Conta de luz deve subir 11,5% neste ano, diz BC

O Banco Central (BC) projeta alta de 11,5% nos preços da energia elétrica no Brasil, além de esperar uma redução de 4,2% nas tarifas de telefonia fixa. As estimativas foram divulgadas nesta quinta-feira (5) na ata do Comitê de Política Monetária (Copom).

Na última ata, divulgada em abril, o governo esperava um reajuste de 9,5% nas contas de energia elétrica.

A ata se refere à reunião realizada na semana passada para definir a taxa básica de juros, a Selic, que foi mantida em 11% ao ano. Os membros do Copom discutem a situação econômica do país sob vários aspectos para definir se haverá ou não alteração na taxa.

O BC informou nesta ata que os efeitos de sua política econômica "em parte, estão por se materializar", e que ela tem de se manter "vigilante".

O Copom também afirmou que "as decisões futuras de política monetária serão tomadas com vistas a assegurar a convergência tempestiva da inflação para a trajetória de metas".

BC reduz projeção de inflação

O principal fator considerado pelo BC é a inflação, já que a taxa de juros normalmente é utilizada para controlar a alta dos preços. Na ata, o Copom informou que as projeções para inflação neste ano e no ano que vem diminuíram, mas continuam acima da meta do governo. A ata não traz os números das projeções.

O governo tem uma meta de manter a inflação em 4,5% ao ano, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Ou seja, a tentativa é de manter a alta dos preços entre 2,5% e 6,5% ao ano.

O Copom eleva a Selic quando considera que a inflação está em alta. Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

(Com Reuters)

Reajuste de 8% da Embasa começa a valer a partir desta sexta-feira (6)

A população baiana vai acordar amanhã com a conta de água mais cara. Passa a vigorar a partir desta sexta-feira (6/6), o aumento anual de 7,8% na conta de água, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Por meio da Resolução
nº 002 de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril, a agência autorizou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplique o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês.

A Embasa encaminhou ao órgão, um pedido de reajuste ainda maior, que alcançaria a margem 12,12% (4,67% correspondem ao IRT – Índice de Reajuste Tarifário Anual + 7,45% da universalização dos serviços de água e esgoto). No entanto, após análise dos dez indicadores de desempenho acordados com a concessionária, a Agersa deliberou pela homologação dos 7,8%, mais do que a metade do que foi pleiteado.

A Agência Reguladora levou em consideração na redução do percentual de reajuste, a estiagem prolongada – a pior dos últimos 60 anos -, que assolou o estado da Bahia e que mantém municípios cumprindo planos de racionamento de água.

Consumo consciente

No banho - Por melhor que esteja o banho de chuveiro, feche a torneira enquanto se ensaboa. Quinze minutos de banho com aquecedores, por exemplo, podem gastar 135 litros de água e ainda queimar a resistência do chuveiro.

Pinga-pinga - Fique de olho nos vazamentos. As gotas desperdiçadas que descem ralo abaixo podem alcançar um desperdício de 95 litros por dia.

Carro limpo - O balde, com certeza, deve ser mais leve do que o valor da conta de água no bolso.Se a lavagem dura cerca de 30 minutos e a mangueira fica aberta, o gasto de água pode chegar a 560 litros. Com o balde, isso pode cair para 40 litros.

Na cozinha -  Antes de lavar a louça, limpe os restos de comida e feche a torneira: o consumo pode cair de 240 litros para apenas 20 litros.    
As informações são do Correio.

Atacante argentino reforça o time do Vitória

Um novo reforço chega ao Esporte Clube Vitória. O atacante argentino, Alejandro Hernán Martinuccio, que está no banco de reservas do Fluminense do Rio de Janeiro, deve desembarcar em Salvador em breve. O atleta foi emprestado pelo Fluminense ao Cruzeiro desde setembro de 2012, e encerrou no dia 30 de maio deste ano o seu contrato com a equipe celeste, retornando ao time carioca.

A diretoria da Raposa fez uma avaliação e optou por não adquirir os direitos econômicos do atleta. Em sua passagem pelo Cruzeiro, Martinuccio disputou 21 jogos, marcou cinco gols e foi campeão brasileiro de 2013 e mineiro deste ano. O contrato de Martinuccio com o Flu vai até julho de 2015. 
Além dele, a direção do Vitória vai anunciar mais quatro jogadores, entre eles Victor Ramos, kadu e Dudu Cearense.

Prefeita de Riachão do Jacuípe é denunciada por nepotismo

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04), determinou que seja apresentada representação ao Ministério Público contra a prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos, pela prática de nepotismo na nomeação de seu filho para o cargo de Procurador Geral do Município, além de outras irregularidades, no exercício de 2013. A prefeita terá que demitir imediatamente o seu filho e devolver aos cofres públicos todo o dinheiro pago a ele a em salários.
 

A denúncia apresentada ao TCM pelo vereador Hugo Francisco da Silva Melo foi comprovada por técnicos da corte que também identificaram irregularidades na contratação direta da empresa Jackson Santana da Cruz – ME, pelo valor global de R$800.000,00, com vistas à prestação de serviços básicos de conservação, limpeza e apoio administrativo de logradouros e prédios públicos, pelo período de 14/01/13 a 14/04/13, fundamentado em decreto de emergência.
 

O relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que multou a prefeita em R$10 mil, destacou que não há no procedimento de dispensa qualquer referência às razões que ensejaram a escolha do fornecedor ou executante dos serviços, o mesmo ocorre em relação à justificativa do preço contratado, na medida em que não foi realizada nenhuma pesquisa de preço para servir de parâmetro.
 

Concluiu, afirmando que a contratação, na forma como foi efetuada, com serviços descritos de forma genérica e imprecisa, revela-se insuficiente para justificar o preço de R$800.000,00, para um período de três meses, tanto mais em se tratando de uma cidade de pequeno porte, como é o caso do município de Riachão do Jacuípe.Fonte:Bocão News

Prisco emagreceu 20 quilos na prisão, diz assessoria

Libertado na madrugada desta quarta-feira (4) do presídio da Papuda, em Brasília, onde estava preso desde abril deste ano, o vereador de Salvador Marco Prisco (PSDB), que chefiou três greves da Polícia Militar na Bahia, chegou à capital e foi direto à Câmara dos Vereadores, onde se reuniu com o presidente da Casa, seu correligionário, Paulo Câmara (PSDB). O legislador, que responde por “crimes políticos graves contra a segurança nacional” cometidos durante a paralisação policial de 2012, teve a detenção revogada na última sexta-feira (30), mediante o cumprimento de uma série de restrições judiciais. Contatada pelo Bahia Notícias, a assessoria do tucano afirmou que Prisco ainda não sabe exatamente a quais medidas é submetido e, por isso, não deve dar entrevistas antes de encontrar seus advogados. Ainda segundo o setor de imprensa, ele está 20 quilos mais magro do que quando foi preso, com graves problemas gástricos, e deve visitar um médico ainda nesta quarta. Desde o início de maio, o vereador dispõe de licença não-remunerada da Câmara, com prazo de 60 dias para retorno. A assessoria não soube responder qual será o destino legislativo de Prisco. Fonte:Bahia Noticias

