Saeb identifica 526 irregularidades em afastamentos por licença médica

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) identificou, por meio da Operação “Licença Médica”, 145 indícios de irregularidades no afastamento de servidores, que realizavam outras atividades remuneradas, prática proibida por lei. A pasta investiga ainda outros 381 servidores. Entre os casos verificados pela Saeb, está a de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo), que conseguiu 462 dias de licença, mas continuou trabalhando em uma prefeitura no interior do Estado. “A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não pudemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

 A operação, realizada após denúncias pela Corregedoria Geral do Estado (CGR/Saeb), em parceria com a Junta Médica do Estado, identificou, entre os 145 servidores, médicos, professores, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, policiais civis, dentre outros profissionais, que chegaram a ficar de 200 a até mais de 400 dias de licença médica, apresentando atestados reiteradamente. Os atestados e relatórios médicos informavam doenças de diagnósticos subjetivos, como patologias de ordem psicológica. Ao todo, a partir do sistema de perícia da Junta Médica, a Corregedoria identificou 5.764 servidores que obtiveram licenças por prazos acima de 15 dias entre janeiro de 2014 e agosto de 2015.

 Os dados dessa lista foram cruzados com dados do Cadastro Nacional de Informações do INSS, de forma a verificar a existência de servidores com outros vínculos empregatícios. Foram encontrados 662 servidores trabalhando em empresas privadas ou em outros entes públicos, e deste total, 526 não tiraram licenças médicas no período em que estavam afastados do Estado. Os servidores flagrados na operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias do Estado.

 Ao fim dos processos, que observam o princípio do contraditório e da ampla defesa, os servidores considerados culpados podem ser demitidos do serviço público e terão que reembolsar o Estado os valores recebidos de forma irregular durante o período em que estavam de licença médica. No caso de servidores que já se aposentaram, o benefício poderá ser cassado.  No caso do médico intensivista, a situação foi agravada após uma perídica grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificar que três dos dez atestados eram falsos.

 O médico possui dois cargos no Estado: um no Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, e outro na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na unidade da Avenida Bonocô. Apesar de afastado, ele atuava como diretor médico em uma prefeitura de um município do interior. Além dos processos administrativos, o caso será encaminhado para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e para o Conselho Regional de Medicina (Cremeb), pelos indícios de crime de falsificação.

 Outra ocorrência refere-se a uma professora da Secretaria da Educação que obteve 195 dias de licença médica, mas trabalhava para a Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, como Chefe de Serviço de Secretaria, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. Em resposta à Saeb, a secretaria informou, em ofício, “que a comissionada executa serviços de assessoramento via internet, que tem plena eficácia na atuação e que não gozou de benefício previdenciário”.Fonte:Bahia Noticias

Quase 40% dos professores da rede pública não possuem formação adequada no Brasil

Cerca de 39% dos professores da rede pública, nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, não possuem formação adequada para dar aulas. A estatística referente ao ano de 2015 foi divulgada nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Educação (MEC). O levantamento aponta que a disciplina com a maior proporção de professores sem licenciatura na área é física, com 68,7%. Ela é seguida por Geografia (62,3%), História (60,1%), Ciências (59,9%), Matemática (51,3%), Química (46,3%), Língua Portuguesa (42%) e Biologia (21,6%). "Se quisermos melhorar a qualidade da educação, temos de melhorar a formação do professor", avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além dos professores sem licenciatura na área, também existem casos em que os docentes não possuem qualquer graduação. A situação é proibida, mas corresponde a 12,7% dos professores da rede pública.Fonte:Bahia Noticias

Especialista defende bariátrica para controle de diabetes tipo 2 em obesos: 80% de sucesso

Recente relatório da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontou um aumento de 6,25% no número de procedimentos realizados no país em 2015, com relação a 2014 . Para Marcus Lima, especialista em Cirurgia Bariátrica e Videolaparoscopia, o dado está ligado a três principais fatores: crescimento da obesidade no mundo, inclusão da cirurgia no rol de procedimentos das seguradoras de saúde e a popularização de novas técnicas.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o médico elencou uma série de benefícios, além da perda de peso, que o paciente ganha ao realizar a bariátrica. Desconhecido por muitos, um dos benefícios é a possibilidade de controle do diabetes tipo 2 sem o uso de medicamentos. “O que a gente começou a perceber é que existiam outros fatores, além da perda de peso, que determinavam uma melhora no controle glicêmico, na resistência à insulina, no metabolismo do indivíduo”, explicou.

De acordo com Lima, é possível até mesmo falar em cura do diabetes tipo 2 com a realização de cirurgia bariátrica, mas é necessário compreender que o problema vai continuar controlado apenas com a ajuda do paciente, que deve seguir uma série de recomendações médicas. Como o procedimento só pode ser realizado em pessoas obesas, já que gera grande perda de peso, pesquisadores têm buscado uma alternativa para pessoas magras com princípios similares.

 “O desafio da cirurgia no magro é conseguir dar ao paciente diabético o ganho metabólico sem que ele tenha, associado, a perda de peso que o obeso tem”, avaliou. Para o especialista, já é fato que “um indivíduo com obesidade severa e diabetes deve se submeter à intervenção” cirúrgica para resolução da enfermidade.Fonte:Bahia Noticias

É uma aberração! Janot diz que Lula pode, sim, ser ministro, mas sem foro especial

Rodrigo Janot, procurador-geral da República, resolveu assombrar o mundo com uma leitura da ordem legal que só não é única porque repete, para escândalo do bom senso, a momice decidida pelo Supremo, em 2010, no caso Cesare Battisti, quando, diga-se, o advogado do terrorista era Roberto Barroso, hoje na Corte. É estupefaciente! Vamos com calma. Explico tudo direitinho.

O ministro Gilmar Mendes, como se sabe, concedeu uma liminar a mandado de segurança impetrado pela oposição e suspendeu a nomeação de Lula. O governo recorreu. Bem, com Gilmar ficaram as ações individuais e os mandados de segurança contra o ato de Dilma. Agora vamos falar de outras ações.

Há duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) — uma do PSDB e outra do PSB — também contra a posse. O relator é Teori Zavascki. Nesse tipo de ação, a Procuradoria-Geral da República é chamada a se pronunciar. E eis que Janot deu o triplo salto carpado da falácia argumentativa e propôs o inusitado no conteúdo e o quase inusitado no método. Vamos ver.

O procurador-geral admite que, ao nomear Lula para o Ministério da Casa Civil, Dilma incorreu em desvio de finalidade. Janot escreve: “A nomeação e a posse apressadas do ex-presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrupção das investigações (…) e a remessa das respectivas peças de informação ao STF e à PGR”. Ou por outra: para o procurador-geral, Dilma só nomeou Lula para tirá-lo da alçada de Sergio Moro.
Calma! Ele vai ainda mais longe:

“O acervo probatório e elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-presidente permitem concluir que a nomeação foi praticada com intenção de afetar competência de juízo de primeiro grau. Há danos objetivos à persecução penal, pela necessidade de interromper investigações em curso, pelo tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais e pelos ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função”.

Ora, justamente por esses elementos todos, o que pediram o PSDB e o PSB? Que a nomeação de Lula fosse declarada uma agressão a um preceito fundamental — e tornada, portanto, sem efeito.

Eis que Janot faz uma ginástica fabulosa e agride a lei e o bom senso duas vezes:

1) diante das evidências fáticas do desvio de finalidade, o procurador-geral defende que Lula seja empossado ministro, sim!;
2) para não parecer que está fazendo um servicinho ao Planalto, opina, no entanto, que o foro para investigá-lo continue a ser a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Trata-se de uma sandice tanto em um caso como em outro. Ora, se Dilma fez o que o próprio Janot diz que fez, incorreu no desvio de finalidade e ainda agrediu a probidade administrativa, como é que se vai nomear um ministro assim?

