domingo, 2 de outubro de 2016
sábado, 1 de outubro de 2016
Agiotas abastecem caixa 2 nas eleições no Nordeste
Só no Maranhão, houve registros de esquemas de agiotagem em 40 municípios. Um dos núcleos investigados é o de Governador Nunes Freire, município de 25 mil habitantes, a 189 quilômetros da capital, onde o vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB) foi morto no dia 23 de agosto com 15 tiros. É a terceira morte política na cidade em dois anos – os outros dois foram o blogueiro Eduardo Diniz Barros e o vereador Paulo Lopes Sales, que denunciaram agiotas e falsificadores de crédito consignado.
Neste mês, a polícia fez buscas na casa e na fazenda do prefeito Marcel Everton Dantas Silva (PR), o Marcel Curió, acusado de agiotagem. Em junho, os pais de Curió, o ex-prefeito de Turilândia Domingos Fonseca Silva e Ângela Maria Everton foram presos por suposta ligação com Gláucio Alencar, considerado um dos maiores agiotas no Estado. Eles negam.
O promotor Marco Aurélio Rodrigues observa que o esquema ilegal de financiamento de campanhas tem por base empresas “fantasmas”. Geralmente, donos de postos de gasolina, comerciantes, pecuaristas e até políticos emprestam dinheiro para candidatos com o compromisso de licitações direcionadas.
“Os agiotas usam empresas de fachada nos processos de licitação para ganhar com o dinheiro emprestado”, afirma. Rodrigues ressalta que a repressão à agiotagem depende de um esforço conjunto de órgãos públicos, como Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). “É no cruzamento de contas que se chega à pessoa que declara no Imposto de Renda 100.000 reais e doa 1 milhão de reais.”
A prática da agiotagem também se tornou comum no Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte. No dia 12 de setembro, uma operação do Ministério Público e das Polícias Civil e Militar prendeu o prefeito do município potiguar de Serrinha, Fabiano Henrique de Souza Teixeira (PMDB), e três funcionários da prefeitura acusados de um esquema de desvio de recursos que incluía agiotas.
O prefeito é acusado de simular a contratação de três empresas que forneceriam material hospitalar e odontológico e falsificar 24 procedimentos licitatórios. O desvio é estimado em 2 milhões de reais. Ele usava notas fiscais frias para pagar dívidas contraídas de agiotas na campanha de 2012. Agora, o esquema estaria ajudando candidatos do prefeito à Câmara. Teixeira nega.
Em Itapebi, cidade de 10 mil moradores, no sul da Bahia, o prefeito Francisco Antonio de Brito Filho (PSC) foi cassado pela Câmara no dia 30 de agosto. Brito Filho foi acusado pelos vereadores de entregar o comando da prefeitura a agiotas, com os quais tinha dívida. A polícia investiga denúncias de que esses agiotas estariam agora por trás de campanhas de candidatos a vereadores e prefeitos.
‘Terceirizados’. No rastro dos agiotas, delegados e promotores têm encontrado outras peças da estrutura do financiamento criminoso. O MP do Maranhão prendeu cinco pistoleiros que atuavam como terceirizados de agiotas na região de Itaipava de Grajaú.
(Com Estadão Conteúdo)
Propineiro do PMDB decide falar, e Lava Jato chega a Renan
• O homem da mala do PMDB, o empresário e advogado Felipe Rocha Parente, fez um acordo de delação premiada e apresentou cinco anexos, como são chamados os itens que compõem a lista do que o delator pretende detalhar.
• Em um dos cinco anexos, Parente conta que entregava propinas para a cúpula do PMDB. Eram fruto de dinheiro desviado da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
• Entre os beneficiários das propinas saídas da Transpetro, estão Renan Calheiros e seu colega de Senado Jader Barbalho, do PMDB do Pará.
• O anexo de Parente ainda precisa ser comprovado no curso da delação, mas já foi confirmado por pelo menos três delatores.
As revelações do despacho de Teori jogam luz sobre um dos momentos mais barulhentos da Lava-Jato, ocorrido entre maio e junho passado. Nessa ocasião, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de uma só tacada, pediu ao Supremo Tribunal Federal que decretasse a prisão de Renan Calheiros, do senador e então ministro do Planejamento Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney.
