sexta-feira, 24 de outubro de 2014
TSE nega pedido de coligação petista para retirar reportagem da Veja do ar
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Selo fiscal em garrafões de água se torna obrigatório para comerciantes a partir de novembro
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Brasil registra uma tentativa de fraude a cada 14,7 segundos em setembro, diz Serasa
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Dilma tem 54% e Aécio 46% dos votos válidos, diz pesquisa Ibope
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Resultado de eleição atrasará por causa de horário de verão
Frota para transporte de eleitores não pode ser ampliada, diz PRE
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Prefeitura Municipal: Serrinha ganha novos postos de saúde
O município de Serrinha contava apenas com sete postos de saúde e poucas eram as unidades próprias, atualmente o município, através da gestão do Prefeito Osni Cardoso, conta com cinco novos postos e quatro estão em construção, sendo que cinco foram construídas com recursos próprios, sendo as outras possibilitadas através de parcerias com os Governos Estadual e Federal. Serrinha conta também com dez unidades básicas de saúde, três foram reformadas e ampliadas, e atuam como unidades satélites dos PSF’s. Com a chegada de oito profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal, o atendimento na atenção básica teve uma ascensão muito grande.
Além das Comunidades do Tanque Grande e Cantinho, a zona rural de Cabeça da Vaca, Mombaça, Recanto,
Três Estradas, Saco do Correio e o Centro de Saúde Luiz Eduardo Magalhães também passaram por reformas e ampliação e vão ser inauguradas até o final do mês de outubro.
Veja:Lula compara 2014 a 1954, ano da morte de Getúlio. É… Em comum, há o mar de lama.
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Lula não perdeu o juízo, é claro, porque ele tem é método. Louco não é. O que lhe tem faltado é senso de ridículo e compromisso com a verdade. Segundo ele, o clima de “histeria” que toma conta da disputa se assemelha ao ano de 1954, quando Getúlio Vargas se matou. Aproveitou para dizer que os eleitores de Marina Silva têm a obrigação de votar em Dilma. Que grande petulância a desse senhor! Nem Marina se atreveu a dizer em quem seu eleitorado tem a obrigação de votar pela simples e óbvia razão de que ela não é dona de suas respectivas vontades. Ocorre que Lula está convicto de que é dono do Brasil.Este senhor já comparou a oposição a nazistas e a Herodes. É claro que parte do que diz deriva de sua alastrante ignorância, compatível com seu ânimo para ofender pessoas. Num comício em Porto Alegre, afirmou nesta quarta: “A mesma histeria que a direita tinha contra Getúlio, nos anos 50, eu vejo estampada no discurso dos nossos adversários”. Ele ainda ironizou o papel da imprensa, dizendo que a mídia claramente “não tem partido nem candidato” — tentando sugerir o contrário. Ora, basta ler certo noticiário e acompanhar algumas emissoras de TV para constatar que certa mídia tem, de fato, é CANDIDATA.
Direita, Lula? Onde está a direita? Vamos ver os partidos que compõem a coligação “Com a Força do Povo”, de Dilma: PT, PMDB, PSD, PP, PR , PROS, PDT, PCdoB e PRB. Como? Então o PSD, o PP, o PROS e o PRB, de Edir Macedo, se tornaram agora notórios esquerdistas? Sem contar que o PMDB junta uma boa fatia dos conservadores brasileiros. A acusação é de um ridículo ímpar.
A propósito: a ser como quer Lula, estão faltando dois cadáveres na história e um ferido. Quem se candidata no PT a repetir o gesto de Getúlio? Quem será o major Rubem Vaz, assassinado pelos capangas do então presidente, que tentavam matar Carlos Lacerda? Quem vai levar um tiro no pé, a exemplo do então líder da oposição? Que bate-pau do governo de turno se candidata ao papel de Gregório Fortunato, o homem que tramou o atentado contra o principal adversário de Getúlio? A tese é de uma ignorância soberba, embora isso lhe tenha sido soprado aos ouvidos pelos intelectuais de quinta categoria do petismo.
É bem verdade que, de certo modo, Lula tem razão: uma coisa há em comum com 1954: o mar de lama. Existia há 60 anos; existe hoje — com a diferença de que aqueles eram tempos da bandidagem quase romântica. A de agora se profissionalizou.
Por Reinaldo Azevedo(Veja)
Feira: desembargador nega pedido de adiamento do julgamento de José Ronaldo
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O adiamento foi solicitado por dois dos cinco advogados de José Ronaldo, que argumentaram outro compromisso na data estipulada. Em contrapartida, o desembargador Jefferson de Assis rebateu afirmando que a solicitação não tem amparo legal, já que o princípio da ampla defesa está assegurado com a participação dos outros três advogados contratados pelo réu, podendo plenamente ser desenvolvida a defesa do prefeito no julgamento.
No despacho, ocorrido em 20 de outubro de 2014, o desembargador cita o fato de ter atendido uma petição com base em motivos semelhantes, em data anterior, o julgamento deveria ter ocorrido na quarta-feira (22), sendo deferindo o pleito inicial da defesa e o julgamento marcado para dia subsequente, ou seja, nesta quinta-feira (23).
Os desembargadores do TJ-BA vão apreciar se a denúncia apresentada pelo MP-BA possui elementos suficientes para configurar um julgamento criminal. O voto do relator será apresentado no momento do julgamento. Com informações do Jornal Grande Bahia.
Foto: Roberto Viana // Bocão News
Jurista defende fim da reeleição de políticos: 'saia e volte no futuro'
por Cláudia Cardozo
O jurista Luiz Flávio Gomes, em sua passagem pela Bahia, defendeu o fim da reeleição de políticos no Brasil. O jurista, que já foi promotor de Justiça, juiz e advogado, afirma que o fim da reeleição pode ajudar a reduzir os índices de corrupção no país. Segundo Gomes, “quanto mais o político se perpetua, mais contato ele tem com a máquina corrupta”, e que, com isso, o “risco dele se contaminar é muito grande”. “O que nós estamos propondo é a renovação contínua dos mandatos e dos políticos, porque isso vai fazendo com que a máquina seja oxigenada, com novas lideranças, gente que está preocupada, efetivamente, com os interesses do país, não com os interesses partidários ou próprios”, explica. O jurista critica ainda o fato de muitos políticos dizerem que a sua profissão é a política, e, que, ao final de cada mandato, muitos não conseguem mais retornar as suas profissões de origem por se tornar “irreciclável para o mercado”. “A democracia é regida por políticos, não tem como jogá-los fora. Mas, precisamos de políticos que sejam conscientes, honestos, cumpra um papel, saia, e depois, se quiser, se gostou da vida política, que volte no futuro”, sentencia. Luiz Flávio admite que a reeleição é algo bom na política, mas assevera que “nós vivemos um instante tão deplorável da vida pública brasileira, que a reeleição ficou perniciosa, ficou nefasta, ficou prejudicial”. Com esse diagnóstico, o jurista lançou o movimento Fim do Político de Carreira, que pretende reunir 1 milhão de assinaturas, através de abaixo-assinado, para levar ao Congresso e assim, extinguir o sistema de reeleição no país. Na entrevista concedida ao Bahia Notícias, Luiz Flávio Gomes afirma que o projeto apresentado por Aécio Neves, de quando ainda era senador, é um bom ponto de partida para discutir as reeleições no país, e estender o debate para o fim das reeleições de deputados e senadores. “Ninguém nunca propôs isso. Mas é hora de propor. É hora de fazer o parlamento ter um senso crítico dele mesmo. É hora de ampliar esse projeto, e, na hora do debate, discutir mais coisas”, avalia.
Bahia Notícias: Porque o senhor defende o fim das reeleições?
