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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: "Meu espírito não terá tolerância com o homem indefinidamente, pois ele é apenas carne.Portanto, seus dias somarão 120 anos."Gênesis 6:1-22

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Tite convoca seleção brasileira para disputa da Copa América

O técnico Tite convocou 23 jogadores para a seleção brasileira nesta sexta-feira (17) que vai disputar a Copa América. O torneio continental vai acontecer entre os dias 14 de junho e 7 de julho no Brasil. Após a polêmica por ter dado um soco num torcedor na final da Copa da França, o atacante Neymar foi chamado pelo comandante do time Canarinho. Parte dos jogadores vão se apresentar na próxima quarta (22), enquanto outros só se juntarão ao grupo em junho por conta das competições europeias que ainda estão em disputa.

Antes do início da Copa América, o Brasil disputará dois amistosos. O primeiro será contra o Catar no dia 5 de junho em Brasília, e depois diante de Honduras, no dia 9, em Porto Alegre. A seleção brasileira está no Grupo A do torneio continental. A estreia da equipe será no dia 14, uma sexta, às 21h30, contra a Bolívia, no Morumbi. Depois, o time Canarinho joga em Salvador, no duelo com a Venezuela, no dia 18, uma terça, também às 21h30, na Arena Fonte Nova. Na terceira e última rodada da primeira fase, o selecionado encara o Peru, no dia 22, um sábado, às 16h, no Itaquerão.

Confira a lista completa dos convocados por Tite:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City);

Defensores: Alex Sandro (Juventus), Dani Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG);

Meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Grêmio), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona);

Atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).Fonte:Bahia Noticas

BH é a capital com maior salário para prefeito no Brasil

Um levantamento feito pelo G1 em portais da transparência de todas as capitais brasileiras constatou que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), é o que recebe o maior subsídio no cargo. O valor atual é de R$ 31.061,47.

Atrás do chefe do executivo de Belo Horizonte, estão Gean Loureiro (MDB), de Florianópolis, que ganha R$ 26.385 e Íris Rezende (MDB), de Goiânia, que recebe R$ 25.865 mensais.

O último aumento do salário do prefeito da capital mineira foi no final de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda (PSB), quando subiu 25,86% de uma só vez. “Não existe um percentual máximo permitido para reajuste. A questão é que a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que, para que haja qualquer tipo de aumento dos agentes, é necessário que exista previsão orçamentária para isso”, explica o professor de direito administrativo Carlos Henrique Barbosa.

O professor lembra, no entanto, que o subsídio do prefeito também tem um teto, que é o vencimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, de pouco mais de R$ 35 mil.

Lei de Responsabilidade Fiscal
A Prefeitura de Belo Horizonte está quase atingindo o limite de alerta em relação aos gastos com folha de pagamentos dos servidores públicos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governantes não podem gastar mais do que 60% da arrecadação.

Segundo o Portal da Transparência do executivo municipal, a despesa bruta com pessoal chegou a R$ 4,7 bilhões no ano passado, o que representa 51% da Receita Corrente Líquida, que foi de R$9,05 bilhões.

Em relatório, no entanto, a Prefeitura leva em conta o total líquido das remunerações, que é de R$ 4 bilhões e alega que estaria comprometendo 44,36%.

De acordo com o advogado Carlos Henrique Barbosa, a Lei de Responsabilidade Fiscal não é clara quanto ao que deve ser considerado para cálculos de comprometimento da receita, se é o valor bruto ou líquido. “Mas, de acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o certo seria considerar o valor bruto para cálculo do percentual”, afirmou.

Super salários
De acordo com o Portal da Transparência, a Prefeitura de Belo Horizonte possui, hoje, 43.344 servidores. Cento e vinte e sete recebem acima do teto, que é o vencimento do prefeito Alexandre Kalil, de R$ 31.061,47.

Ainda segundo o Portal, cinco trabalhadores ganham mais do que R$ 50 mil. Vinte e sete recebem entre R$ 40 e R$ 50mil. Noventa e três ganham de R$ 31.267 a R$40 mil.

A maior parte dos funcionários municipais que tem super salários são auditores fiscais. O maior salário em abril de 2019 foi de R$ 52.504, segundo o Portal da Transparência. O mesmo servidor ainda recebeu R$ 47.085,56, em fevereiro, e R$ 53.425, em março.

Mas, no Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais, no site do Tribunal de Contas, ele teria recebido, em fevereiro de 2019, o valor bruto de R$ 72.372,36. O líquido ainda ficou acima do teto, no valor de R$ 33.497.

O TCE disse que ainda não existe nenhuma suspeita de irregularidade em relação às contas da prefeitura. O Tribunal reforça que, em casos de suspeitas, um processo pode ser aberto através de denúncia por parte da população. O Ministério Público de Contas é outra instituição que pode abrir processo por meio de representação.

O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que 127 servidores, além do prefeito, recebem pagamento bruto igual ou maior do que R$ 31.061,47. Mas que, todos eles têm um desconto referente ao chamado “abate teto” e, por isso, o valor que é creditado como salário para estes servidores não supera o limite máximo.

A PBH disse ainda que os valores que constam no Portal da Transparência não consideram verbas de caráter indenizatório, como férias prêmio. Estas verbas não são consideradas para “abate teto”.

Sobre o servidor que consta no portal do TCE ter recebido mais de R$ 72 mil em fevereiro, a prefeitura negou que haja divergências nos dados. Segundo a PBH, os “números citados tratam de conceitos diferentes de remuneração. O Portal da Transparência da PBH considera as remunerações brutas, mas sem as verbas de caráter indenizatório recebidas eventualmente como, por exemplo, férias prêmio (verba não é considerada para fins de abate teto).”

Ainda em relação ao valor líquido recebido pelo servidor no mesmo mês, de R$ 33 mil, a prefeitura explicou que o valor compõe de verbas indenizatórias e valores atrasados que ele recebeu.

A PBH não se posicionou acerca do salário do prefeito.

José Dirceu tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à PF, em Curitiba

O prazo estipulado pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat para que o ex-ministro José Dirceu se entregue à Polícia Federal (PF), em Curitiba, termina às 16h desta sexta-feira (17).

A Justiça do Paraná mandou prendê-lo novamente para cumprimento da pena da segunda condenação dele na Lava Jato.

A determinação foi feita depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, por unanimidade, um recurso da defesa, que pedia prescrição da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mesmo que a prisão seja executada, a defesa do ex-ministro ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

Neste caso, Dirceu foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, em 2017, em um processo que investigou recebimento de propina em um contrato com a empresa Apolo Tubulars para o fornecimento de tubos para a Petrobras, entre 2009 e 2012.

Primeira condenação
Antes, ele chegou a ser preso pela primeira condenação que recebeu na Lava Jato. Dirceu ficou preso em Curitiba entre agosto de 2015 e maio de 2017.

Um habeas corpus obtido no STF concedeu a ele o direito de aguardar o julgamento dos recursos com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Depois dos recursos julgados, em 2018, o ex-ministro voltou à prisão. Ele foi solto novamente em junho de 2018, após uma determinação da Segunda Turma do STF, que considerou que ele deveria aguardar em liberdade até que os recursos desta primeira condenação fossem julgados pelo STJ.