Os três peixões graúdos do PMDB haviam sido gravados por Sérgio Machado, que comandou a Transpetro durante doze anos por indicação da cúpula peemedebista. Machado negociava um acordo de delação premiada e tentava reunir evidências que sustentassem a estrondosa revelação que faria tão logo assinasse o acordo: como foram distribuídas propinas de 100 milhões de reais ao partido que hoje governa o país.
As prisões pedidas por Janot foram rejeitadas pelo Supremo, mas, em segredo, os investigadores fecharam um acordo de colaboração com Felipe Parente, o entregador de propinas. Do seu depoimento, surgiram os laços que comprometem o PMDB com a Transpetro. O lado visível desses laços já era conhecido.
Renan Calheiros era um dos principais fiadores da permanência de Sérgio Machado no comando da Transpetro. O lado invisível apareceu com a delação do próprio Sérgio Machado, que contou que Renan era bem remunerado pela fiança. No início do esquema, recebia um porcentual sobre cada contrato assinado com a estatal.
Depois, optou por um mensalão de 300 000 reais, que eram repassados pelo próprio Sérgio Machado, segundo ele mesmo. Em anos eleitorais, o numerário se multiplicava. De 2004 a 2014, Renan embolsou 32 milhões de reais, ainda segundo Machado.
Desse total, pelos cálculos do delator, empreiteiras do petrolão simularam ter doado 8 milhões de reais ao diretório nacional do PMDB. Os outros 24 milhões foram entregues em dinheiro vivo. É nessa etapa — na entrega em dinheiro vivo — que entra Felipe Parente. Ao menos até 2007, era ele quem fazia entregas a Renan, conforme contou Sérgio Machado.
Em seus depoimentos, mantidos em sigilo, Felipe Parente confirmou ter distribuído propina da Transpetro a pedido de Sérgio Machado. Citou nomes, lugares e circunstâncias em que o dinheiro foi entregue. Para oferecer provas concretas, deu informações sobre hotéis onde se hospedou para finalizar o trabalho. Contou que, numa ocasião, foi orientado a deixar a “encomenda” destinada ao senador Jader Barbalho com uma tal de “Iara”.
Os investigadores chegaram a Iara Jonas, senhora de pouco mais de 60 anos, assessora de confiança de Jader Barbalho. Lotada no gabinete do senador, com salário de quase 20 000 reais, ela trabalha para a família Barbalho há 22 anos. Apresentado à fotografia de Iara, Parente reconheceu-a como a destinatária do dinheiro.Fonte:Veja
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Impeachment foi ‘golpe’ para 62,7% dos soteropolitanos; 82,4% querem saída de Temer
Apenas 26,3% dos consultados não acreditam que o impeachment foi golpe, número maior do que os 19,3% registrados na pesquisa anterior. Quando questionados se eram contrários ou favoráveis à cassação do mandato de Dilma, 62,3% se posicionaram conforme a primeira opção, enquanto 32,1% optaram pela segunda. As porcentagens também mudaram em relação à última pesquisa. Na ocasião, 74,6% eram contra o impeachment e 18,9% favoráveis. Já o apoio dos soteropolitanos ao presidente Michel Temer continua escasso.
Quando o quesito é o posicionamento da população frente a um eventual processo de impeachment contra o peemedebista, 82,4% apoiam o afastamento do presidente. O número cresceu em comparação à pesquisa divulgada pelo Babesp há duas semanas, quando 74,2% dos consultados se declararam favoráveis à deposição de Temer. A trajetória ascendente revela que a rejeição ao peemedebista continua alta entre os soteropolitanos. Apenas 7,2% se posicionaram contra o impeachment dele, enquanto 16,9% responderam o mesmo no levantamento anterior.Fonte?Bahia Noticias
OAB se pronuncia sobre assassinatos de políticos; Bahia é o 2º estado com mais mortes
De acordo com o Congresso em foco, os candidatos a vereador de São Sebastião do Passé, Mata de São João e Barra, respectivamente, Daniel Pereira da Silva (PSL), Julivaldo Oliveira Andrade (PMDB), mais conhecido como Quiado, e José Cláudio Carvalho Borges (PSDB), conhecido como Cacau da Oficina, foram candidatos assassinados desde agosto.
“É muito preocupante a informação apresentada hoje de que, só neste ano, já ocorreram 96 assassinatos com motivação política. O Estado brasileiro deve acompanhar de forma sistemática tudo o que tem acontecido, produzindo estatísticas rigorosas que subsidiem o combate eficiente a esses crimes que ameaçam a democracia e têm como objetivo constranger a livre intenção de voto das eleitoras e dos eleitores”, afirmou Lamachia.
