56% dos juízes federais querem fim do foro privilegiado

O fim do foro privilegiado para autoridades federais é defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados que responderam a uma consulta da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), 93% se declararam a favor de alterações no benefício para crimes comuns e 56,6% votaram pela extinção completa desse mecanismo – inclusive para eles próprios, juízes federais.

A consulta da entidade dos magistrados federais, lançada pela internet dia 27 de outubro e encerrada às 18 horas da quarta-feira mostra também que 62,1% dos juízes que a responderam são contrários à criação de uma Vara especializada, em Brasília, para processar e julgar autoridades nos crimes comuns.

Essa ideia tem sido defendida como alternativa ao sistema em vigor que concentra os processos sobre foro privilegiado para autoridades nos Tribunais Superiores, Tribunais Federais e Tribunais Estaduais.

A pesquisa abrangeu quatro perguntas aos juízes federais envolvendo aspectos do regime foro privilegiado.

A primeira – se o magistrado é a favor ou contra a alteração do regime atual – obteve 555 votos “sim”, correspondendo a 93%, e 40 votos “não” (7%). A segunda pergunta, relativa à extinção completa do foro privilegiado, obteve 337 respostas positivas, ou 56,6% do total, e 248 votos contrários (43,4%).

A extinção total do foro envolveria todas as autoridades, inclusive os próprios juízes federais, hoje processados e julgados nos crimes comuns pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Na terceira indagação, relativa à ideia da criação de uma Vara especializada para processamento e julgamento de autoridades com foro privilegiado, também maioria expressiva dos votos (370, ou 62,1%) deu resposta contrária. Apenas 50 votantes, ou 8,5%, foram favoráveis à criação da Vara especializada em autoridades com prerrogativa de foro.

A quarta questão, sobre uma eventual separação das autoridades em três grupos – as que são processadas no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e nos Tribunais Regionais Federais -, indagava dos pesquisados se são a favor do foro especial em relação a elas.

Essa questão ficou prejudicada, por causa das respostas maciçamente contrárias à manutenção do regime de privilégio que foram dadas à primeira pergunta – 93% a favor de alteração das regras – e à segunda – 56,6% pela extinção completa desse regime.

(Com Estadão Conteúdo)

Energético com álcool? Cuidado: efeito é semelhante ao da cocaína

Prática comum realizada principalmente por adolescentes em bares e baladas, a prejudicial mistura de energético com álcool agora aponta um novo resultado: pode provocar mudanças no cérebro.

É o que mostrou um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Purdue, nos Estados Unidos. O experimento, realizado em cérebros de ratos jovens, apontou mudanças na massa encefálica dos bichos, tendo efeitos muito parecidos com os da cocaína. Os cérebros ainda apresentaram grande quantidade de uma proteína específica, semelhante ao que ocorre com quem utiliza cocaína ou morfina.

Os cientistas explicaram que é como se o centro de recompensas do cérebro fosse alterado quando a mistura é ingerida, fazendo com que um indivíduo sinta mais dificuldades em lidar com as substâncias prazerosas.

Os ratos, quando adultos, se tornaram resistentes à sensação de prazer. Com o passar do tempo, a resistência a esses efeitos vai aumentando, sugerindo que o usuário dessa combinação deve querer sempre mais a substância para se sentir satisfeito.

“Tudo indica que as duas substâncias misturadas causam mudanças de comportamento e na neuroquímica do cérebro. Há claramente efeitos que não existiriam quando se álcool ou o energético fossem ingeridos separadamente”, disse Richard van Rijn, um dos autores do estudo.

Não está claro se os resultados se aplicam a cérebros humanos, mas o estudo sugere que é possível que os adolescentes que bebem essas bebidas misturadas possam experimentar alterações cerebrais semelhantes.

Preso custa 13 vezes mais do que estudante, diz Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira que um detento custa treze vezes mais do que um estudante no Brasil. “Um preso no país custa 2.400 reais por mês e um estudante do ensino médio custa 2.200 reais mil por ano. Alguma coisa está errada na nossa pátria amada”, disse a ministra durante um evento em Goiânia que debatia o Plano Nacional de Segurança com a presença do ministro da Justiça, Alexandre Moraes.

“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, frisou Cármen Lúcia.

Segundo a presidente do STF, o combate à violência exige ações em conjunto entre a União, Estados e os municípios. Desde a semana passada, a ministra, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem feito visitas surpresas a presídios do país.Fonte:VEJA

'Sou um homem livre', diz Joaquim Barbosa sobre 2018

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa não descarta a possibilidade de disputar a Presidência da República em 2018. "Sou um homem livre, muito livre", declarou Barbosa. O ministro participou nesta quarta-feira (9) de uma homenagem ao ex-ministro da Corte Cezar Peluso no STF.

Barbosa comparou a eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, com o cenário político brasileiro, que considera estar mais conservador. O ex-ministro do Supremo também voltou a criticar o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e disse que o país "voltará a ter paz em 2018" com a eleição de um novo presidente da República.

"A situação (nos EUA) é muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment, com a diferença de que lá a coisa se deu pelas urnas, aqui ocorreu por um processo controverso, contestado por uma boa parcela da população", afirmou. "Mas a democracia tem esse poder regenerador. Nós teremos paz em 2018 com a eleição de um novo presidente da República, que está no centro de todas as instituições", avaliou o ex-presidente do Supremo.

Barbosa disse que o sistema eleitoral americano é complexo e pode provocar muitas surpresas. "É um choque para o sistema de aliança que foi montado no mundo ocidental principalmente após a Segunda Guerra Mundial. As posições extremistas de Trump colocam em risco todo esse sistema", avaliou.

Apesar de demonstrar preocupação com as propostas de Trump em campanha, Barbosa não acredita que o presidente eleito irá conseguir levá-las adiante. "Eu não acredito que ele vá concretizar nada do que ele disse em campanha, porque a democracia americana é muito sólida, as instituições são muito sólidas, existem mecanismos muito eficazes de contenção de um presidente com essas posições extremistas, elas não vão acontecer, mas se acontecerem aí sim o mundo estará em perigo."

Para Barbosa, uma das questões mais importantes da eleição de Trump é a nomeação do cargo vago da Suprema Corte. Ele diz não ter dúvidas de que será alguém com perfil conservador. "Completando assim todo um espectro bem conservador nas instituições americanas. Essa visão estará na presidência, nas duas Casas e na Corte Suprema. Situação muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment."

Questionado se uma situação semelhante a que ocorreu nas eleições nos EUA poderia ocorrer no Brasil no próximo pleito, Barbosa disse que o Brasil "não tem o mesmo peso internacional que os EUA". "O Brasil não interfere nem sequer aqui no nosso quintal, na Venezuela, que passa por uma crise terrível, a Colômbia, em um processo grave, e qual é o papel do Brasil? Nenhum. Então não há esse risco aqui", afirmou.Fonte:UOL

Temer recebeu doação direta da Andrade durante campanha, diz defesa de Dilma

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de documentos que apontam que o então candidato à vice na chapa da petista, Michel Temer (PMDB), foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras que está na mira da Operação Lava Jato. Os documentos foram apresentados na segunda-feira (7) pela defesa de Dilma durante depoimento de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha da petista, no âmbito do processo que pode levar à cassação da vitoriosa chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

Os documentos podem fragilizar a estratégia de Temer de escapar de uma eventual punição, caso o TSE decida "separar" o julgamento das contas do atual presidente e de Dilma. Entre os documentos estão um recibo eleitoral assinado por Edinho e pelo tesoureiro do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE); um documento que informa a doação de R$ 1 milhão do diretório nacional do PMDB para a campanha de Temer, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária; um cheque do PMDB de R$ 1 milhão depositado na conta da campanha de Temer; e extratos bancários que comprovam o depósito de R$ 1 milhão.

Em 19 de setembro, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, afirmou ao TSE que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma e Temer. No depoimento, Azevedo disse que em julho de 2014 a campanha eleitoral de Dilma recebeu do diretório nacional do PT o valor de R$ 1 milhão, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária.

 O dinheiro teria origem ilícita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal. Em petição protocolada nesta terça (8) no TSE, a qual a reportagem teve acesso, os advogados de Dilma sustentam que ao contrário do afirmado por Azevedo, o dinheiro não foi transferido do diretório nacional do PT à campanha de Dilma e sim do diretório nacional do PMDB para a conta da campanha de Temer. Para a defesa, os documentos comprovam, "às escâncaras e de forma induvidosa e inquestionável, que o Sr.

 Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, fez afirmação falsa em seu depoimento prestado". Os advogados da petista pedem que o Ministério Público apure a prática de crime de falso testemunho. O caso do pedido feito pela defesa de Dilma foi revelada na edição desta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar

Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para discussão do plenário da Casa. O tema conta com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no início do semestre a colocou no rol de prioridades. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto estabelece o rol de jogos que poderão ser explorados em território nacional. Entre eles estão os cassinos; bingos; apostas de quotas fixas; apostas eletrônicas; jogo do bicho e sweepstake, espécie de loteria relacionada com corrida de cavalos.

 Para o relatório do projeto, senador Bezerra Coelho (PSB-PE), a legalização dos jogos poderá gerar uma arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. "Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem", afirmou Bezerra após discussão da matéria.

De acordo com a proposta, vai competir aos órgãos federais responsáveis, a serem designados pelo Ministério da Fazenda, a supervisão, a regulação e a fiscalização das atividades relacionadas aos jogos de azar, cabendo à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador. As empresas que tiveram direito à exploração comercial de jogos de azar não poderão fazer, contudo, a transferência dessa concessão à terceiros e nem poderão ter qualquer espécie de subvenção econômica. O acesso aos estabelecimentos de jogos de azar será restrito àqueles com menos de 18 anos.Fonte:Estadão

Bahia tem interesse em conceder saneamento à iniciativa privada

A Bahia e outros 17 estados manifestaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) interesse na concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada e formalizaram a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) pelo superintendente da área de Desestatização do banco, Rodolfo Torres. Além da Bahia, os estados que demonstraram interesse são:

Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Segundo a Agência Brasil, o BNDES atuará como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para o diagnóstico em cada estado, estudos técnicos e a modelagem para cada caso.

O banco também poderá fazer a prospecção de investidores e a realização do leilão de concessão ou outra forma de parceria com a iniciativa privada. Nesta quarta, o BNDES publicou o edital de pré-qualificação para a habilitação de consultores especializados em fazer os estudos técnicos para a estruturação dos projetos de saneamento.Fonte:Bahia Noticias

Luiza Brunet pede partilha parcial de bens com Lírio Parisotto

Além do processo em que acusa o ex, Lírio Parisotto, de agressão, Luiza Brunet entrou com uma ação judicial em que requer reconhecimento e dissolução de união estável e pede metade do patrimônio acumulado pelo empresário nos últimos cinco anos, período em que ela afirma que eles estiveram juntos.

O empresário, que tem fortuna total estimada pela Forbes em cerca de 4 bilhões de reais, foi citado judicialmente nesta terça-feira, segundo afirmou seu advogado, Luiz Kignel, da PLKC Advogados, ao site de VEJA. Agora, a sua equipe tem quinze dias para apresentar uma defesa. Depois disso, os advogados de Luiza terão direito a réplica e, em seguida, será marcada uma audiência de conciliação.

A defesa de Parisotto vai negar que tenha havido união estável. “Nós estamos seguros de que eles namoraram por quatro anos, com interrupções. No meio-tempo, ela até chegou a ter outro namorado”, diz Kignel. “Eles foram e voltaram, sempre como namorados. Nunca houve união estável entre eles.”

Kignel explica que, para uma relação ser considerada união estável, as duas pessoas não precisam assinar nenhum documento nem  morar juntas. “A união estável tem essa informalidade. Mas precisa haver uma comunhão de vidas, é uma relação com o fim de formar, efetivamente, um núcleo familiar. E os dois precisam declarar abertamente essa intenção”, diz. “Mas Lírio e Bruna sempre se reconheceram como namorados, não só para amigos, mas perante a sociedade, nas entrevistas que deram.”

O advogado afirma que Parisotto e sua equipe não ficaram surpresos com o processo. “Não foi uma surpresa, porque ela já havia feito um pedido de acordo no valor de 100 milhões de reais em maio, quando se separaram, também alegando que eles estavam em uma união estável. A gente não fez sequer uma contraoferta, porque entendemos que não houve união estável.”

Procurada, a assessoria de imprensa de Luiza afirmou, em nota: “Os advogados de Luiza Brunet esclarecem que o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável com Lírio Parisotto não tem relação com o processo judicial em que o empresário é réu por agredir a ex-companheira. ‘Luiza está fazendo valer, de forma legítima, os seus direitos. Não é porque o relacionamento terminou de forma litigiosa que ela vai abrir mão de buscar Justiça. Achar que Luiza não deveria buscar seus direitos é uma interpretação equivocada e que só beneficia o agressor’, afirma Pedro da Fonseca, advogado da atriz. O pedido de divisão de bens é restrito ao patrimônio adquirido durante os cinco anos que o casal esteve junto.”

Agressão

No começo de julho, Luiza acusou Parisotto de agressão. A ex-modelo afirma que ele a espancou durante uma viagem a Nova York (EUA), em maio. Ele teria perdido o equilíbrio durante o jantar em um restaurante e, na volta ao apartamento que possui na cidade, teria desferido um soco e pontapés na ex-modelo, na madrugada de 21 de maio. Luiza ficou com o olho roxo e quatro costelas quebradas.

Parisotto diz que a denúncia é uma versão distorcida dos fatos e que Luiza já o teria agredido em outras ocasiões. “Ela me atacou dezenas de vezes e eu sempre a segurava pela mão”, contou em depoimento ao Ministério Público.Fonte:Veja

Calma, que o “laranja” pode ser doce… Trump já começou a se desmentir no discurso da vitória

Donald Trump é o presidente eleito dos EUA. E agora? Agora é acatar o resultado e esperar para ver o falcão virar uma pomba.

Os primeiros a se decepcionar com ele serão seus eleitores mais radicais, aqueles que realmente querem que ele levante um muro na divisa com o México, que esperam ver uma fila de imigrantes deixando o país, que apostam que ele sairá por aí, como um bedel, a punir países que “roubam” os empregos americanos, que acham que os EUA podem se isolar do resto do mundo, dar uma banana para as zonas de conflito do planeta, cuidando só de suas próprias fronteiras.

Bem, nada disso vai acontecer.

A razão é simples. Trump não pode demitir quase metade dos EUA. Os interesses americanos são grandes e complexos demais para se submeter à bizarrice do candidato. O presidente que vai governar o país será outro.

Isso já se revelou no discurso da vitória. Em nenhum momento se viu aquele senhor ponderado, inclusivo, compreensivo, falando na “união da América”. Fosse este a disputar a eleição, o mundo certamente estaria menos chocado hoje. Ocorre que, fosse este a disputar a eleição, talvez não tivesse vencido.

Assim, não é o caso de antever o Apocalipse. Tampouco de demonizar a democracia porque, afinal, venceu o candidato que não era dos nossos sonhos. Ou de achar que a América está doente.

Há razões para preocupação? Há, sim, e os mercados mundo afora estão pondo preço na incerteza. Até para acalmar o ambiente de negócios — afinal, Trump é um negociante —, ele vai ter de começar a se desmentir antes mesmo de tomar posse.

Isso quer dizer que a vitória é irrelevante? Bem, certamente não!

Torci, sim, e não consta que tenha sido voz isolada, não pela vitória de Hillary, mas pela derrota de Trump. Não reconheço nele as virtudes de um bom conservador. Escrevi aqui na segunda-feira e reafirmo:

“As democracias, na era das afirmações identitárias, caminham para uma fase de radicalização de posições. Isso não vai acabar tão cedo. O movimento teve início, como se sabe, à esquerda. A direita mais brucutu comprou a fraude moral. O discurso liberal (refiro-me ao liberalismo econômico, não à esquerda americana) é quem mais sofre nessas horas. Mas é o único capaz de dar uma resposta civilizada aos desafios que estão postos: conviver com o identitarismo sem agredir os direitos universais.”

Aposto: Trump não fará nada de formidável, de sensacional, de fora de série — a exemplo, diga-se, de Barack Obama. O maior prejuízo que pode advir de sua eleição se projeta, acho, no médio e no longo prazos. Uma eventual derrota na eleição certamente empurraria o Partido Republicano para posições mais moderadas; é claro que, agora, vai se dar o contrário. As vozes centristas serão desautorizadas.

Quem ganha com esse resultado é a cultura da intolerância — e de ambos os lados. Não se enganem: também as chamadas “minorias” organizadas caminharão para uma radicalização de posições. Nessas horas, o bom senso costuma ser esmagado pelos simplismos.
Mas também não é nada que a democracia não possa enfrentar.

