Operação Faroeste: STJ converte prisão de juiz de temporária para preventiva

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta segunda-feira (2) converter de temporária para preventiva a prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador.

Na prática, com a decisão do ministro do STJ, a prisão do juiz não terá prazo. Isso porque a prisão temporária pode durar somente até 10 dias.

Sérgio Humberto foi preso pela Polícia Federal em 23 de novembro por suposto envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência na Bahia.Fonte:Bahia Noticias

Geninho revela que "expectativa diferente para 2020" foi decisiva para renovação com o Vitória

O Vitória anunciou a renovação do contrato de Geninho para o próximo ano. Após o martelo ser batido, o técnico concedeu entrevista coletiva e revelou o que o motivou a permanecer no clube.

"Foi fundamental para a minha permanência a perspectiva do clube de, em curto espaço de tempo, ter uma situação diferente da que tem hoje. O Vitória tem alguns jogadores em negociação, que vão colocar numerário aqui dentro.

Estão sendo feitas algumas outras atitudes, algumas situações estão se encaminhando, que nos dão a expectativa de que o 2020 do Vitória seja diferente de 2019. Dentro do que conversei com Paulo (Carneiro), espero que, em curto espaço de tempo, o Vitória tenha uma situação mais tranquila do que aquela em que ele terminou o ano", disse.

O treinador também afirmou que o elenco rubro-negro passará por uma reformulação. "Acho que o grande objetivo do time para o próximo ano é fazer um trabalho que o credencie a voltar para a Série A. Agora, tudo isso tem que ter um encaminhamento.

Vamos ter que reformular bastante esse elenco. Já tínhamos conversado sobre isso, independente de minha reforma de contrato ou não. Já tinha me reunido com Paulo, Alarcon (Pacheco, diretor de futebol), com todo mundo, para que a gente começasse a conversar sobre como seria o próximo ano. Está tudo encaminhado.

As pessoas que ficam aqui, eu não faço parte das negociações. Apenas digo se o jogador me serve ou não, se aprovo ou não. As negociações são feitas por outras pessoas. Então, vamos manter contato direto, o fato de eu não estar em corpo presente não quer dizer que não estou em contato para avaliar a montagem de elenco que nos dê chance de fazer um bom ano.

Fazer uma boa Copa do Nordeste, que acho que serve de parâmetro para o que será feito na Série B. E que chegue nesse momento com time forte. Teremos o início de ano para fazer uma reformulação, para fazer um time forte que leve o Vitória a atingir seu objetivo".

Apesar da renovação do contrato, Geninho não assumirá o comando da equipe na reapresentação, no início de janeiro. O comandante passará por uma cirurgia e só poderá vltar ao trabalho no final do mês.

"Tive uma conversa com o presidente. Como disse anteriormente para vocês, tinha algumas coisas para resolver antes de poder conversar com o presidente. Passei para ele alguns empecilhos que eu tinha para iniciar o trabalho no início de janeiro. Tenho que passar por um procedimento cirúrgico, nada grave, mas que será feito em duas etapas.

Vou fazer uma etapa agora em dezembro e outra em janeiro. Isso impediria que eu estivesse aqui na reapresentação, no início do trabalho. Só estaria disponível mais na parte final de janeiro. Não adiantaria conversar nada se isso não pudesse ser aceito ou administrado pelo clube. É algo que não posso abrir mão, já venho prorrogando há muito tempo. Agora tenho quase que a obrigação de o fazer.

Foi tudo bem, conversei com Paulo (Carneiro), acertamos, fizemos um projeto em que o clube pode se apresentar e se encaminhar sem minha presença no início de janeiro. Coincidiu o fato do clube disputar o baiano com sub-23, que não está sob minha responsabilidade. Isso facilitou. O acerto financeiro foi rápido. Nunca fui de enrolar na parte financeira, o acerto financeiro foi bastante rápido. Tenho contrato que vai até o dia 23, mas já tenho contrato pré-firmado que vai de janeiro a dezembro de 2020", completou.Fonte:Bocão News
Fonte:Bocão News

2% dos alunos brasileiros têm nota máxima em avaliação internacional

O Brasil teve uma leve melhora nas pontuações de leitura, matemática e ciências no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), mas apenas dois a cada 100 estudantes atingiram os melhores desempenhos em pelo menos uma das disciplinas avaliadas. Os resultados da avaliação, que é referência mundial, foram divulgados nesta terça-feira (3), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Pisa 2018 foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes de 15 anos. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas. O país obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na última avaliação, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática  e 401 em ciências.

As pontuações obtidas pelos estudantes colocam o Brasil no nível 2 em leitura, no nível 1 em matemática e também no nível 1 em ciências, em uma escala que vai até 6. Pelos critérios da OCDE, o nível 2 é considerado o mínimo adequado. Ao todo, quase metade, 43,2% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível 2 nas três disciplinas avaliadas. Na outra ponta, apenas 2,5% ficaram nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma das disciplinas.

O Brasil ficou abaixo das médias dos países da OCDE. Em leitura, os 37 países membros do grupo, composto por exemplo, por Canadá, Finlândia, Japão e Chile, obtiveram 487 pontos em leitura, 489, em matemática e 489, em ciências. Como na avaliação 35 pontos equivalem a um ano de estudos, o Brasil está a pouco mais de dois anos atrás desses países.  Na OCDE, 15,7% dos estudantes estão nos níveis 5 e 6 em pelo menos uma disciplina e 13,4% estão abaixo no nível 2.

O desempenho na avaliação posicionou o Brasil no 57ª lugar entre os 77 países e regiões com notas disponíveis em leitura, na 70ª posição em matemática e na 64º posição em ciências, junto com Peru e Argentina, em um ranking com 78 países. China e Singapura lideram os rankings das três disciplinas. O Brasil, nos três fica atrás de países latino americanos como Costa Rica, Chile e México. Supera, no entanto, Colômbia e Peru em leitura e a Argentina em leitura e matemática.

Apesar de participar do relatório, os resultados do Vietnã não são comparáveis, de acordo com a OCDE e, por isso não fazem parte do ranking, e a Espanha não teve os resultados de leitura divulgados.

