Ex-presidente da República e senador, Fernando Collor é alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (21). A apuração tenta desvendar um esquema criminoso, ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas para obtenção de licença ambiental do Porto Pontal Paraná, expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo a CNN, a investigação é um desdobramento da Operação Politeia, deflagrada pela PF em 2015. Na época, as investigações identificaram que bens de luxo pertencentes a um parlamentar federal teriam sido pagos com a utilização de recursos decorrentes de vantagens indevidas recebidas de empresários que tinham interesse na atuação política do senador Collor junto a órgãos federais, no caso, o Ibama.
 
No bojo da ação, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, além do bloqueio de valores financeiros. Aproximadamente 50 policiais federais estão participando das ações em Curitiba (PR), Pontal do Paraná (PR), Gaspar (SC) e em São Paulo (SP).

Serrinha registra 27 curas e 15 novos casos da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 19/10, foram confirmados 15 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.479 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 27 curas, com isso Serrinha registra 1.422 curados, 16 óbitos e 41 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 4 são mulheres de 05, 32, 34 e 53 anos, outros 11 são homens 03, 16, 21, 27, 32, 33, 37, 41, 44, 46 e 72 anos.

Faixa etária, escolaridade e gênero: veja perfil dos eleitores de Serrinha aptos a votar em 2020

 

Nas eleições municipais de 2020, 58.606 eleitores estão aptos a votar no município de Serrinha. A maioria do eleitorado é composta por mulheres, tem ensino médio completo e idade entre 35 a 39 anos, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em comparação com o pleito de 2016, o número de cidadãos aptos a votar no município cresceu. Na última eleição municipal o total de eleitores era de 56.264.

Em relação ao cadastro biométrico, 99,73% dos eleitores têm biometria registrada, um total de 58.447 pessoas. Sem biometria são 159 eleitores (0,27%).

Por causa da pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral suspendeu a obrigatoriedade e não haverá identificação biométrica do eleitor no pleito deste ano.

VEJA O PERFIL DO ELEITORADO:

Gênero - A maioria do eleitorado é composta por mulheres. Em 2020, são 31.374 pessoas do gênero feminino com o título de eleitor regularizado em Serrinha, o que representa 53,5%. Já os homens são 46,5% do total, com 27.232.

Em comparação com as eleições de 2016, a proporção foi parecida, sendo 53,2% eleitores do gênero feminino e 46,7% do gênero masculino. Na época, 44 eleitores não declararam a informação.

Nome Social - Pela segunda vez em uma eleição, eleitores vão poder votar fazendo uso do nome social. Esta é a segunda eleição que acontece no país após a Justiça Eleitoral autorizar a inclusão de nome social no cadastro do eleitor. Em 2018, o município de Serrinha teve duas pessoas que fizeram o uso do nome social. Já este ano, apenas um nome foi cadastrado.

Desde 2018, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) garante a transexuais e transgêneros o direito de mudarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração pode ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.

Faixa etária - A faixa etária predominante nesta eleição é de pessoas com idade entre tem entre 35 a 39 anos. São 7.239 dos eleitores nesta faixa etária, que representam 12,35% do eleitorado da cidade. Em seguida, estão as pessoas entre 30 e 34 anos, que representam 11,70%.

Houve uma queda no número de eleitores com 95 anos ou mais. De acordo com os dados, 21 (0,04%) contra 36 (0,06%) na última eleição.

Em relação aos eleitores de 16 anos, também houve queda em relação ao pleito de 2016. Antes, eram 234 eleitores nessa faixa etária e agora são 102. Eleitores entre 18 e 60 anos são obrigados a votar ou justificar a ausência.

Há 14.744 aptos a votar na faixa etária de 17 a 29 anos. Já os eleitores na faixa etária de 40 a 59 anos, somam 20.308 cidadãos; 7.414 entre 60 a 74 anos e 1.833 de idosos de 75 a 89 anos. Com 100 anos ou mais que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas são apenas cinco.

Escolaridade - As estatísticas do TSE também apontam que a escolaridade da maioria dos eleitores passou de Ensino Fundamental incompleto, em 2016, para Ensino Médio completo, em 2020, com 29,18% do total.

O número de analfabetos diminuiu de 3.861 para 2.657. Assim como o total dos que leem e escrevem, que caiu de 10.160 na última eleição para 6.310.

O número de eleitores com Ensino Superior completo teve aumento em comparação com a última eleição. Em 2016, eram 760 pessoas e em 2020 são 3.866, o que representa 6,6% do eleitorado deste pleito.

Outros 16.570 eleitores (28,27%) disseram ter o ensino fundamental incompleto e 8.124 (13,86%) possuem o ensino médio também incompleto. Ainda de acordo com os dados levantados pelo Portal Cleriston Silva, 3,49% do eleitorado serrinhense, ou seja, 2.046 concluíram o Ensino Fundamental.

Pessoas com deficiência - Segundo o TSE, do total de eleitores aptos a votar em Serrinha, 361 se declararam pessoa com deficiência. Desse total, 63 têm algum tipo de deficiência de locomoção, 78 são deficientes visuais e 42 possuem deficiência auditiva. O quantitativo em 2016 era de 80 eleitores com deficiência.

Estado civil - Quanto ao estado civil, o cenário de 2016 se repetiu nas eleições de 2020 e grande parte dos eleitores de Serrinha é solteira, com 62,8% do total (36.806), seguida por casados com 31,0% (18.154) e divorciados 3,07% (1.799).

