Acidentes deixam 1.320 feridos e 79 mortos em rodovias federais no Natal

Somente nas rodovias federais do País, 79 pessoas morreram e 1.320 ficaram feridas no feriado prolongado do Natal, conforme balanço divulgado nesta terça-feira, 26, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre sexta-feira, 22, e segunda, 25, foram contabilizados 1.352 acidentes, dos quais 252 foram graves, com pessoas feridas ou mortas.

 O número de mortes, segundo a PRF, foi 30% menor que no ano passado, quando aconteceram 113 óbitos. Em 2016, o Natal caiu num domingo, não tendo havido feriado prolongado. Em quatro dias, este ano, a PRF registrou 34.487 flagrantes por excesso de velocidade e 3.539 motoristas realizando ultrapassagens irregulares em todo o Brasil.

Foram aplicados 627 autos de infração a motoristas que dirigiam após ingerir bebidas alcoólicas e 1.418 pelo não uso do cinto de segurança. A fiscalização autuou 232 motociclistas sem capacete e 278 motoristas que levavam crianças sem a cadeirinha.Fonte:Bahia Noticias

Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo o Ministério do Planejamento, a expectativa é de que a medida injete R$ 23,6 bilhões na economia e beneficie 12,5 milhões de pessoas. A medida será publicada nesta quarta, 27, no Diário Oficial da União. A MP entrará em vigor 10 dias após a publicação. A redução da idade mínima para acesso ao PIS/Pasep já havia sido alvo de uma primeira MP, editada em agosto e que perdeu a validade no dia 21 deste mês.

A proposta estabelecia que homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 62 poderiam ter acesso ao saldo. Antes dessa primeira MP, só era possível sacar o dinheiro a partir dos 70 anos ou em caso de aposentadoria. Como a MP não foi votada, o conteúdo dela não virou lei, embora tenha validade no período de vigência do texto. Daí a necessidade de uma nova MP. A expectativa do governo era que a primeira redução de idade injetasse cerca de R$ 16 bilhões na economia, beneficiando 8 milhões de pessoas. O resultado, porém, ficou abaixo do esperado. Segundo dados do Planejamento, até o final da vigência da primeira MP, foram pagos apenas R$ 2,2 bilhões a cerca de 1,6 milhão de cotistas.

Descontando o público que já sacou recursos em 2017, a pasta estima que ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas a partir de janeiro de 2018. Gerido pelo Banco do Brasil, o Pasep é um fundo ao qual têm direito pessoas que trabalham como contratadas no serviço público. Ele foi criado em 1970 para estender aos funcionários públicos os benefícios concedidos aos trabalhadores da iniciativa privada pelo PIS. Em 1975, os dois foram contabilmente unificados e deram origem ao PIS/Pasep, do qual têm direito servidores públicos e funcionários da iniciativa privada que atuaram antes de 4 de outubro de 1988.

A segunda rodada de saque do PIS/Pasep faz parte das medidas do governo para ajudar na retomada da economia em 2018, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS neste ano. O governo decidiu fazer uma nova redução na idade mínima com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 mulheres. Fonte:Estadão

Cármen Lúcia nega dois pedidos de habeas corpus para Paulo Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou dois pedidos de habeas corpus para o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que está preso desde a última quinta-feira (21) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com informações do jornal O Globo, o advogado Eduardo Galil alegava que a pena prevista para o crime imputado ao parlamentar já estava prescrita.

 O STF ainda não divulgou a decisão sobre o pedido feito pelo advogado José Carvalho Silveira. Na semana passada, Cármen Lúcia já havia rejeitado o pedido do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para suspender o início do cumprimento da pena de Maluf e manter o deputado em liberdade.

Ainda segundo o jornal O Globo, Kakay aponta que Silveira e Galil não integram o grupo de advogados que faz a defesa do parlamentar. Em maio, Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro no período em que ele foi prefeito de São Paulo (SP) – entre 1993 e 1996. Na última terça (19), o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento imediato da pena.

Presidente da AL-BA promulga 10 leis; uma delas dá prioridade no SAC a doadores de sangue

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), promulgou nesta terça-feira (26) 10 leis aprovadas pela Casa, mas que não passaram pela sanção do governador Rui Costa (PT). A promulgação de projetos que não passaram pelo crivo do chefe do Executivo é prerrogativa do presidente da AL-BA.

Uma das principais propostas que passa a ser lei é de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). A Lei 13.825, de 26 de dezembro de 2017, dá aos doadores regulares de sangue a possibilidade de ter atendimento prioritário nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Segundo o texto, se encaixam nessa categoria aqueles registrados nos hemocentros ou bancos de sangue dos hospitais do Estado. A prioridade terá validade durante três meses após a data da última doação.

 Para obtê-la, bastará apenas a comprovação da doação. De autoria do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), o bullying, a Lei 13.822 obriga as escolas públicas da educação básica da Bahia a conscientizarem, prevenirem e combaterem o bullying. Para isso, as instituições precisarão capacitar professores e equipes pedagógicas para orientação e prevenção do problema. No âmbito da saúde, outra lei promulgada é a que obriga hotéis, pensões, motéis e similares na Bahia a disponibilizarem um cardápio próprio, no café da manhã, para pessoas com diabetes. A proposta, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), estabelece que os serviços diferenciados podem ser incluídos nos valores das diárias.