Se, no entanto, Lula for nomeado, como é que poderia sê-lo sem o foro especial, que vem junto com o cargo? A agressão ao preceito fundamental que a nomeação enseja não anula o foro especial do ex-presidente — até porque este pertence ao cargo, não a ele —, mas a própria nomeação.
Trata-se de uma das peças mais esdrúxulas jamais redigidas pela Procuradoria-Geral da República.

E como Janot justifica seu exotismo? Ora, apesar de reconhecer os vícios da nomeação, diz que ela deve ser mantida “para evitar maiores danos à atuação governamental, uma vez que a pasta ministerial se encontra desprovida de seu titular, em momento de conhecida e profunda turbulência política e econômica que o país atravessa”.

Como? Então a tal turbulência justificaria uma nomeação que agride a Constituição e a lei? Mais: então a presidente da República teria a divina condição de quem pode, no uso de uma prerrogativa — nomear um ministro —, fazê-lo ao arrepio da ordem legal?

Não se espantem! O Brasil já viu de tudo. Lembram-se de Cesare Battisti, o terrorista? O Supremo decidiu, por maioria, que o refúgio que lhe foi concedido no Brasil era ILEGAL. Mas decidiu também que cabia ao presidente decidir se o terrorista ficaria ou não no Brasil. E bateu o martelo: sim. Vale dizer: o Supremo de então decidiu, na prática, que, no Brasil, um presidente da República pode agir ao arrepio da lei.

Janot, agora, vem com a mesma tese. Sim, a nomeação de Lula, segundo ele admite, fere a ordem legal. Se, no entanto, ele defende a posse, defende também que Dilma está acima da lei.

Bem, como sabem os leitores, Janot nunca me enganou. O Lula que ele agora quer ver ministro é aquele que, nas gravações, diz que, não fosse o PT, e o atual procurador-geral teria chegado em terceiro lugar na eleição entre seus pares. E, portanto, procurador-geral não seria. Mas isso ainda não é tudo. Leiam o post acima.Fonte:Reinaldo Azevedo

Índice de Confiança do Consumidor volta a cair após duas altas seguidas

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) voltou a cair (1,4 ponto) em março deste ano, depois de duas altas consecutivas. O indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 67,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Antes, ele estava em 68,5 pontos.

A queda foi influenciada principalmente pela piora da percepção dos consumidores em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual, que avalia as opiniões sobre o momento presente, caiu 2,8 pontos, atingindo o mínimo histórico de 66,3 pontos.

O grau da satisfação com a situação financeira atual da família foi o componente que mais contribuiu para a queda do ICC, ao recuar 4,7 pontos, atingindo 61 pontos, também um patamar mínimo histórico.
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O Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação aos próximos meses, recuou 0,4 ponto e atingiu 69 pontos. O componente da situação financeira das famílias para os próximos meses foi o que mais recuou, dentro desse subíndice: 1,2 ponto.

(Com Agência Brasil)

População mundial nunca envelheceu tão rapidamente, diz estudo

O envelhecimento da população mundial está se acelerando a um ritmo sem precedentes, e em 2050 17% dos habitantes do planeta terão mais de 65 anos, segundo o Census Bureau dos Estados Unidos. Hoje, essa proporção é de 8,5%.

De acordo com projeções do instituto, os idosos somarão 1,6 bilhão de pessoas, quase 1 bilhão a mais que o número atual, de 617 milhões. "As pessoas estão vivendo mais, mas não necessariamente são mais saudáveis (...) e o envelhecimento da população representa vários desafios de saúde pública para os quais temos de nos preparar", disse o escritório do censo em comunicado.

"Estamos analisando o envelhecimento em todos os países do mundo", disse John Haaga, diretor do Instituto Nacional sobre Envelhecimento. "Há uma série de países da Europa e Ásia que estão mais avançados neste processo ou têm uma taxa de envelhecimento mais rápida do que os Estados Unidos."

No mundo, o número de pessoas com mais de 80 anos vai triplicar entre 2015 e 2050, atingindo 446,6 milhões - em 2015, o número era de 126,4 milhões. A expectativa de vida também irá aumentar em 2050, e vai a partir da média atual de 68,6 anos para 76,2 anos.

Entre os idosos, as doenças não transmissíveis, como câncer ou Alzheimer, representam uma verdadeira dor de cabeça para a saúde pública. Atualmente a população mundial é de 7,3 bilhões, número que subirá para 10 bilhões em 2050, de acordo com uma análise do Instituto Francês de Estudos Demográficos (INED).

(Com AFP)

Partidos aliados devem seguir o PMDB e abandonar o governo

Com o anúncio do desembarque por "aclamação" do PMDB do governo, partidos da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também podem desembarcar em breve. O partido do vice-presidente Michel Temer decide se rompe com a presidente Dilma nesta terça-feira, em reunião no diretório nacional. No comando do Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment. No comando do Ministério da Integração Nacional, o PP cogita fazer o mesmo.

No PSD, a liberação dos deputados teve anuência do ministro das Cidades e presidente do partido, Gilberto Kassab. Dirigentes da legenda preveem que a bancada do partido no Senado, de três parlamentares, também deverá ser liberada. Pelos cálculos de lideranças da sigla, de 70% a 80% da bancada na Câmara deve votar a favor do impeachment. O cálculo foi feito antes da saída de ministros do PMDB e do anúncio prévio de que o desembarque será aprovado por aclamação.

No PP, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), admite que não terá como segurar suas bancadas na Câmara e Senado, principalmente após o desembarque do PMDB. Na semana passada, o partido já tinha informado Dilma dessa dificuldade. Pelos cálculos da direção do partido, dos 49 deputados da legenda, pelo menos quinze são declaradamente a favor do impeachment e outros 35 "aguardam" definição oficial da presidência da legenda sobre como votar. "Só conseguimos garantir os 35 votos para o governo se for para o governo ganhar. Se for para perder, não conseguimos", afirmou um interlocutor de Ciro. Para a direção do PP, o governo precisa reagir para tentar segurar a base.

Na semana passada, parlamentares do PP pró-impeachment entregaram ao presidente do partido uma lista com assinaturas de 22 deputados e de quatro dos seis senadores, pedindo a antecipação da convenção nacional da legenda, para votar o desembarque. Ciro prometeu marcar uma nova reunião das bancadas para tratar do assunto. O dirigente diz que quer "ganhar tempo" e só deixar uma decisão oficial sobre rompimento para depois que outros partidos anunciarem o desembarque.

Após a reunião do PMDB, marcada para esta terça-feira, esses partidos do centrão devem se reunir para avaliar como se posicionar. Assim como PP e PSD, o PR deve se reunir para alinhar um discurso. Apesar de mais da metade dos quarenta deputados do PR defender o impeachment, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, que é do partido, diz que, se depender dele, a sigla "não sai do governo de jeito nenhum". "Eu não saio do governo, faço parte do governo Dilma", afirmou o ministro, acrescentando que vai trabalhar para convencer o partido a ficar na base. Ele ressalta que o PR tem vários cargos no governo Dilma e não seria correto abandoná-lo agora.

No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o PTB só deve tomar qualquer decisão de liberar a bancada ou desembarcar após o deputado Jovair Arantes (GO) apresentar seu relatório na comissão do impeachment. Apesar de, nos bastidores, a maioria dos dezenove deputados do PTB ser a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff, a sigla quer evitar que qualquer decisão da bancada levante suspeita sobre o trabalho do relator do impeachment, que é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
(Com Estadão Conteúdo)

Brasileiros desejam mais flexibilidade no trabalho, aponta pesquisa CNI/Ibope

Os trabalhadores brasileiros gostariam de ter mais flexibilidade no trabalho. Segundo pesquisa feita em pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, sete em cada dez brasileiros querem horários mais flexíveis, mas apenas 56% têm essa possibilidade hoje e 73% têm o desejo de trabalhar em casa ou em locais alternativos.

A divisão das férias também fez parte da pesquisa e mostrou que 53% gostariam de poder dividir as férias em mais de dois períodos. O número é maior entre os mais jovens: para os trabalhadores entre 16 e 24 anos, 62% gostariam de ter mais períodos de férias.

