José Ronaldo e secretários se reúnem com representantes da Caixa Econômica

O prefeito eleito, José Ronaldo, convidou representantes da Caixa Econômica Federal para conhecer os encaminhamentos dos programas federais, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família. Participaram ainda do evento Secretários e diretores nomeados por José Ronaldo. “Estivemos discutindo os projetos para Feira de Santana para que o município não tenha prejuízos quando essas emendas forem liberadas em Brasília através da Caixa Econômica Federal. Pretendemos ampliar essas ações em todas as áreas e acho que a reunião foi muito produtiva e importante para a administração. Eu espero que no final do meu governo todas as obras tenham sido executadas e aprovadas”, disse Ronaldo. Silvio José Conceição, Coordenador de Repasses da Caixa, falou sobre as mudanças da portaria 507. De acordo com ele, essa portaria traz um procedimento de acompanhamento de obras e simplifica o acompanhamento dos contratos. “Obras abaixo de 750 mil, só se iniciam com 50% dos recursos em conta e isso facilita o andamento dos contratos, além disso, a Caixa só faz vistoria quando o contrato atingir 50%, 80% e 100%. Com a nova portaria, o recurso, o boletim de mediação e a solicitação de medição de recurso, chegam à Caixa e a gente faz imediatamente o desbloqueio de recurso. Antes a cada boletim de medição a Caixa tinha que fazer a vistoria desse contrato para só então liberar o recurso”, explicou. O Coordenador de Repasses explicou também que a portaria definiu um piso para os contratos de repasse de obras, que não pode ser menor que 250 mil, para ter um avanço maior na execução das obras. “Os contratos abaixo de 250 mil tinham o mesmo acompanhamento que contratos de 1 milhão de reais, então a gente tem um trabalho para operacionalizar contratos de baixo valor que tem um impacto pequeno na vida da população e que trazia problemas de execução do próprio objeto”, disse. Silvio José disse que a portaria ainda uniformiza os papéis de cada um dos órgãos envolvidos na execução das obras. “A Caixa como mandatária da união tem definido quais são os seus papéis de acompanhamento de contrato. O município, que é o tomador do recurso, tem definido claramente as responsabilidades de acompanhamento de obra, de fiscalização, de prestação de conta, e os gestores que são os ministérios, que passam o recuso, também tem claramente sua função definida.”: As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade