Prefeito de Serrinha é punido por TCM por contrato irregular com construtora

O prefeito de Serrinha, na região sisaleira, Osnir Cardoso de Araújo, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por ter feito reajuste irregular nas contas na gestão de 2013. Em sessão nesta terça-feira (12), o TCM considerou parcialmente procedente a denúncia por conta de o gestor ter celebrado indevidamente um contrato de aditivo de R$ 45.799,70 com a Construtora Maxfort Ltda, sem qualquer indicativo de desequilíbrio econômico-financeiro no contrato que explicasse o reajuste. Com isso, o conselheiro e relator do processo, Paolo Marconi, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor e determinou a devolução do montante de R$ 26.599,15 aos cofres municipais, com recursos do próprio prefeito. Segundo o conselheiro, não foi comprovada a necessidade da extensão do contrato, através do termo aditivo. Ainda segundo a relatoria, houve desleixo da administração, na medida em que o serviço previsto no segundo objeto contratual sequer foi iniciado, não havendo evidência de qualquer medida adotada para punir a empresa contratada. Ainda cabe recurso da decisão.Fonte:Bahia Noticias

Projeto de reforma política acaba com reeleição, mas mantém financiamento privado

A Câmara dos Deputados fechou nesta terça-feira (12) o texto-base da comissão de reforma política, que deve ser votado pelo grupo na próxima segunda (18) e levado ao plenário na outra semana. Entre as mudanças propostas, estão o fim da reeleição e a unificação dos pleitos para governadores e prefeitos, que devem passar a ter mandatos de cinco anos. Com isso, haveria uma “eleição-tampão” em 2016, em que os prefeitos passariam apenas dois anos à frente da gestão municipal. Neste caso, apenas os eleitos para primeiro mandato no próximo ano poderiam tentar a reeleição em 2018. Se aprovada, esta mudança afeta diretamente o cenário político baiano: as negociações para a vaga de vice do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), perderiam importância – já que, na eventual eleição do democrata para governador, o vice não assumiria mais a prefeitura. O deputado baiano Benito Gama (PTB) revelou à coluna Tempo Presente que a proposta ainda prevê o financiamento privado de campanha, questão polêmica nas últimas eleições. Mas com uma diferença: empresas com contratos com o governo não poderão doar dinheiro para nenhum candidato. Além disso, a reforma daria um prazo de 180 dias para que políticos insatisfeitos com seus partidos possam migrar para outras legendas. O que, segundo a coluna, agradaria a muita gente do cenário baiano.

ENCONTRO INSTITUCIONAL 2015 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL PM - PROVAP

O16º BPM, promoveu o quarto Encontro Institucional do ano de 2015, onde teve a participação do TC PM Paixão, Comandante do BPM.
Na oportunidade, o TC PM Paixão realizou a entrega de certificados aos policiais militares do serviço operacional da CiaPM que se destacaram pelos relevantes serviços prestados durante os meses de janeiro a abril.
“A Polícia Militar tem uma missão fim que dever ser realizada com muita coragem e determinação, porém quase nunca mostramos quem são estes heróis. Hoje homenageamos aqueles que se destacaram em suas atividades com excelentes resultados alcançados”, afirma o Comandante da 2ª Cia PM, Cap QOPM Araújo.

Reforma política: relator cede e acata 'distritão'

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão da Reforma Política na Câmara, cedeu à pressão da cúpula do seu partido e incluiu no relatório final o chamado "distritão". O modelo é defendido pelos presidentes de seu partido, Michel Temer, da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O relator apresentou o parecer nesta terça-feira para que seja votado pela comissão na próxima quinta. Caso contrário, será levado diretamente para o plenário.

O "distritão" prevê a eleição dos candidatos que obtiverem a maior a quantidade de votos em cada Estado. Ou seja, se há, por exemplo, trinta vagas em disputa, os trinta mais votados se elegem. No sistema atual, além da votação de cada candidato, é levado em conta o chamado quociente eleitoral, que inclui no cálculo os votos obtidos pela coligação - e pode criar o chamado efeito Tiririca, quando um candidato muito bem votado carrega outros que não tiveram bom desempenho a reboque.

O distritão combateria o chamado efeito Tiririca, mas também tem suas fraquezas. Além de nada fazer para combater o custo das campanhas, o sistema enfraqueceria os partidos, porque cada candidato é adversário de todos, inclusive seus colegas de legenda.. "É um caminho torto. Não vão existir mais bandeiras, e as legendas passarão a ter o papel de apenas fazer listas de candidatos", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O próprio relator é contrário ao distritão e disse que o sistema vai "acentuar os principais problemas no país". Ele alegou, no entanto, que incluiu o modelo após levantamento realizado entre os membros da comissão apontar para uma maioria: 18 parlamentares são a favor, contra 14 defensores do distrital misto. "Esse parecer foi escrito no Palácio do Jaburu", ironizou o vice-presidente da comissão, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), em referência à residência oficial do peemedebista Michel Temer. A bancada do PMDB decidiu apoiar o modelo.

A divisão sobre o sistema eleitoral constatada na comissão deve se repetir em plenário. A votação está marcada para o final do mês e, de acordo com Eduardo Cunha, "não há hipótese" de recuo.

Financiamento misto e fim da reeleição - Um segundo ponto do relatório que causou discussões na comissão trata do financiamento de campanha. O relator manteve no texto o sistema misto, segundo o qual empresas e pessoas físicas podem fazer doações. Há porém, a previsão de um teto para os repasses e a vedação de doações de pessoas jurídicas diretamente para candidatos - os recursos seriam direcionados apenas a partidos políticos, que os entregariam aos candidatos.

O parecer também prevê mudanças no acesso ao fundo partidário, recurso público destinado aos partidos políticos e divididos conforme o tamanho das bancadas na Câmara. O modelo atual define como critério para o benefício possuir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 O texto da comissão propõe que é necessário ter pelo menos um representante no Congresso Nacional e obtido no mínimo três por cento dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. A mesma regra vale para o acesso gratuito à propaganda partidária no rádio e na televisão.