 Acima dos 55 anos, esse número cai para 44%. Ainda assim, 58% gostariam de poder entrar em acordo com o chefe para reduzir o horário de almoço e sair mais cedo e 63% gostariam de poder entrar em acordo com o chefe para trabalhar mais horas por dia em troca de mais folgas na semana.

 Em meio à crise, a pesquisa perguntou ainda se aceitariam realizar acordos de redução de jornada e salário com o empregador para manter emprego e 43% responderam afirmativamente. Outros 54% não aceitariam a proposta. A pesquisa foi feita de 18 a 21 de setembro de 2015. No total, foram 2002 entrevistas feitas em 140 municípios do país.Fonte:Estadão

Silvio Santos vence ação contra Record e Tom Cavalcante e vai receber R$ 349 mil

Silvio Santos ganhou uma ação que movia desde 2005 contra a Record e Tom Cavalcante. Com a decisão, ele vai receber R$ 349 mil de indenização da emissora de Edir Macedo, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal 'Folha de S. Paulo'.

Ainda segundo a publicação, Tom afirmou não ter conhecimento do desfecho porque a Record assumiu a condução jurídica do caso. Por meio de sua assessoria, ele disse ter uma "relação de respeito e admiração" por Silvio. Já a emissora afirmou que não se manifesta sobre decisões judiciais.

Na época, o apresentador se irritou com imitações suas e sátiras de atrações como "Qual É a Música" e "Show de Calouros". O apresentador alegou "violação do direito de imagem" e conseguiu proibir as imitações de Tom, que saiu da Record em 2011 e está de volta à TV Globo após 11 anos.

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O Ministério Público Federal do Paraná denunciou, neste sábado, o marqueteiro do PT João Santana, a mulher dele, Monica Moura, e o lobista Zwi Skornicki, apontado como operador de propina da Odebrecht no exterior. Presos desde fevereiro, quando foi deflagrada a 23ª fase da Operação Lava Jato, eles são acusados de terem cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Na semana passada, a Polícia Federal indiciou os três, além de mais cinco investigados na etapa batizada Acarajé. De acordo com as investigações, Santana recebeu 3 milhões de dólares de offshores ligadas à construtora Odebrecht e 4,5 milhões de dólares do lobista e engenheiro representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki. Monica Moura é acusada de dar as coordenadas de duas contas no exterior a Skornicki.

Nesta segunda-feira, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba (PR), enviou os processos referentes à 23ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso inclui a "superplanilha da Odebrecht", que foi apreendida na casa do ex-presidente de Infraestrutura da construtora Benedicto Barbosa Silva Junior. A planilha indica repasses da construtora a mais de 200 políticos de 24 partidos. Não está claro se os valores foram transferidos legal ou ilegalmente.

O documento inclui citações a políticos no exercício do mandato, que, por isso, têm direito a foro privilegiado. Por essa razão, todo o processo foi remetido por Moro ao Supremo, incluindo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).Fonte:Estadão

PMDB está perto de unanimidade pelo desembarque, diz ex-ministro

Um dos aliados mais próximos do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha afirmou que o PMDB está "muito próximo" de conseguir a unanimidade em favor do rompimento com o governo federal. Desde que garantiram o apoio da ala fluminense do partido, a ala oposicionista da legenda dá como certo o desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff. Agora, aliados de Temer passaram a mirar na unanimidade para selar o fim da aliança.

"Temos a certeza absoluta de que vamos desembarcar (do governo). Numa escala de zero a dez, a chance de sair é dez", afirma Padilha, que acompanha as reuniões para combater os últimos focos de resistência governista dentro da sigla.

Segundo Padilha, a prioridade, neste momento, é construir a unidade e, assim, evitar uma votação convencional no encontro do diretório nacional, marcado para esta terça. "Já ouvimos de vários setores que não precisaria ter a votação nem a reunião. Mas, como programamos, vamos manter." A ideia, portanto, é aprovar o rompimento por aclamação.

O acordo com a ala governista deve passar pela definição da data limite para o desembarque oficial do PMDB. Padilha explicou que um grupo do partido defende que o rompimento seja totalmente efetivado amanhã, o que significaria, na prática, deixar de imediato os postos ocupados na administração da presidente Dilma Rousseff. Essa hipótese não é bem aceita pelos governistas, principalmente os que ocupam cargos no primeiro escalão - o PMDB tem sete ministros no governo.

"Não se pode imaginar que amanhã de tarde alguém vai lá e deixa de ser ministro. Não é assim. Eu já fui ministro e sei como são as coisas. Acho que alguns dias, algum prazinho tem que ser dado", disse Padilha. Ele confirmou, como já haviam dito outros interlocutores de Temer, que o consenso caminha para a data limite de 12 de abril.

Esta data respeita o que foi definido na convenção do PMDB, em 12 de março, na qual se estabeleceu um período de 30 dias para a definição sobre a aliança com o governo. Depois, contudo, Temer decidiu encurtar o prazo e antecipou a reunião do diretório nacional para esta terça. Manter o dia 12 de abril como data limite para o abandono dos cargos seria uma maneira de contentar governistas e, ao mesmo tempo, seguir em parte o que foi determinado na convenção.

"Me parece que aí tem um ponto de encontro dos dois grupos. Mas este é o trabalho do dia (de hoje), é nisso que estamos trabalhando, visto que nós queremos ver se vai amanhã para aclamação, com uma unidade absoluta", resumiu Eliseu Padilha.

Em entrevista concedida à Rádio Gaúcha, também nesta segunda-feira, o ex-ministro comentou os peemedebistas que desejarem permanecer no governo terão duas opções: partir para a desfiliação do PMDB ou sofrer processo na comissão de ética da legenda.

Lula em Brasília - O ex-presidente Lula embarca para Brasília na tarde desta segunda acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão. Mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa internacional, Lula disse que pretendia conversar ainda hoje com interlocutores do PMDB para tentar contornar o desembarque da legenda do governo Dilma. "Vou para Brasília conversar com muita gente do PMDB", disse Lula, segundo jornalistas que participaram da entrevista, destacando que pretende conversar também com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Lula lembrou que o PMDB tem autonomia regional, destacando "a gente nunca teve todo o PMDB". Na mesma entrevista, que durou cerca de duas horas, o petista disse que vê com "muita tristeza" a possibilidade de a sigla deixar a atual gestão federal. Ele, no entanto, relativizou o impacto dessa possibilidade, dizendo que é possível "haver uma espécie de coalizão" sem a concordância cúpula peemedebista.Fonte:Veja

OAB oficializa novo pedido de impeachment de Dilma

Sob protestos de militantes do PT arregimentados por deputados do partido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. A documentação será encaminhada para a apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Quando chegou à Câmara portando os seis volumes que em 1.453 páginas compõem o pedido de impeachment, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, foi recebido com protestos e vaias de servidores petistas e militantes da União da Juventude Socialista (UJS), um dos movimentos sociais que apoiam o governo Dilma. Alvo de tentativas de agressão, Lamachia foi isolado dentro do elevador privativo dos deputados. Ele chegou à Câmara acompanhado de presidentes das 27 seccionais da OAB e de 81 conselheiros federais. Um advogado recebeu chutes, fora da Câmara, desferidos por militantes estudantis defensores do governo. Militantes e advogados também trocaram tapas e xingamentos nos corredores da Câmara.

Por causa do tumulto, Lamachia não conseguiu chegar até a seção de protocolo da Câmara e entregou a denúncia contra Dilma ao secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino da Silva. A OAB optou por não protocolar o documento na Presidência da Câmara - Lamachia disse que não se encontrou com Cunha por defender o afastamento do peemedebista, réu na Lava Jato, e que não reconhece legitimidade no parlamentar, também processado no Conselho de Ética da Casa.

"A sociedade e a OAB esperam celeridade na apuração de todos esses fatos e que este ódio que está instalado diminua. Não podemos colocar uma classe contra a outra. Vivemos num Estado Democrático de Direito e a nossa democracia tem que ser respeitada", disse Lamachia.