No primeiro processo, o ex-ministro foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Andamento do processo da segunda condenação

A pena estipulada na primeira instância, no Paraná, havia sido de 11 anos e 3 meses;
Na apelação, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu, por maioria, reduzir o tempo para 8 anos e 10 meses;

Um dos desembargadores, Victor dos Santos Laus, proferiu um tempo menor de prisão e a defesa entrou com recurso de embargos infringentes, na 4ª Seção do tribunal;

Primeiro julgamento na 4ª Seção negou o pedido para reduzir a pena;
O ex-ministro também tentou anulação ou a reforma da sentença, com recurso na 8ª Turma, o que foi negado.

Corpo do cantor sertanejo Léu, da dupla com Liu, é cremado em SP

O corpo do cantor sertanejo Léu, da dupla com Liu, foi cremado na manhã desta sexta-feira (17) em São Paulo. Ele tinha completado 82 anos no último 4 de abril e ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte.

O ex-produtor musical de Léu, Clodoaldo de Moraes, lamentou a morte do cantor, que sofria de problemas pulmonares há muito tempo. “Sentimos a perda porque ele deixou uma história maravilhosa, com uma dupla que até hoje é referência no sertanejo”.

O corpo foi velado no Cemitério Chora Menino, em Santana, na noite de quinta-feira (16) até a manhã desta sexta, antes de seguir para a cerimônia de cremação no Crematório da Vila Alpina, na Zona Leste da capital paulista, que ocorreu por volta das 10h40.

A dupla de sertanejo raiz Liu & Léu ganhou fama nos anos 70 com sucessos como “O Ipê e o Prisioneiro (Ipê Florido)” e "Dona saudade". A dupla interrompeu a carreira de 53 anos em 2012, com a morte de Liu. Léu seguiu fazendo shows com o irmão Lourenço.

Biografia
Lincoln Paulino da Costa e Walter Paulino da Costa, ou Liu e Léu, como ficaram conhecidos, nasceram em Itajobi, no interior de São Paulo.

De uma família de músicos — Lincoln e Walter eram irmãos da dupla Zico & Zéca e primos de Vieira e Vieirinha —, eles foram a um programa de auditório da TV Bandeirantes e lá, com instrumentos emprestados, se apresentaram pela primeira vez.

A dupla começou a se apresentar em circos pelos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso. Em mais de 50 anos de carreira, gravaram 32 discos e um deles, o CD “Jeitão de Caboclo”, recebeu a indicação em 2003 para o Grammy Latino na categoria de “Melhor Álbum de Música Regional”.

Fábrica de calçados vai investir R$ 3,8 milhões em Serrinha

A indústria de calçados Minas Bahia assinou protocolo de intenções com o Governo do Estado para ampliar a unidade fabril em Serrinha, com investimentos de R$ 3,8 milhões e possibilidade de criar 200 novos empregos diretos.

O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), quando o sócio da empresa, Gil César Damaso Assunção, se reuniu com o secretário em exercício e chefe de Gabinete, Luiz Gugé.

“Estamos trabalhando muito para fortalecer a interiorização de investimentos. Com a ampliação, a marca terá um incremento na capacidade de produção estimada em 626.700 pares/ano, ultrapassando mais de 1,3 milhão de pares/ano”, afirmou Gugé.

A unidade, inaugurada em julho de 2016, gera 200 empregos e já produz 726.968 pares de calçados femininos/ano, destinados ao abastecimento do mercado nacional, nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste.

Fonte: Ascom / SDE

Prefeito Adriano Lima busca com Vereador Alex da Saúde mais uma conquista para Serrinha

O Prefeito de Serrinha, Adriano Lima, esteve na manhã dessa quinta-feira (16) ao lado do Vereador Alex da Saúde, em Feira de Santana, onde se reuniu com Delegado da Receita Federal, o Sr. Samuel.

Adriano e Alex conseguiram manter o importante posto de atendimento da Receita Federal no município de Serrinha. O novo posto ficará nas dependências do Shopping Serrinha e será aberto no dia 1º de agosto.

O Prefeito agradeceu em especial o Sr. Zenilton Miranda, dono do Shopping, o Vereador Alex da Saúde pelo auxílio no acordo de viabilização do setor público com o privado, mantendo Serrinha com seu importante posto da Receita Federal, para continuar atendendo bem aos munícipes de toda a região sisaleira.

Vaquejada de Serrinha 2019: Inscrições para o concurso Rainha e Peão encerram dia 20

Ainda estão abertas as inscrições do concurso que vai eleger a Rainha e o Peão da Vaquejada de Serrinha 2019. Com inscrições gratuitas, os interessados tem até a próxima segunda-feira (20) para participar da disputa que nomeia a realeza da maior vaquejada do Brasil. Para concorrer, é necessário ter de 18 a 30 anos, ser natural de qualquer cidade do Brasil, preencher a ficha cadastral e ler o regulamento que consta no site www.vaquejadadeserrinha.com.br.

Dentre os inscritos, serão selecionadas 15 candidatas a Rainha e 05 candidatos a Peão avaliados nos quesitos beleza, simpatia, elegância e desenvoltura através de uma equipe de jurados. Os vencedores terão como prêmio: Uma moto 0Km para rainha; R$ 2.000.00 para a primeira princesa; R$ 1.000.00 para a segunda princesa e R$ 2.000.00 para o peão.

A Festa da Rainha será realizada no dia 03 de agosto, na área coberta do Parque Maria do Carmo em Serrinha – Bahia. O evento, que antecede a Vaquejada de Serrinha, ainda contará com shows musicais. A Vaquejada de Serrinha 2019 acontece no mês de setembro, no período de 05 a 08 de setembro, no Parque Maria do Carmo, em Serrinha- Bahia.
Fonte: Bahia Notícia

Deputados voltam a cogitar texto alternativo para reforma da Previdência

Os deputados insatisfeitos com a articulação política do Palácio do Planalto voltaram a cogitar a apresentação de um texto alternativo à reforma da Previdência. Eles avaliam apresentar o material na Comissão Especial da Câmara, onde a reforma do governo de Jair Bolsonaro (PSL) tramita no momento, segundo informações do repórter Nilson Klava, da GloboNews.

De acordo com o blog de Gerson Camarotti, no G1, alguns parlamentares afirmam que o objetivo é deixar claro que esse eventual texto foi produzido pelo próprio Congresso Nacional. Com isso, eles visam "blindar" a reforma do que chamam de "crises" produzidas pelo governo federal.

"A nossa interlocução com o governo é por meio [ministro da Economia, Paulo] Guedes. Temos que blindar a equipe econômica e a reforma da desarticulação do governo. Discutir a Previdência, a reforma tributária e o pacto federativo como pautas do Congresso", defendeu um deputado que não quis se identificar.

Guanambi: Ex-governador é condenado por forjar licitação quando era prefeito

O ex-governador da Bahia e ex-prefeito de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste, Nilo Coelho, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa em um caso de fraude na locação de caminhões. O contrato – feito em 2009 quando Coelho era prefeito de Guanambi – previa um valor de mais de R$ 4 milhões. Além dele, foram também condenados os membros da comissão de licitação à época Elisângela Alves Teixeira, David Xavier Souza Júnior e Alencastre Honório Moura.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, os réus faziam “licitação de fachada, para forjar competição entre falsos participantes para locação de vinte caminhões tipo basculante, com potência superior a 132 HP e capacidade de carga de 12m³”. O MPF apontou outras irregularidades na licitação, como restrições que impediam participação de outros interessados e edital que sem pesquisa prévia de preços. Até uma falsa sessão de julgamento em que só participaram membros comissão de licitação ocorreu.