Há ainda a previsão do fim da reeleição para o Executivo; fixação do mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, inclusive senadores; coincidência das eleições e a criação de federações partidárias - em que partidos, geralmente os nanicos, se unem durante uma eleição e pelo menos uma legislatura e comportam-se como uma única legenda.Fonte:Veja

Lava Jato: Argôlo diz ter conhecido Youssef na casa de Mário Negromonte

O ex-deputado Luiz Argôlo, acusado de receber propina da Petrobras e indiciado pela Operação Lava Jato, disse ter conhecido o doleiro Alberto Youssef na casa do também ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Mário Negromonte. A afirmação vai de encontro a informações dadas pelo conselheiro, que disse só ter estado com o doleiro em eventos sociais. “Conheci o Youssef depois de me eleger deputado. O encontro onde conheci o empresário foi realizado na casa do deputado Mário Negromonte”, afirmou, em depoimento à CPI da Petrobras, nesta terça-feira (12). Ainda de acordo com Argôlo, ele não conheceu o “doleiro Youssef”. “Conheci o empresário. Ele tinha investimentos na Bahia e o conheci já depois de eleito deputado. Não fui ao Google ou consultei o CPF dele para saber se já tinha sido acusado de algo no passado”, relatou. Arrolado em um dos maiores escândalos de corrupção da história do país, Luiz Argôlo disse que hoje “é difícil acreditar no político” e que todos os escândalos, de todos os governos, “recaem sobre os deputados”. “A política passa por um descrédito muito grande. Na sociedade, tudo que é ruim, é feito pelo político. Eu construí meu nome no meu estado através dos meus mandatos como vereador, deputado estadual, deputado federal. É muito difícil se você não tem um histórico político”, disse, ao esquecer fortuitamente que vem de uma família política tradicional do interior do estado. Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal flagrou uma conversa íntima entre Argôlo e Youssef. Por meio de SMS's, os dois trocam mensagens carinhosas. "Queria ter falado ontem, não falei. Te amo", diz Argôlo. "Eu amo você também. Muitoooooooooo<3", responde, efusivamente, o doleiro.Fonte:Bahia Noticias

Fazer sexo demais pode reduzir desejo sexual entre casais, revela estudo

Um estudo da Universidade Carnegie Mellon, nos Estados Unidos, mostrou que, ao contrário do que muitos pensam, fazer sexo com frequência pode fazer com que casais percam espontaneidade, romance e desejo no relacionamento. Segundo os pesquisadores, o sexo funciona conforme uma certa máxima: o que importa é a qualidade, não a quantidade. Ao praticar muitas relações sexuais, o casal pode cansar do sexo e diminuir o tesão. O estudo pediu a 32 casais que dobrassem a quantidade de relações sexuais que costumavam ter. A partir disto, os estudiosos compararam o resultado com um grupo de 32 outros casais que continuaram a ter relações sexuais com frequência normal. O que os pesquisadores observaram é que os casais que fizeram mais sexo relataram que o aumento na frequência levou-os a sentirem menos desejo um pelo outro. "Em vez de pensar em aumentar a freqüência sexual para o mesmo nível de um início de relacionamento, os casais podem pensar em trabalhar na criação de um ambiente para despertar mais desejo e tornar o sexo mais divertido", sugeriu a Tamar Krishnamurti, um dos pesquisadores ao jornal Mirror.

Bahia é o estado brasileiro com maior número de casos de chikungunya

A Bahia é o estado brasileiro com maior número de infecções pelo vírus chikungunya. De janeiro a abril deste ano foram registradas 1.054 ocorrências da doença no estado. No Brasil, no mesmo período, foram 1.978 casos. Além da Bahia, outras 895 ocorrências da enfermidade foram registradas no Amapá. Juntos, os dois estados correspondem a 98,5% do total de casos no país. Os dados foram revelados por levantamento realizado pelo portal de notícias G1. O estudo ainda mostrou que, do total já confirmado, 1.935 são autóctones (a transmissão aconteceu dentro do estado ou município), enquanto outros 40 casos são considerados importados (doença foi adquirida fora do estado ou município). Apenas três ocorrências, todas do Amapá, não tiveram sua origem definida. De acordo o pesquisador Ricardo Lourenço, da Fiocruz, é provável que o número de casos da doença no Brasil aumente, já que a população ainda não tem anticorpos para o vírus. “Tem uma quantidade imensa de pessoas que podem contrair. O Brasil era o único país das Américas a não ter casos autóctones da doença, mas aí o vírus chegou para ficar, infelizmente”, afirmou. O vírus chikungunya é transmitido pelo aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue. O especialista da Fiocruz alertou para o risco de uma pessoa contrair as duas doenças ao mesmo tempo. Há casos confirmados na África e em regiões do Oceano Pacífico de pessoas que ficaram com as duas infecções ao mesmo tempo.Bahia Noticias.

Consumo de álcool cai 2,5% em 40 países; percentual cresce entre mulheres e crianças

O relatório "Combatendo o consumo excessivo de álcool - Política Econômica e de Saúde Pública", divulgado nesta terça-feira pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelou que a ingestão de álcool por pessoa nos 34 países membros da entidade e em seis países parceiros, entre eles o Brasil, caiu cerca de 2,5% em 20 anos. Entretanto, o consumo aumentou entre crianças e mulheres. O estudo calculou uma média de 9,1 litros de álcool puro consumidos per capita por ano, quantidade equivalente a 180 latas ou copos de cerveja. De acordo com o relatório, o consumo excessivo de álcool já é responsável por mais mortes que a AIDS, violência e a tuberculose juntas. Ainda segundo a pesquisa, a taxa de meninos com menos de 15 anos que nunca consumiram álcool caiu de 44% para 30% durante a década de 2000, enquanto o percentual de meninas passou de 50% para 31%. O estudo também revelou que o Brasil ocupa a 29ª posição da lista com cerca de 7,5 litros e que, no país, a preferência nacional é pela cerveja, seguida dos destilados.

Plano de metas da PM estabelece proteção à vida como prioridade

O comando da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) definiu, nesta terça-feira (12), as metas da corporação para o período de 2015 a 2018. De acordo com a PM, as prioridades são: proteção incondicional à vida, respeito ao cidadão e ao policial militar; fortalecimento da filosofia moral e valorização dos policiais militares; reaparelhamento e modernização do modelo de gestão do serviço de policiamento ostensivo; fortalecimento da Corregedoria e controle interno; reconstrução da arquitetura organizacional e da imagem institucional. Em meio a notícias que ligam agentes da polícia a assassinatos, como no caso do Cabula e do caso Geovane, o grupamento disse que “visamos consolidar a política de baixa letalidade na ação policial e o fortalecimento da atenção ao cidadão na prestação do Serviço de Policiamento Ostensivo Comunitário, não perdendo de vista a proteção ao policial no exercício da sua função e fora dela”. Além da diminuição de homicídios, a PM pretende “ampliar o número de Creches nas Unidades da PM, proporcionar ao PM uma moradia digna e segura, fortalecer ações e projetos existentes como o Maria Filipa, PROERD, Coral e Grupo Teatral PM, além de aumentar a oferta de vagas para filhos de policiais militares nos CPMs, e a garantia da segurança jurídica na defesa dos direitos do policial militar em situações de serviço ou de folga”. Ainda segundo o grupo, o planejamento se insere no contexto “da atuação da PM-BA numa Corrente do Bem com a Comunidade, integrando os policiais militares com as demais entidades públicas”.

Alexi entrega carta e renuncia ao cargo de presidente do conselho fiscal do Vitória

Alexi Portela não é mais presidente do conselho fiscal do Vitória. No início da noite desta terça-feira (12), Portela entregou a sua carta de renúncia ao conselho deliberativo da agremiação. A informação foi confirmada pelo deputado federal José Rocha (PR), mandatário do conselho Rubro-negro. “Alexi Portela entregou sua carta de renúncia. Agora nós iremos escolher um outro nome para preencher a vaga e esse nome será apreciado pelo conselho. Ainda não discutimos nenhum nome”, disse Rocha, em entrevista ao Bahia Notícias.

