No STF, ficará apenas no processo que investiga o suposto “quadrilhão” montado por políticos para sangrar os cofres da Petrobras.
Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força.Fonte:blog radar-on-line
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Sem foro, Lula volta às mãos de Moro
No STF, ficará apenas no processo que investiga o suposto “quadrilhão” montado por políticos para sangrar os cofres da Petrobras.
Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força.Fonte:blog radar-on-line
Dilma exonera ministros: Lula, Cardozo e Wagner já estão sem cargo
Entre os nomes agora sem cargo, além de Wagner, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda figurava como ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil Jorge Rodrigo Araújo Messias, o famoso 'Bessias' citado por Dilma nas conversas pouco republicanas em que foi flagrada com Lula pela Lava Jato. Mais uma má notícia, sobretudo para os que estão na mira da Lava Jato: sem cargo, os agora ex-ministros perdem também o foro privilegiado.Fonte:Veja
O discurso derradeiro de Dilma
olham constantemente para a Praça dos Três Poderes da vista panorâmica privilegiada do palácio. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, caminhava sozinho pelo segundo andar, onde Dilma falará a jornalistas, e subiu ao gabinete dela. Dilma chegou em comboio de carros por volta das 9h50.
O líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), veio checar a ainda pequena movimentação de manifestantes petistas pela janela. A segurança cercou palácio com grades e detectores de metal. Na descida da rampa principal, repousa um solitário pedestal, que Dilma usará para falar à nação. (Felipe Frazão, de Brasília)
Senado afasta Dilma do Planalto. E interrompe o projeto de poder petista
Os 13 anos do partido à frente do Planalto se encerram de maneira melancólica - com a legenda imersa em escândalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua própria incompetência. Diante das crises política, econômica e ética em que o governo Dilma submergiu o país, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo à recolocação do Brasil nos trilhos.
Mas exigirá do peemedebista Michel Temer que se coloque à altura do desafio: afinal, a saída de Dilma não tem o condão de sanar o atoleiro econômico do país. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe política diante dos escândalos que há dois anos a Operação Lava Jato começou a desvendar. Será uma dura missão para Temer.
Dilma pode ficar até 180 dias afastada do comando do país, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em até quatro meses a petista enfrentará a derradeira votação - aquela do plenário da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.
Reclusa nos palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plenário do Senado. Havia desistido, ainda na terça-feira, de descer a rampa do Planalto após receber a notificação oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de 'resistência contra um golpe' - discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade.
Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em vão. Os ministros do STF foram justamente os responsáveis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revisão das decisões dos parlamentares, negaram todos os recursos já impetrados até aqui pelo governo contra o processo, incluindo o mandado de segurança apresentado na terça-feira.
Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vitórias futuras do governo na judicialização do impeachment. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação.
O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal", escreveu o magistrado. À perdedora, resta o infrutífero discurso de vitimização. E do medo.
Na iminência de ver o processo de impeachment consolidado, a cúpula petista e a própria presidente agora afastada vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa crise econômica e insiste na retórica irredimível de que misteriosas "forças conservadoras" querem apeá-la do poder - apesar da maciça rejeição ao seu governo estampada nas pesquisas de opinião.
O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprovação em plenário do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra as acusações de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.
Ao contrário do que insiste em afirmar no festival de inaugurações que promoveu no fim de seu governo, Dilma não está - como nenhum político eleito democraticamente - imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milhões de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.
A partir desta quinta-feira, o terceiro andar do Palácio do Planalto será ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega à Presidência com predicados de que Dilma nunca dispôs, como a habilidade no trato político. Mas a crise é profunda, e não há espaço para erros e hesitação.
quarta-feira, 11 de maio de 2016
MS confirma 1.326 casos de microcefalia no Brasil; BA é 2º estado com mais casos
Só não existe registro de confirmação de casos da doença nos estados do Acre e de Santa Catarina. Segundo o MS, a região nordeste segue na liderança de casos confirmados, com 1.190 registros. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (68), Norte (26), Centro-oeste (36) e Sul (41).
A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. No mesmo período, foram registrados 262 óbitos suspeitos de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central.
Destes, 56 foram confirmados, 174 continuam em investigação e 32 foram descartados. Ainda segundo o ministério, 3.433 casos permanecem em investigação e outros 2.679 foram descartados por meio de exames.
