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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Eu sou Jeová.Eu costumava aparecer a Abraão, a Isaque e a Jacó como Deus Todo-Poderoso,mas com respeito ao meu nome, Jeová,não me dei a conhecer a eles".Êxodo 6:1-30

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Presidente Rogério da Cerâmica participa da homenagem aos agentes Comunitários de saúde

O Presidente da Câmara de Vereadores de Serrinha Rogério da Cerâmica participou na manhã desta quarta-feira (5), da homenagem que a Secretaria de Saúde fez aos agentes Comunitários por seus 21 anos de dedicação e serviços prestados à população serrinhense, no Ginásio de Esportes de Serrinha.

Rogério disse que os agentes de saúde, “ realizam um importante trabalho de campo, exercendo papel fundamental nas ações de prevenção a doenças e promoção da saúde, que são os pilares da Atenção Básica”, afirmou.

Além do Vereador, se fizeram presentes também o Secretário de Saúde, Alexandre Thaim; a Diretora da Atenção Básica, Arlete Santiago; a Coordenadora da Atenção Básica, Ana Clívia Araújo; A Coordenadora do NASF, Cyntia Freitas; a Diretora da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Bernadete; e a Coordenadora de Saúde Bucal, Fabiana Henkes.

Agentes Comunitários recebem homenagem da Secretaria da Saúde de Serrinha

Na manhã desta quarta-feira (5), agentes Comunitários de Saúde receberam homenagem da Secretaria de Saúde do município por seus 21 anos de dedicação e serviços prestados à população serrinhense, no Ginásio de Esportes de Serrinha.

Dentre as autoridades presentes, estavam o Secretário de Saúde, Alexandre Thaim; a Diretora da Atenção Básica, Arlete Santiago; a Coordenadora da Atenção Básica, Ana Clívia Araújo; A Coordenadora do NASF, Cyntia Freitas; a Diretora da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Bernadete; e a Coordenadora de Saúde Bucal, Fabiana Henkes.

Foi feita uma apresentação pelo ACS Hênio Marques e, logo depois, houve o lançamento do projeto Cuidando do Cuidador, feito pela Coordenadora do NASF, Cyntia Freitas. Além disso, foram realizadas várias oficinas com os profissionais de Saúde, o que oportunizou aos ACS uma manhã bastante agradável e proveitosa.

Os agentes comunitários são os atores principais na prevenção e combate a doenças individuais ou coletivas, assim como na promoção da saúde em nosso município, através de ações educativas e no belo serviço prestado nas unidades de saúde, residências, bairros e povoados da nossa terra.

Por tudo isso, foi feito o reconhecimento pelo trabalho prestado e o incentivo de que continuem a realizar um trabalho de qualidade, o que muito contribui para o bom andamento da saúde pública da nossa cidade.Fonte:Blog Fernando Lima

Veja quais foram as comarcas desativadas pelo TJ-BA e onde elas serão abrigadas

Comarcas judiciais de 33 municípios baianos foram desativadas em aprovação unânime do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida atende à Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece como responsabilidade dos tribunais a adoção de providências para extinção, transformação ou transferência das unidades judiciárias ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado. Outros pontos analisados na decisão foram a arrecadação judicial, a despesa e ainda a distância em relação às comarcas que recepcionarão o acervo processual e o número de servidores da unidade desativada.

 Assim, a comarca de Acajutiba será abrigada pela de Esplanada; Alcoçaba pela de Prado; Angical pela de Barreiras; Brejões pela de Amargosa; Brotas de Macaúbas pela de Oliveira dos Brejinhos; Itagimirim pela de Eunápolis; Itiuçu pela de Jaguaquara; Maraú pela de Itacaré; Palmeiras pela de Iraquara; Presidente Dutra pela de Irecê; São Gabriel pela de Central; Serra Preta e Baixa Grande pela de Ipirá; Abaré pela de Chorrochó; Aurelino Leal pela de Ubaitaba; Boa Nova pela de Poções; Boquira pela de Macaúbas; Conceição da Feira pela de São Gonçalo dos Campos; Ibicuí e Nova Canaã pela de Iguaí; Ibirapitanga pela de Ubatã; Itapebi pela de Itagimirim; Itapitanga pela de Coaraci; Jaguaripe pela de Nazaré; Jiquiriçá pela de Mutuípe; Milagres pela de Amargosa; Mucugê pela de Andaraí; Nova Fátima pela de Capela do Alto Alegre; Paratinga pela de Bom Jesus da Lapa; Pau Brasil e Santa Luzia pela de Camacã; Rio de Contas pela de Livramento de Nossa Senhora; e Wanderley pela de Cotegipe.

Aprovada na sessão desta quarta (5), a resolução também determina que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam duas varas - uma criminal e outra cível - agora passem a ter vara única. De acordo com o texto, qualquer uma dessas comarcas poderá ser reativada se o Tribunal Pleno assim decidir futuramente. Presente na sessão, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) se posicionou contra a desativação, mas não obteve sucesso com os desembargadores.Fonte Bahia Noticias

Para reforçar o ataque, Bahia negocia com o atacante Rodrigão

Após a saída dos centroavantes Gustavo e Matheus Peixoto, o Bahia agora está em busca de um atacante para reforçar o seu elenco. O nome da vez é o de Rodrigão, que se destacou pelo Campinense e está sem espaço no Santos. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Correio e confirmada pela reportagem do Bahia Notícias. Nascido na cidade baiana de Belmonte, o avançado está no clube do litoral desde o ano passado, mas não correspondeu. No total, foram 23 partidas e seis gols. Nesta temporada, foram oito partidas e três gols.  No momento, o Esquadrão de Aço vive uma escassez de homens para o setor ofensivo, já que Edigar Junio e Hernane estão entregues ao departamento médico. Na última quarta-feira (5), inclusive, o meia Vinícius se colocou a disposição para ser um "falso 9".Fonte:Bahia Noticias

Delação de Cunha atinge diretamente Temer e ministros, diz jornal

Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está mesmo negociando um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), que deve atingir o coração do governo federal, imputando práticas criminosas ao presidente Michel Temer (PMDB) e a dois de seus principais ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

As informações foram publicadas nesta quinta-feira na coluna da jornalista Mônica Bergamo, no site do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a jornalista, o ex-deputado já elaborou mais de cem anexos para colaborar com a Justiça. Cada anexo é uma espécie de arco factual diferente apresentado pelo colaborador. Além de Temer, Padilha e Moreira integravam o grupo que comandava a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, da qual Cunha foi integrante – e, segundo as investigações, um dos responsáveis pela arrecadação de recursos de campanha.

A previsão é a de que ele conclua a sua parte na negociação entregando documentos e revelando crimes seus e de terceiros até o final da próxima semana. De acordo com a reportagem, Eduardo Cunha teria evidências concretas dos fatos que está relatando. O ex-deputado estaria utilizando uma sala no Complexo Médico-Penal de Pinhais, onde está preso em Curitiba (PR), para passar aos seus advogados as informações que pretende entregar ao Ministério Público.

Se confirmada, a delação de Cunha viria em um momento delicado para o governo Temer. Enfrentando uma denúncia por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente busca convencer os parlamentares – responsáveis por analisar o futuro da acusação – de que o governo está firme e de que as acusações contra ele são infundadas. Se o ex-presidente da Câmara comprometer de forma significativa Temer, por certo isso influenciaria a decisão dos deputados, quando optarem por votar contra ou a favor da aceitação da denúncia.

Levantamento de VEJA mostra que, até agora, 42 dos 66 parlamentares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem posição indefinida diante da acusação da PGR. Por outro lado, dezenove deputados já se manifestaram a favor da aceitação, enquanto apenas cinco se comprometem a votar contra a denúncia. Outro acordo de delação que está sendo negociado e pode impactar o governo é o do doleiro Lúcio Funaro, que é apontado pelas investigações da Operação Lava Jato como operador de propinas para o PMDB.

De acordo com a delação do empresário Joesley Batista, do grupo JBS, eram essas – Cunha e Funaro – as duas colaborações que o presidente Michel Temer e seus aliados próximos se esforçavam em evitar. Na fatídica gravação de conversa no Palácio do Jaburu entre Joesley e Temer, ambos são citados em diálogos que indicariam, de acordo com os investigadores, o consentimento do presidente com o pagamento de propinas pelo empresário a ambos, em troca de não delatarem.