Audiência pública alerta para a precarização do trabalho do assistente social

“Em defesa do assistente social no enfrentamento contra a precarização do trabalho”. Este é o tema da Audiência Pública na próxima sexta-feira, 15 de maio, às 9h, no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade, que marca a passagem do dia do assistente social, é promovida pelos deputados estaduais Neusa Cadore (PT) e Gika Lopes (PT), com o apoio do Sindicato de Assistentes Sociais da Bahia.

Para Gika Lopes, a audiência será uma oportunidade de defender o trabalho desenvolvido pelos assistentes sociais, assim como debater as garantias dos direitos desses profissionais, destacando os avanços proporcionados pelos governos federal e estadual e sua preocupação com a população que vive em vulnerabilidade social.

“Considerando a importância deste profissional na promoção e garantia dos direitos humanos é que prestamos esta homenagem. Ao mesmo tempo vamos discutir os desafios da profissão que inclui a luta por respeito, condições dignas de trabalho e reconhecimento do Assistente Social”, explicou a deputada Neusa Cadore.

História
O Dia do Assistente Social surgiu a partir da aprovação da Lei nº 3.252, de 27 de Agosto de 1957, através do Decreto Federal nº 994, de 15 de Maio de 1962, que regulamenta e oficializa a profissão no Brasil. No entanto, em 1993, a Lei nº 8.662, de 7 de Junho de 1993, revoga a Lei de 1957 e aplica uma nova Lei de Regulamentação da Profissão. Portanto, em homenagem à regulamentação da profissão, em 1962, o dia 15 de Maio é considerado o Dia Nacional do Assistente Social.

Veja dicas para lidar com a ansiedade

Viver o tempo presente. Aproveitar cada segundo de cada momento, de forma intensa e integral é muito importante. Pensar no futuro também. Organizamos nossa vida no presente procurando um futuro tranquilo. Tudo certo.
No entanto, algumas pessoas invertem um pouco a ordem das coisas. Vivem focadas no futuro e esquecem que a vida acontece no tempo presente. O problema é que o futuro, posto que não aconteceu, passa a ser fruto da imaginação; um futuro virtual, portanto, que realisticamente ainda não existe.

O grande problema é que esse “futuro virtual”, em muitas pessoas, ganha formas e contornos bastante exagerados, que se traduzem em uma série de medos, preocupações e angústias com o que pode acontecer.

Por exemplo: uma reunião de trabalho difícil, uma prova na faculdade, um encontro especial ou qualquer acontecimento importante que está por vir. Os ansiosos ficam literalmente transtornados com o futuro evento, concretizando mentalmente todas as possibilidades, de tal forma que não conseguem pensar em outra coisa. Passam momentos do presente temendo um futuro imaginário.

Os sinais físicos da ansiedade são evidentes: o coração bate mais rápido, a boca fica seca, podem ocorrer tonturas, enjoos, há os que roem as unhas ou os que querem comer tudo o que lhes passa pela frente, principalmente se forem doces. Pode ocorrer também queda de cabelo, insônia, mau humor e tensão exagerada.

Estes sintomas, claro, geram muito desconforto. O momento presente deixa de existir e dá lugar a uma preocupação excessiva com o futuro que está por vir. Resultado: não se vive nem um, nem outro. Até porque o futuro imaginado geralmente é muito diferente do real.

Há tratamento. Hoje em dia existem inúmeros medicamentos ansiolíticos. Só o médico, no entanto, é que os pode prescrever. E o que funciona para uma pessoa pode não ser interessante para outra.

Mas o que todos podemos fazer, para uma vida menos ansiosa, é tentar nos controlar. Isso exige paciência, vontade e persistência. Mas não é impossível. Afinal, muitas vezes a melhor terapia é aprendermos a conviver com nós mesmos.

Como fazer isso? Vão aqui três dicas bem simples, mas que funcionam bem:

1. Tente viver mais o tempo presente

Tente focar mais intensamente no que você está fazendo no momento. Tem uma prova ou uma reunião difícil nesta semana? Prepare-se o melhor possível no presente. Faça uma agenda de suas atividades e planeje-se para elas. Essa segurança da preparação te dá tranquilidade e ajuda muito a diminuir a ansiedade. Planeje seu futuro, claro, mas com os pés e mente no presente. Viva melhor cada segundo do seu tempo e afaste os pensamentos com preocupações futuras que são descartáveis e desnecessárias.

2. Planeje suas atividades

Planeje dentro do seu tempo real, com calma. Jamais programe mais atividades do que o seu tempo permite. Parece óbvio mas não é. Saber que se tem tempo para fazer tudo pode, de fato, garantir mais tranquilidade e, consequentemente, menos ansiedade.

3. Aprenda a dizer “não”

Esta é uma palavra forte. E temos que, de fato, aprender a dizê-la no momento e hora mais apropriados. De nada adianta nos compromissarmos com determinadas tarefas para as quais não teremos nem tempo, nem capacidade para executar depois. Mesmo que isso signifique desagradar pessoas importantes. Lembre-se que um “não” sincero pode ser menos prejudicial do que um grande desapontamento depois.
O tempo presente é o seu maior presente na vida. Não o desperdice.Fonte:G1(blog/doutora-ana-responde)

Com obesidade mórbida, gaúcha emagrece 80kg e ganha concursos de beleza

A modelo Sabrina Sgarbi, 24 anos, vem ganhando espaço na mídia após conquistar nove títulos em concursos de beleza. Moradora de Marau, região norte do Rio Grande do Sul, Sabrina virou referência em superação e força de vontade após perder 80 kg e iniciar a sua trajetória no universo da moda.

Antes de participar dos concursos, a jovem sofria de obesidade mórbida e chegou a pesar 140 kg. Em 2012, realizou uma cirurgia bariátrica e mudou seus hábitos alimentares. Desde então, Sabrina já emagreceu 80 kg. "A mudança de hábitos precisa ser eterna", afirma.

Com 1,70 de altura, Sabrina é exemplo para inúmeras pessoas que desejam mudar de vida. Ela criou um canal de vídeos no Youtube e registrou seu processo de transformação em vídeos. No canal ela ainda dá dicas sobre rotina saudável e de como aumentar a autoestima.

Em quase três anos, o canal teve mais de 1,7 milhão de visitas. Além de falar sobre sua mudança, a gaúcha demonstra orgulho de ter transformado as perspectivas que tinha para o futuro. "Eu não tenho vergonha de ser quem eu sou. Posto fotos de biquíni, onde mostro que tenho peles sobrando, que ficaram do tempo em que fui obesa".

"Dentro de mim tinha mais uma Sabrina de 80 kg, e ela foi embora, mas me deixou uma herança. Peles, cicatrizes e algumas estrias. Mas é essa a força que eu passo para todo mundo, e as pessoas acabam se apegando a mim", conta ela, ao site G1.