O presidente ressaltou, ainda a importância da união do país em torno dos valores da democracia e a necessidade de proteger os direitos e garantias que são estabelecidos pela Constituição Federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não dispõe de informações sobre a causa da morte dos mais de 100 candidatos que faleceram desde agosto, quando o registro das candidaturas começaram.
Até agora foram cinco ocorrências no Rio de Janeiro, três na Bahia, dois em São Paulo, dois no Ceará. Oito estados tiveram um candidato morto por atos de violência: Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.Fonte:Bahia Noticias
Ipiaú: TRE determina fechamento de rádio por propaganda para candidato a prefeito
Crimes políticos mataram 96 pessoas neste ano
Uma série de treze assassinatos de pré-candidatos e candidatos a vereador e cabos eleitorais no Rio de Janeiro, neste ano, contribuiu para tornar 2016 o mais sangrento na política desde a Lei de Anistia, em 1979.
O levantamento não inclui as três mortes ocorridas na quarta-feira na cidade goiana de Itumbiara. A polícia ainda investiga o motivo que levou o funcionário público Gilberto Ferreira do Amaral a matar o candidato a prefeito José Gomes da Rocha (PTB) e ferir o governador em exercício José Eliton (PSDB) durante uma carreata. Amaral e o policial Vanilson João Pereira morreram após o tiroteio.
Entre os motivos para as mortes de políticos neste ano está o controle do dinheiro dos municípios. Foram mortos Cícero Lopes, de Maraã (AM), Gilmar Pinheiro, de Praia Norte (TO), e José Gomes, de Goianésia (PA). Com saída apenas pelo Rio Japurá, Maraã, a 630 quilômetros de Manaus, viveu dias de guerra civil em fevereiro, quando o prefeito do PROS, de 65 anos, foi alvejado com um tiro de espingarda nas costas, numa emboscada. O vice-prefeito Magno Moraes, 24 anos, do PT, que tinha divergência com Cícero, assumiu o poder. A família de Cícero o acusa pelo assassinato.
A Polícia Civil, no entanto, indiciou quatro comerciantes que tinham dívida a receber da prefeitura. Destes, dois admitiram o crime: Lázaro e Anderson Moraes, primos de Magno.
A lista de políticos mortos neste ano inclui também candidato a vereador pelo PP do Rio e presidente da tradicional escola de samba Portela, Marcos Vieira de Souza, o Falcon, de 52 anos. Ele foi assassinado a tiros, no dia 26 de setembro, por dois homens que invadiram o seu comitê de campanha, em Madureira. A série de mortes de políticos no Estado nestas eleições é quase a mesma das disputas municipais de quatro anos atrás, quando onze pessoas morreram.
A busca do poder por meio de crimes de mando ocorre também em cidades pacatas. É o caso de Luiziana, de 7.000 habitantes, no Paraná, a 328 quilômetros de Curitiba, onde o secretário municipal de Fazenda, Lindolfo Angelo Cardoso, de 31 anos, foi morto dentro de casa e diante de um filho.
Desde a redemocratização, entidades de direitos humanos cobram dos três Poderes dados oficiais. Desta vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um número de vinte assassinatos políticos nos últimos nove meses, um avanço nas divulgações da Justiça, que sempre apresentou versões genéricas e números ainda mais baixos.
De agosto de 1979 para cá, 1.269 pessoas morreram por motivações de disputas pelo poder político no país. Este número é fruto de um monitoramento dos homicídios na política feito pelo jornal O Estado de S. Paulo há três anos.
(Com Estadão Conteúdo)
Temer: “Brasil tem pressa, quem perdeu emprego não pode esperar”
Para tanto o presidente pediu ajuda da iniciativa privada e disse que o momento requer a colaboração de vários setores da sociedade. “A criação de emprego não é um ato isolado de vontades, é a conjugação de várias vontades de empreendedores”. A recuperação, disse, virá a partir da colaboração de trabalhadores e empregadores. “O rumo para a reconstrução do nosso país já foi aberto. Juntos, vamos construir um Brasil mais moderno, mais próspero e mais justo.”