Luiz Flávio Gomes: O fim da reeleição, no atual contexto que nos vivemos, de muita corrupção, é um indicativo de que vai diminuir a corrupção. Você corta a carreira do político, porque ele não pode perpetuar. Quanto mais o político se perpetua, mais contato ele tem com a máquina corrupta, logo o risco dele se contaminar é muito grande. O que nós estamos propondo é a renovação contínua dos mandatos e dos políticos, porque isso vai fazendo com que a máquina seja oxigenada, com novas lideranças, gente que está preocupada, efetivamente, com os interesses do país, não com os interesses partidários ou próprios. E os viciados, que já estão há muito tempo no poder, já não conseguem mais voltar para a profissão dele. É um absurdo a gente, na nossa vida, não poder exercer a profissão que cada um tem. O sujeito que se torna um político profissional, ele se torna irreciclável para o mercado. O cidadão tem que cuidar de sua vida, e, temporariamente, do país. Eu acho justo, eu acho correto, e nós precisamos de políticos bons. A verdade é essa. A democracia é regida por políticos, não tem como jogá-los fora. Mas, precisamos de políticos que sejam conscientes, honestos, cumpram um papel, saia, e depois, se quiser se gostou da vida política, que volte no futuro. O grande questionamento que se faz no país, sobre nosso movimento, é o que fazer com os bons políticos. Primeiro, os bons políticos são pouquíssimos, a maioria está na vala comum de políticos que preservam sua dignidade, e nem tampouco a dignidade da própria política. Esses pouquíssimos, eles podem ir para política orgânica, dentro dos partidos. Eles não saem da política porque são bons, prestam um bom serviço para nação, é justo que continuem na política, mas que fique na orgânica, depois, volte para a política institucional. Não podemos desprezar os bons. Outra pergunta comum e frequente é se a reeleição é boa ou ruim. A reeleição em si, até que é boa, e que em muitos países do mundo tem reeleição. Acontece que, neste momento, nós vivemos um instante tão deplorável da vida pública brasileira, que a reeleição ficou perniciosa, ficou nefasta, ficou prejudicial. E é isso que temos que impedir nesse momento. Com a evolução dos costumes, quando o Brasil ficar mais transparente, se os políticos tiverem mais consciência da responsabilidade deles, claro, que isso, no futuro, pode ser revisto e voltar a pensar em uma reeleição. Mas nesse momento, é difícil, porque quem está no cargo, uso dinheiro público para fazer eleição, e aí a concorrência com o adversário fica desigual, porque não existe igualdade de condições para o exercício da democracia.
BN: Porque a Constituição Federal permitiu a reeleição para o parlamento, sem um tempo limite? Pois nós vemos deputados e senadores em sucessivos mandatos, se perpetuando no Congresso, por exemplo.
LFG: Esse tema de não reeleição dos parlamentos, do legislativo, é um tema que, praticamente, quase nunca foi posto em questão. Estamos, pela primeira vez no Brasil, através de uma iniciativa popular, tentando colocar o tema em pauta. Vamos discutir por isso, porque chegou a um nível de esgotamento tal, que a insatisfação do povo é muito grande com os políticos que temos. De um modo geral, queremos que não volte, e que se volte que seja no futuro. Falta colocar o tema em discussão. Quando as pessoas vêem movimentos de iniciativa popular pensa ‘ah, isso é impossível, o político não vai aprovar nada contra ele’, de fato, a regra é essa. Ele não apoia nada contra ele, mas quando há pressão popular, muda. Por que a democracia é pressão também. Com pressão popular, eles se sentem acuados. Como dizia Ulysses Guimarães, ‘o político tem medo das ruas, o político tem medo do povo’. Se não lutar, não muda nada. E hoje, no Brasil, nós temos três faixas: uma, que são dos miseráveis, e esses não tem condição nenhuma de reivindicar nada; quem está no top, está dividindo orçamento público, e que também não importa nada. Então é a do meio, é a classe do meio, somos nós, que lemos que estamos antenados, somos nós que temos que reivindicar. Não basta mais só criticarmos todo mundo na internet. É importante a crítica, mas não é o suficiente, nós temos que dar o passo seguinte, de cidadão. A não reeleição hoje seria uma grande mudança, porque, vai colocar lideranças novas, e, quem sabe, a gente coloca gente menos contaminada?
BN: Como surgiu o movimento pelo fim do político de carreira?
LFG: Surgiu com a insatisfação popular, da nossa indignação com o quadro político que nós vivemos. O Ibope comprovou que 81% da população acham os partidos políticos são corruptos. Ou seja, o nível de deslegitimação da democracia é total. O movimento nasce com o propósito de promover mudanças, e a gente acha que as mudanças devem ser pontuais, uma por uma, porque a discussão da reforma política tem na pauta 500 assuntos, e aí, se discute 500 temas, mas nada saí. Vamos pauta por pauta, um por um: ficha limpa, compra de votos, o Supremo poder processar deputados sem licença da Câmara. Vamos conquistando os avanços. A democracia e a cidadania significam luta, e o povo que não luta, nada muda. Nosso propósito é atingir um milhão de assinaturas, e por isso estamos pedindo engajamento de todo mundo, e é simples: vai lá ao portal, baixa o formulário, e começa coletar assinaturas e depois manda para gente. Vamos juntar todo mundo, aquele monte de papel para levar ao Congresso Nacional e dizer ‘olha, o povo não suporta mais essa estrutura política, porque nós queremos restabelecer a dignidade da política’.
BN: Como o senhor avalia a formação atual do parlamento brasileiro?
LFG: O parlamento brasileiro é tradicionalmente conservador, é um parlamento que é um retrato das oligarquias que mandam no país. É um parlamento que não expressa os interesses do povo. O povo é só para votar. Do povo, o que o político quer é só o voto. As campanhas políticas são muito caras, e as grandes empresas financiam. E quem financia uma campanha política, toma conta do político. Ela é dona do político. E, portanto, o parlamento está inteiramente comprado. Uma exceção ou outra. Eles vão lutar pelos interesses de quem botou dinheiro na campanha. E aí, a oligarquia gira em torno de si mesma. Se houvesse interesse no coletivo, todas as crianças do Brasil estariam em uma escola de qualidade, porque todo mundo sabe que essa é a solução, todo mundo fala. Se todos nós sabemos que a solução é essa, porque então essa solução não é adotada? Para as oligarquias, isso não interessa. Não interessa o povo instruído. Estamos girando em torno de um eixo e o próximo Congresso é mais conservador do que os anteriores e mais comprado. Foi o período de mais dinheiro investido nos políticos. Foi à campanha mais cara de toda história. Vivemos essa realidade trágica no nosso país. Saiu uma pesquisa recente da Folha de São Paulo, em que perguntaram aos políticos quais eram suas profissões: 300 parlamentares disseram ‘sou político, não faço mais nada na minha vida’. 260 deputados e 40 senadores declararam que são ‘político’. Aí, depois vem advogado, vem médico, administrador, fazendeiro, sindicalista, vem tudo. Mas 300 de 584 são políticos de carreira, ou seja, abandonaram a profissão deles e se tornaram irrecicláveis para o mercado. São pessoas que estão enfiados, até a medula, no mundo da corrupção. Ser reeleito é muito caro, logo, alguém investiu muito dinheiro nele, do contrário, não teria sido reeleito. É muita gente que é político por profissão, e isto é uma aberração.
BN: No senado, os mandatos são de oito anos. Há alguma proposta para reduzir o tempo do mandato e limitar as reeleições?
LFG: No Senado, acho que deve ser oito anos, pronto e acabou. No Executivo, nós achamos que é só um mandato e já há um consenso de ampliar para cinco anos e não ter mais reeleição. No Senado, a coisa é mais grave, porque no Senado, existe a figura do suplente. No Senado, 18 são suplentes, do qual nunca votamos e ele não foi eleito por voto direto. E no domingo retrasado, mais dois suplentes assumem, porque dois senadores se elegeram governador, e agora, no próximo domingo aí, oito estão na mira para entrar, porque tem gente que vai ocupar outros cargos. Então, daqui a pouco, teremos 30/40 senadores que nunca receberam um voto na vida. E quem são eles? Normalmente, quem financiou a campanha do senador. Isso é uma jabuticaba, porque não existe em nenhuma outra parte do mundo. Só no Brasil.
BN: Existe algum modelo de parlamento que o Brasil deva seguir? Qual tempo ideal para que um político exerça um mandato?
LFG: Eu acho que cinco anos para o Executivo e oito para o legislativo. Porque aí, você faz os seus projetos e executa, e aí amigo, se você não executar em cinco anos, você pode ir embora para tua casa. Os bons modelos são todos os países evoluídos do mundo. Suíça, Suécia, Finlândia, Noruega. O primeiro ministro da Suécia vai trabalhar de bicicleta, é respeitado por que está de bicicleta. Cada gabinete é para 18 deputados, e ali, têm 6/7 pessoas trabalhando. Não têm essa pomposidade, essas mordomias. Os políticos no Brasil querem o palácio e o reinado, com 500 pessoas ao seu lado, ele quer cargos, ele quer todo tipo de mordomia. Isso é uma aristocracia ultrapassada. E isso tem que acabar. Somos cidadãos normais e tem que se viver como uma pessoa normal. Os modelos de Escandinávia, Suíça, são excelentes modelos de parlamentos, muito evoluídos.
