além de 1 mil franqueadas.
Segundo a federação, foram mais de 50 dias de negociação, sem sucesso. Entre os motivos da greve estão o fechamento de agências por todo o país, pressão para adesão ao plano de demissão voluntária, ameaça de demissão motivada com alegação da crise, ameaça de privatização, corte de investimentos em todo o país, falta de concurso público, além de mudanças no plano de saúde e suspensão das férias para todos os trabalhadores, exceto para aqueles que já estão com férias vencidas.
Crise nos Correios
Os Correios enfrentam uma severa crise econômica e medidas para reduzir gastos e melhorar a lucratividade da estatal estão em pauta.
Nos últimos dois anos, os Correios apresentaram prejuízos que somam, aproximadamente, R$ 4 bilhões. Desse total, 65% correspondem a despesas de pessoal.
Em 2016, os Correios anunciaram um Programa de Demissão Incentivada (PDI) e pretendia atingir a meta de 8 mil servidores, mas apenas 5,5 mil aderiram ao programa.
Os Correios anunciaram em março o fechamento de 250 agências, apenas em municípios com mais de 50 mil habitantes, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.
Em abril, o presidente dos Correios, Guilherme Campos, afirmou que a demissão de servidores concursados vinha sendo estudada. Segundo ele, os Correios não têm condições de continuar arcando com sua atual folha de pagamento e contratou um estudo para calcular quantos servidores teriam que ser demitidos para que o gasto com a folha fosse ajustado.
Em março, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que, se a empresa não promovesse o "equilíbrio rapidamente", "caminharia para um processo de privatização".
A estatal alega ainda que o custeio do plano de saúde dos funcionários é responsável pela maior parte do déficit da empresa registrado nos últimos anos. Hoje a estatal arca com 93% dos custos dos planos de saúde e os funcionários, com 7%.
Planos de saúde populares podem estar disponíveis ainda neste ano, anuncia ministro
"Ao Ministério de Saúde compete dar saúde a todos os brasileiros, que têm ou não têm plano de saúde. É isso que determina a Constituição. Evidentemente, quanto mais brasileiros tiverem cobertura de planos pagos por seus patrões, patrocinadores ou pagos individualmente, esses brasileiros diminuem a pressão sobre a fila do SUS, que atende aqueles que só dependem do SUS, não tem capacidade financeira ou a sua empresa não pode ofertar um plano de saúde para aqueles trabalhadores", disse durante abertura da 8ª Conferência Brasileira de Seguros (Conseguro).
Segundo a Agência Brasil, o ministro explicou que o objetivo do Projeto de Plano de Saúde Acessível é ampliar ao máximo a cobertura de planos de saúde à população "para que esta responsabilidade de financiamento da saúde seja dividida". "Já é hoje 55% do investimento em saúde do setor privado e 45% do setor público.
Então, quanto mais nós tivermos a cooperação de empresários financiando a saúde de seus funcionários, de planos individuais, mais qualidade nós podemos oferecer a quem depende do SUS". O ministro informou que estão em análise alternativas como flexibilizar o rol mínimo de atendimento, regionalizar a cobertura para os procedimentos e a coparticipação do beneficiário no pagamento dos serviços utilizados.Fonte:Bahia Noticias
Plenário da Câmara rejeita o 'distritão' como sistema para eleições; placar foi 230 a 205
Para que tivesse validade, eram necessários 308 votos favoráveis - dois terços dos deputados. A derrota do distritão acontece a três semanas do fim do prazo limite para que as mudanças pudessem valer já no pleito de 2018.
O sistema era defendido por partidos como PMDB, DEM, PP e PSD, e rejeitado por PT, PR e PRB. A PEC foi dividia em temas e, de acordo com O Globo, a rejeição ao distritão pode enterrar por tabela o fundão, fundo público para financiamento de campanha. Esse seria o tema votado na noite desta terça, mas a votação do distritão foi o termômetro que faltava para que os deputados confirmassem que não há apoio necessário para aprovar a matéria.