Leitura
O Pisa é aplicado a cada três anos e, a cada edição, a ênfase é em uma das disciplinas. Nessa edição, o foco é em leitura. Em 2009, último ano, em que o foco foi em leitura, o Brasil obteve 412 pontos. De acordo com a OCDE, o Brasil não apresentou grandes saltos desde esse ano. “Depois de 2009, na matemática, assim como na leitura e na ciência, o desempenho médio pareceu flutuar em torno de uma tendência estável”, diz o relatório.

No Brasil, metade dos estudantes obteve pelo menos o nível 2 em leitura. Isso significa que esses estudantes são capazes de identificar a ideia principal de um texto de tamanho moderado e que podem refletir sobre o objetivo e a forma dos textos quando recebem instruções explícitas. Entre os países da OCDE, em média, 77% dos estudantes obtiveram esse desempenho.

Já os estudantes que obtiveram as melhores notas em leitura, que no Brasil representam apenas 2%, são capazes de compreender textos longos, lidar com conceitos abstratos e estabelecer distinções entre fato e opinião, com base em pistas implícitas relativas ao conteúdo ou fonte das informações. Entre os países da OCDE, 9% dos estudantes estão nos melhores níveis.

Matemática e ciências
Após queda na última avaliação, em 2015, a nota dos estudantes brasileiros em matemática voltou a crescer, mas apenas um a cada três estudantes, 32%, teve o desempenho mínimo - nível 2 ou superior. Entre os países da OCDE, três a cada quatro estudantes, 76%, obtiveram esse resultado.

Apenas 1% dos brasileiros está no nível 5 ou 6 em matemática. A média da OCDE é 11%. Esses alunos podem resolver situações complexas matematicamente.

Em ciências 45% dos estudantes brasileiros estão pelo menos no nível 2 e 1% está entre os melhores. Entre os países da OCDE, essas porcentagens são respectivamente, 78% e 7%.

Desigualdade
De acordo com a OCDE, o nível socioeconômico dos estudantes teve impacto no desempenho nas provas. No Brasil, a diferença de desempenho entre aqueles com nível socioeconômico alto e aqueles com nível baixo, foi de 97 pontos em leitura, o que equivale a quase três anos de estudo. Essa diferença superou a média da OCDE, que é de 89 pontos.

Lula pede ao STF anulação de condenação no TRF-4 por sítio de Atibaia

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na semana passada, no âmbito do processo do sítio de Atibaia.

De acordo com o site O Antagonista, o pedido de anulação da condenação - com pena de 17 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro - foi feito por meio de um habeas corpus, já negado pelo ministro Edson Fachin. Ele tentou suspender o julgamento do caso na segunda instância, realizado no último dia 27.

A defesa do líder petista argumenta que o TRF-4 não analisou um alegado “julgamento de exceção” no caso, a suspeição dos desembargadores e procuradores da força-tarefa e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no processo. Eles também reclamam sobre o Tribunal não ter seguido ordem cronológica dos recursos ao analisar, antes de outros processos, a apelação de Lula.

A publicação ressalta que tudo já foi rejeitado anteriormente pelo ministro Leopoldo Raposo, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), além do próprio Fachin.

Cristiano Zanin, que compõe a defesa do ex-presidente, quer, agora, que o pedido de anulação da condenação seja analisado pela Segunda Turma do STF.

MP-BA recomenda adoção de cota racial em próximos concursos da AL-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a adoção de reserva de vagas em pelo menos 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa. A recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz.

Conforme a recomendação, os próximos editais deverão prever, além do percentual mínimo, a criação de comissão especial de verificação de autodeclaração, responsável por validar ou não por meio de entrevista presencial a autodeclaração realizada pelos candidatos sobre características fenotípicas de pessoa pertencente ao grupo étnico-racial negro. A comissão deve ser formada em sua maioria, prioritariamente, de integrantes de organizações e movimentos sociais voltados para o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial.

A promotora Lívia Vaz lembra na recomendação que a cota racial já foi adotada em concursos de todos os órgãos dos demais poderes do Estado (Executivo e Judiciário), do próprio MP e da Defensoria Pública estadual, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a reserva de vagas para pessoas negras por meio de autodeclaração confirmada pela verificação das características fenotípicas dos candidatos. Fonte:Bahia Noticias

Brinquedoteca do Hospital Municipal de Serrinha será inaugurada na sexta-feira (29)

Nesta sexta-feira (29.11) será inaugurada a Brinquedoteca do Hospital Municipal de Serrinha. O espaço é fruto da solidariedade dos próprios serrinhenses que participaram do Bazar da Primeira-Dama. Todo o dinheiro arrecadado foi destino a construção desta nova sala.

“Agradeço, mais uma vez, a colaboração de todos que ajudaram a criar esse espaço lúdico para as crianças que se encontram em atendimento no nosso hospital”, afirma a primeira-dama Marcele Lima. A Brinquedoteca é toda climatizada, conta com livros e brinquedos para crianças de várias idades, piscina de bola e piso emborrachado.

 Enquanto estiverem em atendimento no hospital, o espaço serve de apoio para que as crianças não se sintam tão fragilizadas e, também, para as mães que estão acompanhando os filhos que estão com algum problema de saúde.

 O local ganhou o nome de Paulino Alexandre Santana (Popó), em homenagem ao cidadão e médico que prestou serviços em Serrinha. Vale lembrar que recentemente a Prefeitura Municipal inaugurou quatro novos espaços no Hospital Municipal: a copa, a cozinha e o refeitório onde são preparadas as refeições dos pacientes em atendimento e também dos funcionários; além de duas salas de velório. Fonte: ASCOM

Nova condenação sepulta chances eleitorais de Lula, mas não afeta força nas urnas

Menos de três semanas após deixar o cárcere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou uma derrota importante em outro processo, do Sítio de Atibaia, cujos recursos estão em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores, inclusive, votaram para aumentar a pena de Lula para 17 anos e 1 meses. É a segunda condenação em segunda instância do petista, que está fora da prisão após mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento de sentença.