No entanto, o não cumprimento da legislação implica multa no valor de R$ 3 mil, que poderá ser dobrada caso seja constatada reincidência do estabelecimento. Já a Lei 13.821, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), obriga que prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde – públicas e privadas – fixem cartazes, em local público, detalhando o que a legislação prevê em caso de crime de omissão de socorro. Outro projeto aprovado determina que salas de cinema e audiovisual exibam, antes do início de cada sessão, publicidade sobre os males do consumo de drogas ilícitas e o abuso de drogas lícitas.

A publicidade será feita pelas secretarias estaduais de Saúde, Educação e Segurança, além de entidades civis que atuem na prevenção e combate às drogas. Outra proposta promulgada foi a de número 13.823, do deputado David Rios (PMDB). A matéria cria o Programa Estadual de Doação de Livros, literários, didáticos e paradidáticos. A iniciativa deverá atender prioritariamente aos alunos e professores da rede pública estadual de ensino, assim como às bibliotecas públicas estaduais. Às pessoas físicas e jurídicas doadoras, será entregue um selo participativo.

De acordo com Angelo Coronel, a promulgação das leis trazem “independência” à Casa. “O governador pode tomar três decisões: sancionar a lei, vetá-la parcial ou totalmente, ou devolver para a Assembleia, o que é uma espécie de sanção tácita. Estou em plena harmonia com o Executivo, com o governador Rui Costa, mas são leis importantes e que reforçam a retomada da independência e altivez do Poder Legislativo da Bahia”, explicou.Fonte:Bahia Noticias

Começam a valer novas regras de saque em espécie de R$ 50 mil ou mais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (27), quem precisar sacar na boca do caixa R$ 50 mil em espécie ou qualquer valor acima terá de avisar o banco três dias úteis antes, segundo resolução do Banco Central aprovada em junho deste ano. Antes, a comunicação deveria ser feita com apenas um dia útil de antecedência e se o valor fosse igual ou superior a R$ 100 mil.

emissão ou recarga de valores em um ou mais cartões pré-pagos, em montante acumulado igual ou superior a R$ 50 mil ou o equivalente em moeda estrangeira;

depósito em espécie, saque em espécie, ou saque em espécie por meio de cartão pré-pago, de valor igual ou superior a R$ 50 mil;
emissão de cheque administrativo, TED ou de qualquer instrumento de transferência de fundos contra pagamentos em espécie, de valor igual ou superior a R$ 50 mil.

A nova regra prevê ainda que as instituições financeiras também deverão informar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as comunicações prévias aos saques e as transações em espécie de valor igual a superior a R$ 50 mil.

“Como a nova regra entra em vigor num período de grande movimentação no comércio (logo após o Natal), a orientação para os clientes pessoas físicas e jurídicas é dar preferência aos canais eletrônicos para transferências e outras transações”, alerta Adriano Volpini, diretor adjunto da Comissão de Prevenção a Lavagem de Dinheiro da Febraban, por meio de nota.Fonte:G1

Datafolha: Sete em dez brasileiros são contrários a privatizações

Sete em cada dez brasileiros são contrários à privatização de estatais, conforme levantamento do Datafolha divulgado nesta terça-feira (26) – 67% vê mais prejuízos do que benefícios nesse tipo de operação.

O posicionamento é o predominante considerando todos os aspectos analisados: região, sexo, escolaridade, preferência partidária e aprovação à gestão Michel Temer. De acordo com a pesquisa, as privatizações são aceitas apenas entre a faixa com renda superior a dez salários mínimos por mês, na qual 55% se disseram favoráveis.

 A medida em que a renda familiar mensal diminui, a aceitação reduz: apenas 13% são a favor, entre os que ganham até dois salários mínimos. Também há maior reprovação entre os moradores do Norte e do Nordeste – respectivamente 78% e 76% são contra a privatização. Entre os moradores do Sudeste, a resistência cai: 67% contrários e 25% a favor.

Mesmo entre eleitores do PSDB, que historicamente apoia e promove privatizações, 55% são contrários e 37% favoráveis. A ideia também é negada pela maioria dos que consideram o governo Temer bom ou ótimo: 51% não avaliam positivamente. A pesquisa ouviu 2.765 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Trabalhadores tem até quinta para sacar abono salarial; ano-base é 2015

O prazo para o saque do abono salarial com ano-base 2015 encerra nesta quinta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que não haverá prorrogação. A pasta afirma ainda que 1,4 milhão de trabalhadores ainda não tinha sacado o benefício até o final de novembro. Quem atuou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Já os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

Cada trabalhador receberá o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano – o valor é integral caso tenha trabalhado o ano inteiro. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.Além do vínculo formal, são necessárias algumas  condições para ter direito ao abono:

O trabalho formal precisa ter sido executado por pelo menos 30 dias naquele ano; a remuneração média deve ser de até dois salários mínimos no período; estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os trabalhadores podem consultar o site do MTE  para saber se tem direito ao benefício. A informação também pode ser obtida nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158 (gratuitas, se forem feitas de telefone fixo em todo o país). A consulta também pode ser feita pela Caixa Econômica Federal, pelo telefone 0800-726 02 07; e pelo Banco do Brasil, no número 0800-729 00 01.

Justiça decide nesta terça se Maluf poderá cumprir pena em regime domiciliar

O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, deve decidir nesta terça-feira (26) se o deputado Paulo Maluf (PP-SP) poderá cumprir prisão em regime domiciliar. O ex-prefeito de São Paulo foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro.

 Maluf foi preso na última quarta-feira (20), após determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, depois de ter habeas corpus negado em liminar.