No início da tarde desta segunda-feira, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Elvino Bhon Gass (PT-RS) andavam pelos corredores da Câmara acompanhados de servidores comissionados e militantes com faixas e gritos contra o impeachment. O grupo era integrado, entre outros, pelo agitador petista Rodrigo Grassi, o Pilha, ex-assessor da deputada Erika Kokay (PT-DF) com longa ficha na Polícia Legislativa, o grupo gritava "Não vai ter golpe" e "A OAB apoiou a ditadura". Advogados responderam com gritos de "Justiça" e entoaram o Hino Nacional.

Mais cedo, Lamachia recebeu na sede da OAB em Brasília um grupo de advogados que discorda do apoio ao impeachment e cobrava uma consulta nacional a todos os integrantes da ordem. Eles protestaram com cartazes em frente ao prédio da OAB. "Isso deve ser encarado como uma divergência, não como um racha na OAB", ponderou o presidente da entidade.

Condutas - A nova denúncia por crime de responsabilidade tem por base, além das pedaladas fiscais de 2014 e 2015, a tentativa de nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil para blindá-lo (com foro privilegiado) de um pedido de prisão preventiva, acusações da delação premiada do senador e ex-líder do governo Dilma Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e a renúncia fiscal em favor da FIFA na Copa do Mundo de 2014. Para a OAB, crimes de responsabilidade do mantado anterior podem ser considerados no atual, uma vez que Dilma foi reeleita.

Os advogados também entenderam que o Executivo tentou interferir na Lava Jato por meio de pressão a ministros do Superior Tribunal de Justiça, conforme delatou Delcídio.
No último dia 18, o conselho federal da OAB aprovou em plenário, após mais de dez horas de reunião, o apoio ao impeachment da presidente por 26 votos a 2 - os únicos contrários foram do membro honorário Marcelo Lavenère, representante de ex-presidentes, e da seccional do Pará.

O presidente da OAB afirmou que a decisão foi democrática, tomada pelos representantes eleitos das 27 seccionais e que portanto não há divisão na entidade. "A OAB envolveu mais de 5.000 dirigentes da Ordem e os 27 Estados. A decisão é absolutamente técnica", disse Lamachia. "A questão política e partidária, as ideologias não nos pertencem. A OAB não é do governo e não é da oposição."

Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não despacharia de imediato o pedido da OAB, entidade com a qual sempre travou batalhas particulares durante sua trajetória como deputado - Cunha é, por exemplo, ferrenho defensor do fim do exame da ordem. Lamachia disse que caberá aos parlamentares apreciar as questões técnicas e decidir a conveniência de se apensar ou não a nova denúncia ao processo já em tramitação no Legislativo, ajuizado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.Fonte:Veja

Parte de movimentos sociais já admite queda de Dilma

Parte das lideranças dos movimentos sociais já admite, em reservado, que a queda da presidente Dilma Rousseff parece inevitável. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, as manifestações, no entanto, continuarão a ser realizadas para “marcar posição”, de forma a oferecer uma agenda de esquerda do vice-presidente, Michel Temer, assumir o governo.

Outra parte dos movimentos sociais discorda que o governo Dilma tenha destino já fechado, e apostam na expressividade dos protestos do último dia 18, que indicariam ser possível envolver “novos atores”.

 “Só acaba quando termina”, diz um líder de movimento social, em menção à perspectiva de que as manifestações devem prosseguir até a votação do impeachment. Apesar de  conformados, o setor que aposta na queda avalia que o esforço de Lila junto aos movimentos e aos sindicatos “revigorou os ânimos”, apesar de não ter sido suficiente para reverter votos de deputados favoráveis ao impedimento.Fonte:Bahia Noticias

Empresas e países fazem 'corrida' contra o zika

Quase 70 anos depois de ter sido identificado na África, o vírus zika mobiliza de forma inédita a comunidade internacional em busca de uma solução. Esquecido por décadas, o vírus apenas passou a ser alvo de atenção depois dos casos de microcefalia no Brasil e diante da constatação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que até 4 milhões de pessoas poderiam ser afetadas apenas nas Américas em 2016.

Uma corrida foi lançada em institutos de pesquisa e em multinacionais em busca de novos produtos. Se durante anos os incentivos econômicos eram inexistentes para produzir alguma resposta, hoje as empresas sabem que quem chegar primeiro será amplamente recompensado por um mercado ávido por qualquer novidade no combate ao zika ou ao mosquito Aedes aegypti. Documentos internos da OMS obtidos pela reportagem revelam a dimensão da corrida.

 No total, 96 companhias e institutos têm se lançado na busca por soluções para o vírus zika - 31 instrumentos de diagnósticos têm sido pesquisados, além de 27 vacinas, 8 produtos de terapia e 10 novos instrumentos de controle do vetor. Levantamento da OMS mostra que a participação de países emergentes tem sido importante, ainda que limitada à busca por novas formas de controlar o mosquito.

A pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos estão concentrados nos países ricos. Das 27 iniciativas de desenvolver uma vacina, apenas quatro estão em países em desenvolvimento. Com um custo que pode chegar a até US$ 500 milhões, a pesquisa nesse campo tem ocorrido principalmente nos Estados Unidos. Governos europeus também já indicam que estão dispostos a investir.

 O comissário de Pesquisas da Comissão Europeia, Carlos Moedas, destinou € 10 milhões para o projeto, além de € 1,5 milhão do Reino Unido."Se a relação entre a microcefalia e o vírus for provada, o dinheiro poderia ser usado para combater o zika e desenvolver novos produtos", disse. Laboratórios, porém, estão enfrentando um grande problema: a falta de amostras para pesquisa, o que leva a suspeitas da existência de um mercado paralelo.

"Há uma penúria de amostras", disse à reportagem Marie Paul Kieny, vice-diretora da OMS. Em fevereiro, o Conselho de Pesquisas Médicas da Índia pediu amostras para a OMS, indicando que estava com pesquisas avançadas para desenvolver um diagnóstico rápido. Precisava, porém, do material. Em Cingapura, o Instituto de Bioinformática também se queixa do problema.

 "Ter acesso às amostras e a informações é hoje o grande desafio", diz Sebastian Maurer-Stroh, diretor do centro, que também tenta desenvolver novos produtos. Marie Kieny, da OMS, diz não acreditar em contrabando. Mas fontes de alto escalão de duas instituições diferentes de pesquisas na América do Sul indicaram, na condição de anonimato, que a lei brasileira que impede que amostras do vírus zika sejam compartilhadas no exterior já estaria criando uma rede de contrabando, permitindo que amostras sejam levadas do País para outros centros de pesquisas pelo mundo. Pelas regras, o Brasil impede qualquer tipo de envio de amostras de vírus para o exterior e o compartilhamento acontece apenas em casos específicos, com acordos preestabelecidos. O País, por exemplo, chegou a mandar amostras para a OMS.

 Além disso, o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos enviou uma equipe para o Brasil e levou quatro amostras, todas testadas. Para o presidente do Instituto Butantã, Jorge Kalil, o Brasil está disposto a colaborar. Mas sempre que puder ter um acordo claro de como o País vai ter uma participação nos lucros das futuras pesquisas no exterior. "Precisamos estar protegidos para evitar que, depois de colaborar, tenhamos de comprar o produto no futuro daquela entidade que usou nossas amostras", afirmou Kalil. "Precisamos fazer acordos de colaboração, e não apenas mandar amostras", disse.

 Não seria a primeira vez que um país emergente acabaria tendo de comprar um remédio fabricado com base em material que forneceu. Há dez anos, a Indonésia abriu uma queixa formal ao se deparar com o fato de que estava sendo obrigada a comprar uma vacina de uma empresa que havia usado justamente suas amostras para chegar ao resultado. A ação dos asiáticos levou a OMS a formular uma nova regra para o compartilhamento de dados. Margaret Chan, diretora-geral da OMS, já saiu em defesa do governo brasileiro.

