OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

OS ENCANTOS DA ZONA RURAL:FOTOS-JOSÉ RIBEIRO

BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE

BEIJO FRIO:A MELHOR SORVETERIA DA BAHIA E O MELHOR SORVETE
Endereço: Av. Dep. Manoel Novaes, 670 - Centro, Serrinha - BA, 48700-000 Telefone: (75) 3261-1889

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.
DISSE JEOVÁ DEUS:"Defendam a justiça e a retidão. Livrem das mãos dos exploradores os que estão sendo roubados. Não maltratem nenhum residente estrangeiro, nem prejudiquem nenhum órfão ou viúva". Jeremias 22:1-30

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Com Previdência em discussão, pedidos de aposentadoria crescem 54% em um mês

Em meio à aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o número de pedidos de aposentadoria cresceu 54%. Esse aumento foi de junho a julho deste ano, quando os pedidos passaram de 153 mil para 235,5 mil.

Mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atribui esse crescimento a outro fator. Segundo informações do G1, o órgão indica que isso é consequência da ampliação dos serviços digitais para a solicitação do benefício, pois os segurados em questão já possuem as condições necessárias para requerer a aposentadoria. Sendo assim, eles não têm motivos para antecipar o processo.

Atualmente, a reforma tramita no Senado, com expectativa de ser apreciada em outubro no plenário da Casa. Se não houver alterações, a nova Previdência terá idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres se aposentarem. Já o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 para mulheres na rede privada e de 25 anos para ambos no serviço público.

Eduardo Costa revela que perdeu R$ 5 milhões por apoiar Bolsonaro nas eleições: ‘Prejuízo’


O cantor Eduardo Costa revelou que teve um prejuízo de quase R$ 5 milhões por declarar apoio ao presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Durante a campanha, o sertanejo expôs sua preferência nas redes sociais.

“Perdi muito show. Tomei um prejuízo com o Bolsonaro de quase R$ 5 milhões só pelas coisas que eu falei na época. Eu fazia cerca de 145 a 150 shows por ano. No ano passado, fiz só 90”, contou Eduardo ao jornalista Leo Dias, do UOL.

O músico pontuou que as coisas melhoraram com o passar do tempo, mas que a quantidade de shows estaria menor por sua opção: “A queda foi pelas posições políticas. Mas em 2019, eu estou estourado. Também optei por fazer menos shows. Não quero fazer mais que 10 ou 12 (por mês)”.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Para cardeal, Bolsonaro nega visão comunitária ao recusar ajuda internacional à Amazônia


Um dos principais organizadores do Sínodo da Amazônia na América Latina, um encontro com cerca de 250 bispos da Igreja Católica marcado para outubro no Vaticano por determinação do papa Francisco, o arcebispo da diocese de Huancayo, no Peru, Pedro Barreto Jimeno, disse que o presidente Jair Bolsonaro nega “visão comunitária” ao recusar ajuda internacional a fim de debelar incêndios na Amazônia. Ele disse que Bolsonaro também não deve aguardar pedido de desculpas do presidente francês, Emmanuel Macron, para receber a ajuda, e sim buscar “o bem comum”.

“Eu li há pouco que Bolsonaro aceitaria essa ajuda [financeira do G7] se o presidente Macron retirasse suas palavras. Aqui não se trata de retirar de palavras ou não palavras, o que se trata é buscar o bem comum, que está acima de qualquer disputa entre pessoas”, disse Barreto em entrevista à imprensa em Lima nesta quarta-feira (28).

Para o cardeal, “qualquer pessoa ou instituição que está numa situação difícil, aceita a ajuda para buscar o bem comum de todos”. “Há um despertar da consciência sobre a universalidade da Amazônia, a importância que ela tem para o mundo. Portanto fechar-se a uma experiência de solidariedade não cabe num mundo que quer unir-se novamente pelo cuidado da vida e da natureza”, disse Barreto.

O cardeal peruano é o vice-presidente da Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica), uma aliança entre religiosos católicos dos países amazônicos criada em 2014 e que desde o ano passado levanta subsídios para o Sínodo –o presidente da rede é o brasileiro Claudio Hummes. Ambos são próximos do papa Francisco.

A Repam ouviu mais de 87 mil moradores da Amazônica, segundo os organizadores, além de ter realizado 45 assembleias e outras 20 reuniões temáticas. Em outubro, são esperados 250 cardeais no Vaticano, dos quais 150 da região amazônica. Líderes indígenas também foram convidados a participar do evento. Ao final, o papa lerá uma mensagem sobre a Amazônia.

Barreto disse que a ajuda internacional para debelar incêndios na Amazônia “é um gesto de solidariedade mundial”. “Então se Bolsonaro não aceita essa ajuda, está negando essa visão comunitária. [Aceitar] sem perder a identidade do Brasil. A Amazônia brasileira será brasileira, peruana é peruana, mas tem que haver algo [pelo bem] comum”, disse o cardeal.

Indagado se os discursos de Bolsonaro sobre permitir mineração em terras indígenas e não demarcar mais nenhuma terra indígena em seu governo colaboram para incentivar a destruição da Amazônia, o cardeal concordou e disse que empresários que defendem essa posição têm interesses mesquinhos.

“Sim. Na verdade não conheço muito as declarações, mas sim no fundamento. É uma atitude, me parece, muito intransigente. É ver a Amazônia como propriedade que pode fazer com ela o que melhor me pareça. E inclusive os sindicalistas [empresários] estão apoiando essa posição de Bolsonaro, empresários. Mas são interesses, eu diria, mesquinhos, porque é aproveitar-se de população indígenas que ancestralmente estão presentes, antes da República no Brasil. Eles [indígenas] enriqueceram a Amazônia ao longo dos séculos. Eles saíram intercambiando dentro de suas populações. São mais de 390 populações indígenas amazônicas, mais de 240 línguas. […] O papa Francisco disse: 'Temos que aprender com eles'”, afirmou o cardeal.

Barreto também foi indagado sobre as reações do governo Bolsonaro ao Sínodo da Amazônia. Militares como o ministro e general Augusto Heleno (GSI) têm dito que não concordam com manifestações da Igreja que possam configurar ingerência na política brasileira para a Amazônia.

“Não sei [a posição oficial do governo]. Indiretamente, a posição do presidente Bolsonaro está indicando como que 'a Igreja não se meta em território que não lhe pertence'. Esta é a visão que temos. Não é oficial. Mas aqui temos que dizer com clareza que a Igreja Católica é universal, não tem fronteiras. As fronteiras quem criou foram os homens. A força da missão evangelizadora da Igreja é convocar a todos, sem excluir ninguém”, disse o cardeal.

Barreto citou passagem bíblica segundo a qual Jesus Cristo diz que “os filhos das trevas são mais astutos que os filhos das luzes”. O cardeal disse que gostaria de dizer a Jesus que hoje a situação está mudando. “Eu me alegro desse comentário de Bolsonaro [sobre o Sínodo] porque está ratificando o que lhes disse antes, 'agora os filhos da luz são mais astutos do que os filhos das trevas'. O despertar mundial tanto de políticos como de organizações do mundo todo. Eles estão levantando sua voz e estão expressando sua indignação que há hoje pelo maltrato da natureza. Que é um dom de Deus para todos, não para um grupo de privilegiados. Os recursos naturais que Deus pôs [no mundo] são para todos, não para alguns que se sentem donos, de alguma maneira, por séculos. Mas agora as coisas estão mudando. Ou nos salvamos todos ou perecemos todos”, disse o cardeal.

Segundo o cardeal, a Igreja está buscando esclarecer aos países amazônicos que o Sínodo não configura ameaça à soberania nacional. Ele contou que, em junho, foi convidado pela Secretaria de Estado do Vaticano a falar com embaixadores dos nove países amazônicos e núncios apostólicos, representantes do Papa. O Brasil não enviou um embaixador, mas sim um representante.

“Ali eu expliquei o que é Repam e disse que não se assustem. Porque a Igreja não está contra a identidade de cada país. Porque os países que formam a Amazônia têm que estar muito unidos e muito claros em respeito à vida e à Amazônia, como bioma. […] A Santa Sé, Secretário de Estado que tem relação com os países, convocou essa reunião para dissipar as preocupações”.

O cardeal peruano, contudo, vê possibilidade de problemas futuros caso “Bolsonaro seguir falando” sobre desmatamento na Amazônia. “Vai chegar um momento em que a população mundial e as autoridades mundiais vão dizer: 'Você não é dono da Amazônia. Você não pode desmatar toda a Amazônia porque nos afeta a todos'. Isso do ponto de vista científico, não religioso. Então a autoridade mundial, sem que isso signifique a internacionalização da Amazônia, todos temos que cerrar fileiras. Creio que é por aí que as coisas vão seguir.”

Barreto rebateu eventuais críticas sobre a Igreja citando o trabalho missionário na região amazônica. “A Igreja está presente na Amazônia e não vai embora quando se encherem suas malas. Há gente que, quando enche as malas, se vai da Amazônia. A Igreja fica e ficará até o final na Amazônia. Onde estão aqueles seringueiros, por exemplo, que afetaram as comunidades indígenas, no Peru, na Colômbia, no Equador? Onde estão os empresários que fizeram uma destruição na natureza e destruíram milhares de vidas indígenas? A Igreja continua aí, com suas luzes e com suas sombras, temos que reconhecer.” Fonte:Folha

Osni Cardoso solicita instalação de unidade do Corpo de Bombeiros para Serrinha e região


O deputado Osni Cardoso (PT) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a instalação de Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros Militar para Serrinha e Região.