O MPF também apontou que a licitação foi homologada e o contrato foi assinado em tempo recorde: no mesmo dia da análise das propostas, sem qualquer análise pela assessoria jurídica da prefeitura e pelo valor máximo estimado para o aluguel dos veículos. Para o MPF, o ex-prefeito e os servidores acionados “trataram a coisa pública como se sua fosse, realizando contratação direta ao seu bel prazer”.

Nilo Coelho e os três servidores também ficarão com os direitos políticos por cinco anos, além de ter de arcar com multa de três vezes o valor da última remuneração recebida na gestão de Nilo Coelho à frente de Guanambi.

Bolsonaro diz que quer aplicar parte do fundo da Lava-Jato em educação

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (16) que quer destinar para educação e pesquisa parte dos recursos devolvidos pela Petrobras em acordo firmado pela Lava Jato com autoridades nos EUA.

"Vamos levar esse recurso para a educação. Eu gostaria de, em parte, levar para o Ministério de Ciência e Tecnologia porque precisamos investir em pesquisa", disse Bolsonaro. Ele afirmou que quer ajuda da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para fazer essa transferência de recursos.

Em janeiro, a Justiça definiu que a estatal teria que devolver cerca de R$ 2,5 bilhões, depositados em uma conta vinculada à Justiça Federal do Paraná, como forma de restituir acionistas e cofres públicos de parte dos prejuízos provocados pelo esquema de corrupção na empresa. A declaração de Bolsonaro, feita em transmissão nas redes sociais durante sua viagem a Dallas, no Texas, ocorre em meio a uma série de protestos em centenas de cidades brasileiras pela defesa de verba para a educação.

Os protestos são uma resposta à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que reduziu o orçamento das universidades federais e bloqueou bolsas de pesquisa. Desde quarta-feira (15), quando as manifestações começaram, Bolsonaro tem feito críticas aos protestos. Chamou alunos de "idiotas úteis" e "massa de manobra" e disse que as passeatas eram apenas "Lula Livre", em referência ao ex-presidente petista preso desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro.

O acordo firmado pela Lava Jato e autoridades americanos estipula que metade do valor total -cerca de R$ 1,25 bilhão- seja aplicado em um fundo patrimonial gerido por uma fundação independente, que distribuiria os rendimentos para projetos de combate à corrupção. A outra metade seria de ressarcimento aos acionistas prejudicados nos últimos anos.

A criação do fundo é o ponto mais polêmico do acordo. Dodge pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do trato da Petrobras com a força-tarefa da Lava Jato, afirmando que os procuradores do Paraná não tinham poder para atuar no caso.

Ainda durante a transmissão na internet, Bolsonaro voltou a fazer críticas ao que chama de "indústria da multa". Segundo ele, o governo vai enviar ao Congresso um projeto para ampliar de 20 para 40 pontos o limite exigido para a suspensão da carteira de habilitação e passar de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

A proposta já tinha sido divulgada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freiras, no mês passado. Desta vez, Bolsonaro afirmou que quer propor também que o motorista infrator seja punido "apenas uma vez" -ou com multa ou com pontos na carteira. Mas não deu detalhes sobre como a medida funcionaria nem se isso já seria incluído no texto que pretende enviar ao Parlamento.

O presidente afirmou ainda que não houve "nenhum acordo" feito com o ministro Sergio Moro (Justiça) para que ele assumisse uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) após cumprir um período como titular no governo. "Quem me acompanhou ao longo de quatro anos, sabe que eu falava que precisamos de alguém no Supremo com o perfil de Moro. Não teve nenhum acordo, nada, ninguém nunca me viu com Moro [antes da eleição]".

Bolsonaro disse que a primeira vez que falou com o ex-juiz foi, via telefone, durante a campanha. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que assumiu o compromisso de indicar Moro para uma vaga no STF -"a primeira que tiver". Em seguida, o ministro disse que não existia nenhum acordo entre ele e o presidente para chegar à corte.Fonte:Folhapress

Inscrições para Enem 2019 terminam nesta sexta

Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 têm até as 23h59 desta sexta-feira (17) para fazer a inscrição. O cadastro é feito oficialmente pelo site oficial da prova.

É necessário entrar no portal e informar o número do CPF e do RG para ter acesso ao sistema. Os estudantes também precisam ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) envie os comunicados referentes ao exame.

Além disso, os candidatos precisam pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85 este ano, até a próxima quinta-feira (23). Já o prazo de solicitação para atendimento com o uso do nome social deve ser feito de segunda (20) a sexta (24) da próxima semana. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Convite: Prefeitura de Serrinha entrega 02 novos ônibus escolares e inaugura 04 novas ruas pavimentadas na próxima sexta-feira, 17

A Prefeitura de Serrinha, por meio da Secretaria de infraestrutura, convida a todos os serrinhenses a participar do Ato de Inauguração de 04 novas ruas pavimentadas e da entrega de 02 novos ônibus escolares.

O ato acontecerá na próxima sexta-feira (17), no entorno do campo da Rodagem às 16hs.

Acolhimento a mulheres vítimas de violência cresceu 75% com espaço não sigiloso

Dedicado a receber vítimas de violência doméstica, violência sexual e mulheres egressas do tráfico de pessoas, o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) registrou um aumento de 75% no número de acolhimentos registrados no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Embora o espaço utilizado hoje, uma residência de 450 m² no bairro da Ribeira, tenha sido inaugurado em abril do ano passado, a comparação é feita com a antiga residência sigilosa, vinculada ao Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares.

Responsável por essa atividade e por esses dados, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) reclamava da falta de demanda no espaço, que acolhia as mulheres na medida em que a Rede de Proteção fazia o encaminhamento (saiba mais aqui) – essa rede é formada pela Delegacia Especial da Mulher (Deam), a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

Agora, a assessoria de comunicação da pasta afirma que o aumento na demanda se deve ao fato de o endereço ser de conhecimento público, mesmo que para ser acolhida, a vítima ainda precise ser encaminhada por uma Deam ou por um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Com capacidade para atender até 30 pessoas simultaneamente, o abrigo possui recepção, quatro salas de atendimento, quatro sanitários, três quartos, brinquedoteca, biblioteca, sala para grupo terapêutico, sala de TV, copa, cozinha, área de serviço, administrativo, dois almoxarifados, salão para oficinas, espaço para ginástica, parque infantil e horta.

Como um espaço de caráter provisório, o objetivo é que a vítima fique no local por cerca de 15 dias. Mas a assessoria salienta que esse prazo é flexível: se a mulher não tiver um lugar seguro para ficar, a estadia dela no Camsid será prorrogada. A fim de garantir a integridade física das assistidas, o local conta ainda com guarda municipal 24 horas.