A Turma responsável por julgar Lula no TRF-4 já manifestara posicionamentos contrários ao ex-presidente em outras oportunidades. No entanto, nesta quarta-feira (27), voltou a explicitar que utiliza uma lógica de “dois pesos e duas medidas” quando o caso se trata do petista. Os desembargadores contrariaram o STF, que definiu que delatados devem falar por último nas alegações finais. E também o próprio TRF-4, que devolveu à primeira instância um outro processo julgado por Gabriela Hardt com o copia e cola observado na sentença de Lula. Esses questionamentos devem estar presentes em eventuais recursos – que provavelmente vão existir.

A decisão da segunda instância não pode ser considerada uma surpresa. Os analistas jurídicos já indicavam que o caso do Sítio de Atibaia seria, em teoria, mais robusto em elementos para “teoria do domínio do fato” do que a outra condenação do ex-presidente, no tríplex do Guarujá. Os desembargadores mantiveram, ao longo de diversos processos da Operação Lava Jato, certo nível de anuência com os encaminhamentos dados por Sérgio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e por Gabriela Hardt, que o substituiu temporariamente. Então, uma aposta em anulação da sentença de Lula tinha chance zero de sair vitoriosa.

A nova condenação mantém o ex-presidente afastado das urnas por mais tempo. A decisão por um órgão colegiado, por um ato que envolva improbidade administrativa, é enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e, de alguma forma, tende a sepultar as chances eleitorais de Lula. Isso não o impede de ser um cabo eleitoral de luxo e capaz de desequilibrar uma eventual disputa. No entanto, o aumento da pena serve como justificativa para os adversários retomarem o discurso de que o petista deveria estar na cadeia. É um fôlego importante para recentes “vitórias” dos aliados do ex-presidente, que deixou o cárcere e voltou às ruas.

Os desembargadores manterem a condenação e ampliarem a pena é um balde de água fria para o petismo. No entanto, não deixa de aquecer adversários na luta contra Lula e a esquerda. Enquanto isso, os aliados do lulismo vão seguir com a retórica de injustiça e perseguição jurídico-política. Nada que não tenhamos visto nos últimos meses.

STJ prorroga prisão temporária de juiz baiano investigado na Operação Faroeste

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a prisão temporária do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. O juiz é investigado na Operação Faroeste por venda de sentenças e tráfico de influências envolvendo a disputa judicial de mais de 300 mil hectares de terras no Oeste baiano (clique aqui e saiba mais).

 A operação culminou no afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Nascimento Britto, dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.

O juiz ostentava uma vida de luxo em Salvador, tendo um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo. A casa do magistrado, localizada em um condomínio de luxo, é avaliada em R$ 4,5 milhões, com aluguel mensal entre R$ 15 mil e R$ 20 mil.

Defesa de Lula avalia recurso e diz que decisão sobre sítio é afronta ao Supremo

Ao ignorar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) fez uma "afronta" à corte superior, disse o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin.

A declaração foi feita após Lula ter a pena ampliada para 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP). O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (27), em Porto Alegre.

A decisão dos juízes federais João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores foi unânime. Os três afirmaram que a nulidade da sentença do sítio só poderia ser decretada se ficar comprovado o prejuízo às partes, o que, segundo eles, não aconteceu.

"O Supremo já decidiu que todas essas delações relativas ao sítio de Atibaia devem ser analisadas pela Justiça Federal de São Paulo. No entanto, depoimentos de delatores foram hoje amplamente utilizados, inclusive para dar sustentação à manutenção da decisão condenatória, afrontando a suprema corte", acrescentou Zanin, afirmando que o TRF-4 não tinha competência para analisar o caso de Lula.

"Não há nada que justifique um tribunal de apelação tomar uma decisão que não se coaduna com o entendimento já tomado pela suprema corte", disse ainda.

Zanin afirmou que aguarda a publicação do acórdão para avaliar se irá recorrer ao próprio TRF-4 ou às cortes superiores. A defesa seguirá pedindo a nulidade de todo o processo, disse o advogado. Entre os argumentos para pedir a anulação, estão também a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt.

"A realidade é que o caso julgado hoje é idêntico aos casos em que o Supremo entendeu que havia necessidade de reconhecer o direito do corréu delatado de falar depois do corréu delator", disse.

Zanin lembrou ainda que o julgamento ocorreu 19 dias após o ex-presidente Lula ter deixado a prisão. Além disso, a defesa alega que o TRF-4 passou a apelação de Lula na frente de 1.941, conforme certidão fornecida pelo próprio tribunal.

Outra crítica de Zanin é o fato de os votos dos desembargadores e a sustentação do procurador federal terem usados "argumentos políticos" em detrimento de "argumentos jurídicos".

"Mais uma vez se recorreu a prática de crimes indeterminados. Ninguém pode ser condenado com base em atos indeterminados. É uma decisão que, mais uma vez, despreza o direito e busca na política a sustentação para manter uma condenação. É uma perseguição, não tenho dúvida. Reforça a perseguição que vem sendo por nos denunciada desde 2016", disse.

Zanin se refere ao fato de que os votos não apontaram um ato específico de Lula, enquanto presidente, que tivesse como resposta o pagamento de propina em forma das reformas no sítio. "Só restará crime de corrupção passiva se houver essa demonstração. Isso não foi analisado", reclamou o advogado.

A defesa também questionou por que o Ministério Público "mudou radicalmente em menos de um mês" ao, primeiramente, defender anulação parcial do processo e, depois, apresentar posição contrária.

Rui Costa sanciona lei que cria dia estadual do Vaqueiro

O governador Rui Costa (PT) sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), que cria o dia estadual do Vaqueiro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Pela lei, 14.179 de 27 de novembro de 2019, apesar de não ser considerado feriado civil, o dia do
Vaqueiro poderá ser comemorado, pelo calendário oficial de Eventos do Estado, sempre no último domingo do mês de agosto.

O líder do PSD protocolou o projeto em 2015 e, após tramitação na Assembleia Legislativa, foi aprovado no Plenário da Casa no início do mês de novembro.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha ganha uma das mais belas decorações de Natal da região

Quem passa pela praça Luís Nogueira já percebe que a cidade está em clima Natalino. No local já foi colocada grama, árvores de Natal, trenó do Papai Noel e muito mais.