A decisão da Justiça deverá ser tomada após ser apresentado laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre o estado de saúde do parlamentar. A defesa de Maluf pediu que ele cumprisse pena em regime domiciliar, em função da sua idade, 86 anos, e de problemas de saúde.Fonte:Bahia Noticias

Quase 42% dos brasileiros pretendem anular voto para deputado federal

Votar para deputado federal não parece estar entre as prioridades dos brasileiros. Levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que 41,7% dos brasileiros pretende anular o voto ao invés de escolher um integrante da Câmara dos Deputados. O número é alto, porém inferior ao de pessoas que pretendem depositar o voto para algum candidato a parlamentar nas eleições de 2018:

 47,3% dos entrevistados afirmou que pretende votar. Completam o cenário 11%, que não souberam responder ou não opinaram. O percentual de desiludidos com a política é maior entre os jovens entre 16 e 24 anos. Para 45,6% desse segmento, anular o voto é o caminho provável nas urnas no próximo ano.

 Já na faixa etária entre 25 e 34 anos está o maior otimismo em relação ao voto: 51,4% pretendem votar para deputado federal. O levantamento ouviu 2.020 eleitores entre os dias 18 e 24 de dezembro em 164 municípios e possui margem de erro de 2%.

Gordilho diz que 'blindou' elenco para contornar descrença no Vitória: 'Arrumamos a casa'

Ex-presidente interino do Vitória, Agenor Gordilho ficou cinco meses à frente do clube após a licença e renúncia de Ivã de Almeida. Quando assumiu o posto em julho, o Rubro-negro baiano vivia um momento turbulento dentro e fora das quatro linhas. Por isso, o cartola fez um balanço positivo de sua gestão. "Pegamos o Vitória em uma situação difícil.

O time só tinha 12 pontos e estava na penúltima posição. Contratamos o técnico Vagner Mancini, o diretor de futebol Cleber Giglio e o CEO Marcos Chiarastelli. Antes de Mancini chegar e eu assumir, tínhamos 25% de aproveitamento. Em 16 jogos foram 10 derrotas, três vitórias e três empates.  Muita gente já dizia que o Vitória estava rebaixado, mas conseguimos a permanência na Série A e também arrumamos a casa”, afirmou.

Gordilho ainda revelou que não tem questões pessoais a resolver com Ivã de Almeida, mas fez críticas ao ex-presidente. “Não tenho nenhum problema com a pessoa Ivã de Almeida. Ele não tem me procurado e nem eu o procurei. Se ele me procurar, atenderei sem nenhum problema. O que eu não concordava era com o tipo de gestão dele.

 E eu me afastei por não concordar. Até me manifestei nas redes sociais. Quando ele se licenciou, assumi e conseguimos fazer os ajustes necessários”, declarou. Gordilho ainda desejou sorte para Ricardo David, novo presidente da agremiação.

 “Fizemos a transição com tranquilidade. E agora vou continuar como torcedor do Vitória e espero que Ricardo David faça uma boa gestão. Ficarei na arquibancada e só vou dar palpite se for chamado. Sou torcedor do Vitória e quero o melhor para o clube”, comentou.Fonte:Bahia Noticias

Globo anuncia demissão de William Waack após comentário racista

Depois de um mês e meio, a Globo se definiu quanto à situação de William Waack e anunciou a demissão do jornalista nesta sexta-feira (22). Ele estava afastado da bancada do Jornal da Globo desde o dia 8 de novembro quando um vídeo em que fazia um comentário racista passou a repercutir. Registro das eleições dos Estados Unidos, que aconteceram no ano passado, as imagens mostram Waack reclamando das pessoas buzinando com o uso da expressão “é coisa de preto”.

“A TV Globo e o jornalista decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham”, diz um trecho do comunicado emitido pela emissora e assinado pelo diretor de Jornalismo, Ali Kamel. Ao falar pelo jornalista, a Globo diz também que ele “nem ali nem em nenhum outro momento de sua vida teve o objetivo de protagonizar ofensas raciais” e que “repudia de forma absoluta o racismo, nunca compactou com esse sentimento abjeto e sempre lutou por uma sociedade inclusiva e que respeite as diferenças”.

Com 65 anos, Waack começou a trabalhar na Globo na década de 1990, tendo feito diversas coberturas internacionais ao longo da carreira. Em 2005, ele assumiu a bancada do Jornal da Globo, posto em que permaneceu até este desligamento.

Funaro confessa ter denunciado o bunker de Geddel: 'Foi por minha causa'

O doleiro Lúcio Funaro confessou em depoimento ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª  Vara de Justiça Federal de Brasília, ter sido o responsável pela denúncia sobre a existência do apartamento no bairro da Graça, em Salvador, que estava emprestado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), onde eram guardados R$ 51 milhões.

A informação é do Jornal Nacional, que teve acesso ao depoimento. “As senhas das câmeras quem vão ter vai ser o juízo e o MPF. Ou seja, o senhor a qualquer hora do dia vai poder entrar na câmera e falar: pede para o Lúcio aparecer na frente da câmera.

Segundo: em termos de segurança minha, pessoal, e da minha família, é muito mais fácil eu fazer essa segurança numa cidade pequena do que numa cidade que nem Brasília. O senhor há de convir que hoje eu vivo uma batalha contra o governo.

 Foi por minha causa que foi apreendido, uma das causas que foi apreendido a maior quantidade de dinheiro vivo pela Polícia Federal já feita no Brasil”, argumentou Funaro, tentando convencer o magistrado ao autorizar que ele ficasse em regime domiciliar.