BN: Como o senhor avalia a mudança dos posicionamentos dos partidos políticos sobre a reeleição. Como o senhor avalia a postura do PT e do PSDB sobre o tema no momento?
LFG: nós avaliamos isso como algo extremamente positivo, por estar em pauta. A Marina é contra reeleição, o Aécio já disse que também é contra, que quer um mandato de cinco anos. A Dilma gostou da ideia dos cincos anos e quer discutir esse assunto. Ou seja, o assunto entrou em pauta, porque já é pressão popular, mas que nós temos que prosseguir, porque hoje eles falam uma coisa, mas amanha mudam de ideia se não tiver pressão popular, porque ele quer manutenção do poder. É do DNA do político a manutenção do poder e não mudar nada. É só por pressão popular para mudar.
BN: O senhor falou que uma reforma política é necessária, mas é difícil de fazê-la de uma só vez. O que no momento pode ser feito para atenuar os problemas que temos na política brasileira?
LFG: Alguns pontos importantes que em um pacote seria ideal, vamos por parte: financiamento empresarial: esse caminho é um absurdo, porque, através dele, o capitalismo selvagem compra o político. O financiamento privado e particular tem que ser limitado a uma importância: R$ 500, R$ 1 mil, é isso e acabou. E tudo com conta registrada, pública, controlada pelo Tribunal de Contas e pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Isso tem que mudar já. E tem a questão de mandatos, do fim da reeleição. Também tem a participação das mulheres, de exigir, obrigatoriamente, uma cota de mulheres no Congresso – atualmente, não consegue passar de 8%, um dos percentuais mais vergonhosos do planeta – tem que dizer que essa cota X é de mulher, pronto e acabou. Quais são as mulheres mais votadas? O Congresso é muito machista. O nosso Congresso é feito para os brancos – tem pouquíssimos índios e negros lá dentro, corporalmente são – é difícil ter uma pessoa com deficiência lá, homens – portanto mulheres estão excluídas, de outro lado, livres – porque lá não tem escravidão, que não foi escravo e nem sangue de escravos. É um Congresso que não quer mudar, um Congresso oligárquico. As mudanças têm que ser atacadas ponto a ponto. O nosso ponto é não reeleição, e acho que é um bom ponto de partida. Seria uma mudança profunda para diminuir muito a corrupção. Vamos parte por parte, mas tem quinhentos mil assuntos para discutir da reforma política.
BN: O senhor espera que nas próximas eleições já não exista mais as reeleições?
LFG: Espero sim, e para ano que vem, e já temos que passar a limpo esse assunto, e sentir as mudanças. Não pode continuar como está. O Brasil está correndo risco altíssimo. Estamos à beira do caos, estamos flertando com o abismo, e não pode continuar no descontrole, pois somos um país de 200 milhões de pessoas. Enquanto se é um país de 1 milhão de pessoas, é outra coisa, mas quando se é um país de 200 milhões, é outra. Agora, nós sentimos muitas melhorias. O povo começou a ir para faculdade, nunca nós tivemos 8% de pessoas com nível superior, nunca nós tivemos 18% das pessoas na idade universitária nas faculdades. Isso é a primeira vez. O povo melhorou um pouco de vida, e já melhorou a escolaridade. Esse povo sabe falar, já tem outra visão de cidadania, tem outra perspectiva de vida. É um povo que está aí para mudanças ou para conflito. Se não promovermos mudanças, os conflitos são inevitáveis.
BN: Já existe algum ato, mobilização para fortalecer o movimento?
LFG: já temos duas mil pessoas que baixaram o formulário e estão coletando assinaturas por todo país. No dia das eleições, vamos fazer um grande mutirão cívico. As pessoas baixarão as fichas e irão às filas dos locais de votação, para coletar assinatura de quem quer aderir ao movimento. Isso é engajamento cidadão. Temos tudo projetado nesses últimos dias e não pára. Nós vamos prosseguir até o instante que se dê ouvidos à população neste ponto. Temos que mudar esses pontos cruciais. Tem muita coisa para mudar.
BN: Já tem algum projeto no Congresso para pedir o fim da reeleição?
LFG: Tem o projeto do próprio Aécio Neves, que está no Senado. Esse projeto, talvez seja um ponto de partida para discutir isso no Senado. Agora, para limitar as eleições do parlamento, nem pensar. Ninguém nunca propôs isso. Mas é hora de propor. É hora de fazer o parlamento ter um senso crítico dele mesmo. É hora de ampliar esse projeto, e, na hora do debate, discutir mais coisas.Fonte:Bahia Noticias
Bahia Notícias: Porque o senhor defende o fim das reeleições?
Luiz Flávio Gomes: O fim da reeleição, no atual contexto que nos vivemos, de muita corrupção, é um indicativo de que vai diminuir a corrupção. Você corta a carreira do político, porque ele não pode perpetuar. Quanto mais o político se perpetua, mais contato ele tem com a máquina corrupta, logo o risco dele se contaminar é muito grande. O que nós estamos propondo é a renovação contínua dos mandatos e dos políticos, porque isso vai fazendo com que a máquina seja oxigenada, com novas lideranças, gente que está preocupada, efetivamente, com os interesses do país, não com os interesses partidários ou próprios. E os viciados, que já estão há muito tempo no poder, já não conseguem mais voltar para a profissão dele. É um absurdo a gente, na nossa vida, não poder exercer a profissão que cada um tem. O sujeito que se torna um político profissional, ele se torna irreciclável para o mercado. O cidadão tem que cuidar de sua vida, e, temporariamente, do país. Eu acho justo, eu acho correto, e nós precisamos de políticos bons. A verdade é essa. A democracia é regida por políticos, não tem como jogá-los fora. Mas, precisamos de políticos que sejam conscientes, honestos, cumpram um papel, saia, e depois, se quiser se gostou da vida política, que volte no futuro. O grande questionamento que se faz no país, sobre nosso movimento, é o que fazer com os bons políticos. Primeiro, os bons políticos são pouquíssimos, a maioria está na vala comum de políticos que preservam sua dignidade, e nem tampouco a dignidade da própria política. Esses pouquíssimos, eles podem ir para política orgânica, dentro dos partidos. Eles não saem da política porque são bons, prestam um bom serviço para nação, é justo que continuem na política, mas que fique na orgânica, depois, volte para a política institucional. Não podemos desprezar os bons. Outra pergunta comum e frequente é se a reeleição é boa ou ruim. A reeleição em si, até que é boa, e que em muitos países do mundo tem reeleição. Acontece que, neste momento, nós vivemos um instante tão deplorável da vida pública brasileira, que a reeleição ficou perniciosa, ficou nefasta, ficou prejudicial. E é isso que temos que impedir nesse momento. Com a evolução dos costumes, quando o Brasil ficar mais transparente, se os políticos tiverem mais consciência da responsabilidade deles, claro, que isso, no futuro, pode ser revisto e voltar a pensar em uma reeleição. Mas nesse momento, é difícil, porque quem está no cargo, uso dinheiro público para fazer eleição, e aí a concorrência com o adversário fica desigual, porque não existe igualdade de condições para o exercício da democracia.
BN: Porque a Constituição Federal permitiu a reeleição para o parlamento, sem um tempo limite? Pois nós vemos deputados e senadores em sucessivos mandatos, se perpetuando no Congresso, por exemplo.