Na segunda-feira, por decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, foi preso o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB), outro aliado próximo de Temer, com base em fatos relatados por Funaro. Segundo o doleiro, Geddel pressionava sua esposa para que não fizesse acordo de colaboração. A narrativa bate com a professada por Joesley, que identificava o ex-ministro como seu antigo interlocutor, no grupo do PMDB, a respeito de seus interesses e do andamento das investigações.Fonte:Veja

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Vaquejada de Serrinha: conheça as 17 atrações da festa

Estrelas como Wesley Safadão, Amado Batista, Luan Santana, Pablo, Maiara e Maraísa e Márcia Fellipe integram a grade do evento.
A região sisaleira do estado vai ferver com a mistura de ritmos da Vaquejada de Serrinha. Reunindo 17 atrações, a 21ª edição da festa acontece de 7 a 10 de setembro, no Parque Maria do Carmo, em Serrinha. Estrelas como Wesley Safadão, Amado Batista, Luan Santana, Pablo, Maiara e Maraísa e Márcia Fellipe integram a grade do evento.


Na ocasião, o público ainda vai curtir apresentações de Harmonia do Samba, Léo Santana, Tayrone, Silvanno Sales, Gabriel Diniz, Jonas Esticado, Seu Maxixe, Alandin, Mano Walter, Arreio de Ouro e Chicabana. Além da programação musical, o evento conta com competições esportivas, com prêmios de até R$275 mil.

Quem quiser garantir os ingressos para a festa deve acessar o site vendas.parquemariadocarmo.com.br.

Sexta-Feira (08/09) - FESTA DO BEZERRO MANHOSO

Pista Meia - R$ 40

Pista Inteira - R$ 80

Camarote VIP - R$ 90

Camarote VOU SIM (open bar) - R$ 180

Sábado (09/09) - FESTA DA VACA ATOLADA

Pista Meia - R$ 70  

Pista Inteira - R$ 140

Camarote VIP - R$ 150

Camarote VOU SIM (open bar) - R$ 280

Domingo (10/09) - FESTA DO BOI MALANDRO

Pista Meia - R$ 70  

Pista Inteira - R$ 140

Camarote VIP - R$ 150

Camarote VOU SIM (open bar) - R$ 280

GIKA DEFENDE AMPLIAÇÃO DE EFETIVO POLICIAL PARA TUCANO E RONDAS NO CAMPO PARA SERRINHA EM AUDIÊNCIA NO COMANDO GERAL

Em reunião com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel PM Anselmo Alves Brandão, o deputado estadual Gika Lopes levantou os índices de violência nos município de Serrinha e Tucano, no território do Sisal, e apresentou propostas que podem ajudar a melhorar a segurança pública nas cidades, principalmente em distritos e comunidades do campo, onde tem aumentando o índice de criminalidade.

Para Tucano, Gika Lopes defendeu a ampliação de efetivo policial, o que resultará no aumento de abrangência das ações de monitoramento e vigilância policial, para Serrinha, o parlamentar sugeriu o aumento das rondas nas comunidades do campo, como tentativa de reprimir as ações criminosas.

O Comandante Anselmo Brandão informou que devido à indicação do deputado Gika Lopes, na última audiência no Comando Geral, no mês de abril, ampliou os recursos para a Serrinha e região justamente para qualificar as rondas em comunidades rurais, e que verificará as comunidades que estão sendo vitimas para intensificar as ações.Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Prefeitura Municipal de Serrinha realiza melhoramento em rede de esgoto no bairro da Estação

A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Infraestrutura, está realizando, na Travessa 17 de março, ao fundo da Rua Getúlio Vargas, no bairro da estação, próximo à Creche, o melhoramento da rede de esgoto que já estava extremamente desgastada.


Segundo o Secretário da pasta, Misael Cunha Neto, “foi constatado que a rede antiga estava trazendo vários transtornos aos moradores dessa região”. De acordo com Neto, todo o material para executar o trabalho vem sendo providenciado para que o serviço venha a ser executado com sucesso.
O Prefeito Adriano Lima, que já esteve no local, acompanhando a obra de perto, disse que vai solucionar todos os problemas apontados pelos moradores: “quando a obra for concluída, todo esse transtorno será revertido em benefício para a população”.Fonte:Blog Fernando Lima Reporter

PRF reduz policiamento em estradas e suspende serviços após cortes no orçamento

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reduziu o policiamento nas estradas federais após redução orçamentária realizada pelo governo federal em março deste ano. Outras medidas também entram em vigor nesta quarta-feira (5) em função dos cortes, como desativação de unidades operacionais, redução no horário de atendimento ao público e dos deslocamentos terrestres de viaturas, além da suspensão das atividades aéreas e dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas nas rodovias.

"Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária", diz um trecho da nota divulgada pela instituição.

De acordo com a PRF, um cronograma para desativar unidade deverá ser feito. Outras unidades operacionais deverão ficar responsáveis pelas áreas descobertas. A PRF informou ainda que negocia com o Ministério do Planejamento a recomposição do orçamento.Fonte:Bahia Noticias

Antes de ser preso, Rocha Loures disse em áudio que Padilha seria afastado

Antes de ser preso preventivamente pela Polícia Federal, o ex-assessor da Presidência e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) disse ao executivo do Grupo J&F Ricardo Saud que a situação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, era "muito difícil" e avaliou que ele seria afastado do cargo por Michel Temer. Na conversa, gravada em Brasília antes de o peemedebista ser preso em junho - ele foi solto no sábado -, eles falavam sobre uma tentativa de proteger investigados pela Operação Lava Jato.

 "Eu acho que a situação do ministro Padilha é muito difícil", afirma Loures, que não sabia que estava sendo gravado. "Ele não deixará o governo logo, mas será afastado. (Temer) Vai afastar o Padilha e outros, eventualmente outros, quando oferecerem a denúncia." Loures lembrou o que Temer disse no início do ano sobre como seria o procedimento com membros do governo denunciados pela Lava Jato. O afastamento ainda manteria o foro privilegiado do ministro.A gente tem de aguardar aquele tempo que falei, quanto tempo demora para o Ministério Público apresentar a denúncia. O que o presidente falou foi aquele que for denunciado pelo MP será afastado do governo, se essa denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal, está demitido. Acho que ele (Temer) vai afastar o Padilha", diz Loures.

 A gravação, que tem quase duas horas, foi feita por Saud poucos dias antes de Loures ser filmado carregando uma mala com dinheiro, em São Paulo. O delator queria saber dele da situação do governo e as investigações que encurralaram a J&F. O ex-assessor especial de Temer estava preso por suspeita de recebimento de propinas, mas foi solto por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. No vídeo feito pela Polícia Federal, a mala que aparece nas mãos de Loures tinha R$ 500 mil, entregues pelo executivo do Grupo J&F - dos irmãos Joesley e Wesley Batista -, supostamente para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Joesley disse a procuradores que Loures foi indicado por Temer para intermediar interesses do grupo. Em 26 de junho, a Procuradoria-Geral da República denunciou formalmente o presidente Temer para o STF por crime de corrupção, decorrente das revelações de delatores da J&F. Já Padilha, citado por Loures, não é réu na Lava Jato. Seu nome foi citado nas delações da Odebrecht, como ligado a acerto de R$ 10 milhões em propinas para Temer na campanha de 2014, para a chapa com Dilma Rousseff.Fonte:Estadão

Em meio a protestos, Feijão sofreu com intolerância religiosa no Instagram

O volante Feijão, que está entre os mais contestados em virtude da má fase do Bahia no Campeonato Brasileiro, não tem sofrido apenas com os protestos pelo que acontece dentro do campo. O jogador foi criticado também por ser adepto do candomblé. Após uma postagem em seu Instagram, um usuário criticou a religião do atleta.

"Que diabo de Ogum, por isso que não vai pra frente", escreveu. Prontamente, Feijão retrucou. "Cada um com sua religião. Não venha falar sua m* aqui na minha página", escreveu o atleta, que prosseguiu em discussão com o usuário. "Sou macumbeiro, não tenho vergonha não, pai. Quem é você para me mandar embora do Bahia?".

O crime de intolerância religiosa prevê de um a três anos de detenção. Sem vencer há seis partidas na competição nacional, o Esquadrão de Aço tenta se afastar da zona de rebaixamento no próximo domingo (9), contra o Fluminense, na Arena Fonte Nova.Fonte:Bahia Noticias

Relator da denúncia contra Temer sugere trabalhar com 'isenção' e 'responsabilidade'

O deputado federal Sergio Zveiter (PMDB-RJ) disse que deverá trabalhar com isenção e responsabilidade na relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em entrevista à rádio CBN nesta quarta-feira (5), o parlamentar disse que consultará o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), para definir os procedimentos e os prazos a serem adotados.