A proposta foi aceita por Vallisney. Funaro então listou as pessoas que queria receber no sítio: parentes, funcionários, médicos, um vizinho, e até um amigo, para jogar tênis com ele. O juiz proibiu, no entanto, a visita de amigos. “Neste momento, Natal tudo passa. Aí depois, até fevereiro, aí a gente coloca os amigos, senão vai ficar uma festa sua casa lá, é muita gente”, afirmou Vallisney.

PM INICIA OPERAÇÃO NATAL SEGURO EM SERRINHA.

O 16º BPM através da 2ª Cia PM, responsável pelo policiamento na área comercial de Serrinha iniciou no dia 18 de dezembro, a Operação Natal Seguro, em uma ação que reforça o patrulhamento no município com a chegada das épocas de Natal.

A ação contou um planejamento e mapeamento de pontos estratégicos da cidade, aumentando o policiamento realizado através de Rádio Patrulha com Motocicletas, Policiamento à Pé e Rádio Patrulha nas áreas de comércio e bairros, além de fixar viaturas e intensificando o patrulhamento.

“Serão desencadeadas operações em diversos pontos de ações, priorizando também as principais vias de acesso aos Municípios e ao comercio. A ação preventiva tem por objetivo minimizar ocorrências de furtos e roubos e garantir a segurança dos cidadãos que realizarão suas compras de fim de ano”, esclarece o Cap PM Araújo.

Diante do movimento anômalo que ocorre nesta época do ano a Polícia Militar orienta a todos para seguir algumas regras de segurança, com o objetivo de dificultar ações dos infratores.

“Com esta ação o 16º Batalhão de Polícia Militar, reafirma o compromisso com o cidadão em servir e proteger a sociedade.
Boas Festas a todos!”

Polícia Militar & Comunidade na Corrente do bem!!!!!!.Fonte:Facebook

Governo divulga tabela do IPVA para 2018 com redução de até 6,8%

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou nesta quarta-feira (20) a tabela de 2018 do IPVA. De acordo com o governo, os contribuintes baianos vão pagar em 2018, em média, cerca de 3,16% a menos no valor do tributo.

A redução mais significativa é de 6,8%, para os caminhões. O IPVA dos automóveis registra queda de 3,7%, o das motos, de 2,25%, o de ônibus e micro-ônibus, de 4,36%, e o de veículos utilitários, de 3,82%. O levantamento foi realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2017.

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços dos veículos usados para baixo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Quem pagar o imposto antecipadamente terá direito a descontos. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro.

O contribuinte ainda terá um desconto de 5% no caso de fazer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do tributo, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos.Fonte:Bahia Noticias

Temer não descarta ser candidato a presidente em 2018: 'O futuro vai determinar'

O presidente Michel Temer não descartou se candidatar ao cargo na eleição de 2018. Durante entrevista à rádio Band News, ele afirmou que, no momento, não deseja retomar o posto no Palácio do Planalto, mas deixou claro que acontecimentos futuros podem fazer sua opinião mudar. "É claro que eu poderia [ser candidato], mas não é o meu desejo.

 Mas em política as coisas vão acontecendo, não adianta você programar isso ou aquilo. Então realmente deixo as coisas acontecerem, mas o meu objetivo é fazer um grande governo e ser reconhecido pelo povo brasileiro.

O que acontecer no futuro, o futuro vai determinar", disse Temer. Segundo ele, o candidato que tiver o apoio do atual governo deverá defender as reformas propostas pela atual gestão. "Nesse candidato ou nesse programa estará cravado o governo Temer", decretou. Para Temer, o candidato a presidente no próximo ano deve ser ponderado, equilibrado e estadista.

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, suspendeu nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva do ex-governador Anthony Garotinho (PR), apontado como líder de uma organização criminosa. Garotinho foi preso em novembro sob acusação de crimes como corrupção, participação em organização criminosa e falsidade na prestação de contas eleitorais entre os anos 2009 e 2016. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ), decretada pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, Glaucenir Silva de Oliveira, e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RJ).

 A denúncia do MPE afirma que o grupo J&F fez doação ilegal de R$ 3 milhões por meio de contrato com uma empresa indicada por Garotinho para financiar sua campanha ao governo do Estado em 2014, derrotada pela de Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os valores não teriam sido declarados em sua prestação de contas. O ex-governador é acusado também de intimidar e extorquir empresários que atuavam em Campos. Garotinho está no presídio de Bangu 8. Sua esposa e ex-governadora Rosinha Garotinho também tinha sido presa, mas saiu no último dia 30. Ela foi beneficiada por uma decisão do TRE-RJ, que acolheu seu habeas corpus e deixou a ex-governadora em liberdade restrita.

A decisão, no entanto, não tinha sido estendida a Garotinho. Em sua decisão, Gilmar Mendes verificou que não há no caso requisitos que justifiquem a prisão preventiva. O ministro alega que o TRE-RJ simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados, "sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal".