LFG: Esse tema de não reeleição dos parlamentos, do legislativo, é um tema que, praticamente, quase nunca foi posto em questão. Estamos, pela primeira vez no Brasil, através de uma iniciativa popular, tentando colocar o tema em pauta. Vamos discutir por isso, porque chegou a um nível de esgotamento tal, que a insatisfação do povo é muito grande com os políticos que temos. De um modo geral, queremos que não volte, e que se volte que seja no futuro. Falta colocar o tema em discussão. Quando as pessoas vêem movimentos de iniciativa popular pensa ‘ah, isso é impossível, o político não vai aprovar nada contra ele’, de fato, a regra é essa. Ele não apoia nada contra ele, mas quando há pressão popular, muda. Por que a democracia é pressão também. Com pressão popular, eles se sentem acuados. Como dizia Ulysses Guimarães, ‘o político tem medo das ruas, o político tem medo do povo’. Se não lutar, não muda nada. E hoje, no Brasil, nós temos três faixas: uma, que são dos miseráveis, e esses não tem condição nenhuma de reivindicar nada; quem está no top, está dividindo orçamento público, e que também não importa nada. Então é a do meio, é a classe do meio, somos nós, que lemos que estamos antenados, somos nós que temos que reivindicar. Não basta mais só criticarmos todo mundo na internet. É importante a crítica, mas não é o suficiente, nós temos que dar o passo seguinte, de cidadão. A não reeleição hoje seria uma grande mudança, porque, vai colocar lideranças novas, e, quem sabe, a gente coloca gente menos contaminada?
BN: Como surgiu o movimento pelo fim do político de carreira?
LFG: Surgiu com a insatisfação popular, da nossa indignação com o quadro político que nós vivemos. O Ibope comprovou que 81% da população acham os partidos políticos são corruptos. Ou seja, o nível de deslegitimação da democracia é total. O movimento nasce com o propósito de promover mudanças, e a gente acha que as mudanças devem ser pontuais, uma por uma, porque a discussão da reforma política tem na pauta 500 assuntos, e aí, se discute 500 temas, mas nada saí. Vamos pauta por pauta, um por um: ficha limpa, compra de votos, o Supremo poder processar deputados sem licença da Câmara. Vamos conquistando os avanços. A democracia e a cidadania significam luta, e o povo que não luta, nada muda. Nosso propósito é atingir um milhão de assinaturas, e por isso estamos pedindo engajamento de todo mundo, e é simples: vai lá ao portal, baixa o formulário, e começa coletar assinaturas e depois manda para gente. Vamos juntar todo mundo, aquele monte de papel para levar ao Congresso Nacional e dizer ‘olha, o povo não suporta mais essa estrutura política, porque nós queremos restabelecer a dignidade da política’.
BN: Como o senhor avalia a formação atual do parlamento brasileiro?
LFG: O parlamento brasileiro é tradicionalmente conservador, é um parlamento que é um retrato das oligarquias que mandam no país. É um parlamento que não expressa os interesses do povo. O povo é só para votar. Do povo, o que o político quer é só o voto. As campanhas políticas são muito caras, e as grandes empresas financiam. E quem financia uma campanha política, toma conta do político. Ela é dona do político. E, portanto, o parlamento está inteiramente comprado. Uma exceção ou outra. Eles vão lutar pelos interesses de quem botou dinheiro na campanha. E aí, a oligarquia gira em torno de si mesma. Se houvesse interesse no coletivo, todas as crianças do Brasil estariam em uma escola de qualidade, porque todo mundo sabe que essa é a solução, todo mundo fala. Se todos nós sabemos que a solução é essa, porque então essa solução não é adotada? Para as oligarquias, isso não interessa. Não interessa o povo instruído. Estamos girando em torno de um eixo e o próximo Congresso é mais conservador do que os anteriores e mais comprado. Foi o período de mais dinheiro investido nos políticos. Foi à campanha mais cara de toda história. Vivemos essa realidade trágica no nosso país. Saiu uma pesquisa recente da Folha de São Paulo, em que perguntaram aos políticos quais eram suas profissões: 300 parlamentares disseram ‘sou político, não faço mais nada na minha vida’. 260 deputados e 40 senadores declararam que são ‘político’. Aí, depois vem advogado, vem médico, administrador, fazendeiro, sindicalista, vem tudo. Mas 300 de 584 são políticos de carreira, ou seja, abandonaram a profissão deles e se tornaram irrecicláveis para o mercado. São pessoas que estão enfiados, até a medula, no mundo da corrupção. Ser reeleito é muito caro, logo, alguém investiu muito dinheiro nele, do contrário, não teria sido reeleito. É muita gente que é político por profissão, e isto é uma aberração.
BN: No senado, os mandatos são de oito anos. Há alguma proposta para reduzir o tempo do mandato e limitar as reeleições?
LFG: No Senado, acho que deve ser oito anos, pronto e acabou. No Executivo, nós achamos que é só um mandato e já há um consenso de ampliar para cinco anos e não ter mais reeleição. No Senado, a coisa é mais grave, porque no Senado, existe a figura do suplente. No Senado, 18 são suplentes, do qual nunca votamos e ele não foi eleito por voto direto. E no domingo retrasado, mais dois suplentes assumem, porque dois senadores se elegeram governador, e agora, no próximo domingo aí, oito estão na mira para entrar, porque tem gente que vai ocupar outros cargos. Então, daqui a pouco, teremos 30/40 senadores que nunca receberam um voto na vida. E quem são eles? Normalmente, quem financiou a campanha do senador. Isso é uma jabuticaba, porque não existe em nenhuma outra parte do mundo. Só no Brasil.
BN: Existe algum modelo de parlamento que o Brasil deva seguir? Qual tempo ideal para que um político exerça um mandato?
LFG: Eu acho que cinco anos para o Executivo e oito para o legislativo. Porque aí, você faz os seus projetos e executa, e aí amigo, se você não executar em cinco anos, você pode ir embora para tua casa. Os bons modelos são todos os países evoluídos do mundo. Suíça, Suécia, Finlândia, Noruega. O primeiro ministro da Suécia vai trabalhar de bicicleta, é respeitado por que está de bicicleta. Cada gabinete é para 18 deputados, e ali, têm 6/7 pessoas trabalhando. Não têm essa pomposidade, essas mordomias. Os políticos no Brasil querem o palácio e o reinado, com 500 pessoas ao seu lado, ele quer cargos, ele quer todo tipo de mordomia. Isso é uma aristocracia ultrapassada. E isso tem que acabar. Somos cidadãos normais e tem que se viver como uma pessoa normal. Os modelos de Escandinávia, Suíça, são excelentes modelos de parlamentos, muito evoluídos.
BN: Como o senhor avalia a mudança dos posicionamentos dos partidos políticos sobre a reeleição. Como o senhor avalia a postura do PT e do PSDB sobre o tema no momento?
LFG: nós avaliamos isso como algo extremamente positivo, por estar em pauta. A Marina é contra reeleição, o Aécio já disse que também é contra, que quer um mandato de cinco anos. A Dilma gostou da ideia dos cincos anos e quer discutir esse assunto. Ou seja, o assunto entrou em pauta, porque já é pressão popular, mas que nós temos que prosseguir, porque hoje eles falam uma coisa, mas amanha mudam de ideia se não tiver pressão popular, porque ele quer manutenção do poder. É do DNA do político a manutenção do poder e não mudar nada. É só por pressão popular para mudar.
BN: O senhor falou que uma reforma política é necessária, mas é difícil de fazê-la de uma só vez. O que no momento pode ser feito para atenuar os problemas que temos na política brasileira?
LFG: Alguns pontos importantes que em um pacote seria ideal, vamos por parte: financiamento empresarial: esse caminho é um absurdo, porque, através dele, o capitalismo selvagem compra o político. O financiamento privado e particular tem que ser limitado a uma importância: R$ 500, R$ 1 mil, é isso e acabou. E tudo com conta registrada, pública, controlada pelo Tribunal de Contas e pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Isso tem que mudar já. E tem a questão de mandatos, do fim da reeleição. Também tem a participação das mulheres, de exigir, obrigatoriamente, uma cota de mulheres no Congresso – atualmente, não consegue passar de 8%, um dos percentuais mais vergonhosos do planeta – tem que dizer que essa cota X é de mulher, pronto e acabou. Quais são as mulheres mais votadas? O Congresso é muito machista. O nosso Congresso é feito para os brancos – tem pouquíssimos índios e negros lá dentro, corporalmente são – é difícil ter uma pessoa com deficiência lá, homens – portanto mulheres estão excluídas, de outro lado, livres – porque lá não tem escravidão, que não foi escravo e nem sangue de escravos. É um Congresso que não quer mudar, um Congresso oligárquico. As mudanças têm que ser atacadas ponto a ponto. O nosso ponto é não reeleição, e acho que é um bom ponto de partida. Seria uma mudança profunda para diminuir muito a corrupção. Vamos parte por parte, mas tem quinhentos mil assuntos para discutir da reforma política.
BN: O senhor espera que nas próximas eleições já não exista mais as reeleições?