FMI: Brasil é exemplo de como corrupção pode desestabilizar sistema político
No Brasil, além da instabilidade política, a corrupção vem tendo outras consequências e contribuiu também para o aumento dos custos para tomar recursos no mercado internacional, de acordo com o estudo. Ou seja, fica mais difícil e caro para empresas e governos captarem dinheiro no exterior. "Indícios de corrupção na Petrobras contribuíram para uma série de downgrades de crédito do Brasil pelas três principais empresas globais de classificação de crédito", afirma o relatório do FMI. Países com alto nível de corrupção tendem a ter maior risco de default, elevando assim os custos de crédito. Uma das principais conclusões do relatório do FMI é que a corrupção reduz o crescimento econômico e o desenvolvimento de um país. Além disso, tem custos altos para a sociedade.
O estudo cita recentes estimativas que apontam que somente em propinas são pagos algo entre US$ 1,5 trilhão a US$ 2 trilhões por ano nos países em desenvolvimento e avançados. "Enquanto os custos econômicos diretos da corrupção são bem conhecidos, os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e danosos, levando a baixo crescimento e mais desigualdade de renda", afirma a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em um texto divulgado junto com o relatório. Ao combater a corrupção, os países podem aumentar a estabilidade econômica e estimular a expansão da atividade, de acordo com o FMI. "Os governos ao redor do mundo enfrentam o desafio de resolver as crescentes preocupações dos cidadãos sobre a elevada corrupção, como evidenciado por recentes escândalos em muitos países".
O estudo do FMI lista uma série de consequências da corrupção para a atividade econômica. Uma delas é que essas práticas aumentam a evasão de impostos, o que dificulta a arrecadação dos governos e a capacidade de desempenhar funções públicas básicas. Outra consequência é que ao inflar custos de obras públicas, a corrupção reduz a qualidade e a quantidade do gasto público. A corrupção também ameaça a estabilidade do setor financeiro. Os bancos, por exemplo, podem ter dificuldades em reaver recursos emprestados para empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Para lidar com a corrupção, o FMI faz uma série de recomendações aos governos. Transparência é a principal delas.
"Os países precisam adotar padrões internacionais na transparência fiscal e financeira." Para assegurar o cumprimento da lei, o estudo ressalta que é preciso ter uma ameaça confiável de que quem comete irregularidades será punido. Um arcabouço jurídico claro é necessário, mas é preciso evitar excesso de regulamentação, afirma o FMI. O Brasil é citado, junto com Grécia e Hungria, como país que tem regulação e burocracia além do necessário, o que não contribui para a melhora do ambiente de negócios.Fonte:Estadão
Temer elabora discurso com propostas para combater crise econômica
No primeiro pronunciamento após a votação do Senado, que pode colocá-lo no cargo mais alto do Executivo, Temer pretende divulgar o nome dos ministros que já estão acertados para compor o seu governo. Após passar a semana se encontrando com integrantes de diversos partidos, faltam ainda 5 pastas a ser definidas, segundo pessoas próximas a ele. Como já foi adiantado por peemedebistas, Temer deve também anunciar a redução de ministérios: de 32 para 22.
Tendo o cuidado de não cantar vitória antes do tempo, o vice só deve se pronunciar após Dilma ser notificada do resultado da votação do Senado, o que deve acontecer nesta quinta-feira.Fonte:Veja
Comissão do impeachment consultará STF para anexar delações da Lava Jato em processo contra Dilma
"Estamos fazendo tudo de acordo com a lei, obedecendo o STF e o regimento interno do Senado Federal. Não há margem para judicialização, mas é um direito do governo recorrer mais uma vez à justiça", disse o presidente da comissão do impeachment Raimundo Lira (PMDB-PB). "Vamos fazer um trabalho ouvindo o máximo de pessoas", completou o parlamentar, que evitou projetar uma data para a conclusão de todo o processo de impeachment da presidente.
"Não vamos encurtar nem alongar os trabalhos para evitar qualquer risco de judicialização", afirmou ele. A senadores, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o julgamento do libelo acusatório contra Dilma, etapa final do impeachment, deve ocorrer em meados de setembro.