Segundo o parlamentar, no Território do Sisal vêm ocorrendo muitos registros de incêndios em estabelecimentos, patrimônios públicos e florestais e a falta de uma unidade mais próxima dificulta o atendimento. “Por causa da distância de Feira de Santana para alguns municípios, o combate aos incêndios fica comprometido”, justifica.

Para o petista, é importante ter uma brigada na própria região também para a execução de atividades de prevenção, além de buscas e salvamentos em casos como acidentes de trânsito, desabamentos, desmoronamentos e desastres naturais. Na Bahia, embora o Governo do Estado tenha aumentado o investimento no aumento de pessoal e nos equipamentos de combate a incêndio, além de viaturas e estrutura física, ainda não atende todos os municípios de médio e grande porte.

“Destaco aqui o empenho do governador Rui Costa que inclusive autorizou, recentemente, a realização de novo concurso público para provimento de vagas no Corpo de Bombeiros, medida que integra as diretrizes para reforço e valorização da segurança pública no estado”, disse Cardoso, lembrando ainda que em 2015, a corporação adquiriu autonomia administrativa, orçamentária e financeira que contribuiu ainda mais no atendimento à população baiana.Fonte:classepolitica.com.br

Decisão do STF pode definir futuro de processos contra Lula, Dirceu e Cabral


A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine na terça-feira (27) abriu um precedente que poderá beneficiar alvos da Lava Jato que vão do ex-governador Sérgio Cabral, no Rio, ao núcleo petista liderado pelo ex-presidente Lula e integrado pelo ex-ministro José Dirceu no Paraná.

Dois desdobramentos ocorreram já nesta quarta-feira (28). Primeiro, o ministro Edson Fachin determinou que uma ação penal referente ao Instituto Lula retroceda etapas. Logo depois, decidiu que o tema deve ser analisada pelo plenário do Supremo.

A Segunda Turma do STF decidiu anular a condenação de Bendine sob a justificativa de que as defesas apresentaram suas alegações finais —a última oportunidade para as partes apresentem seus argumentos antes da sentença— nos mesmos prazos, sem distinção entre réus delatores e demais réus acusados.

A corte viu nessa prática um cerceamento ao direito de defesa, porque os delatores trazem acusações que, ao final, não podem ser rebatidas.

Fachin decidiu levar o tema para o plenário. Desta vez, o pedido de habeas corpus enviado foi o do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, também condenado por corrupção e lavagem.

Em sua decisão, o ministro disse ser preciso preservar a segurança jurídica e a estabilidade das decisões do Supremo, uniformizando o entendimento das duas turmas existentes.

O procedimento relativo às alegações finais foi repetido ao longo do período em que Sergio Moro conduziu os processos como juiz federal em Curitiba.

Ele também foi comum nos processos que geraram condenações somadas de mais de 200 anos de penas a Cabral na Lava Jato do Rio, comandada pelo juiz federal Marcelo Bretas.

Embora questionado pelas defesas, esse entendimento nunca tinha sido visto como uma fragilidade nos processos a ponto de gerar anulações de sentenças.

Agora, caso os ministros do Supremo decidam que outros réus merecem esse mesmo benefício, processos já encerrados na primeira instância, com réus em estágio avançado de cumprimento de pena ou até beneficiados por indulto também podem ser revistos.

Nos casos que envolvem Lula, Fachin já determinou a volta para a fase das alegações finais da ação penal a que ele responde em Curitiba sob acusação de receber da Odebrecht um terreno destinado ao Instituto Lula. Com isso, esse processo, que já estava pronto para ser sentenciado, deve levar mais tempo.

Além disso, a defesa de Lula entrou com um habeas corpus no Supremo nesta quarta para que seja estendido a outros processo do ex-presidente a medida que favoreceu Bendine.

A condenação do petista no caso do sítio de Atibaia (SP) seguiu roteiro semelhante ao processo do ex-presidente da Petrobras.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda não mensurou quantos processos podem ser afetados pelo novo entendimento do Supremo.

Questionada pela Folha, informou que não faria esse levantamento e que a determinação da corte, por ora, só se aplica ao caso de Bendine, sem repercussão geral.

A equipe da procuradora-geral, Raquel Dodge, se reuniu para estudar as possibilidades de recurso.

Uma das possibilidades avaliadas na PGR é requerer aos ministros do Supremo que um processo só possa ser revisto se a defesa do réu pediu, ainda na primeira instância, para se manifestar por último —tendo sido negado. É isso que ocorreu com Bendine. 

Outra alternativa seria tentar restringir as anulações a casos em que o delator efetivamente apresentou em suas alegações finais alguma prova ou acusação nova, não tratada nas fases anteriores da tramitação da ação penal —e, portanto, não conhecida formalmente pelos demais acusados.

Entre os casos já julgados que podem ser eventualmente revistos, uma situação inusitada envolve o ex-senador pelo Distrito Federal Gim Argello. Depois de mais de três anos preso no Paraná, ele foi solto em junho com a concessão de indulto —benefício dado pela Presidência da República a presos por crimes não violentos.

A rigor, também em seu caso a Justiça Federal fixou prazo de alegações finais igual para delatores e delatados e poderia haver uma revisão da condenação, expedida em outubro de 2016. No caso de Bendine, o Supremo não anulou todo o processo, mas determinou que ele voltasse para antes da fase de alegações finais na primeira instância. O ex-presidente da Petrobras já havia até sido julgado em segundo grau.

Como a delação premiada foi uma das bases das investigações da Lava Jato, a maioria das ações julgadas no Paraná envolvem delatores e delatados no mesmo processo. A força-tarefa do Ministério Público Federal afirma que 32 das 50 sentenças já expedidas envolviam réus, com acordos de colaboração firmados com autoridades, que apresentaram alegações finais junto com suspeitos delatados.

A minoria que não se enquadra nesse roteiro trata, por exemplo, de acusações dos primórdios da operação, antes dos primeiros acordos de delação. O ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 2016, é uma exceção: foi julgado individualmente por Moro em um caso desmembrado que começou a ser analisado na época em que ele tinha foro especial.

No DF, Cunha foi condenado em primeira instância, em 2018, por desvio de recursos da Caixa. Nesse processo, o juiz responsável, Vallisney de Souza Oliveira, também fixou prazo comum para alegações a todos os réus, entre eles três delatores.

Algumas das sentenças mais antigas que poderiam ser revistas no Paraná incluem casos de condenados que posteriormente fizeram acordos de delação e que hoje não teriam mais interesse em recorrer das penas aplicadas.

O ex-ministro Antonio Palocci, condenado por Moro em 2017, saiu da cadeia no ano passado após firmar acordo com a Polícia Federal, e agora está no regime aberto, em que a restrição maior é permanecer em casa à noite e nos finais de semanas.

Pelo teor da decisão do Supremo, Palocci também poderia se beneficiar de uma revisão, assim como outro ex-expoente petista, o ex-tesoureiro João Vaccari, que é um dos mais longevos presos da Lava Jato. Está detido no Paraná desde 2015.

Nos últimos anos, políticos e empresários alvos da Lava Jato já haviam levantado na primeira instância a controvérsia decidida pelo Supremo.

Em ação no DF em que Lula e o banqueiro eram acusados de participar de um esquema para atrapalhar investigações, o juiz Ricardo Leite determinou em 2017 que primeiro apresentassem alegações o ex-senador Delcídio Amaral e um assessor, ambos colaboradores. Em seguida, foi a vez de os demais réus. Lula e Esteves foram absolvidos.

“Já tínhamos essa estratégia em vários casos, com êxito. A importância desse julgamento é que foi no Supremo. O amplo direito de defesa pressupõe o direito de o réu falar por último”, afirma o advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, defensor de outros réus da Lava Jato.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba defendeu que o Supremo limite a aplicação desse entendimento em casos futuros, de forma "a preservar os trabalhos feitos por diferentes instâncias em inúmeros casos de acordo com a lei e entendimento dos tribunais até então vigente".

Em rede social, o procurador Roberson Pozzobon, integrante da equipe de investigação, disse: "Como fica a situação, na lógica dessa decisão do STF, do réu NÃO colaborador que confessa seus crimes? Por dizer a verdade ele também perderia o direito de apresentar suas razões finais ao mesmo tempo que os demais réus?"

A situação de réus que colaboraram sem ter acordo de delação homologado de fato não está esclarecida. Essa circunstância também foi frequente na Lava Jato, inclusive no caso do tríplex de Guarujá (SP), pelo qual Lula foi condenado e cumpre pena.

O professor de direito da Universidade Mackenzie Edílson Vitorelli, que é procurador da República em São Paulo, diz que a decisão da corte cria uma espécie de terceiro tipo de parte em um processo, além da acusação e defesa, em uma regra "que não está escrita em lugar nenhum".

Para ele, a decisão decorre de uma "filigrana processual" e é desproporcional e potencialmente nefasta.
"Colaboração premiada não serve só para a Lava Jato. Serve para tráfico de drogas, para crimes violentos, casos do PCC, um monte de casos."

Presidente do Instituto de Garantias Penais (IGP), o criminalista Ticiano Figueiredo afirma que todos os atos capazes de influenciar o convencimento do juiz devem estar necessariamente sujeitos aos princípios da ampla defesa e do contraditório, para que não só a acusação, como também os advogados dos réus, “possam contribuir igualmente para formar a convicção do julgador”.