Violência Doméstica: Oficiais de Justiça devem entregar medidas protetivas em até 24h

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os mandados de medidas protetivas devem ser cumpridos em até 48h, em casos de violência doméstica. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nas 4 Varas de Violência Doméstica, foram expedidas 1.120 medidas protetivas de urgência de março a agosto deste ano.

Antes da Resolução, não havia prazo limite de entrega do mandado pelo oficial de Justiça ao acusado, apesar de a legislação prever que, após o registro da ocorrência de violência, a autoridade policial e o juiz devem encaminhar e deferir a medida protetiva em até 48 horas.

Na Bahia, segundo o responsável pela Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), Osenar dos Santos, “os oficiais estão se revezando no plantão extraordinário desde abril. No plantão, tudo é cumprido com urgência, inclusive as medidas protetivas. O prazo é de 24 horas”.

Além disso, o CNJ determinou também que a Justiça deverá comunicar à vítima, de forma simples e rápida, situações processuais relativas ao acusado, como a entrada e a saída do autor da violência em prisão. Também deverá ser adotada comunicação em casos de relaxamento da prisão em flagrante, conversão de prisão em flagrante em preventiva e de concessão de liberdade provisória, com ou sem imposição de medidas cautelares.

A Resolução foi proposta pelo mesmo grupo do CNJ que criou a campanha Sinal Vermelho. Com um “X” desenhado em vermelho na palma da mão, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país.

Para evitar STF, senador do dinheiro entre as nádegas pede afastamento

O senador Chico Rodrigues (DEM), flagrado pela Polícia Federal com mais de R$ 30 mil na cueca (reveja aqui), pediu na manhã desta terça-feira (20) uma licença sem vencimentos por 90 dias do Senado. O movimento dribla possível afastamento que poderia ser decretado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta.

Os ministros vão julgar a decisão liminar de afastamento do senador tomada na semana passada monocraticamente por Luís Roberto Barroso. De acordo com o Globo, seria mais um desgaste que os aliados de Rodrigues o convenceram de evitar.

Com o afastamento de 90 dias, o filho e suplente do senador, Pedro Arthur, não assumirá a vaga do pai no Senado. Para que isso ocorra, Chico Rodrigues precisa passar pelo menos 120 afastado do cargo.
 

Damares defende cadeia para Robinho por condenação em caso de violência sexual

 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta segunda-feira (19) punição imediata ao jogador Robinho, condenado em primeira instância na Itália por violência sexual de grupo.

No Palácio do Planalto, onde participou de cerimônia presidencial, a ministra lembrou que ainda cabe recurso à decisão, mas salientou que, na opinião dela, os áudios da investigação são claros sobre um envolvimento do jogador no episódio ocorrido em 2017.

"Cadeia, imediatamente. Eu não tenho outra palavra para falar. Ainda cabe recurso, mas o vazamento dos áudios, gente. Querem mais o quê? Cadeia. Nenhum estuprador pode ser aplaudido. O cara quer voltar para o campo para posar como herói?", questionou.

A ministra parabenizou o Santos por ter suspendido o contrato com o jogador e ressaltou que não devem ser feitas concessões a pessoas condenadas por crime de violência sexual. Segundo ela, o cumprimento da pena deve ser imediato.

"O clube já reviu. Parabéns ao Santos por ter rescindido. Parabéns. Eu sei que ainda cabe recurso lá, mas eu acho que está muito claro. O vazamento dos áudios está muito claro. A forma como chegou a nós. Para todo mundo entender: esse é um crime que não merece nenhuma consideração ao abusador, ao estuprador. A gente não tem de fazer concessão com esse tipo de crime. Tem de cumprir a pena que é estabelecida, ou lá ou aqui, imediatamente", disse.

O contrato com o Santos foi suspenso na sexta-feira (16), seis dias depois do anúncio e após intensa pressão de patrocinadores e torcedores. Robinho nega que tenha cometido o crime e recorre em segunda instância da condenação.

Para a Justiça italiana, o conteúdo das interceptações mostrou que Robinho e os demais acusados sabiam que a vítima, uma albanesa então com 23 anos, estava alcoolizada e incapaz de reagir ao assédio do grupo.

Segundo a acusação do Ministério Público italiano, Robinho e outros cinco homens embebedaram a jovem albanesa em uma discoteca em Milão em janeiro de 2013, quando o atacante jogava no Milan (ITA). Ela ficou inconsciente e foi levada para a chapelaria do estabelecimento, onde foi violentada múltiplas vezes.

No primeiro julgamento, ele e o amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão e pagamento indenização de 60 mil euros --os outros acusados foram considerados incontactáveis, e o processo foi suspenso para eles.

A acusação foi baseada no depoimento da vítima e em conversas interceptadas do grupo de amigos sobre o ocorrido. As interceptações foram iniciadas em janeiro de 2014, em telefones grampeados e escutas instaladas no carro usado por Robinho.

De acordo com uma das transcrições, Robinho foi avisado da investigação pelo músico Jairo Chagas, que tocou na boate na noite em que teria ocorrido o estupro. Ele afirmou: "Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu". Fonte:Folha

Proporção de negros nas prisões cresceu 14% em 15 anos, mostra Anuário de Segurança

Uma análise do sistema carcerário mostra que dos 657,8 mil presos com informação de cor/ raça disponível, 438,7 mil são negros. Ou seja, a cada três detentos, dois se autodeclaram negros, conforme aponta o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o G1, o documento indica que, ano após anos, os presídios se tornam espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. "No Brasil, se prende cada vez mais, mas sobretudo, cada vez mais pessoas negras", diz o anuário ao destacar a desigualdade racial no sistema prisional.