Gilmar tomou a decisão de suspender a prisão no primeiro dia do recesso do Judiciário. O relator da ação é o ministro Jorge Mussi, mas cabe ao presidente cuidar dos despachos da Corte Eleitoral durante o recesso. "Na verdade, o decreto de prisão preventiva, assim como o acórdão regional, busca o que ocorrido no passado (eleições de 2014) para, genericamente, concluir que o paciente em liberdade poderá praticar novos crimes, o que, a meu ver, trata-se de ilação incompatível com a regra constitucional da liberdade de ir e vir de cada cidadão, em decorrência lógica da presunção de inocência", continua Gilmar em sua decisão. O ministro também suspendeu a prisão para Thiago Soares de Godoy e Antonio Carlos Rodrigues.Fonte:Estadão Conteúdo

Justiça determina transferência de Maluf para o Distrito Federal

A Justiça do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (20) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) seja transferido para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal, na Papuda. A decisão foi tomada logo após a defesa do deputado pedir à Vara de Execuções Penais do DF o cumprimento da pena em regime de prisão domiciliar em São Paulo em razão do estado de saúde de Maluf.

Entretanto, a defesa admitia a transferência do político para Brasília, onde também tem residência. “Ele estará bem alojado até a definição sobre a prisão domiciliar”, disse o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. De acordo com o despacho judicial, Maluf ficará em um bloco destinado a presos idosos. Para o advogado, o local tem “condições razoáveis e é melhor do que o sistema prisional de São Paulo”.

No pedido de prisão domiciliar, a defesa destacou a idade do deputado, que tem 86 anos, e citou o fato de o parlamentar sofrer de um câncer de próstata e de hérnia de disco, além de problemas cardíacos. O juiz Bruno Aielo Macacari deu 48 horas para que a direção do CDP informe se tem condições de prestar a assistência médica necessária, ainda que com recurso à rede pública.

“A defesa requer que seja assegurada ao sentenciado a permanência em estabelecimento próximo ao seu meio social e familiar, no caso, a carceragem da PF em São Paulo, tanto para ter a devida assistência familiar, considerando seu grave estado de saúde, quando para facilitar sua reinserção social”, pediu a defesa, que também deu à Justiça a opção de transferir Maluf para seu endereço em Brasília.

Conforme já havia antecipado, a defesa do deputado também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão de Fachin.
Maluf se entregou à Polícia Federal na manhã desta quarta. Na terça, o ministro Edson Fachin confirmou decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para que o parlamentar cumpra imediatamente a pena de sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro. Além de multa, o colegiado decidiu que o deputado deve perder seu mandato na Câmara dos Deputados. O ministro rejeitou o recurso da defesa por considerá-lo meramente protelatório.

 De acordo com a denúncia do Ministério Público, o político lavou dinheiro desviado de obras públicas e fez remessas ilegais ao exterior, por meio de doleiros, enquanto era prefeito de São Paulo (1993-1996). O deputado, ainda conforme a acusação, também participou de esquema de cobrança de propinas na prefeitura em 1997 e 1998 (durante a gestão de Celso Pitta, apadrinhado de Maluf), que continuou a contar com o envolvimento direto do político nos anos seguintes.Fonte:Veja

13º salário: Termina nesta quarta-feira prazo para pagamento da 2ª parcela

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para o pagamento do 13º salário de 2017. Segundo o Ministério do Trabalho, mais de 83 milhões de brasileiros devem receber o 13º salário neste ano, o que irá injetar mais de R$ 200 bilhões na economia. Os dados incluem os empregados com carteira assinada e os aposentados e pensionistas, que também têm direito ao benefício.

O prazo de pagamento para a primeira parcela do benefício para os trabalhadores com carteira assinada terminou no dia 30 de novembro. Já os aposentados e pensionistas em todo o país começaram a receber a antecipação da primeira parcela do 13º salário no dia 25 de agosto.

Cada trabalhador assalariado deverá receber, em média, R$ 2.758,70 até dezembro, enquanto o valor médio a ser pago a aposentados e pensionistas é de R$ 1.923,14.

Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que a grande maioria das pessoas que irão receber o 13º diz que pretende usar o recurso para pagar dívidas que já possuem. Outros afirmam que vão usar o dinheiro para despesas de início de ano, compras ou investimentos.

O levantamento mostra ainda que, entre as pessoas que vão usar o dinheiro para pagar dívidas, em mais de 90% dos casos a pendência é de cartão de crédito ou de cheque especial.Fonte:G1

Com novo prédio, Hospital Clériston Andrade em Feira será um dos maiores do país, diz Villas Boas

O Hospital Clériston Andrade em Feira de Santana receberá um novo prédio em 2018. Em conversa com a imprensa na tarde desta terça-feira (19), durante cerimônia de apresentação do balanço das ações do governo estadual em 2017, o titular da Secretaria da Saúde, Fábio Vilas Boas, explicou o motivo da não construção de um novo hospital regional.

"Em vez de fazer um hospital inteiro novo, com toda estrutura necessária para outro empreendimento que significa outro custeio e a gente ia ficar sem ter o que fazer com o Clériston, optamos por fazer um prédio novo ao lado do Clériston, igual ao HGE 2. Não é um anexo. O HGE é um hospital novo", assegurou.

Segundo Vilas Boas, o novo prédio contará com enfermarias, UTIs, centro cirúrgico, "Vai se conectar ao antigo Clériston, que está sendo totalmente reformado", disse.

"Vamos inaugurar agora em 2018 a reforma e ampliação da emergência do Clériston. Vamos construir mais uma UTI de 20 leitos no lugar onde era a obstetrícia. Vamos entregar uma enfermaria de ortopedia com 40 novos leitos. Vamos reformar e repaginar todo o hospital por dentro, dando uma modernizada. Vai ser um novo Clériston Andrade, que se configurará como um dos maiores hospitais da Bahia", engrandeceu o secretário.FONTE:BOCÃO NEWS

AL-BA aprova projeto que reduz taxas de serviços do Detran

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na noite desta terça-feira (19), o projeto de lei  22.633 que reajusta as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Elas serão reajustadas para valores menores dos atuais. A proposta, do Executivo, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial e encaminhada à Casa ontem.