Cumpre, arrematando, tomar distância das visões apocalípticas, como as que sugerem que há uma espécie de horda de fascistas tomando conta do mundo, como se houvesse um espírito do tempo que define esferas de comportamento e de sensações em todo canto da Terra, empurrando-a para a direita autoritária. Isso, sim, me parece uma grande bobagem.

Prefiro uma abordagem mais objetiva: governos têm hoje recursos escassos para as demandas que são apresentadas ao Estado. E aqueles que pagam a conta, mundo afora, isto sim, dão claros sinais de inconformismo.

Não há nenhum monstro maligno sendo gerado nas entranhas no planeta.Fonte:Reinaldo Azevedo

Tite: ‘Não há como parar Messi nem Neymar’

Tite não fez questão de esconder: seu primeiro clássico pela seleção brasileira não é um jogo qualquer. O treinador gaúcho admitiu a emoção por enfrentar a Argentina e pregou respeito absoluto ao rival e, sobretudo, a seu principal jogador, Lionel Messi. Em entrevista na noite desta quarta-feira, no Mineirão, Tite disse ter a receita não para parar, mas “minimizar as ações” do melhor jogador do mundo e ressaltou que Neymar e outros atletas também podem fazer a diferença no clássico desta quinta-feira, às 21h45 (de Brasília).

Tite recebeu vários questionamentos, em português e em espanhol, sobre Messi. Na primeira, revelou que não conversou com Neymar sobre as características do argentino – mas deu a entender que pode ter falado com Daniel Alves para colher informações. “A primeira coisa que eu aprendi é que não se pergunta sobre um jogador aos colegas de clube,  eticamente não é legal. Dá para perguntar aos atletas que já jogaram com ele e não jogam mais. As informações e os estudos a gente tem.”

Pouco depois, uma repórter espanhola insistiu no assunto e Tite respondeu com bom humor. “Não se para Messi, não se para Neymar. Voce pode diminuir ações e participações. Sei o que eu vou fazer, mas não vou dizer. (risos)”. Novamente perguntado sobre a dupla de ataque do Barcelona, Tite repetiu que “não se neutraliza craque” e disse que outros jogadores podem brilhar no Mineirão. “A engrenagem tem que estar funcionando, se não o craque não vai conseguir decidir sozinho. O coletivo tem que estar forte. Ainda tem Dí Maria, Higuaín, Coutinho, Douglas Costa, Gabriel Jesus, uma série de grandes jogadores que podem decidir.”

O técnico realizou um leve treino nesta tarde, com ênfase em trabalhos de bola parada, com Neymar e Phillipe Coutinho se destacando. O time brasileiro para o clássico está definido: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda, Marcelo, Fernandinho, Paulinho, Renato Augusto, Philippe Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus.

Primeiro que campeão a gente respeita. Ele tem o meu respeito e não digo isso pra fazer média, falei direto para ele. Ele se credenciou para estar na seleção argentina. Não gosto de individualizar enfrentamentos. São duas extraordinárias equipes. Nós somos componentes, mas não a essência.

Ansiedade

Sim, é meu jogo mais difícil. Pelo aspecto, a grandeza, não vou ser hipócrita. Para a classificação, vale três pontos como qualquer outro jogo, mas a dimensão e a história do clássico dão um componente diferente. Eu dizia em clubes que o clássico é um campeonato à parte. Não sei se vale para seleção, mas é um condição diferente. Não vou dormir direto essa noite. Eu sou assim, cada um tem um jeito, esse é o meu. Não posso dizer que estou tranquilo. Se estivesse, estaria preocupado comigo mesmo.

Marcelo x Filipe Luís

Tive um conversa com eles, não foi reservada, foi pública, todos viram. Disse que sob meu comando, Marcelo veio primeiro e jogou muito. Depois veio Filipe e jogou demais na sequência. O que eu tenho como critério: o Marcelo saiu por uma questão física e não técnica, por isso voltará a ser titular.

Daniel Alves capitão

Repeti a capitânia do Daniel por um motivo: uma homenagem ao Carlos Alberto Torres. Daniel vai jogar com a camisa número 4 e esse é um simbolismo de alguém que fez historia no futebol mundial. Vou fazer uma inconfidência: umas duas ou três semanas antes de sua morte, tive um almoço com o Carlos Alberto e ele foi pedir à CBF que pudesse dar emprego para três campeões do mundo que estavam com dificildades financeiras. Ele tinha esse lado. Uma pessoa que teve uma história tão bonita.Fonte:Veja

Senado aprova em 1º turno criação de cláusula de barreira

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cláusula de barreira para as legendas que irão disputar as próximas eleições de 2018. De acordo com o texto aprovado, os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em 14 unidades da federação para terem representatividade no Congresso, acesso ao fundo partidário e ao programa gratuito de rádio e TV. O porcentual de desempenho sobe para 3% a partir de 2022.

“A PEC é uma resposta que o Senado dá à sociedade brasileira que não pode mais conviver com 35 partidos políticos registrados e mais de 30 partidos com solicitação de regularização no Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos autores da proposta.

Durante a discussão no plenário, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a apresentar uma sugestão para flexibilizar os porcentuais de desempenho. Na proposta do senador a cláusula seria de 1% em 2018, 1,5% em 2022 e 2% em 2026. No entendimento de Randolfe, tais porcentuais poupariam legendas consideradas ideológicas como Rede, PSOL, PPS, PV e PCdoB. “O destaque que apresentamos é para que nesta mesma proposta seja feita uma ponderação, em nome do bom senso… Não é o liberou geral, é a preservação de legendas de conotação ideológica”, afirmou Randolfe. Apesar de contar com apoio da bancada do PT, a iniciativa do senador foi derrotada pela maioria.

Um das alternativas às legendas consideradas “nanicas” é a possibilidade de se formar uma “federação partidária” para disputar as próximas eleições. De acordo com o texto aprovado, as federações deverão ser compostas por partidos com afinidade ideológica e programática e deverão ser mantidas no Senado, na Câmara, nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Caso uma das legendas que integre a federação resolva deixar o grupo antes do término de sua vigência, ela terá suspensa o repasse do fundo partidário e não contará mais com acesso gratuito partidário e eleitoral ao rádio e à televisão. Além da cláusula de barreira e da possibilidade de formação de federações, a PEC também estabeleceu o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, quando ocorrerá o próximo pleito municipal.

(com Estadão Conteúdo)

Brasil pode ficar tranquilo com Trump, diz ex-embaixador

A vitória inesperada do republicano Donald Trump na eleição para a Presidência dos Estados Unidos assustou brasileiros, que temem o impacto de um governante avesso a acordos econômicos internacionais e com planos rígidos de imigração. Para Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington, porém, previsões apocalípticas não irão se concretizar, nem afetar negativamente a relação entre os países.

“Há consequências imediatas para o mercado, por causa da surpresa, mas o susto passará nos próximos meses”, tranquiliza Barbosa. O primeiro discurso do magnata depois de eleito, na madrugada de quarta-feira, já dá sinais de conciliação diferentes de sua campanha, segundo o ex-embaixador. Trump se disse disposto a negociar com estrangeiros e governar com opositores: “Vamos dobrar em crescimento e ser a economia mais forte do mundo. Ao mesmo tempo, vamos nos dar bem com todas as nações dispostas a ser dar bem conosco”, disse o republicano.

Mestre em ciências econômicas e políticas pela London School of Economics and Political Science, Barbosa representou o Brasil em Washington, entre 1999 e 2004, depois de ocupar o posto em Londres. Sua experiência no cargo lhe mostrou que o Brasil, assim como outros países da América do Sul, “não são prioridade para o Executivo americano”. “Nossa relação com os Estados Unidos não vai mudar por causa de Trump, nem iria mudar com Hillary. Não temos problemas políticos ou diplomáticos e devemos continuar assim”, afirma.Fonte:Veja

O que acontece com quem se recusa a fazer exame de bafômetro no trânsito?

O motorista parado em uma blitz policial ou que se envolve em um acidente pode se recusar a realizar o exame de bafômetro, mas não está livre de punições. Ele receberá o mesmo tratamento dado ao condutor comprovadamente embriagado.

Além de ser multado em quase R$ 3.000, valor que entrou em vigor no dia 1º, o motorista que evita o bafômetro tem o carro e a carteira de habilitação apreendidos.

Em São Paulo, o índice de motoristas parados que se recusaram a fazer o teste de bafômetro subiu de 6,9% no período de janeiro a outubro de 2015 para 9,4% nos primeiros dez meses de 2016.