LFG: Espero sim, e para ano que vem, e já temos que passar a limpo esse assunto, e sentir as mudanças. Não pode continuar como está. O Brasil está correndo risco altíssimo. Estamos à beira do caos, estamos flertando com o abismo, e não pode continuar no descontrole, pois somos um país de 200 milhões de pessoas. Enquanto se é um país de 1 milhão de pessoas, é outra coisa, mas quando se é um país de 200 milhões, é outra. Agora, nós sentimos muitas melhorias. O povo começou a ir para faculdade, nunca nós tivemos 8% de pessoas com nível superior, nunca nós tivemos 18% das pessoas na idade universitária nas faculdades. Isso é a primeira vez. O povo melhorou um pouco de vida, e já melhorou a escolaridade. Esse povo sabe falar, já tem outra visão de cidadania, tem outra perspectiva de vida. É um povo que está aí para mudanças ou para conflito. Se não promovermos mudanças, os conflitos são inevitáveis.
BN: Já existe algum ato, mobilização para fortalecer o movimento?
LFG: já temos duas mil pessoas que baixaram o formulário e estão coletando assinaturas por todo país. No dia das eleições, vamos fazer um grande mutirão cívico. As pessoas baixarão as fichas e irão às filas dos locais de votação, para coletar assinatura de quem quer aderir ao movimento. Isso é engajamento cidadão. Temos tudo projetado nesses últimos dias e não pára. Nós vamos prosseguir até o instante que se dê ouvidos à população neste ponto. Temos que mudar esses pontos cruciais. Tem muita coisa para mudar.
BN: Já tem algum projeto no Congresso para pedir o fim da reeleição?
LFG: Tem o projeto do próprio Aécio Neves, que está no Senado. Esse projeto, talvez seja um ponto de partida para discutir isso no Senado. Agora, para limitar as eleições do parlamento, nem pensar. Ninguém nunca propôs isso. Mas é hora de propor. É hora de fazer o parlamento ter um senso crítico dele mesmo. É hora de ampliar esse projeto, e, na hora do debate, discutir mais coisas.Fonte:Bahia Noticias
Samuel Celestino: "O voto trocado"
A eleição deste domingo provavelmente será definida pelo estado de miserabilidade que marca a região Nordeste, basicamente a Bahia, onde a zona rural e todo o imenso semi-árido do estado são povoados por uma população que se ressente da ausência de emprego. A fome, a partir de um solo árido e seco, marca o Nordeste. Como conseqüência, os brasileiros da região são reconhecidos pela baixa estatura, estabelecendo-se uma desigualdade em relação à altura, em média, da população do resto do País.
O programa Bolsa Família, absolutamente necessário para minorar a fome, controlado pelo governo da República, passou a ser marcante como alavanca eleitoral. É retribuído pelo voto de uma imensa população desigual em relação à educação e à informação. Sem o programa, a fome se alastraria e, com ela, as doenças. De outro modo, geraria uma população dependente por não ter a menor noção do que, de fato, é o Brasil. Aliás, o interior nordestino é absolutamente desinformado.
Assim, o Bolsa Família passou a ser um programa necessário, mas populista, cujos beneficiários retribuem com a única coisa que podem oferecer: o seu voto. Além de o Nordeste ser uma região pobre, carente, é de há muito governado (todos os estados) por políticos de baixa qualidade, pelas oligarquias que se alternam nos governos estaduais dentro da própria família, onde agem de forma imperial, além de se tornarem imensamente ricas a partir do saque e desvios dos recursos oriundos da pobreza.
Dilma Rousseff é apenas uma consequência do populismo petista, cuja origem está no próprio Nordeste. É curioso que, dentro deste sistema político que nasceu na base sindical paulista, já não está presente, como antes, naquele estado. Assim como mudou a concepção da presidente que, na sua juventude, se lançou à luta armada (embora não se tenha notícia de que ela tenha praticado) em defesa da liberdade dos brasileiros que estavam aprisionados por uma ditadura insana, que utilizava de práticas desumanas, como a tortura, para se manter no poder.
Esta é a realidade do País, o que não significa, naturalmente, que Dilma deva ser sacrificada na eleição. Não é por aí. Ganhe quem ganhar, ela ou Aécio, o Brasil continuará o mesmo de sempre. É uma marca do subdesenvolvimento que engloba todo o Nordeste, especialmente a Bahia por ser o maior estado da região. O País é marcado por manchas regionais, algumas ricas – como o Sudeste, que avança na direção do Centro-Oeste, - e outra pobres e carentes e, aí, inclui-se o Norte.
O fato, em retorno à origem deste texto, é que estamos a quatro dias das eleições. Há o que festejar, sim, porque este domingo, embora com todos os problemas, o País ascendeu a um patamar democrático, da liberdade dos seus cidadãos, com exceção das imensas manchas da pobreza, que ainda está aprisionada à troca da alimentação pelo voto, enfim pela ausência de trabalho. Quando há oferecimento do trabalho pagam-se salários vis e extorsivos que, para muitos, é melhor não trabalhar. Prefere-se viver na dependência do Bolsa Família.
Já nos anos 50 do século passado Luiz Gonzaga chorava a tristeza sertaneja na sua sanfona: “Mas meu Deus uma esmola/para um homem que é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Ainda continua assim.Fonte:Bahia Noticias
TJ-BA publica edital do concurso público para servidores, após nove anos sem concurso público
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Dunga convoca seleção sem atletas que atuam no Brasil
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Dunga voltou à seleção brasileira após o fracasso na última Copa do Mundo e desde então conseguiu ótimos resultados. Em quatro partidas, foram quatro vitórias, com oito gols marcados e nenhum sofrido. Entre elas, destaque para a boa vitória sobre a Argentina por 2 a 0, em amistoso disputado no último dia 11 na China, pelo Superclássico das Américas. No mais, a equipe brasileira bateu Colômbia e Equador, ambos por 1 a 0, e goleou o Japão por 4 a 0.
Desde o início do trabalho, Dunga deixou claro que sua intenção era promover uma renovação gradual na equipe, mesclando nomes que estiveram na última Copa com outros sem tanta experiência internacional. E mais uma vez ele fez isso na lista desta quinta-feira, que contou com a volta de Thiago Silva, ausente nas duas primeiras convocações do treinador por lesão, depois de ter sido o capitão da seleção na Copa do Mundo de 2014.
Ao contrário do que vinha acontecendo, no entanto, desta vez ele finalmente poupou atletas de clubes brasileiros, uma vez que os amistosos acontecerão em meio às retas finais do Brasileirão e da Copa do Brasil. O amistoso contra a Turquia, por exemplo, acontecerá exatamente no mesmo dia da primeira partida da decisão da Copa do Brasil.
Por conta disso, nomes presentes nas duas convocações do técnico até o momento, como Jefferson, Gil, Elias, Everton Ribeiro e Diego Tardelli, estão fora. A ausência dos jogadores que atuam no Brasil promoveu alguns retornos de atletas que já têm uma história na seleção, mas que não vinham sendo lembrados, como o goleiro Diego Alves, do Valencia, e o meia-atacante Lucas, do Paris Saint-Germain.
A opção de Dunga também abriu espaço para novidades. O goleiro Neto, da Fiorentina, e o atacante Douglas Costa, do Shakhtar Donetsk, voltam a ser convocados. Do Shakhtar, aliás, sai a principal novidade da lista: o atacante Luiz Adriano, que quebrou diversos recordes ao marcar cinco gols em um jogo de Liga dos Campeões, na última terça. Roberto Firmino, do Hoffenheim, e Casemiro, do Porto, são as maiores surpresas da lista.
Os confrontos contra Turquia, que acontecerá dia 12 às 16h30 (de Brasília), e Áustria, dia 18 às 16 horas, encerram o calendário da seleção brasileira em 2014. O ex-zagueiro da seleção, do São Paulo e da Ponte Preta Oscar foi confirmado nesta quinta-feira como auxiliar pontual de Dunga nestas partidas. Para o ano que vem, a CBF ainda não divulgou a realização de nenhum amistoso.