A inauguração oficial da decoração natalina de Serrinha aconteceu na última segunda-feira (25.11), às 18h, na praça Luis Nogueira, com a presença do prefeito Adriano Lima, da primeira-dama Marcele, de vários secretários, vereadores e autoridades.

“A decoração, além de deixar a cidade mais bonita, também serve de estímulo para aquecer as vendas do comércio”, afirma a primeira-dama, Marcele Lima. Mas uma parte da decoração merece destaque: as flores vermelhas com folhas verdes que foram colocadas ao redor das árvores da praça. “Essa decoração foi toda produzida pela senhoras de Serrinha que participam das atividades do CRAS. São 70 mulheres que produziram toda essa parte da decoração ao longo dos últimos 3 meses. Elas merecem todo nosso carinho e respeito”, afirma Marcele.

Durante a inauguração houve a apresentação de três corais: Filarmônica 30 de Junho, Coral da Igreja Católica e Coral da Igreja Evangélica Nova Aliança. Uma decoração também será colocada na praça Morena Bela.Fonte:http://www.ailtonpimentel.com/

Presidente da Câmara de Vereadores de Serrinha, Sargento Jean concede entrevista ao programa Mandacaru TV nesta quarta (27)

O presidente  da Câmara de Vereadores de Serrinha, Sargento Jean, estará na noite desta quarta-feira, 27, concedendo entrevista a comunicadora Fabiana Ferrari no programa Mandacaru TV, onde Jean, reafirmará o compromisso de tornar as ações da Câmara mais transparente possível, bem como, aproximar o Poder Legislativo dos demais  poderes do município e sobretudo da população.

O programa será transmitido pelo Facebook pelo endereço eletrônico: https://www.facebook.com/fabianaferrarimandacarutvlive/ ás 20h.FONTE:http://www.ailtonpimentel.com/

A fim de evitar 'guerra civil', deputado pede prisão de Lula após discurso contra Bolsonaro

O deputado federal e presidente do PL em Salvador, Abílio Santana, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta de um vídeo gravado supostamente um dia após a saída da prisão, no dia 8 de novembro (leia mais aqui).

Na justificativa a qual o Bahia Notícias teve acesso, o parlamentar entende que o petista proferiu um “violento discurso eivado de ódio em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos”. “Afirmou que o Brasil precisava seguir o exemplo do Chile, onde a extrema esquerda provoca destruição e mais de 20 mortes seguindo estratégia do Foro de São Paulo, que discutiu, em uma de suas reuniões e pauta, ataques a Igrejas e depredação de objetos religiosos”, escreve.

Para Santana, Lula faz convocação à “massa de manobra”, adjetivo atribuído por ele à militância do PT e demais simpatizantes da causa. “O Sr. Luiz Inácio Lula da Silva continua a perpetrar crimes contra a ordem pública, pois tem incitado constantemente a violência, ao pedir para a militância 'atacar' como os manifestantes no Chile, com o único objetivo de promover a desagregação, a guerra e a violência no meio do povo, além de atentar contra a pessoa do presidente da República, o Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal”, diz outro trecho da justificativa.

Por fim, o deputado pede que, “no mínimo, Lula seja punido através de prisão preventiva para que sejam apuradas as suas declarações". O parlamentar ainda espera que o ex-presidente seja punido para que “não se instaure o terror, a desagregação do povo brasileiro” e “uma guerra civil”.

DISCURSO DE LULA
No vídeo sobre o qual Santana se refere, o petista dá indicativos de que presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é “miliciano”. “A direita está voltando com força tentando destruir tudo que nós fizemos. Estamos vendo a reação do povo chileno, do povo no Equador. E aqui no Brasil vamos ter que levantar a cabeça e lutar, porque não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, pela morte da Marielle, pelo impeachment da Dilma e por mentir ao meu respeito”, declarou.

Para Lula, “não existe possibilidade de o movimento dos trabalhadores ter algum tipo de conquista se não lutar muito”.

Câmara aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil

OPlenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.

Revalida
Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O projeto segue para nova análise no Senado.

Justiça retoma nesta quarta julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia

Os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) voltam a se reunir nesta quarta-feira (27) para julgar o recurso do ex-presidente Lula contra condenação em primeira instância por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. O caso pode decidir se o petista volta ou não ao regime fechado.

O petista, que saiu da cadeia no último dia 8 de novembro, já completou um sexto da pena cumprida na condenação do tríplex do Guarujá, o que garante a liberdade condicional a ele. No entanto, das nove ações abertas contra ele na Justiça, a do sítio é a que está em estágio processual mais avançado.

Em fevereiro deste ano, a juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceitado as benfeitorias na propriedade rural em troca de favorecimento às empreiteiras em contratos na Petrobras.

No julgamento desta quarta, representantes das partes vão se pronunciar, e três juízes vão ler seus votos na parte final, antes de o resultado ser proclamado. Em caso de uma condenação por 2 a 1, por exemplo, os advogados podem apresentar nova apelação à Quarta Seção do TRF-4, composta por mais magistrados.

TSE inicia teste de segurança das urnas eletrônicas para eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escalou especialistas que se increveram no chamado Teste Público de Segurança (TPS), para até sexta-feira (29) tentar burlar o sistema da urna eletrônica, fazendo ataques ao sistema tentando identificar possíveis vulnerabilidades.

Segundo o TSE, foram inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que participam do teste na sede do tribunal, em Brasília.

A primeira edição do teste aconteceu em 2009 e, desde então, foram realizadas outras três edições: 2012, 2016 e 2017. Em 2016, o teste passou a ser obrigatório e disciplinado por resolução do TSE, de acordo com o G1.

A norma prevê que os testes sejam realizados, preferencialmente, no ano anterior à eleição, para que eventuais falhas possam ser corrigidas nas urnas que serão utilizadas no pleito.

Segundo o TSE, até agora 89 investigadores já participaram dos testes. Se forem apontadas falhas, elas são corrigidas e é feito um teste de confirmação, para que os investigadores chequem se o ataque foi impedido.