O UOL consultou os advogados Andrea Venerando e Cid Barcellos, especialistas em direito de trânsito, e Maurício Januzzi, presidente da comissão de direito viário da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo), para esclarecer questões sobre o tema. Confira a lista abaixo.

1 - O que acontece com quem se recusa a fazer o exame de bafômetro?
A recusa é considerada uma infração gravíssima. O motorista recebe as mesmas punições administrativas do motorista embriagado que aceita fazer o teste. Ele é multado em R$ 2.934,70, tem a carteira de habilitação recolhida e o direito de dirigir fica suspenso por um ano.
Além disso, o veículo é apreendido caso não haja outro motorista habilitado e autorizado a conduzi-lo no momento. Para complicar, se houver a condenação administrativa, ele passa a responder a um inquérito criminal por crime de trânsito. Caso também seja condenado criminalmente, fica sujeito ao cumprimento de uma pena de seis meses a três anos de detenção, que pode ser convertida em prestação de serviços.

2 - O motorista que se recusa a fazer o teste pode recorrer contra as punições?
Sim, pode. Ele deve apresentar o recurso à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infração) para tentar revogar as punições relativas à infração. A suspensão da habilitação só é confirmada depois de esgotadas as possibilidades de recurso na esfera administrativa. O motorista também tem a opção de recorrer à Justiça. Advogados entendem que a recusa é constitucional porque o cidadão não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

3 – O que o motorista punido precisa fazer para ter a carteira de habilitação liberada e voltar a dirigir dentro da lei?
Caso ele seja suspenso, deverá cumprir a pena administrativa de um ano e realizar um curso de reabilitação. Quanto tiver o certificado do curso, deverá apresentá-lo ao Detran (ou órgão competente na região) e pedir a baixa do processo e a retirada da carteira de habilitação.

4 – O que o dono do veículo apreendido precisa fazer para liberá-lo?
Precisa ter quitado todos os débitos relativos ao período da apreensão, como a multa e os custos da remoção e da permanência no pátio. As taxas variam de acordo com a região da apreensão e com o pátio de destino. Se o automóvel tiver multas anteriores, também é necessário pagá-las. Caso o dono do veículo esteja suspenso, ele deverá fazer uma procuração para outro condutor habilitado retirá-lo.

5 – O que acontece se há reincidência na recusa de fazer o teste?
Se houver reincidência durante o período de um ano da suspensão, será aplicada a multa em dobro e a habilitação do motorista será cassada. O condutor só poderá pedir uma nova habilitação dois anos depois da cassação do documento.

6 - Se o motorista aceita fazer o teste do bafômetro, qual a dosagem alcoólica tolerada no resultado?
A tolerância é zero nos casos de processo administrativo. A constatação de qualquer dosagem alcoólica resultará nas punições citadas na primeira resposta.
Para processos na esfera criminal, só será considerada embriaguez a concentração de 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, verificada em teste de bafômetro, ou de 6 decigramas de álcool por litro, verificada em exame de sangue, ou quando o motorista apresentar sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. Dois copos de cerveja seriam suficientes para atingir estas dosagens.Fonte:Uol

Com gol salvador de Hernane, Bahia vence Sampaio Corrêa e segue vivo no G-4 da Série B

Um jogo com a cara do Bahia. Em um confronto nervoso e com bastantes erros dos dois lados, o Tricolor de Aço saiu do inferno ao céu apenas nos acréscimos do segundo tempo e conseguiu derrotar o Sampaio Corrêa por 1 a 0 na Arena Fonte Nova. Com gol de Hernane aos 47 minutos, o time de Guto Ferreira chega aos 59 pontos e pula para a segunda posição do Campeonato Brasileiro da Série B. Já o clube maranhense é o primeiro rebaixado para a terceira divisão de 2017.

Desde os primeiros minutos, o Bahia exerceu uma forte marcação para conseguir abrir o marcador. Com isso, aos três, Victor Rangel se aproveitou de uma bola cruzada na área para cabecear e ver a pelota passar rente ao gol de Rodrigo Ramos.

Mesmo tocando a bola, a equipe de Guto Ferreira esbarrava na marcação dos maranhenses, que se guardavam no seu campo de defesa e esperavam um momento para surpreender no contra-ataque. Por essa tática, aos 14, Guilherme Lucena arriscou um perigoso chute que assustou Muriel.

Apesar do susto dos visitantes, a partida não se alterou com o Bahia demonstrando bastante movimentação e crescendo na partida. Aos 24, foi a vez de Jackson cabecear e ver a bola passar por cima do gol do Sampaio Corrêa. Já aos 32, um lance iniciado por Renato Cajá sobrou nos pés de Hernane, que sozinho foi pego em impedimento equivocado pela arbitragem.

Mesmo com maior domínio de jogo, o Bahia só voltou a assustar nos acréscimos do primeiro tempo. Primeiro com Juninho, que chutou de longe e deu trabalho para Rodrigo Ramos. Depois com cabeçada de Tiago em bola alçada na área e finalizando com Victor Rangel arriscando de longe para ver a bola passar muito perto do gol.

Na segunda etapa, o Sampaio Corrêa efetuou mudanças em sua formação e já reiniciou a partida com perigo logo nos primeiros minutos com Thiago Santos não alcançando a bola passada por Marmentini e perdendo a finalização. Já o Bahia perdeu Juninho, machucado, e viu Luiz Antonio entrar no seu lugar. Enquanto isso, Renato Cajá deu lugar a Allano.

Mais nervoso, o Tricolor de Aço não conseguia apresentar a mesma criação do primeiro tempo e esbarrava na defesa visitante. Aos 20, a entrada de Misael no lugar de Victor Rangel fez a equipe de Guto Ferreira volta a crescer no jogo. Em um deles, aos 25, a bola sobrou para Hernane, que se atrapalhou na conclusão e viu mais um gol desperdiçado na Fonte Nova. Aos 27, o Brocador perde mais uma chance ao cabecear um cruzamento de Edgar Junio para fora.

Aos 29, a Bolívia Querida teve sua melhor chance na partida com Henrique, que se livrou dos marcadores e tocou para Thiago Santos, dento da pequena área, isolar a bola.

Nos minutos seguintes, o Bahia seguia explorando os cruzamentos e tentando surpreender nos lances de bola parada. Entretanto, os atacantes pouco inspirados do tricolor não conseguiam superar a zaga maranhense e encerravam o jogo em um insosso 0 a 0.

Mas, aos 47 do segundo tempo, brilhou a estrela do Brocador. Ao se aproveitar de um erro da zaga adversária, o atacante ficou sozinho e não perdoou. Festa na Fonte Nova e a briga pelo acesso a primeira divisão segue viva para a torcida azul, vermelha e branca. Com 59 pontos, o Bahia empata com Vasco e Avaí, mas com vantagem no saldo de gols.

Agora, o Bahia viaja até Lucas do Rio Verde, onde enfrenta o Luverdense no próximo sábado (12), no Estádio Passo das Emas.Fonte:Bahia Noricias

Polícia conclui investigação sobre morte de Domingos Montagner

A polícia civil de Sergipe concluiu o inquérito sobre a morte de Domingos Montagner, que aconteceu em 15 de setembro. Segundo o Jornal Nacional, a polícia afirmou que o ator morreu por afogamento causado por fato atípico, ou seja, foi um acidente. Ninguém foi indiciado. O delegado Alessandro
De acordo com o jornal, também foram feitas vistorias no local do afogamento e foi constatado que não havia sinalização e de salva-vidas avisando da proibição de banho na área em que o ator estava.

 “A polícia civil não encontrou nenhum tipo de referência a crime ou repercussão penal, mas são fatos que merecem uma apreciação do Ministério Público sob o ponto de vista de responsabilidade da prefeitura”, disse o delegado ao JN. A promotoria ainda vai avaliar se a falta de sinalização contribuiu para o acidente.

Montagner morreu aos 54 anos após um mergulho no Rio São Francisco junto com a colega de elenco de Velho Chico, Camila Pitanga. Os atores estavam na região para as gravações das últimas cenas da novela. Ao mergulharem, perceberam uma forte correnteza – Camila conseguiu se segurar em uma pedra, mas Montagner não conseguiu se salvar.Fonte:Veja

Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

O republicano Donald Trump venceu a eleição nesta terça-feira e será o 45º presidente dos Estados Unidos, segundo as projeções da imprensa americana. A vitória do magnata nova-iorquino marca o retorno dos republicanos à Casa Branca após oito anos de poder nas mãos dos democratas, com os dois mandatos de Barack Obama.