Orgãos públicos gastam mais de R$ 9 milhões com cortesias para a Copa

Órgãos públicos e de economia mista gastaram mais de R$ 9 milhões com ingressos de cortesia para milionários, empresários e parceiros para a Copa do Mundo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, do montante de R$ 9,1 milhões, R$ 5 milhões foram gastos pelo Banco do Brasil, ainda em 2012. O BB não informa quanto bilhetes foram comprados e nem para quais partidas, mas a distribuição será feita entre clientes selecionados pela instituição financeira – a maior parte investe mais de R$ 50 milhões e são classificados como “ultra high”. A Caixa Econômica Federal também dará os benefícios para seu público interno, ao custo de R$ 1,8 milhão, por 480 ingressos de 19 partidas. Cerca de R$ 1,5 milhão do total, o correspondente a 320 tíquetes, direcionados a donos de lotéricas, por meio da campanha “Bateu é Gol”. O Banco de Brasília (BRB) gastou R$ 1,2 milhão em 30 ingressos para clientes, para os jogos realizados no Estádio Nacional, no Distrito Federal. A administração do Porto de Suape reservou um camarote para 18 pessoas na Arena Pernambuco, por R$ 745 mil. A cada jogo, o grupo de convidados deve ser modificado. Perguntados se havia políticos entre os torcedores VIP, as quatro empresas negaram.

Com Xuxa e apelo de Renan, Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova 'Lei da Palmada'

Após apelos do presidente do Senado, Renan Calheiros, a proposta de “Lei da Palmada”, que proíbe castigos físicos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa e segue para o plenário. “Vim fazer apelo para que nós deliberássemos hoje aqui nesta comissão para que ela vá para o plenário”, disse o congressista. A matéria, que no Senado foi rebatizada como “Lei Menino Bernardo”, em menção ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul. A apresentadora Xuxa Meneghel havia visitado o gabinete de Renan para argumentar a favor da aprovação do projeto. Xuxa afirmou que as pessoas a interpelam para saber se a lei levará a prisão alguém que der uma palmada em uma criança. “Não, de maneira nenhuma. É só para mostrar que as pessoas podem ensinar a criança sem usar violência. É só isso que a gente está pedindo e é isso que a lei faz”, disse. Em discussão anterior sobre o tema, realizada no último dia 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ela também esteve presente e foi hostilizada pelo deputado Eurico Pastor (PSB-PE), que citou sua cena de sexo com um menino de 12 anos, no filme ‘Amor, Estranho Amor’. “A conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 82 provocou a maior violência contra as crianças”, afirmou o parlamentar. O debate desta quarta também foi tenso. Parte dos senadores considera que a votação do texto está sendo apressada e, para o senador Pedro Simon, é “lamentável” a interferência feita por Renan, considerada eleitoreira, por conta da presença de Xuxa.

Senado aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios

Foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, o projeto de lei que proíbe a revista íntima – na qual os vistoriados precisam ficar sem roupas – em estabelecimentos penais do país. Pela proposta, todos os visitantes devem ser revistados por meio de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais ou de raio-x, e, nos casos em que houver necessidade de fiscalização mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a ficar nu. A matéria determina ainda que só devem ser submetidos à revista pessoal, com contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue, se não houver recurso, diretamente para votação na Câmara. 

Ex-prefeito de Feira, Tarcízio Pimenta desiste de candidatura a deputado estadual

O ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Pimenta (PHS), que seria candidato a deputado estadual após a derrota na última eleição municipal, abriu mão de disputar o pleito deste ano. Ele vai realizar uma entrevista coletiva ainda esta semana para explicar os motivos da decisão. Ao Bahia Notícias, o ex-gestor feirense adiantou que problemas políticos afetaram a sua aspiração de voltar à Assembleia Legislativa. "Eu não estou muito animado. Política é um negócio complexo. Eu, mesmo sendo prefeito, ajudei muitos vereadores aqui, mantive contato, alguns prefeitos que se elegeram tiveram apoio nosso e, de repente, quando você começa a fazer uma checagem, a gente começa a ver uma debandada. Outros interesses, outros chamamentos... uns dizem que querem apoiar, mas aquele apoio subjetivo. Então, fica difícil enfrentar uma campanha nessa situação", avaliou Pimenta, que não aguardará sequer a convenção partidária para oficializar a retirada do nome. "A pressão é muito grande em cima da gente. A cada dois anos os profissionais da política se apresentam", completou. Segundo ele, o que o deixa mais preocupado é a não concretização da prometida dobradinha com o deputado federal Fernando Torres (PSD), que não o abandonou após o rompimento com o atual prefeito local José Ronaldo (DEM). "Fico triste porque queria dar um apoio maior ao Fernando, mas fica difícil. Vou votar nele, mas não vou disputar", ponderou. Médico-cirurgião, Tarcízio Pimenta retomou o jaleco e voltou a atuar como professor universitário. Sua atenção agora será dedicada à possibilidade de reeleição da mulher, a deputada estadual Graça Pimenta (PMDB). "Ela deve ser candidata. Vamos concentrar os esforços para ela ser candidata, mas vamos ver como isso vai se desenhar. O meu problema não é ser candidato para ficar 60 dias sem trabalhar", alfinetou, em relação ao recesso parlamentar na AL-BA. Além da ruptura com Ronaldo, um dos motivos para a debandada de adesão ao ex-prefeito são denúncias de irregularidades em sua administração – a exemplo da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público Federal – que poderiam serexploradas por adversários.Fonte:Bahia Noticias

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes para fabricação de cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) um projeto de lei que veda o uso de animais em testes laboratoriais para a fabricação de cosméticos. Com a aprovação do plenário da Casa, o projeto segue agora para o Senado. Pelo documento, quem descumprir a lei será punido com multa. Os parlamentares decidiram proibir também o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. Segundo o projeto, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), a indústria cosmética fica impedida de utilizá-los em teste de substâncias já existentes e "comprovadamente seguras para o uso humano". Para atender a um pedido do governo, foi também incluída no texto uma emenda que permite que a indústria cosmética faça testes em bichos apenas em casos de componentes desconhecidos. Só nestes casos as simulações serão permitidas, no caso, por até cinco anos. As multas para quem descumprir a lei variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil.