Governo da Bahia acata decisão da Justiça do Trabalho e reintegra trabalhadores da EBDA

Os 850 trabalhadores da EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), que tinham sido demitidos desde março deste ano vão ser reintegrados aos quadros da empresa. A liquidante da EBDA, Maria do Rosário Costa Murici, baixou um ato de reintegração. Com essa decisão, o governo do estado está acatando uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho. O diretor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Área Agrícola da Bahia, Reinaldo Freitas Sobrinho, confirma a reintegração.

“É com muito prazer que a gente confirma a reintegração de todos os funcionários da EBDA. Todos que foram demitidos vão voltar ao trabalho com todos os direitos que haviam deixado de receber. Essa é uma vitória grande, mas continuamos na luta, pois também queremos provar que o ato de extinção da empresa foi irregular. Esse é outro processo que estamos aguardando para ser julgado”, afirmou.

Reinaldo Freitas considera que a vitória só foi possível devido a união dos funcionários e também da imprensa, especialmente de Feira de Santana. “Estamos felizes, pois está se fazendo verdadeiramente a justiça”, declarou.

Sobre os valores que foram depositados nas contas dos funcionários, Reinaldo Freitas informou que esse assunto é administrativo e que deve ser tratado com o governo. “O sindicato não se envolve nessa questão administrativa. Nossa função é fazer com que os funcionários continuem desenvolvendo suas atividades e prestando seus serviços ao agricultor familiar”, destacou.

Havia como Lula e Dilma não saberem da lambança na estatal?

Como diria o velho marquês, vamos botar um pouco de ordem na orgia, não é mesmo? Os deputados da CPI da Petrobras estão em Curitiba, onde ficam até amanhã, para ouvir alguns dos depoentes. O doleiro Alberto Youssef foi o primeiro a prestar depoimento fora de Brasília. Ele reafirmou a convicção, o que fez desde o primeiro momento, de que o Palácio do Planalto — leiam-se: Lula e Dilma — sempre soube do esquema, ora batizado do “petrolão”. Pois é: vamos ser claros: “Como não saber?”. Só a convicção do doleiro, no entanto, não vai ser o suficiente para que a presidente da República e o ex arquem com o peso penal da lambança. É preciso organizar a narrativa. E, até agora, tanto a Justiça Federal do Paraná como a Procuradoria-Geral da República mais afastam o caso do Planalto do que aproximam.

Desde a primeira hora, pergunto neste blog: “Quem dava o murro na mesa? Quem desempatava as pendengas quando as empreiteiras não se entendiam na divisão do butim?”. Alguém realmente acredita que Paulo Roberto Costa, o próprio Youssef, Renato Duque ou outra figura qualquer chefiassem o esquema? Ora, tenham a santa paciência, não é? Eis aí mais uma razão para descartar a tese de que a Petrobras, coitadinha!, era só vítima de empreiteiros maus.

Youssef tem prova de que Lula e Dilma soubessem? A prova material, a assinatura, não. Mas o conjunto das circunstâncias, não é?, parece ser bastante forte. O Código de Processo Penal é de 1941, e lá está, no Artigo 239, devidamente prevista a chamada prova indiciária. Leio:
“Artigo 239 – Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Assim, é bobagem essa história de que só um documento assinado pode condenar alguém. Até porque os bandidos profissionais, quando incrustados no serviço público, procuram evitar os atos de ofício. Afinal, são bandidos, não idiotas.

Os deputados da CPI quiseram saber como Youssef havia formado a sua convicção. Ele deu um exemplo muito eloquente. Num dado momento, entre 2011 e 2012, na gestão Dilma, houve um racha no comando do PP, e era preciso saber com quem, afinal de contas, se devia tratar da propina regularmente paga ao partido. Youssef era, no mais das vezes, a fonte pagadora aos larápios dessa legenda, em coordenação com Paulo Roberto Costa.

Segundo o doleiro, foi preciso acionar o Palácio do Planalto, interlocução que teria sido feita por Costa: “O doutor Paulo deixou claro que quem iria indicar o interlocutor era o Planalto”, declarou Youssef. E quais os nomes dos interlocutores nessa conversa? Ele foi claro: Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho, que eram, respectivamente, ministros das Relações Institucionais e da Secretaria-Geral da Presidência.  Pois é… Digamos que tenha acontecido: alguém acredita que é o tipo de coisa que se tenha dado sem o conhecimento de Dilma?

Youssef forneceu outro elemento: em 2010, o esquema fez uma doação para o caixa dois da campanha de Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao Senado. O dinheiro teria sido repassado a pedido de Paulo Bernardo, então ministro do Planejamento de Lula e titular da Comunicação no primeiro mandato de Dilma. Em junho de 2011, com a queda de Antonio Palocci, a presidente leva Gleisi para ser nada menos do que a chefe da Casa Civil.

Olhem cá, meus caros… Não será na pena deste escriba que vocês lerão a defesa da condenação sem provas em matéria penal. É preciso investigar direito para encontrá-las. Mas nem o melhor trabalho é garantia absoluta de que se chega lá. Já a questão do impeachment, por crime de responsabilidade, é, sim, matéria essencialmente política. E ISSO, DE MODO NENHUM, QUER DIZER “ARBITRÁRIA”.

Alguém é realmente estúpido o bastante para considerar que Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff decidiam, por conta própria, com quem negociavam no PP — e, eventualmente, no PT (já que esse partido tinha outro guichê: o de Renato Duque) —, a quem davam e a quem não davam dinheiro, com que campanha iriam contribuir ou não?

Uma das falhas terríveis da apuração da Lava Jato, até agora, observem, é não ter nem sequer tocado no Poder Executivo. Há um inquérito contra Antonio Palocci, mas referente à sua função de captador de recursos para a campanha de Dilma. Há outro para investigar Edson Lobão, mas também circunscrito à sua paróquia eleitoral.

Eis um aspecto que alguns, como posso dizer?, simplórios ainda não perceberam. Há dois grandes grupos de investigados: num, estão empreiteiros e operadores como Youssef; no outro, parlamentares. Em ambos, sob os auspícios da Procuradoria-Geral da República, poupa-se o Poder Executivo. A primeira turma fica sob os cuidados de Sergio Moro; a outra, do STF. E o Poder Executivo vai se esgueirando na sombra, numa investigação que produz muito calor, mas, até agora, pouca luz sobre o essencial.

Ainda bem que a população brasileira está concluindo o que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu concluir até agora nem concluirá: a safadeza é política e serve principalmente ao partido que está no poder: o PT. É evidente que, sem um comando central para pôr ordem na bagunça, o petrolão não teria existido nem se sustentado por tanto tempo.

