OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS:"Você apenas verá com os seus olhos,será testemunha da punição dos maus. Visto que você disse: “Jeová é o meu refúgio”, Fez do Altíssimo a sua morada; Nenhum desastre virá sobre você, E nenhuma praga se aproximará da sua tenda. Pois ele dará aos Seus anjos uma ordem referente a você,para protegê-lo em todos os seus caminhos". Salmos 91:1-16

terça-feira, 7 de abril de 2020

Justiça Federal bloqueia Fundo Partidário, mas autoriza uso da verba para combater Covid-19


A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (7), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. A decisão juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, bloqueia os repasses ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tesouro Nacional. O magistrado, no entanto, autoriza o uso da verba para ações do Executivo contra a pandemia do coronavírus.

A decisão atende a uma ação popular que foi ingressada por Felipe Torello Teixeira Nogueira na 4ª Vara Federal Cível do DF, e tinha com réus a União, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Na decisão, Catta Preta Neto argumenta que, no momento, a manutenção dos fundos “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana”, “ainda que no interesse da cidadania”. “Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas”, pondera.

O Fundão Eleitoral, criado para cobrir R$ 2 bilhões durante as eleições municipais, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro. O Fundo Partidário, por sua vez, é uma verba repassada pela União aos partidos para que que eles funcionem. O valor é estimado em R$ 1 bilhão.