Brasil é o terceiro país do mundo com maior população carcerária; Bahia tem 14 mil presos

O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com maior população carcerária. De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a população carcerária brasileira já é de 715.655 presos. Os dados foram apresentados pelo Conselho aos representantes dos tribunais de Justiça brasileiros nesta quarta-feira (4). Os números já levam em conta as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O déficit de vagas no Brasil é de 358.373, já com a prisão domiciliar. Se a conta levar em consideração os mandados de prisão em aberto, a população carcerária sobe para 1.089 milhões de pessoas. O Brasil está atrás apenas dos Estados Unidos e da China, que tem, respectivamente, uma população carcerária de2.228.424e 1.701.344presos. Na Bahia, a população carcerária já é de 14.397, e desse total, 484 estão em prisão domiciliar. A Bahia tem 10.712 vagas no sistema prisional, e um déficit de 3.685 vagas, já com as prisões domiciliares. O estado de São Paulo tem 297.096 presos, e 92.150 cumprem prisão domiciliar. O déficit de vagas em São Paulo é de 182.598. O CNJ obteve os números através de juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário de 26 estados e do Distrito Federal. Um estudo anterior do CNJ dava conta que no país a população carcerária era de 567.655. O conselheiro Guilherme Calmon afirma que é preciso contabilizar as pessoas que estão em prisão domiciliar para ter um real panorama da população carcerária brasileira. A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça aos presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória. Geralmente, a prisão domiciliar é concedida a presos com problemas de saúde e que não podem ser tratados na prisão, ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo. Os presos provisórios no Brasil é de 32%. Anteriormente, era de 41%.

Homem é preso no interior da Bahia por estuprar filhas de 8, 11 e 14 anos

Um homem foi preso na tarde da última terça-feira (3) na cidade de Iguaí, no sudoeste da Bahia, acusado de estuprar suas três filhas. As meninas têm 8, 11 e 14 anos e confirmaram à polícia que sofriam abuso do pai. De acordo com o delegado do município, Roberto Leal, Sidivaldo Francisco Sampaio, de 43 anos, cometia o crime há pelo menos cinco anos. "A menina de 11 anos disse para a polícia que era abusada desde os oito", relatou o titular. À polícia, as crianças e a mãe delas disseram que não prestaram queixa contra Sidivaldo, pois eram constantemente ameaçadas de morte por ele. Ainda segundo Leal, as garotas costumavam sofrer os abusos dentro da própria casa. O suspeito foi preso após denúncias feitas por vizinhos. 

Quase metade do Congresso tem parentes na política

Quase metade dos parlamentares têm parentes na política: 44% dos deputados e 64% dos senadores. É o que mostra mapeamento inédito das ligações familiares de congressistas eleitos em 2006 e 2010, por estado, partido, idade e gênero, feito pela ONG Transparência Brasil.

A Região Nordeste tem a maior proporção de congressistas com parentes políticos: 60% dos deputados e 70% dos senadores. É o caso dos presidentes das duas casas, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O pai de Renan foi prefeito e vereador de Murici (AL). Seu irmão Olavo é deputado estadual, seu irmão Renildo é prefeito de Olinda (PE), seu irmão Remi é prefeito de Murici (AL) e o filho, Renan Calheiros Filho, é deputado federal pelo PMDB. Alves é filho do ex-governador do Rio Grande do Norte Aluizio Alves, sobrinho do ex-prefeito de Natal Agnelo Alves e do senador Garibaldi Alves, primo do ministro da Previdência (e senador licenciado) Garibaldi Alves Filho e do atual prefeito de Natal (RN), Carlos Eduardo Alves.

Mulheres – O levantamento da Transparência Brasil encontrou mais laços familiares entre parlamentares mulheres: 58% das deputadas e 91% das senadoras. Muitas delas são ou foram casadas com políticos – ou as duas coisas, no caso de Lauriete (PSC-ES), mulher do senador Magno Malta e ex do ex-deputado Reginaldo Almeida. Estão neste grupo, entre outras: as deputadas Marinha Raupp (PMDB-RO), mulher do senador Valdir Raupp; Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher do senador Jader Barbalho; e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ex-deputado e atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Partidos – Na Câmara, DEM e PMDB têm as bancadas com a maior proporção de políticos com familiares na política, 67% e 64%, respectivamente, incluindo: o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), filho, irmão, cunhado e primo de políticos; e Nilda Gondim (PMDB-PB), que é filha do ex-governador da Paraíba Pedro Gondim, foi casada com o ex-deputado Vital do Rêgo e é mãe do senador Vita do Rêgo Filho e do ex-prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo.

No Senado, as taxas mais altas são do PP (100%), PSDB (82%) e PMDB (78%). Todos os cinco senadores pepistas têm laços familiares com políticos, entre eles Francisco Dornelles (PP-RJ), primo de Getúlio Vargas, sobrinho de Tancredo Neves e também primo do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), por sua vez é neto de Tancredo e filho do ex-deputado Aécio Cunha.

O PMDB do Senado abriga representantes de alguns dos mais poderosos clãs regionais, entre eles o ex-presidente José Sarney (AP), pai do deputado Sarney Filho (PV-MA) e da governadora do Maranhão, Roseana Sarney; Lobão Filho (MA), filho do ministro Edison Lobão e da deputada Nice Lobão; além de Renan (AL) e Barbalho (PA), entre outros.

Clãs – Obviamente, não há nada de errado em seguir a carreira de um parente. Mas a disputa eleitoral não pode se resumir ao "pedigree" dos candidatos. O levantamento da Transparência Brasil chama atenção para o fato de que a maioria dos novos rostos do Congresso são, na verdade, membros mais jovens de velhos clãs políticos. Dos 228 deputados com parentes na política, 53% são "herdeiros". Entre os menores de 40 anos, 64% integram clãs. Entre os menores de 30 anos, a proporção chega a 78%. E isso que o levantamento só considera parentes eleitos e suplentes que efetivamente tenham assumido a cadeira, deixando de fora da conta secretários e candidatos derrotados nas urnas.

O peso de um sobrenome fica evidente no batismo político: vários herdeiros adotam a marca do parente famoso, em vez de seu próprio nome civil. Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro preso José Dirceu, chama-se José Carlos Becker de Oliveira e Silva; Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), é Irajá Silvestre Filho; Marcelo Matos (PDT-RJ), irmão de Sandro Matos, prefeito de São João do Meriti, foi registrado como Marcelo Viviani Gonçalves; e André Moura (PSC-CE), filho dos ex-deputados Reinaldo e Lila Moura, chama-se André Luis Dantas Ferreira.

Sobrevivência – Um Congresso em que o poder passa de uma geração a outra da mesma família pode acabar moldando uma base parlamentar avessa a mudanças, alerta Natália Paiva, coordenadora de projetos da Transparência Brasil. Isso na hipótese mais benevolente. Mais grave, a parentada pode servir como último recurso de políticos desgastados ou mesmo impedidos de disputar eleições.

Em 2010, temendo encrencar-se com a Lei da Ficha Limpa, Joaquim Roriz desistiu da candidatura ao governo do Distrito Federal em favor da mulher, Weslian, cujo despreparo entraria para o anedotário da política brasileira.  No fim, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a lei não valeu para a corrida eleitoral de 2010.