Confira a convocação da seleção brasileira:
Goleiros - Rafael Cabral (Napoli), Neto (Fiorentina) e Diego Alves (Valencia);
Zagueiros - David Luiz (Paris Saint-Germain), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Thiago Silva (Paris Saint-Germain) e Miranda (Atlético de Madrid);
Laterais - Mário Fernandes (CSKA Moscou), Alex Sandro (Porto), Filipe Luís (Chelsea) e Danilo (Porto);
Meio-campistas - Luiz Gustavo (Wolfsburg), Rômulo (Spartak Moscou), Fernandinho (Manchester City), Casemiro (Porto), Oscar (Chelsea), Roberto Firmino (Hoffenheim), Willian (Chelsea) e Philippe Coutinho (Liverpool);
Atacantes - Neymar (Barcelona), Luiz Adriano (Shakhtar Donetsk), Douglas Costa (Shakhtar Donetsk) e Lucas (Paris Saint-Germain).Fonte:Estadão
Apenas 6% dos candidatos com título religioso no nome de urna foram eleitos
quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Romário irá apoiar Aécio Neves, diz colunista; baixinho também teria feito as pazes com Ronaldo
Faz parte da guerra municipal, diz Rui Costa sobre acusação de vereador de Araci
Durante o pronunciamento, o tucano disparou contra a gestão de Silva Neto. “Se vocês me disserem que a força dos colegas vereadores foi fundamental, o investimento financeiro, que o munícipio fez na campanha de Rui Costa. As compras de votos que teve... Ai eu digo que foi mérito e experiência de quem estava articulando. Agora Wagner pedir voto em Araci para esse cara, com que moral? O que foi que Wagner fez pra esse município”, bradou.
Nessa quarta-feira (22), o Bocão News procurou o governador baiano recém-eleito, que afirmou desconhecer, até o momento, as acusações e minimizou. "Não tenho nenhum conhecimento. Mas isso faz parte da guerra municipal, já da disputa para 2016. Não dá para levar essas coisas a sério. Todo município tem essa guerra na antessala da eleição. Infelizmente, a eleição mal acabou, o pessoal já está guerreando para a próxima eleição. Por isso eu sou a favor da reforma eleitoral, só temos um ano de intervalo entre uma eleição e outra. Não tem administração pública que suporte isso", afirmou Rui.
O petista também disse que centenas de casos como esses são comuns nos municípios, e tudo, segundo ele, é parte da "guerra" municipal para o pleito de 2016. Costa também tentou minimizar o episódio: "Infelizmente, acusar sem provas virou moda na politica atual, o que é ruim".Fonte:Bocão News
Em vídeo, irmã de Lula diz que votar em Aécio é o ‘melhor para o Brasil’
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Prefeita de Almadina é multada por contratar parentes de vereadores
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Dilma mantém 52% e Aécio 48%, diz Datafolha
Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (22) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) numericamente à frente do candidato do PSDB, Aécio Neves, mas em situação de empate técnico. Em votos válidos, Dilma manteve os 52% do levantamento divulgado na segunda-feira, 20, e Aécio, 48%. Em votos totais, Dilma oscilou de 46% para 47% e Aécio manteve 43%. Brancos e nulos oscilaram de 5% para 6% e indecisos foram de 6% para 4%. A pesquisa mostra também que 82% dos eleitores de Dilma acreditam que ela será reeleita no domingo. No grupo dos que votam em Aécio, 78% acham que o vencedor do pleito será ele. A pesquisa Datafolha, contratada pelo jornal Folha de S. Paulo, ouviu 4.355 eleitores nesta terça-feira, 21, em 256 municípios de todo o País. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança, de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro prevista. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01160/2014.
Ilhéus: Justiça do Trabalho condena Itacarne a pagar R$ 700 mil por danos morais coletivos
Rede Globo erra e divulga pesquisa com dois pontos a mais para Dilma Rousseff
A Rede Globo divulgou erroneamente a pesquisa de intenção de votos para presidente da República no Jornal da Globo da madrugada desta terça-feira (21). No levantamento do Datafolha, encomendado pela emissora e pelo jornal Folha de S.Paulo, o total dos votos válidos de Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) na região Sudeste soma 102% (a porcentagem correta deveria ser 100%). A rede se equivocou e deu dois pontos percentuais a mais para a candidata petista.
No telejornal, o jornalista Heraldo Pereira exibiu em um telão as intenções de voto de cada candidato por região. No Sudeste, Dilma Rousseff apareceu com 46%, contra 56% de Aécio Neves, totalizando 102%. A soma, entretanto, não pode ultrapassar 100%. A pesquisa real mostra a petista com 44%. A porcentagem do candidato tucano está correta. O erro na soma da pesquisa passou despercebido por Heraldo Pereira e pelos apresentadores do Jornal da Globo, Christiane Pelajo e William Waack. Nas outras regiões, as porcentagens foram divulgadas corretamente. A pesquisa foi realizada pelo instituto Datafolha, que ouviu 4.389 eleitores na última segunda-feira (20). Confira abaixo o print com o erro:Fonte:Bahia Noticias
Leticia Sabatella critica campanha de Aécio por uso indevido de imagens de artistas globais
Segundo jornal italiano, Robinho é investigado por estupro coletivo de brasileira na Itália
Segundo informações veiculadas pelo jornal italiano Corriere dello Sport nesta quarta-feira (22), o atacante Robinho vem sendo investigado pela polícia italiana por um suposto caso de estupro coletivo denunciado por uma jovem brasileira de 18 anos. De acordo com o periódico, o caso aconteceu em 2013 e a investigação já colheu depoimento da suposta vítima e do próprio atleta, que prestou esclarecimentos no meio deste ano. O Ministério Público chegou a pedir a prisão do brasileiro na ocasião, mas a juíza Alessandra Simion rejeitou o pedido de custódia por achar que não haveria razão para precaução. Este é o segundo caso de acusação de estupro feito contra o jogador. Em 2009, na época em que defendia o Manchester City, Robinho foi denunciado por uma jovem em uma boate na cidade inglesa de Leeds. Depois de prestar esclarecimentos, a investigação acabou sendo encerrada e a Procuradoria não deu seqüência ao caso.
Chikungunya atinge 35 cidades baianas; Vigilância estima zerar transmissão local em 6 meses
por Francis Juliano
A febre chikungunya já atinge 35 municípios na Bahia, segundo último relatório da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). De acordo com a pasta, até o dia 21 de outubro foram notificados 1.267 casos no estado. Feira de Santana, no centro norte, ainda é a primeira em registros, com 371 casos confirmados de 1.015 notificações feitas, e Riachão do Jacuípe, na mesma região, tem 82 casos confirmados, com174 notificações. As outras confirmações da doença ocorreram em Salvador, com dois casos, e Alagoinhas, Cachoeira e Amélia Rodrigues registraram um caso confirmado cada uma. No entanto, segundo a Sesab, todos os casos fora de Feira tiveram foco na segunda maior cidade. De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesab, Jesuína Castro, um plano de ação estadual foi aprovado na sexta-feira (17) com representantes de secretarias de saúde do interior para intensificar o combate à doença. “Pela primeira vez, nos reunimos com um público ampliado de secretários e nós vamos apoiar esses municípios que têm dificuldades de recursos e de qualificação para enfrentar a doença”, disse Jesuína. A coordenadora afirmou também que o objetivo é manter o mesmo trabalho com a perspectiva de evitar que a doença se torne endêmica (recorrente no estado) em seis meses. “Nós pretendemos fazer esse trabalho e reduzir ao nível zero [quando a doença não é mais transmitida por pessoas que moram no local]”, completou.
terça-feira, 21 de outubro de 2014
SERRINHA:MUDANÇAS NO SECRETARIADO SÓ EM DEZEMBRO
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Hoje foi apresentado uma matéria especial sobre Segurança Pública aqui em Serrinha na Rádio Regional,e não podia ser diferente;o medo toma conta também dos comerciantes.Sem contar com ajuda do CDL,os donos de casas comercias tentam afastar os larápios por conta própria.Para a maioria,o monitoramento por câmaras ajudaria,mas,o prefeito da cidade alega não dispor de dinheiro para a compra dos equipamentos. Como se vê,os bandidos com certeza irão continuar jogando solto.
Hoje conversei com uma pessoa do alto escalão do governo petista em Serrinha sobre as mudanças que estão sendo comentadas nos bastidores da política.Andam dizendo que Osni irá mudar alguns secretários.Eu perguntei:Será que estas mudanças irão acontecer mesmo?quem fica e quem sai? " Zé,antes de dezembro não vai mudar nada.O prefeito não comentou com ninguém sobre este assunto,ele ainda está analisando.Tem gente especulando pra ganhar audiência".Finalizou.
