Cidade dos EUA abre processo contra Petrobras e Graça Foster

O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobras, sua administração, duas subsidiárias e bancos envolvidos na emissão de papéis da companhia. A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais. A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e pagamento de propinas. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre os casos de corrupção que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco. Procurada, a Petrobras informou que "não foi intimada da mencionada ação". O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobras para financiar seu plano de investimentos. Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobras, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e bancos que deram garantia a esses papéis. A ação, portanto, inclui a gestão da presidente da empresa, Graça Foster, que assumiu a companhia no início de 2012. A ação de Providence se refere aos meses de janeiro de 2010 a novembro de 2014. Neste período, a Petrobras emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, de acordo com estimativas da cidade. Uma das acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobras inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento de propinas. Para André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, que entrou com a primeira ação coletiva contra a Petrobras nos Estados Unidos, a "bola de neve" referente à empresa só tende a aumentar. Investidores que se sentiram lesados têm até o dia 6 de fevereiro para entrar nas ações que já correm na Justiça. "A avalanche se iniciou e só vai aumentar", disse. Desde que a primeira ação foi protocolada, no dia 8 deste mês, em nome do investidor norte-americano Peter Kaltman, o escritório de Almeida e o Wolf Popper, de Nova York, receberam milhares de telefonemas e dizem que já têm "centenas" de procurações de investidores interessados em entrar no processo. Podem participar tanto fundos quanto investidores individuais. Fonte:Estadao

Menino de 10 anos morre eletrocutado em praça em Itamaraju após pisar em fio desencapado

Um menino de 10 anos morreu eletrocutado nesta quinta-feira (25) após pisar em um fio desencapado em uma praça de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Segundo informações do site Itamaraju Notícias, o garoto brincava de futebol com os amigos descalço quando pisou no fio. Por conta da chuva ocorrida pela manhã, o local estava molhado.

Familiares e amigos do menino que estavam no local no momento do acidente e o encaminharam para o Hospital Municipal de Itamaraju, onde ele já deu entrada sem sinais vitais. De acordo com o portal G1 Bahia, a Coelba informou que o acidente está relacionado com a iluminação pública municipal, sendo responsabilidade da prefeitura.  A morte da criança repercutiu entre os moradores do município, que reclamam dos fios expostos por conta da reforma recente realizada na praça.

Reportagem do The New York Times mostra declínio da família Sarney na política brasileira

O poder político da família Sarney e o declínio de tal foram analisados em reportagem no site do New York Times, o jornal mais influente dos Estados Unidos, nesta quinta-feira (25). A matéria assinada pelo jornalista Simon Romero, chefe do escritório no Brasil, conta sobre a derrota dos Sarneys nas eleições para o governo do Maranhão – onde Flávio Dino (PCdoB) conseguiu a vitória – e a decisão de José Sarney em não procurar pela reeleição na vaga do senado. O advogado e ativista brasileiro, Rodrigo Lago, disse à reportagem que “um dos maiores coronéis restantes do Brasil finalmente está em declínio”. “Se Maranhão pode mudar, então as oligarquias em qualquer lugar precisam ser refreadas neste país”, adicionou o casuístico. Além dos Sarneys, a reportagem mostra que as oligarquias brasileiras tradicionais estão perdendo espaço por elas demarcado, a exemplo da derrota do filho de Jader Barbalho (PMDB), Helder Barbalho, para o governo do Pará. Recentemente, Barbalho fiho foi anunciando pela presidente Dilma Rousseff (PT) como o novo ministro da Pesca. Apesar da derrota de um dos clãs do coronelismo nas urnas, o jornalista também pontua que o filho do senador do também senador Renan Calheiros (PMDB), Renan Filho (PMDB), conseguiu lograr êxito na eleição de outubro para o governo de Alagoas. 

Após negociação, greve de rodoviários de Feira de Santana encerra nesta sexta

A greve dos rodoviários de Feira de Santana, iniciada nesta terça-feira (23), será encerrada às 4h desta sexta-feira (26), de acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Feira de Santana, José Souza. Segundo informações do site Acorda Cidade, o advogado Ronaldo Mendes, representante legal das empresas de ônibus 18 de Setembro e Princesinha, o 13º salário e antecipação do salário de dezembro serão pagos nesta sexta. Para solucionar o problema, o sindicato, a prefeitura e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizaram rodada de negociação nesta quarta (24). Ainda de acordo com Mendes, a prefeitura se comprometeu a conceder aporte financeiro de R$ 1 milhão para as empresas, que por sua vez custearão R$ 400 mil para pagar as dívidas com os funcionários. “As empresas vão se virar e fazer toda a sua matemática financeira e cavar esse recurso fora e pagar esse salário sexta-feira”, disse o advogado, em entrevista ao Acorda Cidade. Além da medida pontual, as empresas querem continuar as discussões para estabilizar a situação do sistema de transporte público de Feira de Santana. Entre as propostas, está a tentativa de financiamento da compra de materiais junto aos fornecedores. “Peças, diesel, vales. E vamos procurar parcelar essas dívidas para resolver esse problema financeiro. Eu não sei precisar valores no total porque são muitos fornecedores, mas tudo dentro do sanável”, relatou Mendes. Sobre a crise, a prefeitura afirmou em nota que tentou evitá-la, tendo investido, de uma só vez, R$ 1,8 milhão para antecipar a aquisição dos vales-transportes de novembro.

Ausência em segundo turno da eleição pode ser justificada até sexta

O prazo para que os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições 2014 justifiquem sua ausência se encerra nesta sexta-feira (26). Para realizar a justificativa, é necessário que o eleitor apresente documentos que comprovem o motivo da ausência, além do formulário que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral não podem obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de função ou emprego público; tomar posse em cargo ou função pública; entre outras consequências. Caso o eleitor não justifique a ausência em três eleições seguidas, sua inscrição eleitoral é cancelada. A ausência no primeiro turno pôde ser justificada até 4 de dezembro.

Rodoviários voltam ao trabalho na próxima sexta-feira, diz sindicato

A partir das 4h da manhã da próxima sexta-feira (26) os motoristas e cobradores do transporte público de Feira de Santana voltam ao trabalho. A afirmação é do vice-presidente do sindicato que representa a categoria, José Souza.

O representante legal das empresas de ônibus 18 de setembro e Princesinha, advogado Ronaldo Mendes, informou em entrevista ao Acorda Cidade que na sexta serão pagos o 13º e a antecipação do salário de dezembro dos funcionários, pondo fim à greve que já dura dois dias e prejudicou o funcionamento do comércio, que esperava vender mais antes do Natal.

Diante da crise do transporte, a prefeitura, juntamente com o Ministério Público e o sindicato, se reuniu com as empresas na manhã de hoje (24), a fim de chegar a um acordo. Segundo o advogado Ronaldo Mendes, a prefeitura deve entrar com um aporte financeiro junto às empresas, no valor de R$ 1 milhão, e as empresas devem arcar com R$ 400 mil, a fim de sanar a dívida com os trabalhadores. “As empresas vão se virar e fazer toda a sua matemática financeira e cavar esse recurso fora e pagar esse salário sexta-feira”, disse.