 "Temos que trabalhar com isenção, serenidade e responsabilidade, seguindo fielmente o que a Constituição e a consciência determinar. Pretendo me sair bem na minha tarefa", afirmou, de acordo com o G1. Caberá a Zveiter analisar a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na semana passada e apresentar um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo.

O relatório irá para votação na comissão e, em seguida, submetido à análise do plenário da Câmara. A defesa do presidente Michel Temer afirmou que deverá apresentar explicações nesta quarta à CCJ. A partir daí, o colegiado terá o prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia e analisar o parecer de Zveiter. Após apresentação do parecer, os membros da CCJ poderão pedir vista do processo por duas sessões do plenário antes de discutir e votar o parecer do relator.

 Com a análise da comissão e do plenário, o parecer será aprovado se tiver o apoio de pelo menos 342 parlamentares (dois terços dos 513 deputados). Se o prosseguimento da denúncia for aprovado, caberá ao Supremo analisar se torna o presidente réu. Neste caso, Temer seria afastado do mandato por até 180 dias.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Governo inicia recadastramento de servidores da reserva e reforma da PM e Bombeiros


O governo do Estado iniciou o recadastramento de 14.380 servidores da reserva e da reforma da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Esta é a quarta fase do processo, que será realizada durante os meses de julho e agosto de duas formas: por ordem alfabética, para Salvador e Região Metropolitana, e por livre procura, no interior do estado.

 Os convocados deverão atualizar seus dados cadastrais junto à Superintendência de Previdência, ligada à Secretaria da Administração (Saeb). Para o recadastramento por ordem alfabética, os servidores com iniciais de A a I devem realizar o procedimento em julho. Já aqueles que se iniciem com as letras de J a Z terão de se recadastrar em agosto. No interior, os convocados poderão realizar o procedimento a qualquer tempo durante o período regulamentar.

 É necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial); CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone. O recadastramento pode ser realizado em uma das 59 unidades de atendimento do Ceprev da capital e interior, localizadas nos postos SAC e nos Pontos Cidadão, ou ainda no SAC Servidor, que funciona no Multishop Boca do Rio, em Salvador.

Ainda é possível agendar o atendimento pelos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC Paralela, Salvador Shopping, Feira Centro II, Conquista II e Lauro de Freitas. Mais informações podem ser encontradas no site do Portal do Servidor (clique aqui) e pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 e (71) 4020 5353.Fonte:Bahia Noticias

Aécio diz que viveu dias tormentosos e reitera: não cometi crime

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse, no primeiro discurso na tribuna do Senado após reassumir o seu mandato, que viveu “dias tormentosos”, mas que nunca perdeu a serenidade e o equilíbrio e reafirmou que não cometeu “crime algum” – ele é investigado em dois inquéritos pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e obstrução de Justiça em razão das delações da JBS.

“Nesses dias tormentosos, em nenhum instante, absolutamente em nenhum instante, perdi a serenidade e o equilíbrio próprio daqueles que sabem exatamente a condução de seus atos”, afirmou.  “Não me furtarei de reiterar aqui aquilo que venho afirmando ao longo dessas últimas semanas: não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci ou prometi vantagem indevida a quem quer que fosse, tampouco atuei para a obstrução de Justiça como afirmaram”, disse.

Aécio foi flagrado pela Polícia Federal em conversa telefônica com várias pessoas, entre elas o empresário Joesley Batista, dono da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões. Ele voltou a dizer que o dinheiro era referente à venda de um apartamento no Rio e acrescentou que esse mesmo imóvel foi oferecido a outros quatro empresários.

“Fui vítima de armação. Procurei, sim, esse cidadão [Joesley], cuja face delinquente o Brasil não conhecia (…)”, disse, para em seguida voltar a atacar os termos da delação fechada com o Ministério Público Federal pelo empresário, “cujos benefícios assombram e enchem de indignação a maior parte dos brasileiros”.

Ele voltou a dizer que precisou vender o apartamento para pagar a sua defesa nos inquéritos de que é alvo na Operação Lava Jato. “Isso porque não obtive jamais, em tempo algum, vantagem financeira em razão da política”, disse.

Aécio negou que o caso fosse de corrupção. “Como alguém [Joesley] pode ter pago propina se não recebeu qualquer benefício ou teve a expectativa de recebê-lo? Mas isso passou a ser irrelevante”, disse. “Não houve envolvimento de dinheiro público e qualquer outra contrapartida, o que ficará cabalmente comprovado perante a Justiça”, afirmou.

Nesses dias tormentosos, em nenhum instante, absolutamente em nenhum instante, perdi a serenidade e o equilíbrio próprio daqueles que sabem exatamente a condução de seus atos (…). Não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci ou prometi vantagem indevida a quem quer que fosse, tampouco atuei para a obstrução de justiça como afirmaram”

Aécio Neves (PSDB-MG), senador
 
Ele também questionou a suspeita de obstrução de justiça investigada em inquérito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Citou três pontos levantados na investigação: sua atuação pela aprovação da lei de abuso de autoridade, seu apoio ao fim da criminalização do caixa dois e as críticas que fez a determinadas áreas do governo – não citou, mas se referia à PF e ao MPF.

“Esse conjunto de manifestações foi interpretado como tentativa de obstrução da Justiça. Nada mais distante da realidade”, disse, para ressaltar que sempre defendeu a Lava Jato, “apesar de reparos a serem feitos à atuação de alguns de seus membros”. Em nenhum momento Aécio citou Janot, que chegou a pedir a sua prisão. Ele também lembrou do artigo 53 da Constituição, que “assegura imunidade por palavras, opiniões e votos”.

Nostalgia

Antes de entrar na defesa dos pontos centrais da acusação, Aécio disse que iria “se deixar embalar por uma certa nostalgia” e listou o que considera alguns pontos altos de sua carreira política, como a participação, ainda jovem, na campanha das Diretas Já, sua atuação na Constituinte de 1988 e sua gestão à frente da presidência da Câmara.Fonte:Veja


Tiririca é acusado de assédio sexual por ex-funcionária; defesa acusa mulher de extorsão

O deputado federal Tiririca (PR-SP), nome artístico de Francisco Everardo Oliveira Silva, é acusado de assédio sexual por uma ex-funcionária. A denúncia foi feita pela empregada doméstica em um processo trabalhista e reafirmada por ela à Polícia Civil do Distrito Federal depois que a esposa de Tiririca registrou uma ocorrência de extorsão contra a mulher. Segundo Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima, Tiririca teria praticado o assédio pelo menos duas vezes. A primeira delas foi durante uma viagem com o casal e a filha deles para São Paulo, em maio do ano passado, onde Tiririca participaria de uma entrevista no Programa do Jô. Eles teriam ficado no apartamento do deputado e, no dia seguinte, ao voltar da gravação "exalando odor etílico", Tiririca começou o assédio.

 "Francisco segurou a declarante pelo braço, jogou-a no sofá da sala e, segurando-a por trás e pela cintura, disse: 'Vou comer seu c*, vou comer sua b*ceta'", diz o trecho da petição enviada ao Supremo Tribunal Federal. O caso foi enviado à Corte por se tratar de um parlamentar com prerrogativa de foro, de acordo com o site Metrópoles. A petição foi distribuída na última quarta-feira (28) ao ministro Celso de Mello. Maria Lúcia relatou que Tiririca desabotoou a calça e foi atrás dela "com o pênis ereto". Em depoimento, a ex-funcionária disse que a filha, a esposa e dois assessores do parlamentar presenciaram a cena e riram do ocorrido. "Por fim, pediu ajuda para a filha do casal e ela empurrou o pai, que veio ao chão", continuou. Na mesma semana, Maria Lúcia foi com a família para Fortaleza, onde ficou por oito dias cuidando da filha do casal.

Eles teriam se hospedado em um sítio do deputado, onde a família fez festa todos os dias. "Sempre que a declarante passava perto de Francisco ele dizia: 'Vou te comer', passava a mão no cabelo da declarante e nas nádegas. Várias vezes Francisco dizia: 'você vai gostar, meu pau tem a cabeça muito grande, se experimentar, vai gostar'", relatou a ex-funcionária. De acordo com o site, Maria Lúcia relatou que perdeu as provas contra Tiririca que estavam em seu celular porque durante um passeio na praia, o parlamentar pediu o celular dela emprestado. "Ao subir em uma lancha, [o deputado] caiu no mar com o celular. A depoente acredita que ele tenha feito isso de propósito, pois no celular havia um vídeo em que Francisco falava algumas besteiras para a declarante", conforme consta outro trecho do depoimento.