Aos 70 anos, o empresário e apresentador do reality show O Aprendiz anunciou sua intenção de ser o representante do Partido Republicano em junho de 2015. Durante sua trajetória de vida longe da política, Trump deu continuidade à empresa de construção fundada por sua avó e mantida por seu pai, Alfred. Ao assumir a empresa, em 1971, expandiu o império e ficou famoso com a construção da Trump Tower, uma das obras mais luxuosas de Manhattan.

Trump já havia ensaiado candidaturas à Presidência em 1988, 2000, 2004 e 2012, mas nunca quis (ou conseguiu) seguir em frente. Em 2000, chegou a se apresentar como candidato nas primárias do Partido Reformista, mas desistiu da corrida. Suas filiações políticas também flutuaram ao longo dos anos: foi republicano, democrata, reformista e independente.

No início da campanha, dúvidas surgiram acerca das intenções do magnata em, de fato, ser eleito presidente. Especulações iniciais diziam que a candidatura era uma estratégia irreverente de aumentar sua popularidade depois de uma queda de audiência em seu programa de TV. Com o avanço da candidatura, porém, importantes dirigentes do Partido Republicano passaram a criticar o magnata e deixaram claro que não o apoiavam – Mitt Romney, que disputou a Presidência com Obama em 2012, chamou o empresário de “fraude”.

Durante a campanha, dúvidas sobre a verdadeira fortuna de Trump também vieram à tona. O republicano foi o primeiro candidato à Presidência a não divulgar sua declaração de imposto de renda desde 1976. Ao anunciar sua candidatura, afirmou que não precisaria do “dinheiro de ninguém” para concorrer por ser “realmente rico”. A ideia não se concretizou: dos 512,2 milhões de dólares que a campanha recebeu, Trump doou 56 milhões. O Partido Republicano foi responsável por 284,6 milhões de dólares e dois fundos de doações arrecadaram, em conjunto, 291,5 milhões.

Em dezoito meses de campanha, a candidatura de Trump foi marcada por comentários polêmicos, acusações de assédio sexual e de fraudes em seus empreendimentos. Com a promessa de “fazer a América grande novamente”, o bilionário atraiu eleitores ultraconservadores, que queriam fugir dos políticos tradicionais e conquistou votos com ideias extremas, como a construção de um muro na fronteira com o México.

A vitória do magnata contraria todas as pesquisas de opinião realizadas às vésperas das eleições, que chegaram a apontar uma vitória folgada da democrata. Donald Trump tomará posse no dia 20 de janeiro.Fonte:Veja

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL DEBATE VAQUEJADA E DESENVOLVIMENTO RURAL

A vaquejada foi pauta da reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados presentes ressaltaram a importância das vaquejadas em nosso Estado e propuseram um dialogo com Tribunal de Justiça da Bahia, com o intuito de sensibilizar os magistrados para permitirem que as vaquejadas continuem sendo realizadas e não afete os profissionais que sobrevivem dos esportes equestres.

“Cada Vaquejada que deixa de acontecer, são diversos profissionais que ficam sem trabalhar, cada vaquejada tem no mínimo três locutores, os facheiros, os vaqueiros, o pessoal da limpeza, afeta o comercio local, porque são casas de rações, selarias e equipamentos que deixam de serem vendidos, produtos alimentícios, é toda uma cadeia produtiva que está sendo prejudicada” ressaltou o deputado Gika Lopes.

Ainda segundo o parlamentar, “só em Serrinha tem mais de 17 pistas de vaquejadas e mais duas em construções. É uma tradição centenária, tem gente que vive da vaquejada e escolheram como sua profissão. Têm vaqueiros e locutores que estão passando necessidades, na Bahia já foram 04 vaquejadas canceladas. Temos que chamar o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público e pedir sensibilidade para que permitam a realização das vaquejadas na Bahia", concluiu.

DESENVOLVIMENTO RURAL

Os deputados que compõem a comissão também votaram a favor da convocação para que a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) compareça no dia 22 de novembro para debater sobre a regularização dos títulos de posse de terra, os parlamentares também aprovaram a convocação do Sintag Bahia e da Secretaria de Desenvolvimento Rural para debater a política estadual de assistência técnica e extensão rural.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMOVE SESSÃO ESPECIAL EM DEFESA DAS VAQUEJADAS

A assembleia legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira (07), uma sessão especial em defesa da vaquejada e demais esportes equestres praticados no Estado, a sessão encerrou a programação de mobilização dos amantes de cavalo, que teve inicio no domingo (06).

Os proponentes da sessão foram os deputados Eduardo Sales e Gika Lopes que debateram sobre a prática dos esportes a cavalo e os impactos gerados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou inconstitucional o Projeto de Lei que regulamentava a prática da vaquejada no estado do Ceará.

O vice-governador, João Leão, chamou de absurda a decisão de criminalizar as vaquejadas sem ter o mínimo de debate com a papulação que vive direta e indiretamente do esporte, “eu tenho certeza que vamos ganhar essa batalha, a justiça não pode tomar uma decisão sem conhecer a cultura das vaquejadas, é uma injustiça”, afirmou o vice-governador.

O senador Otto Alencar repassou as mobilizações que estão sendo feitas em Brasília para garantir que as vaquejadas continuem sendo praticadas no país, “nós aprovamos em modo de urgência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Projeto de Lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural, estamos em uma luta muito grande, é importante continuar as mobilizações e nos manter unidos”, ressaltou o Senador.

O deputado Gika Lopes relatou sobre as dificuldades que os vaqueiros estão passando com as proibições e cancelamentos das vaquejadas em nosso Estado, e também, sobre o impacto negativo que essa proibição pode gerar economicamente para o país, “as vaquejadas geram mais de 720 mil empregos diretos e indiretos, caso continuem sendo proibidas, milhares de pessoas passarão dificuldades, as vaquejadas além de ser uma importante tradição cultural para o nordeste, é também, um modo de sobrevivência” afirmou o parlamentar.

Emocionado, Valmir Veloso, presidente da Associação Baiana de Vaquejadas (ABV), pediu a união de todos, “o que estão fazendo com a gente é uma grande injustiça, estou vendo vários amigos meus passando necessidade, sem ter como sustentar suas famílias, isso é inadmissível, eu vim aqui pedir socorro pelo povo da vaquejada”, concluiu.

ATO EM DEFESA DAS VAQUEJADAS

Foram dois dias de mobilizações e atividades voltadas para sensibilizar a sociedade baiana da importância cultural e socioeconômica que as vaquejadas têm para o estado, e também, através de uma programação repleta de atividades culturais e esportivas, mostrar que essas manifestações podem conviver harmoniosamente e propõem o bem-estar animal. No domingo (06) foi realizada uma grande cavalgada na cidade de Salvador, com percurso de 12 quilômetros que teve início no Parque de Exposições com destino a Assembleia Legislativa, os vaqueiros ficaram acampados no Centro Administrativo da Bahia até essa segunda-feira (07) para a Sessão Especial.

Kaio Macedo
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

O Ministério da Saúde liberou R$ 143,1 e Serrinha fica de fora

O Ministério da Saúde liberou nesta terça-feira (8) R$ 143,1 mil para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

A verba será repassada diretamente, em parcela única, para as instituições contempladas. "Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde", destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

As unidades baianas beneficiadas com R$ 23,9 mil cada são União Hospitalar de São Francisco, em Campo Formoso; Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista; Santa Casa de Misericórdia de Itabuna; Santa Casa de Misericórdia de Valença; Santa Casa de Miericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, em Esplanada; e Hospital Ana Mariani, em Barra.

Nilo 'antecipa' 2018: Rui contra ACM Neto pelo governo e Wagner tentará o Senado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), "antecipou" nesta terça-feira (8) o desenho das eleições de 2018. O parlamentar especulou um embate entre o atual governador e o atual prefeito de Salvador, mas evitou se colocar como candidato a senador daqui dois anos. "Tem algumas coisas já definidas. Quem disser o contrário está fazendo jogo político: Rui Costa é candidato a governador, [o ex-governador Jaques] Wagner candidato a senador e [o vice-governador João] Leão candidato a vice.

 Do outro lado, ACM [Neto, prefeito de Salvador] é candidato a governador e tem dois senadores: um do PSDB e PMDB", afirmou. Nilo reconheceu que um sexto mandato como presidente da AL-BA o colocaria em melhor posição para integrar a chapa que vai tentar o Senado, mas assegurou que só vai se colocar como candidato a reeleição caso não surja um "candidato natural" na Casa. "É óbvio que quero ser candidato a senador e se eu estiver sentado na cadeira de presidente isso me facilita para entrar na chapa majoritária", analisou.