“Se um delator fala por último sem que a defesa seja ouvida, a ordem do processo se inverte e a balança da Justiça passa a pesar para o lado da acusação. A decisão do STF é importantíssima ao reconhecer, mais uma vez, que não há processo justo sem paridade de armas, e que ninguém pode ser condenado sem o direito de se defender amplamente”, comenta.

Delator preso pela Lava Jato diz ter lavado dinheiro para Grupo Silvio Santos


Preso e depois delator da Lava Jato, o operador financeiro Adir Assad afirma que lavou milhões de reais para o Grupo Silvio Santos por meio de contratos fraudados de patrocínio esportivo.

As afirmações estão em anexos de seu acordo de colaboração premiada firmado com integrantes da Operação Lava Jato.

Depoimentos do operador foram compartilhados entre procuradores do Ministério Público Federal no aplicativo Telegram. O conteúdo dessas conversas, obtido pelo The Intercept Brasil, foi analisado pela Folha e pelo site.

Nos relatos compartilhados, Assad não menciona especificamente o apresentador e empresário Silvio Santos, mas aponta como um dos contatos no grupo o sobrinho dele Daniel Abravanel e o uso da empresa que comercializa a Tele Sena.

O esquema funcionou em duas épocas distintas, segundo disse Assad ainda na época em que negociava a sua delação.

No fim dos anos 1990, o operador diz ter firmado contratos superfaturados de patrocínio entre suas empresas e pilotos da Fórmula Indy e da categoria Indy Lights. Naquela época, disse, ele se relacionava com Guilherme Stoliar, que hoje é presidente do Grupo Silvio Santos.

Assad contou que o SBT tinha necessidade à época de fazer um caixa paralelo, mas não sabe dizer com qual finalidade —se para remunerar bônus a executivos ou se para pagar propina no setor público.

Essa operação, estimou ele, movimentou R$ 10 milhões naquele período. Os pilotos patrocinados, contou, "apenas viabilizavam espaços de publicidade" e não sabiam das irregularidades nas transações. Entre os pilotos mencionados no relato do delator estão Helio Castroneves e Tony Kanaan.

O irmão de Assad, Samir, que trabalhava com ele e também virou delator, fez relato corroborando a história.

Na segunda fase, a partir de meados dos anos 2000, Assad diz ter feito contratos de imagem e de patrocínio na Fórmula Truck. Afirma que transferia aos esportistas uma pequena parte dos valores contratados e devolvia ao SBT o restante do dinheiro.

O depoimento aponta que a maior parte do dinheiro era devolvida em espécie a um diretor financeiro chamado Vilmar em um escritório do grupo, no centro de São Paulo.

A Liderança Capitalização, empresa responsável pela Tele Sena, pagou ao menos R$ 19 milhões para uma das firmas do operador, a Rock Star, de 2006 a 2011, diz documento elaborado na delação.

A Folha apurou que o diretor financeiro das empresas de Silvio Santos à época era Vilmar Bernardes da Costa.

Essa segunda fase, afirma Assad, começou após acerto feito com Daniel Abravanel e com o pai dele, Henrique Abravanel, irmão de Silvio.

O relato com acusações ao grupo dono do SBT, segundo a Folha apurou, foi incluído na versão final do acordo de colaboração do operador, firmado em 2017 e homologado na Justiça.

O capítulo que trata do grupo Silvio Santos seria enviado para a Justiça Federal de São Paulo, a quem cabe, eventualmente, autorizar medidas de investigação sobre o assunto. Detalhes do caso e da apuração permanecem sob sigilo até hoje.

O delator prometeu apresentar, como provas, registros da movimentação financeira de suas empresas e emails trocados à época.

O modelo de lavagem por meio do automobilismo é o mesmo relatado por diversos delatores da Lava Jato desde 2014, como empreiteiros da UTC e Carioca Engenharia que acusavam Assad de operar dessa maneira.

Ao virar delator, o operador admitiu irregularidades e, em relatos já tornados públicos, se definiu como um "gerador de caixa" para grandes empresas, principalmente empreiteiras.

Como regra, contou ele, entregava o dinheiro para seus contratantes sem saber o que cada um faria com os valores providenciados.

Na delação, aponta como uma das fontes de geração de dinheiro a atuação na categoria Stock Car, na qual chegou a ser sócio de uma escuderia.

Ele afirma que uma empresa sua, intermediária entre competidores e patrocinadores, comprava espaços de exposição de publicidade nos eventos e organizava ações promocionais nas corridas. As quantias declaradas nas notas fiscais, porém, eram muito superiores aos valores de fato dos patrocínios.

Sem se referir especificamente ao caso do Grupo Silvio Santos, Assad disse que, do valor cobrado dos patrocinadores, descontava cerca de 10%, que equivaliam à efetiva prestação do serviço. Outros 10% eram sua comissão pela sua atuação e cerca de 80% eram sacados e devolvidos a grandes empresas.

Assim, empreiteiras expuseram suas marcas por anos na competição automobilística, apesar de não costumarem fazer gastos expressivos com publicidade fora dali.

As atividades de Assad sofreram um baque em 2012, quando virou personagem da CPI que investigou os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na Lava Jato, ele foi preso em 2015.

Assad já foi condenado em quatro ações no Paraná e no Rio por crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Seu acordo de colaboração previa o pagamento de multa de R$ 50 milhões, juntamente com o irmão Samir e com um auxiliar. Ele deixou a cadeia em outubro do ano passado, depois de três anos detido, e hoje é obrigado a ficar em casa à noite e nos fins de semana.
OUTRO LADO

Procurados pela reportagem, o SBT e o Grupo Silvio Santos afirmaram, em uma nota, que, "por desconhecerem o teor da delação" de Adir Assad, não podem se manifestar a respeito.

"Aproveitamos para enfatizar que as empresas do GSS sempre pautaram suas condutas pelas melhores práticas de governança e dentro dos estritos princípios legais."

A reportagem também procurou a defesa de Vilmar Bernardes da Costa, que afirmou que não pode se manifestar "sobre suposta delação sobre a qual não tem qualquer informação oficial".

Ele também disse que sempre pautou sua "conduta profissional pelo estrito cumprimento de seus deveres éticos e legais".

Os advogados de Adir Assad não comentam os termos do acordo de colaboração do operador.

Helio Castroneves, por meio de sua assessoria, disse apenas que não conhece Assad e que nunca teve qualquer negócio com o delator.

A Folha procurou também a assessoria de Tony Kanaan e deixou recados, mas não obteve manifestação sobre o assunto.

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

CRIANÇA E IDOSO COM ACESSO GRATUITO À PISTA DA ÁREA DE SHOWS DA VAQUEJADA DE SERRINHA

Crianças de até 12 anos poderão assistir gratuitamente na PISTA aos shows da Vaquejada de Serrinha, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis. O evento, que está em sua 52ª edição, sendo a 22ª no Parque Maria do Carmo, em Serrinha, acontece de 6 a 9 de setembro e tem uma programação voltada para toda a família. Além dos pequenos, idosos acima de 70 anos também terão acesso gratuito à festa.

Já a programação musical começa 06 de setembro, a partir das 20h, com a festa Bezerro Manhoso, dia 8, o agito começa a partir das 13h, na festa Vaca Atolada e o encerramento dia 8, a partir das 13h, na festa do Boi Malandro

Os ingressos, no escuro, estão à venda no site vendas.vaquejadadeserrinha.com.br



Mais infromações no site www.vaquejadadeserrinha.com.br

50 anos do Fogo Simbólico será comemorado em Serrinha


A Praça Luiz Nogueira será palco da chegada da chama do Fogo Simbólico no próximo dia 01 de setembro, às 18 horas. A equipe de Serrinha sairá no dia 31/08, sábado, com Seu Luís das bicicletas, a Diretoria Geral de Esportes e atiradores do Tiro de Guerra 06-014/Serrinha, às 14h, da praça Luís Nogueira para buscar o fogo simbólico.

Com cerimônia nas cidades Queimadas, Santa Luz, Valente, Retirolândia e Conceição de Coité, a chama retorna para Serrinha no dia 01/09, chegando pela entrada Coité/Serrinha, às 18h.

Segundo informações do Ministério da Defesa, o “Fogo Simbólico da Pátria” surgiu no ano de 1937, por iniciativa de um grupo de patriotas, no Rio Grande do Sul, que procurava um símbolo que representasse o ardor cívico do nosso povo. A escolha recaiu sobre o fogo, elemento cuja descoberta deu início à evolução do homem.

Levada a ideia à Liga de Defesa Nacional, entidade criada pelo poeta Olavo Bilac, Patrono do Serviço Militar, a proposta foi acolhida com entusiasmo e complementada com o acréscimo de que o “Fogo Simbólico da Pátria” deveria percorrer o Território Nacional, numa corrida de revezamento denominada Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, cuja 1ª edição ocorreu em 1838, entre as cidades de Viamão e Porto Alegre (RS).

O Fogo Simbólico representa a Pátria, como uma chama que alimenta os valores espirituais da nacionalidade, além de proporcionar oportunidade de reflexão sobre o amor à Pátria e acerca da importância do culto aos Símbolos Nacionais. O calor da chama transmite a mensagem da preservação do patriotismo, civismo e respeito.

Fonte: ASCOM / PMS

Políticos pedem ação pró-Amazônia acima de 'discussões partidárias e ideológicas'


Deputados, senadores, prefeitos e vereadores de 14 legendas assinaram manifesto que critica a “desatenção do governo federal” com a questão climática e pede prioridade para a discussão da proteção da Amazônia, acima das “discussões partidárias e ideológicas”.