As eleições de 2014, portanto, serão as primeiras de âmbito estadual e federal na vigência da lei. E vários caciques já preparam a entrada em cena de seus herdeiros de ficha limpa. Entre os novatos que podem disputar seu primeiro mandato este ano estão Natanzinho, filho do deputado cassado e preso em 2013 Natan Donadon (ex-PMDB-RO), e Expedito Neto, filho do ex-senador pelo PSDB Expedito Júnior (GO), cassado em 2009.Fonte:Veja

Deputados baianos dizem que não há saída para Argôlo

Deputados baianos dizem que, apesar do parlamentar Luiz Argôlo (SDD) ter muitos amigos, não há quem possa ajudá-lo, de acordo com informações publicadas pelo colunista Levi Vasconcelos. Três fatos sepultam as esperanças: a votação no Conselho de Ética é aberta e no plenário também, e soma-se a tudo isso, a aproximação das eleiões. A única ajuda que o baiano teria viria do calendário. O conselho tem 45 dias para votar o parecer recomendado a cassação ou não. Depois vem o recesso, e somente em julho será discutido o caso.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou na última terça-feira (3) o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que propôs abertura de processo para investigar as denúncias de quebra de decoro de Argôlo, acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga lavagem de dinheiro.

O advogado do parlamentar, Aluísio Reges, informou que Argôlo, que se afastou por 15 dias do mandato por meio de licença médica, veio a Brasília nesta terça-feira para ser citado pelo Conselho, o que foi feito.

O parecer foi apresentado com relação a representação do Psol. O deputado já responde a processo apresentado pela Mesa Diretora, que deu parecer pela cassação do mandato. No caso do processo da Mesa, não é necessário o parecer preliminar. As duas representações foram apensadas, mas cada uma delas obedece ao seu próprio ritmo. Portanto, o deputado deverá também ser notificado sobre a decisão do Plenário.

Como Argolo foi notificado pela representação da Mesa, o prazo de 10 dias para apresentação da defesa começa a correr amanhã e termina dia 17 de junho.

Há alguns dias, o Bocão News noticiou que o parlamentar baiano entregou um atestado médico na Casa solicitando 15 dias de afastamento das suas atividades. O pedido foi feito na última quinta-feira (29). Conforme informações obtidas pela nossa reportagem junta à assessoria da Câmara, a solicitação de Argôlo aguarda apenas a homologação da junta médica da Casa, que deverá analisar e autorizar o pedido nos próximos dias. Não há informações dos motivos alegados.

A boa notícia, inclusive que deverá contribuir para melhorar ou não piorar os supostos problemas de saúde do político, é que ele continuará a receber os R$ 26 mil que tem direito todo o mês, mesmo não estando presente no Congresso.

O  último registro de presença de Argôlo na Câmara foi computado na sessão plenária de quinta passada, mesmo dia que deu entrada no pedido de licença. Um dia antes, o seu partido, o Solidariedade, que chegou a ameaçar entrar com uma representação contra Argôlo no Supremo Tribunal Federal, conforme informou o líder Fernando Francischini, o nomeou como representante do partido para participar da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 092/11) que tratará do ICMS na exportação de bens minerais. Conforme agenda, a Comissão Especial será instalada e o presidente e vice escolhidos na próxima sexta (6).Fonte:Bocão News

A POLÊMICA DO DIREITO DE RESPOSTA

A revogação da Lei de Imprensa (Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967) ocorrido em maio deste ano foi um avanço, pois se tratava de uma lei altamente discriminatória aos profissionais de comunicação, impondo penalidades maiores do que as previstas ao cidadão comum. Uma lei que fora criada no tempo da ditadura que visava uma blindagem de um sistema antidemocrático até então vigente.

           Duas polêmicas surgiram a partir da revogação da famigerada Lei, a primeira trata-se da obrigatoriedade do diploma de jornalista e a segunda, não mais importante, sobre o Direito de Resposta, ambos os pontos vistos como os mais importantes no conjunto de artigos da referida revogada.

            Com relação a obrigatoriedade do diploma, vamos discorrer em separado, em outro artigo,  pelo fato de que será necessário expor algumas nuances históricas e econômicas; já com relação ao Direito de Resposta, faremos esforços para neste pequeno artigo, esclarecer alguns aspectos especificamente jurídicos sobre um tema crucial como regulador da liberdade de expressão, uma peça basilar para um Estado Democrático de Direito.

            Tentaremos colocar uma pá de cal, no tocante a algumas defesas para instituição de uma nova Lei de imprensa sob a arguição de ter ocorrido um “vácuo jurídico” ou lacuna jurídica quanto ao direito à crítica (liberdade de expressão) e direito de resposta com a revogação da lei em discussão.


Da liberdade de expressão e do direto de resposta

A liberdade de expressão é um dos supostos axiológicos informativos que confere legitimação material à própria concepção do regime democrático.

Importante frisar que esse direito à crítica, emanado da liberdade de informação não tem caráter absoluto, aliás, o nosso ordenamento pátrio, inteligentemente, não reveste nenhum direito ou garantia de natureza absoluta.

É em função dessa natureza ‘relativa’ que surge o sagrado direito de resposta, presente em nosso ordenamento desde a Constituição de 1934, embora que a liberdade de expressão já se fazia presente na Carta Política do Império do Brasil de 1824.
   
             Na atualidade o direito de resposta já tem uma previsão legal com aplicabilidade imediata na Constituição**, não dependendo de uma regulamentação legal. Seu arrimo pode ainda ser vislumbrado no Código Civil***, no Código de Processo Civil**** e no Código de Defesa do Consumidor*****.

              O direito de resposta, por estar diretamente relacionado com o Direito a Honra, é um assunto cuja decisão judicial é tida como de alto grau de complexidade, tendo o judiciário que se utilizar de ponderação entre os valores constitucionalmente assegurados às partes.

              Com a revogação da Lei de Imprensa, mais do nunca, nossas cortes terão que lançar mão de regras comuns da hermenêutica, como garantidoras de justiça na colisão entre liberdade de expressão/crítica com direito a honra, os quais todos são titulares.

                É bom frisar que, quando estudamos Direito Comparado, podemos verificar que ordenamentos jurídicos como os do Estados Unidos e Argentina, sequer há qualquer regulamentação legal inerente ao direito de resposta e, no entanto, nunca deixou de ser uma garantia para aqueles que em determinadas situações se viram lesados por reflexo da garantia de liberdade de expressão.

Do vazio jurídico

Como já posicionado em outros artigos de minha autoria, naqueles que faço uma crítica ao excesso de leis editadas em nosso país - uma sintomatologia do fracasso do legislativo e do judiciário na busca da resolução dos problemas complexos advindos da modernidade do século XXI – lembramos da organicidade de nosso sistema jurídico, inteligentemente montado para disciplinar todos os comportamentos humanos.

Peço vênia aos kelsianos extremistas, para salientar que nem o proibido nem o obrigatório precisam estar literalmente descrito em códices para que haja validação jurídica, ademais, só há que se falar em lacunas ou vazios jurídicos, quando não encontrada uma satisfação na ordem jurídica para fundamentação de uma determinada circunstância social, ou seja, quando um direito objetivo não oferecer, em princípio, uma solução - lembrando ainda que tudo isso, esgotados os esforços hermenêuticos por vias da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
   
Embutida na proposta de criação de uma nova Lei de Impressa, pode haver interesses exclusos ao propósito maior de um equilíbrio de direitos e deveres, e aí, tem-se que ficar alerta, pois pode-se acabar dando mais vantagens a uma das partes envolvidas.
       