Mas além do acolhimento, o abrigo também presta assistência com diversos serviços. Uma equipe composta por 25 profissionais da Psicologia, do Direitos e de outras áreas, atuam com orientação, encaminhamento jurídico, atendimento psicológico e assistência social à população.
Sem necessidade de mediação, o número de atendimentos também cresceu. Enquanto no primeiro quadrimestre de 2018, o espaço sigiloso atendeu 189 pessoas, o total de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019 foi de 409 atendimentos.

Aberto há pouco mais de um ano, o Camsid fica na Rua Lélis Piedade, no bairro da Ribeira. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mas demandas dos Cras e das Deams são aceitas no plantão 24h. Além das mulheres em situação de risco, seus filhos de 0 a 12 anos também são acolhidos pelo centro.Fonte:Bahia Noticias

Partidos mantêm fidelidade alta de deputados em votos neste início de legislatura

Nos cem primeiros dias da 56ª Legislatura, os parlamentares têm sido fiéis às suas legendas, mostra levantamento feito pelo Movimento Acredito com base em dados de votações da Câmara. A iminência da reforma da Previdência, porém, deve colocar à prova a capacidade de líderes de segurar votos de suas bancadas.

Segundo o estudo, em média, os deputados foram 94% fiéis às orientações de seus líderes.

A taxa é similar à dos últimos governantes —o maior valor foi o do segundo mandato de FHC, com 97% e o pior, no início da reeleição de Dilma Rousseff, com 86%.

Os dados foram levantados pelo gabinete compartilhado entre os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A conta indica que o fato de a eleição ter sido realizada prioritariamente com dinheiro público distribuído aos candidatos por suas siglas não tem impacto direto sobre a fidelidade dos parlamentares.

Segundo deputados e membros de cúpulas partidárias ouvidos pela reportagem, não há aumento de cobrança neste sentido com relação a pleitos anteriores. Isso não significa, porém, que a relação entre bancada e líderes esteja pacificada em 2019.

Nos holofotes, está a reforma da Previdência. Neste caso brigas já começam a se desencadear em partidos da oposição que decidiram pelo fechamento de questão.

No PSB, por exemplo, parte da bancada defende que haja revisão da decisão de punir deputados que votem pela reforma.

Em condição de anonimato, parlamentares dizem que o fechamento de questão contra a reforma já na fase da comissão especial dificulta qualquer discussão da matéria e a apresentação de emendas por parte de membros do partido. Afinal, como sugerir mudanças em um texto contra o qual necessariamente terão que votar?, questionam.

Alguns, de estados do Sul e Sudeste, afirmaram à reportagem que podem apertar “sim” pelo texto no plenário mesmo caso a restrição se mantenha.

O presidente do partido, Carlos Siqueira, porém, é categórico quanto ao destino de quem desobedecer a diretriz partidária. “Se há fechamento de questão, é evidente que haverá punição”, diz. Ele lembra que o partido expurgou os parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista, em 2017.

O martelo não está batido e haverá nova discussão sobre o texto que sair da comissão especial, mas Siqueira diz que a liberação de bancada é inviável. “Essa hipótese não foi sequer ventilada. Nós somos um partido ou não?”, afirma.

O PSB teve uma média de fidelidade partidária de 86% no começo deste ano. A conta é baixa se comparada a outras siglas da Casa. O PSL, de Jair Bolsonaro, considerado dividido em discussões políticas, costuma votar unificado: tem 95% de fidelidade.

Outro partido que fechou questão contra a mudança das regras de aposentadoria e diz que não vai rever sua posição é o PT. Apesar disso, governadores da legenda têm se movimentado junto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em prol do texto.

Isso causou, por exemplo, uma saia justa em enquete realizada pela Folha de S.Paulo em março. À época, a deputada Rejane Dias (PI), mulher do governador de seu estado, Wellington Dias, disse que votaria a favor. Depois da publicação da reportagem, porém, a deputada usou as redes sociais para voltar atrás no posicionamento.

Após declarar posição contrária à reforma da Previdência de Bolsonaro, o PDT discute uma proposta alternativa à do governo. Parte da bancada, porém, ainda avalia como votará com relação ao texto que tramita hoje na Câmara.

O deputado Mauro Benevides Filho (CE) foi, inclusive, cotado para presidir a comissão especial da reforma. Tabata Amaral (SP) também já declarou ser favorável ao endurecimento das regras.

Assim como quase toda a Câmara, parte da bancada do PDT defende mudanças na versão apresentada por Bolsonaro, mas dizem que não pode haver “oposição pela oposição”.

O líder do partido, André Figueiredo (CE), diz que hoje não acha que deputados irão contrariar a decisão. "Se fizer isso, sofrerá penalidade. Foi uma decisão do PDT Nacional", disse.

Já no centrão, o Podemos está preparando o fechamento de questão a favor da Previdência, mas isso depende de mudanças no texto enviado por Bolsonaro. "Hoje 90% da bancada é a favor da reforma, com mudanças", diz o líder José Nelto (GO).

O partido tem o menor índice de fidelidade apontado até o momento, com 77%. Mesmo assim, o deputado diz que seus correligionários terão liberdade para votar. "Não há motivo para falar em punição e em advertência. O partido trabalha com a democracia."

Mas não é só na Previdência que a infidelidade partidária causa polêmica. Um voto chamou a atenção durante a votação do decreto que alterava a LAI (Lei de Acesso à Informação). O deputado Luciano Bivar (PSL-PE), votou contra a sigla que ele mesmo preside.

Em alguns casos, para evitar que haja infidelidade, os partidos preferem liberar a bancada. O PSDB, por exemplo, se posicionou a favor da mudança do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para a pasta da Economia, na medida que altera a estrutura ministerial.

Como muitos deputados se manifestaram pela permanência do órgão na Justiça, porém, o partido decidiu deixar a cargo dos deputados como decidir seu voto.Fonte: Folhapress

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Protesto contra bloqueio de recursos para a educação reúne centenas de pessoas em Feira de Santana

Em Feira de Santana os manifestantes se concentraram na Praça Tiradentes, em frente ao Instituto de Indução Gastão Guimarães e seguiram em caminhada pela Avenida Getúlio Vargas.

Centenas de estudantes e professores de Feira de Santana participam na manhã desta quarta-feira (15) de uma manifestação contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. O ato ocorre em todo o país.

Instituições públicas e privadas aderiram ao ato. Em Feira de Santana os manifestantes se concentraram na Praça Tiradentes, em frente ao Instituto de Indução Gastão Guimarães e seguiram em caminhada pela Avenida Getúlio Vargas.

Devido a mobilização, as aulas foram suspensas nesta quarta-feira nas unidades de ensino públicas e em algumas instituições privadas.

Victor Ramos está fora do Vitória

O Esporte Clube Vitória informa que nesta quarta-feira (15) firmou um acordo para rescisão antecipada consensual do contrato de trabalho do atleta Victor Ramos, a pedido do próprio. O clube agradece o período que o profissional honrou a camisa rubro-negra e lhe deseja sucesso.

Ao mesmo tempo, esclarece que o goleiro Caíque, profissional revelado na base, vai continuar trabalhando com o preparador Luciano Oliveira, objetivando sempre uma melhor qualificação. 

Caíque é um atleta em transição e no futuro próximo voltará a defender o gol rubro-negro.