O texto, chancelado por nomes do PSDB à Rede, foi entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta (28).

Todos os signatários são membros da Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade).

Confira abaixo o manifesto:

“Os acontecimentos recentes em relação a? Amazônia colocaram no centro do debate nacional e internacional a política ambiental brasileira e sua importância para o desenvolvimento do país e para a estabilização do clima global.

Nós, líderes políticos eleitos, membros da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), nos manifestamos em defesa da agenda climática, de sua emergência e da necessidade de que o tema, assim como a Amazônia, de interesse de toda a sociedade brasileira, ultrapasse discussões partidárias e ideológicas e seja tratado como prioridade por agentes políticos em distintas posições e esferas.

Ressaltamos, em especial, nossa preocupação com a desatenção do Governo Federal com a questão climática, expressa na diminuição de recursos para o combate efetivo às mudanças do clima, em alterações nas regras para licenciamento ambiental que o tornem mais brando, no crescimento do desmatamento e na desqualificação dos dados científicos sobre o assunto, no avanço de atividades econômicas em áreas de proteção e terras indígenas, nos embates diplomáticos que podem resultar, entre outros, em alterações no Fundo Amazônia e na redução dos espaços de diálogo sobre o tema envolvendo a sociedade civil e outros níveis de governo.

Reiteramos, ainda, nosso compromisso com essas ações, em defesa de um país mais justo, com mais oportunidade e qualidade de vida para todos, capaz de respeitar seus recursos naturais disponíveis e seus compromissos internacionais.” Fonte:Folhapress

Recursos do pré-sal para os municípios pode ser votado pelo Senado

Foi aprovada nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019 (PEC 98) permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão onerosa da exploração do pré-sal com leilão agendo para o dia 6 de novembro deste ano. Após o parecer favorável do relatório, a matéria está pronta para ir ao plenário.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro, esteve em Brasília e acompanhou a votação na CCJ. Ele comemorou a aprovação e disse que os municipalistas articula a inclusão da matéria na ordem do dia. Cerca de R$10,5 bilhões podem beneficiar os municípios.

“O leilão para exploração dos barris excedentes vai render recurso novo direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É a oportunidade que nós prefeitos teremos de ampliar a capacidade de investimento das nossas gestões. Portanto, seguimos unidos com a CNM aqui em Brasília para pressionar a votação”, destacou Ribeiro.

A aprovação do relatório aconteceu mediante um acordo, em que o deputado Cid Gomes (PDT/CE), relator da matéria, propôs que fique claro que os recursos só poderão ser usados para investimento ou aporte em fundo previdenciário, sendo proibido que seja utilizado para o pagamento de pessoal, ativo ou inativo.

Vitória faz seu pior primeiro turno da história na Série B de pontos corridos; veja números


Após a chegada do técnico Carlos Amadeu, o Vitória não soube o que é perder. Até o momento foram dois jogos e três empates, além de só sofrer um gol nestes duelos, mas os resultados não foram o suficiente para evitar que o clube fizesse a sua pior campanha da história na Série B de pontos corridos.

Nas 19 rodadas que já aconteceram na competição deste ano, a equipe teve três treinadores diferentes e antes de Amadeu, Cláudio Tencati e Osmar Loss fizeram com que a equipe tivesse a pior defesa do Campeonato e ficasse 13 rodadas na zona de rebaixamento, das 18 finalizadas, já que a 19ª só será encerrada nesta quarta-feira (28).

Nesta Série B, foram cinco vitórias, nove derrotas e cinco empates, com 18 gols feitos e 27 sofridos, ficando com um saldo de -9.

Desde que a competição passou a ser de pontos corridos, com 20 clubes, o Rubro-Negro participou em cinco oportunidades e a pior pontuação de um turno, até então, era a campanha de 2011, quando o Leão fez 27 pontos e terminou na 5ª colocação, com 60 pontos.

Além destas participações de 2019 (20 pontos) e 2011 (27 pontos), o Vitória jogou outras três Séries B de pontos corridos e terminou o primeiro turno da seguinte forma: 2007 (30 pontos), 2012 (44 pontos) e 2015 (37 pontos).

O Segundo Turno da competição começa para o Leão na próxima sexta-feira (30), em duelo contra o Botafogo-SP, às 21h30, no Barradão.Fonte:Bahia Noticias

Lula pede que STF anule sentenças de Moro também em seus processos


Os advogados do ex-presidente Lula entraram nesta quarta-feira (28) com pedido de habeas corpus para que o STF (Supremo Tribunal Federal) estenda a ele a decisão de anular sentenças condenatórias do ex-juiz Sergio Moro.

Na terça (27), a 2ª Turma do STF derrubou decisão de março de 2018 de Moro que condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, a 11 anos de prisão. Os magistrados entenderam que a condenação era nula porque Bendine não pôde apresentar as alegações finais de sua defesa depois de delatores da Odebrecht que faziam acusações a ele.

Os advogados de Lula já tinham apresentado reclamação nesse sentido a outros tribunais. Mas, diante da decisão do STF, decidiram recorrer imediatamente ao tribunal pedindo que o mesmo direito seja reconhecido para o ex-presidente. Os defensores do petista relatam pedidos que foram apresentados a Moro e indeferidos pelo então juiz.

No processo em que se investiga as reformas feitas no sítio de Atibaia, frequentado por Lula, os advogados pediram que o prazo para a apresentação de suas alegações finais fosse deflagrado "somente após a apresentação das alegações finais pelos corréus-colaboradores [delatores], em singela homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa".

O juiz indeferiu. Segundo ele, "a defesa do acusado colaborador [delator] não é acusação". Não caberia, portanto, "fazer distinção entre acusados colaboradores e acusados não-colaboradores, outorgando vantagem processual a uns em detrimento de outros".

O STF entendeu o contrário de Moro. Para os ministros, o réu acusado pelos delatores deveria apresentar sua defesa posteriormente, para poder se defender das imputações feitas a ele pelo colaborador.

Os advogados de Lula afirmam ainda que ele está sendo submetido a constrangimento ilegal e pedem que o ex-presidente seja solto imediatamente.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Trabalhadores da Embasa fazem paralisação após não fecharem acordo coletivo

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), vai fazer uma paralisação de advertência de 48 horas nesta quarta-feira (28). Será a terceira vez, nos últimos dois meses, que eles suspenderão os serviços na tentativa de resolver o conflito. Já aconteceram duas tentativas de conciliação junto Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo o Sindae.

O comunicado do sindicato diz que "as dificuldades de diálogo criadas pela direção da empresa para fechar um acordo coletivo, e também em defesa da assistência médica. O principal obstáculo para o acordo, é a pressão da empresa para impor dupla cobrança pela assistência médica, agora implantando um modelo de coparticipação. Os trabalhadores já pagam pelo plano de saúde, mas pelo novo modelo também será feita uma cobrança por cada procedimento médico".

As medidas segundo o Sindae vai aumentar em 10% os gastos médios dos empregados, enquanto a Embasa oferece reajuste de apenas 5,07% no salário. "Outro ponto destacado pela entidade é de que existe uma boa margem de lucro para a empresa operadora do plano de saúde, apesar de vários problemas no ambiente de trabalho, tanto que o Ministério Público do Trabalho obrigou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a correção de 72 itens. A maior parte deles está sendo descumprida", conclui o comunicado.

Com a paralisação, ficam suspensos os serviços de ligação e religação de água, ligação e conserto de esgoto, manobras na rede de abastecimento, atendimento ao público etc. Serviços emergenciais ficam mantidos.

Procurada pelo Bahia Notícias, a Embasa disse que não se pronuncia sobre atos vinculados ao Sindae.Fonte:Bahia Noticias

Prefeitura de Serrinha realiza ação de limpeza e organização do bolsão


 A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, realizou no último domingo (25/08) uma ação conjunta no bolsão da Praça Miguel Carneiro.

Com o apoio das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura, da empresa Biotec, da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal e do Trânsito, foi realizado a limpeza das ruas e do largo, ordenamento do solo e podagem de árvores. “É muito importante oferecer melhores condições de trabalho para todos os feirantes. Essa é uma preocupação do prefeito Adriano Lima e de todos nós”, disse o coordenador de feiras e mercados, Jean Charles.

Com o ordenamento do bolsão, das barracas de hortifruti e de bijuterias, os consumidores conseguirão transitar melhor no local, diminuindo consideravelmente as aglomerações antes existentes por conta da alta demanda. Muitas barracas que serviam como depósito de lixo e estavam abandonadas foram limpas e reorganizadas.

“Precisamos sempre olhar para os feirantes e todos os setores que geram emprego e renda para o nosso município, é muito importante ações como essa.”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Hermano Amador.

Supremo anula decisão de Moro em condenação da Lava Jato


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) anular a decisão do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, em um dos processos da Operação Lava Jato.

O placar de 3 votos a 1 no julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. As informações são da Agência Brasil.

O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde. Conforme entendimento da maioria, Bendine tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado depois dos delatores do caso, fato que não ocorreu no processo.

Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para um novo interrogatório e uma nova sentença.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

A Segunda Turma do STF julgou recurso protocolado pela defesa de Bendine contra decisão individual do relator do caso, ministro Edson Fachin, que negou suspender a condenação para que os advogados pudessem se manifestar por último no processo, após entrega das alegações de ex-diretores da Odebrecht ao juiz.