Temer falou também sobre a necessidade de reformas indispensáveis, mesmo aquelas que possam parecer impopulares num primeiro momento. “Se eu ficar impopular, mas o Brasil crescer, eu me dou por satisfeito.”
Sobre a reforma trabalhista, disse que pode ser postergada caso decisões da Justiça favoreçam a flexibilização das relações de trabalho. “Nesses últimos dias, eu tenho verificado decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal no sentido de privilegiar o que foi acordado”, avaliou. “Vamos deixar a reforma para um pouco mais adiante. De repente, não é preciso nem mobilizar o país, já que a o STF tem decidido muitas questões pela interpretação sistêmica da lei”, disse Temer.
Em relação à reforma da previdência, voltou a afirmar que ela não retirará direitos adquiridos, e que está discutindo-a também com sindicatos. “Se eles não aceitarem, pelo menos estamos pavimentando o terreno”, disse.
Críticas
Ao falar da situação fiscal do país, Temer não poupou críticas. Para ele, a crise econômica é resultado do desequilíbrio fiscal do governo Dilma — cujo nome não citou nenhuma vez — que aumentou gastos em ritmo maior que as receitas. “É como se estivessem vendo o precipício e colocassem os dois pés no acelerador”, comparou. Para Temer, foi a crise fiscal que gerou uma crise de confiança, que derrubou o consumo e a atividade.
Lava Jato: Moro decide manter Palocci na prisão
Na decisão, Moro também converteu em preventiva a prisão de Branislav Kontic, que foi assessor de Palocci na Casa Civil. Outro alvo da Omertà, Juscelino Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci na Fazenda, foi libertado pelo juiz, que determinou medidas cautelares como a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país.
“Considerando a causa das prisões preventivas, entre elas a prova, em cognição sumária, de que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic teriam intermediado o pagamento subreptício de milhões de dólares e de reais para campanhas eleitorais, inclusive para o pagamento de publicitários em conta secreta no exterior, o propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, assinalou o juiz.
Omertà
Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a 35ª etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.Fonte:Veja
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Maioria das escolas tem Wi-Fi, mas alunos estão proibidos de usá-lo
Em 58% das escolas privadas, a rede de internet precisa ser acessada com senha, mas os alunos estão proibidos de acessá-la. O número aumenta para 62%, no caso das escolas públicas. Já em 19% das escolas privadas e em 16% das públicas, a rede é restrita com senha, mas os alunos têm o acesso permitido. Em 16% das escolas públicas, não há wifi disponível. O número cai para 6% entre as escolas privadas.
"Isso certamente inibe qualquer tipo de prática inovadora para o uso de dispositivos móveis. Na verdade, as escolas querem evitar que o aluno tenha acesso à internet durante a exposição do professor", afirma Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br. "Temos também a questão da banda: se todos os alunos conectarem seus celulares à internet e fizerem downloads, provavelmente a infraestrutura não será robusta o suficiente para permitir o acesso de todos."
A pesquisa foi feita com base em dados coletados entre setembro e dezembro de 2015. Foram feitas entrevistas em 898 escolas, com 898 diretores, 861 coordenadores pedagógicos, 1.631 professores e 9.213 alunos.
A pesquisa TIC Educação é realizada todos os anos pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do CGI.br. Os dados divulgados neste ano mostram que o número de computadores instalados dentro da sala de aula das escolas públicas cresceu seis vezes em três anos. Na pesquisa TIC Educação 2012, divulgada no primeiro semestre de 2013, só 7% das salas de aula da rede pública tinham um computador disponível. Na edição de 2015 da pesquisa, divulgada nesta quinta, o número subiu para 43%.
Na rede privada, o número quase triplicou: em 2012, 26% das salas de aula tinham acesso a um computador. Em 2015, esse número subiu para 72%.
Na rede pública, 35% dos professores realizam atividades pedagógicas envolvendo a internet com os alunos no laboratório de informática ou em uma sala de computadores, 23% as fazem na própria sala de aula e 19%, na sala dos professores. Já no caso da rede privada, metade dos professores realiza atividades com o apoio da internet dentro da sala de aula, 29% usa o laboratório de informática e 23% realiza essas atividades na sala dos professores.
Tecnologia como apoio pedagógico
Segundo os dados, 100% dos professores da rede privada e 98% dos professores da rede pública afirmaram serem usuários de internet. Desse grupo, 73% disseram usar computadores e internet durante atividades na sala de aula. Entre as atividades que pelo menos metade dos professores afirmam fazer, usando a tecnologia como apoio, estão a realização de trabalhos sobre temas específicos, a realização de trabalhos em grupos, aulas expositivas e a realização de exercícios.