Consolidado o afastamento da presidente Dilma com a aprovação da admissibilidade nesta quarta-feira, ela será afastada por até 180 dias. Na etapa seguinte, é aberto novo prazo para a defesa e a comissão especial é novamente acionada para uma segunda fase, a de instrução de provas para embasar o mérito do impeachment.
Nesta fase, a comissão elabora um parecer conhecido como juízo de pronúncia para instruir o julgamento do impeachment. Depois da pronúncia, os denunciantes Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo são notificados para apresentar o libelo acusatório. Com esta peça em mãos, é agendada a data do julgamento do mérito do impeachment. Para a consolidação do processo de deposição são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado (54 votos).
Dilma vai exonerar todos os ministros – exceto dois
Segundo a agência Reuters, um deles é o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tem status de ministro. O outro é o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser.
Se assumir o governo, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), tem a intenção de deixar Tombini no cargo pelo menos até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 7 e 8 de junho. Também há a possibilidade de Tombini continuar no comando do BC até o Senado confirmar, eventualmente, o impeachment de Dilma, o que deve ocorrer daqui seis meses, se o processo for aberto nesta quarta-feira.
O atual chefe da autoridade monetária é próximo do futuro ministro da Fazenda Henrique Meirelles e sua permanência não implicaria em negociações políticas necessárias para aprovação de um novo nome no BC. Além disso, pesa o fato de não haver espaço para mudanças bruscas na política monetária em curso.
O ministro interino do Esporte também não será exonerado por Dilma, segundo a Reuters, para não prejudicar o andamento das preparações para a Olimpíada do Rio de Janeiro em agosto.
No encontro com o primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, explicou que cada pasta terá um responsável por passar informações técnicas ao novo governo - possivelmente, alguém de segundo ou terceiro escalão.
(Com Agência Reuters)
Com cassação de Delcídio, denúncia de Lula deve ir para mãos de Moro
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André Esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai. Os demais inquéritos contra Lula, porém, envolvem pessoas com foro, como a presidente Dilma Rousseff.
Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta-feira (11), ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso. O ex-presidente também foi alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava Jato, conhecido como "quadrilhão". Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.Fonte:Estadão Conteúdo
por Samuel Celestino:Dia histórico, mas inglório!
Rui Costa compara impeachment de Dilma Rousseff a queda de avião: 'são vários erros'
AL-BA: Comissão dos Direitos da Mulher aprova representação contra Isidório
CHEGOU O DIA EM QUE VAMOS NOS LIVRAR DELES!
Por: Reinaldo Azevedo 11/05/2016 às 5:54
Um ano e dois meses depois da primeira grande manifestação em favor do impeachment, ocorrida em 15 de março de 2015, este 11 de maio de 2016 entrará para a história. É o dia em que vamos nos livrar deles. Por pelo menos dois anos e meio. Quem sabe para sempre se as forças que prezam a democracia e o Estado de Direito fizeram a coisa certa e souberem atuar para, segundo as regras, eliminar o mal, literalmente, pela raiz.
Nesta quarta, o Senado vota, por maioria simples — metade mais um dos presentes, desde que garantido quórum de metade mais um dos 81 senadores —, a admissibilidade do processo de impeachment. Dez entre dez políticos e analistas, inclusive os identificados com o governo, dão como certa a admissão, o que obrigará Dilma a se afastar.
A partir de então, o Senado terá 180 dias para julgá-la. Ela passa a ser presidente afastada, e Michel Temer, o vice, passa à condição de presidente interino. Consumada a condenação, por um mínimo de 54 votos, Temer se torna o presidente do Brasil, sem adjetivos de precarização.
Dilma está caindo porque cometeu crime de responsabilidade: no caso, atentou contra a Lei Fiscal — transgressão devidamente prevista no Inciso VI do Artigo 86 da Constituição, com penalidade prevista na Lei 1.079. Aí está a base jurídica.
Mas o impeachment é também e principalmente um processo político, e a presidente que se vai só chegou a tal destino porque perdeu as condições objetivas de governar o país. Curiosamente, as eleições de 2014, que lhe deram o passaporte para a segunda jornada, também lhe arrancaram o mandato. Como Dilma contou inverdades brutais sobre a realidade econômica do país, aplicou o maior estelionato eleitoral da história. E o povo foi às ruas.