Juiz Gerivaldo Neiva:"Respondi afirmativamente e acrescentei..."
O que me chamou a atenção, no entanto, é o fato de que, pelo menos no interior da Bahia, existe a forte ideia de que existe uma lei, a “Lei Seca”, que regulamenta a proibição da abertura de bares e venda de bebidas alcóolicas no dia das eleições e que esta Lei se efetiva através de uma Portaria do Juiz Eleitoral. Embora alguns – inclusive juízes - insistam neste absurdo, o TSE já reconheceu que este tipo de Portaria é inconstitucional, pois ofende o princípio da reserva legal.
Incrédulo, o comerciante me ouviu explicar que a Lei Seca não existe e que um Juiz de Direito não tem o poder, através de uma Portaria, de regulamentar sobre assunto que não é da sua competência, pois a atividade comercial, mesmo em dia de eleições, não pode ser objeto de Portaria de um Juiz de Direito. No caso, somente uma Lei, mesmo assim cuidando de não ofender princípios constitucionais, poderia dispor sobre o assunto. Ao final, mais incrédulo ainda, indagou:
- Quer dizer que posso abrir meu bar e vender bebida normalmente, doutor?
Respondi afirmativamente e acrescentei:
- Sei que algumas pessoas irão beber em demasia e até causar algum problema nos locais de votação, mas na democracia é assim mesmo. Não se pode punir o ato que ainda não aconteceu, pois sei que outros vão votar logo cedo, aproveitar o domingo para “tomar umas”, comer bem, dormir a tarde e acordar para comemorar a vitória de seu candidato ou lamentar a derrota. Na verdade, o papel do juiz é garantir o princípio constitucional da liberdade de ir e vir, de comercializar e até de se embriagar. De outro lado, caso o bêbado cometa algum crime eleitoral, poderá ser preso em flagrante pela polícia militar.
Só os tolos, e como são muitos, podem imaginar que através de uma Portaria, ou qualquer outra norma, o sistema de justiça ou de polícia podem impedir que as pessoas bebam no domingo de eleição. Ora, bebidas são vendidas livremente em supermercados ou depósitos de bebidas e as pessoas podem comprar na véspera e armazenar em suas residências. Além disso, os mesmos que defendem a ordem proibitiva para o bem do processo democrático, certamente, almoçarão em clubes ou restaurantes familiares e abrirão o apetite com um chopp bem gelado ou uma dose de uísque bem caprichada.
Assim, embora alguns respeitem a inexistente “Lei Seca”, esta é apenas mais uma norma
absolutamente inócua e que de nada vale para o fim a que aparentemente se destina – impedir o uso de bebida no dia da eleição. Vive-se, portanto, o juiz que editou a portaria, o policial militar que vai para as ruas, o Delegado de Polícia que vai receber os presos em flagrante e o proprietário do bar, na ilusão de que a norma proibitiva regula a vida das pessoas e que a violação dessa norma implica em rigorosa sanção para “exemplar” os outros que ainda estariam pensando em também violar a dita norma.
Continuando a conversa com nosso comerciante, perguntei sobre a localização do seu estabelecimento e proximidade com algum local de votação. Segundo me informou, o bar fica em um bairro da periferia em que sequer existe local de votação. Sendo assim, apenas lhe recomendei para evitar vender bebidas a menores de 18 anos e nem permitir que tivessem acesso ao bar. Balançando negativamente a cabeça, respondeu:
- Adianta não, doutor, se eu não vendo aos menores, tem sempre um maior que compra para eles. Depois, se eu não vendo, tem sempre outro dono de bar que vende. No fim, doutor, esse negócio de que é proibido vender bebida para menores é igual a Lei Seca que o senhor me explicou: não vale de nada e serve só de propaganda e ilusão de que os meninos não estão bebendo!
Como é duro para um Juiz de Direito ouvir certas verdades e, pior ainda, concordar com elas. Como pode um jurista admitir, sem sofrimento, que o Estado edita uma lei proibindo a venda de bebidas a menores de 18 anos, mas não tem como fazer valer esta lei, pois os próprios menores e os donos de bar vão encontrar artifícios os mais diversos para violar a lei? Neste caso, é de se perguntar: mas é a lei que vai resolver o problema do alcoolismo precoce ou a família e a educação? Pode se transferir, portanto, para ao sistema de justiça criminal soluções que deveriam ser pensadas e efetivadas em esferas da vida privada?
Para aumentar o sofrimento do jurista, não é só a lei que proíbe a venda de bebidas a menores de 18 anos que é burlada e se tornou inócua. São muitas e quase todas as que proíbem condutas. Pensemos, por exemplo, em relação à lei de drogas. Então, de que adianta uma lei dizendo que fumar maconha é proibido se a coisa mais simples do mundo é conseguir um baseado de maconha e fumar com os amigos?
Aliás, o conceito de usuário e traficante depende muito da pessoa, de sua cor, do local que resolveu fumar o baseado e de quem sejam seus amigos. Para uns, portanto, Themis vai tirar a venda dos olhos e serão imediatamente liberados; para outros, de venda nos olhos, Themis vai aplicar os rigores da lei, pois a lei é dura, mas é a lei e, por isso mesmo, deve ser observada por todos. Fosse em um certo debate, uma certa candidata diria solenemente: “dura lex, sed lex é uma ova!Fonte:www.gerivaldoneiva.com
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)
Família saudável não é aquela sem problema, orienta médico
O evento, que durou oito dias, atraiu um público estimado em 11 mil pessoas ao Ginásio de Esportes do Colégio Castro Alves. A última atividade foi o seminário sobre o tema central da Semana Espírita, "O amor pede passagem", sob orientação também de Alberto Almeida, na manhã de domingo (19), no Centro Espírita União Feirense.
A exemplo dos dias anteriores, a última noite da Semana Espírita foi especialmente marcada por requintadas apresentações musicais e artísticas. No início da noite, o Coral Acordes de Luz, do Centro Espírita União Feirense, distribuiu harmonia num repertório marcado pelo amor. Após a conferência, os músicos Vinícius Marques (violino) e Itamar Vieira (teclado) entoaram a Ave Maria acompanhados pela bela voz da cantora Poliana Cunha.
Uma atmosfera lírica e harmônica já tomava conta do ambiente quando os 80 trabalhadores que atuaram na organização do evento se distribuíram pelo espaço, realizando um abraço simbólico ao público presente - mais de 1.000 pessoas - que, de pé, e ao som da Ave Maria, empunhava um pequeno catavento de papel, no tom vermelho, cuja pretensão metafórica, de acordo com os idealizadores da Semana Espírita, é distribuir aos quatro cantos da cidade a energia cultivada durante o evento. Neste momento, um grupo de crianças irrompeu Ginásio de Esportes afora gritando à plateia: "O amor pede passagem!".
Ao final, o decodificador da Doutrina Espírita, Alan Kardec, e Jesus Cristo, personagens centrais das obras que difundem os fundamentos do Espiritismo, caminharam na plateia e silenciosamente subiram ao palco para saudar a todos.
Foi a coroação de um evento que durante oito dias pregou o conhecimento da condição humana e o amor entre as pessoas como elementos imprescindíveis para o crescimento espiritual. Os papeis foram representados pelos atores Paulo Sérgio da Silva (Kardec) e Gil Tanajura (Jesus), ambos devidamente caracterizados pelos personagens.
Para encerrar, Sheila Menezes (voz) e Tony Campos (violão) entoaram A Paz, (canção de Michael Jackson que ganhou versão do grupo Roupa Nova), já considerado um hino do movimento espírita de Feira de Santana: "... Só o amor muda o que já se fez/ E a força da paz junta todos outra vez/ Venha, já é hora de acender a chama da vida/ E fazer a Terra inteira feliz...".
O coordenador do Conselho Regional Espírita 3, Marcus Machado, disse que o sucesso do evento é fruto da parceria diversificada que vem sendo construída em Feira de Santana: "Agradecemos a todos os centros espíritas, às empresas que contribuem enormemente e a uma equipe maravilhosa de trabalhadores, muitos dos quais, trabalham há quase um ano para realizar este evento, a todos, nosso muito obrigado!".