Na mensagem enviada, o governador diz que “as alterações aprimoram o sistema tributário estadual, pois combatem as novas formas de sonegação de impostos, promovem igualitária inclusão dos demais profissionais de segurança pública no benefício isencional que já contempla os Policiais Militares na renovação e mudança da Carteira Nacional de Habilitação".

O texto diz ainda que a proposta "ajusta taxas na área do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, tendo em vista a criação de novos serviços prestados ao contribuinte, exclusão de serviços não mais prestados a estes, bem como a necessidade de realização de investimentos na modernização e na segurança da estrutura tecnológica".

A taxa de guincho para moto reduziu de R$ 306 para R$ 70, e a taxa de pátio caiu de R$ 50 para R$ 25.FONTE:BOCÃO NEWS

Neto deve romper com PMDB até o final do mês

Não adianta mudar de nome. O agora MDB vai desembarcar da base do prefeito ACM Neto (DEM). Fontes do BNews garantem que o vice-prefeito Bruno Reis vai pedir ao deputado federal Lucio Vieira Lima que deixe o partido. A conversa deve ocorrer até pós-Natal.

Caso o peemedebista não queira deixar a sigla – já que a comandou a legenda junto com o irmão Geddel Vieira Lima por quase 20 anos – Reis vai informar que o prefeito ACM neto não tem “interesse” em manter a aliança para as próximas eleições.

Ao BNews, o vice-prefeito justificou a ausência de Lúcio em um vídeo institucional divulgada esta semana. “O deputado Lúcio Vieira Lima não participa mais do dia a dia do partido, que vem sendo tocado pelo deputado Pedro Tavares”.

Outras informações dão conta de que o prefeito fez “pesquisas internas” em que elas apontam um desgaste da imagem do prefeito caso mantenha a aliança com o PMDB. O tempo de televisão, que chega a dois minutos e seria o ponto alto da parceria, será minimizado. Para o prefeito e sua trupe, os minutos concedidos pelo PMDB serviriam muito mais para explicar que não colocaram as mãos nos R$ 51 milhões do bunker de Geddel.Fonte:BOCÃO NEWS

meramente protelatório. Caberá ao juízo de execuções penais emitir ordem de prisão

O ministro Edson Fachin manteve decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que condenou o deputado federal Paulo Maluf a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado, por lavagem de dinheiro. O ministro rejeitou o recurso da defesa por considerá-lo meramente protelatório e determinou o imediato cumprimento da decisão. 

No julgamento na turma, em maio, também foi determinada a perda do mandato, o impedimento para o exercício de qualquer função pública e o pagamento de cerca de 248 dias-multa, aumentados em três vezes. Caberá ao juízo de execuções penais do Distrito Federal expedir a ordem de prisão.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, escreveu Fachin em sua decisão.

O ministro acrescentou que, em relação ao mérito da acusação, o entendimento da 1ª Turma foi unânime. Os embargos infringentes, um tipo de recurso, são possíveis quando há alguma divergência na decisão do colegiado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o político lavou dinheiro desviado de obras públicas e fez remessas ilegais ao exterior, por meio de doleiros, enquanto era prefeito de São Paulo (entre 1993 e 1996). O deputado, ainda conforme a acusação, também participou de esquema de cobrança de propinas na prefeitura em 1997 e 1998 (durante a gestão de Celso Pitta), que continuou a contar com seu envolvimento direto nos anos seguintes.

Nos embargos infringentes agora rejeitados por Fachin, a defesa do deputado pedia a nulidade do acórdão da 1ª Turma conforme o entendimento do ministro Marco Aurélio. Os advogados apontavam para a ausência de perícia técnica oficial sobre os documentos relativos ao crime pelo qual Maluf era acusado. Como alternativa, pediam que fosse declarada a prescrição do prazo para punição.Fonte:Veja

Marido que matou grávida por ciúmes de WhatsApp participou de velório e se mostrou 'comovido', diz tio da vítima

O marido de Daiane Reis Mota, jovem grávida de oito meses encontrada morta no domingo (17), na cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador, participou do velório da companheira antes de confessar ter cometido o crime por ciúmes, depois de ter encontrado mensagens no aplicativo WhatsApp do celular da vítima.

A informação foi divulgada por um tio da mulher, que estava com parto marcado para esta segunda-feira (18).

"Ele passou a noite toda do sábado à procura [da mulher] junto com a gente, tentando localizá-la. E ontem, no domingo, ele participou do velório lá com a gente, se demonstrando muito comovido com o acontecido", disse o tio de Daiane, Antônio José Mota.

Adílson Prado Lima Júnior, de 25 anos, marido de Daiane, foi preso no fim da tarde de domingo (17). Segundo a polícia, ele matou a mulher com um tiro na nuca, na tarde de sábado (16), depois de ter chamado Daiane para comprar um terreno. Inicialmente, ele denunciou à polícia que ela estava desaparecida e ainda ajudou nas buscas, mas depois acabou confessando o crime.

A polícia disse ter desconfiado da história contada pelo suspeito porque ele acabou caindo em contradições durante o depoimento.

Os parentes da jovem morta ficaram incoformados com o caso. "A família estava com expectativa para que hoje tivéssemos mais um membro na família, mas foi exatamente o contrário que aconteceu", disse Peterson Macedo, primo da vítima.