Por outro lado, o presidente da AL-BA ainda admitiu que já não tem mais vontade de se manter no cargo. "Já fui presidente cinco vezes. Uma a mais, uma a menos, não vai engrandecer meu currículo", disse. O deputado afirmou que só vai definir sua situação em relação ao próximo pleito no legislativo entre o meio de dezembro e o início de janeiro. "Se aparecer algum candidato natural na casa, terá meu apoio, independente de quem seja. Se aparecer qualquer parlamentar com 32 apoios, terá meu apoio. Por enquanto não apareceu nenhum natural", pontuou. Fonte:Bahia Noticias

Na Bahia, 360 candidatos e coligações ainda não prestaram contas eleitorais

Até essa segunda-feira (7), 360 candidatos e coligações ainda não haviam prestado contas das eleições na Bahia, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA). O prazo para apresentação das contas dos candidatos que disputaram o primeiro turno terminou na última terça-feira (1º) e a Justiça Eleitoral começou a dar início às notificações contra os responsáveis pelas irregularidades. A não prestação de contas compromete a diplomação do candidato eleito e impede a geração da Certidão de Quitação Eleitoral, documento necessário para uma futura candidatura. Para os que disputaram o segundo turno, a data final é o dia 19 de novembro. No estado, Vitória da Conquista foi o único município a realizar novo turno para escolha de prefeito.Fonte:Bahia Boticias

Odebrecht negocia maior acordo de leniência do mundo

A Odebrecht negocia um acordo de leniência com investigadores dos Estados Unidos e da Suíça que pode vir a se tornar o mais caro já realizado no mundo. O valor da multa pode chegar a 6 bilhões de reais e seria dividido entre Brasil, EUA e Suíça. Por enquanto, a Siemens é a que detém o recorde de maior acordo, de 1,6 bilhão de dólares, firmado com autoridades norte-americanas e europeias, em 2008. A informação foi revelada pela agência britânica Reuters nesta terça-feira.

Segundo a reportagem, o acordo irá elencar irregularidades ocorridas em parte dos 27 países onde a Odebrecht tem empreendimentos. “Isso pode dar origem a 100 novas investigações”, disse uma fonte ouvida pela agência. Autoridades americanas participam ativamente das tratativas com a Odebrecht, pois parte do dinheiro pago como propina pela empreiteira passou por bancos dos EUA e por projetos realizadas em território norte-americano.

Simultaneamente, a Odebrecht e o Ministério Público Federal brasileiro acertam os últimos detalhes da delação premiada de 75 executivos da empresa. O acordo, que tem mais de 300 anexos, envolvem no esquema da Petrobras o presidente Michel Temer,  os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva,  tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

Autoridades americanas e suíças concordaram em restringir o acordo ao pagamento de multas, deixando eventuais prisões a cargo da Justiça brasileira. A Procuradoria-Geral da Suíça confirmou ter enviado uma equipe ao Brasil no mês passado “com objetivo de coordenar as ações mútuas dentro do panorama dos procedimentos criminais em curso”. Não foram dados mais detalhes. O Departamento de Justiça dos EUA se negou a comentar sobre o assunto.Fonte:Veja

Com maioria de prefeitos na base, Rui minimiza impacto das eleições para 2018

O governador Rui Costa reafirmou, nesta segunda-feira (7), durante entrevista ao radialista Mário Kertész que, em 2018, “o povo vai avaliar” se ele deve ou não permanecer no cargo. Fez uma análise lógica: cabe às urnas, caso Rui decida realmente ser candidato, definir o próximo governador da Bahia. Para além disso, o atual mandatário do Palácio de Ondina encontra conforto nos números das últimas eleições.

 Em 2014, Rui foi eleito ainda em primeiro turno, contra o ex-governador Paulo Souto. Passados dois anos, o chefe do Executivo baiano manteve a maioria das prefeituras sob o espectro de partidos da base aliada – apesar de derrotas em cidades importantes como Salvador e Feira de Santana e baixas simbólicas em Vitória da Conquista e Camaçari, administradas há algum tempo sob a égide petista.

 São, pelo menos, 271 prefeituras controladas por partidos governistas. A leitura de Rui sobre os impactos de 2016 em 2018 é acurada. Como político, o governador sabe que outros caminhos influenciam na hora do voto e que até o próximo pleito muita água deve passar pelas pontes eleitorais.

Souto, adversário de Rui na primeira eleição do petista, governava a Bahia com uma base aliada robusta quando, em 2006, perdeu a disputa para Jaques Wagner. Foi uma lição ainda recente para o cenário político baiano. Por enquanto, este fantasma parece não assustar o mandatário atual.

Caso mantenha as alianças com PSD e PP para 2018, partidos que elegeram, respectivamente, 83 e 55 prefeitos, Rui mantém certa prevalência contra seus oposicionistas,que juntos venceram em 140 municípios – menos do que os 177 somados de PSD, PP e PT. “Muita coisa vai acontecer até 2018”, cravou o governador. Os ventos, todavia, não sopram negativos para o petista, que mantém bons índices de avaliação.Fonte:Bahia Noticias

Policia Federal executa ação em Serrinha e feira de Santana

A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje (08) a Operação Hefetus, a fim de desarticular organização criminosa voltada ao comércio ilegal de armas de fogo na Bahia. Cerca de 40 policiais federais cumprem 7 (sete) mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Serrinha.

Conforme apurado, o grupo criminoso fraudava processos administrativos de aquisição e registro de armas de fogo da própria Polícia Federal, com o objetivo de “esquentar” as suas vendas ilegais. Para tanto, a organização contava com o auxílio de uma loja de armas legalmente constituída, além de despachantes, instrutores de tiro e até mesmo servidores públicos, sendo um deles integrante da própria Polícia Federal.

As investigações apontaram que essa loja de armas, sediada na cidade de Feira de Santana/BA, vendeu, num período de apenas um ano, mais de 50 armas de fogo (pistolas calibre 380) sem autorização da Polícia Federal. Estima-se, entretanto, que o número de armas ilegalmente vendidas deva ser muito maior. Durante as investigações, a Polícia Federal recuperou sete pistolas calibres 380 vendidas ilegalmente para os beneficiários do esquema na Bahia. Os demais detentores das armas adquiridas irregularmente já foram identificados, motivo pelo qual deverão ser aquelas recuperadas em breve.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), comércio ilegal de arma de fogo (art. 17 da Lei 10.826/2003), posse irregular de arma de fogo de uso permitido (art. 12 da Lei m 10.826/2003), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CPB) e falsidade ideológica (art. 299 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública dos servidores públicos envolvidos no esquema e a suspensão das atividades econômicas tanto da loja quanto de um instrutor de tiro que, segundo apurado, fornecia comprovantes falsos de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo para pessoas que não realizavam os testes necessários.Fonte:Acorda Cidade

Comida feita em altas temperaturas aumenta o risco de infarto

Se você é fã de um bife bem assado ou não resiste à crocância de alimentos duplamente fritos, você pode precisar se controlar. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico Nutrition , esse hábito pode aumentar seu risco de doenças cardíacas.

As frituras já são inimigas conhecidas da saúde cardiovascular e da circunferência abdominal, devido ao excesso de calorias e óleo associado a esse tipo de preparo. Mas, segundo informações da rede americana CNN, o novo estudo, sugere um novo “problema” associado a esses alimentos: os subprodutos associados à alta temperatura durante o cozimento.

“Quando os alimentos são aquecidos até altas temperaturas, novos compostos são criados e alguns deles são conhecidos por serem prejudiciais à saúde. Isso não tem nada a ver com a fritura … é mais com o processo de cozimento, com a temperatura”, disse Raj Bhopal, professor de saúde pública da Universidade de Edimburgo, na Escócia, e principal autor do estudo.

Quando os alimentos são preparados em altas temperaturas eles liberam compostos químicos chamados de contaminantes neoformados (NFCs, na sigla em inglês). Esse grupo inclui as chamadas gorduras trans, famosa por aumentar o risco de infarto. “Quando a temperatura é alta, [gorduras trans] são produzidas a uma taxa muito alta”, disse Bhopal.

Para chegar a essa conclusão, Bhopal e sua equipe revisaram todas as evidências anteriores sobre NFCs e a carga desses produtos químicos entre as populações do sul da Ásia e da China. Os habitantes dessa região, que inclui países como Paquistão, Índia, Butão, Maldivas e Sri Lanka, têm um risco de doenças cardíacas quatro vezes maior do que a população em geral e os pesquisadores acreditam que o hábito de cozinhar alimentos em óleos quentes a altas temperaturas pé a razão para isso. Eles também analisaram todas as relações previamente estabelecidas entre estes subprodutos químicos e a incidência de doenças cardíacas.