"O Brasil está disposto a compartilhar amostras com entidades, com a participação da OMS", diz. Enquanto uma solução não chega, os pesquisadores já começam a diversificar a busca pelas amostras. O próximo destino da ofensiva é a Colômbia, onde a OMS observa com cuidado para avaliar se existe uma explosão de casos de microcefalia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sete entidades se reúnem em frente ao Incra; órgão quer discutir pautas

Representante de sete entidades estão reunidas em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O grupo, que chegou ao local em sete ônibus, soma cerca de 500 pessoas, segundo informações do órgão. Participam do ato a União da Resistência Camponesa (URC), Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA), Movimento Teia, Pastoral Rural, Movimento pelo Teto e pela Terra, Frente dos Trabalhadores Livres (FTL) e Movimento de Luta pela Terra (MLT). Segundo as lideranças, ainda são aguardados integrantes do Movimento de Resistência Camponesa (MRC) e do Movimento dos Trabalhadores Independentes (MTI). O órgão informou ainda que se disponibilizou para receber representantes das entidades para reunião às 11h30, mas por enquanto os manifestantes não se apresentaram para o encontro e não apresentaram a pauta da reunião. Fonte:Bahia Noticias

Moro encaminha investigações da 23ª e da 26ª fase da Lava Jato ao STF

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. O despacho com a decisão foi assinado por Moro na manhã desta segunda-feira (28). Os documentos referentes a essas duas fases estão em sigilo.

Entre os documentos que foram colocados sob sigilo estão planilhas apreendidas na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht. Segundo Moro, os documentos identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Para o juiz, é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte da planilha.

Operação Acarajé
A 26ª fase foi deflagrada como decorrência das investigações da 23ª etapa, denominada "Acarajé". Segundo as investigações, essa palavra era um dos codinomes utilizados por funcionários da Odebrecht para o pagamento de propina em espécie. Além de funcionários da empreiteira, também foram presos o marquteiro do PT João Santana e a mulher dele, Monica Moura.

O casal é suspeito de receber dinheiro desviado da Petrobras em uma conta não declarada no exterior, e também no Brasil. Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

As investigações apontaram que Santana e Moura receberam em conta não declarada no exterior US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht. Já no Brasil, os investigadores encontraram uma planilha com Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da empreiteira, que faz referências a pagamentos de R$ 22,5 milhões a alguém de codinome "Feira".

Segundo a ex-funcionária, que também foi presa nesta fase e virou delatora da operação, "Feira" era o codinome utilizado para Monica Moura, em um jogo de palavras com o sobrenome do marqueteiro e a cidade de Feira de Santana. João Santana e Monica Moura seguem presos preventivamente em Curitiba.

Foi nesta fase, também, que a PF prendeu o executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa Júnior e apreendeu, na residência dele, uma planilha com referências a pagamentos para políticos de diversos partidos. Esta é a planilha a que Moro faz referência ao justificar o envio ao STF.

Operação Xepa
A delação de Maria Lúcia Tavares embasou a deflagração da fase "Xepa", que descobriu o “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht. De acordo com a polícia, se tratava de um departamento exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de valores ilícitos.

O MPF afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertecente à contabilidade paralela da empresa.

Além do estádio, a operação também investiga irregularidades no Canal do Sertão, na Supervias, no Aeroporto de Goiânia e na Trensurb, do Rio Grande do Sul.

“Se chegou a observar R$ 9 milhões de um dia para outro em dinheiro em espécie”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Laura Gonçalves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram já com mais de um ano da Lava Jato em curso.Fonte:G1

O PREGÃO DO DILMÃO – Presidente decidiu leiloar o Brasil para tentar ficar no cargo. Quem dá mais?

O PMDB desembarca do governo nesta terça. E a ainda presidente Dilma Rousseff teve uma ideia para tentar se manter no cargo, hoje seu único plano estratégico: lotear o Brasil. É, não estou brincando, não.

Segundo informa a Folha nesta segunda, a, digamos, estratégia foi definida na noite deste domingo pelo comando político do Planalto. Com o PMDB fora do governo, a presidente teria à sua disposição ao menos 500 cargos.

E o que fazer com eles? Ora, pô-los à venda? Está lançado o Pregão do Dilmão: “Quem quer a Funasa, aquela fundação que deveria cuidar da saúde dos brasileiros, mas que será posta a serviço da saúde de Dilma?”. Aí um ou outro podem gritar: “Eeeuuu!!!”. E tome a Funasa, desde que o partido contemplado vote contra a instalação do processo de impeachment. Pode acabar nas mãos do nanico PTN, que tem apenas dez deputados.

Mas que Funasa o quê! O próprio Ministério da Saúde pode ficar dando sopa. E lá vai Dilma com o martelinho na mão: “Quantos votos vocês me dão por este ministério com orçamento bilionário? Vocês sabem que esse negócio de lidar com mosquitos e mosquitas é papo furado. Estou entregando mesmo é uma sinecura. Quem quer?”.

O PSD de Gilberto Kassab virou noiva das mais cobiçadas, com seus 32 deputados. O problema é que, tudo indica, poucos estariam dispostos a embarcar numa canoa que há muito é dada por todos como furada. Um deputado do partido, Rogério Rosso (DF), presidente da Comissão do Impeachment, é considerado um voto certo em favor da abertura do processo.

Aliás, esse é outro fator que levou o governo a tomar a medida extrema de leiloar o país. Dilma considera certa a sua derrota na comissão. Então tenta impedir a todo custo que os defensores do impeachment conquistem os 342 votos. E que se note: de fato, o governo não precisa dos tais 172. Basta que o outro lado não conquiste os dois terços.

Qualquer ausência à votação já pode valer uma diretoria de estatal, por exemplo. A isso Dilma reduziu o Brasil. Nada menos de 25 partidos estarão presentes à sessão que vai definir o destino da presidente. Os quatro partidos oficialmente de oposição somam apenas 99 votos: PSDB (53), DEM (21), SD (15) e PPS (10). Caso se juntem os 34 do PSB, que migrou oficialmente para a oposição, chega-se a 124.

O impeachment, que é dado como certo por nove entre dez observadores, será uma obra compartilhada, pois, com partidos da base.
Vai dar certo?

Dilma será bem-sucedida na tentativa de leiloar o Brasil? Não creio, não. E a razão é simples. Parece que novas pancadas vêm por aí na Lava Jato. O país continua parado, e os agentes econômicos decidiram que, definitivamente, com Dilma, não há solução. A crise econômica e a crise política permanente podem empurrar o país para o esgarçamento social. Nenhum povo é de ferro, certo?

Há mais: ainda que essa denúncia não conquistasse os 342 votos, o resultado seria amplamente majoritário em favor do impeachment. E aí está dada a ingovernabilidade. Não se esqueçam de que as escabrosidades contadas por Delcídio do Amaral estão fora da denúncia em curso. Mas poderão integrar uma outra.

E há o lado pragmático, não? Se Dilma sobrevivesse, seria a certeza da crise permanente, com o risco do caos social — sem contar, meus caros, que a votação será aberta. Um eventual governo Michel Temer representa ao menos a chance de alguma estabilidade.

Fazendo uma ironia, diria que não se deve desconfiar do senso de sobrevivência da fisiologia.
Com a decisão de fazer o “Pregão do Dilmão”, a presidente desce um pouquinho mais a ladeira.Fonte:Reinaldo Azevedo

Propina pagou Dior e Chanel de mulher e filha de Cunha, aponta denúncia do MP

Denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aponta que compras de luxo da mulher e da filha do deputado no exterior "foram pagas com parte do dinheiro de propina". Os gastos de Claudia Cruz e Danielle Dytz da Cunha Doctorovich com marcas de renome como Chanel, Dior, Balenciaga e Louis Vuitton somam cerca de 86.000 dólares, entre dezembro de 2012 e julho de 2015, e serão investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba (PR).

Os processos de Claudia e Danielle estão sob a tutela do juiz federal Sergio Moro. O próprio Eduardo Cunha já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Como não são detentoras de foro privilegiado, a mulher e a filha do peemedebista agora estão sob investigação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Em janeiro de 2014, durante estadia em Paris, Claudia Cruz gastou 17.483,84 dólares em três dias. Foram 7.707,37 dólares na loja da Chanel, 2.646,05 dólares na Christian Dior, 4.184,94 dólares na Charvet Place Vendôme e 2.945,48 dólares na Balenciaga.