Proporcionalmente, o número de pessoas negras nas prisões cresceu 14% em 15 anos enquanto o número de brancas diminuiu 19% no mesmo período. Para a pesquisadora associada do Fórum, Amanda Pimentel, isso é reflexo das desigualdades dentro do sistema judiciário.

"As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos", reconhece.

A pesquisadora avalia que, da forma como a prisão é organizada, ela fica "extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais".

Bahia registra 1.799 casos e 21 mortes por Covid-19 em 24h

 

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.799  casos de coronavírus e 21 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado no sábado (17) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Os óbitos, entretanto, ocorreram em diversas datas. Ao todo, a Bahia tem 334.697 casos confirmados e 7.288 óbitos desde o início da pandemia.

Ao todo, 320.437 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 27.770 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

No estado, dos 2.053 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 938 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 54%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

País

O Brasil registrou 461 mortes pela Covid-19 em 24 horas, segundo boletim divulgado ontem (17) pelo consórcio de veículos de imprensa. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 493, a menor marca registrada desde o dia 7 de maio. No total, o país contabiliza 153.690 óbitos.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.223.667 brasileiros já tiveram ou têm o coronavírus, sendo 22.097 desses confirmados no último dia. Três estados apresentam alta de mortes: Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte.

Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19. Confira!

 

A pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse uma série de medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro para se conciliar democracia com saúde pública. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios, além de um senador (pelo Mato Grosso). Ao todo, são cerca de 95 mil locais de votação em todo o país e 401.950 seções eleitorais.

A partir de uma consultoria gratuita prestada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein, o Tribunal elaborou o Plano de Segurança Sanitária para o pleito deste ano. Conforme o documento, o uso de máscara para proteção da face virou item obrigatório nas seções eleitorais.

Os mesários também receberão álcool em gel de uso individual e viseiras plásticas, com a recomendação para guardar as máscaras substituídas na embalagem do material que receberam. Depois, já em casa, a orientação é para que descartem os produtos usados na lixeira. Seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, a máscara deve ser trocada a cada quatro horas.

Cada local de votação tem as suas peculiaridades; porém, como norma geral, o eleitor será orientado a não jogar fora a sua máscara na seção. Caso alguém insista, receberá a instrução para higienizar as mãos e descartar o produto na lixeira do banheiro, dentro de alguma proteção, como um saco plástico ou enrolado em papel toalha. Em seguida, ele deverá desinfetar as mãos com álcool 70% ou com água e sabão.

Haverá álcool em gel nas seções eleitorais para a higienização das mãos dos eleitores antes e depois da votação. Os mesários também terão o produto para uso individual. Serão afixados cartazes de orientação sobre as medidas. Os itens de segurança sanitária foram doados por um grupo de cerca de 30 empresas.

Além disso, será recomendado que os eleitores mantenham a distância mínima de um metro dos demais e dos mesários. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem reiterado que as regras do protocolo de segurança são obrigatórias.

Além da máscara, é recomendado ao eleitor levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação. A Justiça Eleitoral sugere ainda que o eleitor não esteja com crianças ou outros acompanhantes no local de votação. Não será permitido comer, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

O horário preferencial para as pessoas do chamado grupo de risco para a Covid-19 e prioridades legais (idosos e pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção, entre outros) será das 7h às 10h. Ninguém será proibido de votar nesse horário, mas o ideal é que, se possível, quem não for do grupo de risco nem estiver entre as prioridades legais compareça em outro momento, lembrando que o funcionamento das seções se dará das 7h às 17h.

Os eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão permanecer em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar o fato imediatamente à sua zona eleitoral, para que seja escalado um substituto.

Bolsonaro abre portas para corrupção como governos do PT, diz ex-procurador da Lava Jato

Ex-procurador da República e um dia decano da Operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima classificou como uma "mentira deslavada" a fala do presidente Jair Bolsonaro de que teria acabado com a corrupção em seu governo e a necessidade da operação (reveja aqui). O jurista criticou o presidente por aderir ao presidencialismo de coalizão, dando oportunidades para que investigados por corrupção indiquem nomes para cargos de confiança no governo federal

"Jair Bolsonaro não governa. Ele vive sempre de manifestações típicas eleitorais. A única preocupação dele é salvar sua família e conquistar a reeleição. A partir do momento em que ele foi bastante constrangido pelas investigações no Supremo, ele aderiu a um pragmatismo total", disse Carlos Fernando em entrevista ao Isso é Bahia, do Bahia Notícias e A Tarde FM (103.9), desta sexta-feira (16).

O ex-procurador criticou também a entrega de cargos para partidos do centrão que, segundo ele, são os responsáveis por indicações para cargos na diretoria da Petrobras e Eletrobras, empresas investigadas por corrupção na Lava Jato. "São partidos que usam da fisiologia para ficarem no governo. Isso nos levará ao mesmo processo que ocorreu no governo do PT. O governo Bolsonaro é um estelionato no combate à corrupção.

Sobre a declaração do presidente de que teria acabo com a corrupção, Carlos classificou a fala como "mentira deslavada": "Uma forma de tentar esconder que o governo dele é sustentado pelas mesmas forças políticas que foram reveladas pela Operação Lava Jato, com os principais partidos envolvidos em corrupção".

Entre os cargos e indicados que Bolsonaro entregou para o grupo de partidos do chamado centrão estão Carlos Marun (MDB) e José Carlos Aleluia (DEM), nomeados conselheiros de Itaipu; Fernando Marcondes de Araújo Leão (Avante-PE), diretor do DNOCS; Tiago Pontes Queiroz, secretário do MDR e Garigham Amarante Pinto, diretor de ações educacionais do FNDE.Fonte:Bahia Noticias
 

PRF autuou mais de mil condutores por ultrapassagens proibidas durante o feriadão

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 de segunda-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (09), durante os quatro dias, a PRF na intensificou as rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito.

O resultado da operação foi divulgado na tarde de ontem (13) e, segundo a PRF, foram flagrados diversos condutores agindo com imprudência nas rodovias federais do estado.

Ultrapassagem proibida

Foram fiscalizados um total de 9.837 veículos e 9.208 pessoas tiveram seus documentos consultados nos sistemas da PRF. Uma das infrações mais constatada foi a ultrapassagem proibida, com 1.043 autos extraídos.

“Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é o tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada”, alerta a PRF

Lei Seca

O feriadão foi marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos, porém uma das maiores preocupações da PRF é o lamentável hábito que parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Durante as abordagens, foram realizados 894 testes com etilômetro (bafômetro), que flagraram 49 condutores dirigindo sob efeito do álcool, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70. Destes, 03 condutores foram detidos por embriaguez ao volante e foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente. Eles também tiveram suas carteiras recolhidas.

Equipamentos de segurança

Nas fiscalizações, a PRF também emitiu 92 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete e 22 motoristas foram flagrados trafegando manuseando o aparelho celular. Sem o cinto de segurança foram 482 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 58 autos foram emitidos.

Vale ressaltar que o uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil para motoristas e passageiros, inclusive no banco de trás. O mesmo tipo de obrigatoriedade ocorre com capacete para condutor e passageiro de motocicletas. O fato de o motociclista não usar o capacete ou pessoas não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

Excesso de peso

Foram também retiradas de circulação mais de 100 toneladas de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.

Acidentes, feridos e mortes

Em 2019, o dia da Nossa Senhora Aparecida ocorreu durante o fim de semana, não havendo operação de feriado prolongado; portanto, não há dados comparativos em relação ao ano passado.

A PRF na Bahia registrou em 2020 um total de 32 acidentes. Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. Este ano, 03 pessoas morreram durante os quatro dias da operação nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 33 pessoas.

Enfrentamento a criminalidade

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 05 veículos com registro de roubo ou furto. Outros 04 veículos adulterados foram apreendidos no período, o que representa o esforço da instituição no enfrentamento as fraudes veiculares. 35 pessoas foram detidas por diversos crimes. Também foi responsável pela apreensão de 01 espingarda artesanal e mais 200 espoletas. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 50.000 reais em dinheiro de origem não comprovada.Fonte:Acorda Cidade

Serrinha registra 39 curas e 19 casos da Covid-19

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta terça-feira, 13/10, foram confirmados 19 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.419 casos da Covid-19.

Hoje foram registradas 39 curas, com isso Serrinha registra 1.363 curados, 16 óbitos e 40 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 8 são mulheres de 16, 30, 34, 37, 44, 50, 57 e 60 anos, outros 11 são homens 04, 20, 26, 32, 34, 34, 37, 40, 44, 59 e 61 anos.

TSE anula votos de Targino Machado

 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para continuar a julgar o destino dos votos do deputado estadual Targino Machado (DEM), cassado na semana passada pelo colegiado, em uma sessão de julgamento realizada por videoconferência na noite desta terça-feira (13). O colegiado seguiu a orientação do relator, ministro Sérgio Banhos, e anulou os votos do parlamentar obtidos na eleição de 2018. O resultado foi proclamado por 4 a 3. Com a decisão, haverá recontagem do quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 Targino obteve 67 mil votos em 2018. O parlamentar é médico e, durante a campanha das Eleições 2018, ofereceu consultas gratuitas em troca de votos. Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), ele atendia em clínica clandestina com cartazes de sua candidatura, e as receitas entregues aos pacientes mostravam nome e foto do candidato. Além disso, as pessoas precisavam mostrar o título de eleitor para serem atendidas.

Ainda no julgamento, a defesa de Targino tentou protelar o efeito da decisão, pedindo que fosse contado tempo de embargos de declaração para a cassação poder valer. O plenário, todavia, decidiu pela execução imediata da decisão da cassação e anulação do mandato do democrata.

Procurado pelo BNews para comentar o caso, Targino não foi encontrado até a publicação desta reportagem.

As acusações
As receitas médicas dos atendimentos clandestinos realizados no município de São Félix tinham a foto e o nome do político baiano, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes, documentos que, de acordo com o relator, não são necessários ao atendimento.

Além disso, o MPF acusou Targino de levar eleitores de Feira de Santana, em vans plotadas com o rosto do político, para atendimentos médicos, fora da fila de regulação, no Hospital Nossa Senhora da Pompéia, em São Félix, gerido pela Santa Casa de Misericórdia.

Bolsonaro prorroga período em que empresas poderão reduzir salários e jornadas de trabalho

 

O governo federal informou nesta terça-feira (13), que o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas. A medida tem como objetivo fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do coronavírus.

"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.

O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, que o governo renovou até o final do ano.

Serrinha registra 15 casos da Covid-19

 

 A Prefeitura de Serrinha informa que no último sábado, 10/10, foram confirmados 4 novos casos de coronavírus e neste domingo, 11/10, foram confirmados 11 casos. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.399 casos da Covid-19.

Ontem e hoje não houve registro de curados, assim sendo a cidade continua com 1.324 recuperados da doença, 16 óbitos e 59 casos ativos.

Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 8 são mulheres de 31, 33, 34, 36, 43, 48, 56 e 59 anos, outros 3 são homens de 21, 27 e 68 anos. Serrinha registra 1.324 curados, 16 óbitos e 59 casos ativos.

Com Neymar em campo, Tite esconde treino tático antes de enfrentar o Peru

 A seleção brasileira deu sequência à preparação para enfrentar o Peru na próxima terça-feira (13), às 21h, pela segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar. Neste domingo (11) à tarde, no CT Joaquim Grava, o técnico Tite permitiu a transmissão de uma pequena parte do treinamento e não mostrou a escalação para a próxima partida.

A boa notícia é que o atacante Neymar participou normalmente do aquecimento e também do trabalho técnico em espaço reduzido realizado logo depois. Antes da atividade tática só com os 11 titulares, a CBF TV interrompeu a exibição a pedido da comissão técnica. Neymar está melhor das dores nas costas que sente desde quarta-feira e o tornaram dúvida para a partida contra a Bolívia, na última sexta-feira (9).

Tite dividiu o grupo em dois times de oito jogadores. De um lado, Gabriel Menino, Rodrigo Caio, Marquinhos, Casemiro, Bruno Guimarães, Rodrygo, Richarlison e Firmino. De outro, Thiago Silva, Felipe, Alex Telles, Fabinho, Douglas Luiz, Éverton Cebolinha, Everton Ribeiro e Matheus Cunha. Philippe Coutinho e Neymar atuaram como curingas, para dar dinâmica ao time com posse de bola. Os três goleiros, Weverton, Ederson e Santos, trabalharam separadamente.

Houve duas ausências neste treino técnico, os laterais Danilo e Renan Lodi, que segundo a comissão técnica realizaram uma corrida ao redor do gramado como "ajuste de carga", pelo desgaste anterior. Eles não devem ser problema para terça-feira.

Bahia registra 729 casos de Covid-19 e 35 novas mortes pela doença em 24h

 

A Bahia registrou ontem (4) mais 729 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%), 35 mortes e 842 curados (+0,3%). Dos 315.440 casos confirmados desde o início da pandemia, 301.922 já são considerados curados e 6.593 encontram-se ativos.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

A Bahia contabiliza 26.376 profissionais da saúde confirmados com Covid-19.

Serrinha registra 18 casos da COVID-19; não houve registros de curados. Total de pacientes ativos sobe para 66

 

A Prefeitura de Serrinha informa que neste domingo, 04/10, foram confirmados 18 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.309 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 34 casos suspeitos e 523 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Hoje não foram registrados testes rápidos.

TERCEIRA TABELA (total)
Serrinha tem 1.291 curados, 14 óbitos e possui 66 casos ativos. Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 13 são mulheres 25, 27, 34, 35, 36, 44, 46, 47, 47, 54, 59, 61 e 75 anos, outros 5 são homens de 31, 33, 36, 40 e 75 anos.

Folha de pagamento no Judiciário pode ser maior que prêmio da Mega Sena

 

As folhas de pagamento do Judiciário registraram, entre setembro de 2017 e agosto deste ano, cifras que superam as estampadas em plaquetas de lotéricas Brasil afora. No último dia 12 de setembro, a Mega Sena sorteou um prêmio de R$ 6 milhões, menos do que recebeu em dezembro de 2017 a pensionista de um magistrado do Ceará.

Os 15 desembolsos mais altos, analisados pelo jornal Folha de S.Paulo, decorrem de decisões administrativas ou judiciais determinando a concessão de verbas acumuladas para juízes da ativa e inativos e, em alguns casos, seus dependentes.

A maioria dos beneficiários recebeu os valores altos uma única vez, ao reclamar pensões e pedir revisão de aposentadorias, ou mesmo foi indenizada por férias não usufruídas no momento de pendurar a toga. Como a magistratura tem 60 dias de descanso assegurado por ano, o dobro do trabalhador comum, o acúmulo desses períodos não é raro.

Nas tabelas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), aparecem casos de julgadores que formaram um colchão de mais de 500 dias, convertido em dinheiro ao se retirar. A reforma administrativa em discussão no Congresso, que não atinge juízes e outras carreiras da elite do Estado, acaba com as férias de mais de 30 dias para algumas categorias do funcionalismo. De 15 pagamentos mais polpudos, nove são de TRTs (tribunais regionais do Trabalho).

Em dezembro de 2017, o da 7ª Região (Ceará) desembolsou R$ 8,2 milhões brutos para Francisca de Assis Alves, valor referente ao reconhecimento de pensão de um juiz. A decisão foi da Justiça, num processo que chegou ao Supremo Tribunal Federal. A pensão passou a ser paga em setembro de 2005, mas valores devidos de 1993 até aquele ano ficaram na planilha de passivos administrativos, aguardando disponibilidade orçamentária, segundo a corte.