O sepultamento da jovem ocorreu sob forte comoção, reunindo familiares e amigos, no Cemitério Jardim das Acácias, do bairro Cidade Nova, na manhã desta segunda.

Ciúmes

Adilson confessou que cometeu o crime por ciúmes depois de ter encontrado mensagens no aplicativo WhatsApp do celular da vítima, de acordo com a Polícia Civil. O conteúdo das mensagens não foi informado. O bebê que ela esperava não sobreviveu.

“Ele diz que levou ela para lá, dizendo ia comprar um terreno, e ela foi andando na frente dele. Ele atirou nela e depois quis se matar, mas não conseguiu”, diz o delegado Hildebrando Silva, coordenador de polícia da região em exercício. Ele foi indiciado pelo crime de feminicídio.

Caso

O corpo de Daiane, de 25 anos, foi encontrado por volta de 8h30 de domingo, em um matagal na localidade de Barra do Vento, na cidade de Serrinha, por ciclistas que faziam trilhas e chamaram a polícia.

Após ser preso, o marido disse à polícia que voltou para casa depois do crime. Durante a noite, ele disse à família da jovem que ela havia desaparecido após ficar em uma loja para fazer compras. A polícia desconfiou da versão e constatou por câmeras de segurança que os dois haviam saído de casa juntos, no carro do irmão de Daiane.

Adilson também afirmou que escondeu o celular da vítima para dificultar a identificação do corpo. De acordo com o delegado Paulo José se Oliveira, da Coorpin/Serrinha, a carteira e o celular da vítima foram encontrados sobre um armário na casa do casal.

Adílson alegou ter dispensado a arma utilizada no crime num matagal. Autuado em flagrante por feminicídio, ele ficará custodiado na carceragem da Coorpin/Serrinha, à disposição da Justiça.FONTE:G1

TSE vai definir limites para candidato financiar a própria campanha, diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Supeior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (18) que a Corte deverá editar norma para definir os limites do autofinanciamento nas campanhas eleitorais de 2018. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Michel Temer que permitia a um candidato bancar a totalidade de sua campanha, até o limite de despesas permitida para o mandato disputado.

O ministro Gilmar Mendes disse, ainda, que o Tribunal deverá avaliar se esta nova mudança de regra, decidida no último dia 13 pelo Congresso, valerá para 2018, já que foi fixada a menos de um ano do dia da eleição, marcada para 7 de outubro.

 “O problema que se colocou é a que promulgação, o veto derrubado, é desses dias. Portanto, a gente já entra no período da anualidade. Então surge esse debate que o tribunal vai ter que considerar, se essa nova regra poderia ser aplicada tendo em vista a cláusula de anualidade”, afirmou o ministro. A própria Constituição determina que qualquer alteração no “processo eleitoral” só vale um ano após sua aprovação. Caberá agora ao TSE definir se a nova mudança provocada pela queda do veto altera o processo eleitoral.

A lei em discussão foi sancionada por Temer, com o veto, no último dia 6 de outubro – portanto, já tem validade para as eleições de 2018. A derrubada do veto ao dispositivo que trata do autofinanciamento só foi decidida pelos parlamentares na última quarta (13), a menos de dez meses da eleição. Segundo Gilmar Mendes, caso haja recurso sobre a decisão do TSE, a questão pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dá a última palavra em questões constitucionais. Leia mais no G1.

Neto 'lança' nomes de José Ronaldo e Bruno Reis para disputar o governo do Estado

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ventilou dois possíveis nomes para disputar o governo do Estado pela oposição, caso tenha que ir para disputa à presidência da República ou decida ficar na prefeitura.

O prefeito de Feira de Santana (DEM), José Ronaldo, e o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), são nomes, segundo Neto, “que podem desempenhar qualquer papel”. A possibilidade ganhou força quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que Neto é o nome do DEM para disputar o Palácio do Planalto.

Ao ser indagado quem deveria ser o candidato, maia de pronto respondeu: “Para mim, [o candidato seria] o ACM Neto”. ACM Neto, no entanto, ressaltou que só tratará de assuntos relacionados à campanha de 2018, após as festas de final de ano. As informações são do Bocão News.

TRE-BA funcionará aos sábados para recadastramento biométrico em janeiro

Em coletiva à imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, fez alerta aos eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico e anunciou esquema especial de atendimento para janeiro, último mês para realização do procedimento na capital e demais municípios baianos em fase obrigatória.

Durante a conversa com os jornalistas, o desembargador lembrou sobre a última semana do funcionamento da sede do TRE da Bahia e maior parte dos postos da Justiça Eleitoral na capital que, a partir deste sábado (23), entrarão em recesso.

O retorno das atividades ocorrerá apenas em 2 de janeiro. “Fizemos um grande esforço para encurtar o recesso forense na nossa Justiça Eleitoral e funcionaremos até a sexta-feira. Tudo isso para conceder aos eleitores mais dias para realização do recadastramento.

Em janeiro, logo no dia 2, voltaremos com nossa capacidade total de atendimento e mais reforços”, afirmou. Normalmente, o recesso na Justiça Eleitoral obedece ao período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Jucá é vaiado e chamado de ladrão durante evento

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi vaiado e ofendido no sábado durante a inauguração do teatro municipal de Boa Vista (RR). Ao ser chamado para discursar, o parlamentar foi imediatamente atacado pelo público presente, com gritos de “ladrão”.