Em 2017, o teste apontou seis falhas no sistema. Em um dos ataques, um grupo conseguiu acessar e identificar a sequência de votos no equipamento. De acordo com o TSE, porém, não foi possível alterar os votos.Fonte:Bahia Noticias

Deputado Osni solicita recuperação de trechos da BA-400 e BA-233

Em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, com o secretário Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Osni Cardoso solicitou a pavimentação de trechos das BA-400 e BA-233, além da recuperação da ponte que fica entre a Linha Verde e Barra do Itariri. No caso das duas vias estaduais, a revitalização será nas partes que ligam as cidades de Água Fria e Lamarão (BA-400) e Inhambupe e Sátiro Dias (BA-233).

“Essas são demandas urgentes. Venho recebendo reclamação não só dos moradores, mas de todos que transitam pelas três regiões. No caso da BA-400, são 17 quilômetros que em breve estarão revitalizados. O secretário Marcus Cavalcanti sinalizou a parceria com o consórcio Portal do Sertão para resolver os problemas da via. Já a ponte e a BA-233, ele sinalizou que abrirá a licitação”, explica. 

Na oportunidade, Osni também pediu a implantação de Rede Trifásica na Fazenda Cabôto, em Nazaré das Farinhas, e foi atendido. A nova rede de energia elétrica beneficiará mais de 600 pessoas.

O deputado saiu otimista da reunião e celebrou a liberação de todas as solicitações. “Estou confiante que em breve todos os pedidos serão atendidos e esses problemas sanados. No caso da Fazenda Cabôto, é um grande avanço. Veremos mais de 150 famílias com energia elétrica de qualidade em suas casas. Percebam o tamanho do compromisso e investimento do governo Rui Costa com os nossos baianos”, comemorou.Fonte:BahiaJá

Caixa, Banco do Brasil e Santander prometem desconto de 90% em renegociações

O Banco do Brasil, o Santander e a Caixa Econômica Federal definiram parâmetros para a semana de educação financeira e renegociação de dívidas em atraso, anunciada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e pelo Banco Central no último dia 21.
O Santander e a Caixa prometem descontos de 90% no valor da dívida. O BB diz que abaterá até 92%. A ação, batizada de Semana de Negociação e Orientação Financeira, será realizada de 2 a 6 de dezembro.

O BB diz que todos os clientes pessoa física com operações de crédito vencidas há mais de 30 dias poderão participar. As condições incluem desconto no valor do débito, parcelamento em até 120 meses e carência de até 180 dias para iniciar o pagamento.

Nos dias do mutirão de renegociação, 57 agências em capitais e no Distrito Federal funcionarão com horário estendido para esse atendimento. As operações de negociação poderão ser feitas também pelo site e aplicativo do BB. O banco diz que terá também juros menores e redução de até 14% nas taxas.
A Caixa afirma que as condições para renegociação dependerão do perfil do cliente. Para os clientes jurídicos com crédito comercial em atraso, haverá a possibilidade de unificar os contratos e fazer um parcelamento só para todas as dívidas, que ainda poderão ser pagas em até 96 vezes.

Operação da PF mira lavagem de dinheiro por meio de duplas sertanejas

APolícia Federal vai deflagrar, em breve, duas grandes operações para prender traficantes. Seriam dez investigados que, juntos, somam o patrimônio de R$ 250 milhões.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, os traficantes se disfarçavam de empresários para lavar o dinheiro acumulado com a venda de droga. Uma das estratégias era investir em duplas sertanejas.

Campanha de Bolsonaro teve 11 milhões de santinhos sem declarar à Justiça Eleitoral

Aanálise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.

Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

Apesar de entregar as notas fiscais à Justiça, os PSLs estaduais, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro  —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.

O material deveria estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018.

Ao proceder de forma diversa, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. E a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.

Por ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, em dezembro, que as aprovou com ressalvas —houve determinação de devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas.

Essa análise não pode ser reaberta, o que não impede eventual verificação de pontos específicos.

No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Os outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele —e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.

Esse último estado, reduto político dos Bolsonaros, foi o responsável pela maior fatia, R$ 356 mil. As notas fiscais mostram que três gráficas produziram para o PSL do Rio 9,8 milhões de santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais que pediam votos conjuntamente para Bolsonaro, seu filho Flávio, eleito senador, e outros candidatos do PSL.

A prestação de contas da campanha do presidente não registra o recebimento dessas doações —os únicos diretórios dos quais Bolsonaro declara ter recebido material de campanha foram São Paulo e Bahia.

Em São Paulo, a Gráfica Arte Visão Van Gogh cobrou R$ 10 mil para produzir 2.222 adesivos para a campanha de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, candidato a deputado federal.

Nesse caso, a campanha de Bolsonaro declarou ter recebido do diretório paulista do PSL doação estimada em R$ 5.000 relativa à produção de metade desses adesivos. A campanha de Eduardo Bolsonaro declarou ter recebido doação estimada em R$ 5.000 relativa à outra metade.

A resolução de 2017 do TSE estabelece que cabe a quem arcou com o gasto comprovar a produção dos materiais, mas frisa que isso "não afasta a obrigatoriedade de serem registrados na prestação de contas dos doadores e na de seus beneficiários os valores das operações".

Procurados, nem o Palácio do Planalto nem os cinco diretórios estaduais do PSL quiseram se manifestar.

Bolsonaro e o PSL entraram nos últimos meses em uma crise, alastrada na esteira das denúncias sobre o esquema revelado pela Folha de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018.

Diante do racha com a ala ligada ao presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), Bolsonaro anunciou sua saída do PSL e seu plano de criar um novo partido, batizado de Aliança pelo Brasil.

A Folha consultou três especialistas na área eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais dos cinco estados citados, apresentando um caso hipotético similar ao do PSL.

“A ausência de declaração dos valores recebidos como doação estimável em dinheiro consubstancia irregularidade grave. No que tange ao partido, também ele deveria ter declarado a realização da doação estimável em dinheiro”, afirmou o advogado eleitoral Rafael Araripe Carneiros, o único que concordou em ter a sua posição publicada.

“Irregularidade como essa pode impactar no julgamento das contas de campanha, podendo levar até a desaprovação das contas, com a exigência de devolução dos valores irregularmente recebidos”, completou.

Em relação aos TREs, só o de Minas respondeu às perguntas, afirmando, no caso hipotético, que os gastos efetuados por partidos em benefício de candidato constituem doações estimáveis em dinheiro e que "tanto o partido quanto o candidato devem registrar nas respectivas prestações de contas as doações estimáveis efetuadas e recebidas".