O principal da dívida era de R$ 1,6 milhão, mas, com juros e atualização monetária, passou a ser de R$ 8,2 milhões em dezembro de 2017. Com os descontos, o rendimento foi de R$ 7,2 milhões. Em caso semelhante, o TRT-7 também pagou naquele mês R$ 883 mil (683 mil com descontos) a Lucinea Ferreira da Costa por pensões retroativas de 2010 a 2014. O direito à pensão foi reconhecido por ato próprio do tribunal. Também em dezembro de 2017, o TRT-5, da Bahia, pagou R$ 3,5 milhões brutos para quitar débito com o juiz Antônio Jorge da Cruz Lima.Fonte:Bahia Noticias

Covid-19 provocou apagão em tratamento de saúde mental, indica OMS

Luto, isolamento, perda de renda e medo durante a pandemia do novo coronavírus trouxeram novos problemas de saúde mental e agravaram os que já existiam, num momento em que o atendimento era reduzido ou interrompido em 93% dos países do mundo, indica pesquisa divulgada nesta segunda (5) pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O relatório não traz resultados por país, mas a interrupção em ao menos algum serviço de atendimento à saúde mental atingiu 100% entre os países das Américas. "Este foi um aspecto esquecido da primeira onda, e os governos precisam se preparar para evitar mais sofrimento nos próximos meses", afirmou a diretora do departamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias da OMS, Dévora Kestel.

Níveis elevados de uso de álcool e drogas, insônia e ansiedade estão entre os problemas específicos que ficaram sem atenção. Nos casos mais graves, a interrupção no tratamento eleva casos de suicídio ou mortes por overdose de opióides, afirmou Kestel.

Embora não haja dados quantitativos sobre vítimas, mais de um terço dos países (35%) relatou interrupções nas intervenções de emergência, incluindo aquelas para pessoas que tiveram convulsões prolongadas, síndromes de abstinência por uso de substâncias graves e delírio, que geralmente indicam condição médica séria.

Na Itália, médicos divulgaram um alerta de que, desde março, houve 71 casos de suicídio e 46 tentativas que foram relacionadas aos efeitos da pandemia. Com o fechamento das escolas na maioria absoluta dos países, serviços de saúde mental nas redes de ensino foram os mais afetados. Impacto no atendimento a crianças e adolescentes foi relatada por 78% dos países, em 7 em cada 10 deles tiveram interrupção total dos serviços antes realizados nas escolas.

Além dos efeitos indiretos na saúde mental, a infecção pelo Sars-Cov-2 também causa complicações neurológicas e mentais, como delírio, agitação e derrame, aponta a entidade. Há também impacto econômico. Segundo a OMS, cerca de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,7 trilhões) era perdido anualmente apenas com depressão e ansiedade antes da pandemia de Covid-19.

A pesquisa foi realizada de junho a agosto de 2020, entre 130 países nas seis regiões da OMS. Kestel afirmou que, como o levantamento foi feito por meio de questionários respondidos pelos ministérios da saúde, os resultados podem revelar um quadro parcial. "A abrangências das informações depende de quanta informação cada governo central tem sobre as diferentes regiões e serviços", disse ela.

Os países foram questionados sobre dez tipos de atendimento, incluindo tratamento em hospitais psiquiátricos para pacientes internos e externos, serviços ambulatoriais, internação psiquiátrica e neurológica, tratamento de transtornos por uso de substâncias e atenção primária à saúde. Nenhum país relatou o fechamento total de todas as 10 categorias de serviço. Mantiveram todos os serviços abertos 5 países africanos (18%), 2 países europeus (8%) e 2 países do leste da Ásia (9%), segundo a pesquisa.

Nos países que tiveram impacto no atendimento, aconselhamento e terapia (67%), serviços de redução de danos no consumo de drogas (65%) e tratamentos para substituir o uso de opioides (45%) foram alguns dos mais afetados. Atendimento remoto foi uma solução adotada para compensar o impacto nos serviços, mas ela se concentrou nos países mais desenvolvidos.

Mais de 80% dos países de alta renda relataram a oferta de telemedicina e teleterapia para preencher lacunas na saúde mental; nos de baixa renda, menos de 50% implantaram a opção. Uma das dificuldades para evitar novas falhas nos próximos meses, segundo Kestel, é que apenas 17% dos países relataram financiamento adicional para tratamentos de saúde mental e o apoio psicossocial como resposta aos impactos da Covid-19.

Antes da pandemia, já havia "subfinanciamento crônico", segundo a OMS: os países gastavam menos de 2% de suas verbas de saúde para prevenir ou tratar distúrbios mentais. A área recebia também menos de 1% da ajuda internacional destinada à saúde.

Segundo a OMS, estudos mostram que cada US$ 1 gasto em tratamento de depressão e ansiedade produz um ganho de US$ 5, ao reduzir perdas de produtividade e evitar problemas mais sérios. No próximo sábado (10), a OMS fará um evento online para estimular mais investimentos em saúde mental como resposta aos danos da pandemia de Covid-19.

Entre os participantes estão o goleiro brasileiro Alisson Becker, do Liverpool, Talinda Bennington, víuva do vocalista do Linkin Park, Chester Bennington, e a mãe de Lady Gaga, Cynthia Germanotta, presidente da fundação Born This Way, criada em 2012 pela cantora para "apoiar o bem-estar mental e emocional dos jovens".

Serrinha registra 13 casos confirmados e 12 curados da COVID-19

 

A Prefeitura de #Serrinha informa que nesta terça-feira, 29/09, foram confirmados 13 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.244 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 40 casos suspeitos e 483 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Foram realizados 88 testes rápidos, sendo que 8 testaram positivo.

TERCEIRA TABELA (total)
Hoje foram registros 12 curas, assim sendo, Serrinha passa a ter 1.201 curados, 14 óbitos e possui 29 casos ativos. Dos pacientes que testaram positivo para o coronavírus 8 são mulheres de 15, 19, 42, 45, 48, 51, 67 e 73 anos, outros 5 são homens de 30, 34, 39, 43 e 74 anos.