O senador é alvo de uma série de investigações no Supremo Tribunal Federal. Em agosto, Jucá foi denunciado três vezes pela Procuradoria-geral da República no âmbito da Operação Lava Jato, sob acusação de envolvimento em esquemas da Odebrecht da Transpetro. Ele também é investigado pela Operação Zelotes.

Em seu discurso, Jucá desejou “feliz Natal” à plateia, que não parou de protestar. “Quero desejar a cada um de vocês, cada criança, cada jovem, a cada idoso, um Natal de paz, de alegria e de muita fraternidade”, afirmou o senador.

No mês passado, o parlamentar foi alvo de um protesto dentro de um avião. Em um voo de Brasília a São Paulo, Jucá foi hostilizado por uma passageira: “O senhor conseguiu estancar a sangria, foi?”, perguntava a mulher – fazendo referência à conversa telefônica com Sérgio Machado, sobre a Lava Jato –  enquanto gravava tudo pelo celular. O vídeo foi parar da internet, e viralizou nas redes sociais.Fonte:Veja

Serrinha: Marido confessa ter matado grávida por suspeitar de paternidade de criança

O homem acusado de matar a esposa, grávida de oito meses, em Serrinha, na região sisaleira, foi preso na noite deste domingo (17). Adilson Prado Lima Júnior, de 25 anos, confessou ter matado Daiane Reis Mota, também de 25 anos, com quem mantinha uma união estável. À Polícia, ele disse que suspeitava que o filho que a companheira esperava não era dele.

Segundo o Acorda Cidade, a vítima iria realizar um parto cesárea nesta segunda-feira (18). A jovem estava desaparecida desde o sábado (16). Ela foi encontrada morta na manhã deste domingo (17). O corpo foi visto por um grupo de ciclistas em um matagal, perto do povoado Barra do Vento. Ainda segundo o site, o corpo da gestante foi achado de barriga para baixo e apresentava uma perfuração de arma de fogo na nuca.

O acusado revelou também sentir ciúmes da mulher. Daiane tinha um filho de três anos de um relacionamento anterior. Devido à comoção, populares se dirigiram à casa do pai do acusado para tocar fogo na residência, ao suspeitarem que ele tinha acobertado o filho,o que não foi confirmado.O sepultamento aconteceu as oito horas desta segunda feira sob comoção popular..Fonte:Bahia Noticias

Temer esvazia pacote de bondades anunciado a parlamentares após decisão sobre reforma

A equipe econômica do presidente Michel Temer suspendeu o pacote de bondades anunciado para incentivar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Com o anúncio de que a pauta deverá ser apreciada ainda em fevereiro - e sem garantia de aprovação -, o governo deve alterar as medidas já aprovadas em troca de apoio.

 Entre os itens estão a liberação de verba para municípios, o projeto que permite o parcelamento de dívidas (Refis) de micro e pequens empresas e aquele que autoriza União, estados e municípios a venderem ao setor privado o direito sobre créditos parcelados - chamada securitização. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Integrantes do Ministério da Fazenda avaliam que sem a reforma da Previdência o governo não terá dinheiro para cumprir compromissos e manter a meta fiscal do ano que vem, fixada em déficit de R$ 159 bilhões.

 Prefeitos e deputados devem ser os mais prejudicados, já que Temer prometeu liberar R$ 3 bilhões aos municípios em 2018, caso a reforma fosse a provada. A condição era que metade desses recursos fosse usada em projetos na área de saúde.

 O presidente também remanejou R$ 5,3 bilhões do Orçamento de 2018 para repassá-los aos parlamentares às vésperas da eleição. Apesar do pessimismo - ou por causa dele -, o Palácio do Planalto decidiu flexibiliar o texto da reforma com uma possível regra de transição para aqueles que ingressaram no serviço público antes de 2003. A medida contraria o argumento do próprio governo, que se diz favorável ao fim dos privilégios.

Vice-prefeitos baianos criam associação; meta é 'garantir funções'

Um encontro de vice-prefeitos da Bahia, que ocorre na manhã desta segunda-feira (17), em Salvador, tenta criar uma associação para a defesa de interesses próprios. Entre os primeiros atos da associação, chamada de UVB, estão a aprovação de um estatuto, um regimento e uma comissão eleitoral. Não há ainda uma definição de quando ocorrerá a eleição.

Conforme o vice-prefeito de Cruz das Almas, Max Passos, uma coordenação inicial para adiantar os trabalhos é formada por ele, pela vice-prefeita de Morro do Chapéu, Juliana Araújo; pelo vice de Caldeirão Grande, Carlos Augusto Bezerra; e pelo vice-gestor de Saubara, Genildo Macedo.

  Entre as reivindicações, a UVB quer garantir que os vices não sofram retaliações dos prefeitos durante a gestão. Um exemplo é o caso de Morro do Chapéu, onde a vice, Juliana Araújo, foi impedida de ter acesso ao gabinete de trabalho, até que a Justiça resolvesse o imbróglio com o prefeito Leonardo Dourado (ver aqui). “Não é justo que na hora da eleição seja uma coisa e durante a gestão seja outra”, disse Max Passos ao BN. Ainda segundo Passos, eles também querem criar mais atribuições aos vices.

“Nosso objetivo é fazer com que tenhamos mais funções. Para não ficar meramente na função de substituir o prefeito em caso de vacância”, completou. Em torno de cem vice-prefeitos participam da reunião, que ocorre no espaço da antiga EBDA, no bairro de Itapuã, na capital baiana.Fonte:Bahia Noticias