Mas foi tangida também pela crise econômica e pela desordem moral que tomou conta do Planalto. A Operação Lava Jato trouxe à luz as entranhas de um modelo de gestão que caracteriza não um governo, mas, no dizer da Procuradoria-Geral da República, uma inequívoca organização criminosa. Aonde que quer o PT tenha levado seus métodos, o que se tem é a civilização da propina.
E não pensem que, revelados os descalabros, tenhamos visto um partido contrito, arrependido, vexado… Nada disso! Quanto mais a realidade desmoralizava o discurso do petistas, mais se assanhavam a sua arrogância, a exposição de seu suposto exclusivismo moral, a exibição de suas inexistentes virtudes.
Confrontado com todas as evidências dos malfeitos, não vimos, em nenhum momento, nem mesmo um partido arrependido. Ao contrário: o PT inventou a tese ridícula do golpe e decidiu responder à montanha de provas com violência retórica, desqualificação dos adversários e ataques à própria Lava Jato.
Mal pela raiz
Falo, no começo deste texto, em cortar o mal pela raiz. Que mal? O PT porque PT? Ora, ainda que o partido se chamasse rosa, cheiraria a estrume se as suas práticas fossem as mesmas.
Com a derrocada do PT, o que se espera é que se aposentem de vez, na cabeça dos tolos e bem-intencionados, as ilusões redentoras de que um ente de razão pode tomar o lugar da sociedade e, por intermédio da realização dos seus desígnios, cumprir o suposto destino de um povo — quem sabe da humanidade.
Essas aspirações, felizmente, foram mortas e estão enterradas no século passado. Num dos esquifes, está escrito “fascismo”; no outro, “socialismo”, faces só apenas aparentemente opostas de uma mesma crença bastarda.
Mas o petismo não se faz só de tolos bem-intencionados. A Lava Jato evidencia de forma cabal que mesmo a ideologia, nesses mais de 13 anos, serviu de cortina de fumaça para o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia, atenção, no mundo! Estamos falando de ladrões!
Intelectuais mixurucas de esquerda saem por aí a pregar que o antipetismo é uma expressão de preconceito político. Trata-se de uma fala de vigaristas. Por que a ninguém nunca ocorreu antes classificar o “antimalufismo” de manifestação igualmente preconceituosa? Eu explico: é que Paulo Maluf, ao menos, nunca ousou transformar os seus métodos numa teoria do poder.
Dilma vai deixar a Presidência arrotando a sua honestidade pessoal, como se a única forma de atentar contra a democracia e o Estado de Direito fosse assaltando, literalmente, os cofres públicos. Não custa lembrar ainda outra vez que os crimes de responsabilidade não servem para punir gatunos do caixa, mas gatunos da institucionalidade.
Cumpre lembrar, a propósito que, a cada vez que esta senhora usou no Palácio do Planalto para chamar de golpe o impeachment e de golpistas seus adversários, estava se comportando, sim, como uma assaltante: uma assaltante da Constituição; uma assaltante das leis; uma assaltante da democracia.
Que Dilma se vá! Que se vá para não mais voltar! Que se vá para que o Brasil possa encontrar o seu caminho.
Os dias que virão pela frente não serão fáceis. Até porque os companheiros sempre foram hábeis sabotadores de governos alheios.
Mas os brasileiros também passaram por um treinamento intensivo e saberão como enfrentá-los.
O PT é passado.
Que venha o futuro!Fonte:Reinaldo Azevedo
Papa pede "harmonia" e "paz" ao Brasil para superar momento de dificuldade
"Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo", disse Francisco ao se referir aos brasileiros. O pontífice também pediu que "Nossa Senhora de Aparecida, que como uma boa mãe nunca abandona seus filhos, que os proteja e guie neste caminho".
Essa é a primeira mensagem do Papa Francisco sobre a situação política no Brasil em relação ao processo de impeachment que a presidente Dilma Rousseff enfrenta no Congresso Nacional.
(Com Agência EFE)
Dilma será notificada sobre impeachment nesta quinta-feira
terça-feira, 10 de maio de 2016
TSE diz não ter recursos suficientes para eleições de outubro
Trinta e cinco por cento, ou R$ 256,6 milhões, do total de R$ 750 milhões previstos no Orçamento foram cortados pelo Congresso Nacional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que nesta quinta-feira, 12, assume a presidência do TSE afirmou que a situação é grave e precisa ser solucionada “com urgência”. Caso contrário, o pleito de outubro estará ameaçado.