"Todos estes valores foram pagos com parte do dinheiro de propina recebido por Eduardo Cunha", diz a denúncia sobre os valores relacionado ao próprio presidente da Câmara, sua mulher e sua filha. "As despesas pagas em cartão de crédito com as quantias ilícitas recebidas podem se verificadas nos extratos dos cartões de créditos da Corner Card. Referidos extratos demonstram despesas completamente incompatíveis com os lícitos declarados do denunciado e de seus familiares."

Segundo a Procuradoria-Geral da República, Claudia Cruz e Danielle Dytz se favoreceram de valores de uma propina superior a 5 milhões de dólares que Eduardo Cunha recebeu "por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras".

A investigação aponta que Claudia Cruz é a única titular da conta Kopec, na Suíça - pela qual "transitou dinheiro ilícito". Desta mesma conta aparece como beneficiária do cartão de crédito, segundo a Procuradoria, Danielle Dytz. A denúncia sustenta que o rastreamento do cartão de crédito mostra gastos sequenciais de grandes valores em restaurantes, hospedagens e viagens ao exterior.

Os processos contra Claudia Cruz e Danielle Dytz foram enviados a Sergio Moro no último dia 15, pelo ministro do STF Teori Zavascki. A determinação atendeu a uma manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a justificativa de que elas não têm foro privilegiado para serem investigadas pelo Supremo.

Janot, ofereceu denúncia contra Cunha em 4 de março pelo recebimento de propina na Suíça, em valor superior a 5 milhões de dólares, por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. Segundo a acusação, o dinheiro é fruto de corrupção e houve lavagem de dinheiro. A denúncia sustenta que Cunha atuou para garantir a manutenção do esquema ilícito na Diretoria Internacional da Petrobras e para facilitar e não colocar obstáculos na aquisição do Bloco de Benin.

O bloco foi adquirido da Compagnie Béninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), por 34,5 milhões de dólares (138.345 milhões de reais). A acusação aponta que Cunha era um dos responsáveis do PMDB pela indicação e manutenção do então diretor da Área Internacional no cargo, Jorge Zelada, e por isso recebia um porcentual dos negócios.

O processo foi transferido do Ministério Público Suíço para a Procuradoria-Geral da República do Brasil considerando que o deputado é brasileiro, está no país e não poderia ser extraditado para a Suíça. Além disso, como a maioria das infrações foi praticadas no Brasil, a persecução penal será mais eficiente no território nacional. Para a Procuradoria-Geral, a documentação enviada pela Suíça permite compreender todo o esquema.

"A parte da investigação referente a Claudia Cruz foi remetida ao primeiro grau e está sob sigilo, razão pela qual não podemos tratar do mérito. Porém, esclarecemos que Claudia Cruz nada tem a ocultar, já apresentou as declarações de seus bens e está à disposição da Justiça para esclarecer tudo o que for necessário, já que não praticou delito algum", disse a defesa da esposa de Cunha.

Os advogados que defendem Danielle Dytz não retornaram contato feito pela reportagem. Em 8 de março, em petição ao Supremo Tribunal Federal, a defesa de Danielle sustentou que a filha de Eduardo Cunha "é apenas indicada como beneficiária da conta Kopek, cuja titularidade é atribuída a sua madrasta, e que teria sido, segundo a acusação, alimentada com valores transferidos a partir de outras contas controladas por seu pai".
(Com Estadão Conteúdo)

16° BPM declara tolerância zero à Poluição Sonora e à Perturbação do Sossego Alheio

A noite desta sexta-feira (25), em Serrinha, foi bastante movimentada na Central de Operações do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, em função de ações voltadas para a coibição da prática de Poluição Sonora e de Perturbação do Sossego Alheio, causadas, principalmente, pelos equipamentos de som automotivos.

As ações, que englobaram tanto a zona rural quanto a sede da Cidade, resultaram na retenção de dois veículos na Delegacia local, uma Picape Ranger e uma Picape Saveiro, e na apreensão de nove graves, quatorze cornetas, oito Tweters, doze médios, seis módulos, equalizadores de som, entre outros equipamentos do gênero. Outra caminhonete, que não ficou retida, teve apenas a aparelhagem de som apreendida.

As apreensões tiveram como desdobramento a lavratura de dois Termos Circunstanciados de Ocorrências, em razão da contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto Lei 3688/41; uma autuação por desacato; e uma condução onde os envolvidos, além de autuados em flagrante por estarem dirigindo sob efeito de álcool, foram acusados de perturbação do sossego alheio, desacato, desobediência, resistência à prisão, injúria e ameaça. Ao todo foram conduzidas à delegacia seis pessoas.

Ascom 16° BPM

Emprego e renda devem se deteriorar em 2016. Setor de serviços será mais afetado

Os dados sobre desemprego divulgados na última semana revelam uma mudança do perfil do ajuste no mercado de trabalho brasileiro, reflexo direto da recessão econômica. As estatísticas apontam para o aumento no número de demissões em 2016, além do encolhimento ainda maior na renda dos trabalhadores. Economistas ouvidos pela Agência Estado afirmam que este movimento se dará principalmente porque o setor de serviços, que se manteve resiliente por muitos meses, dá sinais mais evidentes de fraqueza. Por contratar grandes contingentes de trabalhadores, a deterioração do emprego neste segmento será determinante para o avanço da taxa de desocupação para a casa dos 12% ainda neste ano.

Na passagem de janeiro para fevereiro, o desemprego avançou de 7,6% para 8,2% nas seis principais regiões metropolitanas do país, segundo dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Natalia Cotarelli, economista do banco ABC Brasil, a queda cada vez mais forte na atividade econômica é a responsável pelo maior número de cortes de empregados. Em fevereiro, a população ocupada caiu 3,6% na comparação com igual mês de 2015, um tombo recorde. "Isso mostra que a recessão deve impactar o emprego neste ano de forma muito mais negativa do que aconteceu no ano passado", estima Natália.

Por trás do aumento nas demissões, está a desaceleração mais intensa no setor de serviços. Por ser intensivo em mão de obra, a deterioração deste segmento acarretará no fechamento ainda maior de vagas nos próximos meses. O economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, considera que esta é uma mudança no perfil do ajuste que o mercado de trabalho atravessa, já que ao longo de 2015, a alta na taxa de desocupação foi resultado, principalmente, da maior quantidade de pessoas procurando emprego, expandido a População Economicamente Ativa (PEA).

Para Vieira, as demissões devem crescer nos próximos meses devido ao cenário de forte incerteza ligado às indefinições dos rumos políticos do país. Rafael Leão, economista-chefe da Parallaxis Consultoria, concorda e considera que o ajuste no emprego seguirá "a pleno vapor" ao longo do primeiro semestre e afetará a renda dos brasileiros ainda com mais força. "Em fevereiro, todos os oito segmentos da atividade registraram queda na renda média na comparação anual", destacou.

De acordo com o IBGE, o rendimento médio dos trabalhadores recuou 1,5% na margem e despencou 7,5% na comparação com fevereiro de 2015. Já a massa de rendimento médio real habitual dos ocupados foi estimada em R$ 50,8 bilhões em fevereiro, número 11,2% inferior ao do mesmo mês do ano passado. "Isso representa cerca de R$ 7 bilhões a menos circulando nas seis capitais pesquisadas pela PME", calcula o economista-chefe da Parallaxis. A pesquisa abrange as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Recife.

Natália, do banco ABC Brasil, considera que o recuo na renda reforça a percepção de que a situação do brasileiro é "bastante complicada", mesmo para aqueles que continuam empregados. A especialista, pondera, no entanto, que a queda da renda tem sido mais intensa nas metrópoles que no interior. Em contraste com a retração de 7,5% na comparação interanual revelada pela PME, a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) Contínua mostrou uma diminuição de 2,0% na renda média no trimestre encerrado em dezembro de 2015, o último dado disponível, ante igual período de 2014.