De acordo com a FSA, quanto mais escura e crocante estiver a batata ou a torrada, maior será a quantidade da acrilamida no alimento. Por isso, o ideal é retirá-los do preparo quando ainda estiverem com uma cor clara
Saúde

“Nos aperitivos chineses quase não há gorduras trans, a taxa é de menos de 1% [em alguns casos]. Já na culinária indiana, há muitos”. Bhopal acredita que essa diferença vem do fato que as refeições chinesas incluem alimentos mais fervidos, frituras e batatas fritas, enquanto que a culinária indiana envolve uma fritura mais longa e mais profunda dos alimentos  e o uso de panelas de pressão. Alguns dos petiscos indianos mais comuns como o jalebi – uma massa frita embebida em xarope de açúcar – tem, em média, 17% de gorduras trans. As samosas, um tipo de pastel indiano, têm 3,3% de gorduras trans.

Temperatura

“A ênfase está na temperatura”, enfatizou. Mais precisamente, na temperatura do óleo. “Este estudo mostra que por meio do aquecimento e da fritura, você pode transformar óleos que parecem ser perfeitamente saudáveis em algo insalubre.”, disse Michael Miller, professor de medicina cardiovascular no Centro Médico da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, que não estava envolvido na pesquisa, à CNN .

O grupo também olhou para outros subprodutos de óleos aquecidos até altas temperaturas, chamados produtos avançados de glicogênio final. Também conhecidos por sua associação com um aumento do risco cardíaco. Para ilustrar o peso do tipo de preparo na formação desses compostos, Bhopal usou o exemplo de cozinhar uma galinha. Quando ela é  cozida, esse processo libera uma média de 1.000 produtos finais de glicogênio, enquanto assar e fritar produzem 4.000 e 9.000, respectivamente.

Apesar dos resultados, tanto o autor quanto Miller concordaram que ainda é necessário mais investigação, já que a relação é apenas uma hipótese, pois não foi testada em nenhuma população, apenas observada. Mas, enquanto isso, ambos sugerem reduzir a temperatura na cozinha e evitar ferver óleos ou ingerir alimentos fritos.

Por outro lado, eles estão cientes que é praticamente impossível cortar completamente esse tipo de alimento ou preparo, por isso, sugerem o consumo moderado. “Comer uma refeição não vai aumentar seu risco cardíaco, mas fazer isso dia após dia, em uma base diária, sim”, finalizou Miller.

Lázaro Ramos rejeita homenagem do Senado por ‘situação do país’

Lázaro Ramos rejeitou a Comenda Abdias Nascimento, entregue anualmente pelo Senado àqueles que contribuem para a proteção e promoção da cultura afro-brasileira. A informação foi divulgada pelo senador Paulo Paim, que publicou em seu site a nota que o ator lhe enviou rejeitando a homenagem.

“O ator Lázaro Ramos disse, por telefone, ontem à noite, ao presidente da Comissão da Comenda Abdias Nascimento, senador Paulo Paim, que: ‘respeito a memória de Abdias Nascimento e tenho grande admiração pelo seu trabalho, senador Paim, mas decidi por não receber a Comenda em virtude da atual situação do país’”, diz a publicação.

Na nota, Lázaro afirmou: “Acho que o momento do país é de conscientização, de organização para compreender em que momento histórico estamos e quais passos precisamos dar para fazer com que a tão sonhada igualdade aconteça um dia de verdade“.


O senador diz que respeita a atitude do ator. “A decisão do ator Lázaro Ramos vai ao encontro do pensamento da ampla maioria da nossa população que, com razão, tem sido crítica à atuação da atual classe política brasileira”, disse Paim.

Confira a nota enviada por Lázaro Ramos ao senador:


“Abdias do Nascimento foi um homem que estava na trincheira da luta pelos direitos da população negra e menos assistida do país.

Tem uma história de luta que é referência para todos nós que queremos um país mais igualitário.

Neste momento não me sinto confortável e nem desejoso de nenhuma homenagem, pois acho que o momento do país é de conscientização, de organização para compreender em que momento histórico estamos e quais passos precisamos dar para fazer com que a tão sonhada igualdade aconteça um dia de verdade.

Então, por esse motivo, recuso essa homenagem na esperança de que tenhamos consciência de que o importante não é o aplauso pelo que foi feito e sim o próximo passo a ser dado”.

Lázaro Ramos.

Se o Brasil sobreviver à Lava-Jato, como diria Moro, não sei se a língua portuguesa sobrevive

A Folha informa que o doleiro Alberto Youssef, o segundo a fechar um acordo de delação premiada, está, ora vejam!, escrevendo um livro. Estaria falando com um jornalista. Ainda não está claro se é para nos comover ou se seremos apresentados a um exercício de estilo.

Parece que ele vai avançar para o terreno em que brilharam, no Brasil, Graciliano Ramos, Pedro Nava e até Roberto Campos: o memorialismo. Deve contar o tempo em que era apenas olheiro numa quadrilha de contrabandistas que atuava na fronteira do Paraná com o Paraguai. Aí narrará os sucessos da Operação Banestado — de que Sérgio Moro foi juiz — e vai chegar, claro!, aos dias atuais, de Lava-Jato.

Parte de sua narrativa vai se concentrar em seus dias na cadeia. Está preso desde março de 2014.

Se você é do tipo que não resiste às lições que os criminosos têm a nos passar, caro leitor, pode ir preparando o bolso. A safra promete ser prolífica. Consta que o ex-deputado Eduardo Cunha também prepara a sua bomba.

Caso faça delação premiada, o que restará de tão interessante a dizer num livro — pergunta, aliás, que vale para todos os candidatos a parceiros de Bob Dylan? O que eles têm a nos dizer? Tiradas morais, aforismos, filosofia pura, autoajuda? Bem, é ler para crer — não eu, claro!

Também pretendem dar início à carreira literária Meire Poza, ex-secretária de Youssef, Nelma Kodama, ex-amante do doleiro, e Paulo Roberto Costa.

Oh, não, queridos! Não duvido que o Brasil tenha muito a aprender com essa gente. Aliás, espero que todos os criminosos da Lava-Jato se convertam, como diria Fernando Pessoa,

“a um budismo qualquer” e saiam por aí a fazer palestras. A linha, claro, tem de ser moralista-edificante, com a mensagem “o crime não compensa”, embora alguns deles, daqui a pouco, possam colecionar evidências de que essa máxima está longe de ser verdadeira.

Realmente acho de uma espantosa ousadia que alguém se meta numa sujeira como a que está vindo à luz e depois resolva nos provocar o intelecto com considerações que, reitero, se úteis, deveriam estar na delação e, por inúteis, deveriam ir para a lata do lixo.

E, bem, tenho a certeza de que todos foram vítimas de circunstâncias que não eram de sua escolha.Fonte:Reinaldo Azevedo

Moro autoriza Temer e Lula como testemunhas de Cunha

O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta segunda-feira pedido dos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam ouvidos como testemunhas de defesa do ex-parlamentar. Em seu despacho, o magistrado responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba pede que um ofício seja enviado a Temer e que o presidente manifeste se deseja ser ouvido em audiência ou por escrito, como determina a Constituição. Moro pede, “respeitosamente”, que a resposta seja enviada em cinco dias, “já que há acusado preso”.

Além de Temer e Lula, Moro autorizou a oitiva de outras dezoito testemunhas arroladas por Cunha, entre elas o ex-senador Delcídio do Amaral, os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Mauro Ribeiro Lopes, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. No caso de Lula, o juiz da Lava Jato mandou que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP), onde o petista mora, seja acionada para colher o depoimento do ex-presidente, “preferivelmente por videoconferência”, num prazo de 30 dias.

A defesa havia pedido 22 testemunhas, mas Moro negou a oitiva de três delas — Mary Kiyonaga, Elisa Mailhos e Luiz Maria Peneyrua – por residirem na Suíça. Segundo o juiz, se a defesa considerar “imprescindível” a explanação das três pessoas, que eram funcionárias de bancos suíços, terá que arcar com as despesas de trazê-los ao país.”Querendo, faculto à defesa que traga, as suas expensas, as referidas testemunhas para depoimento no Brasil ou que colha delas depoimentos por escrito e que poderão ser juntados aos autos para avaliação conjunta com as demais provas”, escreveu Moro.