Ainda de acordo com Gilmar Mendes, a equipe do TSE está sem interlocução no governo. Por causa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, parte dos dirigentes do Executivo está deixando seus cargos.
A colunista da Folha informou ainda que houve cortes no orçamento ordinário do tribunal eleitoral, de R$ 234 milhões, o que levou à suspensão de contratos e verbas previstas para investimentos. Enquanto as verbas do tribunal foram reduzidas, os parlamentares triplicaram os recursos do fundo partidário, que chegou a cerca de R$ 800 milhões.Fonte:opiniaoenoticia.com.br
Com dores no joelho, Marinho desfalca o Vitória contra a Portuguesa
Opinião: Mais um louco à bordo!
Criou-se uma reviravolta na República e ainda por cima deu-se esperança à Dilma Rousseff de permanecer no cargo, embora ela tenha dito que era “conveniente esperar pelos acontecimentos”. Enquanto Lula, por seu turno, afirmou que “se ganhou tempo”, mas se recusou a telefonar para o presidente do Senado, Renan Calheiros, para que mantivesse a posição de Maranhão.
O ex-presidente, diante da convulsão gerada por um doido, certamente entendeu que não havia a menor perspectiva de retorno para Dilma, já que o Senado, por sua maioria, não aceitaria que se mudasse a decisão do impeachment, que será votada na sessão de amanhã.
Nem Calheiros provavelmente acolheria o pedido de Lula. De qualquer sorte, a repercussão no exterior foi imensa. Mais um motivo para que a Câmara dos Deputados expurgue Maranhão do cargo. Se a imagem da Câmara já está manchada, com o número parlamentares corruptos, segundo revelação numa relação de nomes encontrada na empreiteira Odebrecht, agora tem mais um doido à bordo também respondendo a processo.Fonte:Samuel Celestino
Patricia Abravanel pede desculpa por comentário sobre gays
Tudo começou quando Silvio Santos comentou em seu programa, neste domingo, que não havia gostado do filme Carol (2015), que retrata o relacionamento de duas mulheres. Ele perguntou aos participantes do Jogo dos Pontinhos, então, se eles eram a favor ou contra duas mulheres se amarem como se fossem um casal.
"Acho que a gente tem que ensinar para o jovem de hoje que homem é homem, e mulher é mulher. E se por acaso ele tiver alguma coisa dentro dele que fale diferente, aí tudo bem. O que está acontecendo é que estão falando que tudo é normal, tudo é bonito, o jovem acaba experimentando coisas que pode vir eventualmente a se arrepender depois", disse Patricia. "Eu não sou contra o homossexualismo, eu sou contra falar que é normal. E outra, mulher com mulher não é tão legal assim, eu acho."
No Instagram, parte dos seguidores de Patricia apoiou a moça. "Bando de chatos dramáticos, agora tudo é preconceito, ela nem precisava se desculpar por nada, ela só deu a opinião dela", escreveu uma pessoa. Mas outros voltaram a criticar a posição da apresentadora do Máquina da Fama. "Desculpa te lembrar, mas estamos em 2016, querida, sua opinião além de lamentável para uma pessoa pública foi no mínimo ridícula! Afinal, não é a sua opinião ou dos preconceituosos que vão fazer os gays deixarem de existir!", disse um seguidor.Fonte:Veja
Filho de Maranhão é exonerado de Tribunal de Contas, onde era funcionário fantasma
Segundo o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração bruta de R$ 7,5 mil - R$ 6.529,85 com descontos. Sua função o obrigaria a trabalhar todos os dias.
O filho de Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão Edmar Cutrim. No entanto, Thiago cursa pós-graduação em São Paulo. O presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, disse que a exoneração ocorreu a pedido de Cutrim. Maranhão afirmou que falaria sobre o assunto nesta terça-feira.
(Com Estadão Conteúdo)
Maranhão revoga artimanha que anulou o impeachment
O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida "em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015".
Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro já na tarde de segunda. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara. Nos bastidores, fala-se que o presidente da legenda, Ciro Nogueira, emparedou Maranhão: disse que ou ele revogaria o ato ou perderia o mandato.