             Que Themes e Maat possa iluminar nossos comandantes do legislativo e do judiciário para que comecem a dar um basta neste afã de produção de leis, ganha o cidadão, ganha a justiça...
 
 

* Heráclito Ney Suiter é bachael de direito e pós-graduado em Direto Ambiental, jornalista e empresário do ramo de comunicação impressa.

Felipão reconhece falhas em amistoso: 'Dá para dar um desconto'

Luiz Felipe Scolari viu seu time golear o frágil Panamá. Mas, mesmo assim, reconheceu que seu time não teve uma boa atuação.

"Nos primeiros 15, 20 minutos, nossa saída de bola, a conexão entre defesa e meio não estava correta. Depois nos encontramos. O que temos que saber é que esse grupo esteve junto pela última vez há três meses [amistoso contra a África do Sul, no início de março]. E tem só 7 dias de treino. Dá para dar um desconto", afirmou o treinador.

Se não recorreu ao placar para esconder a atuação com problemas, Felipão não fugiu de outro lugar comum de treinadores: colocar a culpa na retranca adversária pela falta de criatividade de suas equipes.

"O time do Panamá jogava do meio-campo para trás com dez jogadores. Eles não davam espaço. E a gente não conseguiu fazer a jogada de um zagueiro chegar de surpresa", lamentou Felipão, que espera ter força máxima no último amistoso antes da Copa do Mundo, contra a Sérvia, na próxima sexta-feira no estádio do Morumbi.

"Para o jogo de sexta-feira ninguém deve ser poupado. Quem está na Granja [Paulinho, Thiago Silva e Fernandinho] vai ter condições. Se nada der errado nos próximos dias, terei todos à disposição. E a ideia é começar com 100% do time que vai jogar contra Croácia [na abertura da Copa]", afirmou o treinador.

Felipão ainda comentou a atuação de Willian, que entrou no lugar do apagado Oscar e marcou um gol. "Willian foi bem, conduz muito bem a bola. Será muito útil nesses sete jogos que teremos pela frente na Copa".

Juiz Gerivaldo Neiva:"Qual solução para um problema de tamanha complexidade e gravidade."

Este texto segue o roteiro da apresentação que fizemos no Congresso Internacional sobre Drogas, em Brasília (DF), 05.05.2013, como integrante da mesa de debates sobre o tema “Psicologia: Drogas e Cidadania”, promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Além disso, agregamos as contribuições a partir das conferências, palestras e debates que participamos durante o CID 2013.

A ideia inicial foi de criticar e revelar a baixa compreensão do Poder Judiciário, enquanto poder do Estado, sobre a atual política de drogas e das propostas em debate, principalmente com relação às garantias e direitos próprios da cidadania. Para tanto, como tentativa de entender esta dificuldade do poder judiciário, sugere-se que este comportamento seria a consequência de uma ideia de Direito reduzido à norma e sua interpretação, tornando-se, por conseguinte, distante da vida nua e levando o judiciário a uma atuação, principalmente quando se refere à problemática das drogas, alheia ao real. Em consequência, este distanciamento da realidade das periferias e dos problemas decorrentes da falta de políticas públicas destinadas à superação dos graves problemas vivenciados pelos jovens excluídos das oportunidades sociais, remete os magistrados brasileiros a soluções simplistas como exasperação das penas, pena de prestação de serviços ou tratamento para usuários, prisão em regime fechado para pequenos traficantes e, por fim, internação compulsória para dependentes químicos como solução para um problema de tamanha complexidade e gravidade.

Além disso, o ensino jurídico atualmente proposto na grande maioria das faculdades de Direito do país funcionaria, ao mesmo tempo, como consequência dessa visão reduzida do Direito e, ao mesmo tempo, alimentador desse modelo. Assim, a atual compreensão do Direito remete para um modelo de ensino jurídico, que termina formando “operadores do direito” para perpetuar o mesmo modelo que os criou.

Os caminhos apontados para superação dessa dificuldade passam, inevitavelmente, por uma nova compreensão do Direito, pela democratização do poder judiciário e, fundamentalmente, pela formação continuada dos magistrados brasileiros.

Por fim, como resultado da experiência e da troca de ideias durante o evento, acrescentamos ao texto, como contribuição ao debate sobre uma nova política sobre drogas, ainda sem rigor metodológico, uma possível sistematização dos argumentos em defesa da legalização das drogas. Esses argumentos estariam organizados em 5 eixos, a saber: histórico-filosófico, jurídico-legal, política criminal, médico sanitário e econômico.Fonte:gerivaldoneiva.com

Equipe da Record Bahia grava em Coité e Valente matérias de repercussão no Calila

A terça-feira, 3, foi bastante concorrida na cidade de Conceição do Coité e Valente no Território do Sisal com a presença de duas equipes das emissoras de TV Aratu/SBT e Record/Bahia equipe do Se Liga Bocão.
O que atraiu as equipes de reportagens foi à matéria veiculada no Calila Noticias sobre o casal residente no Bairro Casas Populares, com idade inferior a 40 anos, que gerou 12 filhos, todos do sexo masculino e curiosamente foram registrados com nomes iniciados com a letra “R”. A primeira equipe a chegar na cidade no inicio da tarde foi da TV Aratu que fez ampla gravação contando com detalhe a história inusitada da família de Irineu Cruz de Jesus “ Chitão” 38 anos, e Jucicleide Peixoto,32 (VEJA).

Por volta das 16h foi a vez de chegar a equipe do Se Liga Bocão, que antes de parar nas casas populares seguiu com destino a cidade de Valente, 27 km de Coité para gravar a história do colecionador de bicicleta conhecido por Boba da Bala/Boba da Bike, a matéria foi veiculada no CN, porém terá novidades mostradas ao repórter Jorge Araújo, vale a pena assistir.

Já estava as escuras quando a equipe chegou as casas populares para gravar com a família de Chitão e o que não faltou foi curiosos para acompanharem a gravação. A criançada e os pais vestidos de amarelo e verde, cujas camisas foram presenteadas pelo CN deu um toque especial à reportagem que fez referencia a formação de time de futebol, já que o casal conseguiu a grande façanha em gerar 12 filhos homens, um time e mais um reserva.(Veja a matéria).

Por último Jorge Araújo foi até a residência do senhor Nascimento, 72 anos e quatro meses como fez questão de revelar sua idade, a equipe tinha inclusive agendando uma entrevista com ele em outra oportunidade e não aconteceu, desta vez pegou a família de surpresa e Seo Nascimento contou a sua vida amorosa, segundo ele teve 65 mulheres e 44 filhos. O CN também já publicou essa matéria (Veja), mas para Jorge Araújo ele fez novas revelações que vale a pena conferir. Segundo Jorge, as matérias serão veiculadas a partir dessa quarta-feira,04.