Caso não o façam, "há omissão de doação realizada pelo partido aos candidatos e há omissão de doação estimada recebida pelos candidatos". Não houve resposta dos demais tribunais.

Reportagens da Folha mostraram, antes mesmo do resultado da eleição, que a campanha de Bolsonaro havia omitido uma série de informações na prestação de contas parcial que todos os candidatos têm que apresentar na primeira quinzena de setembro.

Além da prestação das contas de seus gastos eleitorais, os partidos são obrigados anualmente a apresentar declarações de seus gastos ordinários, ou seja, não diretamente vinculados à disputa eleitoral.

Nesse segundo caso, reportagem do site Vortex mostrou que o PSL bancou, sem declarar à Justiça Eleitoral como despesas de campanha, R$ 915 mil de gastos com Bolsonaro na corrida presidencial. Esse dinheiro, de acordo com a reportagem, foi repassado a cinco empresas que relataram ter trabalhado para a campanha dele.

Pesquisa indica que Moro contrariou padrão da Lava Jato ao divulgar grampos de Lula

O então juiz Sérgio Moro adotou procedimento diferente do estabelecido na Lava Jato quando mandou retirar o sigilo das investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A revelação partiu de um levantamento feito pela Lava Jato em 2016. À época, diversas ligações do ex-presidente vieram a público. Segundo reportagem da Folha de São Paulo deste domingo (24), o levantamento – que analisou documentos de oito investigações em que também houve escutas telefônicas – indicou que apenas no caso de Lula os áudios dos telefonemas grampeados foram anexados aos autos e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo.

Quando determinou a liberação dos áudios, o então magistrado disse que apenas seguira o padrão estabelecido pela Lava Jato, garantindo ampla publicidade aos processos que conduzia e a informações de interesse para a sociedade. Na época, o agora ministro da Justiça e Segurança Pública foi repreendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavasck, relator da operação na Corte Suprema.

Moro e os procuradores da força-tarefa discordam das conclusões do levantamento feito em 2016. Conforme disseram, a regra era divulgar tudo que tivesse interesse público e não houve diferença no tratamento do caso de Lula. O levantamento do sigilo das investigações sobre Lula é um dos fatos apontados pelo habeas corpus que a defesa do ex-presidente apresentou ao STF para questionar a imparcialidade de Moro como juiz nas ações em que o petista foi condenado.

O ex-presidente pede que o tribunal declare a suspeição de Moro e anule os processos contra ele. Não há data definida para o julgamento do pedido. Ministros do Supremo acham improvável que ele ocorra ainda neste ano.

Serrinha: Prefeitura instala nova iluminação de LED na Praça Luiz Nogueira

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), concluiu na última quarta-feira (20), os serviços de modernização da iluminação pública da praça Luiz Nogueira, no Centro da cidade. “Essa mudança atende a uma solicitação antiga da população e que nós conseguimos atender agora. Além da praça ficar mais iluminada, essa troca também representa uma economia para o cofres públicos”, afirma o prefeito Adriano Lima.

Foram trocadas lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, que melhoram a luminosidade e são mais econômicas, pois consome até 30% menos de energia elétrica. De acordo com o diretor de Iluminação Pública da Seinfra, Jociclei Oliveira Silva, foram instalados 17 postes com 01 luminária de LED de 50w cada, 02 torres com 03 luminárias também de LED, além de 42 refletores ornamentais na cor verde (nas árvores), 10 refletores ornamentais no Jardim Infantil e mais 06 refletores ornamentais nas imediações do Abrigo Casa Blanca.

Vale lembrar também que toda parte elétrica da praça foi trocada e substituída. “É uma obra que revitaliza o espaço público, proporciona mais conforto e segurança ao cidadão que frequenta a Praça Luiz Nogueira”, afirma Jociclei, que enfatiza o empenho do prefeito Adriano Lima em melhorar, cada vez mais, os espaços de uso coletivo.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Misael Cunha Neto, a troca das luminárias melhora o aspecto urbanístico e a manutenção chega a ser 90% menor em relação as antigas. Outro quesito é a diferença da lâmpada convencional e a capacidade de reprodução de cores. “Este tipo de lâmpada (LED) permite enxergar pontos que não são captados com outra iluminação e deixa os locais bem mais claros”, garante Neto, ao lembrar que a requalificação da iluminação pública proporciona melhoria na qualidade de vida das pessoas, colaborando para que elas usufruam dos espaços públicos com mais segurança.

Serrinha: Obras do Mercado Municipal José Santana de Lima avançam

Com previsão de um investimento em torno de 700 mil reais de recursos próprios somente na ala de carne, as obras do Mercado Municipal José Santana de Lima avançaram. A parte hidráulica está em fase final, além disso estão sendo colocados os azulejos para dar início a parte elétrica, colocação de balcões, ganchos e pias.

Nesta sexta-feira (22.11) o prefeito Adriano Lima fez nova vistoria e ficou satisfeito com a evolução da obra. “Tenho certeza que em breve vamos entregar essa área e começar a mexer na segunda ala. Vai ficar uma área bem cômoda, tanto para quem vai trabalhar quanto para quem vem fazer suas compras. É dessa forma que a gente procura tratar, cada vez melhor, a população de Serrinha”, afirmou.

Ao final da primeira etapa da obra, serão 60 boxes completamente renovados. Ao todo serão 60 box de carnes de boi; 60 box de carnes de frango, vísceras, carneiro, peixe e 26 box menores para baias de animais vivos.

Durante a visita ao Mercado, o prefeito aproveitou para conversar com vários comerciantes locais. Ele esteve acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Misael Neto e da Administração, Gustavo Pastor, além do coordenador de Feiras, Jean Carlos.

Orientado por Lula, PT ajusta discurso e aposta em PIB frágil sob Bolsonaro

A perspectiva de algum crescimento econômico a partir de 2020 fez o PT ajustar o discurso crítico ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A legenda agora concede que vem aí uma retomada, ainda que modesta, mas passou a centrar fogo na qualidade dos empregos gerados e na aposta de que a melhora do ambiente econômico será sentida por apenas uma parcela da população, o que deve contribuir para o aumento da desigualdade social.