 Ainda em Fortaleza, Maria Lúcia disse que foi procurado pela esposa de Tiririca, Naná de Silva Magalhães, que teria dito que o deputado federal fazia aquilo "porque gostava dela". A ex-funcionária teria respondido que não era "p*ta nem piranha". Assim que a família voltou pra Brasília, a empregada foi demitida. Segundo ela, a esposa de Tiririca a acusou de extorsão depois de saber da citação trabalhista feita em março. Naná disse que a tentativa de extorsão teria ocorrido em junho de 2016 na casa onde o deputado mora, um mês depois da data em que Maria Lúcia disse ter sido assediada. Ela teria pedido R$ 100 mil quando foi dispensada pela família, "caso contrário prejudicaria o casal".

 Segundo Naná, todas as verbas trabalhistas foram devidamente quitada quando a doméstica parou de trabalhar na residência do casal. Maria Lúcia confirmou que a existência do processo contra ela, mas não se manifestou a respeito das acusações. A defesa do deputado federal e de sua esposa nega todas as acusações e que Maria Lúcia tenta utilizar o estereótipo do "personagem Tiririca" para atribuir ao parlamentar os mesmos comportamentos na vida pessoal. "Ao contrário, é uma pessoa centrada, pai dedicado, homem conhecedor da sua importância política e que representa o país, talvez, melhor que muitos médicos, advogados e promotores de Justiça eleitos", defende Fernando Albuquerque.

Nova medida de Moro pode ser devastadora para o PMDB

O juiz Sergio Moro decretou, na noite da última segunda (3), a quebra do sigilo bancário e o sequestro de dinheiro dos operadores Jorge e Bruno Luz.

No total, a medida atinge dez contas bancárias, todas elas localizadas em paraísos fiscais. Moro quer ainda que sejam detalhadas todas as movimentações dos últimos cinco anos.

“Jorge Antônio da Silva Luz e Bruno Gonçalves Luz teriam, em pelo menos cinco episódios intermediado o pagamento de vantagem indevida a agentes públicos, incluindo dois Diretores e dois gerentes da Petrobras, em valores vultosos e
utilizando expedientes sofisticados de ocultação e dissimulação”, diz Sergio Moro.

Pai e filho, Jorge e Bruno Luz foram denunciados no dia 31 de março. São acusados de atuarem para parlamentares, sobretudo do PMDB, e diretores da Petrobras no pagamento de propina em contratos de compra e operação de navios-sonda no exterior.Fonte:Radar on-line

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso pela PF na Bahia

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que ocupou a Secretaria de Governo do presidente Michel Temer (PMDB), foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira na Bahia, em ação decorrente da Operação Cui Bono?, que investiga um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. Geddel foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, período investigado pela Cui Bono?. A prisão foi determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal de Brasília.

Segundo afirmou o Ministério Público Federal quando a operação foi deflagrada, o ex-ministro, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro desviaram “de forma reiterada recursos públicos a fim de beneficiarem a si mesmos, por meio do recebimento de vantagens ilícitas, e a empresas e empresários brasileiros, por meio da liberação de créditos e/ou investimentos autorizados pela Caixa Econômica Federal em favor desses particulares”.

A Operação Cui Bono? (“a quem interessa?”, em latim), que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Geddel em Salvador, foi deflagrada a partir da Operação Catilinárias, de dezembro de 2015, que teve Cunha como alvo principal. Entre os documentos encontrados pela PF, aos quais VEJA teve acesso à época, estavam papéis com uma relação de empresas que pleiteavam empréstimos e financiamentos na Caixa, além de informações detalhadas sobre taxas de juros, prazos das transações e os valores de cada operação.

Uma folha, destacada com o título “Pipe Line Geddel” (o equivalente a “Duto Geddel”), faz referências a companhias como Eldorado, Flora, Vigor, Bertin e J&F, todas do Grupo J&F, que fechou uma explosiva delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Há ainda outro material, chamado de “Pendência Geddel”, que lista uma série de operações de crédito envolvendo a J&F, a Hypermarcas e a Gol.

Mensagens trocadas entre Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima reforçam os indícios de que os dois peemedebistas se aliaram para manipular empréstimos e investimentos liberados pela Caixa. Em 30 julho de 2012, por exemplo, Cunha e Geddel trataram da liberação de um financiamento da Marfrig. “Voto sai hj”, informa Geddel a Cunha. Um mês depois, a Marfrig, quando estava com a corda no pescoço e prestes a se desfazer de alguns negócios para quitar a sua dívida, fechou um empréstimo de 350 milhões de reais com a Caixa. Em outro caso, envolvendo a empresa de eletrônicos Digibras, o ex-ministro escreve para o ex-presidente da Câmara: “Já estou entrando no circuito”.


Documento encontrado pela PF: Geddel atuava em operações da Caixa (reprodução/Reprodução)
Depois de ser alvo da Cui Bono? e de virem à tona as delações premiadas dos executivos do Grupo J&F, Geddel Vieira Lima, com receio de ser preso, ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) seus sigilos fiscal e bancário e a entrega de seu passaporte.

“Malgrado esteja absolutamente convicto de inexistir lastro probatório que sustente qualquer investigação contra si, muito menos fundamento para a decretação de medidas cautelares, apenas por excesso de zelo, coloca à disposição dessa Suprema Corte o seu passaporte, que entregará se previamente intimado para tanto”, dizia o documento apresentado pela defesa de Geddel.

Na conversa gravada entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu, o delator disse ao peemedebista que costumava tratar dos assuntos de interesse da empresa no governo por meio de Geddel Vieira Lima. Como o ex-ministro passou a ser investigado, contudo, Joesley explicou que não poderia mais procurá-lo. Foi nesse contexto que Temer indicou a Joesley Batista como homem de sua “mais estrita confiança” o ex-assessor presidencial e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, flagrado um mês depois pela Polícia Federal após receber uma mala com 500.000 reais de um executivo da JBS.

Além de levarem Geddel a se movimentar para evitar a cadeia, as delações do Grupo J&F fizeram com que o ex-ministro monitorasse de perto a disposição de Lúcio Funaro em aderir a um acordo de colaboração com a PGR. A defesa do operador financeiro mostrou ao STF, por meio de registros de ligação, que Geddel Vieira Lima fez doze telefonemas ao celular de Raquel Aldejante Pitta, mulher de Funaro, a partir do dia 17 de maio, quando se revelou que executivos da empresa haviam fechado delação premiada e que o empresário Joesley gravara o diálogo secreto com Temer. Geddel é nomeado como “Carainho” nos registros das ligações.

Em depoimento à Polícia Federal, Lúcio Funaro declarou que “estranha alguns telefonemas que sua esposa tem recebido de Geddel Vieira Lima, no sentido de estar sondando qual seria o ânimo do declarante em relação a fazer um acordo de colaboração premiada”.

Derrubado por colega

Um dos homens fortes do presidente Michel Temer, Geddel Vieira Lima deixou a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Planalto, em novembro de 2016. Ele não resistiu à crise provocada pelas revelações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que revelou ter sido pressionado por Geddel e por Temer, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a liberar a construção de um edifício residencial em uma área tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. O peemedebista é dono de um apartamento no empreendimento e seria prejudicado pelo embargo da obra. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que proibiu a obra, estava subordinado a Calero.

Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal de Geddel Vieira Lima, Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve com Temer, Geddel e Padilha, além de dois auxiliares próximos do presidente.

Na carta de demissão entregue ao presidente, o ex-ministro afirmou que o sofrimento de seus familiares foi determinante para a decisão. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento de meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu.Fonte:Veja

domingo, 2 de julho de 2017

No Barradão, Vitória e Bahia empatam sem gols

O Vitória se fez mais presente no campo de defesa do Bahia, obrigou Jean a fazer boas defesas, mas a bola não entrou. No Barradão, o clássico Ba-Vi terminou empatado em 0 a 0, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O próximo confronto do Rubro-negro será neste sábado (8). O adversário será o Atlético-GO, às 16h, no Serra Dourada. Já o Tricolor recebe o Fluminense, no domingo (9), às 16h, na Fonte Nova.