No caso do financiamento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), determinou a formação de uma comissão de líderes para elaborar um texto que estabeleça a drenagem de verbas da União já empregadas em outros temas relacionados às campanhas eleitorais. O financiamento seria alimentado por esses recursos. Se aprovado no Senado, o projeto passará pelo crivo da Câmara.
Lúcio Vieira Lima teria 'ciência e participação' em R$ 51 mi apreendidos em imóvel
O imóvel ficou conhecido como “bunker do Geddel” após ser descoberto pela PF, por estar sendo supostamente usado por ele para guardar documentos do pai, morto no ano passado.
No entanto, de acordo com a decisão que autorizou a operação, o empréstimo do apartamento, feito pelo empresário Sílvio Silveira, seria na verdade a Lúcio.
terça-feira, 19 de setembro de 2017
Prefeito Adriano Lima acompanha de perto obras no CASEB
Conforme o Secretário da pasta, Misael Cunha Neto, o projeto de recuperação das estradas no bairro do CASEB tem como propósito oferecer melhores condições de tráfego para os ônibus do transporte escolar, dentre outros veículos pesados, proporcionando melhor mobilidade aos moradores. “Era algo que estava sendo muito solicitado pelos moradores daqui, que reclamavam da dificuldade de deslocamento pelas estradas”, explica o Secretário.
Outra ação que está acontecendo é a instalação de novos postes de ferro, com dois braços de luz e lâmpadas de 70 watts. “O banho de luz vem acontecendo gradativamente em nosso município. O trabalho de manutenção da iluminação pública também vem sendo feito com o objetivo de permitir que os cidadãos desfrutem, plenamente, do espaço público no período noturno e proporcionar o embelezamento das áreas urbanas”, afirmou Adriano.Fonte:ASCOM/PMS
INSEGURANÇA NO CAMPO É DEBATIDA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL
" Temos que ter um olhar sério em relação a isso, pois é uma realidade geral que atinge o campo" salientou o Deputado Gika Lopes.
ENCAMINHAMENTOS
A comissão aprovou o envio de ofício direcionado ao Secretario de Segurança Publica, solicitando uma audiência dos membros da comissão, o secretário e os comandantes da policia Civil e Militar, com o intuito de discutir e buscar resolução das ocorrências na zona rural.Texto:Deputado Gika Lopes
Jorge Gonçalves prestigiou presença de Rui Costa em Feira
Serrinha foi contemplada com 02 tratores através de emendas do Deputado Gika Lopes.
A bancada de Vereadores do PT de Serrinha está presente junto com representantes de diversas Associações Rurais do nosso município".Texto:Vereador Jorge Gonçalves
Serrinha:Mais um Bairro recebe obras da secretaria de infraestrutura
Terremoto de magnitude 7,1 deixa mortos no México
Ao menos 119 pessoas morreram no terremoto, disseram autoridades locais, segundo a Reuters. Balanço de mortes após o terremoto:
- 54 em Morelos
- 26 em Puebla
- 30 na Cidade do México
- 9 no estado do México
Raquel Dodge toma posse e diz que povo ‘não tolera corrupção’
Raquel Dodge ressaltou o ganho de atribuições e relevância do Ministério Público nas últimas décadas, classificando como função do órgão “promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente. Assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Primeira mulher a comandar o MPF, Dodge foi nomeada pelo presidente Michel Temer (PMDB) a partir da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na qual ficou em segundo lugar.
Ela fez um aceno com agradecimentos ao agora ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que não estava presente na posse da sucessora. Diante de uma mesa formada pelos chefes dos demais poderes, Temer, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício Oliveira (PMDB-CE), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, Raquel Dodge disse que a “harmonia entre poderes é requisito para a estabilidade da nação”. Essa é uma tarefa difícil: caberá a ela conduzir as investigações contra o presidente, deputados e senadores, fonte contínua de estranhamentos entre o Ministério Público e o Congresso durante o último mandato de Janot.