Ainda segundo ele, as empresas esperam que a continuidade da operação e os estudos realizados pela prefeitura a situação se estabilize. “Estamos trabalhando nessa perspectiva de que o sistema de transporte volte à normalidade a partir do entendimento entre o sindicato, prefeitura e empresas de ônibus”, ressaltou.

O advogado afirmou ainda que empresas devem negociar com os fornecedores e realizar um financiamento. “Peças, diesel, vales. E vamos procurar parcelar essas dívidas para resolver esse problema financeiro. Eu não sei precisar valores no total porque são muitos fornecedores, mas tudo dentro do sanável”, finalizou.

Em nota, a prefeitura informou que tentou nos últimos meses evitar uma crise no transporte público e desembolsou de uma só vez a quantia de R$ 1,8 milhão, antecipando a compra dos vales-transportes do mês de novembro.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.

Nova leva de ministros repete velhos vícios da política

O slogan "governo novo, ideias novas" foi um dos mais explorados pela campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) para mais quatro anos de mandato. Vencida a disputa, no entanto, a presidente cede a antigos vícios da política brasileira. O 'pacotão' de novos ministros anunciado nesta terça-feira deixa claro o principal objetivo do troca-troca na Esplanada: aplacar a sede de partidos aliados por espaço no primeiro escalão do governo. A contrapartida, apoio no Congresso. Diferente dos nomes anunciados para comandar a economia no segundo mandato de Dilma — Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central) —, a segunda leva da reforma ministerial tem a marca do fisiologismo.

Com sua vocação para o folclore político, o ministério da Pesca já virou moeda corrente do loteamento político. Conforme o anúncio desta terça-feira, ele será comandado pelo filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder Barbalho (PMDB), que foi derrotado na disputa pelo governo do Pará pelo tucano Simão Jatene. Seja qual for sua familiaridade com os assuntos da pasta, isso não será problema: afinal, esse é o ministério que já foi chefiado por quem – Marcelo Crivella (PRB-RJ) – admitia não saber "nem colocar minhoca no anzol". Até agora, o cargo mais alto que Helder, 35 anos, ocupou foi o de prefeito de Ananindeua, no interior do Pará. O herdeiro do clã Barbalho responde a processo por improbidade administrativa na 5ª Vara Federal do Pará referente a uma auditoria do Ministério da Saúde que detectou irregularidades na aplicação de recursos da pasta no período em que ele administrou o município paraense, segundo reportagem do jornal O Globo. Barbalho pai, senador e chefe do clã, responde por sua vez a seis processos no Supremo Tribunal Federal.

Helder é da cota do PMDB, que Dilma decidiu aumentar ainda mais, um reconhecimento ao apoio da legenda à manobra fiscal do governo para maquiar o descumprimento da meta. Além de Helder, o PMDB emplacou mais cinco nomes: Kátia Abreu na Agricultura, Eliseu Padilha na Secretaria de Aviação Civil, Edinho Araújo na Secretaria de Portos, Vinicius Lages no Turismo e mais um perdedor das eleições, Eduardo Braga, que foi derrotado na corrida pelo governo do Amazonas e agora vai para o poderoso Ministério de Minas e Energia.

Dilma foi eleita em coligação com nada menos que oito partidos (além do PT), e até agora contemplou seis na reforma: PMDB, PSD, PCdoB, PROS, PRB e PTB. Como um gesto de gratidão pelo apoio nas eleições, a presidente alojou o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), no Ministério da Educação. Em setembro de 2013, ele se desfiliou do PSB, após o então presidente da legenda, Eduardo Campos, romper com o governo federal e anunciar a sua candidatura à presidência. A gratidão de Dilma alcançou também o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), outro derrotado nas urnas alçado à Esplanada – vai comandar o cobiçadíssimo Ministério das Cidades, desalojando o PP.

No centro do escândalo do petrolão, o PP tem sido um dos entraves da reforma política. O partido é o que tem mais nomes citados nas delações do esquema bilionário de corrupção instalado na Petrobras. Para não correr o risco de indicar um suspeito, Dilma manifestou a intenção de consultar o Ministério Público, esquisitíssimo critério de reforma ministerial que a Procuradoria-Geral da República não deixou prosperar – e que o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa considerou uma "degradação institucional". Seja quem for o escolhido, o PP espera ser agraciado com outro ministério de peso, a Integração Nacional. A derradeira leva de indicações deve sair na semana que vem.

Confira a lista completa de nomeações anunciadas na terça-feira:

Aldo Rebelo (Ciência Tecnologia e Inovação)
Cid Gomes (Educação)
Edinho Araújo (Secretaria de Portos)
Eduardo Braga (Minas e Energia)
Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil)
George Hilton (Esporte)
Gilberto Kassab (Cidades)
Helder Barbalho (Secretaria de Aquicultura e Pesca)
Jaques Wagner (Defesa)
Kátia Abreu (Ministério da Agricultura, Pecuária  e Abastecimento)
Nilma Lino Gomes (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
Valdir Simão (Controladoria Geral da União)
Vinicius Lajes (Turismo)

Fonte:Veja

Mudanças climáticas aumentam o risco de surtos de dengue no mundo

A América do Sul, a Áfria e a Europa enfrentam a ameaça de surtos de dengue devido a mudanças climáticas e urbanização, conforme dados dos mapas da vulnerabilidade à doença divulgados nesta terça-feira (23), pela Universidade das Nações Unidas. A pesquisa descobriu que a dengue está se movimentando e que o mapa que indica as áreas vulneráveis pode ajudar a prevenir o surto da doença. "Mudanças no clima podem resultar num aumento da exposição e representar uma ameaça grave a áreas que não sofrem com a dengue endêmica no momento”, disse o relatório. Segundo o relatório, à medida que o planeta aquece, a dengue pode alcançar grandes porções da Europa e regiões montanhosas da América do Sul, áreas hoje muito frias para abrigar os mosquitos durante o ano inteiro. A doença também pode se espalhar na África, onde o saneamento básico e o serviço de saúde são insuficientes. Corinne Schuster-Wallace, pesquisadora da Universidade das Nações Unidas, disse que "vimos em relação ao Ebola que neste mundo globalizado em que vivemos doenças infecciosas podem viajar". De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dengue mata 20 mil pessoas por ano e infecta até 100 milhões. Ainda não há vacina para prevenir a doença. Alguns especialistas afirmam que o número de pessoas infectadas por ano pode ser mais de três vezes a estimativa da OMS. O atual método para combater a dengue é a fumigação dos locais de reprodução dos mosquitos.

Três novos ministros de Dilma respondem a processos, diz jornal

Ao menos três dos ministros anunciados pela presidente Dilma Rousseff para compor o seu segundo mandato respondem a processos judiciais, sendo todos do PMDB, apontou uma matéria do jornal O Globo publicada nesta quarta-feira (24). Segundo o texto, a senadora Kátia Abreu (Agricultura) responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação de selo público. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela parlamentar, seria suspeita de emitir demonstrativos em papel timbrado com o brasão da República. O senador Eduardo Braga (Minas e Energia) também enfrenta processo no STF, suspeito de ter cometido crime eleitoral. O caso, aberto no Amazonas em 2008 quando Braga era governador do Estado, o acusa de ter enviado 15 policiais militares para Parintins em aviões fretados para fazer a segurança pessoal de um candidato que apoiava. Já Helder Barbalho (Pesca) é processado por improbidade administrativa, investigada pela Justiça Federal do Pará. O Departamento Nacional de Auditoria do SUS teria constatado uma irregularidade na aplicação do Ministério da Saúde em Ananindeua – município do qual foi prefeito em 2005. Por causa da acusação de fraudes e irregularidades em licitações, o Ministério Público chegou a pedir a indisponibilidade de bens, que foi negada pela Justiça.

