OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

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BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS:"Você apenas verá com os seus olhos,será testemunha da punição dos maus. Visto que você disse: “Jeová é o meu refúgio”, Fez do Altíssimo a sua morada; Nenhum desastre virá sobre você, E nenhuma praga se aproximará da sua tenda. Pois ele dará aos Seus anjos uma ordem referente a você,para protegê-lo em todos os seus caminhos". Salmos 91:1-16

terça-feira, 31 de março de 2020

TJ-BA recomenda que magistrados destinem valores arrecadados ao combate do novo coronavírus


O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, autorizou e recomendou, por meio de decreto publicado, nesta terça-feira (31), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), que os juízes e desembargadores “destinem os valores arrecadados com o cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para realização de ações” de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o decreto, as ações devem ser feitas em parceria com o poder executivo municipal ou entidades assistenciais para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, além da compra de alimentos e itens de higiene pessoal para serem distribuídos a população.

Ainda segundo o presidente da Corte, “a destinação desses recursos, que são públicos, devem ser norteados pelos princípios constitucionais da Administração Pública”, devendo ser realizada a prestação formal de contas, sob pena de responsabilidade, devendo o ato ser homologado mediante manifestação do Ministério Público.