O JOGO
A primeira chance do jogo foi do Vitória. Um dos mais contestados, Kieza recebeu livre, dominou bonito, mas esbarrou no goleiro Jean, aos seis minutos. Na sequência, na cobrança do escanteio, André Lima subiu sozinho e cabeceou a bola perto do gol

Após o domínio rubro-negro, o jogo ficou morno, sobretudo após a saída de Kieza. Só aos 29 minutos o Vitória chegou novamente em duas cabeçadas. André Lima e Kanu exigiram defesas espetaculares de Jean

Segundo tempo
Na etapa complementar, as equipes voltaram com freio de mão puxado. O Vitória se manteve mais presente no campo defensivo tricolor, mas não conseguia finalizações efetivas

A primeira chance do segundo tempo foi do Bahia. Aos 19 minutos, Mendoza tentou um chute de média distância. Contudo, a bola passou longe do gol. Aos 20 minutos, David exigiu mais uma boa defesa de Jean

Aos 30 minutos, foi a vez de Tiago salvar o Bahia. André Lima, na sobra, encheu o pé e o zagueiro se jogou em cima da bola

FICHA TÉCNICA
Vitória x Bahia
Campeonato Brasileiro - 11ª rodada
Local: Barradão, em Salvador
Data: 02/07/2017
Horário: 16h
Árbitro: Raphael Clauss (SP/Fifa)
Assistentes: Alex Ang Ribeiro (SP) e Tatiane Sacillotti (SP/Fifa)
Assistentes adicionais: Rodrigo Guarizo (SP) e Marcio Henrique de Gois (SP)
Cartões amarelos: André Lim, Kanu, Willan Farias, Geferson, Patric (VIT); Tiago, Zé Rafael, Allione (BAH)

Vitória: Fernando Miguel, Patric, Kanu, Ramon e Geferson; Willian Farias, Yago, Cleiton Xavier (Neilton) e Carlos Eduardo(Gabriel Xavier); Kieza (David) e André Lima. Técnico: Alexandre Gallo.

Bahia: Jean; Eduardo, Tiago, Éder e Armero; Renê Júnior, Matheus Sales e Régis (Vinícius); Allione (Douglas), Zé Rafael (Juninho) e Mendoza. Técnico: Jorginho.Fonte:Bahia Noticias

Programa oferece bolsas integrais de inglês para alunos do ensino médio

Alunos de baixa renda do primeiro ano do ensino médio da rede pública, na faixa etária de 14 a 18 anos de idade, têm até o dia 8 de julho para se inscrever no “Access”, um programa de bolsas de estudos de inglês e cultura americana oferecido pela Embaixada dos Estados Unidos, em parceria com centros binacionais em todo o país. O “Access” será realizado em várias cidades brasileiras, como Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, São Paulo, Recife, Belém, Manaus, Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora (MG) e Franca (SP). A assessora de Programas de Língua Inglesa da Embaixada dos EUA, Helmara de Moraes, disse que há a proposta de abrir o programa em mais uma cidade de Minas Gerais, no próximo ano.

 No ano passado, o projeto teve cerca de 18 mil inscrições no Brasil. “Nós temos os centros binacionais que são nossos parceiros e que vão desenvolver, sob a nossa aprovação e de Washington, esse programa de dois anos, cujo objetivo é trabalhar com alunos de escolas públicas que estejam no início do ensino médio. São bolsas para aprender inglês e a cultura americana. Também tem um trabalho de voluntariado que é desenvolvido com eles e faz parte da cultura americana”, informou Helmara à Agência Brasil. O curso tem 360 horas de duração.

 A instituição parceira, que vai implementar o programa, determina quantas aulas serão dadas por semana. Os alunos aprovados para participar do “Access” recebem material didático gratuito e transporte. Helmara salientou que para se inscrever é preciso que o aluno tenha bom rendimento escolar e disponibilidade para cursar os dois anos do programa, além de comprovar frequência.

 “Não [basta ser] um aluno que tem nota boa em inglês. Tem que ser um bom aluno em geral e que demonstre comprometimento com os estudos, porque o 'Access' é um programa que demanda que a pessoa seja dedicada”, disse a assessora da Embaixada. Segundo ela, o programa muda a perspectiva dos adolescentes. “Eles começam a ver como as coisas podem acontecer, considerando o esforço deles e dedicação”. Os alunos que se destacarem no “Access” têm oportunidade de participar do projeto Jovens Embaixadores, iniciativa da Embaixada, que envia adolescentes para os EUA, onde permanecem por três semanas, fazendo intercâmbio e estudando.Fonte:Bahia Noticias

Por que as viúvas vivem mais do que os viúvos?

A perda de uma esposa ou de um marido costuma ser dolorosa e mexe com a saúde das pessoas. O período mais cruel dura duas semanas, mas os desafios podem ir além. Estudos já demostraram que a chance de a viúva ou de o viúvo morrer logo após o falecimento do parceiro aumenta bastante nos três meses seguintes.

O que pouca gente sabe é que os dois sexos reagem de maneiras diferentes a esse acontecimento.

Um estudo da Universidade Johns Hopkins dos anos 1980, em que 4000 viúvos e viúvas foram acompanhados durante doze anos, mostrou que os viúvos com entre 55 anos e 65 anos têm uma chance 60% maior de morrer do que os homens que seguem casados. Com as mulheres, não chega a tanto.

Pesquisas mais recentes até já mostraram um efeito positivo para as mulheres que perdem o marido. Segundo médicos da Universidade de Pádua, na Itália, as viúvas italianas sofriam menos de stress e de fraqueza muscular do que as mulheres que continuavam com os maridos vivos. A fraqueza muscular é medida pela pressão do aperto de mão e pela velocidade ao andar.

Entre as razões para a mortalidade masculina maior está que os homens, com a idade, deixam o cuidado da própria saúde com a esposa. Quando ela se vai, eles deixam de ir ao médico, de fazer exames ou de tomar remédios. Elas, por sua vez, quando perdem o esposo ficariam livres dos encargos do lar e de saúde, incluindo o de cuidar do marido.

Os homens ainda têm uma propensão maior a abusar do álcool e a desenvolver comportamentos antissociais.

As mulheres também são mais adaptáveis e têm mais iniciativa para fazer novos relacionamentos e retomar velhas amizades. Com isso, sobrevivem melhor a esse momento e constroem uma nova vida. Elas ainda são mais proativas em convidar familiares e amigos para encontros e festas, o que as protege das piores crises de solidão.Fonte:Veja

sábado, 1 de julho de 2017

Estudo mostra que horário de verão não funciona

A mudança nos hábitos do consumidor e o avanço da tecnologia tornaram inócuo um dos principais objetivos do polêmico horário de verão. De acordo com estudo do Ministério de Minas e Energia, a adoção da hora adiantada na época mais quente do ano não resulta mais em economia de energia. A despeito disso, a manutenção do horário de verão, de acordo com autoridades do setor elétrico, é considerada uma "questão cultural". "Em termos integralizados (diurno e noturno), o horário de verão não atendeu ao que se propôs - ou seja, não há relação direta com redução de consumo e demanda", diz o estudo, obtido pelo Estadão/Broadcast.

 A popularização dos aparelhos de ar condicionado é uma das principais razões dessa mudança. No estudo, técnicos do MME apontaram que a temperatura é o que mais influencia os hábitos do consumidor, e não a incidência da luz durante o dia. Como o calor é mais intenso no fim da manhã e início da tarde, os picos de consumo são registrados atualmente nesse período. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o horário de ponta ocorre entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h. A economia de energia entre 17h e 20h ainda ocorre atualmente, mas é menor do que o aumento do consumo verificado durante as madrugadas por causa do uso do ar condicionado entre meia-noite e 7h.

Antes, o chuveiro era o vilão do setor elétrico. Hoje, é o ar condicionado", afirmou o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Leite. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que, para o governo, a aplicação do horário de verão se aproxima da neutralidade. "Mas, para a sociedade, para o trânsito, para a vida das pessoas, a impressão é de que o horário de verão traz mais benefícios", afirmou. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, destacou que o horário de verão não serve para reduzir o consumo de energia, mas sim para diminuir a concentração da carga nos horários de pico - hoje, há diminuição de 4% nesse período.

 "Se não adotássemos mais o horário de verão, isso não seria um problema para o setor elétrico. Mas ele traz ganhos inegáveis para o setor de turismo e para a população", disse. Para Barata, a adoção do horário de verão ultrapassa as decisões do setor elétrico. "Isso é algo além, que entrou na cultura dos países. Na maioria dos países desenvolvidos, existe horário de verão ou inverno, ou até os dois. E nenhum deles faz isso por economia de energia", disse. "Quero crer que isso vale para o nosso País também. O que eu defendo é que essa decisão, de manter ou acabar com o horário de verão, não seja apenas do setor elétrico, mas do governo, do País", acrescentou.Fonte:Estadão

Governo Temer estuda fim do abono salarial

Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica do governo do presidente Michel Temer (PMDB) já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial.

O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará 17 bilhões de reais neste ano. Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.

O benefício também passou a ser pago proporcionalmente ao tempo de serviço, de maneira semelhante ao 13º salário – ou seja, atualmente varia de 78 reais a 937 reais. O custo político do fim do abono salarial, porém, seria bem alto, uma vez que seus beneficiários são a camada mais pobre da população.

Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considere ainda viável a aprovação das novas regras para aposentadorias e pensões no segundo semestre, depois da votação da reforma trabalhista, sua equipe tem em mãos uma série de medidas que poderão ser adotadas no caso de a proposta de reforma previdenciária ser desidratada ou mesmo não for aprovada.

A Fazenda monitora as negociações da reforma diante do quadro político instável. Mas o ministério não vai ficar parado se a reforma não avançar, informou um membro da equipe econômica, destacando que há alternativas para garantir uma trajetória sustentável da dívida pública.

O fim do abono chegou a ser discutido há um ano, durante a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos. Na última hora, a proposta foi retirada, assim como outras medidas mais duras, como o financiamento, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial -, de despesas de Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, além de benefícios assistenciais previstos na Constituição.

Com as contas fechando no vermelho todos os anos, o FAT precisa da injeção de recursos do Tesouro para bancar o seguro-desemprego e o abono. A União, porém, já avisou o conselho deliberativo do FAT que não terá como bancar os rombos do fundo nos próximos anos e pediu medidas para diminuir as despesas.

Para a equipe econômica, o abono salarial, criado há 46 anos, não se justifica mais. O argumento é que o benefício foi criado na década de 1970, quando não havia política de valorização do salário mínimo com ganhos reais e nem rede de proteção social.

(com Estadão Conteúdo)

Os áudios de Joesley sobre a conta de Lula e Dilma no exterior

No auge das eleições em 2014, Joesley Batista, dono da JBS, maior processadora de carne do mundo, entrou no Palácio do Planalto, em Brasília, e se dirigiu ao 3º andar. Ali se encontrou com a então presidente Dilma Rousseff. Sentado numa ampla mesa redonda, o empresário disse: “Presidenta, eu vou falar um negócio aqui para a senhora. A senhora não precisa me confirmar nada. Mas só para te falar o que o Guido (Mantega, então ministro da Fazenda) me fala para a gente estar na mesma página. Tinha uma conta tal, que tinha 70 milhões (de dólares), outra 80 (milhões de dólares). Diz ele uma ser sua e uma ser do Lula. Veio as eleições, a gente já fez 300 e tantos milhões. Em tese, está acabando o dinheiro”. Joesley se referia a um acordo que fora feito com Mantega para criar uma conta-propina no exterior no valor de 150 milhões de dólares em troca dos investimentos bilionários feitos pelo BNDES e pelos fundos de pensão na JBS. Esses recursos ficavam sob administração da companhia lá fora – e eram liberados para candidatos do PT durante as eleições daquele ano.

Naquele momento, Joesley estava preocupado, porque o saldo da conta secreta estava chegando ao fim. O empresário alertou Dilma de que o seu tesoureiro, Edinho Silva, queria mais 30 milhões de reais para a campanha do ex-ministro Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. “Fazendo esses 30 milhões, aí acabou mesmo o dinheiro, aí não tem mais nada. Queria que a senhora ficasse ciente disso. É para fazer mesmo 30 milhões?”, perguntou Joesley a Dilma. “Ela (Dilma) falou: ‘Tem que fazer mesmo, os 30 milhões’”, conta o empresário, reproduzindo o diálogo no depoimento prestado ao Ministério Público Federal em Brasília no último dia 12 (ouça abaixo).

A conversa com Dilma

Joesley conta que após o encontro com Dilma foi também ao Instituto Lula, em São Paulo. “Tive uma vez com o Lula (para falar) sobre esse assunto (…) Já tinha passado as doações de 300 e tantos milhões (…) Em 2014. Devia ser no segundo turno (…) Estive lá no Instituto Lula, mais ou menos com o mesmo propósito de ter ido na Dilma, um pouquinho diferente, porque a Dilma ainda estava me pedindo para mandar 30 milhões”, afirmou o empresário. ”O Lula não estava me pedindo dinheiro nem nada. Mas eu fui lá porque eu estava preocupado com essa história da conta dele, de estar gastando dinheiro dele, supostamente, se fosse dele mesmo. Aí eu fui lá e só contei a história para ele. Eu disse: ‘Presidente, eu vim aqui, tal, porque eu estou muito preocupado, a gente vai ser o maior doador de campanha disparado. Eu tenho atendido aí o partido, o Guido, todo mundo, tal, tem pedido, mas, enfim, já está em 300 e tantos milhões. O senhor está consciente aí da exposição que vai dar isso, do risco de exposição e tal?’ Enfim, ele se encostou para trás, olhou bem para mim, ficou calado, não falou nada”, disse Joesley (ouça abaixo). O empresário ainda insistiu em alertar o presidente Lula: “Eu dei meu dever cumprido. Eu falei: ‘Olha, estou vindo aqui te falar isso só para o senhor precisa saber disso’. Porque eu, naquele momento ali, eu entendi que, ele sabendo que tinha sido mais de 300 milhões, amanhã ele não poderia vir me cobrar… Se aquele dinheiro fosse dele”.

Lula e as doações para o PT

Essas duas histórias fazem parte do acordo de delação premiada feito por Joesley com o Ministério Público Federal e foram narradas com mais detalhes pelo empresário numa investigação que vai rastrear os 150 milhões de dólares que a JBS destinou aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Em seu depoimento, Joesley confirmou que pagava 6% de propina sobre o valor de todos os recursos do BNDES e dos fundos de pensão aportados em empresas do grupo J&F, dono da JBS. Ao todo, o conglomerado recebeu mais de 9 bilhões de reais dos cofres públicos. O pixuleco, segundo o empresário, era distribuído da seguinte forma: o ex-ministro Guido Mantega reservava 4% para as contas de Lula e Dilma, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficava com 1% e os presidentes dos fundos de pensão abocanhavam 1%.

Joesley contou ao Ministério Público que se aproximou de Mantega por meio de um amigo em comum, o empresário Victor Sandri, em meados de 2005. Algumas das propinas pagas para Mantega foram entregues inicialmente ao empresário Sandri. Joesley começou a pegar seus empréstimos bilionários no BNDES quando Mantega assumiu a presidência da instituição. O procurador Ivan Cláudio Marx perguntou se havia contrapartidas nessas operações. Joesley foi bem claro: “Todos esses casos (empréstimos) teve”, disse o empresário. O dono da JBS, no entanto, só passaria a negociar a propina diretamente com Mantega em 2009, quando o economista comandava o Ministério da Fazenda. Joesley conta que perguntou como seriam feitos os pagamentos: “Vamos fazer assim: o dinheiro fica contigo”, pediu Mantega, conforme narrou o empresário. “Eu ficava lá como fiel depositário”, ironizou Joesley.

Até 2011, Joesley diz que mantinha a conta-propina de 150 milhões de dólares no exterior somente para beneficiar Lula. Foi quando Guido Mantega fez um novo pedido: “Você tem que abrir outra conta. Essa você separa e abre uma outra conta. Começa a depositar numa nova. Essa aqui é do Lula. Agora vamos abrir uma conta para a Dilma”, disse Mantega, segundo o empresário. Joesley conta que entregava os extratos bancários das duas contas dos presidentes para Mantega, que os levava para Dilma e Lula acompanhar o saldo. “Eu falei para ele que ele tinha que tomar cuidado com os extratos, se não era melhor jogar fora”, diz Joesley. “Ele falou: ‘Eu mostro lá. Eu tenho que prestar contas’”, respondeu Mantega, segundo reproduziu Joesley. “O senhor mostra esses extratos para Dilma e para o Lula?”, perguntou Joesley. “Mostro, sim”, disse Mantega, segundo o relato do empresário. Na campanha de reeleição de Dilma, em 2014, Joesley conta que já tinha distribuído mais de 300 milhões de reais da propina para a campanha de Dilma. Uma parte desse dinheiro foi usada pelo PT para comprar outros partidos.

O procurador que instaurou o procedimento é o mesmo que conduz a investigação da Operação Bullish, que apura suspeitas de irregularidades num investimento bilionário feito pelo BNDES na JBS. Ivan Cláudio Marx não aceitou assinar o acordo de leniência com a companhia, porque considera que o valor de quase 2 bilhões de reais que será pago em multas ao banco estatal deveria ser maior. Afinal, a empresa recebeu mais de 8 bilhões de reais do BNDES. Por isso, a JBS está sujeita a ser alvo de uma ação de improbidade, o que poderá bloquear parte do patrimônio da companhia e de seus acionistas. O acordo fechado por Joesley com a Procuradoria-Geral da República o livra de ações penais e de ações cíveis envolvendo os recursos recebidos pelo grupo J&F dos fundos de pensão e de um fundo da Caixa Econômica Federal. A companhia topou desembolsar 10,3 bilhões de reais ao longo de 25 anos para encerrar os seus processos na Justiça.