Deputados de catorze partidos também prepararam uma rebelião contra Maranhão: planejaram uma debandada em massa da sessão convocada por ele para as 8h desta terça, quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em outra frente, eles marcaram uma sessão para as 19h com objetivo único de questionar o ato de Maranhão. O presidente da Câmara, nesta noite, também cancelou a sessão da manhã, remarcando-a para as 14h.
O agora revogado ato de Waldir Maranhão contou com o respaldo de integrantes do governo Dilma, que já está de malas prontas para descer a rampa do Planalto. Nesta segunda, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que esteve com o presidente interino da Câmara na última sexta e no domingo, um dia antes da decisão, e que o convenceu a acatar seu recurso ingressado em 25 de abril. O sucessor de Cunha também foi orientado pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), e nos bastidores dizia-se que, em troca, ele receberia o apoio a uma candidatura ao Senado em 2018.
O congressista, por outro lado, acabou atropelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que descartou a medida tão logo voltou para Brasília e deu continuidade à ação contra Dilma. Renan pretende concluir a votação do impeachment já nesta quarta.
Apesar da revogação de Maranhão, partidos de oposição prometem manter a sessão convocada para emparedar o presidente da Câmara. O entendimento é o de que a ação do presidente interino, para não sobrar qualquer margem de contestação, deve ser anulada pelo plenário da Casa.Fonte:Veja
segunda-feira, 9 de maio de 2016
Boletim da Sesab aponta 13 mortes e 61 novos casos de H1N na Bahia
No novo levantamento, foram pontuados também a morte de uma criança de seis em Teixeira de Freitas e duas vítimas de Irecê – uma delas o empresário que morreu no domingo (1º) em um hospital de Salvador. A relação de mortes registradas pela pasta é:
Em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5).Fonte:Bahia Noticias
Roberto Carlos processa homônimo por usar o nome próprio para trabalhar
O cantor entrou em 2014, por meio da Editora Musical Amigos LTDA, com o processo número 112383.2.59.2014.8.26.0100 na 15ª Vara Cível de São Paulo para que o corretor retire seu nome da imobiliária do qual ele é proprietário. "Um Oficial de Justiça me entregou a ordem mandando eu retirar o nome. Fiquei pasmo e surpreso", disse Vieira. Caso não cumpra a decisão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1000.
"Estou sofrendo uma série de transtornos e perdas financeiras. Tive que tirar meu filho da faculdade e estou devendo na praça. Não estou falido, mas estou passando perrengues. Como profissional liberal, tudo o que eu tenho é o meu nome, do qual eu sou conhecido desde que nasci", revelou.
O cantor Roberto Carlos é dono de uma incorporadora imobiliária. A empresa, batizada de "Emoções Incorporadora", investe nas construções de apartamentos e escritórios em todo o Brasil.
Na decisão judicial, ficou estabelecido que a marca é propriedade exclusiva do cantor e que o capixaba a usou sem a devida autorização, já que o compositor também tem negócios no ramo imobiliário.
A Justiça mandou que o corretor se abstenha de utilizar a marca "Roberto Carlos" sob "qualquer pretexto ou forma, especialmente como elemento de nome empresarial, título de estabelecimento (nome de fantasia), marca, nome de domínio na internet (www.robertocarlosimoveis.com.br), materiais publicitários, totens, letreiros, notas fiscais e cartões de visitas". Cabe recurso.
Bullying na escola
"Nunca relacionei o meu nome ao do cantor", desabafou Vieira. Na escola, inclusive, ele não gostava da associação com o nome do artista. "Eu sofria bullying. Meus amigos sempre gritavam para eu cantar alguma coisa quando a professora fazia a chamada", lembra. O corretor, que se considera um "péssimo cantor", disse que a origem do nome vem do pai, que se chamava Antônio Carlos. "Todos na minha família têm Carlos no sobrenome. Até a minha irmã, Roseana".
Vieira afirma que não tem condições de bancar uma briga judicial com Roberto Carlos, mas contratou um advogado para se defender. "Eu fico imaginando o que ele vai ganhar com isso? Estou decepcionado", desabafou. "Ele é milionário e eu sou apenas um pobre mortal. Essas coisas poderiam ter sido resolvidas com um diálogo, mas me surpreendi ao ser abordado por um Oficial de Justiça".