Vitória deve ter estreia de goleiro contra o São Bento

O Vitória segue com dificuldades de encontrar o equilíbrio no seu setor defensivo. Muito disso se deve às falhas dos goleiros.

Desde 2018, o Rubro-Negro tem revezado seus atletas na posição. Caíque, Ronaldo e João Gabriel já tiveram chances e não convenceram.

O primeiro chegou a ser definido como titular pelo novo preparador de goleiros, Luciano Júnior, mas voltou a falhar. Com um erro bizarro, Caíque permitiu o gol de empate do Guarani na derrota do Leão por 3 a 2, na última segunda-feira.

Por isso, a equipe de Claudio Tencati deve ter um novo camisa 1 no próximo sábado (18), contra o São Bento, no Barradão. Segundo informações obtidas pelo apresentador José Eduardo, Lucas Arcanjo deve fazer sua estreia.

O nome do jovem ganhou força diante da desconfiança da torcida com os três principais arqueiros do elenco. Lucas tem 20 anos e se destacou pelas equipes Sub-20 e Sub-23 em 2018. Antes ele já havia conquistado a Copa do Brasil Sub-17 pelo clube.

Neste ano, ele foi promovido ao profissional, mas não teve chance de entrar em campo. Lucas chegou ao Vitória em 2015. O jogador foi revelado pelo Galícia.

Prefeita de Porto Seguro promete dar calcinha a locutor em inauguração de estrada

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), causou polêmica em um evento para inaugurar uma estrada no município de Eunápolis, onde seu marido, Robério Oliveira (PSD), é prefeito.

Em discurso, Cláudia disse que daria uma calcinha a “um locutor”, que teria dito que a estrada não seria feita. Segundo ela, sua filha, Larissa Oliveira, ainda afirmou que ela própria doaria a peça, de cor azul.

“É mais uma vitória alcançada essa estrada da colônia. Tantas pessoas torceram contra. Tem um aí que se diz jornalista, locutor, que vai ter que vestir uma calcinha. Vai ficar linda. Ele dizia que a estrada nunca iria sair e agora vamos vê-lo de calcinha”, disse, em cima do palanque. “Melhor, Larissa aqui, presidente do PSD Mulher, falou que ela que vai dar a calcinha azul do PSD. Vamos marcar esse dia”, emendou.

De acordo com a coluna de Levi Vasconcelos, do jornal “A Tarde”, o alvo seria o radialista Anaildo Colônia, da rádio “Super98”.

No entanto, em contato com o BNews, na manhã desta quarta-feira (15), Cláudia disse que não se referiu a ninguém especificamente e que sua fala foi distorcida.

“Eu não me referia a ninguém. Eu estava feliz pela obra, por todos da região. Foi brincadeira, a população ali gosta muito. O prefeito Robério está no terceiro mandato e tudo o que promete, cumpre. Foi mais um benefício entregue à população. Se a carapuça, serviu, desculpa. Desculpa não, porque não me referi a ninguém”, afirmou.Fonte:Bocão News

Ao tornar Irmã Dulce santa, papa reforça ideal para novo catolicismo

Ao reconhecer a baiana Irmã Dulce (1914-1992) como a primeira santa nascida no Brasil, o papa Francisco reforça um dos elementos mais presentes nas canonizações de seu pontificado: o papel de religiosos que se dedicavam a cuidar dos marginalizados, em especial nas regiões periféricas do mundo católico.

É o caso da recém-declarada santa, que pertencia a uma congregação ligada aos franciscanos (honrados, é claro, pelo próprio nome que o pontífice argentino adotou ao assumir o comando da Igreja Católica). O mesmo vale para canonizações recentes de sacerdotes e freiras da Índia (o caso mais famoso é o de madre Teresa de Calcutá, que morreu em 1997 e teve sua santidade reconhecida em 2016), da Palestina e da própria Argentina. A imprensa católica de língua inglesa chegou a apelidar a nova santa de “madre Teresa do Brasil”.

Isso não significa necessariamente que essas “candidaturas” à santidade tenham furado a longa fila de processos na Santa Sé. A própria Irmã Dulce, por exemplo, teve seu primeiro milagre reconhecido ainda em 2003, durante o papado de João Paulo 2o, e foi beatificada pelo pontífice que o sucedeu, Bento 16, em 2011. O reconhecimento pelo Vaticano de um segundo milagre operado por intercessão dela acabou confirmando a canonização.

Em situações especiais, por outro lado, o papa pode dispensar a necessidade de um primeiro ou segundo milagre confirmados, por meio da chamada canonização equipolente. Foi o que permitiu que se reconhecesse a santidade do missionário jesuíta José de Anchieta (1534-1597), que nasceu na Espanha, mas se tornou uma das figuras mais veneradas dos primeiros séculos de catolicismo no Brasil.

Anchieta exemplifica outra constante das canonizações ocorridas no pontificado de Francisco: a importância dos religiosos que levaram a fé católica para locais distantes da Europa na Era das Navegações, o que, nos últimos anos, alçou aos altares figuras dos séculos 16 e 17 que pregaram para indígenas mexicanos, canadenses e americanos.

Além disso, muitos desses santos morreram em defesa da fé, como os chamados Mártires de Natal (RN). Esse grupo de 30 colonos de origem portuguesa, liderados pelo jesuíta André de Soveral, nascido no Brasil, foi executado por holandeses protestantes e seus aliados indígenas em 1645, no atual território do Rio Grande do Norte. O conjunto das canonizações retrata bem o ideal que Francisco tem pregado para o catolicismo do século 21: uma Igreja próxima dos pobres, missionária e que não tema o martírio.Fonte:Bahia Noticias

Ilhéus: Operação cumpre mandados de prisão na Câmara de Vereadores

Uma operação do Ministério Público do Estado (MP-BA) e da Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira (15) 7 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão em Ilhéus, no litoral sul baiano. A ação foi desencadeada para reprimir crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Os supostos crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018, no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Entre os presos, agentes políticos e empresários envolvidos em organizações criminosas “instaladas na Câmara de Vereadores de Ilhéus.” Denominada de Operação Xavier, a ação é uma continuação da Operação Citrus, que revelou esquema de corrupção na Câmara de Ilhéus.Além da Polícia Federal, participam da ação o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

Ainda segundo o MP-BA, a apuração ocorre há dois anos. Colaboraram com a operação a Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, o Banco do Brasil, o Tribunal de Contas dos Municípios, a Central de Apoio Técnico do MP, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), entre outros órgãos.

Prefeitura de Serrinha anuncia atrações para o São João 2019

Os preparativos para o São João de Serrinha 2019 estão a todo vapor e os artistas estão na maior animação para lotar o estádio Mariano Santana (Marianão) nos dias 22, 23 e 24 de junho.

O lançamento do São João foi feito nessa segunda-feira (13), no Shopping Serrinha, pela Prefeitura, em parceria com o Espetáculo Lounge Club, que cedeu o espaço gratuitamente, e teve a presença maciça da população, músicos, autoridades, imprensa e políticos.

A abertura da festa ficou por conta do forrozeiro baiano, Olivan Monteiro, que fez a galera arrastar o pé. Em seguida, os artistas Felipe Pato, Eline Martins, Danniel Vieira, Kart Love, Michel Bandana, Del Led e DNA do Vaqueiro conduziram o evento.