Temer de costas para o país

Na condição de primeiro presidente da República denunciado por corrupção passiva no exercício do cargo, Michel Temer fez um pronunciamento transmitido ao vivo na terça-feira passada. No dia anterior, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgara a denúncia na qual afirma que Temer “recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de 500 000 reais”.

Em seu discurso, Temer, cercado de aliados, disse que respondia a um “ataque injurioso, indigno e infamante à minha dignidade pessoal”, pediu “provas concretas” de que havia recebido “valores”, reclamou de estar sendo vítima de uma “denúncia por ilação”, chamou a peça de Janot de “ficção” e atacou o procurador pessoalmente. Só não endereçou as acusações com clareza. Nada disse sobre as razões de ter recebido o empresário-delator Joesley Batista, da J&F, às escondidas no Palácio do Jaburu, nem sequer mencionou o nome de seu ex-assessor Rocha Loures, hoje conhecido como “o homem da mala”.

O aspecto mais claro do discurso de Temer foi também o mais lamentável: o presidente, durante mais de vinte minutos, falou aos deputados que o cercavam, aos deputados que o viam pela televisão ou pelos sites, aos deputados que em breve decidirão se ele fica ou cai. Em nenhum momento dirigiu-se ao país, ao povo, à população, aos eleitores, aos cidadãos brasileiros. O país queria ouvir uma explicação para as acusações. Queria argumentos plausíveis, críveis, lógicos, razoáveis. Em vez disso, ouviu um discurso concebido para soar como sinfonia graciosa a deputados, não a todos, mas àqueles que precisam de proteção contra violações da lei.

Com isso, além de ser o primeiro presidente denunciado no cargo, Temer está se transformando, com espantosa rapidez, num presidente de deputados, e não do conjunto dos brasileiros. Segundo a pesquisa mais recente, apenas 7% dos eleitores confiam no governo de Temer. É claramente difícil falar a tal plateia, mas essa é a plateia que acorda cedo todos os dias, trabalha duro, paga impostos e merece respeito e atenção. Esse é o país que deseja ouvir de seu presidente palavras que se projetem além de uma catilinária. Ao não se defender, ao dirigir-se apenas aos que vão votar sua denúncia e virar as costas para o país, Temer acabou por robustecer a peça de Janot e obscurecer suas falhas, como mostra a reportagem da página 48.Fonte:Veja

Dodge suspeitou de espionagem de Janot em seu gabinete

Se passar pela sabatina e tiver seu nome aprovado pelo plenário do Senado, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge será a primeira mulher a assumir o posto mais alto da hierarquia do Ministério Público no país. Na guerra entre Michel Temer e o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, ela era o nome perfeito para o presidente. Desde que Janot chegou ao comando da PGR, há pouco menos de quatro anos, Raquel se insurge contra o estilo de sua administração, que considera extremamente autoritário e pouco agregador. O desapreço é recíproco. Um episódio ocorrido há dois anos e meio, e mantido em segredo até agora, ilustra o nível da relação entre os dois.

Em 3 de novembro de 2014, Raquel Dodge nem deveria comparecer à Procuradoria — aquele seria seu primeiro dia de férias —, mas, de surpresa, decidiu passar em seu gabinete para resolver algumas pendências. Chegando lá, percebeu que as luminárias instaladas sobre as mesas de trabalho tinham sido removidas e recolocadas no lugar. Havia sujeiras com marcas de impressões digitais no teto. Raquel estranhou e, no mesmo dia, pediu uma conversa com Janot. Ao procurador-geral, ela relatou o que havia ocorrido e, não satisfeita, preparou um ofício para formalizar a queixa e pedir providências. No dia seguinte, ao chegar para trabalhar, a chefe do gabinete da procuradora encontrou dois homens, com uma escada, mexendo no teto da copa do gabinete. Os homens saíram do local antes que pudessem ser identificados.

A desconfiança de que eles haviam entrado sem aviso com o propósito de retirar supostos dispositivos de escuta ambiental fez aumentar ainda mais o nível da suspeita. Avisada desse segundo episódio, Raquel voltou a cobrar Janot. Com a demora do procurador-geral em adotar providências, a própria Raquel levantou, em conversas com colegas e auxiliares mais próximos, a suspeita de que a suposta arapongagem pudesse estar partindo da área de inteligência da própria PGR, a serviço de Janot.Fonte:Veja

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Petrobras poderá reajustar combustíveis diariamente

A Petrobras informou nesta sexta-feira que a diretoria executiva da companhia aprovou na véspera revisão da política de preços do diesel e da gasolina comercializados em suas refinarias, com o objetivo de aumentar a frequência dos ajustes nos preços, que poderão ser feitos a qualquer momento, “inclusive diariamente”.

Em fato relevante, a Petrobras disse que a nova política entra em vigor em 3 de julho e “permitirá maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo e possibilitará a companhia competir de maneira mais ágil e eficiente”.

Segundo a nova política de preços, a área técnica de marketing e comercialização da Petrobras poderá realizar ajustes nos preços a qualquer momento, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada, de entre redução de 7% e alta de 7%.

Alterações fora dessa margem precisarão de autorização do Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), composto pelo presidente da Petrobras e os diretores executivos de Gás e Refino e de Finanças e Relação com Investidores.

“A avaliação feita pelo GEMP é de que os ajustes que vinham sendo praticados, desde o anúncio da nova política em outubro de 2016, não têm sido suficientes para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados.”, disse a companhia no fato relevante desta sexta.

No último reajuste, em 14 de junho, a Petrobras reduziu o preço médio da gasolina nas refinarias em 2,3% e do diesel em 5,8%, citando posteriormente preocupação devido à concorrência com produtos importados.

(Com Reuters)

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Governo autoriza verba milionária para recuperação de rodovia na Bahia

Investimentos na ordem de R$ 6 milhões vão recuperar e pavimentar mais de 34 quilômetros da BA-381, no nordeste baiano. O trecho liga o contorno do município de Euclides da Cunha, na BR-116, com o município de Quijingue, e somente com esta intervenção, o Governo do Estado deverá beneficiar cerca de 150 mil baianos que moram na região.

O início das obras foi autorizado, nesta sexta-feira, pelo governador Rui Costa, em visita à cidade de Quijingue. A via é uma importante rota para o escoamento das produções da agricultura, pecuária e avicultura. Por dia, cerca de 750 veículos passam pelo trecho.

Segundo Rui, que foi recebido pelo Grupo de Reisado da Fazenda Inveja, investir em infraestrutura é muito importante para o estado. “Já entregamos muitas estradas ao longo dessa minha gestão, e, nesse terceiro ano, estamos dando continuidade ao trabalho, com a mesma dedicação. Hoje, marcamos o início das obras dessa estrada aqui em Quijingue, e, amanhã, estarei em Banzaê inaugurando mais uma. Nos próximos dias, outras inaugurações de rodovias serão realizadas em outras regiões”, afirmou o governador.

Cadastro no Cefir

Além das obras de infraestrutura, mais de sete mil famílias de agricultores familiares baianos receberam os registros de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). São moradores de Quijingue, Tucano, Teofilândia, Serrinha, Monte Santo, Barrocas, num total de 7.345 cadastros.

Além de valorizar os imóveis da propriedade rural, o Cefir regulariza a questão ambiental das propriedades, e ainda viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O cadastro também cria um banco de dados estadual, que orienta o controle, o monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do estado.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o BNDES, o Cefir é uma importante ferramenta de gestão, servindo para orientar, elaborar e implementar as políticas públicas, fortalecendo a agricultura e o meio ambiente, além de levar desenvolvimento e aumento de renda para as regiões mais carentes.

De acordo com o secretário da Sema, Geraldo Reis, o agricultor deve procurar se certificar até o final deste ano, para que possa ter sua terra regularizada. “Já certificamos 85 mil propriedades e queremos chegar a 318 certificados. É importante que o produtor saiba que, sem essa documentação, ele está irregular perante a lei e esse certificado vai, portanto, valorizar aquela propriedade, porque regulariza e permite acesso a créditos para produção e criação”, explicou o secretário.

Fonte:sociedadeonline.com
Foto: Pedro Moraes/GOVBA

STF questiona Maia sobre pedidos de impeachment de Temer parados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explique por que não dá andamento aos pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB) que estão parados na Casa.

O prazo foi dado em mandado de segurança apresentado ao STF pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo eles, a Câmara recebeu 21 pedidos de impeachment por crime de responsabilidade nos últimos 40 dias sem que nenhum andamento tivesse sido registrado.