Pena de José Genoino pode ser extinta devido ao indulto de Natal

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (24), o indulto de Natal, benefício concedido anualmente que extingue penas de presos que, em sua maioria, têm bom comportamento, além de penas baixas e não reincidentes. Condenado a 4 anos e 8 meses por conta do mensalão, o ex-presidente do PT, José Genoino, pode receber o perdão judicial, já que está em regime aberto e mais de um quarto de sua condenação foi cumprida. É necessário ainda que Genoino envie um pedido à Justiça para informar que se enquadra nas regras estabelecidas para este ano. Posteriormente, seu caso será analisado por um juiz, que verificará o comportamento e a possibilidade de descontar dias de sua pena por ter estudado. Por ser um processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), também será necessária a consulta ao relator, o ministro Luís Roberto Barros, que dará a palavra final para a concessão do indulto natalino.

Petrobras terá ex-ministra do STF em comitê

A Petrobras recorreu a dois juristas - uma brasileira e outro estrangeiro - para tentar reverter a crise de imagem que enfrenta desde as denúncias de corrupção, investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A estatal terá um comitê para acompanhar as investigações internas, formado pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e pelo alemão Andreas Pohlmann, responsável pela área de controle interno da Siemens após denúncias de pagamento de propina. A formação desse comitê foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, na terça-feira (23). Pohlmann e Ellen Gracie vão atuar ao lado do futuro diretor de Governança Corporativa, cuja criação foi decidida após o escândalo da Operação Lava Jato e cujo titular ainda será definido pela Petrobras. O comitê especial vai acompanhar as investigações de dois escritórios de advocacia contratados para avaliar o tamanho do rombo que superfaturamentos de projetos causaram no patrimônio da petroleira. O trio também vai intermediar o diálogo dos escritórios com o Conselho de Administração. Eles ainda atuarão para que as ações propostas pelo Trench, Rossi e Watanabe (do Brasil) e do Gibson, Dunn & Crutcher (dos Estados Unidos) sejam plenamente cumpridas pelos empregados da estatal e para que os profissionais tenham livre acesso às instâncias necessárias às investigações, incluindo autoridades públicas. A Petrobras conta com a expertise de Pohlmann, reconhecido por liderar de 2007 a 2010 a equipe de trabalho incumbida de reverter a imagem negativa da Siemens após a descoberta de que funcionários pagaram propinas para garantir contratos em diferentes países. O caso tornou-se uma referência mundial em ajuste de conduta de uma multinacional. Ellen Gracie, por sua vez, foi a primeira mulher a integrar o Supremo, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Ficou na corte de 2000 a 2011. Sua carreira é marcada pelo estilo "linha dura" no rigor penal e por se posicionar contra o que chama de "denuncismo irresponsável" em casos de corrupção. Após deixar o STF, Ellen foi integrante do conselho de administração da petroleira do empresário Eike Batista, a OGX. Ao lado de outros conselheiros, foi denunciada pelo Ministério Público Federal por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional. A acusação é de que o grupo teria contribuído com Eike a manipular o mercado, por não terem ido a público revelar que o empresário havia se negado a injetar US$ 1 bilhão na empresa, como prometido.

Comunidade da Cabeça da Vaca recebe Posto de Saúde reformado e ampliado

A inauguração ocorreu na tarde de segunda-feira (22) pelo secretário de saúde, Jorge Gonçalves. Além dele esteve presente o ex secretário e atual vereador, Fernando, que começou os serviços da reforma do posto; também esteve presente o vereador Gerinaldo, a coordenadora de Atenção Básica, Emile Aquino e a presença da secretária de saúde de Teofilândia, Núbia. Lideranças e moradores da comunidade.

O posto de saúde contará com os serviços de uma técnica de enfermagem que realizará diariamente aplicação de medicamentos, realização de curativos, aferição de pressão e uma vez por semana, a médica cubana, Dr. Yudelcy, atenderá na localidade através do Programa Saúde da Família.
Em sua fala, o secretário Jorge Gonçalves, falou do esforço do prefeito Osni em investir nos serviços de saúde das comunidades e pediu os moradores cuidassem do posto, pois é um empreendimento deles.Fonte:ASCOM/SMS

Dilma anuncia Jaques Wagner, Cid Gomes e mais 11 novos ministros

Após intensas negociações com partidos da base aliada, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), por meio de nota oficial, os nomes de 13 novos integrantes do primeiro escalão do governo federal. Entre os ministros que atuarão no segundo mandato da petista estão os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Ceará, Cid Gomes (PROS), e o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD).

Segundo o Palácio do Planalto, Jaques Wagner assumirá o Ministério da Defesa, Cid Gomes ficará no comando do Ministério da Educação e Kassab administrará a pasta das Cidades. O Palácio do Planalto também confirmou a permanência no primeiro escalão do ministro do Turismo, Vinicius Lages, indicado pelo PMDB.

A presidente também definiu os nomes dos novos titulares de outros nove ministérios: Agricultura, Aviação Civil, Ciência e Tecnologia, Controladoria-Geral da União (CGU), Esportes, Igualdade Racial, Minas e Energia, Pesca e Portos. (veja no final desta reportagem a lista de ministros indicados nesta terça pela presidente).

Com esse último anúncio, Dilma Rousseff já definiu os chefes de 17 pastas do seu segundo mandato. A expectativa em Brasília é que a presidente divulgue os nomes dos titulares dos 22 ministérios que ainda estão sem definição na próxima segunda-feira (29), dia em que ela retornará de um curto período de descanso com a família no litoral da Bahia. A presidente deve embarcar nesta quinta (25) com a filha, Paula, e o neto, Gabriel, para a Base Naval de Aratu, localizada na península São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador.

Neste novo lote de ministros, Dilma contemplou o PMDB, seu principal sócio no governo. O partido comandado pelo vice-presidência da República, Michel Temer, teve sua reivindicação atendida pela chefe do Executivo e passará a comandar seis pastas a partir de 2015. No primeiro mandato, a legenda aliada esteve à frente de cinco ministérios.

Os peemedebistas deixarão a gestão do Ministério da Previdência, porém, passarão a administrar as secretarias da Pesca e dos Portos, que também têm status de ministério. Além disso, o partido permanecerá à frente das pastas da Agricultura, das Minas e Energia, da Aviação Civil e do Turismo.

Já estavam confirmados desde o final de novembro os futuros titulares da equipe econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Mesmo sem terem sido empossados, os quatro futuros ministros da área econômica já vinham trabalhando no processo de transição.