Já as atividades menos frequentes nas quais a tecnologia é incluída no processo pedagógico estão a produção de planilhas e gráficos e trabalhos com jogos educativos.
Em geral, a situação da infraestrutura de tecnologia nas escolas privadas segue mais avançada do que na rede pública. Em alguns casos, porém, a realidade é quase igual. É o caso do uso do computador portátil próprio na escola, hábito de 46% dos professores de escola pública e 45% dos docentes da rede particular. No caso dos tablets, o número cai para 13% na rede privada, e 14% na rede pública. As estatísticas, porém, são menores do que há quatro anos, quando 76% dos professores da rede pública levavam o próprio netbook para a aula.Fonte:G1
Para PF, Mantega poderia fugir do Brasil
Nascido na Itália, Mantega tem dupla cidadania. Investigadores relataram que Mantega e a mulher, Eliane Berger, estavam com passagens compradas para Paris com embarque marcado para o dia seguinte ao da detenção, ocorrida na última quinta-feira.
De acordo com a PF, após ser alvo de prisão temporária, revogada horas mais tarde pelo juiz Sergio Moro, Mantega remarcou a viagem para 8 de outubro com retorno previsto para o dia 15 do mesmo mês. O advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, negou que Mantega tivesse uma reserva para o dia seguinte à operação, mas confirmou que o ex-ministro e a mulher planejavam viajar para Paris no dia 8 de outubro.
Batochio afirma que o petista não planejou fugir do país. “Isso é uma sórdida invencionice”, afirmou. Entretanto, considerando haver risco de fuga, a PF segue monitorando o petista após sua soltura. No início desta semana, a polícia identificou que o ex-ministro petista cancelou a reserva para outubro.
De acordo com investigadores, o bilhete comprado garantia ao passageiro a possibilidade de embarcar em qualquer voo em que houvesse vaga – outro ponto rechaçado pela defesa do petista. Diante do possível plano de Mantega para sair do Brasil, a PF sugeriu informalmente ao juiz Sergio Moro que apreendesse o passaporte do ex-ministro.
Até a tarde desta terça, porém, não havia medidas cautelares que impeçam o ex-ministro de viajar para o exterior.
quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Pesquisa aponta vitória de Adriano Lima em Serrinha com 56,9% das intenções de voto
Foto: blog Ailton Pimentel
O candidato Adriano Lima (PMDB) deve ser eleito prefeito em Serrinha no próximo dia 2 de outubro, de acordo com as intenções de voto apuradas pela pesquisa Tecnodados. Lima tem 56,9% das intenções de voto contra 30,7% do segundo colocado, Ferreirinha (PR). Gerson das Fitas (PSOL) aparece com 3,1%, conforme o levantamento. Não souberam ou não opinaram somam 6,7% e 2,6% dos eleitores afirmaram não votar em nenhum dos postulantes ao comando da prefeitura de Serrinha.
A pesquisa verificou ainda o índice de rejeição aos candidatos a prefeito. Gerson das Fitas, que aparece na última posição nas intenções de voto é o mais rejeitado e não seria opção para 43,6% dos eleitores. Já Ferreirinha não seria opção para 26,2%, enquanto Adriano Lima teria a rejeição de 9,3% dos entrevistados. Não souberam ou não opinaram somam 18,8% e para 2,1% qualquer um dos candidatos poderia receber o voto.
O levantamento Tecnodados ouviu 420 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo nº BA-08443/2016. A pesquisa possui margem de erro de 4,78% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. Fonte:Bahia noticias
Dilma revela que sua mãe ainda não sabe do 'golpe': 'Agradeço a Deus'
De olho nas promessas: entenda o que fazem prefeitos e vereadores
Quais são as principais funções de um prefeito?
Cabe ao prefeito administrar o transporte coletivo, o sistema de saúde municipal, a educação infantil e o ensino fundamental, além de promover o adequado ordenamento do espaço urbano e proteger o patrimônio histórico-cultural da cidade.
O prefeito cuida da segurança do município?