TJ-BA inicia retomada de atividades nesta quinta-feira; prazos continuam suspensos

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia nesta quinta-feira (1º) a segunda fase da retomada presencial das atividades no Poder Judiciário, de forma gradual. Nesta fase, o trabalho será interno, sem atendimento presencial aos advogados e às partes. Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos até a quarta fase do cronograma de retomada das atividades presenciais do TJ-BA, em data a ser divulgada.

Os servidores passarão a exercer as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número. Os servidores em cargo de chefia desempenharão as atividades presencialmente, salva exceção se pertencerem ao grupo de risco. Quando não estiverem escalados no rodízio, os servidores desempenharão as atividades em teletrabalho.  

Os cartórios eleitorais, que funcionem nas dependências dos fóruns, poderão funcionar segundo o regramento, a ser estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA). Os juízes diretores de fóruns analisarão os pedidos para uso dos espaços das unidades judiciais no período eleitoral.

Os magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas, que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19, ficam autorizados a executarem suas atividades por meio de trabalho remoto, mediante prévia comunicação. Nos casos de servidores integrantes do grupo de risco, que declarem não dispor dos equipamentos necessários para o desempenho do teletrabalho, serão antecipadas as férias e as licenças, de quem as faça jus.  

Na segunda fase da retomada, o horário de expediente das unidades judiciais e administrativas será de 09h às 15h, exceto das que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e daquelas que possuem horário de expediente reduzido. Os servidores em teletrabalho não estarão adstritos ao horário do expediente de funcionamento das unidades e cumprirão a sua jornada de trabalho regular. Nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será de 09h às 12h e 13h às 16h. O TJ autorizou o pagamento do auxílio-transporte para os servidores que estiverem trabalhando presencialmente.

A partir do dia 05 de outubro, os advogados, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão agendar, na forma a ser divulgada, a realização das cargas dos autos dos processos físicos que se encontrem nas Turmas, Câmaras e Seções deste Tribunal de Justiça, devendo retirar os autos no espaço, que será adaptado a esta finalidade, por meio do drive thru.

O agendamento para a realização de cargas dos autos dos processos que se encontrem no Primeiro Grau poderá ocorrer, a partir da terceira fase da retomada, quando estará liberado o acesso excepcional do público externo às dependências dos fóruns. As audiências por videoconferência continuarão a ser realizadas.

A partir da quarta fase, serão realizadas presencialmente as audiências, que não puderem ocorrer de modo virtual, devendo ser observada a limitação do número de pessoas presentes, conforme a área da sala de audiência e respeitado o distanciamento social. Já as sessões de julgamento dos Órgãos de Segundo Grau e as das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais continuarão a ser realizadas por videoconferência.

O TJ autorizou a retomada da expedição dos mandados judiciais, que continuarão sendo cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone, Whatsapp, ou outro meio eletrônico, devendo ser certificada a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles, urgentes, que demandem cumprimento presencial e imediato. Os mandados de intimação para as audiências deverão ser cumpridos a partir da segunda fase da retomada e, quando não for possível cumpri-los na forma prevista no parágrafo anterior, serão cumpridos presencialmente. 

Eleitor poderá justificar falta pelo celular

 

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu - por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória
Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Serrinha registra 19 curas e 18 casos confirmados da COVID-19; a cidade tem 28 pacientes ativos

 

A Prefeitura de Serrinha informa que nesta segunda-feira, 28/09, foram confirmados 18 novos casos de coronavírus. Sendo assim, a cidade atinge um total de 1.231 casos da Covid-19.

PRIMEIRA TABELA (resultados LACEN)
Serrinha registra um total de 16 casos suspeitos e 478 casos positivos diagnosticados através do teste do LACEN.

SEGUNDA TABELA (resultados testes rápidos)
Foram realizados 71 testes rápidos, sendo que 12 testaram positivo.

TERCEIRA TABELA (total)
Com 19 curas registradas hoje, Serrinha passa a ter 1.189 curados, 14 óbitos e possui 28 casos ativos.

Beneficiários de fora do Bolsa Família começam a receber parcela de R$ 300 reais na quarta-feira

 

Os beneficiários do auxílio emergencial que não estão no Bolsa Família vão começar a receber a parcela de R$300 reais na próxima quarta-feira (30), conforme anunciou ontem (28) o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

"Até o final da tarde, a gente publica uma portaria que estabelece o pagamento a partir de quarta-feira de mais 30 milhões de pessoas. Já devemos ter publicado no extra de hoje o anexo com calendário de pagamentos. Estamos nos detalhes finais. A partir de quarta-feira a Caixa começa a pagar as pessoas que não estão no Bolsa Família", afirmou o ministro. 

Serrinha: Helena Rodrigues registra candidatura e declara ao TSE patrimônio de R$ 850 mil

 

Mais uma candidata que disputará o comando da Prefeitura de Serrinha encaminhou pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. O requerimento da candidatura de Helena Rodrigues (Avante) foi publicado nesta segunda-feira (28) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A comerciante Jane Niceias Barbosa, também do Avante, será a candidata a vice de Helena. Com o registro de Helena, o número de candidatos que registraram sua candidatura junto ao TSE, sobe para quatro.

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral terminou no sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito.

As candidaturas dependem agora de análise dos magistrados da Corte Eleitoral, que podem impugnar nomes que não estejam de acordo com as regras eleitorais.

O patrimônio declarado por Helena foi de R$ 850 mil. Foi a candidata que declarou o maior patrimônio até agora. Na lista de bens, ela afirma ter três imóveis no Centro da cidade. A vice Jane declarou não possuir bens.