Segundo o comunicado do Palácio do Planalto, todos os novos ministros assumirão os cargos somente no dia 1º de janeiro, após a posse da presidente reeleita.

Negociações

Envolvida pessoalmente com os últimos ajustes para anunciar nesta terça-feira parte de seus futuros ministros, Dilma passou a maior parte do dia no Palácio do Planalto. Por volta das 13h, ela fez uma rápida pausa nas articulações da reforma ministerial para participar de um almoço de confraternização de fim de ano com ministros e congressistas da base governista no Palácio da Alvorada.

Entre os convidados estavam os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Aldo Rebelo (Esportes) e Thomas Traumann (Comunicação Social), além do futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Também compareceram à confraternização natalina da Presidência os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), e do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).

O almoço na residência oficial da Presidência durou cerca de 40 minutos. Tão logo acabou a celebração, a presidente retornou ao Planalto para mais uma série de conversas e reuniões que definiriam os futuros integrantes do governo federal. Minutos antes de anunciar os 13 novos ministros, a petista estava reunida, a portas fechadas, com Mercadante, e com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para o ajuste fino da reforma ministerial.

Mapa dos partidos

As indicações anunciadas por Dilma nesta terça-feira contemplam seis partidos que a apoiaram na campanha pela reeleição: PT, PMDB, PROS, PSD, PCdoB e PTB.

No entanto, nesta última etapa da reforma ministerial, apenas PMDB e PTB ganharam espaço na Esplanada dos Ministérios. Além do partido do vice-presidente Michel Temer, que aumentará de cinco para seis o número de ministros, o PTB também assegurou um assento no primeiro escalão. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), administrará o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No primeiro mandato de Dilma, o PTB não administrou nenhuma pasta.

Mulheres na Esplanada

Primeira mulher eleita para a Presidência da República, Dilma anunciou, em 2011, nove mulheres para seu primeiro escalão. Porém, ela fechou o primeiro mandato com sete mulheres na Esplanada dos Ministérios.

Até o momento, dos 17 ministros anunciados para integrar a equipe ministerial a partir de 2015, apenas duas são mulheres: Kátia Abreu (Agricultura) e Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial).

Presidente da Câmara

Cotado para assumir uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), divulgou nota oficial nesta terça na qual informou ter solicitado ao vice-presidente da República, Michel Temer, que seu nome não fosse incluído na reforma ministerial.

Na última sexta-feira (19), reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" afirmou que o nome de Henrique Alves faz parte de uma lista de 28 políticos supostamente mencionados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No comunicado, o presidente da Câmara diz que antes de ter seu nome analisado para o primeiro escalão, quer esclarecer o que o antigo dirigente da estatal declarou ao Ministério Público Federal.
Nesta terça, um dia após Dilma informar que consultaria o Ministério Público para verificar se políticos cotados para o primeiro escalão haviam mesmo sido citado pelo ex-diretor da Petrobras, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou repassar ao governo federal qualquer informação sobre políticos citados nas delações premiadas de investigados pela Operação Lava Jato.

De acordo com o titular da Justiça, Janot informou que o conteúdo das delações premiadas está sob sigilo.

Veja abaixo a lista completa de ministros anunciados nesta terça pela presidente:

Agricultura: Kátia Abreu (PMDB-TO)

Senadora de Tocantins, Kátia Abreu, 52 anos, é presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência da entidade. Em 1998, foi eleita pelo antigo PFL primeira suplente na Câmara dos Deputados. Assumiu a cadeira por dois anos, tendo comandado a bancada ruralista na Casa. A aproximação com a presidente Dilma ocorreu nos primeiros meses do primeiro governo da petista.

Aviação Civil: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

O ex-deputado federal Eliseu Padilha é um dos políticos mais próximos ao vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso e tem histórico de confronto político com o PT no Rio Grande do Sul. Apesar de ter apoiado o PSDB nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006, ele aderiu à base aliada da presidente Dilma Rousseff por orientação da cúpula do PMDB. Por conta do histórico de alinhamento ao PSDB, a indicação de seu nome enfrentou resistência no Planalto.

Cidades: Gilberto Kassab (PSD-SP)

O novo ministro Gilberto Kassab já foi opositor do governo do PT na época em que integrava o DEM. Kassab assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo em 2006, quando José Serra deixou o cargo para disputar o governo paulista. Em 2008, foi eleito para mais um mandato. Em 2011, criou o PSD e se tornou um dos nomes mais influentes da política nacional. Ao deixar a legenda oposicionista, conseguiu enfraquecer a oposição – na época, o DEM perdeu 11 de seus então 46 deputados federais – e se aproximar do Palácio do Planalto. Atualmente, o PSD de Kassab tem 45 deputados federais, a quarta maior bancada da Câmara.

Ciência e Tecnologia: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o alagoano Aldo Rebelo, 55 anos, será deslocado para o Ministério de Ciência e Tecnologia a partir de 2015. Ele estava no comando do Ministério dos Esportes há quatro anos. No período em que esteve à frente da pasta, coordenou as obras públicas federais da Copa do Mundo e os preparativos para a Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio. Entre 2004 e 2005, durante o governo Lula, Aldo chefiou a Secretaria de Relações Institucionais.

Controladoria Geral da União (CGU): Valdir Simão (sem partido)

Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Jorge Hage no comando da CGU, Valdir Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um "gestor eficiente",  ele ocupa hoje o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.

Defesa: Jaques Wagner (PT-BA)

Governador da Bahia desde 2007, Jaques Wagner foi um dos principais coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Um dos fundadores do PT, o político foi ministro do Trabalho no governo do ex-presidente Lula. Em 2005, no momento mais delicado do governo do ex-presidente – quando se revelou o esquema do mensalão – assumiu a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). É tido como um político “conciliador” pelo Planalto.

Educação: Cid Gomes (PROS-CE)

Filho de prefeito, irmão de um ex-ministro de Estado e de um deputado estadual, Cid Gomes é governador do Ceará desde 2007. Sobral, a cidade natal de Cid, inspirou programas nacionais de educação. O Programa de Alfabetização na Idade Certa, desenvolvida inicialmente em Sobral, foi a base para a criação do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, do Governo Federal. O programa foi criado quando Cid era prefeito de Sobral e executada a partir de 2007.

Esportes: George Hilton (PRB-MG)

Líder do PRB na Câmara, o deputado federal George Hilton, 43 anos, está em seu terceiro mandato por Minas Gerais. Ele assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB), que ficará com a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação. Hilton foi indicado na cota do PRB, partido da base aliada do governo federal.

Igualdade Racial: Nilma Lino Gomes (sem partido)

Sem filiação partidária, a futura ministra é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela UFMG, Nilma tem doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado, em Sociologia, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Ela fará parte da cota pessoal de Dilma no primeiro escalão. Em 2013, Nilma se tornou a primeira mulher negra a assumir a direção de uma universidade federal, quando foi empossada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Minas e Energia: Eduardo Braga (PMDB-AM)

Líder do governo no Senado, Eduardo Braga governou o Amazonas entre 2003 e 2010, ano em que renunciou para concorrer a uma vaga no Senado. Nas eleições deste ano, tentou eleger-se novamente ao governo do Amazonas, mas foi derrotado por José Melo (PROS). Como líder do governo, foi um dos articuladores políticos do novo Código Florestal no Congresso. Em sua trajetória política, também foi vereador, deputado estadual, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Manaus.