Como sempre ocorre no partido, a senha foi dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda de dentro da prisão.

Mais do que a crítica à Operação Lava Jato e à pauta conservadora do governo, a prioridade da sigla será a questão econômica.

Ao deixar a prisão, no último dia 8, após 580 dias preso, o ex-presidente bateu duro na situação econômica, sobretudo nos empregos precários que vêm sendo gerados, simbolizados na imagem de entregadores de pizza que trabalham para aplicativos.

Também falou sobre a entrega do patrimônio público brasileiro pelo governo.

"Pode haver algum crescimento, mas seu efeito não chega à porta da casa do trabalhador. Vai ser muito concentrado numa determinada faixa da população, mais favorecida", diz o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT), que disputou a eleição presidencial de 2018 contra Bolsonaro.

Em documento econômico lançado em agosto, quando a retomada ainda era menos comentada por analistas, o PT já esboçava um discurso nessa linha.

"Ainda que a atual equipe econômica possa produzir melhoras pontuais nas expectativas empresariais e alguma recuperação episódica, não será capaz de construi um ciclo sustentável de investimentos e um novo modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo", diz trecho do Plano Emergencial de Recuperação de Emprego e Renda, lançado pelo diretório nacional petista.

As previsões de analistas são de que o crescimento do PIB em 2020 fique de 2% a 2,5%, puxado pelas taxas de juros em seu piso histórico. Juros baixos tendem a favorecer o consumo e a desestimular que o dinheiro seja aplicado em investimentos.

Isso não se reflete imediatamente no nível de pessoas ocupadas, contudo, e o próprio Bolsonaro foi comedido ao estabelecer uma meta para esse ponto até o final de seu mandato. Disse que quer chegar a 2022 com menos de 10 milhões de desempregados no país (são atualmente 12,8 milhões).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirma que o eventual crescimento previsto para 2020 não será sustentável. "O Brasil pode até viver um processo de crescimento, mas será de estilo voo de galinha."

"Os empregos que estão sendo criados são extremamente precários. Têm baixa remuneração e quase nenhum direito. Isso termina não trazendo o sentimento de melhora para população", diz o senador.

A aposta do partido é que o componente nacional será forte na eleição municipal de 2020, polarizada nas figuras de Bolsonaro e Lula.

Nesse cenário, a situação econômica acabará se impondo como o tema principal da campanha.

"‹Outro ponto a ser abordado pelos petistas é rotular a agenda do ministro Paulo Guedes (Economia) de ultraliberal e vinculá-la a um processo de destruição do setor público e vassalagem aos interesses americanos.

Embora pareça um discurso um tanto embolorado, pode ter apelo num momento em que Bolsonaro se alia fortemente ao presidente americano, Donald Trump.

"É hora de deixar claro que isso aqui está virando um quintal dos EUA", afirma Fernando Haddad.

O documento econômico que foi lançado em agosto trata do tema. "As reformas ultraliberalizantes e a ortodoxia fiscal da gestão Guedes-Bolsonaro estão desmontando e comprometendo estruturas fundamentais para o desenvolvimento da indústria e da economia brasileira", diz o texto.

O texto cita como exemplos desse suposto desmonte a ameaça de privatização de bancos públicos, a aprovação do acordo entre Embraer e Boeing e o abandono de instrumentos de defesa comercial, entre outros pontos.

"‹Para o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (SP), a política econômica de Bolsonaro é simbolizada pela meta de corte do desemprego, que ele chama de "pífia".

"Um governo que estabelece como meta terminar o governo com 10 milhões de desempregados não tem credibilidade", declara. "Previram crescer 2,5% este ano e não vão conseguir. Agora estão jogando para o ano que vem", diz Padilha.

A previsão de analistas, registrada na última edição do boletim Focus, do Banco Central, é de crescimento de 0,92% para 2019.

Segundo o ex-ministro, o PT vai se concentrar nos próximos meses nos temas do emprego e do sofrimento das pessoas, além de insistir na falta de preparo da equipe econômica.

"O Guedes a cada dia vem com uma coisa nova, e o Bolsonaro muda todas as medidas que ele apresenta", diz.Fonte:Folha

Vereadores denunciam pagamento de salário a servidora morta desde 2017 em Valente

Uma funcionária que morreu no ano de 2017 em decorrência de um câncer ainda consta na folha de pagamento da prefeitura de Valente, na região sisaleira. As informações cedidas pela gestão municipal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mostram que Zenildes Borges da Silva, servidora da máquina pública desde 2008 continua tendo os R$ 998, que teria direito enquanto remuneração pelos serviços prestados como auxiliar de serviços gerais, depositados em sua conta.

A falecida servidora teria morrido, segundo a sua certidão de óbito, em 19 de agosto de 2017 e estaria sepultada no cemitério do povoado de Tanquinho, na zona rural de Valente. Se somada, a quantia recebida desde a sua morte chega a mais de R$ 26 mil.

Veradores da cidade protocolaram, nesta quarta-feira (20), uma denúncia junto ao TCM contra o prefeito Marcos Adriano (PSDB) por crime de improbidade administrativa. Uma outra denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), uma vez que os pagamentos foram feitos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A reportagem do Bahia Notícias entrou em contato com um dos vereadores que protocolou as denúncias, o edil Cezar Rios (SD). Segundo ele, o fato veio à público depois dele ter ciência após ter acesso à folha de pagamento e perceber que conhecia a servidora Zenildes Borges, que tinha o nome nos documentos mesmo depois de morta. "Fiscalizando as folhas dos pagamentos, como o município é pequeno e conhecemos algumas pessoas, checamos que essa pessoa [Zenildes], ao meu conhecimento, já tinha falecido. Verificamos que ela realmente tinha morrido e que os contracheques estavam sendo gerados", comentou.

Protocolada pelo edil junto com outros colegas de legislatura, os vereadores Zé de Zeli (MDB), Nem da Apaeb (PDT), Sissi de Daniel (PSD) e a vereadora Leninha (PT), a denúncia, segundo Cezar, foi acolhida pelos vereadores por acharem "um absurdo". "A gente não pode deixar de mostrar que o compromisso maior nosso é tirar a dúvida e provar que as coisas estão dando errado no município", completou o político.Fonte:Bahia Noticias

Eduardo Bolsonaro quer presidir fundação do novo partido do pai, diz coluna

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) quer comandar a fundação que será vinculada ao Aliança pelo Brasil, partido que será criado por seu pai, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Ele defende um instituto nos moldes do “Heritage Foundation”.