Desafeto de Rodrigo Janot, Michel Temer falou na sequência. O presidente da República não mencionou o ex-procurador, que o denunciou na semana passada por obstrução de Justiça e organização criminosa, mas usou parte de seu discurso para tratar de “abuso de autoridade”, crítica que já associou por vezes a Janot. Temer afirmou que “toda vez que há um ultrapasse dos limites da Constituição Federal ou da lei, verifica-se um abuso de autoridade. Porque a lei é a maior autoridade do nosso sistema”.
O presidente também disse estar “honrado” por empossar a nova procuradora-geral, ressaltando o pioneirismo dela como primeira mulher a ocupar a PGR. Com Dodge, observou Temer, são quatro nos principais postos de Justiça do Brasil, ao lado de Cármen Lúcia, da ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Grace Mendoça, advogada-geral da União. Das demais, apenas Grace também foi nomeada por ele.Fonte:Veja
Serrinha recebe dois tratores por emenda parlamentar de Gika Lopes
Por meio de emenda parlamentar do deputado Gika Lopes, o governador Rui Costa entregou 02 tratores para município de Serrinha e 01 para a cidade de Santanópolis, na manhã desta segunda-feira (18), no Parque de Exposições em Feira de Santana. Ao total foram entregues 55 tratores com implementos agrícolas a associações de 40 municípios baianos.
"Não tenho medido esforços para garantir que o município de Serrinha seja beneficiado com ações e equipamentos que garantam o desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida à população", afirma o deputado Gika Lopes. Entre as indicações do parlamentar que beneficiaram o município estão, um ônibus escolar, uma ambulância, 03 tratores, construção de 05 barreiros comunitários, novas extensões de abastecimento de água, iluminação pública e extensão de rede elétrica em mais de 25 comunidades, e a recuperação das rodovias BA-233 e BA-409, no trecho entre Conceição do Coité, Serrinha e Biritinga, já publicadas em Diário Oficial.
“Estou muito feliz de poder entregar junto com o nosso governador Rui Costa esse presente as associações do município de Serrinha, esses equipamentos facilitarão o trabalho de dezenas de famílias que vivem da agricultura familiar, quero fazer um agradecimento especial ao nosso governador correria por respeitar nossas emendas e indicações”, expressa o parlamentar.
Santanópolis
Além do trator entregue ao município, por meio de indicação do meu mandato, Santanópolis também já recebeu uma viatura para reforçar a atuação da Polícia Militar no município e região. “Tenho muito carinho por Santanópolis, cidade que sempre me recebe de braços abertos, o meu mandato está sempre a disposição” ressalta o deputado Gika Lopes.
Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez provoca malformações nos bebês
A síndrome pode causar consequências para o bebê como peso baixo ao nascer e alterações na face e em órgãos do corpo, além de problemas de aprendizagem, memória, fala, audição, de atenção, de relacionamento e distúrbios de comportamento. De acordo com a pediatra Aranda Haber, do Hapvida Saúde, a síndrome é de difícil diagnóstico e pode ser identificada mais facilmente após o parto. “No período neonatal, nem sempre é fácil fazer o diagnóstico da síndrome uma vez que os sinais de alterações físicas podem não ser muito evidentes e os sinais de retardo mental não são passíveis de verificação. Porém, já se pode suspeitar quando o recém-nascido apresenta evidente restrição de crescimento intrauterino, associada a um quadro de irritabilidade aumentada e dificuldade de sucção”, explica.
A Síndrome Alcóolica Fetal não tem cura e nem um tratamento específico. “Não existe um método clínico de tratamento voltado especificamente para essa síndrome. Aconselha-se a busca de terapias, visando promover a interação pais-crianças onde se busca melhorar o desenvolvimento da criança”, destaca.