Pesca: Helder Barbalho (PMDB-PA)

Indicado para a Secretaria da Pesca e Aquicultura na cota do PMDB, Helder Barbalho é filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Natural de Belém, Helder tem 35 anos. Até então, o cargo público mais alto que havia exercido era o de prefeito de Ananindeua, município do interior do Pará. Neste ano, ele disputou o governo paranaense, mas perdeu a eleição para Simão Jatene (PSDB).

Portos: Edinho Araújo (PMDB-SP)

Ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) e de Santa Fé do Sul (SP), Edinho Araújo foi filiado à Arena – partido que apoiou o regime militar – e ao PPS antes de ingressar no PMDB. Em 2014, ele se elegeou para seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. No Legislativo, Araújo relatou o projeto de lei que criou a Comissão Nacional da Verdade.

Turismo: Vinicius Lages (PMDB-AL)

Antes de assumir o Ministério do Turismo, em março deste ano, Vinicius Lages, 57 anos, ocupava o cargo de gerente da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa). Neste ano, Lages coordenou o programa do Sebrae de apoio e preparação de empresas para a Copa do Mundo. O ministro do Turismo fez doutorado em Economia do Desenvolvimento na França. Ele também tem especialização em Economia de Serviços, Turismo e Desenvolvimento de Negócios.Fonte:G1

Ex-presidente dos EUA, Bush é hospitalizado

O ex-presidente dos Estados Unidos, George H. W. Bush, foi hospitalizado nesta terça-feira (23) em Houston, no Texas, por causa de problemas respiratórios. Segundo um comunicado emitido pelo seu escritório, a medida foi tomada como precaução. Bush tem 90 anos, foi chefe de Estado entre 1989 e 1993 e é pai do também ex-presidente George W. Bush. Ele tem Parkinson e dificuldades para mover as pernas e chegou a ser internado no Hospital Metodista em novembro de 2012 por causa de complicações de uma bronquite. Em junho deste ano, após completar 90 anos, H. W. Bush saltou de paraquedas para comemorar, assim como havia feito aos 75, 80 e 85 anos.

Greve dos Rodoviários em Feira de Santana chega no segundo dia com notificação do MP

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus chega no segundo dia nesta quarta-feira (24) em Feira de Santana, centro-norte baiano, com notificação por parte do Ministério Público para que os rodoviários desbloqueiem as vias interditadas pelos rodoviários. Além disso, os sindicalistas vigiam a garagem para evitar que o proprietário das empresas 18 de Setembro e Princesinha retirem os veículos. Apesar de reuniões entre a categoria e as empresas nesta terça-feira (23), quando foi deflagrada a greve, o impasse ainda não foi resolvido. Ao site Acorda Cidade, o vice-presidente do sindicato, Carlos Souza, disse que os trabalhadores demitidos entraram com ação na Justiça do Trabalho para ter direito a ficar com os bens das empresas. Em nota, a prefeitura alega que “ao longo dos últimos meses, todos os esforços no sentido de que as empresas tenham tranquilidade para operar, possam melhorar a qualidade do serviço e também possam honrar seus compromissos com os trabalhadores”. Além disso, disseram que foi antecipada a aquisição de vale-transporte para o servidor, à pedido das empresas de ônibus, para se evitar a crise no setor. Fonte:Bahia Noticias

Ex-gerente da Petrobras que teria denunciado irregularidades pede indenização por assédio moral

Ex-gerente da Petrobras, Venina Fonseca, entrou com uma ação na Justiça trabalhista na qual pede uma indenização da empresa por assédio moral e por supostos cortes ilegais em seu salário. A executiva diz ter informado a presidente da estatal, Graça Foster, sobre irregularidades na refinaria Abreu e Lima e em serviços de comunicação desde 2009 – que, atualmente, são investigadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Venina era diretora-executiva da Petrobras em Cingapura até este mês, quando uma comissão interna apontou problemas de “não conformidade” em contratos pelos quais ela seria responsável. Segundo os advogados da ex-gerente, o salário de sua cliente passou de R$ 69,1 mil para R$ 24,2 mil brutos, o que representaria um corte ilegal dos benefícios que ela receberia há mais de dez anos. O pedido de indenização cita, ainda, dois casos que seriam caracterizados como assédio moral. A geóloga afirma ter sido enviada para Cingapura como retaliação pelas acusações que fez e que, ao chegar lá, teria sido impedida de trabalhar. O mesmo teria ocorrido quando, ao voltar para o Brasil, Venina foi supostamente colocada em uma sala da sede da empresa no Rio de Janeiro sem telefone ou computador. De acordo com a Folha de S. Paulo, Graça Foster disse na última segunda (22) que Venina ganhava cerca de R$ 167,3 mil mensais quando estava em Cingapura – enquanto a presidente da estatal recebeu, em média, R$ 158,3 mil mensais em 2013. Além disso, refutou as acusações de assédio moral e disse que a executiva foi trabalhar na Ásia por vontade própria. Em nota, a Petrobras afirmou que não foi intimada pela ação trabalhista.

Bancos reduzem horário de funcionamento nesta quarta

Por causa da véspera de Natal, as agências bancárias funcionarão com horário reduzido nesta quarta-feira (24), informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Os bancos de Salvador e região metropolitana devem funcionar das 9h às 11h, assim como Brasília, mas por causa do horário de verão, as unidades do interior estarão abertas das 8h às 10h. No dia 25 as agências estarão fechadas, e no dia 26 reabrem nos horários normais. No dia 30 de dezembro o funcionamento também é normal, mas nos dias 31 e 1° de janeiro estarão fechadas. Contas de água, luz, telefone e outras que vencem nas datas de fechamento poderão ser pagas no dia útil seguinte sem multa. Internet Banking e caixas eletrônicos devem funcionar normalmente, de acordo com a Febraban. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só têm até o dia 30 de dezembro para comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária e devem ficar atentos por, se não o fizerem, podem perder o benefício.

Vitória empresta William Henrique para Ventforet Kofu do Japão

O atacante William Henrique está fora dos planos do Vitória para 2015. Depois do clube contratar Rogério e trazer de volta Neto Baiano, o pica-pau, como é conhecido, será emprestado para o Ventforet Kofu do Japão, que disputa a primeira divisão do campeonato nacional. Aos 22 anos, o atleta vai assinar contrato com o clube japonês para ficar na Ásia de fevereiro de 2015 a janeiro de 2016. Porém, William ainda vai assinar também um contrato de renovação para ficar vinculado ao rubro-negro até 2017.
O jogador foi revelado pelo Grêmio Prudente/SP em 2010, foi contratado pelo Vitória em 2013, na época, não foi aproveitado pelo técnico Caio Júnior, acabou sendo emprestado para Botafogo/BA, Asa/AL e retornou para o leão no segundo semestre do mesmo ano. Em 15 partidas disputadas em 2013, William Henrique marcou quatro gols e deu cinco assistências, mas na atual temporada, foi autor de apenas um gol e não deu nenhuma assistência.