“Vamos contar com o trabalho integrado, com a união de forças de todos os setores da Prefeitura de Serrinha. Todos fazendo a sua parte para que nós possamos oferecer o melhor São João da Região do Sisal. A equipe vai trabalhar com esse objetivo, essa é a nossa proposta”, enfatizou Adriano Lima, acrescentando, ainda, dados referentes ao crescimento das vendas no comércio em função da realização da festa de São João nos anos anteriores. “A expectativa é que em 2019 a gente possa, também, através dessa grande festa, colaborar com o comércio e com os ambulantes, além de valorizar a cultura da nossa terra”, completou o Prefeito.

Agradecemos pela colaboração aos amigos do: Crown Produções; Espetáculo Lounge Club; TNT eventos; Grupo Lomes de Rádio Difusão; Hotel Serra Sol; Restaurante Tempero da Lia; Restaurante Rancho Catarinense; Rancho Gourmet; Le Charm Studio de Beleza; Vaquejada de Serrinha (Parque Maria do Carmo); Agust Cervejaria; Ótica Focus, OK Propaganda e Bodetto Cortes Nobres.

Serviço:
São João de Serrinha 2019
Local: Estádio Mariano Santana (Marianão)
Dias: 22, 23 e 24 de junho de 2019
Atrações: Xandy Aviões, Caviar com Rapadura, Limão com Mel, Felipe Pato, Del Led, Eline Martins, Danniel Vieira, Arnaldo, Kart Love, Olivan Monteiro, França, Michel Bandana e DNA do Vaqueiro.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrinha

Impasse entre governo e professores estaduais continua e greve pode ser radicalizada

Sem qualquer avanço. Foi assim que terminou a reunião entre professores de universidades estaduais em greve e o governo do estado nesta segunda-feira (13). A categoria foi até a Secretaria de Relações Institucionais buscando, entre outros pedidos, aumento salarial e dos orçamentos anuais das instituições.

O encontro acabou sem nenhuma nova proposta do estado e a continuidade da greve deverá ser anunciada após assembleias da categoria na próxima segunda (20).

O governo alega que só irá voltar a negociar com os professores quando a greve for interrompida. Já a categoria bate o pé e diz que não terminará o movimento deflagrado após quatro anos de reivindicações não atendidas pelo governador Rui Costa (PT). A greve atinge a Uneb, Uefs, Uesb e Uesc.

“O governo repete o mantra de que se precisa terminar a greve para negociar. Passamos os últimos quatro anos tentando reuniões e protocolando pautas sem resposta. Estamos em greve e o governo precisa apresentar novas propostas”, declarou André Uzêda, porta-voz da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).

Diante da falta de avanços e da paralisação que já dura um mês, o sindicato fala agora em “radicalizar” os atos na greve. Perguntado sobre que tipo de efeito a radicalização traria a greve, o porta-voz se limitou a dizer que os docentes devem mostrar para a sociedade que o governo está brincando com o movimento. “Somos uma das poucas categorias que enfrentaram o ex-governador Jaques Wagner (PT) e enfrentam o governador Rui Costa”, falou Uzêda. 

As associações de professores devem se reunir na próxima segunda (20) e, se nada mudar até lá, a proposta da direção dos sindicatos será pela continuidade do movimento. Nesta quarta (15) os professores participam de uma paralisação nacional pela Educação.

Na mesa, o governo do estado oferece os mesmos já anunciados R$ 36 milhões para investimentos nas universidades (lembre aqui). O corte de salário ainda permaneceria como tática do estado para sufocar a greve. Fonte:Bahia Noticias

Ministério da Saúde se reúne com Osid após anúncio de canonização de Irmã Dulce

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, agendou uma reunião com a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), Maria Rita Pontes, na próxima quinta-feira (16), em Brasília, na sede da pasta. A informação foi confirmada por Maria Rita, nesta terça (14), dia em que o Vaticano anunciou a canonização da freira baiana (leia mais aqui e aqui), e enquanto a gestora listava as despesas e os desafios de manter em pleno funcionamento as obras que levam o nome do "anjo bom da Bahia".

"Faltam recursos, até para instalar equipamentos, [para] o básico. A gente está com dificuldade de manutenção, de pequenas reformas, de honrar os pagamentos dos fornecedores e funcionários, é com muita dificuldade que a gente faz isso", lamentou Maria Rita.

Por parte da superintendente, a pauta do encontro com o ministro vai contar com apelos a respeito do reajuste dos recursos da pasta para as Obras Sociais Irmã Dulce. "O desafio maior sem dúvida é o financeiro, por conta do desequilíbrio receita-SUS e despesa-SUS", explicou Maria Rita Pontes ao afirmar que déficit nas contas da entidade em 2018 chegou a R$ 11 milhões, mesmo contando com doações. "Estamos indo essa semana ao ministro da Saúde para pedir uma ajuda a ele, que reveja esse desequilíbrio", adiantou a gestora. "Se não há reajuste de um contrato, não tem nem a reposição da inflação, é impossível. A gente não consegue sobreviver", completou.

Ela ainda garantiu que está ciente das dificuldades financeiras e crise econômica enfrentadas pelo Brasil, mas que "espera ter uma luz". "Se a gente não tiver um reajuste, a obra vai passar dificuldades ainda maiores do que passou o ano passado", disse.

Com o anúncio de canonização de Irmã Dulce, após a confirmação de um segundo milagre atribuído a até então beata baiana, Maria Rita está otimista quanto a melhora da condição financeira da entidade. Ao citar os principais problemas enfrentados pela gestão da Osid, ela citou o aumento da visibilidade do trabalho realizado por eles como mais um ponto positivo. "As Obras passam a ser mais vistas, têm a possibilidade de receber mais apoio de toda a sociedade, de todo o Brasil, de todo o mundo", previu.Fonte:Bahia Noticias

terça-feira, 14 de maio de 2019

Justiça do RJ autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O sigilo do ex-policial militar Fabrício Queiroz, que foi assessor e motorista de Flávio, também será quebrado.

A informação foi antecipada pelo jornal O Globo na tarde desta segunda-feira (13). O Ministério Público fluminense solicitou a quebra – autorizada em 24 de abril de 2019.

Família dos dois será investigada
Também terão suas informações bancárias vasculhadas a esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro; uma empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda; as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn; e a esposa do ex-assessor, Marcia.

Outros 88 ex-funcionários do gabinete, seus parentes e empresas relacionadas a eles também terão as informações bancárias desse período checadas.

Entre os investigados estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega.

O Ministério Público do Rio aponta Adriano como o homem-forte do escritório do crime, organização de milicianos suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.

O ex-policial, hoje foragido, é acusado há mais de uma década de envolvimento em homicídios. Adriano da Nóbrega já foi homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.

A decisão da quebra dos sigilos é do juiz Flávio Nicolau. Segundo o jornal, o juiz afirmou que a medida é "importante para a instrução do procedimento criminal" instaurado contra os investigados.

A ordem judicial inclui os sigilos de três empresários de origem americana. Dois moram nos Estados Unidos. Glenn Howard Dillard, Paul Daniel Maitino e Charles Anthony Eldering são donos de duas empresas ligadas ao ramo imobiliário.