A partir do próximo mês não será mais possível comparar a situação do mercado de trabalho das metrópoles com a do país como um todo. As informações de fevereiro foram as últimas divulgadas da PME, que passa a ser substituída pela Pnad Contínua, que conta com informações de 3,5 mil cidades do país. O desemprego medido por este levantamento ficou em 9,0% no quarto trimestre de 2015. Rafael Leão, da Parallaxis, estima que a taxa deve atingir o pico de 12,0% em novembro deste ano e se estabilizar em um nível elevado no segundo trimestre do ano que vem.
(Com Estadão Conteúdo)

OAB recebe denúncia de entidades médicas de mortes evitáveis no SUS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) entregaram ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, uma denúncia sobre milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país, por falta de medicamento e infraestrutura.

 “O dinheiro que entra pelo ralo da corrupção deveria ser investido em todas as áreas sociais. Os senhores aqui me trazem exemplos contumazes de que a saúde é uma das áreas mais afetadas. Em resumo, significa dizer que a corrupção tem tirado vidas”, diz Lamachia. O presidente do CFM, Carlos Vital, lembrou a infraestrutura precária dos hospitais públicos no País.

“São questões primárias da atenção à saúde que estão em falta. Faltam quimioterápicos nos protocolos básicos, condições de acesso à hemodiálise, à radioterapia, à atenção à maternidade infantil, e os pacientes simplesmente morrem. Diariamente, são ceifadas vidas de cidadãos por causas absolutamente evitáveis”, frisou Vital.

Já o diretor jurídico da AMB, Carlos Michaelis Júnior, diz que “as mazelas na saúde pública e o despreparo do governo federal em lidar com tais questões emergenciais são lamentáveis, razões que poderiam sem quaisquer dúvidas estear o descontentamento social com o poder público”.Fonte:Bahia Noticias

Conexão brasileira é uma das mais lentas do continente, afirma consultoria

A internet do brasileiro é uma das piores do mundo. A informação é da consultoria norte-americana Akamai. Segundo o levantamento, o país é apenas o sétimo colocado na lista que avalia a velocidade média de internet na América do Sul. Os números foram registrados durante 2015. O levantamento mostra que a conexão brasileira atinge uma velocidade média de 4,1 Mbps, contra 6,2 Mbps do Uruguai, líder no continente.

Os outros vizinhos sul-americanos na frente do Brasil são: Chile (6,1 Mbps), Argentina (4,7 Mbps), Peru (4,5 Mbps), Colômbia (4,5 Mbps) e Equador (4,4 Mbps). Por sua vez, a Bolívia apresenta velocidade de 2 Mbps, enquanto Venezuela e Paraguai têm média de apenas 1,6 Mbps. Para efeito de comparação, a líder mundial Coreia do Sul entrega conexões de 26,7 Mbps, a Suécia, em segundo, 19,1 Mbps e a Noruega completa o pódio com velocidade média de internet de 18,8 Mbps.

Os Estados Unidos ocupam somente a vigésima posição global com 14,4 Mbps. Na conexão realizada por smartphones, tablets e outros dispositivos que utilizam pacotes de dados, o Brasil está empatado com Colômbia e Peru com conexões médias de 3,2 Mbps. O país só está atrás do Paraguai que registra 5,7 Mbps. O líder mundial é o Reino Unido com 26,6 Mbps.Fonte:Bahia Noticias

Temer rejeitou ligações de Lula, diz colunista

O vice-presidente Michel Temer não estaria muito interessado em conversas com o Palácio do Planalto. Além da relação instável com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do PMDB também não quer envolvimento com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Lula comentou na semana passada que ligou duas vezes para Temer, mas o vice não atendeu. O comentário foi feito durante encontro com os peemedebistas Renan Calheiros e José Sarney em Brasília. Ainda segundo o colunista, o ex-ministro Eunício Oliveira também foi convidado para a reunião, mas não apareceu.

Wagner Barreto vence primeira temporada do The Voice Kids

O cantor mirim Wagner Barreto foi o grande campeão da primeira temporada do programa The Voice Kids, da Globo. O jovem fez parte do time da dupla Victor e Léo e encantou 66% do público com suas apresentações de música sertaneja. Wagner competia com as cantoras Rafa Gomes, do time de Carlinhos Brown, e Pérola Crepaldi, a eleita por Ivete Sangalo. O vencedor desta temporada tem 15 anos e veio da comunidade de Ilha Floresta, no Paraná.

Deficiente visual é preso por dirigir motocicleta embriagado e sem habilitação na Bahia

Um deficiente visual foi preso na Chapada Diamantina ao ser flagrado enquanto dirigia uma motocicleta embriagado e sem habilitação. O caso ocorreu na última sexta-feira (25), na BR-242, próximo ao município de Seabra. De acordo com a Polícia Federal, os policiais perceberam que o homem apresentava sinais de embriaguez, que foi comprovada após teste do bafômetro. O homem foi detido e deve responder pelos crimes de embriaguez ao volante e dirigir sem habilitação, gerando perigo.Fonte:Bahia Noticias

Definidos os semifinalistas do Baianão 2016; Colo Colo e Feirense são rebaixados

O domingo (27) foi de fortes emoções para oito equipes do Campeonato Baiano 2016. Enquanto a competição conheceu os seus dois últimos semifinalistas, duas outras agremiações deram adeus a primeira divisão estadual de futebol.

Jogando em casa o Bahia venceu o Bahia de Feira por 2 a 1 e confirmou a sua vaga para a próxima fase do Baianão. Com o resultado, o Tricolor da Boa Terra enfrentará nas semifinais o Fluminense de Feira, que já havia se classificado mesmo sendo derrotado pelo Galícia por 1 a 0 no último sábado (26). Mesmo sem local definido para o confronto de ida, o Touro do Sertão sabe que terá que superar a vantagem do seu rival, que joga por um empate na soma do resultado agregado dos dois confrontos.

A última vaga das semifinais ficou com a Juazeirense, que mesmo sendo derrotada pelo Jacobina por 1 a 0 no José Rocha conseguiu ultrapassar o adversário na soma dos resultados, onde derrotou o Jegue da Chapada por 2 a 0 no primeiro confronto. Agora, o Cancão de Fogo enfrenta o Vitória e também terá que superar a vantagem do Leão da Barra, que tem melhor campanha que a equipe do Vale do São Francisco.

Na luta contra o rebaixamento, Jacuipense e Vitória da Conquista conseguiram se manter na elite estadual ao vencerem, respectivamente, Feirense e Colo Colo no Torneio da Morte. Enquanto o Leão do Sisal voltou a derrotar a Águia do Sertão, o Bode fez valer o seu favoritismo ao triunfar perante o Tigre de Ilhéus por 2 a 1 no Lomantão.

Confira agora os confrontos da próxima fase do Baianão 2016:

Campeonato Baiano – Semifinais

Jogos de Ida

Fluminense de Feira x Bahia
Juazeirense x Vitória

Jogos de volta

Bahia x Fluminense de Feira
Vitória x Juazeirense

Fonte:Bahia Noticias

PT e movimentos sociais já discutem atuação na oposição

O PT e os movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment não admitem publicamente que o afastamento da presidente Dilma Rousseff é cada dia mais provável, mas já apontam o discurso caso o vice-presidente Michel Temer assuma o Planalto. Um dos pontos do discurso anti-Temer é o programa "Uma Ponte para o Futuro", apresentado pelo PMDB no ano passado, que propõe desvinculação de receitas orçamentárias da educação e saúde, mudanças na Previdência Social, entre outras medidas que desagradam a base petista. "Vai ser pior do que foi o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. O povo não vai aceitar retrocesso em direitos conquistados, como propõe o programa do PMDB", diz Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O presidente do PT, Rui Falcão, disse na quinta-feira que uma eventual gestão Temer não trará de volta a estabilidade política. "Eles (movimentos sociais) vão à rua dizendo que não haverá estabilidade com o impeachment, estabilidade se faz com paz, com a possibilidade de o povo se organizar livremente e poder chegar às eleições de 2018 que é a data legítima para quem quer assumir o poder", afirmou o dirigente petista.