Conselho define salário do presidente Marcelo Sant'Ana

A primeira reunião do novo conselho do Bahia, já presidida por Henrique de la Torre, discutiu como primeiro tema da gestão do presidente Marcelo Sant'Ana, quanto o novo mandatário do tricolor baiano irá receber de salário nos próximos três anos. Ficou definido, por maioria dos votos, que a remuneração de Marcelo Sant'Ana e Pedro Henriques (vice) será baseada na quantia paga ao Poder Executivo, neste caso a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. Atualmente, assim como seu vice, a petista ganha cerca de R$ 26,7 mil (bruto). No entanto, um projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguardar apenas pela votação do Senado, que deve acontecer no início de 2015, para reajustar o valor para R$ 30,9 mil. Por decisão do conselho, Marcelo e Pedro receberão, cada, 69,9% deste valor. Ou seja, hoje, os dois teriam que ganhar cerca de R$ 19 mil. Caso a mudança salarial seja sacramentada, o valor dos responsáveis pela diretoria do Bahia sobe para R$ 21,630.Fonte:por Felipe Santana(Bahia Noticias)

Corregedora nacional de Justiça recebe supersalário de R$ 420 mil em novembro

O salário da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês de novembro, pode ser considera, no mínimo, como um supersalário. A ministra, que atualmente ocupa o cargo de corregedora nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, no último mês recebeu a bagatela de R$ 420.880,34 líquidos. A informação foi publicada no Portal de Transparência do STJ. A remuneração bruta da ministra foi de R$ 674.927,55. Mas R$ 254.047,21 foram abatidos, entre Imposto de Renda, Previdência e outros descontos. Os demais membros do STJ, no mesmo período, receberam salários entre R$ 40 e R$ 50 mil, com a parcela do 13º salário em novembro. Ao Congresso em Foco, o STJ afirmou que a maior parte dos vencimentos se refere ao reajuste da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), relativo ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. “Os demais ministros do Judiciário federal já haviam recebido anteriormente tal pagamento”, informou a assessoria do tribunal. A PAE foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1992 para nivelar vencimentos do Judiciário com o Congresso Nacional, mas não incluía o auxílio-moradia. Em 2000, a diferença foi incorporada por determinação do Supremo a pedido das associações de magistrados. Na semana passada, foi aprovado a elevação do teto do funcionalismo público, com aumento do salário dos ministros do STF para R$ 33.763,00. 

Plínio Carneiro:"O futuro irá mostrar a Osni se ele fez uma boa escolha"

Olá meus amigos! Conversei com Plínio Carneiro,ex-Deputado Estadual e um dos líderes político desta cidade.O assunto não poderia ser outro:Eleição  da Presidência da Câmara de Vereadore.Que reelegeu Edylene Ferreira.Se comenta nos bastidores da política,que houve "traição"e que Dr.Plínio não teria digerido bem a decisão do prefeito Osni em apoiar a chapa vencedora.Confira o que disse o decano da política Serrinhense:

PERGUNTA: Dr.Plínio;Sei que na sua idade o senhor não vai se furtar a falar a verdade.

PLÍNIO CARNEIRO:Pode ficar certo meu caro repórter que não irei pipocar.Pergunte o que você quiser.Até por que,já estou em fim de carreira,não estou aqui pra criar contendas com ninguém.

PERGUNTA: O senhor ficou chateado com os fatos que envolveram a reeleição de Edylene Ferreira?

PLÍNIO:Claro que fiquei.Sou um homem sério,não faço política dessa maneira.Esse negócio de receber barganha,dinheiro,vantagens,eu não concordo,não é da minha personalidade.

PERGUNTA:Então o que houve mesmo naquela noite?.Momentos antes da eleição?

PLÍNIO: Todo mundo sabe que eu tinha a pretensão de indicar um candidato para disputar a Presidência da Câmara.O nome era o do vereador Gerinaldo Ferreira.Nunca escondi esse meu desejo.

PERGUNTA:O senhor foi voto vencido nesta escolha?

PLÍNIO: Foi uma escolha meramente estratégica do meu partido em torno do nome de Gerinaldo.Houve um acordo onde discutimos a possibilidade de um outro nome.

PERGUNTA:É verdade que o senhor ficou irredutível,não abria mão de apoiar outro nome que não fosse o de Gerinaldo?

PLÍNIO:Não.Desde o início eu deixei claro que o meu candidato seria o da escolha do prefeito Osni.
Ele é que iria decidir se apoiaria Gerinaldo Ferreira ou outro candidato.

PERGUNTA:Então não houve consenso?

PLÍNIO: Houve resistência para aceitar o nome do meu candidato(Gerinaldo)então,nos reunimos.Eu,Vardinho e Osni.

PERGUNTA:Foi nessa reunião que vocês resolveram apoiar Edylene para a reeleição?

PLÍNIO:O acordo meu caro repórter,foi feito aqui na minha residência.Como eu disse:Eu,Vardinho e Osni,que isso fique bem claro.Vardinho disse ao prefeito o seguinte:"Osni,vamos seguir a sua decisão.quem você apoiar será também o nosso candidato."

PERGUNTA:E qual foi a escolha do prefeito?

PLÍNIO:Ele nos deixou livre para formar uma chapa.Contando que fosse um nome do PT.E assim foi feito,tudo de acordo o desejo do prefeito.

PERGUNTA:Como apareceu o nome da vereadora Rose de Grilo?

PLÍNIO:Ai,para prestigiar o grupo do prefeito,resolvemos escolher um nome do próprio partido.Que foi Rose,inclusive com o apoio de todo o seu grupo político.Inclusive,vereadores da sua base lá na Câmara.

PERGUNTA: Então porque Osni mudou de ideia?

PLÍNIO CARNEIRO:Cabe a eles(Osni e Ferreirinha)explicar a população.

PERGUNTA:Ainda há clima para o senhor e Vardinho,continuarem prestigiando o governo de Osni?

PLÍNIO:Eu não estou na idade de brigar com ninguém.Agora,é evidente que isso deixa sequelas.Como disse,sou um homem sério,não admito esse tipo de comportamento.Além do mais,não haveria motivos para descumprir acordos,já que iríamos seguir suas determinações,foi ele que nos deixou livre para escolher um nome de consenso.Como ele resolveu prestigiar alguém...que o futuro mostre o resultado da sua escolha.

Paulistanos são egoístas, invejosos e orgulhosos para o resto do país, afirma pesquisa

Uma pesquisa Datafolha realizada em dezembro revelou que os brasileiros acham que os paulistanos são egoístas, invejosos e orgulhosos. "Os paulistanos se julgam melhores do que os demais brasileiros", segundo 39% dos consultados. O número é maior do que o apresentado na mesma pesquisa de 2003, com 30%. Outros números também mostraram aumento, como a ideia de que os paulistanos têm inveja do resto do país, que subiu de 16% para 20%. A pesquisa, que ouviu 2.896 pessoas em 2 e 3 de dezembro, revelou que a imagem da capital de São Paulo e dos paulistanos é a pior entre os entrevistados dos estados do Nordeste.