Na sentença, delatores e delatados tiveram o mesmo prazo para apresentarem defesa.

No entanto, pelo entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma, mesmo não estando previsto em lei, o interrogatório e a apresentação de alegações finais do investigado delatado devem ser feitos ao final do processo, após os delatores da Odebrecht terem entregado suas manifestações.

A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa.

De acordo com as investigações, a Odebrecht teria pago R$ 3 milhões em propina para obter benefícios em uma operação de crédito para uma das empresas do grupo, em 2015.

Conforme o processo, a vantagem indevida teria sido solicitada durante a gestão de Bendine no Banco do Brasil e paga quando ele assumiu a presidência da petroleira.

Bendine chegou a ser preso em uma das fases da  Lava Jato, mas teve prisão preventiva substituída por medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando chamado, proibição de sair do país, entrega do passaporte e proibição de manter contato com os demais investigados no caso.Fonte:Folhapress

Ex-jogador Edilson acumula dívidas de mais de R$ 8 milhões e tem imóveis penhorados pela Justiça


O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou, nesta terça-feira (27), o leilão de dois imóveis do ex-jogador Edilson e penhorou outras três residências para quitar dívidas do atacante.

Segundo o portal UOL, a averbação da penhora dos cinco imóveis foi ordenada pela juíza auxiliar da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT-5, Carla Fernandes da Cunha.

Dois imóveis de Edilson têm leilão agendado para 2 de outubro deste ano. Se não houver compradores no primeiro leilão, duas novas hastas públicas foram marcadas: 4 de dezembro de 2019, e 5 de fevereiro de 2020.

As outras três residências de Edilson, situadas em Salvador, serão registradas em ofício antes de entrarem em agendamentos de leilões judiciais. Além dos cinco bens já penhorados, o TRT da Bahia ordenou que mais dois imóveis de Edilson sejam usados como garantia para a execução de ações.

Em despacho proferido em junho, a juíza relatou dificuldade em enviar ordens judiciais aos moradores dos dois imóveis que ainda não foram penhorados.

Outras ações contra Edilson
Ações contra empresas também estão ligadas a Edilson. Os processos trabalhistas têm como alvos três empresas ligadas a Edilson e sua ex-mulher Ivana Ferreira: Ed Dez Eventos Promoções e Produções Artísticas, Estação Ed Dez Empreendimentos Artísticos e Bloco Carnavalesco Broder.

Na maioria das ações, ex-funcionários das empresas alegaram que Edilson e Ivana não pagaram integralmente as horas extras, adicional noturno, férias, entre outras obrigações trabalhistas. Como as empresas do ex-jogador não possuíam bens ou valores suficientes para quitação dos débitos, a Justiça decretou a desconsideração da personalidade jurídica dos donos das empresas, no caso Edilson e Ivana

O TRT-5 analisou movimentações bancárias e constatou que familiares de Edilson tiveram rendimentos financeiros atípicos. O filho de Edilson e Ivana possuía três imóveis em seu nome mesmo sendo menor de idade. A conta bancária da mãe de Edilson, Maria de Lourdes, registrou quantias muito acima dos ganhos com a aposentadoria.

Segundo o Tribunal, Edilson e Ivana usaram nomes e contas de familiares para ocultar bens, dificultando bloqueios e pagamentos de dívidas.

Com informações do portal UOL

Ministro das Relações Exteriores aceita ajuda de 10 milhões de libras do Reino Unido

 O Reino Unido vai doar 10 milhões de libras (cerca de R$ 51 milhões) para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. Segundo O Globo, o secretário para assuntos externos do Reino Unido, Dominic Raab, do Partido Conservador britânico, conversou por telefone com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na tarde desta terça-feira (27), para fazer a oferta.

Ainda de acordo com a publicação, eles conversaram sobre o meio ambiente e projetos de interesse dos dois países.

IBGE inicia Pesquisa Nacional de Saúde; dados sobre paternidade passam a fazer parte


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início nesta segunda-feira (26) as visitas domiciliares da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019. O levantamento vai investigar a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis na população e quantificar os brasileiros com incapacidades físicas.

A PNS ainda vai contabilizar indicadores relativos ao estilo de vida da população, a exemplo do sedentarismo, tabagismo, dieta e consumo de álcool, além da saúde bucal. A PNS também investiga se os moradores sofreram algum tipo de violência e monitora a realização de exames preventivos, além de avaliar a percepção da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os agentes do IBGE ainda vão levantar informações sobre dados antropométricos, de peso e altura, de um dos moradores dos domicílios visitados, para detectar a incidência de obesidade e estabelecer as medianas de peso e altura da população.

A primeira vez que a pesquisa foi realizada foi no ano de 2013. Na edição de 2019 a PNS adicionou temas novos e foram incluídas questões sobre paternidade e exames pré-natal, direcionado aos homens.

A PNS 2019 também trará um módulo sobre atividade sexual, que será aplicado aos moradores maiores de 18 anos. Há perguntas sobre o uso de preservativos e a idade em que a pessoa teve sua primeira relação.

Outro módulo novo será o das Relações e Condições de Trabalho, que segue as recomendações da OIT, com perguntas para detectar condições insalubres no ambiente de trabalho, além de problemas de saúde relacionados.

A PNS continua a investigar se os moradores sofreram algum tipo de violência, em que local e quem era o agressor, mas a edição 2019 incluirá questões novas, para detalhar a natureza dessa violência (física, sexual ou psicológica).

Saúde de deputados baianos custou R$ 400 mil à Câmara neste ano; Cajado usou R$ 218 mil


A saúde de deputados federais baianos com e sem mandato custou aos cofres públicos R$ 400 mil somente nos primeiros oito meses de 2019. O maior desembolso do Estado foi com o deputado Cláudio Cajado (PP) que, sozinho, pediu um ressarcimento médico-hospitalar de R$ 218 mil neste ano.

Procurado pelo Bahia Notícias, Cajado preferiu não comentar o motivo da solicitação. O deputado pediu uma licença da Câmara para tratamento de saúde de 22 de maio a 4 de junho. O valor corresponde a um tratamento de complexidade elevada no sistema privado de saúde. Cajado gravou um vídeo para suas redes sociais quando recebeu alta após um período de 9 dias internado em maio.

Os parlamentares não possuem plano de saúde, mas têm o direito de solicitar da Câmara dos Deputados reembolso com gastos médico-hospitalares mesmo após o fim do mandato.

Além de Cajado, os maiores gastos com os reembolsos médico-hospitalares foram com ex-deputados. Secretário do governo de João Dória (PSDB) em São Paulo, o ex-deputado baiano Antônio Imbassahy (PSDB) aproveitou os benefícios do mandato que encerrou em 2018 e solicitou um reembolso da Câmara de R$ 37 mil neste ano. A lista de ex-deputados beneficiados em 2019 ainda inclui José Carlos Aleluia (R$ 69 mil), Benito Gama (R$ 27 mil) e José Carlos Araújo (R$ 5 mil).

O salário mensal de um deputado federal é de R$ 33,7 mil. Para o exercício do mandato, os parlamentares baianos ainda têm a sua disposição, mensalmente, uma Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) no valor de R$ 39 mil. Veja a lista com os gastos médico-hospitalares de baianos nos primeiros oito meses de 2018:

Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias por meio de Lei de Acesso à Informação. A Câmara dos Deputados não informou as datas das consultas e as especialidades visitadas. A decisão foi baseada na preservação da imagem dos deputados com base no regimento interno.Fonte:Bahia Noticias

Tesouro sugere que Rui privatize e corte despesas com pessoal para melhorar nota na Capag

O governo da Bahia terá que adotar série de medidas sugeridas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), caso queira melhorar sua atual nota C na Capag (Capacidade de Pagamento). Entre as sugestões do relatório que roda a mão de deputados estaduais de oposição está a que recomeda o Executivo baiano privatizar estatais, suspender novas contratações e evitar a aquisição de empréstimos.

A última recomendação pode ser contrariada ainda nesta terça-feira (27) com a votação do pedido de empréstimo de U$ 40 milhões - cerca de R$ 150 milhões - na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar de ser um novo empréstimo, o plano do governo com dinheiro é investir o montante no Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) e equilibrar as contas.

RECOMENDAÇÕES A RUI
O documento do Tesouro Nacional, intitulado de "Guia para o Governador", lista 15 sugestões de "avanços necessários" para serem adotados ao gestor que deseja melhorar a sua avaliação na Capag. As sugestões estão divididas em três âmbitos: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez.
que a Bahia reduza montantes de endividamento, o Tesouro acredita que o estado deveria suspender novas contratações, pagar precatórios e privatizar estatais. Enquanto para aumentar a receita, a sugestão é de aumento de alíquotas de impostos, modernização da máquina arrecadatória, redução de incentivos fiscais e utilização de receitas oriundas de concessões.

No fim do seu primeiro mandato como governador, Rui Costa implantou uma reforma administrativa que extinguiu a o Centro Industrial Subaé (CIS) e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic). O petista ainda alienou a Bahia Pesca e enxugou a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder) (lembre aqui). Um projeto de abertura de capital da Empresa Baiana de Águas e Saneamento está em estudo (veja aqui).

No sentido de evitar descompasso entre receitas e despesas, a STN ainda indica que Rui evite ou corte despesas com pessoal e outras despesas correntes. O documento prevê que para aumentar a receita corrente, o governador da Bahia deve modernizar a máquina arrecadatória, reduzir investimentos fiscais e utilizar receitas oriundas de concessões. 