A Linear Enterprises, com sede no Andaraí, Zona Norte do Rio, e a Realest, que fica no Centro do Rio. A Justiça também determinou a quebra dos dados bancários da MCA Participações e seus sócios. A empresa fez transações imobiliárias relâmpago com Flávio.

Em nota, a defesa de Fabrico Queiroz afirmou que "ele e família recebem a notícia com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal", afirmou Paulo Klein.

O senador Flávio Bolsonaro divulgou uma nota no início da noite em que afirma que a quebra já tinha ocorrido.

"O meu sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP/RJ, sem autorização judicial. Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional após o Chefe do MP/RJ, pessoalmente, vazar tais dados sigilosos".


No documento, ele diz que o anúncio da quebra divulgado nesta segunda- feira (13) é uma manobra do MP.

"Somente agora, em maio de 2019 - quase um ano e meio depois - tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses".

Flávio Bolsonaro diz que a intenção é atingir o governo do pai.

"A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro."

Mais cedo, o Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou uma nota sobre uma entrevista que o senador deu no domingo para o Jornal o Estado de S.Paulo em que Flávio Bolsonaro faz acusações sobre atuação do MPRJ no caso Coaf.

Na nota, o MP afirma que "repudia com veemência as declarações de Flavio Bolsonaro, proferidas em entrevista divulgada pelos meios de comunicação social, no dia 12/05/2019. O MPRJ reafirma que sua atuação é isenta e apartidária, pautada nas normas e princípios constitucionais, nos tratados internacionais de regência, na legislação vigente, nas resoluções e recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público e na jurisprudência dos tribunais superiores.

A infundada representação em face do Procurador-Geral de Justiça, imputando a divulgação de informações sigilosas, foi sumariamente arquivada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público".

Caso Fabrício Queiroz
Investigações envolvendo um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O documento revelou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, incluindo depósitos e saques.

Ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro movimentou em uma conta o total de R$ 1.236.838 entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Durante esse período, Queiroz, de acordo com apontamentos do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), fez saques em espécie no total de R$ 324.774, e teve R$ 41.930 em cheques compensados.


Na época, um dos favorecidos foi a ex-secretária parlamentar, atual mulher do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, que recebeu cheque no valor de R$ 24 mil.

O presidente eleito Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade nos depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz.Fonte:G1

Paulo Carneiro revela que Neto Baiano terá contrato renovado

Após o revés do Vitória por 3 a 2 para o Guarani, o presidente do Leão, Paulo Carneiro, revelou que o atacante Neto Baiano terá o seu contrato renovado. O camisa 9 marcou o seu primeiro gol nesta segunda-feira (13), em duelo disputado no Brinco de Ouro, em Campinas.

“Finalmente Neto Baiano está em forma. Ele não podia jogar com aquela barriga. Todas as partidas que ele jogou estava fora de forma. Ele vai nos ajudar e deve ter seu contrato renovado sem dúvida. Não tem a ver com o jogo. Não todo atitudes com performance individual. Eu já tinha conversado com ele antes sobre o assunto [a renovação]. Vi nos treinos ele competindo, calado. Falando pouco e treinando muito. Embora tenha 36 anos, Neto tem um lastro importante”, disse em entrevista à Rádio Metrópole FM.

O atual contrato de Neto expira no fim do mês. A tendência é que renove até o término da Série B.

O próximo duelo do Vitória é contra o São Bento, sábado (18), às 16h30, no Barradão, válido pela quarta rodada da Série B.

Apesar do revés, Tencati vê evolução do Vitória e cita 'postura melhor em campo'

O técnico Cláudio Tencati, do Vitória, viu pontos positivos no seu time apesar do revés por 3 a 2 para o Guarani, nesta segunda-feira (13), no Brinco de Ouro, em Campinas.

“Não está tudo, certo mas também não está tudo errado. Analiso dessa forma. A gente viu coisas importantes, evoluções, postura melhor em campo. Tivemos atitude em vários momentos. Existe uma falta na construção o jogo. Isso é fato. Confiar um pouco mais no balanço, na movimentação. Isso está claro. É uma evolução no lado criativo da equipe. É fato que a gente vai ter que mudar, vai ter que melhorar. O próprio Nickson é um jogador que demonstrou que jogou bem. A gente tomou dois gols de erros nossos. Tomada de decisão”, disse em entrevista à Rádio Metrópole.

Para Tencati, sua equipe precisa ter mais segurança na parte emocional.

“Tomamos um gol em seguida do outro. Não pode se desestabilizar e criar situações que trazem a negatividade para a equipe. Tem que ter segurança. Daqui a pouco retoma a confiança de novo. É para fazer o que fez a partir dos 3 a 1, que o time procurou jogar, construir”, pontuou.

O próximo duelo do Vitória é contra o São Bento, sábado (18), às 16h30, no Barradão, válido pela quarta rodada da Série B.Fonte:Bahia Noticias

INSS vai acabar com agendamento para pedir benefícios até junho

Os pedidos de benefícios e demais serviços da Previdência serão realizados a distância até o final de junho, informou nesta segunda (13) o diretor de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Clóvis de Castro Júnior.

A mudança acaba com os agendamentos para o atendimento posterior em uma das agências da Previdência, como ainda ocorre para a maioria das solicitações feitas pelos segurados.

Até o final do semestre, o órgão terá todos os 90 tipos de requerimentos disponíveis exclusivamente pela internet ou por telefone, acabando com os agendamentos.

Isso permitirá que o INSS fique dispensado de realizar cerca de 600 mil agendamentos por mês. "Isso representa 40% de todas as interações que o INSS tem que estão ligadas a requerimentos", afirma Castro Júnior. "É uma economia de recursos sem precedentes", diz.

Com as alterações no atendimento, há a expectativa de que o INSS consiga liberar mais funcionários para realizar análises e, assim, cumprir o prazo de 45 dias para conclusão dos processos dos segurados, segundo o diretor de atendimento.

O tempo médio de resposta aos trabalhadores que pedem aposentadorias ao órgão é de cinco meses atualmente, conforme levantamento realizado pela reportagem com dados fornecidos pelo instituto.

Revisões, Processos e Recursos  Nesta segunda, o INSS lançou novos serviços que podem ser solicitados sem agendamento: revisões, cópias de processos e recursos, este último dividido em seguro-defeso, benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e recursos em geral.

Atualmente, o INSS recebe 72 mil pedidos de revisões, recursos ou cópias de processos por mês.

Com esses novos serviços, o INSS chega a 22 tipos de atendimentos que podem ser solicitados pela central telefônica 135, pelo site meu.inss.gov.br ou com o aplicativo Meu INSS para smatphones e tablets.

Entre os serviços que já podiam ser solicitados sem ir ao posto estão as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição e o salário-maternidade.

O fim dos agendamentos para os requerimentos não significa, ao menos por enquanto, que o segurado deixará de ir ao posto nas outras etapas do processo.

É provável que, em até 30% dos casos, o cidadão tenha de comparecer à agência da Previdência para cumprir exigências, como a entrega de documentos. "Nesses caso, por enquanto, a gente vai entrar em contato com o segurado", explica Castro Júnior.