Líderes de movimentos que defendem a manutenção de Dilma, como o Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e CMP, também afirmaram nos últimos dias que vão para as ruas caso o peemedebista assuma o governo. Guilherme Boulos, do MTST, prometeu resistência nas ruas caso o impeachment seja aprovado, enquanto Gilmar Mauro, do MST, afirmou na sexta-feira que Temer "não terá um dia se sossego" se assumir a presidência. Na quinta-feira passada, a própria Dilma disse a correspondentes estrangeiros que o impeachment deixaria "cicatrizes" na democracia.

Além disso, os aliados de Dilma apostam na continuidade das investigações da Operação Lava Jato contra líderes importantes do PMDB, como Eduardo Cunha e Renan Calheiros, no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na continuidade da crise econômica e nas divisões internas da oposição como fatores de desestabilização de um possível governo conduzido pelo atual vice.

Por enquanto, o discurso de desestabilização de um eventual governo Temer é mais uma peça no discurso de defesa petista. Nem o PT nem os movimentos contrários ao impeachment admitem publicamente que estejam traçando cenários diante da possibilidade de afastamento da presidente.

 Os acontecimentos dos últimos dias, no entanto, em especial o anúncio de que o PMDB do Rio de Janeiro vai desembarcar do governo, provocaram desânimo entre os defensores de Dilma. Em conversas reservadas líderes petistas admitem que o impeachment é hoje o desfecho mais provável para a crise política.
(Com Estadão Conteúdo)

Moro manda soltar nove presos na 26ª fase da Lava Jato

O juiz federal Sergio Moro mandou neste sábado soltar nove investigados presos temporariamente na Operação Xepa, a 26ª fase da Lava Jato. Todos haviam sido presos na terça-feira pelo prazo de cinco dias. Moro optou por não estendr a prisão, mas proibiu os nove de deixar o país. A operação deflagrada esta semana teve como alvo principal a empreiteira Odebrecht - e se deu em decorrência de dados obtidos a partir da 23ª fase, a Operação Acarajé.

A investigação revelou que a empreiteira tinha funcionários especialmente dedicados ao setor de contabilidade paralela, chamado de "Setor de Operações Estruturadas", que distribuiu, pelo menos, 66 milhões de reais em propina entre mais de 20 pessoas, entre eles o marqueteiro do PT, João Santana, e a mulher dele, Mônica Moura. "Ficou claro que a empresa Odebrecth realmente tinha um setor que organizava e contabilizava, com sua hierarquia e alçadas, o pagamento de propinas. Além disso, verificamos que boa parte dessas propinas era paga em dinheiro no Brasil com o sistema de compensação com contas no exterior", afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador Ministério Público Federal.

Obras construídas pela Odebrecht como o Canal do Sertão em Alagoas, o metrô de Porto Alegre, o aeroporto de Goiânia, a Arena do Corinthians e o projeto do Porto Maravilha no Rio de Janeiro foram citadas nas investigações. "Há indicativos de que os recebedores se referem a diversas obras do governo federal e de outros governos estaduais e municipais. Teremos que aprofundar esses dados e encaminhar essas informações a seus respectivos investigadores", disse o procurador. "É claro que a Lava Jato tem o foco básico na Petrobras, mas trabalhamos no combate à corrupção. Tendo provas, seja qual for o partido ou o governo, vamos dar encaminhamento às investigações."

Delação - O MPF descobriu a existência da contabilidade paralela da Odebrecht graças a documentos encontrados na casa de Maria Lucia Guimarães Tavares, presa na 23ª fase, que trabalhava como secretária dos executivos da empresa e recentemente firmou acordo de delação premiada. Os investigadores revelaram que a maior parte das provas foi destruída em meados de 2015, mas o esquema seguiu funcionando até dezembro, o que leva a crer que a quantia de propina distribuída deve exceder os 66 milhões de reais identificados em apenas uma das contas disponibilizadas por Maria Lúcia. No dia seguinte à Operação Xepa, a Odebrecht afirmou que pretende fechar um acordo de delação premiada com a Justiça.Fonte:Veja

Brasileiros trocam ovos por barras de chocolate na 'Páscoa da crise'

O volume e a receita das vendas de ovos de chocolate na Páscoa têm caído desde 2013, segundo pesquisa inédita da Nielsen, consultoria especializada em hábitos de consumo. Daquele ano para 2015, houve queda de 24%, de 44,28 milhões de ovos para 33,43 milhões de unidades. Em valores, também houve queda. O declínio nesse intervalo foi de 13%, passando de 868,68 milhões de reais em 2013 para 753,84 milhões de reais em 2015.

A substituição de ovos por chocolates de outros tipos, mais baratos, tende a crescer com a acentuação da crise econômica. Para 2016, segundo dados da Nielsen, 75% dos domicílios brasileiros não têm a intenção de dar mais do que um presente na Páscoa. Entre os produtos mais populares, o chocolate ocupa a primeira posição, com 55% da preferência dos consumidores, seguido pelos ovos, com 43,2%.

Os ovos podem estar ficando em segundo plano, mas a pesquisa mostra que, quando considerados todos os tipos de chocolate, as vendas cresceram entre 2013 e 2015, tanto em volume quanto em faturamento. Isso reforça a tendência de substituição do tradicional ovo de Páscoa por outros tipos de chocolate.
"Vimos que o volume em unidade evoluiu principalmente em tabletes", diz a consultoria. "Tamanhos menores (até 200g) e com preços mais acessíveis também ganharam importância na última Páscoa, já que o consumidor está apertando seu bolso para ainda manter itens como esse em seu carrinho", acrescenta a empresa.

Varejo - O varejo deve ter uma Páscoa mais magra este ano, segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade estima queda de 3,4% no volume vendido em relação a 2015. A CNC diz esperar que a data movimente 2,8 bilhões de reais em vendas em 2016. No ano anterior, o volume vendido já tinha recuado 1%. A Páscoa disputa com o Dia dos Namorados a quinta colocação no ranking de movimentação de vendas do varejo nacional.

Além do volume menor, a CNC espera preços ao consumidor mais elevados. Segundo a entidade, a Páscoa de 2016 deve ser a mais cara dos últimos treze anos, com alta média de 13,6% nos preços dos produtos.

O menor otimismo com relação às vendas fez os supermercados brasileiros reduzirem as encomendas de ovos de Páscoa, segundo dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Segundo pesquisa da entidade, o valor nominal da compra de ovos de Páscoa por parte dos varejistas feitas com os fornecedores caiu 7%.

Impostos - Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o ovo de chocolate é o terceiro item com maior carga tributária entre uma lista de produtos típicos da Páscoa, com taxa de 38,53%. Antes dele aparecem o vinho (54,73%) e o bacalhau (43,78%).

A taxa deve ficar ainda maior após o dia 1º de maio. Nessa data começa a vigorar um decreto do governo que altera a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos como cigarro, fumo, sorvete e também o chocolate.Fonte:Veja

Após rescindir com time belga, zagueiro Kanu entra na pauta do Bahia

As inscrições de atletas para a Copa do Nordeste se encerram na próxima terça-feira (29). Até a data, o Bahia deve anunciar um novo zagueiro para o seu elenco. Além de  Werley, outro defensor está na pauta da cúpula tricolor. Trata-se do zagueiro Kanu, ex-atleta do Vitória, que nesta semana rescindiu contrato com o Oud-Heverlee Leuven, da Bélgica. Em um rápido contato com a reportagem do Bahia Notícias, o empresário do jogador, Otacílio Lima, confirmou o distrato com o clube europeu, mas preferiu desconversar sobre qualquer negociação com o Esquadrão. Vestindo a camisa do Vitória, Kanu foi um dos destaques na campanha do Campeonato Brasileiro da Série B em 2015. Com 31 anos, o defensor pertence ao Vitória de Guimarães, de Portugal.Fonte:Bahia Noticias