Os riscos da SAF existem durante toda a gravidez, não ficando restritos apenas aos três primeiros meses e podem ser potencializados pela quantidade de álcool ingerida pelas mães. “Quando a gestante ingere bebidas alcoólicas, seu filho também o faz. Durante a gestação, qualquer dose de álcool consumido poderá levar a alterações no desenvolvimento do feto”, finaliza Dra. Aranda Haber.
Diante desse quadro, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) está com uma campanha de conscientização das mães e profissionais de saúde sobre os danos de ingestão de álcool durante a gravidez para os bebês. O objetivo é disseminar informações sobre a SAF e reduzir os riscos de novos casos.Fonte:Acorda Cidade
Lula vira réu em ação por 'venda' de MP para beneficiar montadoras
Lula já é réu outros cinco processos: três na Lava Jato, um na Operação Zelotes e outro na Operação Janus. Segundo o MPF, a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA( Hyundai) e da MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$6 milhões a Lula e Carvalho.
O dinheiro seria para financiar campanhas do PT. Além de Lula, viraram réus também o ex-ministro Gilberto Carvalho, os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.Fonte:Bahia Noticias
Advogado nega acusação de Palocci e diz que não conversou sobre imóvel do Instituto Lula
Segundo informações do jornal O Globo, ele disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que se limitou à análise jurídica dos documentos do imóvel, que inicialmente seria comprado pelo pecuarista José Carlos Bumlai para abrigar uma concessionária de veículos.
"Eu posso me responsabilizar pelos documentos que fiz. Atuei como advogado. O resto não sei de absolutamente mais nada", afirmou. Palocci disse em depoimento a Moro que orientou Lula a receber doações legais para o Instituto Lula, enquanto Teixeira e Bumlai teriam defendido pagamentos por fora.
Teixeira foi o último réu a ser ouvido por Moro na ação em que Lula é investigado por supostas propinas no valor de R$ 75 milhões pagas pela Odebrecht. Agora o processo entra na fase em que as defesas e o Ministério Público Federal vão apresentar as considerações finais.
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
General fala em possibilidade de intervenção e é criticado por Forças Armadas
"Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso", disse Mourão em palestra gravada, justificando que "desde o começo da crise o nosso comandante definiu um tripé para a atuação do Exército: legalidade, legitimidade e que o Exército não seja um fator de instabilidade". O general Mourão seguiu afirmando que "os Poderes terão que buscar uma solução, se não conseguirem, chegará a hora em que teremos que impor uma solução… e essa imposição não será fácil, ela trará problemas". Por fim, acrescentou lembrando o juramento que os militares fizeram de "compromisso com a Pátria, independente de sermos aplaudidos ou não".
E encerrou: "O que interessa é termos a consciência tranquila de que fizemos o melhor e que buscamos, de qualquer maneira, atingir esse objetivo. Então, se tiver que haver haverá". Procurado neste domingo, Mourão explicou, no entanto, que não estava "insuflando nada" ou "pregando intervenção militar" e que a interpretação das suas palavras "é livre". Ele afirmou que falava em seu nome, não no do Exército. Ao jornal, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático e disse que "não há qualquer possibilidade" de intervenção militar.
"Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos Poderes", afirmou Villas Bôas, acrescentando que a Força defende "a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições". Depois de salientar que "internamente já foi conversado e o problema está superado", o comandante do Exército insistiu que qualquer emprego de Forças Armadas será por iniciativa de um dos Poderes. No sábado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou com o comandante do Exército, que telefonou para o general Mourão para saber o que havia ocorrido.
O general, então, explicou o contexto das declarações. Esta não é a primeira polêmica protagonizada pelo general Mourão, atual secretário de economia e finanças do Exército, cargo para o qual foi transferido, em outubro de 2015, quando perdeu o Comando Militar do Sul, por ter feito duras críticas à classe política e ao governo. Antes, ele já havia desagradado ao Palácio do Planalto, ao ter atacado indiretamente a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment dela e responder que "a mera substituição da PR( presidente da República) não trará mudança significativa no 'status quo'" e que "a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção".