A conclusão do pedido também pode requerer a presença do interessado no posto. É assim que funcionará, por enquanto, a entrega dos processos administrativos solicitados pelos segurados.

A Previdência possui cerca de 1.700 agências em 1.400 municípios, o que torna a expansão do atendimento a distância uma necessidade para além da falta de funcionários do órgão, disse Castro Júnior. "Existem mais de 4.000 municípios onde não há agência." Fonte: Folhapress

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Eleito pela oposição, prefeito de cidade estratégica é confirmado no PP

Eleito pelo MDB, o prefeito de Serrinha, cidade estratégica por ser a maior da região do Sisal, Adriano Lima, migrará para o time do governador Rui Costa (PT), com filiação confirmada ao PP, do vice-governador João Leão.

A informação partiu do secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, que já antecipa: Lima disputará a reeleição em 2020 e terá como maior adversário na cidade o mais novo aliado, o ex-deputado petista, Gika Lopes.

“Estivemos com ele essa semana e está decidido. E, evidentemente, que ele será candidato à reeleição, afinal isso faz parte da conjuntura”, frisou, referindo-se ao aliado Gika. De acordo com o secretário geral a decisão do PP é ter candidato nas cidades em que houver possibilidade, pois existe a necessidade do partido de fazer uma grande bancada de vereadores por conta da nova legislação eleitoral.

“Portanto, é preciso ficar claro que não temos nada contra ninguém, mas temos que ser a favor dos nossos objetivos e o objetivo do partido é fazer o maior número de prefeitos”, reforçou, lembrando que o PP caminha para emplacar 70 prefeitos.Fonte:Bocão News

Defesa de Lula pede ao STJ para ex-presidente cumprir pena em casa

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que o ex-presidente passe a cumprir pena no regime aberto. O pedido consta nos embargos de declaração protocolados na noite desta sexta-feira (10) pelos advogados de Lula, solicitando que sejam revistos pontos da decisão tomada pela Quinta Turma do STJ, que em 23 de abril reduziu a pena do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Na ocasião, o colegiado da corte manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Os advogados de Lula argumentam que, como ele está preso há um ano e um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a revisão da pena feita pelo STJ permite a mudança para o regime semiaberto —quando o preso pode sair para trabalhar durante o dia, mas precisa se recolher em estabelecimento penal à noite.

No entanto, a defesa de Lula argumenta a "inexistência de estabelecimento compatível" e a "peculiar situação do embargante [Lula]" para pedir que o ex-presidente migre automaticamente para o regime aberto (quando a pessoa pode sair durante o dia, mas precisa retornar para a sua residência à noite).

A defesa de Lula diz que, com a mudança feita pelo STJ na sentença e descontado o tempo de prisão que que ele já cumpriu, o ex-presidente tem agora uma pena de 7 anos e 9 meses, o que permite a progressão para o semiaberto por ela ser inferior a oito anos.

"Frisa-se que tal valor encontraria correspondência a um cumprimento de pena em regime inicial semiaberto, por inteligência do artigo 33, §2º, alínea 'b', do Código Penal, mas diante da (conhecida) inexistência de estabelecimento compatível, faz-se necessário desde logo a fixação de um regime aberto, máxime diante da peculiar situação do Embargante —sem prejuízo do manejo de todos os meios legalmente previstos com vistas à sua absolvição e manutenção da presunção de inocência nos moldes assegurados no Texto Constitucional", escrevem os advogados na peça.

Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, disse à Folha que o pedido de progressão de regime ocorre de forma subsidiária, e que o objetivo principal dos embargos protocolados nesta sexta-feira é a anulação do processo e a absolvição de Lula.

"Estamos mostrando diversas omissões, contradições e obscuridades [no acórdão] e pedindo que elas sejam corrigidas. Para que as teses defensivas, notadamente aquelas que buscam a absolvição, sejam acolhidas", disse Zanin. "O foco central do recurso é corrigir esses erros, para que o tribunal possa absolver o ex-presidente", complementou. De acordo com ele, os embargos deverão ser analisados pela Quinta Turma do STJ.

Os defensores do petista querem que a nova dosimetria estabelecida pelo STJ influencie também no regime inicial de cumprimento da sentença, tese que divide especialistas ouvidos pela Folha.

Gustavo Badaró, professor titular de processo penal da USP, avalia que os advogados de Lula tentam se valer de uma interpretação equivocada de um dispositivo do Código de Processo Penal.

Segundo ele, o desconto do tempo já cumprido na prisão só pode influenciar o regime inicial da pena nos casos de presos provisórios, o que não se aplica ao ex-presidente. "Lula não ficou preso um dia cautelarmente. A prisão dele é execução de pena", afirmou Badaró.

Já Davi Tangerino, professor da Fundação Getulio Vargas e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), concorda com os argumentos que constam no pedido de Lula.

"Se o STJ pode recalcular a pena, é apenas natural que ele possa, ou melhor, deva descontar o tempo de prisão já cumprido e que isso influencie no novo regime da pena", disse.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

Em 2017, a sentença imposta pelo ex-juiz Sergio Moro, em primeira instância, tinha sido de 9 anos e 6 meses. O TRF-4, porém, elevou a pena para 12 anos e 1 mês —agora reduzida pelo STJ.

Apoiadores do ex-presidente já vinham defendendo internamente que ele tentasse uma transferência para um regime mais brando, mas Lula se negava a pedir o benefício. Ele argumentava que a única coisa que quer da Justiça é o reconhecimento da sua inocência.

Recentemente, no entanto, o ex-presidente disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar que autorizava a sua defesa a pedir o benefício da progressão de regime, desde que isso não configurasse uma confissão de culpa.

Na peça assinada por Zanin e por outros defensores do petista, os advogados afirmam que Lula “não praticou nenhum dos crimes aqui imputados”, mas ressaltam que a defesa “tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis".

Ao incluir nos embargos de declaração um pedido para que Lula tenha o cumprimento da sua pena abrandada, Zanin tenta antecipar a progressão de regime.

Em tese, o ex-presidente poderia passar para o semiaberto depois de cumprir um sexto da sua pena, o que deve ocorrer no fim de setembro.por Ricardo Della Coletta | Folhapress

Bolsonaro diz que se insistisse em viagem a Nova York 'poderia levar ovada na cara'

O presidente da República Jair Bolsonaro assegurou neste domingo (12) que não "passou recibo" ao desistir da viagem a Nova York nesta semana, onde seria homenageado num jantar de gala (leia aqui).

Alvo de críticas e provocações pela homenagem de "Personalidade do ano" por parte de ativistas e do prefeito da cidade norte-americana, Bill de Blasio, Bolsonaro cancelou a agenda em Nova York. Segundo a Folha, agora, a homenagem será entregue em Dallas, no estado do Texas, nos dias 15 e 16 de maio, onde Bolsonaro deverá ser recebido pelo ex-presidente George W. Bush e se encontrar com o senador republicano Ted Cruz.

"Eu não posso ir para um evento desses [em Nova York], que teria gente infiltrada para fazer balbúrdia. Eu poderia levar uma ovada na cara, e essa seria a imagem que ia levar para o mundo todo", justificou Bolsonaro neste domingo, durante entrevista no programa do jornalista Milton Neves, da rádio Bandeirantes.