O nome do corretor, aliás, não poderia ser uma homenagem ao cantor já que em 1961, Roberto Carlos tinha apenas dois anos de carreira e ainda não era conhecido nacionalmente. De acordo com o censo de 2010, o Brasil tem 437.288 "Robertos" no país. A pesquisa não informa os nomes compostos, porém em 1970, durante o auge do sucesso de Roberto Carlos, ocorreu o recorde nacional de registros de "Robertos", com 108.253 nascimentos.
Não é a primeira vez
O cantor já havia processado no ano passado outro corretor de imóveis, desta vez na Paraíba. O alvo na ocasião foi Roberto Carlos Dantas, dono de uma imobiliária desde 2009. O paraibano recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em dezembro do ano passado que a ação movida era improcedente e que o nome "Roberto Carlos" não estava sendo usado de forma indevida. O cantor ainda foi condenado a pagar as custas processuais.
Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos disse que não iria se pronunciar sobre o caso.
16º BPM realiza evento em homenagem ao dia das mães
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IF BAIANO CAMPUS SERRINHA É INAUGURADO EM CERIMÔNIA REALIZADA EM BRASÍLIA.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (9) a inauguração de 41 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Entre os inaugurados está o IF Baiano – Campus Serrinha. Na cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, também foi assinado o projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. O projeto segue para o Congresso Nacional.O IF Baiano Campus Serrinha é uma conquista para o Território do Sisal e faz parte do projeto de interiorização do acesso ao ensino técnico profissionalizante e ensino superior. A cerimônia de hoje foi comemorada pelo prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, que relembrou o processo de implantação do instituto no município.
“Esse é um dos maiores investimentos que podemos fazer pela população, o acesso ao ensino profissionalizante é determinante para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igual para todos, trazer o IF Baiano para aqui foi resultado de muito esforço, contei com o apoio de Gika, na época ainda vice-prefeito quando iniciamos as negociações da instalação e sem dúvidas o apoio do deputado estadual, Joseildo Ramos e do Governador Rui Costa foram essenciais”. Pontuou Cardoso.
Na oportunidade, o reitor do instituto, Geovane Nascimento e a diretora do campus Serrinha, Kelly Brito presentes na solenidade, destacaram que a aula inaugural ocorreu em março e que um ato inaugural será realizado no município com a possível presença do Governador da Bahia, Rui Costa.
Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. A medida vai intensificar o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País. Os 41 novos campi inaugurados hoje juntam-se aos 562 em funcionamento.
Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando os centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Deputado Gika Lopes entrega ônibus escolar ao município de serrinha
Por indicação do deputado Gika Lopes, o município de Serrinha foi contemplado com um ônibus escolar, que garantirá qualidade e segurança no transporte dos estudantes. A indicação foi feita por meio das verbas destinadas aos deputados estaduais pelo Governo do Estado.
Os agricultores familiares também foram contemplados com mais investimentos através da entrega de sete caminhões-baú, nove motocicletas, um kit fruticultura e 27 tratores agrícolas com implementos. Visando fortalecer as atividades de assistência técnica para os apicultores, Rui Costa, entregou também 63 motocicletas por meio do Programa Bahia Produtiva para dar suporte aos pequenos produtores.
Na oportunidade, o governador Rui Costa entregou 23 viaturas que renovarão a frota da Polícia Militar de Feira de Santana. Ao total, o governador entregará 1.400 novas viaturas em todo o Estado, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e consequentemente aumentar a segurança da população.
DEPUTADO EM AÇÃO
“Quero parabenizar o governador Rui Costa por destinar esse recurso aos deputados, porque nós conhecemos a realidade dos municípios, estamos sempre em contato com as lideranças, debatendo e apontando ao governo. Então, essa é uma forma de solucionar e trazer mais coisas boas para nosso povo”, ressaltou o deputado Gika.
Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Dilma faz teatro, mas diz a verdade: 'Vivemos conjuntura de manhas e artimanhas'
"Estou sabendo da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares que foi aceito o recurso e que, portanto, o processo está suspenso.
Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que eu não estava sabendo. Eu não sei as consequências disso.