As primeiras testemunhas a prestarem depoimento serão o ex-gerente da área Internacional da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da Petrobras Rafael de Castro da Silva, arrolados pela acusação, em audiência marcada para o dia 18 de novembro.

Cunha está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro por decisão de Moro. O ex-parlamentar é acusado formalmente de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por manter contas ilegais na Suíça que teriam sido abastecidas com propina do esquema na Petrobras.

Confira a lista completa de testemunhas de defesa que serão ouvidas na ação penal contra Cunha:

1 – Michel Miguel Elias Temer Lulia

2 – Felipe Bernardi Capistrano Diniz

3 – Henrique Eduardo Lyra Alves

4 – Antônio Eustáquio Andrade Ferreira

5 – Mauro Ribeiro Lopes

6 – Leonardo Lemos Barros Quintão

7 – José Saraiva Felipe

8 – João Lúcio Magalhães Bifano

9 – Nelson Tadeu Filipelli

10 – Benício Schettini Frazão

11 – Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos

12 – Sócrates José Fernandes Marques da Silva

13 – Delcídio do Amaral Gómez



14 – Nestor Cuñat Cerveró

15 – João Paulo Cunha

16 – Hamylton Pinheiro Padilha Júnior

17 – Luís Inácio Lula da Silva

18 – José Carlos da Costa Marques Bumlai

19 – José Tadeu de Chiara

Fonte:Veja

Gleisi Hoffmann, a “coxa”, recebeu propina também da Odebrecht

Enquanto a delação dos executivos da Odebrecht caminha para a reta final, a Operação Lava Jato avança nas investigações da lista de políticos que receberam dinheiro sujo da construtora. Desta vez, o alvo é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que já é ré do petrolão. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito sigiloso para apurar se a ex-ministra praticou os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de propinas da maior empreiteira do país. Na lista da construtora, consta que o empresário Bruno Martins Gonçalves Ferreira seria o responsável por entregar os recursos ilícitos destinados à ex-ministra da Casa Civil.

“Ouvido sobre os fatos, Bruno Ferreira asseriu que levou uma pessoa de nome Leones, chefe de gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, do aeroporto de Congonhas até o edifício da Odebrecht, ocasião em  presenciou reunião entre Leones e Fernando Migliaccio da Silva na qual foi discutido o pagamento de verbas para a campanha da referida senadora”, diz documento da PGR obtido por VEJA.

Leones Dall’agnol coordenou a campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná em 2014, foi chefe de gabinete da ex-ministra na Casa Civil e integrou o conselho de administração dos Correios, presidido pelo ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora petista. O homem de confiança de Gleisi foi apontado como destinatário de uma propina de 600 000 reais, oriunda de contratos dos Correios, na delação premiada do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como Chambinho.

Ex-diretor da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva era um dos responsáveis por administrar o departamento de propinas da empreiteira, segundo investigadores da Lava Jato. O executivo foi preso na Suíça, tentando fechar uma conta bancária em Genebra, e extraditado para o Brasil. Migliaccio, denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, está entre os principais delatores da construtora.

Em setembro, Gleisi e seu marido, Paulo Bernardo, se tornaram réus na Lava Jato, após o STF aceitar a denúncia apresentada pela PGR, que acusa o casal petista de ter praticado os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com os investigadores, a senadora teria recebido 1 milhão de reais em propina da diretoria de abastecimento da Petrobras para a sua campanha eleitoral ao Senado em 2010.

A ex-ministra da Casa Civil e Paulo Bernardo também são suspeitos de terem se beneficiado de dinheiro sujo desviado de um contrato da Consist com o Ministério do Planejamento. Ao todo, os dois teriam recebido 7 milhões de reais em vantagens indevidas. Esse pixuleco teria sido usado para bancar jantares para prefeitos,  motorista particular da senadora e aluguel de um flat usado como escritório informal da campanha. Bernardo foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Procurada, a senadora Gleisi Hoffmann, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não vai comentar, porque “desconhece o fato”.

Plínio disse que vai se aposentar e elege seu sucessor no comando dos carneiros

Ao Repórter da Rádio Regional AM, Adailton Carvalho,o ex-deputado,aposentado do TCM,Plínio Carneiro disse que vai se afastar da politica,e elege seu sucessor,o médico conhecido como Dr.Ciro,que também pertence a sua família.

"Estou cansado,não tenho mais disposição". Plínio  falou também que: "Vardinho Serra tem um compromisso com o G-6 para apoiar o nome de Rogério da Cerâmica para a presidência da câmara.

Espero que ele cumpra o que acertou comigo". Sobre a administração de Adriano,Plínio Carneiro mandou um recado:"É preciso que ele entre logo em campo".

WhatsApp precisa de mais controle, dizem especialistas da polícia e MP

As frequentes brigas entre aplicativos como WhatsApp e a Justiça brasileira se resolveriam a partir da regulamentação desses serviços. Foi o que defenderam Augusto Rossini, procurador do Ministério Público de São Paulo, e José Mariano Araujo Filho, especialista em Investigação de Cibercrimes e Inteligência da Polícia Civil, durante o Security Leaders --evento de Segurança da Informação e Risco--, realizado em São Paulo.  

"É preciso que se crie uma normativa clara, com a criação de uma agência que pudesse fiscalizar e regulamentar todos os aplicativos que queiram atuar no Brasil", aponta Rossini, que diz que o Marco Civil da Internet é insuficiente. "Só assim o Brasil poderá exercer a sua soberania." Segundo ele, o país poderia se inspirar na Espanha, que já adota modelo semelhante.

A ideia, como ele explica, não seria transformar o Brasil em uma China, que controla tudo que é acessado ou não por sua população. "Ainda assim temos que estabelecer diretrizes claras que obriguem os aplicativos a colaborar em casos especiais e mediante ordens judiciais. Quer operar no país? Então são obrigados a andar conforme as nossas regras, mas como elas não existem acabam fazendo o que bem entendem", enfatiza Rossini.

Como acrescenta Araujo Filho, aplicativos como o WhatsApp têm sido usados pelas autoridades brasileiras basicamente para a produção de provas. "Uma situação que nos remete ao passado, quando se discutia a legalidade ou não dos grampos telefônicos", compara ele, que ressalta a existência de uma distorção de valores quando se define o WhatsApp como um serviço essencial.

"Se por algum motivo comercial, o WhatsApp deixar de operar no Brasil, no segundo seguinte os consumidores terão a sua mão outras opções", justifica o policial civil, que também defende a regulamentação dessas empresas como salvaguarda para a própria população brasileira.

Rossini, no entanto, reconhece as dificuldades para a aprovação de uma possível regulamentação dos aplicativos. "Falta conhecimento, estrutura e dinheiro do governo para que a medida seja colocada em prática". Mas, como medida alternativa, o procurador sugere um ajustamento de conduta para que os aplicativos possam assumir as suas responsabilidades.

Tanto Rossini como Araujo Filho defenderam os pedidos de bloqueio do WhatsApp no país e alegaram que as sanções, previstas em lei, forçam a empresa a ser mais colaborativa com a Justiça brasileira. "Não se trata apenas de casinhos em São Bernardo e em Lagarto. Mas, sim, de impedir que criminosos atuem livremente em apps como o WhatsApp", relata o policial civil, ao se referir às investigações policiais que resultaram no bloqueio do aplicativo no Brasil.

Justiça x WhatsApp
Diante da briga entre a Justiça brasileira e o WhatsApp, o app de mensagens instantâneas já foi bloqueado no país três vezes em menos de um ano. A última delas em 19 de julho, por determinação da juíza Daniela Barbosa, da comarca de Duque de Caxias (RJ).

A Justiça do Rio de Janeiro pedia que o WhatsApp interceptasse mensagens de envolvidos em crimes na região. O presidente do STF (Supremo Tribunal da Justiça), ministro Ricardo Lewandowski, considerou a decisão desproporcional, por ferir o direito à liberdade de comunicação de milhões de brasileiros. O app chegou a ficar fora do ar por cerca de cinco horas.

Em maio deste ano, o aplicativo chegou a ficar bloqueado por 25 horas, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), que também pediu a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan, em março.

Já, em dezembro de 2015, o aplicativo por ordem da Justiça de São Paulo passou 13 horas fora do ar, também por descumprimento de decisão judicial.

Em todos os casos, os juízes que expediram os pedidos de bloqueio alegaram um desrespeito do WhatsApp com a legislação brasileira. O app, por sua vez, sempre alegou colaborar com a Justiça, mas não ter as informações, nem mesmo capacidade técnica para atender aos pedidos.Fonte:UOL