Em junho deste ano, Rui contrariou a recomendação de novos incentivos fiscais. Para vencer a crise da aviação no estado com a falência da Avianca, o petista anunciou uma política extensiva de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas. O empréstimo de R$ 150 milhões que deverá ser analisado pela AL-BA nesta terça tem por objetivo melhorar a arrecadação.

Por fim, visando o incremento de disponibilidade de caixa sem vinculação, o guia de conselhos traz os três últimos "conselhos" ao governador petista: desvincular receitas, melhorar a gestão de caixa e evitar acúmulo de Restos a Pagar (RAP).

A Bahia enfrenta problemas com uma arrecadação baixa e altas despesas e tem, de acordo com o relatório do Tesouro Nacional, um resultado orçamentário deficitário em R$ 914 milhões. Ou seja, o estado gasta mais do que consegue arrecadar em uma crescente. Em 2015, o déficit era de R$ 211 milhões, quatro vezes menor do que o visto no exercício de 2018.

Apesar da nota C da Capag, que coloca a Bahia na lista de maus pagadores, o argumento que cerca a bancada de deputados estaduais governistas para justificar o empréstimo é de que outros estados com nota semelhante, a exemplo de vizinhos nordestinos, também tomaram empréstimos similares. O governo do Piauí, por exemplo, contraiu U$ 44 milhões mesmo com nota semelhante a Bahia na Capag.

O pedido de empréstimo de Rui irá para Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), que pode ajudar o estado a superar a classificação C em relação à capacidade de pagamento (Capag) e um crescente déficit financeiro da gestão petista.Fonte:Bahia Noticias

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Gika Lpoes tem apoio do PT para tentar tirar Adriano do poder


O ex-deputado Gika Lpoes,convidou a imprensa e seus amigos de partido(PT)para comunicar que será pré-candidato a prefeito de Serrinha na próxima eleição.O diretório petista municipal escolheu por unanimidade o nome de Gika para tentar recuperar o controle administrativo dessa cidade."Espero contar com o apoio de todos vocês e dizer que faremos uma campanha limpa para voltar a governar Serrinha".Disse.O  PT irá fazer uma pesquisa para a escolha da chapa,tendo Gika e Lucas da chicabana  na disputa.

Prefeito Adriano Lima e Deputado João Bacelar confirmam retomada de obras da duplicação da BR 116


As obras do trecho 5 serão retomadas em meados do mês de setembro e reforçarão a geração de emprego e renda para o município, além de representar um grande desenvolvimento para toda a região nordeste.

Junto com a retomada da obra foi confirmada a construção de um anel viário, ajudando a diminuir o fluxo de caminhões na cidade.

A obra foi aprovada pela Comissão de Orçamento, com total apoio do Deputado Federal João Bacelar. “Hoje a duplicação é uma bandeira minha, honrando meu compromisso com o município de Serrinha”, disse o deputado.Fonte:ailtonpimentel.com

Uso de celular com cabeça inclinada pode causar lesão na cervical


 Agência Brasil - A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, convivem com a dor gerada pela má postura ao manusear os smartphones. O número já é mais do que a média mundial que é de 35%.

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), os celulares ativos já somam 230 milhões no Brasil, um crescimento de 10 milhões em comparação com 2018. O Brasil tem mais dispositivos digitais do que brasileiros, uma média de dois smartphones, notebooks, computadores ou tablets por habitante.

Por isso, profissionais da saúde estão alertando os usuários com relação à postura ao utilizar os aparelhos. Se não for corrigida, pode gerar dor crônica e lesões que podem até precisar de cirurgia.

A ortopedista do Grupo Notedrame Intermédica, Liége Mentz-Rosano, explicou que o uso do celular faz com que a pessoa fique em uma posição viciosa, levando o pescoço a fazer uma flexão, que eleva o peso carregado pela região.

“Quando ficamos em uma posição neutra de zero graus, é exercida uma força de cinco quilos. À medida em que vamos dobrando o pescoço e fazendo uma curva, o ângulo aumenta e a pressão exercida ao chegar em 30 graus será de 18 quilos. Aos 60 graus, chega em 30 quilos”, destacou.

Segundo Liège, isso leva à sobrecarga nos discos, que são como borrachinhas entre cada vértebra, que servem como amortecedores para evitar lesões quando são feitos movimento de impacto, além de serem fundamentais para a mobilidade.

“Essas lesões causadas pelo uso excessivo do celular podem levar à degeneração do disco, que vai formando uma barriga, que nada mais é do que a hérnia de disco. Essas hérnias podem resultar na compressão dos nervos, ocasionando perda de força, formigamento braços, artrose precoce nas pessoas mais jovens, degeneração não só no disco, mas na parte óssea”, disse Liége.

A médica explicou ainda que muitas vezes as lesões da cervical podem levar o indivíduo a sentir dores fortes de cabeça, sem associar os fatos. “Muitas vezes as pessoas têm dor de cabeça e não sabem que é do pescoço. Temos inclusive, visto um aumento grande na incidência de pessoas mais jovens, adolescentes, jovens adultos e até crianças que relatam dor no pescoço e dores de cabeça por conta da lesão.”

Prevenção

Liége reforçou que a prevenção é a melhor forma para evitar esses problemas. Além de manter a postura correta ao manusear o celular, levando-o a uma posição neutra em que se consiga olhar discretamente para baixo, utilizar apoios, ou transferir os aplicativos possíveis para o computador, é preciso fazer exercícios de fortalecimento e alongamento de uma a mais vezes por dia. “Quando fortalecemos a musculatura anterior e posterior, fortalecemos as estruturas do pescoço. Isso protege e ajuda na correção postural.”

De acordo com o responsável técnico de hospital Anderson Benine Belezia, há diferentes métodos de imagem para avaliar a coluna cervical. O primeiro é uma radiografia simples da região, exame simples pelo qual é possível avaliar as estruturas ósseas e ver sinais que podem sugerir problemas no disco intervertebral. O segundo é uma tomografia computadorizada, que tem a maior capacidade de avaliação das estruturas ósseas. Já o terceiro, a ressonância magnética é o que tem melhor capacidade de avaliação de danos nos discos interverterias (hérnias principalmente), podendo avaliar eventuais compressões nervosas e da medula com maior precisão que outros métodos.

“Nos três exames, o médico radiologista avalia as alterações presentes ou não, correlacionando com os dados clínicos informados pelo médico solicitante ou pelo próprio paciente, e fornece uma descrição detalhada dos achados de imagem que poderão nortear o tratamento e manejo clínico ou cirúrgico do paciente”, explicou Belezia.

A nutricionista Jessica Ramos contou que tem o hábito de utilizar o celular de 12 a 15 horas por dia. Foi depois de concluir seu mestrado – momento em que teve mais tempo para ficar no celular – que começou a sentir mais dores no pescoço, irradiando para o ombro e braço. “Até meus dedos doem ao digitar. Eu acredito que esteja associado ao uso excessivo do celular. A médica me pediu para fazer alguns exames e me passou medicações leves. Agora estou tomando mais cuidado com a postura, tentando usar o fone de ouvido nas ligações e quando mando mensagem colocar a postura mais ereta possível”, disse.

Caixa começa a pagar PIS para cotistas a partir de 60 anos

Agência Brasil - Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber hoje (26) as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.
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Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.

Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Pasep

As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

domingo, 25 de agosto de 2019

Com menções a Lacerda, nova UDN faz 1º encontro e busca 'pessoas de bem'


Entusiastas e futuros integrantes da UDN (União Democrática Nacional) fizeram neste sábado (24), em Campinas (SP), o primeiro encontro nacional do partido desde o início do movimento de retomada da sigla, extinta em 1965 pelo AI-2 (Ato Institucional número 2), durante a ditadura militar.

O partido ainda espera homologação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para ser refundado.

Um pedido para extinção do AI-2 foi negado pelo tribunal do começo do ano. Agora, os correligionários tentam recriar o partido como uma nova legenda.

Falta, porém, reunir as 500 mil assinaturas exigidas para a criação de um partido. Segundo o presidente da "nova" UDN, Marcus Alves de Souza, no entanto, o processo está evoluindo. "Estamos bem perto disso. Já temos delegados regionais em dez estados", afirmou.

A intenção de Souza é registrar a UDN até junho do ano que vem, para que o partido possa fazer sua convenção e lançar candidatos nas eleições municipais de 2020.

Ele negou que a meta do partido seja arregimentar o clã Bolsonaro, incluindo o presidente, após o desgaste do PSL.

"Nosso objetivo imediato é a homologação. Depois, vamos conversar com pessoas de bem que queiram ajudar o partido. Mas quem entrar vai rezar nossa cartilha. Que não venha ninguém que queira mandar na UDN, porque a UDN não vai ter dono", afirmou.

Do antigo partido, fundado em 1945 como oposição ao governo de Getúlio Vargas, a nova UDN guarda a bandeira de combate à corrupção. Os discursos (de moralidade e conservadorismo) também são parecidos com as ideias que levaram Bolsonaro à Presidência.

Souza até quase parafraseou o lema da campanha do PSL em seu discurso. "Seremos o partido mais sério do Brasil, com Deus no controle".

"Não vamos ser um partido de aluguel. Quem estiver respondendo processo criminal não entra na UDN. E se entrar e se envolver em qualquer denúncia de crime será expulso. Somos a favor do Brasil", afirmou Souza.