Por favor, tenham cautela porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse a presidente a um grupo de militantes estudantis que pregavam "ocupar" o Palácio do Planalto e saudaram o deputado com gritos "viva, Maranhão". (Felipe Frazão, de Brasília)
Cercado por governistas, Maranhão rebate Renan
Maranhão disse que tomou sua decisão com base na Constituição, falou sobre sua trajetória profissional e encerrou o pronunciamento sem responder perguntas de jornalistas. "Tenho consciência o quanto esse momento é delicado, momento em que nós temos o dever de salvar a democracia e o debate", afirmou.
"O nosso país tem salvação pela democracia, pelo embate, pelo combate e o rigor das leis que dá ao cidadão as suas garantias individuais". Maranhão aproveitou para se apresentar ao país: disse que é "filho de pais humildes", que se graduou em veterinária e foi por duas vezes reitor universitário no Maranhão. "Os mais humildes não podem ser marginalizados", afirmou.
Ele foi ciceroneado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE) e deputados do PT e do PCdoB. Também estava ao lado de Maranhão o vice-líder do governo Silvio Costa (PTdoB-PE). Os governistas agora instam Maranhão e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT), um dos artífices da decisão de Maranhão, a acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar forçar o Senado a paralisar o andamento do impeachment. (Felipe Frazão, de Brasília).
Renan rejeita 'brincadeira' de Maranhão e dá sequência ao impeachment
Em sua manifestação, Renan informou que o procedimento de impeachment da Dilma na Câmara seguiu exatamente o mesmo formato do processo contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992, rejeitou a interpretação de Maranhão de que a comunicação dos resultados de votação na Câmara devesse ter sido feita por meio de uma resolução e afastou a tese de que partidos não poderiam ter orientado os votos de seus filiados na deliberação do último dia 17, quando 367 deputados votaram de forma favorável à continuidade do processo de impeachment de Dilma. Argumentos como esses haviam sido utilizados pela Advocacia-geral da União (AGU) para questionar a legitimidade da tramitação do pedido de impeachment.
"O precedente de 1992 ocorreu exatamente com a comunicação da autorização da Câmara dos Deputados por meio de um oficio, e não por meio de resolução. Como podemos dizer que aquela comunicação de 1992 valeu e a comunicação de 2016 não teria valido?", questionou ele. No Plenário, Renan discursou sobre "fragilidade das democracias", disse que a lei 1079, de 1950, que trata do processo de impeachment, é um "fator de desestabilização política" e atacou a decisão de Waldir Maranhão.
A decisão de Renan provocou revolta nas senadoras governistas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Aos berros, elas impediram a continuidade da sessão, que teve de ser interrompida brevemente. "A democracia não se faz com gritos. Vou interromper a sessão para que Vossas Excelências gritem em paz", retrucou Renan.
Com a decisão de Renan, o próximo passo é a leitura do parecer da comissão especial em plenário. Esta etapa abre prazo de 48 horas para que os senadores comecem a discussão e votação do veredicto do colegiado, que na última sexta-feira, por quinze votos a cinco, aprovou parecer do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo que deve levar a presidente Dilma Rousseff a deixar o governo antecipadamente. Com a provável aprovação em plenário, agendada para esta quarta-feira, é reconhecida a admissibilidade do processo de impeachment, e a presidente será afastada por até 180 dias.
Na última semana, durante a comissão especial do impeachment, Anastasia afastou a tese petista de que o impeachment seria um golpe, disse que o impedimento demonstra que as instituições estão funcionando plenamente e considerou que existem elementos para que a presidente responda por crime de responsabilidade. As acusações originais que embasam a denúncia contra Dilma dizem respeito à liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso e a atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra considerados pedaladas fiscais. Em uma segunda fase do processo, porém, quando a comissão especial voltará a se reunir para colher novas provas contra a presidente, é possível que outros temas, inclusive delações premiadas da Operação Lava Jato, sejam utilizados para reforçar o mérito do pedido de impeachment.
A denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015. Neste último caso, o governo postergou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao BB para pagamento de subsídios aos agricultores, forçando a instituição a utilizar recursos próprios para depois ser ressarcida pelo Tesouro. Essa operação de crédito, já que o governo acabou por tomar um empréstimo de um banco estatal, como o BB, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Fonte:Veja
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