Neste domingo, ao ser procurado pelo jornal, o general Mourão disse que "não está insuflando nada" e que "não defendeu (a tomada de poder pelos militares), apenas respondeu a uma pergunta". Para o general, "se ninguém se acertar, terá de haver algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa". Sobre quem faria a intervenção, se ela seria militar, ele responde que "não existe fórmula de bolo" para isso. E emendou: "Não (não é intervenção militar). Isso não é uma revolução. Não é uma tomada de poder. Não existe nada disso.
É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga: atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de forma que o País consiga andar e não como estamos. Foi isso que disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em torno desse assunto". Mourão estava fardado ao fazer a palestra. Ele permanece no serviço ativo no Exército até março do ano que vem, quando passará para a reserva. O general Mourão disse ao jornal que não vai se candidatar, apesar de existir página nas redes sociais sugerindo seu nome para presidente da República. "Não. Não sou político. Sou soldado." Fonte:Estadão
Wagner é opção de 5% do eleitorado para substituir Lula em eleições, aponta pesquisa
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, aparece em seguida, com 10,7%. Apesar das preferências, a maior parte dos entrevistados, 62,8%, descarta as três opções apresentadas. Pouco menos de 6% não sabe ou não opinou. Quando os resultados são analisados por região, Ciro continua à frente no Norte e Centro-Oeste, Nordeste e Sul - perde no Sudeste para Haddad.
Wagner ganha um pouco mais de expressão apenas no Nordeste, assumindo a segunda colocação com 14,5% das intenções de voto. Foram entrevistadas 2.210 pessoas no questionário online do Instituto Paraná Pesquisas, entre 12 e 14 de setembro deste ano.
A amostra tem confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2%. Na análise por localidade, o grau de confiança se mantém, mas a margem de erro sobe para 3% na região sudeste, 4% para o Nordeste, 5,5% para as regiões Norte e Centro-Oeste e Sul.Fonte:Bahia Noticias
Eleição de Cedraz para TCU foi negociada para livrar Janene do mensalão, diz delator
No acordo já homologado pelo ministro Edson Fachin, Corrêa conta que Janene fechou um esquema com as lideranças partidárias para que apenas os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP) fossem cassados, mas o plano saiu do controle e o próprio Corrêa perdeu o posto na Câmara. Segundo informações d’O Globo, o delator afirmou que, por conta disso, Janene decidiu adiar o processo de cassação e apresentou atestados médicos da doença cardíaca que, em 2010, seria a causa de sua morte.
“No caso, o PFL votaria a favor de Janene e os partidos PP, PTB, PL (além de outras siglas menores) votariam pela nomeação de Cedraz”, delatou. Assim, em 6 de dezembro de 2006, Cedraz foi eleito para o TCU com 172 votos e Janene conseguiu se manter na Câmara. Corrêa citou ainda irregularidades cometidas pelo filho de Aroldo, Tiago Cedraz, que acusou de ser um dos operadores do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), no recolhimento de propina.
De acordo com a publicação, ele relatou que Aroldo tinha postos de gasolina no Ceará e na Bahia “provavelmente em nome do filho” e que Tiago, por sua vez, também se aproveitou do cargo do pai, que chegou a presidir o TCU. À publicação, Tiago respondeu que o depoimento de Corrêa se trata de "uma história fantasiosa e risível" e "uma absoluta loucura". Já Aroldo não se pronunciou sobre o assunto.Fonte:Bahia Noticias
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, está entre os três melhores prefeitos da Bahia
Adriano Lima disse que essa premiação é resultado de grande esforço de todos os componentes do Governo, a exemplo de Secretários, e colaboradores da gestão: “Tudo isso é resultado de nosso trabalho na transparência na aplicação do dinheiro público, boas práticas administrativas na gestão de políticas de saúde, educação, merenda escolar, reabertura de creches, aumento do número de alunos nas escolas.”