Na área penal, é, sim, preciso perguntar e responder: “Há a prova de que Lula e Dilma sabiam?”, sempre levando em conta que existem as provas indiciárias para levar o juiz a decidir de forma segura. Na área política, a pergunta é outra: “Havia como Lula e Dilma não saberem?”. A resposta me parece óbvia.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

PT deve anunciar ‘vaquinha’ para pagar dívidas de campanha na próxima semana

O diretório baiano do PT deve lançar na próxima semana uma campanha de arrecadação para pagar dívidas contraídas durante as eleições de 2014. Segundo o presidente regional do partido, Everaldo Anunciação, o planejamento da "vaquinha" já está bem encaminhado e uma reunião nesta terça-feira (12) deve acertar os últimos detalhes. As doações poderão ser feitas através da internet ou diretamente em conta corrente. "Não estabelecemos uma meta [de arrecadação], mas esperamos que ela perdure até quitar essa dívida", disse Anunciação em entrevista ao Bahia Notícias. A campanha eleitoral do PT no ano passado custou R$ 45 milhões, porém arrecadou cerca de R$ 32 milhões. Dessa dívida de R$ 13 milhões, o presidente diz que apenas R$ 500 mil foram pagos até o momento. Segundo ele, filiados e não filiados ao partido poderão ajudar, mas as contribuições terão um limite no valor de 20% da renda do doador, como prevê a legislação eleitoral para casos de pagamento de dívida de campanha. Inicialmente, a "vaquinha" será usada apenas para quitar a dívida das eleições do ano passado, mas o partido pode manter o canal aberto para que seus aliados sigam contribuindo. "Caso seja aprovada essa lei que proíbe as doações de empresas privadas para campanha, vamos continuar como uma prática partidária", explica Anunciação. Em 18 de março deste ano, ao Bahia Notícias, fornecedores denunciaram o “calote” do Partido dos Trabalhadores. Entre as empresas que ficaram sem pagamento estão a Pipa Comunicação Visual, a Pool Empreendimentos Comerciais e a Servgraf Crachás Serviços Comerciais. Os contratos, que foram firmados para terceirizar serviços como distribuição de panfletos e outras peças publicitárias, estão em valores que vão de R$ 750 a mais de R$ 480 mil e as notas fiscais constam na prestação de contas da campanha do PT ao Tribunal Superior Eleitoral.

Temer: governo poderá retirar urgência na votação do pacote anticorrupção

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que o governo “certamente vai tirar a urgência” constitucional dos projetos que tramitam, na Câmara, na frente do projeto de lei (PL) das desonerações. A intenção é fazer com que o PL, que faz parte do ajuste fiscal, seja votado o mais rapidamente possível. Os dois projetos, que tramitam em urgência constitucional, são parte do pacote anticorrupção lançado pela presidenta Dilma Rousseff em março. Um dia depois destas propostas chegarem ao Congresso, o governo enviou aos parlamentares um projeto de lei tratando da desoneração da folha de pagamento das empresas. Para que essa proposta seja aprovada antes do contingenciamento de gastos que o governo deve anunciar nos próximos dias, e como o pacote anticorrupção, pela ordem, seria votado antes do PL, Michel Temer disse que “se for preciso, [o governo] tirará a urgência”. Quanto à votação de outra parte do ajuste, a Medida Provisória 664, que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença, o vice-presidente disse que “há uma compreensão” de que o objetivo da proposta é preservar os direitos previdenciários. “Você não pode jogar a previdência no chão porque senão você vai ter prejuízos no futuro para todos aqueles que se servem da previdência”, justificou à Agência Brasil. Sobre a viagem que a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de ministros do governo, para o velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em Joinville, Santa Catarina, Temer disse que foi um gesto foi um “gesto institucional, como convêm às instituições”. “Um é presidente do Senado, outra é da República. É natural que fossem todos juntos. Tenho certeza que a conversa foi nesse nível, institucional, cordial”, disse.

Vendas no Dia das Mães têm primeira queda em pelo menos 13 anos

O Dia das Mães deste ano foi o pior em vendas para comércio em pelo menos 13 anos. Números da Serasa Experian, empresa que acompanha vendas à vista e a prazo, registraram queda de 2,6% na comparação com o ano passado. Esta foi a primeira vez que uma retração foi registrada na época da data comemorativa desde que a empresa passou a verificar as vendas. "Com esse resultado negativo de vendas do Dia das Mães, aumentam as chances de que o PIB (Produto Interno Bruto) do 2.º trimestre do ano seja negativo, caracterizando uma recessão técnica, já que há consenso no mercado de que o PIB do 1.º trimestre ficou abaixo do de 2014", afirmou o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, em entrevista ao Estadão. Outros dois indicadores também apontaram queda nas vendas do Dia das Mães. Para a Boa Vista SCPC, a redução ficou em 1,2% na comparação com o ano passado. Segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo, o valor médio gasto pelos consumidores passou de R$ 65 em 2014 para R$ 57 em 2015.

Feira: Vereadores voltam atrás em emenda que garantiria salário ‘vitalício’

Vereadores de Feira de Santana voltaram atrás e revogaram nesta segunda-feira (11) a emenda à Lei Orgânica do Município que garantiria salário para servidores com cargos eletivos por mais de dez anos, incluindo vereadores, mesmo depois de deixarem as funções. Segundo o único vereador que votou contra o projeto, Beldes Ramos (PT), a proposta não vingou pela repercussão negativa, além de a emenda ser inconstitucional. “Além da questão moral, essa emenda não iria á frente pela inconstitucionalidade dela. Como é que você tem direito a aposentadoria se não vai contribuir para a previdência quanto estiver parado?”, questionou o edil em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Beldes, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Feira errou ao deixar a emenda passar para a fase de votação. “Se a CCJ tivesse atentado para a inconstitucionalidade, essa proposta seria indeferida logo e não iria para a tramitação”, disse. Ao site Acorda Cidade, o líder do governo José Ronaldo (DEM), na Câmara feirense, Zé Carneiro (PSL), disse que a emenda não foi “bem vista pela sociedade” e por isso o recuo.

PF indicia ex-deputados e mais 27 na Lava Jato

A Polícia Federal indiciou neste fim de semana os ex-deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) por crimes investigados na 11ª fase da Operação Lava Jato. Ao todo, foram trinta indiciamentos em sete inquéritos diferentes, segundo a Polícia Federal.

Os inquéritos apuram os crimes de corrupção, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PF enviou os relatórios finais com indiciamentos dos ex-parlamentares ao Ministério Público Federal. Além deles, a PF indiciou outras vinte e sete pessoas ligadas ao esquema de pagamento de propina, desvio de verbas e lavagem de dinheiro.