Sobre o governo, Souza acredita que Bolsonaro "está no caminho certo". "Estou torcendo para que ele acabe com a corrupção. Falta melhorar um pouco o relacionamento com o Congresso, é o único problema que eu vejo."

Todos os presentes no encontro deste sábado são políticos ou ex-políticos com cargos de vereador ou no Executivo de pequenas cidades.

O presidente, Marcus Alves de Souza, nunca foi eleito para nenhum cargo. "Sempre atuei nos bastidores", disse. Ele foi presidente do PRP no Espírito Santo e sua maior posição foi a de subsecretário da Casa Civil do Estado.

Foi exonerado, em 2016, após denúncias de que tomava de volta parte do salário pago a um assessor. "Fui perseguido porque não quis fazer negociata com prefeituras. Sei que vou ser perseguido de novo. Enfrentei os poderosos e continuarei enfrentando", afirmou. Ele não foi denunciado criminalmente.

Entre os outros participantes do encontro, estão Carlos Aymar, ex-prefeito de Araçariguama (SP); sua mulher e atual prefeita, Lili Aymar, foi cassada pela Câmara da cidade em fevereiro acusada de usar R$ 40 mil em recursos públicos para alugar dois prédios para uso particular. Lili conseguiu retomar o cargo após uma liminar na Justiça.

Embora tenha sido realizado em Campinas, nenhum representante do Legislativo ou Executivo da cidade participou do encontro.

"O preço da liberdade é a eterna vigilância", frase atribuída a Carlos Lacerda, o mais conhecido udenista, foi bastante repetida nos discursos. "Ele foi um profeta. Olha o que está acontecendo hoje", disse Hélio Ribeiro (PSB), vereador em Indaiatuba (SP) e presidente da Associação dos Vereadores da Região de Campinas.Fonte:Folhapress

sábado, 24 de agosto de 2019

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego


Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos - têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

Número de contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social – 2017
Total: 51.138.581

Empregados: 39.051.846

Contribuinte Individual: 9.408.057

Trabalhador Doméstico: 1.466.080

Facultativo: 1.210.495

Segurado Especial: 2.103

Por estar desempregado, o consultor administrativo-financeiro Laércio da Rocha Guilherme, de 55 anos, contribui como segurado facultativo há cerca de dois anos e seis meses. O objetivo de Guilherme é ganhar tempo de contribuição para a aposentadoria, enquanto não consegue recolocação no mercado de trabalho. “Como fiquei sem vínculo empregatício, vai contar como tempo de contribuição”, disse.

Uma das formas de contribuição como segurado facultativo e que dá direito a todos os benefícios previdenciários é com a alíquota mensal de 20%. A alíquota é aplicada sobre valores entre o salário mínimo (R$ 998,00) e o teto previdenciário (R$ 5.839,45). Ou seja, o mínimo que pode ser pago é R$ 199,60 (20% do salário mínimo) e o máximo, R$ 1.167,89 (20% do teto).

Há duas outras opções de contribuição: o Plano Simplificado de Previdência, com alíquota de 11% do salário mínimo (R$ 109,78) e o Facultativo de Baixa Renda, com alíquota de 5% do salário mínimo (R$ 49,90). De acordo com as regras atuais, nesses dois tipos de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentaria é por idade.

A modalidade Facultativo de Baixa Renda é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico na sua residência (dona de casa) e não tenha renda própria (incluindo aluguel, pensão alimentícia e pensão por morte, entre outros valores). Nesse caso é preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos, sendo que o Bolsa Família não entra no cálculo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos. A inscrição do cadastro é feita no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Pagamento

Todos os contribuintes que fazem o recolhimento sobre o salário mínimo podem optar pelo pagamento trimestral. Para isso, eles devem usar o código específico de contribuição trimestral e contribuir com valor de remuneração mensal multiplicado por três.

No caso do pagamento mensal, o prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário.

Quando o atraso do pagamento é superior a seis meses, o contribuinte facultativo perde a condição de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.

Inscrição

Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135. Se o segurado tiver o número do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desse documento deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.

No site do INSS, há a lista de códigos de pagamento para gerar a guia de contribuição.

Vale a pena contribuir como facultativo?

O advogado Alexandre Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considera a contribuição facultativa benéfica para os cidadãos por envolver “uma proteção social ampla”. “A Previdência Social concede benefícios em diversas situações: idade avançada, tempo de contribuição mínimo, em caso de incapacidade temporária, invalidez permanente, salário-maternidade, em caso de prisão, a família recebe o auxílio, pensão por morte. A previdência pública tem uma teia de proteção social muito alargada”, disse o advogado. Ele destacou que, no caso da previdência privada, não há atualmente garantia de valor mínimo de aposentadoria.

Vasconcelos esclareceu que a reforma não traz nenhuma mudança específica para o segurado facultativo. “A mudança é para todos os tipos de segurados: facultativo, autônomo, trabalhador com carteira assinada. O segurado facultativo que vier a se tornar incapaz fará jus ao auxílio-doença, ou ao se tornar inválido, fará jus à aposentaria por invalidez”, disse.

Com a reforma da Previdência, lembrou Vasconcelos, o calculo de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria de invalidez vai mudar para todos os segurados. No caso do auxílio-doença, atualmente são pagos 91% do salário de benefício do segurado e da aposentaria por invalidez, 100%. “Com a reforma, a regra geral será 60% da média [do salário] e mais 2% do que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição. Não importa se é autônomo, facultativo, se é trabalhador regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A aposentaria por invalidez só será 100% se for decorrente de acidente de trabalho”, disse.

O advogado acrescentou que o cálculo da aposentadoria é feito atualmente com base nos 80% maiores salários. São desconsiderados os 20% menores valores. “Com a reforma, vai ser feito o cálculo com 100% dos salários de contribuição. Então, isso também faz cair o valor da média e, consequentemente, o valor do benefício.”

“A reforma da Previdência tem cinco pilares: fazer você pagar mais, por mais tempo para receber menos, por menos tempo. O segurado facultativo, assim como os outros, receberá menos. Agora quem contribui na base de um salário mínimo, terá o salário mínimo garantido. Quem ganha mais, o benefício vai se reduzir. O quinto pilar da reforma é, com tudo isso, fazer você migrar para uma previdência complementar, privada”, disse.

Vasconcelos lembrou que o governo pretende enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um sistema de capitalização, que não passou pela Câmara dos Deputados durante a tramitação da reforma da Previdência. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro para a Câmara, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item de seu parecer. A reforma da Previdência agora está em tramitação no Senado.

O governo enviou a proposta de reforma da Previdência por considerar o sistema atual insustentável no longo prazo, devido ao crescente déficit. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, o déficit da Previdência estava em R$ 199,117 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Mudança no texto

Atualmente, o Artigo 201 da Constituição Federal determina que a Previdência tenha cobertura para eventos de "doença, invalidez, morte e idade avançada." O texto da reforma muda essa redação, dizendo que a cobertura será para "eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada".

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, essa alteração no texto “modernizou o conceito de afastamento, para que seja considerada a incapacidade para exercer a atividade habitual, e não a doença em si”. “O critério é utilizado em vários países do mundo. O contribuinte obrigatório continua a ter direito ao auxílio-doença, se comprovada incapacidade para o trabalho. O contribuinte facultativo – caso de estudantes e donas de casa, por exemplo – também continua com direito ao auxílio, se comprovada incapacidade para exercer sua atividade habitual.”

Roger destaca consistência da equipe em triunfo fora de casa: 'Foi um grande jogo'

O técnico Roger Machado comemorou o triunfo do Bahia sobre o Atlético-MG por 1 a 0, neste sábado (24), no Independência, pelo Campeonato Brasileiro. O treinador destacou a consistência dos seus comandados e o resultado que aproximou o Esquadrão do G-6 da competição nacional.

“Foi um grande jogo. Não havíamos vencido fora ainda, uma partida consistente, que mais uma vez não tomamos gol. Conseguimos um triunfo que nos dá condição de se aproximar no G-6”, salientou Roger Machado.

O treinador também comentou a opção do técnico do Atlético-MG, Rodrigo Santana, em colocar o time reserva contra o Bahia: “Naturalmente, pela engrenagem do modelo que o Rodrigo joga, primeiro era não se iludir com o fato de jogarem com os que vêm jogando menos. Segundo saber que essas engrenagens não iam funcionar como funciona com os que jogam mais vezes. Ter atenção com o Geuvânio e Otero que finalizam bem, sofremos pressão em um determinado momento, mas controlamos bem a partida”.

Com o resultado, o Esquadrão de Aço subiu para 8ª colocação e se aproximou do G-6 do Campeonato Brasileiro, grupo que classifica para a Copa Libertadores. Roger pediu pés no chão e salientou que a equipe precisa atuar bem dentro e fora de casa.

“Temos que ter os pés no chão. Tudo é possível. Tem que ser jogo a jogo, entender que precisamos fazer jogos bons dentro ou fora de casa. Sabíamos que o triunfo nos colocaria numa condição muito boa, com o campeonato se encaminhando pela metade, é importante”, afirmou Roger.

O próximo desafio do Bahia será diante do CSA, no sábado (31), às 17h, na Arena Fonte Nova, pela 17ª rodada do certame nacional.

MEC libera R$ 60 milhões para internet nas escolas rurais; Nordeste tem maior parte

O ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, anunciou na última sexta-feira (23) a liberação de R$ 60 milhões para o programa Inovação Educação Conectada que leva internet banda larga para escolas da zona rural do país. A expectativa é que até o final do ano, cerca de três milhões de estudantes sejam beneficiados com o programa.