Em parte. O prefeito comanda a Guarda Civil Municipal, a quem cabe patrulhamento preventivo das ruas e proteção de bens, equipamentos e prédios públicos municipais. O policiamento ostensivo, de repressão ao crime, cabe à polícia militar, subordinada ao governador do Estado.
O prefeito decide a aplicação de recursos estaduais e federais nas cidades?
Sim. Além de impostos municipais, cabe aos prefeitos definir como serão usados os recursos encaminhados pelos estados e pela União aos municípios. O prefeito deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária do Município, proposta por ele e votada pelos vereadores.
Quais são impostos municipais, administrados, portanto, pelo prefeito?
A receita dos municípios é composta, sobretudo, por três impostos: o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Além destes, as cidades recebem 50% do imposto sobre propriedade territorial rural localizada no município, arrecadado pela União; 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos Estados; e uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também estadual.
O prefeito tem algum poder sobre o Bolsa Família?
Não. O Bolsa Família é um programa do governo federal.
Prefeito pode sofrer impeachment?
Sim. Assim como nos casos de presidente da República e governadores estaduais, os prefeitos podem sofrer impeachment caso cometam crime de responsabilidade e, após o trâmite em uma comissão processante, acabem condenados por dois terços dos membros da Câmara Municipal. Neste caso, quem assume a prefeitura é o vice-prefeito.
E o vice-prefeito? Quais são suas funções?
Cabe ao vice-prefeito substituir o prefeito em caso de viagem, licença e em hipóteses de afastamento do cargo, como quando o político decide concorrer a outro cargo eletivo ou sofre impeachment.
Quais são as principais funções dos vereadores?
Os vereadores compõem o poder Legislativo no plano municipal. Cabe a eles a elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de “Constituição Municipal”, com diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade. Os vereadores também podem propor audiências públicas e sessões especiais, além de acompanharem e fiscalizarem as ações do prefeito.
Quanto dura o mandato de um vereador?
Assim como os deputados estaduais e federais, também legisladores, os vereadores exercem seus mandatos durante quatro anos e não têm um número-limite para reeleições.
Quantos vereadores há na minha cidade?
O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição estabelece que, em cidades de até um milhão de habitantes, haja no mínimo nove e no máximo 21 vereadores. Em cidades com população entre um e cinco milhões, deve haver no mínimo 33 e no máximo 40 vereadores. Nas cidades com mais de cinco milhões de habitantes, o número mínimo de vereadores é de 42 e o máximo, de 55. A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica do município.Fonte:Veja
Vice-governador de GO é baleado e candidato morre em Itumbiara
O ex-prefeito da cidade e candidato nas eleições de outubro José Gomes da Rocha (PTB), conhecido como Zé Gomes, também foi alvejado e, segundo informações do governo do Estado, morreu. O governador Marconi Perillo está em viagem oficial ao Canadá e aos Estados Unidos.
Líder na pesquisas de intenção de votos em Itumbiara, Zé Gomes participava de carreata com correligionários, como o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) e o senador Wilder Morais (PP). Ex-presidente da Saneago, a companhia de saneamento de Goiás, Gomes foi alvo do Ministério Público Estadual, que em 2013 entrou com ação na justiça para que o político deixasse o cargo.
O argumento era de que ele havia sido condenado em ação de improbidade administrativa por usar verbas de quando era deputado federal para contratar jogadores de futebol para o Itumbiara Esporte Clube, time do qual foi presidente.
BC encontra quase R$ 31 milhões em contas ligadas a Palocci
Sergio Moro havia decretado o bloqueio de até 128 milhões de reais em recursos das contas de Palocci, e o mesmo montante para os assessores do petista Juscelino Dourado e Branislav Kontic e duas empresas investigadas na 35ª fase da Lava Jato, incluindo a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira. Na Projeto Consultoria Empresarial e Financeira, empresa de Palocci, foram encontrados 30.064.080,41 reais, já bloqueados. Nas contas correntes do ex-ministro em três bancos, foram amealhados mais 814.648,45 reais, sendo o maior valor no Bradesco – 694.186,76 reais.
Ao executar o bloqueio de valores, o Banco Central registrou que não foi encontrado um único centavo nas contas registradas em nome de Juscelino Dourado. Na conta de Kontic, apenas 1501,03 reais.