Equilíbrio é fundamental
O médico Alberto Almeida falou na última conferência sobre os valores e cuidados que devem ser cultivados para o bem da família, dentre os quais, o sentido de responsabilidade, liberdade e disciplina que devem ser cuidadosamente dosados pelos pais dia-a-dia a fim de educar seus filhos. "O equilíbrio é fundamental. Se formos exageradamente rígidos, teremos muitas dificuldades para tê-los por perto. Se formos permissivos dificilmente veremos nossos filhos felizes. Para dar-lhes responsabilidade, é preciso dosar os ensinamentos com a liberdade", orienta.
Sagaz, o conferencista explica que "o processo de administração do lar envolve a autoridade, igual para todos, mas não autoritarismo, ter paciência para distribuir firmeza sem ser autoritários". De acordo com ele, também é fundamental o conceito de equidade na atenção para todos os filhos.
"Muitas vezes, a família adoece porque os pais dão a atenção ao filho que mais necessita, o que pode ser natural, mas é preciso saber dosar. Não se pode esquecer os outros filhos que, por não apresentarem uma doença, por exemplo, achamos que não precisam de atenção. E estes filhos começam a achar ruim não estar doentes: Ahh, por que eu não sou autista?!?" De acordo com o médico, os pais não fazem isso conscientemente, mas é preciso dar a estes filhos também suficiente afeto e carinho, sair com eles para alguns programas. Enfim, é imprescindível distribuir a atenção", alerta o médico.
Sobre as dificuldades enfrentadas pelos lares que abrigam um ser com algum tipo de deficiência, Alberto Almeida explica que isto não precisa transformar o lar, tornando-o enfermo. "A família pode ter alguém que nasceu sem uma percepção sensorial, pode ter um filho que nasceu com um problema psiquiátrico grave, uma forma de autismo. O lar não deixa de ser saudável por que tem um doente em casa, não é assim. A família saudável é aquela que administra a relação entre os seus membros, de uma forma adequada. Dar atenção ao mais necessitado, mas também cobrir de afeto o outro, dizer a ele que também é amado, o tempo todo", orienta.Fonte:Acorda Cidade
Ultrapassagem de Dilma no Datafolha potencializa supremacia do marketing
O Datafolha mais recente, divulgado na noite desta segunda-feira (20), reforça a sensação de que o principal fenômeno político da atual sucessão presidencial tem sido, até o momento, o triunfo da ideologia da desconstrução. Depois de triturar Marina Silva, expurgando-a do segundo turno, a usina de demolição em que se converteu o comitê de Dilma Rousseff passa no moedor a imagem de Aécio Neves.
O quadro ainda é de empate estatístico. Mas inverteram-se as posições. Nas duas primeiras sondagens do segundo turno, Aécio aparecia à frente de Dilma: 51% a 49%. Agora, é a petista quem ostenta a superioridade numérica: 52% a 48%.
Aécio não desabou como Marina. Porém, a campanha de Dilma, a mais marquetada da temporada, vai transformando-o, devagarinho, numa paçoca em que se misturam a apelação do bafômetro à merecida cobrança por atos como a construção do agora célebre aeroporto de Cláudio. Tudo isso recoberto com um creme demofóbico que gruda no candidato tucano as pechas de ameaça aos mais pobres e amigo dos muito ricos. Nessa caricatura de segundo turno, Armínio Fraga faz o papel de Neca Setúbal.
Os efeitos são eloquentes. A taxa de rejeição de Aécio ficou maior que a de Dilma: 40% a 39%. Há 12 dias, diziam que jamais votariam no tucano 34% dos eleitores. Rejeitavam a petista 43%. Há mais e pior: Aécio derrete em pedaços do mapa onde sua candidatura parecia mais sólida. Por exemplo: Em 9 de outubro, ele ostentava uma vantagem de 21 pontos sobre Dilma no Sudeste. Hoje, a diferença é de nove pontos.
Não é só: inverteram-se as curvas de preferência eleitoral no estratégico grupo da dita classe média emergente. Nesse nicho, que responde por pouco mais de um terço dos votos em disputa, Aécio prevalecia sobre Dilma na semana passada por 52% a 48%. Agora, é ela quem está na dianteira: 53% a 47%.
Esse naco do eleitorado é composto de gente que progrediu nos últimos anos, sobretudo na Era Lula. São pessoas que atingiram o ensino médio e embolsam até cinco salários mínimos mensais. Em tese, são suscetíveis ao discurso petista da mudança “com segurança'' não como “um tiro no escuro”.
O jogo continua aberto. Há um derradeiro debate pela frente, na tevê Globo. Mas seja qual for o resultado, 2014 consolida-se como o ano da verdadeira nova política, essa que é 100% feita de publicidade. A sucessão parece um teatro de bonecos japonês.
Chama-se bunraku. Nele, os bonecos são manipulados por pessoas vestidas de preto contra um fundo escuro. A plateia vê os manipuladores. Mas finge que eles não estão lá. No caso da eleição brasileira, o homem de preto é João Santana.
Antigamente, o candidato era um pretensioso que invadia a programação do horário nobre da tevê para fazer merchandising do próprio umbigo. Hoje, a melhor candidatura é a que se ocupa de apontar defeitos nos umbigos alheios.
Há um déficit de discussão sobre o que está por vir depois da posse. Mas quem se importa?
Veja:PT já canta vitória. É cedo pra isso!
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Aécio aparece na frente nas regiões Sudeste (49% a 40%), Sul (51% a 33%) e Centro-Oeste (48% a 39%), e Dilma, no Norte (55% a 39%) e Nordeste (64% a 27%). Segundo o Datafolha, a mudança mais significativa teria acontecido no Sudeste, onde o tucano teria oscilado de 50% para 49%, e a petista, crescido de 35% para 40%. O eleitorado do Sudeste corresponde a 43,44% do total. No Nordeste, Dilma teria avançado três pontos, de 61% para 64%, e Aécio, oscilado dois para baixo: de 29% para 27%. Vejam os dados.
É claro que é cedo para o PT comemorar. Por mais que a gente possa apostar na vontade que têm os institutos de acertar, o primeiro turno nos recomenda prudência. Até porque certos cuidados se fazem necessários quando se olham dados parciais das pesquisas. Por que digo isso?
No país, segundo o Datafolha, os que não sabem (6%) e brancos e nulos (5%) somam 11%, mesmo percentual, por exemplo, do Sudeste. No Sul, no entanto, onde Aécio está na frente, chegam a 16%; seriam de 13% no Centro-Oeste, mas de apenas 6% no Norte e de 9% no Nordeste. Vamos ver: brancos e nulos somaram 9,64% no primeiro turno, mas cinco dos sete Estados que ultrapassaram a marca de 10% estão no Nordeste: Rio Grande do Norte, com 14%; Alagoas (12,4%), Sergipe (11,67%), Bahia (10,67%), Paraíba (10,14%) e Ceará (9,73%). Rio e São Paulo também ultrapassaram a média, com 13,97% e 10,79%, respectivamente.
Essa observação não serve nem para animar nem para desanimar ninguém. Trata-se apenas de matéria de fato. Na rejeição, ambos estão empatados: não votariam nela 39% dos entrevistados; nele, 40%.
Aécio lidera também em todos os estratos de renda, exceção feita a um: dos que ganham até dois salários mínimos: nesse caso, Dilma tem 55%, e ele 34%. Entre os que recebem de dois a cinco, o tucano vence por 46% a 43%. A vantagem é de 57% a 33% entre cinco e 10 mínimos e de 65% a 29% entre os com renda acima de 10.
É evidente que a euforia truculenta demonstrada por petistas no encontro do Tuca é injustificada. A disputa está empatada. Os tucanos, estes, sim, têm de tomar cuidado. Querem um conselho? Façam como Aécio no primeiro turno, que jamais deixou de acreditar que estaria no segundo turno — e está. Quanto aos petistas, dizer o quê? Estão eufóricos com os números do Datafolha porque eles lhes dizem, por enquanto, que vale a pena investir no jogo sujo.
Vamos ver. Como diria Chacrinha, o Velho Guerreiro, uma eleição só acaba quando termina.
Por Reinaldo Azevedo
Rui Costa acusa ACM Neto de 'desviar' fortuna para jornal, rádio e TV
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Rui ainda questionou a legalidade do suposto ato administrativo: "Nós sempre perguntamos se eticamente isso é correto".
As declarações do governador que substituirá Jaques Wagner no Palácio de Ondina foram feitas em entrevista ao Estadão.
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