MPBA esclarece pedido de revogação de portaria que retira funções de promotores

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) esclarece, em relação ao pedido de revogação da Portaria 1853/2014, que remove promotores de Justiça de suas funções, do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Alexandre Cruz, que o documento por principal objetivo substituir promotores assistentes, que possuem atribuições gerais, por promotores de Justiça titulares, que possuem atribuição especializada. “A medida não afetou promotores de Justiça que atuam no combate à corrupção, mas 12 promotores de Justiça que atuavam em diversas áreas, como defesa dos idosos e pessoas com deficiência, combate à discriminação e no próprio Gabinete do Procurador-Geral de Justiça”, diz a nota do órgão. A portaria levou em consideração precedente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo nº 448/2013-56, questionando situação semelhante em Pernambuco. “Destaque-se que medidas de idêntico teor ocorrem quase que diariamente nos Ministérios Públicos e Poder Judiciário em todo o país”, finaliza o documento. 

Venina nunca fez denúncias de corrupção, afirma Graça Foster no JN

A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a funcionária Venina Velosa da Fonseca nunca fez denúncias de corrupção a ela por e-mail ou pessoalmente, contrariando a afirmação feita por Venina, ao programa Fantástico, da Rede Globo, neste domingo, 21. Venina acusa a presidente da Petrobras de omissão diante de avisos da existência de um esquema de corrupção na empresa. Segundo Graça, a funcionária nunca foi clara em suas mensagens e que nunca citou palavras como corrupção ou conluio. Graça respondeu às acusações da funcionária em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, na noite desta segunda-feira, 22. "Ela não fez uma denúncia. Ela dizia tarde demais para entrar em detalhes", disse Graça, que contou ainda que, ao assumir a presidência da Petrobras, conversou pessoalmente com Venina, mas não sobre denúncias. A conversa, segundo Graça, foi sobre a agenda do dia-a-dia da empresa, sobre prazos e preços dos projetos. "Conversamos sobre custos de projetos mais altos do que o previsto, prazos e atitudes que eu precisava tomar para ir para outro caminho", afirmou. A executiva disse esperar que Venina tenha os documentos que comprovem suas denúncias. "Espero muito que ela tenha todos os documentos. Vai ajudar muito a Petrobras e o Ministério Público Federal", afirmou. Graça elogiou o trabalho de Venina na Petrobras em Cingapura, onde esteve por dois momentos. No primeiro momento, a funcionária viajou para cursar uma pós-graduação, quando ainda era aliada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato da Polícia Federal. No segundo, após um desentendimento com Costa, Venina teria assumido a área de comercialização do escritório no país asiático, segundo a presidente da estatal. Apesar de elogiar a qualidade do trabalho de Venina na empresa, Graça disse que a funcionária foi afastada do cargo de chefia e está sendo investigada por uma auditoria interna por não ter seguido os procedimentos internos definidos com o objetivo de inibir desvios de recursos na contratação de equipamentos e serviços. "Nós não temos todas as ferramentas que o Ministério Público tem e que a Polícia Federal tem. A gente não faz escuta telefônica, não tem identificação de que tenha havido conluio, de que tenha havido má-fé, que alguém tivesse recebido propina, nada disso. Mas os procedimentos da companhia não foram seguidos à risca", disse Graça. Ao fim da entrevista, Graça Foster fez ainda um apelo para que os funcionários da companhia que tiverem informações de irregularidades em contratações recorram à ouvidoria da empresa. Ela também pediu aos funcionários que "enfrentem a situação com determinação".Fonte:G1

Salário minimo será de 790 reais em a parir de janeiro

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na noite desta segunda-feira (22) o relatório final do Orçamento de 2015 que prevê o valor do salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro. O texto, contudo, será votado somente em fevereiro, com a retomada dos trabalhos do Senado e da Câmara que entram em recesso parlamentar nesta terça-feira (23). Além do aumento no salário mínimo, o orçamento propõe a recomposição do orçamento das Forças Armadas para destinar mais recursos para projetos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Também promove o crescimento do teto do funcionalismo público, que acompanha o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. A Comissão também aprovou relatórios setoriais que incorporam as emendas apresentadas ao projeto orçamentário, sendo 9.341 delas destinadas à despesa, ou seja, voltadas para gastos como investimento e custeio. Outras 323 emendas foram apresentadas à parte normativa da proposta. Os principais setores beneficiados com a apresentação de emendas parlamentares foram Saúde, com R$ 15 bilhões; Cidades, com R$ 11,3 bilhões; Educação, com R$ 9,9 bilhões; Transportes, com R$ 8,4 bilhões; Defesa, com R$ 7,9 bilhões; Integração nacional, com R$ 6,2 bilhões; Turismo, com R$ 3,7 bilhões; e Justiça, com R$ 2,1 bilhões.

Samuel Celestino:"Deixei a presidente Dilma sozinha, no penúltimo parágrafo"

É muito provável que a presidente Dilma Rousseff divulgue o conjunto do seu ministério ainda nesta semana. Ela assim prometeu. Se ainda não o revelou até este finalzinho do seu primeiro mandato, provavelmente denota que ela atravessa um momento de desconforto político, que, presumivelmente, a acompanhará no seu segundo mandato. Deve-se o fato, acredita-se, ao temor que a envolve diante da pesada nuvem de corrupção que acinzenta o governo petista.Trata-se de fato curioso. Em entrevista concedida à imprensa chilena, ela declarou justamente o contrário.

Negou a realidade ao dizer que o Brasil não “atravessa uma crise de corrupção”. Como negar o que ocorre na Petrobras? Tentou livrar o seu governo, falando que as sujeiras seriam anteriores ao PT ascender ao poder. Sabe ela, ou se não souber anda confusa e tenta passar ao largo, que não dá para esconder o que está claramente está exposto. Nunca, em tempo algum, houve tanta corrupção como agora se observa, ameaçando esmagar a maior estatal brasileira.

Tudo isso vem acontecendo há algum tempo. Cresceu como uma febre endêmica nos últimos anos, com a compra da refinaria de Pasadena, com diretores da estatal lambuzados em ilícitos envolvendo milhões de dólares até ultrapassar a caso dos bilhões; empreiteiras exercitando e definindo licitações da petrolífera; propinas distribuídas a partidos políticos, como o PT o PMDB, PP mais que surjam e certamente surgirão.

Se não estivesse ocorrendo uma “crise de corrupção” é claro que Dilma já teria montado o seu ministério, por ora enigmático. Tem medo, acredita-se, de escolher gatunos para cargos importantes da República. Neste aspecto ela está certíssima. Não dá mesmo para definir nomes ministeriais para, mais adiante, os nomes dos aureolados surgirem nas delações premiadas e estampados, com direito a fotos, na imprensa. O certo é que a posse, no dia primeiro de janeiro, está próxima e seria um fato novíssimo, senão estranho, que ela se empossasse apenas  metade do seu ministério.

Manter alguns ministros deste seu primeiro governo seria uma saída sem significado. Até que a crise de corrupção – que para ela “não existe no Brasil”  e sim na Mongólia Exterior – venha a se desanuviar – o que tão cedo não ocorrerá, somente depois de conhecidos os corruptos e depois de serem indiciados pelo Justiça. Aliás, a Justiça atravessa uma fase primorosa, embora ainda não seja a ideal.