Os recursos serão repassados para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), responsável por realizar as conexões de internet. De acordo com o MEC, os recursos representam a segunda parcela do programa. A primeira, ainda em 2017, foi no mesmo valor. No total, serão seis repasses, um por ano, até 2023.

De acordo com a pasta, de janeiro até o momento já foram atendidas 5.662 instituições de ensino em 1758 municípios, com cerca de dois milhões de alunos beneficiados. A maior parte das escolas está localizada na Região Nordeste, 3.596. Depois vem a Região Norte, com 1.022 cidades. O Centro-Oeste aparece em seguida, com 653 municípios atendidos pelo programa.

Segundo o MEC, também houve uma aumento na meta de escolas que serão conectadas até o final de 2019; agora serão oito mil escolas rurais. Antes, o governo trabalhava com a meta de 6.500 escolas.

As conexões são feitas por meio de satélite, com velocidade de 10 megabytes por segundo (Mbs), realizada em parceria com a Telebras, vinculada ao MCTIC, ao custo mensal médio de R$ 750 por escola conectada, segundo a Agência Brasil.

Além do acesso, o MEC também tem um programa para os professores voltado para o uso pedagógico da internet, com conteúdos didáticos exclusivos que serão disponibilizados somente na plataforma própria do programa.

Ao entregar o cheque simbólico, Weintraub disse que a prioridade do governo é investir na universalização da banda larga e no ensino básico. "Esse cheque que o MEC está entregando é muito simbólico pela prioridade. A educação, a educação básica. A educação é um dos pilares para você ser livre", disse. "A internet é uma coisa recente para toda a humanidade, mas ela é tão importante quanto o livro, saber ler e escrever. Ela dá a possibilidade de se ter acesso a todo conhecimento humano produzido até esse momento", acrescentou.

Não tenho problema nenhum com Moro, diz Bolsonaro sobre sua ingerência em ministros


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (24) ter ingerência sobre todos os ministros ao ser questionado se o ministro Sergio Moro (Justiça) tinha carta branca.

"Olha, carta branca eu tenho poder de veto em qualquer coisa, se não eu não sou presidente. Todos os ministros têm essa ingerência minha e eu fui eleito para mudar. Ponto final", disse ao deixar o Palácio da Alvorada.

O presidente disse não ter nenhum problema com Moro em meio a um enfraquecimento do titular da Justiça.

"Não tenho problema nenhum com o Moro. Cada hora levantam uma coisa. Uma hora era Marcelo Álvaro Antonio, o Onyx também.", disse.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Bolsonaro mudou seu discurso de quando escolheu o ex-juiz da Lava Jato para sua equipe ministerial e disse que ele teria carta branca.

Recentemente, ele já deu diversas declarações de interferência na Polícia Federal, subordinada à pasta de Moro, dizendo que poderia trocar até o diretor-geral do órgão.

A recente interferência na PF é apontada internamente como a mais emblemática da falta de poder de Moro no cargo atual, mas episódios com teor semelhante se acumularam ao longo de mais de oito meses do governo Bolsonaro.

Apesar dos ataques à sua prometida autonomia, Moro permanece calado.

Quando confirmou o convite, em novembro de 2018, Bolsonaro disse em entrevistas que tinha combinado com Moro que ele teria "liberdade total" para o combate à corrupção e ao crime organizado.

Em uma das manifestações, o então presidente eleito citou a escolha do chefe da Polícia Federal como uma das atribuições do ministro da Justiça.

Os últimos oito dias foram de crise entre Bolsonaro, Moro e a PF, após o presidente atropelar a instituição e anunciar a troca do superintendente no Rio de Janeiro.

Em sua última declaração sobre o assunto, na última quinta-feira (22), o presidente ameaçou até trocar o comando do órgão, hoje a cargo de Maurício Valeixo.

A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, e Valeixo virou chefe por escolha de Moro. Os dois se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Operação Lava Jato.

Vitória joga mal e empata com Operário no Barradão


Na tarde deste sábado (24), o Vitória recebeu a equipe do Operário. Com muitas mudanças em relação ao time que esboçou reação no Campeonato Brasileiro da Série B, o Leão empatou a sua segunda partida seguida em casa pelo placar de 0 a 0 e não conseguiu se distanciar da zona do rebaixamento.

Com o resultado, o Vitória somou 19 pontos e caiu para a 15° colocação da série B, enquanto o Operário fez 25 e segue na 10° posição do campeonato.

O Leão volta a campo na próxima terça-feira (27), às 19h15, contra o Coritiba, no Couto Pereira, pela última rodada do primeiro turno.

Operador de caixa do Bradesco é preso em flagrante após lesar idosa de 78 anos em R$ 2,5 mil


O funcionário de uma agência do Bradesco localizada na Rua Conselheiro Pedro Luiz, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, foi detido em flagrante na sexta-feira (23). O operador de caixa foi detido por agentes da Polícia Civil após lesar uma idosa de 78 anos em R$ 2,5 mil.

De acordo com a ocorrência registrada na 7ª Delegacia Territorial (DT/Rio Vermelho), há muitos anos a vítima confiava o pagamento de boletos ao funcionário do banco. Para efetivar a quitação das contas, ela assinava o cheque e pedia ao operador de caixa que preenchesse o campo destinado ao valor total do pagamento.

Na manhã de sexta, a idosa pediu novamente auxílio ao funcionário para o mesmo serviço e também solicitou o saque de R$ 500. O valor total entre pagamentos e a quantia em espécie seria de R$ 1.855,60; porém, conforme foi constatado, o homem preencheu a folha de cheque no valor total de R$ 4.355,60 (R$ 2.500 a mais). Segundo informações da polícia, esta seria a quarta vez que o delito era praticado pelo funcionário.

Depois de ser autuado em flagrante pela delegada Claudia Aparecida Vieira Dias, por estelionato (artigo 171 do Código Penal), o funcionário da agência foi solto na manhã deste sábado (24), após passar por audiência de custódia. Ele responderá ao processo em liberdade. 

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Balanço da Caravana da Saúde comprova que ação foi um sucesso


Mais de duas mil pessoas atendidas em dois dias. Este é o resultado da Caravana da Saúde, mutirão de consultas e procedimentos realizado pela Prefeitura de Serrinha no dia 17 de agosto, no bairro da Rodagem, e no dia 18 de agosto, na Cidade Nova. Como cada pessoa atendida, além da consulta gerava uma demanda de vários outros exames, a meta estipulada em 9.500 atendimento (consultas + procedimentos) foi ultrapassada, chegando a mais de 15 mil atendimentos.

A especialidade de Radiologia, através do exame de Ultrassonografia foi o carro chefe: ao todo foram mais de 1500 exames realizados e com resultados entregue no mesmo momento. A Caravana também conseguiu zerar várias demandas da Central de Regulação, como ultrassom de joelho, cotovelo, cervical. Além disso, foi reduzido em 80% a demanda para exames de ultrassom transvaginal, abdômen total e cardiologia. Com isso foi aberto espaço para a marcação de novas demandas.

 “A população aderiu ao projeto”, avalia o secretário de Saúde, Alexandre Tahim. O prefeito Adriano Lima ficou satisfeito com o resultado e já planeja a realização de Caravanas em outros bairros da cidade. “Em breve vamos estender essa ação para outros bairros”, garantiu. Vale lembrar que a Caravana é voltada ao atendimento de toda a população. O bairro onde a estrutura fica montada é só por uma questão de logística.

Dados da Caravana da Saúde:

- 2.231 pessoas assistidas pelas especialidades
- Proporcionando ao todo 15.136 atendimentos (consultas/ exames e procedimentos)
- Além de quase 50 encaminhamentos para cirurgia oftalmológica em Feira de Santana- para serem realizadas com os médicos que assistiram os pacientes na Caravana
- A especialidade de Radiologia, através do exame de Ultrassonografia foi o carro chefe: ao todo foram mais de 1500 exames realizados e com resultados entregue no mesmo momento
- Mais de 200 pessoas foram beneficiadas com  imunização, ao todo 211
- Foram agendados 300 exames de mamografia
- Realizados quase 400 teste rápidos para VDRL, HIV, HEPATITE, ao todos 390
- Expresso saúde bucal realizou quase 400 atendimentos/ procedimentos, ao todo 365

Fonte: ASCOM

Senadores de reúnem com Moro para pedir que governo vete projeto sobre abuso de autoridade


Um manifesto solicitando que o governo federal vete integralmente o projeto sobre abuso de autoridade foi entregue ao ministro da Justiça Sergio Moro por um grupo de senadores nesta quinta-feira (22).

Após o recebimento do manifesto, Moro afirmou aos senadores que o texto está sob análise cuidadosa do governo. O ex-juiz ainda garantiu que entende que juízes, promotores e policiais "não podem ficar expostos a processos por fazerem a coisa certa".

O texto da Lei de Abuso de Autoridade foi aprovado na Congresso Nacional e prevê situações que possam ser configuradas como o crime. O texto já está em análise no governo, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do projeto.

"Ninguém é favorável, evidentemente, ao abuso de autoridade. Ninguém está acima da lei. No entanto, há de fato uma preocupação na sociedade de que a lei talvez tenha ido um pouco além e possa ser utilizada como um instrumento para cercear a independência do juiz, a autonomia do promotor e o trabalho do policial", declarou o ministro.