No pedido, os parlamentares alegam que a fiscalização do Poder Executivo é atribuída aos órgãos coletivos do Legislativo, e não aos seus membros individualmente. Assim, ao não proferir nenhum despacho nos pedidos de impeachment, Maia estaria ferindo direito líquido e certo dos parlamentares de se pronunciarem sobre o tema.

“A autoridade impetrada [Maia] possui papel central na tramitação do processo de impeachment, porém não possui poderes para obstar de maneira infundada a tramitação de denúncias de crime de responsabilidade”, diz trecho do mandado de segurnça.

Os deputados querem que o STF determine ao presidente da Câmara que analise se as denúncias preenchem os requisitos formais e,  nos casos em que isso for verificado, providencie a instalação das comissões especiais para analisar o mérito.

Para plenário vazio, denúncia contra Temer é lida na Câmara

Primeira etapa da tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a leitura das 64 páginas escritas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ocorreu na tarde desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados. Encarregada da leitura, Mariana Carvalho (PSDB-RO) levou cerca de duas horas para concluir a tarefa de apresentar os argumentos de Janot em defesa da abertura de ação penal contra o presidente por corrupção passiva.

A parlamentar executou a tarefa diante de um plenário vazio, com a presença de pouquíssimos parlamentares. Durante a leitura, a sessão foi presidida na maior parte pelo deputado JHC (PSB-AL), que é apenas o terceiro secretário da Casa. O presidente e os dois vice-presidentes, deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Fábio Ramalho (PMDB-MG) e André Fufuca (PP-MA) estão ausentes. O primeiro secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), ficou encarregado de notificar Temer e a segunda, a própria Mariana, estava lendo o documento, deixando a função a cargo do alagoano.

Além de Temer, é alvo da denúncia o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pelo mesmo crime. Segundo a PGR, eles receberiam cerca de 38 milhões de reais, em nove meses, em troca de benefícios à JBS junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O documento foi entregue à Mesa Diretora da Câmara pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Silva Toledo, por volta das 9h30 da manhã. Além da leitura, a chegada ao Legislativo representará a notificação de Michel Temer, que terá dez dias para apresentar a sua defesa e a remessa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a admissibilidade da denúncia. Presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) cogita indicar um nome independente do governo para ser o relator.

Responsável por analisar o documento e elaborar um parecer a respeito da acusação de Janot, essa posição é considerada chave pela defesa do presidente. Aliados do governo no Congresso ameaçam bloquear o trabalho da CCJ caso Pacheco se recuse a escolher um governista para relatar a denúncia.

Tramitação

Em até cinco sessões da comissão após a entrega da defesa de Temer, esse parlamentar terá de apresentar seu relatório, que será analisado na CCJ. Independentemente da decisão da Comissão, o relatório vai à plenário, onde precisará do apoio de 342 dos 513 deputados para que seja aceita. Aprovada pelos parlamentares, retorna ao STF, onde os ministros também precisarão decidir se a recebem. Se recusada, será arquivada.

Reconhecida também pelo Supremo, a denúncia torna Michel Temer réu, o que o afasta imediatamente do cargo de presidente da República. Nesse caso, o deputado Rodrigo Maia, como presidente da Câmara, assume provisoriamente até que a Corte julgue Temer, o que deve ocorrer em, no máximo, 180 dias. Se condenado, o peemedebista deixa o cargo definitivamente e é substituído por meio de eleições indiretas. Se absolvido, reassume a função.

Michel Temer é notificado sobre denúncia de Janot

O presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado oficialmente, na tarde desta quinta-feira, da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que o acusou de ter cometido o crime de corrupção passiva. Em nome do presidente, quem recebeu o documento foi o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

A entrega foi feita pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Fernando Giacobo (PR-PR). Agora, Temer terá até dez sessões do plenário para, se quiser, encaminhar as suas alegações diante da denúncia feita pela PGR.

Leitura

Diante de um plenário vazio, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) se encarregou de fazer a leitura do documento. A tucana levou quase duas horas para apresentar aos poucos colegas presentes as 64 páginas escritas por Janot com as acusações contra Michel Temer e seu ex-assessor especial, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Os próximos passos da denúncia são a indicação, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de um parlamentar para ser o relator da denúncia. Apesar de ser do partido do presidente, Pacheco cogita indicar um nome independente, o que irrita os aliados do governo na comissão.

Depois de Temer apresentar sua defesa, esse relator terá um outro prazo, de cinco sessões da CCJ, para apresentar suas conclusões a respeito. Na sequência, os deputados deverão votar se aprovam ou não o relatório. Independentemente da definição, o documento também terá de ser votado pelo plenário.

Tramitação

Lá, a denúncia precisará do apoio de 342 dos 513 deputados para ser aprovada. Se for confirmada, segue para a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF). Se o número não for alcançado, a acusação é arquivada. Já na análise jurídica dos ministros do STF, o apoio de mais da metade dos ministros à denúncia representa a transformação de Michel Temer em réu e o seu afastamento automático do cargo de presidente da República.

Caso isso ocorra, a Corte terá 180 dias para julgá-lo, prazo em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exerce provisoriamente o cargo. Se Temer for condenado, perde o mandato e é substituído através de eleições indiretas. Absolvido, reassume a função.Fonte:Veja

Pena de prisão é a mais aplicada e mulheres são as mais condenadas

O Anuário Soteropolitano da Prática Penal – 2017, publicado pela Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia, aponta que a prisão é a pena mais aplicada pelo Poder Judiciário, correspondendo a 56,57% dos casos. O resultado do Observatório da Prática Penal aponta com precisão diversos aspectos do regime prisional e pena mais aplicadas, celeridade processual nas varas criminais de Salvador, situação prisional, tempo médio das prisões preventivas, entre outros aspectos. Nas Varas de Tóxicos, a pena restritiva de direitos predomina (52,88% dos casos).

Já nas Varas Criminais é a prisão predomina com 69,75% dos casos (aumento de 4,98% no último ano). Segundo o levantamento, publicado neste mês de junho, os juízes aplicam quase sempre o regime inicial mais brando possível, fixando o regime semiaberto em 74,84% das condenações a penas entre quatro e oito anos; e o aberto para 93,48% das penas não superiores a quatro anos. A pesquisa foi desenvolvida com o apoio de uma equipe de estudantes de Direito e pesquisadores que se debruçaram na coleta e análise dos dados. O estudo foi realizado com bases em dados de autos de prisão em flagrante ocorridos em Salvador.

Os dados do Observatório da Prática Penal desconsideraram os feitos das Varas de Júri, isto é, não foram estudados os crimes que dolosos contra à vida.  O Anuário aponta que as Varas de Tóxicos são mais céleres do que as demais, e a Vara de Violência Doméstica é a que tem menor eficiência. A população carcerária de Salvador é predominantemente masculina, sendo quase 94% do total. A população feminina apresentou redução. As mulheres são as mais condenadas – 86,67% contra 66,87% dos homens.

Desta forma, o número de absolvições de mulheres é menor que a dos homens (11,11% contra 19,08% entre os homens). O percentual de condenações dos réus com histórico criminal é maior do que o dos sem histórico, (70,75% contra 66,06%) na média geral. O percentual de absolvições foi maior nos réus que não tinham histórico policial com 21,17% contra 15,81% das absolvições dos réus que tinham histórico policial. O tempo médio de prisão cautelar nas varas criminais dos presos que já responderam ação penal foi de 161 dias, enquanto aqueles que não detinham nenhum registro criminal foi de 107 dias.

O percentual de presos durante toda a persecução é baixo (11,76% na média e 16,36% nas Varas de Tóxicos e 7,92% nas Varas Criminais), mas, quando observado o subgrupo de réus reincidentes, ele é de 50% na média geral, 70% nas Varas de Tóxicos e 35,71% nas Varas Criminais. Nos casos de prisão por drogas, 56,40% dos presos portavam um único tipo de droga, sendo mais frequente o crack (26,94 dos casos), seguido da maconha (19,96%) e da cocaína (7,75%). Nos casos de apreensão de mais de um tipo de droga, a combinação mais frequentemente apreendida foi, repetidamente, de crack e maconha (16,67% do total dos casos).

A prisão em flagrante por porte de cocaína diminuiu em 50%. Os acusados por tráfico de cocaína tiveram pena maior, seguido do crack. De acordo com a diretora da Esdep, Firmiane Venâncio, o diagnóstico possibilita perceber a maior ou menor resolutividade de diversas unidades judiciárias e vislumbrar quais bens jurídicos tem tido uma maior proteção por parte do Estado e quais questões ainda permanecem com baixos índices de conclusão.Fonte:Bahia Noticias