Por: Raimundo Mascarenhas(Calila)

Geddel e PMDB podem pagar multa de R$ 206 mil por propaganda antecipada

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ofereceu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) representação contra o diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e seu presidente, Geddel Quadros Vieira Lima, pré-candidato ao cargo de Senador no pleito de 2014, por realização de propaganda eleitoral antecipada em horário gratuito destinado a propaganda partidária.

De acordo com a representação, um vídeo de 30 segundos foi veiculado na TV Bahia por 11 vezes, entre os dias 14 e 28 de abril, a pretexto de promover propaganda partidária do PMDB. Entretanto, os vídeos desvirtuaram os requisitos da propaganda partidária, promovendo verdadeira propaganda antecipada.

Diferentemente da propaganda eleitoral, cujo objetivo é conquistar o voto do eleitor, a propaganda partidária tem a função de promover a divulgação dos ideais e programa do partido. Por ser gratuita, possuir curta duração e ser transmitida no horário nobre, a propaganda partidária tem finalidade específicas estabelecidas no art. 45 da Lei nº 9.096/95, havendo a proibição expressa à divulgação de propaganda de candidatos eletivos ou defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

Segundo o procurador Regional Eleitoral, José Alfredo, a ostensiva exibição de Geddel é ilícita e “desvirtua a propaganda partidária por meio de inserções de mensagens com conteúdo de propaganda antecipada, em benefício – e com participação direta – do pré-candidato”. A representação foi ajuizada em 23 de maio.

A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho, conforme o art. 36 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), e sua violação implica em pagamento de multa no valor de cinco a 25 mil reais, ou ao equivalente ao custo da propaganda, caso seja maior. A PRE requereu ao TRE, portanto, a aplicação de multa no valor de 206 mil reais. Este valor foi calculado com base na planilha de veiculação na TV e se refere à soma dos valores das inserções nos horários em que a propaganda foi ao ar, caso o partido político fosse custeá-la.

O procurador José Alfredo também representou contra o PMDB na Corregedoria Regional Eleitoral, requerendo a cassação da propaganda do partido em tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita no primeiro semestre de 2015, em face da vedação do uso do espaço da propaganda partidária para propaganda de candidatos a cargos eletivos, constante no art. 45, § 1º da Lei nº 9.096/95.Fonte:Uol

Ministro nega liminar da PGR e mantém soltura de Prisco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a decisão do Justiça Federal baiana que revogou a prisão do vereador e líder grevista Polícia Militar Marco Prisco (PSDB) na última sexta-feira (30). O chefe da PGR argumentou que a liberdade do tucano próximo à Copa do Mundo e às eleições representaria risco ao país. O ministro optou pela manutenção da decisão que autorizou a saída de Prisco da prisão. Lewandowski considera que não há necessidade de conceder liminar para revogar a determinação. Segundo o magistrado do STF, não há "a presença de fundamento relevante e da possibilidade de ser ineficaz a ordem pleiteada caso deferida apenas ao final do julgamento". Com prisão preventiva de 180 dias, o vereador era acusado de crimes contra a segurança nacional, por atos que teria praticado durante a greve de 2012. Prisco também liderou a última paralisação dos policiais militares, em abril.

Hino da Copa de 70, "Pra Frente, Brasil" é imbatível como tema do Mundial

A nove dias do início da Copa do Mundo no Brasil, o país não tem uma música-tema do Mundial para chamar de sua. "We Are One", faixa oficial da Fifa dividida entre Pitbull, Jennifer Lopez e Claudia Leitte, foi alvo de críticas e não empolgou. Outras composições brasileiras também não chamaram a atenção. Para Ricardo Cravo Albin, musicólogo e criador do dicionário da MPB, a situação é motivo de "pena" e pode ser classificada como "um momento oposto" à época em que  "Pra Frente, Brasil" virou hino na Copa de 1970, no México.

"Infelizmente, os tempos mudaram. Naquela altura [Copa do Mundo de 1970], as pessoas realmente cantavam porque compravam discos, era o único suporte e único veículo que ia para a casa de todo o mundo", lembra ele, que aponta a diversidade da oferta na internet como uma das culpadas pela dificuldade em emplacar um único hit fortalecido.

Segundo o historiador, a Fifa tem outra parcela de culpa por não existir uma canção que ilustre o momento da Copa de 2014. "A Fifa, como dona da Copa, impôs também um disco celebrando o Mundial. É um CD avaro, pouco generoso com a música brasileira, que fica diluída entre várias canções internacionais", avaliou Albin, que acha impossível conquistarmos o feito de "noventa milhões em ação", como diz a letra de "Pra Frente, Brasil".

O maior hino de todos os tempos

Em 21 de junho de 1970, o Brasil vivia um momento histórico na Copa do Mundo. A seleção brasileira de Zagallo, Rivelino, Pelé e Tostão conquistava o tricampeonato, ganhando da Itália por 4 a 1. Como principal recordação, a vitória fez com que a música "Pra Frente, Brasil" se eternizasse e virasse o maior hino de todas as Copas, com os emblemáticos versos "Todos juntos vamos/ Pra frente, Brasil/ Salve a seleção".

Escrita por Miguel Gustavo (que morreu dois anos depois daquele Mundial), a canção surgiu em um concurso organizado pelos patrocinadores das transmissões dos jogos da Copa. De acordo com Cravo Albin, a canção era tocada nas rádios e "levada a sério como forma de incentivo para a seleção". "'Pra Frente, Brasil' nada mais é do que um jingle contagiante, extremamente bem articulado e bem feito, que virou uma música, que virou um hino e que comove aqueles que amam futebol."

O meia Roberto Rivellino, um dos responsáveis pela goleada do Brasil naquela final de Copa, contou ao UOL que só tomou conhecimento da música quando voltou ao Brasil e foi recebido pelo então presidente Emílio Médici. "Como fomos para a Copa desacreditados, ficamos focados e confinados em um castelo no México. Naquela época, não tínhamos acesso a nada como internet, TV, celular. Foi quando chegamos aqui que senti a emoção dessa música, que me arrepia até hoje."

Para o ex-jogador, a canção deu certo porque foi uma aliada da seleção de 1970 para tornar aquele momento histórico. "Aquela seleção encantou o mundo. A maior seleção de todos os tempos e, de repente, 'Pra Frente, Brasil' foi considerada a melhor música de todas as Copas. Tudo se encaixou muito bem." Cravo Albin lembra que, ao mesmo tempo, "havia 1% da população que estava nas masmorras, perseguida pela ditadura".
Era o caso da atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Em entrevista ao colunista do UOL Juca Kfouri, ela contou que sente dor ao ouvir a música que marcou aquela Copa. "'Não consigo ouvir essa música sem lembrar que eu estava sendo torturada quando ela tocava', disse a presidenta para mim. São ambiguidades humanas. É compreensível. Ela associa uma coisa a outra, mas nunca deixou de torcer pela seleção", contou o jornalista.

