OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS:"Você apenas verá com os seus olhos,será testemunha da punição dos maus. Visto que você disse: “Jeová é o meu refúgio”, Fez do Altíssimo a sua morada; Nenhum desastre virá sobre você, E nenhuma praga se aproximará da sua tenda. Pois ele dará aos Seus anjos uma ordem referente a você,para protegê-lo em todos os seus caminhos". Salmos 91:1-16

segunda-feira, 6 de abril de 2020

TJ-BA suspende liminar que impedia a Embasa de interromper serviços por 90 dias


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na figura do presidente, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a liminar que impedia a interrupção dos serviços de água e saneamento pela Embasa no período de 90 dias, além da determinação de restabelecimento dos contratos de consumidores inadimplentes.

O pedido foi feito pelo Estado em nome da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, sob o argumento de que a liminar causaria prejuízos de cerca de R$ 55 milhões aos cofres públicos, além de afetar 13.850 funcionários.

“O decisum, nos moldes em que editado, indistintamente, sem se direcionar, especificamente, à parcela da população, que, efetivamente, necessita de incentivos e subsídios, neste crítico período de enfrentamento da pandemia, acarretará grave e inestimável ofensa à ordem pública, economia e saúde públicas, mormente porque a ausência de fluxo de caixa pelos próximos 90 (noventa) dias poderá importar em desabastecimento geral, havendo manifesto interesse público em sua suspensão”, argumentou o Estado.

Desta forma, o presidente do TJ-BA, ao acatar o pedido, escreveu que, “restando evidenciado, à sobejidão, na espécie fulcral, o risco de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas, defere-se o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória”.Bocão News