O terceiro melhor prefeito da Bahia ratificou, ainda, que o sucesso obtido em seu governo se deve à “cooperação com a agricultura familiar, uma assessoria jurídica e contábil que fechou um investimento de mais de quatro milhões para o benefício desses agricultores familiares, que faz a nossa gestão comprar muito mais do que a gestão passada; infraestrutura, com o banho de luz, operação tapa buraco, reforma das praças, calçamento; mil beneficiários do Bolsa família, além de diversos outros serviços prestados à população.”
UBD – União Brasileira de Divulgação
A União Brasileira de Divulgação – UBD – foi fundada, em l0/05/2001, com a finalidade de divulgar, através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil, nas esferas de educação, serviços sociais, infraestrutura, saúde e outros serviços prestados junto à população.
A UBD é uma empresa de pesquisas e promove o título de “Os melhores prefeitos do Brasil”. Um dos critérios para a pesquisa é: Qualidade total nos serviços do governo municipal, em que se obtém, por meio de uma pesquisa popular, um relevante relatório depois de se ouvir os munícipes onde a pesquisa foi realizada, determinando-se, assim, o grau de competência do gestor, o que faz com que a UBD ofereça esta premiação em forma de reconhecimento e mérito ao gestor contemplado.Fonte:Ascom/PMS
Geddel alega risco de 'estupro' em pedido de volta para prisão domiciliar
Conforme a "reportagem" citada pelos advogados de Geddel, facções criminosas da unidade prisional teriam avisado aos acusados de corrupção que teriam de prestar serviços sexuais e domésticos aos demais internos. "Um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante. Seus familiares estão pedindo intervenção da Justiça para que a violência e humilhação cessem o mais breve possível", diz trecho do texto publicado no site. A defesa também alegou que a família do peemedebista teria recebido mensagem ameaçadora por rede social e que peças do procedimento criminal, além de imagens da audiência de custódia, teriam sido publicadas pela imprensa, o que seria um fator de exposição e risco.
A petição alega que "qualquer lesão que aconteça a Geddel será de responsabilidade direta de todos os garantidores que se omitiram". "Por fim, a defesa requer a imediata colocação do custodiado em prisão domiciliar, alegando ser esta a única forma de garantir a sua integridade física ou, em caso de entendimento diverso, pede sua alocação em batalhão de guarda da Polícia Militar", narra o despacho da magistrada. Em resposta ao pedido, a juíza afirmou não ter competência para decidir sobre o pedido, uma vez que se trata de assunto da alçada da Justiça Federal.
Ela argumentou que, a despeito disso, o pedido é baseado em notícia de caráter especulativo, pois, após a prisão de Geddel, os familiares dos presos de seu bloco nem os haviam visitado, ou seja, não poderiam ter tido contato com eles para saber de eventuais ameaças. "Soa um tanto estranho que essas mensagens tenham sido dirigidas ao ora custodiado, quando sequer havia divulgação relativa à unidade prisional em que seria alocado, em especial porque a matéria jornalística traz alguma informações inverídicas sobre a realidade das unidades prisionais do DF, inclusive quanto ao número de refeições disponibilizadas aos custodiados", escreveu.
A juíza acrescentou que Geddel não tem nenhuma prerrogativa ou garantia que lhe assegure custódia em sala de Estado Maior, na Polícia Militar. O ex-ministro foi preso na última sexta-feira, 8, após a Polícia Federal descobrir que escondia R$ 51 milhões em dinheiro vivo num apartamento em Salvador bem próximo ao local em que já cumpria prisão domiciliar. Ele está preso numa ala da Papuda que jáé destinada a internos vulneráveis, a exemplo de policiais que correm algum risco de ataque dos presidiários. O advogado de Geddel, Gamil Föppel, foi procurado pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.Fonte:Estadão
Assinar:
Postagens (Atom)