“A ideia seria começar a trabalhar agora o candidato, para que ele saiba defender os princípios conservadores do partido”, explicou o deputado. Eduardo disse ainda que não tem pretensão de presidir diretórios da nova legenda.

O filho número 03 quer rodar o país com a “mensagem” da nova legenda. O Aliança deve circular na segunda (25) peças publicitárias com orientações a apoiadores da criação da sigla.

Secretaria de Saúde convoca beneficiários do Programa Bolsa Família para fazer acompanhamento

Os beneficiários do Programa Bolsa Família devem comparecer em um dos 140 postos de saúde de Salvador, das 08 às 17 horas, para realizar o acompanhamento de saúde exigido pelo benefício. Para ter acesso ao benefício é preciso atender a algumas exigências, como dependentes crianças menores de sete anos, mulheres em idade fértil (14 e 44 anos) e gestantes de qualquer idade. Os indivíduos que não atenderem a condicionalidade poderão ter o benefício bloqueado em 2020.

O prazo para fazer o acompanhamento vai até o dia 30 de dezembro. O objetivo do acompanhamento é verificar se as famílias atendidas pelo programa estão tendo acesso a rede de saúde como garante o Governo Federal. Para a manutenção do benefício é necessária a avaliação do estado nutricional das crianças, que elas estejam vacinadas e que as mulheres grávidas estejam fazendo o acompanhamento pré-natal.

Em Salvador cerca de 145 mil pessoas ainda não foram as unidades de saúde para fazer o acompanhamento. O número de assistidos pelo programa na capital baiana é de 229 mil pessoas. Para fazer o acompanhamento os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família onde consta o Número de Identificação Social (NIS), a caderneta de vacinação das crianças e a caderneta do pré-natal das gestantes. Não é necessário fazer agendamento.

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde desta quarta-feira (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para comissão especial da Casa.

Outras duas propostas em análise na comissão, a PEC 410/18 e a PEC 411/18, que alteravam o Artigo 5º da Constituição foram consideradas inadmissíveis pela relatora deputada Caroline de Toni (PSL-SC). Havia uma discussão entre os parlamentares se era constitucional ou não mexer nesse artigo, que trata dos direitos e garantias fundamentais, por alguns entenderem que só poderia ser alterado por uma nova Assembleia Constituinte.

A prisão em segunda instância ganhou força no Congresso Nacional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 7 de novembro. Na ocasião, o STF derrubou a validade da prisão após a segunda instância, o que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro.

Semana da Cultura de Serrinha tem mais de 20 atrações especiais.

Apresentação de filarmônica, de samba de roda, desfile, feira de artesanato, aulas de circo e muito mais. Tudo gratuito. A Prefeitura, por meio da Coordenação de Cultura do município, divulgou a programação da Semana da Cultura, que tem como tema deste ano: "Existimos, assim resistimos". Ao todo, são mais de 20 atrações que se apresentam nos quatro dias de evento, de forma gratuita, na praça Morena Bela. A programação é diversificada e voltada para pessoas de todas as idades.

A abertura oficial acontecerá em 20 de novembro (Dia da Consciência Negra), às 18h30, no auditório da prefeitura com a presença do prefeito Adriano Lima; da secretária de Educação, Maria Betânia Pereira; do presidente da Câmara de Vereadores, Sargento Jean; do coordenador de Cultura Izaías Moreno; e do Conselho de Cultura. Logo em seguida, o público será presenteado com as apresentações de Toinho de Caruaru e da Quadrilha Arraiá do Vitória. “Nosso maior objetivo é a valorização e o reconhecimento do trabalho dos nossos artistas”, afirma o prefeito Adriano Lima.

Na quinta-feira (21), o evento promoverá oficinas de Hip Hop. As inscrições podem ser feitas no próprio local.  No mesmo dia, ainda tem samba de roda com as apresentações do Grupo Pavão Dourado, Braúna e Amigos e Grupo Arco-Íris. Na agenda de sexta-feira (22), o público terá direito a ouvir belíssimas poesias, no momento literário, músicas do coral UATI, além do Desfile da Beleza Negra e do show da banda Sem Segredo.

No final de semana, a programação fica mais lúdica e é um convite para toda a família serrinhense. No sábado (23), tem caminhada cultural, apresentação de aboiadores, cordelistas e mais uma série de eventos. No domingo (24), último dia do evento, somam-se a diversas outras atrações a oficina de circo, com Liu Marques, teatro, apresentações das Filarmônicas 30 de Junho, da União dos Músicos Serrinhenses, além da Orquestra Sanfônica de Serrinha. A programação completa se encontra no instagram da Prefeitura de Serrinha.

O coordenador de Cultura, Izaias Moreno, destaca a importância do desenvolvimento do município no âmbito cultural e o importante papel da prefeitura para tal. "A prefeitura tem trabalhado para o fortalecimento do movimento cultural em nosso município. Isso é imprescindível. A cultura é um alimento onde está para saciar a fome desse povo carente de arte. A cultura transforma... A arte traz vida", disse o coordenador.

Proposta por Osni, audiência pública na ALBA discute produção do sisal e novas tecnologias

Assembleia Levislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre “As novas tecnologias e a produção do sisal na Bahia”. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Osni Cardoso (PT) à Comissão de Agricultura e Política Rural, tem a finalidade de reunir entidades, produtores e representantes governamentais para discutir ações para fortalecer a cadeia produtiva do sisal no estado.

Foram convidados, sindicatos, associações, câmaras de vereadores e prefeituras, além de entidades de alcance regional, como o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (Ascoob), Fundação de Apoio à Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (Fatres), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentavel do Territorio do Sisal (Consisal).

Participam da mesa, o assessor técnico da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Ivan Fontes, o diretor executivo da APAEB, Ismael Ferreira, o coordenador geral da Fatres, Urbano Carvalho, e o deputado Osni Cardoso.