Lava Jato chega à Caixa e ao Ministério da Saúde

No núcleo criminoso de André Vargas, também são investigados Leon Vargas, irmão do ex-petista, e o publicitário Ricardo Hoffmann. Eles são suspeitos de montar um propinoduto para desviar dinheiro de empresas de publicidade contratadas pela Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.
Luiz Argôlo é investigado por lavagem de dinheiro em supostas sociedades de empresas com o doleiro Alberto Youssef. Elia Santos da Hora, ex-assessora do parlamentar que deixou o PP e se filiou ao Solidariedade, também figura entre os investigados.
Segundo a PF, o mensaleiro Pedro Corrêa agia em um esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro auxiliado por Jonas Aurélio de Lima Leite e o ex-assessor do PP na Câmara Ivan Vernon Gomes Torres Júnior.Fonte:Veja

Democratas chamam petista de 'fanfarrão' e 'stalinista' após declaração em rede social

O deputado estadual Pablo Barrozo e o presidente do Democratas em Salvador, Heraldo Rocha, criticaram a declaração do ex-presidente do PT em Salvador, Edson Valadares. O petista disse querer que "coxinhas anti-PTistas se mandem fora do país (sic)". Valadares criticou também o prefeito ACM Neto (DEM), a quem se referiu como "mal síndico que só faz festa". Para Barrozo, o ex-dirigente petista é um "fanfarrão que faz de tudo para aparecer". "Esse senhor, que ninguém conhece nem sabe de onde veio, que não tem peso nenhum na política baiana, acha que vai ganhar holofote atacando o prefeito, que tem feito um trabalho sério, enfrentando os problemas de frente e com coragem", disse o parlamentar baiano. Heraldo Rocha, por sua vez, viu a postura de Valadares como "pouco democrática e stalinista do PT". "A sugestão dele para os adversários irem embora do país lembra o 'ame-o ou deixe-o' que ficou famoso na época da ditadura dos militares, tão condenada pelos petistas", observou. Rocha afirmou que Valadares "precisa lavar a boca quando se referir aos quadros baianos do Democratas", ao rebater as críticas direcionadas à gestão de ACM Neto. "Na prefeitura de Salvador e na atuação de Aleluia no Congresso, damos exemplos de trabalho, eficiência, competência e responsabilidade no exercício da política", declarou. O deputado Pablo Barrozo acompanhou o diretório municipal do partido e classificou o discurso de Valadares como "demagógico e mesquinho". Neste momento de dificuldade para a cidade por causa das fortes chuvas, Salvador precisa de pessoas que somem esforços, como estão fazendo o prefeito e o próprio governador Rui Costa (PT).Fonte:Bahia Noticias

Chico Alencar quer explicações por pagamento de cirurgia de Aleluia antes da posse

O argumento de que a cirurgia de coração no valor de R$ 120 mil ressarcida ao deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) por ele ser um parlamentar diplomado está sendo questionado pelo companheiro de legislativo do PSOL, Chico Alencar (RJ). De acordo com o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, a explicação dada pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a condição de deputado diplomado habilitava Aleluia a receber o reembolso é falsa. Significaria, de acordo com o colunista, que, em um determinado momento, o Brasil teve 736 deputados – os 513 da legislatura 2011 e 2015 e os novos 223, que foram eleitos para o mandato entre 2015 e 2019. Para solicitar o ressarcimento, o democrata baiano apresentou, no total, onze notas referentes ao procedimento a que se submeteu – entre médico, anestesista, nutricionista, internação e outros gastos. O montante de R$ 120.630 já foi pago, em três ordens bancárias, porém o corpo técnico da Câmara Federal se opôs ao pagamento, mas Cunha avocou o processo e autorizou, segundo a coluna. Tanto o presidente da Câmara quanto Aleluia se abstiveram de comentar o caso.

Doleiro volta a dizer que Planalto sabia do petrolão

Primeiro a depor na CPI da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef voltou a afirmar nesta segunda-feira que o Palácio do Planalto sabia dos desvios para pagamento de propina na Petrobras, conforme VEJA revelou no ano passado. Os deputados foram incisivos na pergunta: o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff sabiam do esquema criminoso? "Sim. Esta é uma opinião minha", respondeu o doleiro, em Curitiba (PR), onde ocorre uma nova etapa dos depoimentos.

Um dos delatores do petrolão, Youssef disse que, "em determinado momento, houve um racha no Partido Progressista (PP) e essa situação foi parar no Palácio do Planalto".

Questionado pelos parlamentares, Youssef apontou como alguns dos contatos no governo os ministros Ideli Salvatti, à época chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. "O Paulo Roberto Costa [um dos operadores do esquema] sempre mencionava quando havia um imprevisto e alguma discussão entre os partidos que tinha de ter o aval do Palácio."

O doleiro também citou a anuência do Planalto ao narrar um episódio no qual o ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicações) pediu dinheiro para bancar a campanha de sua mulher, a ex-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, ao governo do Paraná no ano passado. "Não tenho como imaginar que o Palácio não sabia."

Também estão agendados para hoje os depoimentos do ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró e do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano, ligados ao PMDB. Serão ouvidos ainda Mário Góes, Guilherme Esteves e Adir Assad, outros três lobistas acusados de operarem propina na Diretoria de Serviços, então cota do PT do propinoduto.

Nesta terça, serão ouvidos os depoimentos dos ex-deputados André Vargas (ex-PT) e Pedro Corrêa (PP). Eles estão presos na carceragem do Centro Médico Prisional, na Região Metropolitana de Curitiba.
PT e PP - Youssef repetiu partes de seus depoimentos que contrariam a defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele afirmou que encontrou pessoalmente com Vaccari em restaurantes e disse que, em 2014, o petista foi pessoalmente ao seu escritório, mas em um momento em que não estava presente para recebê-lo. O doleiro reafirmou também ter entregado pessoalmente remessa de 400.000 reais para a cunhada de Vaccari, Marice Lima, e ter feito outra entrega em dinheiro no diretório do PT.

Segundo o depoimento, PT e PP dividiram 6 milhões de propina que paga à agência Muranno Marketing Brasil, em 2010, a pedido do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
Youssef já havia relatado essa parte do esquema de corrupção em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo o doleiro, o valor pago para a Muranno foi uma ordem do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli a pedido do ex-presidente Lula.

Segundo ele, quem pagou a parte do PT foi o lobista Julio Camargo, representante no Brasil do Grupo Mitsui. "Em determinado momento, Julio Camargo fez os repasses da parte da conta do PT."

A Muranno apareceu no rastreamento de valores da empresa MO Consultoria, uma das usadas na lavanderia de Youssef. Os delatores explicaram que o valor era referente a uma extorsão que seria feita pelo dono da Muranno, Ricardo Villani, para que valores atrasados a receber da Petrobras fossem pagos.
A Muranno prestou serviços para a Petrobras, em provas da Fórmula Indy, nos Estados Unidos sem contrato.

Cunha e Renan - O doleiro disse que não pode confirmar a remessa de dinheiro da empreiteira OAS para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Recebi da OAS para que fosse entregue o recurso nesse endereço. Não sabia quem era morador dessa residência", disse Youssef aos parlamentares. "Eu recebia o endereço, o local, a cidade e quem iria receber", disse Youssef.

Segundo ele, quem fez a entrega foi o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Careca. Sobre o depoimento de Careca, que implicou Cunha e o senador Antonio Anastasia (PSDB), o doleiro disse não saber se o policial disse a verdade. "Não tenho ideia. Não sei se ele inventou nomes, porque quem foi ao endereço foi ele."

Youssef disse não conhecer pessoalmente Cunha nem ter lhe repassado diretamente recursos. O doleiro disse também não conhecer ou ter dado dinheiro ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Porém, disse ter feito repasses para Fernando Baiano, operador do PMDB no esquema.

'Operação abafa' - O doleiro voltou a citar um pagamento de 10 milhões de reais para abafar as investigações de outra comissão parlamentar, que funcionou em 2010, destinada a apurar irregularidades na estatal. Segundo ele, o pagamento teria sido exigência do ex-presidente do PSDB Sergio Guerra, morto no ano passado.