Há, ainda, a necessidade de reformar os códigos, inclusive e principalmente os processuais, rever a ampla legislação onde se encontra jeito para tudo, contanto que se tenha, ao lado, um competente advogado. É preciso, em síntese, que a Justiça seja “justa” e que haja rapidez na sua distribuição. Um fato recentíssimo, que desmancha o que se disser o contrário do que esta acima ocorreu na semana passada com a validação da candidatura do eterno Paulo Maluf, que deixa longe, mas muito longe, a fantasia das Mil e Uma Noites. Ele ainda será deputado, porque ganhou o último recurso que impetrou. A decisão faz de Maluf um personagem mágico, que poderia ter saído dos contos fantásticos colocando no bolso o Babá e o Ali, ou vice-versa. Ademais, para ele nunca houve “Abre-te Sésamo”. Nunca foi necessário. A sua caverna sempre esteve aberta à sua disposição.

Deixei a presidente Dilma sozinha, no penúltimo parágrafo. Falta dizer que se compreende com todas as sílabas que ela pronunciou no diálogo com a presidente argentina, Cristina Christner. Disse: “Ah! Você não sabe como é difícil organizar um ministério no Brasil!” Certamente. Com tamanha crise de corrupção que enlameia o País, que ela deixou claro no diálogo que manteve com a presidente argentina e depois se esqueceu do que disse ao negar à mídia chilena. Este País é, de fato, confuso.

Recesso
Como de hábito, faço um curto recesso neste final de ano. A todos, um 2015 ameno, de tranquilidade e paz. Se for possível, o mesmo para o Brasil.Fonte:Bahia Noticias

MP-BA apresenta projeto de lei que reajusta salário de promotores e procuradores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do subsídio dos promotores e procuradores de Justiça à Assembleia Legislativa (AL-BA) na tarde desta segunda-feira (22). O projeto foi entregue pelo chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Adalvo Dourado, acompanhado do promotor de Justiça corregedor Paulo Gomes Júnio, ao líder do governo na assembleia, deputado Zé Neto (PT). O projeto visa estipular, a partir de 1º de janeiro de 2015, o reajuste do subsídio mensal, adequando a remuneração ao padrão estabelecido em favor do Ministério Público da União e da magistratura nacional.

No Twitter, Barbosa critica Dilma por consulta ao MP

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fez nesta segunda-feira uma interrupção na aposentadoria iniciada em julho para criticar a presidente da República, Dilma Rousseff, postando mensagens irônicas em sua página no Twitter. Barbosa publicou quatro mensagens críticas à petista horas após ela afirmar que consultaria o Ministério Público Federal (MPF) antes de nomear os ministros de seu segundo governo. Segundo Dilma, a medida serve para saber se os cotados para o primeiro escalão do governo foram citados em depoimentos da Operação Lava Jato. "Ministério Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo. Não para assessorá-lo", reagiu Barbosa no Twitter. Antes de ser nomeado ministro do Supremo em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa era integrante de carreira do MPF. Em outra das mensagens, Joaquim Barbosa criticou indiretamente os cotados para assumir a cadeira vazia no STF desde sua aposentadoria. "Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: Ministério Público não é órgão de assessoria!!!". Nos bastidores de Brasília, circula a informação de que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, chefe do MPF, trabalha para ser nomeado. Barbosa disse ainda que Dilma é mal assessorada. "Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise". Segundo ele, a atitude da presidente reeleita é sintoma de "degradação institucional". Também na rede social, ele explicou o motivo: "Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro de seu governo!!!" Ao longo deste ano, Barbosa foi sondado por integrantes da oposição a Dilma para se filiar a um partido e disputar um dos cargos em jogo. Candidatos oposicionistas ao Planalto, como Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) chegaram a flertar com ele para obter apoio. Mas Barbosa não declarou apoio. Em eleições anteriores, ele admitiu ter votado em Lula e em Dilma. A assessoria da Presidência da República afirmou que não comentaria as críticas de Barbosa.Fonte:por Fábio Brandt - Estadão Conteúdo

Éder Ferrari será gerente de futebol do Bahia

O departamento de futebol do Bahia está completo. Após anunciar o técnico Sérgio Soares, a nova diretoria do Bahia confirmou nesta terça-feira (23) que Alexandre Faria, que estava no América Mineiro, será o diretor de futebol do tricolor baiano. Além dele, o clube também anunciou a contratação de Éder Ferrari para ocupar o cargo de gerente de futebol. O jornalista, graduado na Universidade Jorge Amado, foi repórter do Bahia Notícias por três anos, onde foi o responsável por cobrir diariamente o Esporte Clube Bahia neste período, e também esteve como comentarista da Transamérica. "É um desafio imenso, mas a felicidade e a vontade de trabalhar são ainda maiores. Não era algo que esperava para esse momento de minha vida, contudo não poderia recusar esse convite feito pelo presidente. Venho me preparando para isso há muitos anos e espero dar a resposta exigida pelo presidente", declarou ao Bahia Notícias. Éder, aos 31 anos, era um dos diretores da empresa Promalha (cenografia) e também atuante no jornalismo esportivo através de um blog pessoal. Nesta temporada, esta função foi desempenhada por Cícero Souza, Marcus Vinícius e Lucas Magalhães.Texto:Felipe Santana(Bahia Noticias)

Com 2ª aposentadoria, Jaques Wagner vai receber R$ 29 mil por mês

Quatro semanas após garantir uma aposentadoria vitalícia de R$ 19 mil da Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) conseguiu uma segunda aposentadoria do poder público, desta vez pela Câmara dos Deputados. O petista - cotadopara assumir o Ministério das Comunicações no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff - vai receber R$ 10 mil do período em que foi deputado federal, entre 1990 e 1998. A decisão de conceder a aposentadoria foi assinada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), no último dia 16 e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou que Wagner faz jus à aposentadoria de ex-deputado por ter cumprido todos os requisitos previstos em lei, como ter mais de 50 anos de idade e acima de oito anos de contribuição para o antigo regime de previdência dos parlamentares. Sampaio informou ainda que Wagner já poderia ter requerido o recebimento de tal benefício há anos, mas não há possibilidade de se pedir o repasse retroativo da verba. Questionado sobre a aposentadoria do petista, publicada no último dia de trabalho da Câmara, Henrique Eduardo Alves também disse que a medida tem respaldo legal. "Tudo passa pela diretoria geral, são questões técnicas, não são políticas", afirmou. No final do mês passado, a Assembleia Legislativa baiana aprovou um projeto de lei que garantiu a Jaques Wagner e a todos ex-governadores que tenham exercido o cargo de chefe do Executivo local por quatro anos ininterruptos ou cinco anos alternados direito a uma aposentadoria vitalícia. Ele passará a receber o benefício no valor de cerca de R$ 19 mil a partir de janeiro de 2015. A reportagem não conseguiu localizar a assessoria de imprensa de Jaques Wagner pelo celular para comentar a decisão. No caso da aposentadoria estadual, o governador considerou-a "extremamente justa".Fonte:Estadão