HELENA RODRIGUES (Avante)

•    Idade: 66 anos
•    Grau de instrução: Ensino Médio
•    Ocupação declarada: Comerciante
•    Bens declarados: R$ 850.000,00
•    Vice: Jane (Avante)
•    Idade: 34 anos
•    Grau de instrução: Ensino Médio
•    Ocupação declarada: Comerciante
•    Bens declarados: R$ 0

Em dez anos, 521 prefeitos baianos tiveram contas rejeitadas pelo TCM e podem ficar inelegíveis

 

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) listou todas as vezes em que prefeitos tiveram as contas anuais rejeitadas desde 2009 até 2018, bem como termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes, cujos processos já transitaram em julgado, e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a relação enviada à Justiça Eleitoral e analisada, nesta terça-feira (29), pelo BNews, são 521 nomes de prefeitos e ex-prefeitos que sofreram punição pelo órgão em 960 processos de prestação de contas de Prefeituras.

Já quando são incluídos os processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; os relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; procedimentos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal, tem-se o total de 2.014 processos analisados pelo TCM-BA no período.

Ficha suja
O TCM-BA explicou que “o fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições” (...) uma vez que  “a decisão caberá à Justiça Eleitoral”.

Na Bahia, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coletados pelo BNews, atualmente são 114 nomes enquadrados na Lei da Ficha Suja e que estão impossibilitados de participar das eleições deste ano.

No entanto, os 521 nomes listados pelo TCM-BA podem ficar inelegíveis por oito anos, se assim decidir a Justiça Eleitoral após análise dos casos com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Municípios
Entre os municípios que mais tiveram contas de prefeituras rejeitadas, Gongogi lidera o ranking, com processos referentes aos exercícios entre 2011 e 2018. Neste período, foram punidos pelo TCM-BA o ex-prefeito Altamirando de Jesus e o atual gestor, Edvaldo dos Santos.

Já a capital baiana teve as contas da Prefeitura rejeitadas por três vezes, todas durante a gestão do ex-prefeito João Henrique, nos exercícios de 2009, 2011 e 2012. Outro ex-prefeito que também foi alvo do TCM no período é Ricardo Machado, de Santo Amaro, com contas rejeitadas nos nos de 2011, 2012, 2013 e 2016. Confira aqui a lista de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas entre 2009 e 2018.Fonte:Bocão News

Bancada evangélica no Congresso busca apoio da esquerda para manter perdão a igreja

 

A fim de obter o apoio da esquerda na manutenção do perdão às igrejas, a bancada evangélica quer usar as dívidas de partidos e de sindicatos com o fisco. Eles pretendem derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), convencendo os parlamentares de esquerda de que todos são protegidos pela mesma lei de imunidade.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, planilhas com valores devidos por partidos começaram a circular entre as legendas nessa segunda-feira (28). A publicação aponta que um levantamento feito com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estima R$ 94 milhões em dívidas das siglas com o fisco. Já a dívida das igrejas é de R$ 850 milhões, mas o valor foi reduzido com a parte do projeto que não foi vetada por Bolsonaro.

Polícia Federal cumpre mandado contra ex-juiz substituto do TRE-BA, Wanderley Gomes

 

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (29) mandado de busca e apreensão contra o ex-juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Wanderley Gomes.

O Bahia Notícias apurou que a ação acontece em uma casa de propriedade dele, no condomínio Solaris, bairro de Piatã, em Salvador. A reportagem também levantou a informação de que Gomes vai ser apresentar à PF ainda nesta terça para prestar esclarecimentos. Não há detalhes sobre o que está sendo investigado contra o ex-juiz. O mandado foi expedido pela Justiça Federal em Barreiras e visa bens de valor, e não documentos.

Advogado, Gomes está sendo acompanhado por um integrante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), também apurou o BN. Procurada, a assessoria da PF não confirmou as informações.

No ano passado, Gomes virou réu em ação de improbidade administrativa porque seu escritório de advocacia recebeu R$ 21,5 milhões da Prefeitura de Barreiras com recursos oriundos de precatórios do Fundef.

Pagamentos ao escritório também entraram na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que denunciou o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire, ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por repassar R$17 milhões, com dinheiro do Fundef, ao Wanderley Gomes Advogados Associados, a título de honorários advocatícios.Fonte:Bahia Noticias

Megaoperação prende 57 e faz buscas na Câmara Municipal de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria estadual de Saúde são alvos de operação da Polícia Civil na manhã desta terça-feira (29). A investigação apura possíveis desvios na área da saúde e cumpre 260 mandados de busca e apreensão e mais 57 de prisão temporária.

De acordo com o Diário do Poder, os principais alvos são uma médica e uma advogada funcionárias da Saúde e um homem que trabalha no gabinete do vereador Eliseu Gabriel (PSB). O parlamentar não é investigado. Policiais fazem buscas nas dependências da Secretaria e também no Legislativo municipal.

A operação da Polícia de São Paulo ocorre em parceria com a Polícia Federal do Pará, onde também estão sendo cumpridos mandados. Helder Barbalho (MDB), governador do estado, é investigado pela Operação S.O.S e tem seu gabinete como alvo de buscas (saiba mais aqui).

Segundo a investigação, o esquema de corrupção envolve a contratação de uma Organização Social (OS) responsável pela administração de hospitais e clínicas em várias localidades do país. Desta forma, os agentes também fazem busca no Hospital Geral de Carapicuíba e no Hospital Municipal Antônio Giglio.