Para Kfouri, é uma injustiça dizer que a música era um hino da ditadura. "Isso, de forma alguma, era a intenção de Miguel Gustavo. Ele não fez a música para saudar nenhuma situação política", diz Kfouri. Para o jornalista, diferentemente desta Copa, não existia a politização dos resultados. "Naquela época não teve isso de 'o Brasil ganha, e é ponto para a Dilma' ou 'o Brasil perde, e é ponto para a oposição'".

Música, política e Copa do Mundo

Com protestos diários contra a Copa do Mundo no Brasil, o país vive um momento de desgaste do futebol por conta de insatisfação política, e até a música oficial do Mundial foi abafada. No vídeo da canção "We Are One", Claudia Leitte --única brasileira que participa-- aparece apenas por cerca de 40 segundos e canta em português em 20 deles. A cantora disse ao UOL que esse tempo é suficiente. No entanto, internautas criticam a falta de "brasilidade na canção".

Já Cravo Albin classifica a música como "bem fraquinha". "Claudia Leitte aparecer pouquíssimo significa que essa Copa não é do Brasil, é da Fifa. É uma Copa da Fifa, que alugou o Brasil para fazê-la, construindo determinados estádios que são hoje objetos de tanta observações, preocupações e críticas", diz.

Com preocupação, Rivellino acha que essa insatisfação e a falta de uma música que seja a cara do país ocorrem porque "o povo brasileiro está com um pé atrás". "Todo o mundo está envergonhado e temeroso. Perdemos o momento de mostrarmos a nossa cara e para que viemos. Tenho medo de que o torcedor se misture com os protestos."

Juca Kfouri vê a situação com olhos mais otimistas e acredita que o hino da Fifa pode empolgar depois do início dos jogos. "[A música] Fica tocando insistentemente nos estádios. As pessoas falam que preferem a música da Shakira ['Waka Waka'], mas, na África do Sul [Copa de 2010], a música não parava. Foi massacrante." Por outro lado, ele observa que nada se igualará a "Pra Frente, Brasil". "É tudo uma questão de inspiração. E isso será quase impossível de acontecer."

Relembre a letra de "Pra Frente, Brasil":

Noventa milhões em ação
Pra frente Brasil
Do meu coração

Todos juntos vamos
Pra frente Brasil
Salve a Seleção

De repente é aquela corrente pra frente
Parece que todo o Brasil deu a mão
Todos ligados na mesma emoção
Tudo é um só coração!

Todos juntos vamos
Pra frente Brasil, Brasil
Salve a Seleção

Pesquisa norte-americana levanta insatisfação sobre a Copa no Brasil

Os brasileiros estão mais insatisfeitos com a economia, seus líderes e a direção do país, segundo uma pesquisa realizada pelo think tank americano.Pew Research Center. Pela primeira vez desde que o instituto começou a realizar anualmente o levantamento, em 2010, a maioria dos entrevistados no Brasil afirmou que a economia vai mal. A economia brasileira está ruim na avaliação de 67% dos entrevistados, ante 41% há um ano. A alta dos preços foi citada por 85% das pessoas como "um problema muito grande", liderando uma lista que inclui criminalidade, corrupção e desigualdade social. Entre os entrevistados, 72% afirmaram estar insatisfeitos com o Brasil de hoje, ante 55% há um ano, e a desaprovação do governo da presidente Dilma Rousseff é ampla. "O humor nacional no Brasil é ruim", disse o instituto. "O nível atual de frustração que os brasileiros expressam em relação à direção do país, sua economia e seus líderes não havia sido visto nos últimos anos." A pesquisa foi conduzida em abril e tem margem de erro de 3,8 pontos. O sentimento negativo pesou nas taxas de aprovação de Dilma. Somente 48% dos entrevistados afirmaram que ela é uma boa influência para o Brasil, sendo que 84% disseram a mesma coisa do seu antecessor - Luiz Inácio Lula da Silva - em seu último ano de governo. A maioria dos entrevistados também não aprovou a gestão de Dilma no que diz respeito a assuntos que incluem corrupção, saúde, a economia e os preparativos para a Copa do Mundo. Ecoando os protestos que vêm tomando as ruas brasileiras, 61% dos entrevistados afirmaram que sediar o Mundial é "ruim porque tira dinheiro dos serviços públicos", enquanto 34% disseram que o torneio será "bom porque cria empregos". Apesar da ampla insatisfação com o cenário atual brasileiro, a pesquisa apontou uma perspectiva incerta para as eleições presidenciais deste ano. Cerca de metade dos entrevistados expressaram opiniões desfavoráveis a todos os três principais candidatos - Dilma (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). No entanto, enquanto 51% afirmaram ser favoráveis a Dilma, cerca de um em cada quatro entrevistados se recusaram a fornecer opiniões sobre Aécio e Campos, sugerindo que ambos ainda são desconhecidos por boa parte dos brasileiros. Com informações da Dow Jones Newswires.

Lista de fichas-sujas do MPF já tem 233 mil nomes

O sistema do Ministério Público Federal (MPF) para identificar potenciais inelegíveis por causa da Lei da Ficha Limpa já tem 233 mil inscritos. A base de dados unifica informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública – como ações de improbidade, condenações em órgãos de fiscalização e outros crimes julgados em segunda instância – e será utilizada para futuros pedidos de impugnação de candidaturas nas próximas eleições. De acordo com o MPF, até o momento 204.900 registros de condenações já foram enviados pelo Judiciário, 14.773 pelo Legislativo e 13.862 pelo Executivo. Como o Ministério Público Eleitoral só tem cinco dias a partir do registro das candidaturas para impugnar os candidatos, o chamado Sinconta Eleitoral deve agilizar o trabalho dos procuradores. Se o registro for negado, cabe à Justiça definir se concorda ou não com a procuradoria. Informações da Folha de S. Paulo.

Barbosa diz que aposentadoria vai demorar ao menos 15 dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (3) que o processo burocrático para que ele deixe seu cargo levará cerca de 15 dias. Somente depois ele deve se aposentar, o que não tem data para acontecer. "Há uma tramitação [para a saída]. Não é assim tão simples. Leva uns 15 dias", afirmou, enquanto deixava o conselho. Na semana passada, Barbosa anunciou sua decisão de deixar o tribunal e que teria sido motivado por “livre arbítrio”. O ministro confirmou que as ameaças reveladas pela revista “Veja” realmente aconteceram, mas negou que isso tenha influenciado sua saída. Aos 59 anos, ele poderia permanecer no STF por mais 11 anos – aos 70 anos, os ministros são aposentados compulsoriamente. Informações do G1.