"Em 2010, fui cobrar a empreiteira Queiroz Galvão para que ela pudesse pagar seus débitos na diretoria de Abastecimento da Petrobras e fui informado que eles teriam repassado 10 milhõesde reais a pedido do ex-diretor Paulo Roberto Costa", afirmou Youssef, citando um dos operadores do esquema.
(Com Estadão Conteúdo)

Trabalhadores da Embasa podem decretar greve a partir de quarta-feira

Os trabalhadores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento podem decretar greve da categoria em assembleia realizada nesta quarta-feira (13). A paralisação em todo estado pode acontecer por conta da proposta feita pela empresa para o pagamento do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae), o acordo feito com a Embasa em dezembro do ano passado previa que o benefício fosse pago em uma única parcela, até a primeira quinzena de maio. No entanto, a empresa agora quer liberar o dinheiro em duas parcelas, uma em maio e outra em agosto. A proposta da Embasa será discutida em assembleia a partir de 9h desta quarta-feira em Salvador e 13 unidades do interior. De acordo com o sindicato, está é a a primeira vez que a empresa tenta pagar o Programa de Participação nos Resultados em duas parcelas aos seus trabalhadores.Fonte:Bahia Noticias

Ao lado de Dilma, Lula diz que ‘tem que prestar atenção nas pessoas que não protestam’

No concorrido casamento do cardiologista Roberto Kalil Filho e da endocrinologista Claudia Cozer, no sábado (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pode ser contra as pessoas que protestam, em referência ao panelaço durante a propaganda eleitoral do PT na última terça-feira (5). Dividindo a mesa com a presidente Dilma Rousseff (PT) e os presidentes da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), Lula disse não ter visto ou ouvido as manifestações contrárias ao programa eleitoral petista. "Olha, eu não vi, eu não ouvi o panelaço. Eu estava no meu escritório, lá [na região do Ipiranga] não teve panelaço, em São Bernardo foi fraco. Eu não vou ser contra as pessoas que protestam. Mas eu acho que a gente tem que prestar atenção também nas pessoas que não protestam”, apontou Lula, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Para o ex-presidente, o segundo mandato de Dilma ainda não começou. “Eu digo que o segundo mandato da Dilma ainda não começou. Ela está arrumando a casa. O Brasil é muito rico, forte, vai superar, vai deslanchar”, teria respondido o petista ao brindar com uísque a chegada do senador Omar Aziz (PSD-AM), único a degustar com ele o destilado: “Político, na frente de jornalista, só bebe vinho. Finalmente encontrei alguém para brindar com uísque”. Também no casamento, o presidente da Câmara acabou relegado a segundo plano pela própria família: ficou sozinho na mesa enquanto a mulher e a filha tiravam fotografias com a presidente Dilma.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA ABRE INSCRIÇÕES PARA O PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS

Se você já concluiu o ensino médio na rede pública de ensino municipal e/ou estadual no Estado da Bahia ou vai concluir até 2015 e quer se preparar para concorrer a uma vaga na universidade a hora é essa.

O curso pré-vestibular presencial Universidade Para Todos coordenado pela Secretaria da Educação e executado em parceria com as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, abriu inscrições para alunos.

São 22.600 (vinte e duas mil e seiscentas vagas) em todo o estado para o ano de 2015, com carga horária de 25 horas semanais e aulas das disciplinas de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia.

O candidato poderá esclarecer as dúvidas referentes à sua inscrição por meio do telefone 0800 285 8000, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h00min; pelo email upt@educacao.ba.gov.br.

Em Serrinha teremos 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o turno noturno e as inscrições são feitas pelo site http://institucional.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos até o dia 14 de maio. Maiores informações pelo telefone da UNEB, Campus de Serrinha: (75)3261-2168 e 3261-2062.

Fonte: Secretaria de Educação do Governo do Estado da Bahia
Fernando de Souza Nunes
Especialista em Dinâmica Territorial e
Socioambiental do Espaço Baiano - UEFS
Licenciado em Geografia - UNEB XI
Skype: live:fernandodsouzanunes

Lava Jato: STF pede a Janot parecer sobre laços de Toffoli com empreiteiro

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o relatório da Polícia Federal com mensagens telefônicas que mostram a proximidade dos ministros Dias Toffoli, do STF, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e réu do petrolão. Léo Pinheiro estava preso até a semana retrasada. Foi solto por uma decisão apertada da 2ª Turma do STF - e, para isso, contou com o voto decisivo do amigo Dias Toffoli. De acordo com a Procuradoria Geral da República, Janot vai decidir até a semana que vem quais providências vai adotar no caso.

Reveladas por VEJA, as mensagens descobertas pela Polícia Federal nos telefones celulares de Léo Pinheiro mostram que o empreiteiro frequentava a residência de Dias Toffoli. Léo Pinheiro era convidado para as festas de aniversário de Toffoli, e aparece pedindo a um funcionário que providenciasse um presente para o ministro. As mensagens também citam uma reunião entre Pinheiro e Toffoli em 2013. Apesar da proximidade com o réu, Dias Toffoli não viu nenhum problema em participar do julgamento que o libertou.

Os arquivos coletados nos celulares de Léo Pinheiro foram reunidos em um relatório de 26 páginas, enviado sob sigilo a Teori Zavascki. Na semana retrasada, Zavascki encaminhou o documento para que Rodrigo Janot se manifeste sobre as providências a serem adotadas tanto em relação a Dias Toffoli quanto a Benedito Gonçalves.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral, Janot está analisando o material. "A resposta deve ser encaminhada ao STF em até 15 dias", informou a Procuradoria-Geral da República em nota na semana passada. O procurador-geral pode, por exemplo, questionar a participação de Dias Toffoli nos julgamentos relacionados à Lava Jato. Também cabe a ele solicitar a abertura de investigação sobre as relações tanto de Toffoli quanto de Benedito Gonçalves com o ex-presidente da OAS. Outra opção de Janot é engavetar o relatório: ele pode simplesmente propor o arquivamento do material.

No caso de Benedito Gonçalves, Janot pode sugerir a remessa do material ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro do STJ trocava mensagens diretamente com Léo Pinheiro e costumava pedir favores diversos, inclusive para parentes. Benedito estava em campanha para ocupar a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF e, para realizar o que chama de "projeto pessoal", chegou a pedir a "ajuda valiosa" do empreiteiro, amigo do peito de Lula. Gonçalves era um dos preferidos do ex-presidente para o posto.