Palocci já foi objeto de comunicações de operações financeiras no valor de 211 milhões de reais entre 2010 e 2015 em relatórios produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão do Ministério da Fazenda que investiga lavagem de dinheiro. A maior parte do dinheiro foi movimentada por meio da Projeto, empresa do ex-ministro. O COAF enumerou operações suspeitas de Palocci em pelo menos 11 comunicações enviadas ao Ministério Público, à Polícia Federal e à CPI do BNDES.
O relatório do COAF cita vários outros nomes de empresas e pessoas jurídicas, que agora poderão ser definitivamente levados para o epicentro do escândalo. Entre os remetentes de recursos para a conta bancária da empresa de Palocci estão o empresário Edson de Godoy Bueno, ex-dono da Amil, com 20 milhões de reais, e a montadora CAOA, com 5,3 milhões de reais. A CAOA está envolvida em um esquema de compra de medidas provisórias e já vinha sendo investigada nas operações Acrônimo e Zelotes.
Caso Joaquim: Foragido, padrasto confessa assassinato em entrevista
“Eu estrangulei ele...sem...eu não apertei a traqueia dele, para não machucar. Eu sabia que ia machucar. Simplesmente, é...comprimi a lateral do pescoço dele para que ele desmaiasse sem dor. Foi rápido. Foi coisa de dois, três segundos. [...] E ele desmaiou. Eu segurei ele por mais um período de tempo até ele não esboçar mais reação”, afirmou, em entrevista à TV Record.Ele ainda destacou que “não raciocinou direito” e que acabou “fazendo besteira”. A reportagem afirma que a entrevista foi feita em um motel de Ribeirão Preto, a pedido de Longo, que está foragido desde a última sexta-feira (23). O Ministério Público Estadual deve pedir a revogação da liberdade provisória e prisão preventiva dele.
Ele disse que o crime foi cometido para melhorar o relacionamento dele com a mãe do menino, Natália Ponte. “Ela ia ter mais tempo para dedicar a mim, ao nosso relacionamento, porque realmente a criança demanda muito esforço... eu achava que isso ia resolver, né?". Ele disse que teve a ideia de matar o garoto quando Joaquim pediu leite – Natália já estava dormindo.Fonte:Bahia Noticias
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."
OMS diz que 9 entre 10 pessoas no mundo respiram ar contaminado
A OMS apresentou um relatório onde avalia a qualidade do ar que está exposta a população mundial e quantifica as doenças e mortes derivadas desta poluição.
Os dados são os mais detalhados já divulgados pela OMS, que usa figuras de medições por satélite, modelos de transporte aéreo, e de monitores de estações terrestres em relação com mais de 3 mil situações em 103 países, tanto em áreas rurais e urbanas.
O relatório confirma os dados revelados em estudos anteriores que 3 milhões de mortes ocorreram em 2012 - os números disponíveis mais recentes - estiveram relacionadas com a exposição à poluição exterior.
No entanto, diminuiu o número de mortes globais por contaminação - tanto exterior como interior - e ficou em 6,5 milhões, quando em relatórios anteriores estava em 7 milhões.
Entre as principais fontes de poluição do ar incluem modelos ineficazes de transporte, queima de combustível nos lares, queima de resíduos, centrais elétricas e as atividades industriais.
Os principais poluentes são as micropartículas - de um diâmetro inferior a 2,5 micrometros -, do sulfato, nitrato e fuligem.
O relatório não faz um ranking dos países mais poluídos nem dos que menos, apenas se limita a dizer que as regiões onde a qualidade do ar é pior são o sudeste da Ásia, o Mediterrâneo oriental e o Pacífico ocidental.
Além disso, a respeito das zonas menos contaminadas, o texto indica que três quartos da população dos países com alta renda das Américas, assim como 20% da população que vive em nações de renda média e baixas da mesma região vivem em lugares com a qualidade do ar considerada correta.
Uma situação que também ocorre em menos de 20% dos países europeus e os países ricos do Pacífico ocidental.
Os países com mais mortes relacionadas com a poluição do ar são Turquemenistão com 108 mortes por 100 mil habitantes; Afeganistão, com 81 mortes em cada 100 mil habitantes; Egito com 77; China com 70; e Índia com 68.
Cerca de 94% das mortes se devem a doenças não transmissíveis, sobretudo a doenças cardiovasculares, acidentes cerebrovasculares, pneumopatia obstrutiva crônica e câncer de pulmão.
A contaminação do ar também aumenta o risco de infecções respiratórias agudas.Fonte:G1
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