Conselho aprova admissibilidade de ação contra Argôlo

O Conselho de Ética da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira um parecer preliminar, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), citado na Operação Lava Jato da Polícia Federal por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. A investigação da PF apura um esquema de lavagem de dinheiro que pode alcançar R$ 10 bilhões. A votação preliminar desta terça-feira estabelece que há indícios suficientes para levar a investigação adiante no colegiado. No parecer, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) cita "fortes evidências de que o deputado Luiz Argôlo está envolvido com o doleiro Alberto Youssef e dele recebeu elevadas quantias de dinheiro". São mencionadas também mensagens interceptadas entre Argôlo e Youssef que "mostram que o doleiro, atualmente preso na carceragem da Polícia Federal do Paraná, pagou contas do deputado representado". O relator do processo também apontou que Youssef teria transferido R$ 120 mil ao chefe de gabinete de Argôlo, Vanilton Bezerra. "As condutas, em tese, configuram ato atentatório ao decoro parlamentar e há indícios suficientes de materialidade e autoria", escreve Rogério no relatório. Este não é o único processo que corre contra Argôlo no Conselho de Ética. Há uma representação por quebra de decoro parlamentar enviada pela Mesa Diretora da Casa que tramita em estágio mais avançado, por ser desnecessária a análise da sua admissibilidade. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), informou que Argôlo foi notificado hoje deste processo e deverá apresentar sua defesa escrita dentro de um prazo de 10 dias úteis. Com a votação de hoje, Argôlo será notificado novamente. Embora as duas representações tratem do mesmo tema, eles tramitarão de forma independente e obedecerão a ritos distintos.

Oposição leva caixão à Assembleia e faz ‘enterro do Legislativo’ em protesto contra eleição do TCE

Um caixão foi levado por deputados oposicionistas, na tarde desta terça-feira (3), ao plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em protesto contra o resultado da conturbada votação que elegeu o parlamentar federal Zezéu Ribeiro (PT) conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última quinta-feira (29). A ala contrária acusa os governistas de fotografar cédulas para comprovar a escolha indicada pelo governador Jaques Wagner (PT). “O presidente da Casa [Marcelo Nilo (PT)] rasgou a Constituição, que determina voto secreto, ao ser leniente e omisso em relação à fraude”, disse o líder da oposição na AL-BA, Elmar Nascimento (PR), em entrevista ao Bahia Notícias. 

Para simbolizar a acusação, todos os integrantes da minoria, vestidos de preto, "velaram" a Constituição do Estado e o Regimento Interno da AL-BA durante cerca de uma hora e meia no plenário. “Fizemos o enterro do Poder Legislativo”, contou o parlamentar manifestante. Ouvido pelo BN, depois de cancelar a “sessão-protesto”, Nilo definiu o ato como “lamentável”. “As pessoas têm que ter a grandeza de saber perder no voto. A sociedade vai julgar cada ação dos deputados”, afirmou. Zezéu foi eleito membro do TCE em segundo turno – no primeiro, o vencedor havia sido o oposicionista Carlos Gaban (DEM) – por 35 votos a 23. Com a sessão desta terça extinta, os legisladores voltam ao trabalho somente na manhã desta quarta (4). Fonte:Bahia Noticias

Embasa é premiada como melhor empresa de saneamento do ano

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) recebe nesta quarta-feira (4), em São Paulo, pela segunda vez, o prêmio "Empresa do Ano", na categoria estatal, concedido pela revista Saneamento Ambiental. Como em 2008, o órgão ficou à frente de todas as companhias estaduais do setor no país, a exemplo da Sabesp (SP), Copasa (MG), Caesb (DF), Sanepar (PR), Cedae (RJ) e Cagece (CE). O troféu da publicação, maior especializada em saneamento e meio ambiente no Brasil, será entregue ao presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, em cerimônia às 19h, no Teatro Cultura Britânico, no bairro de Pinheiros. O corpo editorial da revista levou em conta as informações fornecidas pela empresa relativas ao desempenho em 2013 sobre os investimentos realizados em relação à receita operacional líquida anual, o índice de tratamento de esgoto, níveis de perda de água e a receita gerada por funcionário próprio. Como principal executora do Programa Água para Todos, do governo do Estado, a empresa assegurou recursos para investimentos da ordem de R$ 7,1 bilhões, e pode chegar, em 2014, a R$ 8,7 bilhões. Até 2013, foram investidos mais de R$ 2,9 bilhões, que possibilitaram acesso a água tratada para 3,2 milhões de pessoas e a coleta e tratamento de esgoto a aproximadamente 1,7 milhão de baianos.Fonte:Bahia Noticias

Presidente sanciona lei que torna crime discriminação contra pessoas com HIV

A partir de agora, discriminar pessoas com HIV pode resultar em prisão. O crime, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, foi sancionado nesta terça-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff. A norma entra em vigor com a publicação da Lei 12.984/2014 no Diário Oficial da União. Pelo texto, ficam caracterizados como crime: recusar inscrição em escola; negar emprego ou trabalho; demitir; segregar no ambiente escolar ou de trabalho; divulgar a condição de pessoa com HIV com intuito de ofender; e recusar tratamento de saúde. Também é considerado crime o ato de exonerar ou demitir funcionário com HIV de cargo ou emprego por discriminação. A proposta de tornar crime discriminação contra pessoas com HIV foi pela primeira vez apresentada pela então senadora Serys Slhessarenko em 2003. Informações da Agência Senado.

MAIS SAÚDE PARA SERRINHA

Foi aprovada nesta segunda-feira (02), a licitação que admite a construção do Posto de Saúde de Vila de Fátima, num investimento realizado pela Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Saúde, de mais de R$ 500 mil. O posto vai atender além do bairro sede, os bairros do Recreio, os 13 e moradores do empreendimento do Alto do Recreio, do Programa Minha Casa Minha Vida.

O município de Serrinha conta com 10 postos de saúde reformados e ampliados, e com a aprovação de mais uma licitação, totaliza-se 6 em construção, nos Povoados da Malhada do Alto, Salgado, Alto de Fora e Cajueiro e nos Bairros, Cidade Nova e na Vila de Fátima que acaba de ser contemplada com a unidade que será implantada na localidade.Fonte:ASCOM/SERRINHA

Filhas de Zezé não aceitam amante do pai

SÃO PAULO - Ao que parece, o namoro de Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda ainda vai render polêmicas. Principalmente entre a família do sertanejo.

Insatisfeitas com o relacionamento do pai, as filhas do cantor, Wanessa e Camilla, teriam começado a se afastar do novo casal, segundo o jornal “O Dia”.

Elas teriam, inclusive, deixado de seguir a conta do artista no Instagram, depois que ele publicou fotos da amada.

Boatos anteriores já davam conta de que a primogênita nunca demonstrou apoio ao namoro e que teria até brigado com Graciele durante um encontro.

Vale lembrar que, desde a semana passada, quando assumiu o romance, Zezé tem sido alvo de críticas. Parte delas por conta de seu suposto descaso com a ex-esposa, Zilu, que também assumiu estar envolvida com o sertanejo Zé Henrique.

Ao ler o comentário de um seguidor comparando a namorada à ex, por exemplo, ele não hesitou e respondeu: “Deus me livre”.Fonte:MSN