A VEJA, Dias Toffoli afirmou por meio de nota que conhece Léo Pinheiro, mas que "não tem relação de intimidade e não se recorda de ter recebido presente institucional dele ou da empresa OAS". O ministro não respondeu à pergunta sobre as visitas do empreiteiro a sua residência. Benedito Gonçalves, por sua vez, não se pronunciou.Fonte:Veja

Deputados que faltaram votações têm desconto no salário; Tia Eron lidera lista

Parlamentares baianos não ficaram felizes após terem descontos no contracheque por terem faltado votações na Câmara dos Deputados. Segundo a coluna Tempo Presente, a estreante Tia Eron (PRB) foi a deputada federal que mais faltou – perdendo 12 votações – e teve cortados R$ 4.587,35 de seu salário bruto de março (R$ 33.763). Erivelton Santana (PSC) e Jutahy Magalhães (PSDB) deixaram de receber R$ 1.834,94, enquanto R$ 917,47 foram descontados de João Carlos Bacelar (PTN), Daniel Almeida (PCdoB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Mário Negromonte Júnior (PP) e Davidson Magalhães (PCdoB). Nelson Pelegrino (PT) – que sairia da Câmara para assumir a Secretaria de Turismo – e Waldenor Pereira (PT) deixaram de receber R$ 2.637,74. Ainda de acordo com a coluna, os deputados tomaram um susto com a medida e pressionaram o presidente do Congresso, Eduardo Cunha (PMDB), para que ele reembolsasse os faltosos. Ainda não há previsão de quando o dinheiro será devolvido. Deputados da Bahia não foram os únicos a terem os descontos no salário por não estarem presentes nas votações. Alguns teriam chegado a perder R$ 10 mil por causa de faltas.

MP finaliza inquérito sobre mortes do Cabula; policiais serão indiciados

O promotor de Justiça Davi Gallo, responsável pelo inquérito sobre as 12 mortes no Cabula, afirmou ao Bahia Notícias que o procedimento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para responsabilizar os autores dos homicídios já foi concluído. O promotor afirmou que, “por enquanto, é só uma ação penal contra agentes, contra algumas pessoas”, que seriam os polícias da Rondesp, envolvidos no caso. Gallo diz que o Estado da Bahia ainda não será acionado como réu pelas mortes na Vila Moises.

 A ação será entregue a Justiça na próxima segunda-feira (18). Segundo o promotor, a equipe responsável pela ação, confeccionará a peça acusatória nesta semana, e que ainda não tem um número exato de réus na ação penal.  “Como o trabalho é feito em equipe, nós vamos nos reunir e ver quantos são. Não podemos lhes dizer o número exato, e nem quem são. Por enquanto, não”.

 Sobre o prazo que o processo deve durar na Justiça, o promotor não sabe dimensionar, mas avalia que não será rápido.

  “Um processo dessa magnitude não vai ser um processo rápido. Depende muito do juiz que vai conduzir. Nós vamos oferecer a denúncia e pugnar pela condenação dos responsáveis”, diz. A ação tramitara na Vara do Júri, e os acusados, se a denúncia for aceita pela Justiça, poderão ser levados a júri popular pelos homicídios.

Davi Gallo diz que ainda não pode dizer se os réus serão acusados de cometer homicídio qualificado, e disse que a informação divulgada pelo Jornal El País, de que os acusados responderão por homicídio triplamente qualificado, é equivocada, e que eles deram “por conta própria”.

 “Nós vamos ver se há qualificadores, e quais são”, pontua. O promotor ainda diz que aguarda os inquéritos da Corregedoria da Polícia Militar e da Polícia Civil, que correm paralelamente ao do MP. “Nós estamos esperando, aguardando a chegada deles. Eles vão ser acostados ao processo, todos os dois”. Apesar de ainda não ter recebido os inquéritos da Polícia, o promotor diz que isso não retarda o ingresso da ação e acredita que o resultado deles não será diferente ao do MP.

 “Eu creio que não. A verdade é uma só. Eles devem concluir pelo mesmo que nós concluímos. As provas são as mesmas”. Questionado pelo Bahia Notícias sobre a possibilidade de ter havido execução na Vila Moises, o promotor disse que prefere não se pronunciar ainda. “Esse termo eu ainda não posso usar, porque ainda não fizemos a peça”, finaliza.Fonte:Bahia Noticias

Senador Luiz Henrique da Silveira morre em Joinville

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) morreu na tarde deste domingo (10) em Joinville (SC).

De acordo com assessores, o parlamentar, de 75 anos, teve um enfarte fulminante depois do almoço. Ele chegou a ser levado para o hospital, onde teve a morte confirmada às 15h15.

De acordo com a assessoria, o corpo do senador será velado amanhã em Joinville. O enterro também será na cidade, mas os horários ainda não estão definidos.

Trajetória
Silveira nasceu em 25 de fevereiro de 1940 em Blumenau. Formou-se em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e iniciou sua vida pública em 1971, quando foi eleito presidente do Diretório Municipal do MDB de Joinville.

De 1987 e 1988, ele assumiu o Ministério de Estado da Ciência e Tecnologia. Entre 1993 e 1996, foi presidente do Diretório Nacional do PMDB.

O senador foi deputado estadual em Santa Catarina entre 1973 e 1975 e deputado federal, pelo mesmo Estado, durante cinco mandatos, de 1973 a 1975, de 1983 a 1987, de 1987 a 1991, de 1991 a 1995, e de 1995 a 1997. O político também participou da Constituinte de 1988.

Silveira também foi prefeito de Joinville por três mandatos. O primeiro, entre 1977 e 1982. A segunda eleição como chefe do Executivo municipal ocorreu em 1997. A terceira, em 2001.

Silveira foi eleito duas vezes governador de Santa Catarina: entre 2003 e 2006 e de 2007 a 2010. Depois disso, em 2011, ele assumiu o cargo de senador, no qual ficaria até 2019.

No início do ano, Silveira disputou a presidência do Senado, mas perdeu para o também peemedebista Renan Calheiros (AL).

O primeiro-suplente de Luiz Henrique é Dalírio José Beber, presidente de honra do do PSDB de Santa Catarina.

Luto
O Senado Federal ficará em luto de três dias pela morte de Silveira. Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou a morte do colega. Veja a íntegra:

"O precoce falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira entristece não apenas o Senado Federal, Santa Catarina ou o PMDB. É Uma perda que enluta profundamente todo País. Trata-se de uma extraordinário homem público, cuja biografia fala por  si só. O fato de nunca ter perdido uma eleição explica a admiração conquistada por Luiz Henrique durante toda sua trajetória de homem público. O Senado Federal decretará um luto de 3 dias como uma modesta forma de homenagear um dos maiores  políticos que o Brasil formou. Sua retidão, coerência, visão pública e inteligência haverão de ser reverenciadas por muitos e muitos anos. Eu, particularmente, perco um amigo e um companheiro partidário que aprendi a admirar ao longo dos anos".

O PMDB de Santa Catarina também demonstrou pesar com o falecimento de Silveira, "um companheiro leal, um líder nato e um político exemplar, que dignificou a política catarinense e brasileira, tornando Santa Catarina referência nacional e internacional".

"Luiz Henrique deixa seu legado e suas realizações, presentes em cada região de Santa Catarina, através da descentralização administrativa; e sua luta extraordinária no Congresso Nacional, pelas importantes reformas que o Brasil precisa, como heranças para o futuro político de todos nós", diz a nota do partido. (Com Agência Brasil e Agência Senado)